Salvador, Bahia Quarta-Feira
01 de outubro de 2014
Ano · XCIX · No 21.535
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 3.261/2014 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA,
Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 74494066-3, lotado no Departamento
de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, do Cargo Temporário de
Gerente, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 18/09/2014.
3.262/2014 - Nomear ALINE OLIVEIRA SILVA ROSÁRIO, Técnico
Universitário, matrícula nº 74333705-3, lotada no Departamento de Educação,
Campus I, Salvador, à disposição da Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de
Pós-Graduação (PPG), para exercer o Cargo Temporário de Gerente, símbolo
DAS-3, com efeito retroativo a 19/09/2014.
3.263/2014 - Exonerar MARIA NADJA NUNES BITTENCOURT, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74283263-6, lotada no Departamento de
Educação, Campus I, Salvador, servindo na Editora UNEB, do Cargo
Temporário de Gerente, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 19/09/2014.
3.264/2014 - Deferir a FERNANDO DE MELO ALMADA GIUFFRIDA, Professor
Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74567863-3, lotado no Departamento de Ciências
da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre
seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
3.265/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado
da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº
094/2012, publicado no Diário Oficial de 06.11.2012, com retificação
13.11.2012, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações
constantes na publicação da Portaria Nº 3577/2012 publicada no DOE de
13.12.2012, RESOLVE: Designar WILSON DE LIMA BRITO FILHO, para o
Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), aprovado na Área/Matéria/Componente Curricular: Educação Física /
Conhecimento e Metodologia do Jogo / Conhecimento e Metodologia do
Esporte I e II / Oficina IV - Atletismo, para o Departamento de Educação,
Campus II, Alagoinhas a partir da data de assunção até 17/02/2015, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº
8.112/2002. O candidato designado deverá comparecer para tomar posse no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas
contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para
qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com
base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
3.266/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado
da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº
048/2014, publicado no Diário Oficial de 23/05/2014, e dos atos dele
decorrentes, observadas as classificações constantes na publicação da
Portaria Nº 1983/2014 publicada no DOE de 04/07/2014, RESOLVE: Designar
CARLA LINARDI MENDES DE SOUZA para o Cargo de Professor Substituto,
sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área /
Matéria / Componente Curricular: Biologia Celular / Zoologia / Genética Básica /
Biologia / Molecular /Engenharia Genética para o Departamento Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, pelo período de 24
meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei
nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. A candidata designada
deverá comparecer para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº
8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da
Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos implicará
em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a
Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
3.267/2014 - Designar GABRIELLA BARBOSA SANTOS, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74569254-8, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, para responder Pró-Tempore pelas atividades
da Coordenação do Colegiado do Curso em Direito - Bacharelado, com efeito
retroativo a 12/09/2014.
3.268/2014 - Revogar a Portaria nº 1.685/2013, publicada no DOE de
26/06/2013, de FREDSON TIMBIRA DIAS DOS SANTOS, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74540005-6, lotado no Departamento de
Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, referente a designação para
Coordenação do Colegiado do Curso em Direito - Bacharelado, com efeito
retroativo a 11/09/2014. RETIFICAÇÃO: A pedido da PGDP, na Portaria nº
2.246/2014, publicada no DOE de 29/07/2014, referente a TAIANA
GUIMARÃES ARAÚJO, Onde se Lê: a partir de 11/08/2014. Leia-se: a partir de
01/09/2014.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 30 de setembro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor