PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09/2012
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA
HORA
: 28/03/2012
: 14H00
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00001160420115180128*
1. Processo RO-0000116-04.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E
ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: FERNANDA MARTINS CARDOSO
Recorrente(s) : 2. JORGE JESUS DOS SANTOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00001758920115180128*
2. Processo RO-0000175-89.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
*00012887820115180128*
3. Processo RO-0001288-78.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : BOM SUCESSO AGROINDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s)
: JOÃO PAULO BREZEZINSKI DA CUNHA E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DIEGO MAFIOLETI
Advogado(s)
: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
*00014091420115180191*
4. Processo RO-0001409-14.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RIVALDO JOSÉ DE SOUSA HONORATO
Advogado(s)
: ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO E OUTRO(S)
*00016420620115180128*
5. Processo RO-0001642-06.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. SEMENTES SELECTA LTDA.
Advogado(s)
: LEONARDO ISSY E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. LOS GROBO BRASIL CENTRAL NEGÓCIOS DE
ORIGINAÇÃO AGRÍCOLA S.A.
Advogado(s)
: RAFAEL LARA MARTINS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. PAULO CÉZAR ALVES DE SOUSA
Advogado(s)
: RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI E
OUTRO(S)
*00016609020115180010*
6. Processo RO-0001660-90.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : GDC ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JANAÍNA DE ABREU
Advogado(s)
: VANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
2
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00020398620115180121*
7. Processo RO-0002039-86.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : JUNQUEIRA & SENA AGROPECUÁRIA LTDA.
Advogado(s)
: ALFREDO EVILÁZIO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LÁZARO DE ALMEIDA TEIXEIRA
Advogado(s)
: ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E
OUTRO(S)
*00020441120115180121*
8. Processo RO-0002044-11.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : ADELMO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s)
: MURILO FRANCISCO DIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SANITA MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA. - ME
Advogado(s)
: JÚNIOR DOS SANTOS COIMBRA
*00023475820115180013*
9. Processo RO-0002347-58.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : AVON COSMÉTICOS LTDA.
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ELIZABETE SANTANA NICOLAU SILVA
Advogado(s)
: GUIDO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR
*00023567520115180221*
10.
Processo RO-0002356-75.2011.5.18.0221
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : DOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s)
: FERNANDO JOSÉ FERRO
Recorrido(s)
: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA.
Advogado(s)
: SAULO BARBOSA DE MENESES E OUTRO(S)
*00023986920115180013*
11.
Processo RO-0002398-69.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : AMERICEL S.A.
Advogado(s)
: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA
Advogado(s)
: VANDETH MOREIRA DOS SANTOS
3
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00008096420105180211*
12.
Processo RO-0000809-64.2010.5.18.0211
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : FLÁVIO PASSOS LINS
Advogado(s)
: EDSON GALASSI NEVES
Recorrido(s)
: HN SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado(s)
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
*00018207320115180121*
13.
Processo RO-0001820-73.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : JBS S.A.
Advogado(s)
: MARCOS ANTÔNIO VIEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SANDRO NEVES DA ROCHA
Advogado(s)
: RAFAEL DE FREITAS FARIA E OUTRO(S)
*00018678620115180011*
14.
Processo RO-0001867-86.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : VILA RICA ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: WASHINGTON JOÃO DE SOUSA PACHECO
Recorrido(s)
: JOÃO ROBERTO DE FREITAS
Advogado(s)
: WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00020637420115180102*
15.
Processo RO-0002063-74.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : JOSÉ DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
*00020706620115180102*
16.
Processo RO-0002070-66.2011.5.18.0102
4
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
JOSÉ SATURNINO DE ARAÚJO
TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS
HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
*00022161020115180102*
17.
Processo RO-0002216-10.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : ELIVELTON PEREIRA SANTOS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00023087220115180171*
18.
Processo RO-0002308-72.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : VERA CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA.
