CLIPPING DEPUTADOS
13/12/2010
Moacir Pereira
Colombo com o PP
Raimundo Colombo terá, amanhã, o primeiro encontro oficial com a executiva estadual
e a bancada do Partido Progressista na Assembleia Legislativa. O futuro secretário da
Casa Civil, deputado Antônio Ceron (DEM), participará da reunião. Contatos
informais, preliminares e isolados entre representantes do novo governo e dos
progressistas já aconteceram em Florianópolis.
A reaproximação entre o DEM e o PP constitui iniciativa conjunta dos parlamentares e
dirigentes dos dois partidos.
São múltiplos e comuns os objetivos desse novo fato na política catarinense. Em
primeiro lugar, Colombo amplia a base de sustentação na Assembleia Legislativa, sem
qualquer contrapartida.
O PP não terá cargos. Além disso, a folga parlamentar na votação de matérias polêmicas
no Legislativo dará mais tranquilidade ao novo governador. Com isto, Colombo ficará
menos vulnerável às pressões das bancadas aliadas. Este, aliás, é um grave problema
nacional, aqui oxigenado na gestão de Luiz Henrique.
A rigor, presidentes, governadores e prefeitos estão se transformando em reféns dos
parlamentares. Perderam a independência.
Na composição de seus colegiados, acabam prevalecendo as indicações de senadores,
deputados e vereadores. E estes, quase sempre, contemplando parentes, amigos ou
afilhados políticos. O mérito, a competência e a capacidade técnica, com estes critérios,
ficam relegados a plano secundário.
Uma terceira razão a explicar a conversa entre liberais e progressistas: o PP não tem o
PT como um aliado confiável. Foi abandonado no segundo turno da eleição em
Florianópolis e ignorado na eleição para o governo este ano.
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Progressistas podem estar reabrindo canais para futuras composições municipais.
COLEGIADO
O governador eleito pode anunciar hoje o nome do novo secretário do Planejamento.
Tem agendada conversa com o professor Eduardo Deschamps, ex-reitor da Furb. Já
tratou do assunto com o prefeito João Kleinübing, no fim de semana, em Blumenau.
Deschamps pode ser, também, o novo diretor-geral da Secretaria da Educação, o que
daria um perfil mais técnico à gestão de Marco Tebaldi.
O cargo de diretor-geral, aliás, será transformado no de secretário adjunto, sem aumento
de despesa.
Colombo tem esta semana para completar o colegiado. Para tanto, precisa se acertar
com o PSDB, que reagiu contra a redução de espaços. Cobra cumprimento do acordo
com Colombo.
O PPS e o PTB também continuam criticando a ausência no primeiro escalão.
O novo governador começa, também, a preparar a primeira reunião do secretariado, já
convocada para a próxima sexta-feira. Tratará de posses, transmissões e diretrizes de
gestão.
diario.com.br
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Informe Político
Ecos da discórdia
Até o fechamento desta edição, os tucanos Paulo Bauer, Dalírio Beber e Marcos Vieira
aguardavam uma sinalização do governador eleito, Raimundo Colombo (DEM), para
conversar sobre o futuro da indicação do nome da pasta do Planejamento, que deve ficar
para hoje ou amanhã. A nova inconformidade do PSDB está baseada no problema
original que a sigla registra desde os primeiros anúncios de nomes do futuro
secretariado estadual: qual será o tamanho do partido no governo?
O deputado estadual Marcos Vieira adiou compromissos em quatro municípios do
Extremo-Oeste, no domingo, na expectativa do contato. Em vez disso, aproveitou para
folhear arquivos pessoais que remontam a história da agremiação nos últimos 12 anos,
quando os tucanos deixaram de apoiar Esperidião Amin (PP) e seguiram, primeiro, com
o PMDB de Luiz Henrique, e, por fim, com os peemedebistas mais a companhia do
DEM, no último governo.
Estarrecido pelos 45% de ocupação do DEM no primeiro escalão, Vieira fala em
“desrespeito” ao que foi acordado e afirma que Colombo sabe muito bem o que levou o
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PSDB a seguir com ele na convenção passada, “muito mais do que a imposição da
executiva nacional tucana”, adverte o parlamentar, sem acrescentar detalhes.
Na linha oposta, o prefeito de Blumenau e presidente em exercício do DEM, João Paulo
Kleinübing, entende que esta fase, a de formação do colegiado, “está superada”. Ele
explica que não há uma reclamação generalizada dos aliados e que existirá toda uma
sequência de ocupações das secretarias regionais – 36 ao todo – a partir de agora. As
duas opiniões não afastam o dilema vivido pela aliança que dá sustentação a Colombo:
o PSDB irritado, o PMDB resignado e o DEM dominante nas mais fortes pastas da
administração estadual.
Talvez
No final da tarde, o governador eleito informou à coluna que saía de Lages em direção a
Florianópolis, e que tentaria uma contato com os tucanos ainda no domingo ou deixaria
a conversa para hoje.
Explicou que o blumenauense Eduardo Deschamps estará no governo: na Secretaria do
Planejamento ou como adjunto de Marco Tebaldi na Educação. A decisão será tomada
por Colombo nas próximas horas.
O problema
Na visão dos tucanos, o nome de Filipe Mello, que chegou a ser dado como certo no
Planejamento, é apenas um detalhe na insatisfação partidária. A questão é saber de
Colombo qual é o percentual, de fato, que o PSDB terá no governo. Há ressentimentos,
ainda, pela SC Parcerias ter saído do controle do partido, depois de ter sido oferecida
pelo governador eleito.
– O problema é a não resposta do governador sobre o que podemos pretender – assegura
Marcos Vieira, que prefere uma definição rápida, mesmo que não atenda as pretensões
da sigla.
O nome
João Paulo Kleinübing reforça os elogios ao ex-reitor da Furb Eduardo Deschamps,
mestre e doutor em Engenharia Elétrica.
E lembra que Deschamps, apesar de não ser filiado ainda ao PSDB, é militante da sigla.
O nome foi recomendado pelos tucanos locais depois dos apelos da Associação
Comercial e Industrial de Blumenau por mais espaço no primeiro escalão. A vaga é do
PSDB.
PEGARAM NO PÉ
A Folha de S.Paulo não poupou a futura ministra da Pesca
e Aquicultura, senadora Ideli Salvatti, pela liberação de
R$ 1,25 milhão de sua cota de emendas para entidades
comandadas por petistas em Santa Catarina. Não há, via
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de regra, irregularidade nisso, mas fica aquela imagem de derrapada ética. O que parece
mesmo é que se trata de bomba de efeito retardado, que pretendia ser utilizada contra
Ideli enquanto ela relatava o Orçamento da União para 2011, coisa que durou pouco
mais de 36 horas. Na foto, a senadora quando participou da reunião da Comissão de
Orçamento, ao lado do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em
pé ao lado da mesa, na terça-feira passada. Ainda no registro, da esquerda para a direita,
o presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), e a secretária da
comissão. Ideli mantém o silêncio desde o convite de Dilma para estar na Esplanada.
O porquê
Leitura feita em Brasília sobre a saída de Paulo Bornhausen (DEM) da Câmara para
ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável no governo Colombo:
o deputado federal ficaria em desvantagem em meio a uma oposição enfraquecida e que
busca a aglutinação no Congresso.
Então, para não virar alvo do Palácio do Planalto, irá esperar um cenário mais favorável
para retornar à capital federal. Dilma Rousseff agradece.
Regional
Apostas de acirramento na escolha do secretário regional de Ibirama, no Alto Vale do
Itajaí. De um lado, DEM, PSDB e PPS a apoiar a indicação do demista Genésio Ayres
Marchetti, empresário que já foi prefeito por duas vezes do município. Marchetti teria a
preferência de Raimundo Colombo.
De outro, os eleitos Rogério “Peninha” Mendonça, deputado federal, e Aldo Schneider,
deputado estadual, liderados pelo atual deputado federal e presidente em exercício do
PMDB, João Matos. Os três defendem a manutenção de Osvaldo Beltramini. É só
esperar.
Ausências
Se não fosse as presenças de Leonel Pavan e Eduardo Pinho Moreira, a inauguração da
subestação da Celesc na Agronômica, em Florianópolis, teria sido um zero à esquerda
em representatividade política.
A obra, que custou R$ 70 milhões e promete livrar a Capital de apagões, ganhou o
nome do ex-deputado Lício Mauro da Silveira (PP), que trabalhou na empresa e faleceu
recentemente, o que não foi suficiente para que algum deputado estadual comparecesse.
O prefeito Dário Berger (PMDB) também não foi e os vereadores da Capital não deram
o ar da graça. E olha que a obra da subestação significou R$ 7 milhões em melhorias na
Avenida Beira-Mar Norte.
Laureado
O Ministério Público do Espírito Santo concede, hoje, a Comenda Medalha de Mérito
do MP ao promotor de Justiça catarinense Affonso Ghizzo Neto, ex-coordenador
nacional da campanha O que você tem a ver com a corrupção?, da qual foi idealizador.
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O ato, que faz parte do Dia do Ministério Público, que será comemorado amanhã, será
às 16h, na sede procuradoria Geral de Justiça Capixaba, na capital Vitória.
Disputa
Muito além dos cargos no governo do Estado ou das disputas internas para compor a
mesa diretora da Assembleia estão as brigas pelas presidências das Câmara de
Vereadores.
Tem cada pega.
Influente
A lista dos cem brasileiros mais influentes de 2010, edição especial
da Revista Época, desta semana, inclui Raimundo Colombo.
Na categoria líderes, o governador eleito aparece na companhia de
Dilma Rousseff, Lula, José Serra, Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral,
Aécio Neves, entre outros. Colombo disse que não sabia e foi pego
de surpresa. Na capa, da esquerda para a direita, Dilma, o cineasta
José Padilha (Tropa de Elite 2), o jogador Neymar (Santos) e o
empresário Eyke Batista.
ADENDO
- O governador Leonel Pavan inicia, hoje, uma maratona de viagens pelo Oeste e
Extremo-Oeste, que será complementada por viagens ao Alto Vale, Litoral Norte e
região Sul, um percurso de mais de 8 mil quilômetros até o dia 29 deste mês.
- A primeira reunião do novo colegiado de Raimundo Colombo será na sexta-feira, um
dia depois da diplomação pelo TRE, em local ainda a ser definido.
ALIÁS
Será que o PP adere ao governo de Colombo na reunião de hoje?
“É contornável. Tem havido a disposição do governador Raimundo Colombo de
respeitar o acordo que foi feito.”
JOÃO PAULO KLEINÜBING, presidente em exercício do DEM, sobre as
reclamações do aliados, principalmente dos tucanos, na ocupação de espaços do
primeiro escalão.
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Estela Benetti
Imbituba ganha novo cais
Nova obra do Porto de Imbituba deve ser liberada em breve. O
trecho de 300 metros já tem autorização da Marinha do Brasil
e da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para iniciar
operações. Falta apenas a posição favorável da Receita
Federal, o que deve ocorrer em cerca de 10 dias. A obra vai
permitir que os 250 metros de cais do trecho antigo sejam
alargados. Pelos projetos, o porto terá 660 metros de atracação no ano que vem. Com a
privatização do Tecon, em 2008, para a Santos Brasil, o porto está recebendo
investimentos de R$ 400 milhões. As ampliações dos cais dos berços 1 e 2 custarão R$
283 milhões e serão concluídas até abril do ano que vem.
Com essas obras e mais equipamentos, em 2011 o terminal poderá movimentar 970 mil
contêineres de 20 pés por ano, o equivalente a 20 milhões de toneladas. Atualmente, a
capacidade é de 330 mil contêineres, o que corresonde a 10 milhões de toneladas.
Juros podem não ter alta
Apesar da pressão inflacionária deste final de ano, com peso expressivo dos alimentos, a
taxa Selic, dos juros básicos da economia brasileira, não foi elevada na última semana
pelo Banco Central (BC) e pode não ter alta na primeira reunião do ano, na estreia do
governo de Dilma Rousseff. Isto porque o BC vai avaliar, com atenção, os impactos na
economia da restrição de crédito e mudança nos depósitos compulsórios dos bancos
adotadas no início deste mês. No comunicado de quarta, o BC disse que vai acompanhar
a evolução do cenário macroeconômico até a próxima reunião e, então, definirá os
próximos passos.
O crédito para a compra de bens de maior valor já está mais restrito. Resta saber se o
mercado se encarregará de inibir as outras pressões inflacionárias, porque essa limitação
de crédito é um mecanismo novo e não há certezas sobre seus efeitos.
Novas cédulas circulam hoje
O Banco Central lança hoje, às 15h, em Brasília, as novas
notas de R$ 50 (foto) e R$ 100. Elas chegarão ao mercado
gradativamente, pelos bancos comerciais e caixas eletrônicos.
Um dos objetivos é reduzir as falsificações porque elas
respondem por 75% dos casos. Os caixas eletrônicos serão
adaptados gradualmente para operar com as novas notas. Para
aceitar as cédulas, que serão maiores que as atuais, será
preciso mudar uma peça do terminal.
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Acate com games
O mais novo compromisso da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia
(Acate) é administrar o SC Games, novo polo de empresas de games, que estava sob
gestão do governo estadual. No ano passado, o nascente polo catarinense faturou mais
de R$ 10 milhões, enquanto, no mundo, o setor acumulou bilhões de dólares. O
convênio será assinado quarta-feira.
O presidente da Acate, Rui Luiz Gonçalves, acredita que SC pode avançar nesse setor.
Condomínio WOA
Depois de muito suspense, a WOA Empreendimentos Imobiliários, da família Koerich,
vai lançar nesta quarta-feira a primeira torre do projeto de luxo que desenvolve na
Beira-Mar Norte. É o condomínio Soprano Hall, que tem seis diferentes plantas, com
duas e três suítes, e ático com duas coberturas. A entrega do Soprano será em dezembro
de 2014.
Bilionário
O empresário Eike Batista deu entrevista ontem à noite, ao renomado programa 60
minutes da rede americana CBS. E na semana passada, ele convidou 10 empresários
brasileiros com os quais mais interage no Twitter para uma reunião-almoço no Rio.
Entre os convidados, o catarinense Ernesto São Thiago, do setor de projetos portuários.
Os temas predominantes foram empreendedorismo e investimentos.
CDL quer mais sócios
Primeira e maior entidade lojista do Estado, com 2,7 mil sócios, a
CDL de Florianópolis quer chegar a 4 mil em dois anos. Esta é
uma das metas da nova diretoria, que assumiu sábado, liderada
pelo empresário Pedro Paulo de Abreu (foto). Outras prioridades
da nova gestão são ampliar a oferta de cursos técnicos e
aprimoramento de gestão.
Abreu também quer maior participação de empresários nos
núcleos setoriais e uma CDL Jovem mais forte, para a formação
de novas lideranças. Os planos incluem, ainda, um livro sobre a entidade.
Novos desafios
O empresário Osmar Silveira, que transferiu para Pedro Paulo de Abreu a presidência da
CDL da Capital, contou que sua grande missão foi a de coordenar a maior convenção
dos lojistas do país, em setembro. Foi mais uma prova de que “ninguém é maior do que
todos juntos”. Seus novos desafios, agora, serão na diretoria da Federação das CDLs.
Entre os projetos de 2011 está uma lei estadual contra a pirataria.
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Livro digital
O professor aposentado da Esag/Udesc e empresário do setor de turismo Antônio
Pereira Oliveira lança hoje, às 17h, no Sesc de Cacupé, um dos primeiros livros digitais
do Estado, A História do Turismo em Florianópolis – Narrado por Quem a Vivenciou.
Segundo ele, a obra é resultado de pesquisa em cerca de 30 mil jornais locais, de 1950 a
2010, tem 15 capítulos, e será vendida por R$ 40. O professor constatou que as
dificuldades são as mesmas dos últimos anos: falta de marinas, aeroporto, déficit no
sistema viário e outros. Apurou que a Capital esperou mais de 20 anos por um centro de
convenções.
Saem regras ao IR de 2011
A Receita Federal divulga hoje as regras para o preenchimento da declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do ano que vem. Além de mudanças no limite
mínimo de renda para a obrigatoriedade da entrega do documento, é esperado o fim da
declaração feita em formulários de papel. Para o ano que vem, a Receita também mudou
o programa gerador da declaração do IRPF, que está de cara nova. A versão de teste
pode ser encontrada no site da Receita, o www.receita.fazenda.gov.br.
Coincidência
Desta vez, as duas maiores cidades catarinenses terão à frente das CDLs empresários do
setor calçadista. Pedro Paulo Abreu, de Florianópolis, é dono da Carioca Calçados, com
23 lojas. Carlos Grendene, de Joinville, é da Grendelli, com quatro lojas. Ambos vão
assumir de fato no início de janeiro. A posse festiva de Grendene será dia 8 de fevereiro.
Reputação
A marca catarinense com maior reputação junto aos
consumidores do mercado nacional é a Sadia, que ficou em
quarto lugar em ranking feito pelo Reputation Institute, e
publicado pela Exame desta semana. As 10 mais, na ordem,
são Nestlé, Mercedes-Benz, Johnson&Johnson, Sadia, Natura,
Phillips, Avon, Garoto, Pirelli e Honda. A pesquisa incluiu as cem mais conhecidas do
Anuário Exame. Para ter reputação é preciso investir em qualidade, atrelar reputação a
bônus, dar ouvido a problemas, mostrar a cara, falar com todos os públicos, usar a
tradição e a emoção.
Braga em SC
O ex-governador do Amazonas e senador eleito Eduardo Braga (PMDB) estava de
férias com a família, na Praia do Rosa, semana passada, quando foi convidado para ser o
ministro da Previdência de Dilma e recusou. Preferiu ficar no Senado, onde terá mais
projeção política, do que administrar a difícil matemática da Previdência.
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VISOR
A CULPA É DO CALENDÁRIO
Repercute nos meios políticos a pouca participação de
autoridades durante a inauguração da subestação da Celesc da
Agronômica, na última quinta-feira, em Florianópolis. Nenhum
deputado, nem o prefeito ou vereadores da Capital compareceu à
solenidade. E olha que foram investidos mais de R$ 70 milhões.
Antes das eleições de 3 de outubro, faltaria espaço para aparecer
na foto ao lado do governador Leonel Pavan. Vai ver a culpa é do
calendário...
EDITORIAIS
O DIREITO DE SABER
Multiplicam-se, em vários países, as manifestações públicas contra a prisão do fundador
do site WikiLeaks, detido em Londres sob a acusação de abuso sexual. Embora esse seja
o motivo alegado, a interpretação geral é de que a ação contra o australiano Julian
Assange resulta de uma estratégia de censura promovida por governos e grandes grupos
empresariais incomodados com o vazamento de informações confidenciais. Seria
imprudente antecipar-se às investigações sobre o caso, até porque ainda são nebulosas
as informações a respeito das prováveis culpa ou inocência de Assange. O que importa e
está claramente expresso na mobilização, através de protestos nas ruas e na internet, é a
aceitação, por uma parcela da sociedade, do WikiLeaks como uma inovadora e ousada
expressão da liberdade de informação neste início de século.
Criado para dar acolhida ao vazamento de informações sigilosas, o site transformou-se
em fenômeno mundial ao tornar públicos documentos da diplomacia de grandes
potências, em especial os Estados Unidos. A divulgação de relatórios confidenciais
expôs a ambiguidade entre os discursos e os atos concretos das relações entre países.
Assim, o mundo ficou sabendo que, sob argumentos categóricos em defesa do interesse
nacional, as nações fazem transitar informações ditas diplomáticas que em nada
combinam com a macia fala dessa diplomacia.
Foi também o WikiLeaks que deu publicidade a vídeos e documentos com evidências
de crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos no Iraque, no Afeganistão e no
Iêmen, além de uma série de relatórios governamentais que põem em xeque o sempre
presente confronto entre os fins e os meios, em especial em conflitos bélicos. Todo esse
arsenal, mantido em segredo, transformou-se em arma contra os próprios governos e
provocou reações na mesma dimensão do impacto provocado a partir do vazamento das
informações.
As restrições também merecem consideração. Argumenta-se com frequência que o site
apenas divulga documentos de democracias, na tentativa de desqualificar sua
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capacidade de prospectar, de igual modo, os arquivos de governos autoritários. Levantase também contra as ações do WikiLeaks, o temor de que o acesso a documentos
confidenciais da área militar pode pôr em risco a segurança, não só dos Estados Unidos,
mas também de seus aliados. Completando as reações críticas, erguem-se suspeitas de
que o site age, com interesses escusos, em nome de organismos de espionagem.
Mesmo que não se tenha ainda clareza da estrutura de sustentação do site, nada autoriza
desmerecer o WikiLeaks como ideia e como atitude em defesa do direito de todos de
saber como agem os governos, nos bastidores da diplomacia ou da guerra. Cabe aos
governos, e não ao site ou à imprensa, proteger informações que consideram
confidenciais. Eventuais desvios nessa empreitada devem, portanto, ser vistos na sua
real dimensão, ou seja, como exceções.
O atrevimento de Julian Assange é seu grande mérito, no sentido de manter atentos não
só os governos, mas também os veículos tradicionais de comunicação, seus aliados na
divulgação dos documentos e conscientes da responsabilidade de editar em sintonia com
os interesses da sociedade. Além de satisfazer a demanda do público pelo conhecimento
dos bastidores do poder, o WikiLeaks contribui para que o jornalismo não submerja na
inércia da mesmice, da repetição de denúncias e na acomodação das versões oficiais.
Revigora-se, com os serviços prestados pelo australiano, o direito de saber.
EDITORIAIS
O balanço do PAC
O levantamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) demonstra que,
quatro anos depois, o país conseguiu avançar em algumas áreas prioritárias para
assegurar ganhos em infraestrutura. Ainda assim, poderia ter feito mais, se dispusesse
de mecanismos mais adequados para investir a totalidade dos recursos disponíveis.
Essa é uma questão a ser melhor equacionada pelo próximo governo, que deverá
enfrentar uma contenção nos investimentos já na fase inicial e corre o risco de precisar
adiar empreendimentos do programa cujas obras ainda não foram iniciadas. Vista com
ceticismo pela oposição, a estimativa feita pelo governo federal é de que, em quatro
anos, foram investidos 82% dos recursos previstos pela iniciativa. O setor mais
favorecido foi o de rodovias, mas aeroportos, apontados como o principal gargalo do
país na área de infraestrutura, foram os que contaram com o menor volume de recursos
executados.
A questão preocupa, devido ao fato de que o país precisa se preparar melhor para a
realização de megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos, com
previsão de serem realizados no Rio de Janeiro, dois anos depois.
A particularidade de o maior programa de investimentos do país e um dos maiores do
mundo não estar aplicando todos os recursos disponíveis não é o único problema nessa
área. Algumas obras emergenciais, aguardadas com expectativa pelas comunidades,
enfrentam atrasos inexplicáveis. Outras tiveram seus valores finais de custo elevados
muito acima das expectativas.
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O balanço deste final da gestão Luiz Inácio Lula da Silva não se presta apenas para
leituras excessivamente otimistas por parte de quem está deixando o governo, nem para
críticas excessivamente negativas por parte da oposição. O essencial é que, a partir dele,
a próxima administração possa aprimorar processos, criando condições para fazer o
máximo possível, no menor prazo de tempo, com os recursos financeiros disponíveis.
POLÍTICA
PODER EM JOGO
Câmara da Capital elege novo presidente amanhã
Dois nomes veteranos do Legislativo disputam o cargo, que tem a responsanilidade
de comandar orçamento de R$ 32 milhões
Os vereadores de Florianópolis elegem, amanhã, o novo presidente. Na disputa estão os
vereadores Jaime Tonello (DEM) e João da Bega (PMDB). O vencedor chefiará o
Legislativo municipal pelos próximos dois anos e administrará um orçamento de R$ 32
milhões.
A sessão para a eleição da nova mesa diretora está marcada para as 17h. A votação será
aberta e decidida por maioria simples, ou seja, vence quem receber o maior número de
votos. Se houver empate, é eleito o candidato mais velho, no caso, João da Bega. Em
seu quinto mandato, João da Bega é o nome da situação, apoiado pelo atual presidente,
Gean Loureiro (PMDB).
Segundo o parlamentar, depois de ter tido a oportunidade de se candidatar para a
presidência da Casa por “duas ou três vezes”, desta vez seu nome foi indicado pelo
diretório municipal do PMDB.
João da Bega tem como candidato a vice o vereador Márcio de Souza (PT) e diz estar
fechado também com o PSB, além de manter conversas com o PPS e o PC do B.
Levando em consideração que a base de apoio do prefeito Dário Berger (PMDB) tem a
maioria dos votos, a candidatura peemedebista calcula receber 10 votos.
– As conversas estão bem adiantadas e acredito que a gente vai conseguir uma votação
que nos dê a vitória – diz João da Bega.
Oposicionistas apostavam que seria votação fechada
Pela oposição, o candidato é o demista Jaime Tonello, atualmente em seu terceiro
mandato. De acordo com o líder da bancada do DEM, vereador Erádio Gonçalves, o
vice da chapa será do PP, provavelmente Dalmo Meneses ou João Aurélio Valente
Júnior. Além da bancada pepista, o DEM espera contar também com o apoio do PPS, do
PSB e do PC do B para chegar à vitória.
– A disputa está bastante acirrada, vai ser uma eleição muito difícil e não há como fazer
uma previsão do resultado, só na hora da votação – avalia Gonçalves.
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Para tentar fazer frente à maioria dos votos da situação, a bancada do DEM apostava na
votação fechada para a escolha do presidente. Um recurso foi apresentado à Comissão
de Constituição e Justiça para que se substituísse o voto aberto, pelo voto secreto. No
entanto, o pedido foi negado, pois no ano passado a Lei Orgânica do município foi
alterada, a partir de um projeto do próprio Jaime Tonello, para que todas as votações da
Câmara, exceto análise de veto, fossem abertas.
Em outras cidades, a disputa pela presidência da Câmara também mobiliza os
vereadores
Participaram: Ana Paula Cardoso, Daisy Trombetta, João Kamradt, Pablo Gomes e
Raquel Vieira
natalia.viana@diario.com.br
Em outras cidades
JOAÇABA
- A eleição no município do Meio-Oeste está marcada para quinta-feira, mas o resultado
é previsível. Isso porque, em 2009, cinco vereadores fizeram um acordo para definir
quem assumiria a presidência do Legislativo até 2012. Caso o acordo seja cumprido,
Sueli Ferronato (PT) assume o posto em 1º de janeiro de 2011. O voto dos outros quatro
vereadores que ocupam cadeiras na Câmara também está sendo pleiteado. Segundo o
atual presidente da casa, Francisco Moreira Lopes (PRB), a votação deve ocorrer
normalmente, durante a sessão. Só que, conforme o acerto feito entre os legisladores, o
voto da maioria deve ser dado à vereadora do PArtido dos Trabalhadores.
LAGES
- A escolha da nova mesa diretora da Câmara de Lages está decidida antes mesmo da
votação. A eleição ocorrerá na sessão de hoje, a partir das 18h, mas já está definido que
o presidente será Adilson Appolinário (PR), tendo Aidamar Hoffer (DEM) como vice.
A certeza da nova diretoria se dá por um acordo firmado no início da atual legislatura,
em 2009, entre os oito vereadores do bloco de oposição, composto por DEM, PPS, PR e
PTB. Ficou acertado que cada partidos presidiria a Câmara por um ano.
JOINVILLE
- Embora a eleição da nova mesa diretora esteja marcada para amanhã, ainda não há
definição de candidaturas. A tendência é que seja mantido o chamado G10, grupo de 10
vereadores da a oposição composto pelo PSDB, DEM, PPS e PSL. São os mesmos
aliados que elegeram Sandro Silva (PPS) presidente em 2009. Neste cenário, as
bancadas do PMDB e PP ficariam de fora da disputa, preservando uma posição de
independência. Não está descartado um racha do DEM e PSDB, com o PPS se
colocando ao lado dos demistas e o PSL com os tucanos. Neste caso, poderia haver uma
aproximação do PSDB e PMDB, enquanto que a bancada petista poderia se animar para
também decidir lançar um candidato.
CRICIÚMA
- Vai conhecer o novo presidente da Câmara, amanhã, a partir das 19h. Há uma
tendência é de que o vereador Toninho da Imbralit (PMDB) seja o escolhido. O nome
do único candidato conhecido é trabalhado pelo atual presidente, Edson do Nascimento
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(PMDB), desde o início do ano. Até outubro, a presidência da Câmara de Vereadores
tinha como candidatos os peemedebistas João Fabris, Vanderlei Zilli, Toninho da
Imbralit e o atual presidente, Edson do Nascimento.
BLUMENAU
- A eleição da mesa diretora ocorre amanhã, logo depois da última sessão plenária do
ano.
- As chapas ainda estão sendo montadas e os nomes concorrentes serão oficializados
apenas na hora da eleição.
- Estão cotados para a presidência os seguintes vereadores: Fábio Fiedler (DEM),
Deusdith de Souza (PP), Marcelo Schrubbe (DEM) e Helenice Luchetta (PSDB). O
atual presidente, Jens Mantau (PSDB) não pode concorrer à reeleição.
Jaime Tonello
João da Bega
Appolinário
Toninho
SAÚDE ESTÁVEL
José Alencar sem previsão de alta
O vice-presidente José Alencar apresenta um quadro clínico estável, mas sem previsão
de alta. Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 23 de
novembro. No dia 27, o vice foi operado para desobstruir o intestino. Na cirurgia, que
durou cinco horas, a equipe médica extraiu dois nódulos e 20 centímetros de seu
intestino.
NOVA VIDA
Lula levará amigos para o seu instituto
Quatro integrantes do atual governo ajudarão a administrar entidade
Ao deixar o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva levará pelo menos quatro integrantes do atual governo para trabalhar com ele no
seu antigo Instituto da Cidadania, no Bairro do Ipiranga, em São Paulo.
Acompanharão Lula a assessora especial Clara Ant, o presidente do Sebrae, Paulo
Okamotto, e os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos
Humanos).
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Clara é uma das auxiliares mais antigas de Lula. Na Presidência, cuida da
documentação que envolve o presidente diretamente – informes sobre audiências e
projetos, além de documentos reservados de suas principais reuniões. Okamotto deverá
cuidar da parte administrativa do instituto, como fazia antes da eleição de Lula, em
2002. Dulci e Vannuchi cuidarão de projetos de políticas públicas nas mais diversas
áreas. Vannuchi já atuou no instituto com Lula. O atual ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim, deverá participar de ações do instituto, mas sua colaboração
ainda está em estudo. Ou seja, não deve se dedicar integralmente, como outros
auxiliares.
Lula chegou a procurar uma sede nova para seu instituto, mas não encontrou. Por isso,
voltará ao escritório do Ipiranga. Após período de descanso, cuja duração ainda não
definiu, Lula terá uma agenda internacional, mais voltada para programas de combate à
fome na África.
Uma eventual candidatura à secretaria-geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
não está descartada, mas é um projeto com complicadores. O Brasil ampliou sua
influência, o que aumentou o número de adversários.
Paulo Okamotto dirige o Sebrae
TRANSIÇÃO
Tereza Campello para ministério
Economista de 48 anos assumirá a pasta do Desenvolvimento Social
A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou a economista Tereza Campello para
assumir o Ministério do Desenvolvimento Social.
Ela deve aceitar, mas a presidente e a convidada baterão o martelo sobre o cargo no
meio da próxima semana. Tereza substituirá Márcia Lopes, irmã do futuro ministro
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e interina do Desenvolvimento Social porque
Patrus Ananias deixou o cargo para ser vice na eleição perdida para o governo de
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Minas. Além dela, Dilma planeja, na reta final da formação do governo, ter ministras
mulheres também nas pastas do Esporte, Igualdade Racial e Cultura.
Dilma teve um sábado movimentado na Granja do Torto. Começou recebendo, no final
da manhã, Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, e
seguiu com audiências que juntaram na granja o secretário particular Giles Azevedo, a
futura ministra Tereza Campello e, no final da tarde, o atual ministro da Defesa, Nelson
Jobim, que vai continuar no cargo.
Tereza tem 48 anos, é a atual coordenadora de Projetos Estratégicos da Casa Civil e
conhece Dilma desde o final dos anos 1980.
As duas integraram o grupo gaúcho que participou da equipe de transição do governo
Lula em 2002. Tereza trabalha desde 1989 em administrações petistas no Estado, tendo
começando na Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, no governo de Olívio Dutra. É
paulista de nascimento e formada em Economia pela Universidade Federal de
Uberlândia (MG).
Nesta semana, a presidente eleita deve anunciar os nomes de outros 21 ministros e
completar a equipe de 37 pastas do primeiro escalão.
Campello já é conhecida da presidente desde o final dos anos1980
TRANSIÇÃO
Ciro deverá ser escalado
Depois de ser obrigado a desistir de disputar a Presidência da República, o ex-ministro e
deputado Ciro Gomes (PSB-CE) deverá participar do primeiro escalão do governo de
Dilma Rousseff.
A ideia é pôr Ciro Gomes, que está em viagem à Europa e deverá retornar ao Brasil até
quarta-feira, no Ministério da Integração Nacional.
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A quatro dias da diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente eleita
corre para fechar o xadrez ministerial de seu governo com a definição da participação
do PSB em seu governo. Com Ciro no governo, o ex-prefeito de Petrolina Fernando
Bezerra Coelho irá para a Secretaria de Portos, que, segundo integrantes do PSB, deverá
ser turbinada, transformando-se em um órgão especial de infraestrutura com a inclusão
das atividades de aviação civil e até comandar a Infraero.
A pedido do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo
Campos, Fernando Bezerra desistiu de disputar uma vaga ao Senado Federal para apoiar
o recém-eleito senador Humberto Costa, do PT. Na época, teve a promessa de que
ocuparia um “cargo importante” em Brasília.
Submerso desde o fim do segundo turno eleitoral, o pleito de Ciro Gomes de participar
do Ministério do futuro governo surpreendeu a todos. Seus companheiros de partido
bombardearam a reivindicação de Ciro. Alegam que ele passou todo o tempo
desdenhando qualquer cargo no governo e com o discurso de que “queria dar um
tempo” na vida pública.
– Vão colocar o Ciro em um ministério e dane-se o resto. Crescemos para diminuir –
reclamou um integrante do PSB.
Nas últimas eleições, o PSB conquistou seis governos – Pernambuco, Ceará, Piauí,
Paraíba, Amapá, e Espírito Santo -, além de aumentar a bancada na Câmara de 27 para
34 deputados federais.
Diante do crescimento, os deputados esperavam ganhar uma vaga no futuro governo. Se
Ciro Gomes não for para a Integração Nacional, a Secretaria de Portos deverá ficar nas
mãos de um deputado do partido. Os indicados da bancada para integrar o ministério
são Márcio Fortes (SP) e Beto Albuquerque (RS).
Outra vez cotado para um posto
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TRANSIÇÃO
Pobreza será monitorada
A presidente eleita, Dilma Rousseff, deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de
indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das
condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a
possibilidade de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como
linha de pobreza.
A sugestão é do economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação
Getúlio Vargas, Marcelo Neri, que apresentou um seminário sobre políticas sociais para
a equipe de transição do futuro governo em meados de novembro, com a ministra do
Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes e Barros.
De acordo com Neri, Dilma – que prometeu em seu discurso de vitória erradicar a
miséria e criar “oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras” – quer “sofisticar a
tecnologia social” e suplantar os ganhos do governo Lula, que considera uma “herança
bendita”, porque diminuiu a pobreza em 45%. A ideia, segundo o economista, é que a
meta de erradicar a miséria seja tratada como a meta de inflação.
– Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o critério. Do mesmo
modo que há uma meta de inflação, que escolheu o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) como medida – afirmou.
Brasíl ainda tem 11,2 milhões de pessoas que passam fome
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três
brasileiros a cada grupo de 10 não vivem com segurança alimentar (refeições
necessárias e ingestão de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas passam fome. Para
Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é preciso
uma sofisticação nas políticas.
– Por isso, é necessário estabelecer uma linha administrativa da pobreza extrema –
disse.
TRANSIÇÃO
Agora, as pequenas pastas
Após definir os titulares da maior parte dos ministérios mais ricos e refrear a ânsia do
PMDB, a presidente eleita Dilma Rousseff deve voltar-se nos próximos dias, para um
grupo de pastas que, embora pequeno e com poucos recursos, provoca alvoroço nas
bases de apoio e nas correntes ideológicas que disputam espaço no PT. Um caso
exemplar é o do Desenvolvimento Agrário.
Em decorrência de acertos internos do PT, a pasta é controlada pela corrente
Democracia Socialista, da qual faz parte o governador eleito do RS, Tarso Genro. Por
causa disso, após a passagem dos gaúchos Miguel Rossetto (2003-2006) e Guilherme
Cassel pelo posto, a corrente vem preparando seu terceiro ministro.
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O nome escolhido foi o do ex-secretário nacional do PT, Joaquim Soriano, que há dois
anos desembarcou no ministério com a tarefa de coordenar um de seus mais ambiciosos
programas, Territórios da Cidadania.
A sucessão parecia tranquila, até o nome dele passar a receber críticas em reuniões da
equipe de transição com representantes de entidades interessadas na vida do ministério.
Afirmou-se, entre outras coisas, que o ex-secretário seria um burocrata de partido, sem
poder político.
Agricultores sugerem nome do senador Wellington Dias
Logo em seguida surgiu na mesa, com o apoio da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag), a maior entidade de representação de pequenos
agricultores do país, o nome do ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PTPI). O debate não acaba com a definição do ministro. Tão ou mais complicado será
escolher o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na semana passada, ao bater o martelo a favor da senadora Ideli Salvatti (SC) para o
Ministério da Pesca, Dilma manteve o critério da divisão de poderes por região. Desde
2003, a pasta é dominada por catarinenses. O mesmo vai ocorrer com o
Desenvolvimento Agrário para o RS.
Dilma deve manter o critério de divisão de poderes por regiões do país
SEM CORRUPÇÃO
Corrida para ficar de olho no poder
Indignados com as endêmicas denúncias de corrupção, que ao longo de cinco décadas
enlamearam a imagem de Brasília, mais de 800 pessoas trocaram, ontem, os habituais
sapatos pelos pares de tênis para protestar contra a mais intrincada mazela que atinge o
país.
Atletas consagrados, políticos e pessoas comuns percorreram 10 quilômetros em meio
aos principais cartões-postais da Capital Federal para estimular os cidadãos a
fiscalizarem os governantes.
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– Não basta criticar. Temos de contribuir, participar e nos engajar, sem perder a
capacidade de se indignar com a corrupção – defendeu o medalhista olímpico Lars
Grael, uma das celebridades do evento.
Primeira iniciativa do projeto Venceremos a Corrupção, apoiado por organizações não
governamentais, a corrida teve como palco a Esplanada dos Ministérios e teve até a
participação do futuro governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz.
Há um ano, o Distrito Federal assistiu atônito ao mais documentado escândalo de
corrupção do país, o mensalão do DEM, que derrubou o ex-governador José Roberto
Arruda. A ideia dos organizadores é reproduzir o ato de protesto em outras capitais no
próximo ano.
Especializada na fiscalização do poder público, integrantes da ONG Contas Abertas
alertava aos participantes, durante a prova, sobre o papel de cada um no combate aos
desvios de dinheiro público.
– Temos de ser cidadãos atuantes, fiscalizando, denunciando, para minimizar realmente
a corrupção – advertiu o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Em meio ao Hino Nacional, os participantes fizeram questão de virar em direção ao
imponente edifício do Congresso Nacional, mandando um recado para os parlamentares
sistematicamente envolvidos em suspeitas de corrupção.
– Combater a corrupção é garantir mais recursos para um Brasil que precisa tanto –
lembrou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
daniela.castro@gruporbs.com.br
População e atletas fizeram circuito de 10,5 quilômetros em Brasília
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DOURADOS
TRE decide a data para eleição do prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul marcou para o dia 6 de fevereiro
de 2011 a eleição extraordinária para a prefeitura de Dourados.
No dia 1º de dezembro, o prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi (sem partido),
renunciou ao cargo. Também renunciaram o vice-prefeito Carlos Roberto Assis
Bernardes (PR) e pelo vereador Sidlei Alves (DEM), ex-presidente da Câmara. Os três
estão presos desde o dia 1º de setembro sob suspeita de integrarem a cúpula de um
suposto esquema de fraudes, desvios e pagamento de propina instalado na prefeitura.
DOCUMENTO
CD retrata período da ditadura militar
Oito mil escolas públicas de ensino médio de todo o país irão receber do governo
federal um CD com a história de 394 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar.
O CD foi elaborado a partir dos arquivos do projeto Direito à Memória e à Verdade da
SDH e outros documentos. Além da biografia dos perseguidos políticos, o CD vai
permitir aos professores e estudantes conhecer o contexto histórico e cultural do período
com acesso à cerca de 4 mil fotografias e ilustrações, 300 vídeos e 300 canções que
fizeram parte da resistência à ditadura. O trabalho feito pela Universidade Federal de
Minas Gerais, deverá ser transformado em um site.
Reportagem Especial
TÚNEIS DA 101 SUL
Sinal de alerta
As obras de duplicação no trecho Sul da BR-101 preveem quatro túneis, três em
Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. No Estado vizinho, depois de cinco
anos de trabalho, a galeria de quase dois quilômetros será inaugurada neste mês.
Aqui nem mesmo os túneis menores estão prontos. Se o Dnit mantiver o ritmo de
trabalho do túnel gaúcho, a conclusão em SC pode ficar para 2016. Nenhum está
pronto por aqui. A entrega do primeiro, em Paulo Lopes, está atrasada. Em
Tubarão, as obras nem começaram. O maior gargalo é o túnel duplo de Palhoça
que não possui sequer projeto.
A duplicação da BR-101 Sul entre Osório, no Rio Grande do Sul, e Palhoça, na Grande
Florianópolis, prevê quatro túneis, todos lançados em 2005. Enquanto no trecho gaúcho
da rodovia, a galeria subterrânea de Maquiné deve ser inaugurada ainda este mês, em
SC nenhum dos três túneis previstos está pronto.
Pior que isso, o único em execução, no Morro do Agudo, em Paulo Lopes, teve o prazo
de conclusão adiado e não estará mais pronto este mes, como era previsto inicialmente.
A nova data anunciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
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(Dnit) é que ele seja liberado para o tráfego de veículos somente em maio do ano que
vem.
Com cerca de um quilômetro de extensão, o túnel, previsto para estar pronto este mês,
começou a ser executado em novembro de 2007. De acordo com Almir José Machado,
diretor técnico da Sotepa, empresa responsável pelo projeto e fiscalizadora da obra, os
trabalhos no local, executados pela empreiteira Ivaí, nunca pararam e não houve falta de
dinheiro.
O atraso é consequência da necessidade de reduzir o ritmo em alguns momentos para
garantir a segurança e evitar imprevistos, como o desmoronamento que ocorreu no
próprio túnel de Maquiné, em Morro Alto.
– É uma obra delicada onde o excesso de confiança é o maior inimigo. Você tem uma
ideia do que vai encontrar, mas não tem condições de ter certeza. Só vai saber mesmo
quando abrir. Cada passo precisa ser executado seguindo os sinais emitidos pelos
equipamentos e baseado no conhecimento dos próprios profissionais envolvidos –
explica o diretor técnico da Sotepa.
De acordo com Machado, são realizadas reuniões frequentes no túnel para analisar o
serviço, e as intervenções são feitas conforme a necessidade encontrada.
– Foi este zelo o responsável por não termos registrado acidentes durante as escavações.
Priorizamos a segurança e a qualidade – resalta.
Se a nova data for cumprida, a obra de Paulo Lopes levará mais de três anos e meio para
ser concluída, o que acende o alerta em relação ao maior dos túneis do trecho
catarinense. O projeto do Morro dos Cavalos prevê um túnel duplo, similar ao de
Maquiné, com aproximadamente dois quilômetros para cada galeria, quase o dobro em
relação ao de Paulo Lopes.
Túnel de Palhoça será duplo e maior que o de Paulo Lopes
Segundo o superintendente do Dnit, João José dos Santos, a expectativa é que a
primeira licença ambiental seja expedida em fevereiro para então lançar o edital de
licitação até 15 de abril.
A obra deve começar ainda no primeiro semestre e tem tempo estimado de dois anos
para ser concluída. Com a concorrência em andamento, os trabalhos no Morro do
Formigão, em Tubarão, o menor dos três, devem começar em fevereiro.
O superintendente explica que o início das obras nos outros dois túneis foi prorrogado
porque eles não faziam parte das primeiras licitações.
– A obra do túnel do Rio Grande do Sul estava incluída na licitação do trecho de
duplicação, como o nosso túnel do Morro do Agudo. Lá começou em 2005. Aqui em
2007 e vai ficar pronto menos de seis meses depois do deles. Os outros dois não tinham
nem projeto porque estavam licitados fora dos lotes. Precisamos começar do zero. Isso
já estava definido desde 99, era coisa do outro governo ainda. Decidimos não perder
21
tempo e tocar aquilo que já era possível licitar – explicou o superintendente do Dnit
João José.
melissa.bulegon@diario.com.br
Obra em Paulo Lopes fica pronta em maio do ano que vem
TÚNEIS DA 101 SUL
Cuidados contra goteiras
Nas escavações no túnel do Morro do Agudo, em Paulo Lopes, foram retiradas mais de
370 mil toneladas de material, entre solo e rocha, e usadas cerca de 350 toneladas de
explosivos.
A obra, iniciada em 2007, incorporou técnicas de ponta no assunto. Como é o caso da
solução em solo grampeado aplicada nas encostas que circundam as entradas do túnel.
O método utiliza mantas sintéticas que são encobertas pela vegetação, sem causar danos
ao ambiente, além de evitar deslizamentos no local. Outra novidade é o sistema de
drenagem, que evita goteiras no túnel.
A galeria foi revestida, em pontos determinados, no teto e também nas laterais por fitas
de polietileno ranhuradas, que canalizam a água e direciona para a tubulação instalada
nas laterais da pista. De acordo com o consultor da Sotepa, empresa responsável pelo
projeto e pela supervisão do túnel, Wenceslau Diofallevy, o sistema contribui para a
segurança dos usuários, principalmente dos motoqueiros, ao evitar os pingos de água
que podem atrapalhar o tráfego e deixam a pista escorregadia.
Nas entradas do túnel foram colocadas estruturas metálicas que servem para comprimir
as camadas rochosas e dar sustentação. Para finalizar, é aplicada uma camada de
concreto.
Ao lado da boca Norte está sendo construído o prédio de 212 metros quadrados da
central de controle do túnel, onde ficarão a subestação de energia e dois
transformadores. Assim como a estrutura, a operacionalização também vai contar com
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equipamentos modernos: alarme anti-incêndio e detector de opacidade (neblina que
ofusca a visão).
A obra está na fase final de colocação de concreto nas duas entradas. Depois será feita a
pavimentação e instalado o sistema de operação, que inclui ainda itens de ventilação,
segurança e iluminação.
NOVEMBRO DE 2008 - Os primeiros metros de escavações
ABRIL DE 2009 - Vista do sentido Norte-Sul do túnel
JULHO DE 2010 - Abertura do sentido Sul-Norte foi realizada este ano
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GERAL
TEMPO RUIM
Chuva forte causa prejuízo no Oeste
Coronel Freitas teve cinco pontes destruídas e interrupção de rodovia
O alagamento ocorrido no início da tarde de ontem, em Coronel Freitas, levou o prefeito
Mauri Zucco a decretar situação de emergência na cidade. O Rio Sanga do Baggio subiu
três metros, alagou uma área de até 300 metros de largura e interrompeu o tráfego na
SC-468, entre Coronel Freitas e Quilombo, das 13h30min às 15h.
De acordo com o prefeito, cinco pontes do interior foram arrastadas com a força da água
e a ponte da SC-468 também ficou danificada. O trânsito está em meia-pista.
A Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Militar orientaram o trânsito. Hoje, o Deinfra
deve fazer uma avaliação dos estragos no local.
Pelo menos 12 famílias tiveram que sair de casa. O local mais atingido foi o Bairro
Floresta. O aposentado Maicon Sutilli, que perdeu o movimento das pernas em virtude
de um problema na medula, foi carregado pelos vizinhos. A diarista Maria Fernandes
foi socorrida com uma corda, devido à correnteza.
– Moro há 11 anos aqui e nunca a água subiu tanto – disse.
Adriana de Lima, que estava construindo, perdeu areia, azulejos, cimento e outros
pertences. Alguns moradores levaram os móveis até o ginásio do Bairro Floresta. Todos
procuraram salvar o que era possível. Juliano Delcanelli chegou em casa e viu a água
subindo até a porta de casa. Ele tentou tirar um dos carros da garagem, mas não
conseguiu.
– Fui salvando o que pude – disse.
As irmãs Daiane e Denise Pageski foram ajudar a resgatar as galinhas que estavam se
afogando no celeiro. Mas algumas não foram salvas. Até um porco foi levado pela
correnteza.
Quando a água baixou, as famílias começaram a tirar a lama das casas e a tentar lavar os
móveis, roupas e utensílios danificados.
A maioria das famílias voltou ontem para suas residências. Algumas ficaram com
parentes. A Defesa Civil do município está preparando um relatório das perdas.
Em Chapecó, também ocorreram cerca de 20 alagamentos no sábado pela manhã e no
início da tarde de domingo. Uma das situações mais críticas foi no Bairro Bom Pastor.
Ontem à tarde, o Rio São Pedro transbordou e atingiu seis casas. A água não chegou a
entrar nas residências, mas os moradores ficaram ilhados, sem poder sair.
darci.debona@diario.com.br
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ECONOMIA
EQUIPE ECONÔMICA
Número dois da Fazenda deixará cargo
O secretário executivo e ex-ministro da Previdência Nelson Machado, atual número dois
do Ministério da Fazenda, vai deixar a equipe econômica.
Machado diz que já começou a negociar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a
sua saída do cargo. Segundo ele, não está definido, no entanto, quando a mudança
ocorrerá, se até o final deste ano ou no início do governo Dilma Rousseff.
Com a saída de Machado, a tendência é ocorrer uma “dança de cadeiras dos Nelsons”
no ministério. O atual secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, é o mais
cotado para assumir o posto de Machado.
Um dos economistas próximos da presidente eleita, Barbosa não conseguiu entrar na
composição do primeiro escalão do futuro governo e o cenário mais provável, até a
última semana, era de que ele deixaria o ministério para ocupar um cargo no Palácio
como assessor econômico.
Barbosa também era cotado para ocupar uma diretoria do BC. Mas essas ideias
aparentemente não prosperaram. Com a certeza da saída de Machado, Mantega deu
sinais de que gostaria de colocar Barbosa no posto.
A hipótese de ocupar a secretaria-executiva representaria uma promoção para Barbosa,
que tem sido um dos principais formuladores das medidas de política econômica
adotadas pelo governo nos últimos anos. Nesse cargo, ele teria mais influência no
ministério como um todo e proximidade maior com Mantega.
ECONÔMICAS
Senado pode votar abertura de mercado
Após audiência com empresas e governo, realizada na semana passada, o senador
Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
afirma que o Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei que abre o mercado
brasileiro de TV a cabo para empresas de telefonia e cria cotas para produção
independente nacional. Segundo o senador Torres, o governo federal cogita tirar o
assunto das comissões e jogar para votação direta em plenário, manobra permitida pelo
regimento da Casa.
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EDITORIAL
OPINIÃO DO SANTA
Rotina de incertezas
É preocupante não só para Gaspar, mas para todo o Médio Vale, a ameaça de
fechamento que volta a rondar o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Fechado
durante três anos em razão de uma grave crise financeira e reaberto no início de 2010
após passar por reformas, a instituição volta a enfrentar dificuldades para se manter em
funcionamento. Trata-se de mais uma demonstração do descaso a que está submetida a
saúde pública no país. Mesmo diante de um cenário desfavorável, onde se percebe a
falta de vontade política para pôr um ponto final à rotina de incertezas que cerca a
unidade, é imprescindível que as lideranças da região se unam para evitar que seu
fechamento penalize pacientes e traga impacto aos hospitais dos municípios vizinhos,
igualmente saturados.
Valther Ostermann
Mudança de hábito
A Beira-Rio é a mais bela avenida de Blumenau, mas sempre
serviu de fundos para o comércio da Rua XV. Agora isto
parece estar mudando. Este prédio recém-construído já faz
frente também para aquela que num breve futuro, pela beleza
do visual do rio, será o local preferido dos pedestres.
Circo
Catorze parlamentares federais propuseram mais de R$ 5 milhões cada de gastos para
festas bancadas com dinheiro público. O campeão é o deputado Wilson Santiago
(PMDB-PB), que quer que o governo patrocine forrós pelo seu Estado. Já levantou um
bocado de grana para aquela finalidade.
Farra com dinheiro público é isto aí. Para a saúde, que é bom, o apetite dos
parlamentares não é tão grande. Mas, é bom que se diga, eles se comportam de acordo
com a lógica dos eleitores: festas rendem votos, postos de saúde nem tanto.
Deu certo!
Neste Brasil em que leis pegam ou não, a da fila dos idosos, gestantes e deficientes
físicos pegou. Em Blumenau, pelo menos.
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O ovo de Colombo
Ainda dá tempo para o governador eleito Raimundo Colombo minorar a sensação de
abandono político dos blumenauenses. Basta confirmar os rumores (esperança?) da
nomeação do professor Eduardo Deschamps para a pasta do Planejamento. De quebra,
faria uma das poucas nomeações técnicas de seu secretariado.
Isto, claro, se Deschamps aceitar. Nem sempre convite feito é convite aceito.
Matutando...
Evitar descendentes é muito fácil, basta usar camisinha. Impossível é evitar
antepassados. E tem cada um...
Termômetro
Mede-se a força do comércio de uma cidade pela decoração natalina.
Sem garantia
Poupar é gastar pouco e guardar dinheiro, cuidando para que, pelo menos, mantenha o
valor atualizado. Em novembro, quem aplicou na caderneta de poupança teve o valor
corroído em 0,29%.
Aí dá medo.
Mercado Aberto - Francisco Fresard
A secretária que faz
Ela trabalhou 17 anos como secretária executiva trilíngue e outros 17
como professora no curso de Secretariado Executivo da Furb. Além do
português, domina o inglês e o alemão e assessorou executivos
blumenauenses em grandes indústrias têxteis. Hoje, Eliane Wamser é
palestrante e instrutora em empresas e acaba de publicar o livro A
Secretária que Faz.
O que traz o livro?
Eliane Wamser - Traz um pouco do jeito como eu exercia e de como eu ensinei a
profissão, além de questões legais, como profissão regulamentada. Dou dicas de como
conduzir a carreira, planejando os passos e aliando dedicação, disciplina, determinação
e, principalmente, foco.
27
Como está o mercado?
Eliane - Carente de bons profissionais. Tem empresa buscando secretárias executivas
com inglês de ponta e não consegue achar. Os jovens não querem estudar porque não
sabem o que é ser um assessor executivo. Esse é um dos objetivos do livro.
E o salário?
Eliane - Secretárias de alto escalão começam ganhando R$ 2,5 mil e podem chegar a
ganhar R$ 6 mil na nossa região. Teve um concurso público que oferecia R$ 6,6 mil e
tiveram que prorrogar por falta de inscritos.
Não vejo homens na profissão. Por quê?
Eliane - Dos cerca de 600 alunos formados na Furb, quatro são homens. Os escribas,
primeiros secretários da história, foram homens. As mulheres entraram no mercado
como auxiliares para substituir os que morriam nas guerras. Nos últimos anos é que se
enfatizou o papel de gestora, de facilitadora, e com isso os homens começam a voltar,
mas com o nome de assessores.
Existe fiscalização?
Eliane - Não existe porque a criação do Conselho Federal de Secretariado tramita no
Congresso há mais de cinco anos. A Superintendência Regional do Trabalho só fiscaliza
se houver denúncia. O sindicato atua mais nos casos de edital de concurso público que
não pede a formação.
Como conseguir um bom trabalho?
Eliane - As vagas para secretária executiva estão escondidas, como escondidas estão a
de um diretor. As empresas não colocam nos classificados. Vai muito de conhecer e
indicar. Uma boa rede de relacionamentos é fundamental.
Caravana Coca-Cola
Seis carros e caminhões da Coca-Cola vão passear pelas ruas
de Blumenau amanhã e quarta-feira. A atração faz parte da
programação de Natal da empresa e, além do veículos
iluminados, traz um Papai Noel que distribui guloseimas aos
pedestres.
A caravana passa amanhã pelo Garcia e Centro. No dia seguinte, ela sai da Vonpar
(Itoupava Norte) e segue para Fortaleza, Salto do Norte. Velha e Rua 7 de Setembro.
Curta
- Antarctica, Brahma e Schornstein serão as cervejas vendidas na 28ª Festa Pomerana,
de 14 a 23 de janeiro.
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POLÍTICA
COLOMBO
Deschamps aguarda convite
Extraoficialmente, governador confirma a escolha do ex-reitor da Furb para o
secretariado
BLUMENAU - O ex-reitor da Furb Eduardo Deschamps aguarda com expectativa o
convite do governador eleito Raimundo Colombo (DEM) para compor o governo. No
sábado, Colombo esteve em Blumenau cumprindo agenda partidária, mas ainda não
formalizou o convite.
– O chamado ainda não veio, acredito que tudo depende de questões internas do PSDB.
É provável que a semana seja cheia de novidades – disse ontem o ex-reitor.
Ontem, o governador confirmou ao colunista do Diário Catarinense, Roberto Azevedo,
que Deschamps deve integrar o primeiro escalão, na Secretaria de Planejamento ou
como adjunto da Secretaria da Fazenda. Tudo indica que a negociação depende de
questões do PSDB, que trabalha a favor de Deschamps, principalmente depois de ser
descartado o nome do ex-secretário de Administração de Florianópolis Filipe Mello –
inicialmente cotado para o Planejamento.
Vale aumenta pressão na escolha de representante da região
A pressão da escolha sobre o futuro governador é ainda mais forte por ser o Vale do
Itajaí o maior colégio eleitoral do Estado – encaminhou para Colombo 56% dos votos
válidos em 3 de outubro.
Entidades empresariais querem o aumento da representatividade, fazendo valer a
importância da quantidade de votos que a região possui. Até agora, a região têm três
representantes no secretariado. Atendendo os conclames de Blumenau, o governador
começou a pensar no ex-reitor, que admite filiar-se ao PSDB. O presidente do diretório
municipal do DEM, Nelson Santiago, acredita que a decisão deve sair perto do fim de
semana, já que Colombo permanece em Brasília até quinta-feira.
A notícia do veto ao nome de Filipe Mello veio exatamente no momento em que as
principais lideranças do partido almoçavam juntas, na sexta-feira, comemorando o fim
do incêndio causado pelas disputas internas pelo comando da Educação. O PSDB não
reclama apenas desse não de Colombo, mas sim do pouco espaço que ocupa: dos 27
nomes anunciados até agora, quatro são do PSDB.
– Parece que o governador não deseja o PSDB no governo – reclamou o deputado
estadual Marcos Vieira (PSDB).
Esse é o episódio mais recente de impasse partidário que influencia na formação do
secretariado do governador eleito. Outro impasse foi dos secretários de Infraestrutura e
Saúde, que passaram por obstáculos originados nas disputas entre aliados
peemedebistas. Nesses dois impasses, Colombo precisou atuar como árbitro e conseguiu
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chegar aos consensos que levaram Valdir Cobalchini (PMDB) para a Infraestrutura e
Marco Tebaldi (PSDB) para a Educação. (colaborou Upiara Boschi)
raquel.vieira@santa.com.br
COLOMBO
Nomeações se transformam em ringue de aliados
Não foram poucos os exemplos de questões paroquiais que influenciaram, diretamente,
na formação do secretariado de Raimundo Colombo (DEM). O destino de cerca de 600
mil alunos dos ensinos básico e médio e da Secretaria da Educação, por exemplo, foi
decidido em uma queda de braço entre caciques do PSDB de Joinville.
As escolhas dos secretários de Infraestrutura e Saúde, por exemplo, tiveram que superar
obstáculos com origem nas disputas entre aliados peemedebistas nas eleições de
outubro.
As brigas locais na formação do secretariado estiveram presentes em todos os partidos
aliados. As disputas entre caciques regionais vão se tornar ainda mais fortes na próxima
etapa da montagem do governo Colombo. Na hora de repartir as 36 secretarias
regionais, os conflitos devem ficar mais evidentes.
Cidades em que lideranças da tríplice aliança são adversárias locais devem ser palco dos
maiores problemas – exemplos são Balneário Camboriú, Criciúma, Chapecó e Caçador.
No primeiro escalão, o componente regional surgiu mais como entrave do que equação.
Até agora, a maior parte dos nomes tem ligação com a Capital – são 11. Criciúma,
Joinville e Lages têm três cada. Blumenau têm três representantes e Chapecó dois.
ECONOMIA
ESTALEIROS
Batalha naval em SC
Disputa por benefícios fiscais ameaça implantação de polo náutico em Itajaí por
grupo italiano
ITAJAÍ - Depois de ver o estaleiro OSX, do bilionário Eike Batista, trocar Biguaçu pelo
Rio de Janeiro, Santa Catarina agora corre o risco de dar adeus ao projeto de
implantação de um polo náutico em Itajaí, iniciativa do grupo italiano Azimut-Benetti,
líder mundial na fabricação de lanchas de luxo e megaiates.
No cerne da nova pendenga náutica está uma guerra fiscal. Os benefícios concedidos
pelo governo estadual à Azimut-Benetti, considerada a Ferrari dos iates, desagradam a
indústria local. O incentivo para a importação de lanchas com alíquota de ICMS
reduzida, que duraria até o final de 2011, vai terminar em 1º de fevereiro, segundo o
diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Almir Gorges.
30
Se isso ocorrer, o presidente-executivo da Azimut do Brasil, Luca Morando, já avisou
que passará a importar embarcações por Rio de Janeiro ou Espírito Santo, onde o
imposto é menor, e vai desencorajar outras empresas a se instalarem em SC.
– Vou mudar meu modo de trabalhar no Estado, tirar o pé do acelerador. A fábrica de
Itajaí será concluída, mas não vou fazer o polo náutico – ameaça Morando.
Para implantar um estaleiro de lanchas em Itajaí – e depois um polo náutico ao redor,
com fornecedores italianos e nacionais, marinas para lanchas de grande porte –, o grupo
italiano comprometeu-se em investir R$ 200 milhões em cinco anos e gerar mil
empregos diretos. A contrapartida do governo estadual, registrada num protocolo de
intenções em 24 de março deste ano, seriam incentivos fiscais.
O programa, criado em 2007, permite a importação de produtos via portos catarinenses
recolhendo 3,5% de ICMS, em vez da alíquota normal de 25%. A inscrição da Azimut
no Pró-Emprego duraria até o início da operação da fábrica em construção, no final de
2011.
Schaefer Yachts alega desvantagem
A medida provocou a reação da Associação da Indústria Náutica de SC, presidida por
Márcio Schaefer, dono do estaleiro Schaefer Yachts, com unidades em Palhoça e
Biguaçu, e líder nacional na fabricação de lanchas de até 50 pés. A bronca de Schaefer é
quanto ao tratamento diferenciado de impostos, uma vez que um estaleiro local que quer
vender uma lancha produzida no Estado paga 7% de ICMS, segundo as regras do PróNáutica, o dobro da alíquota oferecida à Azimut via Pró-Emprego. O Pró-Náutica é
outro programa de incentivo fiscal. Sem ele, o imposto seria de 25%.
Schaefer questionou a Fazenda sobre o benefício concedido à Azimut porque a empresa
italiana estaria concorrendo com a indústria local em situação mais vantajosa. Preços
mais baixos e qualidade similar das lanchas prejudicam o polo náutico catarinense,
afirma Schaefer.
– Antes de concluir a fábrica, a Azimut não pode pagar menos imposto do que eu. Todo
mundo está com prejuízo – reclama.
Almir Gorges acredita que ambos têm razão:
– O polo náutico catarinense tem razão de reclamar da concorrência, mas, se a Azimut
não importar por aqui, pode fazê-lo por Paraná ou Espírito Santo, que oferecem
benefícios maiores ainda, e SC perderia – pondera.
ESTALEIROS
Italiana fará 100 unidades por ano em Itajaí
Máquinas trabalham num terreno encharcado à beira do Rio Itajaí, no Bairro Salseiros,
numa área dentro do Terminal Portuário de Itajaí (Teporti). Com 200 mil metros
quadrados, o espaço tem as licenças ambientais necessárias e abrigará o futuro estaleiro
31
do grupo italiano Azimut-Benetti, com previsão de conclusão em 2011. Quando pronto,
deverá fabricar 100 barcos por ano.
A quatro quilômetros dali, um galpão improvisado no Bairro Cordeiros abriga a
construção de lanchas de luxo de 43 e 58 pés. Cada uma não sai por menos de R$ 2,2
milhões. A montagem é tratada como segredo de estado e não pode ser fotografada de
perto. As peças chegam da Itália com identificação detalhada de quantidade, cor e
função, com explicações em italiano e poucas palavras em português. Para que todos se
entendam, 58 dos 110 funcionários receberam treinamento na Itália e a maioria faz
curso de idioma.
O supervisor de montagem, José Moura, foi um dos que fizeram o curso na Itália,
durante um mês. Ele trocou São Paulo por Itajaí.
– Os barcos com que eu trabalhava eram como carros populares. Agora mexo com
Ferraris. Na Itália um barco fica pronto em 18 dias e aqui leva três meses – destaca
Moura.
As primeiras lanchas saem do galpão a partir de março de 2011. A área construída em
Itajaí será a maior fora da Itália. Na Turquia, onde a Azimut tem um polo náutico
semelhante ao que deverá implantado em SC, a área é 30 vezes menor. Um problema
ainda é a mão de obra qualificada. Apesar de ter recebido 6 mil currículos, o estaleiro
não consegue preencher 42 vagas.
Funcionários da Azimut trabalham no Bairro Cordeiros
32
Cláudio Prisco Paraíso
DILMA E O PT DE SC
Os próximos dias serão decisivos para o fechamento da equipe da presidente eleita
Dilma Rousseff. O PT de SC continua na expectativa – especialmente a corrente
liderada por Cláudio Vignatti e José Fritsch – de que será contemplado, até porque
Altemir Gregolin acabou desalojado por Ideli Salvatti, nova titular da Pesca.
Gregolin deverá ser aproveitado no segundo escalão federal, em Brasília, até porque
Dilma tem a melhor das impressões a seu respeito, mas a posição de maior destaque
está reservada a Vignatti, que não se elegeu senador, mas totalizou quase 1,3 milhão de
votos e contabilizou politicamente.
Pelo seu envolvimento com as micro e pequenas empresas, área que domina
plenamente, Cláudio Vignatti seria nome natural para o ministério que está sendo
criado, mas na briga partidária por cargos e espaços, o PT de SC não teria como
emplacar duas posições no primeiro escalão.
O futuro ministro Antonio Palocci já fez essa ponderação a Claudio Vignatti, bem como
ao presidente José Eduardo Dutra, que é parte interessada por ser o suplente do senador
reeleito de Sergipe, Antonio Carlos Valladares (PSB), que recusou o convite para
ocupar o novo ministério.
Apesar de o ministério estar disponível, Dilma terá que ceder às pressões do PT de MG,
desvinculado do futuro ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico) e
também pelos governadores Jaques Wagner (Bahia) e Marcelo Deda (Sergipe),
ignorados como representantes do PT no Nordeste.
Apenas um acidente de percurso tira Cláudio Vignatti da presidência da Eletrosul.
Mudança provável
Com Ideli Salvatti contemplada, bem ou mal, no ministério do novo governo, não terá
mais como pedir pela permanência do ex-marido Eurides Mescolotto na Eletrosul.
Mescolotto foi guindado ao comando da maior estatal do Sul do Brasil não apenas pela
força política da líder do governo Lula no Congresso, mas especialmente pela
interferência direta do presidente, que devota a ele um carinho todo especial.
Como Lula já pediu por muito petista e companheiro na linha ministerial, sua cota já
pode ter chegado ao limite.
33
OFENSIVA PEEMEDEBISTA
João Matos (E) depois que conversou com Raimundo
Colombo, acompanhado de Eduardo Moreira e Hugo
Lembeck (D), ex-prefeito de Salete, cotado para a Secretaria
Regional de Taió, como representante do PMDB. Hugo foi o apresentador oficial da
campanha da tríplice.
Reviravolta
Todo esse encaminhamento de Santa Catarina sofreria alteração na hipótese da denúncia
lançada pela “Folha de S.Paulo” de domingo render desdobramentos ao longo da
semana, a ponto de fragilizar a posição de Ideli Salvatti.
É que a Folha trouxe ontem reportagem relatando que Ideli favoreceu correligionários
ao destinar R$ 1,25 milhão de sua cota de emendas a entidades comandadas por petistas
no Estado. Das cinco entidades beneficiadas por ela com emendas parlamentares, quatro
têm filiados do PT na direção.
Risco
Escolhida relatora do Orçamento 2011 após a renúncia de Gim Argello (PTB-DF), Ideli
Salvatti abriu mão da função em 36 horas. Alegou querer evitar constrangimentos ao
relatar o projeto que destinará recursos para o ministério que comandará a convite de
Dilma Rousseff.
Como Ideli está sem se manifestar desde que foi escolhida para ser ministra,
colaboradores temem que possa, eventualmente, ser rifada por essa denúncia, assim
como ocorreu com dois próximos auxiliares de Dilma: Valter Cardeal (diretor de
Engenharia e Planejamento da Eletrobrás) e Maria da Graça Foster (diretora de Gás e
Energia da Petrobras).
-------------------------------------------------------------------------------Natural de Chapecó e intimamente ligada a José Fritsch e Cláudio Vignatti, Eva Maria
Cella Dal Chiavon vai continuar respondendo pela Secretaria da Casa Civil de Jaques
Wagner, no segundo mandato do petista como governador baiano. Wagner tentou
emplacar a catarinense no Ministério do Desenvolvimento Social, mas a presidente
eleita Dilma Rousseff optou pela economista Tereza Campelo, atual coordenadora de
Projetos Estratégicos da Casa Civil. As duas se conhecem desde o final dos anos 80. E
integraram o grupo gaúcho que participou da transição do governo Lula em 2002. Eva
Maria foi convidada por Dilma para ser sua chefe de gabinete no Palácio do Planalto,
mas o governador da Bahia não a liberou.
-------------------------------------------------------------------------------
Interlocução
Eduardo Moreira decidiu não reassumir a presidência do PMDB catarinense. Com sua
posse como vice-governador, o deputado federal João Matos será confirmado no
comando partidário, que hoje exerce interinamente. Os dois já certaram que Matos será
34
o interlocutor do PMDB na complementação da formação da nova equipe, sobretudo na
escolha dos secretários regionais. Ele também vai coordenar as indicações dos diretores
das secretarias e cargos da administração central. Em encontro com Raimundo
Colombo, João Matos acertou os critérios para o preenchimento dos cargos.
Fortaleza
O “Canal Aberto” de 7 de novembro antecipou o que agora se concretiza, por decisão da
presidente eleita: o engenheiro catarinense Márcio Zimmermann será o novo presidente
da Eletrobrás, substituindo José Antonio Muniz Lopes.
Hoje, pela condição de ministro de Minas e Energia, Zimmermann preside o Conselho
de Administração da estatal, a segunda maior do País, só perdendo para a Petrobras.
Prestigiadíssimo, Márcio Zimmermann continua na ribalta, não por dotes ou padrinhos
políticos, mas por sua comprovada capacitação técnica. Além, evidentemente, de sua
atuação retilínea, sem vulnerabilidades de natureza ética.
-------------------------------------------------------------------------------ADVERTÊNCIA
Dos 27 nomes anunciados por Raimundo Colombo, apenas três são do PSDB: Dalírio
Beber, Marco Tebaldi e Serafim Venzon. Se o Planejamento não for de um tucano da
gema, problema à vista.
SISTEMA
Márcio Zimmermann na Eletrobrás e Cláudio Vignatti na Eletrosul formariam uma
dobradinha que poderia ser interessante para Santa Catarina.
EMPLACADA
Afrânio Boppré acaba de assumir a presidência nacional do PSOL, em substituição à exsenadora e atual vereadora em Maceió (AL) Heloísa Helena, que renunciou.
ESPAÇO
O ex-deputado catarinense, que atuou como um dos coordenadores da campanha
presidencial de Plínio de Arruda Sampaio, ficará no comando partidário até setembro,
quando a sigla realiza convenção para renovar o diretório e a executiva.
LOTEAMENTO
Tirada magnífica do ex-senador Jaison Barreto: As páginas políticas dos jornais mais
parecem classificados de emprego ou mesmo boletim do Sine.
35
Jefferson Saavedra
TRÂNSITO MATA MENOS
O ano ainda não acabou, mas há chances de que 2010 venha a ser o ano menos violento
na década em mortes causadas por acidentes de trânsito. Até novembro, segundo a
Secretaria de Estado da Saúde, foram 96 mortes. Para o período, é o mais baixo desde
2001. A estatística ainda pode ser atualizada com acidentes de outros meses – a
pesquisa leva em conta também quem morreu no hospital, não somente no local do
acidente. Pelo menos na comparação com o ano passado, dá para dizer que vai cair,
afinal o trânsito matou 123 pessoas em 2009, segundo a Secretaria de Estado da Saúde.
O recorde da década é de 2006, quando 157 pessoas perderam a vida em acidentes em
Joinville. Os levantamentos da Saúde incluem mortos tanto no perímetro urbano quanto
nas rodovias.
Ainda assim, mesmo em queda em relação ao ano anterior, a morte de mais ou menos
cem pessoas no trânsito em um só ano em Joinville é uma carnificina. Com 32 mortes
neste ano, os motociclistas são, mais uma vez, as principais vítimas no trânsito na
cidade.
Renovação
Na luta pela concessão do reajuste na tarifa, as empresas de ônibus vão lembrar da
intenção de trocar 40 ônibus no início de 2011. Há tempos não é feita renovação, que é
obrigatória nessa escala. Gidion e Transtusa apontaram necessidade de tarifa a R$ 2,88.
Hoje está em R$ 2,30. É tradição a Prefeitura dar reajuste abaixo.
Pavan x Darci
O governador Leonel Pavan contou, em entrevista, ter vetado emenda do deputado
Darci de Matos capaz de “arrebentar” com o Estado, segundo o tucano. Pavan não disse
do que se tratava, mas só pode ser a proposta de extensão da gratificação a todos os
servidores estaduais da Saúde e não somente ao pessoal com ensino superior.
Já bateram
Não é fácil mesmo a vida dos ciclistas em Joinville. A pedido dos delegados do
Orçamento Participativo, a nova ciclovia na Visconde de Taunay, no trecho do
Batalhão, recebeu blocos de concreto (gelo baiano). Uma medida de segurança para os
ciclistas. Só que, instalados há tão pouco tempo, vários dos blocos já foram atingidos
pelos veículos. Nem com o gelo baiano o pessoal respeita ciclovia.
-------------------------------------------------------------------------------Se a Prefeitura de Joinville e a Piazza Italia se entenderem sobre o valor do aluguel, na
terça é assinado o contrato e no dia seguinte começa a transferência do acervo de 29
toneladas da Biblioteca Municipal.
--------------------------------------------------------------------------------
36
Com a duplicação da BR-280 e consequente maior tráfego na rodovia, o asfaltamento da
Estrada Corveta fica ainda necessário. O trecho de quase cinco quilômetros, além ser
mais uma ligação entre a 280 e a BR-101, aumenta as chances de investimentos naquele
eixo entre as localidades de Porto Grande e Corveta, em Araquari. A Prefeitura já licitou
a obra, mas como o governo do Estado não liberou a grana do convênio, nada de obras.
VLT no Vale do Itapocu
Um grupo favorável à implantação de veículos leves sobre trilhos (VLTs) em Joinville
espalha pela internet a existência de projeto para ligar Jaraguá e Guaramirim por meio
dessa modalidade de transporte. O VLT acompanharia o trajeto da BR-280, a ser
duplicada. É lembrada ainda a ligação por VLT entre Juazeiro e Crato, no Ceará. O
pessoal não deu muito detalhes sobre essa conexão. A eles.
Poucos passageiros
Com um ano de duração, o VLT ceareanse até que sai barato, R$ 25 milhões,
aproveitando trecho de linha de trem de 13,6 kms já existente. Assim, não foi preciso
gastar com desapropriações. São duas composições que andam até 60 km/h com até 330
passageiros cada. Mas mesmo que a passagem seja de R$ 1 (a do ônibus é de R$ 1,30),
o VLT ainda está longe de ser sucesso de público porque as estações ficam longe do
Centro.
NÃO VAI MUDAR MUITO
No Ippuj, há convicção de que Joinville vai ganhar muitos
prédios. Mas mesmo que sejam liberados imóveis com mais de 18
andares, não vão aparecer muitos arranha-céus.
Aeroporto versus rodoviária
Em reportagem sobre números do País, o “Estadão” mostrou que o avanço de
passageiros voando levou à queda nas rodoviárias. A coisa não seria pior porque tem
muita gente ainda com medo de voar.
Em Joinville, o movimento na rodoviária vem caindo não exatamente por causa dos
voos, mas sim porque a frota cresceu. Neste ano, até novembro, 1,1 milhão de pessoas
foram movimentadas pelo terminal na Anita Garibaldi. Até foi revertida a queda
observada desde meados da década, com movimentação de cinco mil passageiros em
relação ao mesmo período do ano passado. Mas em 2005 foram quase 70 mil a mais.
Houve recuperação, mas lá atrás tinha mais gente.
Mais gente voando
Não dá para dizer que os passageiros trocaram o ônibus pelo avião em Joinville porque
o movimento no aeroporto ficou mais ou menos o mesmo nos últimos anos. Em 2010, a
movimentação cresceu no terminal aéreo, mas também aumentou na rodoviária. Este
está sendo o 2º melhor ano da década no aeroporto de Joinville. Só em 2005 foi maior.
Em comparação com 2009, cresceu 36% neste ano.
37
DÁ PARA INICIAR
A pavimentação de acesso ao Ervino só deveria iniciar depois da
temporada. Mas se o Estado der a autorização, dá para iniciar
agora: os turistas teriam de pegar um desvio já usado em dias de
muito movimento.
Mais mão de obra
Em 2011, além dos três trechos da Costa do Encanto, o pacote de BNDES (binário do
Vila Nova, continuação da Almirante Jaceguay, Tuiuti etc), a pavimentação da Rio do
Morro (zona Sul de Joinville) e do Ervino (em São Francisco do Sul), tem o início da
duplicação da BR-280. Soma-se ainda o início das obras de esgoto no Centro,
Paranaguamirim e Jardim Iririú. Vão precisar de muita mão de obra. Está se falando das
obras de maior porte.
Se já está faltando
Mesmo que muitas dessas obras sejam tocadas por empresas de fora (que trazem
trabalhadores de outras cidades), a mão de obra local será aproveitada. Hoje, já está
escassa, com empresas de Joinville buscando gente do Planalto Norte e sudoeste do
Paraná. Imagina-se em 2011, com tantas obras encaminhadas.
-------------------------------------------------------------------------------No final da tarde de hoje, às 18 horas, o presidente do Tribunal de Justiça, José
Trindade dos Santos, instala mais três varas em Joinville. Serão mais duas cíveis e a
segunda de direito bancário, que entra em operação com quase 10 mil processos,
segundo o TJ.
---------------------------------------------------------------------------------
Para aliviar a Duque
A transformação da Visconde de Taunay em mão única em toda sua extensão, no
sentido Centro-bairro, é uma das medidas em estudos pela Prefeitura de Joinville para
tentar desafogar o trânsito na esquina da Duque de Caxias com a própria Visconde (a
esquina do batalhão). A outra medida é eliminar as vagas de estacionamento na
Expedicionário Holz, alargando a rua de acesso ao Centro.
Para o PR
Sem ser ouvido na composição do governo Colombo – ele nega que Valdir Cobalchini
(Infraestrutura) possa ser contabilizado como indicação dele –, Mauro Mariani (PMDB)
tenta conseguir emplacar alguém em cargos federais. Já não começou bem na área de
infraestrutura. Como Dilma indicou Alfredo Nascimento, os Transportes, e por
consequência o DNIT/SC, devem ir para o PR. Partido onde está o ex-deputado José
Carlos Vieira.
38
EDITORIAL
OPINIÃO DE A NOTÍCIA
Regras urbanas
Pelo exibido em “AN” na edição dominical, é utópico imaginar que as regras de
planejamento urbano possam ser motivo de consenso. Não tem como agradar a todos,
embora os trabalhos para rever a legislação sobre o uso e ocupação do solo devam
trabalhar no sentido de atender aos desejos do maior número de pessoas. Mas, insistese, as mudanças têm impactos e nem todas as consequências são positivas. Não dá é
para pinçar determinados aspectos negativos para inviabilizar todo um pacote de
mudanças. Também não dá para prolongar indefinidamente uma discussão já atrasada
no inútil propósito de tentar convencer (ou persuadir, como queiram) a todos. Joinville
precisa decidir.
Se o entendimento é privilegiar o transporte coletivo facilitando a ocupação no entorno
das rotas dos ônibus, que seja feito. O mesmo vale para a criação de “centros” em vários
bairros, como forma de dar mais mobilidade e acabar com os longos trajetos. São
exemplos de duas propostas em análise. Claro que a sociedade terá a chance de se
manifestar (nesta quarta tem reunião sobre o tema no Conselho da Cidade) na Câmara
de Vereadores e nas audiências públicas. Todo projeto sempre pode ser melhorado. Mas
é preciso decidir e sair desse permanente estado de expectativa sobre o futuro da cidade,
um período iniciado em meados da década com a discussão do Plano Diretor e ainda
inconclusivo.
POLÍTICA
COLEGIADO
As dores de cabeça de Colombo
Impasses entre aliados dificultam a escolha dos futuros secretários estaduais
Não foram poucos os exemplos de questões paroquiais que interferiram na montagem
do secretariado do governador eleito Raimundo Colombo (DEM). O destino de cerca de
600 mil alunos e da Secretaria da Educação, por exemplo, foi decidido em uma queda
de braço entre caciques do PSDB de Joinville. As escolhas dos secretários de
Infraestrutura e Saúde tiveram que superar obstáculos com origem nas disputas entre
aliados peemedebistas nas eleições de outubro.
Raimundo Colombo atuou como árbitro nesses impasses e conseguiu chegar ao
consenso que levou às indicações de Valdir Cobalchini (PMDB) para a Infraestrutura e
de Marco Tebaldi (PSDB) para a Educação.
Mas existem outros focos de incêndio. O episódio mais recente – e que ainda precisa ser
resolvido por Colombo – é a reação do Vale do Itajaí ao espaço considerado pequeno no
governo. A região foi responsável por 23% dos votos recebidos pelo liberal e só
emplacou três nomes no colegiado. A solução seria encontrar alguém da região e ligado
39
ao PSDB para o Planejamento. O nome seria o do ex-reitor da Furb, Eduardo
Deschamps, que admite se filiar ao PSDB. O problema é que as bancadas já haviam
respaldado Filipe Mello, filho do deputado federal eleito Jorginho Mello (PSDB).
Os tucanos, que já questionam o espaço que receberam no governo, reagiram. “Com o
anúncio dos nomes parece que o governador Raimundo Colombo não deseja o PSDB no
governo”, reclamou o deputado estadual reeleito Marcos Vieira (PSDB).
As brigas locais na montagem do secretariado estiveram presentes entre todos os
aliados. No PMDB, foram um elemento a mais na fragmentação da sigla entre os grupos
ligados aos ex-governadores Luiz Henrique da Silveira e Paulo Afonso Vieira, ao vicegovernador eleito Eduardo Pinho Moreira e ao deputado federal reeleito Mauro Mariani.
As divisões ficaram claras na resistência ao nome do deputado estadual Valdir
Cobalchini (PMDB) para a Infraestrutura (acabou confirmado no cargo). A
identificação dele com o grupo de Mauro Mariani teria levado ao veto de Pinho
Moreira, o que também contrariou os políticos ligados a LHS, de quem Valdir
Cobalchini foi secretário de Coordenação e Articulação. A solução encontrada por
Raimundo Colombo foi dividir o poder. Valdir Cobalchini ficou com a pasta, mas o
Deinfra foi entregue ao ex-prefeito Paulo Meller (Criciúma), indicado por Pinho
Moreira.
Componente semelhante teve a indicação de Dalmo Claro de Oliveira (PMDB) para a
Saúde. O médico não se elegeu deputado federal em outubro, mas fez 23 mil votos em
Joinville, onde Mauro Mariani fez 27 mil. Como ambos são apontados como possíveis
candidatos do PMDB na disputa pelo governo municipal em 2012, a votação de Dalmo
incomodou Mariani, que chegou a declarar que trocaria de plano de saúde. O deputado
fazia referência ao fato de o novo secretário ser presidente da Seguros Unimed. Dalmo
levou a melhor na disputa por ter o apoio de LHS e de Pinho Moreira.
A Agricultura é um exemplo de cargo disputado entre dois partidos aliados na mesma
região. O PMDB esperava emplacar o deputado estadual Moacir Sopelsa (Condórdia),
mas a vaga ficou com o deputado federal eleito do DEM, João Rodrigues (Chapecó). Os
peemedebistas se conformaram porque garantiram a volta de Valdir Colatto à Câmara
Federal.
As disputas entre caciques regionais vão se tornar ainda mais fortes na próxima etapa da
montagem do governo. Na hora de repartir as 36 secretarias regionais, os conflitos
devem ficar mais evidentes. Cidades em que lideranças da tríplice são adversárias locais
devem ser palco dos maiores conflitos.
AN Joinville
AEROPORTO
Carlito deve assinar acordo para ampliação amanhã
O prefeito Carlito Merss deve assinar amanhã o contrato de parceria para a ampliação
do aeroporto de Joinville. A Infraero bancará R$ 28,6 milhões e a cidade com até R$
40
19,3 milhões. O dinheiro será investido no contorno rodoviário e ampliação de pista,
entre outras obras. As mudanças permitirão o pouso de aeronaves maiores.
Paulo Alceu
Os tucanos estão de bico
Parte dos tucanos reclama do "silêncio" do governador eleito Raimundo Colombo. O
que significa isso? O comentário é de que seria melhor um sim e até um não do que uma
não-resposta. As indicações segundo parlamentares ficaram distantes da denominada
geografia das urnas. A comparação é simples. O DEM produziu 540 mil votos. O PSDB
chegou a 504 mil votos.
Comparando os dois partidos na formação do futuro colegiado os tucanos se sentem
desprestigiados e demonstram insatisfação. Ao mesmo tempo garantem que não haverá
uma oposição ao governo Colombo na Assembléia. O pacto é por união em defesa da
administração estadual, mas com o tempo poderá vir a crítica e a cobrança. O episódio
do "desconvite" ao advogado Felipe Mello focado para a Secretaria da Administração
poderá provocar uma dissidência por parte do deputado federal eleito Jorginho Mello,
pai de Felipe. Por sinal a reunião no gabinete do deputado Jorginho na Assembléia,
sexta passada, onde o futuro secretário da Casa Civil Antonio Ceron comunicou que
Felipe não seria indicado para o Planejamento foi tensa e recheada de palavreado chulo
e agressivo. Ouvia-se longe.
Mas as conversas internas são de que a dissidência de Jorginho poderá quebrar o pacto
de unidade destacando que questões particulares não podem se sobrepor a questões
coletivas, embora isso poderá provocar uma certa solidariedade, até porque há
insatisfações latentes. Problema para Colombo.
Estranho
Uma obra tão importante, que garantirá energia elétrica para os próximos 20 anos a
Florianópolis, foi desprezada pela maioria das autoridades. A inauguração da subestação
da Celesc, que levou o nome do deputado Lício Mauro da Silveira, justa homenagem,
não teve nenhum parlamentar, nem o prefeito, isso que o município ganhou com
melhorias na avenida beira-mar a um custo de R$ 7 milhões. Nem vereadores da cidade
apareceram.
Realidade
Não é a quantidade de vereadores que vai melhor a qualidade das cidades. Vai, isso sim,
provocar aumento de custos. As Câmaras Municipais carecem de competência, visão
41
moderna e comprometimento social e não apenas eleitoral, e muitas vezes eleitoreiro.
Claro que isso passa pelo voto nos colocando como responsáveis diretos. Para se ter
uma idéia, Santa Catarina terá em 2013 mais trezentos e vinte vereadores. E dai?
Discriminação
Esse tema que se tornou latente de umas semanas para cá também foi alimentado pelo
presidente Lula quando separa a população entre ricos e pobres, nortistas e sulistas. Por
vezes se ouvia nos discursos inflamados do presidente Lula o "nós e eles". Pelo menos,
até este momento e baseado em declarações e manifestações a presidente Dilma
Rousseff apresenta-se diferente destacando estar imbuída da compreensão de que
"temos de governar para aqueles que nos apoiaram e que não apoiaram". De repente
começam a aparecer às diferenças, mas não muito distanciadas um do outro.
Foco
Dinâmico e determinado o futuro secretário de Turismo, Cultura e Esportes, César
Souza Júnior, sabe muito bem o que pretende estabelecer frente à pasta que assumirá
no dia primeiro de janeiro. Não desqualifica os denominados eventos elitistas, mas
acredita que eles tenham como fonte principal recursos privados. Até porque dinheiro
público defende que seja concentrado, principalmente, em projetos que atendam as
comunidades em todo o Estado que estejam á margem da cultura do esporte e do lazer.
Essa é a prioridade, esse é o foco. O que deu para perceber é que o deputado do DEM
tem como meta principal a integração social popularizando a cultura, expandindo o
esporte utilizando como exemplo a Vila Olímpica da Mangueira no Rio de Janeiro
premiada pela ONU. Júnior sabe o que quer e como fazer.
Relembrando
Em outubro de 2006 o prefeito Dário Berger declarou, e foi publicado na imprensa, que
perdeu a confiança em Gean Loureiro, ao exonerá-lo junto com Felipe Mello. Hoje
Loureiro é afilhado político de Berger sendo preparado para sucedê-lo na prefeitura.
Atento
Dia 28 de dezembro o deputado Reno Caramori do PP retorna às atividades
parlamentares e garantiu que não vai atuar como um oposicionista "raivinha". "Claro
que havendo erros vou puxar a orelha do governador. Conversei com o Colombo ele é
pelo diálogo, não é uma pessoa vingativa, mas vou vigiar o governo torcendo que não
haja as barbaridades que tentaram produzir na administração Luiz Henrique."
Problemas
O deputado progressista João Pizzolatti, reeleito para mais um mandato na Câmara, não
está enfrentando apenas o julgamento no STF, depois de acusado de ficha suja. Além
disso, o PP que não acredita que seja absolvido já pensa em outro nome para o seu lugar
na liderança da bancada em Brasília.
42
Ruído
"Reivindicar é uma coisa, exigir é outra." Pelo menos esse é o comentário nos
corredores da Assembléia de parlamentares da tríplice ao saberem que a bancada do
PMDB está determinando a presidência da Casa, depois da gestão Gelson Merísio, com
apoio do governador Raimundo Colombo.
Dinheiro em caixa
Orgulhoso o governador Leonel Pavan destacou que vai deixar mais de R$ 1 bilhão em
caixa para o governador Raimundo Colombo. Garantiu também o pagamento
antecipado da folha e o 13º salário dos servidores. Só reclamou que não terá tempo hábil
de participar de todas as inaugurações programadas. Está na base de quatro a cinco
discursos, no mínimo, por dia. Esta semana a agenda está abarrotada.
A vida segue
Relatora do Orçamento da União a senadora Ideli Salvatti com a colaboração de
companheiros produz emendas que atendam seu ministério da Pesca. Vai certamente
fazer de um limão uma limonada.
Paulo Arenhart
PANORAMA
Turismo
O atual presidente João Eduardo Amaral Moritz e sua diretoria foram reeleitos para o
biênio 2011/2012 na ABIH-SC. O processo eleitoral foi decidido por aclamação.
CDL
A nova diretoria da CDL de
Florianópolis foi empossada neste
final de semana, durante a festa de
confraternização de final de ano da
entidade. A diretoria, que
comandará a CDL em 2011, é
presidida pelo empresário Pedro
Paulo de Abreu. O vice será João
Batista Lohn, da rede de
Supermercados Imperatriz. O atual
presidente Osmar Silveira, que
liderou a CDL nos últimos dois
anos, passa a ser Diretor de Assuntos Públicos e Políticos. A diretoria conta também
com novos nomes, como Sara Toscan Camargo e Cláudio Stringhini. Na foto Osmar
Silvera e Pedro Abreu.
43
TAM
O Ministério Público obteve liminar em setembro determinando que a empresa aérea
Tam aumente o espaço entre as poltronas dos aviões que vão entrar em operação. Na
ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse de 74 para 84 centímetros..O
pedido para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane Serra
Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com ele, não é segura para
os passageiros, principalmente no caso de pouso de emergência. Com as modificações
propostas, a TAM ficará com 18 assentos a menos em cada jato. Até agora nenhuma
modificação foi feita.
Prêmio
Empresas, instituições e pessoas que contribuíram com inovações para processos, bens e
serviços entre 2008 e 2010, já podem se inscrever no Prêmio Professor Caspar Erich
Stemmer da Inovação Catarinense 2010. Ao todo, serão distribuídos R$ 500 mil entre os
vencedores. Promovido pela FAPESC e organizado pela Fundação CERTI, o Prêmio
visa estimular o empreendedorismo inovador e as relações público-privadas na busca de
soluções de futuro para o Estado. As inscrições estão abertas até 28 de fevereiro e
podem ser feitas pelo site www.premiostemmerinovacao.org.br/.
Fenabrave
As novas medidas que alteram as condições para financiamento de automóveis,
anunciadas pelo Banco Central na semana passada, têm o apoio da Fenabrave/SC. De
acordo como presidente, Sérgio Werner, as medidas foram bem aceitas, apesar de
gerarem um impacto negativo sobre as vendas previstas para 2011. "As novas regras
vão segurar o consumo desenfreado e reduzirão a inadimplência. Também diminuirão
os riscos de inflação e evitarão uma futura bolha. É melhor manter as vendas estáveis do
que vivenciar uma expansão acentuada, mas com riscos uma estagnação brusca mais
adiante por causa da inflação", avalia Werner.
ESPM
Conforme anúncio da presidente da ADVB/SC, Maria Carolina Linhares, a partir do
mês de março de 2011, a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)
oferecerá, em parceria com a ADVB, em Florianópolis, o Curso de Pós-Graduação em
Marketing Estratégico. De acordo com o Diretor Nacional de Pós Graduação da ESPM,
Richard Lucht, o principal objetivo do curso é tornar as empresas catarinenses ainda
mais competitivas, assim como fizeram em outros Estados brasileiros.
Vendas
A Lojas Koerich, com 81 lojas em Santa Catarina, prevê um crescimento de 14% nas
vendas de Natal em relação ao mesmo período do ano anterior. A empresa aposta no
preço competitivo, facilidades no pagamento e sua grande campanha de Natal para
atrair o consumidor, afirma Adilson Toll, Gerente de Marketing da Lojas Koerich.
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Aeroporto
Ficou para esta semana a assinatura do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de
Joinville e a Infraero. A data depende apenas de acerto das agendas do prefeito Carlito
Merss e do presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza. A parceria prevê
investimentos de R$ 48,5 milhões no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, sendo R$
28,6por conta da Infraero e R$ 19,3 a contrapartida da Prefeitura. O secretário Rodrigo
Thomazi, da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico (SIDE), explica
que parte dos recursos será solicitada ao governo do Estado.
pauloarenhart@uol.com.br
pauloarenhart@noticiasdodia.com.br
twitter @PauloArenhart
Adelor Lessa
"As ações do homem são os melhores indicadores de seus princípios".
(Stephen Charnock)
Vereadores devem aprovar hoje aumento de 50% no IPTU
Os vereadores de Criciúma devem aprovar hoje à noite, por maioria de votos, o projeto
do prefeito Clésio Salvaro, PSDB, que vai aplicar aumento real de 50% no IPTU, a
partir do reajuste na base de cálculo do imposto, de forma escalonada. Em princípio,
20% em 2011, 20% em 2012 e 10% em 2013. Mas pode ser 10% por ano, a partir de
2011. Vai depender das negociações até a votação. O projeto pode ter apenas quatro
votos contrários, do total de 12 vereadores. Talvez 5.
O projeto ainda nem está na Câmara. Foi apresentado na sexta-feira aos vereadores e só
será protocolado hoje. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Edson do
Nascimento, PMDB, vai ser feito o pedido para dispensa de pareceres das comissões
técnicas. Assim, será lido e votado já na sessão de hoje.
O procedimento normal, pelo regimento da Câmara, é que todo projeto seja analisado
pelas comissões técnicas. Depois, o parecer de cada comissão é levado à votação no
plenário. Durante a tramitação nas comissões, profissionais da área podem ser ouvidos e
audiências ou reuniões especiais podem ser feitas para ouvir as partes e avaliar conflitos
de interesses, ou eventuais prejuízos. Com a dispensa dos pareceres, este “rito” é
atropelado. O projeto nem vai para as comissões.
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Nas consultas feitas ontem pela coluna com vereadores, dois registros podem ser feitos.
Primeiro - que parece consenso que está defasada a planta de valores dos imóveis de
Criciúma, base para cálculo do IPTU. Segundo - que um assunto tão importante não
deveria ser tratado desta forma, no afogadilho, sem espaço de tempo para estudos, nem
comparativos, e nem ao menos conferência de informações. Os vereadores vão ter que
se posicionar basicamente pelo que foi informado pela prefeitura. Uma situação deste
tipo afronta a função básica do Poder Legislativo, que é fiscalizar o Executivo.
Mais tempo
Entre os oito vereadores inclinados a votar a favor do projeto que aumenta o IPTU, pelo
menos três admitem a possibilidade de “pedir mais tempo” para análise e discussão.
Neste caso, o projeto pode ficar para 2011, já que a sessão de hoje será a última
ordinária deste ano. Amanhã, vai ser apenas para eleição da nova mesa diretora.
O que disseram
Vereadora Tati Teixeira, PSDB: “Quero discutir mais e quero amadurecer mais o
assunto. Sei que o município tem certa defasagem, por culpa de governos passados, mas
é um assunto muito sério e tem que ser bem avaliado”.
Vereador Ivan Camisa, PT: “Minha preocupação é que o aumento pode ser cumulativo,
um sobre o outro, e assim o 50% pode virar 70%. Além disso, vai ter mais a correção
anual da inflação”.
Vereadora Romanna Remor, DEM: “Tem que tratar deste assunto em sintonia com o
que está previsto no Estatuto da Cidade, inclusive para que possa induzir o crescimento
da cidade de forma ordenada. Não pode apenas aumentar imposto”.
Vereador Luiz Fernando Vampiro, PMDB: “Vou pedir para analisar o assunto na
Comissão de Justiça, que eu presido, porque se trata de um dos projetos mais
importantes do ano, e não pode ser tratado desta forma. Tem que ser responsável”.
Por e-mail
Sandro Nunes Candeo, Corretor de Vendas, Criciúma:
“Incorreto gerenciar o valor do IPTU alegando que o valor venal dos imóveis está
defasado em relação a outros municípios. Tanto o valor venal quanto a alíquota de
IPTU são definidos por legislação municipal e, portanto, variáveis de acordo com a
cidade analisada. Outros municípios podem ter o valor venal correto, atualizado,
porém fazer incidir sobre ele um percentual menor na cobrança do IPTU. O aumento
não pode ser linear, deve ser proporcional a valorização ou não de cada região no
intervalo de tempo entre este e o último ajuste. E essa análise não pode ser feita da
noite para o dia”.
Os votos
Vereadores que devem votar a favor do projeto: Edinho do Sindicato, Toninho da
Imbralit, Vanderlei Zilli, Geovânio Búrigo, Jeves Manoel, Lauro Pirolla, Douglas
Mattos e Tati Teixeira. Devem votar contra: Romanna Remor, Luiz Fernando Vampiro,
Ivan Camisa e João Fabris.
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PDT é contra
O voto do vereador Jeves Manoel, PDT, é considerado certo a favor do projeto, tanto
nas contas do Paço, quanto nos bastidores da Câmara. Mas ontem o PDT de Criciúma
fez reunião “de urgência” e decidiu fechar questão contra o projeto. A executiva vai
comunicar ao vereador que ele terá que votar contra, já que foi reunião oficial. Se ele
não seguir, poderá ser punido. Assim, a votação pode ser 7 a 5.
Presidente
A votação do projeto do aumento de IPTU vai confirmar que a anunciada maioria da
oposição ao prefeito Salvaro na Câmara de Vereadores é só “faz de conta”. Basicamente
pela posição do PMDB. Maioria do PMDB hoje garante a aprovação do projeto, e
amanhã, como contrapartida, o prefeito “permite” a eleição do PMDB para presidente
da Câmara (por Toninho da Imbralit).
Montando time
Acélio Casagrande viaja amanhã para Brasília com o governador eleito Raimundo
Colombo. Vai discutir as primeiras ações na Secretaria de Articulação Nacional, que vai
chefiar. No sábado, fez reunião em Criciúma com o prefeito de Nova Veneza, Rogério
Frigo, PSDB, e o convidou para fazer parte da sua equipe. Frigo agradeceu, mas
declinou. Também se reuniu com um técnico, que já trabalha em Brasília, que deverá
ser o seu chefe de gabinete.
Precisa?
Comerciante Dorvanil Gonçalves Vieira, que tem loja no Shopping Della, está
indignado com a colocação de “tapumes” no local onde será construído o novo “bar
redondo” no calçadão da Praça Nereu Ramos. “Por que cercar o local onde será
construído um bar só em março de 2011?”, pergunta, para depois acrescentar: “É falta
de respeito! É só para aparecer que vai ter obra? Atrapalhando a circulação de pessoas
nesta época de movimento intenso no centro da cidade!”.
Rolando Christian Coelho
SC: A retomada da força
Durante o final de semana o ex-deputado estadual
catarinense, Afrânio Boppré, assumiu a presidência
nacional do PSOL. Ele cumprirá mandato tampão até
setembro, já que a ex-senadora Heloísa Helena
renunciou a função por desentendimentos com Plínio de
Arruda Sampaio. Outro catarinense, ainda que radicado
em Rondônia, o senador Valdir Raupp (PMDB)
47
também comandará interinamente seu partido a partir desta semana, já que o titular,
Michel Temer, renunciará a esta função para se dedicar a Presidência da República.
Santa Catarina já teve vários outros presidentes nacionais de partidos políticos, como
Luiz Henrique da Silveira (PMDB), Esperidião Amin (PP) e Jorge Bornhausen (DEM),
que ainda continua como presidente de honra de sua sigla. Nos últimos anos, no entanto,
os políticos catarinenses deixaram o cenário nacional passando a se dedicar as questões
mais paroquiais.
É que Santa Catarina sempre teve fama de ter políticos conciliadores, pessoas que, em
não tendo posições radicais para este ou para aquele lado, acabavam agradando pela
média a todos. Mas se houve um declínio da influência dos caciques de nosso Estado
nas decisões políticas brasileiras, ela nunca foi tão grande naquilo que se refere
diretamente a Santa Catarina. Em 1998 Esperidião Amin foi eleito governador, em 2002
e 2006 foi a vez de Luiz Henrique e em 2010 a de Raimundo Colombo (DEM), político
moldado na olaria de Bornhausen.
Grosso quer o PT
Presidente da Câmara de Vereadores de Sombrio, Elisandro Guimarães de Oliveira, o
popular Grosso (PMDB), admite abertamente que pretende se filiar ao PT. De acordo
com ele o convite já foi feito e é bem visto, mas restam as questões legais a serem
observadas. Pelo atual legislação, um político com mandato que deixar seu partido pode
ser cassado e este é o principal empecilho. A Justiça Eleitoral, todavia, admite a
possibilidade de ser aberta uma janela para transferências partidárias até setembro de
2011. Seria um período em que o detentor de mandato mudaria de sigla sem
consequências para si.
PP quer Grosso
Mas se por um lado Grosso quer o PT, por outro o PP o quer. É que grande parte da
família do presidente é ligada historicamente ao partido. Ele mesmo só não foi
candidato a vereador pela sigla progressista por não ter tido espaço para isto. É que seu
tio, o então vereador Otávio Cardoso de Oliveira, reivindicou para si o direito de ir a
reeleição e o PP não quis criar divisões internas, lançando a candidatura de tio e
sobrinho. Grosso então foi para o PMDB, por onde concorreu em 2004 e 2008, tendo se
elegido da última vez. Mas é bom lembrar que ele só está na presidência da Câmara por
obra e graça dos votos do PP.
O cúmulo do cúmulo
Sob a argumentação de que um cidadão não pode passar pelas humilhações porque
passou o palhaço Tiririca, deputado eleito por São Paulo, um grupo de deputados já
começa a rascunhar em Brasília Projeto de Lei que possibilita a candidatura de
analfabetos. Na visão destes nobres parlamentares, possibilitar o exercício do poder a
pessoas que não conseguem sequer ler o que estão votando, seria a solução de parte dos
problemas do país. Se do jeito que a coisa está posta o Congresso já mais parece a Casa
da Mãe Joana, imagine com cem Tiriricas lá dentro. Definitivamente não dá para levar
este país a sério.
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Serra fritado
Pelo visto não é só em Santa Catarina que o PSDB está dividido. Em nível nacional o
rompimento pós-eleitoral parece inevitável. José Serra tem se engraçado para pegar o
comando nacional do partido, mas seis governadores eleitos pelo ninho tucano já
disseram que não fecham com ele e apoiarão aquele que for indicado por Aécio Neves.
Pelo andar da carruagem não precisa nem dizer que os tucanos querem mais é que Serra
vá para a Cochinchina. Também não precisa nem dizer que Aécio será o candidato do
PSDB à Presidência da República em 2014. Aliás, tarefa ingrata concorrer contra o PT
justo no ano da Copa no Brasil.
Jarbas Vieira
PMDB se mobiliza por Schmidt
Visando a indicação do nome para ocupar o cargo de
secretário de Estado do Desenvolvimento Regional da
22ª SDR, o PMDB de Araranguá reuniu a Executiva,
Diretório e vereadores, em encontro coordenado pelo
presidente do partido, José Carlos Machado, onde por
unanimidade, o parecer foi pela indicação do
advogado Heriberto Afonso Schmidt para o comando
da SDR a partir de 1º de janeiro de 2011.
O presidente lembra ainda que no último dia 12 de novembro ocorreu uma reunião em
Araranguá com os 15 presidentes do PMDB do extremo-sul, vereadores, além da
participação do deputado estadual Manoel Mota e do vice-presidente do PMDB de
Sombrio Zênio Cardoso, onde já havia sido indicado por unanimidade o nome de
Heriberto Schmidt para o cargo. "Também temos cópia de um documento assinado
pelos oito prefeitos do PMDB da Região e pelo deputado estadual Manoel Mota,
referendando o nome de Heriberto Schmidt. Sabemos que o governador eleito
Raimundo Colombo e o vice Eduardo Moreira ainda não decidiram quanto aos partidos
que comandarão as secretarias regionais. Fizemos a nossa indicação e estamos
aguardando", concluiu Machado.
Tática diferente
Enquanto o PMDB do Vale dá uma de "galinha" anunciando aos quatro ventos o seu
produto (Heriberto), o DEM dá uma de "pato" e tenta emplacar Gisela Scaini no cargo
com uma atuação nos bastidores, fazendo uso da influência do deputado eleito José Nei
Ascari, que foi secretário de Administração no governo de Luiz Henrique. Zé Nei é o
responsável por levar a reivindicação do partido até os ouvidos de Raimundo Colombo
(DEM). Vamos ver que se sairá melhor nesta fábula política.
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Eleição com clima quente
Integrantes da chapa que tem Cabo Loro (PDT) como candidato reeleição da Câmara de
Araranguá estão desde a semana passada fora de área e com os celulares desligados. O
refúgio, em algum lugar desconhecido da região, foi adotado para evitar o assédio de
integrantes da chapa 2, que deverá ser registrada nesta segunda-feira, último dia hábil,
tendo José Hilson Sasso (PP) como candidato e contando com apoio do peemedebista
Anísio Prêmoli.
A eleição, com voto secreto, ocorre na próxima quarta-feira e a chapa 1, de Cabo Loro,
tem a seu favor dois resultados: maioria dos votos e o empate, já que o novo regimento
interno prevê que nos casos de igualdade de votos vença o parlamentar mais votado.
Para que a chapa 2 vença será necessário que um dos cinco integrantes da chapa
adversária vote em Sasso. Com todo esse clima de disputa não é toa que surjam
comentários na cidade de que alguns votos estejam cotados a peso de ouro.
Novidade
Ao invés da tradicional entrevista coletiva, o governador eleito Raimundo Colombo
(DEM) usou o twitter para anunciar o restante dos secretários que formarão seu
primeiro escalão. Para nós do extremo-sul o uso da ferramenta foi a única novidade, já
que, por enquanto, nenhum nome daqui foi lembrado para a composição do colegiado.
Nem mesmo a irmã do deputado Manoel Mota, Maria Darci Mota Beck, que
atualmente preside a Cohab, está garantida.
Neutralidade
Em Sombrio, o presidente do PMDB, Arilton Scheffer, anunciou na Rádio 93 FM que o
partido não fará qualquer manobra para colocar outro candidato a presidência da
Câmara. Com isso, o presidente Elizandro Guimarães, o Grosso (PMDB), terá caminho
livre para conquistar a reeleição para um mandato de mais um ano com o apoio da
bancada governista (PP e PPS) que preencherá os demais cargos da mesa-diretora.
Balneabilidade
Por incrível que pareça, a temporada de veraneio nem começou de fato e o primeiro
teste de balneabilidade feito pela Fatma em todo o litoral catarinense já apontou pontos
impróprios para banho em Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de
Torres. Imaginem então quando as praias estiverem com uma população quatro, ou,
cinco vezes maior do que a habitual.
Ele disse:
“A secretaria da Defesa Civil será criada para cumprir um compromisso assumido por
Colombo durante a campanha”
Ex- senador Geraldo Althoff sobre seu cargo no Governo
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Álvaro Lopes
Recursos
O secretário de Estado da Assistência Social esteve na região para alertar que os
municípios que ainda não possuem Cras - Centro de Referência em Assistência Social
podem ficar sem recursos para a área no ano que vem. Tubarão foi citado como
exemplo a ser seguido, pois o município já possui três Centros, situados em locais
estratégicos (Passagem, Morrotes e Oficinas).
Entrevista
O prefeito Manoel Bertoncini será o entrevistado de hoje no Programa “De Olho nas
Cidades”, na Rádio SC, que inicia às 7h50. Sem dúvidas, o principal tema será a
Reforma Administrativa, que deve sair do papel no próximo mês.
Entrevista 2
O problema é que o prefeito Manoel não parece nada disposto a antecipar as principais
alterações a serem implementadas com a Reforma. Apenas o prefeito e um pequeno
grupo de confiança sabem o que é realidade ou pura especulação da imprensa.
Reformas
A moda pegou nas prefeituras da região. Os prefeitos de Laguna, Capivari e Imbituba
também já anunciaram suas reformas administrativas para este final de ano. Na maioria
dos casos, haverá apenas alguns cortes em cargos comissionados durante o período de
férias. Depois, volta tudo à “normalidade”.
Aproximação
Raimundo Colombo almoça amanhã com os deputados estaduais do Partido
Progressista, na capital. O presidente estadual do partido, deputado Joares Ponticelli,
antecipou que o PP foi convidado para participar da base do governo, mas não quer
cargos na administração.
Aproximação 2
A intenção é que o governador eleito atenda prefeitos, vereadores e lideranças do
partido, liberando recursos, convênios e subvenções aos municípios governados por
progressistas. Durante todo o governo LHS, os progressistas reclamaram de
discriminação com as cidades administradas pelo PP.
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SDR
O presidente do DEM de Tubarão, Dalton Marcon, acredita na possibilidade de o
partido emplacar a SDR de Tubarão, já que conta com o apoio do deputado estadual
eleito José Nei Ascari. Neste caso, Marcon seria um dos postulantes ao cargo,
disputando com Jairo Cascaes.
SDR 2
Neste quadro, a tendência é de que Jairo leve a melhor, pelo seu trabalho frente à
Secretaria e também por sua força política. Jairo disputou os últimos pleitos à vereança,
angariando boa votação, e coordenou a campanha de Colombo na região. Já a última
disputa de Dalton foi em 2004, quando obteve pouco mais de quatrocentos sufrágios.
Investimentos
Na última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Regional da 20ª SDR, o
secretário Haroldo Dura informou que só no ano de 2010 foram investidos cerca de R$
68 milhões nos municípios abrangidos pela Pasta. Deste valor, aproximadamente R$ 12
milhões foram destinados a obras e ações em Tubarão.
Câmara
Os vereadores se reúnem hoje para deliberar sobre o Orçamento de 2011 e também para
conhecer o projeto para construção da nova sede da Câmara, que será apresentado pela
Faepesul. O recesso parlamentar inicia na próxima quarta e se estende até o dia 3 de
fevereiro de 2011.
Dizem, mas eu não afirmo:
Que o “filme” de Manoel é de suspense...
Cláudio Humberto
Lula quer o PT como vice de Sarney no Senado
O presidente Lula deu ordem para que o PT desista da poderosa primeira-secretaria do
Senado, que administra um orçamento de R$ 3,5 bilhões anuais, para garantir a vicepresidência. A iniciativa tem sido interpretada, no PMDB, como uma aposta de Lula na
iminente vacância do cargo ou para garantir aos petistas o controle efetivo da Casa, na
medida em que o presidente José Sarney tem diminuído sua atuação.
