GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
TERRITÓRIOS DE PAZ DE
PORTO ALEGRE
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
EM PORTO ALEGRE
EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM PORTO
ALEGRE
Taxas médias de homicídios
Porto Alegre (1980-2009)
Períodos
2007-2009
2000-2007
1990-1999
1980-1989
Tax_m
1980-1989
1990-1999
2000-2007
2007-2009
10,2
21,8
31,2
39,2
Fonte: PMPA/SMS/CGVS/SIM, elaboração SMDHSU/CPF/GGIMPOA/Observatório de Segurança Pública
EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM PORTO
ALEGRE
Óbitos por agressão com intenção determinada
Porto Alegre 2000-2009
569
567
484
477
431
435
423
408
400
356
Óbitos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
408
356
431
400
423
484
435
569
567
477
Fonte: PMPA/SMS/CGVS/SIM, elaboração SMDHSU/CPF/GGIMPOA/Observatório de Segurança Pública
Porto Alegre, indicadores de criminalidade, 2002-jan/out 2010
Homic.doloso
Latrocínio
Furto
Furto veículo
Roubo
Roubo veículo
Extorsão
Extors.mediante sequestro
Média
anual
(20022009 JAN/OUT 2010 2009)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
411
309
324
339
275
442
417
356
303
359
30
21
24
27
31
34
25
18
17
26
49.386
61.231
55.701
48.498
44.377
46.284
44.683
35.841
27.939
48.250
6.985
7.928
7.490
6.906
6.439
5.005
5.659
4.851
2.842
6.407
20.295
22.922
23.263
23.709
24.384
26.003
23.737
20.295
13.504
23.076
3.639
3.860
4.540
5.719
7.157
7.996
6.865
6.078
4.076
5.731
122
95
119
141
278
223
139
167
80
161
6
7
8
4
3
1
1
2
1
4
3.665
4.425
4.017
4.986
5.376
6.294
5.060
4.856
4.331
4.835
60
38
33
36
39
36
41
31
11
39
4
5
824
907
831
909
907
804
687
Entorp.posse
2.237
2.287
2.193
2.110
2.241
2.017
2.449
2.644
1.816
2.272
Entorp.tráfico
440
551
603
962
972
1.218
1.593
2.107
2.149
1.056
Estelionato
Delitos relac. corrupção
Delit.relac.arma e munição
Fonte: SSP/DGEO/Divisão de Estatística Criminal, elaboração PMPA/SMDHSU/CPF/GGIMPOA/Observatório de Segurança Pública
VIOLÊNCIA JUVENIL
Atos infracionais de maior frequência cometidos por adolescentes em Porto Alegre (2009-2010)
jan-ago 2010
jan-ago 2009
(%)
abs
(%)
abs
Ato infracional
19,0
253
9,2
86
Fabricação de entorpecentes (art.13 CP)
28,2
375
19,6
183
Tráfico de entorpecentes (art.12 CP Lei 6368/1976)
8,3
111
10,5
98
Furto e furto qualificado (art. 155 CP)
6,1
82
9,5
89
Lesões corporais (art. 129 CP)
4,9
65
5,9
55
Porte de arma (art. 14 CP Lei 10.826)
18,9
252
19,2
180
Roubo e roubo qualificado (art. 157)
85,6
1138
73,8
691
Subtotal
14,4
192
26,2
245
Demais infrações
100,0
1.330
100,0
936
Total
Fonte: Redepro/FASC/PMPA, elaboração própria Observatório Segurança Pública/GGIMPOA
Trabalho no tráfico
269
28,7
628
47,2
VIOLÊNCIA JUVENIL
Medidas socioeducativas por Regiões do Orçamento Participativo
Porto Alegre - jan 2010/ago 2010
Região do OP
1-Humaitá/Navegantes
2-Noroeste
3-Leste
4-Agron/Lomba do Pinheiro
5-Norte/Sarandi
6-Nordeste/Mário Quintana
7-Partenon
8-Restinga
9-Glória
10-Cruzeiro
11-Cristal
12-Centro Sul
13-Extremo Sul
14-Eixo Baltazar
15-Sul
16-Centro
17-Ilhas
Total
N_adolesc
(%)
14
22
100
50
41
3
98
49
36
62
27
91
8
43
19
69
7
739
Fonte: Redepro/FASC/PMPA, elaboração própria
SMDHSU/CPF/Observatório de Segurança Pública/GGIM POA
