Nº de
Autor
reg.
073/2009 NASCIMENTO,
Auster
Moreira
REGINATO, Luciane
077/2009 PEREIRA, Anísio Cândido
SOUZA, Benedito Felipe de
078/2009 ATTIE, William
Título
Editor/Ano/Edição
Controladoria – Um Enfoque na Eficácia Organizacional
ATLAS – 2009 – 2ª ED
Auditoria Contábil – Abordagem Prática e Operacional
Auditoria Interna
ATLAS – 2006 –
REIMPRESSÃO
ATLAS – 2007 – 2ª ED
076/2009 ATTIE, William
Auditoria – Conceitos e Aplicação
ATLAS – 2009 – 4ª ED
207/2009 CREPALDI, Silvio Aparecido Auditoria Contábil – Teoria e Prática
ATLAS – 2009 – 5ª ED
797/1988 XAVIER, Ronaldo Candeira
Português no Direito: Linguagem Forense
FORENSE – 1982
023/1989 CALDAS, Gilberto
O Latim do Direito
BRASILIENSE -
044/2006 PARÁ, Consultoria Geral do Leis Complementares – 1990 - 2006
014/2003 CAZETTA, Luís Carlos
Classificação
340
N 244 c
2ª
IOEPA - 2006
794/1988 REALE, Miguel
Legislação Imobiliária da União – Anotações e Comentários às Leis SECRETARIA
DE
Básicas
PATRIMÔNIO DA UNIÃO 2002
Filosofia do Direito – 1º volume
SARAIVA – 8ª ED
795/1988 REALE, Miguel
Filosofia do Direito – 2º volume
SARAIVA – 8ª ED
810/1988 MACÊDO, Sílvio de
Introdução à Filosofia do Direito: uma nova metodologia
RT - 1978
041/2012 BECHO, Renato Lopes
Filosofia do Direito Tributário
1116/1988 NUNES, Pedro
Dicionário de Tecnologia Jurídica – Vol. I – A - F
1117/1988 NUNES, Pedro
Dicionário de Tecnologia Jurídica – Vol. II – G – Z
1701/1988 SOUZA, Daniel Coelho de
Introdução à Ciência do Direito
SARAIVA – 2010 - 1ª ED –
2ª TIRAGEM
FREITAS BASTOS – 1976 –
9ª ED
FREITAS BASTOS – 1976 –
9ª ED
SARAIVA – 1980 – 3ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
340
P 436 a
340
A 885 a
340
A 885 a
340
C 917 a
340
X 17 p
340
C 145 t
340
P 221 l
340
B 823 l
340.1
R 288 f
340.1
R 288 f
340.1
M 141 i
340.1
B 391 f
340.03
N 972 d
340.03
N 972 d
340.4
114/2009 ÁVILA, Humberto
038/1998 REALE, Miguel
Teoria dos Princípios – da definição à aplicação dos princípios MALHEIROS – 2009 – 9ª ED
jurídicos
Lições Preliminares de Direito
SARAIVA – 1998 – 24 ª ED
1113/1988 CAMPOS, José de Quadros
A Arte de Elaborar a Lei
VERBETE
043/2006 PARÁ, Tribunal Regional Revista de Jurisprudência do TER Pará – Decisões de 2001 e 2002
Eleitoral do
008/2006 FERREIRA FILHO, Manoel Do Processo Legislativo
Gonçalves
144/1988 COELHO, Luís Fernando
Lógica Jurídica e Interpretação das Leis
TER/PA - 2003
001/1989 MAXIMILIANO, Carlos
Hermenêutica e Aplicação do Direito
FORENSE – 1979 – 9ª ED
008/1998 JAMPAULO JÚNIOR, João
O Processo Legislativo Municipal
DE DIREITO – 1997
009/2002 BRASIL, Leis e Decretos
Legislação Básica do Setor Elétrico Brasileiro – Vol. I
ANEEL - 2000
010/2002 BRASIL, Leis e Decretos
Legislação Básica do Setor Elétrico Brasileiro – Vol. II
ANEEL - 2000
030/1998 BAPTISTA, Luiz Olavo
O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico
LTR – 1998
027/1995 PINHO, Rui Rebello
Instituições de Direito Público e Privado
NASCIMENTO,
Amauri
Mascaro
038/2012 TAVARES, André Ramos
Curso de Direito Constitucional
193/2009 BARROSO, Luís Roberto
204/2009 NERY JUNIOR, Nelson
NERY, Rosa Maria
Andrade
062/2009 NERY JUNIOR, Nelson
NERY, Rosa Maria
SARAIVA – 2002 - 5ª ED
FORENSE - 1981
ATLAS – 1994 – 18ª ED
SARAIVA – 2011 – 9ª ED
A Nova Interpretação Constitucional – Ponderação, direitos RENOVAR – 2008 – 3ª ED
fundamentais e relações privadas
Constituição Federal Comentada e legislação constitucional
RT – 2009 – 2ª ED
de
Constituição Federal Comentada e legislação constitucional
de
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
RT – 2009 – 2ª ED
S 725 i
340.4
A 657 t
340.11
R 288 l
340.32
C 198 a
340.68
P 221 r
341.2
F 368 p
340.326
C 672l
340.326
M 464 h
340.328
J 29 o
341.353
B 823 l
341.353
B 823 l
341.1
B 333 m
341.1
P 528 i
341.2
T 231 c
341.2
B 277 n
341.2
N 443 c
341.2
N 443 c
Andrade
054/2012 MENDES, Gilmar Ferreira
Jurisdição Constitucional - O Controle Abstrato de Normas no Brasil SARAIVA – 2009 - 5ª ED –
e na Alemanha
4ª TIRAGEM
Curso de Direito Constitucional
SARAIVA
014/2013 MENDES, Gilmar Ferreira
BRANCO, Paulo Gustavo
Gonet
151/2009 LENZA, Pedro
Direito Constitucional Esquematizado
SARAIVA – 2009 – 13ª ED
051/2012 LENZA, Pedro
Direito Constitucional Esquematizado
SARAIVA – 2011 – 15ª ED
009/2003 SILVA, José Afonso da
Curso de Direito Constitucional Positivo
022/2006 SILVA, José Afonso da
036/1997 SILVA, José Afonso da
083/2009 GOMES, Frederico Barbosa
MALHEIROS – 2003 – 22ª
ED
Curso de Direito Constitucional Positivo
MALHEIROS – 2006 – 26ª
ED
Curso de Direito Constitucional Positivo
MALHEIROS – 1997 – 13ª
ED
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Uma visão FÓRUM - 2008
crítica
Curso de Direito Constitucional
SARAIVA – 2009 – 4ª ED
055/2009 MENDES, Gilmar Ferreira
COELHO,
Inocêncio
Mártires
BRANCO, Paulo Gustavo
Gonet
007/2013 BONAVIDES, Paulo
Curso de Direito Constitucional
MALHEIROS
006/2002 BRASIL, Leis, Decretos
Grandes Momentos do Parlamento Brasileiro
021/2006 MORAES, Alexandre de
Direito Constitucional
SENADO
FEDERAL
1999/2000
ATLAS – 2006 – 19ª ED
037/2012 MORAES, Alexandre de
Direito Constitucional
ATLAS – 2011 – 27ª ED
048/2009 CAMARGO,
Marcelo Leituras Complementares de Direito Constitucional – Controle de JusPodium - 2008
Novelino
Constitucionalidade e hermenêutica constitucional
053/2009 NOVELINO, Marcelo
Direito Constitucional
MÉTODO – 2009 – 3ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
–
341.2
M 538 j
341.2
M 538 c
341.2
L 575 d
341.2
L 575 d
341.2
S 586 c
341.2
S 586 c
341.2
S 586 c
341.2
G 633 a
341.2
C 672 C
341.2
B 697 c
341.2
B 823 g
341.2
M 827 d
341.2
M 827 d
341.2
N 937 l
341.2
N 937 d
049/2012 GUERRA,
Alexandre Responsabilidade Civil do Estado – Desafios Contemporâneos
QUARTIER LATIN – 2012
Dartanhan de Mello
PIRES, Luis Manuel Fonseca
BENACCHIO, Marcelo
038/2007 BACHA, Sérgio Reginaldo
Constituição Federal: Leis Complementares e Leis Ordinárias. FÓRUM – 2004
Hierarquia?
