ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 181
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Sumário
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2013
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 32
Ministério da Fazenda..................................................................... 100
Ministério da Integração Nacional ................................................. 124
Ministério da Justiça ....................................................................... 126
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 129
Ministério da Previdência e Assistência Social ............................. 129
Ministério da Saúde ........................................................................ 132
Ministério das Cidades.................................................................... 147
Ministério das Comunicações......................................................... 148
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 155
Ministério de Minas e Energia....................................................... 155
Ministério do Desenvolvimento Agrário......................................... 160
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 162
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 162
Ministério do Esporte...................................................................... 163
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 163
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 165
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 166
Ministério do Turismo .................................................................... 169
Ministério dos Transportes ............................................................. 169
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 171
Ministério Público da União .......................................................... 171
Tribunal de Contas da União ......................................................... 174
Poder Legislativo............................................................................. 174
Poder Judiciário............................................................................... 175
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 186
Ineditoriais ....................................................................................... 190
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00034000311201312. , publicada no DOU de 23/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de coleta e distribuição diária de exemplares dos
jornais oficiais (edições normais, extras e suplementares) editados
pela Imprensa Nacional, distribuídos aos assinantes, revendedores e
compradores, além de outros destinatários, de jornais avulsos nos
Estados da Federação. Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às 12h00
e d13h00 às 17h00 . Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo
Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
.
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(SIDEC - 17/09/2013) 110245-00001-2013NE000001
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Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 04/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição
de água mineral em recipientes de 20 (vinte) litros, a ser entregue na
Superintendência Estadual Rondônia da Agência Brasileira de Inteligência (SERO/ABIN), em Porto Velho RO.
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JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA
Pregoeiro
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2010. Processo IN nº
00034.002383/2010-43; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Objeto: A prorrogação
da vigência contratual, com início em 15/09/2013 e término em
15/09/2014. Valor anual contratado: R$ 15.508,87 Fundamentação
Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado com a
cláusula sétima do contrato originário, Signatários: Sandoval Luiz de
Souza pela contratante e Sandra Regina Maria do Carmo Teixeira e e
Maria Helena Lopes Campos Sales, pela contratada; Data de assinatura: 20/08/2013.
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 119/2013
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CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, resolve publicar o Registro de Preços para aquisição de
material de expediente (papel A4), de 13 de setembro de 2013, referente à ATA nº 01/2013 (itens 01 - R$ 9,39 e 03 - R$ 9,46), firmada
com a M. G. Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda. - ME (CNPJ nº
10.467.477/0001-35) e ATA nº 02/2013 (item 05 - R$ 9,97), firmada
com a MERCNORTE Comércio de Papéis e Eireli - ME. (CNPJ nº
13.094.284/0001-74). PROCESSO Nº 00587.000826/2013-58.
PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato IN/Revenda nº 01/2013. Partes: Imprensa Nacional
e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda Objeto: Revenda
avulsa dos jornais oficiais em papel editados pela Imprensa Nacional.
Vigência: Início em 12/9/2013 e término em 11/3/2014. Data de
assinatura: 12/9/2013. Signatários: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante e Mário Carmo da Silva pela Contratada.
Espécie: Contrato IN/Revenda nº 09/2013. Partes: Imprensa Nacional
e União Distribuidora Ltda. Objeto: Revenda avulsa dos jornais oficiais em papel editados pela Imprensa Nacional. Vigência: Início em
5/8/2013 e término em 4/2/2014. Data de assinatura: 5/8/2013. Signatários: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante e Angela Ivete Demasi pela Contratada.
Processo nº: 00185.002315/2010-51. COMODATO Nº 02/2010. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República. COMODANTE: Forjas
Taurus S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 04/10/2013 a 04/10/2016. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ALRASE
METAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.885.538/0001-47, item 1, no
valor total de R$ 1.309,80; PLANTÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.830.715/0001-34, itens 2, 7, 13,
14 e 15, no valor total de R$ 19.230,00; POLUX COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.287.498/0001-02, itens 3 e 8, no valor total
de R$ 43.290,00; T. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP,
CNPJ Nº 14.103.927/0001-61, item 5, no valor total de R$ 1.770,00;
NADIA CORREIA DE ALMEIDA -ME, CNPJ Nº 10.275.216/000113, itens 12 e 16, no valor total de R$ 2.626,95; INSTITUTO DE
ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA, CNPJ Nº
01.447.737/0001-10, itens 9, 10, 11, 17 e 18, no valor total de R$
2.594,00; FRANCISCA MARQUES DE LIMA EIRELI, CNPJ Nº
33.579.335/0001-65, item 22, no valor total de R$ 5.599,00 e XWI
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº
09.085.070/0001-64, item 23, no valor de R$ 4.400,00.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 110001-00001-2013NE800276
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 UASG 110161
Nº Processo: 00676000494201311.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013 . Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 14241107000136. Contratado :
CLASSE A ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto:
Prestação dos serviços de Recepção a serem executados nas dependências das unidades da Advocacia-Geral da União em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 16/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$1.677.784,32. Data
de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2013/00007
Espécie: Termos de Doações que entre si celebram a ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA,
CNPJ/MF 00.394.544/0032-81. OBJETO: Doação de bens móveis
classificados como ociosos, conforme Termo de Doação nºs
2013/00007, que integram o Processo nº 00549.000573/2013-79. Assinam: DOADOR: JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal, CPF nº
410.938.281-53, DOROTÉIA REGINALDA MOREIRA GOMES,
chefe do DSEI - Leste de Roraima, CPF nº 44.326.004-68. Data da
Assinatura: 09/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 10/07/2013 a
09/07/2014. Valor Total: R$493.073,14. Data de Assinatura:
10/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 110102
(SICON - 17/09/2013)
Nº Processo: 00592001383201262.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 . Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de telefonia fixa
local, por meio do Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC), local
e VC1 (fixo x fixo e fixo móvel), para atender as Unidades da AGU
localizadas no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93, atualizada.Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total:
R$201.671,64. Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 17/09/2013)
Nº Processo: 00592001383201262.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 . Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de telefonia fixa local, por meio de Sistema
Telefônico Fixo Comutado (STFC), local e VC1 (fixo x fixo e fixo x
móvel), para atender as necessidades da AGU localizadas no Estado
de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total: R$48.182,67. Data de
Assinatura: 10/07/2013.
ME
(SICON - 17/09/2013)
RC
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LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 110102
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 00592000731201101.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 . Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
10915598000100. Contratado : SEEX SERVICOS ENCOMENDAS
E -COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por um período
de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 25/08/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$740.673,12.
Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 17/09/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 110102
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 110102
CA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08.730.095/0001-00. Prorrogação do Prazo de Vigência para até 31 de dezembro de 2013..
Valor Total: R$ 684.091,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.910,00,
Vigência: 29/06/2010 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 17/09/2013.
Signatários: Concedente : KATIA MARIA GUIMARAES DE ANDRADE, CPF nº 631.060.277-20, Convenente : CLAUDIO COELHO LIMA, CPF nº 872.559.958-53.
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 755991/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL
E CIDADANIA, CNPJ nº 01.742.414/0001-59. Solicitamos prorrogação de vigência do Convênio 755991/2011 por mais 120 dias ( 4
meses). Valor Total: R$ 297.079,00, Valor de Contrapartida: R$
37.091,00, Vigência: 26/12/2011 a 19/01/2014. Data de Assinatura:
16/09/2013. Signatários: Concedente : ANE ROSENIR TEIXEIRA
DA CRUZ, CPF nº 542.288.670-49, Convenente : REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 145.387.502-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 110102
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 00592000524201220.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012 . Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
08144738000134. Contratado : MAXIMA LOCACAO DE MAODE-OBRA E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, por um
período de 12 (doze) meses, conforme disposto no Art 57, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17.07.2002,
Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, Lei nº 8.666, de 21.06.93 e liegislação correlata. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total:
R$1.217.600,16. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
AÇ
Nº Processo: 00592001385201251.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 . Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de telefonia fixa
local, por meio de Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC), local
e VC1 (fixo x fixo e fixo x móvel), para atender as Unidades da AGU
localizadas no Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fundamento
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 110097
Nº Processo: 00588000705201304.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013 . Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 01598150000101. Contratado : WBR7 RECRUTAMENTO
DE PESSOAL LTDA-Objeto: Contratação de prestação de serviço de
contínuo para atender unidades da Advocacia Geral da União no
estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total: R$539.999,22. Data de
Assinatura: 16/09/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 17/09/2013) 110061-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
licenciamento da obra audiovisual nacional "Nilba e os Desastronautas - 3ª Temporada", em formato série, do gênero animação, a ser
firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a 44
Toons - Produções Artísticas LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II.
Comunicação de Inexigibilidade em 16/09/2013. Berenice Mendes.
Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos. Ratificação de Inexigibilidade em 17/09/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada da PortariaPresidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais). Processo nº 2164/2013.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: Contrato 49/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará-CDC. CONTRATADA: Prática Eventos Ltda-ME. RESUMO DO OBJETO: Patrocínio e participação da CDC no VIII Seminário SEP de Logística e Feira Nacional de Logística. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130632, na Resolução da Direxe nº
197/2013, datada de 20.08.2013 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$
80.000,00. PRAZO: De 20 a 23/11/2013. DATA DE ASSINATURA:
13/09/2013. Processo Administrativo nº 20130632.
ESPECIE: Contrato Operacional nº 017/2013. CONTRATANTE: Gamesa Eólica Brasil Ltda. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará - CDC. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura do Pátio do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo
nº 20130721, na Resolução da Direxe nº 201/2013, datada de
20.08.2013 e na Lei 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2013. Processo Administrativo nº 20130721.
PO
O Pregoeiro da Superintendência de Adminstração em Porto
Alegre/RS, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora
a empresa OI S.A. para os Grupos 1 - LDN para as unidades da AGU
no Estado do Rio Grande do Sul, Grupo 2 - LDN para as unidades da
AGU no Estado do Paraná, e Grupo 3 - LDN para a cidade de
Londrina/PR. O processo se encontra a disposição para vistas aos
interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
(SIDEC - 17/09/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 110176
Nº Processo: 00190020192201311.
DISPENSA Nº 25/2013 . Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP
CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para atender à
CGU em Brasília. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$7.027.820,40. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
735714/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800002
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
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IRO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Compromisso de Janela de Atracação. CONTRATANTE: Log-In Logística Intermodal S.A. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará - CDC. RESUMO DO OBJETO: Alteração do Item 2.1 e 2.2, da Cláusula Segunda do Termo de
Compromisso de Janela de Atracação. FUNDAMENTO: No Processo
nº 20130567, na Resolução da Direxe nº 188/2013, datada de
01.08.2013 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
02/09/2013. Processo Administrativo nº 20130567.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2011. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
JJ D Melo-ME. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de
execução do contrato por mais 12 meses, findando em 02.10.2014.
FUNDAMENTO: No processo nº 20110527, na Resolução da Direxe
nº 210/2013, datada de 06.09.2013 e na Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 16.09.2013. Processo Administrativo nº 20110527.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que na Concorrência nº 03/2013, cujo objeto é
Serviços de Manutenção da Infraestrutura Civil do Porto de Fortaleza,
o resultado do julgamento da habilitação das empresas participantes
consta da Ata da Seção realizada dia 17/09/2013 e divulgada no
endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. Maiores informações
pelos telefones 85 3266.8920 e 85 3266.8921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA
DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2013
Processo Licitatório Nº 0843/2013
Considerando que o Pregão Eletrônico nº 040/2013, então
suspenso, foi REVOGADO em decorrência da necessidade de alterações nas especificações técnicas, a Companhia Docas do Rio
Grande do Norte, torna público que realizará novo PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, em regime de REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a aquisição de correias transportadoras,
roletes de carga, de retorno e de impacto para manutenção do sistema
de carregamento de navios que operam no terminal salineiro de Areia
Branca/RN. O Edital será disponibilizado no site www.licitacoese.com.br. O recebimento das propostas corre a partir de 18/09/2013, a
abertura em 30/09/2013 às 11hs00min e disputa em 30/09/2013 às
17hs00min (horário de Brasília/DF). Informações adicionais no
(84)4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].
Processo n.º 30467/11-18 - Concorrência nº 12/2011. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 06/09/2013, ao Contrato DP/40.2012,
datado de 01/10/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado
de São Paulo - CODESP e o CONSÓRCIO EBEI-LPC LATINA.
Objeto do Termo: Acrescer ao valor global R$ 366.414,03 (trezentos
e sessenta e seis mil e quatrocentos e catorze reais e três centavos),
correspondente ao percentual de 6,02% do valor inicial do referido
contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, "b", §1º da Lei
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1606ª Reunião (ordinária), de 08/08/2013. Rubrica
Contábil: Alinhamento de Cais no Porto de Santos-PAC. Signatários:
Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e os Srs.
Fabio Luiz Ramos de Abreu, Fernando Jose Ares Y Garcia e Paulo
Alberto Neme, representantes legais da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 15366/2013. , publicada no DOU de 13/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e
remarcação de bilhetes de passagens aéreas, marítimas e terrestres,
nacionais e internacionais pelo período de 12 (doze) meses , conforme as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência,
Novo Edital: 18/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
Em 17 de setembro de 2013
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 399008-39000-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 399005
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº Processo: 2951/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para serviço de reformas de plataformas de acostagem do
Pier II do Terminal Petroquimico de Miramar, em conformidade com
edital, seu termo de referência e demais anexos e apensos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centr Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 399005-39814-2013NE026784
L
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 113214
Processo Licitatório Nº 0487/2013
Considerando que o Pregão Eletrônico nº 047/2013 restou
DESERTO, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que realizará novo PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor
Preço global, mediante menor taxa de administração, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
intermediação do fornecimento de combustíveis, através de sistema
informatizado a cartão, para a frota de veículos da CODERN. O
Edital será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de 18/09/2013. A abertura será
dia 30/09/2013 às 10h00min e a disputa dia 30/09/2013 às 16h00min
(ambos pelo horário de Brasília/DF). Informações adicionais no
(84)4005-5359 ou [email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº Processo: 00065119672201285.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013 . Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 08896745000192.
Contratado : IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA -Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de periódicos e banco de dados,
nacionais e internacionais, por meio de assinatura, para a Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
consoante periodicidade de ediação, especificações e quantidades
constantes deste Contrato. Fundamento Legal: Leis n¨ 8.666/93 e
10.520/02 Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total:
R$211.761,62. Data de Assinatura: 23/08/2013.
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(SICON - 17/09/2013) 113214-20214-2013NE800001
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Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam
os interessados abaixo identificados intimados a apresentarem sua defesa, em relação aos Autos de Infração abaixo discriminados expedidos com fundamento no Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 1986, à Agência
Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Segurança Operacional (SSO), situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. Para maiores informações os interessados
poderão entrar em contato com a Superintendencia de Segurança Operacional (SSO) através do telefone (21) 3501-5447. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do
presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independente do atendimento a esta intimação.
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INTERESSADO
AMILCAR LIMA OLIVEIRA
SIDNEY DA SILVA
SIDNEY DA SILVA
SIDNEY DA SILVA
SIDNEY DA SILVA
SIDNEY DA SILVA
SIDNEY DA SILVA
SIDNEY DA SILVA
CNPJ - CPF
033.943.283-72
028.955.789-58
028.955.789-58
028.955.789-58
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028.955.789-58
028.955.789-58
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AUTO DE INFRAÇÃO Nº /INFRAÇÃO
05557 /2013/SSO -Art. 302, inciso I I , alinea p do CBA
08759/2013/SSO - Art. 302, inciso II , alinea a do CBA
08762/2013/SSO - Art. 302, inciso II, alinea a do CBA
08761/2013/SSO - Art. 302, inciso II, alinea a do CBA
08760/2013/SSO - Art. 302, inciso II, alinea a do CBA
08758/2013/SSO - Art. 302, inciso II, alinea d do CBA
08755/2013/SSO - Art. 302, inciso II, alinea d do CBA
08754/2013/SSO - Art. 302, inciso II, alinea n do CBA
Deputado Luís Eduardo Magalhães. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoese.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2013. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.015.0028. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Reg. Comercial
e de Logística de Carga e Coordenador de Desenv. Comercial e
Mercadológico. Concessionário: GUARAJUBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Geraldo Albuquerque da Silva Filho.
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade n°54, medindo 77,0m², localizada Terminal de Passageiros - 1° piso - saguão de embarque, área pública do Aeroporto
Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à exploração comercial de produtos carnavalescos. Vigência:
01/09/2013 a 31/08/2018. Valor Global: R$ 852.000,00. Data da Assinatura: 01/09/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 081/ADCE/SBSV/2013).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 004/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de
engenharia referente a reforma e recuperação da estrutura metálica
para instalação de cobertura e rede de drenagem de águas pluviais do
TECA nacional, localizado no Aeroporto Internacional de Salvador -
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente de Segurança Operacional
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços
relativa ao Pregão Presencial nº 097/ADCO/SBPP/2013: Ata nº
027/ADCO/SBPP/2013, contendo o seguinte preço registrado pela
Empresa COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PIONEIRO LTDACNPJ: 01.800.934/0001-70, pelo percentual de 1% (um por cento) de
desconto a ser aplicado sobre o valor global de R$ 4.663,95 para
Gasolina Comum e R$ 17.360,00 para Diesel Comum. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na
Coordenação de Licitações - ADCO-4. Informações: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800003
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONTRATO Nº 02.2013.017.0011. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. REPRESENTANTES: Sra. Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e Sra. Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: FAMA PARK
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LTDA-ME. REPRESENTANTE(S): Sr. Ademir Dias Vieira - Sócio Administrador. OBJETO:
Concessão de 02(duas) áreas, localizadas no Aeroporto Internacional
de Campo Grande, destinadas a exploração comercial da atividade de
estacionamento de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 1.644.000,00 (um
milhão seiscentos e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Pregão Presencial N.º 117/ADCO/SBCG/2013. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2013.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONTRATO Nº 02.2013.011.0016. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva. REPRESENTANTES:
Sra. Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de
Carga e Sra. Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: A P COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. REPRESENTANTE: Sr. Maurício Vieira de Souza
- Sócio Administrador. OBJETO: Concessão de 02 (duas) áreas, sendo 01 (uma) área destinada à exploração comercial da atividade de
cafeteria e 01 (uma) área destinada a depósito de mercadorias, localizadas no Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia - GO. VALOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GLOBAL: R$ 2.274.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro
mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Pregão Presencial n.º
106/ADCO/SBGO/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO
6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
mediante comprovante de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81)
3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Distrato nº 0001-EG/2013/0002 referente ao TC nº. 0009EG/2012/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de
Engenharia da Superintendência Regional do Centro Oeste, Sr. ANDRÉ EMANUEL SCIAN MENEGHIN e o Coordenador de Obras,
Sr. PATRIC SOUZA LEÃO e a empresa FIBRA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 07.713.994/0001-32. Representante Legal: Sr. GILBERTO DIRCEU DE OLIVEIRA, RG n° 11.357.468 - SSP/MG e
CPF nº. 014.205.926-96. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Brasília- SBBR. OBJETO: Distrato do Termo de Contrato n°
0009-EG/2012/0002, a partir de 16/09/2013, em razão da concessão
do Aeroporto de Brasília à empresa Inframérica.
CO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ME
Reconhecimento de Dívida nº 0003-RD/2013/0002 referente ao TC
nº. 0003-SM/2012/0002. PARTES INTEGRANTES: DEVEDORA:
INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro
Oeste, Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de
Manutenção, Sr. GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a CREDORA: CONSTRUTORA QUEIROZ GARCIA LTDA, CNPJ/MF n°
02.895.841/0001-30. Representante Legal: Sr. FLÁVIO REZENDE
DINIZ, C.I. n° 36.180.281 SSP-MG e CPF n° 787.419.636-87. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. OBJETO: Reconhecimento por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude da execução do
Termo de Contrato n° 0003-SM/2012/0002, cuja rescisão contratual
ocorreu em 30/11/2012. Código Orçamentário: 002.311050289.20513-0 Valor devido: R$ 87.246,92. Data da assinatura:
17/09/2013.
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
A Infraero comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico n° 120/ADCO/SBPJ/2013 que estava marcada
para o dia 17 de setembro de 2013 fica adiada para o dia 01 de
outubro de 2013, em face a inclusão de especificações no Anexo VI
- Termo de Referência. Informações: Coordenação de Licitações [email protected].
ANA CRISTINA NOGUEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/ADCO/SBGO/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
para sala de ginástica e musculação da seção contraincêndio (sci) do
Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia - GO. Data e Local de
Abertura às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3344.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
A INFRAERO torna público o resultado do julgamento das
propostas comerciais apresentadas para a licitação em referência. Propostas Classificadas: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 04.856.454/0001-10, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 08.064.693/0001-98, CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA,
CNPJ: 70.216.130/0001-41 e ENGEFERROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.133.356/0001-80. A Ata de
julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação
de Licitações da INFRAERO, ou retirada no site www.infraero.gov.br.
Informações pelos fones (0xx81) 3322-4349/4780/4885/4889 ou Fax
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Presidente da Comissão de Licitação
Suplente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 013/ADNR/SBEG/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para modernização e revitalização do elevador social marca OTIS, modelo 10
UTIL, nº de série 2511378P, capacidade para 12 pessoas/900Kg,
localizado na Torre de Controle do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes, conforme Termo de Referência. Contratada:
ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ 29.739.737/0041-08. Prazo Contratual: 60 dias. Valor Global: R$ 85.789,00. Fund. Legal: Art. 25,
Inciso I, da Lei nº 8.666/93, e Art. 35, Inciso I, do RLCI. Autorização: 17/09/2013, por Marcela Pinheiro Cidade, Gerente Regional de Manutenção. Ratificação: 17/09/2013, por Rubem Ferreira
Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
ÃO
PR
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/ADNR/SRNR/2013
BID
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos
exames médicos periódicos (laboratorial, eletrocardiograma, avaliação
oftalmológica e audiometria) para os empregados lotados na Superintendência Regional do Noroeste - SRNR, em Manaus-AM. Horário, Data e Local de Abertura: 09h30min do dia 01 de outubro de
2013 no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/ADNR/SRNR/2013
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Materiais Elétricos, destinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado da Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste, em
Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e
Local de Abertura: 10h30min do dia 04 de outubro de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/ADNE/SBFZ/2013.
Objeto: "Contratação de empresa para construção da área de lavagem
de veículos operacionais no Terminal de Aviação Geral (TAG) do
Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE". - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 04/10/2013 às 10:00h, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
DL nº 169/ADNO/SBBE/2013 Objeto: Concessão de uso de área
destinada a exploração comercial no ramo de lanchonete no Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em
Belém/PA. Contratada: R & C Empreendimentos Alimentícios LTDA
EPP; cnpj: 06.235.514/0001-02. Prazo Contratual: 84 (oitenta e quatro) meses, com o valor global de R$ 672.000,00. Fundamento legal:
Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Autorização: Em 17/09/2013,
por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Comercial e de
Logística de Carga. Ratificação: Em 17/09/2013, por Dulcidio Soares
Monteiro, Superintendente Regional Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/ADNO/SBBE/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS PONTES
DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM/VAL-DE-CANS/JÚLIO CÉZAR RIBEI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.061.0055. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Concessionário: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREV. Representante(s) legal(is) da Contratada: Carlos Frederico Aires Duque - Diretor Superintendente e Miguel Alexandre da Conceição David - Diretor de Administração e
Finanças. Objeto: Escritório e Depósito. Global: R$ 54.416,25. Vigência: 15/09/2013 a 14/10/2015. Data da Assinatura: 30/08/2013.
Fundamento Legal: IL Nº 021/ADRJ/SBGL/2013. ART. 40 DA LEI
7.565/86 (C.B.A), DE 19/12/1986.
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.063.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Bartolomeu Lisandro - Campos. Concessionário: LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. Representante(s) legal(is) da Contratada: Júnia Hermont Correa - Diretor Superintendente e Ronaldo
Ribeiro Silva - Diretor Financeiro. Objeto: Hangaragem e Manutenção de Aeronaves Próprias e/ou de Terceiros. Global: R$
1.500.000,00. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2018. Data da Assinatura: 15/08/2013. Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº
148/ADRJ/SBCP/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Nº 007.2013(III)/0062 ao Contrato de Concessão de Uso de
Área Nº 02.2012.062.0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Luiz Henrique
Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: GR S/A.
Representantes Legais: Celia Martins - Procuradora e Roseli Domingos Gonçalves - Procuradora. Data da Vigência: 01/09/2013. Data
de Assinatura: 30/08/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0123-SV/2013/0010
3º Aditamento ao TC nº 0083-SV/2012/0010 Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto
Martins, Fortaleza - CE. Representantes: Nilton Vicente de Souza Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva - Coordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Convenente:
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA EPP. CNPJ: 04.808.914/0001-34. Representante: Alexis Fernandes.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em
25/09/13 e término em 24/09/2014. Assinatura: 17/09/2013.
RO, EM BELÉM/PA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia
01/10/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91)
3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 3/ADNE/SBRF/2013
AÇ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/ADCO/SBPJ/2013
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Resilição Nº 003.2013(III)/0061. Contrato de Concessão de Uso de
Área Nº 02.2010.061.0036. Concedente: Empresa Brasileira de Infra
estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Luiz Henrique
Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Concessionário: GR S/A. Representantes Legais: Célia Martins - Diretora e Roseli Domingos Gonçalves - Procuradora. Data da Vigência: 01.09.2013. Data de Assinatura:
01.09.2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/ADRJ/SBGL/2013,
marcada para o dia 19/09/2013 às 09h00min, foi ADIADA "SINE
DIE", para análise de Impugnação ao Edital. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 / ou Fax.: (0xx21)
3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/ADRJ/SBGL/2013
Comunicamos a todos os interessados que em 16/09/2013 o
sr. Gerente Regional Comercial e Logística de Carga desta Infraero
retificou o valor do objeto adjudicado a favor da empresa SPRESS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.679.463/0003-40, ratificando-a, e retificou a homologação do pregão presencial
053/ADRJ/SBGL/2013, corrigindo o valor mensal para R$ 1.300,00 e
o valor global para R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos
reais).
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 107/ADSE/SBCF/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: "Contratação de empresa para remoção de volume de terra
contaminada e recuperação ambiental da área, como parte do plano de
reabilitação de área contaminada (PRAC) - Aeroporto Internacional
Tancredo Neves - Confins/MG.". Horário, data e local de abertura: às
09:00 horas do dia 02 de outubro de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
1º Aditamento nº 0119-ML/2013/0061 ao Contrato nº 0073ML/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional
do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: VERTICAL ELEVADORES LTDA. Representante Legal: Carlos Albano
Merlino Ferraz - Sócio. OBJETO: Alteração do escopo do contrato,
através de Ordem de Serviço Específica, passando o valor mensal
para R$ 176.299,87. Valor Global: R$ 5.295.117,34. Exercício Orçamentário 2013: R$ 2.524.535,97 e 2014: R$ 1.976.271,56. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, do art. 65, c/c 1º do artigo retro
da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
061.311.05.030-3.20132-1. Data da assinatura: 16.09.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.005.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Beach
Shoes Comércio, Importação, Exportação e Franquia de Calçados e
Bolsas Ltda - EPP. Representante: Frederico de Almeida Escobar,
Sócio Administrador. Objeto: "Concessão de uso de área destinada à
comercialização de sandálias emborrachadas ou injetadas de marca
única no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha/MG - Carlos Drummond de Andrade" Preço Mensal: R$ 2.001,29 (dois mil e um reais e
vinte e nove centavos). Preço Global: R$ 120.077,40 (cento e vinte
mil e setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 01/09/2013
a 31/08/2018. Data de Assinatura: 30/08/2013. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 084/ADSE/SBBH/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0002-EG/2013/0058, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0088-EG/2012/0058 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luís Nogueira de Araújo - Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: TECAENGE ENGENHARIA EIRELI. Representante da Contratada: Marcílio Wallace Cavalcanti - Representante Legal. Resumo do objeto: Supressão no valor de R$
108.118,31 (cento e oito mil, cento e dezoito reais e trinta e um
centavos) e o acréscimo no valor de R$ 174.519,50 (cento e setenta e
quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), em
função de alterações decorrentes de adequações e eventos não previstos no projeto inicial. O valor global acumulado do contrato, considerando-se a supressão, passará de R$ 1.342.260,31 (um milhão,
trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e trinta e um
centavos) para R$ 1.234.142,00 (um milhão duzentos e trinta e quatro
mil, cento e quarenta e dois reais) perfazendo uma variação negativa
de 5,59% e, considerando-se o acréscimo, passará de R$ 1.234.142,00
(um milhão duzentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e dois
reais) para R$ 1.408.661,50 (um milhão quatrocentos e oito mil,
seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) perfazendo
uma variação positiva de 9,03%. Valor a ser pago no exercício de
2013: R$ 1.408.661,50 (um milhão, quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamento
Legal: Inciso I, alínea "b" e no inciso II, com o § 1º e 2º, do Art. 65
da Lei 8.666/93, c/c no inciso I, alínea "b" e no inciso II, com o § 1º
e 2º, do art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário: 0058/313.01.004-7/20.1309. Data de Assinatura: 13/09/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 252/ADSU/SBPA/2013
PREGÃO ELETRÔNICO 110/ADSE/SBBH/2013
Objeto: "Contratação de empresa para implantação de sistemas de
tratamento de esgoto tipo fossa séptica - filtro anaeróbio, caixas de
monitoramento e demais intervenções de saneamento decorrentes do
PRECEND - Aeroporto de Belo Horizonte/ Pampulha, MG - Carlos
Drummond de Andrade.". Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas do dia 01 de outubro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de artigos importados de marca renomada no Terminal de Passageiros
1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre-RS.
DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 02 outubro de de 2013, às
14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus,
no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 169/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela Empresa TARGA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 92.118.488/0001-74, relativos ao Pregão Eletrônico N.º 150/ADSU/SRSU/2012, devido a
descumprimento de cláusulas contratuais constantes no edital, alínea
"a" do subitem 17.1. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em
Porto Alegre/RS. Data do cancelamento: 17/08/2013.
L
A
N
O
I
C
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Termo de Contrato n.º 02.2013.034.0020 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Navegantes - Navegantes - SC. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: BARBATO & NOGUEIRA
LTDA - ME. Representante Legal: Fernando de Andrade Mendonça.
Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
de atividade de restaurante no segmento de culinária italiana, no
Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC.
Prazo: 120 meses. Valor Global: R$ 2.461.200,00. Fundamento Legal:
PP Nº 192/ADSU/SBNF/2013. Data da assinatura: 13/09/2013.
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Termo Aditivo n° 0002-PS/2013/0058, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0012-PS/2013/0058 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - SBCF Confins/MG. Representantes da Contratante: Luiz Antônio Rodrigues
Eneas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE e Michael
Noleto Crestani - Coordenador de Gestão Operacional da SRSE.
Contratada: ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA. Representante
da Contratada: Cláudio José De Oliveira - Representante Legal. Resumo do objeto: Acréscimo de 04 (quatro) Transportadores de Carrinhos ao contrato, com 1(um) folguista, a partir de 16/09/2013. O
valor global acumulado passa de R$ R$ 515.508,62 (quinhentos e
quinze mil, quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos) para
R$ 578.933,70 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e
três reais e setenta centavos). Valor a ser pago no exercício de 2013:
R$ 444.226,39 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte
e seis reais e trinta e nove centavos). Valor a ser pago no exercício de
2014: R$ 134.707,31 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e sete
reais e trinta e um centavos). Fundamento Legal: inciso I, alínea "b",
e § 1º, todos do art. 65, da Lei 8.666/93, combinado com o inciso I,
alínea "b", e § 1º, todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero - RLCI. Código Orçamentário: n.º 058 /
311.050.43-8 / 12.213-4. Data de Assinatura: 13/09/2013.
NA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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R
P
IM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0140-SC/2013/0053. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Pelotas, em Pelotas/RS. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício Cardoso de
Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada:
TRAFFIC SINALIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.807.662/0001-30. Representante Legal: Afonso Cândido de Figueiredo Rocha. Objeto:
Revitalização e pintura da sinalização horizontal nas pistas, taxiway e
pátio do SBPK. Prazo: 90 dias. Valor Global: R$ 112.347,28. Fundamento legal: PGE 261/ADSU/SRSU/2012.Código Orçamentário:
163/313.01.004/20130. Data da assinatura: 11/09/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 027/13/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Curitiba
- Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR. Representantes: Sandra
Aparecida de Oliveira - Gerente Reg. Comercial e Logística de Carga
e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais.
Concessionário: BR AIR SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE
AÉREO LTDA - ME. Representante: Ubiratan Moraes de Almeida
Rayel - Procurador. Objeto: Suspensão do Contrato por 180 (cento e
oitenta). Fundamento Legal: Art. 14, I, § 4º do RLCI. Data de assinatura: 01 de setembro de 2013.
Termo Aditivo n.º 012/13/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e
Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais.
Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS SA. Representante:
Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo, Procuradora. Objeto:
primeiro aditamento ao TC 02.2013.013.0002, para alterar área e
preço. Fundamento Legal: Alínea "b" do Inciso I do Art. 65 da Lei
8.666/91. Art. 119, inciso I - Alínea "b" do RLCI. Data da assinatura:
05 de setembro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 249/ADSU/SBLO/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de locadora de veículos no Aeroporto de Londrina - Governador José
Richa, em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 03
de outubro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800005
5
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo n.º 0201-ML/2013/0007 do Contrato n.º 0065ML/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes - Min. Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e
Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: Techservice Hidroeletromecânica e Serviços
Técnicos Eireli - EPP, CNPJ 03.449.544/0001-23. Objeto: Alteração
de razão social e Repactuação de Preços. Valor do Aditamento: R$
79.520,72. Fundamento legal: Art. 40, inciso XI, e 55, inciso III da
Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/97. Código orçamentário: 163.311.05.030-3. Data da assinatura: 16/09/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU - CATARATAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0156-SF/2013/0009 do Contrato nº 0003SF/2013/0019. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representante: Carlos Rogério Martins - Gerente Regional de Engenharia. Contratada:
CASA OBJETO COMÉRCIO DE MATERIAIS E ACABAMENTOS
LTDA. Representante: Luciana Libos de Almeida. Objeto: Acréscimo
de Serviços/Valor, no valor de R$ 78.892,60 (setenta e oito mil,
oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), sobre o valor
original do contrato. O novo Valor Global do Contrato é de R$
528.892,60 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e dois
reais, sessenta centavos). Fundamento legal: alínea "a" incisos I, do
artigo 65, da lei n.º 8.666/93. Código orçamentário: 313010047. CC
20.730-7 Item do PA 54069. Data da assinatura: 12/09/2013.
Termo Aditivo nº 0175-EG/2013/0009 do Contrato nº 0020EG/2012/0019. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representante:
Carlos Rogério Martins - Gerente Regional de Engenharia. Contratada: CONSORCIO DAMIANI/TANGRAN. Representante: Bruno
Rabello Damiani. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual em 70 (setenta) dias. O novo prazo passa a ser de 610 (seiscentos e dez) dias consecutivos do Contrato. Fundamento legal: artigo
57, § 1º, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Código orçamentário:
313010047. CC 20.730-7 Item do PA 54069. Data da assinatura:
12/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/ADCO/SRCO/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a nova data de
abertura do Pregão Eletrônico N.º 109/ADCO/SRCO/2013 que estava
adiado "sine die", será dia 03 de outubro de 2013, conforme Esclarecimento de Duvidas nº 002/ADCO-4/2013. Informações pelo email: [email protected] Coordenação de Licitações - tel. (61)
3312.3066
DIOGO MACÊDO DOS ANJOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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3
ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 19/2013
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está
promovendo licitação, na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 03/10/2013, às
09h30min, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de um
galpão de apoio ao comprador, no entreposto da CEASAMINAS em Caratinga/MG, conforme especificações estabelecidas no anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site
www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 17 de setembro de 2013
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 130128
ME
Número do Contrato: 28/2009. Nº Processo: 21079000085200939. PREGÃO SISPP Nº 4/2009 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. Objeto: Prorrogação prazo Contrato Ceplac/Suero028/2009, firmado 15/09/2009, conforme previstoClausula
Quarta, e supressao de nove postos de Operario Rural, correspondente 41% do item 01 do objeto.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total: R$436.279,44. Data
de Assinatura: 13/09/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 17/09/2013) 130128-00001-2013NE800015
AÇ
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 17/2013
ÃO
Processo nº 021/2013. Objeto: Atribuição de áreas vagas na CEASA de Sorocaba - "ATACADO",
descritas no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DAS ÁREAS VAGAS, METRAGENS, VALORES MÍNIMOS DO TPRU POR M². A Comissão Permanente de Licitações - CPL,
diante da documentação apresentada, decide I) Habilitar os licitantes: Empório 31 Comercial de Alimentos Loja 03 LTDA ME, José Rosendo de Oliveira Macena, José Rodrigues, Juliano José de
Camargo, Leandro Dias de Moraes e Pedro Henrique de Maia Pinhatti ME; II) Inabilitar o licitante:
Amarildo de Oliveira Alves; III) Não abrir o envelope proposta comercial do licitante inabilitado;
Decidiu, ainda, Proceder ao julgamento das propostas comerciais, na seguinte conformidade: (RESUMO):
Nome do Licitante
Francisco das Chagas Arcelino - ME
Nelson Junior Ribeiro
Jonatas Salles
José Rodrigues
Victor Hugo F. Soares
José Roberto Vieira Soares
Clodomir Sala Munhoz
Caio Cezar Medeiros Círiaco
Jaime Fernandes & CIA LTDA EPP
Joaquim Amarildo de Almeida
Aurélia Hilda F. Mercado
Jael Domigues
Jael Domigues
Jefferson Vieira Miguel - ME
Nelson Junior Ribeiro
José Orlando Fiorani
Welington de Almeida
Claudines Grigoletto
Área - Pavilhão
Atípico Módulo 02
GC Módulo 27
GC Módulo 27
GC Módulo 27
GC Módulo 27
GC Módulo 278
GC Módulo 278
GC Módulo 278
GPA Boxe 18
GPA Boxe 20
GPA Boxe 24
GPA Boxe 24
GPA Boxe 25
GPA Boxe 27
GPA Boxe 27
GPB Boxe 44
GPB Boxe 48
GPB Boxe 48
PREGÃO Nº 27/2013
Em 17 de setembro de 2013. a autoridade competente, Sr.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 076/2013 Pregão Eletrônico nº
027/2013 à empresa LICIPAR LTDA-ME, CNPJ nº 10.799.610/000150, o total do LOTE ÚNICO no valor ofertado de R$ 25.550,00.
Lance Ofertado por m²
R$ 100,00
R$ 65,15
R$ 54,30
R$ 36,36
R$ 34,00
R$ 35,00
R$ 32,45
R$ 27,78
R$ 26,68
R$ 27,00
R$ 30,00
R$ 27,48
R$ 27,48
R$ 35,00
R$ 28,50
R$ 30,00
R$ 60,00
R$ 36,00
PR
Classificação
1º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
(SIDEC - 17/09/2013) 225001-99999-2013NE999999
Pedro Henrique Maia Pinhatti ME
Welington de Almeida
Claudines Grigoletto
Pedro Henrique Maia Pinhatti ME
Welington de Almeida
Floriano & Munhoz Distr. de Hortifruti ME
Welington de Almeida
Floriano & Munhoz Distr. de Hortifruti ME
Gustawo Alfonso F. Soares
Helen Yochie Genkawa
José Rodrigues
João Carlos Rocha Martins - ME
Wilson de Camargo Domingues - ME
G. de Souza Sorocaba - ME
Jamil Vieira de Jesus
Marcelli Pirahy Ribeiro
Delmiro Zeferino
Antonio de Queiroz
José Célio dos Santos
Tiago Lemes de Camargo
José Vicente Martins
Leandro Dias de Moraes
Carlos Henrique dos Santos
Marcelli Pirahy Ribeiro
Sérgio Antunes de Almeida
Junro Tawase
José Marcelino de Oliveira
Sérgio Aparecido Dias de Moraes
Denis Cristiano Leonor
Guilherme Martins Fortes
Selma Vieira Pinto Martins e Outros
José Rosendo de Oliveira Macena
Alfredo Sussumo Kananaka
Valdiniz de Almeida
Carlos Roberto de Oliveira
Elenice Aparecida Vieira de Camargo
Emílio Vieira Pinto
Augustinho Fragoso de Souza
Almir de Souza Major
Cláudio Pedro do Nascimento Filho
Jerso Rodrigues dos Santos
Amauri Francisco de Ramos Junior
Diniz Cardozo de Oliveira
Luiz Rodrigues de Oliveira
Filismino Rogério S. da Silva
Antonio da Silva Domingues
Renato César Delgado
Benedito José da Luz
Elton Dias de Moraes
Márcio Fragoso de Souza
Valdir Marcos Leonor
Odair Leonor Machado
Alex Fernando de Oliveira
Maurício Antunes de Almeida
André Godinho da Silva
Francisco Tavares
Durvalino Nunes de Siqueira
Roberto Rodrigues da Silva
Juliano José de Camargo
Mayara Caroline da Silva Gregorato
Leonardo Donisete Pontes
Eli Alves de Jesus
Joaquim Amarildo de Almeida
Joaquim Amarildo de Almeida
Lindomar Leme da Silva 11322092850 - MEI
Lindomar Leme da Silva 11322092850 - MEI
Empório 31 Com.
OI
BID
A
PO
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 135101-22211-2013NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 135101
Processo nº 10.283/2010. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 049/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA. Data de assinatura do Termo Aditivo:
22/08/2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a
partir de 09.09.2013. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei
8.666/93 - Programa deTrabalho: 024581 - Fonte de Recursos:
0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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pelo código 00032013091800006
R$ 33,33
R$ 60,00
R$ 36,00
R$ 33,33
R$ 50,00
R$ 30,00
R$ 50,00
R$ 30,00
R$ 22,25
R$ 17,84
R$ 22,22
R$ 31,00
R$ 25,00
R$ 35,48
R$ 18,85
R$ 21,28
R$ 18,54
R$ 17,74
R$ 17,86
R$ 18,05
R$ 17,75
R$ 17,94
R$ 17,85
R$ 21,28
R$ 22,00
R$ 17,75
R$ 18,74
R$ 20,00
R$ 18,30
R$ 18,00
R$ 28,30
R$ 20,00
R$ 17,74
R$ 20,00
R$ 18,85
R$ 18,80
R$ 18,74
R$ 18,57
R$ 18,50
R$ 19,00
R$ 18,06
R$ 17,74
R$ 18,22
R$ 19,00
R$ 17,80
R$ 21,00
R$ 19,00
R$ 17,90
R$ 20,00
R$ 18,60
R$ 18,00
R$ 18,00
R$ 18,00
R$ 21,00
R$ 18,95
R$ 17,89
R$ 18,60
R$ 18,60
R$ 25,00
R$ 17,75
R$ 18,15
R$ 18,35
R$ 18,00
R$ 18,00
R$ 2,50
R$ 2,60
R$ 6,73
3º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
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1º
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1º
1º
1º
1º
1º
1º
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1º
1º
1º
1º
RT
ER
CE
IRO
S
São Paulo, 18 de setembro de 2013
AGUINALDO BALON
Coordenadoria de Licitações e Contratos
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
Nº Processo: 21205000621201228 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Aparelhos de Fax para atender as demandas da Sede da
Superintendência Regional da Bahia e Sergipe, bem como das Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas a ela, conforme especificações
e condições contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Cape N¨ 3840
GPB Boxe 48
GPB Boxe 49
GPB Boxe 49
GPB Boxe 49
GPB Boxe 53
GPB Boxe 53
GPB Boxe 54
GPB Boxe 54
GPC Boxe 17
GPC Boxe 17
GPD Boxe 03
GPD Boxe 38
GPD Boxe 38
GPD Boxe 41
MSV Módulo 01
MSV Módulo 02
MSV Módulo 03
MSV Módulo 04
MSV Módulo 05
MSV Módulo 06
MSV Módulo 07
MSV Módulo 08
MSV Módulo 09
MSV Módulo 09
MSV Módulo 10
MSV Módulo 10
MSV Módulo 11
MSV Módulo 12
MSV Módulo 13
MSV Módulo 15
MSV Módulo 16
MSV Módulo 17
MSV Módulo 17
MSV Módulo 18
MSV Módulo 19
MSV Módulo 20
MSV Módulo 21
MSV Módulo 21
MSV Módulo 22
MSV Módulo 23
MSV Módulo 25
MSV Módulo 26
MSV Módulo 27
MSV Módulo 28
MSV Módulo 29
MSV Módulo 31
MSV Módulo 31
MSV Módulo 32
MSV Módulo 33
MSV Módulo 34
MSV Módulo 35
MSV Módulo 36
MSV Módulo 38
MSV Módulo 40
MSV Módulo 44
MSV Módulo 46
MSV Módulo 48
MSV Módulo 49
MSV Módulo 50
MSV Módulo 51
MSV Módulo 58
MSV Módulo 59
MSV Módulo 59
MSV Módulo 60
Outros Área 04
Outros Área 05
Outros Área 07
A Ata de Julgamento com o quadro geral de classificação encontra-se no sitio da Cia., endereço
www.ceagesp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da CPL-Comissão Permanente de Licitações. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponívepara download nos sites www.compraste.gov.br www.conab.gov.br. Em caso de
divergências entre as informações do SIASG e as do edital prevalencem as do edital.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Dr. Sebastião Cezar Mendes Tramontin Responsável Legal.
Processo nº 10.211/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Original nº 09/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: DRA. CRISTINE AJUZ MIGUEL & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
Vigência por mais 12 meses, a partir de 29.06.2013. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de
Trabalho: 024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass.
Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.30 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos
Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e
Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Dra. Cristine Ajuz Miguel - Responsável Legal.
Processo nº 10.177/10. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Original nº 015/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: FLEURY S/A.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 05.08.2013.
Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB:
Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: José Marcelo Amatuzzi de Oliveira e
Paulo Pedote - Responsável Legal.
Processo nº 10.184/2013, Contrato Original nº 09/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada:
CARDIO LOGICA LTDA. Data de assinatura do Contrato: 02/09/2013.
Vigência: 12 meses, a partir de 02.09.2013. Objeto: Serviços Contratados Serviços de Medicina Diagnóstica por Imagem. Fundamento Legal: Art 25,
caput, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 024581. Fonte de Recursos:
0100000000 - P.I. Ass. Médica. Natureza da despesa: 33.90.39.50. Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos
Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr José Carlos Moura Jorge - Responsável Legal.
b - Ed. Sede da Embrapa Agroeneia Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Qualquer
divergência entra especificação dos materiais no siasg/catmat e este
edital, prevalecerá a especificação constante nesse edital.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão
11/2013:Global-Fox Serviços e Comércio de Móveis Ltda.
R$4.200,00, Inovamax Teleinformática Ltda - ME, R$1.600,00,Cristiane de Souza Lendengue - ME, R$4.349,90,Metrhon pensalab Instrumentação Analítica Ltda, R$23.795,00,Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtospara Biotecnologia Ltda,
R$13.660,00,Glass Instrumental Ltda - ME, R$26.300,00 e Nova
Analitica Importação E Exportação Ltda R$17.622,61.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 135004-13203-2013NE000045
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Processo: 21203.001337/2013-51. Contrato: 025/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Veneza Serviços Administrativos Ltda - CNPJ/MF: 11.399.787/0001-22.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos diversos e de prestação de outros serviços correlatos para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em
Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 30, inciso XII, alínea "C" do
Decreto nº 5.450/05. Natureza da Despesa: 459062. Programa de
Trabalho: 60678. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins Superintendente Regional e Antonio Elizaldo Vasconcelos e Sá Gerência de Operações. Pela contratada: Samuel Aragão de Almeida
Cavalcante - Sócio-Diretor.
ELIZETE FLORIANO
p/Pregão
(SIDEC - 17/09/2013) 135004-13203-2013NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2013 - UASG 135020
Nº Processo: 079/2013 . Objeto: Contratação de Elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo para Adequação da Planta Piloto V,
Anteprojeto e Projeto Executivo da Reforma das Coberturas das Edificações da Unidade, Anteprojeto e Projeto Executivo dos Galpões do
SGI e SPS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Das Americas,
29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
27/09/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital, incluindo os se
anexos, poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sextafeira, no horário de expediente (08:00h as 12:00h e de 13:00h as
16:30h) na Sede da Embrapa Agroindústria de Alimentos, localizada
à Av. das Américas, 29.501 - Guaratiba Rio de Janeiro/RJ. O edital
será fornecido em mídia digital CD-R, mediante troca por 01 Mídia
CD-R Virgem. E, também estará disponível no Portal Comprasnet
("www.comprasnet.gov.br") para download.
PROCESSO: 21203.001327/2013-15. Contrato: 013/2013. Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado:
HOSPITAL ESPERANÇA S/A - CNPJ/MF: 02.284.062/0004-40. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos hospitalares,
para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93. Natureza de Despesas: 33.90.39.50. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Data da assinatura: 03/09/2013. Vigência do
Contrato: 03/09/2013 a 02/09/2014. Assinam pela CONAB: Roberto
Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de
Queiroz - Gerência de Finanças e Administração. Pela contratada:
Thalles Medeiros de Melo e Alexandre Loback Beserra - Responsáveis Técnicos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
A
N
SI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
R
A
L
AS
P
M
E
X
E
(SIDEC - 17/09/2013) 135020-13203-2013NE000001
CONVITE Nº 4/2013 - UASG 135020
PROCESSO nº. 21.216.000.361/2010-61. SEGUNDO termo aditivo
ao Contrato Administrativo Conab nº 07/2011. CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN
- CNPJ- 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ADVOGADOS ASSOCIADOS DUARTE PALHANO S/S - CNPJ: 05.524.644/0001-00.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Empenho:
2013NE001215. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA:
1.8.2013. Assina pela Conab: João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - GEFAD. Pela Contratada: Marcos Antônio Martins - Responsável Legal.
DE
E
T
N
DA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
Nº Processo: 080/2013 . Objeto: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados com Fornecimento de Material para Montagem de 01
Câmara de Conservação de Resfriados (5ºC) com 9m e 01 Câmara de
Conservação de Congelados (-18º) com 15m na Planta Piloto III da
Embrapa Agroindústria de Alimentos Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Das Americas, 29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais:
O Edital, incluindo os se anexos, poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sexta-feira, no horário de expediente (08:00h
as 12:00h e de 13:00h as 16:30h) na Sede da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, localizada à Av. das Américas, 29.501 - Guaratiba Rio
de Janeiro/RJ. O edital será fornecido em mídia digital CD-R, mediante troca por 01 Mídia CD-R Virgem. E, também estará disponível
no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br") para download.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa para Prestação de Serviços de Roçada
Mecânica e Manual, Partes Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e CM Logística Transporte Ltda,
CNPJ/MF nº 09.610.090/0001-07(Contratada); Objeto: Contratação
de empresa(s) para prestação de serviços de roçada mecânica e manual com limpeza e retirada de vegetação nas cercas de divisa e
entorno de glebas com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários; recuperação de cerca com fornecimento de equipamentos, na área da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2013; Da Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da
data de sua assinatura; Valor total: R$ 30.670,00; Data da assinatura:
09/09/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Sr. José Mauro
Viganó, pela Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
LOURDES MARIA CORREA CABRAL
Chefe Geral
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, e Elaine Cristina Casula Isernhagen,
CPF/MF nº 023.627.979-37. Objeto: Execução do projeto denominado "Dinâmica e estoque de C e N em sistemas integrados de
produção agropecuária no estado de Mato Grosso" a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade
de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor
global: não aplicável. Data da assinatura: 02.09.2013. Vigência:
02.09.2013 a 20.12.2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela
Embrapa Agrossilvipastoril, e Elaine Cristina Casula Isernhagen, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, e Fagner Júnior Gomes, CPF/MF nº
228.797.518-70. Objeto: Execução do projeto denominado "Aporte de
nitrogênio em capim Xaraés: uma nova abordagem" a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002.
Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 02.09.2013.
Vigência: 02.09.2013 a 30.10.2014. Signatários: João Flávio Veloso
Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Fagner Júnior Gomes, estudante.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, e Gerônimo Ricardo Sauer, CPF/MF nº
734.849.891-49. Objeto: Execução do projeto denominado "Emissões
de CO2 em classes de agregados e a correlação com atributos físicos
do solo em Sistema ILPF" a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não
aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 02.09.2013. Vigência: 02.09.2013 a
31.12.2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa
Agrossilvipastoril, e Gerônimo Ricardo Sauer, estudante.
A
S
N
NA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Julielen Miras Porfiro Florentino, CPF/MF nº 040.819.581-90. Objeto:
Execução do projeto denominado "Sustentabilidade de sistemas de
produção de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta
em biomas de cerrado e transição" a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global:
não aplicável. Data da assinatura: 31/08/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Julielen Miras
Porfiro Florentino, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0111/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estabilizadores para Computador Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCICLEIDE BARBOSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
Em Exercício
(SIDEC - 17/09/2013) 135020-13203-2013NE000001
(SIDEC - 17/09/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 0240/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos em aço inox. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 135004
Nº Processo: 85/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Pqe
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
E
R
P
IM
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ISSN 1677-7069
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe-geral
Interino
(SIDEC - 17/09/2013) 135048-13203-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 155/2013 publicada no DOU de
29/08/2013, Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 28/08/2013. NILTON GABRIEL PAIVA GUIMARAES. Comprador. Ratificação de Dispensa em 28/08/2013. LUIZ MARCELO
BRUM ROSSI. Chefe Geral. Contratada: AMAZONGAS DISTRIB
DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Valor: R$ 39.580,00.
Leia-se: Declaração de Dispensa em 17/09/2013.NILTON GABRIEL
PAIVA GUIMARAES. Comprador. Ratificação de Dispensa em
17/09/2013. LUIZ MARCELO BRUM ROSSI. Chefe Geral. Contratada: AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Valor: R$ 4.048,00.
(SIDEC - 17/09/2013) 135049-13203-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 135031
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento relativo ao Pregão 032/2013. Empresa vencedora: Irmãos
Olivi Ltda no valor de R$4.901,7634
Nº Processo: 596/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelas/rs PELOTAS - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 17/09/2013) 135006-13203-2013NE001001
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
(SIDEC - 17/09/2013) 135031-13203-2013NE800009
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Curinga dos Pneus, CNPJ:
00041327/0006-16, vencedor dos itens: 15,17,19,23,29,31 e 36, valor
R$ 23388,60. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus
para atender a frota de de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa,
ref. ao Pregão Eletrônico SRP n. 26/2013. Data de assinatura:
10/09/2013. Vigência da Ata: 10/09/2013 a 09/09/2014. Signatários:
Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão e o Sr. Wemerson Lucio Silva, pelo fornecedor beneficiário.
CO
ME
RC
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa: PP PNEUS LTDA, CNPJ:
14320757/0001-77, itens: 1, 2, 8, 21, 22, 26, 27,30, 35, 37, 39, 41,42 e 43,
valor R$ 58501,88. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus,
câmara de ar e fitão para atender a frota de veículos e máquinas agrícolas
da Embrapa, ref. ao Pregão Eletrônico SRP n. 26/2013. Data de assinatura:
10/09/2013. Vigência da Ata: 10/09/2013 a 09/09/2014. Signatários: Pedro
Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Wellington Júnior Barbosa Costa, pelo fornecedor beneficiário.
IA
LIZ
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa
Florestas; a Instituição de Fomento: CNPq, o Bolsista Alex Sandro Lopes
de Moraes, CPF 298462358-44; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Caracterização genética, sexagem e seleção de matrizes de Araucaria
angustifolia para a produção de pinhão" a ser desenvolvido na Embrapa
Florestas; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Fonte de recursos/Valor global: não aplicável; Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014; Data
da assinatura: 01/08/2013; Signatários: Edson Tadeu Iede-Chefe Geral,
pela Embrapa e Alex Sandro Lopes de Moraes, bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISOS DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Corte torna pública a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Embrapa, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 16/09/2013 a 15/09/2015, à empresa
Materiais e equipamentos científicos Ltda ME, CNPJ
15.466.930/0001-02, motivada pelo descumprimento da Ordem de
Compra/Serviço OCS 145/2012, firmada em decorrência da homologação/adjudicação da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico
13/2012, processo nº 49/2012, que objetivou a aquisição de material
químico e laboratorial.
AÇ
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa: Pneus Perimetral, CNPJ:
13598833/0001-48, itens: 18,20,32,34, valor R$ 12653,78. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de pneus, câmara de ar e fitão para
atender a frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa, ref. ao
Pregão Eletrônico SRP n. 26/2013. Data de assinatura: 10/09/2013.
Vigência da Ata: 10/09/2013 a 09/09/2014. Signatários: Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão e o Sr. Wener Miranda da Silva, pelo fornecedor beneficiário.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Parecer AJU/CE 1491/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FUNCAP - CNPJ/MF 00.078.007/0001-26; Objeto: Viabilizar incentivo ao
desenvolvimento da pesquisa tecnológica de interesse mútuo, no segmento de pesquisa agropecuária, mediante apoio financeiro por meio
de concessão de bolsas e disponibilização de infra-estrutura de pesquisa a bolsistas sem vínculo estudantil com instituições de ensino;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica: Valor Global: Não se aplica; Vigência: 17/09/2013 a
17/09/2018; Data de Assinatura: 17/09/2013; Signatários: Evandro
Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral, pela Embrapa Caprinos e
Ovinos e o Presidente, Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior,
pela FUNCAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 10 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada Convencional; Cód.: Parecer AJU/CE
1488/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Serval Serviços de Segurança Ltda.
(Contratada) - CNPJ/MF 09.212.665/0001-33; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário; Modalidade de Licitação:
Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 17/09/2013; Vigência: Prorrogada até
1º/10/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda
Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Fabiano
Barreira da Ponte, pela Contratada.
ÃO
PR
OI
A Embrapa Gado de Corte torna pública a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Embrapa, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 16/09/2013 a 15/09/2015, à empresa
Seilonski & Oliveira Ltda - ME, CNPJ 05.197.570/0001-37, motivada
pelo descumprimento da Ordem de Compra/Serviço OCS 226/2012,
firmada em decorrência da homologação/adjudicação da licitação, sob
a modalidade Pregão Eletrônico 37/2012, processo nº 119/2012, que
objetivou a aquisição de ferramentas e ferragens.
BID
A
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe Geral
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 198/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa para execução de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Baro Dom
Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retiro no site
www.comprasnet.gov.br
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 17/09/2013) 135015-13203-2013NE800900
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 135039
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 25300.11/0089-4; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/CGC 34.028.316/0007-07; Objetivo: Prorrogação prazo de vigência. Modalidade de Licitação: não
alterada.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 370.000,00 ;
Data de Assinatura: 23/08//2013 ; Vigência: 26/08/2016; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina
do SCT, e Antônio Tomás, Diretor Regional e Vera Márcia Gomes
Bittencourt, Gerente de Vendas pela ECT.
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE DIREITOS
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 17/09/2013) 135039-13209-2013NE000071
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Aquidauana Miqueloto CPF nº 042.537.07980; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais sobre o "Capítulo 3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800008
Cultivo de macieira em ambiente protegido" integrante da obra Fruticultura em ambiente protegido, em autoria conjunta com Cassandro
Vidal Talamini do Amarante e Cristiano André Steffens.; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 10/09/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dra Selma
Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e o cedente
acima.
EXTRATOS DE LICENCIAMENTO
Espécie: Licenciamento de uso de Imagens. Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Daniel Grasel CPF n.º 063.972.10952; Objetivo: Licenciamento das imagens inseridas no título "Sapuvinha" integrante da obra Espécies Arbóreas Brasileiras, Volume 5..
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura:17/09/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Signatários: Pela Embrapa: Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e o licenciante.
Espécie: Licenciamento de uso de Imagens. Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Priscila Porto Alegre Ferreira CPF
n.º 004.653.500-46; Objetivo: Licenciamento das imagens inseridas
no título "Pau-de-Cutia" integrante da obra Espécies Arbóreas Brasileiras, Volume 5... Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
Assinatura: 17/09/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Signatários: Pela Embrapa: Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral
Interina do SCT, e o licenciante.
Espécie: Licenciamento de uso de Imagens. Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Marcio Verdi CPF n.º 040.302.56996; Objetivo: : Licenciamento das imagens "Almíscar" e "Baga-deMacaco", a serem publicadas na obra Espécies Arbóreas Brasileiras,
Volume 5. Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 10/09/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Signatários: Pela Embrapa: Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral
Interina do SCT, e o licenciante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato 25300.10/0055-6; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A, CNPJ/CGC 61.074.175/0001-38; Objetivo: Prorrogação prazo de vigência e repactuação preços. Modalidade de Licitação: não alterada.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura:31/07/2013 ; Vigência: 31/07/2014; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral
Interina do SCT, e o Sr. Paulo Roberto Martins.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Antônio Carlos Barreto, CPF
051.887.175-49; Fernando Luiz Dultra Cintra, CPF 071.541.005-91;
Joézio Luiz dos Anjos, CPF 126.934.995-34; Marcelo Ferreira Fernandes, CPF 579.662.146-72; Walane Maria Pereira de Mello Ivo,
CPF 740.275.574-68 ; Objetivo: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada
"Adubação Verde e Plantas de Cobertura no Brasil - Fundamentos e
Prática"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura
10/09/2013; Vigência : A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa: Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as pessoas
físicas acima mencionadas.
PO
EMBRAPA CERRADOS
Nº Processo: 130/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de laboratório para a Embrapa Cerrados. Total de Itens
Licitados: 00062 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 095/2010 - Pregão Eletrônico 011/2010. Favorecido: PREST
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.446.523/0001-10 Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de limpeza e conservação pelo
período de 12 meses, iniciando-se em 20/09/2013 e término em
19/09/2014. Supressão devido à diminuição da àrea de realização do
serviço, valor total R$ 393.587,41. Fonte de recurso: 0100000000.
Data da assinatura do Aditivo: 17/09/2013 Ordenador de Despesa:
Marcos Antonio Vieira Ligo, RG: 8.723.474-SSP/SP Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Meio Ambiente Jerônimo Figueiroa
Mendonça, RG: 1845856 Sócio, pela contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 135009
Nº Processo: 191 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
para a Embrapa Meio-Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de
Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO UMBELINO DE SOUSA
Chefe Geral
Interino
(SIDEC - 17/09/2013) 135009-13203-2013NE800113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EMBRAPA MILHO E SORGO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a CNH Latin America Ltda; Objeto: Assegurar a proteção e a preservação da natureza confidencial das informações a serem transmitidas ou disponibilizadas por cada uma das
Partes relativamente ao seu possível envolvimento conjunto para "Estudos em colheita mecânica de sorgo sacarino para utilização como
matéria prima para o setor sucroenergético; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 36 (trinta e seis)
meses durante o desenvolvimento das tratativas e se estenderá por
mais 5 (cinco) anos após o enceramento das referidas tratativas; Data
de assinatura: 02/05/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Carlos Santiago, Representante
Legal.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Espécie: A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2013. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada - STFC, para atender demandas da Embrapa Monitoramento por Satélite, Embrapa Informática Agropecuária, Embrapa Produtos e Mercado - Escritório de Campinas, Embrapa Meio Ambiente,
Embrapa Instrumentação e Embrapa Pecuária Sudeste. Itens: 01, 02 e
03 - Empresa: Telefonica Brasil S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 Valor total R$ 387.504,66.
VERA LÚCIA JOÃO TELLES
Pregoeira
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 135024
Nº Processo: 247/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e materiais para uso veterinário Total de Itens Licitados:
00071 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 4 da Rod.
Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n - Caixa Postal 02 Zona Rural PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato de Prestação de
Serviço de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da
Embrapa Soja; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa e MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A.; Objeto: renovação
de contrato por 12 meses (SAIC 20900.10/0177-3); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 25/2010-DRM; Crédito da Despesa: Gestão UG 135058, Elemento 339039, PTRES 1660; Fonte de Recursos:
0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$20.488,00; Data de assinatura: 29/07/2013; Vigência: 31/07/2013 até 31/07/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Paulo Roberto Martins - Gerente Executivo da Mapfre.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e Sovereign Comercio de Produtos para
Laboratórios Ltda-CNPJ-00.935.689/0002-27. Objeto: Materiais de
laboratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC; Fonte
de Recursos: 800007; Valor Global: R$12.650,00; Data de Assinatura:
06/09/2013; Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014 ; Signatários: Edson
Diogo Tavares-Chefe p/Embrapa e Antônio Horácio da Silva Cabral,
p/a contratada.
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MAURICIO MELLO DE ALENCAR
Chefe Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 135024-00001-2013NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 (26000.13/0002-6-01) ao Contrato de
prestação de empreitada por preço global, irreajustável, destinado à
execução da obra da 2ª etapa da revitalização dos viveiros escavados
no campo experimental de aquicultura da Embrapa em Palmas TO,
celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Empresa Forma
Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 150 dias, com término em 13/11/2013. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha,
pela Embrapa e Renato Julio Agostini, pela Contratada.
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa
(Comodante) e o Municipio de Casa Nova - BA; Objeto: Cessão
temporária de 1 (um) veículo Volkswagen Gol. 10 TITAN, Combustível Flex, Ano/Modelo 2010/2011, Cor Branca, Chassi
9BWAA05W9BP069378, Placa PEL - 1662, Registro Patrimonial nº
16010261; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 11 setembro de 2013; Vigência: 4 anos; Signatários: Natoniel Franklin de Melo - Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, pela
Comodante e Gilson Viana de Castro, pela Comodatária.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 135012
Nº Processo: 1102013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para organização do evento Semiárido Show 2013, abrangendo montagem de pavilhão de feira, infraestrutura e apoio logístico,
fornecimento de material e equipamentos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
P
M
I
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica 21400.13/0130-2; Partes:Embrapa e Magrabi Agriculture CO;Objeto: Ensaios de adaptação
agronômica das cultivares e seleções avançadas de fruteiras de caroço; Vigência:09/5/2013 a 09/5/2018; Data Assinatura:09/5/2013;
Signatário:Maurício Antônio Lopes e Abdel Hamid Demerdash.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica nº21400.13/0131-0; Partes:Embrapa e Domaines Agricoles Benzit;Objeto: Ensaios de adaptação agronômica das cultivares e seleções avançadas de fruteiras de
caroço; Vigência:09/5/2013 a 09/05/2018; Data Assinatura:09/5/2013;
Signatário: Maurício Antônio Lopes e Omar Benzit.
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135077
Nº Processo: 26/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod.
Br. 122, Km 50 - Trecho Petrola/izacolândia Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO ALVES PAES
Gerente Local
(SIDEC - 17/09/2013) 135041-13203-2013NE012013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato ao Contrato de Comodato registrado no
SAIC/AJU sob n.° 10200.05/0079-6-04; Partes: Embrapa (Comodatária) e o sr. Miguel Jorge Soveral (Comodatário); Objeto: Termo de
Distrato ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional, Celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa - Embrapa
Trigo e seu Empregado Miguel Jorge Soveral; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se altera; Valor Global:Não se aplica ; Data de Assinatura: 05.9.2013; Vigência: a partir
de 01.8.2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Comodatária e, Miguel Jorge Soveral pelo Comodatário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800009
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria Técnica Especializada; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto
com Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a Associação Brasileira de Enologia - ABE - CNPJ: 89.931.440/0001-02
(Cooperante); Objeto: execução serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em executar a "Avaliação Nacional de Vinhos - Safra 2013"; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: R$ 17.500,00; Vigência:
04/09/2013 a 03/09/2014; Data da assinatura: 04/09/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa
Uva e Vinho; Nei Fernandes Lopes - Presidente, pela FAPEG e
Luciano Vian - Presidente, pela Associação Brasileira de Enologia ABE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação; Partes: Embrapa Uva e Vinho CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); e a Prefeitura Municipal de
Bento Gonçalves - CNPJ: 87.849.923/0001-09 (Cooperante); Objeto:
estabelecer condições favoráveis à cooperação técnica entre a Embrapa e o Município de Bento Gonçalves, para a execução, pela
Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa
Uva e Vinho, de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento agropecuário, bem como de ações de transferência de tecnologia, objetivando a execução do projeto intitulado "Cooperação Técnica entre
Embrapa Uva e Vinho e Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves";
Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: não se aplica;
Valor global: não oneroso; Vigência: 26/08/2013 a 25/08/2017; Data
da assinatura: 26/08/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido
- Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho; Guilherme Pasin, Prefeito
Municipal, pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.
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EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço
Continuado de Telecomunicações (Comunicação de Dados) para instalação de 01 (uma) linha com velocidade de 4 (quatro) megabites por
segundo (Mbps)Móvel Pessoal (SAIC/AJU n° 21700.11/0007-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a Brasil Telecom S/A - CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 (Contratada);
Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogar prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2010 DRM/CCO; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso:
0100000000; Valor global: R$ 298.473,49; Vigência: 27.01.2013 a
27.01.2014; Data da assinatura: 27.01.2013; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Henrique Luís Heleodoro da Silva, Gerente de Vendas e Reder Glauber Gad Weyers, pela Brasil Telecom S.A.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "MATRIZ DE ANÁLISE DE POLÍTICA METODOLOGIA E ANÁLISE, E DE RECONHECIMENTO, PELA
Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR.
ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA (CPF Nº 042.149.786-68); SRA.
DANIELLE ALENCAR PARENTE TORRES (CPF Nº 540.122.60120); SR. DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI (CPF Nº
202.977.260-72); SR. FRANCO MULLER MARTINS (CPF Nº
691.494.610-87); SR. JOAQUIM RAIMUNDO DE LIMA FILHO
(CPF Nº 121.197.681-53); SR. LUIZ CLOVIS BELARMINO (CPF
Nº 282.340.570-48); SR. MAURO DE REZENDE LOPES (CPF Nº
027.683.997-87), denominados em conjunto como AUTORES; E A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais
sobre a obra intitulada "Matriz de Análise de Política - Metodologia
e Análise", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em
vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e
Autores diretamente, bem como seus herdeiros e sucessores pelo
prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra pela Embrapa, os autores farão juz
a perceber remuneração referente á cota do rateio entre os autores,
calculados sobre o preço de venda efetivamente praticado. O percentual será rateado entre os autores da seguinte forma: Antonio Jorge
de Oliveira, 1,42 (um virgula quarenta e dois por cento); Danielle
Alencar Parente Torres, 1.45 (um vírgula quarenta e cinco por cento);
Dirceu João Duarte Talamini, 1,42 (um virgula quarenta e dois por
cento); Franco Muller Martins, 1,42 (um virgula quarenta e dois por
cento); Joaquim Raimundo de Lima Filho, 1,42 (um virgula quarenta
e dois por cento), Luiz Clovis Belarmino, 1,45 (um virgula quarenta
e cinco por cento), Mauro de Rezende Lopes, 1,42 (um virgula
quarenta e dois por cento). DATA DE ASSINATURA: 06/09/2013.
SIGNATÁRIOS: Antonio Jorge de Oliveira, Danielle Alencar Parente
Torres, Dirceu João Duarte Talamini, Franco Muller Martins, Joaquim
Raimundo de Lima Filho, Luiz Clovis Belarmino, Mauro de Rezende
Lopes, Autores; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 130081
Nº Processo: 21180000007201353.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 . Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Servicos e venda de
produtos postais telematicos que atendam as necessidades di 10disme/go-to. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 16/08/2013 a
16/08/2014. Valor Total: R$22.000,00. Data de Assinatura:
16/08/2013.
e mão-de-obra especializada para atender às necessidades do LANAGRO/MG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano,
S/n - Cx.postal Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES
MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
do Lanagro/MG
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
CO
ME
RC
IA
(SICON - 17/09/2013) 130102-00001-2013NE800222
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 130102
LIZ
Nº Processo: 21053000082201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em gestão
de abastecimento de frotas, com execução mediante o regime de
empreitada global por item, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em edital e seus anexos. A
licitação será subdivida em itens, conforme tabela constante do Termo
de Referência, porém, os licitantes deverão ofertar lance apenas o
item 4 TAXA MÉDIA DE ADMINISTRAÇÃO . Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000104201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Químico - Outros, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas em edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador do Lanagro-SP
(SIDEC - 17/09/2013) 130102-00001-2013NE800716
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 130058
Nº Processo: 21181000082201312.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013 . Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 54102785000132. Contratado : EDITORA N D J LTDA Objeto: Fornecimento de assinatura de periódicos BLC (Boletim de
Licitações e Contratos) visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta da CONTRATADA nº 275637 e na Nota Técnica nº275637 e na Nota Técnica nº
05/2013 - DAD-LANAGRO/MG juntada aos autos do processo. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$7.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000015201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de tratamento preventivo de sistemas de geração de vapor pelas caldeiras e água gelada
pelas torres de resfriamento com fornecimento de produtos químicos
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769838/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : AMETISTA DO SUL PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 92.411.156/0001-83. Aumento de contrapartida.. Valor Total: R$ 107.567,40, Valor de Contrapartida: R$
7.567,40, Vigência: 04/07/2012 a 05/11/2013. Data de Assinatura:
30/08/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF nº 165.085.130-87, Convenente : NELSON CERATTI, CPF nº 382.005.200-30.
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público que no
dia 4 de setembro de 2013, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados.
Espécie
Denominação da cultivar
Avena brevis Roth
Avena sativa L.
Chrysanthemum L.
Gypsophila L.
Rosa L.
Saccharum L.
Saccharum L.
Saccharum L.
Triticum aestivum L.
Triticum aestivum L.
N° do protocolo
BRS Centauro
IPR Afrodite
Yosnowmass
ESM Genesis
ESM R011
CTC25
CTC9001
CTC9002
Estrela Atria
TBIO Sinuelo
21806.000157/2012
21806.000288/2012
21806.000147/2007
21806.000040/2011
21806.000186/2012
21806.000295/2012
21806.000296/2012
21806.000297/2012
21806.000090/2012
21806.000034/2012
N° do certificado de proteção
20130220
20130221
20130222
20130223
20130224
20130225
20130226
20130227
20130228
20130229
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
AÇ
(SIDEC - 17/09/2013) 130102-00001-2013NE800716
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 130102
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21053000252201154.
PREGÃO SISPP Nº 47/2011 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04027245000163. Contratado : AMBICAMP - COLETA E DESTINACAO DE-RESIDUOS LTDA - EPP. Objeto: Alteração contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a
17/01/2014. Data de Assinatura: 13/09/2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
(SIDEC - 17/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
(SICON - 17/09/2013) 130081-00001-2013NE000001
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 130080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130072
PR
Nº Processo: 21020000496201386.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
14998104000141. Contratado : MWF COMERCIO E ENGENHARIA LTDA --ME. Objeto: Prestaçao de serviços visando a manutençao predial corretica eletrica, sob demanda, para atender a necessidade da SFA-G0. Fundamento Legal: lei 8666/93 - decreto nº
2271/97 - IN slti/mpog/02/2008. Vigência: 12/09/2013 a 12/09/2014.
Valor Total: R$15.147,58. Data de Assinatura: 12/09/2013.
OI
BID
(SICON - 17/09/2013) 130080-00001-2013NE800105
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 130062
PO
Nº Processo: 21026001131201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Combustível, (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL e DIESEL), para atender os Veículos Oficiais da SFA/MS - Sede em CAMPO
GRANDE/MS, UTRA/DOURADOS e UVAGROS nas cidades de:
MUNDO NOVO/MS, PONTA PORÃ/MS e CORUMBÁ/MS, conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO-I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Aquino, Nº 2696 Jardim
Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍL/DF, ÀS 09:00
horas e LOCAL: 08:00 horas. As empresas devem atender ao solicitado
no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO-I do Edital.
BEVERLY BEZERRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 130062-00001-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Empresa Vencedora do Pregão 09/2013: 07.664.4830001-78
- AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS E AMBIENTAL LTDA
- ME - ITEM 01 - VALOR MENSAL R$ 733,00;(SETECENTOS E
TRINTA E TRES REAIS E TRINTA ETRES CENTAVOS)VALOR
ANUAL: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS
Chefe do SCC/DAD/SFA
Substituta
(SIDEC - 17/09/2013) 130056-00001-2013NE800423
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800010
Nº Processo: 21050001622201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, PRODUTOS E
MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa
Catarina, Laboratórios do LANAGRO/RS/SLAV em São José/SC e as
suas unidades em Blumenau, Chapecó, Concórdia, Dionísio Cerqueira, Itajaí, Joinville, Lages, São Francisco do Sul e Videira, no interior
deste Estado. conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua
Joao Grumiche 117 Kobrasol - SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Superintendente
(SIDEC - 17/09/2013) 130072-00001-2013NE800009
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240101
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 01200002170201287.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 . Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Acréscimo do
valor inicial atualizado do contrato no percentual de 12,80% e a
prorrogação, a partir de 12 de setembro de 2013, pelo período de
mais 12 meses. Fundamento Legal: art. 57, II e 65 § 1º, da lei
8.666/93. Vigência: 12/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total:
R$5.903.265,97. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 240101-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
RETIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200002934201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição, instalação e configuração de Solução
de Rede local de computadores com Equipamentos Switches, Sistemas de Segurança e Solução de correlação de eventos, incluindo
também, testes da solução ofertada, capacitação técnica, manutenção
e assistência técnica, a fim de complementar a rede do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco e -ala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Tipo de Licitação: Menor eço Data da abertura da sessão pública: 30 de setembro de 2013
HORÁRIO: 10:00 horas ENDEREÇO: www.comprasnet.gov.br Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação
do Edital no www.comprasnet.gov.br, até a data e horário da abertura
da sessão pública.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Pregoeiro
No Extrato de Cooperação Processo n°01200.003344/201318, publicado no DOU de 1/08/2013, Seção 3, página 9, onde se lê:
Código da UG: 154003, Gestão 15279, leia-se Código da UG:
240101, Gestão 00001.
No Extrato de Cooperação Processo n°01200.003899/201351, publicado no DOU de 19/08/2013, Seção 3, página 11, onde se lê:
Código da UG: 240137, leia-se Código da UG: 240101.
No Extrato de Cooperação Processo n°01200.003193/201390 publicado no DOU de 30/07/2013, Seção 3, página 10, onde se lê:
Código da UG: 240106, leia-se Código da UG: 240101.
No Extrato de Cooperação Processo n°01200.003192/201345 publicado no DOU de 30/07/2013, Seção 3, página 10, onde se lê:
Código da UG: 240106, leia-se Código da UG: 240101.
No Extrato de Cooperação Processo n°01200.003195/201389 publicado no DOU de 30/07/2013, Seção 3, página 10, onde se lê:
Código da UG: 240126, leia-se Código da UG: 240101
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
(SIDEC - 17/09/2013) 240101-00001-2013NE800007
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.004371/2013 - 08
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI - UG: 240129.
Objeto: Expansão e Aperfeiçoamento do Sistema de Informações
Gerenciais e Tecnológicas nas Unidades de Pesquisa do MCTI SIGTEC.
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.122.2106.2000.0009 - Expansão e Aperfeiçoamento do Sistema de
Informações Gerenciais e Tecnológicas nas Unidades de Pesquisa do
MCTI - SIGTEC.
Código da UG Descentralizadora: 240101, Gestão: 00001, Fonte:
0100, Elemento de Despesa: Custeio, Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais) e Capital, Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
no total de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais).
O referido termo tem a vigência de 06/09/2013 à 31/12/2013.
Data da Assinatura: 17/09/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa. CPF: 982.968.928-04 e Victor Pellegrini Mammana - Diretor do CTI - CPF: 171.115.968-97.
Edital n o- 1/2012
O Gerente-Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, convoca os próximos candidatos aprovados, nos cargos ETEA-FOTOLI;
ETEA-MANUEF, constantes da relação abaixo a comparecer, até o
dia 25 de setembro de 2013, no horário de 09:00H às 16:00H, no
seguinte Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 02 de outubro de 2013. Entenda-se expressamente que o prazo de
prorrogação também é o ultimo dia para a entrega da documentação.
Inscrição
6015
ETEA-FOTOLI
ELIANA ANTUNES MACIEL AQUINO
VAN ETTEN
Inscrição
1396
ETEA-MANUEF
GUSTAVO MOREIRA DA SILVA
TE
DA
Edital n o- 1/2012
O Gerente Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, convoca os próximos candidatos aprovados, no cargo TAO-OPPRUTI,
constantes da relação abaixo a comparecer, até o dia 25 de setembro
de 2013, no horário de 09:00H às 16:00H, no seguinte Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 02 de outubro de 2013. Entenda-se expressamente que o prazo de
prorrogação também é o ultimo dia para a entrega da documentação.
N
A
N
I
S
S
Processo Nº: 01200.004399/2013 - 37
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM UG: 240127
Objeto: Equipamentos e componentes para solução de Backup Corporativo
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.122.2106.2000.0009 - Expansão e Aperfeiçoamento do Sistema de
Informações Gerenciais e Tecnológicas nas Unidades de Pesquisa do
MCTI - SIGTEC
Código da UG Descentralizadora: 240101, Gestão: 00001, Fonte:
0100, Natureza de Despesa: Capital Valor: R$ 40.000,00. (quarenta
mil reais).
O referido termo tem a vigência de 09/09/2013 à 31/12/2013.
Data da Assinatura: 17/09/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa. CPF: 982.968.928-04 e Fernando
Antonio Freitas Lins - Diretor do CETEM - CPF: 344.228.547-04.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo Nº: 01200.004404/2013-10
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG UG: 240125
Objeto: Arranjo de Núcleo de Inovação Tecnologia da Amazônia
Oriental - Rede NAMOR
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.573.2021.6702.0001.0003 - Difusão de Conhecimento Científico e
Tecnológico nas Unidades de Pesquisa.