Advogado(s)
: TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUCIENE COSTA SOUSA
Advogado(s)
: CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA
*00000213520125180161*
19.
Processo RO-0000021-35.2012.5.18.0161
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : ANDRÉ E FAMÍLIA SUPERMERCADO LTDA. - ME
Advogado(s)
: ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA
Recorrido(s)
: VALDINEI SILVA FERREIRA
Advogado(s)
: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CERQUEIRA
Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00011138420115180128*
20.
Processo RO-0001113-84.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : SADIA S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MÍRIAN ROBERTA ROSA
5
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: LORENA FIGUEIREDO MENDES
*00012705420115180129*
21.
Processo RO-0001270-54.2011.5.18.0129
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EDICARLOS FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s)
: CRISTIANA FRANCO SILVA E OUTRO(S)
*00021469020115180102*
22.
Processo RO-0002146-90.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : MARCELO DA SILVA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA.
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00023633620115180102*
23.
Processo RO-0002363-36.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : ANTENÍSIO EVANGELISTA TORRES
Advogado(s)
: FÁBIO LÁZARO ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRENO FERREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: FÁBIO CARVALHO SANCHES DA SILVA
*00024777220115180102*
24.
Processo RO-0002477-72.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: GEOVANA LOPES CARVALHO
RITO ORDINÁRIO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
6
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01874009020075180001*
25.
Processo AP-0187400-90.2007.5.18.0001
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: RÔMULO DE SOUZA CARDOSO
Advogado(s)
: RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA
*01000004320095180009*
26.
Processo AP-0100000-43.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: NIVALDO RANIER DAHER FILHO
Advogado(s)
: CARLOS GUSTAVO PEREIRA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: MINISTÉRIO PARA TUA GLORIA EDITORA LTDA.
Advogado(s)
: DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS E
OUTRO(S)
*00005648320105180007*
27.
Processo AP-0000564-83.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: SALOMÃO PEREIRA ASSUNÇÃO NETO
Advogado(s)
: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS
Agravado(s)
: LEANDRO GOMES SOARES
Advogado(s)
: VICENTE DE PAULA NETO
*00011605620115180161*
28.
Processo AP-0001160-56.2011.5.18.0161
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s)
: SÔNIA ARAÚJO DE LIMA
Agravado(s)
: JOAQUIM GUILHERME TORRES
Advogado(s)
: JOAQUIM GUILHERME TORRES
II - RECURSO ORDINÁRIO
7
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00006054620115180191*
29.
Processo RO-0000605-46.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HELVES JHONES MARTINS ATAÍDE
Advogado(s)
: VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO
*00006963420115180128*
30.
Processo RO-0000696-34.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JACKSON FERREIRA DIAS
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
Observação
: Retirado de pauta na sessão de 7.03.2012.
*00012514120115180002*
31.
Processo RO-0001251-41.2011.5.18.0002
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA.
Advogado(s)
: MARCUS VINÍCIUS M. DO NASCIMENTO
Recorrido(s)
: SEBASTIÃO BENTO HORÁCIO
Advogado(s)
: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E
OUTRO(S)
*00013602620115180141*
32.
Processo RO-0001360-26.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : AGRÍCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
Recorrido(s)
: BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
Advogado(s)
: DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
*00014061520115180141*
33.
Processo RO-0001406-15.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : PAULO SÉRGIO MARQUES
Advogado(s)
: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
8
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E
OUTRO(S)
: 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
: LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00016159220115180008*
34.
Processo RO-0001615-92.2011.5.18.0008
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E
OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARCOS DONIZETE LOURENÇO DA SILVA
Advogado(s)
: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 3. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s)
: LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016625520115180141*
35.
Processo RO-0001662-55.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : JOSÉ GICÉLIO MATIAS
Advogado(s)
: ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
Recorrido(s)
: BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
Advogado(s)
: DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
*00016945620115180013*
36.