Pimentel recua
O senador eleito José Pimentel (PT-CE) pretendia a primeira-secretaria do Senado, mas
foi obrigado a “congelar” suas articulações.
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Olha ela aí
Marta Suplicy (PT-SP) captou a mensagem de Lula: pediu reunião com líderes do
PMDB para tentar disputar a vice-presidência do Senado.
Outro pretendente
Jorge Viana (AC), petista de filme queimado no Palácio do Planalto, também se assanha
para disputar a vice-presidência do Senado.
Boa notícia
Para o Ministério do Turismo, em dois ou três anos acabará a reserva de mercado para
empresas aéreas nacionais. Viva a concorrência!
Battisti poderá ganhar até cidadania brasileira
Além de “asilo humanitário” que Lula deve conceder antes do Natal – como esta coluna
antecipou –, o terrorista italiano Cesare Battisti pode ganhar até a cidadania brasileira.
Lula vai alegar que os crimes do frio assassino do grupo extremista “Proletários
Armados pelo Comunismo” já estariam prescritos pela lei brasileira, muito embora
tenham sido cometidos na Itália. Só falta indenização de “anistiado” para o bandido.
„Companheiro‟
O ministro do Exterior da Itália, Franco Frattini, ironizou: “Não sei se os brasileiros
gostarão de ter um conterrâneo assassino.”
„Buona gente‟
“Bandido comum” para a Justiça italiana, Battisti foi preso por assalto e estupro, e
condenado à prisão perpétua por matar quatro inocentes.
Daqui não saio...
O PCdoB fechou questão para Orlando Tapioca Silva ficar no Ministério do Esporte,
mas Dilma preferia que o partido oferecesse opção a ele.
Temer pede socorro
Michel Temer propôs à cúpula do PMDB limitar o acesso à residência de presidente da
Câmara. Alegou “privacidade”, mas só queria pretexto para se livrar do espaçoso
Eduardo Cunha (RJ), que praticamente “mora” no sofá da sala. Adiou a restrição para o
Palácio Jaburu.
É só uma jogada
Nem o próprio Arlindo Chinaglia (PT-SP) se quer ver de novo na presidência da
Câmara dos Deputados. Lançou sua candidatura para tentar força a presidente Dilma a
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entregar a ele o Ministério da Saúde.
Falsos milicos
As Forças Armadas correm o risco de acusação de fraude: recrutaram atletas
profissionais, dando-lhes patentes, para fingir que são milicos e o Brasil não fazer feio
nos Jogos Militares Mundiais, em 2011, no Rio.
Bolsa-boquinha
A governadora derrotada do Pará Ana Júlia Carepa (PT) se apega a todos os santos para
tentar uma vaguinha no ministério. Mas Dilma reluta até mesmo em destinar a ela um
cargo de terceiro escalão.
Poder sem pudor
A música é...
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), atacava um sambinha no plenário, para
ironizar FHC, certo dia, quando o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu aparte:
- Não vou cantar, minha voz é feia e tenho senso de ridículo – alfinetou –, mas um
telespectador da TV Senado telefonou para lembrar uma música bem apropriada ao
momento que o país vive. É aquela que diz: “Você tratou com traição a quem sempre
lhe deu a mão...”.
Matheus Madeira
As emendas particulares
A Folha de São Paulo publicou neste final de semana que a senadora Ideli Salvatti (PT),
já nomeada ministra da Pesca, destinou R$ 1,25 milhão, através de cinco emendas
individuais, a entidades comandadas por pessoas ligadas a ela politicamente _ quatro
instituições têm petistas no comando e uma é chefiada por um filiado ao PRB, partido
do vice José Alencar. É mais uma evidência da barbaridade que é a emenda individual
no parlamento brasileiro. Definir para onde vai determinado recurso não é tarefa do
Legislativo, mas sim do Executivo. Para agradar a todos, cria-se essa aberração e quem
paga é o povo, porque a emenda individual apenas reforça uma relação política
prejudicial. Faz com que os prefeitos tenham que implorar recursos a um deputado, que
por sua vez acaba criando uma relação de gratidão que vai ser cobrada no momento em
que a eleição chegar. Mas como acabar com as emendas particulares depende de
aprovação na Câmara e no Senado, creio que vai ficar tudo como está.
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Petardos
O ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de Florianópolis Afrânio Boppré assumiu a
presidência nacional do PSOL depois da renúncia de Heloísa Helena. O catarinense
chegou aos dois postos quando ainda era filiado ao PT.
Afrânio foi um dos coordenadores da campanha de Plínio de Arruda Sampaio à
presidência. O grupo de Heloísa Helena defendia aliança com o PV de Marina Silva e
foi contra a decisão da bancada federal do partido, de declarar voto em Dilma Rousseff
no segundo turno das últimas eleições.
O deputado federal reeleito Paulinho Bornhausen (DEM), que assumirá a secretaria de
Desenvolvimento Econômico do governo Colombo, declarou que o liberal deverá ser
candidato à reeleição e que seu vice, Eduardo Moreira, tende a ser candidato ao Senado
em 2014.
Vale lembrar que em 2014 haverá apenas uma vaga para senador e, portanto, apenas um
candidato por coligação. Se Edinho Bez quer mesmo ser candidato ao Senado, já
ganhou o primeiro concorrente, e no seu próprio partido.
GERAL
Porto de Imbituba: Novo cais começará a operar em breve
A Marinha e a Fatma já autorizaram o uso da nova estrutura de 300 metros,
concluída em novembro
Imbituba - A Marinha do Brasil e a Fundação do Meio Ambiente
de Santa Catarina (Fatma) autorizaram o início das operações no
trecho de 300 metros (de um total de 410 metros) do novo cais do
Porto de Imbituba, cuja obra foi concluída em novembro. Agora,
resta apenas a liberação pela Receita Federal para que as
operações realizadas nos outros 250 metros de cais sejam transferidas para a nova
estrutura, a fim de que se execute a obra de alargamento em mais 12 metros do trecho
antigo.
Desta forma, ainda no primeiro semestre de 2011, o Porto de Imbituba contará com um
cais acostável de 660 metros de extensão e 50 metros de largura. “A agilidade na
liberação deste novo trecho de cais é fundamental para que se iniciem as obras de
recuperação e alargamento do trecho antigo. São investimentos de R$ 283 milhões, por
parte da Santos Brasil, para modernizar a infraestrutura portuária nacional e equipar o
Porto de Imbituba, possibilitando, em 2011, a atracação de grandes navios, com amplo
55
impacto na economia do nosso estado e de todo o sul do país”, explica o administrador
do porto, Jeziel Pamato de Souza.
No que diz respeito à autorização da Marinha, foram averiguados os aspectos
relacionados à segurança da navegação, ordenamento do espaço aquaviário e à
salvaguarda da vida humana no mar. À Fatma coube a análise das conformidades nos
padrões exigidos pela legislação ambiental.
A previsão é que o Porto de Imbituba seja capaz de receber navios com mais de 6,5 mil
contêineres ainda no primeiro semestre do próximo ano, beneficiando diretamente toda
a indústria da região sul do país e a cadeia logística do Mercosul.
Investimentos
• Ampliação do cais dos berços 1 e 2 | Valor: R$ 283 milhões | Conclusão: abril de
2011.
• Aquisição de dois portêineres Super Post Panamax | Valor: US$ 30 milhões | Entrega:
julho de 2011.
• Dragagem de aprofundamento para 15 metros | Valor: R$ 50 milhões | Conclusão:
setembro de 2011.
POLÍTICA
Acesso a Barragem do Rio São Bento recebe asfalto
A empresa Esteio iniciou neste final de
semana a pavimentação asfáltica de mais
um trecho da estrada que dá acesso a
Barragem do Rio São Bento, em
Siderópolis. Até este domingo foram
concluídas as obras em aproximadamente
um quilômetro da rodovia. Na próxima
semana a intenção é finalizar a
pavimentação dos 3,2 quilômetros que vão
do limite entre Siderópolis e Nova Veneza
até a entrada da Barragem, na comunidade
de São Pedro.
O prefeito Douglas Warmling, o Guinga, e o secretário de obras, Vânio Nava,
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conferiram os trabalhos e acreditam que até o fim do mês a obra poderá ser inaugurada.
O investimento é de R$ 1,3 milhão oriundos da Casan, além de contrapartida dos
Executivos. “Estamos prestes a concluir mais uma etapa dessa pavimentação. Ao todo,
contando com o asfalto de Siderópolis até Rio Jordão, já teremos pavimentado 7,7
quilômetros e pretendemos fechar esse anel até o fim de 2012. É uma grande obra para a
região e que vem trazendo novas perspectivas de investimentos, levando-se em conta o
potencial turístico do Costão da Serra”, comentou Guinga.
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Siderópolis
Título para Ceron
O futuro secretário da Casa Civil, Antonio Ceron, recebeu sábado o título de cidadão
palmeirense. A sessão foi muito prestigiada, pela comunidade e pelas lideranças
políticas da região.
A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara de Palmeira Rui Tadeu Andrade.
Willy João Brun Filho, pres. do Democratas de Lages, prestigiou a homenagem. O
filho de Ceron Mauricio, representou a família do deputado .
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Fotos: Amarildo Volpato
Ceron com o prefeito Osni Francisco de Souza
Ceron, quando deputado em 1994, foi o responsável pelo projeto de emancipação de
Palmeira, que pertencia a Otacílio Costa. Ele foi o relator, pois era presidente da
Comissão de Justiça e Cidadania da Assembléia.
No seu discurso, lembrou que para Otacílio Costa, não ser prejudicada, porque perderia
a Klabin, tiveram de medir novamente as cidades, para a empresa, ficar no território de
Otacílio Costa.
POLÍTICA
Ceron recebe título de cidadão palmeirense
O futuro secretário da Casa Civil, Antonio
Ceron, recebeu neste sábado (11) título de
cidadão palmeirense. A sessão foi muito
prestigiada, pela comunidade e pelas
lideranças políticas da região, e foi
presidida pelo presidente da Câmara de
Palmeira, Rui Tadeu Andrade.
A Amures foi representada pelo prefeito de
Correia Pinto e vice-presidente da
entidade, Vânio Forster. O filho de Ceron, Maurício, representou a família do deputado.
Willy João Brun Filho, presidente do Democratas de Lages, também esteve presente à
homenagem.
Ceron, quando deputado em 1994, foi o responsável pelo projeto de emancipação de
Palmeira, que pertencia a Otacílio Costa.
Ele foi o relator, pois era presidente da Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia.
No seu discurso, lembrou que para Otacílio Costa não ser prejudicada, porque perderia a
Klabin, tiveram de medir novamente as cidades, para a Klabin ficar no território de
Otacílio Costa.
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POLÍTICA
Lages ganha unidade de radioterapia
O deputado Elizeu
Mattos (PMDB),
acompanhou o
governador Leonel
Pavan (PSDB), na tarde
desta sexta-feira (10),
na inauguração, em
Lages, da área física do
setor de radioterapia do
hospital Tereza Ramos.
O espaço de 859,01 m2
recebeu investimentos
de cerca de três
milhões de reais e vai
atender pacientes de
toda a região da Amures, do Médio e Alto Vale do Itajaí, podendo o serviço ser
estendido a outras regiões do Estado.
Ao falar da importância de mais este atendimento que o hospital irá prestar à
comunidade, o líder do Governo na Assembleia, destacou a trajetória das grandes
mudanças conquistadas na área da saúde em Lages. Conquistas estas iniciadas dentro do
processo de descentralização implantado pelo ex-governador Luiz Henrique e que teve
continuidade no governo de Leonel Pavan. “Além de aumentar o número de empregos,
o Tereza Ramos trouxe qualidade n o atendimento, por isso hoje a saúde agradece ao
Pavan”. O deputado disse ainda que por muitas vezes não pode acompanhar Pavan em
suas visitas à região, pelo fato de precisar dar sustentação ao governo nas sessões
plenárias da Assembleia “Ser líder do governo não é nada fácil. Levar a missão a sério
significa abdicar muitas outras coisas”, enfatizou.
“O Elizeu nasceu para ser líder. Foi líder do Luiz Henrique, agora é o meu líder e tenho
certeza que irá continuar na função com o Raimundo Colombo. Ele é o cara, é um dos
grandes parlamentares que já passou pela Assembleia. A serra está de parabéns por ter
em Florianópolis um deputado que orgulha a todos”, disse o governador Leonel Pavan,
ao lembrar a participação de Elizeu Mattos também nas conquistas do Tereza Ramos.
Assessoria de Imprensa- Para Agência de Notícias São Joaquim online
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POLÍTICA
Trevo será inaugurado
Nesta segunda-feira (13) será inaugurada oficialmente a obra do trevo na BR-282 que
dá acesso ao Distrito de Juvêncio, no município de Saudades. O ato acontece às 12h30
no local da obra, que foi finalizada no mês de setembro ao custo de cerca de R$ 800 mil.
"Essa é uma obra muito importante, que foi além de um simples trevo, mas configurouse em uma rotatória que já garante mais segurança e infraestrutura para incentivar o
desenvolvimento econômico na região", ressalta o deputado Dirceu Dresch (PT), que
atuou pela realização da obra e intermediou junto aos órgãos federais a inclusão entre os
projetos de recuperação e manutenção da BR-282.
Dresch confirma a presença do superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José
dos Santos, no ato reunirá as autoridades do município de Saudades e região.
Segundo Dresch a construção do trevo de acesso ao distrito do Juvêncio na BR-282, em
Saudades, esteve incluída no programa de recuperação de rodovias Crema 1, as obras
tiveram início em junho de 2009. "São obras importantes para a população, pelas quais
estamos batalhando e reivindicando desde 2007", ressaltou Dresch.
O parlamentar também articula uma visita do superintendente à interseção da BR-282
com a rodovia BR-158, em Maravilha. No local está sendo pleiteada a construção de
uma rotatória para substituir o trevo precário existente, o que dará mais segurança para
os motoristas que transitam na BR 282, e até mesmo aos moradores do Distrito de
Juvêncio.
GERAL
Chuva forte provoca prejuizo
Coronel Freitas teve cinco pontes destruídas e interrupção de rodovia O alagamento
ocorrido no início da tarde de ontem, em Coronel Freitas, levou o prefeito Mauri Zucco
a decretar situação de emergência na cidade. O Rio Sanga do Baggio subiu três metros,
alagou uma área de até 300 metros de largura e interrompeu o tráfego na SC-468, entre
Coronel Freitas e Quilombo, das 13h30min às 15h.
De acordo com o prefeito, cinco pontes do interior foram arrastadas com a força da água
e a ponte da SC-468 também ficou danificada. O trânsito está em meia-pista.
A Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Militar orientaram o trânsito. Hoje, o Deinfra
deve fazer uma avaliação dos estragos no local.
60
Pelo menos 12 famílias tiveram que sair de casa. O local mais atingido foi o Bairro
Floresta. O aposentado Maicon Sutilli, que perdeu o movimento das pernas em virtude
de um problema na medula, foi carregado pelos vizinhos. A diarista Maria Fernandes
foi socorrida com uma corda, devido à correnteza.
– Moro há 11 anos aqui e nunca a água subiu tanto – disse.
Adriana de Lima, que estava construindo, perdeu areia, azulejos, cimento e outros
pertences. Alguns moradores levaram os móveis até o ginásio do Bairro Floresta. Todos
procuraram salvar o que era possível. Juliano Delcanelli chegou em casa e viu a água
subindo até a porta de casa. Ele tentou tirar um dos carros da garagem, mas não
conseguiu.
– Fui salvando o que pude – disse.
As irmãs Daiane e Denise Pageski foram ajudar a resgatar as galinhas que estavam se
afogando no celeiro. Mas algumas não foram salvas. Até um porco foi levado pela
correnteza.
Quando a água baixou, as famílias começaram a tirar a lama das casas e a tentar lavar os
móveis, roupas e utensílios danificados.
A maioria das famílias voltou ontem para suas residências. Algumas ficaram com
parentes. A Defesa Civil do município está preparando um relatório das perdas.
Em Chapecó, também ocorreram cerca de 20 alagamentos no sábado pela manhã e no
início da tarde de domingo. Uma das situações mais críticas foi no Bairro Bom Pastor.
Ontem à tarde, o Rio São Pedro transbordou e atingiu seis casas. A água não chegou a
entrar nas residências, mas os moradores ficaram ilhados, sem poder sair
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POLÍTICA
Infraestrutura e habitação são metas para 2011
ENTREVISTA | Prefeito Rubens Bernardo Schmidt fala sobre mandato em 2010
Vagner Molin
“Temos de fazer com que o nosso município cresça
de forma sustentável”, afirma o prefeito / Foto: N/A
Com a proximidade do fim do ano, o prefeito de
Ponte Alta do Norte Rubens Bernardo Schmidt avalia
obras e ações realizadas em 2010 e adianta metas e
projetos para 2011 em entrevista exclusiva ao Jornal
“A Semana”.
Jornal “A Semana”- Quais as principais obras e
ações da Administração em 2010?
Rubens Bernardo Schmidt - Uma das principais obras
da nossa Administração foi o início da construção da Creche, o maior investimento
recebido pelo município nos seus 18 anos de emancipação. Também estamos iniciando
as obras de drenagem pluvial, modernizamos a patrulha agrícola com compra de
retroescavadeira, dois tratores, plantadeira, grade niveladora, espalhadeira de calcário e
vamos licitar um caminhão basculante. Modernizamos a frota da saúde, com a aquisição
de uma ambulância e três automóveis. Na educação, reformamos todas as escolas,
distribuímos uniformes para todos os alunos municipais, adquirimos um micro-ônibus
para o transporte escolar e vamos inaugurar dois tele-centros. Também realizamos a
aquisição de equipamentos para academias populares que serão instaladas em duas
praças. Criamos o programa de casas populares, com 29 casas já construídas, sendo oito
em parceria com a Cohab e 21 com recursos próprios. Realizamos, também, outras
ações, como o Plano Diretor Municipal, Plano Habitacional e Plano de Saneamento
Básico, este em parceria com o Estado, todos ferramentas indispensáveis para o
crescimento sustentável do município e para a captação de recursos nas esferas estadual
e federal.
JAS - Qual convênio ou parceria foi fundamental para o início do projeto de
implantação da rede de esgoto no município? Em que fase está o projeto?
RBS - Temos dois projetos distintos: um da Fehidro, em parceria com o governo
estadual, para drenagem pluvial e que inclui 18 ruas do município, com mais de quatro
mil metros de rede. Já estamos com cerca de 25% da obra executada. O outro é para a
rede e o tratamento de esgoto, o qual temos o projeto técnico já protocolado junto ao
governo federal, através da Funasa, em fase de análise. Esta obra contempla todo o
esgotamento sanitário do município.
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JAS - Na área da Saúde, o que melhorou?
RBS - Estamos aplicando, na Saúde, 26% do orçamento municipal, sendo que a
constituição prevê a aplicação de 15%, isto é 11% a mais. Em valores, vamos investir a
mais do que o exigido por lei, cerca de R$ 700 mil. Estamos investindo em melhoria na
frota, humanização do atendimento e prevenção. Sabemos que os desafios são grandes,
o que precisamos fazer é com que os governos, tanto federal quanto estadual, se
sensibilizem e apliquem também o que é de seu dever (emenda 29), pois os município
pequenos como o nosso não têm suporte financeiro para assumir todos os
procedimentos de média e alta complexidade, que são de alto custo e de
responsabilidade do Estado.
JAS - O que espera do governador eleito Raimundo Colombo?
RBS - Tenho muita esperança de melhorias para os municípios e nossa região com o
governo de Raimundo Colombo. Segundo o governador, ele pretende ser o mais
“prefeito” dos governadores e quer reunir os prefeitos para discutir a prioridade para
cada município e região e investir naquilo que a população de cada cidade necessita,
principalmente na saúde, que é um dos grandes desafios dos pequenos municípios.
JAS - Qual sua avaliação sobre a primeira mulher presidente eleita no Brasil?
RBS - As eleições mostraram a força dos programas sociais e populares do governo
Lula. Acredito que a presidenta eleita terá seu estilo de administrar e vai continuar e
aprofundar as políticas públicas em todos os setores, para que o Brasil possa continuar
crescendo.
JAS - O Censo do IBGE apontou queda no número de habitantes, aumento da
população idosa e redução da população de crianças. De que forma esses dados
contribuem para projetar o futuro de Ponte Alta do Norte?
RBS - Se compararmos o Censo 2010 com a estimativa de 2009, a população diminuiu,
mas, se compararmos não com estimativas, mas com o último Censo, feito pelo IBGE
em 2000, tivemos um pequeno crescimento. Fazendo uma rápida análise comparativa
dos dois censos, 2000 e 2010, neste período, tivemos a crise financeira mundial em
2008/2009 e a crise da madeira, com redução e até paralisação da produção industrial
por algumas empresas, como consequência a diminuição do emprego e renda no
município. Também no período de 2002 até final de 2008, não tivemos investimentos
em novas áreas para instalação de indústrias, o que também contribuiu para o resultado
do Censo. Com relação ao aumento da população idosa, nos deixa muito feliz, pois
mostra que a qualidade de vida e a longevidade em nosso município melhoraram;
quanto à diminuição da população de crianças, é um processo natural de controle de
natalidade observado em todos os municípios. Com estes resultados do Censo 2010,
temos de promover melhores políticas públicas para a população da melhor idade,
programas de incentivo à instalação de novas empresas, visando a geração de emprego e
renda, principalmente para o nosso jovem, e, assim, fazer com que o nosso município
cresça de forma sustentável.
JAS - Quais as metas para 2011?
RBS - Pretendemos investir em obras de infraestrutura urbana, pavimentação de ruas e
passeios, concluir a creche municipal, a maior obra já executada na história do nosso
município, ampliar a área industrial com a aquisição de terreno para incentivo a
instalação de novas empresas, construir o novo loteamento popular, que já está em fase
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de licenciamento ambiental, e estabelecer políticas públicas voltadas para a criança,
jovem e idosos, entre outras ações.
JAS - Mensagem final.
RBS - Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, o grande arquiteto, por me
proporcionar esta bela experiência como homem público. Tenho pleno conhecimento do
grande desafio que é ser prefeito em um município pequeno e com poucos recursos;
muito já foi feito, mas sei que muito mais temos a fazer. Os desafios são muitos: saúde
com um atendimento mais humanizado, geração de emprego e renda, educação com
qualidade para nossas crianças, moradia digna para nossas famílias, esperança para os
nossos jovens através de políticas públicas de geração de emprego e uma qualidade de
vida melhor para os nossos idosos. A cada dia, temos um novo desafio e, sozinho, você
é apenas mais um, mas juntos, unidos e com a força do trabalho, cada um fazendo a sua
parte, certamente venceremos nossos desafios e faremos de Ponte Alta do Norte um
município ainda melhor. Quero finalizar dizendo que, neste Natal que se aproxima,
desejo que o verdadeiro sentido do nascimento do menino Jesus faça brotar no coração
de cada um os sentimentos de solidariedade, felicidade, paz e amor. Assim, desejo a
todos um Feliz Natal e um ano novo cheio de desafios e realizações.
Infraestrutura urbana é prioridade
Prefeito de Curitibanos avalia obras e ações de 2010, destacando a instalação de novos
empreendimentos e geração de emprego
Curitibanos - Tatiana Ramos
“Infelizmente, ainda somos muito atrasados em
infraestrutura urbana”, avalia o prefeito / Foto: N/A
Às vésperas do encerramento de 2010, o prefeito de
Curitibanos Wanderley Agostini faz uma avaliação das obras
e ações realizadas durante o ano e adianta projetos para
2011. Na entrevista concedida ao Jornal “A Semana”, o
prefeito destacou a geração de empregos como principal
realização do ano e apontou a infraestrutura urbana como a
área que mais necessita de atenção para os próximos anos de
seu segundo mandato.
Jornal “A Semana” – Que obras e ações destacaram-se em 2010?
Wanderley Agostini – Acredito que a grande realização de 2010 foi a geração de
empregos. Ainda fizemos pouco, mas estamos solidificando as ações para o futuro. A
suinocultura, a atração de novas empresas e a qualificação de mão-de-obra estão cada
vez mais fortes em nossa cidade.
JAS – Em relação a convênios e parcerias, como pode ser avaliado o ano de 2010?
WA – Tivemos importantes parcerias, principalmente na área de infraestrutura. A obra
da Rua Frei Gaspar é um exemplo disso. Também podemos destacar a parceria com a
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Fiesc, que trouxe novos cursos do Senai para a cidade. São investimentos que vêm para
ficar e que ajudam a preparar para o crescimento com qualidade.
JAS – Como o município fecha o ano em relação a contas e orçamento?
WA – As contas estão em dia, o 13° salário dos servidores será pago nesta quarta-feira
(15) e a folha no dia 23. É uma forma de valorizar o servidor e de colaborar com o
comércio local. Em relação a orçamento, superamos a expectativa, que era de R$ 48
milhões e vamos fechar o ano com quase R$ 50 milhões. Isso representa mais que o
dobro do orçamento de 2004, que era de R$ 23 milhões. Além disso, ficamos entre os
12 finalistas no ranking das cidades até 50 mil habitantes que mais rendem, entre 1.074
municípios.
JAS – Como ficou o projeto de estudo do trânsito de Curitibanos?
WA – O estudo será concluído até o fim deste ano e, então, as modificações necessárias
serão discutidas pelo Conselho de Trânsito. Essa é uma necessidade urgente em nossa
cidade e deve começar a ser implantada a partir do ano que vem, de forma gradativa.
JAS – Projetos de saneamento básico e habitação também estão sendo
desenvolvidos. Como está o andamento?
WA – O plano de saneamento está em fase de conclusão e será apresentado em
audiência pública na próxima semana. A partir disso, vamos em busca de parcerias para
colocá-lo em prática, pois a execução custará em torno de R$ 60 milhões. Já o plano de
habitação, realizado em parceria com a Fecam, está concluído. Esse é um projeto mais
complicado, pois exige uma ação conjunta para que se torne realidade e não seja
simplesmente para vender ilusão.
JAS – Durante o ano, houve muitas reclamações sobre a situação das ruas de
Curitibanos, principalmente a Jorge Lacerda e a Leoberto Leal. O que será feito
para melhorar as condições das vias?
WA – Muitas pessoas criticam, mas não veem o que está sendo feito. Tentamos uma
parceria para obras na Jorge Lacerda, mas, como estava no fim do ano, não
conseguimos. A Leoberto Leal também não pode ser priorizada nesse momento, mas
realizamos melhorias na Duque de Caxias, para que sirva como alternativa de trânsito.
Outra obra importante nesse setor foi a pavimentação da Theodoro Agostini, que faz a
ligação leste-oeste da cidade. A obra está em fase de conclusão, com colocação de
meios-fios e bocas-de-lobo, para posterior pintura da sinalização.
JAS – Com base nas reclamações, a estrutura das ruas seria a área mais precária
da cidade no momento?
WA – Infelizmente, ainda somos muito atrasados em infraestrutura urbana. Muitas de
nossas ruas são centenárias e, antes de realizarmos melhorias, temos de corrigir antigos
erros, como o caso de drenagem pluvial.
JAS – Ainda na área de estradas, há algum projeto para a zona rural?
WA – Temos projetos de melhorias para o ano que vem e, para isso, ingressamos no
programa Provias, do governo federal, através do qual conseguimos recursos para a
compra de uma motoniveladora, uma retroescavadeira e dois caminhões basculantes.
Estamos apenas aguardando a liberação da verba pelo Banco do Brasil.
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JAS – Além desse projeto, quais são as metas para 2011?
WA – O grande projeto é a revitalização da Avenida Salomão Carneiro de Almeida,
para o qual serão investidos os recursos do IPTU. Já existe um pré-estudo e vamos
avaliá-lo para executarmos a obra dentro do orçamento. Também vamos finalizar a
reforma do prédio da Prefeitura, que já teve melhorias no primeiro pavimento e, agora,
terá no segundo, num investimento de R$ 400 mil.
JAS – Para o próximo ano, há uma expectativa muito grande em relação ao
governo de Raimundo Colombo. Já existem conversações a respeito de parcerias
com o governo do Estado?
WA – Sim, com certeza, o novo governador tem uma relação muito estreita com a
região e com Curitibanos. No entanto, acredito que os investimentos só devem
acontecer a partir do segundo semestre, já que o primeiro será de avaliações.
JAS – Nesse sentido, há alguma prioridade?
WA – A perimentral é, mais que uma prioridade, uma obrigação do governo do Estado
com Curitibanos. Não há como desviar para a Frei Gaspar o trânsito da SC-457; é
impossível usar uma rua como rodovia.
JAS – Considerações finais.