Código da UG Descentralizadora : 240101, Gestão: 00001, Fonte:
0100, Natureza de Despesa: Custeio Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
O referido termo tem a vigência de 09/09/2013 à 31/12/2013.
Data da Assinatura: 17/09/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa. CPF: 982.968.928-04 e Nilson Gabas Junior - Diretor do MPEG - CPF: 059.236.328-70.
Inscrição
5309
4238
1124
3040
9148
TAO-OPPRUTI
ROBERTO EMERSON DE SOUZA
FERNANDO NOGARED MAURER
GABRIEL DREWS KLUCK
JEAN CARLOS BATISTA DA ROSA
EDSON ARAÚJO DE SOUZA
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS CLABI.N 2013/09/00011. C ontratada: CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE MEDIÇÃO POR COORDENADAS TRIDIMENSIONAL . Fundamento
Legal: Inexigível de acordo com art. 25, I, da Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: Carlos Alexandre de Matos, Coordenador de Laboratórios, Inspeção e Testes. Ratificação: Renato Vieira da Costa,
Diretor de Produção do Combustível Nuclear, em 13/09/13 e Flávio
Gay da Cunha, Diretor de Finanças e Administração, em
16/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.093/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 03 de Outubro de 2013 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 03 de Outubro de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800011
às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para a prestação de
serviços de retirada de dentro do equipamento, acondicionamento,
transporte, processamento e destinação final do resíduo industrial
constituído do volume de 260 (duzentos e sessenta) metros cúbicos,
aproximadamente 30 (trinta) toneladas de Perlita utilizada como isolante térmico do equipamento denominado Separador Criogênico instalado na sala UFD-01-112 da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN
Reconversão e Pastilha, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Resende - RJ, conforme informações no
Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. N o- F 1.094/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 5.450 de
31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 01
de outubro de 2013, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 10:00 horas, visando a contratação de serviço para
realização de auditorias internas (auditoria 1ª parte) baseada nas normas ISSO 14001:04 e OHSAS 18001:07. O serviço será realizado na
Unidade da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A, localizada na
Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n - Engenheiro Passos - Resende/RJ, nas áreas preconizadas no escopo de certificação.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
11
ISSN 1677-7069
NA
JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 35/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
as empresas M Machado Automação EPP e L & Z Eletricidade e
Iluminação Ltda foram consideradas vencedoras no resultado final de
julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico
CADMT.M n.º 35/2013, Lote 01 e 02, cujo objeto é a aquisição de
cabos elétricos, contactores e disjuntores, posto CIF na Unidade de
Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2013.
Nº Processo: 01342000399201343.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013 . Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08090509000184.
Contratado : ARCHANGEL'S SERVICOS EM PORTARIA ELIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Alterar a Razão Social da contratada
deAngel's Serviços em Portarias e Limpeza Ltda, para Archangel's
Serviços em Portarias e Limpeza Ltda, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 65, Ind. II da
Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 49/2013.
Nº Processo: 01342000397201354.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013 . Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08090509000184.
Contratado : ARCHANGEL'S SERVICOS EM PORTARIA ELIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Alterar a Razão Social da contratada
deAngel's Serviços em Portaria e Limpeza Ltda- MEpara Archangel's
Serviços em Portarias e Limpeza Ltda, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 65 Inc. II da
Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2013 a 04/08/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
450.160-8
461.819-0
460.855-0
461.116-0
461.597-2
460.264-1
461.058-0
461.379-1
460.011-8
461.096-2
460.288-9
462.044-5
460.251-0
462.457-2
460.895-0
460.115-7
460.772-4
462.125-5
461.083-0
463.091-2
460.162-9
461.272-8
460.719-8
461.109-8
460.977-8
460.739-2
463.264-8
450.008-3
462.238-3
460.720-1
461.601-4
462.213-8
461.685-5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 01342000415201217.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012 . Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ
Contratado: 04932123000111. Contratado : ARCHANGEL'S SEGURANCA E -VIGILANCIA- EIRELI
- EPP. Objeto: Alterar a Razão Social da contratada deAngel's Segurança e Vigilância Ltda - Epp para
Archangel's Segurança e Vigilancia - EIRELI, mantendo se inalterdas as demais cláusulas contratuais.
Fundamento Legal: Artig 65, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2013 a 27/09/2014. Data de
Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001133201318 . Objeto: Aquisição de Goniômetro. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1
(admistração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 18/10/2013 às 14h00 .
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (admintração) - 2 o- Andar Butantã - SAO PAULO - SP .
Informações Gerais: Pregão Presencial Internaonal.
CO
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 17/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
ME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 129/2013
RC
O Sr.Coordenador de Área de Administração da CNEN-IPEN, no uso de suas atribuições,
resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1195/2013-20
adjudicado às empresas: Maria das Dores Nalin-ME CNPJ.10.250.571/0001-38 no vlr.de R$5.187,00,
TMA Eng.e Comercio Ltda CNPJ.17.789.877/0001-06 no vlr.de R$3.694,92 e Ferramentas Sul Componentes Ltda CNPJ.07.767.506/0001-70 no vlr.de R$6.500,00.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA
PR
Edital n o- 1/2012
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, considerando o que determina o item 10
do Edital em epígrafe e o Edital de Prorrogação publicado no D.O.U. nº 100 de 27/05/2013, CONVOCA
os candidatos classificados nos cargos/função de Caldeireiro e de Soldador para a realização das Provas
Práticas que ocorrerão no período de 23/09 a 21/10/2013, conforme agendamento, por ordem alfabética,
a seguir:
Cargo: F01 - PROIND / CALDEIREIRO
Vaga: NUCLEP/RJ
Inscrição
460.532-2
462.713-0
461.925-0
460.071-1
462.846-2
460.783-0
461.569-7
460.018-5
460.215-3
460.235-8
460.692-2
463.227-3
463.129-3
460.748-1
460.553-5
462.734-2
462.829-2
460.968-9
462.479-3
460.150-5
462.115-8
462.692-3
460.672-8
461.081-4
460.114-9
460.873-9
463.195-1
461.055-5
461.503-4
462.328-2
462.853-5
460.649-3
461.573-5
461.098-9
462.440-8
candidato
AILTON DE SOUZA ALVARENGA
ALBERTO CLAUDIO DA SILVA SANTOS
ALESSANDRO JUSTO DE MIRANDA
ALEX SANDRO GOMES DA SILVA
ALEXANDRE EMIDIO DA SILVA
ANDERSON LUIZ LIBERATO MONTEIRO
ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA
ANDRE DAYAN SANTOS PEREIRA
ANDRÉ SOUSA DA SILVA
ANGELO CHAGAS PASSOS
BRUNO COIMBRA DA SILVA
CAMILO VINICIUS CARNOG GOMES
CARLOS EDUARDO MACIEL DA CONCEIÇÃO
CARLOS RODRIGO DA MOTA GUIMARAES
CELSO RODRIGUES DA SILVA
CHARLES WILLIAN BARROS FRANCISCO
CLAUDIO BENTO BERNARDO
CLAUDIO CAMPOS CORREA
CLAYTON CARDIAL COELHO
CLEBER DE OLIVEIRA CRUZ
DAMIÃO FERREIRA DOS SANTOS
DANIEL DA CONCEIÇÃO
DAVID TORRES DE SOUSA
DEIVISON TIAGO GONÇALVES GUIMARÃES
DIEGO ABREU DE AZEVEDO
DIEGO CONSTERMANI DA SILVA
DIEGO GOMES DE SOUSA
DIEGO MORAIS DOS SANTOS TERRA
EDENILSON GOMES
EDUARDOOLIVEIRA CHARLES
EXPEDITO ALVES MOTA DE ARAUJO
FERNANDO JORGE DE CARVALHO
FERNANDO SILVA DA FONSECA
GABRIEL FONSECA DA SILVA
GIOVANNI ANTUNES RAMOS
Instruções aos candidatos:
1 - Todas as provas serão realizadas nas instalações da NUCLEP situada na Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo,
nº 200 - Brisamar, Itaguaí, Rio de Janeiro. CEP: 23825-410. Próximo
à Rodovia Rio-Santos. Ressaltamos que todos os candidatos deverão
se apresentar no prédio social, sem exceção.
O candidato deverá, ao chegar no portão de entrada da NUCLEP, se apresentar ao vigilante e informar que prestará prova referente ao Concurso Público NCP 001/2012;
23/set
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23/set
23/set
24/set
24/set
24/set
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25/set
25/set
25/set
25/set
26/set
26/set
26/set
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30/set
30/set
30/set
30/set
01/out
01/out
01/out
01/out
02/out
02/out
02/out
02/out
03/out
03/out
03/out
03/out
07/out
07/out
07/out
Prova Prática
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
manhã
manhã
tarde
tarde
manhã
manhã
tarde
tarde
manhã
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tarde
tarde
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tarde
manhã
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tarde
tarde
manhã
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tarde
tarde
manhã
manhã
tarde
tarde
manhã
manhã
tarde
tarde
manhã
manhã
tarde
HENRIQUE DA SILVA
JOÃO ALMEIDA DE SOUZA
JOÃO BATISTA COSTA ALVES
JONAS DOS SANTOS COUTINHO
JOSÉ CARLOS NEVES DE AZEVEDO
JOSE ROBERTO MACEDO FILHO
JOSE ROBERTO PEREIRA RIBEIRO
JULIO CEZAR CERQUEIRA
KLEBER DIOGO RAMOS
LUCIANA DA SSILVA BENEVIDES
LUCIANO DAVID LOUZEIRO DA SILVA
LUIS ANTONIO CUSTODIO DA SILVA
MÁRCIO ANTÔNIO GOMES DA CUNHA
MARCO ANTONIO SILVESTRE FAGUNDES
MARCOS DA SILVA SANTOS
MICHEL DE ARAUJO IMPERIO
NELSON DA ROCHA
OSMAR LUIZ DO AMARAL CARDOSO
OZIMERIO SILVA MOURA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PERCIVAL DOS SANTOS SOUZA
RAFAEL MARANHÃO DA SILVA
RENILDO LOPES DOS SANTOS
ROBERTO DA COSTA DURAES
ROBSON OLIVEIRA BARBOSA
SERGIO LUIZ GUIRRA DA COSTA
UELLINGTON DE SOUZA
UILSON DE OLIVEIRA BARAUNA
VALTER GEOVANI DE ALBUQUERQUE
VINÍCIUS DE SOUZA MONSORES
WELLINGTON LUIS DE CARVALHO
WILLIAM LIMA DA SILVA
WILLIAM LOURENÇO VIEIRA
Inscrição
460.455-5
460.007-0
462.430-0
461.293-0
462.295-2
461.927-7
460.385-0
460.048-7
461.015-6
462.855-1
461.600-6
462.254-5
463.115-3
462.899-3
460.266-8
460.210-2
462.377-0
460.723-6
462.450-5
462.296-0
460.245-5
463.037-8
462.096-8
460.443-1
462.321-5
462.745-8
460.134-3
461.488-7
460.306-0
460.423-7
460.766-0
462.973-6
461.928-5
461.941-2
460.857-7
460.951-4
461.940-4
460.704-0
460.100-9
461.978-1
461.571-9
460.153-0
460.389-3
460.015-0
450.175-6
463.010-6
461.798-3
461.105-5
460.500-4
463.224-9
463.121-8
460.008-8
OI
andidato
ADELMO PINTO DE MACEDO
ALAX PITTER SOARES VIEIRA
ALCI DE SOUSA
ALESSANDRO DE LIMA MOUTA
ALESSANDRO RODRIGUES DA CRUZ
ANANIAS MOREIRA MEDEIROS
ANDRE LIMA DA SILVA
ANTONIO MARCOS PAULINO DE OLIVEIRA
AVERON SAMPAIO FERREIRA MADEIRA
BRUNO VAZ ALVEZ PEREIRA
CARLOS LEONARDO ASSIS DOS SANTOS
CÁSSIO LUÍS SANTANNA DA CONCEIÇÃO
CLAYTON DOS SANTOS BERNARDINO
DANUSIA MORAES DA SILVA
DENILSON FERREIRA DA SILVA
DIOGO FRAGA ALMEIDA
DONALDO DA SILVA LIMA
EDUARDO REIS DASILVA
EVANDRO DE LIMA SANTOS
EVERTON ALEX SILVA RODRIGUES
FABRICIO GUIMARAES DE OLIVEIRA CASTRO
FAGNER RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
GELSON ORTIZ DE CAMARGO
JAILSON DOS SANTOS LUNA
JOE LUIZ NEVES ARRUDA JUNIOR
JULIO CEZAR MELO LIMA
JUNIOR SILVA DO CARMO
LUCIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS
MARCELO CARDOSO MARTINEZ
MARCELO COSTA DE LIMA
MARCIO PACHECO DA SILVA
MARCO AURELIO CAMPOS PASSAROTO
MAURO LÚCIO CANUTO
PAULO COSTA RIOS
PAULO VICTOR QUIRINO ALVES
PEDRO HENRIQUE FERREIRA BACELAR
RANNON VASCONCELLOS TORRES
RAUL DE SOUZA SÁ JUNIOR
RICARDO CARDOZO SILVA
ROBSON CARVALHO ELIAS
RODRIGO JACOB GRIBEL
RONI PEDROSA DE SOUZA
SILAS VIEIRA DA SILVA
TATIANE FERREIRA GUEDES
THIAGO CARDOSO DA SILVA
THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO
TIAGO SILVA DE SOUSA
VAGNER EDUARDO DE SOUZA SANTOS
VICTOR HUGO SODRÉ BORGES JUNIOR
WALTER ALVES PIRES JUNIOR
WANDERLUCIO FERNANDES AVELINO
WENDEL PAULO RODRIGUES
BID
A
PO
Segunda-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Quinta-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
23/set
23/set
23/set
23/set
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24/set
24/set
24/set
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25/set
25/set
25/set
25/set
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26/set
26/set
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26/set
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30/set
30/set
30/set
30/set
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01/out
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01/out
01/out
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02/out
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03/out
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03/out
03/out
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07/out
07/out
07/out
07/out
07/out
08/out
08/out
08/out
08/out
08/out
09/out
09/out
Prova Prática
segunda-feira
segunda-feira
segunda-feira
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segunda-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
quarta-feira
quarta-feira
quarta-feira
quarta-feira
quarta-feira
quinta-feira
quinta-feira
quinta-feira
quinta-feira
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segunda-feira
segunda-feira
segunda-feira
segunda-feira
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terça-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
quarta-feira
quarta-feira
quarta-feira
quarta-feira
quarta-feira
quinta-feira
quinta-feira
quinta-feira
quinta-feira
quinta-feira
segunda-feira
segunda-feira
segunda-feira
segunda-feira
segunda-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
terça-feira
quarta-feira
quarta-feira
tarde
manhã
manhã
tarde
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manhã
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manhã
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manhã
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tarde
tarde
manhã
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manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
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manhã
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manhã
manhã
manhã
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manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
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manhã
manhã
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manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
manhã
RT
ER
CE
IRO
S
2 - Todos os candidatos, sejam do sexo masculino ou feminino, deverão, obrigatoriamente, comparecer para a realização das
Provas Práticas trajando sapato de couro fechado, calça comprida
(jeans) e camisa de manga comprida (tecido grosso);
3 - Para o cargo/função de Caldeireiro, dois candidatos farão
a prova na parte da manhã e dois na parte da tarde. Os candidatos
agendados para o período da manhã deverão chegar às 7h10 min, com
autorização para entrada e realização das provas até as 07h40min,
impreterivelmente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800012
07/out
08/out
08/out
08/out
08/out
09/out
09/out
09/out
09/out
10/out
10/out
10/out
10/out
14/out
14/out
14/out
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15/out
15/out
15/out
15/out
16/out
16/out
16/out
16/out
17/out
17/out
17/out
17/out
21/out
21/out
21/out
21/out
Cargo: F02 - PROIND / SOLDADOR
Vaga: NUCLEP/RJ
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 17/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Os candidatos agendados para o período da tarde, deverão
chegar às 11h40min, com autorização para entrada e realização das
provas até às 12h10min, impreterivelmente. A duração da prova será
de 3 horas;
.4 - Para o cargo/função de Soldador, os cinco candidatos
deverão chegar às 7h10 min do dia agendado, com autorização para
entrada e realização das provas até às 07h40min, impreterivelmente.
A duração da prova será de 6 horas;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
5 - Ao chegar ao local indicado, na NUCLEP, o candidato
agendado para o período da manhã deverá, munido de documento
original, identificar-se ao fiscal e dirigir-se ao local destinado à realização das provas às 07h40min, a fim de preparar-se para o início
das mesmas que começarão, impreterivelmente, às 08h30min.
O candidato agendado para o período da tarde deverá, munido de documento original, identificar-se ao fiscal e dirigir-se ao
local destinado à realização das provas às 12h10min, a fim de preparar-se para o início da mesma que começará, impreterivelmente, às
13 horas;
6 - A NUCLEP providenciará alimentação aos candidatos no
local de prova. Esses poderão tomar café da manhã, antes da realização das provas, bem como almoçar, em local adequado, nas dependências da NUCLEP, com exceção dos candidatos para o cargo/função de Caldeireiro que farão provas no período da tarde e
receberão, ao invés de almoço, um lanche no local de prova.
7 - Devido a congestionamentos no trânsito próximo ao local
de realização das provas, recomendamos que os candidatos cheguem
ao local com antecedência de 01 hora dos horários previstos para
chegada.
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- D-056/2013
Informamos que em virtude da impossibilidade de acesso do
Pregoeiro ao portal licitacoes-e e consequentemente a Sala de Disputa, por indisponibilidade de acesso a internet na NUCLEP, no
horário agendado, do Pregão Eletrônico D-056/2013 cujo o objeto é a
prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, foram
alteradas as seguintes datas: limite de acolhimento de propostas:
19/09/2013 às 08:00 horas. Inicio da disputa de Preços: 19/09/2013 às
09:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Reino Unido - 123/2012.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9590801047473649
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COGEC 2013 (ARC)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3904150461540671
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - de R$50.000,01 a R$150.000,00
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8779116570472501
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada MCTI/CNPq Nº
73/2013 - P,D&I em medicamentos fitoterápicos oriundos de espécies
nativas da flora brasileira, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e
em conformidade com o anexo REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem desenvolver estudos
etnofarmacológicos, agronômicos, fitoquímicos/analíticos, testes préclínicos e toxicológicos que promoverão a produção, padronização e
avaliação de segurança e eficácia de drogas vegetais, derivados vegetais ou moléculas oriundas de espécies nativas da flora brasileira.
As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas
na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os
requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a
serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens
financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas no valor global estimado de R$ 3.700.000,00 destinado a rubrica de custeio. Estes recursos são oriundos do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e repassados ao CNPq,
sendo liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os projetos terão o valor mínimo de R$
200.000,00 e o valor máximo de R$ 500.000,00 para financiamento.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e
na Página do CNPq: 18/09/2013; Data limite para submissão das
propostas: 29/10/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial
da União e na Página do CNPq na internet: 25/11/2013; Inicio da
contratação das propostas aprovadas: A partir de 02/12/2013.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo 000583/2013-8
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Sul - FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08. Objeto: Confinanciar, no
Estado do Rio Grande do Sul, projeto(s) que vise(m) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do
País no âmbito do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, em conformidade com o estabelecido na Chamada
MCTI/CNPq/FAPs nº 34/2012 - PELD e com a descrição contida no
Plano de Trabalho, que, independentemente de transcrição, passa a
fazer parte integrante do instrumento. Para a implementação do objeto
do Acordo, os partícipes financiaram, nos termos da chamada
34/2012 - PELD, os projetos sediados no Estado do Rio Grande do
Sul, conforme discriminado no Plano de Trabalho. Do Valor e da
Dotação Orçamentária: Importa o Acordo o valor global de R$
1.044.877,91. O CNPq disponibilizará recursos financeiros no valor
de 730.783,01 na(s) rubrica(s) de Custeio, Bolsa e Capital, conforme
detalhado no Plano de Trabalho. A FAPERGS disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 314.094,90 na(s) rubrica(s) de
Bolsa e Custeio, para o(s) projeto(s) contratado(s) no estado do Rio
Grande do Sul, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Para a
consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de
recursos entre os partícipes. Para cada projeto confinanciado, será
definida a participação específica do CNPq e da FAPERGS, conforme
especificado no Plano de Trabalho. O(s) Coordenador(es) do(s) projeto(s) contratado(s) no estado do Rio Grande do Sul, individualizado(s) no Plano de Trabalho e cofinanciado(s) por meio da Chamada 34/2012, firmarão instrumento específico em separado, um com
o CNPq e outro com a FAPERGS. Vigência: O Acordo vigerá pelo
prazo de 48 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 12/09/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FAPERGS: Hélio Leães Hey Presidente do Conselho Superior, CPF 442.583.990-00.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq/ANVISA Nº
86/2013 - Censo Nacional dos Trabalhadores de Vigilância Sanitária
- 2014, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na
Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade
com o anexo REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, parte
integrante da Chamada. Objetivo: Desenvolvimento de pesquisa censitária para realizar levantamento e análise de dados sobre o perfil
profissional e os processos de trabalho dos profissionais de vigilância
sanitária, inclusive de laboratórios de saúde pública, afetos às atividades de vigilância sanitária. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente,
cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas
aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução
dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos
Financeiros:
A proposta aprovada será financiada no valor global estimado de R$ 2.000.000,00 destinado a rubrica de custeio no valor de
R$ 1.550.000,00 e R$ 450.000,00 na rubrica de capital, de acordo
com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, após o
repasse dos recursos financeiros pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da
União e na Página do CNPq: 18/09/2013; Data limite para submissão
das propostas: 04/11/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: 25/11/2013; Inicio da
contratação da proposta aprovada: A partir de 02/12/2013.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE oLICITAÇÃO
PREGÃO N - D-071/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-071/2013: Contratação de laboratório especializado para execução do serviço de análise de poços
da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2013 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 03/10/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoese.com.br. Inicio da disputa de Preços: 03/10/2013 às 09:00 horas. O
Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
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PREGÃO N o- D-072/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-072/2013: Prestação de serviços
de despachante aduaneiro. Entrega das propostas: a partir de
18/09/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 01/10/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 01/10/2013 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
AVISOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaSegunda Encomenda da Marinha do Brasil ao Programa Ciência sem
Fronteiras. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9818896418796086
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800013
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Processo
Walter Alves Neves
Rodinei Augusti
501318/2012-7
501247/2012-2
Brasília, 17 de setembro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Data da Firmatura
16/09/2013
17/09/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 4 (quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
NA
Claudio Gilberto Froehlich
500182/2012-4
Marco Antonio da Silva Mel- 503697/2012-5
lo
A
S
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A
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O
I
C
Processo
Data da Firmatura
16/09/2013
16/09/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 6 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
E
R
P
IM
13
ISSN 1677-7069
Beneficiário
Processo
Carlos Roberto Monteiro de
Andrade
501409/2012-2
Data da Firmatura
16/09/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a alocação de recursos
financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto, bolsa de Doutorado (GD), Vigência 24 (vinte e quatro meses) a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Operação
do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Wilson Fernando Nogueira dos 557605/2010-5
Santos
Data da firmatura
16/09/2013
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 06/09/2011. Marta Fernanda de Araujo Bibiano. PROCESSO: 550471/2011-1. OBJETO: prorrogação de prazo final de
vigência para 13/03/2014. Data de firmatura: 16/09/2013. Signatário:
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do
Fomento.
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 27/07/2011. Valdemir Alexandre dos Santos. PROCESSO:
550299/2011-4. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 21/09/2014. Data de firmatura: 16/09/2013. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 22/09/2011. Marsis Cabral Junior. PROCESSO:
550318/2011-9. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 26/09/2014. Data de firmatura: 16/09/2013. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 12/12/2011. Santuza Maria Ribeiro Teixeira. PROCESSO:
590109/2011-1. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 20/07/2014. Data de firmatura: 16/09/2013. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 28/01/2011. Luís Carlos Vinhas Ítavo. PROCESSO:
563988/2010-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 10/12/2015. Data de firmatura: 16/09/2013. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 07/10/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Vinicius
Chagas Barbosa. Processo: 562372/2010-5. Objetivo: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 13/04/2014, para da continuidade ao
projeto. Data da Firmatura: 13/09/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da
vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO - Coordenação
Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Leandro de Carvalho Alves
Alanne Ingryd Neves de Oliveira Brandão
Priscilla Novello
Daniel Roger Hansen
Mariana Neviani
Rahiza Bueno Rodrigues
Alcides Buss
Rommel Melgaço Barbosa
Paulo Armando Cavalcante Aguilar
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no
âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marcel Bruno Pereira Braga
Monise Santos Nicodemos
Carolina Matté Gregory
Anderson Marcelo Winkler
Priscila Kienteca Lange
Juliano Morimoto Borges
Marcella Dias Brescia
Luiza Helena Madia Lourenço
Antonio Gregorio Dias Junior
Lucas Magalhaes Pereira Castello Branco
Ivo Freitas Teixeira
CO
Processo
203571/2013-4
203652/2013-4
211497/2013-4
211534/2013-7
211546/2013-5
211668/2013-3
211712/2013-2
211765/2013-9
211806/2013-7
214563/2013-8
215532/2013-9
Modalidade
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
Inicio
01/07/2013
01/09/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
Termino
31/12/2014
31/08/2015
30/09/2016
30/09/2016
30/09/2016
30/09/2016
30/09/2016
30/09/2016
30/09/2016
30/09/2016
30/09/2016
ME
RC
Processo
562954/2010-4
562383/2010-7
Ass: Eletrônica
09/11/2010
06/11/2010
IA
Termino do vigência
07/09/2014
10/11/2014
LIZ
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
Darcet Costa Souza
Altino Bomfim de Oliveira Junior
Horasa Maria Lima da Silva Andrade
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.772.02; Data de Assinatura:
16/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN; CNPJ nº
02.852.277/0001-78; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 28/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0576.01; Data de Assinatura:
12/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Santa Cruz
-UESC; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 23/02/2015; Prazo de Prestação de Contas:
24/04/2015.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000533201326.
PREGÃO SISPP Nº 155/2013 . Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CNPJ Contratado:
17023484000197. Contratado : LAITANO SOLUCOES EM TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de fio de cobre com
alma de aço com 7 veias 22AWG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.039.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93;Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90. Vigência: 18/09/2013 a 27/11/2013. Valor Total: R$65.434,32. Data de
Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000432201274.
PREGÃO SRP Nº 298/2012 . Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CNPJ Contratado:
00331788002243. Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Eventual fornecimento parcelado de Nitrogênio Líquido (LN2)
de alta pureza, pelo período improrrogável de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. nº
01.14.041.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014. Valor Total:
R$37.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
Processo
564655/2010-4
564349/2010-0
564209/2010-4
Ass: Eletrônica
13/12/2010
09/12/2010
08/12/2010
Termo
1º
2º
Beneficiário
Narendra Narain
Processo
573781/2008-7
Ass: Eletrônica
28/04/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 452/2013 - UASG 240106
Número do Contrato: 450/2011.
Nº Processo: 01340000151201131.
PREGÃO SISPP Nº 105/2011 . Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIAE INOVACAO. CNPJ Contratado:
09316305000181. Contratado : MATRIX - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido
na Cláusula Segunda - Vigência do Contrato ora aditando, para o
período de 08/09/2013 a 08/09/2014. (R.D. Nº 01.06.045.2/2013).
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$341.876,04. Data de Assinatura: 06/09/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 17/09/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 39/2013 - UASG 240137
Inicio
01/11/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/07/2013
01/12/2013
01/12/2013
01/11/2013
Termino
30/04/2014
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/07/2013
28/02/2014
28/02/2014
30/04/2014
Termino do vigência
20/06/2014
13/02/2014
13/06/2014
Data de Firmatura
16/09/2013
16/09/2013
16/09/2013
Termo
2º
2º
2º
Termino do vigência
30/04/2015
Data de Firmatura
17/09/2013
Termo
6º
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 203003
Nº Processo: 01580009348201374.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 . Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 13653730000133. Contratado : SIX
SERVICO DE EVENTOS & TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos de capacitação e de
eventos institucionais para difusão ou debate de políticas do audiovisual a serem realizados nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São
Paulo (SP) e Brasília (DF), para a ANCINE, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 23/08/2013 a
22/08/2014. Valor Total: R$434.800,00. Data de Assinatura:
23/08/2013.
PO
Nº Processo: 01202000038201300 . Objeto: Contratação de serviço
de postagem de documentos e encomendas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 27/08/2013 . PRISCILA DE ANDRADE CALIFE . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em
27/08/2013 . ANDRE GALEMBECK . Coordenador Geral Regional
Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0021-57 EMPRESA RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 17/09/2013) 240137-00001-2013NE000012
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000141201343 . Objeto: Elaboração, desenvolvimento , produção e impressão de Revista temática de Passatempo.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 866 de 21/06/1993. Justificativa: A empresa é a única, em
todo orasil, que produz esse material por ter os direitos autorais sobre
esse tipo de produto. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 .
JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador de Administração . Ratificação em 17/09/2013 . JOAO CARLOS COSTA
DOS ANJOS . Diretor . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.183.614/0001-19 EDIOURO UBLICACOES DE
LAZER E CULTURA LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Cooperação referente ao Processo:
01200.004189/2013-49, publicado no DOU Nº 179, de 16 de setembro de 2013, Seção 3, página 15, Onde se lê: "VALOR TOTAL:
R$ 2.3000.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais)", leia-se:
"VALOR TOTAL: R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte
mil reais)".
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pelo código 00032013091800014
Modalidade
SWE
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
PDE
PDE
PDE
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.09.0548.02; Data de Assinatura:
12/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA-SP; CNPJ nº
46.384.400/0001-49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/01/2015.
(SICON - 17/09/2013) 240106-00001-2013NE000001
Data de Firmatura
16/09/2013
16/09/2013
Processo
245949/2012-7
232805/2012-1
227609/2012-3
232611/2012-2
205049/2012-5
207953/2012-0
237209/2012-8
237874/2012-1
238262/2012-0
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Luciana Gomes Barbosa
Cláudio Vaz Di Mambro Ribeiro
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/09/2013) 203003-20203-2013NE800017
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.035.801/0001-02, que se encontra em local
incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de
bilheteria auferidas pelo complexo "ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME" (Alegre / ES - nº de registro 12260), no
ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.034057/2012-33, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
(Informar Alíquota)
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa "ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME"
(Registro ANCINE Nº 12259) nos anos de 2010 e 2012. É necessário
o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão
usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº
6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6159.
Nº Processo: 01530001758201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de diversos produtos de expediente, para reposição de
estoque do almoxarifado da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
18/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da
Imprensa, 16 - 14º Andar - Sa 1405 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 403201-40402-2013NE800113
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 17/09/2013) 344001-34201-2013NE800002
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 40/2013 publicada no
DOU de 16/09/2013, Seção 3 Pág. 17 , Onde se lê: Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Valor: R$
29.971,76. Leia-se: Contratada: FUNDACAO COORDENACAO DE
POJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Valor: R$ 29.971,76.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Nº Processo: 01458002995200984 . Objeto: O objeto desta contratação é a prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliar para
atendimento das necessidades da sede do IPHAN PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de remanescente doregão Eletrônico 01/2010, haja vista a
rescisão do Contrato nº 02/2010. Declaração de Dispensa em
16/09/2013 . DANIELA FERNANDES DORNELLES . Ordenadora
de Despesas . Ratificação em 16/09/2013 . MARCOS JOSE SILVA
REGO . Diretor do Departamento de Planejamento e Admistração Substituto . Valor Global: R$ 729.738,60 . CNPJ CONTRATADA :
09.060.537/0001-11 LAPA TEREIRIZACOES E PLANEJAMENTO
LTDA.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 344041
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Nº Processo: 01530001638/13-65. INEXIGIBILIDADE Nº
1219/2013 . Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 06352641000191. Contratado : GR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME-Objeto: Realização do espetáculo Bruno Beltrão em Frankfurt/Crackz, a ser realizado nos dias 04
e 05 de outubro, no Centro Cultural Alemão Mousonturn em Frankfurt/Alemanha, como participação do Brasil na Feira do Livro de
Frankfurt/2013. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
17/09/2013 a 05/11/2013. Valor Total: R$140.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
DA
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(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 343035
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 01403000098201277.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012 . Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 13257479000198. Contratado : SAPIENZA PESQUISA
E GESTAO DO -PATRIMONIO ARQUEOLOGICO L. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados por 90 (noventa) dias, ficando ajustado o prazo de vigência contratual para até
16 de novembro de 2013, ficando ratificadas as demais Cláusulas e
condições que não tenham sido notamente modificadas pelo presente
instrumento. Fundamento Legal: Disposição contida no Parágrafo 1º,
Inciso V, do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores
. Data de Assinatura: 16/08/2013.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 343028
(SIDEC - 17/09/2013) 344001-34201-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 UASG 403201
NIVIA DE ANDRADE LIMA
Pregoeira
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771443/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº
56.024.581/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência:
24/10/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ANGELO OSWALDO
DE ARAUJO SANTOS- PRESIDENTE.
Nº Processo: 01550000182201388.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013 . Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado :
PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação
de serviços de hospedagem em hoteis. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 10/09/2014. Valor Total:
R$144.768,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Nº Processo: 01404000279201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de edição e revisão de textos, projeto gráfico e programação visual, de
difusão para públicos específicos visando à produção de material de
difusão e à realização de ações educativas em torno de projetos e
programas do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, para o
período de 07 (sete) meses, para atender ao CNFCP/IPHAN, sediado
na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua do
Catete, 179 - Catete Catete - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 UASG 344001
(SICON - 17/09/2013) 344041-30208-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 343030
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Número do Contrato: 5/2008.
Nº Processo: 01420000580200812.
PREGÃO SISPP Nº 3/2008 . Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 04039911000183. Contratado :
ALLSERV LTDA - EPP -Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2008,com fundamento no ÷ 4º, art. 57 da Lei 8.666/93Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 19/08/2013 a 20/08/2014. Data de Assinatura:
16/08/2013.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 403201
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013
TULIO FARACO
Superintendente
15
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 343046
(SICON - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2013 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000557201301 . Objeto: Repetição da Tomada de
Preços nº 3/2013 para a contratação de pessoa jurídica para Produção de
Material Técnico Necessário para a Área de Tombamento e Entorno do
Conjunto Arquitetônico das Cidades de Penedo, Marechal Deodoro, Piranhas e Vila de Entremontes, no Estado de Alagoas, utilizando a metodologia do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão - SICG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 157 Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: 03/10/2013 às 10h00 . Informações
Gerais: Os interessados em retirao Edital e seus respectivos Anexos,
deverão comparecer no endereço acima dispondo de um cd, pen drive ou
outro meio digital para reprodução dos arquivos ou, ainda, por meio de
solicitação feita por meio do e-mal: [email protected]
MARIA SONIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
Nº Processo: 01477000025201301 . Objeto: Aquisição de material de
gênero alimentício, a fim de atender as necessidades do Condomínio
do Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A aquisição tem por finalidadetender as necessidades do
CPGC e o valor está abaixo do estabelecido no Art, 24,II,8666/93.
Declaração de Dispensa em 06/09/2013 . VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA . Gestora Finaneira do Cpgc . Ratificação em 09/09/2013 . ARYNE LOPES ABUD . Ordenadora de
Despesas Substituta do Cpgc . Valor Global: R$ 3.356,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.102.265/0001-75 AJURDY DSTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA - ME.
Nº Processo: 01516001337201310 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de suporte e logística para
realização do Seminário de Educação Patrimonial. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E, Nº 6 Setor Sul GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 25/09/2013 às 09h30 .
Informações Gerais: Os interessados em retirao edital, bem como seus
anexos, deverão trazer CD, pen drive ou outro meio digital.
(SIDEC - 17/09/2013) 343046-40401-2013NE800015
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 343014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 424001
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013 - UASG 343014
Número do Contrato: 55/2012. Nº Processo: 01530000765/12-66.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 . Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 31978612000187.
Contratado : RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOESLTDA
- EPP. Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na cláusula décima primeira do contrato original, por um
período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2014. Valor Total: R$525.000,00. Data de
Assinatura: 05/09/2013.
Número do Contrato: 00005/2010, subrogado pelaUASG: 424001 CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO
CAPANEMA.
Nº Processo: 01477000010201253.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 . Contratante: COORDENACAO DE
ADMINISTRACAO DO -CONDOMINIO DO PALACIO G. CNPJ
Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA
E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
nº 8666/93. Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total:
R$351.773,88. Data de Assinatura: 17/09/2013.
Nº Processo: 01516000171201314 . Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos especializados visando a Restauração e Requalificação da
Casa de Enxaimel, em Pilar de Goiás-GO Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E, Nº 6 Setor Sul - GOIANIA
- GO . Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 09h00 . Informações
Gerais: Os interessados em retirao edital, bem como, seus anexos em
especial o projeto executivo deverão trazer CD, pen drive ou outro
meio digital.
(SICON - 17/09/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SICON - 17/09/2013) 343046-40401-2013NE800015
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 17/09/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2013 UASG 403201
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800015
WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 343034
Processo: Processo: nº 01510.001182/2013-71; Espécie: Termo de
Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/SC, a Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Cultura, a Santa Catarina Turismo S/A, o Porto de São
Francisco do Sul, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, a
Associação dos Amigos do Museu Nacional do Mar e Amyr Klink;
Objeto: Manutenção, valorização, dinamização e o desenvolvimento
do Museu Nacional do Mar, a instalação e o funcionamento do seu
Conselho Gestor e a adoção de medidas para a criação do Centro
Nacional de Referência do Patrimônio Naval Brasileiro; Vigência: o
presente instrumento terá vigência até 31.12.2015, a partir da data de
sua assinatura e publicação no Diário Oficial da União; Data de
Assinatura: 12/08/2013; Signatários: pelo IPHAN/SC, a Arq. Liliane
Janine Nizzola, CPF nº 025.770.649-69, Superintendente; pela Secret.
De Estado de Turismo, Cultura e Esporte, o Sr. José Roberto Martins,
CPF nº 591.553.709-00, Secretário; pela Fundação Catarinense de
Cultura, o Sr. José Roberto Martins, CPF nº 591.553.709-00, Presidente Interino; pela Santa Catarina Turismo S/A, o Sr. Valdir Rubens Walendowsky, CPF nº 246.889.329-87, Presidente; pelo Porto de
São Francisco do Sul, o Sr. Paulo Cesar Cortes Corsi, CPF nº
697.603.908-25, Presidente; pelo Município de São Francisco do Sul,
o Sr. Luiz Roberto de Oliveira, CPF nº 538.776.679-53, Prefeito; pela
Associação de Amigos do Museu Nacional do Mar, o Sr. Carlos
Alberto de Oliveira, CPF nº 121.846.759-20, Presidente; e o Sr. Amyr
Klink, CPF nº 905.393.468-53, navegador e benemérito do Museu
Nacional do Mar.
Nº Processo: 01401000296201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma
continua e por demanda, de manutenção preventiva e corretiva de
veículos oficiais da Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do
Sul, com fornecimento e substituição de peças genuínas ou originais,
serviços de socorro 24 horas, 07 dias por semana, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à execução dos
serviços conforme disposições constantes do Edital e deste Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua General Melo, 23
CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
AGRICIO ARAUJO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 343034-34302-2013NE800015
CO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2013
RC
A Comissão de Licitação torna publica o resultado do convite 03/2013 referente a contratacao de servicos tecnicos para realizacao de filmagem na comunidade quilombola Brejao, no municipio
de Redenção do Gurgueia, com enfase na manifestacao cultural conhecida como batuque. Edicao dedocumentario com duraco de 15
min sobre a referida manifestacao cultural. Producao de fotografia.
Criacao da arte da capa e cd de tres videos. Reproducao de tres mil
unidades.
IA
LIZ
JULIO CESAR DUQUE DE FRANCA
Gestor
Substituto
(SIDEC - 17/09/2013) 343036-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000695201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de mobiliário e material permanente - para atender à Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Indendência
- Porto Alegre PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO HAHN
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 343011
Nº Processo: 01510001654201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto aquisição de 55 títulos, edição mais
nova, sendo um exemplar de cada, para o IPHAN/SC, na forma e
condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos de I a II
Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 343006
Nº Processo: 01500002265201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de conservação no
Centro Cultural Cartola, situado na Rua Visconde de Niterói nº 1296,
Mangueira, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Rio Branco, 46 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 343011
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01510001690201279.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 . Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04641848000150. Contratado : LUDIGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Obras de conservação nos edificios do Museu Nacional do Mar/SC. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso I, alinea B, ÷ 1º, da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$41.773,75. Data de Assinatura: 12/09/2013.
BID
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 - UASG 343008
A
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio
762661/2011 - MINC/FNC, publicado no DOU de 17/09/2013, seção
3, página 17. Onde se lê: Ministério da Cultura, CNPJ nº
17.754.136/0001-902-00. Leia-sê: Ministério da Cultura, CNPJ nº
01.264.142/0002-00.
Ministério da Defesa
.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 110511
Nº Processo: 60090001259201107. PREGÃO SRP Nº 11/2012 . Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 04205734000168. Contratado
: LITHIO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
Manutenção Predial nas dependências do Centro Regional de Belém/PA-CENSIPAM/MD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de Decretos Regulamentares. Vigência: 25/07/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$261.410,00. Data de Assinatura: 25/07/2013.
(SICON - 17/09/2013) 110511-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 110511
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 UASG 110511
PO
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
A Superintendente do Iphan/SE torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico Nº. 07/2013,Ob- jeto:Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Organização e Realiza-ção
de Eventos para dar suporte as atividades de Educação Patrimonial Oficina Sentir para Agir,vinculda a Casa do Iphan em São Cristóvão/SE,cuja Vencedora foi a Empresa"Pacific Organi-zadora de
Eventos Ltda - Epp,CNPJ 04595133/0001-09,com o Valor Global de
R$ 11.390,00 (onze mil,trezentos e noventa reais).
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo nº 00001/2013 ao Convênio nº
7732957/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de
17/09/2013, Seção 3, página 17, onde se lê: Signatários: Concedente:
VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO, CPF nº 251.455.507-82,
leia-se: Signatários: Concedente: MÁRCIA HELENA GONÇALVES
ROLLEMBERG, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural,
CPF nº 239.510.871-53.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800016
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 742929/2010 - MINC/FNC,
processo nº 01400.005585/2010-94. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES, CNPJ nº
27.150.549/0001-19, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2014. Data e Assinaturas: 17/09/2013,
Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à
Cultura, CPF 116.878.943-53 e Geraldo Luzia de Oliveira Junior,
Prefeito, CPF 015.199.867-18.
(SICON - 17/09/2013) 110511-00001-2013NE800009
Nº Processo: 01504000370201361 . Objeto: Contratação de Empresa
para Serviços de Obra de Restauração e Adaptação do Sobrado à Rua
Jackson Figueiredo,Nº. 156 - Futura Sede do Iphan em Laranjeiras/SE
- 1ª Etapa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225
São José. - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: 03/10/2013 às
14h30
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 60090001259201107. PREGÃO SRP Nº 11/2012 . Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 04205734000168. Contratado
: LITHIO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
manutenção predial nas dependência do Centro Regional de Manaus/AM-CENSIPAM/MD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos regulamentares. Vigência: 25/07/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$473.607,30. Data de Assinatura: 25/07/2013.
SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
(SICON - 17/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Nº Processo: 60090001259201107. PREGÃO SRP Nº 11/2012 . Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 04205734000168. Contratado
: LITHIO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
manutenção nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO-CENSIPAM/MD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência: 25/07/2013 a 24/07/2014. Valor Total:
R$647.817,10. Data de Assinatura: 25/07/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/09/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202008190201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAL PENSO E MEDICAMENTO, para a COMARA, conforme anexos ao Edital. Total de Itens Licitados: 00079 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 120087
Nº Processo: 67211006826201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura e eventual de produtos químicos para tratamento de
água e materiais para limpeza de piscinas. Total de Itens Licitados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
00021 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rod.
Arthur Bernardes, S/nº, BairroVal-de-cans BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 120087-00001-2013NE800035
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 120087
Nº Processo: 67211007668201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura e eventual de roupa de cama, mesa e banho, através
de Sistema de Registro de Preços Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes, S/nº, BairroVal-de-cans BELEM - PA . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120087-00001-2013NE800035
III COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 1/III COMAR/2013
OBJETO: Arrendamento de bem imóvel da União, qual seja Área de
473,85 m² localizada na Estrada do Galeão, n° 5.295, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, conforme Laudo de Avaliação elaborado
pelo Serviço Regional de Engenharia do III COMAR para exploração
de atividade comercial.
Empresa Vencedora: Fórmula Ilha Autopeças e Serviços Ltda.
CNPJ: 72.412.596/0001-48
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta.
VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais)
Cel Int JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 765/V COMAR/2013 a 780/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000284/2013-58,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 71/V
COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de material permanente em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas, vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014, conforme
empresa vencedora: Rossi Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 756,00; Bona Vita Artigos
Esportivos Ltda, CNPJ 01.570.637/0001-86, no valor total de R$
16.620,00; Bio Bids Comércio Atacadista de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.631.147/0001-05, no valor total de R$
10.500,00;
Wem
Equipamentos
Médicos
Ltda,
CNPJ
05.247.679/0001-31, no valor total de R$ 4.160,00; AD Instrumentos
Cirúrgicos Ltda, CNPJ 06.276.904/0001-20, no valor total de R$
717,00; Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ
07.626.776/0001-60, no valor total de R$ 11.235,00; Similar & Compatível Indústria de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda,
CNPJ 08.877.271/0001-31, no valor total de R$ 1.320,00; KCR Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 09.251.627/0001-90, no valor
total de R$ 4.100,00; Mcmed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 10.310.873/0001-54, no valor total de R$
12.160,50; Gold Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ
11.646.383/0001-75, no valor total de R$ 7.160,00; Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ 11.753.865/0001-45, no
valor total de R$ 6.800,00; S&M Comercial de Produtos e Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ 13.036.206/0001-13, no
valor total de R$ 4.089,95; All Work Comercial Eireli, CNPJ
18.007.154/0001-70 no valor total de R$ 10.799,97; Valmil Comércio
de Medicamentos Ltda, CNPJ 74.160.490/0001-20, no valor total de
R$ 4.650,00; Xenon Medical Bio Sistemas Ltda, CNPJ
89.086.177/0001-66, no valor total de R$ 1.500,00; Olavio Dresch,
CNPJ 92.750.827/0001-30, no valor total de R$ 4.023,20.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 16/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada no serviço de confecção de porta blocos, canetas esferográficas e outros em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) e unidades sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoass
Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 120074
Nº Processo: 67270000525201105. PREGÃO SISPP Nº 104/2013 .
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04793365000171. Contratado : AUTO CAIXA 7 LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
nas viaturas e implementos agrícolas e serviço de guincho para o V
COMAR e Unidades Apoiadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total: R$135.820,00. Data de
Assinatura: 05/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 748/V COMAR/2013 a 764/V COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000226/2013-24, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 58/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para eventual fornecimento de material médico-hospitalar em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014,
conforme empresas vencedoras: Ledurpharma Comércio de Produtos
Médico Hospitalares Ltda, CNPJ 00.072.811/0001-06, no valor total
de R$ 10.009,20; Endo Sul Comércio e Representações de Material
Cirúrgico Ltda, CNPJ 00.714.673/0001-03, no valor total de R$
86.400,00; Jomhédica Norte Produtos Médico Hospitalares Ltda,
CNPJ 02.429.547/0001-32, no valor total de R$ 43.318,00; P D Med
Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ 02.710.990/0001-87, no
valor total de R$ 7.020,00; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares
Ltda, CNPJ 04.078.043/0002-21, no valor total de R$ 96.000,00;
Alimed Comércio e Representações Ltda, CNPJ 04.713.399/0001-09,
no valor total de R$ 8.300,00; O. Silvério de Lima Instrumentos
Médico Cirúrgico, CNPJ 05.035.299/0001-33, no valor total de R$
1.957,80; Alpharad Comércio Importação e Exportação de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ 05.062.455/0001-55, no valor total de R$
4.150,00;
Suprisul
Suprimentos
Médicos
Ltda,
CNPJ
10.226.301/0001-91, no valor total de R$ 117.050,00; Geneticorp do
Brasil Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
11.873.020/0001-93, no valor total de R$ 31.408,00; Ortocenter Aparelhos Ortopédicos Ltda, CNPJ 54.421.953/0001-52, no valor total de
R$ 802,00; Cotação Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 58.950.775/0001-08, no valor total de R$
12.000,00; Medcorp Hospitalar Ltda, CNPJ 67.630.541/0001-74, no
valor total de R$ 4.260,75; G Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ
87.651.345/0001-93, no valor total de R$ 4.488,20; Fufamed Comércio
e
Importação
Médico
Hospitalar
Ltda,
CNPJ
93.305.910/0001-63, no valor total de R$ 9.145,00; Cirúrgica Santa
Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
94.516.671/0001-53, no valor total de R$ 5.590,00; Multimed Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 94.980.687/0001-12, no valor total
de R$ 580,00.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de equipamentos geradores de energia.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/09/2013 das 09h30 às
11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern.
de asilia Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120004-00001-2013NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282004796201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço fabricação de tablados. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
18/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor
Militar-aeroporto Intern. de asilia Lago Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120004-00001-2013NE800012
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de projetos de desenhos técnicos e levantamento arquitetônico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800017
nos imóveis do COMAER sob a responsabilidade do GAP-BR. Total
de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/09/2013 das 09h00 às
11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Eplanada Dos Ministerios Bl.
"m" - . Anexo - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120006-00001-2013NE800276
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto:Aquisição de carnes
diversas; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/GAP-BR/2013;
5)Valor Total da Ata: R$ 5.429.325,00 conforme Ata disponibilizada
no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresas Vencedoras FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS
CNPJ 02.394.368/0001-07; GN ALIMENTOS LTDA CNPJ
03.948.499/0001-51; CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ 04.613.751/0004-87; CDV
COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 05.205.399/0001-60; SINERGIA
COMERCIO E SERVICO LTDA - ME CNPJ 07.763.606/0001-28;
MANAIM COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 10.626.630/0001-20
LITORAL PESCADOS LTDA CNPJ 11.042.059/0001-69; VINUM
ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 14.002.251/0001-10; PSIU ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 37.153.715/0001-94 7)Data de assinatura: 16/09/2013; 8)Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014.
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ISSN 1677-7069
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VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Realização do serviço de manutenção corretiva de poços
artesianos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo
Otávio 770, Crespo Crespo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67292007545201320. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço de telefonia fixa comutada-stfc destinado ao uso público geral, na modalidade longa distância nacional e internacional, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades da Base Aérea de Manaus - BAMN
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BAPV/2013
O Comandante da Base Aérea de Porto Velho informa aos
interessados que está aberta licitação para: TOMADA DE PREÇOS
No 001/BAPV/2013;
OBJETO: Constitui objeto desta Tomada de Preço a Permissão de Uso, a título precário e forma onerosa, de área patrimonial
da União, localizada na Base Aérea de Porto Velho (BAPV), cidade
de Porto Velho-RO, com o fim único de realização do evento "PORTÕES ABERTOS 2013", conforme Edital pertinente.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 4 de
outubro de 2013;
HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos (HORÁRIO LOCAL Porto Velho-RO);
ENDEREÇO: Base Aérea de Porto Velho - Avenida Lauro
Sodré, s/nº - Bairro Belmont - Próximo ao Aeroporto Internacional
Governador Jorge Teixeira - Auditório do Prédio do Comando;
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E
ANEXOS: a partir da data de divulgação do Edital, até a data e
horário estabelecidos para a abertura da Sessão Pública desta licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
O Edital desta licitação encontra-se à disposição, para consulta, inserido no Processo nº 67293.010957/2013-10 (PAG nº
214/BAPV/2013), disposto na Administração da BAPV.
TELEFONE PARA CONTATO: (69) 3211-9708/3211-9728.
Porto Velho-RO, 17 de setembro de 2013.
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Nº DO CONTRATO:
014/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, visando
atender às necessidades do COMAER, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de referência e no Edital e seus
Anexos. VALOR: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil
reais).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151205820XV0001/449052. EMPENHO: 2013NE001195, de
03/07/2013. ASSINATURA: 06/09/2013. VIGÊNCIA: 240 (duzentos
e quarenta) dias, a partir da data da assinatura do instrumento, nos
termo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
CO
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/CELOG/2013
RC
ESPÉCIE:Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: CRIARE NET TELECOMUNICAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME Nº DO CONTRATO: 016/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº.
011/CELOG/2013. OBJETO: A prestação de serviços continuados de
INTERNET, visando atender às necessidades do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 62.390,00 (sessenta e dois
mil trezentos e noventa reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.122.2108.2000.0001/339039. EMPENHO: 2013NE001354,
2013NE001355 de 04/09/2013. ASSINATURA: 09/09/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,podendo, por
interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos,
limitado da sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termo do inciso II
do artigo 57, da Lei nº 8.666,de 1993.
IA
LIZ
Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL, CNPJ
nº 33.530.486/0001-29; Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/DIRMAB/CCA-RJ/2012; Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução, nas
mesmas condições iniciais do CONTRATO DE DESPESA nº
006/DIRMAB/CCA-RJ/2012, de 29 de maio de 2012; Amparo Legal:
Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 380.434,56; Data
de Assinatura: 13 de setembro de 2013; e Vigência: 13 de setembro
de 2013 a 13 de setembro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro; Contratada: Telemar Norte
Leste S/A., CNPJ nº 33.000.118/0001-79; Nº do Termo Aditivo e
Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/DARJ/2012;
Finalidade: Prorrogação dos prazos de vigência, de acordo com a
cláusula 6 do contrato; Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
nº 8.666/93; Valor: R$ 227.416,64; Data de Assinatura: 2 de julho de
2013; e Vigência: 2 de julho de 2013 a 2 de julho de 2014.
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro; Contratada: Companhia de
Telecomunicação do Brasil Central, CNPJ nº 71.208.516/0001-74; Nº
do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 010/DARJ/2012; Finalidade: Prorrogação dos prazos de vigência,
de acordo com a cláusula 6 do contrato; Amparo Legal: Inciso II do
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 47.826,16; Data de Assinatura: 2 de julho de 2013; e Vigência: 2 de julho de 2013 a 2 de
julho de 2014.
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro; Contratada: TNL PCS S/A.,
CNPJ nº 04.164.616/0001-59; Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/DARJ/2012; Finalidade:
Prorrogação dos prazos de vigência, de acordo com a cláusula 6 do
contrato; Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 236.560,80; Data de Assinatura: 2 de julho de 2013; e
Vigência: 2 de julho de 2013 a 2 de julho de 2014.
AÇ
RETIFICAÇÕES
Na publicação do D.O.U nº 172, de 05/09/2013, Seção 3,
Página 19, EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/CELOG/2012. Onde
se lê: ASSINATURA: 10/08/2013 Leia-se: ASSINATURA:
06/08/2013
Na publicação do D.O.U nº 172, de 05/09/2013, Seção 3,
Página 19, EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/CELOG/2012. Onde
se lê: ASSINATURA: 10/08/2013 Leia-se: ASSINATURA:
07/08/2013
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115005707201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios(Hortifruti) Total de Itens Licitados:
00129 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 .
Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120068-00001-2013NE800215
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
ÃO
AVISO
PR
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público
que intenciona contratar junto à empresa BP S/A, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a
renovação da taxa anual de suporte técnico e up grade da versão do
Software Volare.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio Logístico - GAL, seção de obtenções,
localizado na Rua Alfredo Rocha, 45 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - Brasil, Base Aérea do Galeão, Tel/Fax: (5521)2101-7954.
OI
(SICON - 17/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
A
Rio de Janeiro, 17 de sembro de 2013.
Cel Int MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que
foi adjudicado e homologado, em 16/09/2013, para a licitante: ATM
MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA. - CNPJ:
08.057.011/0001-10, o objeto da Concorrência nº 007/GAL/2013.
Cel Int MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 50/GAL/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que
foi homologado, em 12/09/2013, para a licitante: INDUGAS COMERCIO DE GAS LTDA-ME - CNPJ: 36.197.572/0001-50, o objeto
do PREGÃO nº 050/GAL/2013.
Cel Int MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001256201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revisão geral, reparo e calibração de itens da frota H-50. Total
de Itens Licitados: 00118 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ia do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB); Contratada:
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800018
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público
oresultado do julgamento da proposta, após apre-ciação do Parque de
Material Aeronáutico dos A-fonsos, consubstanciada nos autos do
processo, em que considerou: I - CLASSIFICADA a licitanteATM
MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 17/09/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: "Prorrogação do prazo
do contrato 31/DCI/2011, por mais 12 (doze) meses". Leia-se : "Prorrogação do prazo e repactuaçãodo valor do contrato 031/DCI/2013,
por mais 12 (doze) meses".
(SICON - 17/09/2013) 120034-00001-2013NE800493
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
EXTRATO DE RECIPROCIDADE
1-ESPÉCIE: TERMO DE RECIPROCIDADE, que entre si firmam a
União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica e representada pelo Hospital Central da Aeronáutica e o
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/Universidade Federal
do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.663.683/0053-47; 2-OBJETO: Promover o entrosamento e o intercâmbio assistencial técnico-pedagógico de ambas as partícipes, compreendendo os respectivos processos
seletivos e a participação nos Programas de Residência Médica-2014
do HCA, pelo período de 12 (doze) meses; 3-VALOR ESTIMADO:
Sem ônus; 4- DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2013; 5ASSINAM: A União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa
- Comando da Aeronáutica e representada pelo Hospital Central da
Aeronáutica / Brig Méd ARMANDO CELENTE SOARES e pelo
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/Universidade Federal
do Rio de Janeiro / JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO - DiretorGeral.
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
PO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/GAL/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 120195
Nº Processo: 67106000089201320. PREGÃO SISPP Nº 50/2013 .
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
36197572000150. Contratado : INDUGAS COMERCIO DE GAS
LTDA - ME-Objeto: Aquisição de GÁS GLP, visando atender às
necessidades do Rancho do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total: R$36.240,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
BID
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: SHEKINAH
COMERCIAL
E
DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP,
CNPJ:
12.770.428/0001-00.
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100081/2013DV, Pregão Eletrônico nº 024/2013, foi homologado no dia
12/09/2013, pelo Ordenador de Despesas.
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 167/2013, contendo os preços registrados pela empresa - GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 00.596.529/0001-10, com valor
global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para o item 174
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2013. A Ata de Registro
de Preços nº 168/2013, contendo os preços registrados pela empresa
- PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
00.740.696/0001-92, com valor global de R$ 3.463.790,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e noventa reais)
para o GRUPO 3: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54. GRUPO 4: 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. GRUPO 5: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71
e 72. GRUPO 6: 73 74 e 75. GRUPO 7: 76, 77, 78, 79 e 80 e o item
171 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2013. A Ata de
Registro de Preços nº 169/2013, contendo os preços registrados pela
empresa - IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ: 00.904.728/0001-48, com valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) para o
GRUPO 14: 156 e 157 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº
024/2013. A Ata de Registro de Preços nº 170/2013, contendo os
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
preços registrados pela empresa - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0003-51, com valor global de
R$ 430.840,00 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e quarenta reais)
para o GRUPO 9: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2013. A Ata de Registro de Preços nº 171/2013, contendo os preços registrados pela
empresa - ANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, com valor global de R$
1.889.735,00 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e
trinta e cinco reais) para o GRUPO 13: 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155 relativos ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 024/2013. A Ata de Registro de Preços nº
172/2013, contendo os preços registrados pela empresa - VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ,
CNPJ: 08.767.786/0001-89, com valor global de R$ 3.905.640,00
(três milhões novecentos e cinco mil seiscentos e quarenta reais) para
os GRUPO 1: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37 e 38. GRUPO 2: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46. GRUPO 8: 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88. GRUPO 11: 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112 e 113. GRUPO 15: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,
165, 166, 167 e 168 e os itens 172 e 173 relativos ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 024/2013. A Ata de Registro de Preços nº
173/2013, contendo os preços registrados pela empresa - BIOTECNICA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS HOSPI, CNPJ: 37.107.117/0001-89, com valor global de R$ 1.036.750,00
(um milhão e trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais) para o
GRUPO 10: 101 102 e 103. GRUPO 12: 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126 e o item 170 relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2013. Vigência: 12 (doze) meses a
partir desta publicação para todas as atas citadas.
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611004481201257 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de instrumentos novos de medida, conforme Especificações Técnicas constante do anexo do termo de referência. Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avodelicitações Cod. Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 120072
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Nº Processo: 67613016833201388 . Objeto: Serviço de Calibração de
Balanças e Esfigmomanômetros Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender as necessidades da ASA ASCH. Declaração de
Inexigibilidade em 17/09/2013 . LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/09/2013 .
RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor
Global: R$ 1.166,40 . CNPJ CONTRATADA : 76.071.869/0001-99
INSTITUT DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANA.
Às 12:09 horas do dia 09 de setembro de 2013, após analisado o
resultado do Pregão nº 00025/2013, referente ao Processo nº
67615035043201209, o pregoeiro, Sr(a) DANIEL FREITAS DE LIMA,
ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado
no quadro Resultado da Adjudicação. Às 14:55 horas do dia 10 de setembro
de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. DALMO JOSE BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 67615035043201209, Pregão nº 00025/2013.
(SIDEC - 17/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
(SIDEC - 17/09/2013) 120094-00001-2013NE800305
(SIDEC - 17/09/2013) 120048-00001-2013NE800216
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67611002474201300. , publicada no D.O.U de
13/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
substituição de cabos de média tensão de saída dos dois transformadores de 2MVA da subestação principal do PAME-RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avodelicitações
Cod. Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
(SIDEC - 17/09/2013) 120048-00001-2013NE800216
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613011692201315 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Água para PNR do DTCEA-MDI. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender as necessidades da PAC- DTCEA-MDI. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . LUIZ RICARDO DE
SOUZA NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
17/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 2.646,72 . CNPJ CONTRATADA :
82.508.433/0001-17 COMPANHI CATARINENSE DE AGUAS E
SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC - 17/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120072
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 67613008672201278.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09181254000128. Contratado :
ALCA TELECOM E MULTIMIDIA COMERCIOE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com
base no IGP-M, do serviço de acesso à internet no Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana (DTCEA-UG). Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total:
R$18.256,68. Data de Assinatura: 21/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 2307/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de acesso a sinais de TV por assinatura por um período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às
16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 5Vila Das Acácias
Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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A
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LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SICON - 17/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120072
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 67613008672201278.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09181254000128. Contratado :
ALCA TELECOM E MULTIMIDIA COMERCIOE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com
base no IGP-M, do serviço de acesso à internet no Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Corumbá (DTCEA-CR). Fundamento
Legal: Lei 8.666 . Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total:
R$6.467,09. Data de Assinatura: 21/08/2013.
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GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
19
ISSN 1677-7069
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(SICON - 17/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120072
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 67613008672201278.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09181254000128. Contratado :
ALCA TELECOM E MULTIMIDIA COMERCIOE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com
base no IGP-M, do serviço de acesso à internet no Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA-FL). Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Valor
Total: R$6.467,09. Data de Assinatura: 21/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120072
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 67613008672201278.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09181254000128. Contratado :
ALCA TELECOM E MULTIMIDIA COMERCIOE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com
base no IGP-M, do serviço de acesso à internet no Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja (DTCEA-MDI). Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Valor
Total: R$6.221,52. Data de Assinatura: 21/08/2013.
NA
(SIDEC - 17/09/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato - CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara. CONTRATADA: IGM COMERCIO DE PEÇAS LTDA-ME; N° DO TERMO DE CONTRATO: Termo de Contrato de Despesa nº 09/CLA/2013; OBJETO: Aquisição de peças de
consumo para viaturas do CLA; VALOR: 155.850,00; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 19572205620UZ0001/339030; NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE800178, de 24/05/2013; DATA
DE ASSINATURA: 24/05/2013; VIGÊNCIA: até 24/05/2014.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67710003578201313. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Fragmentadores de Papel Nível 5 de Segurança
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009564201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/09/2013
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,0 Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2012 - UASG 120016
(SICON - 17/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/09/2013 . Objeto: Prestação de Serviço de
fornecimento e instalação de Banco Capacitores Automáticos com
bloqueador de harmônicas, conforme Projeto Básico nº
011/DT/2013.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120094-00001-2013NE800305
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800019
Nº Processo: 67720023447201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção do SophiA Biblioteca Avançado para 2013, versão
v8, número de série 3156, compreendendo o suporte técnico (HelpDesk) para esclarecimentos de dúvidas de utilização do software, serviço de resolução de problemas que engloba a correção de erros no
sistema, bem como correções no banco de dados, o fornecimento de
todas as atualizações e novas versões do sistema com a documentação
das novas funcionalidades, melhorias, correções e adequações desenvolvidas naquela atualização, disponibilizadas pelo fabricante durante a
vigência do serviço, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,0 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120016-00001-2012NE802765
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 120060
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 13/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e manutenção para utilização pela Subdivisão de Infraestrutura da EPCAR.
Nº Processo: 67510.10042201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de análises microbiológicas e
físico-químicas em água tratada e em água bruta, conforme as especificações e as quantidades constantes deste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle) - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1036/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.9455/13-34 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preço para contratação de Serviço de Locação
de Veículos Automotivos por interesse da Subdivisão de Infraestrutura/Seção de Transportes de Superfície da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n (campo Fontelle) PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
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RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
LIZ
Nº Processo: 139/UNIFA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e equipamentos para esportes diversos. Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Mal Fontenelle, 1200 - Campo DoAfonsos/rj RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 17/09/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 1048/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço
para Registro de Preço do Pregão 1048/AFA/2013, onde o iten foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- RISEL COMBUSTIVEIS LTDA, Valor: R$ 501.900,00.Valor Global da Ata: R$
501.900,00. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 120060-00001-2013NE000055
Nº Processo: 67540015679201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de
serviço de emissão de CNH para categorias A , B , C e D . Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 16h30 .
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 17/09/2013) 120064-00001-2013NE801463
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 120025
Nº Processo: 67550010072201332. PREGÃO SRP Nº 19/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06036620000167. Contratado : CONSTRUTORA HCG LTDA - EPP
-Objeto: Serviço de reparos em telhados e forros, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/02, Decretos n¨ 7.892/13,
3.555/00, 5.450/05 e 3.722/01; e subsidiariamente Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 15/08/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$134.165,70. Data
de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 120025-00001-2013NE800103
Nº Processo: 63446000994201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Limpeza e Expediente para suprir o Complexo Naval Caxias
Meriti e as missões de paz nucleadas pela Força de Fuzileiros da
Esquadra. Total de Itens Licitados: 00173 . Edital: 18/09/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rod. Washington Luiz
Km 124 - ParquDuque Parque Duque - DUQUE DE CAXIAS -RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O material
que deverá serotado será aquele constante no termo de referência. Por
não acharmos alguns códigos no comprasnet.
JOAO BATISTA APRIGIO DOS SANTOS
Auxiliar de Licitações
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de expediente,
limpeza e elétrico para o Gabinete do Comandante da Marinha
(GCM) em Brasília e no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados:
00298 Novo Edital: 18/09/2013 das 09h00 às 12h30 e d13h30 às
17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3ºndar - Plano
Piloto Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, torna público
que a licitação em epigrafe cujo o objeto é a contratação de serviços
de laboratório de ensaio Não Destrutivo (END), tipo "Eddy Current"
nas seções do eixo do rotor de cauda e da Ultrassom nas sessões do
eixo do rotor cauda e controles de voo para as aeronaves Modelo S70B- Seahawk, foi deserta.
ÃO
PR
OI
BID
A
ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 711000-00001-2013NE000010
EXTRATO DE CONTRATO
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SERV-MARQUES Serviços Especializados e Pintura Ltda - EPP, CNPJ nº 01.189.258/0001-40; Espécie: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 82801/2012-021/00; Objeto: Alteração da Cláusula Nona
(DA VIGÊNCIA) do Acordo Inicial; Prazos de vigência/execução:
400/380 dias corridos; Data de assinatura: 05/09/2013.
RT
ER
CE
IRO
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CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: EFRAIM PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME; Espécie: Contrato
nº 53000/2013-010/00; Objeto: contratação da prestação de serviços
não continuados de manutenção preventiva tipo revisão geral dos
equipamentos hidráulicos do navio Aviso de Pesquisa Aspirante Moura, subordinado ao IEAPM, conforme especificações estabelecidas no
Termo de Referência; Valor: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos
reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura;
Data da assinatura: 16 de setembro de 2013; Signatário pelo IEAPM:
Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor); Signatário
pela Empresa: Sandro Nunes do Patrocínio (Representante).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Resultado do julgamento dos documentos de habilitação.
Processo nº 63432.000187/2013-12: foram habilitadas as empresas
NM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.069.300/0001-46 e RIVALL ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.172.167/0001-09, restando inabilitada a empresa
CONSTRUTORA LMS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.530.789/0001-46. Designa-se, desde já, a data de 01/10/2013 para
a abertura das propostas de preço, a ser realizada na sede deste
Instituto, na Rua Kioto, nº 253, Praia dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ,
CEP 28930-000, às 14:00h, ressalvado o direito a eventuais recursos
administrativos, nos termos do artigo 109 da Lei de Licitações.
WALTER DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800020
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
PO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2013 - UASG 120064
Contratada: Hi-Tech Equimap Comércio e Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda CNPJ-03.831.988/0001-29 Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti; Espécie: Dispensa nº
95500/06-002/13; Objeto: Prestação de Serviço de revisão da lança da
VTR caminhão Munck placa LTP 4886: R$ 1.760,00.
(SIDEC - 17/09/2013) 795500-00001-2013NE000702
(SIDEC - 17/09/2013) 120054-00001-2013NE000014
AÇ
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço
para Registro de Preço do Pregão 1020/AFA/2013, onde o iten foi
adjudicados para a seguinte empresa: ATA 001- TDV FACILITY
LTDA - ME, Valor: R$ 14.000,00.Valor Global da Ata: R$ 14.000,00.
Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 795500
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013 - UASG 120054
(SIDEC - 17/09/2013) 120060-00001-2013NE000055
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1020/2013
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
(SIDEC - 17/09/2013) 120025-00001-2013NE800103
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
(SIDEC - 17/09/2013) 120060-00001-2013NE800143
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
os
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106
Ata de Registro de Preços ne 107/2013; Pregão Eletrônico nº 18/2013.
Registrada: FLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS
PEÇAS E ACESSÓRIOS Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
09.405.420/0001-22 - ATA nº 99, itens 1 ao 26, 34 ao 53, 56 ao 60,
64 ao 69, 71, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 95 ao
105, 107 ao 110, 113 e 115 ao 120 . Valores Unitários: R$ 120,00;
150,00; 110,00; 140,00; 145,75; 240,00; 240,00; 290,00; 280,00;
290,00; 1.520,00; 1.929,40; 3.000,00; 3.000,00; 172,33; 298,83;
491,33; 1.388,93; 1.726,63; 1.500,00; 262,35; 137,00; 80,00; 179,00;
188,00; 578,00; 8,00; 10,00; 11,00; 14,00; 18,00; 2,28; 5,78; 4,68;
3,18; 14,00; 340,00; 68,00; 45,00; 34,00; 99,00; 80,00; 80,00; 190,00;
67,00; 110,00; 56,00; 70,00; 76,00; 85,00; 65,00; 130,00; 160,00;
320,00; 430,00; 120,00; 250,00; 49,00; 129,00; 610,00; 700,00;
779,00; 138,00; 37,00; 89,00; 169,00; 59,00; 76,00; 109,00; 40,00;
100,00; 8,98; 12,00; 12,00; 18,00; 15,00; 260,00; 25,00; 57,00; 77,00;
76,00; 57,00; 95,00; 55,00; 55,00; 59,00; 14,00; 15,00; 36,00; 56,00;
25,00; 479,87 e 869,87.
Registrada: CATILENE DE JESUS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.046.672/0001-05 - ATA Nº 100, itens 27 ao 33. Valores
Unitários: R$ 11,80; 26,90; 20,80; 30,00; 62,90; 81,85 e 123,95.
Registrada: VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03251.945/0001-74 - ATA nº 101, itens 112 e 114.
Valores Unitários: R$ 636,89 e 313,59.
Registrada: HSD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.941.267/0001-95 - ATA nº 102, itens 54, 55, 70,
72, 73, 78, 93, 94, 106, 121, 122 e 123. Valores Unitários: R$ R$
11,99; 15,99; 17,88; 10,80; 18,88; 221,88; 8,88; 7,95; 7,59; 13,88;
14,77 e 12,96.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Registrada: TRILOGIE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.787.024/0001-59 - ATA nº 103,
item 92. Valor Unitário: R$ 799,00.
nove mil, setecentos e setenta e três e oitenta e sete centavos) Objeto:
Manutenção e fornecimento de peças originais para veículos automotores; Vigência: Ate 12 MESES Data de assinatura: 10/09/2013
Registrada: MAR AZUL COMÉRCIO DE MARCOS PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.395.580/0001-30 - ATA Nº 104, itens 82 e 124. Valores Unitários:
R$ 32,21 e 21,60.
Contratadas:
IBERBRAS
COMERCIAL
LTDA
CNPJ:11.837.440/0001-14 Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n. 13/2013
(Processo n. 63133-000531/2013-30); Valor total: R$ 80.917,50 (Oitenta mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Objeto:
Aquisição de cestas básicas; Vigência: Ate 12 MESES Data de assinatura: 01/08/2013
Registrada: BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA-EP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.064.085/000144 - ATA nº 105, item 111. Valor Unitário: R$ 26,80.
Registrada: SEA & NAUTICA LTADA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 70.994.140/0001-08 - ATA nº 106, item 85. Valor Unitário: R$
114,50.
Registrada: SEA RIVER PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 82.322.348/0001-60 - ATA nº 107, itens 61;
62; 63 e 79. Valores Unitários: R$ 51,00; 76,87; 129,83 e 103,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregrão Eletrônico para Registro de Preços de aquisição de
material de marinharia, salvatagem e sobressalentes para atender as
necessidades das embarcações da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), dos Navios do Comando da Força de Minagem e Varredura
(ComForMinVar) e do Comando Grupamento de Patrulha Naval do
Leste (ComGptPatNavL), conforme especificações do Termo de Referência nº 012/2013. Vigência: 17/09/2013 à 16/09/2014. Data da
Assinatura: 16/09/2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013
Aquisição de cestas básicas. A Licitação teve seu objeto adjudicado e
homologado a empresa: IBERBRAS COMERCIAL LTDA CNPJ:11.837.440/0001-14 Data da Homologação: 01/08/2013
Ata de Registro de Preços n 109, 110 e 111/2013; Pregão Eletrônico
nº 25/2013.
Registrada: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.286.009/0001-64 - ATA nº 109, itens 1,
2, 3 e 5. Valores Unitários: R$ 0,09; 0,22; 0,17 e 0,17.
Registrada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.363.235/0001-00 - ATA Nº
110, item 6. Valor Unitário: R$ 3,42.
Registrada: SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.187.302/0001-08 - ATA nº 111, item 4. Valor
Unitário: R$ 0,23.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregrão Eletrônico para Registro de preços para eventual
prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização,
descupinização e Higienização de Caixa d'água, com execução mediante o regime de empreitada por item, para atender às necessidades
das Organizações Militares subordinadas ao Comando 2º Distrito Naval e demais órgãos não apoiados diretamente pelo CeIMSa, conforme especificações do Termo de Referência nº 11/2013. Vigência:
17/09/2013 à 16/09/2014. Data da Assinatura: 16/09/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de equipamentos de informática e infraestrutura de rede Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital:
18/09/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Silvio
Pélico, S/nº Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 783810-00001-2013NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 783602
Nº Processo: 63133000360201349. PREGÃO SRP Nº 10/2013 . Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
09470257000181. Contratado : RUMO CERTO ENTRETENIMENTO LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada em serviço de recreção para atender as necessidade do
núcleo do serviço de assistencia integrada ao pessoal da Marinha(NSAIPM). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a
03/02/2014. Valor Total: R$39.913,00. Data de Assinatura:
03/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 783602-00001-2013NE000118
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENESES CAVALCANTI- EPP- CNPJ: 07..525.034/0001-49 / AUTOMARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP -CNPJ:01.021.107/0001-89
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n. 03/2013 (Processo n. 63133000262/2013-10); Valor total: R$ 229.773,87 (Duzentos e vinte e
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001458201394 . Objeto: Manutenção Corretiva
em Equipamentos Odontológicos da marca DABI ATLANTE Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
866 de 21/06/1993. . Justificativa: Representante exclusiva do fabcante no Estado de Mato Grosso do Sul Declaração de Inexigibilidade
em 16/09/2013 . SILVIO RICARDO DA SILVA SANTAFE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/09/2013 . EDERVALDO
TEIXEIRA DE ABREU FILHO . Comandante do 6º Distrito Naval .
Valor Global: R$ 8.729,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.730.538/0001-51 ODONTOPA EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 786700-00001-2013NE000027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 786700
PREGÃO N 3/2013
OBJETO: MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS originais para veículos automotores. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado as empresa: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO
DE MENESES CAVALCANTI- EPP - CNPJ: 07..525.034/0001-49 /
AUTOMARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ:01.021.107/0001-89 Data da Homologação: 10/09/2013
MARCELO CAMPBELL MAUAD
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
Nº Processo: 63063001365201360 . Objeto: Manutenção Corretiva
em Aparelho de Anestesia, marca K. TAKAOKA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866
de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa Representante Exclusivda Fabricante no Estado de Mato Grosso do Sul. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2013 . SILVIO RICARDO DA SILVA SANTAFE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/09/2013 . EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO . Comandante do 6º Distrito
Naval . Valor Global: R$ 4.200,00 . CNPJ CONTRATADA:
06.190.145/0001-89 MULTIPLAEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
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(SIDEC - 17/09/2013) 786700-00001-2013NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001981201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de
odontologia. Total de Itens Licitados: 00222 . Edital: 18/09/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Coronel
Filomeno Gomes, Nr3 Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
6º DISTRITO NAVAL
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ISSN 1677-7069
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CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
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MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 783601-00001-2013NE000132
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000605201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Informática com Garantia Estendida e Suporte Técnico Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua 14 de Marco, S/n
- Centro Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EBER MONTENEGRO MOURA
Diretor
(SIDEC - 17/09/2013) 786810-00001-2013NE123456
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR. Contratada: FUNDAÇÃO DE
ESTUDOS DO MAR - FEMAR. Espécie: Termo Aditivo nº
84.900/2010-01/04 ao Contrato nº 84900/2010-001/00. Objeto: Alterar cláusulas contratuais, de modo a contemplar um acréscimo de
10% (dez por cento), ao valor inicial, e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses com início em 01/09/2013 e término em
31/08/2014. Data da Assinatura 30 de agosto de 2013, por VAlte
Ademir Sobrinho.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PETRODIESEL COMERCIAL LTDA. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: 3° Termo
Aditivo nº 85810/2010-79/03. Objeto: serviço de telefonia móvel de
longa distância para o Comando do 5° Distrito Naval. Assinatura: 13
de setembro de 2013. Vigência: 16 de setembro de 2013 a 15 de
setembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000513201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de manutenção, aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 18/09/2013 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,00 4ºseção da Barra 4º Seção da Barra - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 785810-00001-2013NE000036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 787000
Nº Processo: 62055004612201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando
do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha
do Brasil, localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 18/09/2013 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO
DE LIMA CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 787000-00001-2013NE000404
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820071/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de móveis planejados Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 788820/2013/076 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para reparo e manutenção, com troca de peças do
gerador de energia elétrica de emergência do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2013
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/085 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
e instalação de catracas para o Batalhão de Operações Ribeirinhas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n Vila Buriti
- MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
RC
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63999000928201341. , publicada no D.O.U de
09/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de cozinha para a Divisão de
Municiamento, a fim de atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Novo Edital: 18/09/2013
das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Rua Barao de
Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJ Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 767000
Nº Processo: 63420000590201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços, tendo como objetivo a estruturação de todo processo logístico de confecção, elaboração, manuseio, armazenamento e
transporte do periódico naval, denominado Noticiário de Bordo ,
visando ampliar as medidas de comunicação com o pessoal ativo,
inativos e pensionistas, de modo a assegurar disseminação oportuna
de matérias de interesse coletivo, condições, quantidades e exigências
estabelecidas Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/09/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça Barão de
Ladário, S/nº - Ed. te. Tamandare 5a - Centro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 767000-00001-2013NE000186
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 17/09/2013) 751212-00001-2013NE000010
(SIDEC - 17/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
IA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Boscatti Atacadista Ltda EPP; Espécie: Contrato nº
71300/2013-250/00; Valor: R$ 278.145,00; Licitação: Pregão nº
140/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 05/09/13; Prazo de Vigência: de 05/09/13
a 30/06/14.
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2013
LIZ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 88820/2013/004. , publicada no D.O.U de 29/07/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
manutenção das viaturas Militares das Organizações Militares Participantes (OMP), incluindo o fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais e genuínos Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 15h30 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Vila Buriti - MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO À CATEGORIA
DE PRATICANTE DE PRÁTICO/2012
AÇ
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000205201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico, para uso
em manutenção preventiva e corretiva nas dependências do CMM e
Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha do
Governador - Bananal RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRINO MACHADO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 771280-00001-2013NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Comercial Licita Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013213/00; Valor: R$ 14.945,90; Licitação: Pregão nº 110/2012; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 12/07/13; Prazo de Vigência: de 12/07/13 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: SLC Alimentos Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013240/00; Valor: R$ 71.577,00; Licitação: Pregão nº 205/2011; Objeto:
Fornecimento de Arroz Parboilizado para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 23/08/13; Prazo de Vigência: de 23/08/13 a 30/06/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: TFM Rio Comércio Alimenticios Ltda; Espécie: Contrato
nº 71300/2013-252/00; Valor: R$ 32.130,00; Licitação: Pregão nº
103/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 17/09/13; Prazo de Vigência: de 17/09/13
a 30/06/14.
