BANCO ITAÚ BBA INTERNATIONAL, SA
Relatório e Contas
31 de Dezembro de 2012
BANCO ITAÚ BBA INTERNATIONAL, SA
Relatório e Contas
31 de Dezembro de 2012
CONTEÚDO
•
Relatório do Conselho de Administração
•
Demonstrações Financeiras Individuais
•
Notas às Demonstrações Financeiras Individuais
•
Certificação Legal de Contas
•
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dezembro de 2012
1. INTRODUÇÃO
O Conselho de Administração do Banco Itaú BBA International, S.A. (anteriormente
denominado Banco Itaú Europa, S.A.) (“Banco”) apresenta neste documento o Relatório de Gestão
referente ao exercício de 2012, que contém informações acerca da história, estrutura de governo
interno e enquadramento regulamentar da sua actividade, bem como acerca do seu controlador, o
Itaú Unibanco Holding S.A. (“Itaú Unibanco”). Segue-se também uma análise financeira detalhada da
operação do Banco em termos individuais, assim como uma descrição da estratégia de actuação e
do sistema de controlo interno e de gestão dos riscos inerentes à actividade desenvolvida em 2012.
O desempenho do IBBAInt em 2012
Passando agora aos principais factos que influenciaram o desempenho do IBBAInt ao longo
de 2012, iniciamos pela envolvente macroeconómica. Apesar dos esforços em curso por parte das
autoridades europeias para conter a crise, as preocupações de sustentabilidade da dívida soberana,
os esforços de consolidação orçamental, a desalavancagem bancária e a tensão no mercado de
financiamento para bancos e soberanos continuam a pesar sobre as perspectivas de crescimento na
Europa.
Embora o mundo tenha começado a emergir da crise económica, as condições dos
mercados de capitais permanecem difíceis e a pressão sobre o sector bancário traduziu-se na
proposta do reforço do nível de capitalização, tendo sido acordados requisitos mais rigorosos de
capital (Basileia III) que, embora não sendo ainda obrigatórios, começaram já a ser utilizados pelo
mercado como parâmetros para a avaliação da robustez financeira dos bancos.
Apesar deste cenário extremamente desafiante, a operação do IBBAInt apresentou, mais
uma vez, um desempenho positivo, beneficiando do comportamento da economia brasileira, cujo
dinamismo propiciou um aumento do fluxo de negócios cross-border (reforçando a importância
estratégica das actividades conduzidas pelo IBBAInt nos segmentos de Corporate & Investment
Banking e de Private Banking internacional), bem como de maior integração das equipas e
operações internacionais do Conglomerado Itaú Unibanco dedicadas ao segmento Corporate &
Investment Banking.
O modelo de negócio e a visão estratégica do IBBAInt permaneceram substancialmente
inalterados em 2012, o que significou manter o foco na actividade cross-border entre a Europa e os
Estados Unidos da América e o mercado latino-americano – sobretudo os países onde o
Conglomerado Itaú Unibanco possui presença efectiva, como é caso do Chile, Argentina, Uruguai,
Paraguai e, naturalmente com muito maior destaque, o Brasil. Neste contexto, o IBBAInt tem
procurado, em cada um dos segmentos em que actua, aprimorar-se no apoio ao fluxo internacional
de negócios dos seus clientes e contrapartes. Apesar dos tempos difíceis, é importante assinalar que
o IBBAInt encerrou o ano de 2012 com um total consolidado de 17 mil milhões de euros de activos,
garantias, compromissos e AuM, registando um crescimento de 4,9% face a 2011. O índice de
solvabilidade atingiu 14,2%. Em termos consolidados, a estratégia adoptada permitiu ao IBBAInt
obter níveis satisfatórios de performance em todos os segmentos. Reflectindo o ajustamento do seu
apetite ao risco, o produto bancário atingiu 126,3 milhões de euros, representando uma redução de
15,5% face ao ano anterior. O Conselho de Administração do IBBAInt, através da sua Comissão
Executiva, e seguindo as directrizes traçadas para todo o Conglomerado Itaú Unibanco pela
respectiva holding, manteve a postura destacadamente conservadora na gestão dos riscos, não
tendo, mais uma vez, apresentado perdas operacionais dignas de nota no decorrer do exercício.
A diferenciada situação de liquidez do balanço do IBBAInt foi amparada pelo contínuo
suporte dos clientes, investidores e demais contrapartes de mercado, que contribuíram para uma
adequada diversificação das fontes de recursos.
Por sua vez, a carteira de crédito continuou a demonstrar elevada qualidade, liquidez e
diversificação, tanto em termos de risco sectorial, quanto em termos de concentração e risco
regional. Tal perfil, somado a uma maior selectividade do risco de crédito, resultou na inexistência de
qualquer situação nova de crédito vencido relevante.
1.1. PERSPECTIVAS FUTURAS
Os anos de 2013 e seguintes prenunciam-se como particularmente desafiantes devido à
instabilidade gerada pela crise da dívida soberana e à necessidade dos países, sobretudo os
europeus, assegurarem a execução de difíceis medidas de ajuste orçamental a fim de enquadrarem
adequadamente os seus rácios de endividamento. Esta situação tem trazido e continuará a trazer
muitas incertezas e limitará o potencial de crescimento dessas economias, tanto pela via do
investimento (público e privado), como pela via do consumo e do restabelecimento de níveis
aceitáveis do emprego.
O Brasil, contudo, tem evidenciado nos últimos anos uma estabilidade do seu ambiente
macroeconómico, apesar do impacto que a incerteza no quadro interno e internacional tem vindo a
reflectir nas suas taxas de crescimento económico. O Brasil superou rapidamente os efeitos da crise
financeira internacional e reforça a confiança nas perspectivas para a economia brasileira nos
próximos anos. Neste contexto, conforme já acima referido, a liderança que o Conglomerado Itaú
Unibanco possui no mercado brasileiro e a sua estratégia de crescente penetração nos demais
mercados da América Latina, em particular naqueles em que já está presente, promoverão um
progressivo aumento do fluxo de negócios cross-border para o IBBAInt.
Em termos de cobertura geográfica, planeamos a expansão do segmento Corporate &
Investment Banking – Itaú BBA – em mercados como os EUA e a Ásia, mantendo-se porém o foco
nas actividades e investimentos relacionados ao Brasil e demais países do Cone Sul.
Devido à importância estratégica e geográfica do mercado financeiro de Londres e aos
esforços de expansão e consolidação do Grupo Itaú Unibanco na Europa, no dia 1 de Fevereiro de
2
2013 o IBBAInt foi incorporado através de uma fusão transfronteiriça no Itau BBA International
Limited (Itau BBA UK), uma empresa inglesa autorizada e regulada pelo Financial Services Authority
(“FSA”). A fusão tornou-se efectiva por ordem do High Court concedida no dia 10 de Janeiro de 2013
de acordo com a legislação inglesa e portuguesa que transpuseram a Directiva Europeia 2005/56/EC
de 25 de Outubro de 2005 sobre fusões transfronteiriças.
Como resultado da fusão, (i) as permissões regulatórias do Itau BBA UK estabelecidas no
registo do FSA tornaram-se activas; (ii) todos os activos e passivos do IBBAInt foram
automaticamente transferidos, por operação de lei, para o Itau BBA UK; e (iii) o IBBAInt deixa de ser
uma entidade jurídica separada.
Estas iniciativas visam permitir ao IBBAInt melhorar o seu desempenho, ampliar a sua base
de clientes, reforçar o seu posicionamento como plataforma internacional do Conglomerado,
alcançar maior diversificação do risco e atingir crescentes indicadores de rentabilidade.
Por fim, reafirmamos nesta oportunidade o comprometimento do Conselho de Administração
em gerir o IBBAInt com base em práticas de governo interno que permitam uma gestão de risco
conservadora, o rigoroso cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, a adesão às
determinações das autoridades de supervisão e, finalmente, a consolidação de uma cultura
organizacional marcada por fortes valores éticos e motivada para o contínuo desenvolvimento do
nosso capital humano. Temos, desta forma, a inequívoca convicção de que as acções acima
descritas nos conduzirão a níveis cada vez maiores de performance sustentada e à crescente
satisfação dos nossos clientes.
3
2. O GRUPO BANCO ITAÚ BBA INTERNATIONAL
2.1. ÓRGÃOS SOCIAIS
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Adriano de Carvalho
Secretário José Manuel Lopes Castelo Branco
Conselho de Administração
Presidente Alfredo Egydio Setubal
Vogais Alberto Fernandes
Almir Vignoto
Cândido Botelho Bracher
Daniel Luiz Gleizer
Henri Penchas
João Luiz de Medeiros
José Francisco Claro
Paulo Jorge dos Santos Lopes
Renato Lulia Jacob
Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
Comissão Executiva do
Conselho de Administração
Presidente Almir Vignoto
Membros José Francisco Claro
Paulo Jorge dos Santos Lopes
Renato Lulia Jacob
Conselho Fiscal
Presidente José da Mata de Sousa Mendes
Membros João Manuel Ricardo Catarino
Manuel Carlos Teixeira de Abreu
Telmo Francisco Salvador Vieira (Suplente)
ROC Independente
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.
Jorge Manuel Santos Costa (Suplente)
Secretário da Sociedade
Efectivo Margarida Castelo Branco
Suplente Filipa Parada
4
2.2. ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR
Em 31 de Dezembro de 2012, o IBBAInt é uma Instituição de crédito com sede e
administração em Lisboa. Como tal, está sujeito à supervisão do Banco de Portugal, tanto em base
individual como em base consolidada – isto é, englobando todas as suas filiais, nacionais e
estrangeiras, de natureza financeira.
A entidade do Grupo Itaú BBA International responsável pela situação financeira
consolidada, bem como pela informação necessária ao exercício da supervisão prudencial por parte
do Banco de Portugal, é a Itaúsa Europa Investimentos, SGPS, Lda. (Itaúsa Europa).
Nos termos da regulamentação europeia aplicável, a Itaúsa Europa qualifica-se como
“empresa-mãe”, uma vez que, através da Itaúsa Portugal, SGPS, S.A. – accionista única do IBBAInt
–, é a entidade que exerce, em última instância, o domínio sobre as filiais do IBBAInt abrangidas pelo
perímetro de consolidação.
Desta forma, a Itaúsa Europa e o IBBAInt estão obrigados ao cumprimento de toda a
regulamentação bancária vigente na União Europeia e em Portugal, nomeadamente o Regime Geral
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31
de Dezembro – RGICSF.
Neste contexto regulamentar, o IBBAInt está igualmente sujeito ao cumprimento dos
standards prudenciais, de governo interno, de gestão de risco, de planeamento de capital e de
divulgação de informação ao mercado previstos nas Directivas Comunitárias que disciplinam a
actividade das instituições de crédito europeias, como é o caso das Directivas 2006/48/CE e
2006/49/CE – que incorporam as regras e os princípios de Basileia II –, transpostas para o Direito
interno português em Abril de 2007, através dos Decretos-Lei n.º 104/2007 e n.º 103/2007.
Em resumo, os mencionados Decretos-Lei (i) definem o modelo de cálculo dos montantes de
requisitos de fundos próprios para cobertura de risco (crédito, mercado e operacional); (ii)
estabelecem os requisitos de elegibilidade a serem satisfeitos pelas instituições que pretendam,
mediante aprovação da Autoridade de Supervisão, adoptar, em alternativa ao modelo regulamentar,
modelos próprios para o cálculo do capital necessário para cobertura dos riscos (Pilar 1); (iii) obrigam
as instituições a implementarem um processo permanente de auto-avaliação da adequação do
capital aos principais riscos incorridos (ICAAP) – incluindo riscos não abrangidos pelo modelo
regulamentar, tais como o risco de compliance, o risco de estratégia, o risco dos sistemas e o risco
de reputação; (iv) submetem o processo de planeamento de capital adoptado pelas instituições a um
modelo mais exigente de acompanhamento e revisão por parte da Autoridade de Supervisão, cujos
poderes são reforçados, podendo inclusive impor ad hoc requisitos de capital superiores aos que são
estabelecidos pela regulamentação geral (Pilar 2); e (v) impõem às instituições acrescidos deveres
de informação acerca da sua solvabilidade, devendo a informação a divulgar ao mercado contemplar
os riscos incorridos, atendendo aos objectivos estratégicos e aos respectivos sistemas de avaliação
e gestão (Pilar 3).
Este conjunto de obrigações a que estão sujeitas as instituições de crédito europeias tem
vindo a sofrer alterações em função dos desafios colocados pela crise financeira mundial, assistindo-
5
se a um recrudescimento das exigências, não apenas quanto aos standards prudenciais, mas
também em termos de risk governance, com repercussões ao nível dos três Pilares em que assenta
Basileia II, e ainda em termos de práticas de governo interno – como é o caso das normas
promulgadas em Portugal no que se refere à política de remuneração dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização das instituições de crédito.
1
Após a conclusão da supramencionada incorporação, que transferiu a sede do IBBAInt de
Portugal para o Reino Unido, a Financial Services Authority tornou-se a autoridade competente para
a supervisão em base consolidada, e o Banco de Portugal tem agora apenas poderes limitados de
supervisão sobre a sucursal do IBBAInt em Portugal.
Quer em razão da sua forte base de capital, quer em razão da qualidade do sistema de
controlos internos implementados, quer ainda pelo facto de adoptar uma política de risco
conservadora, estamos convictos de que o IBBAInt se encontra em condições de se ajustar a
quaisquer alterações que venham a ser implementadas no que se refere ao ambiente regulamentar
em que a sua actividade se insere.
Apresenta-se de seguida o organograma que reflecte a estrutura societária actual do Grupo
Banco Itaú BBA International:
1
Cf. Lei n. 28/2009.
6
Itaú Unibanco Holding, S.A.
- Brasil 10 0 %
Itaú Unibanco, S.A.
- Brasil -
10 0 ,0 0 %
10 0 %
ITB Holding Brasil Participações Ltda.
- Brasil -
IItau International Investment LLC
- Delaware - USA-
9 ,5 5 %
6 9 ,11%
2 1,3 4 %
ITAÚSA EUROPA INVESTIMENTOS SGPS, Lda
9 9 ,9 9 9 2 %
Itau BBA International Ltd.
(United Kingdom)
10 0 %
ITAÚSA PORTUGAL
SGPS, S.A.
10 0 %
BANCO ITAÚ BBA INTERNATIONAL, S.A.
4 9 ,0 0 %
(a)
IPI - Itaúsa Portugal
Investimentos SGPS, Lda
10 0 %
Banco Itaú Europa
International
(Miami)
10 0 %
9 9 ,9 9 %
Itaú Europa Securities,
Inc
(Miami)
Banco Itaú Europa
Luxembourg, S.A.
9 9 ,9 9 %
Madeira Off-Shore
Branch
- SFI -
London Branch
Representative
Office
Bogotá
Representative
Office
Frankfurt
Representative
Office
Paris
Representative
Office
Madrid
Itaú Europa
SGPS, Lda
(Madeira)
10 0 %
10 0 %
10 0 %
Itau BBA International (Cay man) Ltd.
Banco Itaú (Suisse) S.A.
Itau Bank & Trust (Bahamas) Ltd.
10 0 %
10 0 %
Bay State Corporation
Limited (Bahamas)
10 0 %
Federal Director
International Services, SA
(Bahamas)
( a ) Os restantes 51% são detido s pela A finco M adeira, SGP S, Lda , uam subsidiária do Itaú Unibanco , S.A .
BIE Caym an Ltd.
(Cayman Islands)
3. MODELO DE GOVERNO INTERNO
3.1. ESTRUTURA
O IBBAInt é a plataforma internacional do Conglomerado Itaú Unibanco voltada para mercados
desenvolvidos. A sua estrutura societária e de gestão contempla a segmentação do negócio corporate &
investment banking face ao negócio de private banking. Em 31 de Dezembro de 2012, o negócio
corporate e investment banking é desenvolvido pelo IBBAInt (com presença física em Lisboa (headoffice), Madeira e Londres (sucursais), Madrid, Frankfurt, Paris e Bogotá (representações)) e pelo Itau
BBA International Cayman Ltd. (Ilhas Caimão), estando a actividade de private banking afecta
fundamentalmente às subsidiárias no Luxemburgo (BIEL), Miami (BIEI), Nassau (BBT – Bahamas) e
Zurique (BIS).
2
É ao nível do IBBAInt que se dá a coordenação estratégica da actividade do Grupo a partir de
Portugal, e é também a este nível que estão implementados os mecanismos de gestão e de controlo (em
base consolidada) dos principais riscos.
3
A seguir, descreve-se a forma como estão estruturadas as funções de fiscalização e de
administração do IBBAInt, ambas subordinadas, nos termos legais, à Assembleia Geral.
a) Fiscalização
A estrutura orgânica do IBBAInt adopta o modelo de administração e de fiscalização previsto na
alínea a) do n. 1 (“a”) c/c n. 3 do art. 278º do CSC, “modelo monista complexo”, que se organiza através
de um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas (ROC), ao qual
compete emitir a certificação legal das contas.
Esta estrutura de fiscalização atende às exigências introduzidas pelo Decreto-Lei n. 225/2008 no
que se refere à fiscalização das chamadas “entidades de interesse público”, um conceito que abrange,
indistintamente, as instituições de crédito, ainda que, como é o caso do IBBAInt, não sejam emitentes de
acções admitidas à negociação em mercado regulamentado.
De acordo com este figurino, a estrutura de fiscalização implementada no IBBAInt compreende
uma clara segregação de funções. De um lado, (i) a fiscalização em geral da sociedade (incluindo a
fiscalização da eficácia do sistema de controlo interno), atribuída ao Conselho Fiscal; de outro lado, (ii) a
revisão de contas, atribuída ao ROC (ou, como é o caso, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas),
constituído à parte e de forma independente do Conselho Fiscal.
Desta forma, ao Conselho Fiscal compete, em geral, fiscalizar a administração do Banco, o que
inclui, entre outras atribuições, verificar a observância da lei e dos Estatutos, a regularidade da
escrituração contabilística e da respectiva documentação e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo
ROC, zelando pela sua independência e pronunciando-se, em parecer anual dirigido aos accionistas,
2
3
V. Organograma, item 2.2 acima.
V. Capítulo 5 – Controlo Interno e Gestão de Risco.
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acerca do relatório de gestão, contas e propostas apresentados pela administração. Adicionalmente, ao
Conselho Fiscal compete fiscalizar a qualidade e integridade do sistema de controlo interno, aí incluído o
sistema de gestão de riscos e o processo de auditoria interna, procedendo à revisão da sua adequação
e eficácia e elaborando para o efeito um parecer fundamentado que é submetido anualmente à
Autoridade de Supervisão, nos termos da regulamentação em vigor.
Ao ROC, além de proceder à certificação legal das contas, nos termos legalmente exigidos,
compete ainda, em complemento à actuação do Conselho Fiscal, emitir um parecer anual sobre a
adequação e a eficácia dos mecanismos de controlo interno subjacentes, especificamente, ao processo
de preparação e de divulgação de informação financeira (relato financeiro), incluindo a verificação (i) da
regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; (ii) da
extensão da caixa e das existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade
ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título; (iii) da exactidão dos documentos de
prestação de contas; e (iv) da fiabilidade e consistência das políticas contabilísticas e dos critérios
valorimétricos adoptados pela sociedade, de forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma
correcta avaliação do património e dos resultados.
b) Administração
O Conselho de Administração está investido dos mais amplos poderes de gestão e
representação, competindo-lhe efectuar todas as operações que se enquadrem no objecto social do
IBBAInt.
Em 31 de Dezembro de 2012, Conselho de Administração é composto por 11 membros
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efectivos , dos quais cinco desempenham funções executivas, compondo a sua Comissão Executiva. O
Presidente do Conselho é designado dentre os administradores não-executivos.
Os seis administradores não executivos integram o Conselho de Administração do Itaú Unibanco
e/ou sua Directoria Executiva, o que assegura o comprometimento da Administração ao mais alto nível
do Conglomerado com a gestão do IBBAInt, além de naturalmente garantir um fluxo de informação
permanente e o mais qualificado possível entre o IBBAInt e o centro de decisão do Conglomerado no
Brasil.
Todos os membros do Conselho de Administração do IBBAInt dispõem da qualificação
necessária ao exercício das funções que desempenham, nomeadamente a habilitação académica e a
experiência profissional adequadas atendendo às características e à dimensão do Banco.
Ao longo dos anos, a composição do Conselho de Administração tem mantido um conveniente
grau de estabilidade, sobretudo no que se refere aos administradores não executivos.
5
4
Estatutariamente, o Conselho de Administração poderá ter de 5 a 15 membros.
Com efeito, a rotatividade tem estado predominantemente concentrada nos administradores membros da
Comissão Executiva e, dentre estes, naqueles que respondem pelas áreas comercial e financeira. Trata-se de áreas
para as quais o alinhamento da estratégia negocial com o Itaú Unibanco e com o Banco Itaú BBA S.A. (Itaú BBA) é
especialmente importante, daí a conveniência em designar administradores que possuam profundo conhecimento
acerca não apenas do mercado brasileiro e latino-americano, mas também acerca, especificamente, do Itaú
Unibanco e do Itaú BBA, de cujos quadros são destacados.
5
9
3.2. REGRAS APLICÁVEIS À DESIGNAÇÃO E À SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS
DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
Os membros do Conselho Fiscal, assim como o ROC, são eleitos, reconduzidos e destituídos
pela Assembleia Geral, que constitui o órgão soberano da sociedade.
A 31 de Dezembro de 2012, o Conselho Fiscal tinha a seguinte composição:
Conselho Fiscal
Presidente
José da Mata de Sousa Mendes
Membros
João Manuel Ricardo Catarino
Manuel Carlos Teixeira de Abreu
Membro Suplente
Telmo Francisco Salvador Vieira
Como ROC, actua a PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., representada por
Aurélio Adriano Rangel Amado, ROC (efectivo), tendo como suplente Jorge Manuel Santos Costa, ROC.
A duração do mandato do ROC é de um ano, sendo permitida a sua renovação.
A duração do mandato dos membros do Conselho Fiscal é de três anos, podendo ser reeleitos,
uma ou mais vezes, dentro dos limites previstos em lei. Quer os membros efectivos do Conselho Fiscal,
quer o suplente, dispõem de qualificação académica e profissional adequada ao exercício das funções
que legal e estatutariamente lhes são atribuídas.
De mesma forma, os membros do Conselho de Administração são eleitos, reconduzidos e
destituídos pela Assembleia Geral, que designa o respectivo Presidente.
A 31 de Dezembro de 2012, a composição do Conselho de Administração era a seguinte:
Conselho de Administração
Presidente
Alfredo Egydio Setubal
Membros
Alberto Fernandes
Almir Vignoto
Cândido Botelho Bracher
Daniel Luiz Gleizer
Henri Penchas
João Luiz de Medeiros
José Francisco Claro
Paulo Jorge dos Santos Lopes
Renato Lulia Jacob
Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
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A duração do mandato dos membros do Conselho de Administração é de um ano, mantendo-se
tais administradores em funções até à designação de novos membros nos termos legais e estatutários,
inexistindo restrições à sua reeleição.
Aplicam-se à designação e à substituição dos administradores as regras gerais legalmente
previstas.
3.3. REGRAS APLICÁVEIS À ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS
A competência para proceder à alteração dos Estatutos, quer por modificação ou supressão de
alguma das suas cláusulas, quer por introdução de nova cláusula, é da Assembleia Geral, nos termos da
lei. Os Estatutos não discriminam regras específicas para as deliberações dos accionistas que tenham
por objecto a sua alteração. A cada acção corresponde um voto, sem quaisquer limites ao exercício do
direito de voto ou à titularidade das acções representativas do capital social.
3.4. PODERES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E O SEU MODO DE FUNCIONAMENTO
a) Conselho de Administração
Como já referido, o Conselho de Administração tem os mais amplos poderes de gestão e
representação, competindo-lhe efectuar todas as operações que se enquadrem no objecto social do
IBBAInt, definindo a sua orientação estratégica e supervisionando a actividade da Comissão Executiva,
à qual é delegada a gestão corrente da sociedade. Sem prejuízo das competências próprias do
Conselho Fiscal, cabe igualmente ao Conselho de Administração assegurar que o IBBAInt dispõe de um
sistema de controlo interno adequado e eficaz.
Assim é que, nos termos da lei e dos Estatutos, compete ao Conselho de Administração
deliberar sobre qualquer assunto pertinente à gestão do IBBAInt, de forma a orientar efectivamente a
actividade do Banco, estando subordinado apenas às deliberações da Assembleia Geral ou às
intervenções do órgão de fiscalização, conforme legalmente previsto.
No exercício destes seus poderes, o Conselho de Administração delegou numa Comissão
Executiva a gestão corrente do Banco, investindo esta Comissão de todos os poderes cuja delegação é
legalmente permitida. Entre outros, detêm poderes para:
•
Definir a estrutura orgânica e as áreas departamentais em que se agrupam os serviços
do IBBAInt, estabelecendo as respectivas funções e nomeando os colaboradores responsáveis pela sua
coordenação;
•
Implementar a política comercial, financeira e de gestão de riscos e de capital do
IBBAInt;
•
Aprovar as despesas e os investimentos necessários à concretização dos fins e
objectivos do IBBAInt;
•
Atribuir poderes representativos aos colaboradores do IBBAInt e a terceiros, dentro dos
limites da lei e dos Estatutos;
11
•
Aprovar as normas e os regulamentos internos relativos às actividades do IBBAInt;
•
Planear a actividade anual do IBBAInt, enquadrada pela estratégia geral e objectivos
definidos pelo Conselho de Administração;
•
Definir e aplicar a política de gestão de recursos humanos.
Dentre as matérias que são da exclusiva competência do Conselho de Administração estão: a)
relatórios e contas anuais a submeter à aprovação da Assembleia Geral; b) prestação de cauções e
garantias pessoais ou reais pelo Banco; c) mudança de sede e aumentos de capital; e d) projectos de
fusão, de cisão e de transformação do Banco.
A actividade do Conselho de Administração encontra-se sujeita ao controlo do órgão social eleito
para este efeito pela Assembleia Geral, o Conselho Fiscal.
Ademais, nos termos da lei, a própria Assembleia Geral, como órgão social soberano, procede
anualmente à apreciação geral da administração (e da fiscalização) da sociedade, sendo que lhe
compete ainda a determinação da remuneração dos membros quer do órgão de administração, quer do
órgão de fiscalização (v. infra item 3.6 – Política de Remuneração).
O Conselho de Administração reúne pelo menos uma vez a cada três meses, ou sempre que
convocado pelo seu Presidente ou por dois administradores. A validade das deliberações depende de
que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros, sendo que qualquer administrador
poderá fazer-se representar por outro mediante carta dirigida ao Presidente.
As deliberações são tomadas por maioria de votos dos administradores presentes (sendo
admitido o uso de recursos telemáticos) ou representados, com voto de qualidade atribuído ao
Presidente.
b) Comissão Executiva
O Presidente da Comissão Executiva, nomeado pelo Conselho de Administração, é responsável
por assegurar que seja prestada aos demais membros do Conselho de Administração toda a informação
relativamente à actividade e às deliberações da Comissão Executiva, além de garantir que no exercício
da gestão corrente da sociedade sejam cumpridos os limites legais da delegação realizada pelo
Conselho.
