A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico-científico e a capacitação de recursos humanos para a Indústria Mineral Brasileira ____________________________________________________________________________________ 16 de novembro de 2009 Este Clipping é preparado pela Secretaria Executiva da ADIMB. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos meios de origem NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO SAI ATÉ DEZEMBRO, DIZ LOBÃO O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quinta-feira (5) que a proposta de um novo código para a mineração será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a primeira quinzena de dezembro. "O código já está pronto. Estamos agora fazendo consultas ao setor, para não fazer um código unilateral”. Lobão já havia dito que o governo poderia aumentar a taxação do setor de mineração, incluindo o imposto que incide sobre as exportações desses produtos. Em setembro, ele disse que a legislação do setor estava "obsoleta" e precisava de "ajustes". A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também disse em setembro que o governo trabalhava em um novo marco regulatório para a mineração. Em outubro, o ministro disse que o governo discute um aumento de royalties e impostos sobre a mineração, mas que um eventual aumento de alíquotas não comprometeria a competitividade do setor. Na ocasião, Lobão também negou que um eventual aumento de carga tributária sobre o minério seja uma retaliação à Vale. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse também em outubro que a empresa precisa construir siderúrgicas para exportar aço e não apenas minério. O ministro, porém, reiterou, na ocasião, o discurso de Lula, afirmando que, na sua opinião, a Vale precisa instalar novas siderúrgicas para exportar valor agregado. Fonte: Portal G1 - Globo.com GOVERNO CONCLUIRÁ PROJETO PARA REGULAR MINERAÇÃO EM 2009 Esta regulamentação inicial do setor visa a resolver problemas considerados pelo governo como emergenciais O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o governo deverá concluir o projeto para começar a regulamentar o setor de mineração brasileiro ainda este ano. Ele esteve reunido com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, para tratar do assunto. "Devemos finalizar o projeto este ano para ser encaminhado ao Congresso e votado no início de 2010", previu. Esta regulamentação inicial do setor visa a resolver Para Reinhold Stephanes, algumas problemas considerados pelo governo como emergenciais. "Uma questões tem que ter solução coisa é querermos uma legislação própria para a extração de emergencial. minerais que interessam à produção de fertilizantes", considerou Stephanes. "A outra é a exploração da jazida de potássio na Amazônia", acrescentou. De acordo com o ministro, a criação de leis emergenciais para a mineração é necessária porque a instalação de um marco regulatório para todo o setor é algo que demora aproximadamente 10 anos. Fonte: Agência do Estado ____________________________________________________________________________________ ÍNDIA COMPRA 200 TONELADAS, E OURO DISPARA Os preços do ouro bateram recorde ontem depois que o banco central da Índia comprou 200 toneladas do metal a partir do Fundo Monetário Internacional. Os preços do ouro no mercado à vista subiram 4,14% no dia, para US$ 1.083,20 por onça-troy no fechamento da Bolsa Mercantil de Nova York, segundo a CMA. O recorde anterior era de US$ 1.072 por onça-troy, alcançado em 14 de outubro. No ano, o metal já subiu 24,4%. "Isso vai incentivar outros países e outros investidores, especialmente os indianos, que são grandes compradores sempre, e impulsionar o mercado", disse Leonard Kaplan, presidente da Prospector Asset Management. Maior consumidor de ouro do mundo, a Índia adquiriu as 200 toneladas do metal junto ao FMI por US$ 6,7 bilhões, num momento em que os bancos centrais de todo o mundo inteiro demonstram interesse cada vez maior em diversificar suas reservas, a fim de se proteger da contínua queda do dólar. A transação, equivalente a 8% da produção mineral mundial anual do metal precioso, foi a primeira venda desse tipo realizada pelo FMI em nove anos e eleva a Índia para a posição de nono maior detentor de ouro entre os governos, segundo dados da empresa de pesquisa GFMS Ltd., sediada em Londres. O país asiático detinha anteriormente 358 toneladas do metal, segundo os dados da GFMS. A notícia foi "uma surpresa, porque todo mundo falava da possibilidade de a China ser o comprador", disse James Moore, analista da TheBullionDesk.com. "A queda do dólar americano parece estar levando todos os BCs a fortalecer suas carteiras com ouro"´, disse N.R. Bhanumurthy, professor do Instituto Nacional de Finanças e Política Pública de Nova Délhi. "O ouro é uma reserva de valor segura comparativamente ao dólar americano." A venda à Índia responde por quase metade das 403,3 toneladas que o Fundo concordou em vender em setembro como parte de um plano de respaldar suas finanças e conceder empréstimos a taxas reduzidas para países de baixa renda. As nações asiáticas, que acumularam estoques de reservas cambiais desde a crise financeira de 1998, revelaram crescente interesse por diversificar seus ativos de modo a distanciar-se do dólar, que vem se depreciando no câmbio com outras moedas. "A coisa mais importante é constatar que as pessoas querem ouro, mesmo a esses preços", disse Ghee Peh, diretor de pesquisa do setor minerador da UBS AG em Hong Kong. "Há boa sustentação para os preços por enquanto", apesar da alienação de ouro por parte do Fundo Monetário Internacional, disse ele. A Índia comprou o ouro do FMI ao preço médio de cerca de US$ 1.045 a onça, segundo disse em teleconferência um alto funcionário do Fundo. Fonte: Bloomberg ____________________________________________________________________________________ VALE LANÇA FUNDO PARA GERIR MEIO AMBIENTE A Vale vai lançar Fundo de Investimento em Participações (FIP) para criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que irá administrar os ativos da Companhia no ramo florestal. A Vale já investiu R$ 280 milhões e o fundo já captou R$ 420 milhões. O FIP tem como cotistas os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), além de aportes do BNDES. A taxa mínima de retorno do novo fundo será de 12% ao ano. A Vale informa que a estratégia no FIP está ligada ao projeto “Vale Florestar”, de 2007, que tem como objetivo recuperar áreas de pastagens degradadas da região Sudoeste do Pará, com o plantio de florestas industriais de eucalipto e recomposição da mata nativa em 300 mil hectares até 2015. Fonte: Brasil Mineral Online, n°426 AGÊNCIA REGULADORA PARA O SETOR DE MINERAÇÃO É FUNDAMENTAL, DIZ ESPECIALISTA Brasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradora e não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais. Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão em discussão no Congresso Nacional, entre elas, a criação de uma agência reguladora. “É fundamental a existência de uma agência que regule as relações e diretrizes do setor de forma positiva”, na avaliação do advogado, Marcelo Panzardi, sócio do escritório, Gonini Paço, Maximo Patrício e Panzardi Advogados. Para o especialista, os reflexos da existência dessa agência reguladora, pode ser o endurecimento por parte do Governo Federal nas concessões de alvarás de exploração de minas, bônus de outorga. “Principalmente para se evitar que pessoas físicas, sem o menor know how de exploração minerária as obtenham somente com o intuito de especulação ou de venda futura”, diz Panzardi. Sobre a polêmica de exploração de reservas minerais em terras indígenas, ele explica que essas atividades são permitidas pela Constituição Federal, que instituiu condicionantes para esse trabalho. Porém, “até hoje essas condicionantes não foram regulamentadas por lei”, afirma o advogado. Marcelo Panzardi é formado em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e atua no segmento minerário e ambiental. Ele defende que “a mineração responsável e comprometida com o desenvolvimento sustentável compõe excelente oportunidade para que as comunidades locais possam atingir seu pleno potencial de desenvolvimento socioeconômico e que é possível fazê-lo com responsabilidade ambiental”. Veja trechos da entrevista que Marcelo Panzardi concedeu ao Observatório Eco com exclusividade. Fonte: Última Instância CEARÁ SE PREPARA PARA EXPORTAR MINÉRIO DE FERRO DE SOBRAL O Ceará vai realizar sua primeira exportação de ferro. Essa é a garantia da empresa Globest, responsável pela extração e beneficiamento do produto em Sobral. No entanto, o período para o envio do minério à China não está fechado e pode ocorrer entre o final deste ano e o início de 2010. A definição vai depender dos ajustes técnicos imprevistos que ocorrem na extração, segundo uma fonte ligada à diretoria da Globest. O montante em negociação junto às empresas do país asiático é da ordem de 75 mil toneladas, que podem O ferro vai ser escoado pelo Porto do Pecém. A logística está sendo estudada. variar de acordo com o preço do frete marítimo. “A gente está no meio da negociação. O frete é o que mais varia nesse processo. Não dá pra ficar preso a um volume total, porque pode mudar”, explica. A reportagem apurou que cerca de 18 mil toneladas de ferro já estão no formato granulado, isto é, já foram beneficiados. Isso é 2,6% do total. A carga está estocada esperando o momento de ser transportada ao Porto do Pecém. O navio que vai transportar o minério ainda não está contratado, tendo em vista que é um risco contratar um navio e não ter o material”, comenta a fonte. A empresa, instalada em São José do Torto, distrito de Sobral, prefere não dar detalhes das negociações, enquanto não houver um contrato firmado. “Temos que ter cautela para não criar expectativas. É um processo longo e complexo”, complementa. “Á medida que avança, aparecem detalhes que a gente não havia considerado. Quando inicia produção, o equipamento precisa ser ajustado”, diz a fonte. De qualquer forma, garantiu, os ajustes estão todos dentro do manejamento comercial. Afirma ainda que o trabalho está a todo vapor e processo de exploração não sofreu nenhuma paralisação. Em pouco mais de um mês, as negociações devem avançar a ponto de definir a data de início de embarque. Logística A logística de traslado de Sobral ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, já está sendo avaliada. Uma parte deve ser encaminhada via ferroviária e outra via rodoviária. O trem que parte da cidade tem capacidade de transportar duas mil toneladas a cada dois dias, enquanto um caminhão leva mil toneladas por dia, informa Carlos Alberto, gerente comercial da Tecer, operadora portuária. Por tanto, seria necessário pouco mais de um mês para embarcar todos as 75 mil toneladas do produto, estima. Para operação no porto, vão ser utilizados guindastes MHC, Tinas (comportas para o minério), carreta tipo banheira (com capacidade para 27 toneladas), acrescenta Alberto. O pátio receptivo de minério do Porto do Pecém tem capacidade para armazenar 100 mil toneladas e está sendo preparado para receber o ferro da extraído pela Globest. Fonte: Jornal O Povo ____________________________________________________________________________________ “MINERAÇÃO NÃO É IGUAL A PETRÓLEO” ‘Sinal de que a indústria da mineração começa a sair do poço em que as vendas do setor se meteram depois do estouro da crise financeira mundial, os projetos de pesquisa mineral estão sendo retomados em meio à corrida dos estados e municípios assentados sobre ricas jazidas atrás de royalties tão polpudos quanto os do petróleo. Nivelar a exploração de bens minerais ao óleo que promete uma receita bilionária na camada pré-sal é uma leitura equivocada, garante João Luiz Carvalho, presidente da mineira Geosol – Geologia e Sondagens, maior empresa brasileira de sondagem para pesquisa mineral. “O petróleo é energia, um bem escasso no mundo, e, assim, todo país detém um certo controle sobre essas jazidas. Na mineração, não é necessariamente dessa forma. As mineradoras têm de bancar sozinhas o custo da produção”, afirma, nesta entrevista ao Estado de Minas. Carvalho insiste que o Brasil precisa voltar a investir fortemente para conhecer suas reservas. O Norte de Minas e o Sul da Bahia, áreas que têm sido consideradas novas fronteiras da mineração, são bons exemplos dessa necessidade. Nelas, há mais esperança do que indícios de grande riqueza, na sua opinião. “Em geologia, não há tomografia nem radiação. Nenhum método substitui as etapas de sondagem e pesquisa”, alerta. Dona da Companhia Brasileira de Bentonita (mineral de argila com diversas aplicações industriais), a Geosol formou, em setembro, uma joint-venture com a alemã Süd Chemie para atender a procura crescente desse mineral para aditivos de fundição, construção civil e fabricação de papel. A Süd Chemie do Brasil adquiriu 26% da mineradora de Vitória da Conquista, na Bahia. As exportações de minerais já estão se recuperando depois da crise mundial, levando empresas como a Vale a retirar da gaveta planos de exploração e expansão de jazidas. Como se dá esse retorno na pesquisa mineral? Assistimos a uma reação, mas não na mesma velocidade rápida com que os negócios diminuíram depois da crise. Persiste uma certa insegurança para que as pesquisas retomem o seu ritmo. As empresas de menor porte, que pesquisam a maioria das jazidas brasileiras, dependem de recursos financeiros e essa alavancagem ainda não veio. Um dos maiores consumidores dos serviços de pesquisas continua a ser o setor do ferro. Em 2010, outras commodities minerais devem retomar