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), considerando a anulação da prova prático-oral, conforme divulgada por Edital de 03 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
setembro de 2013, torna públicas as seguintes alterações no Calendário de Eventos, Anexo I do Edital de 01 de novembro de 2012,
relativo ao Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de
2012, alterado por Edital de 5 de junho de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 7 de junho de 2013.
1) No evento nº 10, alterar o campo "DATA" de "18/06 a
06/09/2013" para "30/09 a 12/12/2013";
2) No evento nº 12, alterar o campo "DATA" de "03 a
05/09/2013" para "24 a 26/09/2013";
3) No evento nº 13, alterar o campo "DATA" de
"13/09/2013" para "A partir de 17/12/2013"; e
4) No evento nº 14, alterar o campo "DATA" de
"17/09/2013" para "A partir de 19/12/2013".
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: Renal-Tec Indústria, Comércio e Serviços Ltda;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2011-009/03; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização; PRAZO DE VIGÊNCIA:
20/05/2013 a 19/05/2014.
CONTRATADA: Siemens Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval
Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2012-031/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos Recursos Orçamentários
e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/08/2013
a 22/08/2014.
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EDITAL N o- 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
PO
Vice-Almirante CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Diretor
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CONTRATADA: Empresa Aborgama do Brasil Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº
65720/2013-032/00; OBJETO: Prestação de serviços emergenciais de
coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos orgânicos,
poda, jardinagem e entulho gerados no HNMD, conforme especificado no Projeto Básico; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2013 a
02/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: MANAVI MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Concorrência nº. 4-0103/11-2. Termo Aditivo nº. 41.000/12-122/01. Objeto:
Alterada a Cláusula Quinta (Do Objeto), a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo
Inicial. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II c/c artigo 65, I, alínea
"b", § 1º da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 1.691.712,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
18/09/2013. Prazo de execução: 180 dias.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada:Bentley Systems Incorpotated; OBJETO: Aquisição de sete licenças perpétuas do software microstation; JUSTIFICATIVA: Conhecimento Técnico; FUNDAMENTO: artigo 25 Inciso I da Lei nº
8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO
FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/SU81/2013; VALOR: R$
109.215,58; Ratifica o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos
do art. 26 da lei nº 8666/93.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, consoante o disposto no art. 18 do Decreto nº 6.944/2009, divulga data,
horário e local da realização da prova escrita de conhecimentos específicos e redação, referentes ao concurso público para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, em aditamento ao contido no Evento 2 do Anexo VII, do Edital nº 2, de 25 de junho de
2013, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de junho de
2013.
Dia da prova - 21 de setembro de 2013;
Horário de abertura dos portões - 8h30;
Horário de fechamento dos portões - 9h30;
Horário limite para se apresentar na sala - 9h50; e
Horário de realização da prova escrita e redação - 10h30 às
14h30.
Local de realização:
I - Área - Rio de Janeiro - RJ
Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA); e
Endereço - Avenida Brasil nº 10.946 - Penha - Rio de Janeiro
- RJ, acesso pelo portão lateral, pórtico secundário, situado ao lado da
Casa do Marinheiro (CMN).
II - Área - Belém - PA
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA); e
Endereço - Rodovia Arthur Bernardes, nº 245 - Pratinha Belém - PA.
Os candidatos deverão acessar a página www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, para verificarem
a sala e o material suplementar necessário à realização da prova.
RT
ER
CE
IRO
S
Contra-Almirante ROBERTO GONDIM
CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63003.001389/2013-23 Contratada: Helicópteros do
Brasil S/A - HELIBRÁS. Contratante: Diretoria de Aeronáutica da
Marinha. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 02/2013. Objeto: Atualização das publicações técnicas dos helicópteros AS 350., AS355, AS332 e AS532, por um
período de três (3) anos. Valor: R$ 770.597,92 (setecentos e setenta
mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) Data:
13/09/2013 .
Nº Processo: 63139.001638/2013-45; OBJETO: Aquisição de leitores
biométricos; Fundamento legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93;
Justificativa: Equipamento é o único compatível com sistema já existente.; Termo de Justificativa em 16/09/2013; HARLEY PESSANHA
SANTOS - Ordenador de despesas; Ratificação em 17/09/2013; V
Alte AFRANIO DE PAIVA MOREIRA JÚNIOR. Valor: R$ 41.800;
Contratada: Empresa 3M BRASIL. CMG (CD) HARLEY PESSANHA SANTOS. Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64575000018201326 . Objeto: Atendimento médico aos
usuários do SAMMED/FUSEX/PASS Total de Itens Licitados: 00003
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de OCS/PSA com pços de serviços uniformizados pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 16/09/2013 . MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 17/09/2013 . IVAN CARLOS WEBER
ROSAS . Comandante da 8ª Região Militar . Valor Global: R$
278.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.162.355/0001-01 ACCEBADINISTRACAO DE CONVENIOS E CONDOMINIOS E EMPREENIMENTOS BELEM LTDA - EP. . Valor: R$ 260.000,00 . CPF
CONTRATADA : 687.605.312-15 ANDREA VILA NVA DE ALMEIDA. . Valor: R$ 9.000,00 . CPF CONTRATADA : 917.027.47204 BERNADETE MENES CAVALEIRO DE MACEDO NETA
ATAIDE DA SILVA. . Valor: R$ 9.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.064782/2012.
PREGÃO SRP Nº 39/2012 . Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03987364000103.
Contratado : ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -S.A.. Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel)Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014.
Valor Total: R$141.287,98. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160001-00001-2013NE800029
Nº Processo: 64045.007.1482013.
PREGÃO SRP Nº 32/2013 . Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04420916000151.
Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA Objeto:
Aquisição de emulsão asfáltica (CAP-50/70). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 17/09/2013 a
16/09/2014. Valor Total: R$219.600,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
DA
IM
(SICON - 17/09/2013) 160001-00001-2013NE800029
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
TE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11465/2013 - UASG 160005
AN
Nº Processo: 05/2012.
DISPENSA Nº 5/2012 . Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços da EBCT. Fundamento Legal: Art 24,
Lei 8666/93 . Vigência: 19/10/2012 a 18/10/2013. Valor Total:
R$300,00. Data de Assinatura: 19/10/2012.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
SIN
(SICON - 17/09/2013) 160005-00001-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160013
Nº Processo: 64255004352201358 . Objeto: Inscrição no 19º CIAED Congresso Internacional ABED de Ensino a Distância Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Características peculiares do ento e o fato
de ser o único com a temática prevista nas NPCE/DEPA para a
SEAD/CMM em 2013. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE . Ordenador de Despesas Cmm . Ratificação em 16/09/2013 . GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt da 12ª Rm . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.975.548/0001-57 ASSOCIACO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED.
(SIDEC - 17/09/2013) 167013-00001-2013NE800120
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 160348
Nº Processo: 47 . Objeto: Contratação da cessão onerosa de uso de
dependências de: 2 (duas) salas de alvenaria medindo 5,80m x 5,85m
e 2,87 x 5,25, área de 48,99 m, com 2 (dois) banheiros medindo
2,55m x 1,48m e 1,48m x 1,95m, área de 6,66 m e 01 (um) Rol
medindo 1,48m x 0,98m, área de 1,45m totalizando uma área total de
57,1 m (Cinquenta e sete virgula um metros quadrados), destinada à
instalação de CANTINA e conseqüentemente a prestação de serviços
de venda de alimentos de lanchonete, localizadas no interior da área
de aquartelamento do 5º BEC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .Endereço:
Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Milit PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: 25/09/2013 às 10h00 .Endereço: Av. Rogerio Weber 01
- Bairro Milit Militar - PORTO VELHO - RO
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
(SIDEC - 17/09/2013) 160348-00001-2013NE800158
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800023
(SIDEC - 17/09/2013) 160006-00001-2013NE800094
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001945201392 . Objeto: Obra e Serviço de Engenharia visando à Construção do Posto de Abastecimento Hiléia
Pátria no 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/09/2013 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 -onta
Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
09/10/2013 às 08h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
porão ser retirados gratuitamente na sede da CRO/12, sito à avenida
dos Expedicionários nº 2061 (em frente ao Ministério Público do
Estado do Amazonas), mediante apresentação de um dispositivo de
armazenamento de dados (Pen Drive).
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 17/09/2013) 160017-00001-2013NE800039
NA
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001947201381 . Objeto: Obras e serviços de Engenharia visando à Construção do Posto de Abastecimento no Comando de Fronteira Rondônia, no 6º Batalhão de Infantaria de Selva,
em Guajará-Mirim/RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
19/09/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Expedicionarios, Nr. 2061 -onta Negra Ponta Negra - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: 09/10/2013 às 14h00 . Informações
Gerais: O Edital e seus anexos porão ser retirados gratuitamente na
sede da CRO/12, sito à avenida dos Expedicionários nº 2061 (em
frente ao Ministério Público do Estado do Amazonas), mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive).
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 160001
(SIDEC - 17/09/2013) 160171-16017-2013NE800541
(SIDEC - 17/09/2013) 160171-00001-2013NE800541
GIOVANI MORETTO
Ordenador de Despesas
(SICON - 17/09/2013) 160001-00001-2013NE800029
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas torna publico a homologação do
referido pregão em favor das seguintes empresas: 04.051.013/0001-40
- PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (itens 22, 23, 29, 39,
40, 46,51) TOTAL R$ 22.419,70; 04.418.934/0001-07 - CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP (itens 21, 27, 45)TOTAL R$ 4.813,60;
05.800.797/0001-25 - SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME (item 33) TOTAL R$ 2.200,00;
07.773.615/0001-08-LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME (itens 34, 49) TOTAL R$ 6.278,80;
10.745.622/0001-00 - ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME ((itens 1, 20, 35, 36, 37, 38, 42) TOTAL R$ 23.636,50;
10.799.610/0001-50 - LICIPAR LTDA -ME (itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15)TOTAL R$ 6.180,00; 10.974.880/0002-31 - R.M.
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
(item 44) TOTAL R$ 8.640,00;11.191.946/0001-07 - GKSEG EPI
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME(item 16, 17, 18, 19,
25, 30, 31, 32, 41)TOTAL R$ 19.988,20; 16.747.373/0001-60 - C E
Z VASCONCELOS & CIA. LTDA - ME (itens 3, 28) TOTAL R$
4.736,00; 18.274.923/0001-05 -MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - EPP (item 48) TOTAL R$ 2.480,00;
83.337.576/0001-76 - MOTOFERMOTORES FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA(itens 24, 26, 43) TOTAL R$
25.350,00; 92.533.702/0001-59 - LUVEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA (item 2) TOTAL R$
265.832,00
Nº Processo: 64115004156201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de bens materiais de consumo diversos destinados
às necessidades do 1º BIS (Amv) e Unidades Participantes. Total de
Itens Licitados: 00134 . Edital: 18/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 .Endereço: Avenida Sao Jorge, Nr 650 - Sao Jor São
Jorge - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64045.064782/2012.
PREGÃO SRP Nº 39/2012 . Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03987364000103. Contratado : ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel)Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
12/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$115.540,00. Data de Assinatura: 12/09/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste Pregão Eletrônico é o Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de veículos, destinado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
18/09/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serrao Piquiatuba Cipoal Cipoal SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 19/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 160001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 160001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
(SIDEC - 17/09/2013) 160171-00001-2013NE800541
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160006
(SICON - 17/09/2013) 160001-00001-2013NE800029
(SIDEC - 17/09/2013) 160166-00001-2013NE800006
O Ordenador de Despesas torna publico a homologação do
referido pregão em favor das seguintes empresas:04.322.283/0001-49
- SANTARÉM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (itens 6, 7, 9, 11, 13, 15, 20, 21, 22, 23, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 58) Total: R$ 100.361,000;
04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA (itens 18, 31,
32, 33 34, 35, 36, 37 e 39) Total:R$ 2.675,50; 10.974.880/0002-31 R. M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI
- EPP (itens 2, 16, 40, 51 e 57) Total: R$ 2.218,65; 14.968.227/000130 - - FERGAVI COMERCIAL LTDA (itens 1, 3, 4, 5, 8, 10, 14, 17,
25, 26, 27, 28, 29 e 30) Total: R$ 16.163,45.
12ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64045.064.7892013.
PREGÃO SRP Nº 35/2012 . Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
08868204000150. Contratado : F. QUEIROGA - ME -Objeto: Serviço
de pintura de setas, símbolos elegendas. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 11/09/2013 a 10/09/2014.
Valor Total: R$49.999,26. Data de Assinatura: 11/09/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160166
23
ISSN 1677-7069
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesas da CRO/12
(SIDEC - 17/09/2013) 160017-00001-2013NE800039
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2013
Registrado:10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO ESERVICOS P/
EQP EIRELI-EPP, Grupos:9,28,30 e 36, Valor Total:R$
483.458,9500; 13.611.894/0001-06 - TRICAT PECAS P/ TRATORESLTDA-EPP, Grupos: 1-8,10-27,29,31-35,37-39, Valor Total:R$
2.574.922,9800.
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7 o- BEC
(SIDEC - 17/09/2013) 160001-00001-2013NE800577
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64203004492201331. ESTALEIRO
BIBI LTDA - ME, CNPJ 05.204.780/0001-05 para Item 1 valor
R$1.870.000,0000.
ANDERSON DE ALMEIDA FERES VIEIRA
Presidente da CPL/CECMA
(SIDEC - 17/09/2013) 160008-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 18/2013
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr
18/2013, que tem por objeto à futura e eventual aquisição de instrumentos e acessórios musicais para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.Empresas vencedoras do certame: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - ME, vencedora dos itens
34 e 37, no valor total de R$ 3.030,00 ; 00.814.436/0001-14 - ATSL
- COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME, vensedora
dos
itens
41,42,43,47,50,51,55,56,58,60,62,63,64,65,
66,67,68,69,70,87, no valor total de R$ 10.263,11 ; 01.725.627/000253 - HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA,
vencedora
dos
itens
7,18,21,22,23,24,31,32,35,38,39,40,46,48,novalor
total
de
R$
62.991,10 ; 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E. COMERCIAL LTDA ME, vencedora dos itens 17,26,30,33,44,45,49,53,72,74,76,79 e 80,
no valor total de R$ 43.398,10 ; 08.691.017/0001-44 - E. S. NEVES
INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME, vencedora dos itens
57,59,61,71,73,78,81,82, 83,84,85,86,88,89, no valor total de R$
12.387,44 ; 08.979.527/0002-00 - RORIZ INSTRUMENTOS MU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
SICAIS LTDA, vencedora dos itens 4,5 e 8 no valor total de R$
92.882,00 ; 10.630.019/0001-75 - SONAR COMERCIO E SERVICO
IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, vencedora dos itens
1,2,3,6,9,10,11,13,14,15,16 e 20 no valor total de R$ 693.142,00;
10.661.909/0001-44 - MAURICIO MACHADO DE SOUZA & CIA
LTDA - EPP, vencedora do item 27, no valor total de R$ 9.440,00 ;
12.559.500/0001-47 - GISLAINE DE SOUZA - ME, vencedora do
item 12, no valor total de R$ 21.978,00 ; 79.948.634/0001-20 COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ICLEIA DELLAGIUSTINA, vencedora dos itens 29,52,75 e 77, no valor total de R$
6.851,50 ; sendo o VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ R$
956.363,25. ( novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta
e três reais e vinte e cinco centavos), com validade de 12 meses a
partir da publicação.
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160482-00001-2013NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U
de 21/06/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$ 591.371,88
Leia-se : Valor R$ 517.220,64
CO
ME
(SIDEC - 17/09/2013) 160298-00001-2013NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 280/2013 - UASG 160118
Nº Processo: 430/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 . . CNPJ Contratante:
09576937000184. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 23343049000142. Contratado : CASA DE
SAUDE IMACULADA CONCEICAO-LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
O pregoeiro do 55 o- Batalhão de Infantaria, tor-na público o
resultado do julgamento do PregãoSRP Nr04/2013,que tem como
objetivo a aquisiçãode equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, declarando vencedores os licitantes aseguir: CNPJ:
04.709.243/0001-54 - total do fornecedor R$ 1.950,00; CNPJ:
05.021.932/0001-34 -total do fornecedor R$ 8.553,00; CNPJ:
05.293.504/0001-60 - total do fornecedor R$ 15.455,90;CNPJ:
06.977.683/0001-18
total
do
fornecedorR$
417,99;CNPJ:07.897.039/0001-00 -total do fornecedor R$ 852,00;
CNPJ:08.583.629/0001-13 - total do fornecedor R$ 6.000,00;
CNPJ:11.464.383/0001-75
total
do
fornecedor
R$
3.446,03;CNPJ:96.182.837/0001-78 - total do fornecedor R$
2.977,00; valor global R$ 39.651,92. Carlos VagnerSilva Machado Pregoeiro.
JOSÉ RUBENS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160122-00001-2013NE800179
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160121
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 281/2013 - UASG 160118
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160265
IA
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 4/2013
(SICON - 17/09/2013) 160118-00001-2013NE800193
(SICON - 17/09/2013) 167019-00001-2013NE800248
RC
lance ou oferta de acordo com inciso IV do paragrafo 1º, do Art. 45
da Lei 8.666/93, a data da entrega dos envelopes de habilitação e de
proposta será no dia 18/OUT/2013, às 09h30min; abertura dos envelopes de habilitação será no dia 18/OUT/2013, às 10h00min, de
acordo com Inciso II, alinea a do Art. 21 da Lei 8.666/93.
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Nº Processo: 000005/2013.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 . Contratante: DECIMO QUINTO REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO ESCOLA. CNPJ
Contratado: 03951766000140. Contratado : W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços comuns de locação de 02(duas) máquinas copiadoras, com
instalação em redes, com manutenção corretiva e prebentiva e suprimento para o seu funcionamento (exceto papel) no âmbito do 15º
RC Mec(Es). Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Dec 5.450/05 eLei
8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$249,00.
Data de Assinatura: 03/09/2013.
LIZ
Nº Processo: 431/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 . . CNPJ Contratante:
09576937000184. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 04506436000108. Contratado : LUIZ ROBERTO MELO DE OLIVEIRA -OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADO. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$600.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
AÇ
(SICON - 17/09/2013) 160265-00001-2013NE800007
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298009127201310.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 . Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
14778525000167. Contratado : RACHEL GRINBERG LEWIN - ME
-Objeto: Locação de espaço para realização de concurso da EsSA.
Fundamento Legal: Art 54 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013
a 13/10/2013. Valor Total: R$18.083,00. Data de Assinatura:
01/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160296-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298010496201347.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 . Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Art 54 da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$7.500,00. Data de
Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160296-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000025201375.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 . Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
42180299000153. Contratado : ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S.A. Objeto: Elaboração de
Projetos Executivos visando a Restauração das Instalações do EPV,
na Praia Vermelha, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo
Único, Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 11/09/2013 a 09/01/2014.
Valor Total: R$341.979,95. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160301-00001-2013NE800029
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 160298
ÃO
(SICON - 17/09/2013) 160118-00001-2013NE800193
ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160121-00001-2013NE800764
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2013 - UASG 160118
PR
Nº Processo: 432/2013.
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2013
.
CNPJ
Contratante:
09576937000184. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 05615800000130. Contratado : CRIANSER
LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Data de
Assinatura: 17/09/2013.
OI
BID
(SICON - 17/09/2013) 160118-00001-2013NE800193
A
Nº Processo: 433/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 . . CNPJ Contratante:
09576937000184. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03211367000142. Contratado : DR. LUIZ
MARINHO NUCLEO DE CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL.
Objeto: Prestação de serviços de odontologia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura:
17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160118-00001-2013NE800193
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Distribuidora GIRASSOL LTDA - ME CNPJ: 03.847.437/0001-53
Valor: R$ 23.485,2500 R.S.R. COMERCIAL DE ALEM PARAIBA
LTDA - EPP CNPJ: 05.664.075/0001-90 Valor: R$ 44.750,0000
PROVER ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 09.294.294/0001-86
Valor: R$ 404.244,1100 BRENO RAMOS TEIXEIRA 35408125807
- ME CNPJ: 11.760.062/0001-18 Valor: R$ 15.120,0000 SUCS COMERCIO DE SUCOS LTDA - ME CNPJ: 14.217.627/0001-03 Valor:
R$ 20.254,0000 NUTRISUL LTDA - ME CNPJ: 14.436.523/0001-90
Valor: R$ 28.796,0000 MERCADO BELLINI LTDA - EPP CNPJ:
21.556.410/0001-93 Valor: R$ 198.313,6300 MERCADO SUL AMERICANO LTDA - ME CNPJ: 21.567.532/0001-85 Valor: R$
43.049,9000 FICA BEM ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ:
72.388.465/0001-72 Valor: R$ 29.994,4200
(SIDEC - 17/09/2013)
Empresa: Unida Mansur e Filhos LTDA. CNPJ: 21.566.120/0001-20
Valor: R$4,17 por Km rodado e quantidade de 19.370 Km.
CHAMON MALÍZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800024
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 160195
Nº Processo: 64193001736201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 . Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. CNPJ Contratado:
10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCOObjeto: Serviço de compartilhamento dos postes
concessionária de energia (CELPE). Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Vigência: 16/09/2012 a 15/09/2017. Valor Total: R$77.000,00. Data
de Assinatura: 16/09/2012.
PO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2013 - UASG 160118
PREGÃO Nº 2/2013
Nº Processo: 64279007005201317 . Objeto: Arrendamento de uma
fração do Imóvel, situada à Rua Monsenhor Manoel gomes nº 562 Cajú - RJ (RIP 600100332500-9 e cadastrado RJ-01-0204), com área
total de 42.243,24 m . Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca
Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 13h30 . Informações Gerais:
Tendo em vista o sistema o Ter a opção do Tipo de Licitação Maior
Nº Processo: 64580002428201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos e material de consumo de uso médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00175 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 17/09/2013) 160195-00001-2013NE800008
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64193007590201397. , publicada no D.O.U de
02/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ativos de rede com serviço de instalação e treinamento, visando atender às necessidades do Comando do Comando Militar do
Nordeste, conforme especificações, configurações, normas, condições
e quantidades estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus
Anexos (Inc. I, art. 3º do Decreto nº 7.174/2010). Novo Edital:
18/09/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h15 . Endereço: Br 232,
Km 12 Curado Curado - RECIFE - PE Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MELO CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160195-00001-2013NE800008
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003074201236.
PREGÃO SRP Nº 27/2012 . Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04519135000119. Contratado : TRATORLINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Regular direitos e obrigações para o fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes essenciais aos serviços de manutenção para equipamentos e viaturas que entre si celebram a união, por intermédio do 4º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a
07/08/2014. Valor Total: R$85.000,00. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160027-00001-2013NE800163
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 160027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 160176
PREGÃO Nº 4/2013
Nº Processo: 23231000317201270.
PREGÃO SRP Nº 10/2013 . Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10716021000161. Contratado : MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME -Objeto: Regular direitos e obrigações para locação de
equipamento para o Destacamento Barãod e Maruim - 4¨ BEC, conforme especificações equ antitativos estabelecidos no Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$19.950,00. Data
de Assinatura: 08/08/2013.
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 423/2009.
PREGÃO SRP Nº 17/2009 . Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
09266128000176. Contratado : SOS GAS LTDA - ME -Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo alterar a clausula segunda vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência:
09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$274.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160027-00001-2013NE800163
(SICON - 17/09/2013) 160176-00001-2013NE800780
Pregão SRP 4/2013 do 4º BPE (UASG 160180). Registrados os
seguintes fornecedores: 07.266.548/0001-27 - VETERINÁRIA SUL
CATARINENSE LTDA - EPP, nos itens 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18,
20, 21,22,23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 ao preço global de
R$ 22.131,83; 07.296.219/0001-29- E. R. FELIX - PROD. AGROP ME, nos itens 1, 2, 4, 5, 13, 19, 25, 26, 34, 37, 52, 62, 63, 64e 65
ao preço global de R$ 10.001,60; 07.316.691/0001-86 - FÓRMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA - ME, no item
28, ao preço global de R$ 1.827,90; 07.762.730/0001-79 - BRUNO &
PAULA RAÇÕES LTDA - ME, no itens 7, 39 e 40 ao preço global
de R$ 30.762,60; 10.983.202/0001- 54- ALICE BOTELHO - EPP,
nos itens 6, 8, 9, 10, 29, 44, 66 e 68 ao preço global de R$ 2.256,80;
12.550.033/0001-94 - NOVA ALIANÇA DENTAL MÉDICA HOSPITALAR LTDA - ME, nos itens 60 e 67, ao preço global de R$
3.260,80; 12.935.061/0001-20 -HUNDESPORT BRASIL MATERIAIS PARA ADESTRAMENTO LTDA - ME, nos itens 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, ao
preço global de R$ 19.312,50; 14.811.522/0001-88 - D - TUDO
DISTRIBUIDORA LTDA - ME , nos itens 41, 43, 49, 50, 53, 61 e 69
ao preço global de R$ 1.648,72; 63.938.047/0001-10 - UNIDOGS
CURSOS E ADESTRAMENTO LTDA - ME, no item83 ao preço
global de R$ 2.400,00; 96.260.369/0001-02 - CELSO LOPES MARTINS LTDA - EPP, no item 57 ao preço global de R$ 1.036,00. Valor
Global da Ata: R$ 97.076,08. RAIMUNDO GOMES DE MELOFILHO - PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002306201382 . Objeto: Aquisição de material
hospitalar médico cirúrgico, para realização de cirurgia urológica, em
caráter de urgência, visando atender as necessidades do Hospital
Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Realização de cirurgia urológi em caráter de urgência e não dispor de
pregão homologado para aquisição do material. Declaração de Dispensa em 03/07/2013 . ANTONIO GUERCIO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/09/2013 . RACINE BEZERRA LIMA
FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global: R$
5.564,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.038.163/0001-02 VIPMEDICSALVADOR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 160084
Nº Processo: 64257000079201372 . Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de área situada nas dependências do Colégio Militar do
Recife, destinada à instalação de 01 (uma) Barbearia com 02 (dois)
pontos independentes, constituindo cada ponto um contrato. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198 -ecife
- Pe Engenho do Meio - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
25/09/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Requer qualificação para
ecução da atividade.
JORGE ALBERTO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160036
Nº Processo: 64299008440201312 . Objeto: Contratação de instituição de ensino especializada em capacitação de agente da administração. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa
é a única a fornecer serviço devido à especificidade, imprimindo
caráter personalíssimo pela notória espece Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . ARTHUR SARAIVA BRITO . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 17/09/2013 . RACINE BEZERRA
LIMA FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global: R$
20.235,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
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Ten Cel PAULO CHAMUM AGUIAR
Ordenador de Despesas
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
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(SIDEC - 17/09/2013) 167084-00001-2013NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160182
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160344
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R
P
Nº Processo: 64300005859201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de veículo oficial, para atender às necessidades do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av Hermes da Fonseca, Nr 1415 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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EX
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(SIDEC - 17/09/2013) 160180-00001-2013NE800009
IM
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64380000007201148.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 . Contratante: 7A. COMPANHIA DE
COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total: R$13.191,12. Data
de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160182-00001-2013NE800032
(SIDEC - 17/09/2013) 160036-01000-2013NE800013
JOSE GERINO BEZERRA CORDEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 160039
Nº Processo: 64585003537201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de controle de pragas mediante desinsetização, desratização e descupinização de área do Hospital Geral de Salvador
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 Brotas - SALVADOR - BA
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUERCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160039-00001-2013NE800057
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160194
Nº Processo: 64318000029201323.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013 . Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR E 7ª DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
11836848000171. Contratado : DIBASA COMERCIO E SERVICOS
-TECNICOS LTDA - EPP. Objeto: Serviços continuados de manutenção de elevadores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$12.819,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160194-00001-2013NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036006234201369.
PREGÃO SRP Nº 7/2013 . Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
COMBATE.
CNPJ
Contratado:
05992415000102. Contratado : PROPOCOS PRODUTOS PARA POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de conjunto
motobomba para o destacamento potiguar. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total:
R$83.394,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160343-00001-2013NE800078
(SIDEC - 17/09/2013) 160344-00001-2013NE800044
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 18/2013, para aquisição de MATERIAL DE
INFORMÁTICA, visando atender às necessidades do Comando do 1º
Grupamentode Engenharia (Cmdo 1º Gpt E), como órgão gerenciador, e órgãos participantes. Adjudicadas: IDCOM COMERCIO
LTDA - ME - CNPJ: 05.560.270/0001--70 - (Itens 01 e 02) - Valor:
R$ 492.615,15; ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA- EPP - CNPJ: 07.315.550/0001-49 - (Item 04) Valor: R$ 53.515,00; TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA. - ME - CNPJ: 08.140.514/0001-54 - (Itens
06 e 15) - Valor: R$ 36.620,00; TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - CNPJ: 08.619.872/0001-44 - (Item 14) Valor: R$43.200,00; DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME- CNPJ: 10.278.886/0001-93 - (Item 05) - Valor:R$ R$ 11.220,00;
WORK INFORMATICA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO - CNPJ: 10.454.019/0001-61 - (Itens 07 e 13) - Valor:
R$ 63.610,00; MEGA TELEINFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:
11.408.142/0001-09 - (Item 09) - Valor: R$ 4.491,00; EXPERT
COMPUTADORES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DEINFOR - CNPJ: 13.279.124/0001-08 - (Item 11) -Valor: R$ 48.433,00;
D.W.L. COMERCIO E SERVICOSDE INFORMATICA LTDA - ME
- 13.347.993/0001-14 -(Item 10) - Valor: R$ 10.999,50; J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA - ME - CNPJ:
15.675.029/0001-40 - (Item 08) - Valor: R$ 54.712,00; DHIEGO
CAETANO PAGOTO - EPP - CNPJ: 18.134.972/0001-34 - (Item 12)
- Valor: R$ 90.072,00; MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT - CNPJ: 39.119.656/0001-63 (Item 03) - Valor: R$ 24.150,00. Pregoeiro: ADIMILSON TOTTI Cap.
Ten Cel LEANDRO ALMADA RAMOS
(SIDEC - 17/09/2013) 160176-00001-2013NE800367
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800025
10ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003510201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos e viaturas e
fornecimento de peças GENUÍNAS e ORIGINAIS Total de Itens
Licitados: 00162 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Avenida Senador Helvídio Nunes, S/n Jardim Natal - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040002415201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados:
00135 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro. - TERESINA - PI
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160203-00001-2013NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64624005454201345. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de confecção de armários deslizantes e acessórios
para o Pelotão de Suprimento do Parque Regional de Manutenção,
conforme especificações constantes no Termo de Referência deste
Edital e seus anexos.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160051-00001-2013NE800328
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Registrado: 02614809/0001-39-M.C TEIXEIRA COMERCIO M-E,
valor R$ 101.884,40; 05061373/0001-96-F M D ANDRADE E CIA
LTDA-MEvalor R$ 24.340,80; 05608108/0001-85-MC DE SOUSA
COELHO-ME, valor R$ 742.725,30; 06130679/0001-10-CV CASA
DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA EPP-EPP, Valor R$
98.476,56; 06420582/0001-41-PANIFICDORA IDEAL-EPP, valor R$
2.421,00; 08491829/0001-46-FPA FORNECEDORA PIAUIENSE
DE ALIMENTOSLTDA-ME, valor R$ 56.418,80, 63505812/000109-ROBEVALDO ALVES LIMA-ME, valor R$ 26.470,80;
69599884/0001-49-M C MORAIS-ME, valor R$ 68.936,20; Valor
Total R$ 1.121.673,86. Responsável pelojulgamento: ERICK BARRETO DA SILVA, 1º Tenente,Pregoeiro.
Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do 2º BEC
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160101
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160142
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
11057862000177. Contratado : PHOENIX SERVICOS MEDICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos em medicina
intensiva e de urgência, regulação médica, transporte de pacientes
críticos em Ambulância/UTI, com atendimento pré-hospitalar, remoções urbanas, remoções intermunicipais e interestaduais e coberturas
de enventos aos militares da ativa, pensionistas, inativos, servidores
civis e seus respectivos dependentes legais inscritos no Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e fator custo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$110.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
Nº Processo: 64155.017057/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção, material elétrico, ferramental e maquinário Total de Itens Licitados: 00593 . Edital: 18/09/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av Gen Nepomuceno
Costa, 219 - Vilalba Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser obtidno site www.comprasnet.gov.br
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
(SIDEC - 17/09/2013) 160142-00001-2013NE800016
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
(SIDEC - 17/09/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160101
COMANDO MILITAR DO OESTE
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
CO
ME
RETIFICAÇÃO
Credenciamento Nº 4/2013 - UASG 160521
Processo 64430.001832/2012-16. Inexigibilidade de Licitação 4/2013,
publicada no D.O.U. de 11 de janeiro de 2013. Onde lê-se CNPJ:
09.327.419/0001-27, leia-se CPF: 932.484.661-20.
RC
IA
9ª REGIÃO MILITAR
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160132
(SICON - 17/09/2013) 160132-00001-2013NE800003
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64331001304201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa operadora, para prestação de Serviço de Telefonia móvel
pessoal (SMP) e internet móvel, com fornecimento de aparelhos telefônicos móveis, contratação de modems em comodato para CO/3º
Gpt E.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas da CO/3º GPT E
(SIDEC - 17/09/2013) 160141-00001-2013NE800214
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160155
Nº Processo: 64054003652201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final dos resíduos
do Serviço de Saúde (categorias A, B e E), uma vez ao mês, valor até
100 Kg, por coleta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua 15
de Novembro, 737, Centro - Ceres - Mt Centro - CACERES - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160155-00001-2013NE800023
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 160140
Nº Processo: 64320016237201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Realização de serviços de manutenção e conservação do pavilhão, visando atender as necessidades do 9º Grupamento Logístico (9º Gpt
Log), na cidade de Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados:
00046 . Edital: 18/09/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO VIANA GRAMOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160140-00001-2013NE800037
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
01916808000186. Contratado : HOSPITAL SAO PAULO LTDA EPP -Objeto: Serviços de assistência médico-hospital, ambulatorial e
serviços especializados de nattureza contínua aos servidores: militares
da ativa, militares inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes legais inscritos no Fundode Saúde do Exército (SUSEx/SAMMED) e fator custo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
AÇ
Nº Processo: 64037005551201358.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 . Contratante: 9 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
COMBATE.
CNPJ
Contratado:
07584546000186. Contratado : NAKAMITI & ARASHIRO LTDA ME -Objeto: Prestação de serviço especilizado de natureza contínua
na área e oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total:
R$96.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
03440450000193. Contratado : CENTRO CLINICO TERMAS DA
SAUDE -LTDA - ME. Objeto: Serviços de assistência especializados
de fisioterapia aos militares da ativa, pensionistas, inativos, servidores
civis e seus respectivos dependentes legais inscritos no Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e fator custo.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160101
A
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
11450668000157. Contratado : CENTRO MEDICO DE CATALAO
LTDA - MEObjeto: Serviços de assistência especializados de clínica
médica, e oftalmologia aos militaresda ativa, pensionistas, inativos,
servidores cicivis e seus respectivos dependentes legais inscritos no
Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e fator custo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
07360594000190. Contratado : MEDICAL CLINICA DE SEGURANCA E -MEDICINA DO TRABALHO DE. Objeto: Serviços de
assistência especializados de clínica médica, urologia, medicina do
trabalho e cirurgias_urológicas e geral aos militares da ativa, pensionistas, inativos, servidores civis e seus respectivos dependentes
legais inscritos no Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e
fator custo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
12497360000120. Contratado : CDM CENTRO DIAGNOSTICO
MEDICO LTDA- ME. Objeto: Serviços de assistência especializados
de radiologia tomografia computadorizada, ressonancia magnética e
ultrassonografia aos militares da ativa, pensionistas, inativos, servidorescivis e seus respectivos dependentes legais inscritos no Fundo
de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e fator custo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$42.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
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(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 03282784163.
Contratado : GUILHERME RABELO AIRES MARCIANO -Objeto:
Serviços de assistência especializados de psicologia aos militares da
ativa, pensionistas, inativos, servidores civis e seus respectivos dependentes legais inscritos no Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e fator custo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$24.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 02457933137.
Contratado : ANA FLAVIA GARCIA PACHECO -Objeto: Serviços
de assistência especializados de fisioterapia aos militares da ativa,
pensionistas, inativos, servidores civis e seus respectivos dependentes
legais inscritos no Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e
fator custo.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2013.
PO
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 93684630187.
Contratado : PAULA REZENDE DE SOUSA -Objeto: Serviços de
assistência especializados de psicologia aos militares da ativa, pensionistas, inativos, servidores civis e seus respectivos dependentes
legais inscritos no Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e
fator custo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000554201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 13554441872.
Contratado : RICARDO MELHEM ABDO -Objeto: Serviços de assistência especializados de clínica médica aos militares da ativa, pensionistas, inativos, servidores civis e seus respectivos dependentes
legais inscritos no Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx) e
fator custo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 -UASG 160548
Nº Processo: 64322008253201302.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 . Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Acesso à Rede Internet mundial
de computadores. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total:
R$61.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160548-00001-2013NE800032
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 160052
Nº Processo: 64670000572201310 . Objeto: Serviços médicos veterinários. referentes ao exame de mormo nos animais equinos do 1º
RCG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Casos de emergência caracteriza urgência em situação que possa comprometer a
segurança de pessoas,art.24,IV,Lei8666/93. Declaração de Dispensa
em 17/09/2013 . FABIO RICARDO MARQUES . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 17/09/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS
BAPTISTA PEREIRA . Cmt 11ª Rm Exército . Valor Global: R$
22.190,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.593.332/0001-39 EQUALLI
ERVICOS VETERINARIOS LTDA - ME.
(SIDEC - 17/09/2013) 160052-00001-2013NE800010
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 167055
Nº Processo: 64134.00246620133 . Objeto: Curso de serviço técnico
de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para preparação de
militares para atuar nas áreas de Automobilística e Eletroeletrônica
em conformidade com os requisitos e normas da área Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lenº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de empresa brasiira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino.
Declaração de Dispensa em 10/09/2013 . ANDRE LUIS CORREIA
DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/09/2013
. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Cmt da 11ª Rm
. Valor Global: R$ 29.997,36 . CNPJ CONTRATADA :
03.806.360/0001-73 SERVICO ACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DEPARTAMENO REGIONAL DO DISTRITO.
(SIDEC - 17/09/2013) 167055-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 160066
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160082
Nº Processo: 25 . Objeto: Obra de adaptação e ampliação do Pavilhão
Rancho do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes Campo de
Instrução (6º GLMF/CIF), em Formosa/GO. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: 18/10/2013 às 08h30 . Informações Gerais:
O edital e seus anexos (pjeto básico, orçamento e plantas) serão
fornecidos aos interessados, a partir da data da publicação do aviso
desta licitação no Diário Oficial da União, por meio do acesso ao sítio
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64482006879201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de materiais de capotaria
e uniformes, relacionados no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av Exército,
S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 160082
CONCORRÊNCIA Nº 27/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 103 . Objeto: Contratação de empresas para construção
de 03 Blocos de Próprios Residenciais Nacionais (PNR), localizados
nas SQN 114 (Blocos F e J) e SQN 116 (Bloco C), em Brasília/DF.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m
u Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 21/10/2013 às
09h00 . Informações Gerais: O Projeto Executivo (espeficações técnicas, orçamento estimado e as plantas do projeto) será fornecido aos
interessados mediante a entrega de 1 (um) CD-ROM virgem, junto à
CRO/11, situada no QGEx Área de Garagens, Setor Militar Urbano,
Brasília/DF.
OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da Cro/11
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160548
Nº Processo: 64322015265201385 . Objeto: Aquisição do serviço do
sistema Firewall. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
27/08/2013 . ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 13/09/2013 . JOAO CARLOS VILELA
MORGERO . Cmt de Op. Terrestres . Valor Global: R$ 55.200,00 .
CNPJ CONTRATADA : 01.919.316/0001-44 AKER CONULTORIA
E INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 160548-00001-2013NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160548
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64322000077201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 . Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço
de distribuição de publicidade legal (divulgação de aviso de certames
licitatórios em jornais. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$12.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160548-00001-2013NE800032
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados:
00019 Novo Edital: 18/09/2013 das 10h00 às 11h30 e d14h00 às
16h30 . Endereço: Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Gania-go
GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160098-00001-2013NE000001
Nº Processo: 64482007512201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de recargas de extintores e aquisição de equipamentos para atender o plano de combate a incêndios da Prefeitura
Militar de Brasília e do Quartel General de Brasília, Setor Militar
Urbano, Brasília - DF, de acordo com as especificações técnicas e
normas de execução detalhadas no Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av Exército,
S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 17/09/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
A
S
N
(SIDEC - 17/09/2013) 160066-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160130
E
R
P
Nº Processo: 64101006098201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (máquinas/equipamentos diversos;
máquinas/equipamentos de natureza industrial; máquinas/equipamentos energéticos; aparelhos de medição e orientação; aparelho/equipamento de comunicação; equipamentos para áudio, vídeo e foto;
aparelhos/utensílios domésticos; aparelhos/equipamentos para esportes; mobiliário em geral; instrumentos musicais; equipamentos de
processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00222 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av.
Asp Mega, Nº 731 Jaraguá - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 17/09/2013) 160088-00001-2013NE800298
(SIDEC - 17/09/2013) 160082-00001-2013NE800004
(SIDEC - 17/09/2013) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160088
Nº Processo: 64576006031201365 . Objeto: Curso de gestão de contratos de serviços e suprimentos com a finalidade de proporcionar
aperfeiçoamento de militares da área administrativa do HMAB Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de sv técnicos
ar13, inciso VI da Lei 8666/93, de natureza singular com empresa de
notoria especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 .
PAULO SERGIO IGLESSIAS . Ordenador de Despesas do Hmab .
Ratificação em 16/09/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$
1.040,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAOESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
27
ISSN 1677-7069
IM
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz
(SIDEC - 17/09/2013) 160130-00001-2013NE800814
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
O 3º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público para o conhecimento dos interessados, que com vistas a efetuar de forma complementar o atendimento médico, hospitalar, ambulatorial e de diagnósticos aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército, realizará o
credenciamento, por Inexigibilidade de Licitação, de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).
Em se tratando de OCS serão credenciados os Hospitais Gerais e
Especializados, as Clínicas em Geral, os Serviços de Diagnósticos por
Imagem, os Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, os Serviços de
Anestesiologia, os Serviços de Fisioterapia e as demais empresas de
saúde que estejam dentro do interesse para contratação a fim de
complementar os Serviços de Saúde oferecidos pelo 3º GAAAe. Em
se tratando de PSA serão credenciados nas seguintes especialidades:
Alergologia, Cardiologia Pediátrica e Fisioterapia Uroginecológica. O
edital de credenciamento estará disponível aos interessados na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos do 3º Grupo de Artilharia
Antiaérea, localizado na Avenida Rio Branco, nº 707, Bairro Rio
Branco, Caxias do Sul/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 160065
2ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64274.019095/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de manutenção dos postos de combustível e abastecimento subordinados ao Órgão Coordenador Cmdo 11ª RM, a fim
de permitir o perfeito funcionamento dos postos localizados no Quartel General do Exército, no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, Centro
de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e 6º Grupo de
Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa.
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 18/09/2013 de 10h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor
Milar Urbano (smu) Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160472
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160065-00001-2013NE800003
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160082
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 033/2009-PMB.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009 . Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 05058935000142. Contratado :
INTERATIVA-DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total: R$7.791.164,64. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160082-00001-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800027
Nº Processo: 64082000304201300 . Objeto: Contratação de serviços
na área de fonoaudilogia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de serviços de saú. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1,00 . CPF CONTRATADA : 254.160.438-65 ANA
CRISTINA A SILVA GUIMARAES DE CASTRO.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000300201384 . Objeto: Prestação de serviço na
área de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de serviço de saúd Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal
Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 . GLASNER
VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
1,00 . CPF CONTRATADA : 430.280.716-49 MONICA MARIA
OSTA MORAIS PEREIRA.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000308201315 . Objeto: Contratação de serviço
na área de fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de serviços de saú. Declaração de Inexi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
gibilidade em 13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1,00 . CPF CONTRATADA : 247.222.978-00 DANYELLE DE SUZA LOPES MORAES.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000309201371 . Objeto: Contratação de serviço
na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de serviços de saú. Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal
Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 . GLASNER
VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
1,00 . CPF CONTRATADA : 074.953.108-80 GISSELDA MARI
LOPES.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 160472
ME
Nº Processo: 64082000310201341 . Objeto: Contratação de serviço
na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de serviços de saú Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal
Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 . GLASNER
VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
1,00 . CPF CONTRATADA : 625.027.008-68 JOAO ALFREDO ORGE RODRIGUES.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000375201307 . Objeto: Contratação de serviço
na área de atendimento médico-hospitalar Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços na árede saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . ALESSANDRO DA
CONCEICAO FURTADO . Fiscal Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1,00 . CNPJ CONTRATADA
: 48.717.516/0001-88 UNIMED D LORENA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000312201354 . Objeto: Contratação de serviços
na área de cirurgia odontológica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de serviços de saú. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1,00 . CPF CONTRATADA : 050.422.868-45 KENIA
VENTURABARROS.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000373201394 . Objeto: Contratação de serviço
na área de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de serviços de saú. Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal
Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 . GLASNER
VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
1,00 . CPF CONTRATADA : 041.556.198-14 LEIDE JANE COTINHO REIS GUIMARAES.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000374201340 . Objeto: Contratação de serviço
na área de cirurgia odontológica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de serviços de saú. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1,00 . CPF CONTRATADA : 738.333.808-10 MARCIO ANTONI DE ALMEIDA.
ME, no item 5, no valor total de R$ 2.784,00; 13.360.521/0001-00 REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA, no item 2, no valor total de R$ 20.010,00;
14.689.627/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, no item 7,
no valor total de R$ 24695,97; 17.473.920/0001-20 - LUIZ CARLOS
ALBERTO 35179252920, no item 8, no valor total de R$ 10.788,00;
17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, no item 15, no valor total de R$ 1.507,05;
67.718.783/0001-14 - SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE
INST DE MEDICAO LTDA - EP, nos itens 9, 10, 12, 13 e 16, no
valor total de R$ 19.260,92; 91.982.033/0001-30 - ADIPAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, no item 1 no valor
total de R$ 2.474,10; e 94.754.009/0001-31 - PRESENTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, no item 6 no valor total
de R$ 234,00.
Porto Alegre, 29 de julho de 2013.
Cel - ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000376201353 . Objeto: Contratação de serviços
na área de endodontia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de serviços de saú. Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal
Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 . GLASNER
VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
1,00 . CPF CONTRATADA : 287.288.826-87 MARIO CESAR
MNHOZ LEITE.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 160499
Nº Processo: 27 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar
contínuo e especializado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 11/09/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/09/2013 . JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 0,01
. CNPJ CONTRATADA : 04.136.112/0001-25 SERVICO E HEMODINAMICA E ARTERIOGRAFIA DIGITAL S/S LTDA- EPP.
AÇ
Nº Processo: 64082000311201308 . Objeto: Prestação de serviços na
área de cirurgia odontológica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de serviços de saú Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO . Fiscal Administrativo - 5º Bil . Ratificação em 16/09/2013 .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1,00 . CPF CONTRATADA : 282.988.408-60 KARINA RENATANEPOMUCENO MARCONDES.
(SIDEC - 17/09/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160472
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
ÃO
PR
(SIDEC - 17/09/2013) 160499-00001-2013NE800005
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160462
BID
Nº Processo: 6430900020201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
18/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Marques do Herval N. 109 - Cent Centro - CACAPAVA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
A
(SIDEC - 17/09/2013) 160462-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 13/2009.
Nº Processo: 64658000379200952.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2009 . Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 90347840001947.
Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Renovar a vigência do Contrato de prestação do serviço de conservação e
assistência técnica de elevadores. Fundamento Legal: Item II, do Art
57, da Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total:
R$6.382,44. Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160400-00001-2013NE800129
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160393
Nº Processo: 64256003690201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de Bandeiras e Barretinas Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Rua Vieira de Castro Nº 222 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIS DE OLIVEIRA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160393-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 160399
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Resultado de Licitação de Pregão Eletrônico. Pregão 20/2013. Registrado: ÁGUIA EDITORA ARTEFATOS DE PAPÉIS EIRELI-ME,
CNPJ 18.523.743/0001-01, Valor R$ 6.629,95;PLANET GRAF COMÉRCIOE IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA,CNPJ 02.176.635/000170, Valor R$ 2.650,00; VISTARTE MARKETING_E PUBLICIDADE LTDA EPP, CNPJ 10.854.355/0001-00, Valor R$ 832,00; TIC
TAC ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA, CNPJ
10.454.640/0001-25, Valor R$739,00 Responsável pelo julgamento:
CRISTIANO TEIXEIRAPEDRENHO - Cap, Pregoeiro.
Ten Cel - PAULO DE SOUSA BORGES Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 167518-00001-2013NE800011
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 14/2013, objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de diversos materiais de
consumo na área de informática, sagrou-se vencedoras as seguintes
empresas: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - ME, no item 4, no valor total de R$ 532,92;
04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA - ME, no
item 18, no valor total de R$ 1.499,85; 05.120.686/0001-78 - SUSKI
& SILVA LTDA - ME, no item 3, no valor total de R$ 39.799,00;
10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800028
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64852007693201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de materiais médico hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA. Total de Itens Licitados: 00108 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail:
[email protected].
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - SRP
O Ordenador de Despesas do 7º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público a alteração do resultado de julgamento do
pregão eletrônico SRP 03/2013;OBJETO:Registro de preços para
eventual aquisição de material permanente e material de consumo.Da
vigência, onde consta: 27 de Maiode 2013 a 26 de Maio de 2013,
leia-se 27 de Maio de 2013 a 26 de Maio de 2014. Pregoeiro: Jorge
Vanderlei Ely.
PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160435-00001-2013NE800005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Resultado de Julgamento O pregoeiro da 13ª Cia DAM torna público
o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 02/2013 como segue: empresa
Gold Comercio de Equipamentos LtdaCNPJ:11.464.383/000175,itens: 13, 14, 15, 45 e82,Valor Global: R$ 2.554,64.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de despesas da 13ª Cia DAM
(SIDEC - 17/09/2013) 167406-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
PREGÃO N o- 31/2013
Pregão nº 31/2013. Registrado: World Agent - Comércio, Importação
e Exportação, itens 111, 125 e 170. Center Sponchiado Ltda - EPP,
itens 65, 85, 153 e 207. Ferramentaria Carrara Ltda - ME, item 78.
Repal Pinheirinho Ltda - EPP, item 22. Elite Materiais de Construção
Ltda - ME, itens 09, 13, 18, 26, 50, 53, 115, 140, 145, 161, 166, 222,
225 e 226. Viviane Crestan de Oliveira - EPP, itens 144, 168, 169 e
180. J. J. Vitalli - ME, itens 05, 71, 91, 109, 126, 138, 162, 175, 176,
177, 178, 185, 186, 197, 198, 202 e 204. Thermkal Comércio de
Instrumentos de Medição Ltda - ME, item 14. Trilogie Comércio de
Equipamentos Ltda - EPP, item 117. Inovart - Comércio de Equipamentos Eirelli - EPP, item 23. Shekinah Comercial e Distribuidora
Ltda - EPP, itens 55, 112, e 216. Troiana Equipamentos Ltda - ME,
itens 16, 17 e 142. Fergavi Comercial Ltda - EPP, itens 01, 03, 04, 06,
07, 08, 10, 11, 12, 15, 25, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 58, 59, 63, 64, 72, 73, 79, 82, 83, 122, 123, 131, 146,
150, 151, 163, 164, 165, 179, 181, 182, 196, 201, 208, 212, 213, 214,
215 e 220. Comercial Conquista de Equipamentos Ltda - ME, itens
172 e 173. Equipa Brasil Comércio de Ferragens Ltda - ME, itens 02,
27, 30, 31, 32, 33, 56, 57, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 84,
86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104,
105, 106, 114, 118, 119, 124, 129, 130, 137, 139, 141, 195, 199, 200,
203, 205, 206, 209, 210, 211, 217, 219 e 227. Sibila Stock Del
Castilo - ME, item 192. FC Comércio de Ferragens Ltda - ME, itens
38, 40, 41, 80, 101, 107, 108 e 194. Mastersul Equipamentos de
Segurança Ltda - EPP, itens 20, 110 e 188. Ferragem Ponto Sul Ltda
- EPP, itens 19, 51, 52, 54, 61, 62, 81, 127, 132, 143, 149, 158, 159,
160, 167, 174, 184, 189, 190, 193, 221, 223 e 224. Auto Peças
Alvorada Ltda - EPP, itens 133, 134, 152 e 187. Valor total da
licitação: R$ 80.448,02. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan
Pazatto Canto, Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2013.
Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160212
Nº Processo: 64138008869201352 . Objeto: A Contratação direta com
a Empresa Brasileira de Comunicação S.A (EBC) de serviços de
publicidade legal, quando divulgada em veículos da imprensa comum
ou geral (jornais e revistas). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Não há opção de escolha para ea Organização contratar
os serviços de publicações de extratos de editais. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2013 . GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO DO REGO BARROS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
30/08/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Comandante da 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$ 48.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/09/2013) 160212-00001-2013NE000002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160226
Nº Processo: 64100004871201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada situada no município de Foz do Iguaçu (Pr) para
execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência
mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, alinhamento de direção, ar condicionado, balançeamento de rodas, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, para frota de veículos, caminhões e ônibus do 34º BI Mec em Foz do Iguaçu (Pr). Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av Republica Argentina, 593 - Centr_- Cx
Postal 681 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 03/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 160226-00001-2013NE800221
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160226
Nº Processo: 64100003920201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço co0m
aplicação de material - paver, para colocação nas áreas comuns do
batalhão, vila dos oficiais, vila dos ST/Sgt, administradas pelo 34
BIMec. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Republica Argentina, 593
- Centr_- Cx Postal 681 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 17/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013 -SRP
Pregão Eletrônico SRP 71/2013. Registrado: CNPJ 05.416.754/000140 - MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME, Item 1, no valor total
R$37.000,00; CNPJ 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME,
Itens 2, 4 e 5, no valor total R$ 72.600,00; CNPJ 74.400.052/0001-91
- COMERCIAL 3 ALBE LTDA, Item 3, no valor total R$
112.500,00. Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013 - SRP
Pregão Eletrônico SRP 72/2013. Registrado: CNPJ 03.882.840/000113 - RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A, Itens 1, 2, 3, 4, 5,
6 e 7, no valor total R$ 230.371,80. Responsável pelo julgamento do
Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
Maj - MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 17/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 64317009443201316.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
00212788000108. Contratado : TURIN VIAGENS LTDA - EPP Objeto: Serviços de marcação,remarcação e emissão de passagens
aéreas para atender o Comando da 5ª Região Militar - 5ª Divisão de
Exército. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG Nº 2/2008 . Vigência: 09/08/2013
a 08/08/2014. Valor Total: R$259.630,00. Data de Assinatura:
09/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 160219-00001-2013NE800000
IM
MESSIAS COELHO FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160226-00001-2013NE800221
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos e equipamentos agrícolas a ser adquirido para atender às necessidades do Campo de Instrução Marechal Hermes vinculado ao Comando da 5ª Região Militar 5ª Divisão de Exército,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
(SIDEC - 17/09/2013) 160219-00001-2013NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
Nº PROCESSO: 64677.004617/2013-57; OBJETO: Cessão de uso de
um espaço comercial, localizado na área interna do 7º RC Mec, para
o funcionamento de um Estúdio Fotográfico; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: 7º RC
Mec; CNPJ: 09.551.850/0001-52; CONTRATADO: LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA, CNPJ:15.813.250/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 4.734,00; VIGÊNCIA: 12/09/2013 a 11/09/2014 PAULO
MAURICIO RIZZO RIBEIRO, OD do 7º R C Mec; Data de Assinatura: 12/09/2013.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Homologo o resultado classificatório da presente licitação
que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão
Eletrônico nº 005/2013, que objetiva a aquisição de material farmacológico. As empresas classificadas são as seguintes: Firma DENTARIA E CIRÚRGICA MERCOSUL LTDA - EPP, CNPJ
01.735.549/0001-97 itens 1 e 3. com o valor total de R$ 53.575,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800029
(cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais), Firma
MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ
05.362.071/0001-58, itens 10, 22, 29, 35, 42, 48, 52, 53, 55 e 82 com
o valor total de R$ 37.947,55 (trinta e sete mil e novecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), Firma CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO E ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 06.964.297/0001-91 item 60 com o valor total de R$
1.610,00 (mil seiscentos e dez reais), Firma DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.978.004/0001-98 , itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 43,
44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 84, e 91 com o valor
total de R$ 120.644,85 (cento e vinte mil e seiscentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos), Firma ELISVANDIA MATOS DONINI - ME, CNPJ 13.547.970/0001-53, itens 31, 73, 83, 85,
87, 88, 90 e 92 com o valor total de R$ 48.872,75 (quarenta e oito
mil e oitocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos),
Firma EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
71.505.564/0001-24, itens 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 65, 78 e 86 com
o valor total de R$ 40.195,85 (quarenta mil e cento e noventa e cinco
reais e oitenta e cinco centavos), Firma DENTARIA SULINA LTDA
- EPP, CNPJ 89.863.112/0001-80 item 9 com o valor total de R$
2.960,00 (dois mil e novecentos e sessenta reais).
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Homologo o resultado classificatório da presente licitação
que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão
Eletrônico nº 006/2013, que objetiva a aquisição de material farmacológico. As empresas classificadas são as seguintes: Firma ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ
00.072.182/0001-06 itens 14,15,40,51,81,82,83 e 84. com o valor
total de R$ 6.546,17 (seis mil e quinhentos e quarenta e seis reais e
dezessete centavos), Firma NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME, CNPJ 00.201.018/0001-51, item 77 com o valor total de R$
5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), Firma L D T
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ,
CNPJ 01.193.306/0001-74 itens 3, 70, 86, 91 e 92 com o valor total
de R$ 1.036,15 (mil e trinta e seis reais e quinze centavos), Firma
RIBRAL LTDA - EPP , CNPJ 01.554.389/0001-80 , item 65 com o
valor total de R$ 6.709,50 (seis mil e setecentos e nove reais e
cinquenta centavos), Firma BUENO & MICHELINO LTDA - EPP ,
CNPJ 02.581.922/0001-65, item 28 com o valor total de R$ 1.043,00
(mil e quarenta e três reais), Firma JOSILMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ 02.985.070/000171, itens 30, 45, 46, 47, 54 e 74 com o valor total de R$ 4.750,50
(quatro mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos),
Firma AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP , CNPJ 04.835.184/0001-60 itens 49 e 67 com o valor total
de R$ 3.104,00 (três mil e cento e quatro reais). Firma MEDIS
COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP , CNPJ
05.362.071/0001-58 itens 41, 42, 43, 44, 52 e 55 com o valor total de
R$ 6.132,00 (seis mil e cento e trinta e dois reais), Firma CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , CNPJ 06.964.297/0001-91, itens 4, 5, 6, 7, 20, 29, 34, 35, 36,
38, 56, 57, 58, 59, 71, 73, 79, 89 e 90 com o valor total de R$
13.001,90 (treze mil e um real e noventa centavos), Firma PEREIRA
COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - EPP, CNPJ
07.589.610/0001-11 itens 9 e 10 com o valor total de R$ 3.535,00
(três mil e quinhentos e trinta e cinco reais), Firma DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP , CNPJ
08.446.915/0001-37 , item 23 com o valor total de R$ 6.645,00 (seis
mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), Firma GABMASTER
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME , CNPJ
08.958.658/0001-12, item 19 com o valor total de R$ 2.530,00 (dois
mil e quinhentos e trinta reais), Firma MCMED COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME , CNPJ
10.310.873/0001-54, itens 33, 37 e 39 com o valor total de R$
1.492,00 (mil e quatrocentos e noventa e dois reais), Firma PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 10.749.915/0001-58 item 32 com o valor total de R$
1.377,60 (mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).Firma KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP , CNPJ 11.011.226/0001-04 itens 53, 60, 61, 62, 63, 66 e 78 com
o valor total de R$ 50.902,40 (cinquenta mil e novecentos e dois reais
e quarenta centavos), Firma GENETICORP DO BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES , CNPJ 11.873.020/0001-93,
itens 26, 27, 72, 85, 87 e 88 com o valor total de R$ 2.657,90 (dois
mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), Firma
PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PROFISSIONAL
LTDA - ME , CNPJ 11.877.124/0001-76 item 22 com o valor total de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Firma EREMEDI - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME , CNPJ
12.246.316/0001-47 , itens 12, 24 e 80 com o valor total de R$
4.136,25 (quatro mil e cento e trinta e seis reais e vinte e cinco
centavos), Firma CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - ME ,
CNPJ 13.085.369/0001-96, item 76 com o valor total de R$ 3.420,00
(três mil e quatrocentos e vinte reais), Firma NOVO TEMPO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - ME , CNPJ 17.490.386/000160, itens 1 e 8 com o valor total de R$ 1.853,50 (mil e oitocentos e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos), Firma HARTMANN
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR , CNPJ 30.667.695/0001-20 item 25 com o valor total de R$
490,00 (quatrocentos e noventa reais). Firma G GOTUZZO E CIA
LTDA , CNPJ 87.651.345/0001-93 itens 13, 16, 21, 48, 50 e 93 com
o valor total de R$ 1.807,00 (mil e oitocentos e sete reais), Firma
FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ 93.305.910/0001-63, item 31 com o valor total de
R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), Firma EREPLAST INDUS-
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PREGÃO Nº 57/2013 - SRP
Pregão Eletrônico SRP 57/2013. Registrado: CNPJ 08.568.311/000163 - TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - EPP, Item 1, no valor total R$ 3.600,00; CNPJ
10.310.873/0001-54 - MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, Itens 2 e 5, no valor total R$
3.500,00; CNPJ 11.101.480/0001-01 - EFETIVE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME, Itens 3, 4, 6 e7, no valor total
R$ 4.190,00; CNPJ 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Item 13,
no valor total R$ 24.500,00. Responsável pelo julgamento do Pregão:
MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
29
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
TRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - ME , CNPJ
94.172.103/0001-82 itens 68 e 69 com o valor total de R$ 2.395,20
(dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), Firma
CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 94.516.671/0001-53 , itens 2, 11, 17 e 18 com
o valor total de R$ 1.892,95 (mil oitocentos e noventa e dois reais e
noventa e cinco centavos).
Em 17 de Setembro de 2013.
Cel - EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160013
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº Processo: 43/2010. Pregão Eletrônico nº 01/2011-CMM. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado CNPJ:
02449992036436, VIVO S/A , subsidiária integral da TELEFÔNICA
BRASIL S/A CNPJ: 02558157000162. Objeto: Reestruturação Societária com mudança do CNPJ. Fundamento Legal: art. 65 da Lei
8.666/93. Vigência: 12 /09/13 a 10/11/13. Data da Assinatura:
12/09/13.
CO
ME
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
Processo Administrativo Nr 64000.528091/2013-59, objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de material de equitação do tipo
taco para pólo, capacete, joelheira, selas dentre outros, em proveito da
Seção de Equitação da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS: D´BARROS & VILELA
COM. DE MAT. LTDA-ME, CNPJ: 03.136.054/0001-77, os itens nr
01, 05, 07, 11, 12, 14 e 22 com valor total de R$ 270.936,90;
GERAÇÃO Y DE RESENDE COM. LTDA-EPP, CNPJ:
03.526.560/0001-72, os itens nr 02 e 56 com valor total de R$
133.000,00;
ARTEFATOS
JULIANE
LTDA-ME,
CNPJ:
09.263.905/0001-29, os itens nr 03, 08, 13, 16, 17, 19, 20, 24, 25, 26,
28, 30, 31, 33, 36, 39, 40, 42, 58, 59 e 60 com valor total de R$
220.978,50; PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA-EPP, CNPJ:
19.883.198/0001-27, os itens nr 04, 06, 09, 10, 15, 18, 21, 23, 27, 29,
32, 34, 35, 37, 38 e 41 com valor total de R$ 442.365,00; TUFICK
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME,
CNPJ:
28.039.386/0001-64, o item nr 57 com valor total de R$ 8.996,00. Os
itens nr 43 ao 55 foram cancelados na aceitação.
Cel - ROGÉRIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2013 - UASG 160013
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº Processo: 150/2008. Pregão Eletrônico nº 18/2008-CMM. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado CNPJ:
02449992036436, VIVO S/A , subsidiária integral da TELEFÔNICA
BRASIL S/A CNPJ: 02558157000162. Objeto: Reestruturação Societária com mudança do CNPJ. Fundamento Legal: art. 65 da Lei
8.666/93. Vigência: 12 /09/13 a 31/12/13. Data da Assinatura:
12/09/13.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013
IA
LIZ
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AÇ
AVISOS DE PENALIDADE
Processo 64259.002522/2013-20. Pregão Eletrônico SRP
11/2012. Pelo presente o Colégio Militar de Santa Maria decide
aplicar à empresa GILMAR SARAIVA GUIMARÃES - CNPJ
13.303.039/0001-20, a sanção administrativa de Advertência e multa
no valor de R$ 12,41 (doze reais e quarenta e um centavos) por
motivo de atraso na entrega do objeto constante da Nota de Empenho
2013NE800207.
Processo 64259.002538/2013-32. Pregão Eletrônico SRP
11/2012. Pelo presente o Colégio Militar de Santa Maria decide
aplicar à empresa HAPORTEC COMÉRCIO DE COMPONENTES
ELETRO ELETRÔNICOS - CNPJ 00.848.478/0001-76, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 21,38 (vinte e um reais e trinta
e oito centavos) por motivo de inexecução da Nota de Empenho
2013NE800062.
Cel -ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesas do CMSM
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000525939201398.
DISPENSA Nº 11/2013 . Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 02666114000109. Contratado : MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:
Prestação de serviços de limpeza técnica do Hospital Escolar da
AMAN, com fornecimento de equipamentos previstos no termo de
referência, por um período de 02 mêses. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a
31/10/2013. Valor Total: R$52.972,32. Data de Assinatura:
01/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000500285201217.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 . Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 09635698000196.
Contratado : H D B DO VALE CONSTRUCOES PREDIAISLTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção em PNRs,da AMAN,conforme projeto básico nº 11.026 sec tec/pref mil.Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/10/2013. Valor Total:
R$90.200,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 167249-00001-2013NE800444
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n¨ 48/2013: EMPRESA VSDC ROLAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, CNPJ 11.870.079/000128, Item 1 valor R$ 121.500,00; EMPRESA AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, CNPJ 07.764.000/000107, Item 2, valor R$ 12.049,50.
ÃO
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PR
OI
(SIDEC - 17/09/2013) 160129-00001-2013NE800070
BID
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
ESPÉCIE: Contrato nr 1005/2013 - Processo nr 0008/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW) - CONTRATADA: HELISIM - Eurocopter Training
Center - OBJETO: Aquisição de treinamento em simulador de vôo
nível D - Aeronave Pantera (QI-003/2013-COLOG - FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 - VIGÊNCIA:
27/06/2013 A 31/07/2014 - VALOR: Euros 277,400.00 - FONTE DE
RECURSO: 0100000000 - NOTAS DE EMPENHO: 2013NE400946
- ## DATA DA ASSINATURA: 27/06/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO
CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
ESPÉCIE: Contrato nr 1010/2013 - Processo nr 0017/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW) - CONTRATADA: FlightSafety International - OBJETO: Aquisição de treinamento de Manutenção de Pás - Black
Hawck (QI-006/2013-COLOG) - FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 - VIGÊNCIA: 11/07/2013 a
31/12/2013 - VALOR: US$ 9,700.00 - FONTE DE RECURSO:
0100000000 - NOTAS DE EMPENHO: 2013NE400975 - ## DATA
DA ASSINATURA: 11/07/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
ESPÉCIE: Contrato nr 1011/2013 - Processo nr 0014/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW) - CONTRATADA: FlightSafety International - OBJETO: Aquisição de treinamento em reparo de estrutura em material
composto (QI-008/2013-COLOG) - FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 - VIGÊNCIA: 11/07/2013 a
31/12/2013 - VALOR: US$ 19,700.00 - FONTE DE RECURSO:
0100000000 - NOTAS DE EMPENHO: 2013NE401023 - ## DATA
DA ASSINATURA: 11/07/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
ESPÉCIE: Contrato nr 1012/2013 - Processo nr 0012/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW) - CONTRATADA: FlightSafety International - OBJETO: Aquisição de treinamento de ajustagem controles de voo Black Hawck (QI-007/2013-COLOG) - FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 - VIGÊNCIA: 16/07/2013 a
31/12/2013 - VALOR: US$ 16,500.00 - FONTE DE RECURSO:
0100000000 - NOTAS DE EMPENHO: 2013NE401122 - ## DATA
DA ASSINATURA: 16/07/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
ESPÉCIE: Contrato nr 1015/2013 - Processo nr 0024/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC
(CEBW)
CONTRATADA:
Defense Trading Corp. - OBJETO: Aquisição de Interface para carregadores de baterias aeronáuticas - AB3K-M (QI-028/2013-COLOG)
- FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93
- VIGÊNCIA: 22/07/2013 a 30/01/2015 - VALOR: US$ 3,672.00 FONTE DE RECURSO: 0100000000 - NOTAS DE EMPENHO:
2013NE401145 - ## DATA DA ASSINATURA: 22/07/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
ESPÉCIE: Contrato nr 1016/2013 - Processo nr 0016/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC
(CEBW)
CONTRATADA:
GE-Aviation - OBJETO: Aquisição de treinamento para manutenção
de turbina GET700 (Black Hawk) (QI-027/2013-COLOG) - FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 VIGÊNCIA: 07/08/2013 a 31/12/2013 - VALOR: US$ 39,000.00 FONTE DE RECURSO: 0100000000 - NOTAS DE EMPENHO:
2013NE401167 - ## DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
PO
ESPÉCIE: Contrato nr 1007/2013 - Processo nr 0011/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW) - CONTRATADA: HELISIM - Eurocopter Training
Center - OBJETO: Aquisição de treinamento em simulador de vôo
nível D - Aeronave Cougar (QI-009/2013-COLOG - FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 - VIGÊNCIA:
21/06/2013 A 31/12/2013 - VALOR: Euros 104,264.00 - FONTE DE
RECURSO: 0100000000 - NOTAS DE EMPENHO: 2013NE400921
- ## DATA DA ASSINATURA: 21/06/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO
CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
ESPÉCIE: Contrato nr 1008/2013 - Processo nr 0015/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW) - CONTRATADA: FlightSafety International - OBJETO: Aquisição de treinamento de Manutenção Elétrica/Sistema Aut
Controle Voo - Black Hawck (QI-010/2013-COLOG) - FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 - VIGÊNCIA: 11/07/2013 a 31/12/2013 - VALOR: US$ 47,200.00 FONTE DE RECURSO: 0100000000 - NOTAS DE EMPENHO:
2013NE401155 - ## DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
ESPÉCIE: Contrato nr 1009/2013 - Processo nr 0013/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC (CEBW) - CONTRATADA: FlightSafety International - OBJETO: Aquisição de treinamento para Inspeção Fásica 500 horasBlack Hawck ( QI-005/2013-COLOG) - FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 - VIGÊNCIA: 11/07/2013 a
31/12/2013 - VALOR: US$ 16,300.00 - FONTE DE RECURSO:
0100000000 - NOTAS DE EMPENHO: 2013NE400974 - ## DATA
DA ASSINATURA: 11/07/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
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pelo código 00032013091800030
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
ESPÉCIE: Contrato nr 1020/2013 - Processo nr 0023/2013 Pregão CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
DC
(CEBW)
CONTRATADA:
FlightSafety International - OBJETO: Aquisição de Treinamento em
simulador de voo nível D - Black Hawk (QI-003/2013-COLOG) FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 VIGÊNCIA: 20/08/2013 a 31/12/2013 - VALOR: US$ 97,400.00 FONTE DE RECURSO: 0100000000 - NOTAS DE EMPENHO:
2013NE401270 - ## DATA DA ASSINATURA: 20/08/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Cel OD CEBW.
RT
ER
CE
IRO
S
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 383/09/13 . Objeto: Participação no 5º Fórum Nacional
de Gestão por processos, promovido pela ESCOLA DE NEGÓCIOS
CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, em BrasíliaDF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor até 10% do
limite previs na alinea A do inciso II, do Artigo 23 da lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2013 . ELIAS ANTONIO
MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme . Ratificação em 09/09/2013 . JOSE LUIZ DIAS
FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global: R$ 4.960,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.774.090/0001-17 ESCOLA D NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA- ME.
(SIDEC - 17/09/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 27/9/2011. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2011. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada:
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato, de 27/9/2013 a 26/9/2014,
bem como aditá-lo em R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 28/8/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possuam outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SPM, através da tecnologia 3G, pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento de 15(quinze) acessos móveis. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 RiComprido Rio Comprido RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 164204-16204-2013NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2013
Processo
Administrativo
2013PR000070.Pregão
Eletrônico
000070/2013(SRP).Objeto:Aquisição de Gás Argônio.Empresa vencedora:ER Comercial - Materiais Para Solda Ltda - ME.Cnpj
nº15.135.292/0001-47.Item:1.R$6.750,00.
(SIDEC - 17/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013
Processo Administrativo nº 2013PR00091 - Pregão Eletrônico nº
00091/2013(SRP). Objeto: Bolsa deTransporte Fuzil e Carabina. Empresa Vencedora:Maria de Fátima Rezende Lopes - ME, CNPJ nº
11.384.751/0001-75, Valor: R$ 171.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 168008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 2013ADM000252-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Carbonato de Sódio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça Marechal
Angelo Mendes de MoraeS/n, Magé - Rj MAGE - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64004002949201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação do anel de vedação, culatra e percutor do morteiro
Mrt Me Acg 81 mm. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes N. 563 -aju RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO Nº 103/2013
Processo Administrativo nº 2013PR00103 - PregãoEletrônico nº
000103/2013(SRP).Objeto: MaterialPermanente (Desempeno de Granito com Suporte). Empresa Vencedora: INSIZE DO BRASIL IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
EQUIPAMENTOS DIMENSIONAIS LTDA, CNPJ 10.716.869/000190,Valor: R$ 15.592,00.
Cel R/1 - DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 168006
Nº Processo: 2013/00244/168006 . Objeto: Aquisição de ferramental
para forjamento a quente de aços ao carbono, compreendendo o
emprego de material e usinagem de peças. Total de Itens Licitados:
00018 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 -enfica - Juiz de Fora,
Mg Benfica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas:
18/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Licitação tipo menor
preçglobal.
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 160285
(SIDEC - 17/09/2013) 168008-16501-2013NE000037
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 081/2013-SG4 . Objeto: Participação no curso de pósgraduação em gestão de projetos para militar do CPEx. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização (DecisãTCU
439/1998 Plenário). Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 .
CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS . Ordenador de Despesas da Sef . Ratificação em 17/09/2013 . ARAKEN DE ALBUQUERQUE . Secretário de Economia e Finanças . Valor Global: R$
8.984,88 . CNPJ CONTRATADA : 00.331.801/0004-82 UNIAO BRSILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA.
(SIDEC - 17/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
A
S
N
RE
Publicação - Contrato 1026/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0031/2013 - Pregão
eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: BioAmerica Inc. OBJETO: Kit para identificação de agentes biológicos, (QI -0021/2013 DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 16 Setembro 2013 a 25 Fevereiro
2015. VALOR TOTAL DO OBJETO: USD 9,153.99. FONTE DE
RECURSO: 0100000000. NOTA DE EMPENHO: 2013NE401318.
DATA DE ASSINATURA: 04 Setembro 2013 - JOÃO CHALELLA
JÚNIOR - Cel OD CEBW.
P
M
I
Publicação - Contrato 1029/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0037/2013 - Pregão
eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: BioAmerica Inc. OBJETO: Equipamento para laboratório, (QI -0017/2013 - DCT/CTEx).
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: de 16 Setembro 2013 a 03 Abril 2015. VALOR TOTAL DO OBJETO: USD 10,300.00. FONTE DE RECURSO: 0100000000. NOTA DE EMPENHO: 2013NE401345. DATA DE
ASSINATURA: 10 Setembro 2013 - NESTOR NORBERTO DE
GASPARI - Cel OD CEBW.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002600201388 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FERRAMENTAS, REGULADORES
DE PRESSÃO, LIMAS, GRAMPO "C" TESOURA PARA CHAPAS,
TRENA ESQUADRO) PARA AUXILIAR NA PRODUÇÃO DOS
MORTEIROS MTR P 120 M2 R, MORTEIRO MTR P 81 M2 R e
GERADOR 15 kVA Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
18/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes N. 563 -aju RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 2013ADM000251-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Cera
Microcristalina Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça Marechal
Angelo Mendes de MoraeS/n, Magé - Rj MAGE - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 168008-16501-2013NE000037
(SIDEC - 17/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800031
NA
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 64004002941201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação de Chave de Gancho Articulado, Saca-granada,
Haste de Limpeza, Sistema de sinalização para transporte, Coifatampão, Plaqueta de identificação e régua em acrílico do Morteiro
Pesado 120mm. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/09/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes N. 563 -aju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 168008
L
A
N
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
(SIDEC - 17/09/2013) 168006-16501-2013NE800045
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
Nº Processo: 64004002943201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço referente a confecção de material p/ produção do Mrt Me Acg
81. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 18/09/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 -aju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A empresa vencedora do item nº 3 do Pregão nº 27 de 2013
é TORNOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 160089-00001-2013NE800032
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 17/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
31
ISSN 1677-7069
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 05/2013-IME
PARTÍCIPES: Cedente: Comando do Exército, por intermédio do
Instituto Militar de Engenharia-IME - Cessionário: Lanchonete Monteiro Queiroz (CNPJ 09.356.840/0001-66).
OBJETO: CESSÃO DE USO de imóvel de propriedade da União
Federal, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, localizado no IME,
para exploração da cantina em caráter excepcional. Fundamento legal:§ 2º e § 4º, art.57, da Lei 8.666/93 e Lei nr 9.636/98, IG 10-03,
e R-50-13 e Decreto nr 98.820/90
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2013.
VIGÊNCIA: 12 de junho de 2013 a 11 de dezembro de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 9.568,68.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000673201398.
DISPENSA Nº 125/2013 . Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 38881140000199. Contratado : CETRO CONCURSOS PUBLICOS, -CONSULTORIA E ADMINISTRACAO. Objeto: Contratação em empresa especializada emprocesso seletivo público, para provimento de vagas nos programas de
residência médica. Fundamento Legal: Art 24 da lei 8666/93 . Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$79.712,00. Data de
Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 112408-00001-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000840201354.
DISPENSA Nº 184/2013 . Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 02403217000178. Contratado : DISTRITAL MEDICO HOSPITALAR LTDA -ME. Objeto: Contratação
de empresa especilizada para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamento de da seção de Rouparia e
Lavanderia. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 24 da lei
8666/93. Vigência: 12/09/2013 a 11/03/2014. Valor Total:
R$143.760,00. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que entre
si celebraram o Ministério da Defesa - CNPJ 03.277.610/0001-25, e a
Fundação Cultural Exército Brasileiro - CNPJ 03.733.630/0001-63,
em apoio ao Projeto Rondon. Objeto: estabelecer novo prazo de
vigência, consoante à Cláusula Primeira. Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será prorrogado a contar da data de
assinatura, estendendo a validade até o dia 15 de setembro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Data de Assinatura: 13/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Juarez
Genial, Diretor Executivo da FUNCEB.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782663/2013. Convenentes: Concedente MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,
CNPJ nº 84.306.455/0001-20. Construção de Calçadas. Valor Total:
R$ 255.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.150,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800173. Vigência: 17/09/2013 a 17/09/2014.
Data de Assinatura: 17/09/2013. Signatários: Concedente ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS, CPF nº 095.953.412-15.
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
Espécie: Convênio Nº 786224/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA, CNPJ nº
04.056.248/0001-25. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Valor Total: R$ 278.235,00, Valor de Contrapartida: R$
8.235,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800224. Vigência:
17/09/2013 a 17/09/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JOSE DIVINO PEREIRA LIMA, CPF
nº 509.766.992-49.
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
IA
LIZ
EDITAL N o- 159, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 24/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa W F
RIO 2 COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS E. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Araxá
- MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
(SIDEC - 17/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 28/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 28/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
VINICCIUS E LOUISE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME e o
item 02 à empresa ASSOCIACAO DE ARBITROS DA GRANDE
SAO PAULO - AAGSP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
Departamento
/ Coordenação
(SIDEC - 17/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 30/2013
Formação
Geral
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 30/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA - ME, o item 02 à
empresa COMERCIAL ELZA AMARAL - EIRELI e o item 03 à
empresa DAMASCENO E COELHO LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
PREGÃO Nº 40/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 40/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa DBS
AIR REFRIGERACAO LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
AÇ
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
.
PREGÃO Nº 24/2013
(SIDEC - 17/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
Espécie: Convênio Nº 786431/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, CNPJ nº
04.477.568/0001-59. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COLETOR DE
LIXO. Valor Total: R$ 256.250,00, Valor de Contrapartida: R$
6.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800234. Vigência:
17/09/2013 a 17/09/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JOSE MARIA DA SILVA MAIA, CPF
nº 075.882.672-91.