002/2013 GARCIA, Emerson
Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral LUMEN JURIS – 2008
001/2013 GARCIA, Emerson
Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral LUMEN JURIS – 2008
021/1992 PARÁ, Governo do Estado
do
044/2006 PARÁ, Governo do Estado
do
006/1996 PARÁ, Governo do Estado
do
012/1999 SOARES,
Nildomar
da
Silveira
027/2006 BRASIL, Leis e Decretos
Constituições do Pará
CEJUP - 1991
Constituições do Estado do Pará e Emendas Constitucionais (01 a IOEPA - 2006
54)
Constituições do Estado do Pará
CEJUP - 1992
Leis Básicas do Estado do Piauí - Coletânea
JOLENNE - 2000
Constituição da República Federativa do Brasil
SARAIVA – 2006 – 39ª ED
010/2004 BRASIL, Leis e Decretos
Constituição da República Federativa do Brasil
SARAIVA – 2004 – 33ª ED
018/2003 BRASIL, Leis e Decretos
Constituição da República Federativa do Brasil
SARAIVA – 2003 – 31ª ED
1879/1988 BRASIL, Leis e Decretos
Constituições Brasileiras
002/2007 SARLET, Ingo Wolfgang
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
144/2009 PIOVESAN, Flávia
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
SUGESTÕES LITERÁRIAS –
1ª ED - 1978
LIVRARIA DO AVOGADO –
2007 – 8ª ED
SARAIVA – 2009 - 10ª ED
034/1997 LOUREIRO, Lair da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade
LOUREIRO FILHO, Lair da
Silva
112/2009 RAMAYANA, Marcos
Direito Eleitoral
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
SARAIVA – 1996 IMPETUS – 2009 – 9ª ED
341.24
G 234 r
341.24
B 118 c
341.24
G 216 c
341.24
G 216 c
341.24
P 221 c
341.24
P 221 c
341.24
P 221 c
341.24
S 676 l
341.24
B 823 c
341.24
B 823 c
341.24
B 823 c
341.24
B 823 c
341.27
S 243 e
341.27
P 662 d
341.27
L 874 a
341.28
R 165 d
115/2008 PARÁ, Tribunal
Eleitoral do
Regional Contas de Campanha – Sem Complicação
016/2009 PARÁ, Tribunal Regional Normas Eleitorais – Eleições Municipais 2008
Eleitoral do
042/2006 PARÁ, Tribunal Regional Matéria Eleitoral – Normas e Decisões
Eleitoral do
034/2006 PARÁ, Tribunal Regional Matéria Eleitoral – Normas e Decisões
Eleitoral do
172/2009 SANSEVERINO,
Francisco Direito Eleitoral
de Assis Vieira
001/1995 PARÁ, Tribunal Regional Zonas Eleitorais – Criação - Instalação
Eleitoral do
170/2009 TOSSI, Leonel
Direito Eleitoral – Aspectos Práticos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO PARÁ 2008
TER/PA - 2008
MAX – GRÁFICA E EDITORA
– 2005 – 2ª ED
MAX – GRÁFICA E EDITORA
– 2005 – 2ª ED
VERBO JURÍDICO – 2008 –
2ª ED
TER – 2005
VERBO JURÍDICO – 2008 –
2ª ED
Constitucional LTR – 2007
167/2009 DANTAS, Ivo
Teoria
da
Inconstitucionalidade
–
Norma
LACERDA, Rafaella Maria Inconstitucional – Coisa Julgada Inconstitucional
Chiappetta de
032/2007 DEL NEGRI, André
Controle da Constitucionalidade no Processo Legislativo – Teoria da FÓRUM - 2003
Legitimidade Democrática
140/2009 CUNHA JÚNIOR, Dirley da
Controle Judicial das Omissões do Poder Público
SARAIVA – 2008 – 2ª ED
031/2013 FERREIRA,
Gustavo
Sampaio Telles
030/2013 REVVERBEL,
Carlos
Eduardo Dieder
033/2007 BARACHO, José Alfredo de
Oliveira
064/2007 QUEIROZ
JÚNIOR,
Hermano
032/2013 DE SOUZA, Sérgio Iglesias
Nunes
002/2012 AITH, Fernando
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa – Poder Local e LUMENJURIS
Cidade-Estado
O Federalismo Numa Visão Tridimensional do Direito
LIVRARIA DO ADVOGADO
023/1996 MEIRELLES, Hely Lopes
Direito Processual Constitucional – Aspectos Contemporâneos
FÓRUM - 2006
Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores na Constituição de
1988
Direito à Moradia e de Habitação – Análise comparativa e duas
implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade
Curso de Direito Sanitário – A Proteção do Direito à Saúde no Brasil
LTR - 2006
Direito de Construir
MALHEIROS – 1996 – 7ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
REVISTA DOS TRIBUNAIS –
2008 – 2ª ED
QUARTIER LATIN - 2007
341.28
P 221 c
341.28
P 221 n
341.28
P 221 m
341.28
P 221 m
341.28
S 229 d
341.29
P 221 z
341.28
T 757 e
341.202
D 192 t
341.202
N 386 c
341.202
C 972 c
341.224
F 383 f
341.224
R 452 f
341.242
B 223 d
341.246
Q3d
341.272
S 719 d
341.274
A 311 c
341.274
058/1996 FERRACINI, Luiz Alberto
Habeas Corpus – Doutrina, Prática e Jurisprudência
008/2007 MEIRELLES, Hely Lopes
Mandado de Segurança
015/2003 MEIRELLES, Hely Lopes
Mandado de Segurança
015/2013 SOARES, Evanna
Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
173/2009 COSTA, Susana Henriques Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular
da
053/2012 BUENO, Cássio Scarpinella A Nova Lei do Mandado de Segurança
EDITORA DE DIREITO –
1996 – 1ª ED
MALHEIROS – 2007 – 30ª
ED
MALHEIROS – 2003 – 25ª
ED
LTR
QUARTIER LATIN – 2006
SARAIVA – 2010 – 2ª ED
093/2009 OLIVEIRA, Antônio Flávio Precatórios – Aspectos Administrativos, Constitucionais, Financeiros FÓRUM – 2007 - 1ª ED. –
de
e Processuais
2ª TIRAGEM
008/2012 JUSTEN FILHO, Marçal
Curso de Direito Administrativo
FÓRUM – 2011 – 7ª ED.
075/2007 JUSTEN FILHO, Marçal
Curso de Direito Administrativo
SARAIVA – 2006 – 2ª ED
026/2006 GASPARINI, Diogenes
Direito Administrativo
SARAIVA – 2005 – 10ª ED
044/2009 GASPARINI, Diogenes
Direito Administrativo
SARAIVA – 2002 – 7ª ED
001/2012 GASPARINI, Diogenes
Direito Administrativo
SARAIVA – 2011 – 16ª ED
027/1997 GASPARINI, Diogenes
Direito Administrativo
SARAIVA – 1995 – 4ª ED
019/2006 CARVALHO FILHO, José dos Manual de Direito Administrativo
Santos
084/2007 CARVALHO FILHO, José dos Manual de Direito Administrativo
Santos
006/2013 CARVALHO FILHO, José dos Manual de Direito Administrativo
Santos
047/2009 MARINELA, Fernanda
Leitura Complementares de Direito Administrativo
BOLZAN, Fabrício
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
LUMEN JURIS – 2006 – 15ª
ED
LUMEN JURIS – 2007 – 18ª
ED
ATLAS - 2013
EDITORA JUS PODIUM
M 499 d
341.2741
F 372 h
341.2742
M 499 m
341.2742
M 499 m
341.2742
S 676 m
341.2742
C 837 c
341.2742
B 928 n
341.3
O 48 P
341.3
J 96 c
341.3
J 96 c
341.3
G 249 d
341.3
G 249 d
341.3
G 249 d
341.3
G 249 d
341.3
C 331 m
341.3
C 331 m
341.3
C 331 m
341.3
M 338 l
051/2013 DE CASTRO, José Nilo
Direito Municipal Positivo
DEL REY
083/2007 ALEXANDRINO, Marcelo
PAULO, Vicente
029/2007 PEREIRA, Cláudia Fernanda
de Oliveira
103/2007 PEREIRA, Cláudia Fernanda
de Oliveira
087/2009 PEREIRA JUNIOR, José
Torres
047/2007 FIGUEIREDO, Lúcia Valle
Direito Administrativo
IMPETUS
008/2004 MEDAUAR, Odete
Direito Administrativo Moderno
096/2009
118/2009
011/2002
037/2006
132/2009
002/2003
001/1993
057/2013
024/2007
045/2007
188/2009
O Novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o FÓRUM – 2003
Terceiro Setor
O Novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o FÓRUM – 2003
Terceiro Setor
Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade Estrita à FÓRUM – 2006 – 2ª ED
Lógica Razoável
Curso de Direito Administrativo
MALHEIROS – 2006 – 8ª ED
REVISTA DOS TRIBUNAIS –
2004 – 8ª ED
CASTRO, Rodrigo Pironti Sistema de Controle Interno – Uma Perspectiva do Modelo de FÓRUM – 2008 – 2ª ED
Aguirre de
Gestão Pública Gerencial
MEDEIROS, Wilson Santos Prática Forense no Direito Administrativo e Municipal
IMPERIUM – 2008 – 2ª ED
de
MEIRELLES, Hely Lopes
Direito Administrativo Brasileiro
MALHEIROS – 1992 – 17ª
ED
MEIRELLES, Hely Lopes
Direito Administrativo Brasileiro
MALHEIROS – 2006 – 32ª
ED
MELLO,
Celso
Antônio Curso de Direito Administrativo
MALHEIROS – 2008 – 26ª
Bandeira de
ED
MELLO,
Celso
Antônio Curso de Direito Administrativo
MALHEIROS – 2003 – 15ª
Bandeira de
ED
DI PIETRO, Maria Sylvia Direito Administrativo
ATLAS – 1993 – 3ª ED
Zanella
DI PIETRO, Maria Sylvia Direito Administrativo
ATLAS
Zanella
BITTENCOURT,
Marcus Manual de Direito Administrativo
FÓRUM – 2007 – 2ª ED
Vinícius Corrêa
BORGES,
Alice
Maria Temas do Direito Administrativo Atual
FÓRUM – 2004
Gonzalez
BRAZ, Petrônio
Tratado de Direito Municipal – Vol. I – Direito Administrativo, MUNDO JURÍDICO – 2009 Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
341.3
C 355 d
341.3
A 374 d
341.3
P 436 n
341.3
P 436 n
341.3
P 436 c
341.3
F 475 c
341.3
M 488 d
341.3
C 355 s
341.3
M 488 P
341.3
M 499 d
341.3
M 499 d
341.3
M 527 c
341.3
M 527 c
341.3
D 536 d
341.3
D 536 d
341.3
B 624 m
341.3
B 732 t
341.3
Administração Pública Direito Municipal
Tratado de Direito Municipal – Vol. II – Servidor Público Municipal,
Processo Administrativo Disciplinar, Processo de Licitação e
Contratos Administrativos
Tratado de Direito Municipal – Vol. III – Sistema Tributário e
Financeiros Municipais e Responsabilidade Fiscal
Tratado de Direito Municipal – Vol. IV – Poder Legislativo Municipal
3ª ED.
MUNDO JURÍDICO – 2009 3ª ED.
B 794 t
341.3
B 794 t
MUNDO JURÍDICO – 2009 3ª ED.
191/2009 BRAZ, Petrônio
MUNDO JURÍDICO – 2009 3ª ED.
192/2009 BRAZ, Petrônio
Tratado de Direito Municipal – Vol. V – Política Administrativa e MUNDO JURÍDICO – 2009 Judicial
3ª ED.
053/2013 CORRALO, Giovani da Silva Curso de Direito Municipal
ATLAS
041/2006 DE MORAES, Alexandre
Direito Constitucional Administrativo
ATLAS – 2006 – 3ª ED
052/2013 COSTA, Nelson Nery
Direito Municipal Brasileiro
FORENSE
028/2006 CRETELLA JUNIOR, José
Curso de Direito Municipal – De Acordo com a Constituição Vigente
FORENSE
005/1999 MUKAI, Toshio
Direito Administrativo Sistematizado
SARAIVA – 1999
007/2012 CUNHA JÚNIOR, Dirley da
Curso de Direito Administrativo
019/2012 BUCCI, Maria Paula Dallari
Direito Administrativo e Políticas Públicas
025/2007 OLIVEIRA, Antônio Flávio
de
026/2007 OLIVEIRA, Antônio Flávio
de
055/1989 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
021/1996 MELLO,
Celso
Antônio
Bandeira de
044/2007 MELO, Frederico Jorge
Gouveia de
010/2007 ARAGÃO, Alexandre Santos
Servidor Público: a averbação do tempo de serviço/contribuição
JusPODIVM – 2011 – 10ª
ED
SARAIVA – 2006 – 1ª ED –
2ª TIRAGEM
FÓRUM – 2007 – 3ª ED.
341.3
B 794 t
341.3
B 794 t
341.3
B 794 t
341.3
C 823 c
341.3
M 827 d
341.3
C 837 d
341.3
C 924 c
341.3
M 941 d
341.3
C 972 c
341.31
B 918 D
341.33
O 48 s
341.33
O 48 s
341.33
B 428 l
341.33
M 527 r
341.33
M 527 a
341.33
189/2009 BRAZ, Petrônio
190/2009 BRAZ, Petrônio
Servidor
Público:
Remoção,
Redistribuição
Legislação de Pessoal
Cessão,
Enquadramento
e FÓRUM – 2005 – 2ª ED
FALANGOLA - 1985
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FÓRUM – 2006
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Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
FORENSE – 2007 – 1ª ED
de
050/2013 CALDAS, Roberto
022/2007
036/2007
037/2007
042/2007
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Parcerias Público-Privadas e suas Garantias Inovadoras nos FÓRUM
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ZYMLER, Benjamin
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Henrique de La Rocque
BITTENCOURT,
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Vinícius Corrêa
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9.784/99)
DE
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Pironti Aguirre
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041/2007 GUERRA, Evandro Martins
Os Controles: Externo e Interno da Administração Pública
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089/2009 DAIBERT, Arlindo (Org.)
