Salvador, Bahia · Quinta-feira
24 de Abril de 2014
Ano · XCVIII · No 21.409
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 1.153/2014 - Deferir a PAULO SANTOS SILVA, Professor Pleno, Nível A, matrícula nº
74002372-8, lotado no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.154/2014 - Deferir a DELCELE MASCARENHAS QUEIROZ, Professor Titular, Nível B,
matrícula nº 74275149-0, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, 03 (três)
meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir
de 02/05/2014.
1.155/2014 - Designar JADER CRISTIANO MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74380701-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas,
Campus I, Salvador, responsável pela Gestão Acadêmico-Administrativa do Polo Universitário de
Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI), conforme Portaria nº 73/2014 publicada no D.O. de
09/01/2014, como ordenador de despesas dos recursos financeiros dos seguintes projetos:
Universidade Aberta do Brasil (UAB), Plano Nacional de Formação de Professores de Educação
Básica (PARFOR), Universidade para Todos (UPT), Todos pela Alfabetização (TOPA) e Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), no âmbito da UNEB, através do Núcleo 3 da
sua Unidade Gestora, instalada no PUSAI.
1.156/2014 - Revogar a Portaria nº 1.308/2013, publicada no DOE de 15/05/2013, referente a
MARIA ALICE CARVALHO SACRAMENTO, Técnico Universitário, matrícula nº 74003167-4,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, retroativo a 01/02/2014.
Designar
MARIA
ALICE
CARVALHO
SACRAMENTO,
Técnico
1.157/2014
Universitário, matrícula nº 74003167-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I,
Salvador, para responder pelas atividades da Secretaria do Colegiado do Curso de História,
retroativo a 01/02/2014.
1.158/2014 - Reconhecer o exercício de ANA RITA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVEIRA,
Analista Universitário, matrícula nº 74529408-1, lotada na PROAD/GERFIN, no Cargo Temporário
de Secretário Assistente, símbolo DAI-5, durante o afastamento da titular ANDRÉA LIMA DE
BRITO SANTOS, matrícula nº 74314636-3, que esteve em gozo de férias, no período de
03/03/2014 a 01/04/2014.
1.159/2014 - Designar DJAIR ARAÚJO SANTOS, Técnico Universitário, matrícula nº 74529497-6,
lotado no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, para exercer o Cargo Temporário
de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular JOILMA TELES SANTOS
LIMA, matrícula nº 74440181-3, que estará em gozo de férias, no período de 05/05/2014 a
03/06/2014.
1.160/2014 - Reconhecer a EDIVALDO CONCEIÇÃO SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74002159-8, lotado no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, a
Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de
13/02/2014 a 13/05/2014.
1.161/2014 - Reconhecer a BENICIO FRANCISCO DE MATOS FILHO, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74000994-4, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V,
Santo Antônio de Jesus, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 04/11/2013 a 01/02/2014.
1.162/2014 - Exonerar MARLUCE DE LIMA MACEDO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº
74426901-7, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, do Cargo
Temporário de Coordenador II, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 02/04/2014.
1.163/2014 - Nomear MARLUCE DE LIMA MACEDO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº
74426901-7, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, para
exercer o Cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, como Pró-Reitora de Ações Afirmativas, com
efeito retroativo a 02/04/2014, conforme Resolução nº 1023/2014, publicada no D.O. de
02/04/2014.
1.164/2014 - Nomear SÔNIA MARIA MENDES VELOSO, para exercer o Cargo Temporário de
Secretário de Departamento, símbolo DAI-5, no Departamento de Ciências da Vida, Campus I,
Salvador.
1.165/2014 - Revogar a Portaria nº 0895/2013, publicada no DOE de 02/04/2013, referente a
MARIA LÚCIA DA SILVA CASTRO, Técnico Universitário, matrícula nº 74535677-8, lotada
no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, com efeito
retroativo a 01/03/2014.
1.166/2014 - Conceder a CRISTIANE DIAS MALHEIROS, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº
74549426-7, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de
Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da
publicação.