1,9
3,0
13,5
6,8
5,5
0,4
13,3
6,6
4,9
8,4
3,7
12,3
1,1
5,8
2,6
9,3
0,9
100,0
VIOLÊNCIA JUVENIL
TRABALHO DE ADOLESCENTES NO TRÁFICO(*) POR REGIÕES DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PORTO ALEGRE 2009
Regiões do OP
1-Humaitá/Navegantes
2-Noroeste
3-Leste
4-Lomba do Pinheiro
5-Norte
6-Nordeste
7-Partenon
8-Restinga
9-Glória
10-Cruzeiro
11-Cristal
12-Centro Sul
13-Extremo Sul
14-Eixo Baltazar
15-Sul
16-Centro(**)
17-Ilhas
Total
N_adolesc
(%)
49
19
28
32
20
1
65
27
14
39
24
33
8
30
5
48
1
443
Fonte: Redepro/FASC/PMPA, elaboração própria Observatório de Segurança Pública/GGIMPOA
(*) Trabalho no tráfico=fabricação e tráfico de entorpecentes (art. 13 CP)
(**) Centro também acolhe adolescentes de outras regiões que estão em risco de vida
11,1
4,2
6,3
7,2
4,5
0,2
14,7
6,2
3,2
8,8
5,4
7,4
1,8
6,8
1,2
10,8
0,2
100,0
VITIMIZAÇÃO DE ADOLESCENTES
POR VIOLÊNCIA LETAL
Comparativo das taxas médias de homicídios/100.000 habitantes de 15 a 19 anos, períodos 20002003 e 2004-2006, bairros de Porto Alegre que apresentam maior incidência de violência letal
Vila Jardim
Sarandi
Santa Teresa
Fonte:PMPA/SMS/CGVS/SIM 20002006, elaboração SMDHSU/CPF/
SEC.EXEC.PRONASCI/POA
Rubem Berta
Tx_média_2004_06
Restinga
Tx_média_2000_03
Mário Quintana
Lomba do Pinheiro
Bom Jesus
Bom Jesus
Lomba do Pinheiro
Mário Quintana
Restinga
Rubem Berta
Santa Teresa
Sarandi
Vila Jardim
Tx_média_2004_06
217,1
89,6
167,0
118,8
105,5
105,0
21,6
128,2
Tx_média_2000_03
189,3
46,3
243,8
106,2
79,7
94,7
55,6
195,2
VITIMIZAÇÃO DE JOVENS POR
VIOLÊNCIA LETAL
Comparativo das taxas médias de homicídios/100.000 habitantes de 20 a 24 anos, períodos 20002003 e 2004-2006, bairros de Porto Alegre que apresentam maior incidência de violência letal
Fonte: PMPA/SMS/CGVS/SIM 20002006, elaboração SMDHSU/CPF/
SEC.EXEC.PRONASCI/POA
Vila Nova
Vila Jardim
Sarandi
São José
Santa Teresa
Rubem Berta
Restinga
Passo das Pedras
Tx_média_2004_06
Partenon
Tx_média_2000_03
Mário Quintana
Lomba do Pinheiro
Jardim Carvalho
Cristal
Bom Jesus
Bom Jesus
Cristal
Jardim
Carvalho
Lomba do
Pinheiro
Mário
Quintana
Partenon
Passo das
Pedras
Restinga
Rubem
Berta
Santa
Teresa
São José
Sarandi
Vila Jardim
Vila Nova
Tx_média_2004_06
198,0
107,9
85,8
146,5
352,1
45,7
88,5
188,0
153,8
174,4
103,4
83,3
200,3
62,6
Tx_média_2000_03
136,3
111,4
88,7
97,7
327,6
45,7
91,3
155,5
145,1
146,3
71,3
86,1
137,9
64,8
PROBLEMAS NA ÁREA DA
SEGURANÇA PÚBLICA EM
PORTO ALEGRE





Tráfico de drogas associado a tráfico de armas, homicídios
dolosos por envolvimento com o tráfico;
Violência doméstica contra mulheres e crianças;
Exploração sexual de crianças e adolescentes;
Crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) em bairros de
renda mais elevada e áreas de significativo trânsito de
pessoas;
Dificuldade de reinserção do (a) egresso (a) do sistema
prisional;
Principais problemas apontados por moradores da região Leste, Porto Alegre 2006
Uso e tráfico de Insegurança e
drogas
crime
Seqüência1
57,40%
52,10%
Falta de
presença da
polícia
Desrespeito e
destruição do
patrim.público
Falta de
moradia
Falta de
limpeza das
ruas
Falta de
espaços para
lazer/esportes
44,70%
20,20%
20,20%
19,10%
16,00%