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(Org.)
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043/2007 SANTANA, Jair Eduardo
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024/2006 HARADA, Kiyoshi
ATLAS - 2001
035/1998 BELÉM,
Municipal
042/1996 BELÉM,
Municipal
783/1988 BELÉM,
Municipal
056/1989 BELÉM,
Municipal
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FÓRUM - 2004
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CEJUP
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Prefeitura Código de Posturas do Município de Belém
Prefeitura Municipal de
Belém - 1994
FALÂNGOLA - 1978
Prefeitura Reforma Administrativa – Decreto nº 13.217/75 – GP
FALÂNGOLA - 1985
de
de
de
de
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
A 659 d
341.34
C 145 p
341.34
A 447 C
341.34
B 624 C
341.37
F 475 c
341.37
C 355 p
341.37
C 924 d
341.37
G 934 c
341.316
D 132 d
341.316
S 231 s
341.316
H 254 d
341.316
B 428 r
341.316
B 428 g
341.316
B 428 C
341.316
B 428 r
237/1988 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
047/1996 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
036/1998 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
025/1990 NOBRE, Milton Augusto de
Brito
026/1990 NOBRE, Milton Augusto de
Brito
011/1998 BELÉM, Câmara Municipal
de
048/1996 BELÉM, Câmara Municipal
de
045/1998 BELÉM, Câmara Municipal
de
001/2009 BELÉM, Câmara Municipal
de
046/1998 BELÉM, Câmara Municipal
de
044/1998 BELÉM, Câmara Municipal
de
002/1996 BELÉM, Câmara Municipal
de
001/1996 BELÉM, Câmara Municipal
de
017/1998 BELÉM, Câmara Municipal
de
006/1999 BELÉM, Câmara Municipal
de
018/1998 BELÉM, Câmara Municipal
de
003/1996 BELÉM, Câmara Municipal
de
022/2004 BELÉM, Câmara Municipal
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Municipal
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CEJUP - 1987
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FALÂNGOLA - 1975
Coletânea de Pareceres do Consultor Geral da PMB – Vol. II
FALÂNGOLA - 1978
Lei Orgânica do Município de Belém
CEJUP - 1994
Legislação Municipal de Belém - 1995
CEJUP - 1996
Legislação Municipal de Belém - 1995
CEJUP - 1996
Legislação Municipal de Belém – 1994
CEJUP
Legislação Municipal de Belém – 1994
CEJUP
Legislação Municipal de Belém – 1994
CEJUP
Legislação Municipal de Belém – 1994
CEJUP - 1995
Legislação Municipal de Belém – 1994
CEJUP - 1995
Legislação Municipal de Belém – 1994
CEJUP - 1995
Legislação Municipal de Belém – 1994
CEJUP - 1995
Legislação Municipal de Belém – 1993
CEJUP - 1996
Lei Orgânica do Município de Belém e Regimento Interno da Câmara CEJUP - 1994
Municipal
Lei Orgânica do Município de Belém
2003/2004
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
341.316
B 428 r
341.316
B 428 l
341.316
B 428 r
341.316
N 454 p
341.316
N 454 p
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
de
021/2004 BELÉM, Câmara Municipal Lei Orgânica do Município de Belém
2000
de
055/1998 BELÉM, Câmara Municipal Lei Orgânica do Município de Belém e Regimento Interno da Câmara CEJUP - 1994
de
Municipal
041/1996 MEIRELLES, Hely Lopes
Direito Municipal Brasileiro
MALHEIROS – 1996 – 8ª ED
023/2004 MEIRELLES, Hely Lopes
Direito Municipal Brasileiro
MALHEIROS – 1996 – 8ª ED
036/2006 MEIRELLES, Hely Lopes
Direito Municipal Brasileiro
MALHEIROS – 1996 – 8ª ED
039/2006 SILVA, Edson Jacinto da
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009/2001 RODRIGUES, Sílvio Paulo A Lei Orgânica Municipal e o Decreto Lei 201/97
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RODRIGUES,
Oirama
Valente Santos Brabo
168/2009 BRAZ, Petrônio
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CEJUP – 1995
038/1997 RODRIGUES, Sílvio Paulo A Lei Orgânica Municipal e o Decreto Lei 201/97
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RODRIGUES,
Oirama
Valente Santos Brabo
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CEJUP – 1995
SERVANDA – 2007 – 2ª ED
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005/2004 BRASIL, Leis e Decretos
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046/1989 BELÉM,
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Municipal de
do Magistério do Município de Belém
028/1997 RIGOLIN, Ivan Barbosa
Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis
SARAIVA – 1995 – 4ª ED
082/2009 MELO, Frederico Jorge Admissão de Pessoal no Serviço Público
Gouveia de
003/2012 MARTINS JUNIOR, Wallace Remuneração dos Agentes Públicos
Paiva
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
FÓRUM – 2009 – 2ª ED
SARAIVA - 2009
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
B 485 l
341.316
M 499 d
341.316
M 499 d
341.316
M 499 d
341.316
S 586 m
341.316
R 696 a
341.316
B 794 c
341.316
R 696 a
341.316
B 823 i
341.332
B 823 r
341.322
B 428 l
341.332
R 489 c
341.333
M 523 a
341.335
M 379 r
112/2008 PARÁ, Ministério Público Manual de Orientação Funcional
do Estado do
009/2013 FAZZIO JÚNIOR, Waldo
Improbidade Administrativa – Doutrina, Legislação e Jurisprudência
Serviços de Artes Gráficas
do MP/PA - 2000
ATLAS
088/2009 MARRARA, Thiago
Bens Públicos - Domínio Urbano - Infraestrutura
FÓRUM - 2007
013/2009 CABRALM, Lucíola Maria de
Aquino
009/2007 MACHADO, Paulo Affonso
Leme
071/2012 MACHADO, Paulo Affonso
Leme
048/2013 DE
VASCONCELLOS,
Eduardo Alcântara
013/2013 AMADO, Frederico
Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre LETRA DA LEI - 2008
Meio Ambiente
Direito Ambiental Brasileiro
MALHEIROS – 2007 – 15ª
ED
Direito Ambiental Brasileiro
MALHEIROS – 2012 – 20ª
ED
Transporte e Meio Ambiente – Conceitos e Informações para Análise ANNABLUME
de Impactos
Direito Ambiental Esquematizado
MÉTODO
021/2012 FERNANDES,
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Nogueira
158/2009 FIORILLO, Celso Antônio Curso de Direito Ambiental Brasileiro
Pacheco
015/1998 SILVA, José Afonso da
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054/2013 DA SILVA, Romeu Faria Manual de Direito Ambiental
Thomé
061/2009 MILARÉ, Édis
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SARAIVA – 2009 – 10ª ED
MALHEIROS – 1997 – 2ª ED
– 2ª TIRAGEM
JUSPODIUM
RT – 2009 – 6ª ED0
060/2012 MILARÉ, Edis
Direito do Ambiente – A Gestão Ambiental em foco
146/2009 DE
SOUZA,
Motauri
Ciocchetti
018/2012 TRENNEPOHL, Curt
TRENNEPOHL, Terence
019/2004 BRASIL
Interesses Difusos em Espécie – Direito Ambiental – Direito do SARAIVA – 2007 – 2ª ED
Consumidor – Probidade Administrativa
Licenciamento Ambiental
IMPETUS – 2011 – 4ª ED
Visão Geral da Prestação dos Serviços de Água e Esgotos - 2002
IPEA - 2002
030/2007 MUKAI, Toshio
Direito Urbano e Ambiental
Fórum – 3ª ED - 2006
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
RT – 2011 – 7ª ED
341.336
P 221 m
341.336
F 287 i
341.341
M 385 b
341.347
C 112 c
341.347
M 149 d
341.347
M 149 d
341.347
V 331 t
341.347
A 481 d
341.347
F 363 l
341.347
F 519 c
341.347
S 586 d
341.347
S 586 m
341.347
M 635 d
341.347
M 637 d
341.347
S 719 i
341.347
T 792 l
341.347
B 823 v
341.347
009/2012 FURLAN, Anderson
FRACALOSSI, William
176/2009 PALERMO,
Fernanda
Kellner de Oliveira
086/2009 GONÇALVES, Cláudio Cairo
Direito Ambiental
Regime Jurídico Público e Privado nos Contratos Administrativos: LUMEN JURIS – 2008 Pontos de Aproximação e Afastamento
Contrato Administrativo – Tendências e exigências atuais
FÓRUM - 2007
091/2009 VIEIRA, Antonieta Pereira
Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública
VIEIRA, Henrique Pereira
FURTADO, Madeline Rocha
FURTADO,
Monique
Rafaella Rocha
058/2012 FORTINI, Cristiana
Contratos Administrativos – Franquia, Concessão, Permissão e PPP
057/2012 CARVALHO FILHO, José dos
Santos
059/2012 DI PIETRO, Maria Sylvia
Zanella
061/2012 GUIMARÃES,
Fernando
Vernalha
004/2012 OCTAVIANO, Ernomar
GONZALEZ, Átila J.