Em 31 de Dezembro de 2012, a Comissão Executiva apresentava a seguinte composição:
Presidente
Almir Vignoto
Membros
José Francisco Claro (CFO)
Paulo Jorge dos Santos Lopes (CRO)
Renato Lulia Jacob
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Os membros da Comissão Executiva são responsáveis pelos seguintes pelouros e segmentos
de negócio:
Internal Organisational Chart
Almir Vignoto
Renato Lulia
Auditoria Interna
Products and Sales
AML & Compliance Officer
Plataformas Comerciais
Compliance UK
Sindicação
Tesouraria - ALM/Banking
LATAM
Tesouraria - Trading
IBD
Tesouraria - Financial
Institutions
Tesouraria - Economic
Research
Crédito
José Francisco Claro
Jurídico
Finanças
Recursos Humanos
Serviços Administrativos
CRO
Secretária das Sociedades
Governance and
Consultancy
Paulo Lopes
Sistemas de Informação
Operations
Risk Information Area
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As mesmas regras de funcionamento que regem a actuação do Conselho de Administração
aplicam-se igualmente à Comissão Executiva, mas esta, conforme imposição estatutária, deve reunir no
mínimo uma vez por mês.
O Presidente do Conselho de Administração poderá sempre tomar parte nas reuniões da
Comissão Executiva ou fazer-se representar por outro administrador não executivo.
3.5. COMITÉS ESPECIALIZADOS
No âmbito da delegação de competências efectuada pelo Conselho de Administração, a
Comissão Executiva nomeou Comités Especializados que, ocupando-se de matérias específicas,
constituem estruturas de apoio para melhor desempenho das suas atribuições.
Trata-se de comités não previstos estatutariamente, mas cuja composição, atribuições,
objectivos e modo de funcionamento são descritos em norma interna aprovada pela Comissão
Executiva.
Da mesma forma, normas internas definem as melhores práticas que devem orientar a
participação nas reuniões, bem como as atribuições dos presidentes, secretários e demais membros dos
Comités.
A actividade dos Comités Especializados visa, de um modo geral, (i) disseminar a estratégia e a
cultura da organização; (ii) legitimar e formalizar as decisões cuja importância ou natureza assim o
recomendem; e/ou (iii) reforçar o directo envolvimento da Administração na gestão do negócio e dos
riscos que lhe são inerentes.
Os Comités Especializados são constituídos por membros da Comissão Executiva e pelos
responsáveis das áreas com responsabilidades sobre as matérias objecto de análise, acompanhamento
e deliberação do Comité em causa. O responsável pela Área de Auditoria Interna, além de ser o
secretário do Comité Sectorial de Auditoria, é convidado permanente para participar de todos os demais
Comités Especializados.
Os objectivos dos Comités Especializados mais importantes são descritos a seguir.
a) Comité de Administração de Riscos Financeiros (CARF)
Objectivo: Monitorizar de forma centralizada os principais riscos a que o Grupo (Banco e filiais
incluídas no perímetro de supervisão) está ou pode vir a estar exposto, nomeadamente, risco de crédito,
risco de mercado (incluindo taxa de juro e taxa de câmbio da carteira bancária), risco de liquidez e risco
operacional (na vertente das perdas financeiras associadas a eventos de risco operacional).
b) Comité de Controlo Económico (CCE)
Objectivo: O CCE tem por objectivo acompanhar a evolução da posição de solvabilidade do
Grupo, definindo medidas a implementar em função da política de gestão de capital adoptada e das
exigências regulamentares em vigor, bem como analisar matérias relacionadas às premissas utilizadas
na elaboração das informações e relatórios financeiros e do planeamento orçamental.
14
c) Comité de Controlos Internos, Compliance e Risco Operacional (CCICRO)
Objectivo: o CCICRO tem como objectivos avaliar e assegurar o cumprimento das normas
internas, regulatórias e legais, de forma a reduzir os riscos de compliance, operacional e de reputação
do IBBAInt.
d) Comité Sectorial de Auditoria (CSAud)
Objectivo: o CSAud tem por objectivo acompanhar o andamento dos assuntos relativos à
actuação da Auditoria Interna no Banco e nas suas filiais.
f) Comité de Crédito (CC)
Objectivo: o CC tem por objectivo proceder à tomada de decisões de crédito com base nas
análises da Área de Crédito, atendendo à demanda das áreas comercial e financeira.
g) Comité de Produtos (CProd)
Objectivo: o CProd tem por objectivo deliberar sobre propostas de novos produtos, operações ou
serviços, analisar o impacto operacional, regulatório e os demais riscos envolvidos, bem como
acompanhar a sua evolução.
h) Comité de Sistemas (CSis)
Objectivo: o CSis tem por objectivo gerir o risco dos sistemas de informação e acompanhar a
evolução do Plano Director de Sistemas.
3.6. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
3.6.1 OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS GERAIS DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
São objectivos gerais da política de remuneração:
a)
Fomentar uma cultura organizacional assente na meritocracia, o que se traduz pelo foco em
performance (resultado e crescimento sustentáveis) e pela observância de critérios retributivos
uniformes, consistentes, mensuráveis e equilibrados;
b)
Valorizar o desempenho e o contributo individual para o resultado global do Banco e do Grupo,
tendo em conta factores como a competência técnica, a iniciativa, a performance diferenciada, o
esforço, o compromisso com os valores éticos e humanos, a responsabilidade no cumprimento
da política de gestão de risco adoptada, as normas aplicáveis à actividade e a lealdade aos
interesses de longo prazo do Banco e do Grupo.
15
c)
Permitir a atracção, a retenção e a fidelização dos talentos com maior potencial de contribuição
para a realização dos objectivos do Banco e do Grupo, nas diversas funções a desempenhar,
assegurando um pacote retributivo competitivo, tendo em conta a prática dos respectivos
mercados de referência onde as actividades são desenvolvidas.
Para além dos objectivos gerais atrás referidos, a presente política de remunerações visa também dar
integral cumprimento às regras e princípios sobre remunerações estabelecidos no D.L. 88/2011 e no
Aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal (Aviso n.º 10/2011), relativamente às remunerações dos
membros dos órgãos de administração e dos colaboradores nos termos definidos no art. 2.º, alínea a) do
Aviso n.º 10/2011, tal como atrás definidos.
Na aplicação destes princípios, de acordo com o previsto no D.L. 88/2011 e no Aviso n.º 10/2011, deve
levar-se em adequada consideração a dimensão, organização interna e a natureza, âmbito e
complexidade das actividades de cada instituição (principio da proporcionalidade).
Considerando da maior relevância o princípio atrás enunciado, na sua aplicação no âmbito da presente
política, dada a convergência dos princípios regulatórios em matéria de remuneração que se observa
juntos aos estados membros da União Europeia, e uma vez que actualmente uma parte significativa e
crescente da actividade directa do Banco é realizada através das estruturas e recursos humanos afectos
à sucursal do Banco no Reino Unido (UK), na elaboração desta política, são tidas em elevada
consideração, com as convenientes adaptações, as orientações sobre esta matéria já emitidas pela
FSA, autoridade de supervisão bancária do Reino Unido.
Para efeitos de sujeição às regras estabelecidas no D.L. 88/2011 e no Aviso n.º 10/2011, definem-se, em
seguida, os colaboradores que nos termos definidos no art. 2.º, alínea a) do Aviso n.º 10/2011 estão
abrangidos pela disciplina do D.L. 88/2011:
a)
b)
Responsáveis por assunção de riscos:
•
Responsável pela Coordenação da Actividade Comercial na Europa
•
Responsável pela Área de Estruturação e Vendas de Produtos Derivados
•
Responsável pela Área de Syndicate
•
Responsável pela Área de Sindicação
•
Responsável pela Área de Tesouraria, Banking e Trading
•
Responsável pela Área de Análise de Crédito
Responsáveis por funções de controlo:
•
Responsável pela Área de Controlos Internos, Compliance e Risco Operacional da Sede
•
Responsável pela Área de Controlos Internos, Compliance e Risco Operacional da
Sucursal de Londres
16
c)
•
Responsável pela Área de Auditoria Interna
•
Responsável pela Área de Controlo de Riscos
Quaisquer colaboradores, além dos atrás referidos, cuja remuneração total os coloque
no mesmo escalão de remuneração que os membros da Comissão Executiva e os
responsáveis pela assunção de riscos e cujas actividades tenham um impacto
significativo no perfil de risco do Banco e do Grupo.
A Comissão Executiva, mediante decisão a tomar no seio do Comité de Recursos Humanos do Banco,
previamente ao inicio de cada processo de avaliação tendente à atribuição da eventual remuneração
variável aos colaboradores, divulga a lista nominativa actualizada dos colaboradores que são incluídos
no âmbito das anteriores alíneas a), b) e c).
Relativamente aos órgãos sociais e colaboradores nos termos definidos no art. 2.º, alínea a) do Aviso n.º
10/2011, abrangidos pela disciplina do D.L. 88/2011, são estabelecidos os seguintes poderes de decisão
e competências no âmbito da política de remunerações:
a) A aprovação desta Política de Remuneração, bem como das remunerações fixas da totalidade dos
membros dos órgãos sociais do Banco, Mesa da Assembleia Geral, Conselho de Administração
(incluindo os membros da respectiva Comissão Executiva) e Conselho Fiscal é da competência
exclusiva da Assembleia Geral do Banco.
b) A definição e a elaboração de recomendações sobre a política de remunerações do Banco, bem como
a definição da metodologia e critérios de atribuição de uma eventual remuneração variável aos membros
da Comissão Executiva do Conselho de Administração, conforme o caso, assim como a avaliação do
seu desempenho e atribuição efectiva da eventual remuneração variável, tendo em conta os princípios e
regras enunciadas neste documento, é da competência do Comité de Remunerações do Conselho de
Administração (Comité de Remunerações do CA), o qual é composto por membros independentes da
Gestão Corrente do Banco, incluindo no mínimo dois membros do Conselho de Administração que não
exercem funções executivas e até dois membros que não façam parte dos quadros, tampouco dos
órgãos sociais do banco, com capacidade para o exercício desta função, nos termos definidos no art. 7.º,
n.º 2 e 3 do Aviso n.º 10/2011. O Comité é eleito anualmente pelo Conselho de Administração.
c) O Comité de Remunerações do CA deve reunir com a periocidade mínima anual, devendo elaborar
actas das respectivas reuniões, competindo-lhe ainda os deveres enunciados no art. 7.º n.º 4 do Aviso
n.º 10/2011, a saber:
17
•
Preparar propostas e recomendações sobre a determinação da remuneração dos membros dos
órgãos de administração e fiscalização, bem como dos colaboradores com a remuneração total
mais elevada da instituição;
•
Prestar todo o apoio necessário e efectuar recomendações, para efeitos da aprovação da
política geral de remuneração da instituição;
•
Ter o poder de recorrer a serviços de consultoria externa, de forma adequada e proporcional à
dimensão e complexidade da instituição em causa, ou interna relativamente a matérias da sua
competência;
•
Rever as conclusões dos serviços de consultoria externa, que o órgão societário competente
tenha decidido contratar nos termos da alínea anterior;
•
Testar a capacidade de reacção do sistema de remuneração implementado face a eventos
externos e internos recorrendo a um conjunto de possíveis cenários bem como promover o teste
retroactivo do modelo utilizado para esse efeito;
•
Assegurar que é realizada uma revisão, com periodicidade mínima anual, da política de
remuneração da instituição e da sua implementação, de modo a garantir que a mesma (i) é
efectivamente aplicada, (ii) que os pagamentos efectuados são adequados e que o perfil de risco
do Banco e os seus objectivos a longo prazo estão a ser assegurados e que (iii) está de acordo
com a legislação e regulamentação em vigor.
d)
O Comité de Remunerações do CA, na qualidade de responsável pela política de remuneração
do Banco, deve informar anualmente a Assembleia Geral sobre o exercício das suas funções.
e)
A implementação da política de remuneração dos colaboradores do Banco, nos termos definidos
no art. 2.º, alínea a) do Aviso n.º 10/2011, abrangidos pela disciplina do D.L. 88/2011, é da
competência da Comissão Executiva que poderá exercê-la no âmbito das actividades do Comité
de Recursos Humanos (Comité de RH) do Banco, devendo estar em conformidade com os
princípios e regras estabelecidos neste documento e ser submetida à competente aprovação
pelo Comité de Remunerações do CA, nos termos definidos nesta política.
f)
A presente política será objecto de revisão sempre que necessário, no mínimo com a
periodicidade anual.
A definição das políticas de remuneração e quaisquer outros benefícios com carácter regular aplicáveis
aos funcionários do Banco não abrangidos pelo D.L. 88/2011 são da competência da Comissão
Executiva, em conformidade com as competências que à mesma foram delegadas pelo Conselho de
Administração.
18
3.6.2 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, dos membros da Mesa da Assembleia Geral e
dos membros sem funções executivas do Conselho de Administração:
a) A remuneração auferida pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, pelos membros do
Conselho Fiscal do Banco e pelos membros não-executivos do Conselho de Administração, é
constituída exclusivamente por uma remuneração fixa em dinheiro, sendo paga doze vezes
durante o ano, em montante determinado tendo em conta a situação do Banco e as práticas de
mercado, de modo a assegurar a sua conformidade com os níveis retributivos normais para o
desempenho de funções similares.
b) Os membros não-executivos do Conselho de Administração que sejam membros de órgãos de
administração de sociedade em relação de domínio ou de grupo podem ser remunerados pelas
referidas sociedades, caso em que poderão não ser remunerados pelo exercício das suas
funções no Banco.
c) A remuneração do secretário da Mesa da Assembleia Geral é constituída por um montante fixo
devido por cada uma das suas participações em Assembleias Gerais determinado tendo em
conta a situação do Banco e as práticas de mercado.
d) Os Membros do Conselho Fiscal gozam de benefícios similares aos atribuídos aos colaboradores
do Banco no que se refere ao plano de seguro de saúde.
Remuneração dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração:
a)
Os membros da Comissão Executiva, auferem uma remuneração fixa em dinheiro aprovada pela
Assembleia Geral do Banco, que poderá ser diversa entre eles, paga doze vezes durante o ano,
e uma eventual remuneração variável, a qual não poderá exceder 15% do resultado consolidado
operacional recorrente do exercício (Resultado Consolidado Operacional). O Resultado
Consolidado Operacional (RCO) não incluirá os resultados decorrentes de eventos
extraordinários não ligados à exploração corrente do Banco e das suas filiais, assim como os
resultados quer correntes quer extraordinários apurados directa ou indirectamente relativamente
a sociedades participadas que não sejam consideradas filiais, ou seja, a associadas e outras
participações minoritárias.
b)
O montante da remuneração fixa atribuída a cada membro da Comissão Executiva deve ser
suficientemente adequada e equilibrada, a fim de permitir a aplicação de uma política
19
plenamente flexível das componentes variáveis da remuneração, incluindo a possibilidade de
não pagamento de qualquer remuneração variável.
c) Ainda que dentro do limite definido na alínea a) anterior, a remuneração variável a atribuir aos
membros da Comissão Executiva não poderá afectar significativamente o rácio de solvabilidade
do Banco nem de alguma forma contribuir para por em causa a continuidade e sustentabilidade
da actividade futura do Banco.
d) Os membros da Comissão Executiva que desempenhem funções executivas em sociedade em
relação de domínio ou de grupo podem ser remunerados apenas por essa sociedade, caso em
que poderão não ser remunerados pelo exercício de funções executivas no Banco.
e) Os Membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração gozam de benefícios
similares aos atribuídos aos colaboradores do Banco no que se refere ao plano de seguro saúde
e ao plano de seguro de vida.
f)
A remuneração variável dos membros da Comissão Executiva está sujeita a uma avaliação
individual do respectivo desempenho, aprovada pela Comissão de Remunerações do CA, a qual
leva em consideração os seguintes critérios e factores:
(i) a capacidade de liderança e de gestão de pessoas;
(ii) a gestão sã e prudente visionando o cumprimento de resultados financeiros e objectivos
não financeiros, os quais incluem a prática de uma visão de longo prazo e alinhada com
os interesses dos accionistas, o compliance com as normas aplicáveis à actividade, a
implementação de recomendações elaboradas pelas funções de controlo (Gestão de
Risco, Compliance e Auditoria Interna) e a aderência a altos padrões éticos e cultura do
Grupo Itaú Unibanco.
g) A atribuição de uma remuneração variável é meramente eventual na medida em que está
condicionada
pelo
alcance
de
resultados
sustentáveis,
podendo
não
ser
atribuída,
nomeadamente:
(i) no caso do resultado global (Resultado Consolidado Operacional) evidenciar uma
deterioração substancial do desempenho do Banco face à média dos últimos 3 anos.
(ii) no caso de ser expectável uma deterioração substancial do referido Resultado
Consolidado Operacional no exercício subsequente, ainda que tal expectativa seja
fundada num juízo acerca das condições de mercado, sem guardar relação com a forma
como o Banco é gerido.
h) O montante a atribuir a cada administrador executivo a título de remuneração variável será
fixada consoante o resultado da avaliação de desempenho individual, conforme metodologia
20
acima referida, podendo a avaliação e respectiva atribuição de remuneração variável, por
decisão da Comissão de Remunerações do CA, ser feita com a periodicidade semestral, caso
em que o respectivo calendário e restantes condições aplicáveis serão idênticas às
estabelecidas para o mesmo processo relativos aos colaboradores.
Divulgação da remuneração auferida pelos membros do órgão de administração e de
fiscalização:
A Lei 28/2009 estabelece que as sociedades consideradas “entidades de interesse público”
(Decreto-Lei 225/2008), como é o caso das instituições de crédito, devem divulgar publicamente o
montante anual da remuneração auferida pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização,
de forma agregada e individual.
Em relação aos membros do Conselho Fiscal, conforme já referido, a sua remuneração é
constituída exclusivamente por uma componente fixa, conforme valores abaixo discriminados.
Montantes auferidos em 2012 pelos membros do Conselho Fiscal:
Conselho Fiscal
Em euros
IBBAInt
Remunerações
Fixas Anuais
Total Anual
Líquido de
Imposto
José da Mata de Sousa Mendes
20.880
15.206
João Ricardo Catarino
13.680
10.662
Manuel Carlos Teixeira de Abreu
13.680
11.251
Total
48.240
37.119
Em relação aos membros do Conselho de Administração, aí incluídos os que integram a
Comissão Executiva, esclarece-se que os montantes apresentados abaixo são os auferidos no decorrer
de 2012 pelos membros da Comissão Executiva. Em consonância com a política de remuneração para
expatriados adoptada pelo Conglomerado Itaú Unibanco, administradores transferidos beneficiam de um
adicional à sua remuneração fixa, pago aquando da sua transferência.
Os demais administradores não auferiram qualquer remuneração em 2012, nos termos da
Política de Remuneração do IBBAInt, segundo a qual os administradores que exerçam cargos em
órgãos da administração de sociedades do Conglomerado Itaú Unibanco, como já se disse, podem não
ser remunerados pelas funções que exercem como administradores do IBBAInt.
21
Montantes auferidos em 2012 por membros da Comissão Executiva do Conselho de
Administração:
Conselho de Administração
IBBAInt
Almir Vignoto
Em euros
Remunerações Remunerações
Fixas Anuais
Variáveis
Pagas
Pagas
323.490
580.936
Remuneração
Variável
Diferida
497.318
Total Anual
1.401.744
José Francisco Claro
138.207
249.340
190.000
577.546
Paulo Jorge dos Santos Lopes
156.000
197.385
155.000
508.385
Renato Lulia Jacob
294.082
545.137
419.203
1.258.421
Total
911.778
1.572.798
1.261.521
3.746.097
3.6.3 REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES
A componente fixa das remunerações e outros benefícios de carácter permanente
(remunerações fixas) dos colaboradores do Banco são aprovados pela Comissão Executiva, no âmbito
das actividades do Comité de RH, em conformidade com os objectivos gerais, mercado e princípios
contidos na política de remunerações.
1. As remunerações fixas dos colaboradores são atribuídas tendo em conta as funções
desempenhadas e as respectivas capacidades técnicas e relacionais exigidas para o seu
desempenho e levando ainda em conta as práticas dos respectivos mercados de referência e a
necessidade de desenvolver e reter os talentos necessários ao desenvolvimento das actividades do
Banco e do Grupo, de forma sustentável, ética e conformes com os respectivos objectivos de curto,
médio e longo prazos.
2. As remunerações fixas são constituídas por um salário mensal, pago nos termos da legislação
laboral em vigor, por outros benefícios de carácter permanente previstos na lei e ainda por
benefícios
regulares
atribuídos
voluntariamente
pelo
Banco
conforme
normativa
interna,
nomeadamente
(i) Seguro de saúde a favor dos colaboradores e respectivos agregados familiares directos.
(ii) Seguro de vida.
(iii) Para os colaboradores que exercem a sua actividade em território português, são
concedidos em condições especiais financiamentos destinados à aquisição ou construção
de habitação própria permanente, de acordo com regulamentação específica constante de
Circular Normativa Permanente aprovada pela Comissão Executiva, na qual se estabelecem
condições semelhantes às que vigoram no sector bancário português para as instituições
sujeitas à respectiva regulamentação colectiva de trabalho.
22
3. Os colaboradores podem ainda beneficiar de uma eventual remuneração variável, condicionada ao
alcance de resultados adequados sustentáveis pelo Banco e/ou pela área de actividade a que o
colaborador estiver afecto e ainda ao desempenho e contribuição individual do respectivo
colaborador para o atingimento dos referidos resultados.
4. Sendo a atribuição de remuneração variável meramente eventual, as remunerações fixas dos
colaboradores deverão ser estabelecidas em montante adequado, de modo que a atribuição de
eventual remuneração variável seja totalmente flexível, incluindo nomeadamente a possibilidade de
não ser atribuída qualquer remuneração variável quer à totalidade dos colaboradores do Banco, em
decorrência da insuficiência ou não sustentabilidade dos resultados obtidos, quer individualmente a
cada dos colaboradores em decorrência dos mesmos não terem atingido o nível de contribuição
considerado para tal adequado após aplicados os respectivos processos de avaliação de
desempenho instituídos.
5. A definição dos métodos, critérios e processos de avaliação do desempenho dos colaboradores com
vista à eventual atribuição da remuneração variável, assim como a aprovação dos respectivos
resultados e correspondente atribuição da eventual remuneração variável, é da competência da
Comissão Executiva por intermédio do Comité de RH e encontra-se sujeita a aprovação pelo Comité
de Remunerações do CA.
6. Para efeito de estabelecimento de limites e avaliação geral da performance financeira do Banco a
considerar nos processos de avaliação dos colaboradores, considera-se como resultado do Banco, o
Resultado Consolidado Operacional, sendo os resultados departamentais ou de segmentos de
actividade usados nos processos de avaliação, apurados de forma equivalente, isto é, excluindo os
resultados decorrentes de eventos extraordinários não ligados à exploração corrente do Banco e das
suas filiais, assim como os resultados quer correntes quer extraordinários, apurados directa ou
indirectamente relativamente a sociedades participadas que não sejam consideradas filiais, ou seja,
a associadas e outras participações minoritárias.
7. Os processos de avaliação são definidos tendo em vista avaliar diversos factores do desempenho,
agrupados em torno dos seguintes dois vectores:
a. Indicadores de performance, medidos pelos resultados alcançados, quer estes sejam de
ordem financeira quer de ordem quantitativa e de nível e qualidade do serviço.
b. Avaliação de competências, nas quais se mede o alinhamento e aderência à cultura, ética,
princípios e objectivos de longo prazo do Banco e do Grupo.
8. Os processos de avaliação são definidos em função do tipo de actividades desenvolvidas pelos
colaboradores, sendo definidos dois grandes grupos de funções, o primeiro composto pelas
23
actividades directamente associadas à realização dos negócios e consequente à assunção de riscos
e o segundo, composto pelas actividades de controlo e suporte técnico e operacional às primeiras.
9. Os modelos de avaliação dos diferentes grupos funcionais, para apuramento dos resultados finais da
avaliação ponderam em geral entre 60% e 80% o primeiro grupo de factores I – Indicadores de
performance e entre 20% e 40% o segundo grupo de factores II – Avaliação de competências.
10. No que respeita ao primeiro grupo de factores – Indicadores de performance, as medidas a incluir
nos processos de avaliação dos grupos funcionais associados à realização dos negócios e à
assunção de riscos, serão predominantemente de natureza económica e financeira, mediante uma
adequada ponderação de resultados globais e de resultados mais directamente induzidos pelas
respectivas unidades departamentais, medidos de forma eventualmente diferenciada, ajustada às
respectivas actividades. No que respeita às restantes actividades, nomeadamente as actividades de
controlo, os factores a considerar serão predominantemente associados à qualidade e efectividade
dos controlos, ao cumprimento dos prazos, inovação, melhoria e eficiência dos processos que gerem
valor para os negócios. Os resultados financeiros a considerar na avaliação dos colaboradores das
áreas de controlo e suporte operacional, deverão ser apenas os resultados globais, não devendo
depender a sua avaliação dos resultados individualizados das áreas que controlam ou às quais dão
suporte técnico e operacional.
11. A composição dos factores a incluir no grupo – Avaliação de competências, deverá ser semelhante
para a totalidade dos grupos funcionais sujeitos a avaliação.
12. Os montantes das remunerações pagas aos colaboradores em 2012, segregando entre as
remunerações fixas e variáveis e o número de beneficiários respectivos são os seguintes:
Colaboradores
Em euros
IBBAInt
Remunerações Fixas Anuais
Total Anual
Número de
Beneficiários
Remunerações Variáveis
Total Anual
Número de
Beneficiários
Total Anual
Total Anual
Líquido de
Imposto
Áreas de Controlo*
1.557.656
25
302.802
20
1.860.458
1.229.167
Áreas de Negócio
6.129.858
41
3.650.102
30
9.779.960
5.345.528
4.967.931
117
1.720.777
86
6.688.708
4.505.008
12.655.445
183
5.673.681
136
18.329.126
11.079.704
Áreas de Suporte e Outras
Total
* Consideram-se como Áreas de Controlo: Área de Controlo de Risco, Área de Controlos Internos e Compliance e Área de Auditoria Interna.
13. Em 2012 foram realizadas 35 contratações.
14. Em 2012, o montante dos pagamentos efectuados em virtude da rescisão antecipada do contrato de
trabalho com colaboradores foi de EUR 1.117.672.
24
3.6.4 FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS
Considerando os objectivos gerais da política de remunerações acima definidos e as disposições do D.L.
88/2011 e do Aviso n.º 10/2011, as regras do pagamento da componente variável das remunerações são
as seguintes:
1.
As remunerações variáveis dos colaboradores que não são abrangidos pela disciplina do D.L.
88/2011 e do Aviso n.º 10/2011 serão pagas na totalidade em dinheiro no mês em que forem aprovadas
ou, se tal não for conveniente, durante o mês seguinte.
2.
As remunerações variáveis dos membros da Comissão Executiva, são pagas nos termos
seguintes:
a)
Nos casos das remunerações pagas em Portugal se o montante de remuneração variável
atribuída em termos anuais não for superior a 25% da respectiva remuneração total anual ou a
27.500,00 Euros, o pagamento será feito nos termos definidos no nº 1 anterior.
b)
Ainda no caso das remunerações serem pagas em Portugal se a remuneração variável atribuída
em termos anuais for superior a 25% da respectiva remuneração total anual ou a 27.500,00 Euros, 50%
da respectiva remuneração variável será diferida durante 3 anos, nas condições definidas no capítulo
seguinte na parte relativa ao pagamento diferido.
c)
No caso do montante da respectiva remuneração variável anual ser superior a 33% da
remuneração total anual ou o valor desta remuneração total anual ser superior a valor na moeda de
pagamento correspondente a 500.000,00 Libras Esterlinas, o pagamento de no mínimo 50% da
remuneração variável será diferido durante 3 anos, sendo que pelo menos 50% do valor total da
remuneração variável deverá ser paga em acções ou instrumentos financeiros equivalentes nos termos
definidos no capítulo seguinte relativo ao pagamento diferido e em instrumentos financeiros.
