PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013
Ano I Edição nº 0135
Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Ferreira de Sousa
www.timon.ma.gov.br
Ano III Edição Nº 0536
Prefeito Municipal
Danisio Iran Marabuco de Sousa
Vice-Prefeito
ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo
E-mail: [email protected]
Praça São José S/N, Centro, Timon - MA
DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, ODAILMA DOS SANTOS ARAGÃO, para exercer
PORTARIA Nº 0327 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
o cargo de Assistente Social, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
Públicos do Município de Timon.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
PORTARIA Nº 0329 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
PROVIMENTO EFETIVO.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, MILENA MADEIRA GUEDES, para exercer o
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
cargo de Angiologista e Cirurgião Vascular, do quadro permanente de
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
de Timon, em regime de 20 (vinte) horas de jornada de trabalho.
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
R E S O L V E:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0328 /2015 - GP,
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, ANA CLÉA LOPES MAGALHÃES, para exercer o
cargo de Assistente Social, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
PARA
OCUPAR
CARGO
DE regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
PROVIMENTO EFETIVO.
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
PORTARIA Nº 0330 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
R E S O L V E:
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág.1
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de cargo de Assistente Social, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0333 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, SARA MARIA AIRES DE SOUSA, para exercer o
PROVIMENTO EFETIVO.
cargo de Assistente Social, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0331 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Cardiologista, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
regime de 20 (vinte) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0334 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso PROVIMENTO EFETIVO.
Público de provas e títulos, VIOLÊTA MARIA DA SILVA NOLÊTO, para
exercer o cargo de Assistente Social, do quadro permanente de pessoal da O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0332 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PROVIMENTO EFETIVO.
Público de provas e títulos VALDÊNIA SIMONE SOARES COSTA, para
exercer o cargo de Cirurgião-Dentista, do quadro permanente de pessoal da
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0335 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, ANA CLÁUDIA PEREIRA DA PAZ, para exercer o
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 2
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de para exercer o cargo de Clínico Geral, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon,
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0338 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SOUZA,
PROVIMENTO EFETIVO.
para exercer o cargo de Cirurgião-Dentista, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
Timon, em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0336 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, FRANKELINE GONÇALVES DE ARÊA LEÃO,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de para exercer o cargo de Clínico Geral, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon,
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0339 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, MARCELA DANIEL VILAS BOAS, para exercer o
PROVIMENTO EFETIVO.
cargo de Cirurgião-Dentista, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0337 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, IGOR MARCELOS BORGES LIMA, para exercer
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de o cargo de Clínico Geral, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0340 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, TALYSON TASSO ANDRADE DE CARVALHO,
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 3
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de para exercer o cargo de Clínico Geral-SAMU, do quadro permanente de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Municipal de Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0343 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, ÍTALO CÉSAR DE SOUSA RIBAMAR, para
PROVIMENTO EFETIVO.
exercer o cargo deClínico Geral, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0341 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, MARCOS MARDOCÉU DE MORAIS LIMA, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Clínico Geral-SAMU, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0344 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, ANTONIO EXPEDITO SIMEÃO SOUZA, para
PROVIMENTO EFETIVO.
exercer o cargo de Clínico Geral-SAMU, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
Timon, em regime de 36 (trinta e seis) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0342 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, FLORITA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de para exercer o cargo de Endocrinologista, do quadro permanente de pessoal
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Timon, em regime de 20 (vinte) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0345 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, INGRÁCIO BARBOSA DE AMORIM JÚNIOR,
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 4
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon,
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0348 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, ANA CAROLINE MENDES SILVA, para exercer o
PROVIMENTO EFETIVO.
cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0346 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, KARLA JOSANNE ALMEIDA DE CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de ALVES, para exercer o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
de Timon, em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0349 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, SAMIA RAQUEL DELMIRO LOPES DA SILVA,
PROVIMENTO EFETIVO.