177/2009 HARGER, Marcelo
FORENSE – 2010 – 1ª ED
FÓRUM – 2008 – 3ª ED
ATLAS – 2009 – 2ª ED
Consórcios Públicos (Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e Decreto nº LUMEN JURIS – 2009
6.017, de 17/01/2007)
Parcerias na Administração Pública – Concessão, Permissão, ATLAS – 2011 – 8ª ED
Franquia, Terceirização, Parceria Público Privada e outras formas
Concessão de Serviço Público
SARAIVA – 2012
Sindicância e Processo Administrativo
LEUD – 2009 – 11ª ED
Princípios Constitucionais do Processo Administrativo
FORENSE – 2008 – 2ª ED
018/2013 CARVALHO, Antônio Carlos Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
Alencar
011/2013 DA SILVA, Edson Jacinto
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Teoria e Prática
FÓRUM
SERVANDA
094/2009 TEIXEIRA, Ana Carolina Região Metropolitana – Instituição e Gestão Contemporânea FÓRUM – 2008 – 1ª ED – 1ª
Wanderley
Dimensão Participativa
REIMPRESSÃO
106/2007 GASPARINI, Audrey
Tombamento e Direito de Construir
F[ORUM – 2005
090/2009 SANT’ANNA,
Mariana Estudo de Impacto de Vizinhança – Instrumento de garantia da FÓRUM – 2007
Senna
qualidade de vida dos cidadãos urbanos
049/2013 CARVALHO FILHO, José dos Comentários ao Estatuto da Cidade
ATLAS
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
M 941 d
341.347
F 985 d
3451.352
P 156 r
341.352
G 635 c
341.352
V 657 g
341.352
F 742 c
341.353
C 257 c
341.353
D 536 p
341.353
G 963 c
341.362
O 21 s
341.362
H 279 p
341.362
C 331 m
341.362
S 586 s
341.374
T 266 r
341.374
G 249 t
341.374
S 231 e
341.374
Santos
104/2009 MEDAUAR, Odete
A Processualidade no Direito Administrativo
050/2012 RECH, Adir Ubaldo
RECH, Adivandro
003/2004 MUKAI, Toshio
Direito Urbanístico – Fundamentos para a construção de um plano EDUCS - 2010
diretor sustentável na área urbana e rural
O Estatuto da Cidade – Anotações à Lei nº 10.257, de 10/07/2001
SARAIVA - 2001
057/1989 BELÉM,
Prefeitura Legislação de Uso do Solo
Municipal de
025/2004 MEDAUAR, Odete
Estatuto da Cidade – Lei 10.257, de 10/07/2001
ALMEIDA, Fernando Dias
Menezes de
026/1996 MEIRELLES, Hely Lopes
Direito de Construir
RT – 2008 – 2ª ED
CINBESA - 1985
RT – 2002
MALHEIROS – 1996 – 7ª ED
148/2009 DA SILVA, Carlos Henrique Plano Diretor – Teoria e Prática
SARAIVA – 2008
Dantas
055/2012 ASSUNÇÃO, Lutero Xavier
Direito Fundiário Brasileiro – Ensaio – Legislação Rural e Urbana – EDIPRO – 2008 – 1ª ED
Parcelamento do Solo – Registros
004/1998 MACHADO JR, J. Teixeira
A Lei 4.320 - Comentada
IBAM - 1997 – 28ª ED
REIS, Heraldo da Costa
163/2009 CARVALHO, Deusvaldo
LRF – Doutrina e Jurisprudência
ELSEVIER – 2009
011/2007 DE MORAES, Alexandre
Agências Reguladoras
028/2007 DI PIETRO, Maria Sylvia Direito Regulatório – Temas Polêmicos
Zanella
025/2007 GUIAR, Ubiratan
Convênios e Tomadas de Contas Especiais – Manual Prático
MARTINS,
Ana
Cláudia
Messias de Lima
MARTINS, Paulo Roberto
Wiechers
DA SILVA, Pedro Tadeu
Oliveira
131/2009 MARTINS,
Ricardo Efeitos dos Vícios do Ato Administrativo
Marcondes
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
ATLAS – 2002 – 1ª ED – 2ª
TIRAGEM
FÓRUM – 2004 - 2ª ED
FÓRUM – 2007 – 2ª ED – 2ª
TIRAGEM
MALHEIROS – 2008
C 331 c
341.362
M 488 p
341.374
R 296 d
341.374
M 941 e
341.374
B 428 c
341.374
M 488 e
341.374
M 499 d
341.374
S 586 p
341.374
A 851 d
341.383
M 149 l
341.387
C 331 l
341.3221
M 827 a
341.3221
D 596 d
341.3225
A 282 c
341.3516
M 378 e
012/1998 MUKAI, Toshio
Concessões, Permissões e Privatizações de Serviços Públicos
035/2012 DE MELLO, Celso Antônio
Bandeira
003/2007 FERNANDES, Jorge Ulisses
Jacoby
001/2003 JUSTEN FILHO, Marçal
Discricionariedade e Controle Jurisdicional
115/2009 JUSTEN FILHO, Marçal
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
092/2009 NASCIMENTO, RENATO
160/2009 FERNANDES, J.U. Jacoby
Licitações e Contratos Administrativos – Manual de compras e FÓRUM – 2007
contratações na Administração Pública – Lei nº 8.666/93
Contratação Direta sem Licitação
FÓRUM – 2008 – 7ª ED – 2ª
TIRAGEM
Vade Mécum de Licitações e Contratos
FÓRUM – 2009 - 3ª ED
065/2009 FERNANDES, J.U. Jacoby
Vade Mécum de Licitações e Contratos - Suplemento
050/2009 FERNANDES, J.U. Jacoby
SARAIVA – 1997 – 2ª ED
MALHEIROS – 2010 – 2ª ED
– 10ª TIRAGEM
Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Legislação FÓRUM – 2007 – 8ª ED
Complementar
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
DIALÉTICA – 2002 – 9ª ED
055/2013 FERNANDES, Jorge Ulisses Vade Mecum de Licitações e Contratos
Jacoby
037/1996 FERREIRA,
Wolgran Licitações e Contratos na Administração Pública
Junqueira
017/2003 FERREIRA FILHO, Antônio
Manual de Licitações e Contratos Administrativos
DIALÉTICA – 2009 – 13ª ED
FÓRUM – 2009 – 3ª ED – 5ª
REIMPRESSÃO
FÓRUM
EDIPRO – 1994
FREITAS
BASTOS
EDITORES - 2002
FÓRUM – 2006 – 6ª ED
039/2007 FERNANDES, J.U. Jacoby
Contratação Direta sem Licitação
046/2013 PEREIRA JÚNIOR, Jessé
Torres
020/2007 DO
AMARAL,
Antônio
Carlos Cintra
040/2007 ALTOUNIAN, Cláudio Sarian
Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração RENOVAR
Pública
Licitação e Contrato Administrativo – Estudos, Pareceres e FÓRUM – 2006
Comentários
Obras Públicas – Licitação, contratação, fiscalização e utilização
FÓRUM – 2007 – 1ª ED – 2ª
TIRAGEM
Licitação e Contrato Administrativo
MALHEIROS -1997 – 11ª ED
020/1998 MEIRELLES, Hely Lopes
020/1996 DI PIETRO, Maria Sylvia Temas Polêmicos sobre Licitações e Contratos
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
MALHEIROS – 1995 – 2ª ED
341.3225
M 941 c
341.3517
M 527 d
341.3527
J 96 l
341.3527
J 96 c
341.3527
J 96 c
341.3527
N 244 l
341.3527
F 363 c
341.3527
F 363 v
341.3527
F 363 v
341.3527
F 363 v
341.3527
F 383 l
341.3527
F 383 m
341.3527
F 363 c
341.3527
P 436 c
341.3527
A 485 l
341.3527
A 469 o
341.3527
M 499 l
341.3527
Zanella
RAMOS, Dora Maria de
Oliveira
DOS
SANTOS,
Márcia
Walquíria Batista
D’ÁVILA,
Vera
Lúcia
Machado
066/2009 BITTENCOURT, Sidney
Licitação de Registro de Preços
D 536 t
FÓRUM – 2008 – 2ª ED
016/2003 RAMIDOFF, Cláudio Iporan Gestão de Convênios
ROCHA, Dagmar Anjos de
Oliveira
044/1996 NOBRE, Milton A. de Brito Inovações da Lei de Licitações e Contratos na Administração
Pública
041/1998 NOBRE, Milton A. de Brito Inovações da Lei de Licitações e Contratos na Administração
Pública
095/2009 GUIMARÃES, Edgar
Registro de Preços – Aspectos Práticos e Jurídicos
NIEBUHR, Joel de Menezes
027/2007 GUIMARÃES, Angélica
Competência Municipal em Matéria de Licitações e Contratos
Administrativos
028/1996 OLIVEIRA, Juarez de
Estatuto da Terra
CALIGRÁFICA – 1998
921/1988 SABINO JÚNIOR, Vicente
BRASILIVROS - 1980
Desapropriação
CEJUP – 1994 – 2ª ED
CEJUP – 1994 – 2ª ED
FÓRUM - 2008
FÓRUM – 2006 – 2ª
TIRAGEM
SARAIVA – 1995 – 11ª ED
017/2012 SALLES, José Carlos de A Desapropriação – À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Moraes
006/2012 HARADA, Kiyoshi
Desapropriação – Doutrina e Prática
RT – 2009 – 6ª ED
031/2007 BEZNOS, Clóvis
FÓRUM – 2006 -
Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação
ATLAS – 2009 – 8ª ED
024/2004 RIO
DE
JANEIRO, O Estatuto da Cidade e os Efeitos Jurídicos da Declaração de VOZES - 2002
Prefeitura Municipal do Inconstitucionalidade das Leis
Estado do
120/2009 BRUNO, Reinaldo Moreira
Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
JURUÁ – 2008 – 3ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
341.3527
B 624 l
341.3527
R 672 g
341.3527
N 754 i
341.3527
N 754 i
341.3527
G 963 R
341.3527
G 963 c
341.3772
O 48 e
341.3772
S 116 d
341.3772
S 168 d
341.3772
H 254 d
341.3772
B 574 a
341.3772
R 585 e
341.387
B 898 l
070/2009 DA CRUZ, Flávio
GLOCK, José Osvaldo
067/2009 DA SILVA, Maria das Graças
Bigal Barboza
DA SILVA, Ana Maria Viegas
088/2009 DE
OLIVEIRA,
Gustavo
Justino
137/2009 RIGOLIN, Ivan Barbosa
005/2012 JUSTEN FILHO, Marçal
010/2009 PETROBRAS - BR
Controle Interno nos Municípios
ATLAS – 2008 – 3ª ED
Terceiro Setor: Gestão das Entidades Sociais (ONG – OSCIP – OS)
FÓRUM - 2008
Direito do Terceiro Setor
FÓRUM – 2008
Comentários às Leis das PPPs, dos Consórcios Públicos e das SARAIVA – 2008
Organizações Sociais
Pregão (Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico)
DIALÉTICA – 2009 – 5ª ED
022/1996 OLIVEIRA, Juarez
Biocombustíveis – 50 Perguntas e Respostas sobre este Novo SETPRINT - 2007
Mercado
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
SARAIVA – 1995 – 2ª ED.
031/1998 MAZZILLI, Hugo Nigro
Regime Jurídico do Ministério Público
SARAIVA – 1995 – 2ª ED.
198/2009 FERREIRA FILHO, Roberval Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Rocha
VIEIRA,
Albino
Carlos
Martins
195/2009 FERREIRA FILHO, Roberval Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Rocha
VIEIRA,
Albino
Carlos
Martins
COSTA, Mauro José Gomes
da
035/2009 CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1
JUS PODIUM - 2009
133/2009 CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1
SARAIVA – 2009 – 13ª ED.
134/2009 CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 2
SARAIVA – 2009 – 9ª ED.
135/2009 CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 3
SARAIVA – 2009 – 7ª ED.
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
JUS PODIUM – 2009 – 2ª
ED
SARAIVA – 2001 – 2ª ED.
341.3853
C 955 c
341.32264
S 586 t
341.32264
O 48 d
341.32264
R 565 c
341.35276
J 96 p
341.39641
P 493 b
341.413
O 48 l
341.413
M 477 r
341.4191
F 383 s
341.4191
F 383 s
341.5
C 237 c
341.5
C 237 c
341.5
C 237 c
341.5
C 237 c
136/2009 CAPEZ, Fernando
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 4
SARAIVA – 2009 – 4ª ED.
074/2012 BITENCOURT,
Cezar Código Penal Comentado
Roberto
036/2009 MIRABETTE, Julio Fabbrini Código Penal Interpretado
SARAIVA – 7ª ED. - 2012
034/2009 MIRABETTE, Julio Fabbrini
Execução Penal – Comentários à Lei nº 7.210, de 11/07/1984.
ATLAS – 2000 – 9ª ED
033/2009 MIRABETTE, Julio Fabbrini
Manual de Direito Penal – Parte especial
ATLAS – 2000 – 14ª ED.