WA – Para 2011, vamos manter forte o trabalho em equipe e as parcerias, realizando as
obras e ações de forma responsável. Aproveito para agradecer a todos os nossos
colaboradores e parceiros, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário e desejar um feliz
POLÍTICA
Jaraguaense será Secretário de Estado da Segurança Pública
O Promotor de Justiça César Grubba, jaraguanse de nascimento, será o novo Secretário
de Estado da Segurança Pública, na gestão de Raimundo Colombo que inicia no dia
primeiro de janeiro. César Grubba, é natural de Jaraguá do Sul, e é filho do ex-prefeito
Waldemar Grubba.
PATRIMÔNIO PÚBLICO: Prefeitura leiloa Pavilhões
Os três galpões que formam hoje o Parque Municipal de Exposições Perfeito Manoel de
Aguiar, em Guaramirim, serão leiloados no dia 22 de dezembro. Com a construção do
Centro de Educação Profissionalizante (Cedup) no local, a área precisou ser
desocupada.
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O leilão terá apenas um lote, que incluem os Pavilhões "A", "B" e "C". Do Pavilhão "A"
será vendido o teto de ferro e telhado de zinco com 1.200 m². Como a estrutura dos
outros dois galpões é pré-moldada, será vendido todo o pavilhão. O "B" conta com
30x20 metros e o "C" tem 10x15 metros. O valor inicial dos lances é de R$ 33.700.
Os interessados em participar podem encontrar o edital no site
www.guaramirim.sc.gov.br, em licitações ou diretamente na Prefeitura. O leilão será no
Pavilhão A, a partir das 9h30.
GERAL
Urbanização da Beira Rio será entregue à comunidade neste
sábado
Um sonho de mais de 25 anos da comunidade indaialense será concretizado amanhã, dia
11 de dezembro: a urbanização da Beira, ou rua Frederico Struwe.
CLARICE DARONCO/JMV
INDAIAL – Um sonho de mais de 25 anos da comunidade
indaialense será concretizado amanhã, dia 11 de dezembro: a
urbanização da Beira, ou rua Frederico Struwe. Para festejar a
conquista, a Administração Municipal em parceria com o Governo
do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional –
SDR de Timbó está organizando uma grande festa.
Segundo o prefeito Sérgio Almir dos Santos – Serginho a
comunidade está convidada a prestigiar a programação de inauguração que terá início às
15 horas. Estão sendo programadas atividades para todas as idades, como: Rua do
Lazer, brinquedos diversos, pintura facial, palhaços, atividades esportivas, caminhadas e
exercícios com orientação dos profissionais nos aparelhos de ginástica instalados no
local.
A equipe da Secretaria da Saúde estará presentes realizando a verificação da pressão
arterial, controle de diabete e conscientização sobre as Doenças Sexualmente
Transmissíveis – DST e AIDS.
A Fundação Indaialense de Cultura – FIC apresentará ás 16 horas o Grupo de Viola
Caipira. Já às18h30min acontecerá o show da Banda Madame Vera. A solenidade
oficial de inauguração será às 20 horas e o encerramento das atividades está agendado
para as 21 horas com show pirotécnico.
Serginho afirma que o dia 11 de dezembro de 2010 será uma data histórica para o
município. Será a realização do sonho dos munícipes, a entrega da primeira grande obra
urbanística da cidade, a inauguração da nova e belíssima Beira Rio. “A urbanização da
Beira Rio é uma alternativa de lazer que irá beneficiar as famílias e crianças que
residem no Centro e nas imediações, como nos bairros Tapajós, Nações, Carijós e Rio
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Morto”, destaca o prefeito ao explicar que o projeto de urbanização da rua Frederico
Struwe, conhecida como Beira Rio, foi desenvolvido a fim de valorizar o pedestre e o
ciclista, a fim de tornar-se local de encontro, caminhada e de lazer, integrado a
paisagem das margens do Rio Itajaí Açu.
Este projeto é considerado único por englobar uma intervenção que vai além da
pavimentação de vias, com a construção dos passeios e a instalação de equipamentos
públicos como lixeiras, gradil metálico de segurança e postes, elaborados especialmente
para esse local.
O projeto foi elaborado pela Prefeitura Municipal de Indaial, através da Secretaria de
Planejamento e Habitação, pelos profissionais: Paulo Roberto Ledra, Priscila
Kannenberg, Antonio Gonçalves Dias, Fabrício José Barbosa e Daniela Círico. A
empresa Greide Engenharia foi terceirizada para detalhamento do projeto.
Através do convênio No 13.917/2009-3, assinado em 14 de outubro de 2009, ficou
garantido o repasse de R$ 778.883,03 pelo FUNTURISMO – Secretaria de Estado do
Turismo, Cultura e Esporte para a execução da obra. O município de Indaial participou
com a contrapartida no valor de R$ 581.147,63, totalizando o valor de R$ 1.360.030,66.
O Barriga Verde
POLÍTICA
TCE SC esclarece sobre repasse ao Poder Legislativo
Consulta sobre os cálculos dos recursos a repassar à Câmara a teor do art. 29-A da
CF, foi feita pela Prefeitura de Piratuba. O caso tambem se aplicou em julgamento
da Câmara de Palmeira.
Wanderlei Salvador
1. Os valores relativos aos percentuais a serem repassados ao Poder Legislativo
Municipal não podem incidir sobre a arrecadação mensal do corrente exercício, pois o
art. 29-A, caput, da Constituição Federal determina que a base de cálculo seja a receita
arrecadada no exercício anterior. Os recursos a serem repassados à Câmara poderão
corresponder ao duodécimo da dotação orçamentária ou o valor da quota estabelecida
em programação financeira de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101/00, que ao
final do exercício corresponda à dotação acrescida dos créditos adicionais atribuídos ao
Órgão.
2. Por força do disposto no caput do art. 29-A da Constituição Federal, a Câmara deverá
levar em consideração a receita formada pelas seguintes parcelas: FPM; IRRF; ITR;
IPI/Exportação; IOC; ICMS; IPVA; Lei Kandir; IPTU; ITBI; ISS; taxas e contribuições
de melhoria, bem como a receita efetivamente arrecadada com a cobrança da Dívida
Ativa Tributária, exceto multas e juros.
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3. Os recursos provenientes de convênios, manutenção e desenvolvimento do ensino,
FUNDEF, PRONAF, salário educação, saúde, etc., são legalmente vinculados a uma
finalidade específica, não devendo ser considerados para os fins do art. 29-A da CF.
Prejulgado n° 1143 – TCE-SC
Prejulgados
1143
1. Os valores relativos aos percentuais a serem repassados ao Poder Legislativo
Municipal não podem incidir sobre a arrecadação mensal do corrente exercício, pois o
art. 29-A, caput, da Constituição Federal determina que a base de cálculo seja a receita
arrecadada no exercício anterior. Os recursos a serem repassados à Câmara poderão
corresponder ao duodécimo da dotação orçamentária ou o valor da quota estabelecida
em programação financeira de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101/00, que ao
final do exercício corresponda à dotação acrescida dos créditos adicionais atribuídos ao
Órgão.
2. Por força do disposto no caput do art. 29-A da Constituição Federal, a Câmara deverá
levar em consideração a receita formada pelas seguintes parcelas: FPM; IRRF; ITR;
IPI/Exportação; IOC; ICMS; IPVA; Lei Kandir; IPTU; ITBI; ISS; taxas e contribuições
de melhoria, bem como a receita efetivamente arrecadada com a cobrança da Dívida
Ativa Tributária, exceto multas e juros.
3. Os recursos provenientes de convênios, manutenção e desenvolvimento do ensino,
FUNDEF, PRONAF, salário educação, saúde, etc., são legalmente vinculados a uma
finalidade específica, não devendo ser considerados para os fins do art. 29-A da CF.
Processo: CON-01/01069952
Parecer: COG-144/02
Decisão: 645/2002
Origem: Câmara Municipal de Palmeira
Relator: Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall
Data da Sessão: 17/04/2002
Data do Diário Oficial: 25/06/2002
Processos com Decisões Análogas:
nº Processo Item do Prejulgado nº Parecer nº Decisao Data Decisão
CON-04/05440448 . COG-364/04 3951 06/12/2004
Assunto:
CÂMARA MUNICIPAL Repasse ao Poder Legislativo. Valores. Cômputo
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Alarme falso
Todos se empolgaram quando saiu o anúncio da senadora Ideli Salvatti como nova
relatora do Orçamento da União para 2011. Com a caneta na mão muitos do Vale do
Itajaí acreditaram que enfim teríamos alguns pedidos priorizados em Brasília. Não deu.
Com o convite para assumir o Ministério da Pesca, Ideli renunciou da incumbência e
deixou todos com um ar de, que pena. Agora é torcer para que quem ocupe a relatoria,
ouça os apelos dos congressitas catarinenses, principalmente quanto as necessidades de
nossa região, para que assim enfim possamos ver sair do papel a nova ponte de Gaspar,
o anel viário de contorno, ações de prevenção de desastres e a duplicação da Br-470.
Velas ao mar I
E por falar na indicação da senadora Ideli Salvatti para o Ministério da Pesca, acredito
que ela precisará de muita ajuda dos deuses dos mares, já que não é muito a praia dela.
A escolha foi pelo quesito articulação política, sem levar em consideração os
conhecimentos técnicos no setor. Agora, só Yemanjá ou Netuno para dar jeito.
Velas ao mar II
O PT catarinense não gostou muito da indicação da senadora Ideli Salvatti para a Pesca.
Queria o Ministério da Cultura, mais afim para quem foi educadora. Neste caso até o
Ministério da Educação ela teria conhecimento de causa. Aqui em Gaspar, Celso Zuchi
comemorou e disse que a indicação é resultado do prestígio que ela tem junto ao
Governo Federal, posicionamento diferente da cúpula em Florianópolis.
Dança das cadeiras
Depois de algumas baixas no secretariado, Celso Zuchi, perderá um de seus principais
nomes no Governo. Ednei de Souza deixará a Secretaria de Desenvolvimento Social no
dia 16 de dezembro para retornar a seu ofício no Judiciário catarinense. Ednei ficou dois
anos na pasta e fez um trabalho diferenciado e chamou bastante atenção. Nomes? Ainda
70
não existem, mas esperamos que não aconteça como a Secretaria de Turismo Indústria e
Comércio, que apesar de ter gente qualificada lá dentro, leia-se Gilmar Ternus, para
assumir a função, até hoje está sem um comandante.
Alto nível
Um coquetel na próxima sexta-feira (18) apresentrá à Gaspar o grandioso
empreendimento dos empresários Julinho Zimmermann, Aniceto Dereti e Arno
Goedert, leia-se Ardeju Construtura, situado na Rua Doralício Garcia, no São Pedro. O
Primavera Residencial é mais uma prova que Gaspar está entrando em um novo tempo,
mais moderno e cada vez mais arrojado.
POLÍTICA
Colombo diz que pretende conversar com tucanos
O governador eleito, Raimundo Colombo (DEM), pretende conversar com os tucanos
Marcos Vieira, Paulo Bauer e Dalírio Beber, indicados pelo partido para debelar o
último incêndio provocado pela retirada do nome do advogado Filipe Mello para a
Secretaria do Planejamento. O encontro poderá ocorrer ainda no domingo ou ficar para
esta segunda-feira, segundo informou Colombo ao blog.
Os tucanos aumentaram o tom das críticas à composição do novo governo depois que o
nome do titular do Planejamento não foi divulgado na última sexta-feira. Querem saber,
agora, qual é o real tamanho da sigla na administração de Colombo. O nome mais
cotado para assumir a pasta é o do professor blumenauense Eduardo Deschamps, exreitor da Universidade Regional de Blumenau (Furb), mestre e doutor em Engenharia
Elétrica, ligado ao PSDB, apesar de não ser filiado ao partido.
Superintendente da PF no RS é cotado para assumir direçãogeral do órgão
O superintendente da Polícia Federal do RS, Ildo Gasparetto, foi sondando pela equipe
da presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir a direção-geral do órgão.
Gasparetto já conversou com o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Gasparetto ganhou prestígio
ao conduzir a Operação Rodin, que desvendou um suposto esquema de fraude no Detran
(Departamento de Trânsito) no começo do governo Yeda Crusius (PSDB-RS).
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Ele foi convidado neste fim de semana pelo governador eleito do RS, Tarso Genro (PT),
para ser secretário de Segurança Pública, mas não aceitou o convite por estar cotado
para o cargo em Brasília.
O atual diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Correa, tenta emplacar seu sucessor. O
escolhido, se depender dele, será Roberto Ciciliatti Troncon Filho, um de seus homens
de confiança na cúpula da PF e responsável pela diretoria de combate ao crime
organizado.
Cardozo deverá anunciar nos próximos dias a permanência de Paulo Abrão na
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Abrão tentou ser promovido a secretário
nacional de Direitos Humanos, mas Dilma optou pela deputada Maria do Rosário (PTRS).
POLÍTICA
Morador pede lista dos comissionados à Prefeitura
Em caso de possível prática do nepotismo, o morador de Piçarras José Cid
Campêlo promete abrir uma Ação Popular na Justiça e pedir as demissões.
Balneário Piçarras - Felipe Bieging
O morador de Balneário Piçarras, José Cid Campêlo Neto, pediu ao Poder Executivo e
Legislativo a lista de todos os funcionários comissionados. O pedido foi formalizado
através de um requerimento e visa colocar em prática a legislação que proíbe a
contratação de parentes na Câmara e Prefeitura. Em caso de possível prática do
nepotismo, Campêlo promete abrir uma Ação Popular na Justiça e pedir as demissões.
"Minha intenção é abrir uma ação popular, por meio de advogado, caso exista
irregularidades", ratifica Campêlo, estudante de direito e que vem de uma família de
advogados, os quais devem encabeçar a ação no Fórum. Segundo os requerimentos, ele
pede o nome de todos os funcionários com cargos comissionados, incluindo agentes
políticos, diretores, assessores e funcionários comissionados por nomeação
extraordinária.
"Por meio dos advogados, faremos um estudo de cada caso baseado na Sumula
Vinculante 13 e na Legislação Municipal", acrescenta. Campêlo ainda pede o nome dos
comissionados já exonerados e os que ainda não tiveram seus nomes oficialmente
publicados, no período de 01/01/2008 até o presente momento (período de
protocolização dos requerimentos, que foi no dia 3 de novembro na Câmara e 5 de
novembro na Prefeitura).
72
A intenção da ação popular, em caso de constatação da prática, é pedir a exoneração dos
funcionários, não cabendo ressarcimento financeiro aos cofres públicos, considerando
que os salários são alimentos e não podem ser devolvidos. "De acordo com a Lei, será
pedido a exoneração e nulidade das portarias. O nepotismo é uma prática ilícita", afirma
Câmpelo, que mora em Balneário Piçarras há pouco menos de um ano. "Não possuo
filiação política, minha intenção é apenas fazer com que a lei seja cumprida", esclarece.
Caso não receba resposta da Câmara e Prefeitura, Campêlo afirma que dará início a um
pedido de exibição das informações em juízo. "Mesmo sem resposta, já que ainda não
as obtive de forma completa, darei início ao processo de exibição em juízo", avisa.
Segundo o estudante de direito, sua família já encabeçou ações da mesma natureza em
Curitiba, contra o ex-governador Roberto Requião, e obteve liminares com sucesso. A
Prefeitura de Balneário Piçarras já respondeu ao pedido, mas não agradou o morador.
"A Prefeitura respondeu, mas sem os nomes, apenas avisando que cumpre a Lei",
finaliza. A Câmara de Vereadores já está com a lista pronta e deve entregar a Campêlo
dentro dos próximos dias.
Legislação
A Lei Orgânica de Balneário Piçarras, em seu artigo 28, já estipula a proibição da
contratação de parentes. Os incisos 11, 12 e 13 dos artigos proíbem a contratação de
parentes até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito e secretário, no âmbito da
Prefeitura, e dos parentes de vereadores, na Câmara. A mudança aconteceu em 2007.
Além disso, em 2006, o então vereador e atual vice-prefeito, Luiz Fayad, teve seu
projeto de lei - que tratava sobre o mesmo tema - aprovado.
A Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal também proíbe o nepotismo nos
Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de
ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes
de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função
gratificada no serviço público. A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre
quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor.
Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes
políticos.
Vereadores mirins devem entrar em cena em 2011
O projeto ganhou o aval dos legisladores e será implantado a partir do próximo
ano, mediante a adesão das escolas de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental.
Balneário Piçarras - Felipe Bieging
Se ganhar aplicabilidade, no ano que vem Balneário Piçarras terá uma Câmara de
Vereadores Mirins. Na última terça-feira, 7, o Poder Legislativo aprovou o projeto de lei
que cria o programa 'Vereador Mirim, a Câmara vai à Escola', oportunizando aos jovens
o conhecimento da política e sua importância para a cidade em que vivem.
O projeto, que já havia sido aprovado na primeira votação, voltou a ganhar o aval dos
legisladores. Contudo, Flávio Tironi (DEM) votou contra e Manoel Gercino Binhotti
(PMDB) se absteve de votar. O documento segue para a sanção do prefeito, Umberto
Teixeira (PP), para ser transformado em legislação municipal.
73
"Volto a repetir que o objetivo é promover a interação entre a Câmara Municipal e a
escola, dando a possibilidade ao estudante de compreender o papel do Legislativo
dentro do contexto social em que vive. Não será usada para fazer política", disse um dos
autores do projeto, Maurício Köche (PP). O programa será implantado mediante a
adesão das escolas e abrangerá de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental já a partir do
próximo.
Köche e Ademar de Oliveira (PSDB), o outro autor da ideia, devem coordenar uma
comissão para implantação do programa no município. "Queremos realizar visitar à
instituições públicas, revelar o funcionamento do Legislativo e fazer com que os jovens
peguem gosto pela política limpa, voltada para o crescimento municipal", afirma Köche.
O pequeno vereador exercerá mandato de um ano, onde terá ajuda de custo,
representada pelo fornecimento de material escolar no início do ano letivo, vale
transporte e lanche quando comparecerem as visitas à Câmara. Os vereadores mirins
podem apresentar moções e indicações sobre o que acham que precisa ser mudado na
sua escola e na sua comunidade.
Os alunos terão ainda que elaborar atividades sobre a história política do município e da
atualidade. No programa está incluso ainda a visita das turmas durante uma sessão da
Câmara, onde posteriormente será realizado uma sessão Especial com os vereadoresmirins, para a diplomação dos eleitos e entrega de certificado de participação aos
demais estudantes.
Piçarras perde prazo e deixa passar verba de R$ 150 mil
A denúncia do cancelamento da emenda foi feita pelo parlamentar, Flávio Tironi
(DEM), na terça-feira, 7, durante a sessão da Câmara de Vereadores.
Balneário Piçarras - Felipe Bieging
A Prefeitura de Balneário Piçarras perdeu o prazo para protocolizar um projeto no
Fundo Nacional da Saúde (FNS) e acabou desperdiçando uma emenda parlamentar no
valor de R$ 150 mil. O recuso da emenda, que poderia ser utilizado para qualquer
benfeitoria no setor da Saúde Municipal, não será repassado ao município devido a
perda do prazo de entrega do projeto.
A denúncia do cancelamento da emenda foi feita pelo parlamentar, Flávio Tironi
(DEM), na terça-feira, 7, durante a sessão da Câmara de Vereadores. Além do anúncio
verbal, Tironi entregou cópia da planilha à imprensa com a situação das emendas do
FNS, aonde consta a rejeição de Balneário Piçarras. "Por descumprimento do prazo para
entrega de projeto, o Ministério da Saúde cancelou o recurso", disse o vereador.
Segundo o vereador, o dinheiro seria para informatização dos sistemas da Secretaria da
Saúde. "Já havia conversado com a secretária de Saúde (Rita de Cássia Rangel) e ficou
definido onde o dinheiro seria aplicado. Não sei por qual motivo, não entregaram os
projetos", lamenta Tironi, que articulou a emenda junto ao Deputado Federal, Paulo
Bornhausen (DEM).
Segundo o assessor contábil da Prefeitura, Daniel Neves, o projeto para informatização
da Rede Municipal de Saúde foi protocolizado. "Nós fizemos e entregamos os projetos
para utilizar os recursos desta emenda", afirma. Contudo, por duas vezes, a Funasa
pediu a correção do plano de trabalho. "Na segunda vez eles apenas pediram a alteração
do plano de trabalho, mas não nos falaram do prazo para entrega. Depois de dez dias,
simplesmente, cancelaram a destinação da emenda", explica.
74
GERAL
MPF arquiva processo de suspeita de fraude
Procuradoria concluiu que não existe ilegalidade ou crime de responsabilidade fiscal na
condução da obra
Procuradoria concluiu que não existe ilegalidade
ou crim / Foto: N/A
Com a determinação da procuradora Márcia
Neves Pintos, do Ministério Público Federal de
Porto Alegre, foi suspenso recentemente o
processo de investigação pelas suspeitas de
fraude na contratação da empresa que executa as
obras construção dos moles de fixação da Boca
da Barra do Rio Itapocú. A procuradora destacou
que a obra foi orçada 50% mais barata que a do governo anterior e que não existe
ilegalidade de malversação de dinheiro público ou crime de responsabilidade fiscal pela
falta de licitação diante de uma situação emergencial.
Desta forma, a ação contra a Prefeitura de Barra Velha foi arquivada, eliminando as
suspeitas de qualquer tipo de atividade irregular na dispensa de licitação da empresa
Baltt Transportes e Terraplenagem Ltda por parte da Administração.
A ação tinha sido originada através de uma investigação da Promotoria de Justiça da
Comarca, denunciando crime de reponsabilidade contra o prefeito Samir Mattar. Dentro
das fundamentações da Promotora Luciana Schaefer Filomeno, não existia situação de
emergência que forçasse a dispensa de licitação já que vários alagamentos semelhantes
eram frequentes durante a época das chuvas de inverno.
A decisão da Procuradoria Federal foi oficialmente comunicada ao prefeito através de
ofício no último dia 5 de novembro.
Márcia Neves Pinto apontou em sua decisão que a retomada da fixação do canal do Rio
Itapocu, em 23 de novembro do ano passado, apresentou prestação de contas ao
Ministério da Integração Nacional, e a dispensa da licitação está "devidamente
fundamentada" na Lei 8.666/93.
A procuradora ainda considerou que situações de emergência como a que foi vivida em
Barra Velha, quando a lagoa transbordou em 2008 e inundou tanto regiões ribeirinhas
da lagoa como localidades da vizinha Araquari, são reconhecidas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) e é urgente o atendimento de situações graves para evitar
prejuízo à segurança das pessoas. "O custo da obra foi inclusive inferior ao
anteriormente contratado para a execução do mesmo projeto", apontou Márcia Pinto,
considerando que foram entregues propostas orçamentárias de três empresas para
executar o serviço, e foi contratada a que apresentou o menor valor.
A decisão da magistrada ainda levou em conta os decretos de situação de emergência
lançados pela Prefeitura em 2008 e 2009, e que a obra no canal da foz não fosse
iniciada, o município de Barra Velha perderia o prazo junto ao Ministério da Pesca e
Aquicultura, e assim não seria possível promover a retirada de sedimentos que se
depositaram na desembocadura do Itapocu.
Mesmo assim, paralelamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada no
município no começo do ano, cujo relatório final apontou fraude no relatório de
75
emergência e número de atingidos da Defesa Civil Municipal. O informe da CPI foi
aprovado pela Câmara e repassado à Justiça.
Comemoração
Márcia cita o parecer prévio dado pelo advogado Eurides dos Santos, secretário de
Negócios Jurídicos de Barra Velha, apontando a ameaça de novas chuvas torrenciais na
região, o que poderia trazer novos danos a Barra Velha e Araquari. Tanto o prefeito
Samir Mattar quando o advogado Eurides celebraram a decisão do Ministério Público
Federal.
"A lisura, a legalidade e a transparência da contratação da Ballt foram colocadas à
prova, e receberam o aval positivo da procurara Márcia Neves Pinto, de Porto Alegre",
considerou o prefeito. "O arquivamento da representação e a negação do crime de
responsabilidade mostra que estamos no caminho certo", acrescentou. Já Eurides
lembrou que esta é mais uma ação oriunda da Promotoria de Justiça investigada e que
teve sua legalidade comprovada nas esferas superiores da Justiça.
GERAL
Saqueando o futuro com consciência e determinação
O Código Florestal é um problema de cada cidadão brasileiro, que hoje já paga em
impostos e em limitações de serviços públicos os astronômicos gastos para subsidiar a
agricultura e minimizar os processos de degradação ambiental causados pelo uso
indevido do nosso território
Estamos com a data marcada para que o Congresso Nacional, a partir de um acordo de
lideranças, coloque em votação o relatório que sustenta mudanças profundas no Código
Florestal Brasileiro. Este documento foi formatado por uma comissão praticamente
uníssona, pré-determinada não para discutir, mas para impor uma decisão armada à
conveniência dos interessados. Na próxima terça-feira, dia 14 de dezembro, corremos o
risco de ver avançar uma das mais prejudiciais manobras que legisladores brasileiros
contra a conservação da natureza já realizaram. Enquanto isso, centenas de milhares de
cidadãos protestam contra o encaminhamento forçado deste processo, uma pressão
crescente que representa o melhor caminho para a reversão dessa tendência.
Uma tentativa de entender este fenômeno de demonstração de força de um dos maiores
lobbies do Congresso Nacional, a revelia do bom senso e do interesse público, seria,
como a história tenta sempre justificar, um ato de ignorância, de falta de visão e de
conhecimento que, pela limitação implícita, permite e justifica medidas sem lastro. E
que nos custam uma aberração em prejuízos, depois de determinadas. O perdão com
76
base no desconhecimento não cabe neste embate, que coloca frente a frente a visão
conservadora e convencional e uma montanha de evidências científicas e práticas que
apontam para um sinal vermelho em futuro próximo. A conta da degradação não fecha
com nossas supostas intenções de modelar um desenvolvimento que garanta qualidade
de vida e uma condição de equilíbrio e longevidade dos negócios e da economia.
É fundamental a constatação de que o que está ocorrendo com a tentativa de tirar o
lastro e as conquistas de décadas de uma legislação ambiental de surpreendente
sabedoria é a manipulação explícita, com base na disposição de gerar vantagens a um
público determinado em detrimento dos interesses da sociedade. Não há equívoco
ocasional, e sim um "equívoco" consciente que deveria, em última instância, receber um
enquadramento de crime lesa-pátria. Pretende-se assaltar a sociedade brasileira para a
geração de vantagens econômicas de curto prazo em detrimento da sustentação de nosso
patrimônio natural e seus serviços, como a água, o solo, o equilíbrio climático, o uso da
biodiversidade e tantos mais fundamentais para nossas expectativas presentes e futuras.
O crime é explícito e não há como acobertá-lo. Os manipuladores que estão liderando
esta movimentação direcionada para o passado estão com a cara na mídia e assumem
suas agendas de dilapidação do patrimônio natural, embora argumentem,
demagogicamente, que o que ocorre é justamente o contrário. Ressaltam, inclusive, que
sempre ajudaram o meio ambiente e a terra arrasada por trás de seus feitos... É positivo
registrar o conjunto de posições espúrias que representa o caminho desta iniciativa,
incluindo a manipulação de dados, a imposição de verdades fictícias em função da
quantidade de vezes que foram injetadas na mídia.
Infelizmente, isso atingiu um público ainda pouco desperto para o fato de que este não é
um problema do campo nem dos proprietários rurais. Este é um problema de cada
cidadão brasileiro, que hoje já paga, em impostos e em limitações de serviços públicos,
os astronômicos gastos para subsidiar a agricultura e minimizar os processos de
degradação ambiental causados pelo uso indevido e irresponsável do nosso território.
É muito ruim constatar que ganhar hoje, gerando prejuízos decorrentes a toda a
sociedade, é um procedimento ainda comum no Brasil. Estes mesmos supostos
favorecidos serão também diretamente envolvidos nas sombras da degradação da
natureza que gera perdas econômicas e pobreza. Ainda assim, apostam no suicídio
anunciado. Vale mais uma vantagem ilícita de curto prazo do que garantir o futuro,
talvez muito próximo, deles próprios.
Lições estão sendo aprendidas a duras penas. E as evidências do tamanho do descalabro
que estamos presenciando são a receita para virar um jogo de alto risco, que apresenta
cada vez mais cidadãos desconfortáveis e dispostos a reagir. Na terça-feira, cabe apostar
na existência de posições lúcidas suficientes para não permitir a aprovação deste
relatório que trabalha contra todos os brasileiros.
77
POLÍTICA
Vânio absolvido de cassação
Prefeito de Braço do Norte respondia por compra de votos. Por seis votos a zero,
TRE o absolveu
Na tarde de 09 de dezembro, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), o
prefeito de Braço do Norte, Vânio Uliano (PP), foi absolvido de dois processos, pedidos
pela coligação “Com a força do Povo” (PMDB, DEM, PTB, PDT, PPS, PSB e PRBA)
que queriam a cassação de seu mandato. Por seis votos a zero, Vânio está livre da
acusação de compra de votos, abertas em março de 2009, após ele ser eleito chefe do
Executivo do município.
“A oposição pedia a cassação da expedição do meu diploma e do meu mandato eletivo.
Eram acusações sem fundamentos. Queria que eu fosse cassado por ter comprado votos,
coisa que não fiz. Agora, quase dois anos depois, finalmente estou livre de algo que
sequer deveria ser acusado”, afirma o prefeito.
“Os meus adversários, que disputaram comigo a eleição, queriam denegrir a minha
imagem, mas, não conseguiram e isso é importante. Com a votação ao meu favor TRE
prova que eu era inocente. Agora vou continuar trabalhando e fazer valer o voto e a
responsabilidade que o eleitor empregou a mim”, declara Vânio.
VÂNIO afirma que era inocente e que TER provou isso com absolvição
78
POLÍTICA
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POLÍTICA
Vontade política
Sobre a necessidade da duplicação da BR-470, não se discute. É ponto pacífico.
Todavia, não se admite o uso político da questão, muito menos quando se recorre à dor
dos parentes das vítimas. Lutar pela melhoria da rodovia federal é dever de todos,
principalmente dos políticos, mas isso não lhes dá o direito de ultrapassarem as
fronteiras do bom senso e do respeito.
É preciso duplicar a BR-470? Não resta a menor dúvida. A rodovia é muito importante
para escoar a produção do Vale do Itajaí, liga o Meio-Oeste ao litoral e é uma das portas
de entrada do Mercosul. Por outro lado, apesar do estrangulamento, a rodovia está em
bom estado de conservação, muito melhor que muitas outras de igual importância
espalhadas pelo Brasil.
Isto não significa que devemos nos conformar com a sorte e recolher as armas de
persuasão. Muito pelo contrário. Até porque há promessas de toda ordem de duplicação
da 470, inclusive com projetos já prontos. Mais, durante a campanha, o governador
eleito, Raimundo Colombo, prometeu estadualizar a rodovia e “resolver de vez o
problema”.
Então nos resta esperar pela posse e com ela os encaminhamentos para assumir o
controle da rodovia. Se as obras dependem apenas de vontade política, como critica a
oposição, está aí a oportunidade para Colombo provar que tem esta vontade.
Reflexos da falta de representação
A divulgação dos nomes dos futuros integrantes da administração Estadual comprova a
tese da perda do potencial político de Blumenau. Dos 27 membros do Governo
Raimundo Colombo, anunciados esta semana, apenas dois são da cidade – Dalírio
Beber (Casan) e Nelson Santiago (Badesc). Nem mesmo a pressão da Associação
Empresarial surtiu efeito. A ausência de blumenauenses no Governo do Estado é
resultado da pouca representatividade política ou à falta dela.
Para o terceiro colégio eleitoral e arrecadador de Santa Catarina, dois nomes apenas
para integrar o futuro governo é muito pouco. Ainda mais se levar em consideração que
a cidade é governada por um grande amigo do governador eleito, elegeu dois deputados
estaduais do DEM e deu 93.560 votos – 48,42% – à coligação de Colombo. Realmente
estamos aquém do nosso potencial
As indicações jogam por terra também a tese da vitória do prefeito João Paulo
Kleinübing nas eleições deste ano. Se assim fosse, teria conseguido impor seu capital
eleitoral e influenciado na escolha dos secretários. Até porque, para Blumenau e região,
a Casan tem pouca importância, já que a maioria dos municípios tem tratamento de água
80
e esgoto municipalizado.
Isto porque o PSDB exigia “cargo de destaque” para Beber. Também reivindicou a
nomeação do ex-suplente de deputado estadual Giancarlo Tomelin e a Secretaria
Regional. A Acib também não conseguiu emplacar nenhum dos quatro indicados. E não
adiantou o esperneio, Colombo solenemente ignorou as indicações. Ou as lideranças
políticas e empresariais se posicionam e reivindicam o que nos é de direito ou
continuaremos sendo pautados pelo eixo Florianópolis-Joinville.
POLÍTICA
Lula diz que envia quarta-feira ao Congresso novo Plano
Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (13) que vai enviar o novo Plano
Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15).
“Estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020”, disse em
seu programa semanal Café com o Presidente.
Entidades da área educacional já haviam pedido urgência na divulgação do texto. Uma
carta foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República para
que o projeto fosse encaminhado ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar,
que deve começar nesta semana, logo que for votado o Orçamento de 2011.
Lula lembrou que o novo PNE não deve ser visto como um programa de governo, uma
vez que tem a duração de dez anos. “O que é importante é que as metas são
ambiciosas”, disse, ao citar a previsão de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB)
investidos em educação até 2020.
“[A qualidade da educação] é um desafio para a futura presidenta do Brasil, a
companheira Dilma Rousseff. É um desafio para quem for escolhido por ela para ser
ministro da Educação”, afirmou.
Lula destacou os investimentos em educação superior feitos nos últimos oito anos, mas
avaliou que é preciso, a partir de agora, “mais ousadia” no ensino fundamental.
O atual Plano Nacional de Educação vigora até 31 de dezembro.
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Pavan inaugura estrutura física da Radioterapia e a
retificação do rio Carahá
O Governador do
Estado, Leonel Pavan,
esteve em Lages na
última sexta-feira (10)
para a inauguração da
estrutura física da
Radioterapia do
Hospital Geral e
Maternidade Teresa
Ramos. No ato também
estava o prefeito
Renato Nunes, o diretor
do hospital Osmar
Guzatti e outras
autoridades de Lages e
região.
As obras da unidade de
radioterapia iniciaram
em outubro do ano
passado e foi entregue
no prazo estipulado. “A
radioterapia vai
começar a atender só
no ano que vem, mas
não podíamos deixar
que o governador
inaugurasse a estrutura
da obra”, disse Guzzati.
Para o governador este
foi apenais mais um
passo dos tantos que o
hospital ainda vai percorrer. “Hoje estamos inaugurando esta obra, mas a ampliação do
Hospital Teresa Ramos já está garantida”, afirmou.
O Governador também aproveitou a visita para inaugurar as obras de retificação do Rio
Carahá. “Lages vive um novo momento, muitos investimentos estão sendo para o
benefício dos lageanos e este mostra a preocupação com o bem estar e tranqüilidade das
pessoas que moram as margens do rio”, disse Pavan.
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Pavan ainda disse que antes de entregar o cargo quase cem obras ainda serão
inauguradas por ele em todo o Estado.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Acaba ano sem reforma política
Uma coisa é certa, não se faz reforma constitucional no
Brasil sem que o Governo Federal esteja envolvido,
assumindo posição e tomando lado. O governo Lula, em
oito anos, não enfrentou os contenciosos e nem ajudou
na construção de uma maioria para virar essa página.
Agora, com o Congresso renovado e independente dos
partidos que saíram majoritários, uma nova agenda deve
ser proposta. O eleitor deve cobrar dos congressistas de
seu respectivo estado. Os catarinenses têm três
senadores e 16 deputados federas para exercer este
direito, na condição de eleitores e avalistas, para
representar o Estado no Congresso Nacional.
O eleitor deve defender que seu parlamentar eleito defenda uma ampla agenda no
Congresso Nacional com prioridade para as reformas estruturais já nos primeiros meses
de 2011. Esta agenda, além de ser construída pelo próprio Congresso Nacional, deve
contar com o envolvimento direto do Governo Federal para que ela efetivamente ocorra.
Portanto, PT e PMDB, os dois principais partidos de sustentação ao Governo de Dilma
Rousseff, precisam honrar o que foi pregado nos palanques, durante o primeiro e o
segundo turno das últimas eleições.
Lamentável foi a decisão dos líderes de dez partidos governistas na Câmara, incluindo
os dois maiores, PMDB e PT, que decidiram, antes da eleição, por não votar o projeto
de reforma política da atual Legislatura. O motivo, descarado, foi a necessidade de
preservar a coesão da base, fundamental para o projeto político do governo, que visava
garantir alianças para a sucessão do presidente Lula.
Além de fatos como este, o principal foco de discórdia é o item que prevê a eleição por
meio de lista partidária fechada – pela qual o eleitor vota na legenda e não diretamente
no candidato, ponto básico da proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
Para evitar o total abandono da reforma, os partidos da base resolveram apoiar a
proposta do petista José Genoino (SP) de realizar um Congresso revisor, de 15 de março
a 15 de dezembro de 2011, para mudar as regras políticas. No Congresso revisor, a
aprovação de mudanças constitucionais fica mais fácil – basta maioria absoluta em
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votação unicameral. A questão, contudo, é polêmica e pode acabar no Supremo
Tribunal Federal (STF).
O projeto elaborado por Ibsen, a pedido do presidente da Câmara, Michel Temer, eleito
vice-presidente da República, enfrenta resistência principalmente de partidos pequenos
e médios da base do governo. Eles temem que o sistema de lista fechada fortaleça
apenas os grandes partidos, com maior visibilidade e tempo de TV, e provoque o
definhamento dos demais. Portanto, sem pressão popular, como ocorreu no projeto
Ficha Limpa, a reforma continuará apenas nos discursos. Com a palavra, o eleitor.
Plenário da Assembleia aprova Plano Plurianual com 63
emendas
Nesta semana, uma das matérias
mais importantes da pauta de
votações foi o Projeto de Lei
329/10, do Executivo, que
aprova a revisão do Plano
Plurianual para o exercício de
2011. O projeto foi aprovado por
unanimidade na sessão ordinária
do dia 8, com a inclusão de 18
emendas acatadas pelo relator,
deputado Marcos Vieira
(PSDB). Além destas, 45
proposições foram aprovadas em
Plenário, contemplando desde recursos para infraestrutura até políticas públicas de
saúde e educação. A ampliação e recuperação da malha viária e a melhoria da
trafegabilidade nas várias regiões foram temas da maioria das emendas.
Ferrovia de integração
As 18 emendas que já chegaram aprovadas ao Plenário contemplam fomento às
atividades esportivas e de ensino, construção de moradias urbanas (Cohab), meio
ambiente, infraestrutura viária e até mesmo para projeto, implantação e supervisão de
obras do metrô de superfície da Grande Florianópolis.
Como parte da emenda 118, está a reivindicação apresentada pelo deputado Pedro
Uczai (PT) que destina pelo menos R$ 5 milhões para investimentos na Ferrovia da
Integração do Sul (Ferrosul), que será executada em colaboração com os estados do
Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. De caráter público e estatal, a
empresa irá planejar, construir, operar, administrar e explorar comercialmente trechos
ferroviários para o transporte de cargas e passageiros.
A construção do Hospital Regional Santa Terezinha, em Braço do Norte, a ampliação e
reforma do pronto socorro do Hospital Regional de Araranguá, manutenção do Hospital
Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma, e do Hospital Caridade, de Florianópolis,
foram outros quesitos apontados pelos parlamentares na área da Saúde.
85
Quarta ponte para Florianópolis
Entre as emendas parlamentares não acatadas pelo relator da matéria, 45 foram
apresentadas como destaque na sessão ordinária e votadas em bloco no Plenário. Todas
as emendas parlamentares destacadas foram aprovadas por maioria, inclusive a que
prevê a construção da quarta ponte, ligando a Ilha de Santa Catarina ao Estreito, em
Florianópolis.
A emenda nº 05, que destina R$ 13 milhões para a comunidade de Areia Branca, no
município de Timbé do Sul, para implantação da Barragem do Rio do Salto, foi uma das
que recebeu maior apoio dos parlamentares. Conforme explicou a autora, deputada Ada
Faraco de Luca (PMDB), restam 53 famílias a serem indenizadas para viabilizar essa
obra, que já tem recursos do governo federal assegurados no Plano de Aceleração do
Crescimento – PAC. A parlamentar apresentou também e emenda nº 04 para construção
do anel viário de Criciúma.
O deputado Kennedy Nunes (PP) apresentou a emenda 76, para implantação de quatro
elevados em Joinville no valor estimado de R$ 7 milhões. Das dez emendas (dos
números 58 a 66 e a nº 74), apresentadas pelo gabinete do deputado Joares Ponticelli
(PP), seis foram voltadas para melhoria do sistema viário estadual, construção de
acessos, pontes e viadutos. As demais incluíram implementação de programas
educacionais e outros. O deputado Valmir Comin (PP) teve oito emendas aprovadas
(87, 88, 89, 90, 91, 92, 94 e 95) para infraestrutura viária e uma para a área da Saúde.
Três emendas do gabinete do deputado Sílvio Dreveck (PP) foram aprovadas (12, 13,
14), além de cinco da Bancada do PP (10,11, 67, 68 e 69). Entre elas, a nº 11 se destaca
por incluir o projeto de viabilidade da quarta ponte em Florianópolis. O objetivo é
desafogar o trânsito das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles por onde
trafegam cerca de 160 mil veículos por dia. A emenda 67 prevê a expansão da
Universidade do Estado para a região de Caçador, teor que coincide com a emenda 84,
também aprovada, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB). O peemedebista ainda
conseguiu aprovar a emenda 86 para a construção do Hospital Regional de Caçador.
Darci de Matos (DEM) contou com a aprovação da emenda 16 para implementação de
programas de bolsa de estudo para o ensino profissionalizante. Ampliação e aquisição
do Hospital Pequeno Anjo de Itajaí e recursos para sua manutenção foram os temas das
emendas 78 e 93, do deputado Dado Cherem (PSDB), além da emenda 85 para apoio
ao sistema viário de Camboriú, Navegantes, Porto Belo e Penha.
A bancada do PT conseguiu a aprovação de 10 emendas (08, 09, 32, 34, 35, 40, 42, 43,
45 e 46) para diversos setores como agricultura, saúde, atendimento da mulher, crianças
e jovens e infraestrutura. Entre as solicitações estão a pavimentação de acesso à
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, implantação do
Laboratório de Análise do Leite na sede da Udesc, em Pinhalzinho, construção do anel
viário de Criciúma e recursos para indenização de terras para construção da Barragem
do Rio do Salto, entre outros.
86
Catarinenses fazem balanço sobre participação na COP 16 no
México
Terminou na sexta-feira (10), no México, a
Conferência da Organização das Nações
Unidas para Mudanças Climáticas (COP
16) e a delegação catarinense retorna para o
Estado após dez dias de participação em
palestras, conferências, entre outras
atividades apresentadas no evento.
O diretor de Mudanças Climáticas de Santa
Catarina, Guilherme Dallacosta, informa que é certo que não existe mais volta nas
políticas para diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em Santa
Catarina, Brasil e no Mundo. Segundo ele, enfrentar as mudanças do clima é uma
questão estratégica, pois elas representam um novo padrão econômico baseado numa
economia de baixo carbono. “Daqui um tempo o mundo vai exigir das empresas o
número de emissões geradas para a produção dos produtos”, disse. “É importante
trabalhar a educação em mudança climática. Isso se deve ao fato de mais de 2 bilhões de
pessoas no mundo ainda desconhecerem este tema”, acrescenta.
A secretária-executiva do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais, Cristina
Gerber João, lembra que, desta vez, o Estado de Santa Catarina veio para a COP com
mais técnicos, deu uma exposição para o trabalho, realizou contatos, costurou futuros
contratos. “Essa COP foi vitoriosa para nós, deixou nosso trabalho na vitrine, o Fórum
foi fortalecido”, avaliou, lembrando da participação catarinense no ciclo de palestras do
Espaço Brasil, onde houve uma intensa agenda de exposições de cases de
sustentabilidade, ações das indústrias brasileiras para diminuir emissão de carbono,
governos apresentaram suas políticas na área de mudanças climáticas.
Técnicos catarinenses apresentaram palestras falaram sobre sobre o histórico dos
eventos extremos ocorridos no Estado e postura de politicas, investimentos em projetos
técnico-científicos, sobre o Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas e as políticas
públicas do governo área de mudanças climáticas.
Cristina cita, ainda, como uma meta estratégica: o Estado ter uma representação no
Fundo do Clima, o qual tem uma previsão de R$ 226 milhões incluídos no orçamento
da União, segundo a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta COP
16. O Fundo recebe recursos advindos da exploração de petróleo Pré-sal no Brasil.
Cristina reforçou também a importância da realização de um inventário de emissões
para Santa Catarina, o que dá ao Estado a possibilidade de realizar um plano de
mudanças climáticas. “Para fazer um inventário será preciso a articulação com diversas
instituições públicas e iniciativa privada. Este vai nos apresentar uma fotografia das
emissões, das oportunidades de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo),
projetos alternativos. Sabendo das emissões em cada setor, se pode saber o tipo de
política a ser aplicada”, finaliza.
A COP é uma conferência anual da Organização das Nações Unidades (ONU), onde os
países se reunem para traçar um acordo global e definir o que será feito para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa, principalmente agora, quando termina o primeiro
87
período de compromisso do Protocolo de Kyoto, em 2012. Paralelamente, organizações,
países, apresentam em palestras suas ações positivas, necessidades, problemáticas, entre
outros, em relação às mudanças climáticas e suas diversas faces. A próxima conferência
será em 2011, em Durban, na África do Sul.
Políticos e atletas correm em Brasília contra a corrupção
Não choveu, como os
organizadores pediram
aos céus. Mas, se
tivesse chovido, o
banho de cidadania teria
sido o mesmo: cerca de
2 mil pessoas
participaram da 1ª
Corrida contra a
Corrupção (foto),
realizada ontem,
domingo (12) na
Esplanada dos
Ministérios – região
administrativa central
de Brasília que já foi (e,
infelizmente, de vez em
quando ainda é) palco de práticas imorais por parte de quem está no poder. Hoje, os
protagonistas foram os cidadãos que honram o país.
Anônimos e famosos dividiram os flashes revezando-se em circuitos de 10 e 4
quilômetros, e ainda uma caminhada de mil metros. Gente como o governador eleito do
Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), o velejador Lars Grael, o ex-judoca Mário
Tranquillini e o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) estava entre os “atletas”
em nome da lisura na administração pública. Um dos apoiadores da iniciativa, o
Congresso em Foco acompanhou a corrida.
Depois de 4 quilômetros percorridos “entre 20 e 25 minutos”, o que lhe rendeu camisa e
rosto encharcados de suor, Agnelo ressaltou ao Congresso em Foco a importância da
mobilização social no combate ao câncer que, anualmente, subtrai entre R$ 40 bilhões e
R$ 69 bilhões dos cofres públicos. “A sociedade toda tem de participar e se mobilizar
contra a corrupção. Isso é uma obrigação nossa, e ao governo cabe oferecer todos os
instrumentos de transparência. Brasília será uma cidade com uma gestão ética e
transparente, servirá de exemplo para todo o Brasil”, prometeu o ex-ministro dos
Esportes, que tinha acabado de correr.
Agnelo ressaltou o trabalho de entidades como o Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE) e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), organizadores da
corrida, no proveito dos mecanismos de transparência que devem ser viabilizados pelos
governos. “Se não há acesso aos dados, aos contratos, como é que você vai fiscalizar?
Tem de haver acesso para que a população possa fazer isso de maneira responsável”,
88
completou o petista, para quem a corrupção foi rejeitada nas urnas, com a derrota de
Weslian Roriz (PSC), esposa do ex-governador do DF Joaquim Roriz.
“A corrupção foi derrotada fragorosamente nas urnas, para não falar um adjetivo mais
forte. Qualquer observador vê que a corrupção foi fragorosamente derrotada, o povo a
rejeitou brutalmente. Cabe a quem ganhou com crédito do povo cumprir e honrar esse
compromisso, e esse é o meu compromisso”, concluiu o governador eleito.
Cidadão brasileiro
Campeão da prova principal (10 km), o corredor profissional Paulo César da Silva Cruz,
37 anos, falou à reportagem como é ganhar uma competição com propósitos de
cidadania. “Fico feliz por poder participar desse evento, colaborando com o combate à
corrupção. Fazer parte disso, como cidadão brasileiro, para mim é muito importante”,
disse o segurança desempregado, que tem apenas um patrocinador.
E se lhe dessem a chance de correr atrás da corrupção e alcançá-la, o que faria? “Rapaz,
eu colocaria a corrupção embaixo do pé e pisaria. E destruiria, eliminava”, declarou,
brincando com um quê de seriedade.
Judô
Parte do projeto Venceremos a Corrupção, a corrida foi realizada três dias depois do Dia
Mundial de Combate à Corrupção (09 de dezembro), instituído pelas Nações Unidas em
2003. Naquele ano, 110 países assinaram uma convenção da ONU se comprometendo a
rastrear e recuperar dinheiro e bens desviados, bem como a combater crimes como
suborno e lavagem de dinheiro. Em seu artigo 13º, essa convenção estabelece que, para
combater a corrupção, deve haver participação da sociedade.
Consciente do simbolismo do momento, Lars Grael celebrou a mobilização de
“cidadãos brasilienses, brasileiros, atletas, hipotecando o engajamento na causa contra a
corrupção” em pleno domingo de manhã. “É uma iniciativa louvável. Nós sabemos que
a corrupção é um fato endêmico no Brasil, e corrói o sistema democrático nacional. O
engajamento em campanhas como foi o Ficha Limpa mostra o início de uma virada de
jogo, como o é o suporte das entidades de classe de fiscalização, controle, como o
Contas Abertas”, disse Lars à reportagem, mencionando uma das entidades parceiras da
corrida.
“Para mudar o Brasil temos de correr muito mais. Tem de correr no país inteiro, em
todas as 27 capitais. Isso só muda através de um longo processo, da indignação e do
voto”, acrescentou o campeão olímpico.
Ippon na “safadeza”
Responsável pelo projeto social Judô com Tranquillini, o atleta olímpico José Mário
Tranquillini também participou da corrida. Mas apenas fez a caminhada, em razão de
uma lesão na perna. “Sou nascido em Brasília. Eu e as 1.200 crianças que eu tomo conta
somos vítimas dessa safadeza, desse câncer aí. Quando a gente toma consciência, e o
cidadão se dá conta dessa situação, eu acredito que vai mudar o Brasil. É um começo.
89
Essa lei da Ficha Limpa daqui a três anos já vai mudar a nossa cara, prevaleceu a
vontade do povo”, disse o judoca, bicampeão panamericano e tricampeão sulamericano.
Do alto de seus dois metros de altura, Tranquillini fez uma analogia entre o combate à
corrupção e os combatentes que lutam contra o narcotráfico no Morro do Alemão, no
Rio de Janeiro.
“Eles pegaram as armas. Nós vamos pegar na mão essa causa. Estou com uma prótese
na cabeça do fêmur, mas levantei cedo e vim. Dou minha vida, minha alma pra isso”,
disse, acostumado a esmagar quimonos de adversários quando está no tatame. “Mas não
só fiscalizar, tem de fazer como eu faço: levar para as comunidades, conscientizando o
jovem,o homem, o cidadão sobre como faz mal a corrupção. Se Deus quiser, o povo vai
cuidar disso.”
Adiante
“Superamos as expectativas. Todos ficaram sensibilizados em relação ao tema. Já
pediram para colocarmos a corrida no calendário oficial da cidade”, declarou o
conselheiro Duque Dantas, do Instituto de Fiscalização Controle. Organizador da
corrida, Duque adiantou ao site que a segunda edição do evento já tem data marcada: 11
de dezembro de 2011. “Será um domingo, depois do dia 9, que é o Dia Internacional de
Combate à Corrupção.”
Duque informou que mais de 800 pessoas correram ou caminharam no evento, que teve
a presença de mais de 2 mil cidadãos. “Esse foi só o passo inicial. É o começo de um
processo. Ou a sociedade se mobiliza, se interessa por esse tema, começa a estudar esse
tema, ou isso vai virar apenas um evento”, observou o conselheiro.
Dada a largada do projeto Venceremos a Corrupção, outros passos serão dados na luta
contra o problema – serão feitos cadastros de “agentes fiscalizadores” das ações dos
governos municipais, estaduais e federal. Mesmo os que não participarem da corrida
poderão se cadastrar no site do Venceremos a Corrupção para receber informações das
áreas de interesse, como educação, saúde, segurança e transporte. Ao se cadastrar, a
pessoa passará, a partir do próximo ano, a ter acesso a informações referentes sobre
como o seu município tem utilizado os recursos que recebe da União.
Entre as novas ações a serem implementadas a partir de 2011 está o fortalecimento dos
índices de transparência das instituições – já que, por lei, os municípios de no mínimo
50 mil habitantes devem ter um portal de transparência em seu site – e a capacitação de
entidades organizadoras para saber exatamente o que cobrar das prefeituras quanto à
transparência e o combate à corrupção.
“Hoje nós trouxemos a sociedade. Trouxemos sem a premiação da corrida, porque o
dinheiro era pequeno, mas as pessoas vieram pela causa. O cidadão tem de se
conscientizar de que o combate à corrupção é uma tarefa de todos nós. Em um país do
tamanho do nosso, não tem CGU [Controladoria Geral da União], PGU [Procuradoria
Geral da União], Polícia Federal que, sozinhas, consigam combater a corrupção”, disse
o diretor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, comemorando o fato de a mobilização
contra a corrupção ter transposto as “gabinetes oficiais e solenidades públicas” e
chegado às ruas. Literalmente, e com passos acelerados no asfalto contra a chaga.
90
A semana no Congresso inicia com impasse referente ao
orçamento para 2011
O Congresso inicia a semana com
um impasse a resolver relativo às
receitas orçamentárias para 2011.
Logo na segunda-feira (13), a
Comissão Mista de Orçamento
(CMO) se reúne para decidir
como solucionará as implicações
do anúncio feito pelo ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo,
de reestimativa de arrecadação
tributária para baixo – previsão
de corte de R$ 8 bilhões em
relação ao projeto original encaminhado aos parlamentares. Segundo o ministro, o corte
não vai ser desmedidamente lançado à comissão: o governo recomendará onde deve ser
operada a supressão dos recursos.
Em 3 de novembro, os membros da CMO já haviam aumentado em quase R$ 18 bilhões
a previsão de gastos da União para o próximo ano. Com isso, a diferença entre a nova
estimativa da equipe econômica e o texto trabalhado no Congresso é algo em torno de
R$ 25 bilhões.
Eis o imbróglio a ser resolvido por deputados e senadores antes de 22 de dezembro,
prazo regimental e constitucional para a votação da Lei Orçamentária Anual. No início
da noite de amanhã (segunda, 13), o relator de receitas da proposta orçamentária da
CMO, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), deve apresentar uma sugestão alternativa
para o aporte de verbas de 2001. Para o presidente do colegiado, deputado Waldemir
Moka (PMDB-MS), os números a serem apresentados, caso sejam “consistentes”,
podem sublevar a previsão de retração orçamentária do governo.
A discussão diante da recomendação de corte acontece em meio às denúncias de desvios
de recursos, via emendas individuais ao orçamento, que acometem o ex-relator da
CMO, senador Gim Argello (PTB-DF), que deixou a comissão depois das acusações.
Depois da saída do petebista, duas senadoras foram indicadas à função, sendo que a
última foi mantida no posto: líder do governo no Senado (foto), Ideli Salvatti (PT-SC)
chegou a ser inscrita como relatora, mas a colega de partido Serys Slhessarenko (MT)
foi posta em seu lugar pelo líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP). Ideli
assumirá o Ministério da Pesca.
A despeito de todos os problemas, os membros da CMO acreditam que o texto final do
orçamento 2011 será normalmente votado. Também nesta segunda, o colegiado deve
apreciar e votar pareceres sobre as áreas de Infraestrutura e de Fazenda,
Desenvolvimento e Turismo, os dois últimos relatórios setoriais em análise no
Congresso.
91
COMISSÕES
Segunda-feira (13):
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião para apresentação e votação dos relatórios setoriais do Orçamento da União
para 2011.
Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 18h.
Terça-feira (14):
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2, às 10h.
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2, às 14h.
Ensino Fundamental catarinense terá avaliação de qualidade
proposta por deputado
Foi aprovado nesta semana o Projeto de Lei
nº 233/2010, que dispõe sobre a avaliação
da qualidade do ensino fundamental das
escolas públicas de Santa Catarina. Uma
das últimas proposições do deputado
estadual (foto) Lício Mauro da Silveira
(PP), falecido em 15 de outubro deste ano,
a avaliação complementará o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB), de alcance nacional.