as pesquisas, como ouro, alumínio e cobre. Trabalhamos do Rio Grande do Sul ao Norte do Brasil, mas a concentração maior está em Minas Gerais, Pará e Bahia. No ano passado, chegamos a tocar quatro projetos fora do país, na Libéria, Guiné e em Angola, para pesquisa de ferro e diamante. No momento, só há continuidade do projeto na Guiné. Há uma onda de esperança e muitas apostas do governo estadual e de prefeituras no potencial das reservas de minério do Norte de Minas. Qual sua avaliação? A expectativa, hoje, é, sem dúvida, muito maior do que os indícios apurados até agora. Torço para que realmente ocorra um novo boom mineral no Norte de Minas, mas os dados disponíveis não são conclusivos. Precisamos investir muito em pesquisa mineral, geofísica, trabalho de perfuração e prospecção em nível de detalhe para afirmar qualquer coisa. Em geologia, não há tomografia nem radiação. Nenhum método substitui as etapas de sondagem e pesquisa. Não existe metodologia que se aplique, a não ser mapeamento, geofísica, sondagem e análises químicas. O Norte de Minas tem sido considerado por alguns especialistas um segundo Quadrilátero Ferrífero (extensa área da Região Central do estado considerada uma das maiores províncias minerais do mundo). O senhor, então, não concorda com essas opiniões? Como geólogo, penso que o Norte de Minas não tem demonstrado até o presente momento, principalmente no tocante a ferro, jazimentos com teores superiores aos do Quadrilátero. Se isso vai ocorrer, dependemos de pesquisa. É muito cedo para afirmar isso. Pode até ser que venha a ser montado um grande pólo naquela região, mas os jazimentos são pequenos quando comparados aos existentes no Quadrilátero e em Carajás. Como o senhor avalia as discussões sobre um novo marco regulatório da mineração e o possível aumento da taxação sobre o setor, tendo a exploração de petróleo e gás como inspiração? Precisamos mudar o foco na mineração. Passar a encarar a atividade com outros olhos, modificando o Código de Mineração com muito cuidado para não compararmos a indústria mineral à do petróleo. É um equívoco essa comparação. O petróleo tem um valor de mercado diferente dos bens minerais. São duas indústrias que, apesar de estarem no mesmo segmento, diferem em termos de tecnologia, de investimentos gerados e da necessidade de financiamento. Se o país tomar como modelo a indústria do petróleo, sem considerar a realidade da mineração, vai, mais uma vez, travar o desenvolvimento da atividade. O petróleo é energia, um bem escasso no mundo, e, assim, todos os países detêm um certo controle sobre jazimentos petrolíferos. Na mineração, não é necessariamente dessa forma. As mineradoras têm de bancar sozinhas o custo da produção. Fonte: Estado de Minas ____________________________________________________________________________________ VIABILIDADE DE RESERVA DE FÓSFORO EM MT REQUER ESTUDOS Além do governo federal, os produtores rurais de Mato Grosso mantêm a esperança de viabilizar a exploração de fósforo, um dos nutrientes utilizados na fabricação de fertilizantes, nas reservas situadas na região de Planalto da Serra (256 km ao sul de Cuiabá). As jazidas da cidade e de municípios vizinhos foram descobertas há quatro anos, por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, mas os resultados preliminares obtidos nas prospecções não asseguram a viabilidade econômica para exploração do minério. A descoberta das jazidas gerou grande expectativa na região. Para frustração das autoridades e do comércio local, a chegada das grandes mineradoras, como a Anglo American, não passou de especulação. Na prática, no setor privado apenas os produtores de Mato Grosso levaram adiante a empreitada. Em dezembro de 2008, eles criaram a Cooperativa dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso para dispor de recursos para financiar as prospecções. “Já investimos R$ 3 milhões. Até o final deste ano teremos alguma resposta para decidir se continuamos ou suspendemos as pesquisas”, diz o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira. As prospecções feitas numa área de 50 mil hectares detectaram concentrações de fósforo, mas ainda não há dados sobre o teor do minério. “Já encontramos, a questão é a concentração, o volume adequado que permita exploração. A partir de 2% já seria viável”, diz Silveira. “A esperança a gente tem, senão não estaríamos gastando tanto dinheiro”. A ideia dos produtores é fazer um consórcio entre cooperativas, e mesmo outras empresas, para viabilizar a extração do fósforo e a produção do fosfato, que iria baratear o custo do fertilizante utilizado nas lavouras. A pesquisadora Maisa Bastos Abram, que coordena o Projeto Fosfato, implantado no final do ano passado pelo Serviço Geológico do Brasil, conhece a região de Planalto da Serra e diz que “o potencial é grande do ponto de vista geológico, os ambientes são propícios para exploração, mas existe um longo caminho até se chegar à viabilidade econômica”. Segundo ela, os primeiros estudos mostram que as reservas são promissoras, mas de pequena dimensão. “Será preciso realizar cortes mais profundos para ter uma melhor dimensão das jazidas”, diz. Em Mato Grosso, além dos trabalhos de campo também existem levantamentos aerogeofísicos. A primeira fase do mapeamento aéreo foi realizada na região de Planalto da Serra. Agora os aviões estão mapeando uma área que abrange a região oeste do Estado, em direção à fronteira com a Bolívia. “Os aviões voam a uma altitude de 100 metros e mapeiam linhas com 500 metros de largura”, relata o superintendente de Minas da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Joaquim Moreno. As pesquisas em Mato Grosso são as mais adiantadas do Projeto Fosfato Brasil. O trabalho também está sendo realizado no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Na próxima etapa serão incluídos Ceará, Roraima, Pará e Tocantins. Maisa diz que maioria das pesquisas ainda está na fase inicial e os primeiros resultados concretos só serão conhecidos em meados do próximo ano. As reservas de fósforo exploradas hoje são estimadas em 2 bilhões de toneladas e a disponibilidade de fósforo atende à metade da produção nacional de fosfato. Fonte: Agência Estado ____________________________________________________________________________________ ELDORADO DO POTÁSSIO ATRAI PETROBRÁS À AMAZÔNIA Estatal estuda a volta à mineração para explorar a terceira maior reserva de potássio do mundo Considerada a última grande fronteira da exploração de potássio no mundo, a região do encontro entre os rios Madeira e Amazonas será reativada ainda este mês, com o início das perfurações da Potássio do Brasil, empresa de capital canadense. A região, que pode conter a terceira maior reserva mundial do minério, é considerada estratégica pelo governo, que caminha para promover um retorno da Petrobrás