LUIZ FUX
CURRICULUM VITAE
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
SUMÁRIO
I.
F ORMAÇÃO ACAD ÊM IC A ............................................................. 3
II.
R EF ER ÊNC IA S PESSOA IS.........
................................................... 6
IS ............................................................
III.
CARR EIRA NA AD VOCAC IA PR IVADA .......................................... 7
IV.
CARR EIRA NO M IN IST ÉR IO PÚBL IC O ........................................... 8
V.
CARR EIRA NA M AG ISTRA TURA ....................................
............... 9
...................................................
VI.
ID IO MA S..........................................
S .......................................... ......................................... 1 1
VII.
M AG IST ÉRIO .....
........................................................................ 1 2
.............................................................................
VIII.
OBRA S PUBL IC ADAS .....................................
........................... 1 5
................................................................
IX.
PRODUÇ ÕES B IBL IOGRÁ F ICA S ................................................. 1 9
X.
AR TIGO S PUBL ICADO S ...
.......................................................... 2 1
.............................................................
XI.
PRODUÇÃO
INT EL ECT UAL
DISPON IB ILIZAD A
EM
B IBL IOT ECA
D IG ITAL ...............
................................................................... 2 4
..................................................................................
XII.
PR EFÁC IOS D E L IVRO S .........................................
.................... 3 0
.............................................................
XIII.
PAL ESTRA S, SEM INÁR IO S E CON F ERÊNC IA S ............................ 3 2
XIV.
PAL ESTRA S, SEM INÁR IO S E CON F ERÊNC IA S INT ERNAC IONA IS 7 9
XV.
PRO JETOS R EAL IZADO S E EVENTO S ORGAN IZADO S ................ 8 4
XVI.
T ÍTUL O S, HO M ENAGEN S E M EDA LHAS ..........................
............ 8 8
......................................
XVII.
PART IC IPAÇÃO EM BANCA D E CO M ISSÕES JUL GADORA S ....... 1 03
XVIII.
PART IC IPAÇÃO EM BANCA D E TRA BALHO S D E CONC LUSÃ O...
O ... 1 09
XIX.
A SSOC IAÇÕ ES, CONSELHO S E CO M ISSÕES ............................ 1 17
2
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I.
FORMAÇÃO ACADÊMICA

2009
Doutor em Direito Processual Civil pela
UERJ.
Banca Examinadora: Cândido Rangel Dinamarco, José
Roberto Bedaque, Ricardo César Pereira Lira, Leonardo
Grecco e Antônio Celso Alves Pereira.
Tese defendida: Incapacidade Processual do Terceiro
Interveniente.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

1995
Professor Titular de Processo Civil da
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ, aprovado em 1º Lugar em concurso.
Banca
Examinadora:
José
Carlos
Barbosa
Moreira;
Adroaldo Furtado Fabrício, Candido Rangel Dinamarco,
Egas Dirceu Moniz de Aragão e Gustavo José Mendes
Tepedino.
Tese defendida: Tutela de Segurança e Tutela da
Evidência.
Parecer conclusivo às fls. 54, processo n. 4497 – 94. Edital
3
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de Concurso Público para Professor Titular.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

1988
Professor Livre-Docente em Processo
Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro - UERJ, aprovado em 1º Lugar em
concurso.
Banca Examinadora: José Carlos Barbosa Moreira; José
Joaquim Calmon de Passos, Egas Dirceu Moniz de Aragão,
Hortêncio Catunda de Medeiros e Celso Agrícola Barbi.
Tese defendida: A Incapacidade Processual do Terceiro
Interveniente.
Parecer conclusivo às fls. 41vs, processo n. 13368 – 89,
Registro 00162 – livro LD 01.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

1971 – 1976
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

1969 – 1970
Ensino Médio
Colégio Hélio Alonso, Rio de Janeiro, Brasil
4
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
1966 – 1968
Ensino Médio
Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, Brasil

1964 – 1965
Ensino Fundamental
Colégio A. Liessin Scholem Aleichem, Rio de
Janeiro, Brasil
5
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II.
REFERÊNCIAS PESSOAIS

Citações bibliográficas
FUX, Luiz

Filiação
Mendel Wolf Fux e
Lucy Fux

Nascimento
26/04/1953 – Brasil
6
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III.
CARREIRA NA ADVOCACIA PRIVADA

1976 – 1978
Advogado da Shell Brasil
S.A. Petróleo
Petróleo, aprovado em 1° lugar em concurso, Rio
de Janeiro, Brasil
7
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IV.
CARREIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

1979 – 1982
Promotor de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro
Janeiro, nas Comarcas de Trajano
de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo,
Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis, aprovado em 1° lugar
em concurso, Rio de Janeiro, Brasil

1979 – 1982
Curador de Fundações
Fundações, Rio
de Janeiro, Brasil
8
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V.
CARREIRA NA MAGISTRATURA

2011 – atual
Supremo Tribunal Federal - STF
Cargo ocupado: Ministro

2001 – 2011
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Cargo ocupado: Ministro
Presidente da Primeira Seção no biênio 2007 – 2009
Presidente da Primeira Turma no biênio 2004 – 2006,
Membro da Corte Especial
Membro da Primeira Seção
Membro da Primeira Turma
Brasília, Brasil

1997 – 2001
Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro - TJ/RJ
Cargo ocupado: Desembargador
Rio de Janeiro, Brasil

1983 – 1997
Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro - TJ/RJ
Cargo ocupado: Juiz Eleitoral
9
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Exerceu atividades como Juiz na 13ª Zona Eleitoral e 25ª
Zona Eleitoral
Rio de Janeiro, Brasil

1983 – 1997
Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro - TJ/RJ
Cargo ocupado: Juiz
Aprovado em 1° lugar em concurso, exerceu atividades
como Juiz nas comarcas: Niterói, Caxias, Petrópolis, Rio de
Janeiro (capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais.
Promovido por merecimento para o Cargo de Juiz de
Direito da Entrância Especial da 9ª Vara Cível do Estado do
Rio de Janeiro. Promovido por merecimento para o Cargo
de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Rio
de Janeiro. Elogio Público do Desembargador Corregedor
Geral da Justiça, publicado no D.O - Poder Judiciário - de
17/07/1997. Juiz corregedor dos Juizados Especiais Cíveis.
Rio de Janeiro, Brasil
10
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VI.
IDIOMAS

Inglês
Leitura e fala

Italiano
Leitura e fala

Espanhol
Leitura e fala

Francês
Leitura
11
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VII.
MAGISTÉRIO

2006 – Atual
Universidade
do
Estado
do Rio de Janeiro - UERJ
Função exercida:
Chefe
do
Departamento
de
Brasileira
de
Direito Processual

2005 – Atual
Academia
Direito Processual Civil - ABDPC

Função exercida:
Professor Convidado
2001 – 2003
Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Função exercida:
Diretor de Estudos e Ensino
1998 – 2003
Universidade
do
Estado
do Rio de Janeiro - UERJ
Chefe
Função exercida:
Direito Processual
12
do
Departamento
de
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
1997 – 1982
Pontifícia
Universidade
Católica - PUC/RJ
Nível
Graduação
Função exercida:
Professor de Direito Judiciário
Civil

1990 – 2001
Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Função exercida:
Professor de Processo Civil
1990 – Atual
Universidade
Federal
do
Rio Grande do Sul - UFRGS

Função exercida:
Professor Convidado
1990 – Atual
Pontifícia
Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Função exercida:
Professor Convidado
1988 – Atual
Centro
de
Estudos,
Pesquisa e Atualização em Direito - CEPAD
Professor Convidado
Função exercida:
13
Luiz Fux
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ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

1988 – Atual
Universidade Católica de
Petrópolis - UCP

Função exercida:
Professor Convidado
1977 – Atual
Universidade
do
Estado
do Rio de Janeiro - UERJ
Nível
Graduação, Mestrado e Doutorado
Função exercida:
Professor de Processo Civil, Professor
Livre Docente de Processo Civil e Professor Titular de
Processo Civil
14
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VIII.
OBRAS PUBLICADAS

FUX, Luiz. Mandado de Segurança. Rio de Janeiro:
Gen: Forense, 2010.

FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil –
Cumprimento
da
Sentença.
Processo
de
Execução de Título Executivo Extrajudicial.
Processo Cautelar . Rio de Janeiro : Forense, 2009.

FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil –
Processo
de
Conhecimento.
Rio
de
Janeiro:
Forense, 2008.

FUX,
Luiz.
Locações
–
Processo
e
Procedimentos. Niterói : Impetus, 2008.

FUX, Luiz. O Novo Processo de Execução – O
Cumprimento
da
Sentença
e
a
Execução
Extrajudicial. Rio de Janeiro : Forense, 2008.