3.
As remunerações variáveis dos colaboradores nos termos definidos no art. 2.º, alínea a) do
Aviso n.º 10/2011, abrangidos pela disciplina do D.L. 88/2011, são pagas nos termos seguintes:
a)
No caso do montante da respectiva remuneração variável anual ser superior a 33% da
remuneração total anual ou o valor desta remuneração total anual ser superior a valor na moeda de
pagamento correspondente a 500.000,00 Libras Esterlinas, o pagamento de no mínimo 50% da
remuneração variável será diferido durante 3 anos, sendo que pelo menos 50% do valor total da
remuneração variável deverá ser paga em acções ou instrumentos financeiros equivalentes nos termos
definidos no capítulo seguinte relativo ao pagamento diferido e em instrumentos financeiros.
b)
Caso não sejam atingidos os limites atrás referidos, o pagamento será feito nos termos definidos
no nº 1 anterior.
c)
Nos casos de novas contratações, os colaboradores estarão isentos dos limites estabelecidos
acima na alínea a durante os primeiros doze meses a contar da data da contratação.
25
Não haverá pagamento da componente variável da remuneração se nas datas previstas para tal ou no
fecho do exercício imediatamente anterior à data em que os pagamentos seriam devidos, os Fundos
Próprios Consolidados do Banco não forem suficientes para dar cumprimento ao valor minímo do Rácio
de Solvabilidade então estabelecido pela Autoridade de Supervisão bancária respectiva, ou se for
previsível que, em função do nível de resultados previstos para o ano em causa, seja espectável que tal
valor minímo venha a não ser atingido.
A componente variável da remuneração poderá ser objecto de redução ou suspensão, em percentual e
por prazo a definir pela Comissão de Remunerações do CA, caso as seguintes condições não forem
cumpridas:
(i)
Apuramento no período de referência imediatamente anterior à data de vencimento de cada
parcela da remuneração variável diferida, de um Resultado Consolidado Operacional (RCO),
conforme anteriormente definido, inferior a 70%, 60% ou 50% nos casos da parcela vencível ao
fim de 1, 2 ou 3 anos respectivamente.
(ii)
A variação do RCO atrás referida é aferida com relação ao RCO do período que serviu de
referência à atribuição da componente variável da remuneração, à qual se refere a componente
variável da remuneração diferida em causa.
3.6.5 PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DE FORMA DIFERIDA E EM INTRUMENTOS
FINANCEIROS
Considerando que o Banco não possui acções cotadas em bolsa de valores
e dado que a sua
actividade é desenvolvida em total alinhamento com a estratégia e objectivos do Itaú Unibanco Holding
S.A., seu controlador último (Holding), para realização dos pagamentos de remunerações variáveis que,
de acordo com o estabelecido no capítulo anterior, devam ser feitos em instrumentos financeiros
equivalentes a acções, serão utilizados instrumentos indexados a acções preferenciais da Holding
(Instrumentos), nas condições abaixo referidas.
O Instrumento atrás referido trata-se de promessa de pagamento em dinheiro efectuada por parte do
Banco aos respectivos beneficiários, devendo ser entregue aos beneficiários na mesma data em que a
componente da remuneração variável correspondente à parcela em dinheiro não sujeita a diferimento for
paga.
Os beneficiários deverão receber valor em dinheiro, no primeiro dia útil ao fim de 1, 2 e 3 anos contados
da data da entrega do respectivo Instrumento (Aniversários), correspondente em cada um dos três
períodos a 1/3 do valor-base constante do Instrumento, na moeda em que foi aprovada a respectiva
26
remuneração, ajustados pelo índice de variação do preço de uma acção da Holding (ITUB4) durante o
período de vigência da parcela em causa.
O índice será apurado pelo quociente entre a cotação média simples da acção referente a cada
respectivo Aniversário, acrescida dos dividendos unitários pagos durante o período em causa, e a
cotação média simples da referida acção referente à data da entrega do Instrumento. Em todos os
casos, a cotação média simples da ação será definida pela média simples da ação no período de 15 dias
imediatamente anterior ao respectivo evento em causa.
3.6.6 CRÉDITO AOS MEMBROS DE ÓRGÃOS SOCIAIS DO BANCO OU DE COLIGADAS
É proibida a concessão de crédito, sob qualquer forma ou modalidade, incluindo a prestação de
garantias, quer directa quer indirectamente, aos membros dos Orgãos Sociais do Banco, ou a pessoas a
estes relacionadas, nos termos de política corporativa específica do Grupo.
3.6.7 PENSÕES DE REFORMA
A Assembleia Geral pode, a qualquer momento, conceder direito de reforma aos membros do Conselho
de Administração, estabelecendo o respectivo regime.
4. MODELO DE NEGÓCIO E VISÃO ESTRATÉGICA
O IBBAInt gera os seus resultados através de operações de crédito, prestação de serviços,
produtos estruturados (principalmente derivados), actividades de banco de investimento, tesouraria e
private banking.
O modelo de negócio do IBBAInt estrutura-se a partir de dois principais segmentos de
actividade, entendidos como áreas de negócio destinadas, cada uma, a oferecer um conjunto de
produtos ou serviços inter-relacionados e que implicam riscos e benefícios semelhantes entre si.
A seguir são descritos suscintamente o modelo de negócio e a estratégia subjacentes a estes
segmentos, quais sejam: (i) Corporate & Investment Banking e (ii) Private Banking.
4.1. CORPORATE & INVESTMENT BANKING
O Conglomerado Itaú Unibanco segmenta toda a actividade de Corporate & Investment Banking
e Tesouraria Institucional na sua subsidiária Banco Itaú BBA S.A. (Itaú BBA) – o maior e melhor banco
grossista do Brasil segundo várias publicações especializadas. O Itaú BBA é especializado no
atendimento aos maiores grupos económicos estabelecidos no Brasil, contando com cerca de 3000
27
clientes, muitos dos quais têm a sua casa mãe na Europa. A estratégia do Itaú BBA é conhecer a fundo
as empresas com que trabalha, de forma a lhes servir de maneira completa e diferenciada, oferecendolhes uma grande variedade de produtos financeiros com valor agregado, dos mais simples aos mais
estruturados.
Em 2009, na sequência da aprovação da fusão Itaú – Unibanco pelo Banco Central do Brasil, a
área Corporate do Unibanco uniu-se ao Itaú BBA, e este assumiu o desafio de ser o melhor banco
grossista e de investimento da América Latina.
O modelo de negócio que orienta a actuação do IBBAInt no segmento Corporate & Investment
Banking integra-se, portanto, ao modelo de negócio do Itaú BBA. Com efeito, num mundo cada vez mais
globalizado, em que a gestão das actividades financeiras – especialmente os riscos inerentes às
mesmas – tende a ser feita cada vez mais de forma centralizada, é estrategicamente decisivo que a
cobertura comercial tenha também um âmbito global.
Concretamente, este modelo de negócio estrutura-se por meio de uma cobertura geográfica que
compreende, no espaço europeu, plataformas de negócios localizadas em Lisboa, Madrid, Frankfurt,
Paris (que atende a todos os clientes francófonos) e Londres. Através destas estruturas e pela via da
livre prestação de serviços, o Banco, por se tratar de uma instituição de crédito autorizada e
supervisionada por entidades de supervisão europeia, desfruta, com base no Direito Comunitário, da
possibilidade de oferecer serviços e produtos bancários e de investimento a clientes estabelecidos em
qualquer Estado Membro da União Europeia, desenvolvendo desta forma a sua actividade de Corporate
& Investment Banking o mais próximo possível dos seus clientes e mercados. Este acompanhamento
activo e próximo (física e culturalmente) das matrizes europeias, para além de maximizar retorno, implica
ainda a vantagem de reduzir os riscos, na medida em que propicia ao Conglomerado Itaú Unibanco uma
avaliação do risco de crédito mais completa e apurada.
Dentre os produtos e serviços oferecidos a empresas latino-americanas que buscam viabilizar
negócios nos mercados desenvolvidos ou a empresas multinacionais que desejem realizar operações na
América Latina, destacam-se:
•
Produtos de crédito em geral, garantias, compromissos etc., em formato bilateral ou em
regime de sindicato com outras instituições;
•
Instrumentos financeiros derivados, com foco, especialmente, na cobertura de exposição
cambial e de taxa de juro das subsidiárias na América Latina;
•
Assessoria em processos de investimento/desinvestimento na América Latina;
•
Assessoria no processo de contratação, junto das unidades do Conglomerado Itaú
Unibanco, de financiamento local para as subsidiárias de clientes europeus na América Latina;
•
Assistência em relação a produtos e serviços oferecidos a subsidiárias de clientes
europeus na América Latina (v.g. cash management, FX etc.)
No que se refere à actividade de tesouraria, o modelo de negócio do IBBAInt baseia-se na
centralização, a partir da Área de Tesouraria em Lisboa, das actividades de tesouraria de todas as
28
unidades: Lisboa, Londres e Madeira (IBBAInt); Cayman (IBBAInt Cayman); Miami (BIEI); Nassau (BBT
Bahamas); Luxemburgo (BIEL) e Suíça (BIS).
A Área de Tesouraria, além de consolidar a posição de liquidez do Grupo, actua na gestão diária
desta posição e no seu planeamento a médio e longo prazo, mantendo um montante de fundos
disponíveis adequados às necessidades do Grupo e implementando as políticas de risco definidas pela
Administração. Para tanto, a Área de Tesouraria mantém uma permanente interacção com as
contrapartes de mercado, tanto na aplicação quanto na captação de recursos, além de actuar em
coordenação estreita com a Área de Controlo de Risco.
A criação do Itaú Unibanco implicou desde logo a diversificação da base de clientes e o
crescimento dos activos sob gestão do canal private banking. Estes factores são determinantes para o
aumento, a um ritmo sustentável, da procura de produtos de tesouraria estruturados. Efectivamente, a
colocação de produtos estruturados tem desempenhado e continuará a desempenhar um papel
importante na diversificação do passivo do IBBAInt, contribuindo para uma maior autonomia da
instituição quer em relação ao mercado de dívida, quer em relação ao mercado monetário, além de ser
um factor relevante de diversificação dos resultados do Banco, tornando-os mais sustentáveis.
O IBBAInt oferece estruturas que permitem operar com alguns produtos disponíveis no mercado
brasileiro, tais como NDF’s, Swaps, FX Swaps, dispondo hoje de uma vasta gama de produtos
especialmente desenvolvida para atender às necessidades dos investidores com interesses neste
mercado. A actividade de originação beneficia directamente das sinergias e cross-selling com a
actividade de private banking e com a Área de Produtos Derivados do IBBAInt. De facto, verifica-se uma
procura crescente por produtos derivados por parte de investidores institucionais e por parte de clientes
private que carecem de estruturas de cobertura de riscos de mercado. De referir também que a
Tesouraria do IBBAInt, por sua vez, efectua a cobertura dos riscos de mercado resultantes da oferta
destes produtos junto de contrapartes de mercado, contribuindo assim para um activo fluxo de negócios
com tais agentes financeiros.
Também as actividades na área de mercado de capitais demonstraram um relevante acréscimo
no presente exercício, beneficiando do aumento do fluxo de negócios decorrente da sustentada melhoria
da percepção de risco das empresas latino-americas em geral e, em particular, das brasileiras. Com
efeito, a actividade de Debt Capital Markets teve um crescimento significativo, alinhado com a
estratégida de diversificação das fontes de receita do IBBAInt. Em 2011, uma série de acções foram
desenvolvidas no sentido de o IBBAInt actuar de forma cada vez mais integrada e complementar ao Itaú
BBA no que se refere, sobretudo, ao atendimento das demandas internacionais dos clientes,
acompanhando in locu – isto é, junto dos respectivos centros de decisão – as empresas com
investimentos no Brasil e nos demais países da América Latina onde entidades integrantes do Itaú
Unibanco têm presença efectiva e exercem full banking activity.
Uma das etapas mais representativas desta almejada integração estratégica e operacional do
segmento de Corporate & Investment Banking ocorreu já no início de 2011: a alteração da denominação
social do anteriormente denominado “Banco Itaú Europa, S.A.” para “Banco Itaú BBA International, S.A.”
29
(IBBAInt) e da sua subsidiária BIE – Bank & Trust Ltd. (também dedicada a este mesmo segmento) para
Itaú BBA International (Cayman) Ltd..
Assim é que, com base numa visão consistente e integrada das necessidades e expectativas do
cliente do segmento de Corporate & Investment Banking, os produtos e serviços oferecidos neste âmbito
por diferentes entidades do Conglomerado, no Brasil e no mundo, passaram a estar unificados sob uma
insígnia única: Itaú BBA. No que se refere ao Banco e à sua subsidiária em Cayman, por se tratar de
plataformas internacionais do Conglomerado Itaú Unibanco para os mercados desenvolvidos, a nova
denominação social, exprimindo esta estratégia, incorpora ainda a expressão inglesa “international”.
Esta alteração representa muito mais do que uma mudança de denominação social, e por isso a
assumimos em toda a sua dimensão constitutiva de um fundamental alinhamento cultural. De facto,
estamos convictos de que sob uma marca única – Itaú BBA – aperfeiçoaremos a nossa estratégia
comercial, teremos equipas internacionais mais integradas e desenvolveremos uma relação mais forte e
próxima com o nosso cliente, onde quer que ele esteja.
5. CONTROLO INTERNO E GESTÃO DE RISCO
5.1. O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCO DO ITAÚ BBA
INTERNATIONAL
O Conselho de Administração do Itaú BBA International considera que o sistema de controlo
interno, atendendo aos riscos a que o Grupo está ou pode vir a estar exposto, é, de um modo geral,
adequado e eficaz, cumprindo substancialmente os seguintes objectivos:
a) Um desempenho eficiente, rentável e sustentável da actividade;
b) A existência de informação financeira e de gestão completa, pertinente, fiável e tempestiva; e
c) O estrito cumprimento das disposições legais, regulamentares e estatutárias, bem como das
normas éticas, deontológicas e das normas internas (incluindo políticas corporativas estabelecidas ao
nível da matriz).
O ambiente de controlo interno do Grupo Itaú BBA International, implementado ao nível do
Banco, assenta, inter alia, no estabelecimento de padrões éticos difundidos por todos os colaboradores,
no seu nível de competência, numa estrutura organizativa clara e coerente e na definição precisa de
responsabilidades e de linhas de reporte, sendo que as três funções de controlo (compliance, auditoria
interna e risco) desenvolvem as suas actividades de forma independente e autónoma.
A gestão de risco no Itaú BBA International é realizada por meio de um conjunto integrado de
processos de carácter permanente que visam assegurar uma compreensão apropriada da natureza e da
magnitude dos riscos subjacentes à actividade desenvolvida, permitindo o crescimento sustentável do
negócio. Entre estes processos, destacam-se os seguintes:
30
• Identificação, avaliação, acompanhamento e controlo dos principais riscos a que o
Grupo está ou pode vir a estar sujeito;
• Estabelecimento de limites de exposição ao risco consistentes com as estratégias de
negócio do Grupo;
• Aprovação de políticas, procedimentos e metodologias consistentes com os limites
de risco estabelecidos;
• Gestão do portfólio de risco do Grupo face às melhores relações risco-retorno;
• Determinação da alocação de capital interno em nível adequado aos riscos
incorridos.
O histórico de mais de 20 anos de actividade em Portugal (inicialmente, em 1989, através de
uma sociedade de investimento, e, a partir de 1994, através do Banco) permite afirmar, com
objectividade, que o processo de gestão de risco do Grupo tem alcançado óptimos resultados. De facto,
a trajectória do Grupo demonstra uma atitude perante o risco marcada por uma política efectiva de rigor
e austeridade, a qual por todos os meios – em especial, por meio da solidez financeira –, procura
garantir um nível elevado de segurança à operação.
Três factos, pela sua relevância, merecem destaque:
(i) Em primeiro lugar, nestes mais de 20 anos de actividades, o Grupo nunca registou quaisquer
perdas, dignas de referência, decorrentes da ineficiência dos seus controlos internos e da gestão dos
riscos intrínsecos à sua actividade. A manutenção deste histórico torna-se ainda mais expressiva
considerando as notórias perdas que, nos últimos anos, afectaram significativamente o sector financeiro.
(ii) Em segundo lugar, não obstante os bons e sustentáveis resultados que o negócio tem vindo
a propiciar, nunca houve distribuição de dividendos à casa-mãe no Brasil.
(iii) Em terceiro lugar, desde 1994, ano de fundação do Banco, o nível de fundos próprios
manteve-se sempre confortavelmente elevado, consubstanciado num rácio de solvabilidade que sempre
se situou bem acima do mínimo exigido pelo Banco de Portugal e que em Dezembro de 2012 alcançou,
em termos consolidados, os 14,2%.
Com efeito, nestes últimos anos, não obstante a crise financeira, os fundamentos nos quais
assenta a estratégia de gestão de risco do IBBAInt têm sido consistentemente reafirmados, tanto em
termos de posição de liquidez e de solvabilidade, como, ainda, em termos de risco de crédito, de
mercado, taxa de juro e taxa de câmbio. Os indicadores relevantes demonstram que a situação
financeira do Grupo se manteve em níveis bastante seguros, não tendo sido significativamente alterada
apesar das expressivas perdas sofridas pelo sistema financeiro de um modo geral.
31
5.1.1. ESTRATÉGIA E GOVERNO INTERNO
Os riscos da actividade económica e, muito particularmente, da actividade financeira, são não
apenas inevitáveis como inerentes à própria natureza deste negócio. No entanto, por meio da
implementação de um sistema de controlo interno adequado e de uma prudente gestão, os riscos podem
ser controlados e, desta forma, mitigados. É justamente o que se tem verificado no caso do IBBAInt. A
inexistência de perdas torna patente, nomeadamente em períodos de instabilidade como o que se
verificou na sequência da eclosão da crise financeira em 2007, a eficácia do sistema de controlo interno
implementado e da gestão dos riscos inerentes às suas actividades.
Tal eficácia assenta na qualidade e solidez do governo interno do Grupo e num efectivo
envolvimento da Administração na definição da estratégia de gestão dos riscos e no estabelecimento de
políticas, metodologias e procedimentos que a suportam.
Com efeito, a definição estratégica do perfil de risco do Grupo é da responsabilidade do Órgão
de Administração, em linha com as directrizes fixadas pela casa-mãe no Brasil, cujas comissões
superiores de risco determinam limites de exposição para cada Unidade de Negócio, como é o caso do
IBBAInt.
O Conselho de Administração delega na sua Comissão Executiva poderes para detalhar os
objectivos e princípios subjacentes ao sistema de gestão de riscos, incorporando-os na estratégia e
políticas da instituição. Conforme descrito acima (Capítulo 3 – Modelo de Governo Interno), o Órgão de
Administração está representado em todos os comités especializados existentes no Banco, assegurando
que a ponderação dos riscos tenha uma efectiva influência na tomada de decisão relativamente a todos
os produtos, actividades, processos e sistemas da instituição.
Dos comités especializados, destacam-se os seguintes:
a) Comité de Administração de Riscos Financeiros – CARF
Tendo por objectivo monitorar de forma centralizada os principais riscos a que o Grupo Itaú BBA
International está ou pode vir a estar exposto, o CARF analisa tais riscos com base numa metodologia
de avaliação alinhada à da Holding no Brasil e consistente com os requisitos regulamentares europeus.
O CARF reúne pelo menos mensalmente, dele participando, conforme descrito no Capítulo 3 acima
(Modelo de Governo Interno), Administradores com funções executivas, os gestores responsáveis pelas
respectivas áreas de risco, além dos gestores das áreas originadoras dos riscos.
b) Comité de Crédito
O risco de crédito, considerado como o principal risco subjacente à actividade do IBBAInt, é
gerido, conforme já mencionado, no âmbito do CARF. Em complemento à função de gestão do risco de
crédito e como forma de o mitigar, as operações individuais são previamente analisadas sob o ponto de
vista da probabilidade de o tomador ou a contraparte falharem no cumprimento da obrigação a ser
contratada.
32
No IBBAInt, a decisão de crédito é da competência de órgãos necessariamente colegiados e nos
quais membros da Administração têm assento permanente. O Comité de Crédito, conforme já descrito
no Capítulo 3 (Modelo de Governo Interno), é Presidido pelo Presidente da Comissão Executiva do
Conselho de Administração e secretariado pelo titular da Área de Crédito.
O Comité de Crédito reúne, ordinariamente, uma vez por semana ou sempre que convocado
pelo seu Presidente, pelo titular da Área de Crédito ou pela Área de Negócios que, de forma
fundamentada, invocar a urgência da deliberação.
c) Comité de Controlos Internos, Compliance e Risco Operacional
O Comité de Controlos Internos, Compliance e Risco Operacional reúne mensalmente sob a
Presidência do Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração, tendo por finalidade,
entre outras, definir as directrizes para a gestão do risco operacional e analisar os resultados da
actividade da área de Controlos Internos, Compliance e Risco Operacional.
O Comité é secretariado pelo titular da função de Compliance e dele participam Administradores
com funções executivas e os representantes de todas as áreas do Itaú BBA International.
Além do risco operacional, este comité analisa especificamente o risco de compliance, definido
como o risco associado à violação, ainda que não intencional, de leis, regulamentos, obrigações
contratuais, códigos de conduta, princípios éticos e normas internas, capaz de dar ensejo à aplicação de
sanções ou à inibição do exercício de direitos ou faculdades que de outra forma poderiam ser exercidos.
Para tanto, uma das funções do comité consiste em analisar o impacto das alterações no regime
regulamentar ou legal das actividades do Banco, determinando as medidas necessárias para assegurar
o seu cumprimento.
As actividades da função de Compliance instituída ao nível do Itaú BBA International são
tecnicamente supervisionadas pela Área de Risco Operacional e Eficiência do Itaú Unibanco.
O Itaú BBA International jamais foi alvo de qualquer sanção imposta pelas autoridades de
supervisão, nem sequer citado em processos administrativos, de natureza disciplinar, ou litigiosos, de
qualquer natureza, o que se deve à existência de um apropriado ambiente de controlo interno e à
observância por parte da Administração e da gestão de topo de elevados padrões éticos de
comportamento, orientados para o cumprimento das leis, regulamentos, normas internas e códigos de
conduta aplicáveis às actividades desenvolvidas pelo Banco.
d) Comité Sectorial de Auditoria
Presidido pelo Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração e secretariado
pelo titular da função de Auditoria Interna, este Comité reúne trimestralmente e é integrado por
Administradores com funções executivas e titulares das funções correlatas à Auditoria Interna.
O objectivo do Comité Sectorial de Auditoria, entre outros, é dar a conhecer os riscos dos
processos e negócios do Itaú BBA International que sejam identificados pela função de auditoria interna
e estipular e acompanhar as providências e planos de acção respectivos.
33
De notar que, conforme pormenorizadamente descrito acima (Capítulo 3 – Modelo de Governo
Interno), a Auditoria Interna do Itaú BBA International está inserida na estrutura de governo interno do
Conglomerado Financeiro Itaú Unibanco, e é uma função independente da gestão, execução e controlo
das actividades diárias do Itaú BBA International.
e) Comité de Controlo Económico
Presidido pelo Chief Financial Officer e secretariado pelo titular da Direcção de Controlo
Económico, este comité reúne no mínimo trimestralmente, dele fazendo parte Administradores com
funções executivas e o titular da função de risco.
Compete a este comité a definição de políticas, critérios e metodologias subjacentes à
elaboração das informações e relatórios financeiros destinados ao cumprimento das obrigações legais
de prestação de informações às autoridades de supervisão bancária, autoridades fiscais, assim como à
elaboração e à divulgação de informações para apoio ao processo interno de decisão e para divulgação
pública.
Compete ainda a este Comité analisar a situação financeira e patrimonial do Itaú BBA
International, acompanhando a elaboração e o controlo do orçamento, em especial, no que toca aos
níveis de capital e solvabilidade, propondo as medidas correctivas que se mostrem necessárias a fim de
assegurar a adequação do capital à evolução do negócio e dos riscos aí implicados.
Em suma, os comités acima descritos permitem à Administração recolher elementos de
informação numa base contínua e sistemática, assegurando que o processo de decisão seja
34
devidamente informado e esclarecido, de acordo com procedimentos de governo interno objectivos e
transparentes.
5.1.2. PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E DE CAPITAL INTEGRADO À AVALIAÇÃO DO PERFIL DE
RISCO
Com base em juízos fundamentados acerca da respectiva materialidade e do seu potencial
impacto negativo nos resultados ou no capital, todos os riscos – financeiros e não financeiros – são
levados em consideração pela Administração para fins de aprovação de novos produtos ou realização
de novas actividades, sendo que produtos ou actividades que impliquem novos factores de risco são
necessariamente submetidos à aprovação prévia da Comissão Executiva do Conselho de Administração
após parecer do Comité de Produtos.
O processo de planeamento de capital, objecto de acompanhamento permanente em sede de
Comité de Controlo Económico, está devidamente integrado na gestão de risco, de modo a permitir que
o capital interno do Grupo se mantenha num patamar adequado à sua estratégia de crescimento e aos
riscos que esta implique.
Tratam-se de medidas consistentes com os princípios e regras de boas práticas em termos de
gestão de riscos, tal como estabelecidos pelo Direito bancário português, nomeadamente por meio do
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
298/92, do Decreto-Lei n. 103/2007 e do Decreto-Lei n. 104/2007, e ainda por meio de diversos Avisos e
Instruções do Banco de Portugal, elaborados ou revistos na sequência da transposição para o
ordenamento jurídico português das Directivas Europeias que incorporam Basileia II.
No essencial, este conjunto normativo veio a acolher os princípios do chamado Pilar 2 do novo
Acordo de Capital de Basileia, sujeitando os bancos a adoptarem um processo de auto-avaliação que
lhes permita identificar o nível de capital interno ajustado aos riscos emergentes da respectiva actividade
– ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process).
Nestes quadros, a adopção pelas instituições bancárias de processos de avaliação, medição e
controlo dos riscos inerentes à actividade ganha ainda maior relevância. Pela mesma razão, é também
enfatizada a necessidade de as instituições disporem de estruturas de governo interno, que favoreçam
uma gestão mais segura e responsável do negócio. Acima de tudo, ressalta-se a importância do rácio de
solvabilidade das instituições – o que, no caso do IBBAInt, que sempre se pautou por uma política de
manutenção de níveis de solvabilidade muito superiores ao mínimo regulamentar, só vem a confirmar o
acerto da sua estratégia.
