JORNAL DA ABES-RS
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção RS - ano 1 - número 9 - Porto Alegre, junho de 2010
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Em busca da universalização dos serviços de saneamento básico
Oportunidade para os municípios evoluírem na prestação de serviços de saneamento, garantindo melhor qualidade de vida para a população
O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico do Brasil ao longo das
últimas décadas não foram acompanhados pelos avanços na área de saneamento básico. A
realidade mostra que não é fácil recuperar esta
defasagem criada através dos anos por falta de
investimentos no setor. No entanto, em função
de crescentes preocupações com problemas
climáticos e ambientais em nível mundial, o
saneamento passou a fazer parte da pauta política, e programas passaram a disponibilizar
recursos para projetos e obras.
O percentual da população atendida pelos
serviços de saneamento e a qualidade desses
serviços variam em função da localidade e de
todas as características que os envolvem, mas,
de forma geral, o abastecimento de residências com água potável é muito superior ao de
coleta de esgoto, que por sua vez é superior
ao esgoto tratado. Bilhões de litros de esgoto
são despejados diariamente no solo e nos mananciais, gerando diversos problemas para o
meio ambiente e para a saúde da população,
provocando mortalidade e onerando o Sistema
Único de Saúde (SUS). Em relação a resíduos
sólidos, ainda existem muitos lixões em municípios brasileiros e muitas dificuldades em
relação à coleta, tratamento e destinação. E,
os problemas associados à drenagem, somente
são lembrados quando ocorrem alagamentos,
deslizamentos e enchentes.
Na maioria dos municípios, esses serviços
vêm sendo implementados e operados mediante demanda e criticidade, caracterizando a
falta de planejamento com visão mais abrangente e sem qualquer inter-relacionamento
entre os componentes do saneamento. Para
que efetivamente se responsabilizem, desenvolvam e implantem estes serviços é necessário um reforço legal, institucional, técnico e
financeiro para garantir maior apoio do Estado
e da União aos municípios.
O Plano Municipal de Saneamento é um
instrumento de planejamento, instituído a partir da Lei Federal no 11.445, de 5 de janeiro
de 2007, que estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico. É resultado da negociação entre os setores público e privado
das três esferas de governo. Estabelece como
meta promover a universalização do acesso
aos serviços de saneamento básico, incluindo
não apenas abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas ampliando para serviços
relacionados a resíduos sólidos e drenagem.
OBJETIVOS E METAS
O plano deverá conter, no mínimo, o
diagnóstico da situação e de seus impactos
nas condições de vida do município, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, e
apontando as causas das deficiências detectadas. Deverá também apresentar objetivos
e metas de curto, médio e longo prazo, para
a universalização dos serviços, admitidas
Maria de Lourdes Wolff / Dmae
A gestão do saneamento com investimentos propicia a retomada de obras estruturais necessárias ao atendimento das demandas sociais
soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos
setoriais. Em sequência serão definidos programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas estabelecidos, identificando
possíveis fontes de financiamento. Também
deverá prever ações para emergências e contingências, bem como mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
PRAZOS E INVESTIMENTOS
O prazo previsto pela lei é 31 de dezembro de 2010, com possibilidade de sua ampliação, ora em avaliação pelo Governo Federal.
A União determina que, passado o prazo, as
cidades que não fizerem seus planos não poderão ter acesso a recursos federais. São cerca de
R$ 11 bilhões que devem ser disponibilizados
em 2011 para saneamento por fontes federais,
como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com R$ 5,3 bilhões disponíveis
para obras; o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), com R$ 2,5 bilhões; além do Orçamento
Geral da União (OGU), com R$ 3,6 bilhões.
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
O diretor da Abes-RS e professor da Ufrgs
Darci Campani esclarece: a lei prevê que os
Planos Municipais de Saneamento abordem
os quatro setores (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem), devendo ser um único plano,
mas que poderá ser desenvolvido de forma setorizada, garantindo, neste caso, a integração
dos setores. “Assim poderá ser pensada a uni-
ficação de sistemas como, por exemplo, uma
estação de tratamento de esgoto projetada para
tratar também o lixiviado dos resíduos sólidos,
ou uma unidade de compostagem de resíduos
sólidos projetada para tratar os lodos das estações de tratamento de esgotos.”