FUX, Luiz. A Reforma do Processo Civil
Civil. Niterói :
Impetus, 2006
15
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
FUX, Luiz, Nery Jr., Nelson, WAMBIER, Teresa Arruda
Alvim. Processo e Constituição - Estudos em
homenagem ao Professor José Carlos Barbosa
Moreira. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006

FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil:
Processos
de
Conhecimento,
Processo
de
Execução, Processo Cautelar
Cautelar. Rio de Janeiro :
Forense, 2004

FUX, Luiz. Curso Processual de Direito Civil
Civil. Rio
de Janeiro : Editora Forense, 2004

FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil
Civil. Rio
de Janeiro : Editora Forense, 2001
16
Luiz Fux
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
FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil:
Processo
de
Conhecimento,
Processo
de
Execução, Processo Cautelar. Rio de Janeiro :
Forense, 2001

FUX, Luiz. Tutela de Urgência de Plano de Saúde
Saúde.
Rio de Janeiro : Editora Espaço Jurídico, 2000

FUX, Luiz. Locações: Processo e Procedimentos.
Doutrina, Prática e Jurisprudência
Jurisprudência. Rio de Janeiro
: Destaque, 1999

FUX, Luiz. Manual dos Juizados Especiais Cíveis
Cíveis.
Rio de Janeiro : Editora Destaque, 1998

FUX, Luiz. O
que
se
espera
do
Direito
no
Terceiro Milênio, frente às crises das Leis, da
Justiça e do Ensino
Ensino. Rio de Janeiro : Editora da
Universidade Gama Filho, 1998
17
Luiz Fux
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ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz. Juizados Especiais Cíveis e Criminais
e Suspensão Condicional do Processo Penal.
Rio de Janeiro : Editora Forense, 1996

FUX, Luiz. Tutela de Segurança e Tutela da
Evidência. São Paulo : Editora Saraiva, 1996

FUX, Luiz. Tutela Antecipada e Locações
Locações. Rio de
Janeiro : Editora Destaque, 1994

FUX, Luiz. Revisão Judicial do Aluguel
Aluguel. Rio de
Janeiro : Editora Destaque, 1992

FUX,
Luiz.
Locações:
Processos
e
Procedimentos
Procedimentos. Rio de Janeiro : Editora Destaque,
1991

FUX, Luiz. Intervenção de Terceiros
Terceiros. São Paulo :
Editora Saraiva, 1990

FUX, Luiz. O Direito - Tomo II
II. Brasília : Senado
Federal Centro Gráfico, 1985
18
Luiz Fux
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IX.
PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERES, Marcelo, CARVALHO, P. (coord). Processo
nos Tribunais Superiores
Superiores. São Paulo : Editora
Saraiva, 2006 – Capítulo de Livro.

TEIXEIRA Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord). Direito
e Medicina - Aspectos Jurídicos da Medicina
Medicina.
São Paulo : Editora Del Rey, 2000. – Capítulo de Livro.

Anais do II Congresso Nacional de Direito
Processual Civil
Civil. 1993. Capítulo: Recurso de apelação
e a Teoria da Efetividade.

Edição
especial
Congresso
da
Revista
Inter-Americano
da
de
ABPI,
XI
propriedade
intelectual
intelectual. 1992. Capítulo: Licenças e Franquias.

Livro de Estudos Jurídicos, vol.II
vol.II. 1991. Capítulo:
Tiro pela culatra: Falências X Concordatas.

Livro de Estudos Jurídicos, vol. V
V. 1991. Capítulo:
Ação Revisional de Aluguel.
19
Luiz Fux
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ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Livro
de
Estudos
Jurídicos,
vol.
VII. 1991.
Capítulo: A Lesão Contratual Superveniente e a Revisão
Judicial do Aluguel.
20
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X.
ARTIGOS PUBLICADOS

FUX, Luiz. A Súmula Vinculante e o Superior
Tribunal de Justiça. Revista do Direito Bancário e do
Mercado de Capitais, RT (São Paulo), v.8, p.27-30, 2005

FUX, Luiz. O Novo Microssistema Legislativo das
Liminares contra o Poder Público
Público. Revista de
Direito Renovar (Rio de Janeiro), v.1, p.13-32, 2004

FUX, Luiz. O Descumprimento das Decisões
Judiciais e a Criminalização do Processo Civil
(Breves Considerações). Revista de Direito Renovar
(Rio de Janeiro), v.1, p.39-44, 2003

FUX, Luiz. A Tutela Antecipada nos Tribunais
Superiores. Revista de Direito da Associação dos
Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro), v.10, p.107-126, 2002

FUX, Luiz. A Tutela Antecipada nos Tribunais
Superiores. Revista da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (Rio de Janeiro), v.4,
p.13-32, 2001
21
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz. A Tutela de Urgência na Jurisdição de
Família. Cautelares. Tutela antecipada
antecipada. Revista
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
EMERJ (Rio de Janeiro), v.4, p.51-61, 2001

FUX, Luiz. Uma nova visão do Universo Jurídico
Jurídico.
Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro – EMERJ (Rio de Janeiro), v.4, p.142-156, 2001

FUX, Luiz. O Novo Ensino Jurídico
Jurídico. Revista da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
EMERJ (Rio de Janeiro), v.1, p.174-179, 2000

FUX, Luiz. A Tutela dos Direitos Evidentes.
Revista de Jurisprudência do STJ (Brasília), v.2, p.23-43,
2000

FUX, Luiz. Juizados Especiais - Um sonho de
Justiça
Justiça. Revista de Processo (São Paulo), v.23, p.151158, 1998

FUX, Luiz. A ideologia dos Juizados Especiais.
Revista de Processo (São Paulo), v.22, p.204-214, 1997
22
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX,
Luiz.
Juizados
Especiais
e
Turmas
Recursais:
competência
das
impugnação
das
proferidas
decisões
ações
de
pelos
juizes singulares; mandado de segurança e
habeas corpus. Boletim Legislativo Adcoas (Rio de
Janeiro), v.31, p.337-338, 1997

FUX, Luiz. A Função Social da Propriedade e a
Justiça Social. Revista de Direito da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro), v.12, p.56-63,1987

FUX, Luiz. Justiça Social
Social. Revista Jurídica Mineira
(Belo Horizonte), v.4, p.52-58, 1987

FUX, Luiz. Justiça Social
Social. Revista da Ajuris (Rio
Grande do Sul), v.13, p.63-71, 1986

FUX, Luiz. Fundações: aspectos do exercício da
Curadoria. Revista de Direito da Procuradoria do Estado
do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), v.6, p.180-185, 1980
23
Luiz Fux
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XI.
PRODUÇÃO INTELECTUAL DISPONIBILIZADA EM
BIBLIOTECA DIGITAL

Título:
A Nomeação à Autoria
Data da Publicação: 2007
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8615

Título:
Homologação
de
Sentença
Estrangeira
Data da Publicação: 2006
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/6757

Título:
A Tutela Antecipada nos Tribunais
Superiores
Data da Publicação: 2006
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/5183

Título:
O Novo Microssistema Legislativo
das Liminares contra o Poder Público
Data da Publicação: 2004
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/858
24
Luiz Fux
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ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Título:
O
Descumprimento
das
Decisões
Judiciais e a Criminalização do Processo Civil:
Breves Reflexões
Data da Publicação: 2003
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/764

Título:
Tutela
Jurisdicional:
Finalidade
e
Espécies
Data da Publicação: 2002
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/766

Título:
A Tutela Antecipada nos Tribunais
Superiores
Data da Publicação: 2001
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/948

Título:
Uma
nova
visão
do
Universo
Jurídico
Data da Publicação: 2001
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/803
25
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Título:
A Tutela de Urgência na Jurisdição
de Família: Cautelares, Tutela Antecipada
Data da Publicação: 2001
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/768

Título:
A Tutela dos Direitos Evidentes
Data da Publicação: 2000
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/894

Título:
Tutela Antecipada e Plano Privado
de Saúde
Data da Publicação: 2000
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/802

Título:
O Novo Ensino Jurídico
Data da Publicação: 2000
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/847
26
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Título:
O
que
se
espera
do
Direito
no
Terceiro Milênio, frente às Crises das Leis, da
Justiça e do Ensino Jurídico
Data da Publicação: 1998
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8659

Título:
Juizados Especiais: um Sonho de
Justiça
Data da Publicação: 1998
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/755

Título:
Juizados
Especiais.
Turmas
Recursais. Competência para Julgamento das
Ações de Impugnação das Decisões Proferidas
pelos
Juízes
Singulares.
Mandado
de
Segurança e Habeas Corpus
Data da Publicação: 1997
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/712

Título:
A Ideologia dos Juizados Especiais
Data da Publicação: 1997
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/749
27
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Título:
A Lesão Contratual Superveniente e
a Revisão Judicial do Aluguel
Data da Publicação: 1993
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/750

Título:
Recurso de Apelação e a Teoria da
Efetividade
Data da Publicação: 1993
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/714

Título:
Tiro
pela
Culatra:
Falências
Concordatas
Data da Publicação: 1991
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/763

Título:
Ação Revisional de Aluguel
Data da Publicação: 1991
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/694

Título:
Justiça Social
Data da Publicação: 1987
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/754
28
X
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Título:
A Função Social da Propriedade e a
Justiça Social
Data da Publicação: 1987
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/738

Título:
Fundações: aspectos do exercício
da Curadoria
Data da Publicação: 1980
URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/751
29
Luiz Fux
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ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XII.
PREFÁCIOS DE LIVROS

NEMETZ, Luiz Carlos. Estudos e Pareceres sobre
Direito Médico da Saúde. Santa Catarina : Editora da
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, 2007.

NETO, Romeiro. Fora do Júri em Outras Tribunas.
Niterói : Impetus, 2006.

CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de
Empresa
:
o
novo
regime
da
insolvência
empresarial. Rio de Janeiro : Renovar, 2006.