1.167/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das
atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto
da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à
vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor
Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2013
com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria
nº0312/2014, publicada no DOE 01 e 02/02/2014, ainda de acordo com os autos da Ação
Ordinária processo nº 00016473-2013.805.0036 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Caetité/BA, RESOLVE: Nomear MURILO MARTINS CAMELO para o Cargo de Professor Auxiliar,
Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas,
nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente /
Curricular: Direito / Instituições de Direito Público e Privado / Legislação Trabalhista e Seguridade
Social / Direito Empresarial / Direito Tributário para o Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XX, Brumado, a partir da data da publicação. O candidato nomeado deverá
comparecer para tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data desta publicação,
observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses
documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem
efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
1.168/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das
atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto
da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à
vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor
Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2013
com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria nº
2252/2013, publicada no DOE 17 e 18/08/2013, RESOLVE: Nomear GABRIELLA BARBOSA
SANTOS para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta
Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº
6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito Civil / Estatuto da Criança
e do Adolescente / Estatuto do Idoso para o Departamento de Ciências Humanas, Campus IV,
Jacobina, a partir da data da publicação. A candidata nomeada deverá comparecer para tomar
posse no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber,
as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que
determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da
Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos implicará em desistência da
vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com
base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
1.169/2014 - Exonerar GEORGIA FARIAS DA SILVA SIQUEIRA, Técnico Universitário, matrícula
nº 74532931-5, lotada no Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI), do Cargo
Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, a partir da data da publicação.
1.170/2014 - Exonerar ADAUTO BISPO SILVA, matrícula nº 74522475-1, lotado na Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), do Cargo Temporário de Secretário, símbolo
DAI-5, a partir da data da publicação.
1.171/2014 - REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que estabelece o Edital - Edital nº
019/2014 publicado no Diário Oficial de 27.02.2014, republicado no D.O.E. de 08 e 09.03.2014
com retificação no D.O.E. de 12.03.2014, RESOLVE:
Art.1º - Homologar a quarta parte dos resultados finais da Seleção Pública para Professor
Substituto - Edital 019/2014 realizada por esta Universidade para suprir eventuais necessidades
de ensino com a correspondente classificação por Departamento/Campus Universitário, conforme
Anexo Único desta Portaria, relativa aos Departamentos: Departamento de Educação (DEDC),
Campus I, Salvador, Departamento de Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim,
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVIII, Eunápolis,
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XXIII, Seabra.
Art.2º - Os candidatos classificados serão convocados pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) para preenchimento das vagas a que concorreram, de
acordo com a necessidade da Instituição.
§ 1º - Publicado o Ato de designação, o candidato deverá tomar posse no prazo de 30(trinta) dias,
observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (PGDP).
§ 2º - Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 019/2014 e suas
alterações referentes às obrigações e compromissos dos candidatos aprovados. Art.3º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.172/2014 - Designar JAQUELINE SANTANA MACHADO, Analista Universitário, matrícula nº
74517022-9, lotada na Pró-Reitoria de Administração (PROAD)/GERCON, para responder pelas
Atividades da Coordenação Financeira do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), no âmbito
da UNEB.
1.173/2014 - Relotar MIRALVA DOS SANTOS SILVA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº
74536163-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus,
para o Departamento de Educação, Campus I, Salvador, a pedido da servidora, a partir da data
da publicação.
1.174/2014 - Exonerar BRUNA MOTA PAMPONET, matrícula nº 74515237-8, lotada na
Reitoria/Secretaria Geral de Curso, do Cargo Temporário de Secretário Administrativo I, símbolo
DAI-5, com efeito retroativo a 15/04/2014.
1.175/2014 - Exonerar, a pedido, LUCILENE CLAUDINO BARBOSA, matrícula nº 74522713-1,
lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), do Cargo Temporário de
Subgerente, símbolo DAI-4, com efeito retroativo a 15/04/2014.
1.176/2014 - Nomear BRUNA MOTA PAMPONET, matrícula 74515237-8, para exercer o Cargo
Temporário de Subgerente, símbolo DAI-4, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
(PROGRAD), com efeito retroativo a 15/04/2014.
1.177/2014 - Nomear JAQUELINE SILVA CARDOSO, para exercer o Cargo Temporário de
Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD).
1.178/2014 - Suspender o afastamento de SANDRA CELIA COELHO GOMES DA SILVA,
Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74379300-5, lotada no Departamento de Educação,
Campus XII, Guanambi, para curso de Doutorado em Ciências da Religião, na Pontifícia
Universidade Católica de Goiás, com efeito retroativo a 04/04/2014, deferido anteriormente pela
Portaria nº 2065/2013, publicada no D.O de 03 e 04/08/2013
RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 724/2014, publicada no DOE de 19/03/2014, referente a
MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO, Onde se Lê: Chefia de Gabinete/Reitoria. Leia-se:
Secretaria Especial de Articulação Interinstitucional (SEAI).
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 23 de abril de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.171/2014
Departamento de Educação, Campus I, Salvador
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Pedagogia / Iniciação Musical
Nome do Candidato
Nota
Class.