para exercer o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0347 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, ALAÍDE DE ARAÚJO ALENCAR, para exercer o
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0350 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, FRANCISCO FREIRES AVELINO FILHO, para
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 5
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon,
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0353 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, NARA RAFAELA BARROS SILVA, para exercer
PROVIMENTO EFETIVO.
o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0351 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, FRANCISCO THIAGO BATISTA PIRES, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon,
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0354 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, GEYSA SOARES DE SEPÚLVIDA, para exercer o
PROVIMENTO EFETIVO.
cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0352 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, RODRIGO MARCONDES DE PINHO PESSOA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de para exercer o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0355 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, DINAYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 6
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0358 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, VÂNIA MARIA ALVES DE SOUSA, para exercer
PROVIMENTO EFETIVO.
o cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0356 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, KÁSSIA KAROLINE LEAL BARROS GOMES,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de para exercer o cargo de Farmacêutico, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0359 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, LÍVIA MARTINS DANTAS, para exercer o cargo
PROVIMENTO EFETIVO.
de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 30 (trinta) O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0357 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, ROSANA MIRIAN MENDES ROSA, para exercer
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de o cargo de Farmacêutico, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0360 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO, para exercer
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 7
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Secretaria Municipal de
Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0363 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, CÂNDIDA MARIA DE CARVALHO FERNANDES, O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
para exercer o cargo de Farmacêutico, do quadro permanente de pessoal da suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0361 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PROVIMENTO EFETIVO.
Público de provas e títulos, TELMO MACEDO DE ANDRADE, para exercer o
cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Municipal de
Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0364 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, MARIVAL DE SOUSA BRITO, para exercer o O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente de pessoal da Secretaria suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
Municipal de
Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em da Lei Orgânica do Município – LOM, e
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0362 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PROVIMENTO EFETIVO.
Público de provas e títulos, JANDISY BRAGA LUSTOSA , para exercer o
cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0365 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, NATÁLIA RODRIGUES DARC COSTA, para
exercer o cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente de pessoal da
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 8
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Ginecologista e Obstetra, do quadro permanente de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Municipal de Timon, em regime de 20 (vinte) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0368 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, GISELE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o
PROVIMENTO EFETIVO.
cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0366 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, LARA CAVALCANTE MACEDO PESSOA, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Ginecologista e Obstetra, do quadro permanente de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Municipal de Timon, em regime de 20 (vinte) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0369 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, RITA DE CÁSSIA EULÁLIO ARAÚJO, para
PROVIMENTO EFETIVO.
exercer o cargo de Ginecologista e Obstetra, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
Municipal de Timon, em regime de 20 (vinte) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0367 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, JOSIANNE VIEIRA MAGALHÃES, para exercer o
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de cargo de Ginecologista e Obstetra, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0370 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, AÍLA TEIXEIRA GRACIANO FEITOSA, para
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 9
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de cargo de Pediatra, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 20
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
(vinte) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0373 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, FERNANDA SILVA LOPES, para exercer o cargo
PROVIMENTO EFETIVO.
de Ginecologista e Obstetra, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0371 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, JULIANA LEAL BRAGA DE ANDRADE, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Psicólogo, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0374 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, TÉRCIO DANTAS MOURA , para exercer o cargo
de Ortopedista, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 20 suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
(vinte) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0372 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, GABRIELLA MACHADO COSTA, para exercer o
PROVIMENTO EFETIVO.
cargo de Psicólogo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0375 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, JACIRA OLIVEIRA IBIAPINA, para exercer o
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 10
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX de Timon, em regime de 36 (trinta e seis) horas de jornada de trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso PORTARIA Nº 0378 /2015 - GP,
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
R E S O L V E:
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, LANNA VALÉRIA SILVA ALMEIDA, para exercer O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
o cargo de Psicólogo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em da Lei Orgânica do Município – LOM, e
regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Públicos do Município de Timon.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 0376 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE Público de provas e títulos, SILVELENE CARNEIRO DE SOUSA, para
exercer o cargo de Técnico de Enfermagem-SAMU, do quadro permanente
PROVIMENTO EFETIVO.
de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Municipal de Timon, em regime de 36 (trinta e seis) horas de jornada de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX trabalho.