35
5.1.3. ESTRUTURA ORGANIZATIVA
Em termos de estrutura, o sistema de controlo interno e de gestão de riscos assenta em diversas
Direcções e Sub-Direcções, as quais, em consonância com as melhores práticas de risk governance,
nomeadamente as que são prescritas no quadro de Basileia II, observam os seguintes princípios:
•
As funções de controlo – gestão de risco, auditoria interna e compliance – são exercidas em
carácter permanente e de forma objectiva e autónoma, não estando dependentes das áreas
funcionais objecto da sua avaliação, como sejam as áreas comerciais;
•
Os titulares das funções de controlo são nomeados formalmente pela Administração, a quem
reportam directamente e por quem lhes é conferida autoridade suficiente para o desempenho
das suas competências, sendo-lhes assegurado o acesso livre a toda a informação relevante e
dispondo do estatuto funcional de “Director”;
•
Os métodos de determinação da remuneração das equipas responsáveis pela realização das
tarefas associadas à função de gestão de riscos, compliance e auditoria interna não
comprometem a necessária objectividade e independência no exercício das suas funções, sendo
que a remuneração variável a que podem fazer jus a título de participação nos lucros está
condicionada por metas qualitativas, consistentes com as funções desempenhadas, não sendo
influenciada pelas metas de resultado das áreas comerciais;
Nestes quadros, a estrutura organizativa do IBBAInt permite assegurar uma adequada
segregação de funções e responsabilidades no processo de gestão de risco.
A gestão de riscos é, com efeito, um instrumento essencial para optimizar o uso do capital, pois
constitui um critério de classificação e hierarquização das oportunidades de negócios em função da
relação risco versus retorno.
Assim sendo, o IBBAInt continua a investir nas competências das equipas de risco e na
elaboração e implementação de uma série de sistemas, técnicas e modelos de gestão dos principais
riscos a que a sua actividade está sujeita. Como descrito acima, a Administração assume a gestão
centralizada e permanente das diferentes categorias de risco, integrando os comités formados por
representantes de todas as áreas envolvidas.
5.1.4.
CONTROLO
INTERNO
E
GESTÃO
DE
RISCO
RELATIVOS
AO
PROCESSO
DE
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Em 8 de Junho de 2006, o então Banco Itaú Holding Financeira S.A. (ora Itaú Unibanco Holding
S.A. (Itaú Unibanco)) tornou-se o primeiro banco não norte-americano com acções listadas na Bolsa de
Nova Iorque a cumprir todos os dispositivos da secção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (SOX), relativos aos
36
controlos internos sobre as demonstrações financeiras consolidadas, antecipando-se em um ano à data
estabelecida pela U.S. Securities and Exchange Commission (SEC). A certificação das contas do Itaú
Unibanco em conformidade com as exigências da SOX representou um marco decisivo, posicionando-o
dentre as instituições que, em termos mundiais, se caracterizam pela importância que o respectivo
modelo de corporate governance dá à transparência e à eficácia dos controlos internos, incluindo os que
são especificamente vocacionados para o processo de divulgação de informação financeira.
No contexto da SOX e, mais especificamente, das normas estabelecidas pelo Public Company
Accounting Oversight Board ("PCAOB"), o IBBAInt, como filial do Itaú Unibanco, está sujeito a uma
avaliação por parte do Conselho de Administração da matriz acerca do sistema de controlo interno no
que diz respeito especificamente à preparação da informação financeira. Esta avaliação é realizada pela
empresa de Auditoria Externa do Conglomerado no Brasil, de acordo com as normas e os parâmetros do
PCAOB.
Ao integrar o Conglomerado Itaú Unibanco e, mais especificamente, ao ser considerado uma
filial abrangida pelo perímetro de revisão do sistema de controlo interno relativamente à preparação da
informação financeira submetida à SEC, o IBBAInt deve, portanto, cumprir as exigências que, ao nível
da holding e observados certos critérios de materialidade, impõem procedimentos e controlos
especialmente concebidos e executados a fim de garantir o máximo de rigor e fiabilidade aos registos
contabilísticos e financeiros, assegurando que as suas contas reflictam a sua situação financeira. A
avaliação acerca do cumprimento destas exigências e, especificamente, a adequação e eficácia do
sistema de controlos existentes com relação à preparação de informação financeira, é objecto de análise
e opinião da empresa de Auditoria Externa do Itaú Unibanco, que reporta as suas conclusões ao Comitê
de Auditoria do Grupo.
O mencionado Comitê de Auditoria, instituído em 2004 e integrado à estrutura do Itaú Unibanco,
actua de forma abrangente, sujeitando às suas orientações e instruções todas as entidades que
compõem o Conglomerado - incluindo, pois, as unidades externas, como é o caso do IBBAInt e de suas
filiais. Tal comité, que reporta directamente ao Conselho de Administração da holding, atende
integralmente às determinações da SOX e dos normativos regulamentares aplicáveis.
Ao nível, especificamente, do IBBAInt, o processo de preparação e divulgação da informação
financeira assenta em políticas escritas, cujo cumprimento e alinhamento com as políticas corporativas
são controlados a vários níveis e através de variadas estruturas, internas e externas.
Assim é que, no âmbito do Comité de Controlo Económico do IBBAInt (v. Capítulo 3 - Modelo de
Governo Interno) são definidos os critérios e as metodologias inerentes à elaboração das informações e
relatórios financeiros destinados ao cumprimentos das obrigações legais de prestação de informações
às autoridades de supervisão bancária, autoridades fiscais e ao mercado, assim como à elaboração e
divulgação de informações para apoio ao processo interno de decisão.
À função de Auditoria Interna do IBBAInt - cuja actividade é supervisionada directamente pelo já
mencionado Comitê de Auditoria da holding - compete verificar a adequação e o cumprimento destes
critérios e metodologias, além do alinhamento com as políticas corporativas, isto é, políticas definidas ao
nível da holding com abrangência para todo o Conglomerado Itaú Unibanco.
37
Com efeito, desde 2008, o IBBAInt possui uma estrutura de Auditoria Interna permanente,
localmente fixada, a qual é reforçada por equipas especializadas enviadas pela casa-mãe, no Brasil, de
forma a permitir a melhor cobertura dos processos e riscos da organização.
Na execução dos seus trabalhos, a Auditoria Interna do IBBAInt adopta a metodologia
corporativa da Auditoria Interna do Conglomerado Itaú Unibanco, alinhada às normas internacionais para
o exercício da profissão de auditor interno, divulgadas pelo instituto norte-americano de auditores
internos ("IIA" - The Institute of Internal Auditors).
A actuação da Auditoria Interna está sujeita à observância das regras estatuídas pelo Código
Sectorial de Conduta, consistente com as directrizes do Código de Ética Corporativo e com o Código de
Ética do IIA. Em 2008 a actividade desenvolvida pela Auditoria Interna do Itaú Unibanco foi avaliada de
acordo com os princípios de qualidade do IIA ("QA" - External Quality Assessment"), sendo que o
resultado alcançado - "generally conforms" - representa a aderência às melhores práticas de auditoria
(maior nível possível de ser atingido na referida avaliação).
A verificação da efectividade dos controlos relacionados à produção de relatórios financeiros é
objecto de avaliação por parte da Auditoria Interna, bem como a avaliação do nível de aderência das
políticas e procedimentos locais às políticas corporativas. O planeamento, os resultados dos trabalhos e
a gestão das situações pendentes são acompanhados nas reuniões trimestrais do Comité Sectorial de
Auditoria (v. Capítulo 3 - Modelo de Governo Interno).
De modo a assegurar a sua independência, os auditores internos do IBBAInt exercem a função
de forma autónoma, estando integrados à estrutura de governo interno da Auditoria Interna da holding, à
qual reportam tecnicamente, e não sendo envolvidos na rotina diária dos procedimentos de controlos,
por forma a evitar conflitos de interesses e assim conduzir suas avaliações com objectividade.
Para tanto, a Auditoria Interna realiza exames, análises e levantamentos estruturados
metodologicamente e com base na observação de factos para avaliar a integridade, adequação, eficácia,
eficiência e economia dos processos dos sistemas de informação e dos controles internos associados à
gestão contabilística.
Finalmente, a Auditoria Externa é responsável por, nos termos legais e regulamentares, ao
exercer a função de ROC, proceder à certificação legal das contas e emitir um parecer anual sobre a
adequação e a eficácia dos mecanismos de controlo interno subjacentes, especificamente, ao processo
de preparação e de divulgação de informação financeira (relato financeiro), incluindo a verificação (i) da
regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; (ii) da
extensão da caixa e das existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade
ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título; (iii) da exactidão dos documentos de
prestação de contas; e (iv) da fiabilidade e consistência das políticas contabilísticas e dos critérios
valorimétricos adoptados pela sociedade, por forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma
correcta avaliação do património e dos resultados.
De modo a assegurar a necessária independência dos auditores externos, o Conglomerado Itaú
Unibanco define, em políticas devidamente documentadas, os procedimentos a observar para a sua
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contratação, impondo restrições à prestação de certos serviços que, se contratados, poderiam vir a
afectar esta independência.
No exercício da sua competência para aprovar a contratação de qualquer serviço adicional a ser
prestado pelo auditor externo responsável pela auditoria das demonstrações financeiras, o Comitê de
Auditoria do Itaú Unibanco baseia-se nos três princípios básicos que fundamentam a regra de
independência do auditor:
a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho;
b) o auditor não deve exercer funções gerenciais na entidade auditada; e
c) o auditor não deve promover interesses da entidade auditada.
Face ao exposto, o processo de controlo da consistência, exactidão e fiabilidade da informação
financeira divulgada pelo IBBAInt obedece a um sistema de controlo desenhado em conformidade com
as mais exigentes práticas internacionais, sendo as funções de auditoria (interna e externa) integradas
ao governo interno da holding e globalmente alinhadas aos
exigentes requisitos impostos ao
Conglomerado Itaú Unibanco nos quadros da sua sujeição à SOX.
6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Nos termos da lei e dos estatutos do Banco, propomos que o resultado líquido da nossa Instituição
apurado no seu balanço individual correspondente a um prejuízo de 2.757.055,07 euros (no consolidado
o lucro foi de 17,2 milhões de euros) seja aplicado na sua totalidade em resultados transitados.
Lisboa, 29 de Janeiro de 2013
O Conselho de Administração
39
Banco Itaú BBA International, S.A.
Balanço individual em 31 de Dezembro de 2012
(Montantes expressos em milhares de Euros)
31.12.2012
ACTIVO
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras Instituições de Crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao
justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em Instituições de Crédito
Crédito a Clientes
Derivados de Cobertura
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos em filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Nota
Valor bruto de
provisões,
imparidade
e amortizações
31.12.2011
Provisões,
imparidade e
amortizações
Valor líquido de
provisões,
imparidade
e amortizações
Valor líquido de
provisões,
imparidade
e amortizações
5
6
7
1.441
36.085
440.052
1.441
36.085
440.052
5.233
83.087
572.138
9
10
11
12
8
13
14
81.473
131.512
471.429
1.839.935
804
10.130
2.043
81.473
131.512
471.429
1.830.918
804
5.773
349
76.535
49.373
526.418
1.964.431
5.570
487
15
16
16
17
508.629
3.281
4.119
91.850
(144.372)
364.257
3.281
4.119
91.850
428.388
3.470
29.438
3.622.783
(159.440)
3.463.343
3.744.568
435.298
625.901
282.456
1.541.845
24.977
40.517
554.967
1.498.955
61.538
974.185
3.197
25.151
3.923
59.924
48.703
2.950.994
3.230.543
535.624
(299)
(20.219)
(2.757)
535.624
(1.380)
91.770
(111.989)
Total do Activo
(9.017)
(4.357)
(1.694)
PASSIVO
Passivos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
Recursos de Bancos Centrais
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de Cobertura
Provisões e imparidade
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Passivos subordinados
Outros passivos
18
19
20
21
8
25
22
22
23
24
Total do Passivo
435.298
625.901
282.456
1.541.845
24.977
40.517
2.950.994
-
CAPITAIS PRÓPRIOS
Capital
Reservas de reavaliação de justo valor
Outras reservas e resultados transitados
Resultado líquido
535.624
(299)
(20.219)
(2.757)
26
27
28
Total dos Capitais Próprios
Total do Passivo e dos Capitais Próprios
512.349
-
512.349
514.025
3.463.343
-
3.463.343
3.744.568
125.952
562.211
204.236
116.495
654.388
417.061
RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Compromissos
Responsabilidades por prestação de serviços
29
29
29
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas,
A Administração,
1
Banco Itaú BBA International, S.A.
Demonstração individual de resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Nota
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem financeira
30
Rendimentos de instrumentos de capital
Comissões recebidas
Comissões pagas
Comissões líquidas
31
Rendimentos e receitas operacionais
Encargos e gastos operacionais
Outros impostos
Ganhos e perdas não correntes
32
Resultados de activos e passivos
ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados em operações financeiras
Resultados em operações financeiras
33
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Depreciações e amortizações
34
35
13/14
Custos de estrutura
Imparidade e outras provisões líquidas
Imparidade de outros activos líquida de reversões
e recuperações
25
25
Resultado antes de impostos
Impostos sobre os lucros
Impostos correntes
Impostos diferidos
36
36
Resultado após impostos
Resultados por acção (expressos em Euros):
31.12.2012
31.12.2011
74.395
(55.016)
71.653
(39.159)
19.379
32.494
6.122
11.803
10.086
(4.013)
20.115
(4.165)
6.073
15.950
5.521
(5.157)
(2.865)
2.788
(899)
(2.984)
(2.501)
(1.095)
2.074
(161)
(574)
-
16.185
(1.275)
(396)
-
1.339
14.514
30.412
73.666
(24.722)
(8.477)
(1.197)
(20.285)
(7.785)
(830)
(34.396)
(28.900)
200
-
(1.718)
(144.372)
(3.784)
(101.324)
(23)
1.050
(10.839)
174
(2.757)
(111.989)
(0,03)
(1,05)
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas,
A Administração,
2
Banco Itaú BBA International, S.A.
Dem onstração de rendim ento integral para os períodos findos em 31 de Dezem bro de 2012 e 2011
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Resultado do Exercício
31.12.2012
31.12.2011
(2.757)
(111.989)
1.481
(134)
Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:
Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda
Impacto fiscal
Resultado não incluído na dem onstração de resultados
Rendim ento integral
(400)
16
1.081
(118)
(1.676)
(112.107)
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas,
A Administração,
3
Banco Itaú BBA International, S.A.
Dem onstração de alterações do capital próprio para os períodos findos em 31 de Dezem bro de 2012 e 2011
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Saldos em 31 de Dezem bro de 2010
Incorporação em resultados transitados do resultado líquido de 2010
Pagamento de Dividendos
Rendimento integral do exercício de 2011
Saldos em 31 de Dezem bro de 2011
Incorporação em resultados transitados do resultado líquido de 2011
Pagamento de Dividendos
Rendimento integral do exercício de 2012
Saldos em 31 de Dezem bro de 2012
Capital
Reservas de
reavaliação
justo valor
Outras reservas e
resultados
transitados
Resultado
do Exercício
Total de
Capitais Próprios
535.624
(1.262)
64.985
28.392
627.739
-
(118)
26.785
-
(26.785)
(1.607)
(111.989)
(1.607)
(112.107)
535.624
(1.380)
91.770
(111.989)
514.025
-
1.081
(111.989)
-
111.989
(2.757)
(1.676)
535.624
(299)
(20.219)
(2.757)
512.349
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas,
A Administração,
4
Banco Itaú BBA International, S.A.
Demonstração individual dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
(Montantes expressos em milhares de Euros)
31.12.2012
31.12.2011
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Juros e comissões recebidos
Juros e comissões pagos
Pagamentos a empregados e fornecedores
Resultados operacionais antes de alterações nos fundos
operacionais
(Aumentos)/diminuições dos activos operacionais
Activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda
Aplicações em Instituições de Crédito
Depósitos em bancos centrais
Créditos sobre clientes
Outros activos operacionais
Aumentos/(diminuições) dos passivos operacionais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de Bancos Centrais
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de Cobertura de Justo Valor
Outros passivos operacionais
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais
antes do pagamento de impostos sobre os lucros
Impostos pagos sobre os lucros
76.528
( 32.807)
( 33.464)
90.150
( 36.169)
( 32.427)
10.257
21.554
71.416
53.595
3.789
131.620
( 51.068)
(118.859)
1.071.968
( 1.474)
( 395.159)
2.102
( 99.102)
( 850.318)
220.813
472.167
( 4.001)
( 14.496)
200.719
( 1.207.352)
48.195
439.138
1.564
10.493
( 55.328)
72.889
( 7.201)
( 9.199)
( 62.529)
63.690
6.122
70.446
( 1.263)
1
( 1)
11.803
54
( 4.163)
61
75.306
7.754
Dividendos pagos
Emissões de Dívida Subordinada
Amortizações de Dívida Subordinada
Aquisições e vendas de Dívida Subordinada Própria
Juros pagos das actividades de financiamento
Aumento de capital social
( 60.020)
( 962)
-
( 1.607)
( 9.350)
( 1.350)
-
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento
( 60.982)
( 12.307)
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Compra/reforço de participações
Dividendos recebidos
Valores recebidos na venda de participações
Compra de imobilizações
Valores recebidos na venda de imobilizações
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e
seus equivalentes
1.200
2.612
Aumento/(diminuição) em caixa e seus equivalentes
( 47.005)
61.749
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
Caixa (Nota 5)
Disponibilidades em outras Instituições de Crédito (Nota 6)
83.105
36.100
15
36.085
( 47.005)
21.356
83.105
18
83.087
61.749
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
O Técnico Oficial de Contas,
A Administração,
5
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Valores expressos em milhares de euros)
NOTA 1 - ACTIVIDADE E ESTRUTURA
O Banco Itaú BBA International, SA (IBBAInt ou Banco), anteriormente denominado Banco Itaú Europa
SA, foi constituído em 28 de Outubro de 1994 e tem como único accionista a Itaúsa Portugal, SGPS,
SA (Itaúsa Portugal), sociedade que integra o Grupo Itaú Unibanco (Brasil). Em 31 de Dezembro de
2012 o capital do Banco, integralmente subscrito e realizado, ascende a €535.624 milhares (ver Nota
26).
O Banco está autorizado, pelo Ministério das Finanças, a desenvolver actividade bancária nos termos
das directrizes reguladoras vigentes em Portugal. A actividade do Banco orienta-se, preferencialmente,
para a realização de operações no mercado interbancário, no mercado de capitais e para o
financiamento de operações de comércio externo.
A partir de Fevereiro de 1995, o Banco passou a desenvolver a generalidade das operações
envolvendo não residentes através da sua Sucursal Financeira Exterior (SFE), situada na Zona Franca
da Madeira. Em Junho de 1999 iniciaram-se as operações na Sucursal Financeira Internacional (SFI),
também situada na Zona Franca da Madeira. Em Janeiro de 2003, o Banco passou a operar em
Londres através de uma Sucursal. A 31 de Outubro de 2012 procedeu-se ao encerramento da SFE.
Em 31 de Dezembro de 2012, a dotação de capital atribuída à SFI e à Sucursal de Londres são de
€5.660 milhares e de €180.623 milhares, respectivamente.
Em 3 de Novembro de 2008, a Itaúsa – Investimentos Itaú S.A. (Itaúsa) e o Unibanco Holdings S.A.
(Unibanco Holdings) assinaram contrato de associação visando à unificação das operações financeiras
do Banco Itaú S.A. (Itaú) e do Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. (Unibanco), de modo a
formar o maior conglomerado financeiro privado do Hemisfério Sul. Deste modo, o Itaú Unibanco é
actualmente detentor (indirecto) de praticamente a totalidade do capital social do Banco Itaú BBA
International.
6
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco detém as seguintes participações em empresas subsidiárias e associadas:
Itaúsa Europa Investimentos, SGPS, Lda
99,999%
100%
Itaú BBA International Ltd.
(Reino Unido)
Itaúsa Portugal, SGPS, SA
100%
49%
IPI - Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda
Banco Itaú BBA International, SA
99,99%
100%
Banco Itaú Europa Luxembourg, SA
Banco Itaú Europa International
100%
Itaú Europa Securities, Inc
99,99%
Itaú Europa, SGPS, Lda. - Madeira
100,0%
100%
100%
Banco Itaú Suisse S.A. - Suiça
100%
Itau BBA International (Cayman) Ltd.
Itaú Bank & Trust Bahamas Ltd.
100%
100%
BIE - Cayman, Ltd
Bay State Corporation
Limited (Bahamas )
100%
Federal Director International
Services, SA
7
I. A sociedade Itaú Europa, Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda (Itaú Europa SGPS), com sede na Zona Franca da Madeira. A 21 de Dezembro de 2012 procedeu-se a uma
redução do capital social da sociedade no valor de €60.000 milhares. Em 31 de Dezembro de 2012 o
capital social da sociedade ascende a €8.126 milhares, integralmente subscrito e realizado,
encontrando-se representado por 2 quotas, de valor nominal de €8.125.983,35 e €16,65, detidas pelo
Banco e pela Itaúsa Portugal, respectivamente. A actividade desta subsidiária consiste na gestão de
participações financeiras do Banco no estrangeiro.
A Itaú Europa – SGPS detém a 100% a seguinte sociedade com sede nas Ilhas Caimão:
I.1. O Itaú BBA International (Cayman) Ltd., constituído em Julho de 1996 com a denominação BIEBank&Trust Ltd.. Em 27 de Maio de 2003, o capital social, que totalizava USD 80 milhões, foi
redenominado de USD para EUR, tendo sido atribuído o valor de €67.200 milhares, com base no
câmbio indicativo do Banco de Portugal da referida data.
A 21 de Dezembro de 2012, o Itau BBA International (Cayman) Ltd. procedeu à recompra de
65.714.286 acções no valor de €55.200.000,24.
Em 31 de Dezembro de 2012, o capital social do Itaú BBA International (Cayman) Ltd. está
representado por 14.285.714 acções de €0,84 cada, integralmente subscrito e realizado pela Itaú
Europa – SGPS. Este banco está licenciado para praticar todos os actos e negócios próprios das
instituições bancárias e de “trust” nos termos da “Banks and Trust Companies Law” das Ilhas Caimão e
posiciona preferencialmente a sua actividade na realização de operações de comércio externo.
O Itaú BBA International (Cayman) Ltd. detém a 100% as seguintes subsidiárias com sede nas Ilhas
Caimão:
I.1.1. A sociedade BIE - Cayman Ltd, constituída em Abril de 1996 com um capital social de USD 1,
representado por 1 acção. Em 2004, o seu capital social foi aumentado para USD 600.000,
representado por 600.000 acções. Em 31 de Outubro de 2007, a sociedade procedeu à
redenominação do seu capital de USD 600.000 para EUR 415.311,14 à taxa de câmbio de EUR/USD
1,4447. O seu objecto social consiste na administração de fundos de investimento do Private Banking.
Em 31 de Dezembro de 2012, as Demonstrações Financeiras preliminares dos referidos fundos
apresentam activos líquidos totais no montante de USD 613 milhões (31.12.2011: USD 558 milhões).
Em Fevereiro de 2012, a BIE – Nominees, Ltd. e a BIE – Directors, Ltd., foram vendidas a outra
empresa do grupo Itaú Unibanco pelo seu valor contabilístico.
II. O Banco Itaú Europa Luxembourg, SA (BIE Luxemburgo), com sede no Luxemburgo, tem como
principal actividade a realização de operações nas áreas do Private Banking, mercados de capitais e
interbancários. O BIE Luxemburgo pode ainda realizar todas as demais operações que sejam ou
possam vir a ser permitidas no âmbito das directrizes reguladoras emitidas pelas entidades reguladoras
competentes. Em 27 de Março de 2003, a Itaúsa Portugal entregou a sua participação de 99,95% no
capital do BIE Luxemburgo ao IBBAInt para realização do aumento de capital em espécie desta última
entidade, tendo-lhe atribuído um valor de €27,3 milhões.
Em Maio de 2007, o BIE Luxemburgo aumentou o seu capital social em USD 40 milhões, passando
a USD 60 milhões integralmente subscrito e realizado, representado por 6.000 acções ordinárias de
USD 10.000 cada.
Em Agosto de 2009, realizou-se a fusão entre o Banco Itaú Europa Luxembourg S.A. (BIEL) e o
Unibanco – União de Bancos Brasileiros (Luxembourg) S.A. (UBB Lux), mediante a incorporação
deste último pelo primeiro e a consequente transferência global do património do UBB Lux para o
BIEL e atribuição aos sócios do UBB Lux de acções do BIEL.
Os Conselhos de Administração dos dois Bancos acordaram realizar a fusão com base no Net Asset
Value apurado nas demonstrações financeiras dos mesmos à data de 31 de Maio de 2009.
8
Consequentemente, com a fusão, os Capitais Próprios do BIEL aumentaram em USD 85.451.815
(Net Asset Value do UBB Lux a 31 de Maio de 2009) através da emissão de 3.767 acções com valor
nominal unitário de USD 10.000 que constituíram a participação da Unipart Participações
Internacionais Ltd. (Unipart, único accionista do UBB Lux) no valor de USD 37.670.000. Os restantes
USD 47.781.815 entraram como prémio de emissão.
A 16 de Novembro de 2009, a Unipart vendeu a sua participação no BIEL ao IBBAInt pelo valor de
USD 85.451.815.
A 31 de Dezembro de 2012, o capital do BIEL encontrava-se integralmente subscrito e realizado,
ascendendo a USD 97.670.000, representado por 9.767 acções ordinárias de USD 10.000 cada, das
quais 9.766 são detidas pelo IBBAInt e 1 por entidades terceiras.
A actividade e os principais accionistas das subsidiárias do BIE Luxemburgo são como segue:
II.1. O Itaú Bank & Trust Bahamas Limited, com sede em Nassau, Bahamas, tem como principal
actividade a realização de operações na área do Private Banking. Foi adquirido em 31 de Maio de
2007 através de um acordo com o Bank of America Corporation. O seu capital social de USD 1
milhão encontra-se representado por 1 milhão de acções de USD 1 cada, integralmente subscritas e
realizadas pelo BIE Luxemburgo.
Em Maio de 2008, foi efectuado um aumento de capital nesta sociedade, no valor de USD 5 milhões,
totalmente subscrito e realizado pelo BIE Luxemburgo. Não se verificou emissão de novas acções
por via deste aumento de capital.
A actividade das subsidiárias desta entidade resumem-se como segue:
II.1.1. A Bay State Corporation Limited, com sede em Nassau, Bahamas, é uma sociedade
financeira de serviços auxiliares que tem como principal actividade a prestação de serviços de
accionista de sociedades por conta e em nome de terceiros. O seu capital social de USD 10 milhares
encontra-se representado por 10.000 acções de USD 1 cada, totalmente subscritas e realizadas pelo
Itaú Bank & Trust Bahamas Limited.
II.1.1.1. A Federal Director International Services, SA., com sede em Nassau, Bahamas, é uma
sociedade financeira de serviços auxiliares que tem como principal actividade a prestação de serviços
de accionista de sociedades por conta e em nome de terceiros. O seu capital social de USD 2
encontra-se representado por 2 acções de USD 1 cada, totalmente subscritas e realizadas pela Bay
State Corporation Limited.
II.2. O Banco Itaú Suisse S.A., com sede em Zurique, Suíça, tem como principal actividade a
realização de operações na área do Private Banking. Foi criado em 15 de Setembro de 2010. Em
Maio de 2012, o Banco Itaú Suisse aumentou o seu capital social em CHF 46 milhões, totalmente
subscrito e realizado pelo BIE Luxemburgo.
O seu capital social de CHF 146 milhões encontra-se representado por 14.600 acções de CHF
10.000 cada, integralmente subscritas e realizadas pelo BIE Luxemburgo.
III. O Banco Itaú Europa International, com sede em Miami, tem como principal actividade a
realização de operações na área do Private Banking. Foi adquirido em 31 de Maio de 2007 através de
um acordo com o Bank of America Corporation. O seu capital social de USD 7 milhões encontra-se
representado por 70.000 acções de USD 100 cada, integralmente subscritas e realizadas pelo
IBBAInt.