Mariana Carvalho Caribé de Araújo Pinho Mazzei
10,00
Única
Área de Conhecimento/Matéria/Componente
Comportamental
Nome do Candidato
Nota
Curricular:
Class.
Gustavo Marcelino Siquara
8,21
1º lugar
Josiane Mota Lopes
7,48
2º lugar
Suzana Longo Araújo Rios
7,33
3º lugar
Psicologia
/
Teoria
Cognitivo-
Aline Feitosa Sampaio
7,11
4º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Pedagogia e Ciências Sociais / História e
Cultura Afro Brasileira e Africana
Nome do Candidato
Nota Class.
Marlon Marcos Vieira Passos
8,54
1º lugar
Antônio Cosme Lima da Silva
8,25
2º lugar
Lícia Maria Souza dos Santos
7,85
3º lugar
Nádia Maria Cardoso da Silva
7,59
4º lugar
David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira
7,56
5º lugar
Vanessa Silva dos Santos
7,54
6º lugar
Tânia Amara Vilela Gonçalves
7,31
7º lugar
Aline Najara da Silva Gonçalves
7,11
8º lugar
Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Contabilidade Pública
Nome do Candidato
Nota
Class.
Thaise Vasconcelos Dourado
7,08
Única
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: História / Laboratório de Ensino de
História / África
Nome do Candidato
Nota
Class.
Lorena Michele da Silva Santos
7,47
1º lugar
Joaquim Antônio de Novais Filho
7,22
2º lugar
Maria Erotides Morem da Silva Machado
7,05
3º lugar
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Estágio em Letras Vernáculas
Nome do Candidato
Nota
Class.
Murillo da Silva Neto
8,29
1º lugar
Aline Nery dos Santos
8,09
2º lugar
Maria da Conceição Ferreira de Souza
7,61
3º lugar
Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua e Literaturas de Língua
Inglesa
Nome do Candidato
Nota
Class.
Raphaella Silva Pereira de Oliveira
7,07
Única
EDITAL Nº 035/ 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento na Lei Estadual n.º 7.438, de 18 de janeiro de 1999 e no
Decreto Governamental n.º 9.149, de 23 de julho de 2004, torna público aos interessados, que
preencham as condições constantes deste Edital, a INSCRIÇÂO PARA GESTOR DE POLO do
Projeto Universidade para Todos, para o exercício da função nos Campi da UNEB localizados no
interior do Estado da Bahia,
01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Projeto tem por objeto a preparação de alunos, que estão cursando o 3º ano do Ensino Médio
da Rede Pública do Estado da Bahia e egressos, para o processo seletivo de acesso ao Ensino
Superior, por meio de aulas ministradas por estudantes de universidades públicas baianas,
atuando na condição de monitores, sob a coordenação de professores da Universidade do Estado
da Bahia.
02. DAS VAGAS
A seleção, de que trata esse Edital, objetiva o preenchimento de 23 vagas para Gestor de Polo,
sendo 01 (uma) vaga para cada município/polo do Projeto:
Quadro de Vagas para Gestor de Polo do Interior
Polo
Município
031
Alagoinhas
032
Barreiras
033
Bom Jesus da Lapa
034
Brumado
035
Caetité
036
Camaçari
037
Conceição do Coité
038
Euclides da Cunha
039
Eunápolis
040
Guanambi
041
Ipiaú
042
Irecê
043
Itaberaba
044
Jacobina
045
Juazeiro
046
Paulo Afonso
047
Santo Antonio de Jesus
048
Seabra
049
Senhor do Bonfim
050
Serrinha
051
Teixeira de Freitas
052
Valença
053
Xique Xique
03. DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CANDIDATO
a) Possuir a função de técnico administrativo da UNEB, com nível superior.
b) Declarar não ser beneficiário de outra bolsa institucional.
c) Comprovar experiência em extensão universitária.
d) Ter disponibilidade para cumprir carga horária de 04 (quatro) horas diárias no Polo.
e) Participar da capacitação promovida pela Coordenação do Projeto
f) Acompanhar o processo de matrícula e conferir a documentação apresentada pelo aluno.
g) Organizar as fichas de matrícula dos alunos por turma e em ordem alfabética.
h) Receber, guardar e administrar a distribuição dos materiais pedagógicos.
i) Supervisionar o cumprimento do horário das aulas nos Polos do Projeto.
j) Acompanhar a frequência dos monitores e alunos, e encaminhá-las mensalmente à
coordenação geral.
k) Participar de reuniões, quando convocado pela coordenação geral.
l) Estar presente nas revisões de conteúdos e nas reposições de aulas, prestando assistência
administrativa e técnica às ações.