032/2009 BRASIL, Leis, Decretos
Código Penal
SARAIVA – 2001 – 31ª ED.
028/2009 NORONHA, E. Magalhães
Direito Penal – Vol. 1 – Introdução e Parte Geral
SARAIVA – 1999 – 34ª ED.
029/2009 NORONHA, E. Magalhães
030/2009 NORONHA, E. Magalhães
Direito Penal – Vol. 2 – Dos Crimes contra a Pessoa. Dos Crimes SARAIVA – 1999 – 34ª ED.
Contra o Patrimônio
Direito Penal – Vol. 32 – Dos Crimes contra a Propriedade
SARAIVA – 1998 – 23ª ED.
031/2009 NORONHA, E. Magalhães
Direito Penal – Vol. 4 – Dos Crimes contra a Saúde Pública
SARAIVA – 1999 – 34ª ED.
014/2004 BRASIL, Leis, Decretos
Código Penal
SARAIVA – 2004 - 42ª ED.
113/2008 BRASIL, Leis, Decretos
Código Penal
RIDEEL – 2004 – 10ª ED.
011/1996 ARAÚJO JUNIOR,
Marcello de
080/2009 FAZZIO JR, Waldo
João Dos Crimes Contra a Ordem Econômica
ATLAS – 2001 – 2ª ED.
RT – 1995
Responsabilidade Penal e Político-Administrativa de Prefeitos
ATLAS - 2007
MARQUES, José Frederico
Elementos de Direito Processual Penal – Vol.I
MILENIUM – 2000 – 2ª ED.
025/2009 MARQUES, José Frederico
Elementos de Direito Processual Penal – Vol.I
MILENIUM – 2000 – 2ª ED.
026/2009 MARQUES, José Frederico
Elementos de Direito Processual Penal – Vol.I
MILENIUM – 2000 – 2ª ED.
027/2009 MARQUES, José Frederico
Elementos de Direito Processual Penal – Vol.I
MILENIUM – 2000 – 2ª ED.
024/2009
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
341.5
C 237 c
341.5
B 624 c
341.5
M 671 c
341.5
M 671 e
341.5
M 671 m
341.5
B 823 C
341.5
N 852 d
341.5
N 852 d
341.5
N 852 d
341.5
N 852 d
341.509
B 823 c
341.5009
B 823 c
341.554
A 658 d
341.552
F 287 r
341.43
M 357 e
341.43
M 357 e
341.43
M 357 e
341.43
121/2009 MENDONÇA, Audrey Borges Nova Reforma do Código de Processo Penal – Comentada por artigo
de
038/2009 MIRABETE, Júlio Fannrini
Código de Processo Penal Interpretado
MÉTODO – 2009 – 2ª ED.
039/2009 TOURINHO
FILHO,
Fernando da Costa
040/2009 TOURINHO
FILHO,
Fernando da Costa
041/2009 TOURINHO
FILHO,
Fernando da Costa
037/2009 BRASIL, Leis, Decretos
Processo Penal – 1º volume
SARAIVA – 2000 – 22ª ED.
Processo Penal – 3º volume
SARAIVA – 2000 – 22ª ED.
Processo Penal – 4º volume
SARAIVA – 2000 – 22ª ED.
Código de Processo Penal
SARAIVA – 2001 – 41ª ED.
013/2004 BRASIL, Leis, Decretos
Código de Processo Penal
SARAIVA – 2004 – 44ª ED.
042/2009 NORONHA, E. Magalhães
Curso de Direito Processual Penal
SARAIVA – 1998 – 26ª ED.
156/2009 GAGLIANO, Pablo Stolze
057/2009 GAGLIANO, Pablo Stolze
Novo Curso de Direito Civil – Contratos em Espécie – Vol. IV – Tomo Saraiva - 2009
2
Novo Curso de Direito Civil – Contratos: Teoria Geral – Vol. IV – Saraiva – 2009
Tomo 1
Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Vol. II
Saraiva – 2009
058/2009 GAGLIANO, Pablo Stolze
Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil - Vol. III
Saraiva – 2009
159/2009 GAGLIANO, Pablo Stolze
Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Vol. I
Saraiva – 2009
130/2009 PELUSO, Cezar
Código Civil Comentado
Manole - 2009
030/2006 NEGRÃO, Theotonio
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Saraiva - 2006
008/2003 NEGRÃO, Theotonio
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Saraiva - 2003
016/2004 NEGRÃO, Theotonio
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Saraiva - 2004
155/2009 GAGLIANO, Pablo Stolze
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
ATLAS – 2000 – 8ª ED.
M 357 e
342.43
M 539 n
341.43
M 671 c
341.43
T 727 p
341.43
T 727 p
341.43
T 727 p
341.43
B 823 c
341.43
B 823 c
341.43
N 852 c
342.1
G 135 n
342.1
G 135 n
342.1
G 135 n
342.1
G 135 n
342.1
G 135 n
342.1
P 381 c
342.1
N 385 c
342.1
N 385 c
342.1
N 385 c
067/2012 NEGRÃO, Theotonio
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
SARAIVA – 2012 – 31ª ED.
019/2013 NEGRÃO, Theotônio
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
SARAIVA – 2013 – 32ª ED
040/2006 VELOSO, Zeno
Comentários à Lei de Introdução ao Código Civil – Artigos 1º ao 6º
UNAMA - 2006
085/2007 PEREIRA, Caio Mário
Silva
086/2007 PEREIRA, Caio Mário
Silva
087/2007 PEREIRA, Caio Mário
Silva
088/2007 PEREIRA, Caio Mário
Silva
089/2007 PEREIRA, Caio Mário
Silva
090/2007 PEREIRA, Caio Mário
Silva
165/2009 NERY JUNIOR, Nelson
da Instituições de Direito Civil – Vol. I – Teoria Geral do Direito Civil
FORENSE - 2007
da Instituições de Direito Civil – Vol. II – Teoria Geral das Obrigações
FORENSE - 2007
da Instituições de Direito Civil – Vol. III - Contratos
FORENSE - 2007
da Instituições de Direito Civil – Vol. IV – Direitos Reais
FORENSE - 2007
da Instituições de Direito Civil – Vol. V – Direito de Família
FORENSE - 2007
da Instituições de Direito Civil – Vol. VI – Direito das Sucessões
FORENSE - 2007
Código Civil Comentado
RT - 2009
013/2006 NERY JUNIOR, Nelson
Código Civil Comentado
RT - 2006
027/2013 NERY JUNIOR, Nelson
Código Civil Comentado
098/2007 VENOSA, Sílvio de Salvo
Direito Civil – Parte Geral – Vol.I
REVISTA DOS TRIBUNAIS –
2013 – 10ª ED
Atlas – 2007 – 7ª Ed.
099/2007 VENOSA, Sílvio de Salvo
100/2007 VENOSA, Sílvio de Salvo
Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Atlas - 2007 – 7ª Ed.
Contratos – Vol.II
Direito Civil – Contratos em Espécie – Vol.III
Atlas - 2007 – 7ª Ed.
101/2007 VENOSA, Sílvio de Salvo
Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol.IV
Atlas - 2007 – 7ª Ed.
102/2007 VENOSA, Sílvio de Salvo
Direito Civil – Direitos Reais – Vol.V
Atlas - 2007 – 7ª Ed.
065/2007 DINIZ, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 1 – Teoria Geral do Direito Saraiva – 2007 – 24ª Ed.
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
342.1
N 385 c
342.1
N 385 c
342.1
V 432 c
342.1
P 436 i
342.1
P 436 i
342.1
P 436 i
342.1
P 436 i
342.1
P 436 i
342.1
P 436 i
342.1
N 443 c
342.1
N 443 c
342.1
N 443 c
342.1
V 447 d
342.1
V 447 d
342.1
V 447 d
342.1
V 447 d
342.1
V 447 d
342.1
068/2007 DINIZ, Maria Helena
Civil
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 2 – Teoria Geral das Saraiva – 2006 – 21ª Ed.
Obrigações
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 3 – Teoria das Obrigações Saraiva – 2006 – 22ª Ed.
Contratuais e Extracontratuais
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 4 – Direito das Coisas
Saraiva – 2006 – 21ª Ed.
069/2007 DINIZ, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 5 – Direito de Família
Saraiva – 2007 – 22ª Ed.
070/2007 DINIZ, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 6 – Direito das Sucessões
Saraiva – 2007
071/2007 DINIZ, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 7 – Responsabilidade Civil
Saraiva – 2007 – 21ª Ed.
066/2007 DINIZ, Maria Helena
067/2007 DINIZ, Maria Helena
076/2007 GONÇALVES,
Roberto
077/2007 GONÇALVES,
Roberto
078/2007 GONÇALVES,
Roberto
079/2007 GONÇALVES,
Roberto
080/2007 GONÇALVES,
Roberto
081/2007 GONÇALVES,
Roberto
082/2007 GONÇALVES,
Roberto
054/2009 NEGRÃO, Theotônio
Carlos Direito Civil Brasileiro – Vol. I – Parte Geral
Saraiva - 2007
Carlos Direito Civil Brasileiro – Vol. II – Teoria Geral das Obrigações
Saraiva - 2008
Carlos Direito Civil Brasileiro – Vol. III – Contratos e Atos Unilaterais
Saraiva - 2007
Carlos Direito Civil Brasileiro – Vol. IV – Responsabilidade Civil
Saraiva – 2007 – 2ª Ed.
Carlos Direito Civil Brasileiro – Vol. V – Direito das Coisas
Saraiva - 2008
Carlos Direito Civil Brasileiro – Vol. VI – Direito de Família
Saraiva - 2007
Carlos Direito Civil Brasileiro – Vol. VII – Direito das Sucessões
Saraiva - 2007
Código Civil e legislação civil em vigor
Saraiva – 2009 – 28ª Ed.
039/1998 BRASIL, Leis e Decretos
Código Civil
Saraiva – 1998 – 49ª Ed.
072/2007 WALD, Arnoldo
Obrigações e Contratos
Saraiva – 2006 – 17ª Ed.
049/2007 MELLO, Marcos Bernardes Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia – 1ª Parte
de
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
Saraiva - 2003
D 585 c
342.1
D 585 c
342.1
D 585 c
342.1
D 585 c
342.1
D 585 c
342.1
D 585 c
342.1
D 585 c
342.1
G 635 d
342.1
G 635 d
342.1
G 635 d
342.1
G 635 d
342.1
G 635 d
342.1
G 635 d
342.1
G 635 d
342.1
G 719 c
342.1
B 823 c
342.14
W 157 c
342.113
M 527 t
113/2009 GOMES, Orlando
Orlando Gomes – Contratos
Forense – 2009
097/2007 CAHALI, Yussef Said
Dano Moral
RT
070/2012 CAVALIERI FILHO, Sérgio
Programa de Responsabilidade Civil
ATLAS - 2012
036/2012 BRAGA NETTO, Felipe P.