à mineração, 20 anos após a extinção da Petromisa, subsidiária que atuava no segmento. A Potássio do Brasil, que pertence ao grupo financeiro Forbes & Manhattan por meio da mineradora Falcon Metais, conclui os preparativos para a perfuração do primeiro poço na região em quase 30 anos. A ideia é que o poço seja perfurado ainda em novembro, dando início a uma campanha de até 20 poços durante o próximo ano em Autazes e Itapiranga, ao custo de US$ 25 milhões. Se confirmado o potencial da jazida, o investimento pode chegar a US$ 2,5 bilhões, para extração de 2 milhões de toneladas por ano. A região já foi explorada pela Petrobrás, que identificou a existência de 1,1 bilhão de toneladas na Mina de Fazendinha, no município de Nova Olinda do Norte, mas abandonou o projeto na década de 70. A mina chegou a ser transferida para a Falcon Metais, em processo suspenso no fim do ano passado, em um sinal de que, diante da crescente dependência de potássio, o governo quer maior controle sobre a sua produção. O mineral é usado na produção de fertilizantes. O Brasil importa hoje 92% do potássio que consome, com um impacto negativo de US$ 3,8 bilhões na balança comercial em 2008. Nos meses anteriores à crise, o preço do produto disparou, passando de US$ 200 por tonelada para perto dos US$ 1 mil. A demora em buscar soluções para reduzir a dependência levou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a iniciar uma campanha pública pela retomada das atividades. "O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidas minerais para fertilizantes", reclamou, recentemente. A Petrobrás diz que está reavaliando o projeto e não há ainda decisão sobre o futuro da mina. A empresa, porém, já aprovou planos de expansão na área de fertilizantes - com a construção de duas fábricas de amônia e ureia com base no gás natural, dobrando a capacidade nacional - e pode ampliar as atividades para a extração do potássio. Dentro da empresa, há uma corrente que defende o investimento no setor. A mudança de estratégia em relação aos fertilizantes já começou: a área foi transferida para a Diretoria de gás e Energia, comandada por Graça Foster, mais próxima à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "A passagem da área para a Graça é um sinal de que o governo quer mais agilidade. O sentimento é que o Brasil precisa de um grande player na exploração do potássio e esse player é a Petrobrás", diz uma fonte com acesso à área energética do governo. "O preço dos metálicos caiu após a crise, mas o do potássio tende a continuar em patamares elevados", comenta o diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Walter Arcoverde. O DNPM concedeu à Falcon três alvarás de exploração na região do Madeira, que foram transferidos para a nova companhia, a Potássio do Brasil. "A área de fertilizantes é uma das que têm maior potencial de crescimento nos próximos anos", diz o presidente da Falcon, Hélio Diniz. Canadá e Rússia têm hoje as duas maiores bacias produtoras de potássio, que se equivalem à Bacia Amazônica em termos de extensão territorial. Para o secretário de mineração do Amazonas, Daniel Nava, a região tem potencial para garantir a autossuficiência brasileira em dez anos. Mesmo que as reservas sejam confirmadas, a produção do mineral na Amazônia não se dará antes de 2015, já que o desenvolvimento de uma mina pode levar de seis a sete anos. No caso de Fazendinha, a produção pode ser atingida um ano mais cedo, uma vez que a fase de exploração já foi concluída. Fonte: Estadão.com.br REJEITOS DE POTÁSSIO SÃO PROBLEMA NA AMAZÔNIA Indústria terá de encontrar uma solução segura para o descarte dos subprodutos da exploração de sal em uma bacia de água doce A futura exploração de potássio na Amazônia tem como maior desafio equacionar o impacto ambiental, já que a produção em escala industrial vai gerar um grande volume de resíduos. Para extrair o potássio, a indústria perfura canais profundos, por onde injeta água quente para solubilizar os sais minerais depositados na jazida, incluindo o cloreto de potássio e de sódio (sal de cozinha) e outros subprodutos, que depois são segregados. "A questão é o que fazer com a salmoura. O volume de rejeito aproveitado é uma pequena fração da produção total", alerta o geólogo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados, Éder de Souza Martins. Em Sergipe, onde a exploração é feita próxima ao oceano, o rejeito é lançado no mar sem ameaçar o ecossistema. O mesmo não pode ser feito em uma bacia de água doce. "Seriam milhões de toneladas. Não é uma solução adequada", afirma Martins. A saída seria a industrialização do cloreto de sódio para uso comercial. Ainda assim, o pesquisador questiona "o sentido de produzir tanto sal". O Brasil é o terceiro maior consumidor de potássio no mundo, com demanda estimada em 3,7 milhões de toneladas. Isso representa 13,9% do consumo mundial, atrás da China (18,9%) e dos Estados Unidos (16,4%), segundo dados da Associação Internacional das Indústrias de Fertilizantes (IFA, na sigla em inglês). As importações do produto correspondem a mais de 90% da demanda nacional. A única fonte produtora no País fica no Complexo de Mina/Usina de Taquari-Vassouras, em Sergipe. Na região, o nutriente é encontrado a uma profundidade média de 500 metros, enquanto na região de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, calcula-se que o material estaria depositado a cerca de 1.000 metros. "Quanto mais profundo, mais cara a exploração", diz Martins. Em audiências públicas realizadas entre 2007 e 2008, quando a disparada de preços dos fertilizantes colocou o governo brasileiro em alerta, a indústria mostrou como é alto o nível de investimento neste segmento. Em média, são necessários US$ 2,5 bilhões para implantar um novo projeto, em um prazo de cinco a sete anos. O cálculo considera a base de custos do Canadá, maior fornecedor mundial de potássio, e não inclui gastos com ferrovia, estradas e infraestrutura portuária, nem o entrave ambiental. ESTRATÉGICO O pesquisador observa que o governo deverá considerar a questão do ponto de vista estratégico. O Brasil importa cerca de 70% da demanda nacional dos três macronutrientes - nitrogênio, potássio e fósforo (NPK) - utilizados na produção de fertilizantes. "Outros países, grandes produtores de alimentos, importam entre 20% e 40% de sua demanda por fertilizantes. Realmente, o Brasil é o único que tem tamanha dependência", compara Martins. Ele destaca ainda a fragilidade das relações comerciais entre Brasil e Canadá. Nesse cenário, diz ele, haveria sempre um risco da imposição de barreiras. Fonte: Estadão.com.br BRASIL E OUTROS PAÍSES PRESSIONAM CHINA EM DISPUTA PELA ÁFRICA A China lidera a disputa pela África do século 21, mas quem pensa que Pequim já tem o continente em suas mãos precisa apenas dar uma olhada no passaporte do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Na época em que ele visitou pela primeira vez a União Europeia, em 2007, quatro anos depois ser eleito, Lula já colecionava seis viagens para a África, cobrindo 16 países. Depois, em julho, ele foi o convidado de honra em uma reunião da União Africana na Líbia. Isso é um lembrete para Pequim antes do segundo Fórum de Cooperação China-África (FOCAC, na sigla em inglês), que acontece nos dias 8 e 9 de novembro no Egito, de que não são só os chineses que estão cortejando o continente e suas matérias-primas. Reflexo do movimento de Lula, o comércio anual entre o Brasil e a África foi de 3,1 bilhões de dólares em 2000 para 26,3 bilhões no ano passado, um ritmo de crescimento superado apenas pela própria China, que viu o comércio bilateral com o continente africano ficar dez vezes maior, em 107 bilhões de dólares. No momento, a China já ultrapassa os Estados Unidos como o maior parceiro comercial da África. "O equilíbrio de poder comercial mudou completamente", disse Martyn Davies, da Frontier Advisory, consultoria de investidores em mercados emergentes africanos com base na África do Sul. "Isso não é algo novo --só foi acelerado pela crise econômica. É voltado para o comércio entre países emergentes ao invés do tradicional comércio entre norte e sul”. Mas o Brasil e a China não estão sozinhos na briga pela África. Os outros dois membros do BRIC -Índia e Rússia- também estão se infiltrando na região que, por muitas gerações, foi considerada pelas potências europeias como seu quintal. Na última década, o comércio da Índia com a África foi de 4,9 para 32 bilhões de dólares, uma trajetória de crescimento similar à do Brasil. Porém, em termos de investimento estrangeiro direto nos últimos seis anos, a Índia lidera com 130 projetos, comparados com 86 da China e 25 do Brasil, de acordo com uma pesquisa do South Africa's Standard Bank. Por outro lado, tanto o Brasil quanto a Índia aproveitam suas ligações culturais e linguísticas para promover seus negócios. Além de compartilharem o mesmo idioma com Moçambique e Angola por causa da herança portuguesa, praticamente um em cada dois brasileiros alegam ter algum antepassado africano, enquanto a África do Sul é o país que abriga mais pessoas de origem indiana do mundo, além da própria Índia. Os russos também vêm aí Nos últimos dozes meses, a Rússia também iniciou uma ofensiva diplomática e comercial na África, com Mikhail Margelov, enviado russo ao Sudão, declarando em janeiro que a Rússia estava "de volta à África" e pronta para desempenhar um "papel mais ativo". Depois de seis meses, seus comentários foram seguidos de uma visita de grande visibilidade do presidente Dmitri Medvedev a Egito, Nigéria, Namíbia e Angola para avançar nas áreas de energia, mineração, construção e telecomunicações. "Essas incursões e os acordos comerciais que as seguem estão, pela primeira vez em 50 anos, forçando os países do Ocidente a tentar retomar o continente ao qual eles sempre tiveram acesso comercial ilimitado", disse o Standard Bank no mês passado. O aumento de fontes competitivas de comércio e investimento também contempla as ambições de muitos países africanos de se libertarem da dependência exagerada de laços comerciais com um ou dois parceiros Ocidentais, em particular com os Estados Unidos. Além de energia e minerais, que dominam a exportação africana para os países do BRIC, há um interesse crescente sobre as terras aráveis do continente --menos de 25 por cento das quais atualmente cultivadas-- como fonte de alimentos para exportação. Provavelmente, um exemplo dos negócios do futuro é o empréstimo de 1 bilhão de dólares da China a Angola em março para desenvolver o setor agrário do país, devastado pela guerra civil de 27 anos que só terminou em 2002. "O potencial agrário da África se tornará um propulsor cada vez maior do comprometimento comercial dos BRICs com o continente", disse o Standard Bank em nota. Fonte: Agência Reuters VALE AGUARDA AVAL DO PARÁ PARA TOCAR ALPA A Secretaria de Meio Ambiente do Estádio do Pará recebeu Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto da siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA), da Vale. O empreendimento, orçado em R$ 5,2 bilhões, será construído no município de Marabá e terá capacidade de produção de 2 milhões t de placas de aço e 500 mil t de bobinas e chapas grossas. A expectativa da Vale é iniciar a terraplanagem em junho de 2010. As obras deverão durar três anos a partir da licença de instalação. O início da operação é previsto para 2013, com a geração de 18 mil empregos na fase de implantação do projeto e três mil empregos diretor e 12mil indiretos na etapa de operação. Fonte: Brasil Mineral Online, n°426 INDÚSTRIA DE MINÉRIOS PRECISA AVANÇAR NO DIÁLOGO COM COMUNIDADES As empresas de mineração brasileiras e as multinacionais que atuam no País têm investido mais em programas de aproximação das comunidades nas regiões exploradas. Apesar do indicativo positivo apresentado no painel Mineração & sociedade: estratégias para o engajamento dos múltiplos atores, no quarto dia de CBM, a consultora Cecília Balby alertou que ainda há um longo caminho a ser percorrido no sentido de estabelecer parcerias entre mineradoras, comunidades e governos locais para o desenvolvimento sustentável. Um levantamento realizado pela consultora junto a 14 empresas de mineração mostrou que a maioria delas ainda se preocupa pouco com o legado que podem deixar para as comunidades após o fechamento das minas. “Mas nos últimos 15 anos, já é visível uma maior preocupação com a melhoria das condições para a população e o gerenciamento de impactos e riscos”, disse. Cecília analisou a literatura sobre iniciativas de relacionamento com a sociedade, desde A Agenda 21, de 1992, até o Comdev (Community Development), fundo do Banco Mundial e o IFC (Corporação Financeira Internacional) para o desenvolvimento das comunidades associadas às atividades de óleo, gás e mineração. “Quanto mais tempo dedicado às questões socioambientais, menos problemas para as empresas. Essas iniciativas têm diminuído os riscos para as empresas e aumentado o rigor e qualidade na prestação de contas”, destacou. Outra conclusão da análise é que a participação dos governos nessas questões ainda é incipiente. “Existe um caminho positivo para a criação de uma agenda comum, mas as instituições públicas têm papel fundamental na conquista de melhores resultados”, concluiu Cecília. As empresas Anglo American e AngloGold Ashanti, representadas no painel por Petrônio Hipólito e Paul Hollesen, respectivamente, apresentaram casos bem-sucedidos de atuação junto às comunidades. “No Congo, que vive sérios problemas pósconflito, estabelecemos um fórum mensal para ouvir a comunidade e saber quais são seus principais problemas e demandas”, afirmou