Pela nova Lei, as instituições de ensino sujeitas à verificação pela metodologia do IDEB
deverão atingir o índice igual ou superior a seis até o ano de 2016, antecipando-se à
meta estabelecida pelo governo federal, que coloca esta meta somente para 2021. Nos
anos em que não ocorrer aferição do IDEB, a avaliação da qualidade do ensino será feita
por meio de metodologia própria.
As notas recebidas deverão ser afixadas na entrada principal das escolas, o que dará,
segundo justificativa do autor, subsídios para que os pais de alunos possam exigir
melhorias na qualidade de ensino da escola em questão.
A nova Lei também abre a possibilidade que haja bonificação anual para os
profissionais da educação das escolas que atingirem IDEB igual ou maior que seis ou
que conseguirem um crescimento de 50% em relação ao último índice obtido.
92
BLOG PALANQUE ELETRÔNICO
EXXTRA
Governo Dilma terá linha oficial de pobreza para medir
miséria
A presidenta eleita Dilma Rousseff deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de
indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das
condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a
possibilidade de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como
linha de pobreza.
A sugestão desse valor é do economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da
Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, que apresentou um seminário sobre
políticas sociais para a equipe de transição do futuro governo em meados de novembro,
com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes e Barros.
De acordo com Neri, a presidenta Dilma - que prometeu em seu discurso de vitória
erradicar a miséria e criar “oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras” - quer
“sofisticar a tecnologia social” e suplantar os ganhos do governo Lula, que considera
uma “herança bendita”, porque diminuiu a pobreza em 45%.
A ideia, segundo o economista, é que a meta de erradicar a miséria seja tratada como a
meta de inflação. “Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o
critério. Do mesmo modo que há uma meta de inflação, que escolheu o IPCA [Índice de
Preços ao Consumidor Amplo] como medida”, comparou em entrevista à Agência
Brasil.
Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é
preciso uma sofisticação nas políticas. “Por isso, se pensa ser necessário estabelecer
uma linha administrativa da pobreza extrema”, disse.
O Ipea está fornecendo dados e análises para a definição dessas políticas e para fixar as
linhas de miséria e de pobreza. Pochmann não quis adiantar os valores, mas assinalou
que não é apenas uma “decisão monetária” ou “administrativa e política”, mas também
uma escolha “técnica com base na realidade”.
Marcelo Neri sugere que a verificação da renda das famílias seja mais criteriosa e não se
baseie apenas na informação da renda reportada, mas também em dados sobre todos
“ativos” das pessoas do domicílio (tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a
serviços públicos, como saúde e educação) e “carências” (crianças lactantes, pessoas
com deficiência e idosos na família). “Assim vai se olhar para quem é pobre e não
apenas para quem está pobre ou diz que é pobre”, ponderou.
93
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três
brasileiros a cada grupo de dez não vivem com segurança alimentar (refeições
necessárias e ingestão suficiente de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas ainda passam
fome.
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Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: UPP em todas as favelas do Rio custaria R$
321 milhões
Investimento é equivalente a apenas um milésimo do PIB do
estado
Duas semanas após a retomada, pelo estado, do controle dos
complexos da Penha e do Alemão, cálculos feitos pelo
GLOBO mostram que é possível beneficiar todos os
moradores de favelas do Rio com Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs). Se o governo do estado mantiver a
relação de um PM para cada cem habitantes - proporção usada nas
comunidades pacificadas -, seriam necessários 10.685 policiais para atuar em
107 UPPs. Com isto, o programa beneficiaria mais de um milhão de pessoas
que vivem em favelas não pacificadas, muitas delas ainda dominadas por
traficantes ou milicianos. O custo anual de manutenção das 107 unidades
somaria R$ 321 milhões, investimento correspondente a apenas um milésimo
do PIB do estado. (Págs. 1 e 10)
Wikileaks: EUA criticam ação da Petrobras no pré-sal
Telegramas enviados ao governo dos EUA sobre as perspectivas de negócios
com o óleo brasileiro revelaram uma possível estratégia da Petrobras de adiar
leilões para assegurar futuras licitações, levando os empresários americanos a
recear atrasos na produção dos novos campos. Segundo os documentos, as
novas reservas trariam ganho político a então ministra Dilma Rousseff. (Págs. 1
e 29)
Clima: avanço nas discussões em Cancún
Desacreditada desde o início, a Conferência do Clima de Cancún trouxe
avanços surpreendentes, segundo a pesquisadora Suzana Kahn Ribeiro, do
painel da ONU para Mudanças Climáticas. O Brasil destacou-se entre os
94
negociadores internacionais ao estabelecer uma meta quantitativa para corte
de suas emissões de gases-estufa. (Págs. 1 e 30)
Joss Garman
O governo Obama, uma vez visto como a salvação do clima, passou toda a
conferência bloqueando qualquer avanço. (Págs. 1 e 30)
Iraquiano é suspeito de ataque terrorista em Estocolmo (Págs. 1 e 30)
No Turismo, emendas são infladas
Mesmo depois das denúncias de uso de verbas de emendas para o Ministério
do Turismo em entidades fantasmas, os parlamentares inflaram de R$ 65,9
milhões para R$ 1,33 bilhão os recursos de uma única rubrica do setor
(infraestrutura turística). O valor das emendas individuais para o ministério
ultrapassa o das apresentadas para saúde e desenvolvimento urbano. (Págs. 1
e 3)
Faz Diferença 2010: aberta a votação
De hoje até 21 deste mês, os leitores poderão escolher as pessoas ou
empresas que mais se destacaram no ano de 2010. Em sua 8ª edição, o
Prêmio Faz Diferença do GLOBO, patrocinado pela Firjan, vai, mais uma vez,
homenagear os brasileiros que contribuíram com seu trabalho e talento para
mudar a país. Para votar, basta acessar o endereço
www.oglobo.com.br/fazdiferenca. (Págs. 1 e 11 a 13)
Digital & Mídia
Chineses viciados na internet
Com 10 milhões de jovens viciados em internet, a China criou 400 centros de
reabilitação de "dependentes digitais". Eles são submetidos a tratamentos que
incluem punição corporal e eletrochoque. (Págs. 1 e 23)
Manchete: Receita vê fraude em empresa de lixo
de SP
Qualix é multada por saques em dinheiro de R$ 29,8
mi sem justificativas
A empresa que cuida da varrição do lixo na zona sul
de São Paulo, a Qualix, foi multada em R$ 59
milhões pela Receita Federal após um relatório
95
apontar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações.
Auditores acharam 69 saques em dinheiro, sem justificativa, que somam R$
29,8 milhões entre 2004 e 2006. Nesse período a Qualix prestou serviços para
Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).
A Receita diz que há notas frias de empresas de fachada para justificar
serviços como manutenção de caminhões. Para os fiscais, os serviços nunca
foram prestados - as notas frias seriam para sonegar tributos.
A Qualix fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano e presta serviços em Porto Alegre,
Teresina, Cuiabá e no Distrito Federal. A empresa, que trocou de
controladores, diz colaborar com a investigação da Receita. (Págs. 1, C1 e C3)
Análise: Arquivos têm a chave para entender líder
Fica claro que Prestes, com ajuda dos soviéticos, criou um plano com o qual
veio ao Brasil em 1934. (Págs. 1 e A10)
Cartas de Prestes mostram ação de Moscou na Intentona
Manuscritos de Luiz Carlos Prestes evidenciam o papel soviético na Intentona
Comunista.
Em relatório de 1935, meses antes da tentativa de derrubar Getúlio Vargas,
Prestes (1898-1990) pede que Moscou envie agente ao Brasil. (Págs. 1 e A10)
Dilma chama Ciro para o Ministério da Integração
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) foi convidado pela presidente eleita,
Dilma Rousseff, para assumir a Integração Nacional, que chefiou na gestão
Lula.
Ciro tem até quarta para responder se quer a pasta. Se aceitar, outro político
do PSB, Fernando Bezerra, deve ser deslocado para uma secretaria que uniria
portos e aviação civil, setor estratégico para a Copa. (Págs. 1 e A7)
Cadeirante de 71 anos cai em Congonhas e entra em coma
O arquiteto Fernando Porto de Vasconcellos, 71, está em coma após acidente
em Congonhas. Cadeirante devido a AVC, ele foi arremessado dentro do carro
que o retirava de um avião.
Sua filha culpa a Gol por não haver cinto no carro. Para a empresa, a Infraero é
a responsável; a estatal diz que a cadeira de rodas é travada e o problema foi a
freada brusca do carro. (Págs. 1 e C5)
Boa notícia
Anac quer acelerar formação de piloto com nova regra. (Págs. 1 e B1)
Editoriais
Leia "O preço das estradas", sobre a política de concessão de rodovias em SP;
e "Poucos resultados", acerca da conferência do clima em Cancún. (Págs. 1 e
A2)
96
Mundo
Famílias querem identificar soldado desconhecido da FEB. (Págs. 1 e A14)
Petroleiras se opunham a nova regra do pré-sal
Telegrama diplomático dos EUA de 2009, obtido pelo site WikiLeaks, revela
que petroleiras americanas rejeitavam alteração nas normas do pré-sal que o
governo aprovou no Congresso.
Segundo o despacho, uma das empresas ouviu de José Serra (PSDB)
promessa de que a regra seria mudada se ele vencesse: "Deixa esses caras
[do PT] fazerem o que eles quiserem". (Págs. 1 e A4)
Venezuela comprou 1.800 mísseis antiaéreos da Rússia (Págs. 1 e A12)
Manchete: Lançado na campanha, pacote de apoio à exportação fracassa
Por burocracia e disputas políticas, só 1 das 7 medidas anunciadas em maio foi
implementada
O pacote de apoio aos exportadores, lançado em meio à campanha eleitoral à
Presidência, é um fracasso. Das sete medidas divulgadas em maio, só uma se
tornou realidade. As demais se perderam na burocracia e nas disputas políticas
por poder. O pilar do pacote era acelerar a devolução dos créditos tributários
dos exportadores. Estava prevista a devolução de 50% do dinheiro em ate 30
dias após a solicitação, mas poucas empresas conseguiram cumprir todas as
exigências. Uma disputa entre os ministérios da Fazenda e do
Desenvolvimento dificultou as negociações sobre o Eximbank desde o início e
ainda trava a criação do banco de financiamento à exportação. Até as
iniciativas mais simples não vingaram por conta do receio da Receita em abrir
mão de arrecadação e dar brecha para fraudes. Para exportadores, o
lançamento do pacote, com a presença de vários ministros, foi um evento
político. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Poucos beneficiados
Só duas empresas exportadoras, ou 0,01% do total, conseguiram acesso mais
rápido a seus créditos tributários, conforme previsto no pacote de exportação.
(Págs. 1 e Economia B3)
Alckmin terá de enfrentar estouro nas contas da saúde
O estouro dos gastos na saúde no governo paulista tornou-se a principal
preocupação para a equipe de Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de
Ambulatórios Médicos de Especialidades e de unidades da Rede Lucy
Montaro, vitrines eleitorais de José Serra, levaram a um salto nas contas. Se as
97
previsões forem confirmadas, as despesas chegarão a R$ 12,5 bilhões, alta de
22%. (Págs. 1 e Nacional A4)
Foto-legenda: Pipa e futebol: domingão no Alemão
Meninaos brincam no Complexo do Alemão, no Rio: no segundo fim de
semana após a ocupação da polícia, moradores do Alemão e da Vila Cruzeiro
ainda comemoram o clima de tranquilidade, com o fim do domínio do tráfico de
drogas, mas cobram políticas que garantam a paz duradoura. (Págs. 1 e
Cidades C3)
Assessora do PT leva R$ 4,7 mi
Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko
(PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011,
conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de
licitação. No processo, Liane Maria Muhlenberg assinou uma declaração falsa
de que não trabalha no Senado. A verba, oriunda de emendas de
parlamentares do PT, é destinada a shows e eventos culturais. (Págs. 1 e
Nacional A6)
Suécia investiga ato terrorista
O serviço de inteligência da Suécia investigará as duas explosões que
atingiram Estocolmo no sábado como um ato terrorista. O autor seria um
iraquiano. (Págs. 1 e Internacional A8)
Catar cria prêmio 'Nobel' da educação (Págs. 1 e Vida A14)
Itália pede ao Brasil extradição de argentino (Págs. 1 e Nacional A7)
Em SP, sobram PMs na Casa Militar
Em quatro anos, o total de policiais na Casa Militar, responsável pela
segurança dos palácios do governo de SP, subiu 120%. No período, o
policiamento nas ruas cresceu só 0,9%. (Págs. 1 e Cidades C4)
Luiz Eduardo R. Paiva
A nova polícia nacional
Quanto à decisão de manter as Forças Armadas na capital fluminense, é lícita
a dúvida se foi por boa intenção ou populismo inconsequente. (Págs. 1 e
Espaço Aberto, A2)
Lúcia Guimarães
98
Hiperdemocracia
Paul Krugman baixou uma dura política de comentários para seu blog. Será
que ele não compreende a irreversível Interatividade Ilimitada? (Págs. 1 e
Caderno 2, D10)
Notas & Informações
Um PAC pela metade
Governo diz que programa é para investimento em infraestrutura. Os números
desmentem. (Págs. 1 e A3)
Manchete: Em dez anos, 15 prefeitos foram
mortos
Entidade pede mais segurança para os chefes do
Executivo municipal no Brasil
O assassinato do prefeito de Jandira (SP),
Walderi Braz Paschoalin (PSDB), na última
sexta-feira, fez com que a Associação Nacional de Prefeitos e Vice- Prefeitos
(ANPV) reivindique maior aparato de segurança para os ocupantes desse
cargo nos municípios brasileiros. Segundo a entidade, pelo menos 15 prefeitos
foram mortos nos últimos dez anos no Brasil. No município paulista que era
administrado por Walderi um de seus antecessores foi executado em 1983.
(Págs. 1 e País, 2 e 3)
Lentidão nas obras do Aeroporto Tom Jobim já preocupa (Págs. 1 e Rio, 8
e 9)
Décimo terceiro injeta R$ 5,7 bilhões na caderneta de poupança (Págs. 1 e
Economia, 16 e 17)
99
Manchete: Caixa de Pandora: Promotores devem ser
afastados hoje
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se
reunir, em caráter extraordinário, nesta tarde, para decidir,
entre outras medidas, sobre o afastamento do exprocurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo
Bandarra, atualmente na Promotoria Criminal, e da
promotora de Fazenda Pública, Deborah Guerner. Eles
foram denunciados pelo Ministério Público Federal como
integrantes do suposto esquema de corrupção relatado por
Durval Barbosa na investigação da Operação Caixa de
Pandora. A permanência dos dois na instituição é tida como improvável. (Págs.
1 e 21)
A avenida do descaso
Lixo, pichações e portas fechadas compõem o cenário de abandono da W3
Sul. Desde 2002, está na gaveta um projeto de revitalização escolhido por
concurso. As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão suspensas por
falta de estudos de impacto na área. Enquanto isso, moradores e comerciantes
são testemunhas da degradação.(Págs. 1 e 26)
Internet
Campanhas on-line contra ou a favor de determinadas causas têm ganhado
cada vez mais adeptos mundo afora e tornado a web um forte instrumento de
pressão. (Págs. 1 e 18)
Estudo comprova
O uso da maconha causa deficiências cerebrais graves, como prejuízo da
memória, do autocontrole e da fluência verbal. (Págs. 1 e 6)
Gangues: Décadas de violência em Planaltina
Jovens de diferentes regiões da cidade travam uma guerra histórica com mais
de 60 mortes só nos últimos dois anos. Impulsionados pelo tráfico de drogas e
por vingança, 70% dos homicídios ocorrem entre moradores de bairros rivais.
(Págs. 1,22 e 23)
Correndo contra a corrupção
Grupo de 1.200 atletas se une para protestar contra a corrupção em uma
corrida com largada em frente ao Congresso. O governador eleito do DF,
100
Agnelo Queiroz, participou da prova e recebeu apoio do público. (Págs. 1 e
Super Esportes 12 e 13)
Espaço aéreo de Brasília é vulnerável, diz ex-embaixador
Em telegrama enviado a Washington e publicado pelo site WikiLeaks, Clifford
Sobel relata o incidente com um monomotor roubado em Luziânia e questiona
a segurança contra ataques terroristas na capital. (Págs. 1 e 17)
No mundo, só 20% dispõem de benefícios sociais dignos (Págs. 1 e 9)
Brasil lança foguete com experimentos científicos (Págs. 1 e 7)
Verbas públicas: O custo das licenças de deputados
Em quatro anos, a Câmara Federal teve uma despesa extra de R$ 13,8
milhões. Os gastos são referentes aos vencimentos de parlamentares
licenciados para ocupar cargos no Executivo e que optaram pelos altos salários
pagos no Legislativo. (Págs. 1 e 2)
Manchete: Aumentos reais de salários batem recorde no semestre
O melhor segundo semestre da história. Assim, Vanderlei Sartori, diretor da
Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Paraná,
caracteriza o período de julho a dezembro de 2010, quando os quase 80 mil
operários representados pela entidade tiveram seus salários reajustados em
dois dígitos -a maioria com aumentos reais de quase 5%. O Valor levantou dez
categorias, em diferentes regiões do país, com data-base no segundo semestre
e o menor aumento real que encontrou foi de 1,7%.
A euforia do sindicalista paranaense e compartilhada por comerciários de São
Paulo e Florianópolis, trabalhadores na indústria têxtil de Caxias do Sul e de
Blumenau, químicos de São Paulo e garçons, gerentes de restaurantes e de
hotéis cariocas, entre outros trabalhadores. (Págs. 1 e A5)
Construtora mantém regra contábil
As incorporadoras imobiliárias brasileiras conseguiram fazer valer sua
preferência e poderão manter a regra contábil que usam atualmente para
reconhecer a receita de venda de imóveis residenciais ainda na planta.
Segundo o Valor apurou, na grande maioria dos casos, o registro da receita
seguirá sendo feito conforme o percentual de execução da obra, e não apenas
no momento da entrega das chaves, como era o entendimento de
especialistas, diante da mudança do padrão contábil brasileiro para o modelo
internacional, chamado de IFRS. Após quase um ano, a decisão saiu na sextafeira no Comitê de Pronunciamentos Contábeis e uma orientação técnica sobre
o tema deve ser publicada nos próximos dias. A decisão final ainda precisa ser
101
aprovada pela CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade, mas não se
espera surpresas. (Págs. 1 e D4)
As melhores executivas do Brasil
Pela primeira vez, uma eleição revela as melhores gestoras de empresas do
país. O Valor, em parceria com a consultoria Egon Zehnder, indicou um júri que
escolheu as 14 principais executivas brasileiras. Elas foram premiadas
segundo critérios como tempo no cargo, complexidade da gestão, mudanças
de impacto promovidas no negócio, desempenho financeiro, grau de inovação
e o volume de investimentos em expansão.
O perfil das eleitas está na revista "Valor Liderança - Executivas", que circula
hoje para os assinantes do jornal. A publicação traz reportagens sobre a
participação feminina nos conselhos de administração, os desafios para as
novas gerações e os dilemas entre maternidade e carreira. O Valor perguntou a
todas o que não pode faltar na bolsa de uma executiva e as respostas mais
recorrentes foram celular, cartão de crédito e batom. (Pág. 1)
Yoplait volta ao mercado brasileiro
O Brasil está no centro das atenções do grupo francês de iogurtes Yoplait,
considerada a vice-líder mundial em produtos lácteos, com faturamento de €
4,6 bilhões, atrás da Danone, que faturou € 8,5 bilhões em 2009. Quinze anos
depois de ter deixado o país, quando sua parceira na época, a Companhia
Brasileira de Laticínios, foi comprada pela italiana Parmalat, a Yoplait planeja
atuar de forma integrada no mercado brasileiro, com a compra de empresas
produtoras de leite e a construção de fábricas, disse ao Valor seu presidente,
Lucien Fa.(Págs. 1 e B6)
Empresa aposta na produção de estévia em escala comercial
Tem data certa para chegar ao mercado o resultado do mais ambicioso projeto
de desenvolvimento de um adoçante de estévia no mundo, tocado em uma
área de 200 hectares, gigantesca em comparação aos lotes de um hectare
normalmente dedicados à cultura. De origem paraguaia, a estévia é uma erva
semiperene (brota após o corte por cinco anos). A meta da fabricante
Steviafarma foi buscar uma formulação de adoçante com melhor sabor, sem
calorias e com um mínimo de gosto residual amargo. O lançamento está
marcado para o segundo semestre de 2011. A Steviafarma é controlada pela
Multiparticipações (que atua na produção de tabaco e charutos) e pela
produtora de açúcar de cana Santa Terezinha. (Págs. 1 e B12)
Cancún salva negociação sobre clima
A euforia por ter se conseguido avançar nas negociações internacionais sobre
questões climáticas, diferentemente do que aconteceu no encontro de
Copenhague no ano passado, não foi suficiente para esconder que a
conferência do clima de Cancún terminou sem resolver nenhum dos grandes
impasses da área. Foi criado um fundo climático, mas sem definição da origem
do dinheiro, as promessas de cortes maiores de emissão continuam promessas
102
e o futuro do Protocolo de Kyoto depois de 2012 não foi resolvido - só se
concordou em continuar discutindo.
Cancún não salvou o planeta, mas salvou o processo de negociação do acordo
climático internacional, que quase foi a pique em Copenhague. Nove entre
cada dez diplomatas que falaram na madrugada do sábado, no encerramento
da conferência mexicana, diziam que era preciso restaurar a confiança no
processo multilateral. Foi o embaixador coreano quem melhor definiu em
plenário o que realmente estava em jogo: "Vamos parar com a inércia do
multilateralismo." (Págs. 1 e A11)
Receita dos bancos de investimento cresce 30%
As operações de fusão e aquisição, emissões de ações e de títulos de renda
fixa bateram recordes no país neste ano. Mas os bancos de investimento, que
ganham comissão para assessorar as empresas nesses negócios, não
conseguiram obter receitas igualmente recordes. A concorrência aumentou,
com mais bancos no mercado, e o ano de 2007, com seu volume gigantesco
das mais rentáveis emissões públicas iniciais de ações (IPO) e empréstimos
vinculados a elas, os "equity kickers", continua imbatível.
Segundo as estimativas dos bancos atuantes no "Wall Street brasileiro", a
receita da indústria cresceu 30% na comparação com 2009 e chegou a US$
1,5 bilhão. Em 2007 foram obtidos mais de US$ 2 bilhões. As perspectivas são
de novo aumento da receita em 2011, entre 15% e 20% em comparação a este
ano. (Págs. 1, C1 e C3)
Temporão diz que desafio é reformular gestão da saúde (Págs. 1 e A4)
Para Tasso, expectativa de poder do PSDB está em Aécio Neves (Págs. 1
e A14)
Mais álcool para ‘plástico verde'
Os principais grupos sucroalcooleiros do país aumentam a produção de etanol
para atender a demanda de projetos da Braskem, Solvay e Dow para a
produção de resinas "verdes". (Págs. 1 e B1)
Telefônica contra Vivendi
A Telefônica estuda a possibilidade de ir à Justiça contra a Vivendi - para quem
perdeu a disputa pelo controle da GVT. O acordo entre a Vivendi e a CVM
pode dar respaldo a uma eventual ação jurídica. (Págs. 1 e D3)
Natal tecnológico
Notebooks, smartphones e televisores lideram as vendas de produtos
eletroeletrônicos neste fim de ano, com crescimento superior a 65%. (Págs. 1 e
D3)
Commodities desafiam a indústria
103
A inflação dos alimentos e do vestuário está de volta em todo o mundo e a
indústria terá de continuar melhorando a gestão de custos para lidar com
preços estruturalmente mais altos das matérias-primas a longo prazo. (Págs. 1
e B4)
De olho na Copa, Coca abre lojas
A Coca-Cola Clothing inaugura em março, em São Paulo, a primeira de uma
rede de 150 franquias. A ideia é abrir o maior número de lojas até 2014 e
aproveitar a divulgação da marca, patrocinadora da Copa. (Págs. 1 e B5)
Lácteos binacionais
Brasil e Argentina negociam uma "integração produtiva" na área de lácteos
para avançar em mercados como a Europa. O acordo prevê joint ventures
bilaterais com apoio do BNDES e Banco de La Nación. (Págs. 1 e B11)
Banco de investimento imobiliário
A RB Capital, especializada em negócios imobiliários, está comprando a
distribuidora de valores do banco Matone por R$ 2 milhões. O negócio ainda
depende da aprovação do BC. (Págs. 1 e C8)
Ideias
João Batista Araújo e Oliveira
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é um "remendo" que não
levará o país a novos patamares. (Págs. 1 e Al2)
Ideias
Fabio Giambiagi
É falso que a União concentre parcela cada vez major da arrecadação, em
detrimento de Estados e prefeituras. (Págs. 1 e A13)
Manchete: Atrás das grades, Madoff mineiro tem medo de
morrer
Thales Maioline se entrega à polícia e é alvo de ameaças
anônimas
Advogados de defesa entram hoje com pedido de revogação da
104
prisão
Acusado diz que investiu dinheiro de clientes em imóveis já bloqueados
De camisa listrada, bermuda e chinelo, Thales Maioline se apresentou ontem
na Delegacia Regional Noroeste, no Bairro Alípio de Melo,emBelo Horizonte.
Acusado de desaparecer com R$ 86,1 milhões de investidores, ele se entregou
à polícia depois de 140 dias foragido, conforme antecipou o Estado de Minas.
Acompanhado pelo advogado Moisés Arcanjo de Assis, não foi interrogado
nem algemado e de lá seguiu para o IML, até chegar ao Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), do Bairro São Cristóvão, onde
permanece preso por estelionato. Minutos antes, Maioline voltou a
declarar,com exclusividade ao EM, que teme retaliações: “Tenho consciência
de que 2 mil famílias me querem mal e que posso ser morto dentro da cadeia”.
(Págs. 1,10 e 11)
Aposta para 2011
Plantio de eucalipto promete bons ganhos aos produtores. Estímulo vem de
siderúrgicas e empresas de papel e celulose, que retomaram os negócios.
(Pág. 1 e Agropecuário)
Pela democracia no futebol
Desembargador e ex-auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol condena jogos de torcida única e pede que clubes reavaliem
regras.(Pág. 1 e Direito & Justiça)
Salários: Gasto extra de R$ 13,8 milhões com deputados
Despesa foi gerada nos últimos quatro anos por 45 parlamentares licenciados
para ocupar ministérios e secretarias estaduais. (Págs. 1 e 3)
Corrupção: Concursos no Norte de Minas investigados
Pelo menos 13 processos de seleção realizados desde 2007 podem ser
cancelados devido a irregularidades apuradas pelo Ministério Público.(Págs. 1
e 6)
Burocracia: As obras que a população pede e ficam no papel
BH tem 253 projetos aprovados no Orçamento Participativo e não executados
pela prefeitura, que custam R$ 216 milhões. Autoridades alegam que o
problema não é
dinheiro, mas os entraves judiciais e a falta de profissionais qualificados para
dar andamento aos trabalhos. Programa está em xeque, com menos de 3% do
eleitorado
participando das escolhas.(Págs. 1, 17 e 19)
105
Manchete: Menos crédito para as empresas
BNDES, que financia de micro a grandes empresários, terá que
pisar no freio. Após liberar R$ 146 bilhões em 2010 e garantir
investimentos, banco está perto do seu limite de concessões.
(Pág. 1)
Alcântara lança foguete feito no Brasil (Pág. 1)
WikiLeaks revela que EUA temem segurança aérea
brasileira (Pág. 1)
Ciro pode ficar com ministério que seria de Bezerra Coelho (Pág. 1)
Vestibular do IFPE registra índice de abstenção de 18,3% (Pág. 1)
Manchete: Xerife das cadeias vai gerenciar a Segurança
Especialista em presídios, Airton Michels será o secretário da
Segurança Pública de Tarso, diante da desistência de Ildo
Gasparetto. (Págs. 1, 4 a 6 e Rosane de Oliveira, 10)
As ideias do novo comando da BM. (Pág. 1)
Gasparetto pode dirigir a PF. (Pág. 1)
Desemprego: Seguro só para quem quer voltar a trabalhar
Ministério do Trabalho exige que desempregados participem de processos
seletivos. (Págs. 1 e 16)
Ensino: Até o 3º ano ninguém é reprovado, propõe CNE
Parecer do Conselho Nacional de Educação recomenda alfabetização até os
oito anos. (Págs. 1 e 31)
Recompensa: Ciro deve ser ministro de Dilma
106
Forçado a retirar sua candidatura à Presidência, cearense deve ocupar a
Integração Nacional. (Págs. 1 e 8)
Fim das lixeiras
Coleta muda em 11 bairros da Capital. (Págs. 1 e 41)
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