Processo RO-0001694-56.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTEO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s)
: LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VERA LÚCIA ARANTES DE FARIAS
Advogado(s)
: JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E
OUTRO(S)
Observação
: Retirado de pauta a pedido do Relator na
sessão de 7.03.12.
*00017510720115180003*
9
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
37.
Processo RO-0001751-07.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : EDUARDO GOMES DA SILVA
Advogado(s)
: JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR
Recorrido(s)
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATHENAS PLAZA
Advogado(s)
: CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00018052720115180082*
38.
Processo RO-0001805-27.2011.5.18.0082
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS
Recorrido(s)
: 1. BRILHO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E
SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: MARIA DAS MERCÊS CHAVES LEITE
Recorrido(s)
: 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA E
OUTRO(S)
*00018215820115180121*
39.
Processo RO-0001821-58.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG
GT
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JASPE FERREIRA DA CUNHA
Advogado(s)
: LIDIANE ALVES MARINHO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00019941820115180013*
40.
Processo RO-0001994-18.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEIRA
Advogado(s)
: NILVA MENDES DO PRADO
Recorrido(s)
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO MACHADO GIRARDI E OUTRO(S)
*00023708820115180082*
41.
Processo RO-0002370-88.2011.5.18.0082
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : STHER MARIA LENZA GRECO
10
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: RENATO MARTINS MIRANDA ALA E OUTRO(S)
: ANDRADE E ANDRADE BISCOITOS CASEIROS
LTDA.
: MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO E OUTRO(S)
*00035341520115180171*
42.
Processo RO-0003534-15.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO MACHADO NOGUEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LEÔNIDAS CORREIA SANTOS
Advogado(s)
: LEOMAR DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00052212720115180171*
43.
Processo AIAP-0005221-27.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: BERTO BRAZ DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: NOSSO LAR LTDA.
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00069121320105180171*
44.
Processo AIRO-0006912-13.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: WASHINGTON MUNIZ DE FREITAS
Advogado(s)
: CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA
Agravado(s)
: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: CLAUDEMIR DA SILVA
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01296005720055180007*
11
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
45.
Processo AP-0129600-57.2005.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: RN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: ASCÂNIO DARQUES SILVA E OUTRO(S)
*01376007320095180082*
46.
Processo AP-0137600-73.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: SANDOVAL JOSÉ MONTES JÚNIOR
Advogado(s)
: LUIZ HOMERO PEIXOTO
Agravado(s)
: 1. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: BRYAN MIOTTO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado(s)
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
*02144009420095180001*
47.
Processo AP-0214400-94.2009.5.18.0001
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: TAKASHI HIRAKAWA JÚNIOR
Advogado(s)
: LORENA CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
*00008052020105180181*
48.
Processo AP-0000805-20.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: JOAQUIM FERREIRA
Advogado(s)
: CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
*00021110920115180013*
49.
Processo AP-0002111-09.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: LUMIERE HOME VÍDEO LTDA. - ME
Advogado(s)
: MARCO AURÉLIO TEÓFILO DO NASCIMENTO E
OUTRO(S)
Agravado(s)
: KELLY FERREIRA VELOSO
12
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: ALINE O. KELLER MORLOC
IV - RECURSO ORDINÁRIO
*00011674520105180141*
50.
Processo RO-0001167-45.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. JEFERSON GRUNESSALD
Advogado(s)
: FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS
Recorrido(s)
: 2. VOITH HYDRO SERVICES LTDA.
Advogado(s)
: VANDERLEI SILVEIRA
*00000378520115180011*
51.
Processo RO-0000037-85.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : GLENER ADRIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Advogado(s)
: JORGE CARNEIRO CORREIA
Recorrido(s)
: LEONARDO KERSTEN
Advogado(s)
: RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
*00010041720115180081*
52.
Processo RO-0001004-17.2011.5.18.0081
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : YARA DA SILVA VIEIRA BORGES
Advogado(s)
: ORMÍSIO MAIA DE ASSIS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s)
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
*00010521320115180004*
53.
