Cesar Augusto Da Ros
TERRA E PODER NO RIO GRANDE DO SUL
As politicas agrärias durante o governo
Olivio Dutra (1999-2002)
Garamond
SlJMÄRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
LlSTA DE TABELAS E QUADROS
PREFÄCIO
APRESENTAQÄO
INTRODU^ÄO
0 uso da nogäo de campo dos conflitos agrärios como
referencia metodolögica
A delimita?äo dos conceitos de questäo agraria e
reforma agraria
Os procedimentos metodolögicos utilizados na
realizafäo da pesquisa
11
14
17
23
27
31
42
49
CAPITULO I - A OCUPAgÄO DO TERRITÖRIO GAÜCHO
Das disputas pelo territörio ä constituifäo do
latifundio pastoril
53
Das lutas pela autonomia ä crise da pecuäria gaücha
60
As politicas de colonizagäo e a ocupa^äo das
äreas de mata no RS
64
A politica de colonizaqäo do governo estadual durante
o periodo republicano
73
Aexpansäo da colonizagäo rumo äs terras do Planalto Gaücho .... 75
As terras indigenas no RS: da demarcagäo ä intrusäo
79
Considera9öes finais do capitulo
87
CAPITULO II - O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÄRIA
E A QUESTÄO AGRARIA GAÜCHA
Genese, consolidacäo e crise do "modelo gaücho"
de desenvolvimento
A trajetöria da pecuäria na regiäo Sul e as mudangas
nopös-1930
0 desenvolvimento da lavoura arrozeira na regiäo Sul
A trajetöria do sistema produtivo colonial:
da constituifäo ä crise
93
102
105
107
A moclcmizacäo da agricultura gaücha com base
na lavoura do trigo
O desenvolvimento da agropecuäria e a questäo
agraria nos anos 60
A emergencia do Master e as lutas por reforma agraria
A economia gaücha nos modelos de desenvolvimento
dos govemos militares
A moderni/acäo conservadora da agricultura
na regiäo norte com base na soja
As mudangas ocorridas na agropecuäria da regiäo
sul do estado no pös-64
As consequencias sociais da modernizacäo conservadora
da agricultura gaücha
A modemizagäo da agricultura e a intrusäo
das terras indigenas
O fim do regime militar e a retomada das lutas por
reforma agraria nos anos 80
A configurafäo da questäo agraria gaücha na decada de 1980
A CAP1TULO III - S POLITICAS AGRÄRIAS DE
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NO RS
O ajuste estrutural e a adocäo do neoliberalismo no Brasil:
de Collor a Cardoso
O ajuste estrutural e as politicas para o setor
agropecuärio brasileiro
Os impactos do ajustamento estrutural sobre o
setor agropecuärio gaücho
As polfticas agrärias federais no contexto do ajuste estrutural
A politica agräria do primeiro governo Cardoso no RS
(1995-1999)
A politica agräria durante o segundo governo Cardoso
(1999-2002)
A politica agräria do segundo governo Cardoso no RS
(1999-2002)
A primeira fase: a efetiva^äo do convenio de
cooperafäo tecnica
112
117
120
125
129
135
139
142
146
155
161
166
175
180
190
204
214
219
A segunda fase: a dcscentralizagäo das apöes de
reforma agräria no RS
A terceira fase: a retomada da realizapäo das vistorias
pelo Incra
CAP1TULO IV - O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
GOVERNO OLIVIO DUTRA E SUA POLITICA FUNDIÄRIA
Apolarizagäo dos projetos de desenvolvimento nas
eleiföes estaduais de 1994
Adisputa eleitoral de 1998 e a ascensäo da
Frente Populär ao governo estadual
A estrategia de desenvolvimento implementada
pelo governo da Frente Populär
A dinämica de funcionamento da politica agräria
no governo Olivio Dutra
0 primeiro momento da politica fundiäria do
governo Olivio Dutra
0 segundo momento da politica fundiäria do
governo Olivio Dutra
Os embates do governo Olivio Dutra com o
patronato rural gaücho
Considera?öes finais do capitulo
231
253
261
279
299
310
318
328
337
347
CAPITULO V - MODO DE FUNCIONAMENTO E RESULTADOS
DAS POLITICAS AGRÄRIAS FEDERAIS (1999-2002)
A politica de assentamentos do Incra entre os anos
de 1999 e 2002
355
Os resultados dos convenios firmados entre o
governo federal e o estadual
368
A implementacäo do Banco da Terra no RS: uma leitura politica...380
CAPITULO VI - INSTRUMENTOS, MODO DE FUNCIONAMENTO
E RESULTADOS DA POLITICA AGRÄRIA ESTADUAL (1999-2002)
O Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul
(Funterra/RS)
As desapropriagöes por interesse social com base na
Lei 4.132/62
401
408
O Programa Estadual de Reforma Agraria (Pera)
A divisäo racional de terras
A politica estadual de assentamentos e reassentamentos
de agricultores
Os resultados da politica estadual de assentamentos
Os Polos Regionais de Desenvolvimento
Sustentävel (PRDS)
O piano de reassentamento de agricultores residentes
em äreas indigenas
Os reassentamentos de agricultores
atingidos por barragens
A politica de regulariza^äo fundiäria e de arrecada?äo
de terras püblicas
O programa de credito fundiärio Terra e Arroz
O projeto dos assentamentos rurbanos
Consideraföes finais do capitulo
428
420
421
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431
436
438
439
440
441
CoNSIDERAgÖES FINAIS
447
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Documentos consultados
Entrevistas concedidas ao pesquisador
Materias de jornais citadas
Päginas consultadas na internet
457
473
475
477
489
ANEXOS
491