Fonte: Pesquisa de Vitimização nas Regiões do Orçamento
Participativo de Porto Alegre 2006
Principais problemas apontados por moradores da região Lomba do Pinheiro,
Porto Alegre 2006
Seqüência1
Uso e tráfico
de drogas
Falta de
espaços para
lazer/esportes
Insegurança e
crime
Falta de
presença da
polícia
Falta de áreas
verdes
públicas
Falta de
moradia
Falta de
saneamento
básico
72,70%
65,90%
59,10%
50,00%
47,70%
43,20%
43,20%
Fonte: Pesquisa de Vitimização nas Regiões do Orçamento
Participativo de Porto Alegre 2006
Principais problemas apontados pelos moradores da região Restinga,
Porto Alegre 2006
Uso e tráfico de Insegurança e
drogas
crime
Seqüência1
71,70%
65,20%
Falta de
presença da
polícia
Desrespeito e
destruição do
patrim.público
Falta de
moradia
Alcoolismo
Falta de
limpeza das
ruas
58,70%
37,00%
30,40%
21,70%
19,60%
Fonte: Pesquisa de Vitimização nas Regiões do Orçamento
Participativo de Porto Alegre 2006
Principais problemas apontados pelos moradores da região Cruzeiro, Porto Alegre 2006
Uso e tráfico de Insegurança e
drogas
crime
Seqüência1
67,40%
60,50%
Falta de
espaços para
lazer/esportes
Falta de
presença da
polícia
Falta de
moradia
Desrespeito e
destruição do
patrim.público
Falta de
iluminação
60,50%
58,10%
51,20%
48,80%
46,50%
Fonte: Pesquisa de Vitimização nas Regiões do Orçamento
Participativo de Porto Alegre 2006
PROBLEMAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS
MULHERES DA PAZ E PROTEJO-JOVEM CIDADÃO
PERGUNTAS DAS EQUIPES TÉCNICAS QUE
TRABALHARÃO NOS PROJETOS


1) Segurança: como será garantida a
segurança das equipes multidisciplinares,
mulheres da paz e jovens incluídos no
Protejo? Estado se responsabilizará pela
integridade das Mulheres da Paz, já que os
Territórios de Paz estão divididos entre
grupos que comandam o tráfico e os
moradores não podem estar transitando
livremente?
A instalação de Unidades de Polícia
Pacificadora levará algum tempo, enquanto
os dois projetos já estarão acontecendo a
partir dos próximos meses.



2) Como serão potencializadas e integradas
as políticas sociais municipais ao Pronasci?
3) Serão concentradas ações de outras
secretarias do município nos Territórios de
Paz? Por exemplo, serão criados espaços
para lazer e prática de esportes já que os
Territórios apresentam grandes carências
desses espaços?
4) Adequação de bases territoriais do
município com a Brigada Militar e Polícia Civil
para que seja possível construir indicadores
para o acompanhamento e avaliação das
ações de prevenção da violência.



5) Como será feito o gerenciamento das ações pelo
município e a prestação de contas para a
comunidade?
6) Definição de metodologia de intervenção social
com a participação das secretarias afins: educação,
saúde, cultura, juventude, esportes, assistência
social, direitos humanos e segurança urbana.
Estabelecimento de critérios para a inclusão de
novos territórios requerem a integração
intersecretarias e a interlocução com a comunidade.
7) Fortalecimento do COMJUS para a interlocução
com os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança,
que hoje requerem individualmente o
comparecimento das equipes para a prestação de
informações sobre o andamento dos projetos
Pronasci.