DIFICULDADES EXISTENTES
Municípios tem encontrado algumas dificudades para realização de seus planos de
saneamento, especialmente no cumprimento
do prazo, existindo um forte apelo por sua
revisão. Mesmo que os quatro anos estipulados pela lei tenha sido considerado suficiente
para aqueles que levaram a sério a formulação do planejamento, muitos consideram
que dar mais tempo aos municípios seria
premiar a incapacidade dos outros gestores
no planejamento de médio e longo prazo. De
acordo com informações da Associação das
Empresas de Saneamento Básico Estaduais
(Aesbe), em muitos estados, as empresas estaduais têm dado apoio aos municípios que
não dispõem de capacidade técnica para trabalhar o plano dentro do prazo. Já a Associação Nacional dos Serviços Municipais de
Saneamento (Assemae) verifica que, em muitos municípios, o cumprimento dos prazos é
dificultado pela complexidade dos estudos,
pela ausência de informações e pela falta de
recursos financeiros necessários à elaboração
do diagnóstico. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibiliza programa de financiamento de estudos, com verba do FGTS, e
já atende cerca de 30 cidades.
Abes-RS integra a “Rede de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico”, coordenada pela Secretaria de
Habitação, Saneamento e Desenvolvimento
Urbano (Sehadur) do Rio Grande do Sul. Entre suas ações, está a realização do “Curso de
capacitação para a elaboração de planos de saneamento”. O Ministério das Cidades, a Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul (Famurs) e a Fundação para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Estado do Rio Grande do Sul (FDRH) são parceiros do Governo do Estado nesta iniciativa.
Técnicos e especialistas em diferentes
áreas do saneamento básico vão se reunir na
Fundação de Desenvolvimento de Recursos
Humanos (FDRH), em Porto Alegre, no mês
de julho. Através de debates, palestras e trabalhos em grupos, eles receberão a preparação
adequada para ministrarem oficinas em outras
regiões do Estado. O objetivo é capacitar técnicos municipais responsáveis pela elaboração
dos Planos de Saneamento Básico. Este é um
passo imprescindível para que os municípios
tenham condições de acessar os recursos necessários para investir na universalização.
A experiência da Abes – reunindo seu
adiantado e atualizado conhecimento em saneamento ambiental com sua experiência em
capacitação profissional – qualificará este importante processo de avanço em prol da qualidade de vida da população, da excelência
na prestação de serviços, em harmonia com a
preservação ambiental, dando o adequado suporte ao desenvolvimento do país.
Pacto deve envolver a sociedade organizada Abes reeleita no Conselho das Cidades
De acordo com o engenheiro Márcio
Freitas, diretor da Abes-RS, o Plano Municipal de Saneamento deve envolver a sociedade organizada, o poder executivo e o
poder legislativo municipal.
Qual a importância do plano?
É obrigar o município a pensar a questão sanitária e se preparar para exercer o
papel de gestor destes serviços.
O que os municípios devem fazer?
O plano, com participação social, prever
um ente regulador da prestação dos serviços,
um sistema de informações, um sistema de
acompanhamento, além de encaminhá-lo
para a aprovação da Câmara Municipal.
Quem apoia a elaboração do plano?
Os governos federal e estadual devem
acompanhar o cumprimento da legislação e
apoiar os municípios. As prefeituras podem
contratar ou executar diretamente, e são os
titulares dos serviços.
Quais as maiores dificuldades?
A falta de cultura, de quadros técnicos,
de vontade política, além da falta de capacitação em nível municipal.
Qual a situação dos municípios?
A maioria tem bons sistemas de abastecimento de água, muito pouco em termos
de esgotamento sanitário e resíduos sólidos e uma precariedade imensa na área de
drenagem urbana. Grande parte não possui
qualquer estrutura institucional para a prestação ou gerenciamento destes serviços.