Hollesen. Segundo ele, o fórum tem servido de ferramenta para a AngloGold mapear ações futuras junto à população da região. Fonte: Revista Indústria da Mineração, Ano IV, nº 28 – IBRAM ____________________________________________________________________________________ BRASIL É 'NÚMERO UM' NOS PLANOS DA ARCELORMITTAL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o grupo indiano ArcelorMittal investirá, em parceria com a Vale, na construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no Espírito Santo. "Tivemos essa boa notícia", disse Lula. A informação foi dada ao presidente pelo presidente do grupo, Lakshmi Mittal, na tarde de quarta-feira. Ontem, o vice-presidente de assuntos internacionais da ArcelorMittal, Roland Verstappen, disse que o Brasil é, nos mercados emergentes, a "prioridade número 1" dos planos de investimento do grupo, que é o maior fabricante de aço do mundo. A Vale reagiu de forma cautelosa à informação da associação com o grupo indiano. O presidente da empresa, Roger Agnelli, almoçou na quarta-feira com Lakshmi Mittal, em Londres. Agnelli disse que, no almoço, os dois conversaram sobre a participação da ArcelorMittal no projeto siderúrgico do Espírito Santo. "Estamos discutindo os detalhes finais para o acordo em torno do projeto", afirmou o executivo brasileiro. Na conversa com o presidente Lula, Mittal queixou-se da taxa de câmbio brasileira e das dificuldades de implantação de projetos de investimento. O empresário citou, como contraponto, a celeridade da China. Lula reagiu, lembrando que o Brasil tem câmbio flutuante. E aproveitou para enumerar diferenças institucionais com aquele país asiático. "O Brasil tem democracia, Congresso, Tribunal de Contas da União, poder Judiciário", disse o presidente, segundo um participante do encontro. Em entrevista, Agnelli, que nos últimos meses esteve envolvido em polêmica com o presidente Lula por causa da suposta relutância da Vale em investir na produção de aço, disse que a companhia "está apoiando fortemente o crescimento da siderurgia brasileira". "O projeto com a Thyssen-Krupp termina em meados de 2010; o do Espírito Santo está avançado na elaboração do projeto de engenharia, há parceiros interessados; a obra de terraplanagem da usina do Ceará começa em dezembro; estamos fazendo o projeto básico da usina do Pará, então, está tudo andando com tranquilidade", informou. Agnelli deixou claro que o objetivo da Vale é criar demanda no Brasil para o minério de ferro produzido pela empresa, mas sempre em parceria com outras companhias siderúrgicas. "A Vale tem a posição dela de sempre apoiar parceiros a investir mais no Brasil, a aumentar a produção de aço no país. Entendemos que nos próximos anos a demanda por aço deve crescer fortemente, vai ter um mercado interno bastante forte, também na América Latina, mas sempre em conjunto com os parceiros porque isso é fundamental", ponderou. Fonte: Valor Online DELCÍDIO SUGERE CRIAÇÃO DE AGÊNCIA PARA O SETOR MINERADOR O setor de mineração brasileiro precisa ser administrado por uma agência reguladora. A sugestão foi feita pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) que discutiu, nesta quinta-feira (5), o assunto, com enfoque especial aos marcos legais do setor. O setor minerador, disse Delcídio, desempenha importante papel nas exportações brasileiras e movimenta bilhões de reais, o que requer, segundo ele, a atuação de uma agência que acompanhe o mercado minerador, bem como dê agilidade aos procedimentos de licenciamento das lavras. O senador sugeriu que a Comissão promova debate sobre o tema, o que deve incluir ainda, em sua avaliação, a discussão do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) diante dos desafios que se apresentam ao país no que diz respeito ao setor. Fertilizantes A pesquisa e a exploração de potássio, elemento importante para a fabricação de fertilizantes do solo, foi defendida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O senador informou que o Brasil é um dos maiores importadores do mineral e, em sua opinião, o governo deve se preocupar com medidas que contribuam para reduzir sua importação. O senador Delcídio também ressaltou que, além de o Brasil ser grande importador de potássio, também possui uma alta carga tributária. O senador defendeu uma compensação fiscal para que as empresas tenham interesse em investir na exploração desse mineral. O diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camilo Vargas, disse que cerca de 90% do potássio que o Brasil usa vem do exterior. Ele afirmou que, mesmo com plena exploração desse mineral, o Brasil não vai conseguir eliminar a dependência externa. No entanto, afirmou, o país pode diminuir a importação se investir em pesquisas geológicas. O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) cobrou a finalização de estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Plano Nacional de Fertilizantes sobre a localização de jazidas de potássio, prometido para o final de junho deste ano. O senador Flexa Ribeiro, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sugeriu discutir em audiência conjunta com a CI a questão dos royalties em relação ao setor minerador, assim como aprofundar o debate sobre o marco regulatório para o setor minerador. Ele disse que as empresas devem ser beneficiadas com exploração mineral e, assim, continuarem a crescer, mas defendeu melhor distribuição à sociedade dos resultados das riquezas. Fonte: Agência Estado INTERESSADA EM BELO MONTE, ALCOA FESTEJA A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DO LEILÃO Disposta a participar do consórcio que disputará a construção do megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, a gigante americana Alcoa tem enfrentado resistências de algumas empreiteiras a aceitá-la como sócia na operação da futura usina de R$ 16 bilhões. Na tentativa de driblar as dificuldades empresariais, o presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder, tem insistido na necessidade do "autoprodutor" para garantir energia a grandes indústrias consumidoras desse insumo. "As empreiteiras não gostam muito porque querem preços maiores. Mas defendo os interesses da Alcoa", afirmou ao Valor durante o Fórum Amazônia Sustentável, realizado em Belém. "Somos chatos e vamos verificar tudo. Queremos energia barata. Estamos lutando por isso". Principal executivo da subsidiária brasileira da Alcoa, maior produtora mundial de alumínio, Feder informou ter apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para garantir a participação no leilão da usina de 11,2 mil megawatts. "A Casa Civil e a ministra Dilma sabem disso e apoiam o nosso pleito", afirmou. Ele comemorou a inclusão da figura jurídica nas diretrizes do Ministério de Minas e Energia para o leilão. "Como autoprodutor, saímos ganhando. Mas o Pará também ganha e a obra