04. DA REMUNERAÇÃO
A bolsa mensal importa no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), enquanto durar o
projeto.
05. DAS INSCRIÇÕES
5.1 As inscrições acontecem nos dias 28 e 29 de abril de 2014, presencialmente, no respectivo
Departamento da UNEB.
5.2 No ato da inscrição, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, Anexo I,
disponibilizada na sala indicada pelo Departamento para funcionar o Projeto e entregar a seguinte
documentação:
- Comprovante de experiência com extensão universitária
- Fotocópia da carteira de identidade (apresentar o original)
- Fotocópia do CPF
- PIS/PASEP
- Cópia do contracheque atualizado (para os analistas universitários)
- Cópia do Diploma (apresentar o original)
- Comprovante de residência
- Comprovante bancário (extrato ou saldo de conta corrente)
- Currículo atualizado e comprovado
- Autodeclaração de possuir disponibilidade de turno para atuar no Projeto
- Declaração, emitida pelo setor competente, do seu horário de trabalho na UNEB.
06. DA SELEÇÃO
A seleção, realizada por uma comissão de professores designada pela Direção do Departamento,
constará de análise documental e curricular, entrevista e redação, conforme ANEXOS II e III, e
acontecerá no dia 05 de maio de 2014 no respectivo Departamento.
07. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO
O resultado da seleção será publicado no site www.uneb.br, sendo convocados os primeiros
colocados, enquanto os demais passarão a compor um cadastro reserva e poderão ser
chamados, a qualquer momento, caso haja vaga, no período de vigência do Projeto.
08. DA VIGÊNCIA
8.1 O período de vigência para o exercício da função de Gestor de Polo do Projeto Universidade
para Todos é de 08 (oito) meses.
8.2 O início das atividades fica condicionado à publicação do Contrato entre a Secretaria da
Educação (SEC) e a UNEB, e à disponibilização dos recursos pela Secretaria da Fazendo
(SEFAZ).
09. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 O Gestor do Polo poderá ser substituído a qualquer tempo, constatado o descumprimento das
atribuições e obrigações, sendo, nestes casos, convocado um novo Gestor do cadastro reserva,
conforme previsto no item 07 deste Edital.
9.2 O candidato selecionado deverá apresentar, no ato da convocação, documento comprobatório
de que não recebe outra bolsa auxílio e participar, obrigatoriamente, do processo de capacitação
em gestão.
9.3 A carga horária equivalente a um turno, para cumprimento das ações do Projeto Universidade
para Todos, deve ocorrer em período diverso ao horário do compromisso institucional (atividade
funcional) do candidato.
9.4 Os casos omissos no presente Edital serão solucionados pelos membros que compõem a
Coordenação do Projeto.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 23 de abril de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
Avisos de Licitação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 - UNEB/CAMPUS IX Abertura: 26/05/2014 às 15h00min. (horário de Brasília) – Objeto: Concessão de uso para
exploração da cantina no Departamento de Ciências Humanas Campus IX, na cidade de
Barreiras-Ba. - Família: 01.90. – Local: Campus IX Barreiras-Ba. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) BR 242, KM 04, S/N, Loteamento
Flamengo – Barreiras, Bahia, das 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (077) 3611-3950, ou pelo
sitewww.comprasnet.ba.gov.br. Barreiras, 23 de abril de 2014. Vandeilson Ribeiro de Souza –
Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 – DCV-UNEB/CAMPUS I Abertura: 09/05/2014 às 09h00min. (horário de Brasília) – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final de
“Resíduos de Serviços da Saúde” dos grupos A, B e E- Família: 03.01. – Local: Campus I
Salvador-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos
(gratuitamente) à Rua Silveira Martins, 2555 - Cabula, Salvador, Bahia, das 09:00 às 16:00 horas,
pelo telefone (0xx71) 3117-2380 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 23 de abril de
2014. Carlito dos Santos Filho – Pregoeiro.
Resultados e Homologações
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - O Pregoeiro Oficial
do Departamento de Educação Campus VII – UNEB, em conformidade com a Lei Federal nº.
10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Pregão Presencial nº. 01/2014, que tem
como objeto serviço de hospedagem (apto. duplo e triplo) na cidade de Juazeiro/BA, decide:
Declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a empresa: M & T ALOJAMENTOS LTDA,
Valor Global da Licitação: R$ 23.240,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais). Senhor do
Bonfim, 23 de abril de 2014. Claudio Roberto Vitor Soares – Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO A Diretora do Departamento de Educação Campus VII da UNEB, no uso de suas atribuições
homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 01/2014. Senhor do Bonfim, 23 de abril de 2014.
