SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO -
José Cláudio Monteiro de Brito Filho
INTRODUÇÃO
11
15
PARTE I
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Natureza, teorias e conceitos
2. A dignidade humana
2.1. A dignidade humana e o Direito do Trabalho
2.2. A preservação da dignidade como requisito do estado de
saúde humana
3. Evolução dos direitos humanos
4. Caracterfsticas dos direitos humanos
4.1. Historicidade
4.2. Universalidade
4.3. Limitabilidade
4.4. Concorrência ..
4.5. Irrenunciabilidade
5. Das gerações
5.1. Primeira geração
5.2. Segunda geração
5.3. Terceira geração
5.4. Quarta geração
5.5. Quinta geração
5.6. Gerações segundo Brito Filho
21
27
29
31
35
42
42
43
43
44
45
46
46
48
50
51
52
54
PARTE 11
A INTIMIDADE E SUA TUTELA JURíDICA
1. Teorias: conceitos e evolução
2. Poder. Limites. Relação empregatícia
2.1. Poder organizacional
2.2. Parâmetros de dimensionamentos do poder empregatício. A funçao social da propriedade
3. Discriminação
59
64
66
70
74
9
4. Contrato de trabalho. Critérios de seleção de pessoal. Limites do
poder empregatício
5. Questões específicas de violação da intimidade
5.1. Das revistas íntimas
5.2. Verificação do computador e escuta telefônica
5.2.1. Escuta telefônica
5.2.2. Uso da internet e caixa de e-maif.........................
77
79
79
92
92
94
CONCLUSÃO
107
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
113
10
Download

SUMÁRIO