Quais os passos seguintes ao plano?
Executar o Plano através do prestador
dos serviços, monitorá-lo a partir da estrutura do poder concedente e regulá-lo através dos mecanismos previstos para tal.
Qual a origem dos recursos financeiros ?
Do orçamento municipal, de apoios externos, subsídios e pela prestação dos serviços através das tarifas e taxas cobradas.
A 4a Conferência Nacional das Cidades, com o tema “Cidade para todos
e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, encerrou-se
no dia 23 de junho, em Brasília, Esse
encontro foi dividido em quatro eixos
temáticos na busca de soluções para as
dificuldades e desafios na aplicação da
política de desenvolvimento urbano. A
Abes participou representando o setor
de saneamento ambiental, sendo reeleita
para os próximos três anos como titular
do Conselho Nacional das Cidades, no
segmento “Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa”. Participaram do
encontro cerca de três mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades
nacionais e internacionais.
Regulamentação da Lei do Saneamento Básico
Durante a 4a. Conferência Nacional das
Cidades, o Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou, no dia 21 de junho, o decreto que regulamenta a Lei 11.445, a Lei do
Saneamento Básico. Ao ser sancionada em
2007, após quase dez anos de discussões no
Congresso, a lei estabeleceu as diretrizes do
marco regulatório do setor. Mas a ausência de
regulamentação da lei, limitou a sua aplicação. Com a sanção do decreto presidencial, os
princípios aprovados na Lei 11.445 passam a
ter vigência, trazendo respaldo jurídico para
sua aplicação e com repercussões importantes
para o setor de saneamento em todo o país.
Reunião-almoço - 16/07/2010 na Federasul
"Saneamento ambiental em foco"
CICLO DE DEBATES 2010
Geógrafos falam sobre aquecimento global
PALAVRA
Ao consultar a história da humanidade, é possível identificar uma relação
direta entre a importância dada ao saneamento e o grau de desenvolvimento das
civilizações, sua estabilidade, sua soberania e as condições de saúde das populações. A experiência mostra que relegar o
saneamento a uma abordagem não prioritária em termos de políticas públicas
acaba por provocar crises de difícil reversão, só passíveis de superar com o envolvimento da sociedade, a responsabilidade
compartilhada entre os poderes constituídos, a alocação de recursos financeiros, a
qualificação dos serviços e a capacitação
profissional. Não desistir, buscar novos
caminhos, inovar em estratégias são atitudes que levaram ao estabelecimento da
exigência da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, renovando expectativas de chegar à universalização de
serviços absolutamente essenciais a uma
sociedade do século XXI.
“Se tens que lidar com água, consulta
primeiro a experiência, depois a razão.”
Leonardo Da Vinci.
AGENDA
Programação no site www.abes-rs.org.br
Reunião-almoço
"Saneamento ambiental em foco"
16/07/2010 – Federasul – Porto Alegre
Tema central: “Saúde: meio interno e
meio ambiente - desafio das desigualdades no desenvolvimento urbano”
Construindo Profissionais do Futuro
26 a 30/07/2010 - Abes-RS
Imersão em gestão ambiental - vivências
técnicas. Tutoria técnica por profissionais
do saneamento ambiental
Curso - Legislação e licenciamento
ambiental
02 a 03/08/2010 - Abes-RS/Senge-RS
4o encontro - Ciclo de Debates
11/08/2010 - Abes-RS/FGV
"COP 15 - Políticas públicas no RS frente
à crescente onda de desastres naturais"
Conselho Editorial
No dia 8 de junho foi empossado o
conselho editorial do Jornal da Abes-RS,
integrado pelos sócios Geraldo Reichert,
Luiz Antônio Timm Grassi, Maria de
Lourdes da Cunha Wolff, Maria Mercedes
Bendati, e Nanci Begnini Giugno.
Abes-RS Alerta
Proposta de alteração ao Código
Florestal é um retrocesso para a
Legislação Ambiental Brasileira
A Abes-RS propõe debate com técnicos
da área antes que se dê a votação final.
OPINIÃO
“(...) A leitura foi simplesmente ótima! Sinto
uma Abes-RS pulsante e viva em vários temas
e locais. Em especial parabéns pela seccional
da serra. Há de levar nossa entidade a todos
os rincões do nosso Rio Grande, liderando
as discussões locais em busca da sonhada
universalização dos serviços!”
Carlos Alberto Rosito, conselheiro, SaintGobain Canalização Ltda
EXPEDIENTE
Av. Júlio de Castilhos, 440, sala 42
+55(51)3212-1375
[email protected]
www.abes-rs.org.br
DIRETORA RESPONSÁVEL:
Nanci Begnini Giugno - Presidente da Abes-RS
COORDENAÇÃO: Alberto Jacobsen
EDIÇÃO: Ademar Vargas de Freitas
PESQUISA: Suelena Josino
DIAGRAMAÇÃO: Alberto Jacobsen
Cerca de 75 pessoas, entre profissionais e estudantes, participaram do terceiro
encontro do Ciclo de Debates 2010 “Repensando o Desenvolvimento frente ao
Encontro de Copenhague”, promovido
pela Abes-RS no auditório da Fundação
Getúlio Vargas, dia 23 de junho. O tema
foi “Colapso climático iminente: verdade
ou ficção?”, desenvolvido pelos palestrantes Tânia Maria Sausen, geógrafa e pesquisadora do Inpe, e Francisco Eliseu Aquino,
geógrafo e professor de climatologia da
Ufrgs, tendo como debatedora a química
Ana Maria Cruzat. Aquino lembrou que
a tendência ao aquecimento é observada
tanto em áreas continentais como em áreas
oceânicas, e nos dois hemisférios da Terra.
“Essas observações e o fato deste aquecimento recente não ser explicado adequadamente somente por fenômenos naturais,
levou a comunidade científica a associar
tal tendência ao aumento na concentração
de gases de efeito estufa. Supõe-se que estes gases sejam produtos diretos ou indiretos das atividades humanas associada à
Alberto Jacobsen / Abes-RS
Tânia Sausen, Francisco Aquino, Ana Cruzat e
Juliana Young, coordenadora do evento
industrialização e ao aumento da área agrícola, entre outros.” Tânia apresenta que
nos últimos 200 anos houve um significativo aumento no número de catástrofes naturais em nosso planeta, coincidindo com
o inicio do período da industrialização, o
que sugere uma relação de causa e efeito.
O próximo encontro do Ciclo de Debates
está programado para o dia 11 de agosto,
quando será debatido o tema “COP 15 Políticas públicas no RS frente à crescente
onda de desastres naturais”.
ENTREVISTA
Projeto Falando sobre Água
O engenheiro Luiz Antonio Timm Grassi, da diretoria da Abes-RS, conta como introduziu a
temática da gestão das águas no ensino fundamental a partir de uma turma de alunos da terceira
série do primeiro grau e como esse assunto foi aceito e assimilado com facilidade pelas crianças.
As perguntas foram feitas pelo engenheiro Patrick Laigneau, também da Abes-RS.
Como começou o projeto?
Surgiu a ideia dentro do Ano Estadual das
Águas de 2004. Fui convidado por uma escola,
para falar sobre água com uma turma de terceira série do primeiro grau. Ocorreu-me que seria
interessante fazer uma simulação de comitê de
bacia com os alunos.
Improvisadamente, estabeleci com eles quase que um jogo, onde se identificava uma bacia
hidrográfica fictícia, claro, numa linguagem que
eles poderiam entender. Em seguida identificamos usos das águas, dentro da linguagem deles.
Finalmente, cada aluno assumiu o papel de um
membro de comitê de bacia, dentro das categorias de usuários, representantes da população e
poder público.
Com dez anos, as crianças conseguiram se
projetar nesses papéis?
Conseguiram, sim. Claro, de uma forma
muito lúdica. Na verdade, era mais a brincadeira
de dizer que “eu sou representante da indústria”,
“eu sou representante da agricultura”, e assim
por diante.
Perguntei quais os principais problemas
que havia na bacia. Muito facilmente, os alunos
destacaram três problemas: esgoto, lixo e abastecimento de água. Pedi então para que o comitê
determinasse a ordem de prioridade desses três
problemas. Fizeram uma votação.
Ainda propus que teria uma quantia de dinheiro para ser utilizado. Votaram de novo, para
decidir qual proporção desse dinheiro seria utilizado para tratar cada problema.
Qual o principal resultado dessa experiência?
Foi a ideia de que, com a simulação de um
comitê de bacia, é possível trabalhar com todos os conceitos relativos a gestão dos recursos
hídricos,introduzindo-os no currículo escolar. E
ainda aproveitar para exercitar uma experiência
de cidadania participativa com os alunos.
Então isso foi a primeira experiência do
projeto. Qual foi a etapa seguinte?
Sim, essa primeira experiência foi muito improvisada e espontânea. A partir daí, propus para
a comissão de organização do ano estadual das
águas que se estabelecesse um projeto de educação ambiental. A primeira ideia foi: alunos simulando o funcionamento de um comitê de bacia.
Para isso, precisava elaborar um material pedagógico específico. Um grupo foi constituído, e
depois de alguns meses de trabalho, a equipe de
Educação Ambiental da Secretaria Estadual de
Educação resolveu assumir a coordenação do
projeto, chamado então de “Comitezinho”.
Durante quatro a cinco anos, tentou-se desenvolver esse projeto, buscando apoio e recursos. Finalmente, a equipe da Secretaria conseguiu concretizar o projeto no ano de 2009,
através de uma parceria da Secretaria Estadual
de Educação com o Instituto Nestor de Paula e a
Corsan. Entendemos que o principal era capaci-
APOIO
tar professores para isso. A equipe da Secretaria
de Educação previu uma capacitação intensiva,
seguida se um acompanhamento.
Em outubro de 2009, a primeira capacitação
reuniu cerco de 40 professores durante dois dias,
no instituto São Francisco de Cachoeirinha, com
palestras, apresentações e discussões, alem de
uma saída de campo na bacia do rio Gravataí .
Depois da capacitação, cada professor elaborou um projeto e aplicou esse projeto durante cerca de um mês na sua escola. No final de
novembro, os professores foram reunidos de
novo, para apresentarem os projetos realizados.
E desta vez, foi feita uma simulação de comitê
de bacia com os professores.
Algum Comitê de Bacia participa do projeto?
Os professores vinham principalmente das
bacias do rio Caí e do rio Gravataí. O Comitê
Caí, ao longo desses anos, ficou interessado e envolvido na elaboração do projeto. Participou de
todas as atividades. Mais tarde, o Comitê Gravataí também se envolveu. A participação de representantes desses Comitês foi importante, especificamente para as atividades de capacitação.
E como foi o resultado?
Excelente, maravilhoso. Muitos professores,
nos seus projetos, apresentaram ideias novas.
Hoje em dia, muito além da simulação de comitê, o projeto abrange todas as questões relativas
à gestão da água. Atualmente, o nome do projeto é “Falando sobre Água”.
Professores de várias disciplinas trabalharam juntos: ciências, física, biologia, português,
educação física etc. Por exemplo, em ciências,
teve experiências com frutas, evidenciando a
quantidade de água presente nas frutas, estabelecendo assim a relação com o uso de água necessário para produzir essa fruta.
Qual seria o aspecto desse projeto que te deixa
mais entusiasmado?
Trata-se de introduzir, no currículo escolar
oficial, a ideia de gestão das águas, a partir do
quadro institucional que nós temos: a gestão
por bacia, a participação dos usuários etc. Não
se trata meramente de ideias esparsas na rede de
ensino, mas o objetivo é que a rede de ensino
como um todo esteja adequada, em sintonia,
com a gestão das águas.
Que vai acontecer nos próximos anos?
O projeto executado em 2009 foi um projeto
piloto. Foram editados um livrinho para os alunos e um manual de apoio ao professor. Esperase que isso cresça, e que possa atingir a totalidade da rede de ensino do Rio Grande do Sul. O
objetivo é chegar a todas as escolas municipais
ou estaduais – e as escolas privadas também podem participar.
Qual é a participação da Abes-RS neste projeto?
A Abes-RS sempre deu todo apoio. Desde o
início, foi em nome da Abes-RS que participei
desta iniciativa.
Universidades apóiam o
Museu das Águas
A comissão que trata da criação do Museu das Águas de Porto Alegre – com o
respaldo da Abes-RS – recebeu dois importantes apoios: do reitor da Ufrgs e do reitor da UniRitter. O reitor da Ufrgs, Carlos
Alexandre Netto, recebeu integrantes dessa
comissão e mostrou-se entusiasmado com
a ideia, determinando que um grupo interno discutisse a forma de contribuir. Posteriormente, esse grupo convidou a comissão
para uma explanação, quando representantes de diversas unidades da Ufrgs, inclusive
do Museu da Universidade, deram apoio
ao projeto. Também o reitor da UniRitter,
Flávio D'Almeida Reis, reuniu-se com representantes do movimento e manifestou
apoio, oferecendo a colaboração de sua
instituição. No site da Abes-RS pode ser visualizado o livro virtual sobre a criação do
Museu das Águas.
Portaria da Potabilidade
está em discussão
Desde o início de 2009, a Abes-RS
vem promovendo reuniões com técnicos e
instituições da área de saneamento, vigilância em saúde e prestadores de serviço
para subsidiar proposta para a Legislação
Brasileira de Água para Consumo Humano.
As reuniões têm levantado questões sobre
os problemas para a implantação da normatização atual, preservando os avanços
obtidos com a Portaria 518/04. Em julho
deverão estar concluídas as discussões do
subgrupo de cianobactérias, cianotoxina e
microbiologia, e dada continuidade ao subgrupo de parâmetros físicos e químicos.
Esse processo de revisão foi desencadeado
pelo Ministério da Saúde e prevê quatro oficinas regionais em que serão apresentados
os resultados das discussões do grupo de
trabalho e sub-grupos técno-científicos. As
regiões Sul e Sudeste terão oficina nos dias
11 e 12 de agosto, no Rio de Janeiro.
Semana da Água 2010
A 17a Semana Interamericana da Água
e a 10a Semana Estadual da Água serão celebradas de 25 de setembro a 2 de outubro
em todo o Rio Grande do Sul. Esse evento é
promovido pela Abes-RS em parceria com
a Sema e a Corsan, e com o apoio de diversas entidades governamentais e não governamentais no âmbito estadual e municipal.
Reuniões preparatórias estão sendo realizadas semanalmente, abertas a todos os interessados. Este ano, a temática das Semanas
dará ênfase à importância de dispormos de
água potável com qualidade para manter
a saúde e garantir a sobrevivência das gerações futuras. O lema será “Água - incolor, inodora, insípida e indispensável”. No
verso do cartaz que está sendo produzido
pela Abes-RS será mostrado o funcionamento do Sistema Estadual de Gestão dos
Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul,
com ilustrações produzidas pelo cartunista
Santiago.
Congresso 2011 passo a passo
Abes busca avaliadores
de trabalhos técnicos
A Abes já está preparando a realização do 26 o Congresso Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, que
será realizado em setembro de 2011, em
Porto Alegre. Para esta edição, a comissão organizadora do congresso está aplicando uma nova sistemática, de forma a
ampliar o número de associados capazes
de avaliar os trabalhos técnicos, que devem chegar a mais de 800. Nos próximos
dias, cada associado da Abes-RS receberá pelo Correio um formulário pelo qual
poderá fornecer seus dados pessoais e
sua capacitação, solicitando inclusão no
grupo de avaliadores. A aceitação ficará
a critério da comissão organizadora.