Norma Leite Martins de Carvalho – Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 01/2014 - O Pregoeiro Oficial do Departamento de Ciências Humanas –
Campus IV da UNEB, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e
nas disposições do Pregão Presencial n.º 01/2014, que tem como objeto Prestação de serviço de
reprografia com operador, decide: Declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a
empresa: Edésio A. dos Santos Gráfica e Editora - ME, Valor estimado do pregão: R$
11.520,00(onze mil quinhentos e vinte reais).Período: 12 meses. Critério de Julgamento: menor
preço global. Jacobina-BA, 23 de abril de 2014 – Ronaldo Nascimento Santos – Pregoeiro
Oficial. HOMOLOGAÇÃO – O Diretor do Departamento de Ciências Humanas – DCH – CAMPUS
IV – UNEB - JACOBINA-BA, no uso de suas atribuições homologa o resultado do Pregão
Presencial n.º 01/2014. Jacobina-BA, 23 de abril de 2014 – José Carlos de Araújo Silva –
Diretor. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 – UNEB/CAMPUS
VIII - A Pregoeira Oficial da UNEB/Campus VIII – Paulo Afonso no uso de suas atribuições,
resolve declarar deserta a licitação supramencionada, que tinha como objeto a aquisição de
Equipamentos e itens de Informática, para atender ao Convenio firmado entre FAPESB e o
NECTAS, tendo em vista o não comparecimento de interessados ao certame, constante nos
autos. Paulo Afonso, 23 de Abril de 2014 – Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes – Pregoeira.
Contratos
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 014/2014 – PROCESSO Nº 0603130271860;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: G5 Operadora Turística Ltda; OBJETO: Serviços de
agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais do Campus XVII; LICITAÇÃO:
Preção Eletrônico nº 68/2013; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.000,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa:
3390.33/39; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. Nº 016/2014 – PROCESSO Nº
0603130173400; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Rozálio Ribeiro de Macedo; OBJETO:
Locação de imóvel para alojar os estudantes; LICITAÇÃO: Dispensa nº 03/2014; VIGÊNCIA; 12
meses; VALOR MENSAL: R$ 1.100,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. Nº 017/2014 –
PROCESSO Nº 0603140035129; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: G5 Operadora
Turística Ltda; OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais
do Campus IX; LICITAÇÃO: Preção Eletrônico nº 68/2013; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 100.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114;
Elemento de Despesa: 3390.33; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. RESUMO DOS TERMOS
ADITIVOS Nº 035/2014 – PROCESSO Nº 0603140071311; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Construtora JC Oliveira Ltda - ME; OBJETO: Alteração fiscal de contrato. Nº
053/2014 – PROCESSO Nº 0603140022426; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Imperial
Turismos & Eventos Ltda.; OBJETO: Prorrogação do contrato; VIGÊNCIA: 04 meses; VALOR
TOTAL: R$ 3.549.999,11; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6907; Fonte: 213;
Elemento de Despesa: 3390.39.
Dispensa e Inexigibilidade
RESUMO DO DISPENSA DE LICITAÇAO 45 /2014
O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEC, CNPJ n°.
13.937.065/0001-00, situada à Quinta Avenida, n.° 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB,
neste ato representado pelo seu titular, Dr. Osvaldo Barreto Filho, autorizado pelo Decreto s/n°.
de 12/08/2009, publicado no D.O.E de 13/08/2009, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 59, inciso XII, da Lei nº 9.433/2005, e no parecer PA-NSAS-MBS-136/2014, Processo
Administrativo 0004829-5/2014, resolve Dispensar a Licitação para firmar Contrato com a
Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no valor global de R$ 7.170.790,20 ( sete milhões,
cento e setenta mil, e setecentos e noventa reais e vinte centavos), objetivando a implementação
do projeto Universidade para Todos pelo período de 12 meses. Data De Assinatura: 23/04/2014.
Outros Expedientes
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece
que é devido pagamento aos seguintes interessados:
Processo
Interessado
Objeto
Valor (R$) Período
0603130123968 Dilma
Serviços de 14.800,00 01/07/2013 a
Carmem
professor
31/11/2013
Costa da Silva
0603130126517 Josias
Serviços de 3.600,00
Benevides da professor
Silva
19 a
21/07/2013 e
02 a
04/08/2013