sai melhor". A diretriz do governo prevê uma participação entre 10% a 30% de "autoprodutores" no megaprojeto de Belo Franklin Feder, da Alcoa, sobre a intenção de integra Monte. Mas as empreiteiras resistem a aceitar as grandes um consórcio para disputar Belo Monte: "Queremos energia barata. Estamos lutando por isso”. indústrias consumidoras de energia nos consórcios porque haveria uma tendência de redução do preço final do megawatt/hora produzido. Os grandes projetos energéticos contavam com os "autoprodutores" até 2003, quando houve alterações na legislação do setor. Ancorada na garantia de fornecimento de energia a custos competitivos, a Alcoa poderia, segundo informou Feder, construir uma unidade produtora de alumina em Juruti, no oeste do Pará, onde recentemente inaugurou as operações de mineração de bauxita. A gigante americana, que faturou US$ 27 bilhões em todo o mundo no ano passado, também avalia promover investimentos em uma planta de alumínio em Altamira. Dona de um investimento de R$ 3,5 bilhões na mina de Juruti, a Alcoa contou, ainda, com a ajuda da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), para convencer o governo federal a admitir os "autoprodutores" no futuro consórcio de Belo Monte. Às vésperas da eleição de 2010, a governadora, candidata à reeleição, atuou de maneira decisiva em conversas com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nas últimas semanas. Sob a alegação dos grandes benefícios econômicos e sociais ao Estado gerados pelos investimentos de indústrias como a Alcoa no Pará, Ana Júlia também pressionou a ministra Dilma Rousseff a aceitar a volta da figura do "autoprodutor" de energia no megaprojeto de Belo Monte. A Alcoa mantém investimentos em energia no Brasil por meio da participação no consórcio de quatro hidrelétricas - Machadinho e Barra Grande (concluídas) e Estreito e Serra do Facão (em fase de implantação). A companhia de alumínio tem, entre seus sócios, Camargo Corrêa, CPFL, Suez, Vale, Votorantim, entre outros. Essas quatro hidrelétricas devem garantir 70% de autossuficiência na produção de alumínio em Poços de Caldas e na Alumar, usina em operação em São Luís (MA) sob o formato de consórcio, cuja produção soma 450 mil toneladas por ano. Ontem, em Londres, Feder, entregou pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Londres, um convite para a cerimônia de inauguração da expansão da refinaria de Alumar, em São Luís (Maranhão). A presença do presidente poderia pesar a favor da escolha do Brasil para novos investimentos da Alcoa, desta vez em geração de energia, especialmente no complexo de Belo Monte. A diretoria do grupo precisa deliberar sobre o investimento, na hidrelétrica e em uma unidade de refino, estimado em US$ 5 bilhões. "A presença do presidente na inauguração também ajudaria nessa decisão da companhia de investir em Belo Monte", resumiu Feder, acrescentando que Lula aceitou o convite. Feder lembrou que o Brasil tem muitas vantagens para a produção de alumínio, como possuir a terceira maior reserva de bauxita e o potencial energético abundante. Condições que bateriam rivais como a China ("que não tem bauxita e a energia é a carvão, mais cara") e Rússia ("tem energia mas não bauxita"). No entanto, outras nações podem competir pelos investimentos. "Por isso o presidente Lula tem de ir a São Luís. Queremos manter o Brasil na frente , mas concorremos com todos os outros." Ele lembrou que, junto com os sócios, a Alcoa aplicou R$ 13 bilhões no Brasil entre 2006 e 2009. Fonte: Valor Online ____________________________________________________________________________________ CFEM - CEAMIN REALIZA ENCONTRO SOBRE CENÁRIO ATUAL O Centro de Estudos Avançados em Mineração (CEAMIN) promove, dia 12 de novembro, o encontro “O cenário atual da CFEM na visão jurídica de especialistas do DNPM, da AMIG, de empresa de mineração e de escritório de advocacia”, do seu Núcleo de Estudos Jurídicos, no Mercure Vila da Serra, em Nova Lima (MG). O evento tem como objetivo debater temas da atualidade que impactam a Indústria mineral brasileira e divulgar estudos e pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do Núcleo. Fonte: Brasil Mineral Online, n°426 O PRÉ-SAL E O "CONGELAMENTO DO PODER MUNDIAL" Semana passada, esteve em visita por aqui o hiperambientalista Lester Brown para lançar seu novo livro, “Plano B 4.0 - Mobilização para Salvar a Civilização”. Brown, fundador da ONG quase governamental Worldwatch Institute (WWI) e atualmente abrigado no Earth Policy Institute, sediado em Washington, não perdeu a oportunidade para tentar desancar a exploração do petróleo da camada pré-sal. Em sua conhecida visão ultra-malthusiana, Brown “aconselha” o Brasil a não se “perder” nas brumas das promessas do pré-sal e manter firme sua aposta nas energias renováveis: "Encontrar mais petróleo agora pode ser um indicador de progresso. Mas, até conseguir tirá-lo do fundo do mar, talvez ele já faça parte da história", disse ele. (O Estado de S. Paulo, 30/10/2009) Seu plano B, proposto em seu novo livro, não poderia ser outro senão a imposição de uma “revolução tributária” para majorar o preço dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, ao embutir o custo dos "danos ambientais" por eles provocados: "Nos Estados Unidos, a gasolina custa US$ 3 o galão, mas o preço honesto seria de US$ 12, se refletisse os custos dos combustíveis fósseis para a sociedade", diz Brow, exigindo um aumento anual nos impostos de US$ 0,12 por litro de combustível, para estimular a adoção de fontes renováveis de energia. Lamentavelmente, a pregação de Brown e outros expoentes do ambientalismo geopolítico para impor uma inviável economia de “baixo carbono” foi devidamente absorvida pelo ministro Carlos Minc. Em julho passado, Minc fez sua primeira investida contra o pré-sal ao chamar a atenção, com visível cinismo, a “um pequeno detalhe”, que o petróleo lá existente contém de 3 a 4 vezes mais CO2 do que o seu equivalente das demais áreas. “Vai ter de ter CCS...”, disse Minc, referindo-se à abreviatura em inglês da expressão captura e sequestro de carbono, que qualifica um conjunto de métodos caríssimos e ainda não demonstrados para separar o dióxido de carbono (CO2) de fontes emissoras, como usinas termelétricas, e armazená-lo de forma permanente. De fato, a cruzada de Minc contra os combustíveis fósseis no Brasil começou em abril passado ao baixar a famigerada instrução normativa n°7 (IN-7) obrigando que os projetos de geração elétrica a partir destas fontes compensassem pelo menos 1/3 das emissões de CO2 por meio de reflorestamento e no máximo 2/3 através de investimentos em geração de energia renovável. Para justificar essa insana “caça aos combustíveis fósseis”, Minc usou os mesmos argumentos de Brown ao afirmar que o principal objetivo da nova “taxação de CO2” é