IV. A Itaú Europa Securities, Inc., com sede em Miami, constituída em Setembro de 2008, tem como
principal actividade a prestação de serviços de corretagem. O seu capital social de USD 1.000
encontra-se representado por 100.000 acções de USD 0,01 cada, integralmente subscrito e
realizado pelo IBBAInt.
V. A sociedade IPI - Itaúsa Portugal Investimentos – SGPS, Lda (IPI), sedeada na Zona Franca da
Madeira, foi constituída em 22 de Fevereiro de 2000 e tem por objecto a gestão de participações
sociais, como forma indirecta de exercício de actividades económicas, em conformidade com os
9
Decretos-Lei nº 495/88 e nº 318/94, de 30 de Dezembro e 24 de Dezembro, respectivamente. Na
data da sua constituição, o seu capital social foi subscrito em 60% pela Itaúsa Portugal e em 40%
pela Afinco Américas Madeira – SGPS, Lda (Afinco)(Grupo Itaúsa Brasil).
Em 31 de Dezembro de 2003, a sócia Itaúsa Portugal entregou a participação de 51% detida a essa
data no capital da IPI ao IBBAInt para a realização do aumento de capital em espécie desta última
entidade, tendo-lhe sido atribuído um valor de €137,9 milhões.
Em Fevereiro de 2006 a IPI aumentou o seu capital social em €60 milhões e em 29 de Dezembro de
2010, o IBBAInt vendeu 2% da sua participação na IPI à Afinco.
Em 20 de Abril, 2012, a IPI vendeu a sua participação de 18.873% no Banco BPI, S.A. à CaixaBank,
S.A. pelo preço de €0,50 por acção, ascendendo a €93.420.300.
Em 10 de Dezembro de 2012, a empresa reduziu o seu capital social em €200 milhões para
absorção de prejuízos e libertação de excesso de capital.
Em 31 de Dezembro de 2012, o capital social realizado e subscrito pelos sócios ascendia a €29.844
milhares e era detido em 51% pela Afinco e em 49% pelo IBBAInt.
NOTA 2 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras individuais do Banco foram preparadas de acordo com as Normas de
Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso nº 1/2005, de 21 de
Fevereiro e definidas nas Instruções nº 9/2005 e nº 23/2004.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como
adoptadas pela União Europeia (EU) no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, excepto quanto às seguintes matérias, aplicáveis
ao nível do Banco:
- Valorimetria dos créditos a clientes e outros valores a receber – Na data do reconhecimento
inicial são registados pelo valor nominal, sendo a componente de juros, comissões e custos
externos imputáveis às respectivas operações subjacentes reconhecida segundo a regra de
pro rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um
período superior a um mês;
- Provisionamento de créditos a clientes e outros valores a receber – O provisionamento para
esta classe de activos financeiros encontra-se sujeito a um quadro mínimo de referência para
constituição de provisões específicas, gerais e risco-país, nos termos definidos no Aviso n.º
3/95 do Banco de Portugal, com as alterações introduzidas pelos Avisos n.º 8/2003 e n.º
3/2005; e
- Activos tangíveis – Serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem
reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias daí
resultantes serão incorporadas em sub-rubrica apropriada da conta "Reservas legais de
reavaliação”.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas para emissão pelo Conselho de Administração em
29 de Janeiro de 2013.
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco apresentou em separado as demonstrações financeiras
consolidadas, preparadas segundo as IAS/IFRS.
10
2.2. Principais Políticas Contabilísticas
As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras individuais
do Banco.
2.2.1. Participações financeiras em subsidiárias e associadas
O Banco detém, directa e indirectamente, participações financeiras em empresas subsidiárias e
associadas. São consideradas empresas subsidiárias aquelas em que o Banco assume controlo
sobre as suas actividades até ao momento em que o controlo cessa. Presume-se a existência de
controlo quando o Banco detém o poder de exercer a maioria de voto. Existe também controlo
quando o Banco detém o poder, directa ou indirectamente, de gerir a política financeira e operacional
de determinada empresa de forma a obter benefícios das suas actividades, mesmo que a
percentagem que detém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%.
Empresas associadas são aquelas em que o Banco exerce, directa ou indirectamente, uma
influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira mas não detém o controlo da
empresa. Presume-se que o Banco exerce influência significativa quando detém o poder de exercer
mais de 20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a
20%, o Banco pode exercer influência significativa através da participação na gestão ou na
composição dos Conselhos de Administração com poderes executivos.
Nas demonstrações financeiras individuais do Banco, as empresas subsidiárias e associadas são
valorizadas ao custo histórico.
O Banco regista as participações em subsidiárias em moeda estrangeira ao câmbio histórico,
excepto no que diz respeito às participações designadas pelo Banco como itens cobertos em
operações de cobertura de risco cambial (ver Nota 2.2.5.).
Os dividendos de empresas subsidiárias e associadas são reconhecidos nos resultados individuais
do Banco na data em que são atribuídos ou recebidos.
Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda por imparidade é reconhecida em resultados.
2.2.2. Activos e Passivos Financeiros
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço do Banco na data de negociação ou
contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar
aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data
diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de
custos de transacção directamente atribuíveis, excepto para os activos e passivos ao justo valor
através de resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em
resultados.
Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido
ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa
transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação, o justo valor é geralmente o valor da
transacção.
O justo valor é determinado com base em:
- preços de um mercado activo; ou
- métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo), que tenham subjacente:
11
- cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas; ou,
- preços calculados com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em
mercados activos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos.
Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular. Em geral,
existem bons preços de mercado para títulos e derivados (futuros e opções) negociados em bolsa.
Em determinadas circunstâncias, o justo valor inicial de um instrumento financeiro, pode diferir do valor
de transacção, nomeadamente pela existência de uma margem de intermediação, dando origem a um
day one profit.
O Grupo reconhece em resultados os ganhos decorrentes da margem de intermediação (day one
profit) gerados fundamentalmente na intermediação de produtos financeiros. O justo valor desses
instrumentos e consequentemente a margem de intermediação é apurado na data do seu
reconhecimento inicial e é determinado com base em técnicas de valorização cujas variáveis são
baseadas apenas em observações de mercado.
a) Activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados e Passivos
financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados
Os activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados incluem essencialmente:
- títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável classificados como detidos para
negociação, ou seja, que foram adquiridos com objectivo de venda num futuro próximo;
- títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos e
que o Banco optou, no reconhecimento inicial, por registar e avaliar ao justo valor através de
resultados (opção de justo valor);
- derivados de negociação; e
- derivados embutidos (bifurcados dos Instrumentos Financeiros Compostos).
Os passivos financeiros de negociação e ao justo valor através de Resultados incluem
essencialmente:
- passivos financeiros suportados com o objectivo de venda ou de recompra num futuro próximo;
- passivos financeiros que o Banco optou, no reconhecimento inicial, por registar e avaliar ao justo
valor através de resultados;
- derivados de negociação; e
- derivados embutidos (bifurcados dos Instrumentos Financeiros Compostos).
Apenas podem ser designados na opção de justo valor os activos ou passivos financeiros que
cumpram um dos seguintes requisitos:
- eliminar ou reduzir significativamente uma inconsistência na mensuração ou no reconhecimento
(por vezes denominada “uma falta de balanceamento contabilístico”);
- um grupo de activos financeiros, passivos financeiros ou ambos é gerido e o seu desempenho
avaliado numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco
ou de investimento, e a informação sobre o grupo é fornecida internamente ao pessoal chave da
gerência da entidade nessa base; ou
- se um contrato contiver um ou mais derivados embutidos, que segundo a IAS 39 têm de ser
bifurcados.
12
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente
quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o
instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de
resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas
em resultados e apresentados em derivados de negociação.
A avaliação destes activos e passivos é efectuada diariamente com base no justo valor. No caso das
obrigações e outros títulos de rendimento fixo, o valor de balanço inclui o montante dos juros corridos
e não cobrados.
Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor são reconhecidos em resultados, tal
como o rendimento de juros e dividendos.
Os juros dos activos financeiros de negociação e ao justo valor através dos resultados são também
incluídos na rubrica de juros e rendimentos similares.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados e aos passivos financeiros de negociação, a
componente de juro inerente à variação de justo valor não é separada e é classificada na rubrica de
resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados.
b) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que:
(i) o Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado;
(ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial; ou
(iii) não se classificam como: empréstimos concedidos ou contas a receber, investimentos detidos
até à maturidade ou activos financeiros ao justo valor através de resultados.
Os activos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor. Os ganhos e
perdas resultantes de alterações no justo valor são reconhecidos directamente nos capitais próprios
na rubrica reservas de reavaliação de justo valor, excepto no caso de perdas por imparidade e de
ganhos e perdas cambiais de activos monetários, que são reconhecidos directamente em resultados.
No momento em que os activos sejam vendidos, os ganhos ou perdas ainda reconhecidos no capital
próprio são removidos e registados em resultados.
Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados na rubrica de juros e
rendimentos similares, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período
mais curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos
os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado),
não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que
sejam parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos
directamente relacionados com a transacção.
No que se refere à análise de perdas por imparidade, esta é efectuada de forma periódica no sentido
da identificação de potenciais situações de imparidade, utilizando como indicadores (i) para os títulos
cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos
não cotados, a existência de um evento que tenha impacto no valor estimado dos fluxos de caixa
futuros do activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, que possa ser estimado com
razoabilidade.
13
Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda acumulada na reserva de reavaliação de
justo valor é removida do capital próprio e reconhecida em resultados.
Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminuir, a perda de imparidade
anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à reposição
do custo de aquisição, excepto no que se refere a acções ou outros instrumentos de capital, caso em
que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco não dispõe de activos financeiros disponíveis para venda
designados como activos cobertos.
c) Créditos e outros valores a receber
Esta rubrica abrange os créditos concedidos pelo Banco a Clientes e a Instituições de Crédito e
participações em empréstimos sindicados. Em 31 de Dezembro de 2012, o Grupo não dispõe de
créditos designados como activos cobertos.
Valorimetria, reconhecimento inicial e subsequente
O crédito e outros valores a receber compreende todos os activos financeiros correspondentes ao
fornecimento de dinheiro, bens ou serviços a um devedor. Este conceito abrange a actividade típica
da concessão de crédito a clientes, bem como as posições credoras resultantes de operações com
terceiros realizadas no âmbito da actividade da instituição e exclui as operações com instituições de
crédito.
No momento inicial, os créditos e valores a receber são registados ao justo valor. Em geral, o justo
valor no momento inicial corresponde ao valor de transacção e inclui comissões, taxas ou outros custos
e proveitos associados às operações de crédito. Posteriormente, são valorizados ao custo amortizado,
com base no método da taxa de juro efectiva.
O rédito referente a comissões por serviços prestados que não sejam directamente associadas a
operações de crédito é reconhecido ao longo do período da execução do serviço.
O Banco procede ao abate de créditos ao activo (write-offs) de operações que considere
irrecuperáveis e cujas provisões estejam constituídas pelo valor total da operação.
Desreconhecimento
O crédito e outros valores a receber é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais
do Banco relativos aos respectivos fluxos de caixa expiraram, (ii) o Banco transferiu
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o
Banco ter retido parte, mas não substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua
detenção, o controlo sobre os activos foi transferido.
Provisionamento
O regime de provisionamento do crédito e outros valores a receber corresponde ao definido no Aviso
nº 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 8/2003,
de 30 de Janeiro e pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro, e inclui as seguintes provisões para
riscos de crédito:
- risco específico de crédito – crédito vencido e créditos de cobrança duvidosa;
- riscos gerais de crédito; e
- risco-país.
(i) Provisão específica para crédito concedido
A provisão específica para crédito concedido é baseada na avaliação dos créditos vencidos,
incluindo os créditos vincendos associados, e créditos objecto de acordos de reestruturação,
destinando-se a cobrir riscos específicos, sendo apresentada como dedução ao crédito concedido.
14
A avaliação desta provisão é efectuada periodicamente pelo Banco, tomando em consideração a
existência ou não de garantias reais, o período de incumprimento e a actual situação financeira do
cliente.
Em 31 de Dezembro de 2012, os saldos de crédito e juros vencidos encontram-se devidamente
provisionados pelo Banco de acordo com o definido no Aviso nº 3/95.
(ii) Provisão para Riscos Gerais de Crédito
As provisões para riscos gerais de crédito são apresentadas no passivo, e equivalem a 1% do total
de crédito concedido e não vencido, incluindo aquele representado por aceites, garantias e outros
instrumentos de natureza análoga, mas excluindo o relativo a operações com instituições de crédito
das Zonas A e B ou por elas garantidas e, no caso de países da Zona B, com prazo de vencimento
residual inferior a um ano.
(iii) Provisões para Risco-País
As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos activos financeiros
e elementos extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco.
Na sequência da Carta Circular 07/12/DSBDR, emitida pelo Banco de Portugal em 07 de Março de
2012, o nível de provisionamento aplicado ao Brasil manteve-se em 0%.
A 31 de Dezembro de 2012, não existiam provisões para risco-país constituídas.
d) Activos cedidos com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra (repos) são mantidos na carteira onde estavam
originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta
própria do passivo, sendo periodificado o valor de juros.
Os títulos comprados com acordo de revenda (reverse repos) não são registados na carteira de
títulos. Os fundos entregues são registados, na data de liquidação, como um crédito, sendo
periodificado o valor de juros.
2.2.3. Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em
contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos
registados em resultados ao longo da vida das operações.
2.2.4 Dívida emitida titulada pelo Banco
As emissões de obrigações do Banco estão registadas nas rubricas passivos subordinados,
responsabilidades representadas por títulos e passivos financeiros de negociação.
Exceptuando as Structured Linked Notes (registadas na rubrica de Passivos financeiros de
negociação) as obrigações emitidas são relevadas, na data de emissão, pelo justo valor (valor de
emissão), incluindo despesas e comissões de transacção, sendo posteriormente valorizados ao
custo amortizado, com base no método da taxa efectiva.
Os derivados embutidos em Instrumentos financeiros compostos (apresentados na rubrica de
Responsabilidades representadas por títulos), são registados separadamente e reavaliados ao justo
valor através de resultados.
15
Caso o Banco recompre dívida emitida, esta é registada como redução ao passivo (dívida
readquirida). A diferença entre o montante liquidado e a redução do passivo é registada em
resultados.
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco não dispõe de obrigações designadas como passivos
cobertos.
2.2.5. Contabilidade de cobertura
Pela IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, uma relação de cobertura
existe quando:
- à data de início da relação existe documentação formal da cobertura;
- se espera uma cobertura altamente eficaz;
- a eficácia da cobertura pode ser fielmente mensurada; e
- a cobertura é altamente efectiva ao longo do período de relato financeiro.
Os relacionamentos de cobertura são de 3 tipos:
- cobertura de justo valor – numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (fair
value hedge), o valor de balanço desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva
política contabilística, é ajustado por forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco
coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados,
conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao
risco coberto. Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de
cobertura, o instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a
contabilidade de cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto
corresponda a um instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até
à sua maturidade pelo método da taxa efectiva.
- cobertura de fluxos de caixa – numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos
de caixa futuros de elevada probabilidade (cash flow hedge), a parte efectiva das variações de justo
valor do derivado de cobertura são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados
nos períodos em que o respectivo item coberto afectar resultados. Se for previsível que a operação
coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente
reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a carteira de
negociação.
- cobertura de investimento líquido em unidade operacional estrangeira – as coberturas de
investimento líquido em operações estrangeiras são registadas da mesma forma que as coberturas
de fluxos de caixa. Ganhos ou perdas no instrumento de cobertura relacionados com a parte eficaz
da cobertura são reconhecidos em reservas; a ineficácia da cobertura é reconhecida imediatamente
em resultados. Os ganhos ou perdas acumuladas em reservas são incluídos em resultados quando a
unidade operacional estrangeira é vendida.
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco efectua nas suas contas individuais uma cobertura de justo
valor do risco cambial do investimento efectuado em três das suas filiais em moeda estrangeira.
Os testes de eficácia de cobertura são devidamente documentados numa base regular,
assegurando-se a existência de comprovativos durante a vida das operações cobertas. Se a
cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos pela contabilidade de cobertura, esta deverá
ser descontinuada prospectivamente.
2.2.6. Activos e Passivos financeiros em moeda estrangeira
Os activos e passivos financeiros em moeda estrangeira são registados de acordo com os princípios
do sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de denominação.
16
Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são convertidos para euros ao câmbio do dia
em que são reconhecidos.
Os procedimentos contabilísticos diferem em função do efeito que as operações têm sobre a posição
cambial:
- Posição à vista
A posição à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos expressos nessa
moeda, acrescido dos montantes das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a
prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada
diariamente com base nos câmbios indicativos do dia divulgados pelo Banco de Portugal, dando
origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda nacional), por contrapartida de
resultados.
- Posição a prazo (Forward)
A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a
aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes.
Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do
mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nos diferenciais de taxas de juro
aplicáveis ao prazo residual de cada operação. As diferenças entre os respectivos contravalores em
euros às taxas contratadas e às taxas de reavaliação a prazo, que representam o proveito ou o custo
de reavaliação da posição a prazo, são registadas numa conta de reavaliação da posição cambial
por contrapartida de resultados.
2.2.7. Activos tangíveis
Os activos tangíveis estão contabilizados ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem
reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que serão incorporadas em Reservas
Legais de Reavaliação.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida
útil estimado do bem, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível
para uso:
Anos de vida útil
Imóveis de serviço próprio
Mobiliário e material
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Outro equipamento
50
8
3
5 - 10
4
3 - 12
2.2.8. Activos intangíveis
O Banco regista nesta rubrica essencialmente o custo de aquisição de software.
Os activos intangíveis são amortizados pelo método das quotas constantes, ao longo do período de
vida útil estimado do bem o qual, em geral, corresponde a um período de três anos.
17
2.2.9. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores
registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se
incluem a caixa e as disponibilidades em outras Instituições de Crédito.
2.2.10. Impostos sobre os lucros
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (CIRC) e no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF). A Sucursal Financeira
Internacional (SFI), situada na Zona Franca da Madeira, beneficia, nos termos do artigo 36º do EBF,
de um regime especial de tributação até 31 de Dezembro de 2020.
Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de imposto legalmente em vigor, para o
período a que reportam os resultados.
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar
em períodos futuros, resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no
balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais são também
registados como impostos diferidos activos.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência
de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.
Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas
para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
Os impostos correntes e os impostos diferidos são relevados em resultados excepto os que se
relacionam com valores registados directamente em capitais próprios (nomeadamente activos
financeiros disponíveis para venda).
2.2.11 Rendimentos de Serviços e Comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma: (i) os rendimentos de
serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo, como por exemplo comissões na
sindicação de empréstimos, são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido
concluído; (ii) os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são
prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem; (iii) os rendimentos de
serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento
financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva.
2.2.12. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
Na elaboração das demonstrações financeiras do Banco, são utilizadas estimativas e valores futuros
esperados, nomeadamente nas seguintes áreas:
a) Justo valor de derivados e de activos e passivos financeiros não cotados
O justo valor dos derivados e dos activos e passivos financeiros não cotados é estimado com base
em métodos de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos
utilizados.
b) Impostos diferidos
O reconhecimento de impostos diferidos pressupõe a existência de resultados e matéria colectável
futura. Os impostos diferidos activos e passivos foram determinados com base na legislação fiscal
18
actualmente em vigor para o Banco, ou em legislação já publicada para aplicação futura. Alterações
na legislação fiscal podem influenciar o valor dos impostos diferidos.
2.2.13. Provisões para outros riscos e encargos
Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos,
nomeadamente contingências fiscais, processos judiciais e outras perdas decorrentes da actividade
do Banco.
2.2.14. Responsabilidades com pensões de reforma
Em virtude de não ter aderido ao Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário, o Banco não tem
responsabilidades relativas a pensões de reforma dos seus empregados e administradores, os quais
estão abrangidos pelo regime de segurança social.
2.2.15. Plano de remuneração baseado em acções
A política de remunerações dos Administradores Executivos do Banco prevê que, sob determinadas
condições, o mínimo de 50% da remuneração variável anual será paga de forma diferida durante 3
anos, sendo que pelo menos 50% do valor total da remuneração variável deverá ser paga em ações
ou instrumentos financeiros equivalentes.
Considerando que o Banco não possui ações cotadas em bolsa de valores e dado que a sua
atividade é desenvolvida em total alinhamento com a estratégia e objetivos do Itaú Unibanco Holding
S.A. (Holding), para a realização dos pagamentos de remunerações variáveis que devam ser feitos
em instrumentos financeiros equivalentes a ações, serão utilizados instrumentos indexados a ações
preferenciais da Holding (Instrumento). Este instrumento consiste numa promessa de pagamento em
dinheiro efetuada por parte do Banco aos respetivos beneficiários, devendo o mesmo ser entregue
aos beneficiários na mesma data em que a componente da remuneração variável correspondente à
parcela em dinheiro não sujeita a diferimento for paga.
Os beneficiários deverão assim receber o valor em dinheiro, no primeiro dia útil ao fim de 1, 2 e 3
anos contados da data da entrega do respetivo Instrumento (Aniversários), correspondente em cada
um dos três períodos a 1/3 do valor-base constante do Instrumento, na moeda em que foi aprovada
a respetiva remuneração, ajustados pelo índice de variação do preço de uma ação da Holding
durante o período de vigência da parcela em causa.
O pagamento da remuneração variável está sujeito a condições suspensivas, previstas na política de
remuneração do Banco em vigor.
Este plano de pagamentos de remuneração variável enquadra-se no âmbito do IFRS 2 - Pagamento
com base em ações e corresponde a um pagamento em dinheiro baseado em ações (“cash-settled
share-based payments”). O justo valor deste benefício, determinado na data da sua atribuição, é
imputado a resultados, como custo com pessoal, de forma linear desde o início do ano do programa
até a respetiva data de disponibilização (no primeiro dia útil ao fim de 1, 2 e 3 anos). O passivo
resultante é reavaliado à data de cada balanço, sendo a variação de justo valor reconhecida em
resultados.
19
2.3. Normas e interpretações recentemente emitidas
Normas, alterações a normas existentes e interpretações com aplicação obrigatória em 2012
mas não relevantes para o Banco:
As seguintes normas e interpretações são obrigatórias para períodos contabilísticos com início a
partir de 1 de Janeiro de 2012 mas que não são relevantes para a actividade do Banco:
•
IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência de activos
financeiros’
A aplicação destas novas normas e interpretações não terão um impacto material nas
demonstrações financeiras do Banco.
(a) Normas, alterações a normas existentes e interpretações, que apesar de já estarem
publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a
partir de 1 de Julho de 2012 ou em data posterior
O Banco optou por não aplicar antecipadamente as normas contabilísticas, alterações a normas
existentes e interpretações recentemente emitidas, mas sem aplicação obrigatória no exercício de
2012:
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
IAS 1 (alteração) – ‘Apresentação de demonstrações financeiras’
IAS 12 (alteração) – ‘Impostos sobre o rendimento’
IAS 19 (revisão 2011) – ’Benefícios aos empregados’
IAS 27 (revisão 2011) – ‘Demonstrações financeiras separadas’
IAS 28 (revisão 2011) – ‘Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’
IAS 32 (alteração) – ‘Compensação de ativos e passivos financeiros’
Melhorias às normas 2009-2011, a aplicar maioritariamente para os exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013. Esta alteração está ainda sujeita ao processo de
adoção pela União Europeia. O processo de melhoria anual de 2009-2011 afeta as normas:
IFRS 1, IAS 1, IAS 16, IAS 32 e IAS 34
IFRS 1 (alteração) – ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’
IFRS 7 (alteração) – ‘Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência de activos
financeiros’
IFRS 9 (novo) – ‘Instrumentos financeiros – classificação e mensuração’
IFRS 10 (novo) – ‘Demonstrações financeiras consolidadas’
IFRS 11 (novo) – ‘Acordos conjuntos’
IFRS 12 (novo) – ‘Divulgação de interesses em outras entidades’
IFRS 13 (novo) – ‘Justo valor: mensuração e divulgação’
A aplicação destas novas normas e interpretações não terão um impacto material nas
demonstrações financeiras do Banco.
NOTA 3 - GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
3.1. Estratégia na utilização de instrumentos financeiros
Pela sua natureza, as actividades do Banco estão principalmente relacionadas com o uso de
instrumentos financeiros, incluindo derivados.
O Banco aceita depósitos de instituições financeiras e de clientes, a taxas fixas e variáveis e por
períodos diversos, e procura obter margens acima da média investindo estes fundos em activos de
elevada qualidade. O Banco procura aumentar estas margens consolidando fundos de curto prazo e
emprestando por períodos mais longos a taxas de juro mais elevadas, enquanto assegura liquidez
suficiente para fazer face às responsabilidades.
20
O Banco também procura aumentar as suas margens através da concessão de crédito a clientes.
Estas exposições envolvem também garantias e outros compromissos.
O Banco transacciona instrumentos financeiros, incluindo derivados, para beneficiar de movimentos
cambiais de curto prazo, variações de taxas de juro e de preços. A Comissão Executiva impõe
limites ao nível de exposição ao mercado que pode ser assumido overnight e intraday.
Registados ao justo valor
31 de Dezem bro de 2012
Opção Justo
Valor
Negociação
Activos
financeiros
disponíveis
para venda
Créditos e
valores a
receber
Cobertura
Activos/
Passivos Não
Financeiros
Outros
passivos
financeiros
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras Instituições de Crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao
justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em Instituições de Crédito
Crédito a Clientes
Derivados de cobertura
Outros activos
440.052
-
-
1.441
36.085
-
-
-
-
-
81.473
-
804
-
471.429
1.830.918
-
131.512
-
-
469.629
Total de Activos
440.052
81.473
804
2.339.873
131.512
-
469.629
Passivos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
Recursos de Bancos Centrais
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de cobertura
Passivos subordinados
Outros passivos
435.298
-
-
-
-
-
625.901
282.456
1.541.845
-
65.494
Total de Passivos
435.298
-
-
-
-
2.450.202
65.494
3.2. Risco de Crédito
O Banco assume exposição ao risco de crédito, ou seja, ao risco de incumprimento efectivo por parte
da contraparte. Mudanças significativas na economia ou num determinado segmento em que esteja
concentrado crédito concedido pelo Banco, poderão resultar em perdas distintas das provisões
evidenciadas à data de balanço. Assim sendo, a Comissão Executiva regula criteriosamente a sua
exposição ao risco de crédito e risco-país.