TUPINAMBÁ, Carolina. Competência da Justiça do
Trabalho à Luz da Reforma Constitucional. Rio
de Janeiro : Editora Forense, 2005

BONDER, Nilton. Código Penal Celeste. Rio de
Janeiro : Editora Campus, 2004
30
Luiz Fux
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ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

PALLIÈRE, Aimé. O santuário desconhecido: a
minha "conversão" ao judaísmo - tradução do Prof.
David José Perez. Rio de Janeiro : Editôra B'nai B'rith,
2000.
31
Luiz Fux
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ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XIII.
PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS

Palestrante no Seminário Ministro Aliomar Baleeiro- Centro
de Estudos Jurídicos e ESMAFE – 5ª, 2010.
Tema:
Tutelas de urgência.
Recife, Brasil.

Conferencista no 1º Debate Jurídico da AMASE – Instituto
Luciano Barreto Júnior, 2009.
Tema:
A Nova Lei do Mandado
de Segurança.
Aracaju, Brasil.

Palestrante no curso “Do Papel para a Realidade: os
desafios da Tutela Jurisdicional de Urgência e de
Execução – Espaço Intelectual, 2009
Tema:
A
Jurisprudência do STJ.
Rio de Janeiro, Brasil.
32
Tutela
Executiva
na
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Palestrante no Espaço Cultural Albamar , 2009.
Tema:
Tutelas de urgência.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante
no
Congresso
Brasiliense
de
Direito
Processual Civil – Instituto Ensino Direito,2009.
Tema:
A Nova Lei do Mandado
de segurança.
Brasília, Brasil.

Conferencista no Encontro Jurídico de Transporte Público
do Nordeste – Escola da Magistratura do Rio Grande do
Norte, 2009.
Tema:
Sinistros
e
Responsabilidade Civil das Delegatárias em
Relação à Terceiros Não-Usuários.
Natal, Brasil.

Palestrante no Seminário a Importância da Função dos
Cartórios na Desburocratização e Desjudicialização das
Relações Privadas –ANOREG, 2009.
Tema:
Acesso
à
Justiça:
Fenômeno da Desjudicialização Processual.
Rio de Janeiro, Brasil.
33
o
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no V Seminário Jurídico sobre Concessões
de Rodovias – Academia Paulista de Magistrados e
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias,
2009.
Tema:
A Concessão de Rodovias
ba Jurisprudência do STJ.
São Paulo, Brasil.

Conferencista
no
Seminário
Responsabilização
dos
Administradores por Dívidas Fiscais e Trabalhistas das
Sociedades – Associação Comercial do Rio de Janeiro,
2009.
Tema:
Embargos à Execução e
Exceção de Pré-Executividade.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante no Espaço Intelectual, 2009.
Tema:
Elementos
Ação
de
Identificação
Ação – A Defesa do Réu.
Rio de Janeiro, Brasil.
34
–
–
Espécies
–
Condição
da
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista
no
XXXV
Congresso
Nacional
de
Procuradores de Estado – ANAPE/APECE, 2009.
Tema:
Tutelas de urgência.
Fortaleza, Brasil.

Palestrante no Espaço Intelectual, 2009.
Tema:
Nova
Lei do Mandado de
Segurança.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante
no
Seminário
Comunicação,
Justiça
e
Sociedade- CEDES /TJRJ, 2009
Tema:
Execução
de
Obrigação
de fazer Personalíssima.
Rio de Janeiro, Brasil.

Conferencista no I Ciclo de Conferências sobre Advocacia
Pública e Prestação Jurisdicional – Procuradoria Geral do
Estado do Rio Grande do Norte, 2009.
Tema:
de
A Nova Lei do Mandado d
Segurança
e
suas
Implicações
Administração Pública Brasileira.
Natal, Brasil.
35
na
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Palestrante no Seminário “E-STJ” - IAB, 2009.
Tema:
O STJ na Era Digital.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante na Fundação Getúlio Vargas, 2009.
Tema:
Os
novos
Rumos
do
Processo Civil.
Rio de Janeiro, Brasil.

Conferencista no 14º Congresso Responsabilidade Civil e
Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros Academia Paulista de Magistrados e Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São
Paulo, 2009.
Tema:
Inconstitucionalidade
de
Leis – A Gratuidade no Transporte Público x A
Necessidade de Fontes de Custeio.
São Paulo, Brasil.

Palestrante no Seminário Processo Tributário Judicial –
APERJ, 2009.
Tema:
Processo
Judicial.
Rio de Janeiro, Brasil.
36
Tributário
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Palestrante no Centro Acadêmico de Direito Eduardo
Lustosa – CAEL- PUC-RIO, 2009.
Tema:
O
Novo
Processo
Civil
Brasileiro.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante no Curso de Direito da FAAP , 2008.
Tema:
O
Novo
Processo
de
execução – O Cumprimento da Sentença e a
Execução Extrajudicial.
São Paulo, Brasil.

Palestrante no Curso de Extensão em Direito do
Consumidor - AMPER , 2008.
Tema:
Aspectos Processuais da
Defesa do Consumidor. Tutela Individual e
Coletiva. Anteprojeto de Reforma do CDC e
Códigos de Processos Coletivos.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante no Ciclo de Debates Direito e EconomiaETCO, TRF-2 e a Escola Superior do MPU, 2008.
Tema:
Segurança
37
Jurídica
e
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Desenvolvimento Econômico.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante no IX Encontro Nacional da 3ª Câmara de
Coordenação e revisão do Ministério Público Federal –
MPF, 2008.
Tema:
A Credibilidade da Prova
nas Infrações contra o Mercado de Capitais.
Brasília, Brasil.

Palestrante no Curso de Direito Processual no STJProcuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, 2008.
Tema:
Recurso Especial à Luz da
Jurisprudência do STJ.
Rio de Janeiro, Brasil.

Conferencista no XIV Simpósio Jurídico da ABCE –
Associação Brasileira das Concessionárias de Energia
Elétrica, 2008.
Tema:
Evolução
da
Jurisprudência no Setor de Energia Elétrica
nos Tribunais Superiores.
Brasília, Brasil.
38
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Seminário Repercussão Geral no STF e
Recursos Repetitivos no STJ- AMB- Associação dos
Magistrados do Brasil,2008.
Tema:
Repercussão
Geral
no
STF e Recursos Repetitivos no STJ.
Brasília, Brasil.

Conferencista no 2º Congresso Jurídico de Saúde
Suplementar – Escola Paulista da Magistratura e Instituto
de Estudos de Saúde Suplementar , 2008.
Tema:
Os planos de Saúde na
Ótica do STJ- Jurisprudência.
São Paulo, Brasil.

Palestrante na IV Jornada Jurídica da Marinha- Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, 2008.
Tema:
O
Novo
Processo
de
Execução e o Cumprimento da Sentença.
Rio de Janeiro, Brasil.

Palestrante no Seminário da UNIMED – UNIMED –BH,
2008.
Tema:
Admissibilidade
Recursos Excepcionais.
Belo Horizonte, Brasil.
39
dos
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Ciclo de Debates Efetividade da Reforma
Infraconstitucional da Legislação Processual Civil – Centro
de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e
AJUFE. 2008.
Tema:
A
Racionalização
dos
Agravos e a Solução Antecipada de Processos
Repetitivos
–
Leis
n.
11.187/2005
e
11.277/2006.
Brasília, Brasil.

Palestrante no Seminário da Câmara de Comércio FrançaBrasil- Câmara de Comércio França-Brasil, 2008.
Tema:
Execução
–
Novas
Tendências e Procedimentos.
Rio de Janeiro, Brasil.

Conferencista nas VII Jornadas de Direito Processual Civil
e Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008.
Tema:
Sentença
e
o
seu
Cumprimento.
Florianópolis, Brasil.

Conferencista
no
Seminário
Solução Já- OAB- RJ, 2008
40
Precatórios
Judiciais
–
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Tema:
A
Execução
contra
a
Fazenda Pública e os Precatórios do STJ.
Rio de Janeiro, Brasil.

Conferencista no IV Congresso Internacional de Direito
Tributário do Paraná – IETRE, 2008
Tema:
Coisa Julgada em Matéria
Tributária na Experiência do STJ.
Curitiba, Brasil.

Palestrante no Congresso da USP- Os 35 anos do Código
de Processo Civil Brasileiro – Centro Acadêmico XI de
Agosto, 2007
Cumprimento da Sentença
Tema:
e Execução Forçada.
São Paulo, Brasil.

Conferencista no IX Encontro Nacional da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão – MPF,2007
Tema:
Função
Social
Propriedade e as Quebradeiras de Babaçu.
São Luís, Brasil.
41
da
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Palestrante no
II Seminário de Direito Processual Civil-
MPF e Escola Superior do Ministério Público da União,
2007.
Tema:
Processo
e
Constituição:Princípios Constitucionais.
Rio de Janeiro, Brasil.

Conferencista no IV Seminário de Direito Público da
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE-AM
,2007.
Tema:
Teoria Geral da Tutela de
Urgência.
Manaus, Brasil.

Palestrante no XXI Congresso Brasileiro de Direito
Tributário – IGA IDEPE, 2007.
Tema:
Direitos
Humanos
e
Tributação.
São Paulo, Brasil.

Conferencista no Simpósio Penhora e Compensação de
Créditos – Precatórios e Debêntures da Eletrobrás: O
Equilíbrio Judicial nas Finanças em Debate
–
IBEDEM
2007.
Tema:
Penhorabilidade
42
de
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Debêntures da Eletrobrás.
São Paulo, Brasil.