Responsabilidade Civil
SARAIVA - 2008
048/2007 FREITAS, Juarez
Responsabilidade Civil do Estado
Malheiros
011/2004 WALD, Arnoldo
O Novo Direito de Família
Saraiva
006/2001 VELOSO, Zeno
013/1998 BUSSADA, Wilson
União Estável – Doutrina – Legislação – Direito Comparado – CEJUP - 1997
Jurisprudência
Fraude à Execução e Fraude Contra Credores
EDIPRO - 1994
046/2007 BATISTA, Antenor
Posse, Possessória, Usucapião e Ação Rescisória
Juarez de Oliveira - 2006
051/2009 FERNANDES, Jorge Ulisses
Jacoby
012/2013 DE OLIVEIRA, Sebastião
Geraldo
07/2006 PARÁ, Governo do Estado
do Pará
09/2004 BRASIL, Leis e Decretos
Tomada de Contas Especial
FÓRUM – 2005 – 3ª Ed.
Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional
LTR – 2013 – 7ª ED
Direitos dos Idosos
ALEPA
Estatuto da Criança e do Adolescente
SARAIVA - 2005
068/2009 MACHADO, Antônio Cláudio Código de Processo Civil Interpretado
da Costa
063/2009 CÂMARA, Alexandre Freitas Lições de Direito Processual Civil – Vol. I
064/2009 CÂMARA, Alexandre Freitas Lições de Direito Processual Civil – Vol. II
162/2009 CÂMARA, Alexandre Freitas Lições de Direito Processual Civil – Vol. III
097/2009 MARINONI, Luiz Guilherme
Curso de Processo Civil - Teoria Geral do Processo – Vol I
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
MANOLE – 2008 – 2ª ED
LUMEN JURIS – 2009 – 19ª
ED
LUMEN JURIS – 2009 – 17ª
ED
LUMEN JURIS – 2009 – 19ª
ED
RT – 2008 – 3ª ED
342.114
A 994 o
342.115
C 132 d
342.151
C 376 p
352.151
B 813 r
342.151
F 862 r
342.161
W 151 n
342.161
V 432 u
342.1141
B 981 a
342.1251
B 326 p
342.1438
F 363 t
342.1513
O 48 i
342.1641
P 221 d
342.1641
B 823 e
341.46
M 149 c
341.46
C 172 l
341.46
C 172 l
341.46
C 172 l
341.46
052/2009 MARINONI, Luiz Guilherme
ARENHART, Sérgio Cruz
098/2009 MARINONI, Luiz Guilherme
ARENHART, Sérgio Cruz
099/2009 MARINONI, Luiz Guilherme
ARENHART, Sérgio Cruz
100/2009 MARINONI, Luiz Guilherme
ARENHART, Sérgio Cruz
014/2006 NEGRÃO, Theotônio
GOUVÊA, José Roberto F.
015/2004 NEGRÃO, Theotônio
GOUVÊA, José Roberto F.
010/2003 NEGRÃO, Theotônio
GOUVÊA, José Roberto F.
164/2009 NEGRÃO, Theotônio
GOUVÊA, José Roberto F.
BONDIOLI, Luis Guilherme
Aidar (col.)
068/2012 NEGRÃO, Theotônio
GOUVÊA, José Roberto F.
BONDIOLI, Luis Guilherme
Aidar (col.)
FONSECA, João Francisco
N. da (col.)
008/2013 NEGRÃO, Theotônio
022/2012 THEODORO
Humberto
063/2012 THEODORO
Humberto
064/2012 THEODORO
Humberto
065/2012 THEODORO
Humberto
M 337 t
341.46
M 337 t
341.46
M 337 t
341.46
M 337 t
341.46
M 337 t
341.46
N 385 c
341.46
N 385 c
341.46
N 385 c
341.46
N 385 c
Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento – Vol II
RT – 2008 – 7ª ED
Curso de Processo Civil - Execução – Vol III
RT – 2008 – 2ª ED
Curso de Processo Civil – Processo Cautelar – Vol IV
Curso de Processo Civil – Procedimentos Especiais – Vol V
RT – 2008 – 1ª ED – 4ª
TIRAGEM
RT – 2009
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
SARAIVA – 38ª ED
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
SARAIVA – 36ª ED
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
SARAIVA – 35ª ED
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
SARAIVA – 41ª ED
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
SARAIVA – 2012 - 44ª ED
341.46
N 385 c
Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor
SARAIVA – 2013 – 45ª ED
341.46
N 385 c
341.46
T 388 c
341.46
T 388 c
341.46
T 388 c
341.46
T 388 c
NETO, Código de Processo Civil Anotado
FORENSE – 2011 – 15ª ED
JÚNIOR, Curso de Direito Processual Civil – Vol. I
FORENSE – 2012 - 53ª ED
JÚNIOR, Curso de Direito Processual Civil – Vol. II
FORENSE – 2012 - 47ª ED
JÚNIOR, Curso de Direito Processual Civil – Vol. III
FORENSE – 2012 - 44ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
091/2007 THEODORO
JÚNIOR,
Humberto
093/2007 THEODORO
JÚNIOR,
Humberto
071/2012 THEODORO
JÚNIOR,
Humberto
022/2012 THEODORO
JÚNIOR,
Humberto
017/2013 NERY JUNIOR, Nelson
NERY, Rosa Maria de
Andrade
011/2003 GIANULO, Wilson
Curso de Direito Processual Civil – Vol. I – Teoria Geral do Direito FORENSE – 2007 – 47ª ED
Processual Civil e Processo de Conhecimento
Curso de Direito Processual Civil – Vol. II – Procedimentos Especiais FORENSE – 2007 – 38ª ED
Código de Processo Civil Anotado
FORENSE – 2012 – 16ª ED
Código de Processo Civil Anotado
FORENSE – 2011 – 15ª ED
Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante
MALEHIROS – 2013 – 13ª
ED
122/2009 DIDIER JR, Fredie
JURÍDICA BRASILEIRA –
2002
A Recente Reforma no Processo Comum e seus Reflexos no Direito LTR – 2007 – 3ª ED
Judiciário do Trabalho
Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo de JUSPODIVM – 2009 – 11ª
Conhecimento – Vol 1
ED
Curso de Direito Processual Civil – Teoria da Prova, Direito JUSPODIVM – 2009 – 4ª ED
Probatório, Teoria do Procedente, Decisão Judicial, Coisa Julgada e
Antecipação dos Efeitos da Tutela – Vol 2
Curso de Direito Processual Civil – Processo Coletivo – Vol 4
JUSPODIVM – 2009 – 4ª ED
117/2009 DIDIER JR, Fredie
Curso de Direito Processual Civil – Execução – Vol 5
JUSPODIVM – 2009
199/2009 DIDIER JR, Fredie
JUSPODIVM – 2009 – 11ª
ED
JUSPODIVM – 2009 – 4ª ED
202/2009 DIDIER JR, Fredie
Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo de
Conhecimento – Vol 1
Curso de Direito Processual Civil – Teoria da Prova, Direito
Probatório, Teoria do Procedente, Decisão Judicial, Coisa Julgada e
Antecipação dos Efeitos da Tutela – Vol 2
Curso de Direito Processual Civil – Processo Coletivo – Vol 4
203/2009 DIDIER JR, Fredie
Curso de Direito Processual Civil – Execução – Vol 5
JUSPODIVM – 2009
045/2009 DIDIER JR, Fredie
Leituras Complementares de Processo Civil
JUSPODIVM – 2009 – 7ª ED
106/2009 CHAVES, Luciano Athayde
126/2009 DIDIER JR, Fredie
059/2009 DIDIER JR, Fredie
200/2009 DIDIER JR, Fredie
Código de Processo Civil Referenciado
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
JUSPODIVM – 2009 – 4ª ED
341.46
T 388 c
341.46
T 388 c
341.46
T 388 c
341.46
T 388 c
341.46
N 443 c
341.46
G 457 C
341.46
C 512 r
341.46
D 556 c
341.46
D 556 c
341.46
D 556 c
341.46
D 556 c
341.46
D 556 c
341.46
D 556 c
341.46
D 556 c
341.46
D 556 c
341.46
D 556 l
139/2009 SIQUEIRA,
Cleanto
Guimarães
016/2013 CINTRA, Antônio Carlos de
Araújo
GRINOVER, Ada Pellegrini
DINAMARCO,
Cândido
Rangel
034/2012 LENZA, Pedro
A Defesa no Processo Civil – As Exceções Substanciais no Processo SARAIVA – 2008 – 3ª ED
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MALHEIROS – 2013 – 9ª ED
341.46
S 574 d
341.46
C 574 t
Direito Processual Civil Esquematizado
341.46
L 575 d
341.46
D 582 a
341.46
M 612 c
341.46
D 683 c
341.46
M 833 c
341.46
M 835 n
341.46
C 837 p
341.46
P 839 p
341.46
M 835 n
341.46
A 848 m
341.46
F 862 l
341.46
F 862 l
341.46
F 862 l
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017/1996 DINAMARCO,
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025/1998 DE MIRANDA, Pontes
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186/2009 DONIZETTI, Elpídio
MALHEIROS – 1996 – 3ª ED
FORENSE – 1997 – 4ª ED
Curso Didático de Direito Processual Civil
LUMEN JURIS – 2009 – 12ª
ED
Carlos Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de FORENSE – 2005 – 12ª ED
janeiro de 1973) Vol. V (arts. 476 a 565)
Carlos O Novo Processo Civil Brasileiro
FORENSE – 2009 – 27ª ED
029/2006 MOREIRA,
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Barbosa
119/2009 MOREIRA,
José
Barbosa
056/2013 DA COSTA, Marcus Vinícius Petições e Peças Processuais do Procurador do Município
Americano
116/2009 PORTANOVA, Rui
Princípios do Processo Civil
007/2003 MOREIRA,
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033/2013 DE ASSIS, Araken
SARAIVA – 2011 – 1ª ED
Carlos O Novo Processo Civil Brasileiro
009/2006 CÂMARA, Alexandre Freitas
010/2006 CÂMARA, Alexandre Freitas
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095/2007 GRINOVER, Ada Pellegrini
MENDES, Aluisio Gonçalves
Manual de Execução
SERVANDA
LIVRARIA DO ADVOGADO –
2008 – 7ª ED
FORENSE – 2002 – 22ª ED
REVISTA DOS
2013 – 15[ ED
Lições de Direito Processual Civil – Vol. I
LUMEN JURIS
ED
Lições de Direito Processual Civil – Vol. II
LUMEN JURIS
ED
Lições de Direito Processual Civil – Vol. III
LUMEN JURIS
ED
Direito Processual Coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de RT – 2007
Processos Coletivos
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
TRIBUNAIS –
– 2006 – 14ª
– 2006 – 12ª
– 2006 – 10ª
de Castro
WATANABE, Kazuo
027/2012 BUENO, Cássio Scarpinella
Civil – Teoria Geral do SARAIVA – 2011 – 5ª ED
028/2012
Civil – Teoria Geral do SARAIVA – 2011 – 4ª ED
029/2012
030/2012
031/2012
032/2012
033/2012
042/2012
185/2009
042/2006
Curso Sistematizado de Direito Processual
Direito Processual Civil – Vol. 1
BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual
Direito Processual Civil – Vol. 2 – Tomo I
BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual
Direito Processual Civil – Vol. 2 – Tomo II
BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual
Direito Processual Civil – Vol. 2 – Tomo III
BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual
Direito Processual Civil – Vol. 3
BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual
Direito Processual Civil – Vol. 4
BUENO, Cássio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual
Direito Processual Civil – Vol. 5
CUNHA, Leonardo José A Fazenda Pública em Juízo
Carneiro da
CUNHA, Leonardo José A Fazenda Pública em Juízo
Carneiro da
SOUTO, José Carlos
A União Federal em Juízo
046/2006 BUENO, Cassio Scarpinela
O Poder Público em Juízo
062/2012 HOFFMAN, Paulo
Saneamento Compartilhado
Civil – Teoria Geral do SARAIVA – 2011
Civil – Teoria Geral do SARAIVA – 2010
Civil – Teoria Geral do SARAIVA – 2011 – 4ª ED
Civil – Teoria Geral do SARAIVA – 2011 – 3ª ED
Civil – Teoria Geral do SARAIVA – 2011 – 3ª ED
026/2012 DE ARAÚJO JUNIOR, Gediel Prática no Processo Civil
Claudino
023/2012 ORIONE NETO, Luiz
Recursos Cíveis
050/2007 CARVALHO FILHO, Milton Processo Civil – Processo Cautelar – Vol. 12
Paulo de
147/2009 SOUZA, Motauri Ciocchetti Ação Civil Pública e Inquérito Civil
de
179/2009 COSTA, Susana Henriques A Nova Execução Civil – Lei 11.232/05
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
DIALÉTICA – 2011 – 9ª ED
DIALÉTICA – 2009 – 7ª ED
LUMEN JURIS – 2006 – 3ª
ED
SARAIVA – 2005 – 3ª ED
QUARTIER
LATIN
DO
BRASIL – 2011
ATLAS – 2011 – 14ª ED
SARAIVA – 2009 – 3ª ED –
2ª TIRAGEM
ATLAS – 2006 – 2ª ED
SARAIVA – 2008 - 3ª ED –
2ª TIRAGEM
QUARTIER LATIN - 2006
341.46
B 928 c
341.46
B 928 c
341.46
B 928 c
341.46
B 928 c
341.46
B 928 c
341.46
B 928 c
341.46
B 928 c
341.46
C 972 f
341.46
C 972 f
341.461
S 19 a
341.461
B 22 p
341.461
H 711 s
341.462
A 658 l
341.465
O 69 r
341.465
C 331 l
341.4622
S 719 a
341.465
da (Coord)
205/2009 ASSIS, Araken de
Manual dos Recursos
066/2012 ASSIS, Araken de
Manual dos Recursos
RT – 2008 – 2ª ED – 2ª
TIRAGEM
RT – 2012 – 4ª ED
127/2009 CARFALHO FILHO, Jose dos Ação Civil Pública – Comentários ao Artigo
Santos
025/2006 DIDDIER JR, Fredie
Ações Constitucionais
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PODIVM – 2006
102/2009 NERY JR, Nelson
WAMBIER, Luiz Rodrigues
SANTOS, Ernane Fidélis dos
WAMBIER, Luiz Rodrigues
085/2009 NASCIMENTO,
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Valder do (Org.)