Os activos financeiros que potencialmente expõem o Banco a concentrações de risco de crédito
consistem essencialmente no crédito a clientes, nas aplicações em outras instituições financeiras,
nas obrigações e outros títulos de rendimento fixo e nos derivados. Para além desta exposição de
risco de crédito em balanço, o Banco assume exposição a risco de crédito em elementos
classificados em rubricas extrapatrimoniais, garantias e compromissos irrevogáveis de concessão de
crédito.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a concentração geográfica do risco de crédito do Banco (total
de activos, garantias e compromissos com risco de crédito, excluindo essencialmente os
investimentos em filiais, activos tangíveis e intangíveis), apresenta-se como segue:
21
País
Alemanha
Argentina
Áustria
Bélgica
Brasil
Canadá
Chile
Escandinávia2
Espanha
EUA
França
Holanda
Luxemburgo
Portugal
Reino Unido
Suiça
Outros 3
Rating S&P1
AAA
BAA+
AA
BBB
AAA
AAAAA
BBB+
AA+
AA+
AAA
AAA
BB
AAA
AAA
31.12.2012
429.953
34.052
61.228
76.456
822.045
3.168
80.747
42.977
238.601
417.128
236.249
253.089
111.729
497.560
163.766
158.429
97.811
3.724.988
%
11,5%
0,9%
1,6%
2,1%
22,1%
0,1%
2,2%
1,2%
6,4%
11,2%
6,3%
6,8%
3,0%
13,4%
4,4%
4,3%
2,5%
31.12.2011
404.505
54.119
108.733
50.341
913.570
96.960
39.867
30.000
440.963
340.493
161.517
156.747
272.486
494.732
141.722
171.948
187.805
100,0%
4.066.508
%
9,9%
1,3%
2,7%
1,2%
22,5%
2,4%
1,0%
0,7%
10,8%
8,4%
4,0%
3,9%
6,7%
12,2%
3,5%
4,2%
4,6%
100,0%
1
Ratings Standard&Poor's actualizados a Fevereiro de 2013.
Em 31.12.2012 e 31.12.2011, corresponde aos seguintes países: Dinamarca, Noruega e Suécia.
3
Em 31.12.2012, corresponde a operações com risco Singapura e também ao valor de mercado
de derivados embutidos de Notas Estruturadas colocadas em múltiplos países.
2
O Banco estrutura os níveis de risco de crédito que assume através da colocação de limites ao risco
aceite em relação a um cliente ou grupo de clientes, a um segmento de negócio e a instituições
financeiras e clientes brasileiros. Estes riscos são acompanhados numa base recorrente e sujeitos a
revisão periódica. A Comissão Executiva aprova limites ao nível de risco de crédito e risco-país.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o crédito e juros vencidos no Banco apresentam a seguinte
decomposição por classe de incumprimento:
31.12.2012
Crédito e juros vencidos
Classe I - até 3 meses
Classe II - de 3 até 6 meses
Classe III e IV - de 6 até 12 meses
Classe V a IX - de 1 a 3 anos
Juros vencidos a regularizar
Provisões para crédito vencido
Crédito com incumprimento líquido
Crédito com incumprimento líquido / Crédito total líquido
31.12.2011
9.017
-
9.017
1
(9.017)
(9.017)
-
1
0,00%
0,00%
A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade dos clientes
para cumprir com as suas responsabilidades de pagamento de capital e juros, da alteração dos
limites de financiamento sempre que necessário, e pela obtenção de colaterais e garantias.
3.3. Risco de Mercado
O risco de mercado corresponde à probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos
financeiros que compõem as carteiras do Banco, como, por exemplo, o risco de oscilações nas taxas
de juro e de câmbio ou no preço das acções.
22
O Banco assume exposição a riscos de mercado, ou seja, a riscos provenientes de posições em
aberto em taxas de juro, moeda estrangeira e outros produtos expostos a movimentos gerais e
específicos do mercado.
O Banco estima as perdas potenciais que poderão advir de alterações nas condições de mercado. O
Banco aplica a metodologia de VaR - value at risk - stress testing, que se baseia em modelos
estatísticos que estimam o risco de perda através de padrões históricos de preços e volatilidade. A
abordagem utiliza conceitos estatísticos que estimam a probabilidade do valor de um instrumento
financeiro situar-se acima ou abaixo de determinado montante. A Comissão Executiva determina
limites para o valor do risco que pode ser aceite, sendo monitorizado numa base diária.
A maioria da exposição ao risco de mercado no Banco está concentrada na actividade da Mesa
Proprietária, que se dedica a transaccionar instrumentos financeiros derivados e a gerir posições
com o objectivo de beneficiar da evolução dos mercados financeiros. No cálculo dessa exposição, o
Banco utiliza o VaR paramétrico com um intervalo de confiança de 99% e um holding period de 1 dia,
assumindo-se uma distribuição de retornos normal (Daily Earnings at Risk). Este indicador é
calculado pelo Departamento de Gestão de Risco e monitorizado pela Comissão Executiva numa
base regular.
Em 31 de Dezembro de 2012, os riscos de mercado da Mesa Proprietária em termos individuais
apresentavam um DEaR (perda potencial esperada (VaR) para um dia, calculado com um intervalo
de confiança de 99%), conforme segue em milhares de EUR:
International Trading Desk
DEaR 99%
Interest Rate
1º Semestre
7,33
2º Semestre
2012
-
3,65
2011
10,75
3.4. Risco cambial
O Banco assume exposição aos efeitos de flutuações cambiais nas suas posições financeiras e cash
flows.
Aplicações e recursos de instituições financeiras, títulos, crédito a clientes e derivados de moeda
expõem o Banco a risco cambial. O Banco gere este risco colocando limites ao mismatch entre
activos, passivos e extrapatrimoniais em cada moeda. A Comissão Executiva aprova os limites ao
nível de exposição ao risco cambial.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os activos e passivos do Banco denominados em moeda
estrangeira, apresentam-se como segue:
23
31.12.2012
Dólares
americanos
Activo líquido
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras Instituições de Crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros
ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em Instituições de Crédito
Crédito a Clientes
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
Recursos de Bancos Centrais
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Provisões e imparidade
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Passivos subordinados
Outros passivos
Posição global operacional
Outras moedas
estrangeiras
31.12.2011
Total
Dólares
americanos
Outras moedas
estrangeiras
Total
5
31.939
193.967
8
2.338
238.651
13
34.277
432.618
3
70.559
287.945
13
9.197
264.448
16
79.756
552.393
49.478
391.401
900.356
-
81.473
30.925
8.781
66
-
81.473
80.403
400.182
900.356
66
-
11.513
470.729
1.053.734
-
76.535
8.484
4.847
-
76.535
11.513
479.213
1.058.581
-
307.015
27.648
375
1.194
307.015
375
28.842
300.700
26.116
1.756
300.700
27.872
1.901.809
363.811
2.265.620
2.221.299
365.280
2.586.579
423.384
532.777
182.082
1.442.371
27.348
159
2.697
2.720
26
6.959
423.543
535.474
182.082
1.445.091
26
34.307
547.655
915.141
47.232
966.554
235.688
446
61.165
447
1.635
(1.758)
548.101
976.306
47.232
967.001
1.635
233.930
2.607.962
12.561
2.620.523
2.712.270
61.935
2.774.205
(706.153)
351.250
(354.903)
(490.971)
303.345
(187.626)
No que diz respeito ao risco cambial a que o Banco se encontra exposto, este não poderá ser
observado pelas posições líquidas de balanço, devido ao tipo de estruturas de produtos financeiros
negociados. Desta forma, e com referência a 31 de Dezembro de 2012, as posições líquidas em
moedas estrangeiras de exposição a risco cambial, bem como o impacto em resultados antes de
impostos resultante de uma depreciação de 10% do Euro face a essas moedas, apresenta-se no
quadro que se segue:
Posição
Longa
Curta
Impacto
Dólares americanos
Reais do Brasil
Libra estrelina
Outras moedas
2.607
748
-
(2.025)
(68)
261
75
(203)
(7)
Total
3.355
(2.093)
126
3.5. Risco de taxa de juro
Risco de taxa de juro é o risco de flutuação a que estão sujeitos os cash flows de um instrumento
financeiro, devido a alterações nas taxas de juro do mercado.
Aplicações e recursos em instituições financeiras, crédito a clientes, obrigações e outros títulos de
rendimento fixo e derivados de taxa de juro estão sujeitos a risco de taxa de juro (excluindo os
activos e passivos de negociação).
O Banco gere o seu risco de taxa de juro colocando limites no nível de mismatch de refixação de
taxa de juro que pode ser suportado. A Comissão Executiva aprova limites ao nível de exposição a
risco de taxa de juro.
24
O quadro seguinte resume a exposição do Banco ao risco de taxa de juro, em 31 de Dezembro de
2012 e 2011. Estão incluídos no quadro seguinte os activos e passivos do Banco, ao valor de
balanço, categorizados pela mais recente entre as datas de repricing de taxa de juro e de
maturidade.
Até 1
mês
31 de Dezembro de 2012
1-3
meses
3-12
meses
1-5
anos
Mais de 5
anos
Sem risco de
taxa de juro
Total
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras Instituições de Crédito
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em Instituições de Crédito
Crédito a Clientes
Outros activos
81.473
358.845
461.286
-
9.494
9.873
557.487
-
33.404
939
795.600
-
53.913
5.506
-
34.701
11.039
-
1.441
36.085
101.772
469.629
1.441
36.085
81.473
131.512
471.429
1.830.918
469.629
Total de activos
901.604
576.854
829.943
59.419
45.740
608.927
3.022.487
74.741
22.794
65.112
-
88.533
7.608
705.298
-
452.392
192.158
272.675
-
231.789
-
-
10.235
59.896
266.971
65.494
625.901
282.456
1.541.845
65.494
402.596
2.515.696
Passivos
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
Outros passivos
Total de passivos
162.647
801.439
917.225
231.789
-
738.957
(224.585)
(87.282)
(172.370)
45.740
Total de activos
865.313
177.112
423.487
968.443
182.402
555.673
3.172.430
Total de passivos
409.628
600.038
1.296.280
227.220
-
139.213
2.672.379
455.685
(422.926)
(872.793)
741.223
182.402
31 de Dezembro de 2011
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as taxas de juro máxima e mínima, para activos e passivos
(excluindo overnights) em EUR e USD, apresentam-se como segue:
31.12.2012
Taxa de Juro
Taxa de Juro
Máxima
Mínima
EUR
Activos
Passivos
USD
Activos
Passivos
31.12.2011
Taxa de Juro
Taxa de Juro
Máxima
Mínima
8,00%
4,20%
0,29%
0,25%
8,42%
3,31%
0,75%
0,25%
9,10%
4,48%
0,06%
0,01%
7,06%
4,48%
0,20%
0,45%
Em relação aos activos e passivos de negociação, é de salientar que devido às características
específicas de alguns destes produtos, estes podem atingir taxas de juro elevadas. Em substância,
estas taxas não reflectem a rendibilidade efectiva das operações já que existem operações de
derivados que proporcionam uma cobertura económica de parte dessa mesma rendibilidade.
O Banco utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos
resultados e capitais próprios de um aumento imediato de 1% (100 basis points) em taxas de juro de
mercado. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado
raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes
pressupostos:
-
-
Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os rendimentos ou despesas de
juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem
reconhecidos ao justo valor;
Alterações nas taxas de juro de mercado afectam o justo valor de instrumentos financeiros
derivados e outros activos e passivos financeiros;
25
-
Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos
financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais
líquidos, utilizando taxas de mercado do final do ano.
Sob estes pressupostos, um aumento de 1% em taxas de juro de mercado para todas as moedas
nas quais o Banco tem instrumentos financeiros a 31 de Dezembro de 2012, resultaria numa
diminuição do lucro antes de imposto de aproximadamente €1.589 milhares e numa diminuição do
capital próprio de €7.032 milhares.
3.6. Risco de liquidez
O Banco está exposto a risco de liquidez. A Comissão Executiva estabelece limites à proporção
mínima de fundos disponíveis para cobrir níveis inesperados de procura.
A gestão do risco de liquidez é realizada pelo Banco segundo os parâmetros recomendados pelas
Autoridades de Supervisão e em conformidade com as boas práticas emanadas pelo Bank for
International Settlements – BIS. Desta forma, a análise do risco de liquidez é elaborada com base
em projecções para diversos cenários, avaliando-se os respectivos planos de contingência e
projectando-se, em função destes cenários, a evolução do índice de liquidez do Banco.
Adicionalmente, com base num sistema de gestão financeira integrada, capaz de produzir
diariamente informação sobre os fluxos de caixa, são devidamente monitorizados os limites que
vinculam as actividades da instituição (v.g. limites máximos de mismatch por maturidades, limite
mínimo de fundos disponíveis para cobrir níveis inesperados de procura, entre outros).
O quadro seguinte analisa os activos e passivos financeiros e extrapatrimoniais do Banco por grupos
relevantes de maturidade, sendo os montantes compostos pelo valor de activos, passivos e
extrapatrimoniais tendo em conta a data em que será efectuado o pagamento, recebimento ou
vencimento das operações. No que diz respeito a instrumentos financeiros derivados, estes têm em
consideração todos os cash flows futuros líquidos existentes.
31 de Dezembro 2012
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
De 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Total
Passivos
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras Instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
Outros Passivos
Total Passivos Financeiros
Total Activos Financeiros
2.304
74.761
82.694
48.140
22.972
621
99.068
7.617
410.128
11.871
26.242
320.305
193.113
601.704
4.480
193.988
135.277
492.345
-
15.076
27.020
-
238.231
629.411
283.424
1.579.337
39.324
230.871
529.306
1.145.845
821.611
42.096
2.769.728
308.945
791.793
228.477
226.525
1.282.003
Gap de Liquidez por Intervalo
560.922
(300.829)
(919.320)
460.393
266.850
Gap de Liquidez acumulado
560.922
260.093
(659.227)
(198.834)
68.016
31 de Dezembro 2012
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
De 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
2.837.744
68.016
Total
Instrumentos Financeiros Derivados - Negociação
Fluxo Positivo
326.185
459.613
187.237
141.577
27.346
1.141.957
Fluxo Negativo
(326.679)
(455.084)
(175.844)
(131.118)
(24.360)
(1.113.085)
26
31 de Dezembro 2011
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
De 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Total
Passivos
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras Instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
Outros Passivos
433
355.474
61.565
35.958
22.972
19.103
156.836
188.753
749
11.871
18.259
930.013
552.860
4.480
183.021
64.347
216.946
60.020
-
42.534
-
263.351
1.506.671
61.565
994.518
60.769
39.324
Total Passivos Financeiros
476.402
377.313
1.505.613
524.334
42.534
2.926.197
249.263
Total Activos Financeiros
1.088.652
185.524
430.588
1.067.086
(1.075.026)
542.752
206.729
(111.814)
94.916
Gap de Liquidez por Intervalo
612.250
(191.790)
Gap de Liquidez acumulado
612.250
420.460
31 de Dezembro 2011
(654.565)
De 1 a 3
meses
Até 1 mês
De 3 a 12
meses
De 1 a 5
anos
3.021.112
94.916
Mais de 5
anos
Total
Instrumentos Financeiros Derivados - Negociação
Fluxo Positivo
1.071.434
104.071
86.567
77.748
Fluxo Negativo
(1.068.286)
(101.149)
(80.594)
(61.784)
2.982
-
1.342.801
(1.311.812)
3.7. Justo valor de activos e passivos financeiros
O justo valor dos activos e passivos financeiros é estimado com base nos preços de mercado
disponíveis. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos instrumentos financeiros é medido
utilizando o método do Net Present Value (NPV) e modelos de cálculo do preço de opções que
envolvem parâmetros verificados no mercado.
3.7.1. Activos e passivos financeiros não mensurados ao justo valor
O justo valor dos activos e passivos financeiros que não se encontram mensurados ao justo valor
nas demonstrações financeiras apresenta-se como segue, com as respectivas diferenças para o seu
valor contabilístico:
31.12.2012
Justo
Valor
Valor
Contabilístico
31.12.2011
Diferença
Justo
Valor
Valor
Contabilístico
Diferença
Activos financeiros
Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito
Aplicações em Instituições de crédito
Crédito a clientes
36.085
471.547
1.837.751
36.085
471.429
1.830.918
118
6.833
83.087
527.273
2.063.800
83.087
526.418
1.964.431
855
99.369
627.413
283.325
1.542.616
-
625.901
282.456
1.541.845
-
1.512
869
771
-
1.501.292
61.538
974.608
61.391
1.498.955
61.538
974.185
59.924
2.337
423
1.467
Passivos Financeiros
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
27
a) Disponibilidades e Aplicações em instituições de crédito
O justo valor de disponibilidades, aplicações a taxa variável e depósitos overnight é o seu valor de
balanço. O justo valor estimado para os depósitos a taxa fixa é baseado nos cash flows descontados
às taxas de mercado monetário prevalecentes para aplicações com risco de crédito e prazo residual
semelhante.
b) Crédito a clientes
O crédito a clientes apresenta-se líquido de provisões específicas. O justo valor estimado do crédito
representa o montante descontado dos cash flows futuros cujo recebimento é expectável. Os cash
flows esperados são descontados a taxas actuais de mercado para determinar o justo valor.
c) Recursos de instituições de crédito e de clientes
O justo valor estimado dos depósitos sem maturidade definida, que incluem depósitos à ordem, é o
montante de reembolso. O justo valor estimado dos depósitos a taxa fixa é baseado em cash flows
descontados utilizando taxas de juro para novos recursos com prazo residual similar.
d) Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados
O justo valor estimado das emissões representa o valor descontado dos cash flows esperados a
serem pagos. Os cash flows esperados são descontados a taxas actuais de mercado para
determinar o justo valor.
3.7.2. Activos e passivos mensurados ao justo valor
O quadro seguinte classifica as mensurações do justo valor do Banco, baseando-se numa hierarquia
do justo valor que reflecte o significado dos inputs utilizados na mensuração, conforme os seguintes
níveis:
- Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados activos para activos ou passivos idênticos;
- Nível 2: inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1 que sejam observáveis para o
activo ou passivo, quer directamente (i.e., como preços) quer indirectamente (i.e., derivados dos
preços); e
- Nível 3: inputs para o activo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis
(inputs não observáveis).
31.12.2012
Activos e passivos mensurados ao justo valor
Total
Nível 1
Nível 2
-
127.834
110.627
201.591
126.186
136.235
191
1.548
307.978
-
127.734
136.235
308.169
-
-
81.473
76.535
-
-
76.535
131.512
-
-
131.512
37.860
11.513
-
49.373
451.762
201.275
-
653.037
377.007
321.039
-
698.046
Passivos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
- Structured Linked Notes
- Derivados
25.193
238.231
171.874
-
238.231
197.067
26.916
263.351
264.700
-
263.351
291.616
Total de passivos mensurados ao justo valor
25.193
410.105
-
435.298
26.916
528.051
-
554.967
Activos financeiros detidos para negociação
- Títulos de dívida
- Títulos de capital
- Derivados
Outros activos financeiros ao
justo valor através de resultados
- Títulos de dívida
Activos financeiros disponíveis para venda
- Títulos de dívida
Total de activos mensurados ao justo valor
Nível 1
Nível 2
127.834
110.627
316
201.275
81.473
31.12.2011
Nível 3
Nível 3
Total
28
NOTA 4 - RELATO POR SEGMENTOS
O relato por segmentos apresentado, segue, no que respeita aos segmentos de negócio e
geográficos, o disposto no IFRS 8.
Os segmentos de negócio constituem a base de segmentação principal das demonstrações
financeiras, coincidente com o primeiro nível de desagregação da gestão e da informação do Banco.
Um segmento de negócio é uma componente identificável do Banco que se destina a fornecer um
produto ou serviço individual ou um conjunto de produtos ou serviços relacionados, e que está
sujeita a riscos e benefícios diferenciáveis dos restantes segmentos de negócio.
O Banco tem um único segmento de negócio, o Corporate&Investment Banking.
Este segmento está fundamentalmente focado em empresas com relações comerciais e de
investimento entre a América Latina e a Europa. Dentre os diversos serviços e produtos oferecidos
destacam-se operações de financiamento estruturadas e de cobertura de risco (derivados cambiais e
de taxa de juro), em especial envolvendo a casa mãe europeia de empresas estabelecidas na
América Latina, o financiamento de exportações entre as melhores empresas clientes do Itaú
Unibanco e empresas europeias, a prestação de serviços de consultoria e/ou financiamento a
empresas europeias que investem na América Latina, assim como a empresas da América Latina no
seu processo de internacionalização.
A fim de suprir as necessidades de financiamento desse negócio, o Banco dedica-se à captação e
aplicação de fundos nos mercados interbancários, à emissão de títulos de dívida e produtos
estruturados de captação próprios, a intermediação (montagem e distribuição) de títulos de dívida
por conta de clientes, sobretudo grandes empresas e grupos económicos clientes do Grupo Itaú
Unibanco, ao investimento e negociação por conta própria de títulos, derivados e produtos
estruturados, quer com investidores institucionais quer com empresas clientes.
Um segmento geográfico é uma componente identificável do Banco que se destina a fornecer um
produto ou serviço individual ou um conjunto de produtos ou serviços relacionados, dentro de um
ambiente económico específico, e que está sujeita a riscos e benefícios diferenciáveis de outras que
operem em ambientes económicos diferentes.
O reporte de segmentos geográficos do Banco é baseado na localização geográfica dos clientes /
activos e, em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, reparte-se da seguinte forma:
31 de Dezembro de 2012
Portugal
Resto da UE
Resto da Europa
América do Norte
América Central e Caraíbas
América do Sul
Resto do Mundo
Investimentos em associadas
Activos / Passivos não alocados
Total
Total de
activos
359.999
1.334.176
66.674
268.507
71.097
788.593
13.618
Total de
passivos
Extrapatrimoniais
101.633
433.329
76.069
179.838
293.004
1.780.076 (*)
364.257
196.422
87.045
3.463.343
2.950.994
Proveitos
Investimento
em Capital Fixo
44.000
292.335
37.896
212.217
101.715
-
13.719
33.450
1.986
9.173
1.141
24.374
639
1.263
-
688.163
84.482
1.263
(*) Este saldo corresponde essencialmente a títulos colocados em múltiplos países.
29
31 de Dezembro de 2011
Portugal
Resto da UE
Resto da Europa
América do Norte
América Central e Caraíbas
América do Sul
Resto do Mundo
Investimentos em associadas
Activos / Passivos não alocados
Total
Total de
activos
400.058
1.333.992
142.330
200.059
101.024
935.473
380
Total de
passivos
Extrapatrimoniais
38.638
778.506
92.313
295.888
608.239
1.255
1.297.460 (*)
428.388
202.864
118.244
3.744.568
3.230.543
Investimento
em Capital Fixo
Proveitos
41.500
406.866
155.701
166.816
-
16.136
37.669
1.565
4.506
6.962
24.823
107
4.163
-
770.883
91.768
4.163
(*) Este saldo corresponde essencialmente a títulos colocados em múltiplos países.
NOTA 5 - CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
15
1.426
18
5.215
1.441
5.233
Caixa
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
A rubrica Depósitos à ordem em Bancos Centrais corresponde a depósitos de carácter obrigatório no
Banco de Portugal, efectuados pelo IBBAInt, que têm por objectivo satisfazer os requisitos legais de
disponibilidades mínimas de caixa.
NOTA 6 - DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Quanto à sua natureza, as Disponibilidades em outras Instituições de Crédito analisam-se como
segue:
Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no País
Depósitos à ordem
Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no Estrangeiro
Depósitos à ordem
31.12.2012
31.12.2011
350
344
35.735
82.743
36.085
83.087
NOTA 7 - ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
Instrumentos de dívida
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
Obrigações de outros não residentes
127.834
-
126.186
1.548
Acções e títulos de capital
Acções
110.627
136.235
Intrumentos derivados com justo valor positivo (Nota 8)
Derivados de Negociação
Derivados Embutidos
104.421
97.170
138.212
169.957
440.052
572.138
Activos financeiros detidos para negociação
30
O detalhe dos activos financeiros detidos para negociação, que não instrumentos derivados, é
apresentado de seguida:
Natureza e espécie dos títulos
Moeda
original
Quantidade
Valor balanço/
justo valor
Instrumentos de dívida
Emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros
Obrigações
TESOURO NACIONAL BRASILEIRO
BRL
247 190
127.834
127.834
Instrumentos de capital
Emitidos por não residentes
Acções
BOVESPA
BRL
34 549 906
110.627
110.627
238.461
NOTA 8 - DERIVADOS
O Banco contrata derivados financeiros no âmbito da sua actividade, gerindo posições próprias com
base em expectativas de evolução dos mercados, satisfazendo as necessidades dos seus clientes
ou cobrindo posições de natureza estrutural.
O Banco transacciona derivados financeiros, nomeadamente sob a forma de contratos sobre taxas
de câmbio, taxas de juro, acções ou índices de acções, sobre a inflação ou sobre uma combinação
destes subjacentes. Estas transacções são efectuadas em mercados de balcão (OTC – Over-TheCounter) e em mercados organizados.
A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação
própria desses mercados.
A negociação de derivados no mercado de balcão (OTC) baseia-se, normalmente, num contrato
bilateral standard, que engloba o conjunto das operações sobre derivados existentes entre as partes.
Todos os derivados são reconhecidos contabilisticamente pelo seu justo valor. A evolução do justo
valor dos derivados é reconhecida nas contas relevantes do balanço (Ver Notas 7 e 18) e tem
impacto imediato em resultados.
O valor nocional é o valor de referência para efeito de cálculo dos fluxos de pagamentos e
recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais.
31
A rubrica de Derivados de Negociação analisa-se como segue:
31.12.2012
Valor
Nocional
31.12.2011
Valor de Balanço
Activo
Passivo
Valor
Nocional
Valor de Balanço
Activo
Passivo
Contratos sobre taxa de juro
Swaps
Caps & Floors
4.042.585
61.613
(31.937)
1.836.582
46.561
(17.827)
58.955
560
(11)
22.683
267
(13)
316
(25.193)
191
(26.916)
825
(668)
2.025
(2.103)
31.847
(34.168)
13.279
(199)
11.975
(4.492)
29.438
(160.911)
-
-
-
-
Futuros
Compra
Venda
96.066
121.725
(976.170)
(2.637.815)
Contratos sobre taxa de câmbio
Opções - Mercado de balcão
Opções de compra
Compra
24.511
24.728
498
Venda
(490)
(19.866)
(25.298)
Opções de venda
Compra
26.995
64.499
279
Venda
(262)
(27.416)
(64.499)
Forwards
Compra
962.610
969.693
17.895
Venda
(16.343)
(960.194)
(969.247)
Swaps
Compra
947.297
1.032.134
1.267
Venda
(5.537)
(951.479)
(1.027.068)
Contratos sobre cotações
Opções - Mercado de balcão
Opções de compra
Compra
266.879
285.503
9.570
Venda
(3.479)
(223.812)
(192.892)
Opções de venda
Compra
163.470
209.227
9.579
Venda
(90.129)
(732.023)
(774.690)
Contratos sobre outros
Opções - Mercado de balcão
Opções de venda
Compra
-
-
Venda
-
-
(580)
Contratos sobre Taxa de Juro
Opções - Mercado de balcão
Opções de compra
Compra
3.373
3.439
-
Venda
-
(76)
-
Cross Currency Swaps
(377)
244
-
-
-
-
Equity Swaps
1.288
236
-
-
-
-
(370.818)
2.364
(2.136)
(248.833)
1.804
(3.851)
104.421
(175.517)
138.212
(251.148)
Contratos sobre outro tipo de subjacente
Credit Default Swaps
32
A rubrica de Derivados Embutidos corresponde em 31 de Dezembro de 2012, a montantes
referentes a operações de derivados embutidos destacados de instrumentos financeiros compostos,
os quais são analisados como segue:
31.12.2012
Activo
Cross Currency Swaps
Credit Default Swaps
Opções sobre Cotações
Opções sobre Moedas
Opções sobre Taxa de Juro
31.12.2011
Passivo
Activo
1.555
2.123
93.471
21
-
(157)
(2.362)
(19.012)
(19)
-
97.170
(21.550)
Passivo
4.049
3.870
162.030
8
(622)
(1.680)
(38.043)
(123)
-
169.957
(40.468)
-
A rubrica de Derivados de cobertura, em 31 de Dezembro de 2012, corresponde ao justo valor de
derivados Swaps de Moeda contratados para cobertura de justo valor do risco cambial do
investimento efectuado em três das suas filiais em moeda estrangeira, os quais são analisados como
segue:
31.12.2012
Valor
Nocional
31.12.2011
Valor de Balanço
Activo
Passivo
Valor
Nocional
Valor de Balanço
Activo
Passivo
Derivados designados como instrumentos
de cobertura de justo valor
Swaps de moeda
Compra
307.792
297.539
804
Venda
-
(307.015)
-
(3.197)
-
(3.197)
(300.700)
804
-
As variações do justo valor dos instrumentos de cobertura e as variações do justo valor dos activos
ou dos passivos cobertos atribuíveis ao risco coberto são reconhecidas em resultados.