encarecer o custo das fontes de energia poluentes para tornar o uso das “não poluentes” – eólica e solar – mais baratas e acessíveis. Sintomaticamente, em seu relatório anual de 2006 sobre o “estado do mundo” (“State of the World 2006”), o WWI focaliza especialmente o forte crescimento econômico da China e da Índia, taxando-o como uma das ameaças mais sérias ao meio ambiente no mundo. "Se o já formidável crescimento econômico da China e da Índia continuar no ritmo dos últimos anos e começar a consumir os recursos disponíveis e a produzir poluição tanto quanto os Estados Unidos - num nível per capita serão necessários dois planetas Terra somente para manter aquelas duas economias", afirma o relatório. Ao atacar a exploração do petróleo do pré-sal, Brown e seguidores querem impedir que o Brasil utilize os enormes recursos daí advindos para alavancar seu desenvolvimento. Querem, sem suma, impor um “congelamento do poder mundial”, como bem definido pelo saudoso embaixador brasileiro Araújo Castro para expressar as intenções dos países desenvolvidos de manterem os demais em um estágio inferior de desenvolvimento. Fonte: Alerta Científico e Ambiental BELO MONTE: MARINA SILVA "JOGA A TOALHA" Ante à realidade dos fatos e com o período eleitoral já em curso, a senadora, ex-ministra e précandidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, resolveu sair de cima do muro ambientalista e assumiu, pragmaticamente, que ''Não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu''. Mesmo sem condená-la abertamente, Marina jamais defendeu a construção da hidrelétrica de Belo Monte ou outras na região amazônica, alinhando-se, às vezes abertamente, às ONGs ambientalistas e indigenistas que fazem campanhas contra obras de infra-estrutura na região. Agora, a candidata Marina diz que "Não temos como preterir os recursos hídricos”, não por causa dos benefícios socioeconômicos advindos do seu aproveitamento, que não menciona, mas porque o Brasil precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Para não chocar em demasia seus correligionários, Marina acrescenta ser preciso, porém, que a construção de hidrelétricas preveja um etéreo e retórico Programa de Desenvolvimento Sustentável. As declarações da senadora foram feitas durante o lançamento do novo produto da Serasa Experian – o Conformidade Ambiental – uma espécie de “serasa verde” para permitir que instituições financeiras avaliem o cumprimento à legislação ambiental por parte das empresas causadoras de impactos ao meio ambiente e dos produtores rurais. A Serasa, que muitos pensam tratar-se de um órgão governamental, ganhou o "Experian" ao ser adquirida pela empresa britânica de mesmo nome. Fonte: Alerta Científico e Ambiental ____________________________________________________________________________________ O CASUÍSMO DOS REQUERIMENTOS DE PESQUISA DE 10.000 HECTARES NA AMAZÔNIA Newton Pereira de Rezende, ex-diretor e ex-presidente da Mineração Meridional do Brasil, descobridora de Carajás, relata em seu livro Carajás: Memórias da Descoberta (páginas 143-144), o casuísmo que alterou o Código de Mineração para permitir requerimentos de pesquisa de 10.000 hectares na Amazônia; e que permitiu a transferência dos direitos minerários sobre 100.000 hectares para apenas duas empresas. O casuísmo, então de interesse do governo brasileiro, persiste até hoje, sendo o Brasil um dos raríssimos países do globo que concedem requerimentos de pesquisa desta dimensão. Veja abaixo o que diz o autor do livro, sobre a descoberta do depósito: “A bordo aqui a substituição dos direitos minerais dos 31 indivíduos requerentes em Carajás, para a CVRD entrar em substituição a eles para adquirir 51% dos direitos minerais em Carajás”. “O professor Antônio Dias Leite, como presidente da CVRD e participante ativo das negociações Meridional – CVRD, conhecia bem o problema dos direitos minerais em Carajás. Juntas, Meridional e CVRD buscaram uma solução legal e justa para a difícil questão. Um grande passo foi o fato de o presidente da CVRD, Antônio Dias Leite, ter sido convidado para ser ministro das Minas e Energia, em substituição ao general José Costa Cavalcanti. O professor Dias Leite assumiu o MME em janeiro de 1969. Para a presidência da CVRD, foi designado Dr. Raimundo Mascarenhas”. “Estudos feitos por ambas as companhias mostraram que a solução do problema não era fácil. Esbarrava-se em duas questões legais: 1º) Pelo Código Mineral vigente, não era possível à CVRD requerer os 51% dos direitos minerais. Esbarrava-se na limitação da área mínima que cada requerente podia ter. No Capítulo V, art. 29, as autorizações de pesquisa ficavam adstritas para a classe I – minério de ferro, a uma área máxima de 1000 (mil) hectares para cada indivíduo ou empresa, que podiam requerer um máximo de 5 (cinco) áreas; 2º) De acordo ainda com o Código de Mineração, os direitos minerais dos indivíduos eram válidos perante a legislação brasileira. Como resolver legalmente os dois problemas?”. “O primeiro, o limite do tamanho da áreas, o Ministro Dias Leite resolveu alterando legalmente o Código de Mineração. Para tanto, considerou o Projeto Pará (Carajás) como de interesse do governo federal e situado em região ínvia. O minsitro levou o problema ao presidenre da república, Arthur da Costa e Silva, que assinou, em 27 de maio de 1989, o Decreto nº 54.590, alterando o parágrafo 1º do Artigo 29 do Código de Mineração, para minérios de classe I (minérios de ferro)”. “O Artigo 29 parágrafo 1º, para minerais de classe I (minérios de ferro e outros), passou a permitir, em regiões ínvias e de difícil acesso, requerimentos de pesquisa em uma área máxima de até 10.000 hectares, com direito a cinco áreas para requerimentos de pesquisa por empresa ou indivíduo, perfazendo um total de 50.000 hectares por requerimento. Isto significou que cada empresa com uma subsidiária poderia requerer até 100.000 hectares”. “O segundo problema era mais difícil, pois os 31 indivíduos tinham direitos adquiridos, dentro da legislação brasileira. Várias soluções foram estudadas e rejeitadas, dentro do ponto de vista legal. Alberto Torres Filho, advogadi nomeado e que era um doa 31 indivíduos requerentes, concluiu que a única solução seria a assinatura de contrato de desistência dos direitos minerais por cada um dos 31 requerentes da pesquisa. Caso qualquer dos indivíduos deixasse de assinar o contrato, isso invalidaria o andamento das negociações. O Dr. Alberto Torres, como um dos participantes, foi o primeiro a assinar. Eu também, como um dos requerentes, assinei o contrato de desistência. Os contratos individuais previam que, em caso de desistência, cada um dos requerentes receberia da Meridional a importância de NCr$25.000 em moeda então corrente no Brasil”. Fonte: Livro “Carajás: Memórias da Descoberta”, de Newton Pereira de Rezende