Ministério da Educação
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 17/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
EDITAL N o- 158, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 21/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
JULEAN DECORACOES LTDA - ME, os itens 02 e 09 à empresa
RMY FIORE RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, os itens
03, 04, 06, 07, 08 e 10 à empresa ANDALUZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES L e o item 05 à
empresa CIMINA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 23/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 23/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
EITV - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E
TELECO. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
Engenharia de
Controle e
Automação
Engenharia de
Controle e
Automação
Área de
Conhecimento /
Disciplinas
Controle e Automação
Física Geral e
Mecânica Vetorial
Habilitação Mínima
No de
vagas
Regime de
trabalho
Graduação em Engenharia
de Controle
e Automação e áreas afins
Licenciatura em Física
01
40h
01
40h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800032
01
40h
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas Unidades de
Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação
para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
RT
ER
CE
IRO
S
Departamento /
Coordenação
Departamento de
Química
Área de Conhecimento
/ Disciplinas
Química (Ensino
Médio, Base Nacional
Comum)
Habilitação Mínima
Graduação em
Química.
o
N - de
vagas
01
Regime de
trabalho
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h
do dia 18 de setembro às 21h do dia 06 de outubro de 2013, horário
de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será
regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a
lei Nº 7.596/87 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 161, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 18 de
setembro às 21h do dia 06 de outubro de 2013, horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Leopoldina - MG.
(SIDEC - 17/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
01
PO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na Unidade de
Leopoldina - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento /
Coordenação
Graduação em Educação
Artística c/ habilitação em Artes
Plásticas ou áreas afins.
Graduação em Engenharia de
Minas, Geologia, Engenharia Civil, Agrimensura ou áreas afins.
Regime
de
Trabalho
40h
EDITAL N o- 160, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ após análise da Tomada de
Preços n.º 01/2013, decide homologar o item 01 à empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA ME CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/ DIRETOR GERAL DO CEFET/RJ
Nº Processo: 23000012883201329 . Objeto: Solicitação de pagamento
de inscrição dos servidores Érika Bittencourt de Sousa Véras e Jaime
Batista Bélem, com vistas a participarem do Programa de Formação
em Personal& Profissional Coach+Lider Coach nos períodos a saber
1º etapa, 20 a 22 de setembro de 2013, 2º etapa, 27 a 29 de setembro
de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notoria
eapecialização Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2013 . CLEUBER LOPES ALVES . Coordenador Geral de Compras e Contratos
Substuto . Ratificação em 16/09/2013 . ANTONIO LEONEL DA
SILVA CUNHA . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor
Global: R$ 11.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.167.569/0001-34
SOCIEDAD BRASILEIRA DE COACHING S/S LTDA - EPP.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2013
N - de
Vagas
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Topografia
o
Habilitação Mínima
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 18 de
setembro às 21h do dia 06 de outubro de 2013, horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
12.772/2012 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Araxa - MG.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 150002
(SIDEC - 17/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
Edificações
Área de
conhecimento /
Disciplinas
Artes
(SIDEC - 17/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de
Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação
para provimento de vagas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
o
Departamento/
Coordenação
Área de
Habilitação Mínima
N - de
Conhecimento /
Vagas
Disciplinas
Departamento de Desenho TécniGraduação em Engenharia
01
Engenharia
co; RepresentaMecânica ou áreas afins e
Mecânica
ção Gráfica
Especialização.
Departamento de Administração Especialização em Administração
01
Ciências Sociais
de produção
ou Engenharia de Produção e
Aplicadas
Graduação em Administração ou
Engenharia de Produção. Obs:
pelo menos uma das formações
deve ser na área da
Administração.
Regime
de
Trabalho
40h
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso
40h
Formação Geral
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h
do dia 18 de setembro às 21h do dia 06 de outubro de 2013, horário
de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será
regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas
alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as
normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no
sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo
Horizonte - MG.
Área de Conhecimento/
Disciplinas
Inglês
o
Habilitação Mínima
N - de
Vagas
01
Graduação na área, ou
áreas afins.
Regime de
Trabalho
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 18 de
setembro de 2013 às 21h do dia 06 de outubro de 2013, horário de
Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Divinópolis - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2013
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 162, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Divinópolis - MG:
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra
e instalação de aparelhos de ar condicionado para o Campus de
Varginha do CEFET-MG.
SILVANA ALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
33
ISSN 1677-7069
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003196201346 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de papel cartolina Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
18/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo
de Sao Cristovao,177 - Sao Crtovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 17/09/2013) 153167-15201-2013NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 783339/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : SOCIEDADE
GOIANA DE CULTURA, CNPJ nº 01.587.609/0001-71. A Proposta
institucional, submetida ao Edital n.051/2012/CAPES ? Pró-equipamentos IES Comunitárias, fundamenta-se na trajetória acumulada na
pesquisa e formação de recursos humanos, no diagnóstico dos indicadores institucionais e nas estratégias e metas estabelecidas na
Política da Pós-Graduação Stricto Sensu para manutenção e ampliação do padrão de excelência acadêmica da pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica. Nessa direção a presente Proposta tem
por objeto: ? Consolidação da qualidade social doValor Total: R$
188.432,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800345. Vigência:
13/09/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 13/09/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº
048.563.847-91, Convenente : WOLMIR THEREZIO AMADO, CPF
nº 337.134.050-34.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
RE
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
P
M
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSELIA GOMES NEVES
ADAMO FERREIRA GOMES DO MONTE
CPF
220278312-15
619423161-00
Processo
23038.005544/2013-69
23038.005909/2013-55
Programa
PAEP 2350/2013
PAEP 2349/2013
Valor R$
35.000,00
10.000,00
Vigência
De: 13/09/2013 A: 13/03/2014
De: 13/09/2013 A: 13/03/2014
Nota de Empenho
2013NE007108
2013NE007109
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUIZ MANOEL CAVALCANTI GAZZANEO
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
LELIO ANTONIO TEIXEIRA BRITO
ALESSANDRO LAMEIRAS KOERICH
EUNICIA BARROS BARCELOS FERNANDES
MARIA CONSUELO CARIBE AYRES
GUILHERME DE MIRANDA MOURÃO
JOSE LEONARDO FERREIRA
ALOISIO LEONI SCHMID
VICENTE PAULO CAMPOS
JEANINE NICOLAZZI PHILIPPI
FRANCISCO AMBROZIO FILHO
CARLOS PERNISA JUNIOR
VANESSA ANDRADE DE BARROS
CPF
235843787-53
480910305-68
754748590-15
889372759-53
917548287-87
321382964-15
488045506-78
115389961-20
504156629-15
057545936-00
802724369-68
388668388-53
810507986-00
255481586-00
Processo
23038.007373/2013-11
23038.005769/2013-15
23038.007902/2013-78
23038.007805/2013-85
23038.006772/2013-56
23038.008408/2013-21
23038.007575/2013-54
23038.007417/2013-02
23038.004835/2013-30
23038.005114/2013-47
23038.006782/2013-91
23038.007366/2013-19
23038.006777/2013-89
23038.004998/2013-12
Programa
PAEP 2365/2013
PAEP 2364/2013
PAEP 2363/2013
PAEP 2362/2013
PAEP 2361/2013
PAEP 2360/2013
PAEP 2359/2013
PAEP 2358/2013
PAEP 2357/2013
PAEP 2356/2013
PAEP 2355/2013
PAEP 2354/2013
PAEP 2353/2013
PAEP 2352/2013
Valor R$
20.000,00
11.000,00
30.000,00
28.000,00
8.000,00
40.000,00
16.000,00
30.000,00
17.000,00
30.000,00
15.000,00
40.000,00
10.000,00
13.000,00
Vigência
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 13/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
De: 22/08/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
13/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
22/02/2014
Nota de Empenho
2013NE007118
2013NE007119
2013NE007120
2013NE007121
2013NE007122
2013NE007123
2013NE007124
2013NE007125
2013NE007111
2013NE007112
2013NE007113
2013NE007114
2013NE007115
2013NE007116
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
MARIO LEONARDO BOÉSSIO
505274520-68
23038.044798/2009-16
DINTER
Vigência
23/12/2014
Data da Assinatura:
13/09/2013
2597/2009
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas
e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIANE MARTINS DE ARAUJO
STEFANI
CPF
260258841-53
MOMTCHILO RUSSO
532162968-49
RUBENS MONTI
982072028-15
Programa
PNPD
2539/2009
PNPD
2428/2009
PNPD
2214/2009
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
01/2013
12.000,00
13/09/2013
30/09/2014
2013NE007128
01/2013
24.000,00
13/09/2013
30/09/2014
2013NE007127
01/2013
12.000,00
13/09/2013
30/09/2014
2013NE007126
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2032 - Educação Superior Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de assinatura: 15/04/2013. Vigência: 15/04/2013 até 31/12/2013 - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas
no País - Substituto e pela Instituição, seu representante legal.
CNPJ
Instituição
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
00394544/0025-52
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO- 10877412/0001-68
GIA DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
12671814/0001-37
Processo
Representante Legal
Valor R$
23038.003336/2013-25
23038.008736/2013-27
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
35.100,00
15.000,00
23038.008735/2013-82
ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR
2.625.750,00
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE RESULTADOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adi Balbinot Junior
- Coordenador Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VALDINA GONÇALVES DA COSTA
CO
CPF
619838106-49
Processo
23038.006531/2013-15
Programa
PLI 2366/2013
Valor R$
24.079,53
Vigência
De: 17/09/2013 A: 30/07/2015
Nota de Empenho
2013NE007117
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
ME
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão
Macedo - Coordenadora Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SERGIO PEREIRA LEITE
RC
CPF
138574788-96
Processo
23038.001512/2013-94
IA
LIZ
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Programa
COFECUB
2351/2013
Valor R$
28.709,60
Vigência
De: 19/08/2013 A: 31/12/2016
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
Espécie: Ata de Registro de Preços celebrada em 04 de setembro de
2013, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO
11.735.586/0001-59, representada por Profª. Suzana Montenegro e a
empresa TECK & FLEX COMERCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ/MF n° 13.393.849/0001-14, representada pela Sr. Roberto Oko
Fernandes, CPF nº 464.989.821-87 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2013-SRP. Objeto: formação de sistema de registro de preços para aquisição de mobiliário para atender aos convênios e contratos administrados pela FADE-UFPE. Valor unitário
para o Lote 2: R$ 749,37. Vigência: 12 (doze) meses. A Ata esta
disponível na integra na sede da FADE-UFPE. Informações: (81)
2126.4660 ou fax: (81) 2126.4631.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.612/2013 - UASG 154040
AÇ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 155007
Nº Processo: 23000.014715/2012-97
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2011 - UASG 158459. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 33.530.486/0001-29 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Valor Total: R$ 124.404,00. Data
de Assinatura: 08/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000003931201398.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
11292432000130. Contratado : 5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVICOS DEMUDANCAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de transporte rodoviário estadual e interestadual de mobilias, bagagens e volumes em geral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto
5.450/2005. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total:
R$336.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 155007-26443-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000007013201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens permanentes destinados a sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens Licitados:
00024 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio ParquCidade Torre c 1º
Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVANIA CUNHA MORAES BUFON
Pregoeira
ÃO
PR
OI
BID
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 69/2013
Objeto: Importação direta de sonda de medição, monitor de correntes,
monitor de turbidez e medidor de velocidade para laboratório para
atender ao projeto "Rede de Estudos Hidrodinâmicos o Departamento
de Oceanografia da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada
pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: JFE Advantech Co. Ltd.
sediada no Japão, registrada sob o nº 2149071407200229. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: Contrato nº 157/12 FADE/FAURG.
Valor estimado: R$ 152.800,50. Reconhecido e ratificado por Profª.
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
A
No processo de Inexigibilidade nº 48/2012, publicado em
05/07/2013, página 42, seção 3 do D.O.U. Onde se lê: "Valor R$
15.357,02"; Leia-se: Valor R$ 11.779,63.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 363/2013 - UASG 154039
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 6/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Aquisição de
Equipamentos para os laboratórios de ensino do Instituto de Física da
Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço:
Predio da Reitoria 1. Andar - CampuUniversitario Darcy Ribeiro Asa
Norte - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 21/10/2013 às
09h30.
RENAN MENDES ROCHA
Presidenta da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.613/2013 - UASG 154040
PO
Nº Processo: 23105.004075/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea, rodoviária e fluvial.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio Coroado
- MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800272
Nº Processo: 23106.016612/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos deinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 28/08/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
29/08/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 1.196,94 . CNPJ CONTRATADA :
00.596.529/0001-10 GENETICACOMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI.
(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
(SIDEC - 17/09/2013) 155007-26443-2013NE800002
Nota de Empenho
2013NE007110
Nº Processo: 23106.016613/2013 . Objeto: Serviço de desenvolvimento de site. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos deinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 29/07/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
02/08/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 3.180,00 . CNPJ CONTRATADA :
16.651.830/0001-19 ELENILSO SOUZA DE SANTANA - ME.
RT
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(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.621/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016621/2013 . Objeto: Aquisição de peças e
serviços para manutenção de veículo. Total de Itens Licitados: 00011
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lenº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Manutenção de veículo em garana. Declaração de Dispensa em 28/08/2013 . VIVIANE ALVES COSTA .
Diretora de Compras . Ratificação em 30/08/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 610,16 .
CNPJ CONTRATADA : 00.000.885/0001-29 BRASAL-BASILIA
SERVICOS AUTOMOTORES S/A.
(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.623/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016623/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos deinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 30/08/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
04/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 2.922,30 . CNPJ CONTRATADA :
00.596.529/0001-10 GENETICACOMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI.
(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.631/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016631/2013 . Objeto: Material de consumo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de
bens e insos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . VIVIANE ALVES
COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 06/09/2013 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 7.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.586.337/0001-46 ACROMED RODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTICOS EIRELI EPP.
(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.641/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016641/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos deinados exclusimente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 05/08/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
10/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.199.192/0001-93 BIOGENICCIENTIFICA PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E MANUTENOES LTDA - ME.
(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 29.084/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019084/13-03 . Objeto: Aquisição de Conjunto
completo de linha PasPort; Conector dos sensores; e Kit de reposição
de corpos de testes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais desnado exclusivamente à pesquisa científica Declaração de Dispensa em 06/09/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenção de
Importação e Exptação . Ratificação em 10/09/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 662,50 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PASCO SCI ENTÍFIC.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 62.216/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016622/2013 . Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a
aquisição de bens e insos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 30/08/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
04/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.996,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.199.192/0001-93 BIOGENICCIENTIFICA PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E MANUTENOES LTDA - ME.
(SIDEC - 17/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849,
de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de
28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Educação Especial e Inclusiva.
Requisito ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2
(dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do
artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Campus Universitário Darcy Ribeiro - Faculdade de Educação, Asa Norte, Brasília-DF, Brasil. CEP: 70904-970. Telefone:
(61) 3307-2069. Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 19 de
setembro a 03 de outubro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30.
DECANATO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio - Código: 8195 - FUB/Vale
S.A.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54.
Objetivo: 2º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 36
meses.
Assinatura: 10/09/2013.
Vigência: De 10/09/2013 a 10/09/2016.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Graduação, o Sr. Luiz Eugênio Mello e o Sr. Sandoval Carneiro Diretor
de Departamento e Gerente Geral de Parcerias e Recursos da Vale
S.A..
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10.788/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106.010788/2013 . Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 6 (seis) scanners de alta produção. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
n8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa detentora de exclusivide para a realização dos serviços Declaração de Inexigibilidade
em 17/09/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora-executiva . Ratificação em 17/09/2013 . PAULO
HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Diretora-geral . Valor
Global: R$ 328.884,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.015.572/0001-60
CZAR SOLCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP.
(SIDEC - 17/09/2013) 154079-15407-2013NE000266
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 243/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106010790201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de compressor parafuso para sistema de resfriamento de ar
condicionado marca HITACHI. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario Darcy Ribeiro Prédio Cespe/unb Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154079-15257-2013NE000266
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 50/2011
Nº Processo: 23006000758201154. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
06266567000190. Contratado : ROQUESELLER GRAFICA E EDITORA -LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº. 050/2011
referente à prestação de serviços gráficos para a UFABC. Fundamento Legal: Art. 77; Inciso I do Art. 78 e Inciso I do Art. 79, todos
da Lei nº. 8666/1993. Data de Rescisão: 18/09/2013 .
(SICON - 17/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICO
Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico n o- 5/2013
PROCESSO: 23006.001703/2013-23. Espécie: Termo de Colaboração
Técnico-Científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Prefeitura de
Santo André (PMSA) - CNPJ 46.522.942/0001-30 sediada no Paço
Municipal, na Praça IV Centenário, nº 01 - Centro - Santo André/SP.
OBJETO: Pesquisa científica em áreas de interesse comum, incluindo
tecnologias de informação e comunicação (TIC), tecnologias construtivas e de reciclagem, novos materiais, tecnologias assistivas e
biomédicas, robótica médica e biotecnologia; Estímulo à inovação
tecnológica na universidade e em empresas; Estímulo à incubação de
empresas inovadoras; Promoção de eventos científicos, tais como
feiras, workshops, simpósios, conferências, etc.; Capacitação e formação de Recursos Humanos qualificado." - VALOR: Sem valores.
VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 02/09/2014. DATA DA ASSINATURA:
02/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC - Reitor - Prof. Dr. Helio Waldman - CPF:
256.060.187-72 e pela Prefeitura de Santo André - PMSA - Prefeito
Sr. Carlos Grana - CPF: 072.720.378-90.
L
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Espécie: Termo de Colaboração Técnico-Científico n o- 6/2013
PROCESSO: 23006.001788/2013-40. Espécie: Termo de Colaboração
Técnico-Científico celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do ABC (UFABC) - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Fundação Parque
Tecnológico de Itaipu (FPTI) - CNPJ 07.769.688/0001-18 sediada na
Avenida Tancredo Neves, nº 6731 - Foz do Iguaçu/PR. OBJETO:
Ampla cooperação em áreas de mútuo interesse para: "Intercâmbio de
docentes e pesquisadores; Implementação de projetos de pesquisa em
conjunto; Promoção de eventos científicos; Intercâmbio de informações acadêmicas; e Intercâmbio de estudantes." - VALOR: Sem valores. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.
SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - Reitor - Prof. Dr. Helio Waldman - CPF: 256.060.187-72 e
pela Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI - Diretor Superintendente, Sr. Juan Carlos Sotuyo - CPF: 377.266.509-82 e o
Diretor Técnico, Sr. Claudio Issamy Osako - CPF: 759.325.711-87.
E
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
35
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26
de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU),
Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos normativos que regulamentam
os concursos públicos, torna pública a prorrogação do prazo, até 03
de outubro de 2013, para as inscrições dos Editais nºs 118/2013,
119/2013, 120/2013 e 121/2013 publicados no DOU em 04 de setembro de 2013.
HELIO WALDMAN
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 2/2013
A Presidente da Comissão Especial de Licitação, nomeada
pela Portaria UFABC n342, publicada no Diário Oficial da União de
07/06/2013, torna público que a Licitação na modalidade Convite n.
02/2013, foi considerada FRACASSADA, visto o comparecimento de
apenas 01 (um) licitante interessado na sessão de início dos trabalhos,
realizada as 10h do dia 12/09/2013. Os autos estão com vista franqueada aos interessados.
LUCIANA PEREIRA
(SIDEC - 17/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 90/2013
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90/2013, declarando vencedoras as empresas: THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA ME - Itens 01, 06 e 09; MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP - Item 02; CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP - Item 04; SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP Item 05; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME
- Item 07; LFF CARRARA MOVEIS ME - Item 10 e SEMPER
CRIO INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP - Item 11. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
(SIDEC - 17/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 104/2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 104/2013, declarando vencedora a empresa NATANIEL DE SOUSA PEREIRA ME Item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 72/2013 - UASG 154503
(SIDEC - 17/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 113/2013
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 113/2013, declarando vencedoras as empresas: DANIELA TULER SANTOS DE
OLIVEIRA ME - Item 01; PRIME COMERCIAL LTDA ME - Item
02; REGGIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP - Item 03 e
MASTERMIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
ME - Item 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
CO
(SIDEC - 17/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
ME
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2013
Nº Processo: 23006001484201382 . Objeto: Inscrição de 4 (quatro)
servidores do CCNH da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, nos cursos: "Gestão de Materiais", "Compras Públicas com
Ênfase em Especificações de Materiais" e "Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil" a serem realizados na cidade de São Paulo,
ainda no segundo semestre de 2013. Total de Itens Licitados: 00003
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Os cursos são os mais adequadoàs necessidades da
UFABC e os ministrantes detém notório saber e especialização. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2013 . JOSE CARLOS DUGO
. Coordenador Geral de Suprimentos . Ratificação em 16/09/2013 .
MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 9.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Nº Processo: 230060011892013-26.
A Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC CNPJ
07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 103.2013, com a respectiva empresa vencedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 72.2013 MACHADO EVENTOS LTDA ME, CNPJ. 04.675.028.0001-80.
Item 01 - Confecção de arranjo floral para centro de mesa solene:
Arranjo floral com flores da época, como lírios, rosas, antúrios, palmas e folhagens, para utilização em centro de mesa. Qt.15. Valor
Unitário R$155,00. Item 02 - Confecção de arranjo floral para palco:
Arranjo floral com flores da época, como lírios, rosas, antúrios, palmas e folhagens, para palco. Qtd. 20. Valor Unitário R$ 160,00.
Vigência: 13.09.2013 até 12.09.2014. Os preços registrados serão
publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor
(SIDEC - 17/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EDITAL N o- 18, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RC
O Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 com o Decreto n. 94.664, de 23
de julho de 1987, com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, MP n. 525 de 14 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para Universidade Federal do Amapá, nos termos do Anexo I do Edital UNIFAP nº 14/2013,
conforme quadro abaixo.
IA
LIZ
ÁREA DE CONHECIMENTO
1 - PEDAGOGIA
Nº VAGAS
02
AÇ
ÃO
CLASSE/RT
Auxiliar/40h
2 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS. LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LINGUA ESPANHOLA.
01
Auxiliar/40h
3
5
6
9
01
01
01
01
Auxiliar/40h
Auxiliar/40h
Auxiliar/40h
Auxiliar/40h
-
RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ECONOMIA.
GEOGRAFIA HUMANA
MATEMATICA INSTRUMENTAL PARA GEOGRAFIA.
ARQUITETURA E URBANISMO. PROJETO ARQUITETÔNICO. TEORIA E HISTÓRIA DA ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125002357/13-44 . Objeto: Construção de um bloco
de salas de aula, com dois pavimentos, no Campus Marco Zero,
município de Macapá - Ap Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oleira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 10h00
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pró-Reitor
(SIDEC - 17/09/2013) 154215-15278-2013NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
OI
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002323201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação, do tipo menor preço por item, tem por objeto a
seleção da empresa para o fim de registro de preços visando a con-
BID
A
(SIDEC - 17/09/2013) 154502-26350-2013NE800001
Nº Processo: 23005002254201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição eventual de pneus novos para os veículos da frota da
UFGD. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761
DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 17/09/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 788/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000788201332 . Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Justifica-se pelo fato dos prossos de aquisição de medicamentos no
ano de 2013 ainda não terem sido finalizados. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor
Adm do Hu/ufgd . Ratificação em 17/09/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral do Hu/ufgd . Valor Global: R$
21.811,80 . CNPJ CONTRATADA : 02.281.758/0001-70 TRANSMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor: R$ 5.211,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.159.816/0001-13 FARMACON LTDA. . Valor: R$ 13.816,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.173.013/0001-01 VIVA PROUTOS HOSPITALARES LTDA. . Valor: R$ 2.035,00 . CNPJ CONTRATADA :
44.734.671/0001-51 CRISTALI PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. . Valor: R$ 749,80
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800036
NOTA FINAL
1,48
1,33
0,48
0,4
1,32
0,49
0,3
3,32
0,28
0,35
0,20
0,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 821/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000821201324 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de exame de eletroneuromiografia Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de atendimento a piente
internado no HU/UFGD. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 .
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor Adm do Hu/ufgd .
Ratificação em 17/09/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES .
Diretor Geral do Hu/ufgd . Valor Global: R$ 1.460,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.102.419/0001-03 NEUROCLIICA S/S - EPP.
PO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 154502
(SIDEC - 17/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
CANDIDATO
ALDECI DA SILVA DIAS
ARMANDO SERGIO NUNES PEREIRA
JEANE COSTA MALHEIROS
MARIA DO CARMO COSTA GÓES
FRANSCISCO ORINALDO PINTO SANTIAGO
LILIAN LATTES DOS SANTOS
MARIA ESTELA GAYOSO NUNES
HARRISON NASCIMENTO DA SILVA
RUBIO JOSÉ FERREIRAS
ORIEL FERREIRA MARTINS
DINAH BEIKO TUTYIA
ESTEFANY MILEO DE COUTO
ANA CLAUDIA CAMPELO BARBOSA
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
tratação eventual e futura de AQUISIÇÕES DE APARELHO DE AR
CONDICIONADO. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 154032
Nº Processo: 23103002423201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes químicos, testes de diagnóstico, testes de análise
clínica e bioquímica, meios e testes para microbiologia, insumos de
cosmetologia e de manutenção de equipamentos laboratoriais, conforme as exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00131 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005.00267120112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de seladora de embalagens (manual e automática). Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, quram por gentileza fazer
cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO Nº 98/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000830201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de citrato de cafeína e nitrato de prata. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores fornecedores, quram por gentileza fazer cotação conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.
(SIDEC - 17/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000825201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pães. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
fornecedores, quram por gentileza fazer cotação conforme exigências
e especificações do edital e seus anexos.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013
UASG 154041
Nº Processo: 6181201319. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2013 .
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 12647959000100. Contratado : BS
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP- ME. Objeto: Construção de Casa de Apoio no Campus de Balsas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 18/09/2013 a 18/09/2014.
Valor Total: R$261.405,59. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 UASG 154041
Nº Processo: 6181201319. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2013 .
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07073558000146. Contratado : ZURC
- SANEAMENTO E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Perfuração de 01(um) Poço Tubular de 350m para Captação de Águas
Subterrâneas no Campus de Balsas. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 18/09/2013 a 18/09/2014. Valor Total:
R$407.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
Nº Processo: 23115012104201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para
atender às necessidades do Restaurante Universitário desta Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus dBacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.041783/13-6 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo
menor preço por LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo
em monitores, com e/ou sem fornecimento de peças, visando atender
as demandas dos campi da FUFMT, no período de 2013/2014. Total
de Itens Licitados: 00076 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 12h30 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairrooa
Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: InFORMAMOS QUE, CASO HAJAIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DOS ITENS NO COMPRASNET E
NO EDITAL DO CERTAME, DEVERÁ SER CONSIDERADA A
DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DO CERTAME, ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (PE SIDEC
99/2013), Processo nº. 001758/2013-90, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e atualização técnica de autoclave para o HUUFMA. A Empresa vencedora:
1 - BAUMER S A, CNPJ nº 61.374.161/0001-30, valor total R$.
170.000,00. São Luis (MA), 16 de setembro de 2013.
HELIO SILVA DOS SANTOS
Pregeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2013 UASG 154045
Número do Contrato: 120/2011. Nº Processo: 23108.044377/13-2.
DISPENSA Nº 1/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
01424685000166. Contratado : SUL AMERICA PRESTADORA DE
SERVICOSLTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº:
120/FUFMT/2012 e prorrogação do prazo de vigência por mais 2
(dois) meses a contar de 10/09/2013 a 09/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 10/09/2013 a 09/11/2013. Valor Total:
R$528.125,13. Data de Assinatura: 09/09/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.039668/13-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização, execução, suporte e acompanhamento de
eventos para atender as demandas da FUFMT, no período de
2013/2014 Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 18/09/2013 de
08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro a Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 17/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
L
A
N
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.305662/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL
LABORATORIAL e HOSPITALAR, visando atender as demandas da
FUFMT no período de 2013/2014. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro a Esperança Cuiaba Mt Boa
Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 17/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013 - UASG 154045
E
R
P
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.039670/13-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização, execução, suporte e acompanhamento de
eventos para atender as demandas da FUFMT, no período de
2013/2014. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 18/09/2013 de
08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro a Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das
Nº Processo: 23108.305803/13-9 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO, ENERGÉTICO, ETC., visando atender as demandas do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/ICAT/CUR e
demais Unidades da FUFMT no período de 2013/2014. Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às
17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro a Esperança
Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
EDITAL N o- 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154041-15258-2013NE800632
(SIDEC - 17/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SIDEC - 17/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013 - UASG 154041
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, visando
atender as demandas dos campi da FUFMT no período de 2013/2014.
Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 18/09/2013 das 08h30 às
12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367
Bairro a Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
37
ISSN 1677-7069
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Sanitaria e Ambiental do Campus de Cuiabá torna
público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Saneamento Ambiental: Controle da Poluição das águas e Química Ambiental
Bacharel em Engenheiro Sanitária e Ambiental, Engenheira química.
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/03/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar
nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Período: 23 a 24/09/2013
Local: Secretaria do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo
contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
26/09/2013 às 9:00 hs - Prova didática : aula expositiva com duração de 50 minutos
Documentação
Divulgação do Resultado
27/09/2013, a partir das 17:00hs.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da
Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação
apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título,
seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
(SICON - 17/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
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GERSINA NOBRE DO CARMO JUNIOR
Chefe do Departamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
3
ISSN 1677-7069
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2013 UASG 154054
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa
como resultado final do pregão 121/2013 as seguintes empresas vencedoras:INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA,
ASK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME, MAX COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA,
SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO
LTDA - EP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2013 UASG 154359
Nº Processo: 23104005535201337. PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15060615000180. Contratado
: MELGAREJO & MELO LTDA - ME -Objeto: A prestação de
serviço para realização do evento intitulado "5ª formação de orientadores de estudo do pacto nacional pela alfabetização na idade certa"
na cidade de Campo Grande, para atender à PREG da universidade,
cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços - proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo nº
23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico 17/2013, e da ata de registro de preço nº6/2013, do qual este é integrante. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 10/10/2013. Valor Total:
R$204,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
(SIDEC - 17/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
(SICON - 17/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013 UASG 154054
ME
Nº Processo: 23104005535201337. PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado
: F.C.A. COMERCIO E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A prestação de serviço para realização do evento intitulado "5ª formação de
orientadores de estudo do pacto nacional pela alfabetização na idade
certa" na cidade de Campo Grande,p ara atender à PREG da universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo nº
23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico 17/2013, e da ata de registro dep reço nº6/2013, do qual este é integrante. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 10/10/2013. Valor Total:
R$9.216,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 17/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2013 UASG 154359
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 067/2013-UFMS, processo n.º
23104.004929/2013-78, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a Empresa Saborzitos Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar
estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente
matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição de
Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
17/9/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa
Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Diretor, Sr. Walter Ferreira
Cruz, pela Unidade Concedente.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2013 UASG 154054
Nº Processo: 23104005535201337. PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10301806000173. Contratado
: EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA- EPP. Objeto: A
prestação de serviço para realização do evento intitulado "5ª formação
de orientadores de estudo do pacto nacional pela alfabetização na
idade certa" na cidade de Campo Grande,p ara atender à PREG da
universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo nº
23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico 17/2013, e da ata de registro dep reço nº6/2013, do qual este é integrante. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 10/10/2013. Valor Total:
R$2.730,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 UASG 154054
Nº Processo: 23104005535201337. PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 02977786000127. Contratado
: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: A prestação de serviço para realização do evento intitulado "5ª
formação de orientadores de estudo do pacto nacional pela alfabetização na idade certa" na cidade de Campo Grande,p ara atender à
PREG da universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de
preços - proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do
processo nº 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico 17/2013, e da
ata de registro dep reço nº6/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 10/10/2013.
Valor Total: R$17.850,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2013
Homologado como proposta mais vantajosa para Administração: o item 1 empresa Dimorvan Davi Menegusso-itens 4 e 5
empresa Luiz Carlos Alberto.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 068/2013-UFMS, processo n.º
23104.006264/2013-37, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a Empresa S & F Comércio Alimentícios Ltda - ME (UNIDADE
CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de
graduação oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Data de assinatura: 17/9/2013. Assinam: a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de
Ensino, e a Representante Legal, Sr.ª Débora Regina Possi, pela
Unidade Concedente.
PR
OI
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23100001811201328 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Incubadora de Bancada orbital a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé.
A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a
pesqui científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 04/09/2013 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 16/09/2013 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 8.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL IDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EUIPAMENTOS PARA
LABORAT.
(SIDEC - 17/09/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2013 UASG 154359
Nº Processo: 23100001813201317 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Taq DNA a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Leiº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesqui
científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
04/09/2013 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 16/09/2013 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.151.850/0001-53 LUDWIG BOTECNOLOGIA LTDA ME.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/09/2013) 154359-26266-2013NE800001
Nº Processo: 23109004448201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramentas e Material para Instalação Elétrica. Total
de Itens Licitados: 00048 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeo OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A participação neste Preg é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no
art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja
compatível com o objeto desta licitação.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A CPL após análise das propostas e baseado em parecer
técnico emitido pela equipe técnica da Prefeirura Universitária, declara desclassificada a empresa Diminas Construções e Comércio
Ltda por descumprimento ao edital. Declara classificada as empresas
Ribeiro Alvim Engenharia Ltda,Tecaenge Engenharia Eireli, Sepres
Engenharia Ltda e a empresa Visual Construtora Del Rei Ltda.Declara ainda como vencedora deste certame a empresa Sepres Engenharia Ltda por ter apresentado a melhor proposta e dentro dos
parâmetros exigidos no edital.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
(SIDEC - 17/09/2013)
(SIDEC - 17/09/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ÃO
Nº Processo: 23100001808201312 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Mercury Porosimeter System Pascal a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus
de Alegrete. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento
destinado a pesqui científica e tecnológica da Unipampa Declaração
de Dispensa em 04/09/2013 . EDUARDO CERETTA MOREIRA .
Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 16/09/2013 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 149.600,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTFS0001.
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
(SIDEC - 17/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
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pelo código 00032013091800038
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2013 UASG 154359
Nº Processo: 23100001810201383 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Bomba de Infusão a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A
complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Leiº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesqui
científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
04/09/2013 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 16/09/2013 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.062.201/0001-01 INSIGHT QUIPAMENTOS LTDA EPP.
(SIDEC - 17/09/2013) 154359-26266-2013NE800001
EDITAL N o- 168/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos
da Portaria 1815, de 21 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº
245, Seção 2, Página 22, de 22 de dezembro de 2011, no exercício da
Reitoria, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº
6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga
a lista de homologados referente ao Concurso Público Edital
107/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe
A/Nível I:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
39
ISSN 1677-7069
Quadro 1: Lista geral de classificação por localidade:
Área de Conhecimento
LIBRAS
Processo Nº
23100.000982/2013-30
Campus
Alegrete
Caçapava do Sul
Dom Pedrito
São Borja
Uruguaiana
Santana do Livramento
Candidatos Homologados
1º Ana Paula Gomes Lara
1º Erika Vanessa De Lima Silva
1º William Dias Silveira
1º Keli Krause
1º Valéria Gonçalves Scangarelli Matte
1º Cristiano Pereira Vaz
2º Marcelo Sander
Não houve candidato homologado
Itaqui
Quadro 2: Lista geral de classificação dos aprovados e lista geral de classificação dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência (todos aprovados se declararam pessoas com deficiência),
independente da localidade da vaga para a qual concorre
Área de Conhecimento
LIBRAS
Processo Nº
23100.000982/2013-30
Candidatos Homologados
1º Keli Krause
2º Erika Vanessa De Lima Silva
3º Cristiano Pereira Vaz
4º Ana Paula Gomes Lara
5º Valéria Gonçalves Scangarelli Matte
6º William Dias Silveira
7º Marcelo Sander
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 081/2013, de acordo com a homologação "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 13/09/2013, conforme segue:
Processo nº: 23110.005462/2013-02 - Área: Matemática.
1º Tiago Dziekaniak Figueiredo
JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD
Reitor em Exercício
(SIDEC - 17/09/2013) 154359-26266-2013NE400001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
AR
L
P
M
E
X
E
(SIDEC - 17/09/2013) 154359-26266-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2013 UASG 154047
Nº Processo: 23110006111201319 . Objeto: O contrato tem por objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
tratador de animais, visando atender às necessidades da Ufpel, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no pedido e termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Suprimento de demanda referenta serviços especializados de necessidade permanente de atendimento em caráter emergente. Declaração de Dispensa em 17/09/2013 . KELLY ROMANO
HUCKEMBECK . Coordenadora de Material e Patrimônio. . Ratificação em 17/09/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS
CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 498.986,28 .
CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANC LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 081/2013, de acordo com a homologação "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 13/09/2013, conforme segue:
Processo nº: 23110.005463/2013-49 - Área: Cálculo com
Geometria Analítica.
E
T
N
A
N
SI
AS
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 17/09/2013) 154047-15264-2013NE800135
IM
EDITAL N o- 101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DA
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2013, Registro
de preço para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços na área de engenharia para desenvolver atividade de fiscalização, acompanhamento e gerenciamento de obras, visando atender as necessidades dos Campi da Universidade Federal do Piauí,
homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 17 de setembro
de2013. Resultado do processo licitatório: Empr esa vencedora do
certame: WL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME: gRUPO 1: ITEM 1 - pelomelhor lance de R$ 78,9000 e a
quantidade de 5 7.600 HORA; ITEM 2 - pelo melhor lance de R$
9,9200 e a quantidade de 23.040 HORA e item 3 - pelo melhor lance
de R$ 15,0000 e a quantidade de 5.760 HORA. Total do Fornecedor:
R$ 4.859.596,8000. Valor Global da Ata: R$ 4.859.596,8000.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA CAMPANI
Coordenador Substituto
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
DE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013
EDITAL N o- 100, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Nº Processo: 23100001644201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, para
REGISTRO DE PREÇOS para MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (EXTINTORES-MANUTENÇÃO) E
AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE- EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO (EXTINTORES-AQUISIÇÃO), destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA
REITORIA E CAMPI ALEGRETE, BAGÉ, CAÇAPAVA DO SUL,
DOM PEDRITO, ITAQUI, JAGUARÃO, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO BORJA, SÃO GABRIEL E URUGUAIANA, especificados no anexo I do presente edital Total de Itens Licitados: 00073
. Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito N125 Centro - BAGE RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Habilitação referente à Concorrência n¨
02/2013, que visa à contratação de empresa especializada no ramo de
alimentação coletiva para execução de todas as etapas de produção e
distribuição de refeições de almoço e janta, bem como a oferta de
serviços de lanchonete à comunidade acadêmica da Unipampa Campus São Borja. Declaramos HABILITADA para a próxima fase do
certame a empresa Refeivel Comércio de Refeições Ltda, cCNPJ n¨
07.834.228/0001-26, e INABILITADA a empresa Restaurante Hermano Ltda, CNPJ n¨ 04.511.803/0001-61, pois não atendeu aos itens
6.2.1, 6.2.2, 6.2.4, 6.3.4 e 6.3.5 do edital. Mais informações com a
CPL/Unipampa pelo endereço eletrônico [email protected] ou
pelo telefone (53) 3240 5405.
L
A
N
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 154359
1º Fabiano Garcez dos Santos
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA CAMPANI
Coordenador Substituto
JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2013 UASG 154048
Nº Processo: 23111015335/13-01 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lenº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço de Contratação com a Fex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 17/09/2013 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO .
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi. . Ratificação em
17/09/2013 . JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES . Próreitor de Administração da Ufpi. . Valor Global: R$ 458.168,81 .
CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO FADEX.
(SIDEC - 17/09/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154048
NA
GEORGE WELLINGTONLOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013
UASG 154042
N o- Processo:231160o 03512201359.
PREGÃO SISPP N - 43/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:11014397000197.
Contratado : L 23 - MULTISUPRIMENTOS E SERVICOSLTDA ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura
para gerenciamento, assessoramento e apoio à fiscalização das obras de
engenharia e arquitetura-urbanismo da FURG - lotes 01 e 03. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:13/09/2013a12/09/2014.
Valor Total: R$882.000,00. Data de Assinatura:13/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 129/2013
UASG 154042
Número
do Contrato:97/2011.
N o- Processo:2311600619320o1171.
CONCORRÊNCIA SISPP N - 4/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Acréscimo e supressão de valores e prorrogação do prazo de
entrega do objeto da obra do contrato administrativo nº 097/2011. Fundamento Legal: art.57,÷1º,inc.I e no art.65,inc.I,alínea "b" e ÷1º da Lei nº
8.666/1993. Valor Total: R$79.538,51. Data de Assinatura:13/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 97/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116005832201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de notebooks Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13hàs 17h30 .Endereço: Av. Itália, Km 08 Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23111000710201211.
CONVITE Nº 9/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 00300339000103. Contratado : FRANCA CONSTRUCOES, MANUTENCAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Dilatação de Prazo para Contrução de
Aprisco, Brete, Redondel, Centro Experimental de Bovinos e Serviços Complementares para Conclusão do Hospital Veterinário no
Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus-PI. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
subsequentes e correlatas. Vigência: 22/10/2013 a 20/12/2013. Data
de Assinatura: 06/09/2013.
(SIDEC - 17/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SICON - 17/09/2013) 154048-15265-2013NE800270
(SIDEC - 17/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 100/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonners
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 100, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria N o- 003/GR de 02 de janeiro de 2013, de acordo com
o disposto na Lei nº 8.112/90 e suas atualizações, nos Decretos nº 6.944/2009, respectivamente, torna pública, para conhecimento dos interessados a retificação do Edital nº 84/2013-PROGESP, de 05 de setembro de
2013, publicado no D.O.U em 06 de setembro de 2013, seção 3 que trata do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DESTA UNIVERSIDADE, regido pela Lei 8.112/90, aprovado pela Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, para cargos de níveis de classificação "E", "D" e "C", conforme a seguir:
I - O Quadro 1 do Edital nº 084/2013-PROGESP, passa a vigorar com as seguintes alterações:
2. DOS CARGOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E VAGAS
Cargo/ Unidade Lotação
Administrador
Campus do Cauamé
Assistente em Administração
Campus Murupu
Assistente em Administração
Campus Murupu
Assistente de Tecnologia da Informação
Campi UFRR
CO
Nível
E
D
Escolaridade/Requisito/Habilitação
Curso Superior em Administração, cursado em instituição de ensino superior reconhecido pelo MEC, em nível de graduação e registro no
conselho competente.
Certificado de Ensino Médio completo, expedido por instituição reconhecida pelo MEC
Carga Horária
40h
Total de Vagas
01
40h
01
D
Certificado de Ensino Médio completo, expedido por instituição reconhecida pelo MEC
40h
C
Certificado de Ensino Médio completo, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
40h
01
PNE
01
II - O item 11.3 Referente as vagas para o Campus Murupu, passa a ter a seguinte redação:
ME
Assistente em Administração
Campus Murupu
Assistente em Administração
Campus Murupu (PNE)
Cargo
RC
o
Número de Vagas
IA
01
N - Máximo de Candidatos
Homologado/Classificados
05
01
05
III- Excluir o item 3
IV- O item 3.1 passa a vigorar com a redação do Item 2.8
V- Alterar a redação do item 4.0 : CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
VI- Alterar a redação do item 1.3: LÍNGUA PORTUGUESA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
AÇ
Vencedora:Terracota Empreendimentos Ltda com menor valor de R$574.429,52; 2ºMultivendas ComércServ.Ltda-EPP valor
R$626.425,09.Foram desclassificadas as empresas:WCC Construtora,Cons.com;Somatório Const.Ltda e TGC-Tecnologia Gerencialde
Construções Ltda
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Presidente CPL
(SIDEC - 17/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
o-
PREGÃO N 35/2013
Foram vencedoras do certame as seguintes empresas: Quipos Com.
Rep. Equip. (R$78.800,00), C &L Informática e Con. Ltda
(R$13.700,00), Marumbi Tec. Ltda (R$493.997,00), Sipvox Tec. Inf.
Ltda (R$57.500,00), Damaso com. Serv. Ltda (R$472,14), Sonar com.
Serv. Imp. Exp. Ltda (R$132.389,95), Total Dist. Atac. Ltda
(R$35.000,00), Mídia Show Elet. Ltda (R$325.960,00), R.A. de
Araujo Inf. ME (R$570.971,00), Multisuprimentos Sup. e Equip. Escritório (R$322.207,80), GL Eletro Elet. Ltda (R$54.630,00) e Dell
Computadoresdo Brasil Ltda (R$3.455.000,00)
ÃO
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. .Informações Gerais: O edital
completo encontrse disponivel para download gratuito no site
www.ufscar.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PR
OI
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
BID
N o- Processo: 23112000195720133 . Objeto: Pregão Eletrônico - Parafuso, tubo deferro, etc. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14hàs 17h30 .Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cpostal 676 SAO CARLOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. .Informações Gerais: O edital
completo encontrse disponível para download gratuito no site
www.ufscar.br
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO N o- 153/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112001822201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14hàs 17h30 .Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cpostal 676 SAO CARLOS - SP .
Fica revogada a licitação supracitada,referente ao processo
Nº23112002794201226. Objeto: Readequação da infraestrutura elétrica, SPDA voz e dados do ambulatório do campus SãoCarlos
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor
Adjunto
PREGÃO N o- 198/2013 - UASG 154049
A
(SIDEC - 17/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
N o- Processo: 23112001991201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste pregão a aquisição de material cirúrgico e
hospitalar (termômetros, lixeira hospitalar, máscaras descartáveis e
etc.) de acordo com as quantidades e com as especificações contidas
noTermo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00023 .
Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14hàs 17h00 .Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cpostal 676 Jd Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .Informações Gerais: O edital completo encontrse para download gratuito no site
www.ufscar.br
PO
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154049-15266-2013NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 147/2013 - UASG 154049
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013
(SIDEC - 17/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 17/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
Processo nº 23112.002992/2012-90. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Roslaine Donizete Liani - ME.
3. Objeto: Aquisição de carne de frango para o RU. 4. Licitação:
Pregão Eletrônico 001/2013. 5. Valor Total Registrado: R$
231.482,00. 6. Vigência: 06/09/2013 a 16/01/2014. 7. Data da Assinatura: 06/09/2013. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela
UFSCar e Roslaine Donizete Liani, pelo Fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112002794201226 . Objeto: Execução da obra de
readequação das instalações eletrica e lógica do AT2 Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14hàs
17h30 .Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cpostal 676
Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas:
03/10/2013 às 09h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor
Adjunto
(SIDEC - 17/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 163/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ponto de
acesso WIFI (AP)
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 150, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Prorrogação da Validade de Processo Seletivo
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/2013, considerando o Processo nº 23112.002964/2012-72, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
24/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, Área: Ciências Agrárias; Sub-área: Agronomia/Engenharia
Agrícola; Disciplinas: Hidrologia e Gestão de Recursos Hídricos (60
horas-aula), realizado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural
do Centro de Ciências Agrárias.
MAURO ROCHA CÔRTES
Pró-Reitor
EDITAL Nº 151, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Resultado Final de Processo Seletivo
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 hs semanais, Área: Terapia Ocupacional; Sub-área: Contexto Hospitalar,
realizado pelo Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 13/09/2013, conforme processo nº 23112.002930/2013-69:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Nome
Mirela de Oliveira Figueiredo
Juliana de Fátima Lopes
Mariana Gonçalves Pastega
Classificação
1º
2º
3°
DE FILMESS/A.. Objeto: Aquisição de chassis radiológicos digitais.
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decretos
10520/2002 e 7892/2013. Vigência:17/09/2013a17/09/2014. Valor Total: R$147.200,00. Data de Assinatura:17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 18/2013 - UASG 154069
o-
N Processo: 23122002701201329 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção de equipamento de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 .Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2013 .SERGIO
AUGUSTO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRA .Ordenador de Despesa . Ratificação em 16/09/2013 .VALERIA HELOISA KEMP .Reitora . Valor Global: R$ 18.972,00 .CNPJCONTRATADA
:10.317.952/0001-97FOSS DO RASIL INSTRUMENTOS ANALITICOS E SOLUCOES DEDICAAS LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 120/2013
Processo:23122001446/2013-00
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Maria José Castro Ferreira. OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual de 01/10/2013 até 07/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e
Profª Maria José Castro Ferreira-CCO. DATA ASSINATURA:
12/09/13
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013
UASG 154177
N o- Processo:23113016769/12-11.
PREGÃO SRP N o- 78/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:11060390000101.
Contratado : M. C. FERREIRA COMERCIO E -DISTRIBUIDORA ME. Objeto: Aquisição de carro abastecedor e paletes confeccionados
em polietileno. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decretos 5450/2005 e 3931/2001. Vigência:16/09/2013a16/09/2014. Valor
Total: R$5.958,00. Data de Assinatura:16/09/2013.
Processo:23122003758/2012-65
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Cinthia Lobão Rezende Fam Lombardi. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual de 01/10/2013 até 30/11/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva PROGP, e Profª Cinthia Lobão Rezende Fam Lombardi-DAUAP.
DATA ASSINATURA: 16/09/13
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2013
UASG 154177
N o- Processo:23113015511/12-15.
PREGÃO SRP N o- 25/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:33255787000191. Contratado : IBF INDUSTRIA BRASILEIRA
133/2013
Direito Empresarial e Direito Pro- Graduação em Direito
cessual Civil
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Fica revogada a licitação supracitada,referente ao processo
Nº11603/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecções de lâminas
laboratorial e objetos.
L
A
N
(SIDEC - 17/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 17/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
Firma vencedora: Imperhouse Itajubá Imp. e Com. Ltda itens 01 a 09.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ordenador de Despesas
O
I
C
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 365/2013
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013
UASG 154177
N o- Processo:23113019202/12-24.
PREGÃO SRP N o- 26/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:07075255000162. Contratado : DANIELA TULER SANTOS DE
OLIVEIRA -ME. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos, TV's
LCD e purificadores de água. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
10520/2002 e Decretos 5450/2005 e 7892/2013. Vigência:17/09/2013a17/09/2014. Valor Total: R$5.939,57. Data de Assinatura:17/09/2013.
RE
I
NA
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSÊNIO
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
P
M
(SICON - 17/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO N o- 470/2013
Firma vencedora: Comercial Coimbrense Ltda (item 01).
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 7/2013
UASG 154050
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
Número do Contrato:32/2012.
N o- Processo:23113015797201131.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2011 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:06945546000100. Contratado : CONSTRUTORA POTTENCIAL
LTDA -Objeto: Majorar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666
.
Vigência:10/09/2013a24/12/2013.
Valor
Total:
R$1.313.101,65. Data de Assinatura:10/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 494/2013 - UASG 154052
(SICON - 17/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 127/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 013968/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
agitador magnético, bomba de vácuo, capela de exaustão e outros.
Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13hàs 16h00 .Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Unersitário FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
o-
N Processo: 23113004996/11-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Diversos (Conjunto de Solda, Bomba de Vá-
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Direito/CCH
(Processo nº 014606/2013)
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 82/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICOADMINISTRATIVA
o
N - VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria
da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b)
ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130171 - Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP:
70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece
o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450,
de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito
centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do
contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800041
(SIDEC - 17/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a
cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
TITULAÇÃO EXIGIDA
(SIDEC - 17/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
N o- Processo:23113019202/12-24.
PREGÃO SRP N o- 26/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:08459500000106. Contratado : GUAXINIM COMERCIO LTDA ME -Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos, TV's LCD e purificadores de água. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e
Decretos 5450/2005 e 7892/2013. Vigência:17/09/2013a17/09/2014.
Valor Total: R$3.276,00. Data de Assinatura:17/09/2013.
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 518/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013
UASG 154177
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº
cuo, Compressor de Ar e Balança Digital), visando atender as necessidades do Campus de Itabaiana, o Departamento de Educação
Física e o Serviço de Comunicação e Arquivo da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14hàs 17h00 .Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 17/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
A
D
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T
N
A
N
I
S
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P
M
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EX
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 18/2013
41
ISSN 1677-7069
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados do concurso público
para a Carreira Técnico-Administrativa, definidos pelo Edital nº01/2013, homologados pela presidente
do Conselho Universitário - CONSU, em 11 de setembro de 2013.
EDITAL 01/2013.
- CAMPUS VIÇOSA:
CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
NOME CANDIDATO
VITOR GOMIDE LENTINI
ANGELO BRUNO NUNES OLIVEIRA
DALILA SÊNI DE JESUS
ROBERTO CAMILO LELES VIANA
GABRIEL TEIXEIRA ERVILHA
DENNIS SIMÕES RODRIGUES
KARINE FERNANDES CAIAFA
VITOR DA CUNHA BAIA
LUCIA MARIA DOS SANTOS
AFONSO CARLOS DOS SANTOS
IRIS FERREIRA DE SOUSA
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
SITUAÇÃO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PONTOS
112,00
111,00
110,00
109,00
109,00
108,00
108,00
108,00
107,00
107,00
107,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
MARIANA BARROS TEIXEIRA
BIANCA REIS CARDOSO
VINÍCIUS VILAR JACOB
LAYSE BRANDÃO CARNEIRO MIRANDA
ANTONIO SAVIO TEIXEIRA CARNEIRO
BRUNA SILVA ARAÚJO
WILLIAN OLIVEIRA SOUSA
JOAO BATISTA DE CASTRO
LEANDRO PEREIRA RAIMUNDO
ROBSON LUCIANO CATARINO
FELIPE REIS VALENTE
MAURO LUCIO SILVA FRUTUOSO
NÍVEA MARIA LOURES DE OLIVEIRA
MAIRA APARECIDA DE PAULA ALVES
LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
WILTON BHERING DE RAMOS
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
JORGE RENATO FELÍCIO PINTO
MARIANA PRISCILA OLVEIRA SILVA
NAYAN RODRIGUES ANDRADE
REGIANE VALENTIM LEITE
AMAURI SILVA ALVES
LILIAN PATRÍCIA RIBEIRO TAVARES
ANGELO ANTONIO DA SILVEIRA
RAQUEL APARECIDA BATISTA
RAFAEL LUIZ XAVIER
DANIEL PEDROSA ALVES
DANIELE RENATA DA SILVA
EDUARDO MARTINS FONTES
RODRIGO JOSÉ POSSA LOPES
RANIERI DARLEI DOS SANTOS
FERNANDO JOSÉ PRIMO DO NASCIMENTO
MYRNA APARECIDA MENDONÇA CAETANO
PAULA SEVENINI PINTO
ÉRICA MONTEIRO ANDRADE BARRETO
ARIANE BELCAVELO SILVEIRA MARQUES
RÔMULO MARQUES DE CARVALHO
LETICIA GOMES ALMEIDA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR
ROBERTO LOPES ROSADO
MÁRCIO WILLIAM DA COSTA
SANDRA DE FATIMA DOS SANTOS
PATRICIA QUEIROZ NOGUEIRA
JEAN ALVES DE OLIVEIRA
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
SAMUEL VINÍCIUS DE ASSIS BRUM
JOSIELI MORIS GOMES CALDERANO
MAYARA GOMES EDUARDO
LÍVIA HELENA LANA MOREIRA
FABIANA APARECIDA DE PAULA
VINICIUS DE FREITAS CAETANO
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
12
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14
15
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56
57
58
59
60
61
62
LIZ
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
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CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
LISTA DE ESPERA
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LISTA DE ESPERA
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LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
AÇ
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05024/2013. Processo nº
23400005830201349.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, CNPJ/MF
nº 06140404000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.019.973,46 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650869, de 02/09/2013 no valor de R$
407.989,38.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
107,00
107,00
106,00
106,00
106,00
106,00
106,00
105,00
105,00
105,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
104,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
103,00
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102,00
102,00
102,00
102,00
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102,00
102,00
102,00
102,00
102,00
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
DEMÉTRIO SILVA LOPES
GILCEMIR ÂNGELO DA CONCEIÇÃO FILHO
GABRIEL GONÇALVES ASSUNÇÃO
THALES MACIEL VIANA
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
ANDRE MOREIRA CUPERTINO
SILVANIA BHERING BATISTA
RILDO EUDES MARTINS
ROSELI DA SILVA BERNARDES
MARIA GABRIELA DE CÁSSIA MIRANDA
DAIANE DO CARMO DE PAULA
ALYSSON LEVY DE GUIMARÃES E SILVA
MARCELO MONTEIRO DE BARROS
ANDERSON LEANDRO ALVES
WALLACE ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA
GUSTAVO TEIXEIRA CAIXETA
CHARLENE APARECIDA DA SILVA
VERÔNICA MACHADO
ALMIRO ALVES JUNIOR
VICTOR VALENTE CAMPOS
MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA
JOSE MARCOS VIEIRA JUNIOR
PATRICIA DE SOUZA MORAIS
ERISMAR CELSO NEPOMUCENO
THIAGO NOVAIS MIRANDA
EDUARDO LUCIO LOPES DE SOUZA
THÁBATA ELLEN DE SOUZA CAMPOS
FERNANDO DE LUCCA ARAUJO VIEIRA
JULIANA QUINTILIANO DE OLIVEIRA FERREIRA
GABRIEL TAVARES RIBEIRO
MICHELE PEREIRA ROSADO
THATIANA OLIVEIRA MOTA
DAIANE CELESTINO
AILLY CRISTINA MURTA
FRANCYSMARY STHÉFFANY DIAS OLIVEIRA
RAFAEL ASSIS DAMASCENO
ELTON LUIZ VIDAL FERREIRA E SILVA
63
64
65
66
67
68
69
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71
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73
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75
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82
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89
90
91
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93
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95
96
97
98
99
100
LISTA
LISTA
LISTA
LISTA
LISTA
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LISTA
LISTA
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LISTA
LISTA
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LISTA
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LISTA
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ESPERA
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ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
102,00
102,00
102,00
102,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
101,00
- CAMPUS VIÇOSA:
CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PNE
PR
NOME CANDIDATO
LEANDRO PEREIRA RAIMUNDO
AMAURI SILVA ALVES
MATHEUS DE MORAIS GOMES ROSMANINHO
ISRAEL ROSA DA SILVA
REGINALDO SOARES DE FREITAS
ORDEM
1
2
3
4
5
SITUAÇÃO
CLASSIFICADO
LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
LISTA DE ESPERA
PONTOS
105,00
104,00
95,00
91,00
90,00
OI
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
BID
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650905, de 02/09/2013 no valor de R$
203.920,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650529, de 02/09/2013, no valor de R$
97.936,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05055/2013. Processo nº
23400005818201334.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT,
CNPJ/MF nº 03439239000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 491.163,13 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650749, de 02/09/2013 no valor de R$
196.465,25.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04966/2013. Processo nº
23400005525201357.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG,
CNPJ/MF nº 01614599000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade de cobertura de quadra escolar por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.536,50 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650598, de 02/09/2013, no valor de R$
73.814,60.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05026/2013. Processo nº
23400005832201338.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Governador Nunes
Freire/MA, CNPJ/MF nº 01612834000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$R$ 1.020.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650858, de 02/09/2013 no valor de R$
408.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05061/2013. Processo nº
23400005824201391.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT, CNPJ/MF nº 04215993000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 476.867,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650743, de 02/09/2013 no valor de R$
190.746,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04978/2013. Processo nº
23400005545201328.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da
Cruz/MG, CNPJ/MF nº 25209156000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade de cobertura de quadra escolar por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650617, de 02/09/2013, no valor de R$
74.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05046/2013. Processo nº
23400005854201306.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Crisólita/MG,
CNPJ/MF nº 01614283000124.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.800,46 do orçamento
do FNDE.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04949/2013. Processo nº
23400005473201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bequimão/MA,
CNPJ/MF nº 41611716000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade de cobertura de quadra escolar por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.840,04 do orçamento
do FNDE.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04872/2013. Processo nº
23400005370201359.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Piranhas/AL,
CNPJ/MF nº 12225546000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade de cobertura de quadra escolar por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.330,88 do orçamento
do FNDE.
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3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650428, de 02/09/2013, no valor de R$
73.732,35.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04918/2013. Processo nº
23400005399201331.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Itaquara/BA, CNPJ/MF
nº 13763735000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade de cobertura de quadra escolar por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.974,07 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650447, de 02/09/2013, no valor de R$
73.989,63.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05119/2013. Processo nº
23400006012201363 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Salvador / BA, CNPJ/MF nº
13927801000149.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.596.559 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630174, de 13/09/2013, no valor de R$
399.139,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05127/2013. Processo nº
23400005970201317 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Antônio Carlos / MG, CNPJ/MF
nº 18094763000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.546.947,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630170, de 13/09/2013, no valor de R$
386.736,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 859.706,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630189, de 16/09/2013, no valor de R$
214.926,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05155/2013. Processo nº
23400005979201328 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Piranga / MG, CNPJ/MF nº
23515687000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.550.447,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630164, de 13/09/2013, no valor de R$
387.611,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05156/2013. Processo nº
23400005980201352 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santana do Manhuaçu / MG,
CNPJ/MF nº 18385146000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 848.455,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630188, de 16/09/2013, no valor de R$
212.113,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05129/2013. Processo nº
23400005972201314 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Congonhas / MG, CNPJ/MF nº
16752446000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.088.394,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630172, de 13/09/2013, no valor de R$
772.098,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05150/2013. Processo nº
23400005975201340 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ninheira / MG, CNPJ/MF nº
01612495000172.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 867.745,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630181, de 16/09/2013, no valor de R$
216.936,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05153/2013. Processo nº
23400005978201383 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paraguaçu / MG, CNPJ/MF nº
18008193000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05158/2013. Processo nº
23400005982201341 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campo Grande / MS, CNPJ/MF
nº 03501509000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 5
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 8.607.965,3 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630192, de 16/09/2013, no valor de R$
2.151.991,35.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658285/2009. (Processo nº
23400.016068/2009-40).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE GOIÁS/GO, CNPJ/MF nº 01.112.580/0001-71.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 12/10/2013 até 09/04/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, HAROLDO REIMER - Reitor, CPF nº 419.153.999-04.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830347/2007. Processo nº 23400.003091/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORINIA/SP, CNPJ/MF nº
44.493.575/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 21/10/2013 até 18/01/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 173.653.728-85.
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Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700305/2008. Processo
nº 23400.001431/2007-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUAS FRIAS/SC, CNPJ/MF
nº 95.990.180/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/10/2013 até 18/04/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, DANILO DAGA - Prefeito, CPF nº 525.861.039-04.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710159/2008. Processo nº 23400.004631/2007-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG,
CNPJ/MF nº 18.314.617/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/10/2013 até 20/04/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, ROMAR GONÇALVES RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 621.816.886-72.
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Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710190/2008. Processo nº 23400.007554/2007-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GLICERIO/SP, CNPJ/MF nº
44.441.475/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/10/2013 até 25/04/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ITAMAR CHIDEROLLI - Prefeito, CPF nº 095.564.068-75.
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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656673/2009. Processo nº 23400.010353/2009-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU DARCO/TO, CNPJ/MF nº
25.063.991/0001-82.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 100 dias, de 13/9/2013 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 4/9/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, LAUDECI RIBEIRO DA SILVA MENDES - Prefeita, CPF nº 854.505.021-68.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05157/2013. Processo nº
23400005981201305 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santo Antônio do Monte / MG,
CNPJ/MF nº 16870974000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.546.407,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630180, de 16/09/2013, no valor de R$
386.601,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656920/2009. Processo nº 23400.010589/2009-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 02.070.563/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/10/2013 até 24/10/2014.
Data e Assinaturas: 17/9/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, FRANCISCO
CARLOS ASSI TOZZATTI - Prefeito, CPF nº 803.524.648-87.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 657066/2009. Processo nº 23400.011064/2009-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, CNPJ/MF nº
37.426.509/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 10/09/2013 até 08/03/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, ANTONIO
PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 127.025.601-72.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657155/2009. Processo nº 23400.010464/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, CNPJ/MF nº
08.162.687/0001-73.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 08/09/2013 até 06/03/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, GERALDO
ROCHA E SILVA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 663.428.564-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657158/2009. Processo
nº 23400.014664/2009-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARAES/BA, CNPJ/MF nº 13.758.842/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/09/2013 até 09/03/2014.
Data e Assinaturas: 10/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, NESTOR VICENTE DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 174.226.635-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657718/2009. Processo nº 23400.006735/2009-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GIRUA/RS, CNPJ/MF nº
87.613.048/0001-53.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/09/2013 até 11/03/2014.
Data e Assinaturas: 12/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS - Prefeito, CPF nº 650.654.760-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704173/2010. Processo nº 23400.001476/2010-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, CNPJ/MF
nº 88.488.366/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/09/2013 até 24/03/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, CEZAR AUGUSTO SCHIRMER - Prefeito, CPF nº 200.564.350-53.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658375/2009. Processo
nº 23400.010540/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ/MF
nº 06.554.729/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/9/2013 até 19/9/2014.
Data e Assinaturas: 17/9/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ÁTILA FREITAS
LIRA - Secretário, CPF nº 130.235.946-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700108/2011. Processo nº 23400.011031/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE, CNPJ/MF nº
10.279.107/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 16/09/2013 até 14/03/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, ERIVALDO
JOSÉ DA SILVA - Prefeito, CPF nº 133.652.148-10.
CO
ME
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700101/2010. Processo nº 23400.010573/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANGELICA/MS, CNPJ/MF nº
03.747.649/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 13/09/2013 até 12/09/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA - Prefeito, CPF nº 280.216.731-68.
RC
IA
LIZ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700223/2011. Processo nº 23400.005552/2010-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, CNPJ/MF nº
01.612.380/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/10/2013 até 12/04/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, EXPEDITO
SALVIANO - Prefeito, CPF nº 107.109.904-30.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701897/2010. Processo nº 23400.010115/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARACAI/SP, CNPJ/MF nº
44.494.136/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 24/10/2013 até 20/06/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, EDUARDO
CORREA SOTANA - Prefeito, CPF nº 302.277.108-86.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701931/2010. Processo nº 23400.005650/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP,
CNPJ/MF nº 45.150.166/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 27/09/2013 até 25/03/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, HERLEY
TORRES ROSSI - Prefeito, CPF nº 541.409.008-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701981/2010. Processo nº 23400.010447/2009-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYAO/TO,
CNPJ/MF nº 25.086.596/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/09/2013 até 27/03/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, JOAO GOMES
NEPOMUCENO - Prefeito, CPF nº 083.146.831-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702448/2010. Processo nº 23400.005025/2009-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE/CE, CNPJ/MF
nº 07.733.256/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/09/2013 até 16/03/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito, CPF nº 318.155.373-53.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 220 dias, de 18/09/2013 até 25/04/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, CRISOGONO
RODRIGUES VIEIRA - Prefeito, CPF nº 641.225.498-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700950/2011. Processo nº 23400.003715/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SIRINHAEM/PE, CNPJ/MF nº
10.292.209/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 21/09/2013 até 18/01/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, FRANZ
ARAÚJO HACKER - Prefeito, CPF nº 711.450.104-82.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701328/2011. Processo nº 23400.002336/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ICARA/SC, CNPJ/MF nº
82.916.800/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 21/09/2013 até 17/02/2014.
Data e Assinaturas: 04/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, MURIALDO
CANTO GASTALDON - Prefeito, CPF nº 564.881.739-87.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 214/2013
UASG 153173
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700267/2011. Processo nº 23400.012846/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR, CNPJ/MF nº
76.017.466/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/09/2013 até 16/03/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, EDUARDO ANTONIO DALMORA - Prefeito, CPF nº 337.613.459-68.
N o- Processo:23034000316201332.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 . Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:03071518000104. Contratado : MARIA LUIZA INDUSTRIA E
COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição e distribuição de mobiliário, a serem entregues nos Estados, Municípios e no Distrito
Federal.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93
.
Vigência:16/09/2013a16/09/2014. Valor Total: R$40.665.160,32. Data de
Assinatura:16/09/2013.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700299/2011. Processo nº 23400.007821/2010-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IJUI/RS, CNPJ/MF nº
90.738.196/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 105 dias, de 16/09/2013 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, FIORAVANTE
BATISTA BALLIN - Prefeito, CPF nº 274.379.300-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 153173
AÇ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701842/2010. Processo nº 23400.003857/2010-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JORGE DOESTE/PR,
CNPJ/MF nº 76.995.380/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 24/09/2013 até 20/02/2014.
Data e Assinaturas: 17/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, LORIMAR
LUÍS GAIO - Prefeito, CPF nº 778.408.369-68.
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
(SICON - 17/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
N o- Processo: 23034007944201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para à prestação de serviços de chaveiro,com
fornecimento de material e mão-de-obra, nas dependências do FNDE,
Edifício Sede e Anexo, de forma contínua, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14hàs
17h30 .Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 EdifíciFnde Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700549/2011. Processo nº 23400.002099/2011-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHAO/MA, CNPJ/MF nº
05.282.801/0001-00.
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 9, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sito Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília DF, convoca o senhor Otalício Raimundo de Souza, CPF nº 012.685.034-87, Ex-Prefeito Municipal de Campo Redondo-RN, residente em lugar
incerto e não sabido, para regularizar pendências referente ao Convênio nº 989/94, celebrado entre esta Autarquia e a Prefeitura em tela.
O não atendimento no prazo de 75 dias, contados desta publicação, implicará na inscrição no Cadastro Informativo de créditos não
quitados do setor público federal - Cadin, conforme a Lei nº 10.522/2002, ou na instauração de tomada de contas especial, Instrução Normativa
TCU nº 71/2012.
RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES
Coordenador - Geral
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Adailton Ramos Magalhães
146.010.875-20
Misael Aguilar Silva Júnior
072.298.795-15
Prefeitura Municipal de Ubatã
- BA
Prefeitura Municipal de Juazeiro- BA
Pendência
Unidade
Repasse
Programa
Ano
PNATE/2004
Repasse
Projovem Urbano/2008
DIAFI
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800044
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 129423 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 672,00; Dimed
S/A Dist.de Medicamentos - R$ 244,89; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 9.178,00; Victoria Com.Prod.Hospitalares Ltda - R$
2.632,20; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 2.647,40; Cristalia Prod.Quimicos Farmaceuticos Ltda - R$ 2.545,00; Artemisia
Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 30,00; Genesio A Mendes &
Cia.ltda - R$ 44,37; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
11.472,00; Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 1.533,90;
Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 1.072,09; Wam Med Dist.Medicamentos
Ltda
R$
6.380,00;
Linefarma
Imp.Dist.Med.Mat.Med.Hospitalar - R$ 1.082,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 11/09/13 - Ratificação: 16/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129439 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 245,52; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda - R$ 102,01; Alminhana Com. e Representação
Ltda - R$ 6.979,20; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
1.344,00; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 34.840,00; Medilar Imp.Dist.Prod.Med.Hospitalar Ltda - R$ 648,00; Wam Med
Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 152,40.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 11/09/13 - Ratificação: 16/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129458 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 2.530,64; Dist. de
Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 6.970,00; Dimed S/A Dist. de
Medicamentos - R$ 298,37.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 11/09/13 - Ratificação: 16/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129512 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Medicor Produtos Hospitalares Ltda - R$ 2.070,00; Johnson & Johnson do Brasil Ind.Com.Produtos p/Saúde - R$
20.889,60.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 12/09/13 - Ratificação: 17/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129327 - Aquisição de Materiais p/ Projeto Pesquisa
Contratada: Magda Raquel Alves Machado; Dionatas Pessoa-ME;
K&M Quimica Ltda;Sigma-Aldrich Brasil Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 06/09/13 - Ratificação: 11/09/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 129454 - Locação de 03 Monitores Multiparâmetros de
Transporte
Contratada: Der Heck Med serviços Hospitalares ltda-ME - R$
33.300,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 13/09/13 - Ratificação: 17/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
N° 0698/13 - Aquisição de Parafusos, Porca, Arruelas, Lixas, Relé,
Termostatos e Válvulas.
Realização: dia 09/10/2013, às 09:00 horas.
N° 0701/13 - Registro de Preços de Sapato Branco Feminino e Masculino.
Realização: dia 04/10/2013, às 09:00 horas.
N° 0702/13 - Registro de Preços de Materiais para Marcenaria.
Realização: dia 09/10/2013, às 09:00 horas.
N° 0703/13 - Registro de Preços de Materiais para Climatização.
Realização: dia 10/10/2013, às 09:00 horas.
N° 0704/13 - Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros In Natura.
Realização: dia 10/10/2013, às 09:30 horas.
N° 0709/13 - Registro de Preços de Mistura de Gases para Conservação de Órgãos.
Realização: dia 04/10/2013, às 09:30 horas.
N o- 0714/13 - Registro de Preços de Caixa Coletora de Resíduo
Perfuro Cortante.
Realização: dia 09/10/2013, às 10:00 horas.
N° 0741/13 - Aquisição de Luminárias de Emergência.
Realização: dia 04/10/2013, às 11:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.211.
Objeto: Aquisição de Material Laboratório e Diagnóstico.
Registro de Preços de Meia Elástica com Compressão.
Realização: dia 04/10/2013, às 09:15 horas.
N o- 0547/13 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 07/10/2013, às 09:15 horas
N o- 0592/13 - Prestação de Serviços de Microfilmagem pelos Sistemas
C.O.M. e C.O.L.D - Contrato.
Realização: dia 03/10/2013, às 09:30 horas
N o- 0594/13 - Registro de Preços de Display em Acrílico Cristal.
Realização: dia 09/10/2013, às 09:30 horas
N o- 0600/13 - Fornecimento de Frascos para a Farmácia Semi-industrial, Compatíveis com a Linha de Envase Automática de Saneantes - Contrato.
Realização: dia 04/10/2013, às 09:00 horas.
N o- 0625/13 - Registro de Preços de Locação de Containers, por
Demanda.
Realização: dia 08/10/2013, às 09:30 horas.
N o- 0649/13 - Manutenção, Revisão e Troca de Meios Filtrantes da
Central de Purificação de Água da Hemodiálise.
Realização: dia 09/10/2013, às 09:30 horas.
N o- 0652/13 - Execução de Limpeza e Descontaminação de Dutos do
Sistema de Exaustão da Produção de Alimentos do HCPA.
Realização: dia 10/10/2013, às 09:30 horas.
N o- 0661/13 - Registro de Preços de Trocater Descartável.
Realização: dia 17/10/2013, às 09:00 horas.
N o- 0675/13 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Compressores.
Realização: dia 07/10/2013, às 09:00 horas.
N o- 0676/13 - Registro de Preços de Materiais Elétricos.
Realização: dia 10/10/2013, às 09:00 horas.
N o- 0677/13 - Registro de Preços de Materiais Hidráulicos.
Realização: dia 04/10/2013, às 09:00 horas.
N o- 0678/13 - Registro de Preços de Metais para Engenharia.
Realização: dia 04/10/2013, às 09:00 horas.
N o- 0680/13 - Registro de Preços de Expansor de Pele e Implante
Mamário.
Realização: dia 15/10/2013, às 09:00 horas.
N o- 0687/13 - Registro de Preços de Materiais de Proteção Individual.
Realização: dia 08/10/2013, às 09:30 horas.
ÁREA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
QUÍMICA
PENEDO
PRAZO DE
CONTRATO
06 MESES
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão Especial de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que após análise dos recursos interpostos pelas licitantes CONY ENGENHARIA LTDA e EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA, decidiu que os recursos são improcedentes e reitera a decisão anterior
em desclassificar todas as propostas de preços da concorrência
02/2013. Atendendo ao disposto no Parágrafo 3°, do Artigo 48, da
Lei 8.666/93, a CEL fixa sessão pública para o dia 01/10/2013 (terçafeira), às 9:30h, na sala de Reunião do conselho Superior (7º andar),
no prédio da Reitoria do IFAL, situado à rua Odilon Vasconcelos,
103, Jatiúca, Maceió-Alagoas, para que as licitantes CONY ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA, PIMENTEL ENGENHARIA LTDA e CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA,
apresentem novas propostas escoimadas das causas que ensejaram
suas respectivas desclassificações.
Porto Alegre, 17 de setembro de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
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CANDIDATO
THALYTA CHRISTIE
BRAGA RABÊLO
O
I
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RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 529/2013
Número do Contrato:15/2011.
N o- Processo:23244000238201139.
PREGÃO SRP N o- 8/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado:04517645000157. Contratado : M.N. DE CASTRO - ME -Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contratooriginal. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93, art. 65. Vigência:13/09/2013a06/11/2013. Valor Total: R$36.479,32. Data de Assinatura:13/09/2013.
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 526/2013
parecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 21/2012, publicado
no D.O.U de 31/12/2012, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 09 de
19/03/2013, DOU de 20/03/2013, seção 3, página 40.
L
A
N
Porto Alegre, 17 de setembro de 2013.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 158156
45
ISSN 1677-7069
NA
Em 17 de setembro de 2013.
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 65/2013 - UASG 158147
N o- Processo: 23041003888201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos de inspeção, medição, detecção,
registro e análise de parâmetros elétricos para o IFAL Reitoria
(UASG 158147). Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13hàs 17h00 .Endereço: Rua Dr. Odilon
Vasconcelos Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SICON - 17/09/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013
UASG 158147
N o- Processo:23041009070201294.
PREGÃO SISPP N o- 42/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de seguro total dos veículos pertencentes à frota do IFAL. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05 e 2.271/97. IN
SLTI/MPOG n¨ 02/08 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência:23/07/2013a23/07/2014. Valor Total: R$34.500,00. Data de Assinatura:23/07/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158147
Número do Contrato:29/2012.
N o- Processo:23041007198201213.
PREGÃO SISPP N o- 59/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:08103435000173. Contratado : MARIA IRENE LEONCIO
DA SILVA - ME-Objeto: Registrar a prorrogação da vigência doContrato nº 29/2012. Fundamento Legal: Art. 11, VI, "a", c/c 18,
daLei Complementar nº 73/1993 e art. 38, ÷ único, da Lei nº
8.666/93. Vigência:29/10/2013a29/10/2014. Data de Assinatura:17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 51,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do com-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 53/2013
O resultado deste pregão, cujas empreas vencedoras foram
Impressos Storbem Ltda - ME e RB Gráfica Digital EIRELI - ME,
encontra-se disponívelem Acesso Livre/Consulta/Atas de pregões/Anexosdo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 77/2013 publicada no
D.O.U de 12/09/2013, Seção 3 Pág. 56 , Onde se lê: Justificativa: A
operadora Vivo é, atualmente, a única que possui cobertura 3G em
todas as cidades onde estão situadas as unidades do IFAL. Leia-se:
Justificativa: A operadora Vivo é, atalmente, a única que possui
cobertura 3G em todas as cidades onde estão situadas as unidades do
I.
(SIDEC - 17/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
RESULTADO FASE HABILITAÇAO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
A CEL torna público, para conhecimento dos interessados:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2013.
Construção do Muro da Reitoria em Macapá
Processo n.º 23228.000.211/2012-25.
Processo nº 23228.000211/2012-15O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público que a Habilitou a Empresa CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº.
08.520.321/0001-29; e convoca as empresas habilitadas para abertura
das propostas no DIA 23/09/2013 às 09h00min, na sala de Reunião
do IFAP.
JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS MACAPÁ
Emídio Dos Santos, S/n - Bairroarbalho Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158159
N o- Processo: 23228000186201280 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Consumo para o Laboratório de Alimentos
do Câmpus Macapá Total de Itens Licitados: 00073 . Edital:
18/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14hàs 17h30 .Endereço: Rod. Br210, S/nº, Km 03, Bairro Bril Novo MACAPA - AP . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158143
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 158411
Nº Processo: 23279007410201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bombas Centrífugas. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairroarbalho Barbalho - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
CAMPUS PLANALTINA
(SIDEC - 17/09/2013) 158411-00001-2013NE008124
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
N o- Processo:23385000256201378.
DISPENSA N o- 7/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:12403043000105. Contratado : AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA --ME. Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços de auxiliarde escritório. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência:11/09/2013a10/12/2013. Valor Total: R$115.858,44. Data de Assinatura:11/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 23327000299201267.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 11118636000159. Contratado : JNS ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 29/09/2013 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158561-26403-2013NE800031
(SICON - 17/09/2013) 158129-26404-2013NE800324
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 158445
AÇ
N o- Processo: 23042000948201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, peloperíodo
de 12 (doze) meses, de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel
Comum) para o Campus Manaus Centro CMC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM. As empresas
vencedoras deverão possuir, no mínimo, 01 (um) posto de abastecimento e ter um Posto de Abastecimentos na Cidade de Manaus,num raio de até 5.000 m do endereço do CampusManaus Centro,
situado na Avenida Sete de Setembro, 1975 Centro Manaus-AM, com
vistas ao atendimento das necessidades da frota de veículos automotores oficiais relacionados no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14hàs
17h00 .Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro ntro Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 158445-26403-2013NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158145
EXTRATO DE EDITAL Nº 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, Campus Uruçuca, objeto do edital nº 117/2013, de 20 de
agosto de 2013, conforme quadro abaixo:
Área: GUIA DE TURISMO
ÃO
Candidato
Karlla Miranda da Costa
PR
OI
Desempenho
Didático
76,67
Prova de Títu- Nota Final
los
20,00
57,78
Classificação
1º
BID
SEBASTIÃO EDSON MOURA
A
CAMPUS SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 158411
Nº Processo: 23279007309201399 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Veículo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
(SIDEC - 17/09/2013) 158143-26428-2013NE800020
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 152141
Nº Processo: 23160000077201375. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00141463000173. Contratado : PROCAD SOFTWARES S.A. -Objeto: Aquisição de 40
(quarenta) licenças de uso do Software PROMOB PLUS para o desempenho das atividades institucionais do Campus Samambaia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 13/09/2014.
Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2013.
PO
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23328000148201380.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-EIRELI. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato
referente à contratação de mão de obra terceirizada. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2014. Data de
Assinatura: 03/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 152140
Nº Processo: 23332000577201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fragmentadoras de papel para atender a demanda do
Projeto Coleta Seletiva Solidária do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br20 Santa
Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 17/09/2013) 110245-00001-2013NE800125
THIAGO DA SILVA PASSOS
Pregoeiro
CAMPUS TAGUATINGA
(SICON - 17/09/2013) 158145-26427-2013NE800125
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
Nº Processo: 23098001228201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais esportivos para o IFB/Campus Planaltina.
Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan 610, Módulos D, E, f e G,
Entra Pela L2 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 151889
(SICON - 17/09/2013) 151889-26404-2013NE800001
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toner e cartuchos para impressoras. Total de
Itens Licitados: 00110 Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Araujo Pinho, 39 Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158501
(SICON - 17/09/2013)
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23278000006201193.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Mudança de CNPJ. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e
10520 de 2002. Data de Assinatura: 26/07/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Número do Contrato: 61/2010. Nº Processo: 23098000761201013.
PREGÃO SRP Nº 5/2009 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses ou até a conclusão do processo licitatório.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014.
Valor Total: R$15.735,35. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
UASG 158561
CO
contrato por mais 12 meses ou até a conclusão do processo licitatório.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014.
Valor Total: R$123.186,12. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013)
(SIDEC - 17/09/2013) 158411-00001-2013NE008124
(SIDEC - 17/09/2013) 158159-26426-2013NE800031
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 158277
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 158277-26404-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158143
Número do Contrato: 60/2010. Nº Processo: 23098000761201013.
PREGÃO SRP Nº 12/2009 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800046
RT
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CE
IRO
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Nº Processo: 23162000182201394. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o campus Taguatinga
Norte. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$114.903,96. Data de
Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 152140-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 141/IFC/2013; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: JORDANO MANOEL CAVICHIONI NETO; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima,
item II, a partir de 01/09/2013; DATA E ASSINATURA: 16/09/2013;
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Rescindente e JORDANO MANOEL CAVICHIONI NETO, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158125
Número do Contrato: 105/2012. Nº Processo: 23348000738201293.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS
LTDA -Objeto: Aditivo de valor, nos termos do art. 65, ÷ 1º, da Lei
nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$20.027,02. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158125-26422-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EDITAL Nº 221, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
CAMPUS SOMBRIO
O rReitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei
n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011 e nº 1.792 de 23/12/2011, resolve homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, para atender a necessidade temporária do Câmpus Avançado
de IBIRAMA, instituído pelo Edital nº 206/IFC/2013, de 22/08/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2013, seção 3.
Área: Mecânica - 20h
Processo: 23474.000014/2013-85
Nº de Vagas: 02
RETIFICAÇÃO
Classificação
1º
2º
Candidato
Renan Carlos Pesente da Silva
Marcio Salla
Média Final
85,0
75,8
Classificação
1º
2º
-
Candidato
Rodrigo Bauer
Paulo Roberto Luckmann Martins
Aguinaldo Francisco Correa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 68/2012
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 17/09/2013 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Valor R$ 110.131,84.
Leia-se : Valor R$ 13.766,48.
(SICON - 17/09/2013) 158462-26422-2013NE800003
Média Final
79,58
73,33
Desclassificado
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO:
JAIRO FELIPE NUNES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$
2.714,89 (Dois mil setecentos quatorze reais e oitenta nove centavos)
por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA
ASSINATURA: 22/07/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JAIRO FELIPE NUNES.
CAMPUS VIDEIRA
CAMPUS CRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158379
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158321
Nº Processo: 23352000498201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de publicações nacionais e estrangeiras disponíveis no mercado interno, a
fim de atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus Videira e
Câmpus Avançado Fraiburgo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 135 Km 125 Campo Experimental - VIDEIRA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Área: Elétrica - 20h
Processo: 23474.000015/2013-20
Nº de Vagas: 02
Nº Processo: 23265024066201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ce 292, Km-15,
Gisélia Pinheiro - CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
WEIMA DE LAVOR VIEIRA
Pregoeiro
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
SILVIA MARINA RIGO
Pregoeira
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 2352000581201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente para
o laboratório de Física do IF Catarinense Câmpus Videira Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 VIDEIRA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
(SIDEC - 17/09/2013) 158379-26422-2013NE800033
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
E
T
N
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLEJAMENTO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, por intermédio de seu pregoeiro torna
público o resultado de julgamento de pregão eletrônico 10/2013. Foi
adjudicado pelo critério de menor preço por item as empresas:
02.351.802/0001-71 - FERNANDO MARTINS EVANGELIS item 04;
05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA - EPP_item 03;
11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIO itens:
01, 02, 05, 08, 09, 10 e 11. 15.221.634/0001-41 - R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS - ME item 12; 16.612.510/0001-50 - HMB
COMERCIO E SERVICOS LTda Item 06 e 07. A adjudicação foi
homologada pelo diretor geral em 16/09/2013 e o processo encontra-se
com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158379
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 17/09/2013) 158458-26422-2013NE800008
PREGÃO Nº 11/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, por intermédio de seu pregoeiro torna
público o resultado de julgamento de pregão eletrônico 11/2013. Foi
adjudicado pelo critério de menor preço por item as empresas:
04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA grupos: 06, 10, 12, 13, 16, 17 e 18
e itens: 47, 51, 53, 56, 59, 60, 61, 67, 71, 82, 85 e 94.
09.220.115/0001-66 - ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA grupos: 03, 05, 07 e itens: 02, 03, 09, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 31, 32,
38, 39, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 63, 92, 95, 96, 100, 102
e 103. 09.342.831/0001-16 - HP & E COMERCIAL LTDA - EPP
itens: 04, 06, 25, 29, 64, 65. 0.434.879/0001-33 - CASA BRASIL
UTILIDADES LTDA grupos 01 e 04 e itens: 01, 34, 35, 36, 37, 72
e 73. 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIREli
item 78. 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS itens: 40 e 83. 11.626.657/0001-85 - T R CARPES & CIA
LTDA - EPP Grupo 15. 12.027.340/0001-95 - MR DE OLIVEIRA
CHAVES - ME itens: 05, 24, 33, 86, 87, 88, 91, 93, 99 e 101.
12.369.288/0001-55 - ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA itens:
11 e 75. 14.177.036/001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA
grupo 19. 14.378.714/0001-42 - INOVARE PRODUTOS ALIMENTICcios itens: 22, 89, 90 e 97. 14.401.550/0001-27 - ELIZETH APARECIDA DE SOUZA itens: 07, 08, 15, 26, 30, 43, 45, 57, 58, 68, 69,
70, 74, 79, 80, e 98. 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E
SERVICOS LTDA itens: 76, 77 e 81. A adjudicação foi homologada
pelo diretor geral em 16/09/2013 e o processo encontra-se com vistas
franqueadas aos interessados a partir desta publicação
Nº Processo: 23352000686201377 . Objeto: Contratação de empresa
especializada e autorizada para realização de revisão (troca de peças)
de veículos oficiais em período de garantia, a fim de atender as necessidades do IF Catarinense - Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lenº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção em regime de revisãobrigatória dos veículos, a fim de mantê-los em perfeitas condições de utilização. Declaração de Dispensa em 17/09/2013 . HORALDO ANTONIO BRANDALISE . Diretor do Departamento de
Administração e Plejamento . Ratificação em 17/09/2013 . ROSANGELA AGUIAR ADAM . Diretor do Departamento de Administração
e Plejamento . Valor Global: R$ 625,18 . CNPJ CONTRATADA :
83.571.430/0005-14 MAGAVEL AGARINOS VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 158379-26422-2013NE800035
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCILDO DE OLIVEIRA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 25/07/2013 a 24/07/2014.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA 16/08/2013. ASSINAM: Virgilio Augusto Sales Araripe, pela Contratante e FRANCILDO DE OLIVEIRA SILVA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 63/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: BONNY KATHY SOARES DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial
a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante
e BONNY KATHY SOARES DOS SANTOS, contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800047
NA
Nº Processo: 23265018052201350 . Objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE
MÉDIA TENSÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE UM
CUBÍCULO DE DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO, 05 (CINCO)
SUBESTAÇÕES AÉREAS, SENDO: 02 (DUAS) COM POTÊNCIA
NOMINAL DE 225KVA, 01 (UMA) COM POTÊNCIA NOMINAL
DE 150 KVA E 02 (DUAS) COM POTÊNCIA NOMINAL DE
75KVA, PERFAZENDO 750KVA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisél Pinheiro Gisélia Pinheiro CRATO - CE . Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 09h00
A
S
N
E
R
P
IM
JOSIANE BONETTI
Pregoeira
CAMPUS RIO DO SUL
(SIDEC - 17/09/2013) 158458-26422-2013NE800008
O
I
C
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 158321
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158379
(SIDEC - 17/09/2013) 158460-26422-2013NE800066
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 158321-26405-2013NE800013
(SIDEC - 17/09/2013) 158379-26422-2013NE800033
Nº Processo: 23350000616201339. Objeto: Pagamento de inscrição
para a servidora Vânia Leonardelli Pereira no Curso sobre Controle e
Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior - IES. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Natureza singular do serviço
pstado. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . ROGERIO
LUIS KERBER . Diretor-geral . Ratificação em 17/09/2013 . MARCEL AMARAL DAOUD . Diretor de Administração e Planejamento
. Valor Global: R$ 3.150,00 . CNPJ CONTRATADA :
19.234.285/0001-53 CONSAE CNSULTORIA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA- EPP.
47
ISSN 1677-7069
NAILSON JOSE XENOFONTE
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/09/2013) 158321-26405-2013NE800013
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2011 firmado
entre IFCE - Campus Limoeiro do Norte e a Imprensa Nacional.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, período
compreendido entre 22/09/2013 a 21/09/2014. Data da Assinatura:
26/08/2013. ASSINAM: José Façanha Gadelha, pelo Contratante e
Jorge Luiz Alencar Guerra, pela Contratada.
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 13/2012 firmado
entre IFCE - Campus Limoeiro do Norte e a empresa Missão Serviços Técnicos Eireli - EPP. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, período compreendido
entre 13/08/2013 e 12/08/2014. Valor do Contrato: R$ 101.231,88
(Cento e um mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito
centavos). Assinam: José Façanha Gadelha pelo Contratante e Marialda Lopes Camelo pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 12/2013, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENATO MAGALHÃES
COSTA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o
referido contrato até 16 de março de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO
(A): RAMON SANTOS DE MINAS; OBJETO: Prestação de serviços
de Professor Temporário; PRAZO: 02/09/2013 a 01/09/2014; VALOR:
A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe
DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013; MARIA VALDETE SANTOS TANNURE - Diretora-Geral, pelo contratante e RAMON SANTOS DE MINAS pelo(a) contratado (a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
ISSN 1677-7069
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Espécie: Ata SRP Nº 02/2012 - Pregão Eletrônico SRP 18/2012;
Processo Nº 23149.000606/2012-16; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo - Campus Alegre, CNPJ: 10.838.653/00
12-50; Contratada: PADERNI & ROZERA LTDA -ME, CNPJ:
15.757.301/0001-31, Vigência: 18/09/2012 a 17/09/2013; alteração no
valor do item 2, valor unitário registrado de R$ 75,50 e reajustado par
a R$ 92,00 conforme pesquisa de mercado; Objeto: Registro de Preços para a contratação futura de empresa para o fornecimento de
material de consumo( insumos para ração e suplementos minerais
vitamínicos, para alimentação animal).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO(A): MANACÉIAS MARTINS DOS SANTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Temporário; PRAZO: 11/09/2013 à
10/03/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
11/09/2013; CARLOS CÉZAR DE OLIVEIRA BETTERO, pela contratante e MANACÉIAS MARTINS DOS SANTOS pelo(a) contratado(a).
CO
ME
RC
CAMPUS LINHARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
IA
Na Publicação do Resultado de Julgamento onde se lê: Resultado de Julgamento "Pregão 05/2013" Leia-se "Pregão 04/2013" e
onde se lê: "Registro de Preços SRP:05/2013" Leia-se "Registro de
Preços SRP:04/2013".
LIZ
MAURO SILVA PIAZZAROLLO
Diretor Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 158420-26406-2013NE800001
CAMPUS SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 178/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002573201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada e futura de ACHOCOLATADO E OUTROS,
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) necessários para
preparo da merenda dos alunos do Campus Campos-Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens
Licitados: 00096 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 17/09/2013) 158139-26434-2013NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Cooperação nº 01/2013 Técnico-científica. Processo nº: 23317.002883.2013-57. Partes:Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense - IFF. Objeto: Promover a qualificação e capacitação de docentes e técnico-administrativos do IFFluminense no
curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado, do
Programa de Pós-graduação em Educação Agrícola. Signatários: Conveniado: Luiz Augusto Caldas Pereira, Reitor do IFFluminense. Convenente: Ana Maria Dantas Soares, Reitora da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro. Valor: R$ 400.000,00. Data da assinatura:
10/09/2013. Vigência: 09/09/2015.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158417
Nº Processo: 23158000467201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes eletroeletrônicos e ferramentas, a fim de suprir
demandas do Ifes campus Serra e demais Órgãos Participantes. Total de
Itens Licitados: 00332 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rod. Es 010, Km 6,5 - Bairro Manguios Manguinhos
- SERRA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará
disponiveno site www.comprasnet.gov.br e no site www.ifes.edu.br
JOSE GERALDO DAS NEVES ORLANDI
Diretor Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 158417-26406-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Sagraram-se vencedores desta licitação:Diferen-cial Ltda,CNPJ:09284219/0001-34,itens:2 e 3 Va-lor:R$ 21.898,00;KF Soluções
Ambientais,CNPJ:11301741/0001-29,item:1,
Valor:
R$36.550,00;TotalGlobal da ata R$ 58.448,00. Mais informações nosítio:www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 158267-26240-2013NE800018
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158268
Nº Processo: 23238000443201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza, Acondicionamento e Segurança para o Instituto Federal Farroupilha e UASG
participantes. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Vinte de Setembro,
S/n Campus - SAO VICENTE DO SUL - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158299
PR
Nº Processo: 23218000440201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Reforma geral de Trator de rodas John Deere modelo 6605,
de propriedade deste IFGoiano - Campus Rio Verde Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarul Rio Verde
RIO VERDE - GO . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158299-26407-2013NE800001
EDITAL N o- 131, DE 16 DE SETEMBRO
DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 127/2013
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do
Edital n.º 127, de 10 de setembro de 2013, conforme a seguir:
I - No item 1, onde se lê:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 10/09/2013 às 15h do dia 16/09/2013
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico
<http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos>. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o 16/09/2013. Antes de efetuar o recolhimento da taxa
de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou
anulação plena do Processo Seletivo.
Leia-se:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 10/09/2013 às 15h do dia 19/09/2013
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico
<http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos>. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o 19/09/2013. Antes de efetuar o recolhimento da taxa
de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou
anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra desse Edital encontra-se disponível no site
www.ifg.edu.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800048
ALESSANDRA MARQUES NAVES
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo: 23249.009852.2013-88
Modalidade: Concorrência 022013
Concluída a análise a CELO/IFMA, Por Unanimidade decide Classificar as licitantes habilitadas na presente fase na seguinte ordem:
Primeira colocada J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta de R$ 6.408.650,28 (seis milhões, quatrocentos e oito mil,
seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), segunda colocada LDM CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta de R$
6.863.458,85 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), terceira
colocada CP ENGENHARIA LTDA com a proposta de R$
7.205.414,77 (sete milhões, duzentos e cinco mil, quatrocentos e
quatorze reais e setenta e sete centavos), quarta colocada SILVEIRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta de R$
7.218.212,04 (sete milhões, duzentos e dezoito mil, duzentos e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) e quinta
colocada TARCON ENG. PROJETOS, CONST. E SERVIÇOS LTDA
com a proposta de R$ 8.019.843,12 (oito milhões, dezenove mil,
oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos).
DARLAN GAMA MARTINS
Chefe NCL-IFMA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
Campus Presidente Dutra
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo: 23249.011603/2013-52
Modalidade: Concorrência 052013
Concluída a análise a CELO/IFMA, Por Unanimidade decide Classificar
as licitantes participantes da presente fase na seguinte ordem: primeira
colocada HIDROTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com a
proposta de R$ 6.700.824,54 ( seis milhões setecentos mil, oitocentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); segunda colocada J.
MENESES CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta de R$
6.998.211,02 (sies milhões novecentos e noventa e oito mil, duzentos e
onze reais e dois centavos); terceira colocada EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta de R$ 7.414.962,25 (sete milhões
quatrocentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e
cinco centavos); quarta colocada VITRAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO NS FÁTIMA LTDA com a proposta de R$ 7.488.250,31
(sete milhões quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais
e trinta e um centavos) e quinta colocada CP ENGENHARIA LTDA com
a proposta de R$ 7.500.769,74 (sete milhões, quinhentos mil, setecentos
e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), declarar vencedora
deste certame a empresa HIDROTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA com a proposta de R$ 6.700.824,54 ( seis milhões setecentos mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para a
execução do objeto desta Licitação Concorrência nº 05/2013.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
(SIDEC - 17/09/2013) 158268-26420-2013NE800079
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
RT
ER
CE
IRO
S
DARLAN GAMA MARTINS
Chefe NCL-IFMA
CAMPUS CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 158456
Nº Processo: 23249021181201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte rodoviário dentro do território nacional pelos alunos do PRONATEC do
IFMA Campus Caxias no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Rodovia Ma 349, Km 2, Gleba Buriti Paraíso, S/n, Zona Rural Povoado Lamego - CAXIAS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 158456-26408-2013NE800046
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158456
Nº Processo: 23249024044201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (ferramentas, sementes, adubo e
material de irrigação) para aulas práticas dos cursos de Agricultura
Familiar do PRONATEC FIC e Agronegócios do PRONATEC CONACOMITANTE do IFMA Campus Caxias no ano de 2013. Total de
Itens Licitados: 00050 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Rodovia Ma 349, Km 2, Gleba Buriti
Paraíso, S/n, Zona Rural Povoado Lamego - CAXIAS - MA . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 158456-26408-2013NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 158456
Nº Processo: 23249024078201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mesas de desenho e equipamentos de desenho para
aulas de desenho técnico das turmas do curso técnico em agroindústria em funcionamento no IFMA CAMPUS CAXIAS no ano de
2013. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rodovia Ma 349, Km 2,
Povoado Lameg S/n, Zona Rural, Teso Duro - CAXIAS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RANIELY ARAUJO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 158456-26408-2013NE800046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 65/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004015201324 . Objeto: Empenho para pagamento da empresa CAB S/A Concessionária de serv. públicos de
Água e esgoto, referente a essas despesas no exercício de 2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei n8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a Administração. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . GLAUCIA
MARA DE BARROS . Pro Reitora de Administração e Planejamento.
. Ratificação em 17/09/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor Ifmt
. Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.995.581/0001-53 CAB CUIAA S/A - CONCESSIONARIA DE
SERVICOS PUBLICOS DE GUA E ESGOTO.
(SIDEC - 17/09/2013) 158144-26414-2013NE000002
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158492
Nº Processo: 23192000207201301.
PREGÃO SRP Nº 10/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -Campus Campo Novo do Parecis. CNPJ Contratado: 09240608000168. Contratado : JF SERVICOS DE MALOTE
E PAISAGISMOLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Cozinheiro(a) e Ajudante de cozinha. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014.
Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2013.
NUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃOLTDA, CNPJ:
06.022.999/0001-56, ITENS: 08/13/47,63, VALOR TOTAL: R$
188.857,00. XEMLAB COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ:
07.711.900/0001-96, ITENS: 03,1718,19,29, VALOR TOTAL: R$
107.913,0000. COMERCIAL SPHERA LTDA-ME, CNPJ:
09.018.106/0001-97, ITEM: 26, VALOR TOTAL: R$ 1.727,44. LUCADEMA CIENTIFICA LTDA-EPP, CNPJ: 10.663.308/0001-70,
ITENS: 07,21,28, VALOR TOTAL: R$ 25.240,00. BASPRIXCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 10.698.323/000154,ITENS:
01,12,16,20,31,32,33,34,36,39,40,41,42,43,49,50,51,52,56,64,68, VALOR TOTAL: R$ 183.046,8200. L.P COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA,
CNPJ: 10.832.896/0001-29, ITEM: 61, VALOR TOTAL: R$
1.320,00. ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS-EPP, CNPJ:
11.165.027/0001-50, ITEM: 54, VALOR TOTAL: R$ 1.764,00. SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, CNPJ: 11.232.743/0001-03,ITENS: 04,05, VALOR TOTAL:
R$ 81.045,0000. MERCANTIL LICITAÇÃO LTDA-ME, CNPJ:
11.978.156/0001-68,ITEM: 66, VALOR TOTAL: R$ 85.344,0000.
MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
12.068.781/0001-35, ITEM: 53, VALOR TOTAL: R$ 18.272,70.
CENTAURO INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA-ME, CNPJ:
13.031.276/0001-89, ITENS: 09,11,27, VALOR TOTAL: R$
45.012,0000. MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
13.302.307/0001-99, ITEM: 37, VALOR TOTAL: R$ 64.770,30.
MONIQUE
MOREIRA
NASCIMENTO-ME,
CNPJ:
13.981.081/0001-08, ITEM: 06, VALOR TOTAL: R$ 17.959,90.
SANTOS & SANTOS BARBOSA DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ:
14.124.993/0001-18, ITEM: 46, VALOR TOTAL: R$ 6.380,0000.
POLI SERVICE COMERCIALLTDA-ME, CNPJ: 15.529.056/000105, ITEM: 65, VALOR TOTAL: R$ 12.000,0000. IVAN MANEBRAME, CNPJ: 15.690.503/0001-03, ITEM: 48, VALOR TOTAL: R$
11.160,0000. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, ITENS: 38,57, VALOR TOTAL: R$ 4.845,87. MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA-EPP, CNPJ: 60.160.975/0001-09, ITEM: 55, VALOR TOTAL: R$ 19.740,0000. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
1.177.114,40. Objeto: o fornecedor, por este instrumento e na melhor
forma de direito, se obriga a fornecer, DURANTE O PERIODO DE
12 MESES, caso o IFMT- Campus São Vicente, venha adquirir,
EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA LABORATÓRIOS,
conforme Termo de Referência , doravante denominado simplismente
PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos
anexos, Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93, Decretos nº3.555/2000, nº 3.722/2001,nº 7.892/2013 e nº 5.450/2005,
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2013. Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
E
T
N
DA
(SIDEC - 17/09/2013) 158335-26414-2013NE000002
(SICON - 17/09/2013) 158492-26414-2013NE800023
NA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 -SRP
CAMPUS PONTES E LACERDA
I
S
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158495
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23198000939201332.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 34028316001690.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos para postagens de documentos para o Instituto Federal de
Educação ciências e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes
eLacerda.O período de vigência é de 12(doze)meses a partir da data
da assinatura. Valor Total estimado de R$ 1000,00 conforme nota de
empenho2013NE800050. Fundamento Legal: Artigo 25/1 da lei
8666/93. Vigência: 21/06/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$1.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158495-26414-2013NE800002
CAMPUS SÃO VICENTE
RESULTADOSDE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - SRP
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP Nº 03/2013. Nº doprocesso: 23197.001606/2012-50.
Empresas vencedoras: HISTOTECH LAMINAS DIDATICAS LTDAME, CNPJ: 03.422.723/0001-77, ITEM: 67, VALOR TOTAL:
R$67.840,00. FORTINOX-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP, CNPJ:03.820.314/0001-29, ITEM: 14, VALOR TOTAL:
R$ 70.788,00. TK SERVICE LTDA-EPP, CNPJ: 03.983.817/0001-15,
ITEM: 15, VALOR TOTAL: R$ 47.380,00. REY-GLASS COMERCIAL
LTDA-EPP,
CNPJ:
04.345.762/0001-80,
ITENS:
22,23,24,25,45,58, VALOR TOTAL: R$ 9.926,62. PLENA-LAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 04.457.627/0001-27,
ITEM: 44, VALOR TOTAL: R$ 7.374,7500. BS EQUIPAMENTOS,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 04.709.243/0001-54,
ITEM: 62, VALOR TOTAL: R$ 30.800,00. MAXLAB PRODUTOS
PARA DIAGNÓSTICO EPESQUISAS LTDA-EPP, CNPJ:
04.724.729/0001-61, ITEM: 10, VALOR TOTAL:R$ 11.360,00. DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABOTATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.435.021/0001-53, ITENS:
30,35,59,60, VALOR TOTAL: R$ 18.427, 00. TOKIKO MITSUMOTO-EPP, CNPJ: 06.009.715/0001-91, ITEM: 02, VALOR TOTAL: R$ 36.820,00. AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MA-
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP Nº 07/2013. Nº doprocesso: 23197.001704/2012-97.
Empresas vencedoras: MALAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ:03.942.611/0001-47, ITENS: 11,12,15,19, VALOR TOTAL: R$ 28.013,8000. BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS TIJUCAL
LTDA-ME,
CNPJ:
05.834.583/0001-70,
ITENS:
02,31,34,39,41, VALOR TOTAL: R$ 72.007,95. NELSON MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ: 05.982.535/0001-29,
ITENS: 1,3,5,8,20,21,22,23,24,25,29,30,32,35,37,38,40,44, VALOR
TOTAL: R$ 221.975,30. AGROAVES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ: 08.147.152/0001-23, ITENS: 06,09,14, VALOR TOTAL: R$ 32.191,20. RDT COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ:
10.420.563/0001-92, ITEM: 07, VALORTOTAL:R$ 10.864,00. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ:
11.163.447/0001-06, ITENS: 36,43, VALOR TOTAL: R$ 24.270,30.
STAFF COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS-ME,
CNPJ:
12.334.240/0001-01,
ITENS:
10,13,16,17,18,26,27,28,33,42, VALOR TOTAL: R$ 93.927,75. SUPREMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:
13.758.821/0001-33, ITEM: 04, VALOR TOTAL: R$ 160.998,60.
VALORGLOBAL DA ATA: R$ 644.248,90. Objeto: O fornecedor,
por este instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, caso o IFMT-Campus São Vicente venha adquirir, INSUMOS PARA FÁBRICA DE
RAÇÃO COnforme Termo de Referêcia, doravante denominadosimplismente PRODUTOS, de acordo com especificações constantes nos
anexos. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93, Decretos nº 3.555/2000, nº 3.722/2001, nº 7.892/2013 e nº 5.450/2005,
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2013. Com efeito retroativo a data de assinaturada Ata SRP.
(SIDEC - 17/09/2013) 158335-26414-2013NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - SRP
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP Nº 08/2013. Nº doprocesso: 23197.002065/2012-87.
Empresas vencedoras: HAPORTEC COMERCIO DE COMPONENTES ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 00.848.478/0001-76,
ITEM: 09, VALOR TOTAL: R$ 8.640,0000. SR.MODERNIZAÇÃO
E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 02.138.122/0001-74, ITENS:
18,19,20,22,23 E 26, VALOR TOTAL: R$48.002,5600. ENERGIC
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, CNPJ:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800049
04.393.505/0001-14, ITENS:15,16, VALOR TOTAL: R$ 3.543,0000.
FERRAMENTARIA
CARRARA
LTDA-ME,
CNPJ:
04.896.671/0001-33, ITEM: 27, VALOR TOTAL: R$ 1.448,1600.PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, CNPJ:
05.686.972/0001-03, ITEM: 11, VALOR TOTAL: R$ 3.986,0500.
NELSON MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ:
05.982.535/0001-29, ITENS: 17,24, VALOR TOTAL: R$
14.711,5000.DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,
CNPJ: 08.227.387/0001-25, ITEM: 01, VALOR TOTAL: R$
5.565,0000.BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:
10.483.532/0001-80, ITENS: 02,04,05,07, VALOR TOTAL: R$
16.174,5300.POLIGONAL ILUMINAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ:
12.344.920/0001-06,
ITEM:
21,
VALOR
TOTAL:
R$
6.600,0000.LDM COMERCIODE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 13.389.967/0001-59, ITEM: 25, VALOR TOTAL: R$
21.281,0000. FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATAEPP, CNPJ: 15.479.225/0001-40, ITEM: 03, VALOR TOTAL:R$
10.268,5000. J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 74.648.593/0001-33, ITEM:
06,08,10,12,13,14, VALOR TOTAL: R$ 16.701,5900. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 156.921,8900. Objeto: O fornecedor, por este
instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, caso o IFMT-Campus São
Vicente venha adquirir, MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme Termo
de Referência, doravente denominado simplismente PRODUTOS, de
acordo com especificações técnicas constantes nos anexos. Fundamento legal: leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Decretos nº
3.555/2000, nº 3.722/2001, nº 7.892/2013 e n¨ 5.450/2005, alterações
posteriorres e demais legislações pertinentes. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2013. Com efeito retroativo adata de assinatura da
Ata SRP.
L
A
N
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C
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THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
MARINHO FERREIRA
Coordenador de Contratos e Convênios
(SIDEC - 17/09/2013) 158335-26414-2013NE000002
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P
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato 19/2009. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Campo Grande,
CNPJ: 10.673.078/0003-92. Contratada: Nova Era Engenharia LTDAEPP, CNPJ: 04.619.668/0001-72. Objeto: Mudança da Razão Social
da contratada, mantendo o CNPJ; alteração da Cláusula Quarta, referente ao valor do contrato; e alteração da Cláusula Sétima, referente
à vigência, que do contrato passa a ser até o dia 27/11//2013 e da
execução passa a ser até o dia 23/09/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data de assinatura: 02/09/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 77/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208009982013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de montagem e colocação
de rede lógica, instalação e alimentação de quadros de distribuição de
energia e tubulação de projetores, para a salas de aulas e laboratórios
de informática do Campus Ribeirão das Neves do IFMG Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não previsto no planejamento
aal, mas necessário para funcionamento das salas de aula e administração do IFMG. R.Neves Declaração de Dispensa em 26/08/2013
. MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em
29/08/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global:
R$ 6.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.174.679/0001-02 ANDERSONRAMOS SANTANA 05007714640.
(SIDEC - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 57/2010.
Nº Processo: 232082/2010-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08669572000170. Contratado : CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato nº57/2010,
a partir de 03 de agosto de 2013 até 02 de agosto de 2014 e ainda
conforme documentos anexos.O Cronograma Físico apresentado pela
empresa e anexo ao Termo Aditivo deverá ser integralmente cumprido em todas as suas etapas previstas, não se admitindo nenhum
atraso na conclusão das mesmas, caso contrário, acarretará na aplicação de penalidades previstas no Contrato. Fundamento Legal: Na
Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis.Vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014. Data de Assinatura:
29/07/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158122
PREGÃO Nº 199/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 158377
Número do Contrato: 217/2012.
Nº Processo: 23208022212012DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00659005000120. Contratado : CLL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato
217/2012 de 27 de julho de 2013 até 24 de setembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 27/07/2013 a 24/09/2013. Data de Assinatura:
26/07/2013.
O IFMG torna público o resultado do pregão 199/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais e aparelhos e utensílios
domésticos, destinados ao IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. Itens 01, 02 e 03: LPK LTDA - ME. Item 04: REPAL
PINHEIRINHO LTDA - EPP
Nº Processo: 23396000413201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para aulas práticas d cuidador Infantil. Total
de Itens Licitados: 00025 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salas Km
02 - Zona Rural SALINAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208010992013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de milho para ração, destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a
partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na
íntegra está sponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
LIZ
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
(SIDEC - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158438
Nº Processo: 23392000211201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos agrícolas (sementes, adubos), zootécnicos (alimentos para animais e animais para
pesquisa e abate), medicamentos veterinários, ferramentas, equipamentos, material elétrico, tubos e conexões para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais Campus Arinos. Total de Itens Licitados:
00216 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Rod.mg 202, Km 407, Arinos-buritis Zona Rural ARINOS
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
O IFMG torna público o resultado da tomada de preço
04/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de reformas no IFMG - Campus Santa Luzia. Item 01: DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 61/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 61/2013. Objeto: Aquisição de material farmacológico, destinado ao IFMG Campus Bambuí. Itens 78, 79, 80, 81 e 84: MEDPLUS COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME. Itens 02, 03, 04, 06, 07, 10,
11, 14, 15, 18, 19 e 20: ALECRIM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME. Itens 09, 12, 17, 2, 25, 50, 74, 75 e 89:
DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES. Itens 01, 13, 21, 26, 71 e 90: PRESTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE PRODDUTOS PARA A SAUDE LTDA
(SIDEC - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 169/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 169/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de oficina, destinados
aos Campi do IFMG. Item 02: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. Item 01: SONIA APARECIDA DA SILVA CARAN - ME. Item
03: MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
(SIDEC - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 190/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 190/2013. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados aos Campi e
Reitoria do IFMG. Itens 25, 27, 34 e 56: CONNECT INDUSTRIA E
COMERCIO DE PAPEIS PARA IMPRESSAO LTDA. Item 10: VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Item 46: RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA Me. Item 15: FAZAN & CIA LTDA - EPP. Itens 01, 24, 30, 33 e 54:
DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA
- ME. Item 26: ABC COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA - ME. Item 02: DAMASO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME. Itens 03, 04, 05, 08, 19, 22, 23, 28, 37, 38, 39, 43, 48,
49 e 55: KATIANE SILVA GONCALVES - ME. Itens 06, 12, 16, 17,
36, 41 e 51: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Item 31: MNX COMERCIAL DE PAPEIS
LTDA - EPP. Itens 09, 42, 44, 45, 47, 50 e 53: GPS SUPRIMENTOS
LTDA - ME. Item 18: LAM-TI TECNOLOGIA LTDA - ME
(SIDEC - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PAULO SERGIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158377-26410-2013NE800004
(SICON - 17/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
CO
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
ÃO
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras, Contratos e Convênios
EXTRATO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS No- 2/2013
Termo de ajuste de contas N o- 2/2013. Processo n o- 23051.016972/201349 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ. CNPJ Contratado: 08672139000193.
Contratado: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo IFPA castanhal relativo ao pagamento de serviço prestado pela empresa C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI no valor de R$ 189.037,53
(cento e oitenta e nove mil, trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos)
correspondente ao período de janeiro a setembro de 2013, procedentes
da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial por "SRP"
no11/2010, consoante preenchimento dos requisitos da regra disposta no
Art.63 da Lei 4.320/64, averiguados pelos fatos e atos constantes do
processo respectivo. ROMIER DA PAIXÃO SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
(SIDEC - 17/09/2013) 158438-26410-2013NE800015
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
CAMPUS JANUÁRIA
OI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 158009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158378
BID
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 23393000588201272.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03775306000108. Contratado : NRM - ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Valor Total:
R$65.655,48. Data de Assinatura: 16/09/2013.
A
(SICON - 17/09/2013) 158378-26410-2013NE800004
Nº Processo: 23411002459201334 . Objeto: Empenho para atender despesa
com remanescente de obra Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Remanescente de Obra Declaração de Dispensa em 06/09/2013 . GILMAR JOSE
FERREIRA DOS SANTOS . Pro-reitor de Administração . Ratificação em
06/09/2013 . JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitor Pro Tempore do Ifpr
. Valor Global: R$ 128.741,70 . CNPJ CONTRATADA : 77.979.490/0001-44
CONSVALECONSTRUTORA VALE DO IVAI LTDA - EPP.
PO
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000182201361.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01011384000100. Contratado : ANDAIMES UBERLANDIA
LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de Locação de Containeres, por um período de 12 (doze) meses, visando a atender às
necessidades do IFNMG - Campus Montes Claros. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 16/09/2014.
Valor Total: R$23.724,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SIDEC - 17/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 51/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002830201368 . Objeto: Empenho para atender despesa
com o curso Administração Orçamentária Financeira - Fundamentos e Prática de planejamento Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal de 07 a 11/10/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013
. NEIDE ALVES . Pro Reitora de Gestao de Pessoas . Ratificação em
13/09/2013 . BRUNO PEREIRA FARACO . Reitor Substituto do Ifpr .
Valor Global: R$ 28.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21
ASSOCIACO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 17/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2013
(SICON - 17/09/2013) 158437-26410-2013NE800007
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao
processo Nº 234110024592013
CAMPUS SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000395201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Postes de Eucalipto. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salas Km 02 - Zona Rural SALINAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158377-26410-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800050
LUCIANA ORDINE ARAUJO
Chefe da Seção Financeira da Proad
(SIDEC - 17/09/2013) 158009-26432-2013NE080033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2012
Informamos a todos os interessados que o Pregão 54/2012 do
IFPR foi realizado com êxito e os vencedores da licitação podem ser
consultados no site do comprasnet, bem como toda a ata e anexos do
certame.
ERIK MIGUEL CHEE JOHN
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
PRÓ-REITORIA
EDITAL Nº 128 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3,
páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área de Conhecimento: Física
Código: 01
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
NOME
BRUNO GARCIA BONFIM
MÉDIA
8,47
51
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 129 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 130, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3,
páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica
Código: 14
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3,
páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica
Código: 08
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
Não houve candidatos aprovados.
NOME
DARLAN ROQUE DAPIEVE
MÉDIA
7,93
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
L
A
N
EDITAL Nº 126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO
De ordem do Reitor Pro tempore do Instituto Federal do Paraná - IFPR, consoante a autorização contida nos Decretos nº 6.944/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, 7.311/2010, publicado no D.O.U.
De 23/09/2010, e pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25 de 05/02/2013, de acordo com normas estabelecidas pela Portaria MEC nº 1134/2009, publicada no DOU da 03/12/2009, torno público que no período
de 18/09/2013 a 09/10/2013 estarão abertas as inscrições do Concurso Público para provimento dos cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação de acordo com a Lei nº 11.091/2005, sob o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 e suas respectivas alterações, nas vagas contidas nos quadros do Item 2, nos termos do presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PREMILINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado pela Comissão designada pela portaria nº 488 de 04/07/2013 do Reitor do IFPR.
1.2 O Concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento nos quadros do Instituto Federal do Paraná, sendo 263 (duzentas e sessenta e três) vagas distribuídas nos municípios de Assis Chateaubriand,
Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Ensino a Distância, Foz do Iguaçu, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Reitoria, Telêmaco Borba e Umuarama, conforme discriminado no Item 2
do presente edital.
1.3 As descrições sumárias dos cargos que compõe este edital estão disponibilizadas no Anexo I. A descrição completa dos cargos está disponível para consulta no endereço eletrônico do IFPR
(www.ifpr.edu.br).
1.4 O candidato aprovado neste Concurso Público que vier a ser investido em um dos cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação terá, além das atribuições do cargo, as suas atividades
regulamentadas por normas internas do IFPR.
1.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes à realização de qualquer etapa e procedimento referente ao Concurso, por meio dos editais e publicações relacionadas,
disponibilizadas no endereço eletrônico do IFPR.
O
I
C
A
S
N
2. DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS
2.1 CÂMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
CARGO
NÍVEL
Assistente de Alunos
Auxiliar em Administração
C
C
REGIME
TRAB. SEMANAL
40h
40h
VAGAS
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Informática
D
40h
1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Administrador
E
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
Pedagogo
Técnico em Assuntos Educacionais
E
E
40h
40h
2
1
NÍVEL
VAGAS
2.2 CÂMPUS CAMPO LARGO
CARGO
NA
E
R
P
IM
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
Ensino Médio Completo com Experiência de 6 (seis) meses.
R$ 1.547,23
Ensino Fundamental Completo com Experiência de 12 (doze) MeR$ 1.547,23
ses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com
R$ 1.912,99
Experiência de 12 (doze) Meses.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino Ensino Médio
R$ 1.912,99
Completo com Curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com
R$ 1.912,99
curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e Intérprete de
R$ 1.912,99
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na forma da Lei nº
12.319/2010.
Curso Superior em Administração, com registro no Conselho comR$ 3.138,70
petente.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no Conselho comR$ 3.138,70
petente.
Curso Superior em Pedagogia.
R$ 3.138,70
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Assis Chateaubriand: 11
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar em Administração
C
C
C
REGIME
TRAB. SEMANAL
40h
40h
40h
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Industrial
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Técnico em Secretariado
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
Contador
E
40h
1
Pedagogo
E
40h
3
NÍVEL
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
1
1
Ensino Médio Completo com Experiência de 6 (seis) meses.
Ensino Fundamental Completo com Experiência de 12 (doze) Meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com
Experiência de 12 (doze) Meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
2.3 CÂMPUS CASCAVEL
CARGO
1
1
1
Assistente de Alunos
Auxiliar em Administração
C
C
REGIME
TRAB. SEMANAL
40h
40h
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800051
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
Ensino Médio Completo com Experiência de 6 (seis) meses.
R$ 1.547,23
Ensino Fundamental Completo com Experiência 12 meses
R$ 1.547,23
Ensino Fundamental Completo com Experiência de 12 (doze) MeR$ 1.547,23
ses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com
R$ 1.912,99
Experiência de 12 (doze) Meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com
R$ 1.912,99
Curso Técnico em Mecânica ou Eletromecânica ou Eletrotécnica,
com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curR$ 1.912,99
so Técnico em Informática
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curR$ 1.912,99
so Técnico em Contabilidade, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curR$ 1.912,99
so Técnico em Secretariado, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e Intérprete de
R$ 1.912,99
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na forma da Lei nº
12.319/2010
Curso Superior em Serviço Social, com registro no Conselho comR$ 3.138,70
petente.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho
R$ 3.138,70
competente.
Curso Superior em Pedagogia
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Campo Largo: 14
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Administrador
E
40h
1
Bibliotecário - Documentalista
E
40h
1
Pedagogo
Psicólogo
E
E
40h
40h
1
1
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e Intérprete de
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na forma da Lei nº
12.319/2010 .
Curso Superior em Administração, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Gestão da Informação, com
registro no Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Cascavel: 9
2.4 CÂMPUS CURITIBA
CARGO
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar em Administração
C
C
REGIME
TRAB. SEMANAL
40h
40h
Auxiliar em Assuntos Educacionais
Assistente em Administração
C
D
40h
40h
1
3
Técnico de Laboratório/Área: Industrial
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Produção de Áudio e Vídeo
Técnico de Laboratório/Área: Física
D
40h
1
D
40h
1
Técnico em Arquivo
D
40h
1
Técnico em Secretariado
D
40h
1
D
40h
1
E
40h
1
E
E
40h
40h
2
1
CO
ME
NÍVEL
RC
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Administrador
Pedagogo
Psicólogo
IA
2.5 CÂMPUS EAD
CARGO
LIZ
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
2
1
Ensino Fundamental Completo com Experiência 12 meses.
Ensino Fundamental Completo com Experiência de 12 (doze) Meses.
Ensino Médio Completo com Experiência de 6 (seis) Meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com
Experiência de 12 (doze) Meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Mecânica ou Eletromecânica ou Eletrotécnica, com
registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino Médio Completo + curso Técnico na Área, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico na Área
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Secretariado com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e Intérprete de
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na forma da Lei nº
12.319/2010.
Curso Superior em Administração, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
1
1
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
40h
2
Ensino Médio Completo com experiência de 6 meses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante na Área
ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Segurança do Trabalho, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico na Área.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Secretariado com registro no
Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Curso Superior em Administração, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Gestão da Informação, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia
Curso Superior em Letras Português ou Português/Habilitações.
Auxiliar em Administração
C
Assistente em Administração
D
Técnico de Laboratório/Segurança do Trabalho
D
40h
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
Técnico em Arquivo
D
40h
Técnico em Audiovisual
D
40h
3
Técnico em Secretariado
D
40h
3
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
C
C
R$ 1.912,99
REGIME
TRAB. SEMANAL
40h
40h
ÃO
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
Total de vagas Câmpus Curitiba: 17
AÇ
NÍVEL
VAGAS
40h
PR
4
OI
1
1
1
Administrador
E
40h
1
Bibliotecário - Documentalista
E
40h
1
Contador
E
40h
1
Pedagogo
Revisor de Texto
E
E
40h
40h
1
1
BID
A
PO
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
RT
ER
CE
IRO
S
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus EAD: 23
2.6 CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU
CARGO
C
C
REGIME
TRAB.
40h
40h
VAGAS
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
NÍVEL
Auxiliar em Administração
C
40h
1
2
2
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Química
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Técnico em Secretariado
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
Ensino Médio Completo com experiência de 6 meses.
R$ 1.547,23
Ensino Fundamental Completo com experiência 12 meR$ 1.547,23
ses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
R$ 1.547,23
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio ComR$ 1.912,99
pleto com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
R$ 1.912,99
Médio Completo com Curso Técnico em Química, com
registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio ComR$ 1.912,99
pleto + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio ComR$ 1.912,99
pleto com curso Técnico em Secretariado.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
R$ 1.912,99
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010 .
Curso Superior em Administração, com registro no
R$ 3.138,70
Conselho competente.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no
R$ 3.138,70
Conselho competente.
Curso Superior em Psicologia, com registro no ConseR$ 3.138,70
lho competente.
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Foz do Iguaçu: 14
Administrador
E
40h
1
Contador
E
40h
1
Psicólogo
E
40h
1
Técnico em Assuntos Educacionais
E
40h
1
CARGO
NÍVEL
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
C
REGIME
TRAB.
40h
VAGAS
Assistente de Alunos
3
Ensino Médio Completo com experiência de 6 meses.
R$ 1.547,23
2.7 CÂMPUS IRATI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Auxiliar de Biblioteca
C
40h
1
Auxiliar em Administração
C
40h
1
53
ISSN 1677-7069
Bibliotecário - Documentalista
E
40h
1
Contador
E
40h
1
Pedagogo
E
40h
2
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Fundamental Completo com Experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010 .
Curso Superior em Administração, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Gestão da Informação, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
NÍVEL
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
2
Ensino Fundamental Completo com experiência 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com Curso Técnico em.
Mecânica ou Eletromecânica ou Eletrotécnica, com registro no Conselho competente
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010 .
Curso Superior em Administração, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
R$ 1.547,23
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Administrador
E
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
2.8 CÂMPUS IVAIPORÃ
CARGO
Auxiliar de Biblioteca
C
REGIME
TRAB.
40h
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Industrial
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Administrador
E
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
Contador
E
40h
1
Pedagogo
Psicólogo
E
E
40h
40h
1
1
2.9 CÂMPUS JACAREZINHO
CARGO
Auxiliar de Biblioteca
NÍVEL
Auxiliar em Administração
C
Assistente em Administração
D
Técnico de Laboratório/Área: Industrial
D
Técnico de Laboratório/Área: Química
D
Técnico de Tecnologia da Informação
Técnico em Contabilidade
E
T
N
REGIME
TRAB.
40h
C
A
N
SI
40h
40h
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Irati: 15
L
A
N
R$ 1.912,99
O
I
C
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Ivaiporã: 12
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
Ensino Fundamental Completo com experiência 12 meses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com Curso Técnico em
Mecânica ou Eletromecânica ou Eletrotécnica, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo com Curso Técnico em Química, com
registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
R$ 1.547,23
2
2
40h
1
D
40h
1
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
Pedagogo
Psicólogo
E
E
40h
40h
1
1
NÍVEL
R$ 1.912,99
1
1
2.10 CÂMPUS LONDRINA
CARGO
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
VAGAS
40h
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
R$ 1.547,23
NA
RE
P
M
I
A
S
N
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Jacarezinho: 13
Auxiliar de Biblioteca
C
REGIME
TRAB.
40h
Auxiliar em Administração
C
40h
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
2
Ensino Fundamental Completo com experiência 12 meses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo
com Curso Técnico na Área, com registro no Conselho
competente, quando houver.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com curso Técnico em Secretariado.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
R$ 1.547,23
1
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Biologia
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Técnico em Secretariado
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Contador
E
40h
1
Pedagogo
E
40h
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800053
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Londrina: 11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
2.11 CÂMPUS PALMAS
CARGO
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
C
C
REGIME
TRAB.
40h
40h
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Biologia
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Química
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Administrador
E
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
E
40h
1
E
E
40h
40h
2
1
E
40h
1
Ensino Médio Completo com experiência de 6 meses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo
com Curso Técnico na Área, com registro no Conselho
competente, quando houver.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo com Curso Técnico em Química, com
registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Curso Superior em Administração, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Gestão da Informação, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
REGIME
TRAB.
40h
40h
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
3
3
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
40h
1
40h
1
Ensino Médio Completo com experiência de 6 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo com Curso Técnico na Área, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo
com Curso Técnico na Área, com registro no Conselho
competente, quando houver.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Gestão da Informação, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
CO
ME
NÍVEL
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Bibliotecário - Documentalista
RC
Pedagogo
Psicólogo
IA
Técnico em Assuntos Educacionais
2.12 CÂMPUS PARANAGUÁ
CARGO
Assistente de Alunos
Assistente em Administração
LIZ
Técnico de Laboratório/Área: Física
AÇ
NÍVEL
C
D
D
ÃO
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
3
1
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
Técnico de Laboratório/Área: Biologia
D
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
Técnico em Contabilidade
D
40h
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
Assistente Social
E
40h
2
Bibliotecário - Documentalista
E
40h
1
Pedagogo
Psicólogo
E
E
40h
40h
1
1
Técnico em Assuntos Educacionais
E
40h
1
NÍVEL
2.13 CÂMPUS PARANAVAÍ
CARGO
PR
OI
1
1
1
BID
A
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Palmas: 16
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
PO
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Paranaguá: 17
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
RT
ER
CE
IRO
S
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
C
C
REGIME
TRAB.
40h
40h
VAGAS
Assistente de Alunos
Auxiliar em Administração
1
2
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
Assistente em Administração
D
40h
2
Técnico de Laboratório/Área: Industrial
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Ensino Médio Completo com experiência de 6 meses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Mecânica ou
Eletromecânica ou Eletrotécnica, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Gestão da Informação, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
Assistente Social
E
40h
1
Bibliotecário - Documentalista
E
40h
1
Pedagogo
Psicólogo
E
E
40h
40h
1
1
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Paranavaí: 13
2.14 CÂMPUS REITORIA
CARGO
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
C
REGIME
TRAB. SEMANAL
40h
VAGAS
Auxiliar em Administração
NÍVEL
2
Assistente em Administração
D
40h
14
Técnico em Arquivo
D
40h
4
Técnico em Contabilidade
D
40h
2
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico na Área.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800054
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
2
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
2
Administrador
E
40h
5
55
ISSN 1677-7069
Secretário Executivo
E
40h
2
Analista de Tecnologia da Informação/Área: Suporte
Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura
Analista de Tecnologia da Informação/Área: Desenvolvimento
Tecnólogo/Área - Gestão Pública
Técnico em Assuntos Educacionais
Relações Públicas
E
E
40h
40h
2
1
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Curso Superior em Administração, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Arquivologia, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho competente.
Curso Superior em Secretariado Executivo, com registro
no Conselho competente.
Curso Superior na área.
Curso Superior na área.
E
40h
2
Curso Superior na área.
R$ 3.138,70
E
E
E
40h
40h
40h
1
3
1
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Técnico em Secretariado
D
40h
1
Curso Superior na área.
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas, com registro no Conselho
competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Secretariado.
Arquivista
E
40h
1
Contador
E
40h
2
Assistente Social
E
40h
5
Pedagogo
Psicólogo
E
E
40h
40h
3
1
2.15 CÂMPUS TELÊMACO BORBA
CARGO
NÍVEL
Auxiliar de Biblioteca
C
REGIME
TRAB.
40h
VAGAS
Assistente em Administração
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Industrial
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
1
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
2.16 CÂMPUS UMUARAMA
CARGO
Auxiliar de Biblioteca
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
L
A
N
R$ 1.912,99
Total de vagas Câmpus Reitoria: 56
O
I
C
REMUNERAÇÃO MENSAL
Ensino Fundamental Completo com experiência 12 meR$ 1.547,23
ses
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio ComR$ 1.912,99
pleto com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio ComR$ 1.912,99
pleto com Curso Técnico em
Mecânica ou Eletromecânica ou Eletrotécnica, com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio ComR$ 1.912,99
pleto + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio ComR$ 1.912,99
pleto + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
R$ 1.912,99
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010. Ensino
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
R$ 3.138,70
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia.
R$ 3.138,70
Curso Superior em Psicologia, com registro no ConseR$ 3.138,70
lho competente.
Total de vagas Câmpus Telêmaco Borba: 9
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pedagogo
Psicólogo
R$ 1.912,99
NA
E
R
P
IM
E
E
40h
40h
1
1
NÍVEL
REGIME
TRAB.
40h
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
C
1
Ensino Fundamental Completo com experiência 12 meses.
Ensino Fundamental Completo com experiência de 12
meses.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com experiência de 12 meses.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo com Curso Técnico em Química, com
registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Ensino
Médio Completo com Curso Técnico em Informática,
com registro no Conselho competente.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + curso Técnico em Contabilidade, com registro
no Conselho competente.
Ensino Médio Completo com formação de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na
forma da Lei nº 12.319/2010.
Curso Superior em Administração, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Serviço Social, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no
Conselho competente.
Curso Superior em Pedagogia
R$ 1.547,23
Auxiliar em Administração
C
40h
1
Assistente em Administração
D
40h
2
Técnico de Laboratório/Área: Química
D
40h
1
Técnico de Laboratório/Área: Informática
D
40h
1
Técnico de Tecnologia da Informação
D
40h
1
Técnico em Contabilidade
D
40h
1
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
40h
1
Administrador
E
40h
1
Assistente Social
E
40h
1
Contador
E
40h
1
Pedagogo
E
40h
1
R$ 1.547,23
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
R$ 3.138,70
Total de vagas Câmpus Umuarama: 13
3. DOS PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
3.1 Após a entrada em exercício os servidores que comprovarem nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo terão direito a requerer o incentivo à qualificação conforme tabela
abaixo:
Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (*)
Ensino Fundamental completo
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo
Curso de graduação completo
Especialização, com carga horária igual ou superior a 360 h
Mestrado
Doutorado
Percentuais de incentivo
Área de conhecimento com relação dire- Área de conhecimento com relação indireta
ta
10%
15%
20%
10%
25%
15%
30%
20%
52%
35%
75%
50%
4. DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, assim definidas:
a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia,
monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou
adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz;
c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é
igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos
e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais,
utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;
e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
4.2 Às pessoas com deficiência é assegurada o direito a
inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência que apresentam, amparadas pelo Art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo Art.
5º, §2º, da Lei nº 8.112/1990.
4.3 O percentual de reserva de vaga para pessoa com deficiência para este Edital será de 20% (vinte por cento) do total de
vagas por cargo, conforme estabelece Art. 5º, § 2º da Lei
8.112/1990.
4.4 Considerando o percentual citado no subitem 4.3, não se
aplica a reserva de vagas às pessoas com deficiência cujos cargos,
citados no Item 2 deste Edital, ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
4.5 Se, durante o período de validade deste Concurso, forem
liberadas novas vagas, cujo quantitativo atinja 05 (cinco) ou mais
vagas para algum (uns) dos cargos, será aplicado o percentual de 20%
(vinte por cento) do total de vagas deste(s) cargo(s) para as pessoas
com deficiência, cumprindo o que estabelece o Art. 37, § 1º do
Decreto nº 3.298/1999.
4.6 O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial para realização da prova deverá informar no ato da
inscrição, para que a Comissão do Concurso Público do IFPR possa
tomar as providências cabíveis. Caso não o faça no momento da
inscrição, perderá o direito de exigir tais condições no dia da prova.
4.6.1 Os candidatos com deficiência que necessitarem do
tempo adicional de 1 (uma) hora a mais para a realização das provas,
deverão solicitá-lo no ato da inscrição com a devida justificativa. A
referida solicitação estará sujeita a análise de razoabilidade pelo IFPR
que emitirá decisão final sobre o assunto.
4.7 O candidato que se declarar com deficiência participará
do Concurso Público em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que diz respeito ao conteúdo das provas, à avaliação
das provas e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida.
4.8 Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou
habilitados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, tais
vagas serão ocupadas pelos demais candidatos, observada a ordem
geral de classificação de cada cargo.
4.9 O candidato que não declarar a deficiência no ato da
inscrição perderá o direito de concorrer à reserva de vagas.
4.10. Ao ser convocado para investidura no cargo, o candidato com deficiência deverá submeter-se a Avaliação da Equipe
Multiprofissional, que verificará sua condição como pessoa com deficiência e a compatibilidade ou não com o exercício do cargo que
pretende ocupar. Caso não haja comprovação da deficiência, o candidato será reclassificado conforme a pontuação geral.
4.10.1 O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos
em tais condições.
4.10.2 A Avaliação Multiprofissional acontecerá somente na
cidade de Curitiba sob convocação. Essa Avaliação ocorrerá na referida cidade, porque a mesma deve ser realizada pelo Subsistema
CO
ME
RC
IA
LIZ
Integrado de Assistência à Saúde do Servidor - SIASS/Curitiba/UFPR.
4.10.3 O candidato deverá comparecer à Avaliação munido
de laudo médico atual, com emissão a partir da data de publicação
deste edital, que ateste o tipo e grau da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID). A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.10.4 A avaliação de que trata o item anterior será realizada
por Equipe Multiprofissional antes da data da nomeação do candidato.
4.10.5 O candidato que não for considerado com deficiência
na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista
de classificação geral por cargo em cada Unidade de Lotação originária da vaga.
4.10.6 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio
probatório, na forma estabelecida no § 2º do art. 43 do Decreto nº
3.298/1999 e suas alterações.
4.10.7 O candidato que for qualificado na perícia médica terá
seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de
classificação geral por cargo em cada Unidade de Lotação originária
da vaga, se a nota obtida for maior que a nota de corte.
4.10.8 As vagas definidas no Item 2 que não forem providas
por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
por cargo em cada Unidade de Lotação originária da vaga.
5. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA REALIZAÇÃO
DA PROVA
5.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para a
realização da prova deverá declarar esta condição no ato da inscrição.
5.2 Candidatos com deficiência, gestantes, lactantes, entre outros casos que impeçam a realização da prova em condições normais, deverão, no ato da inscrição, manifestar essa situação, descrevendo a
necessidade. A Comissão de Concurso Público do IFPR poderá solicitar a comprovação da necessidade, via atestado médico, se for o
caso, e estabelecer a melhor forma de atendimento.
5.3 O candidato que necessitar de atendimento especial para realização da prova, independente de ser ou não pessoa com deficiência,
deverá informar no ato da inscrição, para que a Comissão do Concurso Público do IFPR possa tomar as providências cabíveis. Caso
não o faça no momento da inscrição, perderá o direito de exigir tais
condições no dia da prova.
5.4 O atendimento às condições diferenciadas solicitadas ficará sujeito à análise e razoabilidade do pedido.
5.5 Situações emergenciais, que ocorram após a realização da inscrição, deverão ser comunicadas, imediatamente, à Comissão do Concurso Público, através do email "[email protected]", visando ao atendimento adequado.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
6. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
parado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do
art. 12 da Constituição Federal e na forma do disposto no Art. 13 do
Decreto Federal nº 70.436/1972;
d) estar em gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
f) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do
cargo, que será averiguada em exame médico admissional para o qual
se exigirá exames laboratoriais e complementares a expensas do candidato, cuja relação será oportunamente fornecida.
g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
h) não participar de sociedade privada na condição de administrador
ou sócio-gerente, na forma da lei;
i) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990;
j) não perceber proventos de aposentadoria ou exercer cargo em
atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos e, no caso de
licitude, que haja compatibilidade de horários, na forma do artigo 37,
inciso XVI, da Constituição Federal;
k) para os cargos em que for exigido registro no Conselho de Classe,
apresentar original e fotocópia do registro no Conselho competente ao
cargo que está concorrendo.
6.2 Para os cargos que exigem comprovação de experiência o candidato deverá atender uma das seguintes opções:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a parte de identificação do candidato e do registro do empregador (com início e fim, se for o caso), se realizado na área
privada.
b) Declaração de Tempo de Serviço, quando realizado em órgão
público (Municipal, Estadual ou Federal), que informe o período
(com início e fim, se for o caso).
c) Contrato de prestação de serviço e recibo de pagamento autônomo
(RPA), no caso de serviço prestado como autônomo.
d) Declaração comprovando o estágio não curricular, ou seja, estágio
não obrigatório, desenvolvido como atividade opcional, de acordo
com a Lei nº 11.788 de 25/12/2008.
6.3 A não apresentação da documentação citada no subitem 0 para os
cargos que exigem comprovação de experiência implicará no impedimento da investidura no cargo.
7. DA INSCRIÇÃO
PO
6.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:a) ter sido aprovado e classificado
em Concurso Público na forma definida neste Edital;
b) possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
c) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; no caso de nacionalidade portuguesa, estar am-
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO DO CARGO*
Cargo de nível "C"
Cargo de nível "D"
Cargo de nível "E"
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
7.1 A inscrição deverá ser feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.ifpr.edu.br, das 8 horas do dia 18/09/2013 às
23 horas e 59 minutos do dia 09/10/2013.
7.2 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato
deverá imprimir o boleto bancário que deverá ser pago até o dia
16/10/2013, devendo o candidato guardar o comprovante para a eventualidade de atestá-lo junto ao IFPR.
7.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos elencados no
Item 0 exigidos para a participação no Concurso Público.
7.4 O valor da taxa de inscrição é definido de acordo com o cargo
pretendido, conforme tabela a seguir:
RT
ER
CE
IRO
S
VALOR DA INSCRIÇÃO
R$ 39,00
R$ 48,00
R$ 79,00
* O nível de classificação de cada cargo está indicado no Item 2 deste Edital.
7.5 O requerente que não tiver acesso à Internet poderá efetuar inscrição nos locais citados abaixo:
CÂMPUS/
ENDEREÇO ELETRÔNICO
ASSIS CHATEAUBRIAND
http://assis.ifpr.edu.br
CAMPO LARGO
http://campolargo.ifpr.edu.br
CASCAVEL
http://cascavel.ifpr.edu.br
CURITIBA
http://curitiba.ifpr.edu.br
EAD
http://ead.ifpr.edu.br
ENDEREÇO E TELEFONE
HORÁRIO
Avenida Cívica, 475 - Centro Cívico.
Assis Chateaubriand - PR
CEP: 85935-000
Fone: (44) 3528-6384
Rua Engenheiro Tourinho,829 - Bairro Vila Solene
Campo Largo - PR
CEP 83607-140 Acesso de pedestres por meio do terminal urbano e acesso para carros e pedestres pela Av. Padre Natal
Pigatto,ao lado do número 367.
Fone: (41) 3208-8201
Av. Cardeal, 1309 - Residencial Clarito.
Cascavel - PR
CEP: 85814-780
Fone: (45) 9994-8103
Av. Senador Salgado Filho, 1474, Guabirotuba - Curitiba - PR
CEP: 81510-000
Fone: (41)3535-1429 / 3535-1428
Rua Emílio Bertolini, 44B - Vila Oficinas.
CEP: 82920-030
Fone: (41) 3535-1811 / 3595-8922
08h às 12h e das 14h às 18h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800056
14h às 20h.
8h30 às 12h e das 13h às 17h30.
08h30 às 12h30 e das 14h às 17h.
8h30 às 17h30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
FOZ DO IGUAÇU
http://foz.ifpr.edu.br
IRATI
http://irati.ifpr.edu.br
IVAIPORÃ
http://ivaipora.ifpr.edu.br
JACAREZINHO
http://jacarezinho.ifpr.edu.br
LONDRINA
http://londrina.ifpr.edu.br
PALMAS
http://palmas.ifpr.edu.br
PARANAGUÁ
http://paranagua.ifpr.edu.br
PARANAVAÍ
http://paranavai.ifpr.edu.br
REITORIA
http://reitoria.ifpr.edu.br
TELÊMACO BORBA
http://telemaco.ifpr.edu.br
UMUARAMA
http://umuarama.ifpr.edu.br
7.6 A inscrição somente será confirmada após a identificação
eletrônica do pagamento da taxa ou após a homologação da isenção
dessa taxa.
7.7 O simples agendamento do pagamento no banco não é
suficiente para efetivação da inscrição.
7.8 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao
candidato que comprove não poder arcar com tal ônus, conforme
normas contidas no item 0 deste Edital.
7.9 De 14/10/2013 a 18/10/2013, o candidato deverá verificar no endereço eletrônico www.ifpr.edu.br, a confirmação do recebimento da sua inscrição, em caso de algum problema, entrar em
contato com a Central de Atendimento do Concurso no telefone nº
(41)3595-7631 ou e-mail: [email protected].
7.10 Caso o candidato faça mais de uma inscrição, será
considerada apenas a última.
7.11 Ao se inscrever, o candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.
7.12 Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição.
7.13 Ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita,
as condições contidas neste Edital e nos seus Anexos, não podendo
delas alegar desconhecimento.
7.14 O IFPR não se responsabiliza por solicitações de inscrição ou pagamento de taxa de inscrição não recebida, por motivo de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
7.15 A partir de 05/11/2013 o candidato deverá verificar no
endereço eletrônico www.ifpr.edu.br, seu local e ensalamento de realização das provas. Em caso de algum problema, entrar em contato
com a Central de Atendimento do Concurso no telefone nº (41) 35957631 ou e-mail: [email protected].
Avenida Araucária, 780 - Vila A - Foz do Iguaçu - PR - CEP 85860-000
Fone: (45) 3422-5300
Rua Pedro Koppe, 100. Irati - PR.
CEP: 84500-000
Fone: (42) 2104-0200
Rodovia PR 466, Gleba Pindaúva, Seção C, Parte 2 - Ivaiporã - PR
CEP: 86870-000
Fone: (43) 3472-0763
Avenida Doutor Tito, s/n, Jardim Panorama - Jacarezinho - PR
CEP 86400-000
Fone: (43) 2122-0100
Rua João XXIII, 600 - Jardim Judith
Londrina - PR
CEP: 86060-370
Fone: (43) 3878-6100
Avenida Bento Munhoz da Rocha, Trevo Codapar s/n, PRT 280
Palmas - PR
CEP: 85555-000
Fone: (46) 3263-8100
Rua Antonio Carlos Rodrigues, 453, Porto Seguro.
Paranaguá - PR
CEP: 83215-750
Fone: (41) 3721-8300
Av. José Felipe Tequinha, 1400, Jardim das Nações.
Paranavaí - PR
CEP: 87703-536
Fone: (44) 3482-0100
Av. Victor Ferreira do Amaral, 306 - Tarumã
Curitiba-PR.
CEP: 82530-230
Fone: (41) 3595-7668
Rodovia PR 160, Km 19,5 - Jardim Bandeirantes.
Telêmaco Borba - PR.
CEP: 84269-090
Fone: (42) 3221-3000
Rodovia PR 323 - Km 310, s/n - Parque Industrial .
Umuarama - PR
CEP: 87.507-014
Fone: (44) 3361-6200
8.4 A análise dos pedidos de isenção será procedida por
Comissão designada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), a qual analisará as solicitações de isenção que se enquadrem
nos termos dos subitens anteriores, submetendo os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que, com base nas informações cadastradas pelo candidato no CadÚnico, indicará se o
candidato preenche ou não os requisitos para a concessão da isenção
da taxa de inscrição.
8.5 Os pedidos de isenção deferidos e indeferidos pelo IFPR
serão divulgados no dia 03/10/2013, até as 19h, no endereço eletrônico do IFPR (www.ifpr.edu.br), onde constará o número da inscrição dos candidatos requerentes, classificados em uma lista de pedidos deferidos e outra de indeferidos.
8.6 O candidato cuja solicitação de isenção tiver sido indeferida poderá efetuar o pagamento da inscrição até o prazo final do
período de inscrição.
8.7 Não caberá recurso contra o indeferimento do pedido de
isenção.
8.8 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
8.9 Não serão estornados valores de taxas de inscrição daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público a que
se refere este Edital.
8.10 É de inteira responsabilidade do requerente:
a) A veracidade das informações prestadas no requerimento
de isenção, respondendo este, a qualquer momento, por crime contra
a fé pública, sendo eliminado do Concurso.
b) O cumprimento dos prazos constantes do presente Edital.
9. DAS PROVAS E SUA COMPOSIÇÃO
9.1 O Concurso Público regido por este Edital terá as seguintes características:
I. Prova Objetiva para todos os cargos.
II.Provas Discursivas para os cargos de Nível "D" e "E".
III.Prova Prática para os cargos de nível "D" - Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais e Técnico de Laboratório/Área.
9.2 As provas avaliarão os conhecimentos, habilidades e
atitudes dos candidatos sobre os conteúdos relacionados a cada cargo.
9.3 As provas serão realizadas na cidade para qual o candidato concorre.
10. DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVAS
10.1 As Provas Objetiva e Discursivas, de aplicação simultânea, terão duração de 5 (cinco) horas e versarão sobre o conteúdo
programático, conforme Anexo II deste Edital.
10.2 A duração referida no subitem anterior inclui o tempo
utilizado para a resolução das provas e o tempo de preenchimento do
Cartão Resposta e das folhas de texto definitivas.
10.3 Para os cargos de nível C, descritos no Anexo II deste
Edital, haverá somente Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 40 questões, abrangendo os conteúdos
de Conhecimentos Gerais, ou seja, Língua Portuguesa (15 questões),
Informática (10 questões) e Legislação (15 questões). Cada uma das
questões valerá 2,5 pontos, totalizando a prova 100 pontos.
10.4 Para os cargos de nível D, quais sejam, Técnico em
Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área, Técnico de Tecnologia
da Informação, Técnico em Arquivo, Técnico em Audiovisual, Técnico em Secretariado e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
descritos no Anexo II deste Edital, a Prova Objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, será composta de 40 questões, abrangendo os conteúdos de Conhecimentos Gerais, ou seja, de Língua
Portuguesa (10 questões), Informática (05 questões), Legislação (10
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
8. ISENÇÃO
8.1 Serão concedidas isenções totais do pagamento da taxa
de inscrição, somente aos requerentes que comprovem a inscrição em
qualquer Programa de Assistência do Governo Federal e for membro
de família de baixa renda, conforme Decreto nº 6.593/2008.
8.2 O candidato interessado em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverá fazê-lo no período improrrogável de 18 a
24/09/2013, procedendo da seguinte forma:
a) preencher todos os campos obrigatórios no formulário de
inscrição;
b) marcar a opção Sim no campo referente a isenção da taxa
de inscrição do formulário de inscrição;
c) inserir o Número de Identificação Social (NIS) no campo
indicado no formulário;
d) conferir os dados e imprimir o boleto gerado no momento
da inscrição, guardando-o como comprovante de inscrição, nele observando o respectivo código de acesso e o número do protocolo de
inscrição para uso futuro.
8.3 Serão desconsiderados os pedidos de isenção, na forma
do item anterior, quando:
a) o campo NIS tenha sido deixado vazio no formulário de
inscrição;
b) o NIS indicado seja inválido ou inexistente;
c) o NIS não seja correspondente ao nome e CPF do candidato que solicita a inscrição;
d) preencher corretamente o número do NIS, porém, deixar
de assinalar a opção Sim no campo referente a isenção da taxa de
inscrição;
e) a inscrição tiver sido feita fora do prazo estabelecido no
item anterior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800057
57
ISSN 1677-7069
08hàs 12h, das 13h às 17h e das 18h às 22h.
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
08h às 12h e das 13h às 17h.
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
8h30 às 12h
09h às 11h30, das 13h30 às 17h30 e das 19h30
às 21h30.
08h30 às 12h e das 13h30 às 17h
08h às 12h e das 14h às 17h30.
9h às 12h e das 14h às 17h.
L
A
N
09h às 12h e das 14h às 17h.
O
I
C
08h às 23h
NA
questões) e Conhecimentos Específicos (15 questões). Cada uma das
questões objetivas valerá 1,5 pontos, totalizando 60 pontos. E 02
(duas) questões discursivas, cada qual valerá 20 pontos, totalizando
40 pontos. Desta forma, o total geral da prova será de 100 pontos.
10.5 Para o cargo de Assistente de Administração, nível D, descritos no Anexo II deste Edital, a prova objetiva abrangerá os conteúdos
de Conhecimentos Gerais, ou seja, Língua Portuguesa (15 questões), Informática (10 questões) e Legislação (15 questões). Cada uma das questões objetivas valerá 1,5 pontos, totalizando 60 pontos. E 02 (duas) questões discursivas, cada qual valerá 20 pontos, totalizando 40 pontos. Desta
forma, o total geral da prova será de 100 pontos.
10.6 Para os cargos de nível E, descritos no Anexo II deste
Edital, a Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será
composta de 40 questões, abrangendo os conteúdos de Conhecimentos Gerais, ou seja, Língua Portuguesa (10 questões), Informática (5
questões), Legislação (10 questões) e Conhecimentos Específicos (15
questões). Cada uma das questões objetivas valerá 1,5 pontos, totalizando 60 pontos. E 02 questões discursivas, cada qual valerá 20
pontos, totalizando 40 pontos. Desta forma, o total geral da prova será
de 100 pontos.
10.7 O gabarito provisório da Prova Objetiva será divulgado
no endereço eletrônico do IFPR no dia 10 de Novembro de 2013, a
partir das 19 horas.
10.8 As Provas Discursivas, de caráter classificatório e eliminatório, constará de duas questões, cada uma valendo 20 pontos,
nas quais o candidato terá que elaborar textos dissertativos. As questões versarão sobre Conhecimentos Gerais, conforme Anexo II deste
Edital e totalizará 40 (quarenta) pontos.
10.9 As Provas Discursivas deverão ser manuscritas, em letra
legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul escuro, não
sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas,
salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento
especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será
acompanhado por um fiscal do IFPR devidamente treinado, para o
qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das
palavras e os sinais gráficos de pontuação.
10.10 A folha de texto definitivo das Provas Discursivas não
poderão ser assinadas, rubricadas nem conter, em outro local que não
o apropriado, qualquer palavra ou marca que as identifique, sob pena
de anulação das Provas Discursivas. Assim, a detecção de qualquer
marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos
definitivos acarretará a anulação das Provas Discursivas.
10.11 As folhas dos textos definitivos serão os únicos documentos válidos para avaliação das Provas Discursivas. As folhas
para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo
e não valerão para avaliação.
10.12 As folhas dos textos definitivos não serão substituídas
por erro de preenchimento do candidato.
10.13 As provas discursivas serão corrigidas conforme critérios a seguir, ressaltando-se que, em atendimento ao que está estabelecido no Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012, serão aceitas
como corretas, até 31 de dezembro de 2015, ambas as ortografias, isto
é, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigentes até 31 de
dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de
2009.
10.14 Será eliminado do concurso público o candidato que
obtiver nota inferior a 10,00 (dez) pontos, em cada um das provas
discursivas. São critérios de avaliação da Prova Discursiva:
a) a apresentação e a estrutura textuais, o desenvolvimento
do tema e a elaboração de uma proposta de solução para os problemas abordados, respeitando os valores e considerando as diversidades socioculturais, totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo, cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 40,00 (quarenta) pontos;
A
S
N
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros do candidato,
considerando-se aspectos tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) será computado o número total de linhas efetivamente escritas pelo candidato;
10.15 O candidato terá a prova com nota zero nas seguintes situações:
a) Não atender a proposta solicitada.
b) Não atender ao número de linhas solicitado, mínimo e máximo.
c) Não atender ao gênero discursivo solicitado.
d) Linhas com cópias dos textos motivadores apresentados no caderno de questões.
10.16 Para os cargos de Nível "D", as Provas Discursivas deverão apresentar um texto de 15 a
20 linhas.
10.17 Para os cargos de Nível "E", as Provas Discursivas deverão apresentar um texto de 20 a
25 linhas.
10.18 A classificação dos candidatos e respectivas pontuações serão divulgadas pelo endereço
eletrônico do IFPR (www.ifpr.edu.br), a partir do dia 25 de Novembro de 2013.
11. DA PROVA PRÁTICA
11.1 Haverá Prova Prática para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e
Técnico de Laboratório/Área, ambos do nível de classificação "D". O nível de classificação de cada
cargo está indicado no Item 2 deste Edital.
11.2 A Prova Prática será gravada, para efeito de registro e avaliação por parte de Comissão
Julgadora a ser designada pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas não servindo para efeito de revisão ou
vistas de resultados, por parte dos candidatos.
11.3 Serão convocados para a Prova Prática somente os candidatos que obtiverem, no mínimo,
50% (cinquenta por cento) de acertos no total do conjunto das questões nas Provas Objetiva e Discursivas, de acordo com as vagas mencionadas no Subitem 2.1 deste edital, e conforme quantitativo
definido na tabela a seguir.
CO
ME
Número de vagas por cargo na Unidade
1
2
3
4
5 ou mais
RC
IA
Número de candidatos convocados
15
30
45
60
75
11.4 Havendo empate nas notas de classificação para a prova prática, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) possuir idade mais elevada;
b) obtiver maior pontuação na questão discursiva;
c) obtiver maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos.
11.5 A convocação dos candidatos, instruções gerais e data para realização da prova prática
serão divulgadas em Edital Específico a ser publicado, mediante aviso disponibilizado no endereço
eletrônico do IFPR (www.ifpr.edu.br) a partir de 17 de Fevereiro de 2014, sendo obedecida a ordem de
classificação nas Provas Objetiva e Discursiva para a realização da Prova Prática.
11.6 CRITÉRIOS DE AVALIACAO DA PROVA PRÁTICA PARA TÉCNICOS DE LABORATÓRIO/ÁREA
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
LIZ
AÇ
CRITÉRIOS A AVALIAR
ÃO
PR
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Aplicação das normas de segurança (EPIs) para o desenvolvimento da prá10
tica proposta: jaleco, sapato fechado e outros.
Manuseio e familiarização com os equipamentos, materiais e utensílios para
20
a técnica proposta.
Postura de cuidado e zelo pelos materiais e instrumentos utilizados.
10
Organização e utilização adequadas às técnicas de laboratório empregadas
20
nos procedimentos, manuseios e desenvolvimento da prática.
Domínio dos procedimentos realizados.
10
Realização da prática no tempo previsto.
10
Resultados obtidos conforme o previsto na prática.
20
TOTAL
100
11.7 CRITÉRIOS DE AVALIACAO DA PROVA PRÁTICA PARA TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
ITEM
CRITÉRIOS A AVALIAR
1
2
3
4
5
Ausência de omissão do conteúdo na tradução
Classificador
Expressão facial e corporal
Interpretação de Texto
Tradução Simultânea
TOTAL
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
15
15
15
40
15
100
11.8 A Prova Prática será realizada em até 50 (cinquenta) minutos e consistirá no desenvolvimento de atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato concorre.
11.9 Os candidatos, ao comparecerem para a Prova Prática, no local e horário estabelecidos,
deverão apresentar documento de identificação.
11.10 A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0
(zero) a 100 (cem) e efetuada a avaliação, conforme os critérios de avaliação elencados nos Subitens
11.6 e 11.7 deste Edital. Serão eliminados do concurso os candidatos que não obtiverem pelo menos 50%
(cinquenta por cento) de aproveitamento na Prova Prática, ou seja, mínimo de 50 pontos.
11.11 A nota final da Prova Prática será a média aritmética das notas dos três avaliadores.
11.12 A nota final para os cargos que terão Prova Prática será a média aritmética das notas da
Prova Objetiva e Discursivas e da Prova Prática.
11.13 A data de divulgação da classificação dos candidatos e respectivas pontuações após a
prova prática ocorrerá por meio de Edital Específico.
12. DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS DAS PROVAS
12.1 A Prova Objetiva para os cargos de Nível "C" e as Provas Objetiva e Discursiva para os
cargos de níveis "D" e "E" serão realizadas no dia 10 de Novembro de 2013, com início às 14h (quatorze
horas) e duração de cinco horas, nos municípios Assis Chateaubriand, Campo Largo, Cascavel, Curitiba,
Foz do Iguaçu, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba e
Umuarama.
12.1.1 Os candidatos com deficiência que necessitarem do tempo adicional de 1 (uma) hora a
mais para a realização das provas, deverão solicitá-lo no ato da inscrição com a devida justificativa. A
referida solicitação estará sujeita a análise de razoabilidade pelo IFPR que emitirá decisão final sobre o
assunto.
12.2 As portas de acesso aos prédios onde serão realizadas as provas serão abertas às 13h00min
(treze horas) e fechadas às 13h30min (treze horas e trinta minutos). Os relógios da Comissão do
Concurso Público do IFPR serão acertados pelo horário oficial de Brasília, de acordo com o Observatório Nacional, disponível no serviço telefônico 130.
12.2.1 A critério da Comissão do Concurso Público do IFPR poderá ser prorrogado o horário de
fechamento das portas de acesso de um ou mais locais onde serão realizadas as provas, em razão de
fatores externos relevantes.
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
12.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
12.4 A ausência do candidato, por qualquer motivo, tais como doença e atraso, implicará sua
eliminação do Concurso Público.
12.5 Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de
aplicação das provas.
12.6 Os candidatos deverão comparecer munidos:
a) de caneta esferográfica de tinta preta ou azul escuro, lápis e borracha;
b) original de documento oficial de identidade.
12.7 Os documentos para ingresso na sala de provas, referido no item 12.7.1 devem estar
válidos e em perfeitas condições físicas, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
12.7.1 São documentos oficiais de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas
pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações
Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe que por Lei Federal
tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como
Carteira Nacional de Habilitação (com foto), na forma da Lei nº 9.053/1997.
12.7.2O documento pessoal para ingresso na sala de prova deve estar em perfeita condição e
deve permitir, com clareza, a identificação do candidato. Durante a realização da prova, serão preenchidas fichas de identificação dos candidatos, para futura conferência. Se constatada falsidade ideológica, o candidato perderá a vaga e responderá a processo criminal.