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0379 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, BRUNA DE BRITO ROSA, para exercer o cargo
de Psicólogo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 30 (trinta) suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
horas de jornada de trabalho.
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0377 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PROVIMENTO EFETIVO.
Público de provas e títulos, PRISCILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CAMPELO, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem-SAMU, do
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS,
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 36 (trinta e seis) horas de
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0380 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, DANÚSIA RODRIGUES DA SILVA, para exercer
o cargo de Técnico de Enfermagem-SAMU, do quadro permanente de
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 11
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Público de provas e títulos, PRISCILA CRISTIANE BUHATEM DO LAGO,
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, de Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de trabalho.
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Públicos do Município de Timon.
R E S O L V E:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0383 /2015 - GP,
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, JULIANA DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem -SAMU, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da
Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de
trabalho.
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon,
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0381 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Público
regido pelo Edital nº 01/2013, de 10 de dezembro de 2013,
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, FRANCISCO ILDENE PEREIRA DA SILVA, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Professor de Artes – CLASSE D, do quadro permanente
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Municipal de Timon, em regime de 20 (vinte) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0384/2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PROVIMENTO EFETIVO.
Público de provas e títulos, TEREZA RACHEL QUEIROZ DA SILVA
GARCÊS, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 30 (trinta) horas de jornada de
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0382 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE Público de provas e títulos, LUCIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo de
PROVIMENTO EFETIVO.
Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 40
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso PORTARIA Nº 0385 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 12
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de cargo de Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0388/2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, LARA TAVEIRA NUNES, para exercer o cargo de
PROVIMENTO EFETIVO.
Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime de 40 O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
(quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0386 /2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, ISADORA NOLETO BARBOSA, para exercer o
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de cargo de Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal da Secretaria
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, em regime
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0389/2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, OLIVIA DANTAS SILVEIRA DE CARVALHO,
PROVIMENTO EFETIVO.
para exercer o cargo de Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
Timon, em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto
Públicos do Município de Timon.
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0387/2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
R E S O L V E:
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
Público de provas e títulos, MARIA AUGUSTA BEZERRA BRAGA, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de exercer o cargo de Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal da
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon,
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Timon.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0390/2015 - GP,
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Público de provas e títulos, JUCIANY DE SOUSA BRITO, para exercer o
PROVIMENTO EFETIVO.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 13
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Sexta-Feira, 24 de Abril de 2015
Ano III Edição nº 0536
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de PORTARIA Nº 0393/2015-GP
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Exoneração de Cargo Comissionado.
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, Estado do Maranhão, no uso das
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 70, parágrafo
único do art. 77, da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c o art. 59, inciso II da
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004,
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARLON PIMENTEL COSTA, do cargo em comissão de
DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo, NACC-03, da Secretaria Municipal
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso de Saúde, deste Município.
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Público de provas e títulos, MÁRCIA LETÍCIA CARVALHO SILVA, para PORTARIA Nº 0394/2015-GP
exercer o cargo de Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal da
Tornar sem efeito a portaria nº 0241/2015Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon,
GP, de 18 de Março de 2015.
em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
R E S O L V E:
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso VI e o art. 93,
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM),
Públicos do Município de Timon.
RESOLVE:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0391/2015 - GP,
Art. 1º. TORNAR, sem efeito a portaria de nº 0241, de 18 de março de 2015.
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICÍPIO DE TIMON - ESTADO DO MARANHÃO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 021/2014; Objeto: prorrogação da vigência e
PROVIMENTO EFETIVO.
do prazo de locação, até 31/07/2015, do imóvel situado na Rua Eulálio da
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Costa e Sousa, nº 141, Bairro Parque Piauí, em Timon – MA, bem como
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, incisos VI e IX reajuste de 3,67% (IGP-M) do valor inicial do contrato. Fundamentação:
artigos 57, II, e 65, §8º, ambos da Lei 8.666/1993 e artigo 18 da Lei
da Lei Orgânica do Município – LOM, e
8.245/1991. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. Contratado:
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no inciso I e § 1º do artigo 15, Bergson Ferreira de Moraes, CPF nº 237.489.153-49. Data de Assinatura:
da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Estatuto 09/04/2015.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
dos Servidores Públicos do Município de Timon.