Conferencista
no
Seminário
Tributação
em
Telecomunicações – Associação Brasileira de Estudos
Tributários em Telecomunicações- ABETEL – 2007.
Tema:
STJ
A Jurisprudência atual do
na
Prestação
de
Serviços
de
Telecomunicações.
Rio de Janeiro, Brasil.

Conferencista no 6º Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional Aplicado - 2007
Tema:
Processo
Constituição:
As
últimas
Civil
e
Reformas
Processuais e o Aperfeiçoamento do Poder
Judiciário.
Salvador ,Brasil.

Conferencista no IV Seminário Internacional Ítalo-IberoBrasileiro - STJ
Tema:
Direitos
de Personalidade.
Brasília,Brasil.
43
Fundamentais
e
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista do 3º Congresso Médico UNIMED –
UNIMED-RJ – 2007.
Tema:
Tutela
de
Urgência
e
Plano de Saúde.
Rio de Janeiro,Brasil.

Conferencista no XI Congresso Internacional de Direito
Tributário – ABRADT- Associação Brasileira de Direito
Tributário – 2007.
Tema:
A
Atuação
do
STJ
em
Face do Princípio da Capacidade Contributiva,
Belo Horizonte,Brasil.

Conferencista do 1º Fórum Médico Jurídico do BrasilAssociação Médica do Espírito Santo – AMES, 2007.
Tema:
Tutela
de
Urgência
e
Plano de Saúde.
Espírito Santo, Brasil.

Conferencista no Seminário A Reforma do Processo de
Execução - Associação dos Magistrados do Maranhão AMMA, 2007.
Tema:
O Novo Cumprimento da
Sentença de Execução.
44
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Maranhão, Brasil

Palestrante Convidado no Centro de Estudos Jurídicos do
Ministério Público do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
Tema:
Recursos para Tribunais.
Rio de Janeiro, Brasil

Simposiasta na Aula Magna da Universidade Federal do
Paraná, 2007.
Tema:
A Primazia da Pessoa no
Ordenamento Nacional e Internacional.
Paraná, Brasil.

Conferencista no Congresso O Direito no Século XXI Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito,
2007.
Tema:
Dano Moral Coletivo.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Evento Resgatando a Dignidade: Ética,
Estado e Sociedade - Jornal do Brasil, Casa Brasil, Gazeta
Mercantil e revista Forbes, 2006.
Tema:
Dignidade
Sociedade e no Direito.
45
e
Ética
na
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista na VI Maratona Jurídica - Ordem dos
Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, 2006.
Tema:
A Dignidade Humana e a
Ordem Jurídica.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Simpósio Reforma do Judiciário e do
Processo - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª
Região, 2006.
Tema:
A
Próxima
Etapa
da
Reforma do Judiciário (A PEC 358/05).
Rio de Janeiro, Brasil

Simposiasta
no
Seminário
Desconsideração
da
Personalidade Jurídica e Responsabilidade Direta dos
Sócios e Administradores: Uso e Abuso - Confederação
Nacional da Indústria - CNI, 2006.
Tema:
A
Tributário.
Brasília, Brasil
46
Questão
no
Direito
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Seminário 10 Anos de Justiça Arbitral no
Brasil - Câmara de Arbitragem Empresarial do Estado do
Rio de Janeiro, 2006.
Tema:
Arbitragem nos Tribunais
Superiores.
Rio de Janeiro, Brasil

Simposiasta no Congresso Direito de Família e Sucessões
- Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito,
2006.
Tema:
As Mudanças do Processo
Civil e sua Repercussão no Direito de Família.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Seminário Dano Moral - Tendências e
Reflexões - FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro, 2006.
Tema:
Dano
Moral
da
Pessoa
Jurídica.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Seminário da Comissão Telecom Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, 2006.
Tema:
Dano
Moral,
visto
pela
ótica do Superior Tribunal de Justiça em face
47
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
das Concessionárias de Telecomunicações.
Rio de Janeiro, Brasil

Simposiasta no Seminário As Novas Reformas do CPC Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa IBEP, 2006.
Tema:
Efetividade
da
nova
Execução Provisória.
Brasília, Brasil

Conferencista no VI Congresso Brasileiro de Direito
Imobiliário - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito, 2006.
Tema:
Fraude
à
Execução.
Inocorrência. Penhora. Incidência sobre bem
imóvel.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Congresso Nacional de Defesa do
Consumidor - VI Encontro Nacional da Associação
Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON),
2006.
Tema:
O Código de Defesa do
Consumidor no Superior Tribunal de Justiça:
Questões Controvertidas.
Rio de Janeiro, Brasil
48
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Seminário As Recentes Inovações
Processuais na Recuperação de Ativos, 2006.
Tema:
O Princípio da Efetividade
no Novo Processo de Execução.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no V Congresso de Processo Civil e Direito
Civil de Mato Grosso do Sul - Universidade Católica Dom
Bosco, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil,
Ministério Público e Poder Judiciário do Mato Grosso do
Sul, 2006.
Tema:
Os
Novos
Rumos
do
Processo Civil.
Mato Grosso do Sul, Brasil

Conferencista no Ciclo de Conferências em homenagem
ao professor Galeno Lacerda, 2006.
Tema:
Tutela Antecipada.
Rio Grande do Sul, Brasil

Conferencista no Seminário: Reforma de Código de
Processo Civil - O Processo de Execução - Inovações Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ, 2006.
49
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Tema:
Judiciais
Os
e
a
Títulos
Competência
Executivos
para
a
sua
execução.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XXVI Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
- IBDC, 2006.
Tema:
Processo
Civil
e
Constituição.
São Paulo, Brasil

Conferencista na Segunda Jornada Jurídica Diretório
Acadêmico Clovis Beviláqua da Universidade Católica Dom
Bosco, 2006.
Tema:
Reforma do Processo.
Mato Grosso do Sul, Brasil

Conferencista no Seminário A Reforma Infraconstitucional
do Poder Judiciário - Superior Tribunal de Justiça - STJ,
2006.
Tema:
Reforma do Processo de
Execução Por Quantia Certa.
Brasília, Brasil
50
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Ciclo de Palestras - As Novas Leis do
Processo - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito, 2006.
Tema:
Reforma do Processo de
Execução por Quantia Certa.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no VII ENAI – Encontro Nacional de
Advogados do Mercado Imobiliário, 2006.
Tema:
Os Juizados Especiais e
as Ações Imobiliárias.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Simpósio O Novo Direito Processual Civil
- UNIVERCIDADE, 2006.
Tema:
Reformas do CPC.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Seminário A Reforma do Processo Civil Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito,
2006.
Tema:
Crítica
Comentários
da
Reforma
51
e
Análise
Infraconstitucional
do
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Poder Judiciário e da Reforma do CPC.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Ciclo de Palestras do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, 2005.
Tema:
A
jurisprudência
do
Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do
Direito Público e do Direito Privado.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista
no
XXXI
Congresso
Nacional
de
Procuradores de Estado, 2005.
Tema:
A
Fazenda
Pública.
Reforma do CPC e Tutela Antecipada.
Santa Catarina, Brasil

Conferencista no II Ciclo de Palestras da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2005.
Tema:
A
Jurisprudência
do
Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do
Direito Público e do Direito Privado.
Rio de Janeiro, Brasil
52
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no VIII Congresso Nacional - Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2005.
Tema:
A
Primazia
da
Pessoa
Humana.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no VII Congresso Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2005.
Tema:
Humana
A
no
Direito
Tutela
Público
da
e
Dignidade
no
Direito
Privado.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Congresso Nacional do I.A.C.B. Instituto dos Advogados Cristãos do Brasil - Justiça Penal:
Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia, 2005.
Tema:
Alternativas
à
Justiça
Penal e A Primazia da Pessoa Humana no
Cenário Jurídico Nacional e Internacional.
São Paulo, Brasil

Simposiasta na Aula Magna do Centro Universitário
Metodista Bennett, 2005.
Tema:
As Novas Tendências do
Processo Civil.
Rio de Janeiro, Brasil
53
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no I Congresso de Direito Público da
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, 2005.
Tema:
Constituição e Processo.
Pernambuco, Brasil

Conferencista no Encontro Nacional sobre a Reforma do
Judiciário - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, 2005.
Tema:
Efeitos
Práticos
da
Emenda Constitucional 45/04 para a Realidade
da Justiça no Brasil.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Dia Nacional da Consciência Negra Superior Tribunal de Justiça, 2005.
Tema:
Elementos
Jurídico
-
Constitucionais para a Promoção da Igualdade
Racial.
Brasília, Brasil

Conferencista no XIX Congresso Brasileiro de Magistrados
- Associação dos Magistrados do Distrito Federal AMAGIS, 2005.
Tema:
A
54
visão
dos
Tribunais
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Brasileiros acerca da Defesa da Dignidade da
Pessoa Humana.
Brasília, Brasil

Conferencista na Fundação Getúlio Vargas - FGV, 2005.
Tema:
do
Evolução
Poder
Judiciário Brasileiro.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Centro de Estudos Victor Leal da
Advocacia Geral da União, 2005.
Tema:
Improbidade
Administrativa.
Brasília, Brasil

Conferencista no FONAJE - XVII Fórum Permanente de
Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Brasil, 2005.
Tema:
novas
Juizados Especiais e as
Tendências
Contemporâneo.
Paraná, Brasil
55
do
Processo
Civil
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no III Ciclo de Palestras - Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2005.
Tema:
Jurisprudência
do
Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do
Direito Público e do Direito Privado.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Congresso A Reforma do Judiciário Aspectos Processuais Civis - Ministério da Justiça,
Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Nacional de
Justiça,
Supremo
Tribunal
Federal
e
Instituto
dos
Magistrados de Pernambuco, 2005.
Tema:
Modificações
de
regras
nos Julgamentos de Processo.
Pernambuco, Brasil

Conferencista no VI Congresso Nacional de Direito Civil,
Processual Civil, Penal e Processual Penal - Novas Idéias
Novos Rumos - Instituto de Direito James Tubenchlak,
2005.
Tema:
Novas
Rumos.
Rio de Janeiro, Brasil
56
Idéias
Novos
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Simposiasta na Aula Magna da Escola da Magistratura
Regional Federal da 2ª Região, 2005.
Tema:
Novas
Tendências
do
Processo Civil.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no II Seminário Tendências no Direito de
Informática e Telecomunicações - Associação Brasileira de
Direito de Informática e Telecomunicações, 2005.
Tema:
Novo
Código
Civil
no
tocante as Transações Virtuais a partir dos
Princípios Ligados à boa fé e Territorialidade.
Rio Grande do Sul, Brasil

Conferencista no VI Congresso Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2005.
Tema:
Novo Rumos do Processo
Civil.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Seminário sobre Processo Civil –
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2005.
Tema:
Tribunal
O
de
Justiça
Internacional.
57
papel
no
do
Superior
Processo
Civil
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Evento A ordem Constitucional e o Novo
Direito Civil - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização
em Direito, 2005.
Tema:
O Princípio Constitucional
do respeito à Dignidade da Pessoa Humana e
sua aplicação na Responsabilidade Civil por
Dano.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista na IX Conferência dos Advogados do Rio de
Janeiro, 2005.
Tema:
Processo Civil e Direito
Civil.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no V Congresso Tributário do Nordeste
Brasileiro - Instituto Sergipano de Estudos Tributários,
2005.
Tema:
Processo
Tributário.
Sergipe, Brasil
58
Judicial
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Simposiasta na Aula Magna da Faculdade de Direito de
Cachoeiro de Itapemirim, 2005.
Tema:
Reforma
do
Código
de
Processo Civil.
Espírito Santo, Brasil

Conferencista
no
Workshop
Procuradores
das
Universidades Públicas Estaduais e Federais, 2005.
Tema:
Reformas do Código de
Processo Civil.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no II Congresso Médico Unimed, 2005.
Tema:
Responsabilidade Civil e
Penal do Médico.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no V Workshop da RENASCE - Centro de
Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2005.
Tutela Antecipada.
Tema:
Rio de Janeiro, Brasil

Simposiasta na Aula Magna da Academia Brasileira de
Direito Processual Civil - ABDPC, 2005.
59
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Tema:
Tutela de Evidência.
Rio Grande do Sul, Brasil

Palestrante Convidado na Associação dos Juízes do Rio
Grande do Sul - AJURIS-RS, 2005.
Tema:
Tutela de Urgência.
Rio Grande do Sul, Brasil

Conferencista no IV Congresso de Processo Civil e Direito
Civil do Mato Grosso do Sul, 2005.
Tema:
Tutela
de
Urgência
no
Juizado Especial.
Mato Grosso do Sul, Brasil

Conferencista no V Congresso Brasileiro de Direito
Imobiliário - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito, 2005.
Tema:
Tutela
Jurisdicional
e
Efetividade.
Rio de Janeiro, Brasil

Palestrante Convidado no Departamento Jurídico 11 de
Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, 2005.
60
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Tema:
Tutelas de Urgência nos
Tribunais.
São Paulo, Brasil

Simposiasta no Seminário O Poder Público em Juízo –
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa IBEP, 2004.
Tema:
As
Novas
Reformas
do
CPC e a Fazenda Pública.
Brasília, Brasil

Conferencista no III Congresso Estadual de Magistrados
do Espírito Santo, 2004.
Tema:
A Efetividade da Justiça.
Espírito Santo, Brasil

Conferencista no V Fórum Brasil de Direito - 30 anos do
Código de Processo Civil, 2004.
A Evolução das Reformas
Tema:
do Processo Civil Brasileiro.
Bahia, Brasil

Conferencista no IV Congresso Brasileiro de Direito
Imobiliário - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito, 2004.
61
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Tema:
A Tutela Antecipada e As
Ações Locatícias.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Encontro da Associação de Dirigentes
de Empresas do Mercado Imobiliário - ADEMI - Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ - O
Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES, 2004.
Tema:
Aplicação Principiológica
do Direito.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Ciclo de Palestras do Superior Tribunal
de Justiça, 2004.
Tema:
As
novas
Reformas
do
CPC e a Fazenda Pública.
Brasília, Brasil

Conferencista
no
I
Ciclo
de
Palestra
Escola
da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2004.
Tema:
Energia Elétrica à Luz da
Justiça.
Rio de Janeiro, Brasil
62
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista na Jornada sobre as Inovações do Código
Civil nos 10 anos da Reforma. Ministério Público do Rio de
Janeiro, 2004.
Tema:
Inovações nos Recursos
para o Superior Tribunal de Justiça e para o
STF.
Rio de Janeiro, Brasil

Palestrante no Evento A Constituição de 88 e o Novo
Código Civil - Responsabilidade Civil - Centro de Estudos,
Pesquisa e Atualização em Direito, 2004.
Tema:
Medidas Antecipatórias e
Responsabilidade Civil.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no 29º Simpósio Nacional de Direito
Tributário, 2004.
Tema:
O
Princípio
da
não-
cumulatividade.
Brasília, Brasil

Conferencista na I Semana Jurídica Integrada - Centro
Acadêmico de Direito - Universidade de Brasília - UNB,
63
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
2004.
Tema:
Processo Civil Brasileiro.
Brasília, Brasil

Conferencista no Seminário Gama Malcher - Oficina de
Direito Processual Civil - Instituto de Pesquisas e Estudos
Jurídicos (IPEJUR) do Centro Universitário da Cidade
(UNIVERCIDADE), 2004.
Tema:
Processo
de
Conhecimento, de Execução e Cautelar.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Fórum Brasileiro de Direito Tributário Editora Fórum, 2004.
Tema:
Processo
Tributário
Judicial.
São Paulo, Brasil

Simposiasta na Aula Magna da Universidade de Caxias do
Sul, 2004.
Tema:
Recurso
Superiores.
Rio Grande do Sul, Brasil
64
aos
Tribunais
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista na XXV Semana do Advogado de Campina
Grande - Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba,
2004.
Tema:
Reforma Processual.
Paraíba, Brasil

Conferencista
no
I
Ciclo
de
Palestras
Escola
da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2004.
Tema:
Relativização
da
Coisa
Julgada.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista na Semana do Advogado da Ordem dos
Advogados do Brasil do Espírito Santo, 2004.
Tema:
Estatuto da Cidade e a
Função Social da Propriedade.
Espírito Santo, Brasil

Simposiasta na Aula Magna da Escola de Magistratura do
Estado de Pernambuco, 2004.
Tema:
Tutela
Antecipada
abrangendo Tutela de Urgência nos Tribunais.
Pernambuco, Brasil

Conferencista no I Congresso Nacional Brasileiro de
65
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Processo Civil Coletivo - Associação Goiana do Ministério
Público, 2004.
Tema:
Tutela
Antecipada
e
Ações
Coletivas.
Goiás, Brasil

Conferencista no II Congresso Nacional de Direito Civil Associação dos Magistrados do Paraná AMAPAR, 2004.
Tema:
Tutela
de
Urgência
e
Plano de Saúde.
Paraná, Brasil

Conferencista no V Congresso Nacional - Direito Civil e
Processo Civil - Os Notáveis - Instituto de Direito James
Tubenchlak, 2004.
Tema:
Tutela
Judicial
dos
Direitos da Personalidade e o Direito à Vida.
Princípio da Isonomia e o Racismo.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Evento Comemorativo de 100 Anos da
Editora Forense, 2004.
Tema:
Tutela
Efetividade.
Rio de Janeiro, Brasil
66
Jurisdicional
e
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Seminário - O Modelo de Concessão dos
Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus
desafios Institucionais e Jurídicos - Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e Metrô - Rio de
Janeiro, 2004.
Tema:
Tutela Liminar X Fazenda
Pública.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Fórum Mundial da Informalidade Mutirão Solidariedade. Irmandade Santa Edwiges de Bráz
de Pina - IRSANED, 2004.
Tema:
Tutelas Antecipatórias e
Medidas Cautelares.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista na I Jornada Jurídica - Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, 2004.
Tema:
Tutelas de Urgência.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Curso de Especialização em Direito
Processual - Fundação Getulio Vargas - FGV, 2004.
Tema:
Tutelas
67
de
Urgência
-
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Visão do Superior Tribunal de Justiça sobre o
tema.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XVI FONAJE - Fórum Nacional dos
Juizados Especiais, 2004.
Tema:
Tutelas de Urgência nos
Juizados Especiais.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XXXIII Encontro Nacional do Colégio de
Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, 2003.
Tema:
A
Aplicação
Principiológica do Direito.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas
Recursais, 2003.
Tema:
para
Desafios Contemporâneos
os
Juizados
Especiais:
Aspectos
Polêmicos. Visão Prospectiva.
Minas Gerais, Brasil

Conferencista no III Congresso Nacional - Os Notáveis Instituto de Direito James Tubenchlak, 2003.
68
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Tema:
Direito
e
Processo:
A
Tutela dos Direitos da Personalidade.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no II Congresso Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2003.
Tema:
Os Princípios Processuais
Constitucionais.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Evento 15 anos da Nova Constituição –
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2003.
Tema:
Princípios
Constitucionais Processuais.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista na III Maratona Jurídica da Ordem dos
Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, 2003.
Tema:
Tutelas de Urgência.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XXII Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2002.
Tema:
Estatuto da Cidade e a
69
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Função Social da Propriedade Urbana.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Congresso Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2002.
Tema:
O Novo Direito Civil e o
Novo Processo Civil - Paralelismo.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XX Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2001.
Tema:
Ação
de
Classe,
Reparatória de Danos, nos EUA e no Brasil.
Rio de Janeiro, Brasil

Palestrante no Fórum Permanente dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais - Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro - EMERJ, 2001.
Tema:
Problemas
Relativos
ao
Processo e ao Procedimento nos Juizados
Especiais Cíveis.
Rio de Janeiro, Brasil
70
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Palestrante no Fórum Permanente dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais - Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro - EMERJ, 2001.
Tema:
Recursos
e
Execuções
nos Juizados Especiais Cíveis.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Congresso 10 anos da Lei do Inquilinato Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis ABADI, 2001.
Tema:
Locação
Recurso
Ação
de
Especial.
Despejo
Cumulada
com
Cobrança de Aluguéis.
Rio de Janeiro, Brasil

Palestrante no Fórum Permanente de Direito de Família Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ, 2001.
Tema:
Jurisdição
Tutela
da
Família.
de
Urgência
Cautelares.
na
Tutela
Antecipada.
Rio de Janeiro, Brasil

Palestrante no XXI Curso de Iniciação Profissional de
Magistrados - Escola da Magistratura do Estado do Rio de
71
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Janeiro - EMERJ, 2001.
Tema:
Locação de Imóvel.
Rio de Janeiro, Brasil

Palestrante no XXI Curso de Iniciação Profissional de
Magistrados - Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro - EMERJ, 2001.
Tema:
Obrigações.
Cláusula
Penal.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XVII Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2000.
Tema:
A saúde como dever do
Estado. Tutela Judicial Urgente e os Planos de
Saúde. Ação regressiva das Entidades Privadas
contra o Poder Público.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XV Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 2000.
Tema:
Tutela
e
antecipada
Direitos da Personalidade. A defesa do Direito
de Imagem e do Meio Ambiente. Os privilégios
da
Fazenda
Pública.
72
Tutela
inibitória
e
a
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Efetividade do Processo.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XIV Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 1999.
Tema:
Contratos
civis
e
Comerciais: relevância no Direito Material e
Processual. Litisconsórcio e Intervenção de
Terceiros em Matéria Contratual.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Seminário O Processo Civil no Direito de
Família - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito, 1999.
Tema:
Antecipação da Tutela no
Direito de Família.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XIII Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 1999.
Tema:
Efeitos
da
Variação
Cambial nos Contratos - aspectos políticos,
civis e processuais. A Defesa do Consumidor.
Rio de Janeiro, Brasil
73
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no I Congresso Brasileiro de Direito Notarial
e de Registro - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização
em Direito, 1999.
Tema:
Caracterização
A Inserção da Penhora e a
do
Artigo
593
-
Fraude
de
Execução.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no XI Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 1998.
Tema:
O Direito Processual do
Civil comparado à luz da CF/88 e da Declaração
Universal dos Direitos do Homem.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no IX Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 1998.
Tema:
O
Sistema
Processual
Civil vigente: Princípios Constitucionais, os
Procedimentos, Aspectos Polêmicos da Lei dos
Juizados Especiais Cíveis.
Rio de Janeiro, Brasil
74
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Encontro de Advogados no Hotel
Fazenda
da
Gamela
-
Associação
Brasileira
das
Administradoras de Imóveis - ABADI, 1998.
Tema:
Reforma
Processual.
Recursos em Geral.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no V Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 1997.
Tema:
Inquilinato.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Seminário O Código de Defesa do
Consumidor - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização
em Direito, 1997.
Tema:
Limites
Subjetivos
da
Coisa Julgada nas Ações Coletivas.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no VII Simpósio Nacional do Instituto de
Direito James Tubenchlak, 1997.
Tema:
-
Ideologia
Competência
Juizados Especiais Cíveis
e
a
práxis.
Absoluta
75
ou
Opcionalidade:
relativa?
Ação
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Dúplice e Pedido Contraposto.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Congresso 5 anos da Lei do Inquilinato Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis ABADI, 1996
Tema:
Antecipação de Tutela e
Citação por Via Postal.
Rio de Janeiro, Brasil

Professor Palestrante no Curso de Atualização em
Processo
Civil
da
Associação
Brasileira
das
Administradoras de Imóveis - ABADI, 1996
Tema:
Processo
Civil
(em
módulos).
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no I Simpósio Nacional no Instituto de Direito
James Tubenchlak, 1996.
Tema:
A Lei do Inquilinato frente
às Inovações Processuais.
Rio de Janeiro, Brasil
76
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no 8º CONAI - Convenção Nacional das
Administradoras de Imóveis e Condomínios, 1995.
Tema:
Lei do Inquilinato.
Ceará, Brasil

Conferencista
no
Fórum
de
Debates
21
anos
da
Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis ABADI, 1994
Tema:
Tutela
Antecipada
e
Locações.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Congresso 20 anos da Associação
Brasileira das Administradoras de Imóveis - ABADI, 1994
Tema:
Processo
Cautelar
-
Tutela Antecipada.
Rio de Janeiro, Brasil

Professor Palestrante no Curso de Atualização em
Processo
Civil
da
Associação
Brasileira
das
Administradoras de Imóveis - ABADI, 1994
Tema:
Processo
módulos).
Rio de Janeiro, Brasil
77
Civil
(em
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no II Ciclo de Estudos Jurídicos de Brusque
- Santa Catarina, 1993.
Tema:
Tutelas de Urgência.
Santa Catarina, Brasil
78
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XIV.
PALESTRAS,
SEMINÁRIOS
E
CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS

Palestrante convidado da Conferência Internacional de
Jerusalém Desafios do Século XXI - AMISRAEL, 2007.
Tema:
A
independência
dos
importância
poderes
da
para
o
fortalecimento da democracia.
Jerusalém, Israel

Presidente de Honra e Conferencista no II Congresso
Internacional de Direito Tributário, 2007.
Tema:
Tutela
de
Urgência
no
Campo do Direito Tributário.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no III Seminário Internacional Ítalo-IberoBrasileiro de Estudos Jurídicos, 2006.
Tema:
A
Dignidade
da
Pessoa
Humana no Cenário Jurídico.
Brasília, Brasil

Conferencista
no
79
II
Seminário
Internacional
sobre
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Arbitragem, 2006.
Tema:
A
Arbitragem
e
os
Direitos Humanos.
Buenos Aires, Argentina

Conferencista na II Jornada CCI de Arbitragem: O Décimo
Aniversário da Lei de Arbitragem no Brasil - Corte
Internacional de Arbitragem, 2006.
Tema:
Sentença
Controle
Internacional,
Judicial
da
Homologação,
Anulação, Eficácia.
Bahia, Brasil

Conferencista no I Congresso Internacional de Direito
Tributário de Rio de Janeiro - Instituto de Estudos
Tributários do Rio de Janeiro - IET- RJ, 2005.
Tema:
Processo
Judicial
Tributário. O papel das Súmulas e dos leading
cases no contencioso tributário. Suspensão de
exigibilidade do crédito mediante depósito e
efeito de liminares: implicações sobre os juros
e multa de mora. A prescrição do Crédito
Tributário.
Rio de Janeiro, Brasil
80
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no II Congresso Ibero-Americano de Direito
Tributário - Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará,
2005.
Tema:
Processo
Tributário
nos
Tribunais.
Ceará, Brasil

Conferencista no II Seminário Internacional de Defensoria
Pública e Proteção do Consumidor, 2005.
Tema:
Tutela
Específica
-
Os
novos poderes do Juiz e a Efetividade do
Processo.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista
no
Seminário
Internacional
ISOCARP
Associação Internacional de Urbanistas, 2004.
Tema:
Áreas
Fragilidade Ambiental.
Rio de Janeiro, Brasil
81
Urbanas
de
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no Seminário Internacional - Direito do
Consumidor - Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro - EMERJ, 2004.
Tema:
Aspectos Processuais do
Código de Defesa do Consumidor.
Rio de Janeiro, Brasil

Conferencista no Seminário Internacional Planos de Saúde
- Superior Tribunal de Justiça e Suprema Corte do Chile,
1999.
Tema:
Tutela
de
Urgência
e
Planos de Saúde no Âmbito Internacional.
Santiago do Chile, Chile

Simposiasta na Aula Magna da Universidade Nova de
Lisboa, 1998.
O Novo Ensino Jurídico.
Tema:
Lisboa, Portugal