12.8 Em caso de perda ou roubo de documentos, o candidato será admitido para realizar a
prova, desde que leve o Boletim de Ocorrência, que se apresente no local designado no ensalamento e
que seja possível fazer a verificação de seus dados junto a Comissão do Concurso Público do IFPR antes
da hora marcada para o início da prova.
12.9 Nas salas de prova e durante a realização desta, não será permitido ao candidato:
a) manter em seu poder relógios, armas e aparelhos eletrônicos, devendo seguir as orientações
fornecidas pelos aplicadores antes do início da prova. O candidato que estiver portando qualquer desses
instrumentos durante a realização da prova será eliminado do Concurso Público;
b) usar bonés, gorros, chapéus e assemelhados;
c) alimentar-se dentro da sala de prova, devendo aqueles que necessitarem fazê-lo por motivos
médicos solicitar ao aplicador de provas o seu encaminhamento à sala de inspeção;
d) comunicar-se com outro candidato, usar livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou
qualquer outro material de consulta.
12.10 A Prova Objetiva terá um caderno de prova e um cartão-resposta identificado e numerado
adequadamente.
12.11 Os envelopes lacrados, contendo as provas, serão abertos pelos 3 (três) primeiros candidatos da lista de presença de cada sala, para posterior distribuição.
12.12 A Prova Objetiva será constituída de questões de múltipla escolha, com cinco alternativas
(a, b, c, d, e), das quais apenas uma será a correta.
12.13 As respostas às questões objetivas deverão ser transcritas no cartão-resposta com caneta
esferográfica de tinta preta ou azul escuro, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada
questão.
12.14 O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartãoresposta e pela sua integridade. Não haverá substituição desse cartão, salvo em caso de defeito em sua
impressão.
12.15 Não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, ausentar-se do recinto,
exceto em casos especiais e acompanhado de membro componente da equipe de aplicação do Concurso
Público.
12.16 O caderno de prova conterá um espaço designado para anotação das respostas das
questões objetivas, que poderá ser destacado e levado pelo candidato para posterior conferência com o
gabarito.
12.17 O candidato somente poderá retirar-se da sala após duas horas do início da prova,
devendo entregar ao aplicador da prova, obrigatoriamente, o caderno de prova e o cartão-resposta
devidamente assinalados e assinados.
12.18 Os 3 (três) últimos candidatos de cada turma somente poderão retirar-se simultaneamente,
garantindo assim a lisura na aplicação.
12.19 A correção da Prova Objetiva será feita por meio de leitura óptica do cartão-resposta. Não
serão consideradas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou
rasura.
12.20 Os procedimentos e os critérios para correção das provas são de responsabilidade da
Comissão do Concurso Público do IFPR.
12.21 O candidato que durante a realização das provas incorrer em qualquer das hipóteses a
seguir, terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público:
a) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em
qualquer outro meio que não os permitidos;
b) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua
realização;
c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de provas ou o cartão-resposta;
d) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;
e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a sua aprovação ou a
aprovação de terceiros no Concurso Público;
f) praticar atos contra as normas ou a disciplina, durante a aplicação das provas;
g) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas,
para com qualquer autoridade presente ou para com outro candidato.
12.22 Não poderão ser fornecidas, em tempo algum, por nenhum membro da equipe de
aplicação das provas ou pelas autoridades presentes na prova, informações referentes ao conteúdo das
provas ou aos critérios de avaliação/classificação.
12.23 Constatada a utilização, pelo candidato, a qualquer tempo, por meio eletrônico, estatístico,
visual ou grafológico, de procedimentos ilícitos, a prova será objeto de anulação, sendo o candidato
automaticamente eliminado do Concurso, sem prejuízo das correspondentes cominações legais civis e
criminais.
12.24 A Comissão do Concurso Público do IFPR não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas, nem por danos a
eles causados.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
13. DOS RECURSOS
13.1 Os recursos deverão ser protocolados pessoalmente, no Câmpus ao qual o candidato
concorre, em conformidade com o disposto nos itens a seguir:
I - Da Prova Objetiva - até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado do gabarito
provisório.
II - Das Provas Discursivas - até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação da pontuação das
mesmas.
III - Da Prova Prática - até 1 hora após a divulgação da pontuação de todos os candidatos, por
meio de Edital Específico, publicado pela Banca Avaliadora, nos respectivos locais de prova.
13.2 Os recursos devem ser fundamentados e apresentados em formulário específico para cada
questão, o qual estará disponível no endereço eletrônico do IFPR.
13.3 Serão desconsiderados pela Comissão do Concurso Público do IFPR:
a) questionamentos relativos ao preenchimento do cartão-resposta;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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b) questionamentos que não estiverem redigidos no formulário específico;
c) não protocolados;
d) protocolados fora do prazo;
e) ou que não estiverem devidamente fundamentados.
13.4 O resultado do recurso será divulgado pela Comissão do
Concurso Público do IFPR, que emitirá decisão fundamentada, a qual
será colocada à disposição do requerente no local em que o recurso
foi protocolado em até 72 (setenta e duas) horas.
13.5 Se qualquer recurso for julgado procedente nas questões
objetivas, será emitido novo gabarito.
13.6 A Comissão do Concurso Público do IFPR constitui
última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão
pela qual não caberão recursos adicionais.
13.7 Os pontos relativos às questões porventura anuladas na
Prova Objetiva serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a
prova, independentemente de terem recorrido e independente das situações previstas no Subitem 12.19.
13.8 Com exceção dos recursos previstos nos itens anteriores, não se concederá revisão de provas, segunda chamada, vistas,
ou recontagem de pontos das provas.
14. A APROVAÇÃO NO CONCURSO E CLASSIFICAÇÃO DOS
HABILITADOS
14.1 Serão aprovados e classificados no Concurso Público:
14.1.1 Cargos de nível "C": o candidato que obtiver 60 %
(sessenta por cento) ou mais de acerto no total do conjunto das
questões objetivas. Será eliminado o candidato que obtiver nota zero
em qualquer um dos conteúdos da prova (Língua Portuguesa, Informática e Legislação). Serão considerados aprovados os candidatos
melhores classificados por Unidade de Lotação, conforme o Item 2. A
classificação final para o cargo será elaborada seguindo a ordem
decrescente das notas.
14.1.2 Cargos de nível "D":
a) o candidato que obtiver 60% (sessenta por cento) ou mais
de acerto no total do conjunto das questões objetiva e discursivas.
Será eliminado o candidato que obtiver nota zero em qualquer um dos
conteúdos da prova (Língua Portuguesa, Informática, Legislação, Conhecimentos Específicos e Discursivas). A nota final será composta
pela somatória entre as notas obtidas nas provas objetiva e discursivas. Serão considerados aprovados os candidatos melhores classificados por Unidade de Lotação, conforme o Item 2. A classificação
final para o cargo será elaborada seguindo a ordem decrescente das
notas.
b) Assistente em Administração: o candidato que obtiver
60% (sessenta por cento) ou mais de acerto no total do conjunto das
questões objetiva e discursivas. Será eliminado o candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das provas (Língua Portuguesa,
Informática, Legislação e Discursivas). A nota final será composta
pela somatória das notas obtidas entre as provas objetiva e discursivas. Serão considerados aprovados os candidatos melhores classificados por Unidade de Lotação, conforme o Item 2. A classificação
final para o cargo será elaborada seguindo a ordem decrescente das
notas.
c) Técnico de Laboratório/Área e Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais: o candidato que obtiver 60% (sessenta por
cento) ou mais de acerto no total do conjunto das questões objetiva,
discursivas e prática. Será eliminado o candidato que obtiver nota
zero em qualquer um dos conteúdos das provas (Língua Portuguesa,
Informática, Legislação, Conhecimentos Específicos, Discursivas e
Prática). A nota final será composta da média aritmética obtida entre
as notas das provas objetiva, discursivas e prática. Serão considerados
aprovados os candidatos melhores classificados por Unidade de Lotação, conforme o Item 2. A classificação final para o cargo será
elaborada seguindo a ordem decrescente das notas.
14.1.3 Cargos de nível "E": o candidato que obtiver 60%
(sessenta por cento) ou mais de acerto no total do conjunto das
questões objetiva e discursivas . Será eliminado o candidato que
obtiver nota zero em qualquer uma das provas (Língua Portuguesa,
Informática, Legislação, Conhecimentos Específicos e Discursivas).
A nota final será composta pela somatória das notas obtidas entre as
notas das provas objetiva e discursivas. Serão considerados aprovados
os candidatos melhores classificados por Unidade de Lotação, conforme o Item 2. A classificação final para o cargo será elaborada
seguindo a ordem decrescente das notas.
14.2 Havendo empate das notas, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a. tiver idade mais elevada;
b. obtiver maior pontuação nas questões de conhecimentos
específicos, quando houver;
c. obtiver maior pontuação na questão discursiva, quando
houver;
d. obtiver maior pontuação nas questões de legislação;
e. obtiver maior pontuação nas questões de língua portuguesa;
f. obtiver maior pontuação nas questões de informática.
15.3 Toda divulgação por outros meios será considerada tão
somente como auxiliar para os interessados, não sendo reconhecido
nessa divulgação qualquer caráter oficial.
15.4 O IFPR homologará e publicará no Diário Oficial da
União o resultado do Concurso Público que trata este Edital, de
acordo com o Anexo III do Decreto 6.944, de 21 de agosto de
2009.
15.5 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo III deste Edital, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados do concurso público.
16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO
DOS CANDIDATOS APROVADOS
16.1 A convocação dos candidatos aprovados até o limite de
vagas será realizada por meio de correspondência eletrônica, não se
responsabilizando o IFPR pela mudança de dados pessoais sem comunicação prévia conforme o disposto no subitem 0.
16.2 O candidato terá 3 (três) dias úteis para manifestar-se
sobre a aceitação ou não do cargo.
16.3 O não comparecimento do candidato aprovado facultará
à Administração a convocação dos candidatos seguintes, perdendo o
mesmo o direito de investidura no cargo.
16.4 O provimento das vagas ocorrerá no nível inicial do
cargo, com a remuneração correspondente e definida em Lei.
16.5 Os candidatos aprovados serão nomeados obedecendose rigorosamente a ordem de classificação.
16.6 Aos candidatos aprovados e não classificados dentro do
número de vagas estabelecidas no presente Edital não serão assegurados o ingresso no quadro de servidores, mas apenas a expectativa
de ser nomeado, seguindo a rigorosa ordem de classificação por
Câmpus, ficando a nomeação condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência
do IFPR.
16.7 O provimento do candidato no cargo fica condicionado
à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos
relacionados no Item 0.
15. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
15.1 A divulgação do resultado final para os cargos de nível
"C", "D" e "E", que não realizarão prova prática, será no dia 16 de
Dezembro de 2013, a partir das 16h, no endereço eletrônico do
IFPR.
15.2 A divulgação do resultado parcial para os cargos de
nível "D", Técnico de Laboratório/Área e Tradutor e Intérprete de
Linguagens de Sinais, que realizarão prova prática, será no dia 16 de
Dezembro de 2013, a partir das 16h, no endereço eletrônico do IFPR.
A data de divulgação do resultado final destes cargos será publicada
em Edital Específico.
17.1 Será automaticamente eliminado do Concurso Público o
candidato que não cumprir as normas estabelecidas ou não preencher
todos os requisitos previstos neste Edital.
17.2 Se o candidato necessitar de declaração de participação
no Concurso Público deverá requerer no início das provas objetivas
e/ou prática.
17.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no Concurso Público.
17.4 O candidato deverá manter atualizados seus dados perante PROGEPE/IFPR, enquanto da validade deste Concurso Público,
devendo em caso de alteração encaminhar comunicado no seguinte email: [email protected].
17.5 É de inteira responsabilidade do candidato a interpretação deste Edital, bem como o acompanhamento da publicação de
todos os atos, instruções e comunicados ao longo do período em que
se realizará o Concurso Público.
17.6 A Comissão do Concurso Público do IFPR poderá, por
motivos relevantes, cancelar ou anular as provas em um ou mais
locais de provas, devendo os candidatos afetados submeter-se a novas
provas em datas e locais fixados por essa Comissão, sem necessidade
de pagamento de nova taxa de inscrição.
17.7 O Concurso será válido por um ano a contar da data de
homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, nos
termos do inciso III do art. 37 da Constituição Federal e art. 12 da Lei
nº 8.112/1990.
17.8 O IFPR poderá autorizar o aproveitamento de candidatos aprovados e que não foram nomeados pelo IFPR, no número
de vagas previsto neste Edital, na ordem de classificação, para serem
nomeados no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.
17.9 O IFPR poderá nomear candidatos aprovados em Concursos Públicos de outras Instituições Federais de Ensino, nos cargos
e vagas previstos neste Edital, desde que não tenha havido candidato
aprovado, ou não tenha havido candidato aprovado em número suficiente para preenchimento das vagas previstas.
17.10 No período de 3 (três) anos, a contar do início do
exercício, não serão deferidos pedidos de remoção ou redistribuição,
salvo no caso de absoluto interesse do IFPR.
17.11 Enquanto instituição de ensino, o IFPR funciona nos
três turnos (manhã, tarde e noite) e o candidato aprovado neste Concurso Público e convocado terá seu horário de trabalho definido de
acordo com o interesse institucional.
17.12 A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição do
candidato se for verificada falsidade e/ou irregularidade nas declarações e/ou documentos apresentados.
17.13 As despesas relativas à participação no Concurso Público serão de responsabilidade do candidato.
17.14 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela
Comissão do Concurso Público do IFPR.
17.15 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
em Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800059
ANEXO I AO EDITAL Nº 126/2013
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO DE NÍVEL C
ASSISTENTE DE ALUNOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança,
saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares.
Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Organizar, manter e disponibilizar os acervos bibliográficos e executar atividades administrativas relacionadas à rotina de bibliotecas,
unidades ou centros de documentação, quer no atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou na manutenção de bancos de
dados. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Colaborar no
controle e na conservação de equipamentos. Participar de treinamentos e programas de atualização. Auxiliar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
L
A
N
O
I
C
NA
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, bem como, tratar documentos variados,
preparar relatórios e planilhas, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Auxiliar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
E
R
P
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
59
ISSN 1677-7069
IM
NEIDE ALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
VISTO: JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
Reitor Pro Tempore
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Execução, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com
assistência e orientação educacional, aplicação de recursos audiovisuais na educação e supervisão, administração e inspeção do ensino.
Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO DE NÍVEL D
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo
o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e
planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de
atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Preparar reagentes e outros tipos de materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos, reunindo os equipamentos e
material de consumo em geral para serem utilizado em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Proceder à análise de materiais,
utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos,
identificando os componentes desses materiais e utilizando metodologia prescrita. Proceder à limpeza e conservação de instalações,
equipamentos e materiais dos laboratórios, assim como controle de
estoque dos mesmos. Executar trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Elaborar especificações técnicas e realizar orçamentos relativos às atividades de
sua competência. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de
atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Preparar reagentes e outros tipos de materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos, reunindo os equipamentos e
material de consumo em geral para serem utilizado em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Proceder à análise de materiais,
utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos,
identificando os componentes desses materiais e utilizando metodologia prescrita. Proceder à limpeza e conservação de instalações,
equipamentos e materiais dos laboratórios, assim como controle de
estoque dos mesmos. Executar trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Elaborar especificações técnicas e realizar orçamentos relativos às atividades de
sua competência. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CO
ME
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INDUSTRIAL
RC
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de
atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Preparar reagentes e outros tipos de materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos, reunindo os equipamentos e
material de consumo em geral para serem utilizado em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Proceder à análise de materiais,
utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos,
identificando os componentes desses materiais e utilizando metodologia prescrita. Proceder à limpeza e conservação de instalações,
equipamentos e materiais dos laboratórios, assim como controle de
estoque dos mesmos. Executar trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Elaborar especificações técnicas e realizar orçamentos relativos às atividades de
sua competência. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
IA
LIZ
dos produtos e serviços de comunicação. Desenvolver trabalhos em
provedor de Internet, estúdios de gravação, laboratórios de desenvolvimento e pesquisa em comunicação audiovisual. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de
atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Preparar reagentes e outros tipos de materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos, reunindo os equipamentos e
material de consumo em geral para serem utilizado em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Proceder à análise de materiais,
utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos,
identificando os componentes desses materiais e utilizando metodologia prescrita. Proceder à limpeza e conservação de instalações,
equipamentos e materiais dos laboratórios, assim como controle de
estoque dos mesmos. Executar trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Elaborar especificações técnicas e realizar orçamentos relativos às atividades de
sua competência. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO
AÇ
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de
atuação. Preparar ambiente de laboratório para as atividades de ensino
(hardware e software). Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios, assim como controle de estoque dos mesmos. Executar trabalhos e serviços técnicos
projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Elaborar
especificações técnicas e realizar orçamentos relativos às atividades
de sua competência. Executar atividades de suporte local e remoto
(help desk) na área de microinformática (hardware e software). Instalar, configurar e resolver problemas nos softwares e hardwares:
Sistemas Operacionais Windows e Linux; Softwares aplicativos: suítes de escritório, Correio Eletrônico, Browsers. Executa infraestrutura
básica de redes (Roteador, Switch e cabeamento lógico). Projetar,
implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar
recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de
sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a
área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível
de complexidade associadas ao ambiente organizacional Além das
atribuições descritas anteriormente, poderão ser desenvolvidas outras
atividades correlatas.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de
atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Desenvolver
estratégias para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Orientar
questões sobre medidas de higiene e acidente de trabalho. Avaliar
riscos de acordo com monitoramento ambiental. Elaborar estratégias
para o controle de emergência. Executar trabalhos e serviços técnicos
projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Elaborar
especificações técnicas e realizar orçamentos relativos às atividades
de sua competência. Executar outras tarefas de mesma natureza e
mesmo nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ÃO
PR
OI
BID
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Identificar documentos e informações, atender à fiscalização e proceder à consultoria Executar a contabilidade geral, operacionalizar a
contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial. Realizar
controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
TÉCNICO EM SECRETARIADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar serviços de secretaria e escritório com a finalidade de assegurar e agilizar o fluxo dos trabalhos administrativos junto à chefia
da unidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Traduzir e interpretar artigos, livros, textos de qualquer natureza de
um idioma para o outro, considerando aspectos culturais, terminológicos e estilísticos de acordo com o público alvo participante; traduzir e interpretar, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo simultaneamente ou consecutivamente na Libras ou na modalidade oral da
Língua Portuguesa o pensamento e a intenção do emissor; difundir o
uso de Libras; assessorar e organizar atividades de apoio ao processo
de inclusão em geral; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO DE NÍVEL E
ADMINISTRADOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas
de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira,
tecnológica, entre outras; implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o desempenho organizacional. Prestam consultoria administrativa a organizações e pessoas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar atividades de suporte local e remoto (help desk) na área de
microinformática (hardware e software). Instalar, configurar e resolver problemas nos softwares e hardwares: Sistemas Operacionais
Windows e Linux; Softwares aplicativos: suítes de escritório, Correio
Eletrônico, Browsers. Executa infraestrutura básica de redes (Roteador, Switch e cabeamento lógico). Projetar, implantar e realizar
manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho,
tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem
de programação e ferramentas de desenvolvimento. Além das atribuições descritas anteriormente, poderão ser desenvolvidas outras atividades correlatas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
TÉCNICO EM ARQUIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Auxiliar especialistas das diversas áreas, nos trabalhos de organização, conservação, pesquisa e difusão de documentos e objetos de
caráter histórico, artístico, científico e literário ou de outra natureza.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PRODUÇÃO DE ÁUDIO
E VÍDEO
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Colaborar na captação de imagem e som, na ambientação, operação
de equipamentos, por intermédio de recursos, linguagem e tecnologia
dentro dos padrões técnicos dos diferentes meios de comunicação.
Colaborar na investigação e utilização de novas tecnologias relacionadas com linguagem, tratamento acústico e de imagem, luminosidade, animação e fotografia. Preparar material audiovisual. Elaborar fichas técnicas, mapas de programação, distribuição, veiculação
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Montar e projetar filmes cinematográficos, manejar equipamentos audiovisuais utilizando nas diversas atividades didáticas, pesquisa e
extensão, bem como operar e cuidar de equipamentos eletrônicos para
gravação áudio e vídeo em diversas mídias. Editar áudio e vídeo em
ilha de edição não linear. Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREAS: SUPORTE; DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
RT
ER
CE
IRO
S
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Atuar no desenvolvimento e implantação de soluções de infraestrutura
de TI: sistemas operacionais, servidores, storage e outros. Instalar,
gerenciar, customizar e manter servidores (hardware e software) e
serviços de rede. Planejar adequações efetuando a evolução do ambiente. Efetuar prospecção, análise e implementação de novos recursos. Prestar suporte técnico para garantir a operação e funcionalidades dos recursos e serviços. Disponibilizar de meios para capacitação de usuários visando a plena e racional utilização dos recursos e serviços de rede. Analisar a viabilidade de instalação de
novas aplicações no ambiente operacional, objetivando manter o padrão de desempenho dos serviços implantados. Realizar avaliação
permanente da utilização e qualidade dos recursos e serviços de rede,
com a finalidade de garantir o nível de serviço, readequando, quando
necessário. Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua
arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Além das atribuições descritas anteriormente,
poderão ser desenvolvidas outras atividades correlatas.
ARQUIVISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar
projetos de museus e exposições, organizar acervos musicológicos
públicos e privados. Dar acesso à informação, conservar acervos.
Preparar ações educativas ou culturais, planejar e realizar atividades
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técnico-administrativas, orientar implantação das atividades técnicas.
Participar da política de criação e implantação de museus e instituições arquivística. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
ASSISTENTE SOCIAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação),
serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes
áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
em parceria com a comunidade escolar. Realiza seu trabalho em
equipe interdisciplinar, integrando seus conhecimentos àqueles dos
demais profissionais da educação. Elabora, executa e avalia, em equipe multiprofissional, programas de desenvolvimento de recursos humanos. Elabora programas de melhoria de desempenho, aproveitando
o potencial e considerando os aspectos motivacionais relacionados ao
trabalho. Assessora nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
RELAÇÕES PÚBLICAS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Estruturar estratégias de projeto; pesquisar o quadro econômico, político, social e cultural; desenvolver propaganda e promoções; implantar ações de relações públicas e assessoria de imprensa. No desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
REVISOR DE TEXTO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Disponibilizar informação em qualquer suporte; gerenciar unidades
como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e
correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento;
desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
CONTADOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Administrar os tributos; registrar atos e fatos contábeis; controlar o
ativo permanente; gerenciar custos; preparar obrigações acessórias,
tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e
contribuintes e administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; prestar consultoria e informações gerenciais; realizar auditoria interna e externa; atender
solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Produzir e revisar textos atentando para o seu conteúdo, linguagem,
sintaxe, ortografia e precisão para assegurar-lhes correção, clareza,
concisão e harmonia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Assessorar, gerenciando informações, auxiliando na execução de suas
tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências. Atender usuários externos e internos;
organizar eventos e viagens e prestar serviços em idiomas estrangeiros. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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PEDAGOGO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do
projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio
ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da
comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PSICÓLOGO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Atuar no âmbito da educação formal realizando pesquisas e intervenção preventiva em grupo e individualmente. Colabora para a compreensão e para a mudança do comportamento de educadores e educandos, no processo de ensino aprendizagem, nas relações interpessoais e nos processos intrapessoais, referindo-se sempre às dimensões
política, econômica, social e cultural. Envolve, em sua análise e
intervenção, todos os segmentos do sistema educacional que participam do processo de ensino- aprendizagem, promovendo a articulação entre família e instituição educacional. Trabalha em consonância com o Plano Nacional de Assistência Estudantil para o
desenvolvimento da área de assuntos estudantis. Nessa tarefa, considera as características do corpo docente, do currículo, das normas
da instituição, das leis, do material didático, do corpo discente e
demais elementos do sistema. Em conjunto com a equipe, colabora
com o corpo docente e técnico na elaboração, implantação, avaliação
e reformulação de currículos, de projetos pedagógicos, de políticas
educacionais e no desenvolvimento de novos procedimentos educacionais. No âmbito administrativo, contribui na análise e intervenção no clima educacional, buscando melhor funcionamento do
sistema que resultará na realização dos objetivos educacionais. Desenvolve grupos de orientação profissional para alunos, com o objetivo de analisar criticamente o mundo do trabalho e articular a
educação profissional às escolhas de cada um, inclusive educadores.
Analisa as características do indivíduo portador de necessidades especiais para orientar a aplicação de programas especiais de ensino,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
LEGISLAÇÃO (para os cargos de nível "C")
Constituição Federal de 1988: Capítulo VII, Seções I e II - Da
Administração Pública (arts. 37 e 38) e Dos Servidores Públicos
(arts.39 a 41). Lei Federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
das autarquias e das fundações públicas federais. Decreto Federal nº
1.171 de 22 de junho de 1994 que aprovou o Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
Seção II - Dos Principais Deveres do Servidor Público. Lei Federal nº
11.091 de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO (para os cargos de nível "D" e "E")
Constituição Federal de 1988: Capítulo VII, Seções I e II - Da
Administração Pública (arts. 37 e 38) e Dos Servidores Públicos
(arts.39 a 41). Lei Federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
das autarquias e das fundações públicas federais. Decreto Federal nº
1.171 de 22 de junho de 1994 que aprovou o Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
Seção II - Dos Principais Deveres do Servidor Público.3. Lei Federal
nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, e dá outras providências. Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, que regulamentou o artigo 37, XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Lei nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, que
instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e
serviços comuns, e dá outras providências. Decreto Federal nº 5.450,
de 31 de maio de 2005, que regulamentou o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que
aprovou o Regulamento para a modalidade de licitação denominada
pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito
Federal. Lei Federal nº - 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que
Instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Resolução nº 56 de 03 de dezembro
de 2012, do Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná, que
aprovou o Regimento Geral do Instituto Federal do Paraná.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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E
R
P
IM
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade
do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNÓLOGO/ÁREA: GESTÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos
na área de área de Gestão Pública. Criar condições atitudinais e
técnicas para a compreensão da importância da visão e do raciocínio
estratégico na definição e implementação dos princípios básicos da
Administração na Gestão Pública. Contribuir na compreensão da diversidade dos aspectos centrais da gestão pública, intervindo concretamente na melhoria na administração da instituição pública.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO II AO EDITAL Nº 126/2013
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO DE NÍVEL "C", "D" e "E"
PORTUGUÊS (para todos os cargos)
Compreensão e Interpretação de textos informativos, argumentativos
e de textos de ordem prática (ofício, memorando, circular etc.). Domínio da norma do português contemporâneo sob os seguintes aspectos: clareza, coesão e coerência textual, estruturação da frase e
períodos complexos, uso de vocabulário apropriado e variedade linguística.
INFORMÁTICA (para todos os cargos)
Conceitos básicos de operação com arquivos. Noções consistentes de
uso da Internet utilizando Browser e o leitor de e.mail. Noções consistentes de trabalho com computadores em rede interna. Noções
consistentes de escrita e editoração de texto utilizando editor de texto.
Noções consistentes de cálculo e organização de dados em planilhas
eletrônicas.
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CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO DE NÍVEL D
TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA: BIOLOGIA
Biossegurança; Uso de EPI, equipamentos de proteção coletiva; Descontaminação, Métodos de esterilização e eliminação de dejetos em
laboratório; Procedimentos e técnicas para limpeza de vidrarias; Uso
correto de substâncias químicas utilizadas em laboratório; Procedimentos diante de eventuais acidentes profissionais; Limpeza e conservação de equipamentos e materiais de laboratório. Soluções; Tipo
de soluções; Concentração de soluções: porcentagem, molaridade,
osmolaridade, normalidade, equivalentegrama; Osmose; Preparo e estocagem de soluções e reagentes; Ácidos, bases e sais; Ph de ácidos
e bases; Neutralização; Tampões; Titulação; Conhecimentos básicos
de utilização, funcionamento, limpeza e calibração de equipamentos,
instrumentos e vidrarias de uso rotineiro em laboratórios; Coleta e
conservação de material biológico; Identificação animal e vegetal;
Microscopia ótica. Ética; Manutenção e manipulação de materiais
químicos e biológicos; Procedimentos experimentais. Técnicas de pesagem; Transferência e medição de volumes de líquidos; Colorações;
Nomenclatura e identificação de vidraria e apetrechos de uso rotineiro
em laboratórios de ensino/pesquisa; Matemática aplicada ao laboratório (matemática básica; fatores de conversão; sistemas de medida;
diluições).
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TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA: INDUSTRIAL
TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA: PRODUÇÃO DE ÁUDIO
E VÍDEO
produtos perigosos. PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE: controle
de resíduos, efluentes industriais, resíduos sólidos e emissões de gases, aquecimento global; Agenda 21; Protocolo de Kyoto; legislação
ambiental. LEGISLAÇÃO: específica de saúde e segurança do trabalho, normas regulamentadoras (NRs) e CLT -Consolidação das Leis
do Trabalho. SEGURANÇA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E
GÁS: conceitos, origem, produtos do petróleo; Permissão de Trabalho, Trabalho em Espaços Confinados, Sistema de Travamento e
Permissão de Trabalho, Trabalho em Espaços Confinados, Sistema de
Travamento e Bloqueio de máquinas e equipamentos.
Eletrônica analógica/digital; automação e instrumentação industrial;
noções de controladores lógico programáveis: teoria e programação;
medidas de grandezas elétricas e mecânicas; sistemas hidráulicos e
pneumáticos. Eletricidade básica; eletromagnetismo, circuitos elétricos de corrente alternada trifásica, bifásica, monofásica e corrente
contínua; geração; transmissão e consumo de energia elétrica; instalações elétricas: residencial, predial e industrial; diagramas elétricos,
simbologias, normas e materiais; dimensionamento de fios e disjuntores para instalações elétricas de baixa tensão; comandos elétricos
de motores; tipos de motores elétricos e seus fundamentos, sistemas
de partida de motores elétricos, aplicação de contatores e temporizadores; leitura e interpretação de esquemas elétricos; ensaios elétricos; medidas elétricas; sistemas de transmissão e distribuição e
subestações; circuitos RLC; transformadores; teoria básica de semicondutores, retificadores mono e trifásicos com diodo e com tiristores. Desenho técnico: Normas técnicas, desenho geométrico, projeções ortogonais e desenho auxiliado por computador. Metrologia:
Instrumentos de medição, processo de medição, calibração e erros de
medição. Manutenção mecânica: Conceitos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, conceitos de planejamento e organização da
manutenção. Tecnologia dos materiais: Conceitos de materiais metálicos e não metálicos, ligas metálicas e conceitos de resistência dos
materiais. Saúde e segurança no trabalho: Conceitos de prevencionismo, equipamentos de proteção individual e coletiva. Processos de
fabricação mecânica: Processos de usinagem, processos de soldagem
e processos de conformação mecânica. Ensaios dos materiais: ensaios
destrutivos e não destrutivos. Máquinas térmicas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA: FÍSICA
Noções e cuidados básicos para manutenção, funcionamento e operação de câmeras de vídeo, microfones, tripés, baterias, parque de luz
e mesas de som. Noções básicas de iluminação, edição não linear de
áudio e vídeo. Noções básicas de fotografia. Noções básicas de sistemas, formatos, cabeamento e copiagem em diversas mídias.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA: QUÍMICA
QUÍMICA ANALÍTICA: Análise química qualitativa. Análise volumétrica. Análise gravimétrica. Potenciometria (fundamentos do método, eletrodo de vidro para medida de pH). Colorimetria e espectrofotometria de absorção molecular (fundamentos dos métodos).
Princípios de controle da qualidade (algarismos significativos, distribuição de Gauss, média e desvio-padrão, limite de confiança, cartas
de controle e curvas de calibração). NOÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E SEGURANÇA EM LABORATÓRIO: Cuidados especiais
(peróxidos, produtos químicos corrosivos, gases comprimidos, rotulagem, armazenamento, manipulação e descarte de substâncias químicas, incompatibilidade entre substâncias químicas no preparo de
soluções). Identificação e aplicação de vidrariae equipamentos de
laboratório. Normas de segurança, procedimentos de primeiros socorros em caso de acidentes, uso correto de EPIs e EPCs. Riscos
químicos (principais meios de penetração das substâncias químicas no
organismo; conceito e classificação dos gases e vapores tóxicos, símbolos de produtos perigosos). PROCEDIMENTOS BÁSICOS OPERACIONAIS EM UM LABORATÓRIO QUÍMICO: Técnicas de pesagem. Transferência e medição de volumes de líquidos. Titulação.
Cálculos envolvendo concentração de soluções. Preparação e uso dos
principais indicadores ácido-base. Preparo e padronização de soluções, padrões primários e secundários. Noções básicas de calibração
de instrumentos. Procedimentos e técnicas para limpeza de vidrarias.
Elaboração de RTC (Relatório Técnico-Científico). Operação de equipamentos mais comuns em laboratórios de Química, tais como: potenciômetros, colorímetros, balanças analíticas, centrífugas, destiladores, dentre outros. Noções básicas de funcionamento dos sistemas
de extração líquido-líquido, destilação simples e fracionada, recristalização, evaporação e filtração. -Tratamento do erro experimental.
AÇ
Mecânica: velocidade, aceleração, equações do movimento uniforme
e uniformemente variado, gráficos do estudo de movimentos retilíneos, força, leis de Newton, trabalho, energia, potência, impulso,
quantidade de movimento, torque e momento de uma força. Pressão
hidrostática, densidade, Teorema de Stevin, Princípio de Arquimedes,
vazão, Teorema de Bernoulli. Manuseio de instrumentos de medidas
mecânicas: cronômetro, paquímetro, micrômetro e dinamômetro. Termodinâmica: Leis da termodinâmica, temperatura, calor, calorimetria,
gases ideais, dilatação térmica, propagação do calor. Manuseio e
funcionamento de termômetros, manômetros e barômetros. Ondulatória: Ondas, comprimento de onda, velocidade de propagação, frequência, período, fenômenos ondulatórios. Óptica Geométrica: Reflexão, refração, lentes, espelhos, instrumentos ópticos. Eletricidade:
Carga elétrica, força elétrica, campo elétrico, potencial elétrico, corrente elétrica, condutores, isolantes e semicondutores, resistência, resistividade, Lei de Ohm, efeito Joule, circuitos elétricos, instrumentação para medidas elétricas, capacitores, campo magnético, indução
eletromagnética, indutores, transformadores, geradores elétricos, motores elétricos, ondas eletromagnéticas. Noções de Eletrotécnica e
Eletrônica: circuitos de corrente alternada e corrente contínua, manuseio de instrumentos de medidas elétricas: galvanômetro, amperímetro, voltímetro, ohmímetro e multímetro; osciloscópio. Manuseio
de equipamentos elétricos básicos: fonte de tensão, fonte de corrente,
transformadores.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA: INFORMÁTICA
Sistemas operacionais Windows e Linux: instalação, configuração e
manutenção destes sistemas. Redes de Computadores: instalação, configuração e manutenção em redes de arquitetura Ponto-a-Ponto e
Cliente-Servidor. Implementação dos protocolos: DNS, DHCP, Ldap,
HTTP, FTP, SMB, SMTP, POP, Telnet e SSH. Equipamentos de rede
- Hubs, Switches e Roteadores: conceitos e configurações. Pilha de
protocolos TCP/IP e sua implementação. Roteamento em uma rede
comutada por pacotes utilizando o protocolo IP. Padrão IEEE 802.3 e
suas variantes (Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet) e o padrão de
redes sem fio IEEE 802.11a/b/g/n, incluindo a implementação e configuração de redes utilizando estes padrões. Cabeamento Estruturado.
Conhecimentos gerais de arquitetura de computadores: memórias,
slots de expansão, processadores, placas de vídeo, dispositivos de
entrada, saída e armazenamento. Conhecimentos gerais em manutenção de computadores. Softwares aplicativos: instalação e utilização
dos principais softwares aplicativos que rodam nas plataformas Windows e Linux; Cabeamento Estruturado; DataCenter: Virtualização,
Storage, VoIP; Programação de computadores: Lógica de programação; Codificação e teste de programas, Linguagens de programação
PHP, Java para Web, XHTML, CSS, XML, Javascript.
ÃO
PR
OI
BID
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO
A
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO - HST: conceitos; evolução histórica no Brasil e no mundo; aspectos legais, sociais, econômicos e humanos da HST. ACIDENTE DO TRABALHO: conceitos; teorias jurídicas de Acidente de Trabalho; aspectos legais e
normativos (CLT -Consolidação das Leis do Trabalho; normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho; protocolos oficiais de registro, análise e comunicação de Acidente de
Trabalho; NBR 14.280; legislação previdenciária (custeio e benefício); responsabilidade civil e criminal dos profissionais de segurança
do trabalho); métodos e técnicas de investigação e análise de acidentes; cálculo de índices de acidentes do trabalho; custos de acidentes; abordagens científicas explicativas na causalidade dos acidentes de trabalho. GERENCIAMENTO DE RISCOS: conceitos; tipologia/classificação (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de
acidentes); insalubridade; periculosidade; situação de risco grave e
iminente; técnicas clássicas e contemporâneas de identificação e análise de riscos; avaliação de riscos (monitoramento ambiental); acidentes industriais ampliados; proteção contra incêndio e explosões;
PCE -plano de controle de emergências; PAM-plano de ajuda mútua.
Mapa de Riscos; medidas de controle de riscos (gerenciais, de engenharia, proteção coletiva, proteção individual). SISTEMA DE
GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIOAMBIENTE: conceitos; legislação e normas nacionais e internacionais; OHSAS 18001 e 18002. PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO
TRABALHO: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PCMAT - Programa de Condições e Meio-Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção; PPR - Programa de Proteção Respiratória;
PCA - Programa de Conservação Auditiva; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;
LTCAT - Laudo Técnico de Condições de Ambiente do Trabalho.
TÉCNICAS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL: permissão para trabalhos perigosos; liberação de serviços à quente e a frio; liberação de
serviço em espaço confinado; noções de explosividade; atmosfera de
risco, gases combustíveis, tóxicos e asfixiantes; segurança no trabalho
de soldagem; segurança em caldeira e vasos de pressão; transporte de
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TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Sistemas operacionais Windows e Linux: instalação, configuração e
manutenção destes sistemas. Redes de Computadores: instalação, configuração e manutenção em redes de arquitetura Ponto-a-Ponto e
Cliente-Servidor. Implementação dos protocolos: DNS, DHCP, Ldap,
HTTP, FTP, SMB, SMTP, POP, Telnet e SSH. Equipamentos de rede
- Hubs, Switches e Roteadores: conceitos e configurações. Pilha de
protocolos TCP/IP e sua implementação. Roteamento em uma rede
comutada por pacotes utilizando o protocolo IP. Padrão IEEE 802.3 e
suas variantes (Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet) e o padrão de
redes sem fio IEEE 802.11a/b/g/n, incluindo a implementação e configuração de redes utilizando estes padrões. Cabeamento Estruturado.
Conhecimentos gerais de arquitetura de computadores: memórias,
slots de expansão, processadores, placas de vídeo, dispositivos de
entrada, saída e armazenamento. Conhecimentos gerais em manutenção de computadores. Softwares aplicativos: instalação e utilização
dos principais softwares aplicativos que rodam nas plataformas Windows e Linux; Cabeamento Estruturado. DataCenter: Virtualização,
Storage, VoIP. Programação de computadores: Lógica de programação. Codificação e teste de programas, Linguagens de programação
PHP, Java para Web, XHTML, CSS, XML, Javascript. Sistemas de
bancos de dados relacionais: noções de projetos de banco de dados,
Linguagem SQL.
TÉCNICO EM ARQUIVO
Arquivos Correntes: conceito, importância e finalidade: Sistemas e
métodos de organização de documentos; Classificação de documentos. Arquivos Intermediários: conceito, importância e finalidade: Comissão de Avaliação e Destinação de Documentos; Tabela de temporalidade. Arquivos Permanentes: conceito, importância e finalidade:
Arranjo e Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Preservação, Conservação e Acesso. Gestão de Documentos. Terminologia Arquivística. Legislação Arquivística.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
Noções e cuidados básicos para a manutenção, funcionamento de
retroprojetores, projetores de slides, videocassetes, DVD, telecine e
projetores multimídia. Noções e cuidados básicos para manutenção,
funcionamento e operação de câmeras de vídeo, microfones, tripés,
baterias, parque de luz e mesas de som. Noções básicas de iluminação, edição não linear de áudio e vídeo. Noções básicas de
fotografia. Noções básicas de sistemas, formatos, cabeamento e copiagem em diversas mídias.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Contabilidade geral: entidade contábil, patrimônio, escrituração contábil, estrutura patrimonial e de resultados, plano de contas, operações
contábeis, variações patrimoniais, demonstrações financeiras, princípios fundamentais da contabilidade, ética do contabilista - Normas
Brasileiras de Contabilidade. Contabilidade pública: administração
pública, receita pública, despesa pública, prática de escrituração, orçamento público, patrimônio público, elaboração dos balanços públicos e demonstração das variações patrimoniais, elaboração e análise do fluxo de caixa.
TÉCNICO EM SECRETARIADO
Histórico e evolução profissional; Atributos do(a) secretário(a); Responsabilidades adicionais; Natureza da função secretarial; Como alcançar metas e objetivos. Conceitos Administrativos; Planejamento;
Organização; Execução; Controle. Atendimento Telefônico e ao Público; Tipos de Equipamentos; Recepção de Visitantes. Processos de
Comunicação; Técnicas de comunicação; Barreiras na comunicação.
Organização do Ambiente de Trabalho. Procedimentos rotineiros de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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organização. Agenda; Controle diário; Técnicas de Redação Empresarial; Correspondências comerciais e oficiais; Redação e interpretação de texto. Técnicas de Arquivamento. Métodos de arquivamento:
alfabético; numérico; alfanumérico; geográfico; por assunto; folowup.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. Língua Brasileira de Sinais: fundamentos históricos e
culturais. Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa: conceitos; Código de Ética; modelos e metodologias de tradução e interpretação. Atuação do tradutor e intérprete em Língua de
Sinais nos diferentes níveis de ensino. Aspectos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS: léxico, fonologia, morfologia e
sintaxe. Diferenças entre a língua brasileira de sinais e a língua
portuguesa. Inclusão das Pessoas com Deficiência na Escola ou na
Comunidade Escolar.
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO DE NÍVEL E
ADMINISTRADOR
ADMINISTRAÇÃO GERAL. ORGANIZAÇÕES: conceito, tipos de
organização, funções organizacionais; TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: clássica, humanista, burocracia, estruturalista, teoria contingencial, comportamental e teoria de sistemas. LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS: motivação, liderança, grupos, comunicação interpessoal e intergrupal / formal e informal; PROCESSO DECISÓRIO: decisões, principais tipos de decisões, processo de resolução de
problemas, racionalidade na tomada de decisões. PLANEJAMENTO:
escolas de planejamento, processo de planejamento, planejamento estratégico, tático e operacional. Técnicas de planejamento. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: arranjos, desenho organizacional, tipos
de estruturas. ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS: projetos, ciclo de
vida do projeto, proposta de projeto. CONTROLE ORGANIZACIONAL: necessidade de controle, controle estratégico, tático e operacional. INSTRUMENTOS GERENCIAIS: gestão do conhecimento,
gestão do desempenho, gestão de competências, sistemas de informação gerenciais. MAPEAMENTO DE PROCESSOS: técnicas de
fluxogramação, técnicas de análise e simplificação de processos, manualização, automação e ciclo de melhoria de processos. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NO BRASIL: O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador, as reformas administrativas. MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: patrimonialista, burocrático e gerencial. A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito,
flexibilização e responsabilização). PROCESSOS PARTICIPATIVOS
DE GESTÃO PÚBLICA: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. FINANÇAS PÚBLICAS:
funções financeiras, receita e despesa pública. ORÇAMENTO PÚBLICO: princípios orçamentários, diretrizes orçamentárias, processo
orçamentário. ALMOXARIFADO: controle de estoque, dimensionamento de estoques, classificação e inventário físico. LICITAÇÃO
PÚBLICA: modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. Convênios e termos similares.
lativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, redes,
pessoas e ambiente físico; firewall; proxy; prevenção e detecção de
intrusão; filtro de conteúdo web. Segurança na Internet: conceitos
básicos de VPN e segurança de servidores. Desenvolvimento de sistemas para Web: HTML, PHP, XML, JAVA, JAVASCRIPT, CSS,
HIBERNATE, JPA, JPS. Banco de Dados MySQL, POSTGRESQL:
estrutura, conceitos, administração; Algorítmos e Estrutura de Dados;
Engenharia de Software: conceitos, fundamentos; processo de desenvolvimento; SCRUM; XP; gerenciamento de projetos; UML.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: INFRAESTRUTURA
Governança de TI: ITIL, COBIT, PMBOK, CMMI, CMMA,
MPS.BR, BPM, Instrução Normativa 04 de 2010 do MPOG; Segurança da Informação: família ISO 27001,27002,27005, BS7799;
Sistema operacional de rede: Microsoft e Linux; interoperabilidade
entre sistemas operacionais; fundamentos de hardware: arquitetura de
computadores, periféricos de entrada e saída, servidores e blades,
arquitetura RISC e CISC; software de virtualização de servidores;
serviços de rede: DNS, DHCP, WINS, LDAP, SMTP, SMB, IMAP,
POP3, SNMP, WMI, HTTP, HTTPs, Telnet, SSH, FTP, File Server,
QoS; topologias de redes de computadores; arquitetura e protocolos
de redes de comunicação de dados; modelo de referência OSI; arquitetura TCP-IP; IPV6; VOIP; ASTERISK; arquitetura cliente-servidor; sistemas distribuídos: cluster e redes; soluções de armazenamento: SAN, NAS e iSCSI, conceitos de RAID. Conceitos de
segurança da informação: classificação da informação, segurança física e segurança lógica; risco: análise e gerenciamento de riscos,
ameaças, tipos de ataques e vulnerabilidade; ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, redes,
pessoas e ambiente físico; firewall; proxy; prevenção e detecção de
intrusão; filtro de conteúdo web. Segurança na Internet: conceitos
básicos de VPN e segurança de servidores. Desenvolvimento de sistemas para Web: HTML, PHP, XML, JAVA, JAVASCRIPT, CSS,
HIBERNATE, JPA, JPS. Banco de Dados MySQL, POSTGRESQL:
estrutura, conceitos, administração; Algorítmos e Estrutura de Dados;
Engenharia de Software: conceitos, fundamentos; processo de desenvolvimento; SCRUM; XP; gerenciamento de projetos; UML.
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ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE
Governança de TI: ITIL, COBIT, PMBOK, CMMI, CMMA,
MPS.BR, BPM, Instrução Normativa 04 de 2010 do MPOG; Segurança da Informação: família ISO 27001,27002,27005, BS7799;
Sistema operacional de rede: Microsoft e Linux; interoperabilidade
entre sistemas operacionais; fundamentos de hardware: arquitetura de
computadores, periféricos de entrada e saída, servidores e blades,
arquitetura RISC e CISC; software de virtualização de servidores;
serviços de rede: DNS, DHCP, WINS, LDAP, SMTP, SMB, IMAP,
POP3, SNMP, WMI, HTTP, HTTPs, Telnet, SSH, FTP, File Server,
QoS; topologias de redes de computadores; arquitetura e protocolos
de redes de comunicação de dados; modelo de referência OSI; arquitetura TCP-IP; IPV6; VOIP; ASTERISK; arquitetura cliente-servidor; sistemas distribuídos: cluster e redes; soluções de armazenamento: SAN, NAS e iSCSI, conceitos de RAID. Conceitos de
segurança da informação: classificação da informação, segurança física e segurança lógica; risco: análise e gerenciamento de riscos,
ameaças, tipos de ataques e vulnerabilidade; ataques e proteções re-
termediários: Fundamentos teóricos; Guias; Inventários; Repertório;
Catálogo. Diplomática Contemporânea. Legislação arquivística brasileira: Leis e fundamentos: Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002. Decreto nº 4.553, de 27
dezembro de 2002, Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, Decreto nº
1.799, de 30 de janeiro de 1996, Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978,
Decreto nº 82.590, de 06 de novembro de 1978, Lei nº 6.546, de 4 de
julho de 1978, Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011 e as Resoluções do Conarq.
Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. Gerenciamento eletrônico de documentos. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
ASSISTENTE SOCIAL
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. A
dimensão técnico-operativa do Serviço Social: técnicas e instrumentos
de intervenção profissional. A dimensão ético-política do Serviço
Social: Projeto ético-político contemporâneo, princípios e legislação
profissional. O Serviço Social na contemporaneidade. O Serviço Social e as Políticas Públicas e Sociais. O Serviço Social e a Interdisciplinaridade. O Serviço Social e as Instituições
Planejamento em Serviço Social: programas e projetos sociais (do
processo de elaboração à avaliação de programas e projetos sociais).
Legislações Sociais. Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741, de 1º de
outubro de 2003. Política Nacional de Saúde Mental - Lei nº 10.216,
de 6 de abril de 2001. Lei Orgânica da Previdência Social, Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e Lei nº 9.720, de
30 de novembro de 1998. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei Orgânica da
Seguridade Social, Lei nº 8.212, de 12 de julho de 1991. Lei Orgânica
da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei
Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de
1990. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e Lei nº
7.853, de 24 de outubro de 1989. Trabalho e relações sociais na
sociedade contemporânea. Concepção, elaboração e realização de
diagnósticos sociais e projetos de pesquisa; leitura e interpretação de
indicadores socioeconômicos. Democratização do acesso e garantia
da permanência escolar. Código de Ética Profissional. Lei de Regulamentação da Profissão: Lei 8662/93. Decreto 7234/2010, Programa Nacional de Assistência Estudantil.
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ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA:
DESENVOLVIMENTO
Governança de TI: ITIL, COBIT, PMBOK, CMMI, CMMA,
MPS.BR, BPM, Instrução Normativa 04 de 2010 do MPOG; Segurança da Informação: família ISO 27001,27002,27005, BS7799;
Sistema operacional de rede: Microsoft e Linux; interoperabilidade
entre sistemas operacionais; fundamentos de hardware: arquitetura de
computadores, periféricos de entrada e saída, servidores e blades,
arquitetura RISC e CISC; software de virtualização de servidores;
serviços de rede: DNS, DHCP, WINS, LDAP, SMTP, SMB, IMAP,
POP3, SNMP, WMI, HTTP, HTTPs, Telnet, SSH, FTP, File Server,
QoS; topologias de redes de computadores; arquitetura e protocolos
de redes de comunicação de dados; modelo de referência OSI; arquitetura TCP-IP; IPV6; VOIP; ASTERISK; arquitetura cliente-servidor; sistemas distribuídos: cluster e redes; soluções de armazenamento: SAN, NAS e iSCSI, conceitos de RAID. Conceitos de
segurança da informação: classificação da informação, segurança física e segurança lógica; risco: análise e gerenciamento de riscos,
ameaças, tipos de ataques e vulnerabilidade; ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, redes,
pessoas e ambiente físico; firewall; proxy; prevenção e detecção de
intrusão; filtro de conteúdo web. Segurança na Internet: conceitos
básicos de VPN e segurança de servidores. Desenvolvimento de sistemas para Web: HTML, PHP, XML, JAVA, JAVASCRIPT, CSS,
HIBERNATE, JPA, JPS. Banco de Dados MySQL, POSTGRESQL:
estrutura, conceitos, administração; Algorítmos e Estrutura de Dados;
Engenharia de Software: conceitos, fundamentos; processo de desenvolvimento; SCRUM; XP; gerenciamento de projetos; UML
ARQUIVISTA
Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. Gerenciamento da informação e gestão de documentos: Diagnóstico;
Classificação; Avaliação de documentos. Tipologias documentais e
suportes físicos. Ciclo Vital: Arquivos Correntes: Protocolo: recebimento, registro, distribuição, movimentação, arquivamento, empréstimo, consulta e expedição de documentos; Arquivos Intermediários:
conceito, finalidade e função; Arquivos Permanentes. Programa descritivo: instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e in-
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ISSN 1677-7069
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
Fundamentos de biblioteconomia e Ciência da Informação. Avaliação
de acervos, serviços e produtos de bibliotecas. Organização, planejamento, administração e marketing em bibliotecas. Formação e
desenvolvimento de acervos. Processamento da informação: descrição
e pontos de acesso com base no código de catalogação Anglo-Americano (AACR2). Classificação com base na Classificação Decimal de
Dewey (CDD). Normalização de trabalhos acadêmicos, citações e
referências bibliográficas com base na ABNT. Serviço de referência:
atendimento a usuários, treinamento de usuários e disseminação seletiva da informação (DSI). Circulação de material bibliográfico. Sistemas e redes de informação: tipos de sistemas e redes, compartilhamento de recursos e cooperação bibliotecária. Informatização de
acervos, produtos e serviços de bibliotecas: fundamentos, ISO 2709,
Z 39.50, MARC, metadados, mecanismos de busca. Bibliotecas digitais. Fontes de informação em qualquer suporte. Controle bibliográfico. Conservação e preservação de material bibliográfico em meio
físico ou digital.
CONTADOR
Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade; sistematização e contabilização das operações financeiras; depreciação,
amortização e exaustão; provisões; reservas; reavaliação; Demonstrações contábeis obrigatórias, demonstrações contábeis adicionais;
publicações das demonstrações contábeis; demonstrações financeiras
consolidadas conforme estabelece as leis 6.404/76, 11.638/07,
11.941/09 e Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Análise econômico-financeira: Elementos fundamentais para análise das demonstrações financeiras. Objetivo de balanço; Técnicas de análise de balanço. Padronização das demonstrações. Avaliação do desempenho
empresarial: Mecânica e análise dos índices financeiros. Análise por
meio de índices. Descrição detalhada dos índice. Índice padrão. Aná-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
lise horizontal/vertical. Tópicos especiais de análise de balanço. Índices de prazos médios: a dinâmica da empresa. Análise do capital de
giro; Alavancagem financeira e as diversas taxas de retorno. Análise
de gestão do lucro; Integração das técnicas de análise. Capital: investimento operacional em giro e capital de giro. Gestão dos investimentos no giro dos negócios. Contabilidade de Custos e Fiscal:
Terminologia contábil e de custos. Princípios de avaliação de estoques. Classificação e nomenclatura de custos. Esquema básico da
contabilidade de custos. Custos para controle e gestão de negócios.
Implantação de sistemas de custos. Retenção na fonte da Contribuição
Social sobre o Lucro Liquido (CSLL), da Cofins e da contribuição
para o PIS/Pasep conforme Lei nº 10.833/03. Contabilidade Pública:
Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias
ou administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e
de compensação). Inventário: material permanente e de consumo.
Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei
4.320/1964. Auditoria no setor público: princípios, normas técnicas,
procedimentos, avaliação de controles internos, papéis de trabalho,
relatórios e pareceres. Orçamento público: Princípios orçamentários.
Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e
instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. Receita
pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa pública:
categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas
de exercícios anteriores. Licitação pública: modalidades, dispensa e
inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. Convênios e termos
similares. Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Lei do Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual, como instrumentos de planejamento.
CO
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PEDAGOGO
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RELAÇÕES PÚBLICAS
TECNÓLOGO/GESTÃO PÚBLICA
Teoria da Comunicação: principais teorias, conceitos, paradigmas.
Legislação e ética de relações públicas. Novas tecnologias e globalização da informação. Comunicação Pública. Opinião Pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com públicos
específicos. Comunicação Integrada. Comunicação Dirigida: correspondência, mala-direta, manuais, relatórios. Redação para internet.
Atuação em mídias sociais. Redação de textos informativos e institucionais. Noções e técnicas de Assessoria de Imprensa. Técnicas
Administrativas aplicadas às relações públicas. Comunicação em situação de crise. Planos, projetos e programas de relações públicas.
Tipologia de eventos: eventos acadêmicos e solenidades universitárias
oficiais: colação de grau, solenidade de posse outorga de honraria.
Elaboração, planejamento, e coordenação da execução de eventos.
Princípios do cerimonial público e do cerimonial universitário. Ordem
geral de precedência. Funções do cerimonialista e do mestre de cerimônia.
Teoria da Redação Oficial (ou de Expediente: Memorando, Oficio e
Relatório); Figuras de Linguagem; Semântica (Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Hipônimos, Hiperônimos, Polissemia,
Sentido Denotativo e Sentido Conotativo); Coesão e Coerência Textuais; Revisão de Texto Dissertativo; Revisão de Texto Narrativo;
Revisão de Texto Descritivo;) Revisão de Texto Jornalístico, de Editoras e Agências de Publicidade (por meio do código internacional do
Revisor); Revisão de Texto Científico. Aspectos relativos ao processo
de produção e compreensão de textos: processo de enunciação; discurso, gênero textual e texto; intertextualidade e polifonia; fatores de
textualidade. Linguagem e variação linguística: tipos de variação linguística; a variação linguística na Língua Portuguesa do Brasil; a
variação linguística e a construção do texto escrito; formalidade e
informalidade. Padrão culto escrito da Língua Portuguesa: - Divisão
silábica - Ortografia - Estrutura e formação de palavras - Emprego do
substantivo -Emprego do adjetivo -Verbos: classificação, conjugação,
predicação, emprego de tempos e modos -Crase -Emprego do pronome -Palavras homônimas, parônimas, cognatas e sinônimas -Propriedade vocabular -Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos -Concordância verbal e nominal -Regência verbal
e nominal -Sintaxe de colocação -Pontuação.
PSICÓLOGO
Psicologia da educação, formação de educadores e projeto político
pedagógico. Psicologia escolar, funções psicológicas elementares e
superiores e processos de ensino-aprendizagem. Educação profissional, mundo do trabalho e juventude brasileira. Medicalização da educação, os supostos transtornos e o papel do psicólogo escolar crítico.
Orientação profissional e a abordagem sócio-histórica. Diversidade,
multiculturalidade e gênero nas relações familiares, de trabalho, da
escola, na comunidade e meios de comunicação. O Plano Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES 2010) e o papel do psicólogo. Indisciplina, comportamento agressivo e violência na e da escola. Dinâmica de grupo e relações interpessoais: noções básicas; objetivos;
aplicação em contextos. O código de ética do psicólogo e a atuação
nas instituições de educação profissional. O Estatuto da Criança e do
Adolescente, legislação atual de Educação Profissional e o psicólogo
escolar. Psicologia do trabalho, gestão de conflitos e saúde nos ambientes de trabalho. Contribuições da Psicologia para a aprendizagem
organizacional, treinamento e desenvolvimento de pessoas em instituições públicas.
PR
SECRETÁRIO EXECUTIVO
OI
BID
blica. Crimes contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Atos Administrativos. Licitações e Contratos Administrativos. Orçamento Público e Controle Interno e Externo: Constituição
Federal: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Controles
Externo e Interno. Finanças Públicas: Orçamento Público. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 04 de maio
de 2000): Princípios, Objetivos. Sistema Integrado de Administração
Financeira SIAFI: Conceitos, Objetivos e Documentos Utilizados.
Administração geral: Conceitos e princípios fundamentais em ad-
A
material: A função compras; Administração e controle de estoques;
Movimentação e armazenagem de materiais; Logística e cadeia de
suprimento; Gestão do patrimônio. Ética na administração. Contabilidade Pública: Plano de Contas; Registros Contábeis dos Sistemas
Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação; Balanços e
Demonstrações exigidos pela Lei n.o 4.320/64. Análise econômica e
Financeira dos Balanços e Demonstrações Contábeis. Planejamento:
Conceito de planejamento, a necessidade de planejar, as diversas
dimensões do planejamento, princípios e características do planejamento, tipologia do planejamento; Planejamento como processo e
como sistema: processo de planejamento, etapas do processo, sistema
de planejamento, concepção e estrutura; Métodos do planejamento:
processo de planejamento tradicional, processo de planejamento estratégico; Instrumentos operacionais do planejamento: planos, programas e projetos. Receita Pública: categorias, fontes, estágios, divida
ativa. Despesa Pública: categorias, estágios, Despesas de Exercício
Anteriores, Restos a Pagar e Suprimento de Fundos. Classificação
orçamentária da Receita e da Despesa: Bens de Capital e de consumo,
Serviços de Terceiros; Receitas operacionais e não operacionais. To-
PO
Legislação sobre a profissão de Secretário: regulamentação e código
de ética profissional. Noções gerais sobre Administração: objetivos,
princípios, funções e componentes do processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Gestão empreendedora:
conceitos e componentes. Técnicas e funções secretariais: organização, acompanhamento, clientes, agendamentos, reuniões, viagens,
eventos. Organização laboral, automação e novos aplicativos e sistemas de informações voltados à área secretarial. Classificação de
documentos e correspondência. Rotinas de protocolo: expedição, movimentação e arquivamento, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. Conceitos de atos administrativos. Relacionamento interpessoal e mudança comportamental, inteligência
emocional ligada a técnicas de atendimento. Gestão de Pessoas. Comunicação e atendimentos. Modernas tecnologias de comunicação.
Cerimonial, etiqueta, eventos e as novas competências do profissional
de secretariado. Marketing pessoal. Assessoramento a executivos.
Atuação do secretário nas relações internacionais. Planejamento, organização e execução de eventos empresariais, e todas as suas aplicações dentro do contexto social/empresarial. Lay out/Arranjo físico.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Organização e Fundamentos da Educação Brasileira; Ministério da
Educação e Conselho Nacional de Educação: competências e estrutura do Ministério da Educação. Normas Federais para o Ensino
Médio e Profissionalizante: Constituição Federal (artigos 205 e 214);
ensino médio e profissionalizante na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/1996; Plano Nacional de Educação - Lei Federal nº 10.172/2001. Diretrizes curriculares nacionais.
Instrumentos de planejamento e avaliação do ensino básico, técnico e
tecnológico: Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico de
Curso; diversidade e inclusão social, educação ambiental. Teorias
sobre o ensino-aprendizagem e a relação teoria e prática. O trabalho
pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
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pelo código 00032013091800064
fundamentais e normas constitucionais relativas a Administração Pú-
ção e controle da produção. Gestão da qualidade. Administração de
AÇ
A Pedagogia como teoria e prática da educação. A especificidade do
conhecimento pedagógico. Desenvolvimento da Pedagogia no Brasil
e suas perspectivas em face das múltiplas realidades contemporâneas.
O campo de atuação profissional do pedagogo. O pedagogo e sua
formação. Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação nas práticas educacionais. Impacto das inovações tecnológicas no ensino e na aprendizagem. Projetos políticopedagógicos e de experiências curriculares nos níveis da educação
básica, técnica e tecnológica. Contribuições para a melhoria contínua
das condições técnicas, organizacionais e humanas do processo educacional desenvolvido nas instituições de ensino. Desenvolvimento
interpessoal. Comportamento grupal e intergrupal. Liderança. Orientação acadêmica. Dinamização do processo de comunicação como
fator de gestão da ação pedagógica. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei 9394/96 e a estruturação do sistema educacional brasileiro. Níveis e modalidades de educação e de ensino e
seus reflexos no quotidiano das instituições de ensino. Teorias de
aprendizagem e suas articulações com as diferentes concepções de
ensino.
Noções de Direito Público: Constituição Federal: Direitos e garantias
ministração; Habilidades do Administrador. Planejamento, programa-
REVISOR DE TEXTO
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madas e Prestação de Contas de órgãos Públicos.
ANEXO III
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QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS APROVADOS
QTDE. DE VAGAS POR CARGO/CÂMPUS
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30 ou mais
NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS APROVADOS
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60
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Duas vezes o número de
vagas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158357
Nº Processo: 23179000281201397 . Objeto: Aquisição de material permanente(Kit de Física moderna) para atender ao Laboratório de Física do
Campus Parnaíba no valor de R$ 144.538,69,conforme Processo n¨
23179.000281/2013-97. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do Labatório de Física conforme memo n¨259/2013 DAP. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2013 . ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA . Coord. de Compras do Campus Parnaiba . Ratificação em 12/09/2013 . ALEXANDRE BORGES CRISTOVAO . Diretor Geral do Campus Parnaíba . Valor Global: R$ 144.538,69 . CNPJ
CONTRATADA : 02.134.569/0001-75 CIDEPE-CNTRO INDUSTRIAL
DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS NATAL-CENTRAL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC Nº 44/2013 - UASG 158369
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 158328
Nº Processo: 23057021736201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de EPI'S e materiais de segurança para os diversos setores
do IFRN (laboratórios, saúde, segurança do trabalho, Diretorias). Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692
Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejaremetirar o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
(SICON - 17/09/2013) 158328-26419-2013NE800032
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC Nº 5/2013 - UASG 158353
Contrato n o- 15/2010. Processo n o- 23000087083200985. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2009 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado 93212751000152. Contratado: ARMICHE CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: Termo Aditivo de prorrogação da vigência e execução
por 120 dias. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da lei 8666/93.
Vigência 12/9/2013 a 09/01/2014. Data de Assinatura 10/09/2013.
(SIDEC - 17/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
(SICON - 17/09/2013) 158141-26419-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 92/2013 - UASG 158141
Processo n o- 23419001481201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Terraplanagem para o IFRS Total de Itens Licitados: 00004
Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua General Osório, 348, Bairro Ceno BENTO GONCALVES - RS
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide edital
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A autoridade superior do IFPI - Campus TeresinaCentral homologa
e torna público o resultado do Pregão Nº 01/2013, cujo objeto é a aquisição
de um Sistema de Nitretação a Plasma em favor de SDS Plasma Fabricação
de Máquinas e Equipamentos Industriais, CNPJ Nº 10.140.938/0001-60,pelo valor de R$ 235.200,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICNº 37/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421024335201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo ( manutenção) para a Reitoria e os campus
do IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes neste
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00140 . Edital: 18/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejaremetirar o edital para consulta
deverão acessar os sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Membro da Dilic
(SIDEC - 17/09/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC Nº 8/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 23136012687201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos didáticos e permanentes para melhorar a
capacitação técnica dos discentes do curso Técnico em Biocombustíveis do IFRN- Campus Apodi. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 17/09/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 -UASG 158141
Contrato n o- 00033/2011, subrogado pela UASG: 158141 - INST. FED.
DE EDUC., CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Processo n o23419000682201113. PREGÃO SISPP N o- 43/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado 06205427000102. Contratado : SULCLEAN
SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços terceirizados de trabalhador agropecuário polivalente para o IFRS - Câmpus Ibirubá. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 23/09/2013 a 22/09/2014.
Valor Total: R$189.832,72. Data de Assinatura 12/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158675-26419-2013NE800064
CAMPUS BENTO GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 - SRP
O Diretor-Geral em Exercício torna público aos interessados
o resultado do Pregão Eletrônico SRP-23/2013, sendo declaradas vencedoras as empresas: LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, nos itens 19, 22 e 43; NELTON RUBENS EDUARDO ME, nos itens 13 e 21; SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, nos itens 64 e 68; JF
COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA ME, nos itens 29, 30, 39 e
48; COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA - ME, no item 53; IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, nos
itens 7, 8, 9, 11, 16, 17, 24, 32, 33, 34, 35, 36, 45, 51, 52, 58, 59 e
62; PLANET LASER - INFORMÁTICA LTDA - ME, nos itens 25,
28, 44, 46, 47, 49, 56, 57, 75, 80, 81, 82 e 83; LUCIANA DE
FÁTIMA ZANETTI, nos itens 1, 2, 3, 4, 14, 15, 23, 65, 69, 70, 71,
72e 73; LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no item 67;
MAXSUPRI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
nos itens 37, 38, 40, 41, 42 e 54; SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS P/ INFO, no item 10; NADJA MARINA PIRES - EPP, nos
itens 12 e 20; IDELA DIST. SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E
TECNOLOGIA, nos itens 18, 26, 27, 50, 60, 61 e 63; e REPREMIG
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA,
nos itens 76, 77, 78 e 79. O processo encontra-se à disposição para
vistas no setor finaceiro do IFRS - Câmpus BG e o resultado no site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO LUIZ PUTTI
(SIDEC - 17/09/2013) 158264-26419-2013NE800116
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800065
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n o- 17/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-Câmpus Sertão. CONTRATADO: FABIANO BARCELLOS TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Educação. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2013 à 01 de janeiro de 2014. VALOR: O contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2013, Lenir Antonio
Hannecker, peloContratante, Fabiano Barcellos Teixeira, contratado.
L
A
N
O
I
C
NA
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n o- 18/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA:
MÁRCIA MARIA SANTIN TRENTINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Alimentos. VIGÊNCIA: 02
de setembro de 2013 à 01 de janeiro de 2014. VALOR: O contratante
pagará a Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2013, Lenir Antonio Hannecker,
pelo Contratante, Márcia Maria Santin Trentini, contratada.
A
S
N
E
R
P
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Reitora
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS SERTÃO
(SIDEC - 17/09/2013) 158369-26435-2013NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2013 - UASG 158141
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
Processo n o- 2336200310201343. PREGÃO SRP N o- 7/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado 00404043000132. Contratado:
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Objeto: Contratação
de serviços eventuais de Transporte Rodoviário Estadual, Interestadual e Internacional para o IFRS - Câmpus Caxias do SulFundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 61, parágrafo único. Vigência
03/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$289.450,00. Data de Assinatura 03/06/2013.
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
CAMPUS TERESINA CENTRAL
Nº Processo: 23055001108201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos para apoio laboratorial: Conjunto de componentes em
pneumática e eletropneumática; Unidade de treinamento em pneumática e
eletropneumática; Unidade de treinamento em hidráulica e eletrohidráulica
para o Laboratório de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos do Instituto Federal do Piauí Campus Teresina Central. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Alvaro Mendes, 1697 - Bairro Ceral TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n o- 19/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADO: ARI
COVER. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Ciências da Computação/Banco de Dados e Redes de Computadores. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2013 à 01 de janeiro de
2014. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de
20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2013, Lenir Antonio Hannecker, pelo Contratante, Ari Cover, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n o- 20/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADA: SUSAN MARY DOS REUS. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2013
à 01 de janeiro de 2014. VALOR: O contratante pagará a Contratada
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02 de
setembro de 2013, Lenir Antonio Hannecker, pelo Contratante, Susan
Mary dos Reis, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n o- 21/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão. CONTRATADO: DIEGO FERNANDES. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção e Nutrição Animal. VIGÊNCIA: 17
de setembro de 2013 à 16 de setembro de 2014. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente
ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013, Lenir Antonio
Hannecker, pelo Contratante, Rafael Leonardo Vivian, contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao contrato de prestação de serviços
didático-pedagógicos n o- 06/2012, de 01 de março de 2012, que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS
SERTÃO (Contratante) e a Professora PAULA ISABEL LUDWIG
(Contratada); Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 4
(quatro) meses a partir de 01 de setembro de 2013; Data da assinatura: 02 de setembro de 2013; Assinam: Lenir Antonio Hannecker, pelo contratante e Paula Isabel Ludwig, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao contrato de prestação de serviços
didático-pedagógicos n o- 10/2012, de 07 de março de 2012, que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS
SERTÃO (Contratante) e a Professora SUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA (Contratada); Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato
por 4 (quatro) meses a partir de 07 de setembro de 2013; Data da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
assinatura: 6 de setembro de 2013; Assinam: Lenir Antonio Hannecker, pelo contratante e Suzana França de Oliveira, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao contrato de prestação de serviços
didático-pedagógicos n o- 02/2013, de 04 de março de 2013, que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS
SERTÃO (Contratante) e o Professor RODRIGO BRITTO GIACOMAZZI (Contratado); Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato
por 4 (quatro) meses a partir de 04 de setembro de 2013; Data da
assinatura: 2 de setembro de 2013; Assinam: Lenir Antonio Hannecker, pelo contratante e, Rodrigo Britto Giacomazzi pelo contratado.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao contrato de prestação de serviços
didático-pedagógicos n o- 03/2013, de 04 de março de 2013, que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS
SERTÃO (Contratante) e a Professora ROSIANI CASTOLDI DA
COSTA (Contratada); Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato
por 4 (quatro) meses a partir de 04 de setembro de 2013; Altera-se a
carga horária para 20 horas; Data da assinatura: 04 de setembro de
2013; Assinam: Lenir Antonio Hannecker, pelo contratante e, Rosiani
Castoldi da Costa, pela contratada.
CO
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
- EPP, 6) Centauro Inovações Tecnológicas Ltda - ME; 7) Cristiane
de Souza Lendengue - ME; 8) CSX Comercial LTDA - EPP; 9)
FIDELIS Padrões Pesagens e Comércio LTDA-ME; 10) GLOBAL
Comercial LTDA - EPP; 11) JOVIC Comercial e Serviços LTDA EPP; 12) Karla Adriana Constantin Comércio de Equipamentos Didáticos; 13) L. B. Bezerra - Comércio de Produtos e EquipamentosME; 14) Marcos Roberto Meints - ME; 15) Montpar Indústria e
Comércio de Placas e Equipamentos Eletrônicos LTDA; 16) Multitec
Comercial e Distribuidora LTDA - ME; 17) Poli Service Comercial
LTDA - ME; 18) SOLAB Científica Equipamentos para Laboratórios
LTDA - EPP; 19) TEKLABOR Comércio de Instrumentação Analítica LTDA - ME; 20) Union Indústria e Comércio de Equipamentos
para Laboratórios LTDA - EPP; 21) Vertices Científica LTDA - ME
os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores
unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata:
21/8/2013 a 20/8/2014. Data da assinatura da Ata: 21 de Julho de
2013.
ISSN 1677-7069
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013 - UASG 158263
RC
LIZ
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor-Geral
(SIDEC - 17/09/2013) 158263-26419-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
Depois de homologado pelo Sr. Diretor de Administração, do
IFRJ -Campus Realengo, foram declaradas vencedoras as empresas:
FERRAMENTARIA
CARRARA
LTDA-ME,
CNPJ
n o04.896.671/0001-33, nos itens: 14, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com
valor total de R$ 1.912,88; MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP , CNPJ n o- 08.738.035/0001-34, nos itens:
13 e 20, com valor total de R$ 7.447,00; CHAVES COMERCIO E
LICITACOES EIRELI - EPP , CNPJ n o- 11.333.352/0001-85, nos
itens: 2, 3 e 5, com valor total de R$ 32.736,88; BRASFITNESS
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME , CNPJ n o11.753.865/0001-45, nos itens: 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 18, 19,
23 e 32, com valor total de R$ 46.933,70 e UNO COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP , CNPJ n o- 12.831.481/0001-66, no
itens: 17 e 31, com valor total de R$ 2.173,54; perfazendo um valor
global de R$ 91.203,68 (Noventa e um mil, duzentos e três reais e
sessenta e oito centavos).
ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 158486-26433-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158148
Contrato n o- 24/2012. Processo n o- 23243001827201225. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 11/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado 02947232000187. Contratado : INVESTEL ENGENHARIA
LTDA-ME -Objeto: Continuidade da Construção do Bloco de Salas
de Aula - Campus Ji-Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência 03/09/2013 a 03/02/2014. Data de Assinatura 03/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158148-26421-2013NE800044
CAMPUS COLORADO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
A Empresa vencedora do certame foi: ENGEPOLO AR
CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
(SIDEC - 17/09/2013) 158341-26421-2013NE800089
(SICON - 17/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE CONTRATO N o- 123/2013 - UASG 158516
Processo n o- 23292000631201319. PREGÃO SISPP N o- 95/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado 07006622000176. Contratado:
SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA-EPP. Objeto:
Contratação empresa de Serviços de Recepção para do campus Itajaí
do IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência 13/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total:
R$43.823,04. Data de Assinatura 10/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158516
Contrato n o- 101/2011. Processo n o- 23292000701201177. PREGÃO
SISPP N o- 63/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado
03814774000144. Contratado : CANADENSE - ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual referente
a Serviços de Portaria do campus Florianópolis do IFSC. Fundamento
Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência
12/09/2013 a 12/09/2014. Data de Assinatura 11/09/2013.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
Processo n o- 23292000165201351. PREGÃO SISPP N o- 59/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado 12671074000139. Contratado: AJM MANUTENCAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de ar condicionado para o campus Gaspar do
IFSC.Fundamento Legal: Art 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência 04/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total: R$10.920,00. Data de
Assinatura 02/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
Processo n o- 23371000647201341 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a construção dos blocos de salas de aulas
e do pavilhão para a fase de gestação do setor de zootecnia II Suinocultura no IFRS - Câmpus Sertão Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rodovi Rs 135 - Km 25 - Anexo 01 - g. Luiz Englert Sertão SERTAO-RS . Entrega das Propostas: 22/10/2013 às 14h00
Informações Gerais: Vide Edital
IA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 111/2013 - UASG 158516
ÃO
(SICON - 17/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158516
PR
Contrato n o- 106/2012. Processo n o- 23292000534201245. PREGÃO
SISPP N o- 82/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado
07006622000176. Contratado : SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual e repactuação
de preços referente a serviços de zeladoria para o campus Canoinhas
do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência 16/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total:
R$47.056,58. Data de Assinatura 10/09/2013.
OI
BID
(SICON - 17/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
A
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 62/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 62/2013, processo: 23292.000758/2012-57, para possível contrata?o entre o IF-SC
e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisi?o de Materiais Permanentes de Eletro-Administrativo, para
atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
1.708.840,39. A rela?o dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) AGNUS Comércio de Máquinas e Equipamentos; 2) Audiovisão Eletroacustica Ltda; 3) AIDC Tecnologia Ltda; 4) CJ Tech Comércio e Serviços de Informática; 5) Cristiane de
Souza Lendengue - ME; 6) Digiplus Tecnologia LTDA; 7) Eletro
Sates Ltda; 8) Elfort Importa?o e Distribui?o de Produtos; 9) Embramar Comércio e Serviços em Geral; 10) E.S. Neves Instrumentos
Musicais; 11) Espaço Digital Comércio e Loca?o de Audio; 12)
Fleshtel Com e Representa?es Produtos Eletrônicos; 13) Georgea
Fileti Stedile de Oliveira ME; 14) Guaximim Comércio LTDA; 15)
José Geraldo Dainesi - EPP; 16) Jouglard & Cia LTDA - ME; 17)
Lituania Comércio de Mercadorias; 18) Master Auction Comercio de
Eletro-Eletronicos; 19) MWV web site Comércio de Produtos Eletrônicos; 20) Office do Brasil Importa?o e Exporta?o; 21) Orbeteck
System Comércio Serviços Aparelhos Eletronicos; 22) Proteger Eletronica e Telefonia; 23) Proton Comércio e Distribui?o de Eletro
Eletrônicos; 24) R.A. De Araujo Informática; 25) Scorpion Informática LTDA - ME; 26) Sinergia Comércio e Serviços LTDA; 27)
Teltec Networks Ltda; 28) Tiger Brasil comércio e Importa?o e Exporta?o de Equipamentos; 29) Tron Industrial Refrigera?o e Eletrônica, os respectivos quantitativos, a identifica?o do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata:
03/09/2013 a 02/09/2014. Data da assinatura da Ata: 03 de setembro
de 2013.
PO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158516
Contrato n o- 141/2012. Processo n o- 23292000452201209. PREGÃO
SISPP N o- 83/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado
04873690000144. Contratado : GGNET TELECOMUNICACOES
LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a
serviço de conectividade de IP para o campus Caçador do IFSC.
Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência 15/10/2013 a 15/10/2014. Data de Assinatura 02/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 114/2013 - UASG 158516
Processo n o- 23292000697201327 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de Sistema de Monitoramento Eletrônico (CFTV) para o IFSC.
Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150
Coqueiros-FLORIANOPOLIS-SC . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 1/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 17/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 32/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 32/2013, processo: 23.292.000956/2012-11, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
execução de serviços para aquisição de Material Permanente de Quimíca , Física e Biologia para atender as necessidades do IFSC, o
valor global da Ata é de R$ 847.654,49. A relação dos fornecedores
classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) AAKER Solution
Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda; 2) Agnus
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME; 3) Alpax Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA; 4) Atacadão do Laboratório LTDA - ME; 5) AZEHEB Indústria de Equipamentos Ltda
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800066
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 4/2013 publicado no D.O.U
de 02/09/2013 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Valor R$ 25.726,95
Leia-se : Valor R$ 56.599,29
(SICON - 17/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 51, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei n o. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n o- 044/2013, de 15 de
agosto de 2013, publicado no Diário Oficial n o- 161 de 21 de agosto
de 2013, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Câmpus Araranguá/SC
Área de Atuação: Área de Atuação: Ajustagem, Metrologia, Resistência dos Materiais Mecânica Técnica, Elementos de Máquinas e
Projeto Integrador.
Classificação
Candidato
01
Patrich Daniel Damasseno Silveira
02
Almir Turazi
03
Mário Jorge Bacha
04
Guilherme Campos
Câmpus Caçador/SC
Área de Atuação: Plásticos
Classificação
Candidato
1
Elisandra Wegner Barp
2
Jean Cesar Barbosa Pereira
3
Giovani Mendes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Câmpus Gaspar/SC
Área de Atuação: Administração
Classificação
Candidato
1
Elaine John
2
Ricardo Lopes Natividade
3
Bruna Regina Schankoski Dutra
4
Juliane do Nascimento de Quadros
5
Eduardo Arruda Costa
Não Classificado RG:17.199.887-X
Não Classificado RG:7.081.006
Câmpus Geraldo Werninghaus/SC
Área de Atuação: Eletrotécnica
Classificação
Candidato
01
Jonatas Venancio Teixeira
02
Paulo Roberto Luckmann Martins
03
Noberto Schmidt Filho
Área de Atuação: Mecânica
Classificação
Candidato
1
Helio Roberto Pozzo
Não Classificado RG:2.512.753-5
Câmpus Jaraguá do Sul/SC
Área de Atuação: Ergonomia, Higiene e Segurança no
Trabalho, Tecnologia de Meio Ambiente, Materiais e Processos
Têxteis, Lubrificação e Pneumática e Estamparia.
Classificação
Candidato
01
Vanderléia Cristina Fischer
Câmpus Joinville/SC
Área de Atuação: Mecânica
Classificação
Candidato
1
Biana Souza Faraco
2
Eliana Franco
3
Josiane Costa Riani
4
Sidnei Luiz Zamberlan
5
André Luiz dos Santos
6
Renan Carlos Pesente da Silva
7
Rodrigo de Oliveira
Câmpus Palhoça/SC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 158393
Processo n o- 23290000368201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de materiais para distribuição gratuita como: Borracha, Caderno, Caneta, Lapiseira, Régua
e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Eng. Gentil Tavares da Mota, 11 - Bairro Getúlio Vargas ARACAJU
-SE . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo
discordância entra descrição dos itens na publicação e no Edital,
prevalecerá a descrição constante no Edital e seus anexos.
ALVARO BATISTA DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
EDITAL N 52, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor temporário, nos termos da Lei n o. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n o- 045/2013, de 15 de
agosto de 2013, publicado no Diário Oficial n o- 161 de 21 de agosto
de 2013, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Câmpus Urupema/SC
Área de Atuação: Intérprete de LIBRAS
Classificação
Candidato
01
Elaine da Silva Souza
Não Classificado
RG: 4.669.067
Não Classificado
RG: 4.339.157
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS ARARAQUARA
I
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
Processo n o- 23418000159201351. PREGÃO SRP N o- 13/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado 06034782000166. Contratado:
AGNALDO S. DO BOMFIM - PETROLINA -EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel e acondicionados
em vasilhames de 13 kg para o Campus Salgueiro. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência 25/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.992,00. Data de Assinatura 25/07/2013.
ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
Gerente Administrativa
(SIDEC - 17/09/2013) 158581-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 50/2013. Processo n o23345.000377.2013-96. Pregão 50/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: EXTIN-TORRES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ: 0006.022.475/0001-65.
Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11; Valor global: R$ 7.987,08.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 19.08.2013. Vigência: 12 meses.
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 158304
O
I
C
Processo n o- 23345000456201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de salão de beleza. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponiveno site www.comprasnet.gov.br
A
S
N
NA
(SIDEC - 17/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
PREGÃO N o- 76/2013 - UASG 158304
Processo n o- 23345000463201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de embalagens para café. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponiveno site www.comprasnet.gov.br
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
(SICON - 17/09/2013) 158568-26430-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 57/2013 - UASG 158137
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 52/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Serviço de Provedor de Acesso à Internet para a
Reitoria Sede II. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
18/09/2013 das 08h00 às 11h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Francisco Bernardino, 165 - Sal406 Centro - JUIZ DE FORA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 160/2013 - UASG 158581
Processo n o- 23427000127201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações do
anexo I do edital - Termo de Referencia, para o campus Araraquara
do IFSP. Total de Itens Licitados: 00462 . Edital: 18/09/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenherio Heitor
de Souza Pinhro S/n Vila Santana - ARARAQUARA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
(SIDEC - 17/09/2013) 158414-26411-2013NE800043
RE
P
M
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 158568
o-
EDJANE MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeira
CAMPUS MACHADO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio do seu Pregoeiro,torna público que o Pregão
Eletrônico n o- 03/2013, cujo objeto é Aquisição de materiais permanente, Extrator de amostras hidráulico, Prensa CBR/ISC elétrica,
Prensa de adensamento tipo Bishop com 4 células, Equipamento
triaxial estático, Torno de moldagem do corpo de prova, etc.para
atender as necessidades do Laboratório de Mecânica dos Solos do
Curso de Engenharia Civildo Instituto Federal de Sergipe - Campus
Aracaju, teve como vencedores as Empresas 71.139.471/0001-23 ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME, itens 01, 02, 03, 05 e 06; 08.181.702/0001-20 - ACESSORIOS
E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME item 04;
03.983.817/0001-15 - TK SERVICE LTDA - EPP item 07.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área de Atuação: Tecnologia da Informação
Classificação
Candidato
1
Daniel Henrique Scandolara
13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência ene especificações do sistema e cláusulas editalícias, prevalecerão estas últimas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
(SIDEC - 17/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
67
ISSN 1677-7069
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC - 17/09/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 158414
Processo n o- 23225000782201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, para atender às necessidades do IF Sudeste MG - campus Juiz
de Fora, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua
Bernardo Mascarenhas, 1283 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800067
Processo n o- 23343001018201376 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada em vigilância e segurança para o Câmpus
de Pouso Alegre pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Percentual abaixo dos 10% do
iiso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
13/09/2013 . MARCELO SIMAO DA ROSA . Reitor Substituto .
Ratificação em 13/09/2013 . JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA .
Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
100.581,90 . CNPJ CONTRATADA 03.108.004/0001-86 ALPHA
VIILANCIA E SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 17/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 158137
Processo n o- 23343000778201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bandeiras para Reitoria, Câmpus Passos, Poços de Caldas e
Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de
Paula, Nr. 167 Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 17/2013 - UASG 158126
Processo n o- 23163000653201354 . Objeto: Aquisição de Coletora
para registro de ponto biométrico 6000 templates, com leitor de
barras 3 de 9 e 8 dígitos, com conexão para pendrive, modelo Biopoint II S PD, com 36 meses de garantia e assistência em Pelotas-RS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei n8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento aos campi
que fazeparte da 3ª fase da Expansão do IFSul. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . FABIANE KONRAD REDIESS . Diretora de Planejamento . Ratificação em 13/09/2013 . MARCELO
BENDER MACHADO . Reitor . Valor Global: R$ 15.848,00 . CNPJ
CONTRATADA 09.095.664/0001-56 DIMEP COERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP.
CAMPUS PELOTAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 158467
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 153978
Processo n o- 23206000708201382 . Objeto: Contratação de artíficie
para ministrar oficina no curso técnico em Execução, Conservação e
Restauro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2013 . JOSE
RICARDO FABRES SEDREZ . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 17/09/2013 . RAFAEL BLANK LEITZKE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.200,00 . CPF CONTRATADA 383.602.760-72 JOSE LUIS SILA DA SILVA.
(SIDEC - 17/09/2013) 158126-26436-2013NE000010
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 158339
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 158126
RC
Processo n o- 23163000568201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
desinsetização e desratização com manejo integrado para controle de
vetores e pragas no Campus Pelotas Visconde da Graça, do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José
Bonifácio, N o- 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
Processo n o- 23164000117201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de automatização
de portões de correr, a ser executada no Campus Sapucaia do Sul, do
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Pirati SAPUCAIA DO SUL
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA LAUTERT MONTEIRO
Coordenadora de Compras
AÇ
(SIDEC - 17/09/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS BAGÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2013. Processo n o- 23163000680201246. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado 05915473000132. Contratado :
DELTA N CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Rescisão por
descumprimento a cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Data de Rescisão 17/09/2013 .
(SICON - 17/09/2013) 151879-26436-2013NE800002
(SIDEC - 17/09/2013) 158339-26436-2013NE000003
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 158131
OI
Processo n o- 23235000157201318. CONCORRÊNCIA SISPP N o1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado
07361619000170. Contratado : NASA CONSTRUTORA LTDA -EPP
-Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar construção do Bloco de Salas de Aula do IFTO - Campus Dianópolis.
Fundamento Legal: Art. 57 e seguintes da Lei 8.666/93. Vigência
03/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$807.184,92. Data de Assinatura 03/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158126
Contrato n o- 00042/2011, subrogado pelaUASG: 158126 - INST. FED.
SUL R.GRANDENSE. Processo n o- 23340000101201358. PREGÃO
SISPP N o- 211/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Prorrogaçao de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência 31/08/2013 a 30/08/2014. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura 26/08/2013.
A
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 151879
(SICON - 17/09/2013) 151879-26436-2013NE800002
BID
(SICON - 17/09/2013)
o-
Contrato n o- 15/2011. Processo n o- 23340000106201381. DISPENSA
N o- 14/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado
34028316002661. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência 30/09/2013 a 29/09/2014.
Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura 17/09/2013.
PR
Nº Processo: 23036001936201379. PREGÃO SISPP Nº 19/2013 .
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 05933861000146. Contratado : IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E -ELABORACAO
DE PROJETOS. Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo, sem emprego de material, de forma contínua. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 07/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total:
R$3.597.150,00. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153978-26290-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153978
(SIDEC - 17/09/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Número do Contrato: 33/2010. Nº Processo: 23036001010201031.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 62004395000158. Contratado : RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com a alteração das Cláusulas: QUARTA
- DA VIGÊNCIA, SÉTIMA - DO VALOR, DEZ - DA GARANTIA
CONTRATUAL, e ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2013 a
05/09/2014. Valor Total: R$86.008.340,39. Data de Assinatura:
06/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153978-26290-2013NE800036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23036001708201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Selecionar propostas pelo Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista
devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, de acordo
com as condições e especificações técnicas mínimas e detalhamentos
consignados no Termo de Referência, visando atender as eventuais
nessecidade do INEP. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
18/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor
de Rádio e Tv Sul, 701, Quadra 3, Bloco M, Cep 70340-909. Setor de
Rádio e Televisão Sul - BRASILIA - D. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC - 17/09/2013) 153978-26290-2013NE800036
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1/2012. Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI e ADELAINE VALERIA
GOMES LIMA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporária. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente
à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2013 a
30/01/2014 SIGNATÁRIOS:Paulo da Silva Paz Neto, Diretor-Geral
Pro - Tempore do IFTO Campus Gurupi, e Adelaine Valeria Gomes
Lima, professora contratada.
CAMPUS PORTO NACIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
Resultado por Fornecedor: FORMATTO DISTRIBUIDORA
LTDA - ME. CNPJ: 06.224.292/0001-22. Total do Fornecedor: R$
1.184,00; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN. CNPJ: 09.017.325/0001-51. Total do Fornecedor: R$ 4.232,16; HC PECAS S/A. CNPJ: 38.046.843/0001-00.
Total do Fornecedor: R$ 2.752,24. Valor Global da Ata: R$
8.168,40.
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 150229-15222-2013NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 153819
Contrato n o- 00043/2011, subrogado pelaUASG: 158126 - INST. FED.
SUL R. GRANDENSE. Processo n o- 23340000102201301. PREGÃO
SISPP N o- 211/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência 31/08/2013 a 30/08/2014. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura 26/08/2013.
Processo n o- 23337000340201367 . Objeto: Pagamento de inscrição no
curso Controle e Registro Acadêmico, para capacitação dos servidores da CORES, do IFTO - Campus Porto Nacional. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Notória especialização da conttada, além
da impossibilidade constatada de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . EDILSON LEITE DE SOUSA . Gerente
de Administração . Ratificação em 03/09/2013 . MIGUEL CAMARGO DA SILVA . Diretor Geral Pró-tempore . Valor Global: R$
12.600,00. CNPJ CONTRATADA 19.234.285/0001-53 CONSAE
CNSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA- EPP.
Nº Processo: 230660411411348 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO PERMANENTE - IMPORTAÇÃO, de uso compartilhado,
para o programa de Pós-Graduação em ODONTOLOGIA, com recursos da CAPES PRÓ-EQUIPAMENTOS 2013. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Leiº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os equipamentos para a pesqui
científica da Universidade Federal da Bahia, justificando-se a contratação direta Declaração de Dispensa em 15/08/2013 . ROBERT
EVAN VERHINE . Pro Retitor . Ratificação em 12/09/2013 . DORA
LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 106.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TELSTAR. . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TAYLOR WH ARTON. . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PANASONIC DO BRASIL. . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CARL ZEIS S DO BRASIL LTDA.
(SICON - 17/09/2013) 151879-26346-2013NE800002
(SIDEC - 17/09/2013) 158557-26424-2013NE000019
(SIDEC - 17/09/2013) 153819-15223-2013NE800034
(SICON - 17/09/2013) 151879-26436-2013NE080002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158126
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 158131
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
ferência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último. Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campude
Ondina - Prédio do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS
EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. nº 163 de 23/08/2013 e com retificações nos
D.O.U.s nº 164 de 26/08/2013, nº 166 de 28/08/2013 e nº 170 de
03/09/2013, de convocação para contratação de docente por tempo
determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia Mecânica Pedro de Alcântara Ornelas Mendonça; Vitor Trigo Girardi; INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Ciência da Computação - Marcelo
Silva Santos; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Medicina
Interna e Apoio Diagnóstico - Alexandre Ibrahim Uehbe de Oliveira.
(SIDEC - 17/09/2013) 150247-15223-2013NE800034
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 150247
DORA LEAL ROSA
Nº Processo: 23066042993/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual de Insumos de Laboratório para aender
as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade de
Farmácia/UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campuse Ondina - Prédio do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 11/2013 - Convocação para Contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 178, de 13/09/2013, Seção 3, pág. 75, inclua-se, por ter sido
omitida, a seguinte Unidade de Ensino, Departamento e respectivo
número de vaga para atuar no Campus Salvador/BA: INSTITUTO
DE LETRAS - Letras Vernáculas - 02 vagas. As demais informações
constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 145/2013.
Nº Processo: 23066042414/12-63.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05903304000182.
Contratado : QUALY ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a
vigência contratual para 11/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153038-15223-2013NE800034
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066038157/13-18 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, da obra de conclusão da Biblioteca de
Ciências Exatas, da Universidade Federal da Bahia, localizada na Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Federação/Ondina, Salvador/BA,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campusniversitario de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 21/10/2013
às 10h00.
L
A
N
O
I
C
MARIA EDITE JESUS BRANDAO
Coordenadora
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 153038
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013
Nº Processo: 23066037255/13-93. Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Arte Educação: cultura brasileira e linguagens artísticas contemporâneas". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lenº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . RICARDO BARRETO BIRIBA . Coordenador do Projeto . Ratificação em
03/09/2013 . LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL . Vice-reitor . Valor
Global: R$ 236.835,81 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
DA
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 - UASG 153038
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 17/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição
de Material Médico para atender a unidade de Cardio-Hemodinâmica
do Hospital Ana Nery, que compõe o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
(SIDEC - 17/09/2013) 150247-15223-2013NE800034
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 23066041365/13-03. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Exames Laboratóriais de
Uroanálise para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e
de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campuse Ondina - Prédio do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23066029614/12-58.
PREGÃO SRP Nº 79/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 40584096000105. Contratado :
CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICALTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Sistema de Anti Spam e Software Antivírus, para
atender às necessidades da UFBA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 05/06/2013 a 05/06/2014. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2013.
AN
SIN
AS
TE
(SICON - 17/09/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 2306602656/13-03.
PREGÃO SISPP Nº 48/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05950933000163. Contratado : REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de segurança eletrônica, com fornecimento de mão de obra, desenhada em monitoramento, controle e comando de circuito fechado de
televisão CFTV,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
15/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total: R$713.504,19. Data de Assinatura: 15/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2012 - UASG 153038
Nº Processo: 2306602698012-18.
DISPENSA Nº 42/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Apoio
ao projeto rede de assistencia ensino e pesquisa _à criança e adolescente com deficiência fisica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 20/08/2012 a 25/06/2015. Valor Total: R$3.670.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2012.
(SICON - 17/09/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SIDEC - 17/09/2013) 150247-15223-2013NE800034
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 150247
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 532/2013
Nº Processo: 23066041830/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de OPME para MARCAPASSO, ELETRODO, INTRODUTOR, CARDIOVERSOR E CARDIODESFIBRILADOR, mediante entrega antecipada(consignação)
para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Re-
Nº Processo: 23066.005157/13-14. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. CNPJ: 06.517.387/0001-34. Objeto:
Desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento
de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional,
abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, no Campus de
Parnaíba (UFPI-Parnaíba). Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800069
A
S
N
Nº Processo: 2306602593713-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços não continuado de Suporte para
Firewall, com execução mediante o regime de Registro de Preços,
para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA (UFBA), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Ondina - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
Nº Processo:23066.030893/13-00. Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:15.180.714/0001-04. Concessionário:
AÉCIO LUIZ GONZAGA FILHO, CPF:319.094.345-15. Objeto:
Concessão de uso de um espaço de 16,31m² na Escola de Nutrição da
UFBA, para fins de exploração comercial dos serviços de Reprografia. Valor: R$ 400,00. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98,
8.987/95, Decretos: 3.722/01 e 4.485/02 Vigência: 17.09.2013 a
16.09.2014.Data de Assinatura: 17.09.2013.
(SIDEC - 17/09/2013) 153038-15223-2013NE800034
NA
(SIDEC - 17/09/2013) 153038-15223-2013NE800079
(SIDEC - 17/09/2013) 150247-15223-2013NE800034
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 150247
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e
11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 23.08.2013 a 22.08.2018. Data de Assinatura: 23.08.2013.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
69
ISSN 1677-7069
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 153038-15223-2013NE800074
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 119/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096032387/13-32 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especíco, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . JOSE EDILSON DE
AMORIM . Reitor . Ratificação em 17/09/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.286.758/0001-87 ASSOCIACO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PTROLEO E GAS - ABPG.
(SIDEC - 17/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 120/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096036045/13-54 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especíco, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . JOSE EDILSON DE
AMORIM . Reitor . Ratificação em 17/09/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 550,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.948.858/0001-06 IKONE PRMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 17/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 121/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096035282/13-54 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especíco, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . JOSE EDILSON DE
AMORIM . Reitor . Ratificação em 17/09/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 408,00 . CNPJ CONTRATADA : 29.978.236/0001-89 ASSOCIACO NAC DE POS GRADUACAO E PESQ CIENCIAS SOCIAIS.
(SIDEC - 17/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 150154
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096023279/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa p/ prestação de serviços terceirizados, campus de
Pombal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Unersitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
(SIDEC - 17/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 230960379961387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Unersitario CAMPINA GRANDE - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
MARCELO MOURA NOBREGA
p/Equipe de apoio
RC
(SIDEC - 17/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2013
LIZ
Nº Processo: 23096.041819/1209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para o Centro de Educação e Saúde da
UFCG. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica,
S/n Zonaural CUITE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 150154-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 150154
Nº Processo: 23096041955/12-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o Centro de Educação e Saúde Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zonaural CUITE PB . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
Na retificacão do Aviso de Dispensa de Licitação Nº
24/2013, publicado no DOU de 05/06/2013. Seção 3, página 71, onde
se lê: Valor: 220.071,70 =C (Duzentos e vinte mil, setenta e um euros
e setenta cêntimos), leia-se:Valor: 220.935,00 =C (Duzentos e vinte mil,
novecentos e trinta e cinco euros).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158401
Nº Processo: 23096000444/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente (Equipamentos de Laboratório e
de Informática e extintores de incêndio) Total de Itens Licitados:
00050. Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei Damiao Cide Sumé/pb Frei
Damião - SUME - PB . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEYSE KARLA LEITE BRITO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 17/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 150154
Nº Processo: 23096025481/13-54 . Objeto: Ocupação de área comercial do Centro de Educação e Saúde da UFCG. (fotocópia e
encadernação) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua da
Bica, S/n Zonaural CUITE - PB . Entrega das Propostas: 08/11/2013
às 09h00
(SIDEC - 17/09/2013) 150154-15281-2013NE000002
ESPÉCIE: Termo aditivo 06/2013 ao convênio de cooperação técnica
e cientifica, celebrado entre a FURUKAWA INDUSTRIAL S/A PRODUTOS ELETRICOS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com Interveniência administrativa da FCPC Objeto - determinar
as condições e as características em que serão realizados os trabalhos
de pesquisas e desenvolvimento no setor de informática e automação
industrial, relacionada ao projeto denominado SISTEMA DE GESTÃO DE FRÁBRICA - SGF. PROCESSO: 16194/13-11 (ANEXADO
AO PROCESSO Nº 9070/13-98). VIGÊNCIA: 23/08/2013 A
31/03/2014. VALOR. R$ 407.323,70. DATA DE ASSINATURA:
23/08/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor), Pela FCPC Prof. Francisco Antonio Guimarães
(Presidente) pela Empresa Incentivada: HIDEYO KAWAZOE (Presidente) e HELIO J. DURIGAN(Diretor)
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23096041944/12-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ampliação da Central Telefônica do Centro de Educação e Saúde da
UFCG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica,
S/n Zonaural CUITE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Ampliação disponibilizandtodos os equipamentos
descritos no termo de referência, a manutenção do equipamentos
originais e todas as taxas de serviços.
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
(SIDEC - 17/09/2013) 150154-15281-2013NE000002
ÃO
Nº Processo: P17376/13-63 . Objeto: Execução da Obra de Construção do Bloco Didático do Centro de Ciências/ Campus do Pici/
UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às
11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campudo Pici/ufc
Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 22/10/2013 às
09h00
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
CONCORRÊNCIA Nº 38/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P17755/13-71 . Objeto: Execução da Obra de Construção da Piscina de Hidroterapia, Vestiários e Cobertura da Piscina
do IEFES/ Campus do Pici/ UFC Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister
Hull,s/n-bloco 301-campudo Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: 22/10/2013 às 10h00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 - UASG 153045
PR
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
Nº Processo: 15394/13-74. DISPENSA Nº 45/2013 . Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
02329583000124. Contratado : FERNANDO BRAGA FERREIRA ME -Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga,
interestadual, destinado à remoção e remanejamento de acervo bibliográfico, constituído de aproximadamente de 10.000 (dez mil) livros, da cidade do Rio de Janeiro para as dependências da Bi. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 24/04 . Vigência: 17/09/2013 a
15/03/2014. Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura:
17/09/2013.
OI
BID
(SICON - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
A
CONCORRÊNCIA Nº 39/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P16246/13-12 . Objeto: Execução da Obra de Reforma
do Restaurante Universitário do Campus do Pici/ Campus do Pici/
UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às
11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campudo Pici/ufc
Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 22/10/2013 às
11h00
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 61/2010. Nº Processo: 11099/10-60.
PREGÃO SISPP Nº 103/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA
S/A. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (3a) por
idêntico período, passando ter vigência de 24/08/2013 a 23/02/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
24/08/2013 a 23/02/2014. Valor Total: R$33.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 64/2008. Nº Processo: 14949/08-94.
PREGÃO SISPP Nº 36/2008 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O contrato original fica prorrogado
por mais doze meses, passando a ter vigência de 1o./09/2013 a
31/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$3.593.216,72. Data
de Assinatura: 30/08/2013.
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
CONCORRÊNCIA Nº 40/2013 - UASG 153045
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: P17446/13-47 . Objeto: Licitação do Tipo TÉCNICA E
PREÇO para Execução de Serviços de Desenvolvimento e Elaboração
de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos
e Caderno de Encargos para a Construção de um Estádio de Futebol,
Estádio Para a Prática de Rugbi, Quadras de Voleibol, Futebol de
Areia, Handebol de Areia e Urbanização do Respectivo Entorno no
Campus do Pici/ Campus do Pici/ UFC Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister
Hull,s/n-bloco 301-campudo Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 09h00
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P17347/13-65 . Objeto: Licitação do Tipo TÉCNICA E
PREÇO para Execução de Serviços de Desenvolvimento e Elaboração
de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos
e Caderno de Encargos para a Construção do Bloco Didático do
Curso de Letras Libras/ Centro de Humanidades - Área I/ Campus do
Benfica/ UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de
08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campudo
Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
21/10/2013 às 16h00
(SICON - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 150154
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23096.041826/1243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo laboratoriais para o curso de Enfermagem do CES, da UFCG. Total de Itens Licitados: 00054 .
Edital: 18/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zonaural CUITE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Partes: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pela Pró-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA e a empresa PAULO VICTOR MARQUES CASTRO ME CNPJ 14.786.583/0001-32 Representada por PAULO VICTOR
MARQUES CASTRO, nos termos do que dispõe a Lei 8666/93,
10520/02, resolvem registrar Preços de eventual aquisição de material
de consumo, incluindo gêneros alimentícios, bebidas e outros, para
realizar aulas práticas no Curso de Bacharelado em Gastronomia da
UFC, conforme resultados: GRUPO 1: R$ 1.120.969,74; GRUPO 2:
R$ 307.495,93; GRUPO 3: R$ 30.195,66; GRUPO 4: R$ 231.403,30.
(SIDEC - 17/09/2013) 150154-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 150154
AÇ
RETIFICAÇÃO
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções
constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 103/2013 e seus
respectivos anexos processo, nº P3998/13-03 VALIDADE DA ATA:
18/09/2013 a 17/09/2014. DATA DA ASSINATURA -16/09/2013.
(SIDEC - 17/09/2013) 150154-15281-2013NE000002
A UFCG através da CPL torna público que o licitante C2
COM. DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOSLTDA ME,
foi considerado da presente licitação.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800070
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P17443/13-59 . Objeto: Licitação do Tipo TÉCNICA E
PREÇO para Execução de Serviços de Desenvolvimento e Elaboração
de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos
e Caderno de Encargos para a Construção do Centro Integrado de
Pesquisa Matemática e Computacional - CIPEMAQ/ Campus do Pici/
UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2013 de 08h30 às
11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campudo Pici/ufc
Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 22/10/2013 às
14h00
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P17445/13-84 . Objeto: Licitação do Tipo TÉCNICA E
PREÇO para Execução de Serviços de Desenvolvimento e Elaboração
de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos
e Caderno de Encargos para a Construção da Piscina Olímpica do
IEFES/ Campus do Pici/ UFC Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister
Hull,s/n-bloco 301-campudo Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: 22/10/2013 às 15h00
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 145/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 11260/13-66. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material
permanente, incluindo cadeiras acolchoadas do tipo longarina, para
atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais da UFC, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 123/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 500/13-14. , publicada no D.O.U de 30/07/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - fornecimento
e instalação de equipamentos de climatização - para o novo prédio do
Curso de Odontologia do Campus de Sobral/CE. Novo Edital:
18/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av.
da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró Reitora de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Concorrência Pública n.º 18/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa:
R.
MEIRA
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
07.279.114/0001-61, para a Execução da Obra da Reforma do Bloco
870 - Laboratório de Geoprocessamento no Centro de Ciências Agrárias/Campus do Pici/UFC, no vr total de R$ 130.923,15 (cento e trinta
mil, novecentos e vinte e três reais e quinze centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800174
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 225/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 15429/13-57 . Objeto: Aquisição de coletor universal
graduado com espátula, tampa rosca, estéril, cap. 80ml. para atender
as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da UFC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A falta desse insumo
impossibita a realização de exames laboratóriais, prejudicando o
acompanhamento médico. Declaração de Dispensa em 17/09/2013 .
ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA DE MENEZES . Dir. Adm.
Dos Hu's . Ratificação em 17/09/2013 . FLORENTINO DE ARAUJO
CARDOSO FILHO . Superintendente Dos Hu's . Valor Global: R$
27.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.418.042/0001-31 CIRURGIC
FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
EHOSPITALARES - SOCIEDAD.
(SIDEC - 17/09/2013) 150244-15224-2013NE800637
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 150246
Nº Processo: 16147/13-31 . Objeto: Aquisição do medicamento Ocitocina em caráter emergencial para atender a demanda das pacientes
da MEAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme
constante nos autos dprocesso e parecer jurídico nº 1304/2013/PFUFC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 16/09/2013 . ADOLFO
BRUNO FERRER BEZERRA DE MENEZES . Diretor Administrativo Dos Hu's . Ratificação em 16/09/2013 . FLORENTINO DE
ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente Dos Hu's . Valor
Global: R$ 6.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.106.015/0001-52
CALL MEDCOMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA -ME.
IM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de COLCHÕES E
TECIDOS para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme
tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2013 e
seus respectivos anexos processo nº 13426/13-98, Data da assinatura
17/09/2013 e Validade 18/09/2013 A 17/09/2014.
EMPRESA
CNPJ
KANARO ARTIGOS 02.812.282/0001-57
DE CAMA, MESA E
BANHO LTDA - ME
DELTA DO PARNAI- 18.429.808/0001-54
BA - EIRELI - ME
ARP
Nº
250
ITEM
QUANT
1
12
VR UNIT.
R$
384,98
251
2
60
1.422,00
CONCORRÊNCIA Nº 20/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Concorrência Pública n.º 20/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: HERMAGRAN CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ: 17.215.290/0001-93, para a Execução da
Obra¿da Reforma da Estação de Piscicultura no Centro de Ciências
Agrárias/Campus do Pici/UFC, no vr total de R$ 77.004,07 (setenta e
sete mil e quatro reais e sete centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800174
PREGÃO Nº 108/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 108/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO L, CNPJ: 13.002.386/0001-12, Itens de 01 a 11,
no vr total de R$ 7.853,92 (sete mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e noventa e dois centavos). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS
DESCARTÁVEIS para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas,
normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
30/2013 e seus respectivos anexos processo nº 5965/13-17, Data da
assinatura 16/09/2013 e Validade 17/09/2013 A 16/09/2014.
EMPRESA
CNPJ
RAVA EMBALA41.150.160/0001-02
GENS INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA
ARP
Nº
267
ITEM
QUANT
04
480.000
VR UNIT.
R$
0,12
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 317/2013 de 02/09/2013 - Seleção para Professor Substituto, do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Ceará, publicado no DOU de 03/09/2013, Seção III página 61,
Onde se lê:
Setor de Estudo: Cálculo Diferencial e Integral
Leia-se:
Setor de Estudo: Produção de Medicamentos e Cosméticos
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 226/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068015219201357 . Objeto: Inscrição da servidora
Thays Martins Rodrigues no "Curso Completo de SICONV PARA
PROPONENTES" a ser realizado no período de 16 a 18/10/2013 na
cidade de Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em
17/09/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento
de Contabilidade de Fanças . Ratificação em 17/09/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 2.350,00 . CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - SCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA EPP.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 227/2013 - UASG 153046
A
S
N
Nº Processo: 23068015066201348 . Objeto: Prestação de serviço de
instrutoria no curso "Competência Gerencial" inserido no Programa
de Capacitação dos Servidores da UFES, carga horária 30 horas. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação
Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . RONALDO DE SA
DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade de Fanças .
Ratificação em 17/09/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 1.313,70 . CPF CONTRATADA : 553.153.728-04 LOURIVAL ANTOIO CRISTOFOLETTI.
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 228/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068016580201309 . Objeto: Prestação de serviço de
instrutoria no curso "Preparação para a Aposentadoria" inserido no
Programa de Capacitação dos Servidores da UFES, carga horária 20
horas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade
de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade de Fanças . Ratificação em 17/09/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
875,80 . CPF CONTRATADA : 106.624.537-19 RENATA DANIELE
MOREIRA SILVA.
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 232/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068016706201256 . Objeto: Despesa de armazenagem
Infraero de equipamento importado. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do
Departamento de Contabilidade e Finças . Ratificação em 17/09/2013.
AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor
Global: R$ 8.469,09 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0023-26
EMPRESA RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2013 - UASG 153046
(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800174
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº Processo: 23068016008201251 . Objeto: Armazenagem Infraero de
equipamento importado destinado à pesquisa científica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 866 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 17/09/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do
Departamento de Contabilidade de Fanças . Ratificação em 17/09/2013 .
AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor
Global: R$ 304,18 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
E
R
P
(SIDEC - 17/09/2013) 150244-15224-2013NE800637
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
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(SIDEC - 17/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 150244
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
71
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23068016189/13-04 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender ao SIBUFES. Total de Itens Licitados:
00453 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus iversitario-goiabeiras
Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800071
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 233/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068016579201376 . Objeto: Prestação de serviço de
instrutoria no curso Ingles Instrumental I, periodo de 16/09 a
04/10/2013, inserido no programa de Capacitação para os servidores
Técnicos-Administrativos em Educação. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 17/09/2013 . RONALDO DE SA DREWS .
Diretor do Departamento de Contabilidade e Finças . Ratificação em
17/09/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró- Reitor de Administração . Valor Global: R$ 2.627,40 . CPF CONTRATADA :
017.395.217-81 DANUZA DE OLIEIRA FONSECA.
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 234/2013 - UASG 153046
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
Nº Processo: 23068015411201343 . Objeto: Prestação de serviço de
instrutoria no curso Ingles Instrumental I, de 26/08 a 13/09/2013,
inserido no programa de Capacitação para os servidores TécnicosAdministrativos em Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do
Departamento de Contabilidade e Finças . Ratificação em 17/09/2013.
AMARILIO FERREIRA NETO . Pró- Reitor de Administração .
Valor Global: R$ 2.627,40 . CPF CONTRATADA : 017.395.217-81
DANUZA DE OLIEIRA FONSECA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
lização, conforme memorando. Declaração de Inexigibilidade em
17/09/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 17/09/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 12.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES &LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA - EP
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
EDITAL Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93,
9.849/99, 10.667/03, 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011 e conforme a seguir:
1-Período de Inscrição: de 25 a 27.09.2013.
2-Documentação exigida para inscrição: requerimento de inscrição conforme modelo oficial da UFES, à disposição no sítio
www.progepaes.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do
contido no edital e na resolução nº 38/2005-CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br); cópia da carteira de identidade
civil, curriculum vitae comprovado e plano de trabalho a ser executado durante o período.
3-Das vagas
3.1. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS
3.1.1. DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
- 02 (duas) vagas para a área/subárea de Odontologia/Periodontia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - Titulação exigida: Graduação em Odontologia e Doutorado em Odontologia, bem como
demais exigências contidas na Lei 8.745/93, Art. 2º, § 7º - Inscrições:
Departamento de Clínica Odontológica/CCS/UFES, 2º andar do Instituto de Odontologia/IOUFES, sito à Av. Marechal Campos nº 1.468,
Bairro Maruípe - Vitória/ES - CEP: 29.043-900 - Tel.: (27) 33357228, das 13:00h às 17:00h - Processo n.º 23068.011077/2013-59.
3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS/CCJE
3.2.1. DEPARTAMENTO DE DIREITO - 01 (uma) vaga
para a área/subárea de Direito - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas - Titulação exigida: Doutorado em Direito, bem como demais
exigências contidas na Lei 8.745/93, Art. 2º, § 7º - Inscrições: Secretaria do Departamento de Direito/CCJE/UFES - ED V - sito à Av.
Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES - CEP: 29.075-910 Tel. (27) 4009-2604, das 08h às 12h - Processo n.º
23068.011449/2013-47.
3.3. CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS/CEFD
3.3.1. DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA - 01 (uma) vaga
para a área/subárea de Educação Física/Formação Docente e Currículo em Educação Física; Educação Física, Currículo e Cotidiano
Escolar; Educação Física, Corpo e Movimento Humano - Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva - Titulação exigida: Doutorado, bem
como demais exigências contidas na Lei 8.745/93, Art. 2º, § 7º Inscrições: Coordenação do Programa de Pós-Graduação do
CEFD/UFES, sito à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES
- CEP: 29.075-910 - Tel. (27) 4009-2625, 4009-2636 e 4009-7671,
das 08h às 12h - Processo n.º 23068.010919/2013-55.
4-Das disposições gerais: a) A inscrição poderá ser feita pelo
candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado
no edital, vedadas demais formas de inscrição; b) Data provável para
realização das provas: 14 de outubro de 2013; c) Duração prevista do
contrato: 1 (um) ano; d) O processo seletivo terá validade por 06
(seis) meses, a contar da data de publicação da homologação do
resultado no Diário Oficial da União; e) O processo de seleção está
regido pela Resolução 38/2005-CEPE/UFES; f) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo
efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei
7596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários; g) Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior; h) Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais
exigências contidas no edital e no § 7º, Art. 2º da Lei 8.745/93;
entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme
relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br; i) Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
ME
RC
IA
LIZ
Objeto: Pregão nº 74/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Kit de Irrigação e Aspiração e outros materiais
para atender o Serviço de Oftalmologia do HUCAM/UFES, Anexo I
do Edital do Pregão 74/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 18/09/2013 a
17/09/2014. Processo nº 23068.021338/2012-68. Empresas: Asli Comercial Ltda., CNPJ/MF 01.578.276/0001-14, item 5-R$ 335,00;
Central Comércio de Produtos, Hospitalares Ltda. ME, CNPJ/MF
14.817.957/0001-30, item 6-R$ 479,99; Mediphacos Limitada,
CNPJ/MF, 21.998.885/0008-06, item, 7-R$ 20,80; Oftalmandarino
Comércio e Representações Ltda. - EPP, CNPJ/MF 31.060.023/000115, itens: 2-R$ 1.299,00 e 19-R$ 329,99; Onix Comércio de Produtos
Odontológicos Ltda. ME, CNPJ/MF 09.376.051/0001-97, itens: 8-R$
119,90, 9-R$ 119,90, 10-R$ 129,80, 11-R$ 129,80, 12-R$ 115,99, 13R$ 115,99, 14-R$ 129,80, 15-R$ 129,80, 16-R$ 129,80, 17-R$ 129,80
e 18-R$ 129,80. Itens cancelados/desertos: 1, 3 e 4.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 144/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 014336/2013-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de SOLUÇÕES PRONTAS DE
NUTRIÇÃO PARENTERAL. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 153047-15225-2013NE000005
AÇ
PREGÃO Nº 168/2013 - UASG 153047
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
Nº Processo: 004121/2013-74 . Objeto: Pregão Eletrônico - KIT para
realização de eletroforese de proteína no soro, com comodato de
equipamento automatizado e assistência técnica gratuita, destinadas
ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Campos Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 17/09/2013) 153047-15225-2013NE000005
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 148/2013 - UASG 153248
Nº Processo: 8084/2013 63 . Objeto: Aquisição de Material de Laboratório Através do Artigo 24 inciso 21 , recursos provenientes do
Convenio CAPES/PROAP/UFF, para atender ao protocolo 1562 do
Curso de Pos-Graduação em Medicina Veterinária Ac Prof. Ana Maria Ferreira. Total de Itens Licitados: 00083 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Leiº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tal
pedido torna-se necessárioara elaborar teses e pesquisas do Curso de
Medicina Veterinaria Declaração de Dispensa em 16/09/2013 . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA . Pro-reitor de Pesquisa
e Pós-graduação e Inovão . Ratificação em 16/09/2013 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 21.843,39 . CNPJ
CONTRATADA : 01.547.208/0001-98 BIOGEN CMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. . Valor: R$ 2.200,00 . CNPJ CONTRATADA
: 06.235.502/0001-88 BIOMEX CMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS PARA LABORATOIOS LTDA - ME. . Valor: R$
1.786,86 . CNPJ CONTRATADA : 07.256.500/0001-38 ADAMO
PRDUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP. . Valor: R$
128,50 . CNPJ CONTRATADA : 13.155.129/0001-10 EZVIX CINTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP. . Valor:
R$ 2.906,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.515.215/0001-12 ECONOLABPRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME. . Valor:
R$ 1.609,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.667.026/0001-65 MICROMOLCOMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ME. . Valor: R$ 1.119,18 . CNPJ CONTRATADA : 17.059.037/000198 DANIELLEDE BEZERRIL DE LIMA - ME. . Valor: R$
6.675,40. CNPJ CONTRATADA : 46.271.011/0001-07 ERVIEGASINSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA. . Valor: R$ 2.958,45 .
CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 2.460,00
(SIDEC - 17/09/2013) 153248-15227-2013NE800022
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
PO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
004121/2013-74 . Objeto: Pregão Eletrônico - KIT para realização de
eletroforese de proteína no soro, com comodato de equipamento automatizado e assistência técnica gratuita.
(SIDEC - 17/09/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31223/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102005775201351 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição na Semana Nacional de Estudos Avançados sobre o Sistema
de Registros de Preços - SRP Week para os servidores JOÃO DIAS
ARAGÃO, MARLENE LOURENÇO DA FONSECA E MARCELO
AGUIAR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Treinamento
e aperfeiçoamento pessoal (servidores) com empresas de notória especialização, conforme memorando. Declaração de Inexigibilidade
em 13/09/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 13/09/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 8.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUT NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 17/09/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31224/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102005928201361 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
RDC para Obras e Serviços de Engenharia, para os servidores SERGIO RICARDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS GOMES, MARCELO LEIRAS DA SILVA E JUAREZ PROCESSY DA SILVA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento pessoal (servidores) com empresas de notória especia-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800072
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL N o- 182/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013
(SIDEC - 17/09/2013) 154034-15255-2012NE800012
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
EDITAL N o- 183/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento Letras Clássicas e Vernáculas (GLC)
Área de Concentração: Língua e Literatura Latina.
Processo nº.: 23069.021365/2013-10
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Letras com
habilitação em Latim.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 18/09/2013 a 27/09/2013.
Cronograma da Seleção:
30/09/2013 - 08:00h - Instalação da banca; 09:00h - Distribuição, para os candidatos, da lista de pontos e cronograma da
seleção.
01/10/2013 - 08:30 - Sorteio do ponto da prova escrita e
início da consulta bibliográfica (1 hora de consulta); 09:30 - Início da
prova escrita (4 horas de prova).
02/10/2013 - 08:30 - Divulgação do resultado da prova escrita e entrega dos currículos com comprovantes (somente dos habilitados na prova escrita); 09:00 - Sorteio do ponto da prova de aula;
09:30 - Avaliação dos currículos.
03/10/2013 - 08:30 - Sorteio da ordem de apresentação das
aulas; 09:00 - Início da apresentação das aulas; 15:00 - Divulgação do
resultado final.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento Letras Clássicas e Vernáculas (GLC)
Endereço: Rua Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis, s/nº
- Bloco C sala 520 - Campus Gragoatá - São Domingos - Niterói RJ. Tel.: (21) 2629-2610. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800073
73
ISSN 1677-7069
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras (RIR)
Área de Concentração: Saúde Coletiva com Ênfase em Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem na saúde do adulto.
Processo nº.: 23069.051425/2013-11
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Enfermagem.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um);
c) prova didática - peso 1 (um)
Período de Inscrição: 20/09/2013 a 30/09/2013.
Cronograma da Seleção:
02/10/2013 (9:00h) - Instalação da Banca com a análise do
"Currículo Lattes"; (9:30h) - Sorteio dos pontos (da prova teórica e
didática); (11:00h) - Entrevista.
03/10/2013 (9:00h) - Prova Teórica; (14:00h) - Entrega do
resultado da Prova Teórica.
04/10/2013 (16:00h) - Prova Didática; (19:00h) - Entrega do
resultado final.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras (RIR)
Endereço: Rua Recife, s/nº - Bela Vista - Rio das Ostras RJ. Tel.: (22) 2760-0848. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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E
R
P
IM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153057
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23069077766201154.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02535707000128. Contratado : DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação deserviço nº17/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Valor Total: R$37.769,76. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153057-15227-2013NE800553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153057
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23069078692201254.
PREGÃO SISPP Nº 59/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 00631485000111. Contratado : RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do contrato de nº28/12 por-mais 30(trinta)dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2013 a
26/07/2013. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153057-15227-2013NE800553
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 81/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 05/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
05/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Instalação com
Fornecimento, por Metragem Quadrada, de Forro Modulado Removível, em Placas de Gesso Acartonado Revestido .
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 153057-15227-2013NE800553
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Nº Processo: 23069021987201330.
DISPENSA Nº 82/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cun ha
para apoio e gerenciamento as atividades do projeto Produção para a
Midia Sonora 2013. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei
8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10. Vigência: 01/09/2013 a
01/08/2014. Valor Total: R$10.218,78. Data de Assinatura:
30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150123
Número do Contrato: 82/2012.
Nº Processo: 23069051911201258.
DISPENSA Nº 93/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigencia para conclusão das
atividades previstas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Inciso I
÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10. Vigência: 02/10/2013 a
31/03/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013.
ME
RC
(SICON - 17/09/2013) 150123-15227-2013NE800061
IA
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 153058
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pró-reitor
(SIDEC - 17/09/2013) 153058-15227-2013NE800066
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158517
Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 23205001532201269.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
02220017000180. Contratado : KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/09/2013 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158517
Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 23205001534201258.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
02220017000180. Contratado : KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/09/2013 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 05/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 158517-26440-2013NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205003516201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário sob medida para os campi Cerro Largo/RS,
Erechim/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas,
609 - Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/09/2013) 158517-26440-2013NE800170
Espécie: Convênio UFG 272/2013. Processo UFG nº
23070.017189/2013-74. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular nas diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes:
UFG e Sementes Santa Fé Ltda. Assinatura: 17/09/2013. Validade:
17/09/2013 a 16/09/2018.
Espécie: Convênio UFG 273/2013. Processo UFG nº
23070.016880/2013-31. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular nas diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes:
UFG e Drakkar Serviços Agrícolas Ltda. Assinatura: 17/09/2013.
Validade: 17/09/2013 a 16/09/2018.
Espécie: Convênio UFG 274/2013. Processo UFG nº
23070.015068/2013-98. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório nas diversas áreas de atuação do concedente.
Convenentes: UFG e Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Assinatura: 17/09/2013. Validade: 17/09/2013 a 16/09/2015.
Espécie: Convênio UFG 275/2013. Processo UFG nº
23070.016138/2013-25. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório nas diversas áreas de atuação do concedente.
Convenentes: UFG e Prefeitura Municipal de Rio Verde, com a interveniência do Fundo Municipal da Saúde de Rio Verde. Assinatura:
17/09/2013. Validade: 17/09/2013 a 16/09/2018.
AÇ
Nº Processo: 23069020013201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de concentrado líquido para refresco para uso em máquinas
tipo "post mix", com fornecimento de 8 equipamentos sob a forma de
comodato, para uso nos refeitórios do Restaurante Universitário da
Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Rua Professor
Marcos Waldemar de Frtas Reis S/n São Domingos - NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em qualquer etapa do preste certame e durante a execução do fornecimento,
havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo
de Material (CATMAT) na relação de itens gerada automaticamente
pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência,
prevalecerá sempre descrição do Termo de Referência.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
EDITAL N o- 148, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013 - UASG 150123
CO
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Espécie: Convênio UFG 276/2013. Processo UFG nº
23070.015055/2013-19. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UFMT, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados
e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados.
Convenentes: UFG e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Assinatura: 17/09/2013. Validade: 17/09/2013 a 16/09/2018.
ÃO
PR
Espécie: Convênio UFG 277/2013. Processo UFG nº
23070.016720/2013-91. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular nas diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes:
UFG e Cargill Agrícola S/A. Assinatura: 17/09/2013. Validade:
17/09/2013 a 16/09/2018.
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153052
Número do Contrato: 63/2011.
Nº Processo: 23070014231201133.
DISPENSA Nº 9/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP. Objeto: Repactuação, visando o rrequilíbrio econômico financeiro do contrato,
com efeitos retroativos a 1º de janeiro do ano corrente, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho SEAC-SEACONS 2013-2014. O
valor do contrato passa a ser de R$ 4.957,52. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 23/08/2013.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
o-
EDITAL N 149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
Edital nº 74 publicado no D.O.U. de 14/08/2013.
a) Processo nº 23070.015234/2013-56, Área/Disciplina: Metodologia do Ensino da Educação Física/CAJ, exercício: Jataí/GO,
Candidato Aprovado: 1º-Amanda Santos, média: 7,83.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDITAIS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
N o- 150 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005839/201339), Área do Concurso: Filosofia e Fundamentos/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Sérgio Ricardo Silva Gacki, média:
8,88; 2º-Wellington José Santana, média: 6,03.
PO
(SICON - 17/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 23070002252/09-91.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03603177000170.
Contratado : CABECEIRA CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato referente à construçao do Edifício da Engenharia Mecânica.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2014 a 03/10/2014.
Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
EDITAL N o- 146, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de
14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
1) Edital nº 69 publicado no D.O.U. de 31/07/2013, retificado no D.O.U de 09/08/2013.
a) Processo nº 23070.014234/2013-39, Área/Disciplina: Administração Geral e Administração de Produção/FACE, exercício:
Goiânia/GO, Candidato Aprovado: 1º-Clayton de Almeida Correa,
média: 7,5.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800074
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
publicado no D.O.U. de 24/08/2009, Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, homologa e torna
público o resultado final do Concurso Público:
Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.006426/2013-71), Área do Concurso: Projeto de Arquitetura e
Urbanismo/FAV; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1ºLucas Jordano de Melo Barbosa, média: 8,16; 2º-Fernando Antônio
Oliveira Mello, média: 7,69; 3º-Isabela Paiva Gomes Ferrante, média:
6,61; 4º-Gustavo Garcia do Amaral, média: 6,57; 5º-Eurípedes Afonso da Silva Neto, média: 6,10.
N o- 151 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.006046/201337), Área do Concurso: Pesquisa, Conhecimento e Gestão em Saúde
Pública e Estágio relacionado à Educação Física/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: 1º-José Manoel Montanha da Silveira
Soares, média: 7,95.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 152 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005947/201310), Área do Concurso: Psicologia da Educação/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado:1º- Margareth Araújo e Silva, média:
7,61.
N o- 153 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005857/201311), Área do Concurso: Enfermagem Saúde do Adulto e Idoso com
ênfase em Assistência de Enfermagem ao Paciente Crítico e Atendimento Pré-Hospitalar/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: 1º- Juliana Rodrigues, média: 7,27.
N o- 154 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.001378/201325), Área do Concurso: Química Geral e Química Analítica/CAC;
exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados:1º- Vanessa Nunes Alves, média: 8,56; 2º-Carlos Henrique de Vasconcelos Fidelis, média:
6,47; 3º-Claudinei Alves da Silva, média: 6,10.
N o- 155 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.00996/201358), Área do Concurso: Processos Psicossociais, Educação e Saúde/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Janaina
Cassiano Silva, média: 7,69; 2º-Eleusa Gallo Rosenburg, média: 7,15;
3º-Fernanda Nogueira Campos, média: 6,80.
N o- 156 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.009600/2013-38), Área do Concurso: Urologia/FM; exercício:
Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Márcio Rodrigues Costa,
média: 9,26; 2º-Theo Rodrigues Costa, média: 7,73.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
N o- 157 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital nº 50,
publicado no D.O.U. de 13/05/2013, retificado no D.O.U de
20/05/2013. (Processo n° 23070.004214/2013-50), Área do Concurso:
Saúde Coletiva/IPTSP; exercício: Goiânia/GO. Candidato Aprovado:
1º- João Anastácio Dias, média: 7,15.
N 158 - O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
1) Edital nº 69 publicado no D.O.U. de 31/07/2013, retificado no
D.O.U de 06/08/2013.
a) Processo nº 23070.014647/2013-13, Área/Disciplina: Administração em Marketing/FACE, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Ilton Belchior Cruvinel, média: 8,0; 2º-José Humberto da
Silva, média: 7,5.
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 153054-15226-2013NE800548
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070014529201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de camareira Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Les Universitario GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
EDITAL N o- 159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
1) Edital nº 74 publicado no D.O.U. de 14/08/2013, retificado no D.O.U de 20/08/2013.
a) Processo nº 23070.015235/2013-09, Área/Disciplina: Violino, Música de Câmara e Orquestra/EMAC, exercício: Goiânia/GO,
Candidato Aprovado: 1º-Luciano Ferreira Pontes, média: 8,76.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
EDITAL N 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
Edital nº 75 publicado no D.O.U. de 20/08/2013.
a) Processo nº 23070.016119/2013-07, Área/Disciplina: Filosofia Geral/FAFIL, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados:
1º- Igor Vinícius Basílio Nunes, média: 9,00; 2º- Vital Francisco
Celestino Alves, média: 8,50; 3ª- Marcela Alves de Araújo França
Castanheira, média: 8,00; 4º- Elias Terêncio da Silva, média: 7,00.
(SIDEC - 17/09/2013) 153054-15226-2013NE800548
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 235/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 014856/2013-67 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos, tais como: MESA CIRURGICA E EQUIPO ODONTOLÓGICO TIPO CART. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp
- Departamento de Material e Paimônio Campus 2 - Samambaia GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação dproposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações
Técnicas e Quantidades.
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
N o- 161 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.001363/201367), Área do Concurso: Filosofia da Educação/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Romana Isabel Brázio Valente
Pinho, média: 8,11; 2º-Fábio Baltazar do Nascimento Júnior, média:
7,24; 3º-Manoel Messias de Oliveira, média: 7,24; 4º-Kátia da Silva
Cunha, média: 6,78.
o-
N 162 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.001006/201307), Área do Concurso: Probabilidade e Estatística/CAC; exercício:
Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Jair Rocha do Prado, média:
7,64; 2º-João Gabriel Ribeiro, média: 7,23; 3º-Everton Batista da
Rocha, média: 6,62.
N o- 163 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.000997/201301), Área do Concurso: Linguística, Língua Portuguesa e Ensino/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Sheila de
Carvalho Pereira Gonçalves, média: 9,27; 2º-Anair Valênia Martins
Dias, média: 8,38; 3º-Fábio Izaltino Laura, média: 7,94.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070015933201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para instalação elétrica (adaptador de tomadas,
cabo flexível xlpe/ epr 2,5 mm (azul) e outros) Total de Itens Li-
IM
(SIDEC - 17/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
A CPL torna público o resultado da habilitação da Concorrência n.11/13-ED Multiusuário. Empresas habilitadas: ABACO
CONSTRUTORA LTDA, RCG ENG.LTDA,CONSTRUTORA GILBERTI LTDA; STEC SANEAMENTO TEL.ELETR. CONSTRUÇÃO LTDA. As propostas serao abertas oportunamente.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
EDITAIS DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
(SIDEC - 17/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.008645/2013-95. Pregão Eletrônico SRP nº.
53/2013. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº. 239/2013 - Contratada: 01945638/0001-68 - Antonio Teixeira
da Silva - ATS. (Itens:11, 12, 13, 14, 19, 26, 27 e 31). Ata nº.
240/2013 - Contratada: 02.278.922/0001-90 - Médica Produtos Hospitalares Ltda. (Item: 2 ). Ata nº. 241/2013 - Contratada:
05.454.389/0001-69 - Russer Brasil Ltda. (Itens: 18, 25, 28, 29 e 30).
Valor Global R$ 122.190,00 (cento e vinte e dois mil e cento e
noventa reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata.
Data da assinatura: 30/08/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23422003278201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de equipamentos e materiais para o laboratório de ensino de
química da UNILA. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 Parque Tecnológico Itaipu - FOZ
DO IGUACU - P. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/10/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL TEREZINHA DEMARCO
Pró-Reitora
(SIDEC - 17/09/2013) 158658-26267-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800075
EDITAL N o- 24, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista a 72ª
Resolução ad referendum do CEPEAd de 05/09/2013, resolve:
Cancelar o concurso público para provimento do cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, na área de conhecimento FISIOLOGIA ANIMAL, publicado pelo Edital nº 01 de 21/01/2013,
DOU de 22/01/2013, Seção 3, páginas 52 a 56.
Comunicamos aos candidatos inscritos que, a UNIFEI entrará em contato através do endereço eletrônico informado na ficha de
inscrição, para orientar sobre o procedimento para devolução da taxa
de inscrição, conforme subitem 3.4 do Edital supracitado.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002399201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais que serão utilizados nos Projetos Acadêmicos
de Competição Tecnológica, cujas especificações e quantidades encontram-se detalhadas no ANEXO I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos
síts: www.unifei.edu.br, link licitação e wwww.comprasnet.gov.br
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 153030-15249-2013NE800127
E
R
P
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
citados: 00051 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Les Universitario
Leste Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
o-
75
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002333201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais, equipamentos, aparelhos de ar condicionado, sistema de aquisição de dados, para utilização nos laboratórios didáticos do IEM.
Total de Itens Licitados: 00121 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às
10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, 1303 Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no sítiwww.unifei.edu.br, link: licitação.
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071003018201358.
PREGÃO SISPP Nº 33/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
67423152000178. Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE
GASES-LTDA. Objeto: Fornecimento de gases para o Instituto de
Ciências Exatas da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$36.670,58. Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071006110201370.
PREGÃO SISPP Nº 86/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09294294000186. Contratado : PROVER ALIMENTOS LTDA - EPP
-Objeto: Fornecimento de fruta in natura para o Colégio de Aplicação
João XXIII da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/09/2013 a 10/09/2014. Valor Total: R$29.841,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 47/2011.
Nº Processo: 23071004830201139.
PREGÃO SISPP Nº 45/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
60619202001705. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Prorrogação contratual por 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
29/07/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 65/2012.
Nº Processo: 23071004203201289.
PREGÃO SRP Nº 49/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
10332597000125. Contratado : EBENEZER CORPORATION E EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS D. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura:
09/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 73/2011.
Nº Processo: 23071007067201106.
PREGÃO SISPP Nº 88/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
68533967000172. Contratado : PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL -LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação contratual por 1 (um)
mês. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/09/2013 a
14/10/2013. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013UASG 153061
Número do Contrato: 115/2011.
Nº Processo: 23071013116201131.
DISPENSA Nº 205/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17783044000219.
Contratado : EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO-E URBANIZACAO. Objeto: Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias
consecutuvos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/09/2013
a 26/11/2013. Data de Assinatura: 03/09/2013.
ME
RC
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
o-
EDITAL N 47, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 10 da Lei no
8.112, de 11/12/1990, no art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, no Decreto nº 6.944, de
21/8/2009, na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, no Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, na Portaria nº 243, de 3/3/11, do Ministério da Educação,
no Decreto nº 7.232, de 19/7/10, na Portaria Interministerial MP/MEC
nº 182, de 20/5/2013, na Portaria nº 327, de 17/4/2013, na Portaria nº
566, de 25/6/2013, ambas do Ministério da Educação e neste Edital, faz
saber que se encontrarão abertas as inscrições para concurso público
destinado ao provimento do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, regidos pela Lei no 8.112, de 11/12/1990.
O concurso, objeto deste Edital, será coordenado pela Comissão designada pela Portaria Reitoria nº 662 de 22/7/2013, pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) e
realizado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS) da UFLA,
conforme Portaria Reitoria nº 1.142, de 24/9/2012.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Requisito de qualificação para ingresso, número de vagas
oferecidas e número máximo de candidatos permitido para aprovação
(em conformidade com o disposto no Anexo II do Decreto nº
6.944/09, de 21/8/2009) estão especificados no QUADRO 1:
QUADRO 1. Cargo, requisitos de qualificação, número de
vagas e número máximo de candidatos permitido para aprovação:
Cargo
Requisito de qualificação
para ingresso
Nº de
Vagas
Assistente em Administração
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo.
12
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 124/2012.
Nº Processo: 23071011844201290.
PREGÃO SISPP Nº 213/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09006237000154. Contratado : SBARZE INDUSTRIA E COMERCIO DE -PAPEIS LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato, correspondendo a R$ 7.025,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Data de Assinatura: 20/08/2013.
Assistente em Administração
1
*
* vaga reservada aos candidatos com deficiência, conforme item 3 deste Edital
5
AÇ
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 130/2009.
Nº Processo: 23071016730200931.
PREGÃO SISPP Nº 311/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 30/06/2013 a 29/12/2013. Data de Assinatura:
06/06/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 142/2011.
Nº Processo: 23071015158201115.
PREGÃO SISPP Nº 299/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 169/2011.
Nº Processo: 23071014679201147.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
19733914000190. Contratado : CONSTRUTORA CINZEL S/A -Objeto: Acréscimo financeiro equivalente a R$ 396.124,23 ao contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 194/2012.
Nº Processo: 23071002853201290.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
13898993000102. Contratado : TEXGRAF EDITORA LTDA - EPP Objeto: Prorrogação contratual por 1 (um) mês. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2013 a 06/07/2013. Data de Assinatura:
05/06/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153061
Número do Contrato: 208/2012.
Nº Processo: 23071014963201202.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
18137190000159. Contratado : RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato por 90 (noventa) dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/01/2014 a
04/04/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 17/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
Nº máximo de
candidatos permitido para
aprovação
42
1.2.A descrição sumária da atribuição do cargo é: dar suporte
administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente a eles; preparar relatórios e planilhas;
executar serviços nas áreas de escritório; assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
1.3.O ingresso no cargo dar-se-á no Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de vencimento 1.
1.4. O regime jurídico para os candidatos nomeados será o
estatutário, previsto na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, e na legislação complementar.
1.5. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecida no artigo 19 da Lei nº 8.112/90, alterada pelo
artigo 22 da Lei nº 8.270/91, e poderá ser cumprida nos horários
diurno e noturno, a critério da Universidade.
1.6. O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do
câmpus da Universidade Federal de Lavras, observadas a necessidade
e conveniência da Administração e a legislação vigente.
1.7. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do
respectivo cargo: Nível de Classificação D, Nível de capacitação I e
Padrão de Vencimento 1 - R$ 1.912,99.
1.7.1. O valor acima será acrescido de auxílio-alimentação e
de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente.
1.8. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos,
contados a partir da data da publicação da homologação do resultado,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFLA, conforme previsto no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal.
1.9. Novas vagas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos
competentes, dentro do prazo de validade do concurso, serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observados os
termos deste Edital e a legislação vigente.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1.A inscrição será feita somente via Internet, no endereço
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, conforme procedimentos
especificados no subitem 2.8 deste Edital.
2.2.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar
conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preencherá, até a data da posse, todos os requisitos para a investidura no
cargo. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. Somente após registrar o "aceite às
normas contidas no Edital", o candidato terá acesso ao requerimento
de inscrição.
2.2.1.Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando,
automaticamente, concordância com todos os termos deste Edital,
com as normas que regem o concurso, sobre as quais não poderá
alegar desconhecimento, e que preencherá, até a data da posse, todos
os requisitos exigidos para investidura no cargo escolhido.
2.3.Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
2.4.Período de inscrição: das 9h do dia 23 de setembro de
2013 até as 23h59 do dia 9 de outubro de 2013 (horário oficial de
Brasília).
2.5.Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
2.6.Documentação exigida: Um dos seguintes documentos de
identidade: Carteiras expedidas por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis,
Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas por Ordens ou
Conselhos criados por Lei Federal, desde que contenham fotografia e
o nº da identidade que lhes deu origem; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997); ou Carteira
de Trabalho.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800076
PR
OI
BID
A
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
2.6.1.Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
2.7.É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea e
não serão aceitas inscrições via postal, fax e/ou correio eletrônico.
2.8.Procedimentos para efetuar a inscrição:
2.8.1.Acessar o endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta e digitar o CPF.
2.8.2.Preencher os campos contidos no requerimento de inscrição.
2.8.3.A pessoa com deficiência deverá, no ato da inscrição:
2.8.3.1.marcar no campo correspondente se deseja concorrer
à vaga reservada para pessoas com deficiência, conforme item 3 deste
Edital;
2.8.3.2.informar a sua deficiência;
2.8.3.3.informar se necessita de tempo adicional e/ou condições especiais para a realização da prova e de quais condições
necessita, conforme subitem 2.10 deste Edital;
2.8.3.4.encaminhar por Sedex ao endereço: Diretoria de Processos Seletivos - DIPS/UFLA, Caixa Postal 3037, CEP 37200-000,
Lavras/MG, com data de postagem até o dia 11/10/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente até esta mesma data, laudo
médico original (expedido no máximo há 90 (noventa) dias antes do
término das inscrições), atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
2.8.3.5.O candidato que deixar de encaminhar a referida documentação no prazo estabelecido não poderá concorrer à vaga reservada para pessoas com deficiência e fará a prova nas mesmas
condições que os demais candidatos. Não caberá recurso para esse
fim.
2.8.4.candidato é o único responsável pelo completo e correto preenchimento do Requerimento de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade as informações nele prestadas e o envio dos
documentos citados no subitem 2.8.3.4 deste Edital, bem como o
pagamento da taxa de inscrição, no prazo previsto neste Edital.
2.8.4.1.A UFLA exime-se de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou endereço inexato ou incompleto, fornecidos pelo candidato.
2.8.5.Após o preenchimento dos campos, o candidato deverá
gerar e imprimir o REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO. Serão impressos:
BOLETO BANCÁRIO, que conterá as informações do candidato, nº de controle e código de barras. Por meio desse boleto, será
efetuado o pagamento da taxa de inscrição;
VIA DO CANDIDATO, que conterá todas as informações
prestadas pelo candidato e o mesmo número de controle impresso no
boleto bancário;
2.8.6.Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá conferir, na via do candidato, as informações prestadas no ato da inscrição. Caso haja algum dado incorreto, o candidato deverá desconsiderar o requerimento de inscrição (via do candidato e boleto
bancário) e fazer nova inscrição seguindo todos os passos novamente.
A inscrição se finda com o pagamento da taxa.
2.8.7.Efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia
10/10/2013, por meio do boleto bancário. Esse pagamento poderá ser
efetuado em qualquer agência bancária no Território Nacional, preferencialmente no Banco do Brasil, em seu horário normal de funcionamento, em postos de autoatendimento ou via internet (observar o
horário estabelecido pelo banco para quitação nesta data), bem como
nas casas lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
2.8.8.A inscrição só será efetivada mediante a comprovação
do pagamento da taxa de inscrição, pelo Banco do Brasil, baseandose no código de barras impresso no boleto. Será considerado como
válido somente o requerimento cujo número for o mesmo que se
encontra no boleto por meio do qual a taxa de inscrição foi paga.
2.8.9.A UFLA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por qualquer motivo, inclusive por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como
problemas de ordem bancária.
2.8.10.É de inteira responsabilidade do candidato guardar o
requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento para futura
conferência, caso haja necessidade.
2.8.11.Agendamentos bancários sem a devida comprovação
de efetivação do pagamento, bem como pagamentos efetuados em
quantia inferior ou efetuados após o dia 10/10/2013, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição; inscrições
efetuadas por depósito bancário em conta também não serão consideradas.
2.8.12.Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por
cheque, e esse não for compensado por qualquer motivo, a inscrição
será cancelada.
2.8.13.Em caso de pagamento de dois ou mais requerimentos
de inscrição de um mesmo candidato, será considerado válido o que
apresentar a data de pagamento mais recente e, se o pagamento tiver
sido efetuado na mesma data, será considerado o último requerimento
preenchido. Os demais requerimentos serão cancelados automaticamente e não haverá devolução da taxa de inscrição.
2.8.14.Não será permitida transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, bem como transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.8.15.Em hipótese alguma, a taxa de inscrição será devolvida, salvo em caso de cancelamento do concurso por parte da
UFLA.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
2.9.Isenção da taxa de inscrição: A UFLA empregará os
termos do artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, para isenção
da taxa de inscrição, sendo considerado como isento o candidato
que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26/6/2007; e
b) For, comprovadamente, membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Considera-se família de
baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
2.9.1.A isenção deverá ser solicitada marcando o campo correspondente no requerimento de inscrição, disponível no endereço
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, somente no período de 23
a 25/9/2013. O candidato deverá informar o seu próprio Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal
e intransferível; portanto, o candidato que informar o NIS de outra
pessoa terá o seu pedido de isenção indeferido.
2.9.2.O candidato de baixa renda que não possui o NIS
deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua
cidade.
2.9.3.Será gerado um comprovante de solicitação de isenção
da taxa de inscrição, constando o nº do requerimento de inscrição e os
dados fornecidos pelo candidato. É de inteira responsabilidade do
candidato imprimir e guardar o comprovante de solicitação de isenção
da taxa de inscrição para futura conferência, caso haja necessidade.
2.9.4.A UFLA consultará o Órgão Gestor do CadÚnico, para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. O
candidato só terá seu pedido de isenção deferido se o NIS for validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico.
2.9.5.O resultado do pedido de isenção será divulgado oficialmente no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a
partir do dia 1º/10/2013. A UFLA não se responsabiliza por outras
formas de publicação e/ou informação do resultado.
2.9.6.É de exclusiva responsabilidade do candidato informarse sobre o resultado do pedido de isenção.
2.9.7.O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
do pedido de isenção conforme estabelecido no item 8 deste Edital.
2.9.8.O candidato que tiver seu NIS validado pelo Órgão
Gestor do CadÚnico, será isento do pagamento da taxa e estará
automaticamente inscrito no concurso, devendo observar as datas e os
prazos estabelecidos neste Edital.
2.9.9.O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos dos
subitens 2.8.5 a 2.8.15 deste Edital, caso queira efetivar sua inscrição.
2.9.10.Em caso de dois ou mais requerimentos de inscrição
de um mesmo candidato isento, será considerado válido o último
requerimento preenchido.
2.9.11.Não serão estornados valores da taxa de inscrição dos
candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o
pagamento da taxa de inscrição no concurso a que se refere este
Edital.
2.10.DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
2.10.1.A PESSOA
2.10.1.1.COM DEFICIÊNCIA que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004, e necessitar de atendimento especial ou tempo adicional para a realização da prova,
deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do
requerimento de inscrição, conforme consta no subitem 2.8.3.3 deste
Edital;
2.10.1.2.QUE, EM RAZÃO DE ALGUMA LIMITAÇÃO
TEMPORÁRIA, necessitar de atendimento especial para a realização
da prova, deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme consta no subitem 2.8.3.3 deste Edital;
2.10.1.3.QUE UTILIZA PRÓTESE (auditiva, de locomoção
ou outras), deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição.
2.10.2.Ao marcar o campo correspondente, será disponibilizado um link para um formulário específico que deverá ser impresso, preenchido, assinado e encaminhado à DIPS/UFLA. Ao formulário deverá ser juntado laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como
a provável causa da deficiência. A documentação deverá ser enviada
por Sedex à Diretoria de Processos Seletivos - DIPS/UFLA, Caixa
Postal 3037, CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até
o dia 11/10/2013, impreterivelmente, ou entregue pessoalmente até
essa mesma data.
2.10.3.A análise dos documentos será realizada por Junta
Médica da UFLA que, a seu critério, poderá exigir a presença do
candidato na Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO/UFLA, em
data estabelecida pela própria junta, para que seja feito um laudo
pericial. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à razoabilidade e à viabilidade do pedido e, caso a Junta Médica
julgue o pedido procedente, determinará as condições em que o candidato fará a prova. A locomoção ficará por conta do candidato.
2.10.4.A candidata lactante QUE TIVER NECESSIDADE
DE AMAMENTAR durante a realização da prova deverá solicitar
atendimento especial para tal fim, marcando o campo correspondente
no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme
consta no subitem 2.8.3.3 deste Edital. Com esse procedimento, será
disponibilizado um link para um formulário específico, que deverá ser
impresso, preenchido, assinado e encaminhado à DIPS/UFLA. No
referido formulário, além dos dados da criança, deverão ser indicados
o nome, número do documento de identidade e CPF de um acom-
panhante, que ficará responsável pela guarda da criança durante a
realização da prova. O formulário, juntamente com cópias da CERTIDÃO DE NASCIMENTO da criança e dos documentos do acompanhante indicados no formulário, deverão ser enviados por Sedex à
Diretoria de Processos Seletivos - DIPS/UFLA, Caixa Postal 3037,
CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até o dia
11/10/2013, impreterivelmente, ou entregues pessoalmente até essa
mesma data.
2.10.4.1.No dia da prova, o acompanhante deverá comparecer com a criança ao local designado pela DIPS/UFLA, no mesmo
horário que a candidata e apresentar o seu documento de identidade e
CPF. O acompanhante ficará com a criança em sala reservada, juntamente com um fiscal designado pela UFLA.
2.10.4.1.1.Após o horário estabelecido, não será mais permitida a entrada do acompanhante e da criança no local designado,
ficando a candidata impedida de amamentar durante a realização da
prova.
2.10.4.2.A candidata lactante fará a prova em sala normal,
com os demais candidatos. A DIPS/UFLA não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança; portanto, a candidata que comparecer com a criança sem acompanhante, para esse fim, ficará impedida de ter acesso ao local de provas.
2.10.4.3.Nos momentos necessários, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de
um fiscal, do sexo feminino, designado pela UFLA, visando à lisura
do processo.
2.10.4.4.A amamentação dar-se-á em sala reservada para esse fim. Nessa sala, ficarão apenas a candidata lactante, a criança e a
fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante da criança.
2.10.4.5.O tempo gasto com a amamentação não será acrescido ao tempo total da prova.
2.10.5.Não será permitida a presença de acompanhantes aos
candidatos com necessidades especiais. Todo atendimento especial
será realizado por profissionais designados pela UFLA.
2.10.6.O resultado da solicitação de atendimento especial
será disponibilizado ao candidato no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, até o dia 24/10/2013.
2.10.7.O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da solicitação de atendimento especial, conforme estabelecido no item
8 deste Edital.
2.10.8.O candidato que não se manifestar ou deixar de cumprir as normas estabelecidas fará a prova nas mesmas condições que
os demais candidatos.
2.11.DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
2.11.1.O candidato deverá verificar se sua inscrição foi efetivada, acessando o Cadastro do Candidato no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 14/10/2013, usando
seu número de CPF e data de nascimento.
2.11.1.1.Conferência do pagamento da taxa de inscrição: caso o pagamento da taxa de inscrição do candidato não tenha sido
comprovado, ele deverá entrar em contato com a DIPS/UFLA, impreterivelmente, até o dia 16/10/2013. É de inteira responsabilidade
do candidato eventuais prejuízos causados pela não observância desse
item. Sua inscrição só será efetivada após a comprovação do pagamento.
2.11.1.2.Conferência dos dados da inscrição: conferir seus
dados fornecidos no requerimento de inscrição. Para corrigir dados
incorretos, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico,
que ficará disponibilizado no endereço citado acima, até o dia
16/10/2013. Todas as alterações estarão sujeitas à análise da
DIPS/UFLA. As alterações consideradas pertinentes poderão ser consultadas no Cadastro do Candidato, a partir do dia 18/10/2013. Não
será permitida a alteração na opção de vaga destinada a pessoas com
deficiência, quando for o caso.
2.11.1.2.1.O candidato que tiver fornecido data de nascimento incorreta no ato da inscrição, e não solicitar a correção, não
poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar prerrogativa legal.
2.12.DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO
2.12.1.O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 31/10/2013. Cabe a
cada candidato imprimi-lo, pois a DIPS/UFLA NÃO ENVIARÁ o
comprovante ao candidato.
2.12.2.No comprovante definitivo de inscrição, constarão os
dados pessoais do candidato, bem como os relativos à data, ao horário
e ao local de realização da prova.
2.12.3.O comprovante definitivo de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização
da prova, juntamente com o documento de identidade utilizado no ato
da inscrição.
3.DA(S) VAGA(S) RESERVADA(S) ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3.1.Às pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, será reservada 1 (uma) vaga das 13 (treze) oferecidas
para o cargo de Assistente em Administração, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
3.1.1.Se novas vagas vierem a ser autorizadas pelos órgãos
competentes dentro do prazo de validade do concurso, a(s) vaga(s)
para pessoas com deficiência será(ão) reservada(s) na proporção de
1/20 (um vinte avos), ou seja: 1 (uma) vaga reservada para pessoas
com deficiência a cada 20 (vinte) vagas autorizadas.
3.2.Perderá o direito de concorrer à vaga reservada para
pessoas com deficiência, mesmo que declarada tal condição no requerimento de inscrição ou no requerimento de solicitação de isenção,
o candidato que:
a)deixar de entregar ou entregar o laudo médico fora do
prazo estabelecido no subitem 2.8.3.4 deste Edital;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800077
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ISSN 1677-7069
b)entregar o laudo médico sem data de expedição ou com
data de expedição superior ao prazo máximo de 90 (noventa) dias da
data do término das inscrições;
c)entregar laudo médico que não contenha a expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças - CID;
d)entregar laudo médico que não contenha informações suficientes que permitam caracterizar a deficiência nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, combinado
com o enunciado da Súmula nº 377, do Superior Tribunal de Justiça
- STJ.
3.3.O candidato com deficiência, se classificado, figurará na
lista específica para pessoas com deficiência para o cargo de Assistente em Administração e poderá figurar na lista geral de classificação.
3.4.Ocupará a vaga reservada o candidato com deficiência
que obtiver a maior nota final, comparativamente aos demais candidatos da lista específica para pessoas com deficiência.
3.5.No ato da inscrição, o candidato deverá informar a sua
deficiência, se necessita de condições especiais para a realização da
prova e de quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo
a critérios de viabilidade e de razoabilidade, conforme o subitem 2.10
deste Edital. O candidato deverá também encaminhar os documentos
comprobatórios de sua deficiência, conforme explicitado no subitem
2.8.3.4 deste Edital.
3.6.Consideram-se pessoas com deficiência as que se enquadram nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004.
3.6.1.Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo no caso de
pessoas com visão monocular, conforme o disposto na Súmula nº.
377, do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
3.7.Na hipótese de aprovação de candidato com deficiência,
ele será submetido a uma Junta Médica da UFLA, que decidirá: 1) se
ele encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do
cargo; 2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição
enquadra-se no disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99, alterado pelo
Decreto nº 5.296/04.
3.8.Caso a Junta Médica da UFLA reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, o
candidato será considerado INAPTO à investidura no cargo, sendo,
portanto, eliminado do concurso.
3.9.O candidato com deficiência que for reprovado pela Junta Médica da UFLA, por não ter sido considerado deficiente, de
acordo com as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto nº 5.296/04, será excluído da lista de deficientes classificados e figurará apenas na lista geral de classificação,
observado o disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/8/2009.
3.10.Do parecer da Junta Médica de que tratam os subitens
3.7 e 3.8 deste Edital, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis,
a contar da data de ciência do interessado, por qualquer meio que
assegure a certeza do conhecimento do candidato da decisão da junta.
3.10.1.O recurso deverá ser enviado à PRGDP/UFLA, por
meio de requerimento fundamentado e protocolado no Setor de Protocolo, localizado no Centro Administrativo da UFLA, observado o
prazo estabelecido no subitem 3.10 deste Edital.
3.10.2.Será aceito recurso encaminhado por intermédio dos
Correios, via Sedex, desde que postado no prazo especificado no
subitem 3.10 deste Edital e que dê entrada no Setor de Protocolo da
UFLA em até 3 (três) dias úteis após o citado prazo. A UFLA não se
responsabiliza por atrasos além desse período.
3.10.3.Não será aceito recurso interposto via fax e/ou via
correio eletrônico, assim como recurso interposto sem assinatura do
candidato, sem fundamentação ou fora dos prazos.
3.10.4.O recurso de que trata o subitem 3.10 deste Edital
será submetido à Junta Médica da UFLA, que decidirá, em última
instância, acerca do apelo interposto, cabendo à PRGDP/UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos.
3.11.Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em
seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, à data, ao horário e ao local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos, nos termos do art. 41 do referido decreto.
3.12.A vaga reservada para as pessoas com deficiência que
não for provida por falta de candidatos, por reprovação no concurso
ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para o cargo.
4. DAS FASES DO CONCURSO (DAS PROVAS)
4.1.O concurso constará de duas fases, ambas de caráter
eliminatório e classificatório, a serem realizadas em uma única data.
4.1.1.PRIMEIRA FASE
4.1.1.1.A primeira fase constará de uma prova objetiva contendo questões de múltipla escolha, conforme disposto no QUADRO
2:
QUADRO 2. Conteúdos, nº de questões, pesos e total de
pontos
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Conteúdos da Prova
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
Noções de Administração Pública
Total Prova Objetiva
Nº de Questões
Pesos
20
10
10
10
50
1
1
1
1
Total de
pontos
20
10
10
10
50
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ISSN 1677-7069
4.1.1.2.Serão ELIMINADOS do concurso os candidatos que
obtiverem pontuação 0 (zero) em qualquer um dos conteúdos ou
pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) na prova de múltipla
escolha.
4.1.1.3.Os candidatos não eliminados, conforme o item
4.1.1.2. deste Edital, serão classificados para a correção das redações
(segunda Fase), em ordem decrescente do total de pontos obtidos na
primeira fase, observado o disposto no subitem 4.1.2.2. deste Edital.
4.1.2.SEGUNDA FASE
4.1.2.1.A segunda fase constará de uma redação com valor
de 20 (vinte) pontos, com peso 2 (dois).
4.1.2.2.A segunda fase será aplicada a todos os candidatos;
porém, somente terão suas redações corrigidas os candidatos que
forem classificados até o limite de 6 (seis) vezes o número máximo
de candidatos permitido para aprovação na lista geral de classificação
(6 x 42 = 252) e na lista específica para candidatos com deficiência
(6 x 5 = 30), incluindo-se, em ambos os casos, os empatados na
última colocação.
4.1.2.2.1.Os candidatos classificados além do limite estabelecido e que não atendam à condição de empate na última colocação, conforme o subitem 4.1.2.2. deste Edital, serão ELIMINADOS do concurso.
4.1.2.3.Serão ELIMINADOS do concurso os candidatos que
obtiverem pontuação inferior a 40% do total de pontos estabelecidos
para esta fase (redação).
4.1.2.4.A relação de candidatos que terão suas redações corrigidas (segunda fase) será divulgada no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, juntamente com o resultado da primeira fase. Cabe ao candidato consultá-la.
4.2. Os programas da prova estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 20/9/2013.
5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA
5.1. A prova será realizada em Lavras-MG, na data prevista
de 10 de novembro de 2013. O endereço completo do local de
realização da prova será indicado no Comprovante Definitivo de
Inscrição do candidato, conforme subitem 2.12.2 deste Edital.
5.1.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato o
acesso ao seu local de realização da prova e o comparecimento no
horário determinado.
5.2. A duração máxima de realização da prova será de 4
horas, com início previsto para as 8 horas e 30 minutos e término
previsto para as 12 horas e 30 minutos (horário oficial de Brasília),
incluindo o tempo para o preenchimento dos formulários.