Processo RO-0001052-13.2011.5.18.0004
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.
Advogado(s)
: IDELSON FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARCELO SILVEIRA RODRIGUES
Advogado(s)
: RITA ALVES LÔBO DAS GRAÇAS
Recorrido(s)
: OS MESMOS
13
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00011523320115180241*
54.
Processo RO-0001152-33.2011.5.18.0241
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA.
Advogado(s)
: PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA
Recorrido(s)
: RAIMUNDO NONATO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s)
: ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO
*00012108920115180191*
55.
Processo RO-0001210-89.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s)
: SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GELBERTON BALBI SENA
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
*00012235520115180008*
56.
Processo RO-0001223-55.2011.5.18.0008
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : AVON COSMÉTICOS LTDA.
Advogado(s)
: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GEUSA MARIA DA SILVA BASTOS
Advogado(s)
: GUIDO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR
*00012242920115180141*
57.
Processo RO-0001224-29.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 2. BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
(ADESIVO)
Advogado(s)
: DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00012634020115180007*
58.
Processo RO-0001263-40.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : GILMARA FRANÇA DOS SANTOS
Advogado(s)
: FLÁVIA SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
14
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
: HOTEL PRETO E BRANCO LTDA. - ME E
OUTRO(S)
: CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA E OUTRO(S)
*00014082920115180191*
59.
Processo RO-0001408-29.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s)
: SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ALOÍZIO PEDRO DO NASCIMENTO
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
*00014098120115180007*
60.
Processo RO-0001409-81.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. RAQUEL ROCHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BOLSAS LTDA. - ME
Advogado(s)
: DARLENE LIBERATO
Recorrente(s) : 2. EDERSON HELENO CAMARGO DA SILVA
(ADESIVO)
Advogado(s)
: SIVALDO PEREIRA CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Vista regimental ao Desembargador Gentil
na sessão de 7-03.
*00014580720115180013*
61.
Processo RO-0001458-07.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E
REFRIGERANTES S.A.
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ
DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ATANAZIO DA TRINDADE ROCHA
Advogado(s)
: THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S)
*00015253620115180121*
62.
Processo RO-0001525-36.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : CONSERVAR SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: AGENIR FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IVONETE ALVES DE LIMA
15
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: JOSÉ COELHO BARCELOS BORGES
*00016577220115180128*
63.
Processo RO-0001657-72.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RAFAEL SOUZA OLIVEIRA,
Advogado(s)
: MIRANDA VENDRAME COSTA DE QUEIROZ E
OUTRO(S)
*00018662220115180005*
64.
Processo RO-0001866-22.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : HIGI-PLUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS
HIGIÊNICOS LTDA.
Advogado(s)
: CLEONE ASSIS SOARES JÚNIOR
Recorrido(s)
: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s)
: RENATA CARLOS PIRES DA CRUZ E OUTRO(S)
*00020695720115180013*
65.
Processo RO-0002069-57.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Recorrido(s)
: APARECIDA DA PONTE MARQUES
Advogado(s)
: LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS
*00026595220115180201*
66.
Processo RO-0002659-52.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : GR S.A.
Advogado(s)
: ARNALDO PIPEK E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. RENATO RODRIGUES ALVES
Advogado(s)
: LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00028171020115180201*
16
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
67.
Processo RO-0002817-10.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HÉLIO LUIZ PEREIRA
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00059005420085180002*
68.
Processo AIAP-0005900-54.2008.5.18.0002
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: ALFREDO DE OLIVEIRA CESAR
Advogado(s)
: LERY OLIVEIRA REIS
Agravado(s)
: CONSTRUTORA ELÉTRICA SANTA EDWIGES LTDA.
- ME
Advogado(s)
: PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*02375004820095180011*
69.
