PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013
Ano I Edição nº 0135
Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012
Terça-Feira, 05 de Maio de 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Ferreira de Sousa
www.timon.ma.gov.br
Ano III Edição Nº 0543
Prefeito Municipal
Danisio Iran Marabuco de Sousa
Vice-Prefeito
ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo
E-mail: [email protected]
Praça São José S/N, Centro, Timon - MA
DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Contrato Administrativo nº 19/2015-SEMS. Objeto: internação compulsória do
paciente Milton Vilanova de Carvalho Neto, referente ao processo judicial nº
1130-64.2015.8.10.0060 – da 4ª Vara Cível da Comarca de Timon – MA.
Fundamentação: decisão judicial do Processo nº 1130-64.2015.8.10.0060 – da
4ª Vara Cível da Comarca de Timon – MA, Lei nº 8666/1993 e Lei nº
10.216/2001. Contratante: Município de Timon, pela Secretaria Municipal de
Saúde – SEMS. Contratada: Fundação Educadora do Cariri (Projeto Reviver
do Cariri) – FEC, CNPJ nº 07.597.013/0001-39. Vigência: 08 meses. Valor
total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Assinatura em 27 de abril de 2015."
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Considerando que os preços registrados na Ata de SRP n° 037/2014 sofreram
reequilíbrio econômico-financeiro, devidamente justificado e fundamentado
nas hipóteses previstas expressamente no artigo 65, inciso II, “d”, da Lei
federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ficam os mesmos
registrados da seguinte forma:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
ATA EXTRATO PARCIAL II - SRP Nº 037/2014
PREGÃO Nº 050/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás - GLP Envasado,
para atender as necessidades da Administração Pública de Timon.
OBSERVAÇÕES II:
LICITANTE:
DORGIVAL A. BESERRA - EPP
CNPJ
Nº 05.964.677/0001-63
CONTATO
Dorgival Alves Beserra
ENDEREÇO
Avenida Presidente Médici, nº 1370, Bairro: Centro
CIDADE
Timon – MA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Favorecido: RAFAEL DE FREITAS COSTA
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Cargo/Função: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
Origem/Destino: TIMON – BRASILIA - DF
Finalidade da Viagem: participar de curso de capacitação SICONV.
Período: 06 a 08 de maio de 2015. Qtda. Diárias: 03 (três).
Valor Unitário: R$ 390,00. Valor Total: R$ 1.170,00
Data das Sessões: 11/11/2014 e 24/11/2014
Horários: 9h00min (ambas).
Pregoeira: Quésia Silva Feitosa
Adjudicação: 26/11/2014
Homologação: 01/12/2014
ITENS REGISTRADOS:
EMPRESA DORGIVAL A. BESERRA - EPP
LOTE ÚNICO – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
OBJETO /
ITENS
UNID.
QUANT.
ESPECIFICAÇÃO
GLP envasado de 13kg
01
Unid.
5.340
02
GLP envasado de 45kg
Unid.
480
VALOR
UNT. (R$)
R$ 48,00
R$ 210,00
OBSERVAÇÕES I:

A empresa Vencedora é detentora da expectativa do direito em iguais
condições considerando para efeito de liberação;

O objeto deverá ser fornecido, conforme definido no Edital, na Ata da
SRP;

A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que
sustentará a despesa;

O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e
de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários;

A Ata de Registro de Preço Nº 037/2014 integra este Extrato Parcial como
se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Processo
Nº 0381/2014– SEMED.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
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