Favorecido: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cargo/Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL
Público, regido pelo Edital nº 01/2014, de agosto de 2014.
Origem/Destino: TIMON – FORTALEZA - CE
Finalidade da Viagem: participar do XVII Encontro Nacional do CONGEMAS
R E S O L V E:
Período: 28 a 30 de abril de 2015. Qtda. Diárias: 03 (tres).
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, decorrente de habilitação em Concurso Valor Unitário: R$ 510,00. Valor Total: R$ 1.530,00.
Público de provas e títulos, JUVENAL GOMES DE SOUZA NETO, para Favorecido: ADRIANA CABRAL DA SILVA
exercer o cargo de Clínico Geral-ESF, do quadro permanente de pessoal da Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, da Prefeitura Municipal de Timon, Cargo/Função: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
em regime de 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho.
Origem/Destino: TIMON – FORTALEZA - CE
Finalidade da Viagem: participar do XVII Encontro Nacional do CONGEMAS
Art. 2º - O servidor será considerado estável no cargo após habilitação no Período: 28 a 30 de abril de 2015. Qtda. Diárias: 03 (tres).
estágio probatório, mediante procedimento de avaliação periódica de Valor Unitário: R$ 330,00. Valor Total: R$ 990,00.
desempenho, consoante previsto no artigo 38 do Estatuto dos Servidores Favorecido: FRANCISLANE SANTIAGO COSTA
Públicos do Município de Timon.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0392/2015-GP
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais previstas no art. 70, inciso VI da Lei Orgânica do
Município
(LOM),
e
considerando
processo
administrativo
nº
0386/2015/SEMED, de 22 de abril de 2015,
R E S O L V E:
Cargo/Função: ASSESSORA DO SECRETÁRIO
Origem/Destino: TIMON – FORTALEZA - CE
Finalidade da Viagem: participar do XVII Encontro Nacional do CONGEMAS
Período: 28 a 30 de abril de 2015. Qtda. Diárias: 03 (tres).
Valor Unitário: R$ 390,00. Valor Total: R$ 1.170,00.
Favorecido: DARLENE ROCHA MELO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cargo/Função: GERENTE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Origem/Destino: TIMON – FORTALEZA - CE
Finalidade da Viagem: participar do XVII Encontro Nacional do CONGEMAS
Período: 28 a 30 de abril de 2015. Qtda. Diárias: 03 (tres).
Valor Unitário: R$ 330,00. Valor Total: R$ 990,00.
Favorecido: HÉLIO SILVA LOPES
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Cargo/Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL
Origem/Destino: TIMON – SÃO LUIS - MA
Finalidade da Viagem: entrega de alguns dossiês dos beneficiários dos
Residenciais dos Cocais II para regularização e participar de reunião na
GIHAB e GIGOV e entrega de projetos de trabalho Técnico Social – PTTS dos
residenciais Julia Almeida I e II, Padre Delfino, Novo Joia, Primavera e Novo
Parágrafo único. Fica declarada a vacância do cargo mencionado no caput do
Tempo I, II, III e IV.
artigo, nos termos do inciso I, art. 56 da Lei Municipal nº 1299/2004.
Período: 27 a 29 de abril de 2015. Qtda. Diárias: 03 (tres).
Valor Unitário: R$ 255,00. Valor Total: R$ 765,00.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 58, da Lei Municipal nº
1299, de 28.12.2004, a servidora DEBORA SOARES COSTA, matricula nº
91840-1, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil
(creche, pré-escola) e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - Classe A, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, deste
Município, devendo ser assim considerado a partir de 22.04.2015.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 14