Processo AP-0237500-48.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE E
OUTRO(S)
Agravado(s)
: SIMONE PEREIRA BORGES
Advogado(s)
: ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00009345320105180010*
70.
Processo RO-0000934-53.2010.5.18.0010 (CauInom-000018617.2011.5.18.0000)
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
17
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s)
: 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE GOIÂNIA – STCRMG
Advogado(s)
: WELLINGTON MARTINS VIEIRA E
OUTRO(S)
Recorrente(s)/Autor : 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO
DE GOIÁS - SINDITRANSPORTE
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)/Réu
: 2. SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES NO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO DE GOIÂNIA E
REGIÃO METROPOLITANA SINDCOLETIVO
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
Observação
: Retirado de pauta na sessão de
29.02.2012.
*00029465820105180101*
71.
Processo RO-0002946-58.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : IRMÃOS BRETAS, FILHOS E CIA. LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ
POTENCIANO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : SIDNEI OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E
OUTRO(S)
*00002459020115180004*
72.
Processo RO-0000245-90.2011.5.18.0004
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
Advogado(s)
: DEZIRON DE PAULA FRANCO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MILTON JOSÉ PEIXOTO
Advogado(s)
: MIKELLY JULIE COSTA D'ABADIA E
OUTRO(S)
*00006022420115180181*
73.
Processo RO-0000602-24.2011.5.18.0181
18
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
:
Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
1. DIVINO AUGUSTO DA SILVA
LEANDRO VICENTE FERREIRA
2. GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO
1. OS MESMOS
2. ANDRÉIA ASSIS LEITE DE OLIVEIRA ME
*00009661520115180013*
74.
Processo RO-0000966-15.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
(ADESIVO)
Advogado(s)
: EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MÁRCIO APARECIDO PIMENTA (ADESIVO)
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
Recorrido(s) : OS MESMOS
Observação
: Vista Regimental ao Juiz Eugênio na
sessão de 7.03.12
*00013268820115180161*
75.
Processo RO-0001326-88.2011.5.18.0161
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : HUGO BATISTA ARAÚJO DINIZ (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
Recorrido(s) : CIDADE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: VANCLEI ALVES DA SILVA
*00014479620115180006*
76.
Processo RO-0001447-96.2011.5.18.0006
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - AMTEC
Advogado(s)
: LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMDATA
Advogado(s)
: LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : HUDSON JORGE DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s)
: JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO E
OUTRO(S)
19
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00018686520115180013*
77.
Processo RO-0001868-65.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. ELIZÂNGELA DA SILVA PORTO
Advogado(s)
: RODRIGO CORTIZO VIDAL
Recorrente(s) : 2. FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E
OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00025725920115180181*
78.
Processo RO-0002572-59.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : REINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S)
Recorrido(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00006427320115180191*
79.
Processo RO-0000642-73.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s)
: SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ARISMAR DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
Observação
: Vista regimental ao Juiz Eugênio na
sessão de 14-03.
*00011830920115180191*
80.
Processo RO-0001183-09.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E
20
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Observação
:
:
:
:
DISTRIBUIÇÃO
SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S)
MARCELINO ARAÚJO DOS SANTOS
DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
Vista regimental ao Juiz Eugênio na
sessão de 14-03.
OBSERVAÇÕES : I – O julgamento dos processos desta pauta,
que não se realizar na sessão a que se refere, fica adiado
para as sessões que se seguirem, independentemente de nova
publicação; II – A inscrição para sustentação oral deverá
ser feita, pessoalmente ou por telefone (ramais 3387/3389),
na Secretaria da Primeira Turma, 1º andar, sala 105, até 30
minutos antes do início da sessão ou, pela internet, no site
oficial do Tribunal, até às 23h59min59s do dia antecedente à
respectiva
sessão
(art.
51
do
Regimento
Interno
do
Tribunal).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria
da Primeira Turma Julgadora, 22 de março de 2012.
Celso Alves de Moura
Coordenador da Primeira Turma Julgadora
21