DELGADO, José Augusto
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025/2012 CÂMARA, Alexandre Freitas
Execução Civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto RT – 2007
Theodoro Júnior
Coisa Julgada Inconstitucional
FÓRUM – 2008 – 2ª ED
Ação Rescisória
LUMEN JURIS – 2007
024/2012 DONADEL, Adriane
A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro
FORENSE – 2009 - 2ª ED
124/2009 ORLANDO, Breno Ladeira
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123/2009 REGO, Alexandre
143/2009 THEODORO
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JÚNIOR,
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Execução Fiscal – Aspectos polêmicos na visão dos juízes, LUMEN JURIS – 2008
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Lei de Execução Fiscal – Comentários e Jurisprudência
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058/1995 OLIVEIRA, Juarez
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025/1996 OLIVEIRA, Juarez
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Saraiva - 1994
079/2009 FAZZIO JUNIOR, Waldo
Manual de Direito Comercial
Atlas - 2009
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
C 837 n
341.465
A 848 m
341.465
A 848 m
341.4622
C 331 a
341.4622
D 923 a
341.4652
N 443 e
341.4653
N 244 c
341.4658
C 172 A
341.4658
D 674 a
341.46521
O 71 e
341.46521
341.46521
T 388 l
341.46521
T 388 l
341.468103
V 397 d
342.2
O 48 c
342.2
O 48 c
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Curso de Direito Comercial – 1º volume
Saraiva - 1995
003/1997 REQUIÃO, Rubens
Curso de Direito Comercial – 2º volume
Saraiva - 1995
012/2007 ALVES, Vladimir
Comentários à Lei dos Consórcios Públicos
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Curso de Falência e Concordata
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BRASIL, Leis e Decretos
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Cláudio Américo
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Saraiva - 2003
028/2013 BRASIL, Leis e Decretos
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Curso de Direito do Consumidor – Com Exercícios
157/2009 NUNES, Rizzatto
Saraiva - 1996
Doutrina
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Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
da JUS PODIUM – 2013 – 8ª
ED
Saraiva - 2009
LTR - 2003
F 287 m
342.2
R 427 c
342.2
R 427 c
342.2
A 474 c
342.2
C 672 m
342.2
B 823 c
342.22
A 447 m
342.28
B 624 c
342.224
O 48 l
342.236
A 447 c
342.236
F 959 r
342.251
O 48 c
342.251
B 823 c
342.251
B 823 c
342.251
B 823 c
342.5
B 813 m
342.5
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Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar
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Curso de Direito do Trabalho: Em Homenagem a Victor Russomano
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107/2009 MAIOR, Jorge Luiz Souto
Relação de Emprego e Direito do Trabalho
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110/2009 BARZOTTO,
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018/2006 CARRION, Valentin
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
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LIVRARIA DO ADVOGADO 2007
LTR – 2008 – 2ª EDIÇÃO
020/2012 MARTINS, Sergio Pinto
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ATLAS – 2011 - 27ª ED
053/2007 CESÁRIO, João Humberto
Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana
LTR - 2007
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LTR – 2006 – 5ª EDIÇÃO
Godinho
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LTR – 2007 – 2ª TIRAGEM
020/2013 DA SILVA,
Mateus
021/2013 DA SILVA,
Mateus
022/2013 DA SILVA,
Mateus
023/2013 DA SILVA,
Mateus
Homero Batista Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Parte Geral – Vol. I
ELSEVIER – 2013 – 2ª ED
Homero Batista Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Jornadas e Pausas – Vol. II
ELSEVIER – 2013 – 2ª ED
Homero Batista Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Segurança e Medicina do ELSEVIER – 2009 – 1ª ED
Trabalho – Vol. III
Homero Batista Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Livro das Profissões ELSEVIER – 2009 – 1ª ED
Regulamentadas – Vol. IV
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
342.6
D 136 r
342.6
C 186 c
342.6
M 188 C
342.6
M 217 r
342.6
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342.6
S 237 R
342.6
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C 421 j
342.6
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342.6
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342.6
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342.6
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342.6
S 586 c
342.6
S 586 c
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S 586 c
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S 586 c
024/2013 DA SILVA, Homero Batista Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Contrato de Trabalho – Vol.
Mateus
VI
025/2013 DA SILVA, Homero Batista Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Direito Coletivo do
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Trabalho – Vol. VII
026/2013 DA SILVA, Homero Batista Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Processo do Trabalho – Vol.
Mateus
IX
056/1991 GOMES, Orlando
Curso de Direito do Trabalho
ELSEVIER – 2011 – 2ª ED
ELSEVIER – 2011 – 2ª ED
Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho
ELSEVIER – 2013 – 1ª
ED/3ª TIRAGEM
FORENSE – 1991 – 12ª
EDIÇÃO
SARAIVA – 1997 – 13ª
EDIÇÃO
LTR - 2005
004/1993 SUSSEKIND, Arnaldo
Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II
LTR – 1993 – 13ª EDIÇÃO
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Instituições de Direito do Trabalho, Vol. I
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015/2006 MONTEIRO DE BARROS,
Alice
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LTR – 2010 37ª EDIÇÃO
015/2007 NOVAIS,
Denise
Pasello Discriminação da Mulher e Direito do Trabalho
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
LTR - 2005
342.6
S 586 c
342.6
S 586 c
342.6
S 586 c
342.6
G 633 c
342.6
N 654 c
342.6
P 659 n
342.6
S 694 i
342.6
S 694 i
342.6
M 772 c
342.6
M 796 v
342.6
B 815 a
342.6
B 823 c
342.6
B 823 c
342.6
M 827 d
342.6
C 837 c
342.6
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C 837 c
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Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
JURUÁ - 1995
N 935 d
342.6
G 958 c
342.6
S 964 i
342.68
M 261 p
342.68
M 379 m
342.68
G 459 d
342.68
M 499 n
342.68
F 676 d
342.68
F 676 r
342.68
V 945 s
342.68
O 48 a
342.69
C 316 c
342.69
F 219 s
342.663
C 284 d
342.663
L 732 m
342.672
C 579 t
342.672
P 671 t
342.672
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023/2006 MARTINS, Sérgio Pinto
Direito Processual do Trabalho
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055/2007 FERRAZ, Fernando Bastos
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Germana Principais Julgamentos: TST
Monteiro de Castro
015/2012 IBRAHIM, Fábio Zambitte
Curso de Direito Previdenciário
PODIVM - 2009
046/2009 KERTZMAN, Ivan
PODVIM - 2007
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Leituras Complementares de Direito Previdenciário
052/2007 DOS SANTOS, Ronaldo Lima Teoria das Normas Coletivas
LTR - 2007
013/2007 LIBERATI, Wilson Donizeti
DIAS, Fábio Muller Dutra
058/2007 CORRÊA, Lelio Bentes
VIDOTTI, Tárcio José
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Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
EDIPRO – 1996 – 5ª ED.
342.673
G 633 d
342.688
M 253 d
342.688
L 533 c
342.688
L 533 d
342.688
P 659 D
342.6518
F 368 t
342.6813
F 383 p
341.6
Z 23 c
341.6
K 39 l
341.6
S 237 t
341.6
L 695 T
341.6
C 824 t
341.64
A 311 c
341.67
O 48 c
341.67
C 268 p
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021/2007 AGUIAR, Afonso Gomes
Direito Financeiro – Lei nº 4.320 – Comentada ao Alcance de Todos
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072/2009 PISCITELLI,
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REIS, Heraldo da Costa
038/2013 CRUZ, Flávio (Coord)
VICCARI JÚNIOR, Adauto
GLOCK, José Osvaldo
Contabilidade Pública na Gestão Municipal
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ATLAS – 2008 – 3ª ED
Contabilidade Pública
Financeira Pública
–
Uma
Abordagem
da
Administração ATLAS – 2009 – 10ª ED
A Lei 4.320 Comentada
IBAM – 1997 – 28ª ED
A Lei 4.320 Comentada
IBAM – 2002-2003 – 31ª ED
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
ATLAS – 2012 – 8ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
V 657 r
341.67
R 696 l
341.67
M 378 l
341.623
B 823 p
341.623
B 823 p
341.623
B 823 p
341.6312
B 823 r
341.6703
T 211 d
341.3
H 254 d
341.38
K 79 c
341.38
H 254 D
341.38
A 282 d
341.38
A 553 c
341.38
P 676C
341.383
M 149 l
341.383
M 149 l
341.387
C 955 l
HERZMANN, Nélio
TREMEL, Rosângela
071/2009 CRUZ, Flávio da (Cord.)