Conferencista no V Fórum Internacional de Direito - FID
1995.
Tema:
Tutela
Tutela de Urgência.
Santana do Livramento, Uruguai
82
de
Segurança
e
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Conferencista no VI Fórum Internacional de Direito - FID
1994.
Tema:
A Reforma do Processo.
Santana do Livramento, Uruguai
83
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XV.
PROJETOS
REALIZADOS
E
EVENTOS
ORGANIZADOS

2006
Superior
I
Tribunal
Ciclo
de
de
Palestras
Justiça:
As
do
Novas
Reformas do CPC e a Fazenda Pública.
O evento procurou realçar aspectos teóricos e práticos do
Direito e recentes reformas, notadamente das matérias de
competência das Turmas de Direito Público do Superior
Tribunal de Justiça.
Brasília, Brasil

2006
Seminário
A
Reforma
Infraconstitucional do Poder Judiciário.
Evento promovido, em prol de estudantes, advogados e
servidores, no auditório externo do Superior Tribunal de
Justiça que contou com a participação de vários Ministros.
Brasília, Brasil
84
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2006
Seminário
Mandado
de
Segurança: Aspectos Polêmicos.
Com o objetivo de analisar e discutir os aspectos polêmicos
do instituto jurídico do mandado de segurança, o evento
reuniu o Mnistro Gilmar Mendes, os professores Arnold
Wald e Cássio Scarpinella Bueno para discorrer sobre os
aspectos processuais, a suspensão de segurança, os
contratos judiciais em mandado de segurança e as
espécies desses mandados.
Brasília, Brasil

2006
Projeto
de
Integração
Graduação e Pós-Graduação – UERJ.
O Programa consiste em ciclo de palestras realizadas pelos
professores e alunos do mestrado e doutorado da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro para as turmas
de graduação.
Rio de Janeiro, Brasil
85
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2006
Programa
Conhecendo
a
Constituição.
O objetivo do projeto é discutir a Carta Magna com os
alunos do ensino médio para que conheçam os direitos e
garantias individuais. O lançamento ocorreu por ocasião da
formatura da terceira turma do Instituto Luciano Barreto
Júnior (ILBJ), com mais de mil alunos.
Sergipe, Brasil

2001
Seminário Ética e Justiça.
Promovido na Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro – EMERJ, o encontro reuniu ilustres pensadores do
Direito, quais sejam, o Professor Miguel Reale, o
Desembargador Márcio Oliveira Puggina, o Professor
Antônio Carlos Wolkmer, o Professor Plauto Faraco
Azevedo e O Professor Josaphat Marinho. O tema da ética
foi debatido entre juízes, alunos e advogados.
Rio de Janeiro, Brasil
86
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2001
Seminário
Processo
Civil
no
Direito Comparado.
Promovido na Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro – EMERJ, o evento contou com a participação de
grandes nomes do Direito, quais sejam, o Professor Andréa
Proto Pisani, catedrático de Direito Processual Civil da
Universidade de Florença e o Professor José Carlos
Barbosa Moreira, catedrático de Direito Processual Civil da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, Brasil

1978
Escritório
Modelo
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
O Escritório Modelo foi aprovado em sessão extraordinária
do Conselho Departamental, como Núcleo de Prática
Jurídica dos alunos do curso de Graduação e PósGraduação da Faculdade de Direito da UERJ.
Rio de Janeiro, Brasil
87
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XVI.
TÍTULOS, HOMENAGENS E MEDALHAS

2010
Medalha
do
Mérito
Eleitoral do Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Brasília-DF, Brasil.

2009
Troféu Theodor Herzi
Hebraica – Rio e FIERJ
Rio de Janeiro, Brasil.

2008
Medalha
da
Ordem
do
Mérito da Defesa
Ministério da Defesa – Governo Federal
Brasília- DF, Brasil.

2007
Moção
de
Reconhecimento pelos magnânimos serviços
prestados
em
defesa
dos
direitos
da
população brasileira e em respeito à Carta
Magna da Nação
88
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Brasil

2006
Comenda
da
Ordem
do
Mérito do Direito Público
Instituto Ibero-Americano de Direito Público – IADP
Rio de Janeiro, Brasil

Medalha da Inconfidência
2006
Governo do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais, Brasil
89
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2006
Medalha
da
Ordem
do
Mérito Naval
Comando do 7º Distrito Naval
Brasília, Brasil

2006
Medalha
do
Clube
Israelita Brasileiro - "B'nai B'rith"
Clube Israelita Brasileiro
Rio de Janeiro, Brasil

2006
Medalha do Mérito Cívico
Afrobrasileiro, Afrobrás
Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares e
Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento
São Paulo, Brasil

2006
Medalha
Marechal
Mascarenhas de Moraes
Associação
Nacional
dos
Veteranos
Expedicionária Brasileira - ANVFEB
Rio de Janeiro, Brasil
90
da
Força
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2006
Medalha Mérito Segurança
Pública - RJ
Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Brasil

2006
Medalha Ordem do Mérito
Ministério Público Militar
Ministério Público Militar
Brasília, Brasil

2006
Troféu Palácio da Justiça
Desembargador Renato de Mattos
Revista
Justiça
&
Trabalho
-
Associação
dos
Magistrados do Espírito Santo - AMAGES
Espírito Santo, Brasil

2006
Afrobras
Troféu Raça Negra
-
Sociedade
Desenvolvimento Sócio-Cultural
São Paulo, Brasil
91
Afro-Brasileira
de
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2005
Condecoração
de
Alta
Distinção na Ordem do Mérito Ministério
Público Militar
Ministério Público Militar
Brasília, Brasil

2005
Medalha
da
Ordem
do
Mérito Militar
Exército Brasileiro
Brasília, Brasil

2005
Medalha
do
Mérito
Cultural da Magistratura
Instituto dos Magistrados do Brasil
Rio de Janeiro, Brasil

2004
Medalha Ordem do Mérito
Judiciário do TRT 1ª Região no Grau GrãCruz
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Rio de Janeiro, Brasil
92
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2004
Ordem
do
Mérito
Ministério Público Militar
Ministério Público Militar
Brasília, Brasil

2004
da
Título de Sócio Honorário
Associação
Brasileira
das
Administradoras de Imóveis
Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis ABADI
Rio de Janeiro, Brasil

2003
Medalha Albert Sabin
Congraçamento Judaico-Brasileiro
Rio de Janeiro, Brasil

2003
Medalha
Mérito Judiciário Militar
Superior Tribunal Militar
Brasília, Brasil
93
da
Ordem
do
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

2003
Medalha Tiradentes
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Brasil

2001
Medalha Pedro Ernesto
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Brasil

1998
Colar do Mérito Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Brasil
94
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XVII.
HOMENAGENS ACADÊMICAS

Autoridade Homenageada Ministro Luiz Fux
Turma de Bacharéis em Direito
UNIVERCIDADE
1º Semestre de 2007
Rio de Janeiro, Brasil

Diploma de Mérito ao Prof. Luiz Fux pelos
seus
25
Concedido
anos
pelo
de
trabalho
Reitor
Nival
na
UERJ.
Nunes
Almeida
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
Dezembro de 2004
Rio de Janeiro, Brasil

Turma Luiz Fux - Patrono da Turma
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade Gama Filho
2º Semestre de 2004
Rio de Janeiro, Brasil
95
de
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Placa de Homenagem da Universidade de
Caxias do Sul ao Ministro Luiz Fux pelos
relevantes apoios prestados à Universidade
na Formação dos alunos e desenvolvimento
da área de Direito
Universidade de Caxias do Sul
Setembro de 2004
Rio Grande do Sul, Brasil

Turma Luiz Fux - Patrono da Turma
Primeira Turma de Formandos em Direito da Candelária
Universidade Gama Filho
1º Semestre de 2004
Rio de Janeiro, Brasil

Homenagem ao Professor Luiz Fux
Segunda Turma de Pós-Graduação em Direito em
Direito do Consumidor Juiz Werson Franco Pereira
Rego
Universidade Estácio de Sá
2º Semestre de 2003
Rio de Janeiro, Brasil
96
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Homenagem ao Professor Luiz Fux
2ª Turma de Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Universidade Estácio de Sá
2º Semestre de 2003
Rio de Janeiro, Brasil

Placa
de
Homenagem
do
Centro
Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE
UNIVERCIDADE
Março de 2002
Rio de Janeiro, Brasil

Placa
de
Homenagem
da
Faculdade
Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Fevereiro de 2002
Espírito Santo, Brasil
97
de
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Placa
de
Homenagem
da
Universidade
Tiradentes e do Centro Acadêmico Tobias
Barreto pela participação do Ministro Luiz
Fux na II Semana Jurídica Nacional.
Universidade Tiradentes
Agosto de 2002
Sergipe, Brasil

Patrono da Turma
Turma de Bacharéis em Direito “Turma do Centenário”
Universidade Cândido Mendes
2º Semestre de 2002
Rio de Janeiro, Brasil

Turma Ministro Luiz Fux
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
2º Semestre de 2002
Rio de Janeiro, Brasil
98
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Homenagem Especial ao Professor Luiz Fux
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
2º Semestre de 2000
Rio de Janeiro, Brasil

Homenagem Especial ao Professor Luiz Fux
Turma II de Bacharéis em Direito
Universidade Gama Filho
2º Semestre de 1999
Rio de Janeiro, Brasil

Patrono da Turma
Turma I de Bacharéis em Direito
Universidade Gama Filho
1º Semestre de 1999
Rio de Janeiro, Brasil
99
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Placa de Homenagem da Universidade Gama
Filho
-UGF
ao
Desembargador
Luiz
Fux
pelos serviços prestados à Cultura Jurídica
do país
Universidade Gama Filho
Agosto de 1999
Rio de Janeiro, Brasil

Turma Luiz Fux - Patrono da Turma
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade Gama Filho
1º Semestre de 1999
Rio de Janeiro, Brasil

Turma Luiz Fux - Paraninfo da Turma
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade Gama Filho
2º Semestre de 1998
Rio de Janeiro, Brasil
100
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Placa
de
Acadêmico
Homenagem
do
Prof.
Gama
Luiz
Diretório
Filho
participação no IV GAMAJUR
Universidade Gama Filho
Outubro de 1998
Rio de Janeiro, Brasil

Patrono da Turma
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
2º Semestre de 1998
Rio de Janeiro, Brasil

Homenagem Especial ao Professor Luiz Fux
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
2º Semestre de 1990
Rio de Janeiro, Brasil
101
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Homenagem Especial ao Professor Luiz Fux
Turma de Bacharéis em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
1º Semestre de 1981
Rio de Janeiro, Brasil
102
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XVIII.
PARTICIPAÇÃO
EM
BANCA
DE
COMISSÕES
JULGADORAS

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
na área de Processo Civil
Civil, 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Tema:
do
Arbitragem e Delimitação
Poder
Judiciário
na
Análise
de
Determinadas Ações Judiciais Relacionadas ao
Tema.

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
2006
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
103
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
2005
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2005
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
para
Concurso
a
Professor de Processo Civil da UFPR
UFPR, 2005
Universidade Federal do Paraná

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
104
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
105
2002
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Banca Examinadora do Concurso Público para
o cargo de Professor Assistente de Direito
Processual Civil da Faculdade de Direito da
2002
UERJ,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2002
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
do
Rio
Janeiro
Janeiro,
de
2001
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2001
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
106
2000
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 2000
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
do
Concurso
para
Professor Assessor de Processo Civil
Civil, 2000
Universidade de São Paulo

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria Geral do Estado
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
1999
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 1999
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Proceso Civil
Civil, 1998
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
107
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 1998
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 1997
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Magistratura do Estado do Rio
de
1996
Janeiro
Janeiro,
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora do Concurso de Mestrado
e Doutorado na área de Processo Civil
Civil, 1996
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Banca
Examinadora
de
Processo
Civil
do
Concurso para a Procuradoria do Município do
Estado
do
Rio
de
Janeiro
Janeiro,
1996
Procuradoria do Município do Estado do Rio de Janeiro
108
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XIX.
PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE TRABALHOS DE
CONCLUSÃO

FUX, Luiz; BRUNO, Vânia Maria da Cunha; MENDES,
Aluisio Gonçalves de Castro.
Participação em banca de Fábio Ribeiro Porto. A ç ã o
r e s c i s ó r i a n o p r o c e s s o c o l e t i v o . 2006.
Mestrado em Direito - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz; BRUNO, Vânia Maria da Cunha; MENDES,
Aluisio Gonçalves de Castro.
Participação em banca de Henrique Paiva Araújo. A
resposta judicial e o prazo razoável: essência e
concretização prática de importante inovação
constitucional sob a perspectiva processual
c i v i l . 2006.
Mestrado em Direito - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
109
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz, PELEGRINNI, Ada, BUTRUS, Regina.
Participação em banca de Carolina Tupinambá. O P o d e r
P ú b l i c o n a J u s t i ç a d o T r a b a l h o , 2006.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

JARDIM, Afrânio Silva; FUX, Luiz; GRECO, Leonardo.
Participação em banca de Daniel Favaretto Barbosa. A
renovação da jurisdição em casos julgados:
uma análise das propostas de 'relativização' da
coisa julgada material no Processo Civil, à luz
d o a c e s s o à J u s t i ç a . 2006.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz; BARROSO, Luís Roberto; GRECO, Leonardo.
Participação em banca de Fernanda Taboada. O s e f e i t o s
temporais da decisão de inconstitucionalidade.
2005.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
110
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz;
GRECO, Leonardo.
Participação em banca de José Roberto de Albuquerque
Sampaio. A
simplificação
do
processo
(uma
revisão da tipificação das ações no Direito
b r a s i l e i r o . 2005.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz;
GRECO, Leonardo.
Participação em banca de Patrícia Gomes Teixeira.
Uniformização da jurisprudência nas ações em
f a c e d o E s t a d o . 2005.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, DALLA, Humberto, GRECO, Leonardo.
Participação em banca de Fábio Costa Soares. A c e s s o
do
consumidor
constitucionais
à
do
justiça:
direito
os
à
fundamentos
prova
e
da
i n v e r s ã o d o ô n u s d a p r o v a , 2005.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
111
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz, TIBURCIO, Carmen Beatriz de Lemos, SILVA,
Ricardo Perlingeiro Mendes da.
Participação em banca de Marcela Harumi Takahashi
Pereira. H o m o l o g a ç ã o d e s e n t e n ç a s e s t r a n g e i r a s
d e s m o t i v a d a s , 2005.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, DALLA, Humberto, GRECO, Leonardo.
Participação em banca de José Marinho Paulo Junior.O
O
juízo de execução e o poder jurisdicional de
administrar face às prerrogativas fazendárias à
luz do amplo acesso à justiça e da dinâmica
i n t e r s e ç ã o d e p o d e r e s , 2005.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, GOMES, Rosângela Maria de Azevedo,
COUTINHO, Ronaldo do Livramento.
Participação
em
banca
de
Antonio
D´Elia
Junior.P
Planejamento urbano e direito no Brasil: a
e x p e r i ê n c i a d a s c i d a d e s p l a n e j a d a s , 2005.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
112
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz, CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro, GRECO,
Leonardo.
Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva.
Acesso à justiça e juizados especiais cíveis à
l u z d o d i r e i t o p r o c e s s u a l l e g a l , 2004.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, JARDIM, Afrânio Silva, GRECO, Leonardo.
Participação em banca de Cristiane da Rocha Corrêa.O
O
p o d e r g e r a l d e c a u t e l a n o p r o c e s s o p e n a l , 2004.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro, VIEIRA,
José Ribas, CAMARGO, Margarida Lacombe.
Participação em banca de Raquel Coelho Lenz Cesar.
Ação afirmativa no Brasil: é o melhor caminho
de acesso à justiça para as minorias raciais?
R i s c o s e a c e r t o s n o c a s o d a U E R J . 2004.
Doutorado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
113
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES,
Aluisio Gonçalves de Castro.
Participação em banca de Renata Alice Bernardo Serafim..
A
tutela
antecipada
e
o
princípio
da
e f e t i v i d a d e . 2002.
Graduação em Direito - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES,
Aluisio Gonçalves de Castro.
Participação em banca de Salim Jorge Saud Neto. T e o r i a
d o p r o c e s s o a r b i t r a l . 2002.
Graduação em Direito - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, CARNEIRO, Paulo César Pinheiro, AMARAL,
Francisco
Participação na banca de Liana Barros Cardozo de
Sant`Ana. A t u t e l a j u r i s d i c i o n a l e s p e c í f i c a . 2000.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
114
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz, GRECO, Leonardo, MOREIRA, José Carlos
Barbosa.
Participação
na
banca
Gabriel. C o n s i d e r a ç õ e s
de Mauro
para
a
Abdon
efetividade
da
p r o t e ç ã o d o s i n t e r e s s e s c o l e t i v o s . 1999.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, GRECO, Leonardo, COUTINHO, Ronaldo do
Livramento.
Participação
na
banca
de Cíntia
Erica
Mariano
de
Morais. A a t u a ç ã o p o l í t i c a d a d e f e n s o r i a p ú b l i c a
n o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o . 1998.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

FUX, Luiz, CARNEIRO, Paulo César Pinheiro, ALVIM,
José Eduardo Carreira.
Participação na banca de Bruno Pinheiro Barata. A ç ã o
civil
pública
e
interesse
da
União
-
foro
c o m p e t e n t e . 1997.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
115
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

FUX, Luiz, CARNEIRO, Paulo César Pinheiro, ALVIM,
José Eduardo Carreira.
Participação na banca de Humberto Dalla Bernadina de
Pinho. A i n t r o d u ç ã o d o i n s t i t u t o d a t r a n s a ç ã o
penal no direito brasileiro e as questões daí
d e c o r r e n t e s . 1997.
Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
116
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011
XX.
ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E COMISSÕES

Membro do Conselho da Justiça Federal..

Presidente da Comissão de Juristas designada pelo
Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo
Código de Processo Civil – 2009.

Membro do Conselho de Administração do Superior
Tribunal de Justiça.

Atual Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Membro Palestrante Convidado na Comissão Parlamentar
de Inquérito dos Planos de Saúde - 1998.

Membro da Comissão Estadual dos Juizados Especiais do
Estado do Rio de Janeiro - 1998.

Membro da Comissão Estadual Legislativa que instituiu os
Juizados Especiais no Estado do Rio de Janeiro - 1990.
117
Luiz Fux
curriculum vitae
ATUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2011

Atual Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Atual
Membro
da
Academia
Brasileira
de
Direito
Processual Civil – ABDPC.

Atual Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros –
IAB.
118