NOTA 9 - OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Instrumentos de dívida
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
31.12.2011
81.473
76.535
81.473
76.535
33
O detalhe dos outros activos financeiros ao justo valor através de resultados é apresentado de
seguida:
Valores unitários
Natureza e espécie dos títulos
Moeda
Quantidade Nominal
original
Cotação/Preço
Valor balanço/ Mercado organizado
justo valor
relevante
Instrumentos de dívida
Emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros
Obrigações
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1-7-2014
BRL
58 000
370
89,94%
19.311
SAO PAULO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2-1-2014
BRL
180 000
370
93,29%
62.162
SAO PAULO
81.473
81.473
NOTA 10 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
1.769
1.828
1.419
2.334
124.043
30.199
3.872
11.513
3.908
131.512
49.373
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
Outras Instituições de Crédito Nacionais
Dívida não subordinada
Dívida subordinada
Emitidos por não residentes
De dívida pública estrangeira
De outros não residentes
Dívida não subordinada
Dívida subordinada
Em 31 de Dezembro de 2012, os cupões mínimo e máximo observados na carteira de títulos
disponíveis para venda são de 0,625% (UNITED STATES OF AMERICA – 30.11.2017) e 8% (CAIXA
GERAL DEPÓSITOS – 28.09.2015).
O detalhe dos activos financeiros disponíveis para venda é apresentado de seguida:
34
Valores unitários
Natureza e espécie dos títulos
Moeda
original
Quantidade
Cotação/Pr
eço
Nominal
Valor
Aquisição
Valor balanço/
justo valor
Valias (+/-)
Mercado organizado
relevante
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
Outras Instituições de Crédito Nacionais
Dívida não subordinada
Obrigações
CAIXA GERAL DEPOSITOS_LISBON 28-9-2015
EUR
1 600
1.000
108,46%
1.600
1.600
1.769
1.769
135
135
LUXEMBOURG
Dívida subordinada
Obrigações
BANIF-LISBOA 30-12-2015
EUR
3 000
1.000
60,92%
3.000
3.000
1.828
1.828
(1.171)
(1.171)
LUXEMBOURG
Emitidos por não residentes
De dívida pública estrangeira
Obrigações
REPUBLIC OF FRANCE 25-9-2013
KINGDOM OF BELGIUM 30-9-2013
KINGDOM OF BELGIUM 5-3-2015
KINGDOM OF BELGIUM 28-3-2019
NETHERLANDS GOVERNMENT 24-2-2017
REPUBLIC OF FRANCE 13-7-2015
REPUBLIC OF FRANCE 26-10-2015
UNITED KINGDOM 7-9-2017
UNITED STATES OF AMERICA 15-8-2022
UNITED STATES OF AMERICA 31-10-2019
UNITED STATES OF AMERICA 29-11-2019
UNITED STATES OF AMERICA 30-11-2017
EUR
EUR
USD
EUR
USD
EUR
EUR
GBP
USD
USD
USD
USD
5 000 000
10 000 000
5 000 000
10 000 000
5 000 000
5 000 000
10 000 000
2 500 000 000
50 000
100 000
200 000
200 000
1
1
1
1
1
1
1
0
76
76
76
76
101,42%
103,06%
104,19%
117,00%
100,88%
104,65%
107,85%
100,63%
99,51%
100,88%
99,09%
99,68%
5.014
10.248
3.850
11.328
3.821
5.060
10.725
30.879
3.769
7.656
15.027
15.121
122.498
5.098
10.416
4.034
12.006
3.836
5.280
10.841
30.925
3.794
7.662
15.033
15.118
124.043
Dívida subordinada
Obrigações
DEUTSCHE BANK AG 22-9-2015
EUR
4 000
1.000
96,77%
3.999
3.999
3.872
3.872
(128)
(128)
131.097
131.512
(424)
56
59
98
372
2
173
60
(53)
2
(10)
(7)
(12)
740
MTS FRANCE
EURONEXT-BRUSS
FRANKFURT
EURONEXT-BRUSS
EURONEXT-AMSTER
MTS FRANCE
EURONEXT-PARIS
LONDON
DTC
DTC
DTC
DTC
FRANKFURT
NOTA 11 - APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro
Mercado Monetário Interbancário / Depósitos a prazo
Juros a receber
31.12.2011
471.390
39
526.387
31
471.429
526.418
Em 31 de Dezembro de 2012, as aplicações em EUR do IBBAInt eram constituídas por overnights e
aplicações de colateral que pagavam taxa 0%.
Em 31 de Dezembro de 2012, a taxa de juro mínima e máxima, para aplicações em USD (excluindo
overnights), é de 0,22% e de 3,17%, respectivamente.
35
NOTA 12 - CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
Crédito não titulado
Crédito Interno
Empréstimos a curto prazo
Empréstimos a médio e longo prazo
Crédito Titulado
Crédito a Empregados
Juros a receber
Crédito ao Exterior
Desconto de saque importação
Juros antecipados - Desconto de saque importação
Empréstimos a curto prazo
Empréstimos a médio e longo prazo
Juros a receber
Crédito e Juros Vencidos
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)
Valor bruto do crédito a clientes
Provisões para crédito vencido
Valor líquido do crédito a clientes
49.265
60.000
224.898
11.145
2.355
347.663
25.000
60.000
284.791
11.718
3.096
384.605
92.951
( 444)
168.955
1.216.548
8.609
1.486.619
167.031
( 1.949)
213.169
1.199.156
7.773
1.585.180
9.017
9.018
( 3.364)
( 5.355)
1.839.935
1.973.448
( 9.017)
( 9.017)
1.830.918
1.964.431
Em 31 de Dezembro de 2012, a estrutura sectorial da carteira de crédito a clientes do Banco
(excluindo crédito e juros vencidos e provisões) é a seguinte:
36
31.12.2012
CONSTRUÇÃO PESADA
TELECOMUNICAÇÕES
METALURGIA E SIDERURGIA
PETRÓLEO & GÁS
AUTOPEÇAS
AÇÚCAR E ÁLCOOL
ENERGIA
CELULOSE E PAPEL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
BANCOS
OUTROS
IMOBILIÁRIO
BENS DE CAPITAL INDUSTRIAIS
SUPERMERCADOS
PETROQUÍMICA
BEBIDAS
TRANSPORTE
ELECTRÓNICA
CARNES
HOTÉIS, RESTAURANTES E LAZER
ALIMENTOS
CRÉDITO HABITAÇÃO
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
MINERAÇÃO
EMBALAGENS
VEÍCULOS LEVES E PESADOS
CALÇADOS E COURO
SAÚDE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
ADUBOS E FERTILIZANTES
TEXTIL
FARMACEUTICOS / COSMÉTICOS
%
31.12.2011
%
353.694
249.275
176.414
138.093
133.855
112.166
88.115
74.536
63.048
61.470
49.849
47.409
39.877
35.111
33.622
30.337
29.973
23.686
23.160
17.197
11.283
11.145
9.581
6.215
5.787
5.099
761
160
-
19,4%
13,6%
9,7%
7,5%
7,3%
6,1%
4,8%
4,1%
3,4%
3,4%
2,7%
2,7%
2,2%
1,9%
1,8%
1,7%
1,6%
1,3%
1,3%
0,9%
0,6%
0,6%
0,5%
0,3%
0,3%
0,3%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
122.880
227.436
253.180
215.986
125.518
118.535
92.006
49.525
79.071
105.059
82.901
11.222
40.624
40.058
37.576
31.305
15.387
33.308
13.194
11.718
10.075
7.812
7.834
3.930
326
139.234
80.612
5.588
2.531
6,3%
11,6%
12,9%
11,0%
6,4%
6,0%
4,7%
2,5%
4,0%
5,3%
4,2%
0,6%
2,1%
2,0%
1,9%
1,6%
0,0%
0,8%
1,7%
0,7%
0,0%
0,6%
0,5%
0,4%
0,4%
0,0%
0,2%
0,0%
7,1%
4,1%
0,3%
0,1%
1.830.918
100,0%
1.964.431
100,0%
37
NOTA 13 - OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis durante o exercício de 2012 foi o seguinte:
Saldo em
31.12.11
Outros activos tangíveis
° Imóveis de serviço próprio
° Mobiliário e material
° Máquinas e ferramentas
° Equipamento informático
° Instalações interiores
° Equipamento de segurança
° Outro equipamento
Activos tangíveis em curso
° Imobilizado em curso
Total
Aquisições
Valor bruto
TransfeVariação
rências
cambial
5.196
516
214
2.217
1.031
49
10
519
122
201
99
2
24
-
24
202
(24)
9.257
1.145
-
Alienações /
Abates
-
-
(272)
-
(272)
Saldo em
31.12.12
Saldo em
31.12.11
Amortizações
do exercício
Amortizações acumuladas
TransfeVariação
rências
cambial
Alienações /
Abates
Valor líquido
Saldo em
Saldo em
31.12.11
31.12.12
Saldo em
31.12.12
5.467
638
214
2.418
1.130
49
12
(1.404)
(152)
(108)
(1.470)
(499)
(44)
(10)
(443)
(68)
(19)
(337)
(72)
(2)
-
-
-
271
-
(1.576)
(220)
(127)
(1.807)
(571)
(46)
(10)
3.792
364
106
747
532
5
-
3.891
418
87
611
559
3
2
202
-
-
-
-
-
-
24
202
10.130
(3.687)
(941)
-
-
271
(4.357)
5.570
5.773
O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis durante o exercício de 2011 foi o seguinte:
Saldo em
31.12.10
Outros activos tangíveis
° Imóveis de serviço próprio
° Mobiliário e material
° Máquinas e ferramentas
° Equipamento informático
° Instalações interiores
° Equipamento de segurança
° Outro equipamento
Activos tangíveis em curso
° Imobilizado em curso
Total
Aquisições
Valor bruto
TransfeVariação
rências
cambial
3.107
258
120
1.531
750
47
10
1.980
327
101
777
529
2
-
207
-
207
24
(207)
6.030
3.740
-
Alienações /
Abates
-
-
(98)
(69)
(7)
(91)
(248)
-
(513)
Saldo em
31.12.11
Saldo em
31.12.10
Amortizações
do exercício
Amortizações acumuladas
TransfeVariação
rências
cambial
Alienações /
Abates
Valor líquido
Saldo em
Saldo em
31.12.10
31.12.11
Saldo em
31.12.11
5.196
516
214
2.217
1.031
49
10
(1.211)
(179)
(103)
(1.333)
(648)
(43)
(10)
(285)
(39)
(11)
(229)
(46)
(2)
-
-
-
92
66
6
92
195
1
-
(1.404)
(152)
(108)
(1.470)
(499)
(44)
(10)
1.896
79
17
198
102
4
-
3.792
364
106
747
532
5
-
24
-
-
-
-
-
-
207
24
9.257
(3.527)
(612)
-
-
452
(3.687)
2.503
5.570
38
NOTA 14 - ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nos activos intangíveis durante o exercício de 2012 foi o seguinte:
Saldo em
31.12.11
Aquisições
Valor bruto
TransfeVariação
rências
cambial
Alienações /
Abates
Saldo em
31.12.12
Saldo em
31.12.11
Amortizações
do exercício
Amortizações acumuladas
TransfeVariação
rências
cambial
Alienações /
Abates
Saldo em
31.12.12
Valor líquido
Saldo em
Saldo em
31.12.11
31.12.12
Activos intangíveis
° Sistemas de tratamento automático
de dados (software)
1.925
118
-
-
-
2.043
(1.438)
(256)
-
-
-
(1.694)
487
349
Total
1.925
118
-
-
-
2.043
(1.438)
(256)
-
-
-
(1.694)
487
349
O movimento ocorrido nos activos intangíveis durante o exercício de 2011 foi o seguinte:
Saldo em
31.12.10
Aquisições
Valor bruto
TransfeVariação
rências
cambial
Alienações /
Abates
Saldo em
31.12.11
Saldo em
31.12.10
Amortizações
do exercício
Amortizações acumuladas
TransfeVariação
rências
cambial
Alienações /
Abates
Saldo em
31.12.11
Valor líquido
Saldo em
Saldo em
31.12.10
31.12.11
Activos intangíveis
° Sistemas de tratamento automático
de dados (software)
1.502
423
-
-
-
1.925
(1.220)
(218)
-
-
-
(1.438)
282
487
Total
1.502
423
-
-
-
1.925
(1.220)
(218)
-
-
-
(1.438)
282
487
39
NOTA 15 - INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Investimentos em Filiais, Associadas e empreendimentos conjuntos
31.12.2011
Custo
da
participação
Imparidade
8.126
166.169
144.372
Valor
de
balanço
Custo
da
participação
Imparidade
Valor
de
balanço
8.126
21.797
68.126
176.615
144.372
68.126
32.243
No país
Itaú Europa, SGPS
IPI - Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS
No exterior
BIE Luxembourg
122.401
-
122.401
124.275
-
124.275
BIE International
198.578
-
198.578
202.492
-
202.492
Itaú Europa Securities, Inc
13.355
-
13.355
1.252
-
1.252
508.629
144.372
364.257
572.760
144.372
428.388
Em Dezembro de 2012, deu-se a redução do capital social da IPI no valor de €200 milhões para
absorção de prejuízos e libertação do excesso de capital tendo o Banco recebido €10.446 milhares de
euros.
NOTA 16 - ACTIVOS POR IMPOSTOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
Activos por impostos correntes
Pagamentos de IRC por conta
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Activos por impostos diferidos
- A recuperar dentro de 12 meses
- A recuperar após mais de 12 meses
31.12.2012
31.12.2011
3.281
3.281
-
4.119
4.119
3.470
3.470
31.12.2012
31.12.2011
3.960
159
4.119
2945
525
3.470
40
NOTA 17 - OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Devedores e outras aplicações
Sector Público Administrativo
Outros Devedores
Rendimentos a receber
Por compromissos irrevogáveis assumidos com terceiros
Por serviços bancários prestados
Por operações sobre instrumentos financeiros
Outros rendimentos a receber
Comissões sobre garantias prestadas
Reembolso de despesas
Despesas com encargo diferido
Compromissos irrevogáveis
Rendas e alugueres
Seguros
Manutenção de sistemas e equipamentos
Serviços de informações
Outras despesas com encargo diferido
Outras contas de regularização
Operações Cambiais a liquidar
Outras operações a regularizar
Valores cobrados
Títulos em negociação a liquidar
Outras
31.12.2011
1.134
62.690
63.824
895
903
1.798
323
6.244
-
329
364
12
1
6.568
4
709
460
53
136
101
111
861
30
425
65
201
93
38
852
29
-
19.315
1.253
20.597
2.239
23.840
26.079
91.850
29.438
Em Dezembro de 2012, o valor da rúbrica de Outros Devedores inclui essencialmente o valor devido
pela Itaú Europa SGPS, Lda. pela redução de capital no valor de EUR 60 milhões.
Em Dezembro de 2012, o valor de Outras operações a regularizar corresponde a NDF’s que se
encontram a aguardar liquidação.
41
NOTA 18 - PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO E AO JUSTO VALOR
ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
Structured Link ed Notes
238.231
263.351
Intrumentos derivados com justo valor negativo (Nota 8)
Derivados de Negociação
Derivados Embutidos
175.517
21.550
251.148
40.468
435.298
554.967
Passivos Financeiros Detidos para negociação
Os Passivos Financeiros detidos para negociação incluem Structured Linked Notes emitidas pelo
IBBAInt ao abrigo do Structured Medium Term Note Programme.
O Grupo emite dois tipos de Structured Linked Notes: Credit Linked Notes (ou Pass-Through) que
são cobertas por Obrigações do tesouro Brasileiro e Equity Participation Notes (ou P-Notes) cobertas
por acções de empresas Brasileiras. As acções e obrigações referidas acima encontram-se
registadas na carteira de Activos financeiros detidos para negociação.
O detalhe das Structured Linked Notes é apresentado de seguida:
Structured Linked Notes em 31 de Dezembro de 2012
Entidade emitente
IBBAInt Londres
IBBAInt Londres
Tipo de Emissão
Equity Participation Note
Credit Linked Notes
Moeda
Emissão
USD
USD
Montante da
emissão em
EUR'000
122.258
134.385
+/- Valias
-11.858
-6.555
Saldo em
31.12.2012
110.401
127.830
238.231
Structured Linked Notes em 31 de Dezembro de 2011
Entidade emitente
IBBAInt Londres
IBBAInt Londres
Tipo de Emissão
Equity Participation Note
Credit Linked Notes
Moeda
Emissão
USD
USD
Montante da
emissão em
EUR'000
134.142
134.552
+/- Valias
1.462
-6.805
Saldo em
31.12.2011
135.604
127.747
263.351
42
NOTA 19 - RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Recursos de Instituições de Crédito no País
Mercado Monetário Interbancário / Depósitos a Prazo
Recursos de Instituições de Crédito no Estrangeiro
Depósitos à ordem
Mercado Monetário Interbancário / Depósitos a Prazo
Empréstimos Sindicados
Juros a pagar
31.12.2011
-
25.504
-
25.504
3
621.459
4.439
36
1.238.503
230.000
4.912
625.901
1.473.451
625.901
1.498.955
Em 31 de Dezembro de 2012, a taxa de juro máxima e mínima, para recursos de outras instituições
de crédito em EUR (excluindo overnights), é de 1,924% e de 0,5%, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012, a taxa de juro máxima e mínima, para recursos de outras instituições
de crédito em USD (excluindo overnights), é de 3,36% e de 0,01%, respectivamente.
43
NOTA 20 - RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
Recursos de clientes no País
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Juros de depósitos a prazo
Recursos de clientes no Estrangeiro
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Juros de depósitos a prazo
31.12.2012
31.12.2011
12.676
87.661
1
13.134
-
100.338
13.134
38
181.950
130
1.173
47.218
13
182.118
48.404
282.456
61.538
NOTA 21 - RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
Floating Rate Notes
Certificados de depósito
Instrumentos financeiros compostos
Juros líquidos a pagar
31.12.2012
31.12.2011
109.895
408.374
988.326
6.715
74.653
884.510
35.250
8.307
1.541.845
974.185
O detalhe das responsabilidades representadas por títulos é apresentado de seguida:
44
Floating Rate Notes em 31 de Dezembro de 2012
Entidade
emitente
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
Designação
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Data de
emissão
Moeda
Set-09
Set-09
Nov-09
Dez-09
Dez-09
Jan-10
Dez-09
Fev-11
Out-11
Out-11
Fev-12
Ago-12
Ago-12
Ago-12
Ago-12
Ago-12
Ago-12
Out-12
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
EUR
EUR
USD
Montante da
emissão em
moeda
Quantidade
1.100
200
1.470
1.963
300
200
600
341
200
200
453
570
250
5.000
10.000
75.000
10.000
10.000
1.100.000
200.000
1.470.000
1.963.000
300.000
200.000
600.000
341.000
200.000
200.000
453.000
570.000
250.000
5.000.000
10.000.000
75.000.000
10.000.000
10.000.000
Montante da
emissão em
EUR'000
Indexante
Spread
Taxa actual
Periodicidade
de pagamento
de juros
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 6m
USLibor 6m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 6m
USLibor 6m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 6m
USLibor 6m
USLibor 6m
Euribor 6m
Euribor 6m
USLibor 6m
2,20%
2,03%
1,77%
3,96%
3,19%
1,78%
2,11%
0,39%
1,68%
2,04%
1,34%
2,43%
2,16%
0,80%
0,80%
3,59%
1,90%
0,80%
3,19%
3,00%
2,65%
4,48%
3,70%
2,89%
2,97%
1,47%
2,30%
2,66%
2,41%
3,50%
2,79%
1,52%
1,52%
4,20%
2,51%
1,52%
Anual
Anual
Anual
Semestral
Semestral
Anual
Anual
Anual
Semestral
Semestral
Anual
Anual
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Taxa de Juro
Saldo em
31.12.2012
Recompras
834
152
1.114
1.488
227
152
455
258
152
152
343
432
189
3.789
7.579
75.000
10.000
7.579
-
834
152
1.114
1.488
227
152
455
258
152
152
343
432
189
3.789
7.579
75.000
10.000
7.579
109.895
Maturidade
Set-13
Set-13
Nov-13
Dez-14
Dez-13
Jan-13
Dez-13
Fev-13
Out-13
Out-14
Fev-14
Fev-14
Abr-13
Fev-13
Fev-13
Fev-13
Fev-13
Fev-13
Floating Rate Notes em 31 de Dezembro de 2011
Entidade
emitente
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
IBBAInt
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
- Londres
Designação
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Floating Rate Notes
Data de
emissão
Moeda
Set-09
Set-09
Dez-09
Jan-10
Nov-09
Dez-09
Dez-09
Jan-10
Jan-10
Dez-09
Fev-11
Out-11
Out-11
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
Montante da
emissão em
Quantidade
moeda
1.100
600
300
165
1.470
3.950
300
200
200
600
341
200
200
1.100.000
600.000
300.000
165.000
1.470.000
3.950.000
300.000
200.000
200.000
600.000
341.000
200.000
200.000
Montante da
emissão em
EUR'000
850
463
232
127
1.136
3.052
232
155
155
463
264
155
155
Taxa de Juro
Recompras
(724)
Saldo em
31.12.2011
850
463
232
127
1.136
2.328
232
155
155
463
264
155
155
6.715
Indexante
Spread
Taxa actual
Periodicidade
de pagamento
de juros
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 12m
USLibor 6m
USLibor 6m
2,35%
2,15%
1,84%
1,22%
1,72%
3,71%
2,89%
1,41%
2,11%
1,90%
0,68%
1,72%
2,08%
3,19%
3,00%
2,93%
2,00%
2,65%
4,48%
3,70%
2,20%
2,89%
2,97%
1,47%
2,30%
2,66%
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Semestral
Semestral
Maturidade
Set-13
Set-13
Dez-12
Jan-12
Nov-13
Dez-14
Dez-13
Jan-12
Jan-13
Dez-13
Fev-13
Out-13
Out-14
45
Certificados de depósito em 31 de Dezembro de 2012
Tipo de Emissão
Certificados de Depósito
Certificados de Depósito
Certificados de Depósito
Moeda
(a)
(a)
(a)
Montante da
emissão em
EUR'000
EUR
USD
GBP
Recompras
713
425.747
1.491
Saldo em
31.12.2012
(19.577)
-
713
406.170
1.491
Taxa de juro
Prazo médio de
efectiva
média
emissão inicial
1,28%
1,45%
2,25%
299
454
410
408.374
(a) O montante global do Euro Certificate of Deposit Programme é de USD 2.000 milhões.
Certificados de depósito em 31 de Dezembro de 2011
Tipo de Emissão
Certificados de Depósito
Certificados de Depósito
Moeda
(a)
(a)
Montante da
emissão em
EUR'000
USD
GBP
Recompras
76.241
450
Saldo em
31.12.2011
(2.038)
74.203
450
Taxa de juro
Prazo médio de
efectiva
média
emissão inicial
2,21%
2,54%
277
330
74.653
(a) O montante global do Euro Certificate of Deposit Programme é de USD 2.000 milhões.
Instrumentos Financeiros Compostos em 31 de Dezembro de 2012
Tipo de Emissão
Brazilian Foreign Exchange Equity Index Linked Note
First To Default Credit Linked Note
Knock In Reverse Convertible Note
Phoenix Worst Of Autocall Note
Worst Of Reverse Convertible Note
Xs Up Note
Phoenix Autocall Note
Phoenix Autocall Note
Cln Linked To Corporate Bonds
Cln Linked To Corporate Bonds
Phoenix Autocall Range Accrual Note
Knock-In Reverse Convertible Note - European Ki
Double Knock Out Straddle Note
Cln Linked To Brazilian Sovereign Bonds
Index Linked Interest And Credit Linked Note
Fixed/Us Inflation Index Linked Interest And Credit Linked Note
Uncapped Note With Contingent Minimum Coupon
Uncapped Note With Contingent Minimum Coupon
Fixed Rate Note
Fixed Rate Note
Capped Note With Contingent Minimum Coupon
Fx Linked Note
Step Up Note
Cln Linked To Chile Sovereign Bonds
Uncapped Note
Phoenix Autocall worst of kicker Note
Uncapped Twn Win Note
Capped Twin Win Note
Worst Of Reverse Convertible Note - European Ki
Cln Linked To Israel Sovereign Bonds
Step Up Quanto Note
Worst Of Step Up Reverse Convertible Note
Cln Linked To Euro Sovereign Bonds
Capital Protected Note
Capped Contingent Twin Win Note
Dual Currency Note
Dual Currency Note
Fx Wedding Cake Note
Us Inflation Linked Note
Phoenix Autocall Memory Note
Lock In Best Coupon Note
Index Wedding Cake Note
Moeda
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
EUR
USD
EUR
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
EUR
USD
GBP
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
CHF
USD
USD
EUR
USD
USD
Montante da
emissão em
EUR'000
1.001
2.258
8.962
110.324
972
1.451
15.850
1.145
246.565
4.188
96.834
20.704
3.697
5.429
62.639
1.735
44.534
401
3.205
835
69.352
21.806
96.761
13.686
5.786
758
987
3.208
18.639
2.869
67
12.942
27.773
327
69.757
846
415
4.207
748
3.992
451
494
Recompras
(275)
-
Saldo em
Taxa de juro
31.12.2012 efectiva média
1.001
2.258
8.962
110.324
972
1.451
15.850
1.145
246.565
3.913
96.834
20.704
3.697
5.429
62.639
1.735
44.534
401
3.205
835
69.352
21.806
96.761
13.686
5.786
758
987
3.208
18.639
2.869
67
12.942
27.773
327
69.757
846
415
4.207
748
3.992
451
494
2,67%
2,34%
3,37%
0,40%
3,13%
1,90%
0,40%
0,42%
2,64%
2,14%
1,16%
3,44%
3,41%
0,00%
1,83%
6,45%
2,50%
2,98%
2,87%
2,18%
3,08%
2,03%
3,70%
3,25%
2,90%
0,50%
2,78%
2,82%
4,09%
3,02%
3,58%
5,17%
2,68%
3,12%
2,59%
2,63%
0,00%
1,75%
7,55%
0,39%
3,81%
4,27%
Prazo médio
de emissão
inicial
564
364
1.301
442
730
365
732
547
707
1.155
1.068
970
365
185
1.116
1.795
652
729
1.086
494
458
317
390
442
365
365
730
591
1.700
1.116
364
633
1.132
1.821
690
359
90
264
974
456
249
361
988.326
46
Instrumentos Financeiros Compostos em 31 de Dezembro de 2011
Tipo de Emissão
Brazilian Foreign Exchange Equity Index Linked Note
Dual Currency Notes
Fx Basket Note
Knock In Reverse Convertible Note
Phoenix Switch Worst Of Autocall
Phoenix Worst Of Autocall Note
Wedding Cake Note
Wedding Cake Note
Xs Up Note
Index Linked Interest And Credit Linked Notes
Uncapped Notes With Contingent Minimum Coupon
Uncapped Notes With Contingent Minimum Coupon
Uncapped Notes
Phoenix Autocall Note
Step Up Notes
Step Up Notes
Cln Linked To Corporate Bonds
Cln Linked To Corporate Bonds
Fixed/Us Inflation Index Linked Interest And Credit Linked Notes
Cln Linked To Spanish Sovereign Bonds
Fx Linked Notes
Phoenix Autocall Range Accrual Note
Fixed Rate Notes
Capped Notes With Contingent Minimum Coupon
Step Up Knock-In Reverse Convertible Notes
Double Knock Out Straddle Note
Cln Linked To Brazilian Sovereign Bonds
Cln Linked To Mexican Sovereign Bonds
Capped Notes With Guaranteed Coupon
Moeda
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
EUR
USD
USD
USD
EUR
USD
USD
USD
EUR
USD
EUR
USD
EUR
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
Montante da
emissão em
EUR'000
Saldo em
Taxa de juro
31.12.2011 efectiva média
Recompras
1.766
942
754
12.242
2.550
252.416
1.199
4.104
12.297
26.811
65.482
419
46.873
34.073
28.849
600
177.824
983
1.696
1.004
100.018
33.650
3.255
73.180
378
849
23.906
421
3.128
(4.955)
(340)
(1.111)
(10.073)
(6.031)
(540)
(600)
(268)
(3.241)
-
1.766
942
754
12.242
2.550
247.461
1.199
4.104
11.956
25.700
55.409
419
40.843
33.533
28.250
600
177.824
983
1.696
1.004
100.018
33.382
3.255
69.938
378
849
23.906
421
3.128
2,39%
3,18%
2,75%
2,40%
0,27%
0,41%
2,60%
3,53%
1,86%
1,50%
3,53%
2,98%
2,20%
0,89%
3,85%
3,14%
2,98%
4,70%
3,75%
2,82%
2,11%
1,25%
2,87%
2,42%
2,96%
3,77%
3,11%
3,10%
1,24%
Prazo médio
de emissão
inicial
1.134
361
1.092
275
365
380
316
362
365
1.076
655
729
372
875
398
183
460
398
1.795
398
208
1.087
1.086
421
366
367
389
365
182
884.510
A 31 de Dezembro de 2011 e 2012, não existiam responsabilidades representadas por títulos
cotadas em bolsa.