Comentários à Lei nº 4.320
VICCARI JÚNIOR, Adauto
GLOCK, José Osvaldo
BARBOSA,
Rui
Rogério
Naschenweng
047/2013 CÂMARA, Jacintho Arruda
Tarifa nas Concessões
104/2007 OLIVEIRA, José Jayme de Código Tributário Nacional
Macêdo
Jurisprudência
010/2012 SABBAG, Eduardo
Manual de Direito Tributário
–
Comentários
–
Doutrina
180/2009 FABRETTI, Láudio Camargo Código Tributário Nacional Comentado
ATLAS – 2008 – 5ª ED
341.3834
C 955 C
MALHEIROS
341.34
C 172 t
341.39
O 48 c
341.39
S 114 m
341.39
F 123 c
341.39
M 149 c
341.39
M 149 m
341.39
B 183 d
314.39
C 311 a
341.39
P 332 c
341.39
P 332 d
341.39
C 343 d
341.39
A 374 m
341.39
A 374 m
341.39
A 374 d
- SARAIVA – 2007 – 3ª ED
SARAIVA – 2011 – 3ª ED –
3ª TIRAGEL
ATLAS – 2008 – 8ª ED
013/2012 MACHADO, Hugo de Brito
Curso de Direito Tributário
018/2007 MACHADO, Hugo de Brito
Mandado de Segurança em Matéria Tributária
MALHEIROS – 2011 – 32 ª
ED
DIALÉTICA – 2006 – 6ª ED
036/1996 BALEEIRO, Aliomar
Direito Tributário Brasileiro
FORENSE – 1996 – 10ª ED
048/2012 CARRAZZA, Roque Antônio
Curso de Direito Constitucional Tributário
010/2013 PAULSEN, Leandro
Curso de Direito Tributário - Completo
036/2013 PULSEN, Leandro
Direito Tributário – Constituição e Código Tributário
008/1992 CASSONE, Vittorio
Direito Tributário – Atualizado pela Nova Constituição
MALHEIROS – 2011 – 27ª
ED
LIVRARIA DO ADVOGADO –
2013 – 5ª ED
LIVRARIA DO ADVOGADO –
2013 – 15ª ED
ATLAS – 1991 – 3ª ED
043/2012 ALEXANDRINO, Marcelo
PAULO, Vicente
044/2012 ALEXANDRINO, Marcelo
PAULO, Vicente
017/2007 ALEXANDRINO, Marcelo
PAULO, Vicente
Manual de Direito Tributário
MÉTODO – 2009 – 8ª ED
Manual de Direito Tributário – Caderno de Questões
MÉTODO – 2009 – 8ª ED
Direito Tributário
IMPETUS – 2007 – 13ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
011/2012 MARTINS, Sérgio Pinto
Manual de Direito Tributário
ATLAS – 2011 – 10ª ED
041/2013 MARTINS, Ives Gandra da Comentários Ao Código Tributário Nacional – Vol. I – Artigos 1º ao SARAIVA
Silva (Coor.)
95º
042/2013 MARTINS, Ives Gandra da Comentários Ao Código Tributário Nacional – Vol. II – Artigos 96º ao SARAIVA
Silva (Coor.)
218
138/2009 MARTINS, Ives Gandra da Curso de Direito Tributário
SARAIA – 2009 – 11ª ED
Silva (Coor.)
034/2013 ALEXANDRE, Ricardo
Direito Tributário - Esquematizado
MÉTODO – 2013 – 7ª ED
035/2013 ALEXANDRE, Ricardo
Direito Tributário – Esquematizado – Caderno de Exercício
MÉTODO – 2013 – 7ª ED
045/1996 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
1403/1988 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
584/1988 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
001/1995 BELÉM,
Prefeitura
Municipal de
039/2013 VELLOSO, Andrei Pitten
Consolidação da Legislação Tributária
FALÂNGOLA - 1983
Código Tributário e de Rendas do Município de Belém
1978
073/2007 AMARO, Luciano
Direito Tributário Brasileiro
Código Tributário e de Rendas do Município de Belém
Consolidação da Legislação Tributária e de Rendas do Município de PARÁ FISCAL – 1995 – 1ª
Belém
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Constituição Tributária Interpretada
LIVRARIA DO ADVOGADO
SARAIVA – 2007 – 13ª ED
040/1996 VIEIRA, Leliana Rolim de A Nova Legislação Tributária Federal - 1995
Pontes
028/1995 DE CAMPOS, Dejalma
O Sistema Tributário na Revisão Constitucional
MALHEIROS – 1995 – 1ª ED
005/2007 GOMES, Marcus Lívio
Curso de Direito Tributário Brasileiro – Vol. I
QUARTIER LTIN - 2005
006/2007 GOMES, Marcus Lívio
Curso de Direito Tributário Brasileiro – Vol. II
QUARTIER LTIN - 2005
007/2007 GOMES, Marcus Lívio
Curso de Direito Tributário Brasileiro – Vol. III
QUARTIER LTIN - 2005
014/2012 COSTA, Regina Helena
Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário SARAIVA – 2009 – 1ª ED
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
ATLAS – 1993 – 1ª ED
341.39
M 379 m
341.39
M 379 c
341.39
M 379 c
341.39
M 379 d
341.39
A 381 d
341.39
A 381 d
341.39
B 428 c
341.39
B 428 c
341.39
B 428 c
341.39
B 428 c
341.39
V 441 c
341.39
A 485 d
341.39
V 657 a
341.39
C 969 o
341.39
G 633 c
341.39
G 633 c
341.39
G 633 c
341.39
Nacional
101/2009 DE
FREITAS,
Vladimir Código Tributário Nacional Comentado
Passos
163/2009 CARVALHO, Deusvaldo
LRF – Doutrina e Jurisprudência
REVISTA DOS TRIBUNAIS –
4ª ED
ELSEVIER - 2009
150/2009 MARTINS, Ives Gandra da Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
SARAIVA – 2009 – 4ª ED –
Silva
2ª TIRAGEM
194/2009 MARTINS, Ives Gandra da Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
SARAIVA – 2009 – 4ª ED –
Silva
2ª TIRAGEM
081/2009 GUIMARÃES, Vasco Branco A Responsabilidade Civil da Administração Fiscal: Emergente da FÓRUM – 2007
Obrigação de Imposto
142/2009 OLIVEIRA, José Jayme de Impostos Municipais – ISS – ITBI- IPTU
SARAIVA
Macêdo
196/2009 OLIVEIRA, José Jayme de Impostos Municipais – ISS – ITBI- IPTU
SARAIVA
Macêdo
040/2013 OLIVEIRA, José Jayme de Impostos Municipais – ISS – ITBI- IPTU
SARAIVA
Macêdo
111/2009 PAULSEN, Leandro
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
LIVRARIA DO ADVOGADO 2009
183/2009 MARINS, James
Simples Nacional – Estatuto da Microempresa e da Empresa de REVISTA DOS TRIBUNAIS –
Pequeno Porte Comentado
2007
044/2013 DE ALMEIDA, Aline Paola As Tarifas e as Demais Formas de Remuneração dos Serviços LUMEN JURIS
Corrêa Braga Câmara
Públicos
128/2009 CARRAZZA, Roque Antônio Curso de Direito Constitucional Tributário
MALHEIROS – 2009 – 25ª
ED
153/2009 FERRAGAUT, Maria Rita
Responsabilidade Tributária
DIALÉTICA - 2007
184/2009 CAIS, Cleide Previtalli
O Processo Tributário
019/2007 SEGUNDO, Hugo de Brito Processo Tributário
Machado
016/2007 PAULSEN, Leandro
Direito Processual Tributário
045/2012 PAULSEN, Leandro
Direito Processual Tributário
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
Tel.: (91) 3219-3487
[email protected]
REVISTA DOS TRIBUNAIS –
2009 – 6ª ED
ATLAS – 2006 – 2ª ED
LIVRARIA DO ADVOGADO –
2012 – 4ª ED
LIVRARIA DO ADVOGADO –
2012 – 7ª ED
C 837 c
341.39
F 862 c
341.387
C 331 l
341.387
M 379 c
341.387
M 379 c
341.392
G 963 r
341.396
O 48 i
341.396
O 48 i
341.396
O 48 i
341.396
P 322 i
341.396
M 337 s
341.397
A 447 a
341.3931
C 311 c
341.3946
F 368 r
341.3958
C 137 p
341.3958
M 149 p
341.3958
P 332 d
341.3958
P 332 d
149/2009 CASTRO, Alexandre Barros
Procedimento Administrativo Tributário – Teoria e Prática
SARAIVA - 2008
051/2007 THEODORO
JÚNIOR, Lei de Execução Fiscal
Humberto
043/2013 PAULSEN, Leandro
Contribuições – Teoria Geral – Contribuições em Espécie
SARAIVA – 2007 – 10ª ED
002/2006 MOREIRA, André Mendes
A Tributação dos Serviços de Comunicação
DIALÉTICA – 2006
001/2006 MOREIRA, André Mendes
A Tributação dos Serviços de Comunicação
DIALÉTICA – 2006
035/2006 CARRAZZA, Roque Antônio
Curso de Direito Constitucional Tributário
MALHEIROS - 2006
182/2009 HARADA, Kiyoshi
Direito Tributário Municipal – Sistema Tributário Municipal
ATLAS - 2007
012/2012 COSTA, Regina Helena
Imunidades Tributárias
MALHEIROS – 2006 – 2ª ED
206/2009 DE
CARMAGO,
Werneck
181/2009 HARADA, Kiyoshi
Juliana O IPTU como Instrumento de Atuação Tributária
LIVRARIA DO ADVOGADO
FÓRUM - 2008
ISS Doutrina e Prática
ATLAS - 2008
040/2012 BARRETO, Aires F.
ISS na Constituição e na Lei
DIALÉTICA – 2009 – 3ª ED
154/2009 DE MELO, José Eduardo
ISS – Aspectos Teóricos e Práticos
DIALÉTICA – 2008 – 5ª ED
042/1997 DOS REIS, Maria
Américo
047/2012 HARADA, Kiyoshi
Lúcia O ICMS ao Alcance de Todos
ITBI Doutrina e Prática
034/2007 SARAIVA FILHO, Oswaldo Reforma Tributária
Othon de Pontes
043/2009 TAUIL, Roberto
ISS Perguntas e Respostas
Travessa 1º de Março, 424 – Centro.CEP: 66015-052
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FORENSE – 1995 – 3ª ED
ATLAS - 2010
FÓRUM - 2004
JUIZFORANA - 2009
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C 355 p
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T 388 l
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P 332 c
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M 833 t
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C 311 c
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