NOTA 22 - PASSIVOS POR IMPOSTOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
-
3.923
3.923
-
-
Passivos por impostos correntes
IRC a pagar
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
NOTA 23 - PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
47
Passivos Subordinados
- Titulados
Juros a pagar
Encargos com as emissões
31.12.2012
31.12.2011
-
60.020
41
( 137)
-
59.924
48
A Dezembro de 2012, o IBBAInt exerceu a opção de pré-pagamento da dívida subordinada com maturidade em Dezembro de 2015 ao seu valor de principal mais
juro corrido. O Banco de Portugal concedeu a sua autorização para o exercício da call option.
O detalhe dos passivos subordinados é apresentado de seguida:
Passivos Subordinados em 31 de Dezembro de 2011
Entidade
emitente
IBBAInt - SFI
Designação
Subordinated Floating Rate Notes (a)
Data de
emissão
Moeda
Dez-05
EUR
Quantidade
Montante da
emissão em
moeda
Montante da
emissão em
EUR'000
100.000
100.000.000
100.000
Recompras
(39.980)
Saldo em
31.12.2011
Indexante
60.020
Euribor 3m
Taxa de juro
Spread
TxActual
+ 1,05%
2,4680%
Cupão
Maturidade
1º ao último
Dez-15
"Call Option"
aos cupões
10º e seguintes
Cotadas
Luxemburgo
60.020
(a) Estes títulos foram colocados e tomados firme por um sindicato bancário constituído pelo Bayerische Hypo-Vereinsbank AG, BIE Bank & Trust Limited and Landesbank Baden-Württemberg
49
NOTA 24 - OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Credores e outros recursos
Sector Público Administrativo
Outros Credores
Encargos a pagar
Gastos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Auditoria
Consultoria
Estruturação e suporte técnico
Gastos com Serviços de Terceiros
Outros
Outros encargos a pagar
Receitas com rendimento diferido
Compromissos irrevogáveis assumidos perante terceiros
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Outras contas de regularização
Outras operações a regularizar
Posição Cambial/Operações Cambiais a liquidar
Valores cobrados
Títulos em negociação a liquidar
Outras operações a regularizar
31.12.2011
494
1.582
2.076
557
504
1.061
8.654
8.510
124
33
9
521
6.912
16.253
86
33
1
16
719
2.002
11.367
704
176
880
2.015
306
2.321
20.083
1.225
21.308
7.945
23.467
2.411
131
33.954
40.517
48.703
50
NOTA 25 - PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões do Banco durante o exercício de 2012 foi o seguinte:
Saldo em
31.12.2011
Dotações
Utilizações
Anulações /
Reposições
Saldo em
31.12.2012
Activo:
Provisões:
- Para crédito de cobrança duvidosa
- Para crédito vencido
- Para risco-país:
- de crédito ao exterior
- de participações financeiras
Imparidade:
- de participações financeiras
9.017
763
-
(763)
9.017
-
-
-
-
-
144.372
-
-
-
144.372
153.389
763
-
(763)
153.389
24.125
8.387
-
(8.587)
23.925
Passivo:
- Para risco-país:
- de operações extrapatrimoniais
- Para riscos gerais de crédito
- Para outros riscos e encargos:
- para contingências fiscais
Total de Provisões e Imparidade
1.026
-
26
-
1.052
25.151
8.387
26
(8.587)
24.977
178.540
9.150
26
(9.350)
178.366
O movimento ocorrido nas provisões do Banco durante o exercício de 2011 foi o seguinte:
Saldo em
31.12.2010
Dotações
Utilizações
Anulações /
Reposições
Saldo em
31.12.2011
Activo:
Provisões:
- Para crédito de cobrança duvidosa
- Para crédito vencido
- Para risco-país:
- de crédito ao exterior
- de participações financeiras
Imparidade:
- de participações financeiras
9.017
-
-
-
9.017
-
-
-
-
-
-
144.372
-
-
144.372
9.017
144.372
-
-
153.389
22.407
14.300
-
(12.582)
24.125
1.075
-
(49)
-
1.026
23.482
14.300
(49)
(12.582)
25.151
32.499
158.672
(49)
(12.582)
178.540
Passivo:
- Para risco-país:
- de operações extrapatrimoniais
- Para riscos gerais de crédito
- Para outros riscos e encargos:
- para contingências fiscais
Total de Provisões e Imparidade
51
NOTA 26 - CAPITAL
Conforme deliberado em Assembleia Geral de 26 de Junho de 2009, foi efectuado em Junho de 2009
um aumento de capital no IBBAInt no valor de €152.700.000. O Banco passou a deter um capital social
no valor de €535.624.345, representado por 107.124.869 acções com o valor nominal de €5 cada,
totalmente subscrito e realizado pelo accionista único – Itaúsa Portugal.
NOTA 27 - RESERVAS DE REAVALIAÇÃO DE JUSTO VALOR
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
Reservas de reavaliação de justo valor
Reservas resultantes da valorização ao justo valor
de activos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos de dívida
Impostos diferidos
(424)
125
(1.905)
525
(299)
(1.380)
NOTA 28 - OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Reserva legal
Outras reservas
Resultados Transitados
31.12.2011
15.802
74.951
(110.972)
15.802
74.951
1.017
(20.219)
91.770
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A
legislação portuguesa aplicável ao sector bancário (Artigo 97º do Regime Geral das Instituições de
Crédito e Sociedades Financeiras) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo
menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital.
Os resultados do Banco referentes ao exercício de 2011, correspondentes a um prejuízo de
€111.989 milhares foram transferidos para Resultados Transitados.
52
NOTA 29 - CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Garantias recebidas
Garantias e avales
Cartas de crédito "stand-by"
Fianças e indemnizações
Activos recebidos em garantia
Outras garantias recebidas
31.12.2011
1.081.784
536.426
870.007
722.554
72.191
1.485.542
661.466
111.553
895.122
104.390
3.282.962
3.258.073
11.656
114.296
14.498
101.997
125.952
116.495
42.500
519.711
40.000
517.503
-
96.885
562.211
654.388
204.236
417.061
204.236
417.061
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Títulos dados em garantia
Garantias institucionais
Compromissos perante terceiros
Linhas de crédito irrevogáveis
Residentes
Não residentes
Linhas de crédito revogáveis
Não residentes
Responsabilidades por prestação de serviços
Valores administrados pela instituição
Em 31 de Dezembro de 2012, os títulos dados em garantia correspondem a activos financeiros
detidos para negociação (Ver Nota 7), estando depositados na Bolsa de Mercadorias e Futuros –
São Paulo, Brasil, a título de margem para negociação de futuros, e encontram-se detalhados
abaixo:
31.12.2012
Quantidade
Títulos dados em penhor:
- A outras entidades
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2-1-2015
34.442
31.12.2011
Valor
11.656
11.656
11.656
Quantidade
34.442
Valor
14.498
14.498
14.498
53
NOTA 30 - MARGEM FINANCEIRA
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
31.12.2011
5
2
2.268
70.803
442
876
307
30
6.105
60.346
481
4.384
74.396
71.653
( 26.372)
( 278)
( 979)
( 4.414)
( 21.914)
( 23.576)
( 814)
( 2.071)
( 991)
( 9.899)
( 1.058)
( 2)
( 1.539)
( 269)
( 55.017)
( 39.159)
19.379
32.494
Juros e Rendimentos Similares
Juros
Juros
Juros
Juros
Juros
Juros
Juros
Juros
de disponibilidades em bancos centrais
de disponibilidades em instituições de crédito
de aplicações em instituições de crédito
de crédito
de crédito vencido
de títulos detidos para negociação
de títulos ao justo valor através de resultados
de títulos disponíveis para venda
Juros e Encargos Similares
Juros de captações de bancos centrais
Juros de captações de instituições de crédito
Juros de depósitos de clientes
Juros de emissão de obrigações
Juros de emissão de certificados de depósito
Juros de emissão de instrumentos financeiros compostos
Juros de emissão de obrigações subordinadas
- tituladas
- não tituladas
Outros juros e encargos similares
54
NOTA 31 - COMISSÕES LÍQUIDAS
Esta rubrica analisa-se como segue:
Rendimentos de Serviços e Comissões
Por Garantias Prestadas
Por Compromissos Assumidos Perante Terceiros
Por Serviços Bancários Prestados
Por Operações Realizadas por Conta de Terceiros
Outras
Encargos com Serviços e Comissões
Por Garantias Recebidas
Por Compromissos Assumidos por Terceiros
Por Serviços Bancários Prestados por Terceiros
Por Operações Realizadas por Terceiros
Outras
31.12.2012
31.12.2011
575
3.806
5.072
633
635
4.944
13.959
577
10.086
20.115
( 3.174)
( 358)
( 195)
( 286)
( 3.642)
( 4)
( 183)
( 223)
( 113)
( 4.013)
( 4.165)
6.073
15.950
31.12.2012
31.12.2011
914
1.605
3.002
2.788
5.521
2.788
( 129)
( 5.028)
( 67)
( 832)
( 5.157)
( 899)
( 1.282)
( 1.583)
( 1.312)
( 1.672)
( 2.865)
( 2.984)
( 2.501)
( 1.095)
NOTA 32 - GANHOS E PERDAS NÃO CORRENTES
Esta rubrica analisa-se como segue:
Rendimentos e receitas operacionais
Proveitos pela prestação de serviços
Reembolso de despesas
Outros proveitos
Encargos e gastos operacionais
Quotizações e Donativos
Outras perdas operacionais
Outros Impostos
Impostos indirectos
Impostos directos
55
NOTA 33 – RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Esta rubrica analisa-se como segue:
Resultados de Activos e Passivos
ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros detidos para negociação
Resultados de passivos financeiros detidos para negociação
Resultados de instrumentos derivados
Resultados de reavaliação cambial
31.12.2012
31.12.2011
24.127
16.572
4.955
( 43.580)
3.626
36.097
4.898
( 28.436)
2.074
16.185
( 161)
( 1.275)
( 161)
( 1.275)
( 574)
( 396)
( 574)
( 396)
1.339
14.514
Resultados de activos disponíveis para venda
Títulos de dívida
Outros resultados em operações financeiras
Resultados de alienação de outros activos
NOTA 34 - CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica analisa-se como segue:
Remuneração orgãos gestão e fiscalização
Remuneração empregados
Encargos sociais
Outros custos com pessoal
31.12.2012
31.12.2011
988
19.262
2.564
1.908
3.893
13.064
1.856
1.472
24.722
20.285
Os membros dos Órgãos Sociais e os empregados ao serviço do Banco distribuem-se como segue:
Órgãos sociais
Quadro de pessoal
31.12.2012
31.12.2011
14
14
158
152
172
166
56
NOTA 35 - GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica analisa-se como segue:
31.12.2012
Fornecimentos
Serviços
Rendas e Alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representações
Publicações
Conservação e reparação
Transportes
Fomação de pessoal
Seguros
Serviços especializados
Outros serviços de terceiros
31.12.2011
358
281
1.485
801
1.146
25
228
160
41
4.201
32
8.119
1.209
646
1.527
35
207
229
31
3.562
58
7.504
8.477
7.785
NOTA 36 - IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS
O pagamento dos impostos sobre os lucros apurados em entidades com sede em Portugal é
efectuado com base em declarações de auto liquidação, que ficam sujeitas a inspecções e eventual
ajustamento pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos contado a partir do ano a
que respeitam os impostos apurados. No entanto, é convicção da Administração do Banco que não
ocorrerão quaisquer liquidações adicionais de valor significativo no contexto das demonstrações
financeiras.
O Banco tem reconhecido como dedução à base tributável de IRC, nas respectivas demonstrações
de resultados individuais, os montantes calculados com base nos valores a pagar e/ou pagos em
Portugal, os quais incluem o respectivo encargo do lucro gerado no período pela subsidiária sedeada
nas Ilhas Caimão. Adicionalmente, o encargo acima referido incluía o efeito inerente às deduções
fiscais reportáveis, as quais resultam de situações de dupla tributação.
A análise do encargo com IRC é como segue:
31.12.2012
31.12.2011
( 3.735)
3.735
( 23)
( 23)
( 815)
( 8.684)
( 1.340)
( 10.839)
( 1.837)
( 697)
2.097
1.487
1.050
( 1.495)
( 374)
2.043
174
1.027
( 10.665)
Impostos correntes
Das Subsidiárias nas Ilhas Caimão
Do resultado sujeito a Tributação no exercício em análise
Outros
Impostos diferidos
Provisões não aceites fiscalmente
Imputação Lucros da Subsidiária nas Ilhas Caimão
Prémios a pagar aos empregados
Crédito fiscal por prejuízos acumulados
57
NOTA 37 - PARTES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não há qualquer montante de crédito concedido ou depósitos atribuído a membros do Conselho de Administração do Banco.
Nestas datas, o Banco regista os seguintes saldos com partes relacionadas:
31.12.2012
Itaú Europa,
SGPS
Activos:
Disponibilidades em outras Instituições de Crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao
justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em Instituições de Crédito
Crédito a Clientes
Investimentos em filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos
Outros activos
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
Outros passivos
Proveitos
Juros e rendimentos similares
Lucros em operações financeiras
Rendimentos de instrumentos de capital
Comissões recebidas
Outros proveitos
Custos
Juros e encargos similares
Prejuízos em operações financeiras
Comissões pagas
Outros custos
Extrapatrimoniais:
Garantias recebidas
Garantias prestadas e compromissos
Operações cambiais e
outros instrumentos derivados
Compra
Venda
Itaú BBA Int
(Cayman)
BIE
Luxembourg
Entidades subsidiárias
Banco Itaú
Itau Bank &
Europa
Trust
International
Bahamas
Entidades relacionadas
Itaú Europa
Securities, Inc
Banco Itaú
(Suisse)
Itaúsa Europa
Invest., SGPS
Itaúsa Portugal,
SGPS
Grupo Itaú
Unibanco
(Brasil) (1)
Grupo IPI
Total
-
433
612
541
-
1.507
-
-
-
-
1.708
48.713
1.708
51.806
-
-
8.076
-
78
-
-
3.225
-
-
-
-
-
-
11.379
-
8.126
60.011
68.137
433
122.401
131.089
198.578
199.197
-
4.732
13.355
13.355
21
21
21
21
21.797
6
21.803
6.405
56.826
364.257
66.464
495.614
5.802
5.802
110
94.254
94.364
27
64.799
64.826
113
131.957
17
132.087
5.317
5.317
517
21
538
-
566
566
1.254
154.992
156.246
47.832
47.832
28.797
139.444
42.823
130
211.194
30.818
430.454
252.015
5.485
718.772
-
399
4.445
967
5.811
148
4.206
4.354
108
3.325
3.433
-
34
411
445
58
9
67
-
-
119
119
14
68.504
1.473
1.537
71.528
880
80.891
1.482
2.504
85.757
6
6
11.742
15.929
27.671
1.270
4.468
4
5.742
3.999
2.289
106
274
6.668
20
20
70
738
3
297
1.108
-
1
1
99
1.254
1.353
17
17
2.678
74.106
3.064
422
80.270
19.902
98.784
3.177
993
122.856
-
-
1.500
-
-
-
-
-
-
-
-
393.925
90.058
395.425
90.058
-
138.049
(137.327)
722
145.781
(145.511)
1.770
43.034
(43.696)
(662)
-
35.702
(36.866)
(1.164)
-
-
151.584
(152.825)
(1.241)
-
1.908.968
(1.848.927)
544.024
2.423.118
(2.365.152)
543.449
(1) Inclui as empresas Afinco Américas Madeira, Banco Itaú BBA S.A., Banco Itaú BBA S.A. - Nassau Branch, Itaú Unibanco S. A., Itaú Unibanco S.A. Cayman Branch, Itaú Unibanco S.A. New York Branch, Itaubank Ltd.(Cayman) , Zux SGPS, Itaú Securities (UK),
Itau Paraguai S.A., Itaú Chile, Itaú Argentina, Redecard.
58
31.12.2011
Itaú Europa,
SGPS
Activos:
Disponibilidades em outras Instituições de Crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao
justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em Instituições de Crédito
Crédito a Clientes
Investimentos em filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos
Outros activos
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
Recursos de outras Instituições de Crédito
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
Outros passivos
Proveitos
Juros e rendimentos similares
Lucros em operações financeiras
Rendimentos de instrumentos de capital
Comissões recebidas
Outros proveitos
Custos
Juros e encargos similares
Prejuízos em operações financeiras
Comissões pagas
Outros custos
Extrapatrimoniais:
Garantias recebidas
Garantias prestadas e compromissos
Operações cambiais e
outros instrumentos derivados
Compra
Venda
Entidades subsidiárias
Banco Itaú
Itau Bank &
BIE Luxembourg
Europa
Trust Bahamas
International
Itaú BBA Int
(Cayman)
Entidades relacionadas
Itaú Europa
Securities, Inc
Banco Itaú
(Suisse)
Itaúsa Europa
Invest., SGPS
Itaúsa Portugal,
SGPS
Grupo Itaú
Unibanco
(Brasil) (1)
Grupo IPI
Total
-
13.650
15
3.173
646
-
436
-
-
-
344
-
5.349
42.548
5.708
60.453
-
-
-
27.805
-
-
-
11.613
-
-
25.017
15.464
-
43.269
36.630
68.126
12
68.138
344
13.994
124.275
127.463
202.492
230.943
-
436
1.252
12.865
22
22
14
14
32.243
17
57.621
552
63.913
428.388
961
575.409
5.532
5.532
5.516
297.393
302.909
2.080
187.369
131
189.580
926
152.193
380
153.499
6.957
6.957
55.857
62
55.919
-
565
565
4.739
4.739
45.284
287
45.571
44.507
187.664
2.006
234.177
53.029
932.717
13.129
573
999.448
-
2.650
48.202
344
51.196
1.093
28.891
210
30.194
421
7.106
7.527
-
436
436
240
240
-
-
810
810
594
193.842
766
195.202
5.808
278.477
766
554
285.605
6
6
6.371
36.405
42.776
1.669
19.182
140
20.991
3.271
7.901
11
11.183
211
211
109
62
171
-
1
1
5
5
350
1
351
1.718
191.785
2.979
196.482
13.711
255.273
2.980
213
272.177
-
-
1.500
734
-
-
-
-
-
-
-
539.419
-
540.919
734
-
693.594
646.904
1.340.498
192.439
136.236
330.909
43.376
26.222
69.598
-
24.715
24.268
48.983
-
-
-
-
2.033.802
1.991.496
4.564.717
2.987.926
2.825.126
6.354.705
59
NOTA 38 – EVENTOS SUBSEQUENTES
A 1 de Fevereiro de 2013, o IBBAInt foi incorporado através de uma fusão transfronteiriça no Itau
BBA International Limited (Itau BBA UK), uma empresa inglesa autorizada e regulada pelo Financial
Services Authority (“FSA”), com endereço na Broadgate Tower, Level 20, 20 Primrose Street, London
EC2A 2EW. A fusão tornou-se efectiva por ordem do High Court concedida no dia 10 de Janeiro de
2013 de acordo com a legislação inglesa e portuguesa que transpuseram a Directiva Europeia
2005/56/EC de 25 de Outubro de 2005 sobre fusões transfronteiriças.
Como resultado da fusão, (i) as permissões regulatórias do Itau BBA UK estabelecidas no registo do
FSA tornaram-se activas; (ii) todos os activos e passivos do IBBAInt foram automaticamente
transferidos, por operação de lei, para o Itau BBA UK; e (v) o IBBAInt deixa de ser uma entidade
jurídica separada.
NOTA 39 – OUTRAS DIVULGAÇÕES
•
Honorários da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Os honorários facturados pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, durante o exercício de
2012, decompõem-se como segue:
Revisão Legal de Contas
Outros Serviços de Garantia e Fidelidade
€
60.000
73.000
133.000
60
ANEXO – CARTA-CIRCULAR N. 58/2009/DSB, DE 05 DE AGOSTO, DO BANCO DE
PORTUGAL
(Adopção das Recomendações do Financial Stability Fórum (FSF) e do Committee of
European Banking Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e à
Valorização dos Activos)
I.
MODELO DE NEGÓCIO
- Descrição do modelo de negócio
Na Nota 4, Anexa às Demonstrações Financeiras, são divulgados os segmentos de negócio
do Banco, sendo que este opera num único segmento de negócio: Corporate & Investment
Banking.
- Estratégias e objectivos
As estratégias e objectivos do Banco estão divulgados no ponto 4 do Relatório de Gestão.
O Banco não desenvolve actividades de titularização. Os produtos estruturados que o
Banco comercializa consistem, na sua grande maioria, conforme descrito no ponto 4.1 do
Relatório de Gestão, em instrumentos financeiros derivados oferecidos através do canal de
private banking (por via das subsidiárias localizadas no Luxemburgo, em Miami e nas Bahamas).
- Actividades Desenvolvidas e Contribuição para o Negócio
O ponto 4 do Relatório de Gestão descreve, de forma predominantemente qualitativa, a
actividade desenvolvida pelo Banco no segmento Corporate & Investment Banking.
II.
RISCOS E GESTÃO DE RISCOS
O ponto 5 do Relatório de Gestão é especificamente dedicado à identificação e à análise
qualitativa dos principais riscos a que o Banco está ou pode vir a estar sujeito (incluindo
riscos não financeiros) e à descrição do respectivo sistema de gestão, a começar pela
estratégia assumida e pelo modelo de governo interno implementado em termos de
políticas de risco, assim como a estrutura organizativa que dá suporte a tal sistema.
Os dados quantitativos encontram-se descritos na Nota 3, Anexa às Demonstrações
Financeiras.
III.
IMPACTOS DA CRISE DA DÍVIDA SOBERANA EUROPEIA
2012 foi marcado por desafios na área do euro, devido à instabilidade gerada pela crise da
dívida soberana e à necessidade de os países implementarem medidas de ajustamento
orçamental difíceis, a fim de estabelecerem uma base adequada para os seus rácios da
dívida pública.
Contudo, o Banco não foi directamente impactado por este ambiente. Tal deveu-se à sua
reduzida exposição a títulos de dívida soberana europeia, e a contrapartes ibéricas, gregas
ou irlandesas, bem como ao comportamento da economia brasileira, cujo dinamismo
propiciou um aumento do fluxo de negócios cross-border (reforçando a importância
estratégica, no contexto da expansão internacional do Conglomerado Itaú Unibanco, das
actividades conduzidas pelo Banco).
IV.
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO
- Produtos Estruturados
A Nota 2, Anexa às Demonstrações Financeiras, descreve as bases de apresentação,
principais políticas contabilísticas e métodos de valorização aplicados aos instrumentos
financeiros. Além disso, o item 3.7. da Nota 3, Anexa às Demonstrações Financeiras,
especifica os métodos utilizados no processo de atribuição do justo valor de activos e
passivos financeiros assim valorizados.
- Special Purpose Entities (SPEs)
Não aplicável no contexto das contas individuais.
- Justo Valor dos Instrumentos Financeiros
V. Nota 2 (item 2.2.2 – Activos e Passivos Financeiros), Anexa às Demonstrações
Financeiras, e Nota 3 (item 3.7 – Justo Valor de Activos e Passivos Financeiros), Anexa às
Demonstrações Financeiras.
OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO
- Descrição das Políticas e Princípios utilizados no reporte das divulgações e no
reporte financeiro
Conforme detalhado na Nota 2, Anexa às Demonstrações Financeiras, as demonstrações
financeiras individuais do Banco são preparadas de acordo com as Normas de
Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso nº 1/2005,
de 21 de Fevereiro, e definidas nas Instruções nº 9/2005 e nº 23/2004.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal
como adoptadas pela União Europeia (EU) no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º
1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, excepto quanto às
seguintes matérias, aplicáveis ao nível do Banco:
- Valorimetria dos créditos a clientes e outros valores a receber – Na data do
reconhecimento inicial são registados pelo valor nominal, sendo a componente de juros,
comissões e custos externos imputáveis às respectivas operações subjacentes reconhecida
segundo a regra de pro rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos
residuais ao longo de um período superior a um mês;
- Provisionamento de créditos a clientes e outros valores a receber – O provisionamento
para esta classe de activos financeiros encontra-se sujeito a um quadro mínimo de
referência para constituição de provisões específicas, gerais e risco-país, nos termos
definidos no Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal, com as alterações introduzidas pelos
Avisos n.º 8/2003 e n.º 3/2005; e
- Activos tangíveis – Serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem
reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias daí
resultantes serão incorporadas em sub-rubrica apropriada da conta "Reservas legais de
reavaliação”.
A descrição acerca dos principais elementos do sistema de controlo interno e de gestão de
risco relativos à elaboração e à divulgação da informação financeira estão descritos no
Ponto 5, item 5.1.4.do Relatório de Gestão.
Adicionalmente, a política de divulgação de informação, não apenas contabilística e
financeira, mas igualmente de informação contemplando os riscos incorridos, os objectivos
estratégicos e os processos e sistemas de avaliação e gestão implementados, adoptada
pelo Banco, obedece aos mais exigentes standards do mercado impostos pela
regulamentação que transpôs para o Direito interno Basileia II.