5.2.1. À UFLA reserva-se o direito de alterar o horário de
início, a data e local de realização da prova, em casos fortuitos ou por
motivo de força maior.
5.3. Sugere-se que os candidatos cheguem aos locais de
realização da prova com antecedência mínima de 60 minutos do seu
início, eximindo-se a UFLA da responsabilidade por eventuais atrasos
dos candidatos. As portarias dos locais de realização da prova serão
abertas às 7h30 e fechadas, pontualmente, às 8h15. Não haverá tolerância para a entrada dos candidatos nos locais de realização da
prova após as 8h15. O candidato que chegar ao local de realização da
prova após o fechamento das portarias ficará impedido de participar
do concurso, sendo automaticamente eliminado.
5.3.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário
de fechamento das portarias de acesso aos locais onde será realizada
a prova, em razão de fatores externos, mantida a duração máxima de
4 horas prevista no subitem 5.2 deste Edital.
5.4. O acesso ao local de realização da prova só será permitido mediante a apresentação do COMPROVANTE DEFINITIVO
DE INSCRIÇÃO e do DOCUMENTO DE IDENTIDADE (com fotografia) indicado no requerimento de inscrição.
5.4.1. O documento de identidade deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que
autenticada, nem protocolo de documento.
5.4.2. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de
identidade, o candidato deverá apresentar boletim de ocorrência (BO)
de órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, apresentando outro documento de identificação (com foto), em conformidade com o subitem 2.6 deste Edital.
5.5. Os candidatos deverão permanecer na sala de realização
da prova por, no mínimo, 90 minutos após o início da aplicação. Caso
seja necessário, esse período poderá ser estendido.
5.5.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não
correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato no
concurso público.
5.6. Durante a realização da prova, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade, coleta da assinatura e coleta da impressão digital. O candidato que se negar a ser identificado terá sua
prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso.
5.7. A UFLA poderá, durante a realização da prova, efetuar
filmagens e/ou fotografar os candidatos, bem como fazer uso de
detector de metal.
5.8. Durante a realização da prova, o candidato deverá estar
munido APENAS de caneta de tinta escura azul ou preta, comprovante definitivo de inscrição e documento de identidade. Não será
permitido o empréstimo de material de qualquer natureza pelos candidatos durante a aplicação da prova; portanto, sugere-se ao candidato
que leve mais de uma caneta.
5.9. Durante a realização da prova, é proibido ao candidato
manter em seu poder os itens relacionados abaixo, sob pena de ser
retirado do local e ser eliminado do concurso:
CO
ME
RC
IA
LIZ
a)bip, pager, walkman, smartphone, tablet, ipod®, pendrive,
mp3 e similares, agenda eletrônica e similares, relógio de qualquer
gênero, celular e assemelhados, controle remoto de alarme de carros
e assemelhados, aparelhos eletrônicos ou de telecomunicações de
qualquer espécie, mesmo que desligados;
b)lápis, lapiseira, borracha, régua, estilete, apontador, corretivo, calculadora;
c)textos de qualquer natureza, cadernos, blocos de notas,
agendas, livros, manuais, qualquer tipo de impresso ou similar;
d)bolsa, luvas, óculos de lentes escuras, capacete, boné, touca, gorro, chapéu e similares;
5.9.1.O candidato que se apresentar em sala com qualquer
dos objetos relacionados acima deverá acomodá-los no envelope plástico fornecido pela UFLA, identificar o envelope e colocá-lo em local
indicado pelo aplicador (desligar qualquer aparelho antes de guardálo), ficando a equipe de aplicação e a UFLA isentas da responsabilidade por perda ou dano de objetos durante o processo.
5.10.Não será permitida a entrada de candidatos no local de
realização da prova portando armas. O candidato que estiver armado
será encaminhado à Sala da Supervisão.
5.11.É aconselhável aos candidatos que tenham cabelos longos mantê-los presos, com as orelhas descobertas, bem como a retirada de qualquer tipo de adorno, especialmente em suas orelhas,
durante a realização da prova. O aplicador fica autorizado a proceder
à verificação de qualquer tipo de adorno, visando à segurança e ao
sigilo da prova.
5.12.Candidatos portadores de próteses (auditivas, de locomoção ou outras) deverão informar à DIPS/UFLA, conforme subitem
2.10.1.3 deste Edital. O uso desses dispositivos, sem autorização
prévia da DIPS/UFLA, será considerado fraude e o candidato será
eliminado do concurso.
5.13.Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o candidato que, quando da sua realização:
a)apresentar-se após o horário previsto;
b)não realizar a prova, independentemente do motivo;
c)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais em
benefício próprio ou de terceiros;
d)for surpreendido comunicando-se com outras pessoas ou
portando qualquer dos objetos especificados no subitem 5.9 deste
Edital, mesmo que desligados;
e)atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que
esteja investido de autoridade para coordenar, supervisionar, orientar
ou fiscalizar a aplicação da prova, ou perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos;
f)recusar-se a entregar o caderno de prova e os formulários
de provas, ao término do tempo estabelecido para a sua realização;
g)afastar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal
antes do término de sua prova;
h)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno
de prova, os formulários de provas e/ou qualquer outro material não
autorizado;
i)descumprir as instruções contidas nos formulários de provas e/ou caderno de prova com prejuízo à regularidade dos procedimentos;
j)praticar demais atos que contrariem as normas do Edital e
normas complementares.
5.14.Ao entrar na sala de aplicação da prova, o candidato
deverá localizar a carteira etiquetada com o seu nome e nº de inscrição e nela posicionar-se. Conferir se os dados constantes na etiqueta correspondem aos seus e aguardar as instruções dos aplicadores.
5.15.O candidato receberá um caderno no qual constam as
questões referentes aos respectivos conteúdos. Esse caderno poderá
ser utilizado SOMENTE como rascunho para o desenvolvimento das
questões. Enquanto estiver aguardando a autorização para o início da
prova, o candidato deverá LER ATENTAMENTE as instruções impressas na capa do caderno. Elas devem ser rigorosamente seguidas e
integram as normas do concurso e deste Edital.
5.16.Após a autorização para o início da prova, o candidato
deverá verificar se há falhas em seu caderno de questões. Caso sejam
constatadas quaisquer irregularidades (na impressão ou outras), informar imediatamente ao aplicador. É de inteira responsabilidade do
candidato eventuais prejuízos causados pela não observância desse
item.
5.17.Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por
qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes às
questões e/ou aos critérios de avaliação e classificação.
5.18.Formulários de respostas e de redação
5.18.1.Questões de Múltipla Escolha
5.18.1.1.O candidato receberá um formulário no qual deverá
responder às questões objetivas. Nesse formulário, estão indicados o
seu nome, o número de inscrição, a data, o cargo e o local de
realização da prova. O candidato deverá verificar se os dados estão
corretos e, em caso de divergência, comunicar ao aplicador.
5.18.1.2.O candidato deverá assinar o formulário de respostas somente dentro da quadrícula indicada.
5.18.1.3.Cada questão admite apenas uma alternativa correta
(letra A, B, C ou D). O candidato deverá preencher totalmente o
círculo correspondente à alternativa que deseja marcar, conforme instrução no formulário, usando exclusivamente caneta de tinta escura
azul ou preta e deverá reforçar a marca, cuidando para que ela não
ultrapasse o círculo correspondente. Ao final do caderno de provas,
há um rascunho para respostas. O candidato deverá transcrever as
alternativas para o formulário de respostas, tendo o cuidado de conferir, antes da transcrição, as respostas contidas no rascunho. Será de
inteira responsabilidade do candidato o preenchimento do seu formulário de respostas.
5.18.1.4.O formulário de respostas não poderá ser rasurado,
dobrado, amassado ou danificado, e em hipótese alguma será substituído, a não ser por falha da organização do concurso.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800078
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5.18.1.5.O formulário de respostas será lido em leitora óptica
e qualquer dano ao formulário, conforme indicado no item anterior,
ou marcação em cor clara ou diferente da indicada, poderá comprometer a leitura, isentando a UFLA de responsabilidade.
5.18.2.Redação
5.18.2.1.O candidato receberá um formulário para o desenvolvimento da redação. Nesse formulário, estão indicados o nome do
candidato, o número de inscrição, a opção do cargo, a data e o local
de realização da prova. O candidato deverá verificar se os dados estão
corretos e, em caso de divergência, comunicar ao aplicador.
5.18.2.2.O candidato deverá assinar o formulário SOMENTE
dentro da quadrícula indicada. Não assinar o seu nome em outro local
do formulário.
5.18.2.3.O candidato deverá utilizar o espaço apropriado no
formulário para o desenvolvimento da redação. Se desejar, poderá
fazer rascunho da redação no caderno de prova.
5.18.2.4.Somente serão consideradas as redações desenvolvidas no formulário próprio para esse fim, escritas com caneta de
tinta azul ou preta.
5.18.2.5.O candidato não deverá destacar nenhuma parte do
formulário e nem escrever nos espaços reservados à UFLA.
5.18.2.6.O formulário não será substituído, devendo o candidato ter cuidado ao desenvolver a redação.
5.19.As assinaturas na lista de presença e nos formulários
são de inteira responsabilidade do candidato.
5.20.A devolução do caderno de prova e dos formulários ao
aplicador é de inteira responsabilidade do candidato.
5.21.Não será permitido ao candidato alimentar ou fumar
dentro da sala de prova. O candidato que necessitar fazê-lo deverá
solicitar ao aplicador o seu encaminhamento a um lugar destinado
para esse fim. O tempo gasto nessas atividades não será acrescido ao
tempo de prova.
5.22.Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente
poderão se retirar da sala de prova, simultaneamente, para garantir a
lisura nos procedimentos de aplicação do concurso.
5.23.Não será permitido ao candidato levar o caderno de
prova. Os candidatos poderão sair somente com o rascunho do gabarito, desde que não tenha nenhuma anotação, a não ser as marcações das respostas.
5.24.O candidato que finalizar e entregar a prova, antes do
término do horário previsto, não poderá mais fazer uso das instalações sanitárias do local da prova, a não ser em situações de
emergência, com a autorização do Supervisor.
5.25.O caderno de prova e o gabarito preliminar serão divulgados no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a
partir das 14 horas do dia da aplicação da prova. Não será fornecido
gabarito por e-mail, fax ou telefone.
6. DA CORREÇÃO
6.1. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA:
6.1.1. Serão corrigidas por sistema eletrônico de computação,
com a utilização de leitora óptica.
6.1.2. Em caso de anulação de questões pela UFLA, os
respectivos pontos serão atribuídos a todos os candidatos que estiveram presentes na prova.
6.1.3. Questões erradas não anulam questões certas.
6.1.4. Será atribuído valor 0 (zero) à questão em branco, à
questão errada e à questão em que houver mais de uma alternativa
marcada, mesmo que uma das alternativas seja a correta.
6.1.5. Marcações diferentes da estabelecida ou rasuras no
formulário de respostas poderão acarretar a anulação da questão durante a leitura eletrônica.
6.2. REDAÇÃO:
6.2.1. A redação será corrigida por uma banca composta por
dois corretores, que atuarão individualmente, sem que o candidato
seja identificado.
6.2.1.1. Cada corretor avaliará a redação considerando quatro
itens (1. Atendimento ao gênero e à proposta; 2. Tratamento da
informação; 3. Coesão e Coerência; 4. Grau de formalidade e correção gramatical), de acordo com a chave de correção apresentada no
programa das disciplinas, disponível no site www.prgdp.ufla.br/concurso/ta. Cada item receberá uma nota parcial, apresentada num intervalo máximo de 0,25 pontos. A nota atribuída à redação será a
soma das quatro notas parciais de cada corretor.
6.2.1.2.A nota final da redação será a média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores, desde que uma possível discrepância (diferença) entre as duas notas atribuídas pelos
corretores não seja superior a 4 (quatro) pontos. A nota final terá 2
(duas) casas decimais, desconsiderando-se as demais.
6.2.1.3.Caso haja discrepância acima de 4 (quatro) pontos
nas notas atribuídas pelos corretores, a redação será corrigida novamente, conforme o detalhamento abaixo:
6.2.1.3.1.Discrepância acima de 4 (quatro) e até 8 (oito)
pontos: a redação será corrigida por um terceiro corretor e a nota final
será a média aritmética simples das notas atribuídas pelos três corretores. A nota final terá 2 (duas) casas decimais, desconsiderando-se
as demais.
6.2.1.3.2.Discrepância acima de 8 (oito) pontos: será constituída uma nova banca, composta por 2 (dois) corretores que, em
conjunto, farão a avaliação técnica das correções da banca anterior e
atribuirão a nota final à redação.
6.2.1.4.A redação que obtiver 0 (zero) por um dos corretores,
independentemente da discrepância, será corrigida por um terceiro
corretor.
6.2.1.4.1.Caso o terceiro corretor também atribua nota 0 (zero), essa será a nota final do candidato;
6.2.1.4.2.Caso o terceiro corretor atribua nota diferente de 0
(zero), a nota 0 (zero) será desconsiderada e a nota final será a média
aritmética simples das outras duas notas. A nota final terá 2 (duas)
casas decimais, desconsiderando-se as demais.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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6.2.1.4.2.1.Caso haja discrepância acima de 4 (quatro) pontos
nas notas válidas, será constituída uma nova banca, composta por 2
(dois) corretores que, em conjunto, farão a avaliação técnica das
correções e atribuirão a nota final à redação.
6.2.1.5.Receberá nota 0 (zero) a redação que:
a)Não atender à proposta solicitada e/ou desenvolver outra
estrutura textual que não seja a do gênero textual indicado na proposta, o que configurará "Fuga à proposta/não atendimento ao gênero
textual";
b)Contiver qualquer forma de identificação: assinatura fora
do espaço reservado para esse fim, rubrica, desenhos, mensagens,
números de inscrição ou de documentos ou quaisquer sinais que
possam identificar o candidato;
c)For desenvolvida a lápis ou com caneta que não de tinta
azul ou preta, conforme subitem 5.18.2.4 deste Edital;
d)Não contiver texto escrito no formulário de redação.
6.2.1.6.As Redações que receberem nota 0 (zero) terão as
seguintes notações:
B - em branco;
F - fuga à proposta/não atendimento ao gênero textual;
I - com identificação do candidato;
L - desenvolvida a lápis ou com caneta que não de tinta azul
ou preta.
7. DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO
CONCURSO
7.1.O concurso terá pontuação total igual a 90 (noventa)
pontos.
7.2. A pontuação final do candidato será o somatório dos
pontos obtidos na primeira fase (prova objetiva) e na segunda fase
(redação), observados os seus respectivos pesos.
7.3. Os candidatos serão classificados de acordo com a sua
pontuação final, em ordem decrescente.
7.4. Em caso de empate na pontuação final do concurso, os
critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem:
a)candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
completados até o último dia de inscrição no concurso, conforme
disposto no parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei nº
10.741, de 1º/10/2003);
b)candidato que obtiver maior pontuação na prova de Língua
Portuguesa;
c)candidato que obtiver maior pontuação na prova de Noções
de Administração Pública;
d)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
7.5. Em conformidade com o Anexo II do Decreto nº
6.944/09, serão considerados APROVADOS os candidatos classificados até o número máximo de candidatos permitido para aprovação,
conforme Quadro 1 deste Edital.
7.5.1. Em atendimento ao § 3º do artigo 16 do Decreto nº
6.944/09, todos os candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão também considerados APROVADOS.
7.6. De acordo com o § 1º do art. 16 do decreto supracitado,
os candidatos classificados acima do número máximo de candidatos
permitido para aprovação de que trata o Anexo II do Decreto nº
6.944/09, ainda que não tenham sido eliminados, serão considerados
REPROVADOS no concurso.
7.7. O resultado final do concurso será homologado pelo
Reitor e publicado no Diário Oficial da União, em conformidade com
a legislação pertinente. O resultado será divulgado no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
do pedido de isenção, contra o resultado da solicitação de atendimento especial, contra o gabarito preliminar e/ou questões da primeira fase, contra o resultado preliminar da primeira fase e contra o
resultado preliminar da segunda fase.
8.2.O recurso contra o resultado do pedido de isenção, de
que trata o subitem 2.9.5. deste Edital, deverá ser interposto no prazo
de 1 (um) dia útil, a contar da divulgação do resultado, devendo ser
apresentada a devida justificativa.
8.2.1. O recurso será submetido ao Órgão Gestor do CadÚnico, que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto,
cabendo à DIPS/UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos.
8.3. O recurso contra o resultado de atendimento especial, de
que trata o subitem 2.10.6. deste Edital, deverá ser interposto no
prazo de 1 (um) dia útil, a contar da divulgação do resultado, com
fundamentação.
8.3.1. O recurso será submetido à Junta Médica da UFLA,
que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo
à DIPS/UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos.
8.4.Para interpor os recursos de que tratam os subitens 8.2. e
8.3., o candidato deverá preencher um formulário eletrônico específico para esse fim, que será disponibilizado no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.4.1.Não serão aceitos recursos interpostos pessoalmente ou
por procuração, via Correios, fax ou correio eletrônico, bem como
recursos sem fundamentação ou fora das normas estabelecidas neste
Edital.
8.5. O recurso contra o gabarito preliminar e/ou questões da
primeira fase deverá ser apresentado:
a)no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados a
partir da data de divulgação do gabarito preliminar e da prova no
endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta;
b)com argumentação lógica, consistente e fundamentada nas
referências bibliográficas;
c)especificamente para cada objeto recursal.
8.5.1. O recurso será examinado pela respectiva Banca Elaboradora da prova, que dará decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última instância.
8.5.2. Se do exame do recurso resultar anulação de alguma
questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova à qual a questão se aplica.
8.5.3. Se do exame do recurso resultar alteração do gabarito,
os pontos correspondentes serão atribuídos apenas a favor dos candidatos presentes à prova à qual a questão se aplica, cujas respostas
coincidirem com as do gabarito alterado.
8.6. O recurso contra o resultado preliminar da primeira fase
deverá ser apresentado no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis,
contados a partir da data de publicação do resultado da primeira fase
no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.6.1.O recurso será analisado pela DIPS/UFLA e pela
PRGDP/UFLA, que darão decisão terminativa sobre ele, constituindose em única e última instância.
8.7.O recurso contra o resultado preliminar da segunda fase
deverá ser apresentado no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data de publicação do resultado da segunda fase,
no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.7.1.O recurso será analisado pela Banca de Correção, que
dará decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última
instância.
8.8.Para interpor os recursos de que tratam os subitens 8.5.,
8.6. e 8.7., o candidato deverá preencher e assinar formulário próprio,
disponível no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, e
entregar no Setor de Protocolo, localizado no Prédio das Pró-Reitorias
da UFLA, endereçado à DIPS/UFLA, observados os prazos estabelecidos nos subitens 8.5., 8.6. e 8.7. deste Edital.
8.8.1.Serão aceitos também recursos encaminhados por intermédio dos Correios, via Sedex, desde que postados nos prazos
especificados nos subitens 8.5., 8.6. e 8.7. deste Edital e que dêem
entrada no Setor de Protocolo da UFLA em até 3 (três) dias úteis
após os respectivos prazos. A UFLA não se responsabiliza por atrasos
além desse período.
8.8.2.Não serão aceitos recursos interpostos via fax e/ou via
correio eletrônico, assim como recursos interpostos sem assinatura do
candidato, sem fundamentação ou fora dos prazos.
8.9.Os resultados dos recursos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
9.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NOS CARGOS E DA POSSE
9.1. Para a investidura no cargo, o candidato deverá atender,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
9.1.1. ter sido aprovado e classificado neste concurso, na
forma estabelecida neste Edital;
9.1.2. ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº
70.436, de 18/4/1972;
9.1.3. ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse;
9.1.4. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada
pela Junta Médica Oficial da UFLA, no caso dos candidatos aprovados que indicaram suas deficiências.
9.1.5. não acumular cargos, empregos e funções públicas e
não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.
9.1.6. não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou
destituído do cargo em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrentes das seguintes infrações: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem e por atuar, como procurador ou intermediário, perante a
repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge
ou companheiro.
9.1.7. não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou
destituído do cargo em comissão por ter cometido as seguintes infrações: crime contra a administração pública; improbidade administrativa; aplicação irregular de dinheiro público; lesão aos cofres
públicos, dilapidação do patrimônio nacional e corrupção;
9.1.8. gozar dos direitos políticos e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
9.1.9. possuir e comprovar os requisitos exigidos para o
exercício do cargo, conforme disposto no Quadro 1 deste Edital;
9.1.10.apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos na época da posse.
9.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que cumprir, integralmente, todas as determinações constantes neste
Edital.
9.3. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de
bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
9.4. O candidato nomeado deverá submeter-se a exame admissional na Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO), com vista
à apuração, pela Junta Médica Oficial da UFLA, de sua aptidão física
e mental para o exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação
deverá ser apresentada para o ato de posse, conforme determina o
artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 8.112/90.
9.4.1. Caso algum candidato nomeado seja considerado inapto para o exercício do cargo ao qual concorreu, será eliminado do
concurso e exonerado, sendo nomeado o candidato imediatamente
subsequente na classificação geral relativa ao respectivo cargo.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800079
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ISSN 1677-7069
9.5. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado
obrigará a UFLA a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado.
9.6. A posse dos candidatos aprovados e nomeados observará
o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na
hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação
pertinente.
9.7. A previsão para o ingresso dos nomeados no concurso
será no período de sua validade, respeitados os prazos e requisitos
estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
9.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98
e na Resolução Cuni nº 33, de 8/12/2005 e alterações posteriores, a
estágio probatório, durante o qual serão avaliadas a sua aptidão,
capacidade e desempenho no cargo.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais retificadores ou complementares deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFLA, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, no comprovante definitivo de inscrição, no caderno de prova, no formulário de respostas e de redação e
demais expedientes pertinentes.
10.2.A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFLA, mas sim a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
10.3.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público e a divulgação na
Internet, no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
10.4.O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à
Coordenadoria de Seleção/PRGDP/UFLA qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
10.5.Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do concurso, publicada no Diário Oficial da União.
10.6.Não haverá atendimento diferenciado para candidatos
por motivo de confissão religiosa, sendo a prova aplicada a todos os
candidatos na mesma data e no mesmo horário estabelecidos pela
UFLA.
10.7.A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
da prova, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a
falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos durante o concurso, sem prejuízo de outras
penalidades legais.
10.8.Os casos omissos serão resolvidos pela PRGDP/UFLA
e DIPS/UFLA.
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL N o- 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 10 da Lei
no 8.112, de 11/12/1990, no art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, no Decreto nº 6.944, de
21/8/2009, na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, no Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, na Portaria nº 243, de 3/3/11, do Ministério da Educação,
no Decreto nº 7.232, de 19/7/10, na Portaria Interministerial
MP/MEC nº 182, de 20/5/2013, nas Portarias nº 426, de 19/4/2012, nº
566, de 25/6/2013 e nº 780, de 21/8/2013, todas do Ministério da
Educação e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas as
inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos
técnico-administrativos em Educação, regidos pela Lei no 8.112, de
11/12/1990.
O concurso, objeto deste Edital, será coordenado pela PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) e realizado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS) da UFLA, conforme Portaria Reitoria nº 1.142, de 24/9/2012.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os cargos, número de vagas oferecidas e número máximo
de candidatos permitido para aprovação (em conformidade com o
disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944/09, de 21/8/2009) estão
especificados no QUADRO 1:
QUADRO 1. Cargos, número de vagas e número máximo de
candidatos permitido para aprovação:
Nível de
classificação
D
Cargos
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
TOTAL
* Será reservada uma
deste Edital.
Nº de Vagas
Nº máximo de candidatos
permitido para
aprovação
em Agrimensura
2
9
em Agropecuária
11
40
em Agropecuária *
1
5
em Eletrotécnica
2
9
em Hidrologia
1
5
em Radiologia
1
5
em Segurança do Trabalho
1
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vaga aos candidatos com deficiência, conforme disposto no item 3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
1.2.A descrição sumária das atribuições dos cargos e os requisitos de qualificação para o ingresso estão relacionados no Anexo
I deste Edital.
1.3. O ingresso nos cargos dar-se-á no Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de vencimento 1.
1.4.O regime jurídico para os candidatos nomeados será o
estatutário, previsto na Lei nº 8.112/90 e em suas alterações, e na
legislação complementar.
1.5.A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da Lei nº 8.112/90, alterada pelo
artigo 22 da Lei nº 8.270/91, exceto para o cargo de Técnico em
Radiologia, cuja jornada de trabalho será de 24 (vinte e quatro) horas
semanais, de acordo com a Lei nº 7.394/85 e a Portaria nº 97, de
17/2/2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e poderá ser cumprida nos horários
diurno e noturno, a critério da Universidade.
1.6.O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do
câmpus da Universidade Federal de Lavras, no cargo para o qual foi
nomeado, observadas a necessidade e conveniência da Administração
e a legislação vigente.
1.7.A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos
respectivos cargos: Nível de Classificação D, Nível de capacitação I
e Padrão de Vencimento 1 - R$ 1.912,99.
1.7.1.O valor acima será acrescido de auxílio-alimentação e
de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente.
1.8.O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos,
contados a partir da data da publicação da homologação do resultado,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFLA, conforme previsto no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal.
1.9.Novas vagas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos
competentes, dentro do prazo de validade do concurso, serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nos respectivos
cargos, observados os termos deste Edital e a legislação vigente.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.A inscrição será feita somente via Internet, no endereço
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, conforme procedimentos
especificados no item 2.9. deste Edital.
2.2.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar
conhecimento do Edital, disponível no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, e certificar-se de que preencherá, até
a data da posse, todos os requisitos para a investidura no cargo para
o qual pretende concorrer. Somente após registrar o "aceite às normas
contidas neste Edital", o candidato terá acesso ao requerimento de
inscrição.
2.2.1.Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando,
automaticamente, concordância com todos os termos deste Edital,
com as normas que regem o concurso, sobre as quais não poderá
alegar desconhecimento, e que preencherá, até a data da posse, todos
os requisitos exigidos para investidura no cargo escolhido.
2.3.Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
2.4.O candidato poderá concorrer em apenas um único cargo
de que trata o presente Edital.
2.5.Período de inscrição: das 9 h do dia 23 de setembro até
as 23h59 do dia 9 de outubro de 2013 (horário oficial de Brasília).
2.6.Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);
2.7.Documentação exigida: Um dos seguintes documentos de
identidade: Carteira expedida por Secretarias Estaduais de Segurança
Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de
Bombeiros Militares; Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos
criados por Lei Federal, desde que contenham fotografia e o nº da
identidade que lhes deu origem; Carteira Nacional de Habilitação
(com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997); ou Carteira de
Trabalho.
2.7.1.Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
2.8.É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea e
não serão aceitas inscrições via postal, fax e/ou correio eletrônico.
2.9.Procedimentos para efetuar a inscrição:
2.9.1.Acessar o endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta e digitar o CPF.
2.9.2.Preencher os campos contidos no requerimento de inscrição e indicar o cargo para o qual pretende concorrer.
2.9.3.A pessoa com deficiência deverá:
2.9.3.1.marcar no campo correspondente se deseja concorrer
à vaga reservada para pessoas com deficiência, conforme item 3 deste
Edital;
2.9.3.2.informar a sua deficiência;
2.9.3.3.informar se necessita de tempo adicional e/ou condições especiais para a realização das provas e de quais condições
necessita, conforme item 2.11 deste Edital;
2.9.3.4.encaminhar por Sedex ao endereço: Diretoria de Processos Seletivos - DIPS/UFLA, Caixa Postal 3037, CEP 37200-000,
Lavras/MG, com data de postagem até o dia 11/10/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente até esta mesma data, laudo
médico original (expedido no máximo há 90 (noventa) dias antes do
término das inscrições), atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
2.9.3.5.O candidato que deixar de encaminhar a referida documentação no prazo estabelecido não poderá concorrer à vaga reservada para pessoas com deficiência e fará as provas nas mesmas
condições que os demais candidatos. Não caberá recurso para esse
fim.
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2.9.4.O candidato é o único responsável pelo completo e
correto preenchimento do Requerimento de Inscrição, sendo de sua
inteira responsabilidade as informações nele prestadas, o envio dos
documentos citados no subitem 2.9.3.4. deste Edital, bem como o
pagamento da taxa de inscrição, no prazo previsto neste Edital.
2.9.4.1.A UFLA exime-se de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou endereço inexato ou incompleto, fornecidos pelo candidato.
2.9.5.Após o preenchimento dos campos, o candidato deverá
gerar e imprimir o REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO. Serão impressos:
BOLETO BANCÁRIO, que conterá as informações do candidato, nº de controle e código de barras. Por meio desse boleto, será
efetuado o pagamento da taxa de inscrição;
VIA DO CANDIDATO, que conterá todas as informações
prestadas pelo candidato e o mesmo número de controle impresso no
boleto bancário.
2.9.6.Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá conferir na via do candidato o cargo para o qual pretende concorrer e as
demais informações prestadas no ato da inscrição. Caso haja algum
dado incorreto, o candidato deverá desconsiderar o requerimento de
inscrição (via do candidato e boleto bancário) e fazer nova inscrição
seguindo todos os passos novamente. A inscrição se finda com o
pagamento da taxa.
2.9.7.Efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia
10/10/2013, por meio do boleto bancário. Esse pagamento poderá ser
efetuado em qualquer agência bancária no Território Nacional, preferencialmente no Banco do Brasil, em seu horário normal de funcionamento, em postos de autoatendimento ou via internet (observar o
horário estabelecido pelo banco para quitação nesta data), bem como
nas casas lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
2.9.8.A inscrição só será efetivada mediante a comprovação
do pagamento da taxa de inscrição, pelo Banco do Brasil, baseandose no código de barras impresso no boleto. Será considerado como
válido somente o requerimento cujo número for o mesmo que se
encontra no boleto por meio do qual a taxa de inscrição foi paga.
2.9.9.A UFLA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por qualquer motivo, inclusive por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como
problemas de ordem bancária.
2.9.10.É de inteira responsabilidade do candidato guardar o
requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento para futura
conferência, caso haja necessidade.
2.9.11.Agendamentos bancários sem a devida comprovação
de efetivação do pagamento, bem como pagamentos efetuados em
quantia inferior ou efetuados após o dia 10/10/2013, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição; inscrições
efetuadas por depósito bancário em conta também não serão consideradas.
2.9.12.Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por
cheque, e esse não for compensado por qualquer motivo, a inscrição
será cancelada.
2.9.13.Em caso de pagamento de dois ou mais requerimentos
de inscrição de um mesmo candidato, será considerado válido o que
apresentar a data de pagamento mais recente e, se o pagamento tiver
sido efetuado na mesma data, será considerado o último requerimento
preenchido. Os demais requerimentos serão cancelados automaticamente e não haverá devolução da taxa de inscrição.
2.9.14.Não será permitida transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, bem como transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.9.15.Em hipótese alguma, a taxa de inscrição será devolvida, salvo em caso de cancelamento do concurso por parte da
UFLA.
2.10.Isenção da taxa de inscrição: A UFLA empregará os
termos do artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, para isenção
da taxa de inscrição, sendo considerado como isento o candidato
que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26/6/2007; e
b) For, comprovadamente, membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Considera-se família de
baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
2.10.1.A isenção deverá ser solicitada marcando o campo
correspondente no requerimento de inscrição, disponível no endereço
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, somente no período de 23
a 25/9/2013. O candidato deverá informar o seu próprio Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal
e intransferível; portanto, o candidato que informar o NIS de outra
pessoa terá o seu pedido de isenção indeferido.
2.10.2.O candidato de baixa renda que não possui o NIS
deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua
cidade.
2.10.3.Será gerado um comprovante de solicitação de isenção da taxa de inscrição, constando o nº do requerimento de inscrição
e os dados fornecidos pelo candidato. É de inteira responsabilidade do
candidato imprimir e guardar o comprovante de solicitação de isenção
da taxa de inscrição para futura conferência, caso haja necessidade.
2.10.4.A UFLA consultará o Órgão Gestor do CadÚnico,
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
O candidato só terá seu pedido de isenção deferido se o NIS for
validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico.
2.10.5.O resultado do pedido de isenção será divulgado oficialmente no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a
partir do dia 1º/10/2013. A UFLA não se responsabiliza por outras
formas de publicação e/ou informação do resultado.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800080
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
2.10.6.É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado do pedido de isenção.
2.10.7.O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
do pedido de isenção, conforme estabelecido no item 8 deste Edital.
2.10.8.O candidato que tiver seu NIS validado pelo Órgão
Gestor do CadÚnico, será isento do pagamento da taxa e estará
automaticamente inscrito no concurso, devendo observar as datas e os
prazos estabelecidos neste Edital.
2.10.9.O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos
dos subitens 2.9.5. a 2.9.15. deste Edital, caso queira efetivar sua
inscrição.
2.10.10.Em caso de dois ou mais requerimentos de inscrição
de um mesmo candidato isento, será considerado válido o último
requerimento preenchido.
2.10.11.Não serão estornados valores da taxa de inscrição
dos candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado
o pagamento da taxa de inscrição no concurso a que se refere este
Edital.
2.11.DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
2.11.1.A PESSOA
2.11.1.1.COM DEFICIÊNCIA que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004, e necessitar de atendimento especial ou tempo adicional para a realização das provas,
deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do
requerimento de inscrição, conforme consta no item 2.9.3.3 deste
Edital;
2.11.1.2.QUE, EM RAZÃO DE ALGUMA LIMITAÇÃO
TEMPORÁRIA, necessitar de atendimento especial para a realização
da prova, deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme consta no subitem 2.9.3.3 deste Edital;
2.11.1.3.QUE UTILIZA PRÓTESE (auditiva, de locomoção
ou outras), deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição.
2.11.2.Ao marcar o campo correspondente, será disponibilizado um link para um formulário específico, que deverá ser impresso, preenchido, assinado e encaminhado à DIPS. Ao formulário
deverá ser juntado laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência. A documentação deverá ser enviada por Sedex
ao endereço da DIPS - Caixa Postal 3037, CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até o dia 11/10/2013, impreterivelmente, ou entregue pessoalmente até essa mesma data.
2.11.3.A análise dos documentos será realizada por Junta
Médica da UFLA que, a seu critério, poderá exigir a presença do
candidato na Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO/UFLA, em
data estabelecida pela própria junta, para que seja feito um laudo
pericial. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à razoabilidade e à viabilidade do pedido e, caso a Junta Médica
julgue o pedido procedente, determinará as condições em que o candidato fará as provas. A locomoção ficará por conta do candidato.
2.11.4.A candidata lactante QUE TIVER NECESSIDADE
DE AMAMENTAR durante a realização das provas deverá solicitar
atendimento especial para tal fim, marcando o campo correspondente
no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme
consta no item 2.9.3.3 deste Edital. Com esse procedimento, será
disponibilizado um link para um formulário específico, que deverá ser
impresso, preenchido, assinado e encaminhado à DIPS. No referido
formulário, além dos dados da criança, deverão ser indicados o nome,
número do documento de identidade e CPF de um acompanhante, que
ficará responsável pela guarda da criança durante a realização das
provas. O formulário, juntamente com cópias da CERTIDÃO DE
NASCIMENTO da criança e dos documentos do acompanhante indicados no formulário, deverão ser enviados por Sedex ao endereço
da DIPS - Caixa Postal 3037, CEP 37200-000, Lavras/MG, com data
de postagem até o dia 11/10/2013, impreterivelmente, ou entregues
pessoalmente até essa mesma data.
2.11.4.1.Nos dias das provas, o acompanhante deverá comparecer com a criança ao local designado pela DIPS, no mesmo
horário que a candidata e apresentar o seu documento de identidade e
CPF. O acompanhante ficará com a criança em sala reservada, juntamente com um fiscal designado pela UFLA.
2.11.4.1.1.Após o horário estabelecido, não será mais permitida a entrada do acompanhante e da criança no local designado,
ficando a candidata impedida de amamentar durante a realização das
provas.
2.11.4.2.A candidata fará as provas em sala normal, com os
demais candidatos. A DIPS não disponibilizará acompanhante para a
guarda da criança; portanto, a candidata que comparecer com a criança sem acompanhante, para esse fim, ficará impedida de ter acesso ao
local de provas.
2.11.4.3.Nos momentos necessários, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de
um fiscal, do sexo feminino, designado pela UFLA, visando à lisura
do processo.
2.11.4.4.A amamentação dar-se-á em sala reservada para esse
fim. Nessa sala, ficarão apenas a candidata lactante, a criança e a
fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante da criança.
2.11.4.5.O tempo gasto com a amamentação não será acrescido ao tempo total da prova.
2.11.5.Não será permitida a presença de acompanhantes aos
candidatos com necessidades especiais. Todo atendimento especial
será realizado por profissionais designados pela UFLA.
2.11.6.O resultado da solicitação de atendimento especial
será disponibilizado ao candidato no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, até o dia 24/10/2013.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2.11.7.O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da solicitação de atendimento especial (parecer da Junta Médica),
conforme estabelecido no item 8 deste Edital.
2.11.8.O candidato que não se manifestar ou deixar de cumprir as normas estabelecidas fará as provas nas mesmas condições que
os demais candidatos.
2.12.DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
2.12.1.O candidato deverá verificar se sua inscrição foi efetivada, acessando o Cadastro do Candidato no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 14/10/2013, usando
seu número de CPF e data de nascimento.
2.12.1.1.Conferência do pagamento da taxa de inscrição: caso o pagamento da taxa de inscrição do candidato não tenha sido
comprovado, ele deverá entrar em contato com a DIPS/UFLA, impreterivelmente, até o dia 16/10/2013. É de inteira responsabilidade
do candidato eventuais prejuízos causados pela não observância desse
item. Sua inscrição só será efetivada após a comprovação do pagamento.
2.12.1.2.Conferência dos dados da inscrição: conferir seus
dados fornecidos no requerimento de inscrição. Para corrigir dados
incorretos, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico,
que será disponibilizado no endereço citado acima, até o dia
16/10/2013. Todas as alterações estarão sujeitas à análise da DIPS. As
alterações consideradas pertinentes poderão ser consultadas no Cadastro do Candidato, a partir do dia 18/10/2013. Não será permitida
alteração na opção do cargo para o qual pretende concorrer e nem na
opção de vaga destinada a pessoas com deficiência, quando for o
caso.
2.12.1.2.1.O candidato que tiver fornecido data de nascimento incorreta no ato da inscrição, e não solicitar a correção, não
poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar prerrogativa legal.
2.13.DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO
(PRIMEIRA FASE)
2.13.1.O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 31/10/2013. Cabe ao
candidato imprimi-lo, pois a DIPS/UFLA NÃO ENVIARÁ o comprovante ao candidato.
2.13.2.No comprovante definitivo de inscrição, constarão os
dados pessoais do candidato, bem como os relativos à data, ao horário
e ao local de realização das provas da primeira fase.
2.13.3.O comprovante definitivo de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização
da prova, juntamente com o documento de identidade utilizado no ato
da inscrição.
3.DA(S) VAGA(S) RESERVADA(S) ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3.1.Às pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, será reservada 1 (uma) vaga das 12 (doze) oferecidas
para o cargo de Técnico em Agropecuária, desde que sua deficiência
seja compatível com as atribuições do cargo.
3.1.1.Se novas vagas vierem a ser autorizadas pelos órgãos
competentes dentro do prazo de validade do concurso, a(s) vaga(s)
para pessoas com deficiência será(ão) reservada(s) na proporção de
1/20 (um vinte avos), ou seja: 1 (uma) vaga reservada para pessoas
com deficiência a cada 20 (vinte) vagas autorizadas.
3.2.Perderá o direito de concorrer à vaga reservada para
pessoas com deficiência, mesmo que declarada tal condição no requerimento de inscrição ou no requerimento de solicitação de isenção,
o candidato que:
a)deixar de entregar ou entregar o laudo médico fora do
prazo estabelecido no subitem 2.9.3.4. deste Edital;
b)entregar o laudo médico sem data de expedição ou com
data de expedição superior ao prazo máximo de 90 (noventa) dias da
data do término das inscrições;
c)entregar laudo médico que não contenha a expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças - CID;
d)entregar laudo médico que não contenha informações suficientes que permitam caracterizar a deficiência nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, combinado
com o enunciado da Súmula nº 377, do Superior Tribunal de Justiça
- STJ.
3.3.O candidato com deficiência, se classificado, figurará na
lista específica para pessoas com deficiência para o cargo de Técnico
em Agropecuária e poderá figurar na lista geral de classificação.
3.4.Ocupará a vaga reservada o candidato com deficiência
que obtiver a maior nota final, comparativamente aos demais candidatos da lista específica para pessoas com deficiência.
3.5.O disposto no subitem 3.1. não se aplica aos demais
cargos em concurso neste Edital.
3.6.No ato da inscrição, o candidato deverá informar a sua
deficiência, se necessita de condições especiais para a realização da
prova e de quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo
a critérios de viabilidade e de razoabilidade, conforme o subitem 2.11
deste Edital. O candidato deverá também encaminhar os documentos
comprobatórios de sua deficiência, conforme explicitado no subitem
2.9.3.4 deste Edital.
3.7.Consideram-se pessoas com deficiência as que se enquadram nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004.
3.7.1.Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo no caso de
pessoas com visão monocular, conforme o disposto na Súmula nº.
377, do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
3.8.Na hipótese de aprovação de candidato com deficiência,
ele será submetido a uma Junta Médica da UFLA, que decidirá: 1) se
ele encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do
cargo; 2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição
enquadra-se no disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99, alterado pelo
Decreto nº 5.296/04.
3.9.Caso a Junta Médica da UFLA reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, o
candidato será considerado INAPTO à investidura no cargo, sendo,
portanto, eliminado do concurso.
3.10.O candidato com deficiência que for reprovado pela
Junta Médica da UFLA, por não ter sido considerado deficiente, de
acordo com as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto nº 5.296/04, será excluído da lista de deficientes classificados e figurará apenas na lista geral de classificação,
observado o disposto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21/8/2009.
3.11.Do parecer da Junta Médica de que tratam os subitens
3.8 e 3.9 deste Edital, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis,
a contar da data de ciência do interessado, por qualquer meio que
assegure a certeza do conhecimento do candidato da decisão da junta.
3.11.1.O recurso deverá ser enviado à PRGDP, por meio de
requerimento fundamentado e protocolado no Setor de Protocolo,
localizado no Centro Administrativo da UFLA, observado o prazo
estabelecido no item 3.11 deste Edital.
3.11.2.Será aceito recurso encaminhado por intermédio dos
Correios, via Sedex, desde que postado no prazo especificado no item
3.11 deste Edital e que dê entrada no Setor de Protocolo da UFLA em
até 3 (três) dias úteis após o citado prazo. A UFLA não se responsabiliza por atrasos além desse período.
3.11.3.Não será aceito recurso interposto via fax e/ou via
correio eletrônico, assim como recurso interposto sem assinatura do
candidato, sem fundamentação ou fora dos prazos.
3.11.4.O recurso de que trata o subitem 3.11 deste Edital será
submetido à Junta Médica da UFLA, que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo à PRGDP/UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos.
3.12.Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Nº 3.298/99, particularmente
em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas,
à avaliação e aos critérios de aprovação, à data, ao horário e ao local
de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais
candidatos, nos termos do art. 41 do referido decreto.
3.13.A vaga reservada para as pessoas com deficiência que
não for provida por falta de candidatos, por reprovação no concurso
ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para o cargo de Técnico em
Agropecuária.
4.DAS FASES DO CONCURSO (DAS PROVAS)
4.1.O concurso consistirá de duas fases para todos os cargos,
ambas de caráter eliminatório e classificatório.
4.1.1.PRIMEIRA FASE
4.1.1.1.A primeira fase constará de uma prova objetiva contendo questões de múltipla escolha, conforme disposto no QUADRO
2:
QUADRO 2. Conteúdos, nº de questões, pesos e total de
pontos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Conteúdos da Prova
Nº de Questões
Pesos
Língua Portuguesa
14
1
Matemática
10
1
Conhecimento Específico*
38
2
Total Prova Objetiva
62
* Aspectos teóricos e teórico-práticos sobre o exercício do cargo.
QUADRO 3. Limite de convocados para a segunda fase
(prova prática), por cargo
Cargo
Limite de candidatos a serem convocados para a prova prática
Técnico em Agrimensura
15
Técnico em Agropecuária *
60 (50+10)
Técnico em Eletrotécnica
15
Técnico em Hidrologia
10
Técnico em Radiologia
10
Técnico em Segurança do Trabalho
10
* Serão convocados para a prova prática do cargo de Técnico em Agropecuária 60 (sessenta) candidatos, sendo 10 (dez) da lista de candidatos com deficiência e 50 (cinquenta) da
lista geral. Caso o número de classificados na lista para pessoas com deficiência seja
inferior a 10 (dez), serão convocados para a prova prática os nela existentes e os demais
serão chamados da lista geral.
4.1.2.5.Serão ELIMINADOS no concurso os candidatos que
obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) no total de
pontos estabelecidos para esta fase (prova prática).
4.1.2.6.As relações dos candidatos convocados para a realização das provas práticas (segunda fase) serão divulgadas no sitio
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, juntamente com o resultado
da primeira fase. Cabe ao candidato consultá-la.
4.2.Os programas da prova estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 20/9/2013.
5.DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1.PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA
5.1.1.A prova objetiva será realizada em Lavras-MG, na data
prevista de 10 de novembro de 2013. O endereço completo do local
de realização da prova será indicado no Comprovante Definitivo de
Inscrição do candidato, conforme subitem 2.13.2. deste Edital.
5.1.1.1.São de responsabilidade exclusiva do candidato o
acesso ao seu local de realização da prova e o comparecimento no
horário determinado.
5.1.2.A duração máxima de realização da prova será de 4
horas, com início previsto para as 8 horas e 30 minutos e término
previsto para as 12 horas e 30 minutos (horário oficial de Brasília),
incluindo o tempo para o preenchimento do formulário de respostas.
5.1.2.1.À UFLA reserva-se o direito de alterar o horário de
início, a data e local de realização da prova, em casos fortuitos ou por
motivo de força maior.
5.1.3.Sugere-se que os candidatos cheguem aos locais de
realização da prova com antecedência mínima de 60 minutos do seu
início, eximindo-se a UFLA da responsabilidade por eventuais atrasos
dos candidatos. As portarias dos locais de realização da prova serão
abertas às 7h30 e fechadas, pontualmente, às 8h15. Não haverá tolerância para a entrada dos candidatos nos locais de realização da
prova após as 8h15. O candidato que chegar ao local de realização da
prova após o fechamento das portarias ficará impedido de participar
do concurso, sendo automaticamente eliminado.
5.1.3.1.A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário
de fechamento das portarias de acesso aos locais onde será realizada
a prova, em razão de fatores externos, mantida a duração máxima de
4 horas prevista no subitem 5.1.2. deste Edital.
5.1.4.O acesso ao local de realização da prova só será permitido mediante a apresentação do COMPROVANTE DEFINITIVO
DE INSCRIÇÃO e do DOCUMENTO DE IDENTIDADE (com fotografia) indicado no requerimento de inscrição.
5.1.4.1.O documento de identidade deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que
autenticada, nem protocolo de documento.
5.1.4.2.Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento
de identidade, o candidato deverá apresentar boletim de ocorrência
(BO) de órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias,
apresentando outro documento de identificação (com foto), em conformidade com o item 2.7. deste Edital.
5.1.5. Os candidatos deverão permanecer na sala de realização da prova por, no mínimo, 90 minutos após o início da aplicação. Caso seja necessário, esse período poderá ser estendido.
5.1.5.1.A inobservância do subitem anterior acarretará a não
correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato
no concurso público.
5.1.6.Durante a realização da prova, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade, coleta da assinatura e coleta da impressão digital. O candidato que se negar a ser identificado terá sua
prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso.
5.1.7.A UFLA poderá, durante a realização da prova, efetuar
filmagens e/ou fotografar os candidatos, bem como fazer uso de
detector de metal.
5.1.8.Durante a realização da prova, o candidato deverá munir-se APENAS de caneta de tinta escura azul ou preta. Não será
permitido o empréstimo de material de qualquer natureza pelos candidatos durante a aplicação da prova; portanto, sugere-se ao candidato
que leve mais de uma caneta.
5.1.9.Durante a realização da prova, é proibido ao candidato
manter em seu poder os itens relacionados abaixo, sob pena de ser
retirado do local e ser eliminado do concurso:
a)bip, pager, walkman, smartphone, tablet, ipod®, pendrive,
mp3 e similares, agenda eletrônica e similares, relógio de qualquer
gênero, celular e assemelhados, controle remoto de alarme de carros
e assemelhados, aparelhos eletrônicos ou de telecomunicações de
qualquer espécie, mesmo que desligados;
b)lápis, lapiseira, borracha, régua, estilete, apontador, corretivo, calculadora;
c)textos de qualquer natureza, cadernos, blocos de notas,
agendas, livros, manuais, qualquer tipo de impresso ou similar;
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Total de pontos
14
10
76
100
4.1.1.2.Serão ELIMINADOS do concurso os candidatos que
obtiverem pontuação 0 (zero) em qualquer um dos conteúdos da
prova objetiva ou que obtiverem pontuação inferior a 50% nas questões de Conhecimento Específico.
4.1.1.3.Os candidatos não eliminados, conforme o item
4.1.1.2. deste Edital, serão classificados para participarem da segunda
fase, em ordem decrescente do total de pontos obtidos na primeira
fase, por cargo, até os limites dispostos no Quadro 3, conforme item
4.1.2.4.
4.1.2.SEGUNDA FASE
4.1.2.1.A segunda fase constará de uma prova prática, com
valor total de 100 pontos.
4.1.2.2.A prova prática consistirá de atividades específicas
relacionadas ao cargo, abrangendo conhecimento técnico, capacidade
e/ou habilidade operacional, escolha e aplicação de metodologias,
utilização de equipamentos, adequação ao tempo estabelecido para a
realização da prova, entre outras atividades e fatores similares.
4.1.2.3.Somente serão convocados para realizarem a prova
prática os candidatos que forem classificados até o limite estabelecido
no QUADRO 3, incluindo os candidatos empatados na última colocação para cada cargo.
4.1.2.4.Os candidatos classificados além do limite estabelecido no QUADRO 3 e que não atendam à condição de empate na
última colocação, conforme estabelecido no item 4.1.2.3, serão ELIMINADOS do concurso.
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ISSN 1677-7069
d)bolsa, luvas, óculos de lentes escuras, capacete, boné, touca, gorro, chapéu e similares.
5.1.9.1.O candidato que se apresentar em sala com qualquer
dos objetos relacionados acima deverá acomodá-los no envelope plástico fornecido pela UFLA, identificar o envelope e colocá-lo em local
indicado pelo aplicador (desligar qualquer aparelho antes de guardálo), ficando a equipe de aplicação e a UFLA isentas da responsabilidade por perda ou dano de objetos durante o processo.
5.1.10.Não será permitida a entrada de candidatos no local
de realização da prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Sala da Supervisão.
5.1.11.É aconselhável aos candidatos que tenham cabelos
longos mantê-los presos, com as orelhas descobertas, bem como a
retirada de qualquer tipo de adorno, especialmente em suas orelhas,
durante a realização da prova. O aplicador fica autorizado a proceder
à verificação de qualquer tipo de adorno, visando à segurança e ao
sigilo da prova.
5.1.12.Candidatos portadores de próteses (auditivas, de locomoção ou outras) deverão informar à DIPS, conforme item
2.11.1.3. deste Edital. O uso desses dispositivos, sem autorização
prévia da DIPS, será considerado fraude e o candidato será eliminado
do concurso.
5.1.13.Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o
candidato que, quando da sua realização:
a)apresentar-se após o horário previsto;
b)não realizar a prova, independentemente do motivo;
c)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais em
benefício próprio ou de terceiros;
d)for surpreendido comunicando-se com outras pessoas ou
portando qualquer dos objetos especificados no item 5.1.9 deste Edital, mesmo que desligado;
e)atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que
esteja investido de autoridade para coordenar, supervisionar, orientar
ou fiscalizar a aplicação da prova, ou perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos;
f)recusar-se a entregar o caderno de prova e o formulário de
respostas, ao término do tempo estabelecido para a sua realização;
g)afastar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal
antes do término de sua prova;
h)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno
de prova, o formulário de respostas e/ou qualquer outro material não
autorizado;
i)descumprir as instruções contidas nos formulários de respostas e/ou caderno de prova com prejuízo à regularidade dos procedimentos;
j)praticar demais atos que contrariem as normas do Edital e
normas complementares.
5.1.14.Ao entrar na sala de aplicação da prova, o candidato
deverá localizar a carteira etiquetada com o seu nome e nº de inscrição e nela posicionar-se. Conferir se os dados constantes na etiqueta correspondem aos seus e aguardar as instruções dos aplicadores.
5.1.15.O candidato receberá um caderno no qual constam as
questões referentes aos respectivos conteúdos. Esse caderno poderá
ser utilizado SOMENTE como rascunho para o desenvolvimento das
questões. Enquanto estiver aguardando a autorização para o início da
prova, o candidato deverá LER ATENTAMENTE as instruções impressas na capa do caderno. Elas devem ser rigorosamente seguidas e
integram as normas do concurso e deste Edital.
5.1.16.Após a autorização para o início da prova, o candidato
deverá verificar se há falhas em seu caderno de questões. Caso sejam
constatadas quaisquer irregularidades (na impressão ou outras), informar imediatamente ao aplicador. É de inteira responsabilidade do
candidato eventuais prejuízos causados pela não observância deste
item.
5.1.17.Durante a realização da prova, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes
às questões e/ou aos critérios de avaliação e classificação.
5.1.18.Formulários de respostas
5.1.18.1.O candidato receberá um formulário no qual deverá
responder às questões objetivas.
5.1.18.2.Nesse formulário, estão indicados o seu nome, o
número de inscrição, a data, a opção do cargo e o local de realização
da prova. O candidato deverá verificar se os dados estão corretos e,
em caso de divergência, comunicar ao aplicador.
5.1.18.3.O candidato deverá assinar o formulário de respostas somente dentro da quadrícula indicada.
5.1.18.4.Cada questão admite apenas uma alternativa correta
(letra A, B, C ou D). O candidato deverá preencher totalmente o
círculo correspondente à alternativa que deseja marcar, conforme instrução no formulário, usando exclusivamente caneta de tinta escura
azul ou preta e deverá reforçar a marca, cuidando para que ela não
ultrapasse o círculo correspondente. Ao final do caderno de prova, há
uma folha de rascunho para respostas. O candidato deverá transcrever
as alternativas para o formulário de respostas, tendo o cuidado de
conferir, antes da transcrição, as respostas contidas no rascunho. Será
de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento do seu
formulário de respostas.
5.1.18.5.O formulário de respostas não poderá ser rasurado,
dobrado, amassado ou danificado, e em hipótese alguma será substituído, a não ser por falha da organização do concurso.
5.1.18.6.O formulário de respostas será lido em leitora óptica
e qualquer dano ao formulário, conforme indicado no item 5.1.18.5.,
ou marcação em cor clara ou diferente da indicada, poderá comprometer a leitura, isentando a UFLA de responsabilidade.
5.1.19.As assinaturas na lista de presença e no formulário de
respostas são de inteira responsabilidade do candidato.
5.1.20.A devolução do caderno de prova e do formulário de
respostas ao aplicador é de inteira responsabilidade do candidato.
CO
ME
RC
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LIZ
5.1.21.Não será permitido ao candidato alimentar ou fumar
dentro da sala de prova. O candidato que necessitar fazê-lo deverá
solicitar ao aplicador o seu encaminhamento a um lugar destinado
para esse fim. O tempo gasto nessas atividades não será acrescido ao
tempo de prova.
5.1.22.Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente
poderão se retirar da sala de prova, simultaneamente, para garantir a
lisura nos procedimentos de aplicação do concurso.
5.1.23.Não será permitido ao candidato levar o caderno de
prova. Os candidatos poderão sair somente com o rascunho do gabarito, desde que não tenha nenhuma anotação, a não ser as marcações das respostas.
5.1.24.O candidato que finalizar e entregar a prova, antes do
término do horário previsto, não poderá mais fazer uso das instalações sanitárias do local da prova, a não ser em situações de
emergência, com a autorização do Supervisor.
5.1.25.O caderno de prova e o gabarito preliminar serão
divulgados no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a
partir das 14 horas do dia da aplicação da prova. Não será fornecido
gabarito por e-mail, fax ou telefone.
5.2.SEGUNDA FASE: PROVA PRÁTICA
5.2.1.A segunda fase (prova prática) será realizada em Lavras - MG, em data, horário e local a serem divulgados divulgado no
endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, por meio de edital complementar, por ocasião da divulgação do resultado preliminar
da primeira fase.
5.2.2. Por questão de sigilo, todos os candidatos ficarão
isolados no local de apresentação para a realização das provas, sob
fiscalização da Instituição, a partir do horário de entrada no local
estabelecido para cada cargo, sendo os candidatos liberados somente
após a realização de sua prova, ou em caso de desistência.
5.2.3.A UFLA não fornecerá lanche aos candidatos. Cabe a
cada um levar o seu lanche, pois a partir do fechamento dos portões,
todos os candidatos ficarão impedidos de se comunicar com o meio
externo.
5.2.4.Os candidatos farão as provas por ordem de sorteio,
que será realizado antes do horário estabelecido para o início das
provas.
5.2.5.Os candidatos deverão estar cientes dos riscos ao executarem tarefas constantes da prova prática. A UFLA exime-se de
quaisquer responsabilidades por acidentes ocasionados por imprudência ou imperícia dos candidatos.
5.2.6.No edital complementar, serão apresentadas as demais
informações referentes à aplicação da prova prática.
5.2.7.Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a
realização da prova, sendo atribuída nota zero ao candidato ausente
ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.
5.2.8.É de exclusiva responsabilidade do candidato informarse do edital complementar, da convocação, bem como da data, horário
e local de realização da sua prova.
6.DA CORREÇÃO
6.1.PRIMEIRA FASE: PROVAS OBJETIVAS
6.1.1.Serão corrigidas por sistema eletrônico de computação,
com a utilização de leitora óptica.
6.1.2.Em caso de anulação de questões pela UFLA, os respectivos pontos serão atribuídos a todos os candidatos que estiveram
presentes à prova.
6.1.3.Questões erradas não anulam questões certas.
6.1.4.Será atribuído valor 0 (zero) à questão em branco, à
questão errada e à questão em que houver mais de uma alternativa
marcada, mesmo que uma das alternativas seja a correta.
6.1.5.Marcações diferentes da estabelecida ou rasuras no formulário de respostas poderão acarretar a anulação da questão durante
a leitura eletrônica.
6.2.SEGUNDA FASE: PROVAS PRÁTICAS
6.2.1.Serão corrigidas, em conjunto, por uma banca examinadora constituída de, no mínimo, 3 (três) profissionais da UFLA
designados pelo Reitor, observando-se os critérios a serem estabelecidos no Edital complementar.
7.DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO
CONCURSO
7.1.O concurso terá pontuação total igual a 200 (duzentos)
pontos.
7.2.A pontuação final do candidato no concurso será o somatório dos pontos obtidos na primeira fase (prova objetiva) e na
segunda fase (prova prática), observados os seus respectivos pesos.
7.3.A classificação final dos candidatos no concurso dar-seá na ordem decrescente da pontuação final, por cargo.
7.4.Em caso de empate na pontuação final do concurso, os
critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem:
a)candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
completados até o último dia de inscrição no concurso, conforme
disposto no parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei nº
10.741, de 1º/10/2003);
b)candidato que obtiver maior pontuação na prova prática;
c)candidato que obtiver maior pontuação nas questões de
Conhecimento Específico da primeira fase (prova objetiva); e
d)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
7.5.Em conformidade com o Anexo II do Decreto nº
6.944/09, serão considerados APROVADOS, por cargo, os candidatos
classificados até o número máximo de candidatos permitido para
aprovação, conforme Quadro 1 deste Edital.
7.5.1.Em atendimento ao § 3º do artigo 16 do Decreto nº
6.944/09, todos os candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão também considerados APROVADOS.
7.6.De acordo com o § 1º do art. 16 do decreto supracitado,
os candidatos classificados acima do número máximo de candidatos
permitido para aprovação de que trata o Anexo II do Decreto nº
6.944/09, ainda que não tenham sido eliminados, serão considerados
REPROVADOS no concurso.
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ÃO
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
7.7.O resultado final do concurso será homologado pelo Reitor e publicado no Diário Oficial da União, em conformidade com a
legislação pertinente. O resultado será divulgado no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.DOS RECURSOS
8.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
do pedido de isenção, contra o resultado da solicitação de atendimento especial, contra o gabarito preliminar e/ou questões da primeira fase, contra o resultado preliminar da primeira fase e contra o
resultado preliminar da segunda fase.
8.2.O recurso contra o resultado do pedido de isenção, de
que trata o subitem 2.10.5. deste Edital, deverá ser interposto no
prazo de 1 (um) dia útil, a contar da divulgação do resultado, devendo
ser apresentada a devida justificativa.
8.2.1.O recurso será submetido ao Órgão Gestor do CadÚnico, que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto,
cabendo à DIPS/UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos.
8.3.O recurso contra o resultado de atendimento especial de
que trata o subitem 2.11.6. deste Edital, deverá ser interposto no
prazo de 1 (um) dia útil, a contar da divulgação do resultado, com
fundamentação.
8.3.1. O recurso será submetido à Junta Médica da UFLA,
que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo
à DIPS/UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos.
8.4.Para interpor os recursos de que tratam os subitens 8.2. e
8.3., o candidato deverá preencher um formulário eletrônico específico para esse fim, que será disponibilizado no endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.4.1.Não serão aceitos recursos interpostos pessoalmente ou
por procuração, via Correios, fax ou correio eletrônico, bem como
recursos sem fundamentação ou fora das normas estabelecidas neste
Edital.
8.5.O recurso contra o gabarito preliminar e/ou questões da
primeira fase deverá ser apresentado:
a)no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados a
partir da data de divulgação do gabarito preliminar e da prova no
endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta;
b)com argumentação lógica, consistente e fundamentada em
referências bibliográficas;
c)especificamente para cada objeto recursal.
8.5.1.O recurso será examinado pela respectiva Banca Elaboradora da prova, que dará decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última instância.
8.5.2. Se do exame do recurso resultar anulação de alguma
questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova à qual a questão se aplica.
8.5.3. Se do exame do recurso resultar alteração do gabarito,
os pontos correspondentes serão atribuídos apenas a favor dos candidatos presentes à prova à qual a questão se aplica, cujas respostas
coincidirem com as do gabarito alterado.
8.6.O recurso contra o resultado preliminar da primeira fase
deverá ser apresentado no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis,
contados a partir da data de publicação do resultado da primeira fase,
no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.6.1.O recurso será analisado pela DIPS/UFLA e pela
PRGDP/UFLA, que darão decisão terminativa sobre ele, constituindose em única e última instância.
8.7.O recurso contra o resultado preliminar da segunda fase
deverá ser apresentado no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data de publicação do resultado da prova prática,
no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.7.1.O recurso será analisado pela Banca Examinadora da
prova, que dará decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em
única e última instância.
8.8.Para interpor os recursos de que tratam os subitens 8.5.,
8.6. e 8.7., o candidato deverá preencher e assinar formulário próprio,
disponível no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, e
entregar no Setor de Protocolo, localizado no Prédio das Pró-Reitorias
da UFLA, endereçado à DIPS/UFLA, observados os prazos estabelecidos nos subitens 8.5., 8.6. e 8.7. deste Edital.
8.8.1.Serão aceitos também recursos encaminhados por intermédio dos Correios, via Sedex, desde que postados nos prazos
especificados nos subitens 8.5., 8.6. e 8.7. deste Edital e que dêem
entrada no Setor de Protocolo da UFLA em até 3 (três) dias úteis
após os respectivos prazos. A UFLA não se responsabiliza por atrasos
além desse período.
8.8.2.Não serão aceitos recursos interpostos via fax e/ou via
correio eletrônico, assim como recursos interpostos sem assinatura do
candidato, sem fundamentação ou fora dos prazos.
8.9.Os resultados dos recursos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
9.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NOS CARGOS E DA POSSE
9.1.Para a investidura no cargo, o candidato deverá atender,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
9.1.1.ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma estabelecida neste Edital;
9.1.2.ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº
70.436, de 18/4/1972;
9.1.3.ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse;
9.1.4.ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada
pela Junta Médica Oficial da UFLA, no caso dos candidatos aprovados que indicaram suas deficiências;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9.1.5.não acumular cargos, empregos e funções públicas e
não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001;
9.1.6.não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou
destituído do cargo em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem e por atuar, como procurador ou intermediário, perante a
repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até segundo grau, e de cônjuge ou
companheiro;
9.1.7.não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou
destituído do cargo em comissão, por ter cometido as seguintes infrações: crime contra a administração pública; improbidade administrativa; aplicação irregular de dinheiro público; lesão aos cofres
públicos, dilapidação do patrimônio nacional e corrupção;
9.1.8.gozar dos direitos políticos e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
9.1.9.possuir e comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o disposto no Anexo I deste Edital;
9.1.9.1.os diplomas que comprovam os requisitos para ingresso deverão ser de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da legislação vigente, e quando expedidos
por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados,
conforme disposto no § 2º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996). A não apresentação dos
diplomas impedirá a posse no cargo.
9.1.10.apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos na época da posse.
9.2.Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que
cumprir, integralmente, todas as determinações constantes neste Edital.
9.3.No ato da posse, o servidor apresentará declaração de
bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
9.4.O candidato nomeado deverá submeter-se a exame admissional na Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO), com vista
à apuração, pela Junta Médica Oficial da UFLA, de sua aptidão física
e mental para o exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação
deverá ser apresentada para o ato de posse, conforme determina o
artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 8.112/90.
9.5.Caso algum candidato aprovado seja considerado inapto
para o exercício do cargo ao qual concorreu, será eliminado do
concurso, sendo exonerado e nomeado o candidato imediatamente
subsequente na classificação geral relativa ao respectivo cargo.
9.6.O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado
obrigará a UFLA a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado.
9.7.A posse dos candidatos aprovados e nomeados observará
o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na
hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação
pertinente.
9.8.A previsão para o ingresso dos nomeados no concurso
será no período de sua validade, respeitados os prazos e requisitos
estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
9.9.O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo
ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição Federal,
com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e na
Resolução Cuni nº 33, de 8/12/2005 e alterações posteriores, a estágio
probatório, durante o qual serão avaliados a sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo.
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10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a
ser publicados pela UFLA, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, no
comprovante definitivo de inscrição, nos cadernos de provas, nos
formulários de respostas e demais expedientes pertinentes.
10.2.A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFLA, mas sim a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
10.3.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público e a divulgação na
Internet, no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
10.4.O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à
Coordenadoria de Seleção/PRGDP da UFLA qualquer alteração de
endereço, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
10.5.Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do concurso, publicada no Diário Oficial da União.
10.6.Não haverá atendimento diferenciado para candidatos
por motivo de confissão religiosa, sendo as provas, tanto objetivas
quanto práticas, aplicadas a todos os candidatos nas mesmas datas e
nos mesmos horários estabelecidos pela UFLA.
10.7.A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada
a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos durante o concurso, sem prejuízo de outras
penalidades legais.
10.8.Os casos omissos serão resolvidos pela PRGDP/UFLA
e pela DIPS/UFLA.
L
A
N
O
I
C
NA
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
A
S
N
ANEXO I
CONCURSO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
Cargo
Requisitos de qualificação
para ingresso
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no
Conselho competente - Resolução nº 262, de 28/7/1979
- CONFEA.
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no
Conselho competente - Resolução nº 262, de 28/7/1979
- CONFEA.
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no
Conselho competente - Resolução nº 262, de 28-7-79 CONFEA.
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no
Conselho competente - Resolução nº 262, de 28-7-79 CONFEA.
Técnico em Agrimensura
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Técnico em Agropecuária
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Hidrologia
Técnico em Radiologia
Técnico em Segurança do Trabalho
E
R
P
Descrição sumária do cargo
Executar levantamentos topográficos; efetuar medições com o auxílio de instrumentos de agrimensura e registrar dados para fornecer informações de interesse sobre terrenos e locais de
construção ou de exploração. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
IM
Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias
adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Planejar atividades do trabalho. Elaborar estudos e projetos. Participar no desenvolvimento de processos. Realizar projetos. Operar sistemas elétricos e executar manutenção. Aplicar normas
e procedimentos de segurança no trabalho. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Executar levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos; implantam, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de
transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas; planejam trabalhos em geomática; analisar documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos
aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georeferenciamento e amarração, coletando dados geométricos. Efetuar cálculos
e desenhos e elaboram documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, efetuando aerotriangulação, restituindo fotografias
aéreas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino
Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico
Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento
Conselho competente - Lei nº 7.394, de 29/10/1985 e de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Decreto nº 92.790, de 17/6/1986.
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino
Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle
Médio Completo + Curso Técnico na área. Registro no de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integram processos
Ministério do Trabalho - Lei nº 7.410, de 27/11/ 1985 de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle.
e Decreto nº 92.530, de 9/4/1986.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001579201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para marcenaria. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - . Postal 3037 LAVRAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
Diretor da DGM
Em exercício
(SIDEC - 17/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 538, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 510, de 29/08/2013, publicado no DOU em 04/09/2013,
Seção 3, Página 89, que homologou o resultado final de concurso
público de Professor Visitante, da Faculdade de Farmácia, Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, o que faz da seguinte
forma:
onde se lê: "... resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior", leiase: "... resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
Visitante do Grupo de Magistério Superior".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 524/2013, de 06/09/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 09/09/2013, Seção 3, página 80, Professor Substituto, Faculdade de Farmácia, Departamento de Alimentos.
ONDE SE LÊ: "...Prazo de inscrição: 15 (dez) dias a partir
da data de publicação deste Edital...". LEIA-SE: "...Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital...".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, ao
Mandado de Segurança processo no. 36559-80.2013.4.01.3800 e ao
Parecer
de
Força
Executória
22/PFMG/PGF/AGU/DMA/SNA/ACM/2013 de 13/09/2013 divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Bioquímica e Imunologia
Área de Conhecimento: Bioquímica, Biologia Molecular ou
Imunologia
Edital nº: 642, de 01/11/2011, publicado no DOU em
03/11/2011
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Titular
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800083
Classificação:
1º lugar: Santuza Maria Ribeiro Teixeira
2º lugar: Ana Maria Caetano de Faria
3º lugar: Leda Quércia Vieira
4º lugar: Pedro Otávio de Campos Lima
5º lugar: Maria Elena de Lima Perez Garcia
6º lugar: Andréa Mara Macedo
Data de Homologação Interna: 11/09/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 543, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Acionamentos Elétricos e Conversão
da Energia
Edital nº: 491, de 21/08/2013, publicado no DOU em
22/08/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 horas
Classificação:
1º lugar: Allan Fagner Cupertino
2º lugar: Alisson Ladeira Senna Filho
3º lugar: Guilherme Vianna Santos
Data de Homologação Interna: 04/09/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
EDITAL N o- 544, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 22671/2013 - UASG 153063
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia
Edital nº: 499, de 23/08/2013, publicado no DOU em
27/08/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 horas
Classificação:
1º lugar: Rívia Mara Lamaita
2º lugar: Érica Barcala Baptista Rodrigues
Data de Homologação Interna: 09/09/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23072007678201306. , publicada no D.O.U de
07/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de
registro de preços para posterior formencimento de material medico
hospitalar - PE 15/2013 Novo Edital: 18/09/2013 das 08h00 às 13h00
. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efinia Santa Efeigênia BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 22671/2013 . Objeto: Execução do Projeto "Inclusão
Sócio-Produtiva e Cultural de Empreendimentos Solidários nos Territórios da Região Metropolitana de Belém, Baixo Tocantins e Nordeste Paraense" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Le n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A
contratada é instituição regentalmente incumbida, entre outras coisas
do fomento ao ensino e à pesquisa. Declaração de Dispensa em
17/09/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 17/09/2013 . CARLOS EDILSON DE
ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$ 2.090.000,00 .
CNPJ CONTRATADA: 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
CO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
ME
No Extrato de Contrato nº 031/2013. Publicado no D.O.U.
dia 21/08/2013 - Seção 3 - pág. 84. Onde se lê: "...Professor de
Magistério Superior, Adjunto-A"..., leia-se: "...Professor de Magistério Superior, Assistente-A...".
RC
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
IA
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 153261-15326-2013NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
LIZ
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo nº 277/2012,
publicado no DOU de 07/02/2012, Seção 3, Página 59, pelo Departamento de Administração de Pessoal.
Tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo nº 264/2013,
publicado no DOU de 18/03/2013, Seção 3, Página 71, pelo Departamento de Administração de Pessoal.
Tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo nº 222/2012,
publicado no DOU de 01/02/2012, Seção 3, Página 60, pelo Departamento de Administração de Pessoal.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade Federal
do Pará - UFPA, para realização de cursos para capacitação e desenvolvimento dos servidores da UFOPA. OBJETO: A realização de
cursos para capacitação dos servidores da UFOPA, nas áreas de secretariado, assuntos educacionais, relações humanas e formação de
facilitadores, conforme plano de trabalho. PROCESSO: 23073016890/2013-48 e 23204-003329/2013-64. DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2013. ASSINAM pela UFOPA: José Seixas
Lourenço e pela UFPA: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 153290
Nº Processo: 23072007060201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças de reposição para manutenção das autoclaves e
osmose reversa. Total de Itens Licitados: 00087 . Edital: 18/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Antonio
Carlos,6.627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO NEVES ABDO
Diretor
(SIDEC - 17/09/2013) 153290-15229-2013NE800082
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 415/13. Pregao Elet.
104/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Aglon Comércio e Representações Ltda
Vigencia:17/09/2013 a 01/09/2014 Valor R$ 90,00
Objeto: Correção de valor referente ao item 184 constante da Ata de
Registro de Preços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 773983/2012.
Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153261, Gestão: 15229. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL,
CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Prorrogação de vigência, acréscimo de
valores e alteração do Plano de Trabalho.. Valor Total: R$
774.419,13, Vigência: 20/09/2012 a 31/03/2015. Data de Assinatura:
16/09/2013. Signatários: Concedente : CLELIO CAMPOLINA DINIZ, CPF nº 006.416.186-20, Convenente : SEME GEBARA NETO,
CPF nº 170.294.158-25.
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2013)
o-
Processo n 23204009208201326 . Objeto: Contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP - para ministrar os
cursos de atualização nos sistemas operacionais do Governo Federal
(SIASG, SICONV e SIAFI), assim como nos mecanismos de auditoria e controle internos, com a finalidade de melhor preparar os
servidores no desempenho de suas funções, que se realizará no período de 09/09/2013 a 05/10/2013, na cidade de Santarém-PA. Total
de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o Parecer
Jurídi n o- . 297/2013/PF-UFOPA, páginas 41 a 54, em 11/09/2013,
ratificado na página 56. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013
. SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO . Coordenação de Desempenho e Desenvolvimento . Ratificação em 13/09/2013 . JOSE
SEIXAS LOURENCO . Reitor da Ufopa . Valor Global: R$
113.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 17/09/2013) 158515-26441-2012NE800049
A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
Contrato n o- 24/2012. Processo n o- 30712/2013. PREGÃO SISPP N o1/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado: DAMOVO DO
BRASIL S.A. -Objeto: Prorroga a vigência do Contrato relativo à
execução do "Curso de Especialização em Política de Assistência e
Controle Social". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 2/9/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
31/8/2013.
(SICON - 17/09/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 53/2013 - UASG 158515
AÇ
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153063
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AVISO DE CANCELAMENTO
(SIDEC - 17/09/2013) 153063-15230-2013NE803431
Contrato n o- 74/2012. Processo n o- 31076/2013. DISPENSA N o1226/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado: FUNDACAO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigêcnia do Contrato relativo à execução do Projeto "Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia - CAODP2012 Especialização em Gestão e Segurança Ambiental". Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/10/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 17/09/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 3. Processo: 31077/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Terceiro Termo Aditivo
que inclui rubricas e efetua remanejamento financeiro entre rubricas,
bem como prorroga a vigência do Contrato n o- 103/2011, de Prestação
de serviços de apoio na execução do "Projeto de Consultoria, Desenvolvimento e Capacitação na área de Informática e Telecomunicações". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida
Maneschy, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
PO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
05/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um trator e implementos para
utilização no Núcleo Tecnológico de Hortifruticultura Tropical do
Tapajós, tipo Menor Preço por Item da Universidade Federal do Oeste
do Pará, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I,
deste Edital. Trata-se de Aquisição de um trator e implementos, os
quais serão utilizados para implantação de Núcleo Tecnológico de
Hortifruticultura Tropical do Tapajós desta UFOPA, que têm como
objetivo principal Promover o avanço tecnológico da horticultura e
fruticultura na região do Tapajós e entorno como opção de integração
regional amazônica capaz de aumentar a geração de renda para agricultores locais visando o desenvolvimento socioeconômico da região.
JOSE SEIXAS LOURENCO
Reitor
(SIDEC - 17/09/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 35/2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 62/2013 - UASG 153063
Processo n o- 28974/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no transporte de materiais (papel, imobiliário e
equipamento em geral) do Campus Universitário do Guamá para os
Campi de Altamira, Bragança, Breves, Cametá e Soure. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Univertaria
Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 17/09/2013) 153063-15230-2013NE800653
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 12063/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Contrato n o- 35/2013, de Prestação de serviços de apoio na
execução do Projeto "Curso de Especialização em Sociedade e Gestão
de Segurança Pública - CEGESP". Valor: R$ 260.000,00. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até Setembro/2014. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Horácio
Schneider, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091800084
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- 030/2013, firmada entre a
Prefeitura Universitária e a empresa Nova Casa Material De Construção & Serviços Ltda. -EPP. CNPJ: 14.417.013/0001-75. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2013. OBJETO: Fornecimento de
Arame Farpado Galvanizado e Estacas de Concreto para a Prefeitura
Universitária da UFPB, Campus I - João Pessoa/PB. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 402.180,00. VIGÊNCIA DA ATA: 03/09/13 a
02/09/14.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- 031/2013, firmada entre a
Prefeitura Universitária e a empresa Construtora Leon Sousa Ltda. ME. CNPJ: 09.171.533/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
005/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e remoção de entulhos, podas de árvores
e folhagem que será procedida de pontos estratégicos previamente a
serem retirados das instalações da Universidade Federal da Paraíba UFPB Campus I. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.236.500,00.
VIGÊNCIA DA ATA: 02/09/13 a 01/09/14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
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EXTRATO DO CONVÊNIO N 189/2013
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Processo n 23075.019665/2013-41. Partícipes: Universidade Federal do Paraná
- UFPR e VALE S/A - VALE. Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "Biorrefinarias Integradas ao Processamento Sustentável da Palma Rota Biológica". Data de assinatura: 01 de agosto de 2013. Assina pela UFPR:
Rogério Andrade Mulinari - Vice-Reitor. Assinam pela VALE: Luiz Eugênio
Araújo de Moraes Mello - Diretor e Sandoval Carneiro Junior - Gerente Geral
PREGÃO N o- 118/2013
Empresa vencedora: Projeção Audio e Vídeo Ltda. Epp, cnpj
n o- 02.074.570/0001-51. Valor global da ata: R4 58.229,48.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n 032/2013, firmada entre a
Prefeitura Universitária e a empresa Gilmara Martins Das Neves ME. CNPJ: 13.167.781/0001-55. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
016/2013. OBJETO: Fornecimento com a instalação de grades e portas. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 483.310,00. VIGÊNCIA
DA ATA: 12/09/13 a 11/09/14.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- 033/2013, firmada entre a
Prefeitura Universitária e a empresa A. J. GOMES DE VASCONCELOS - ME. CNPJ: 18.113.758/0001-00. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 016/2013. OBJETO: FORNECIMENTO COM A INSTALAÇÃO DE GRADES E PORTAS. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ R$ 500.002,00. VIGÊNCIA DA ATA: 12/09/13 a 11/09/14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 112/2013
Contrato UFPB/PU/ n o- 2/2013. Processo n o- 23074.027460/13-79. Pregão Eletrônico N o- 026/2012,firmado entre a Universidade Federal da
Paraíba e a Empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ: 10.339.944/0001-41.Objeto: Alterar a clausula primeira do
contrato primitivo, para se acrescer ao seu quantitativo 04 funcionários, a partir de 07/06/2013, que vai onerar o referido contrato com
quantia de R$ 6.082,76 (seis mil, oitenta e dois reais e setenta e seis
centavos).
Processo n 23075.001370/2013-19. Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Concedente: Fundação Araucária. Resumo do
Objeto: Projeto 33.849 - Expansão do Corpo Discente do Programa de
Pós-Graduação em Ciências (Bioquímica). Vigência: 26 (vinte e seis)
meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 03 de setembro de 2013. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman- Presidente e José Carlos Gehr -Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153079
Contrato no- 192/2010. Processo no- 015438/2010-02. PREGÃO SISPP No115/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ
Contratado: 01582046000129. Contratado : SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Consiste na prorrogação de vigência do Contrato no192/2010, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/09/2013 a 28/09/2014, ficando o valor mensal em R$ 19.655,36 e o valor total em R$ 235.864,32, para
o contingente de 04 (quatro) postos de trabalho. Fundamento Legal: Lei no8666/1993. Vigência: 29/9/2013 a 28/9/2014. Data de Assinatura: 09/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 033/2012
(SICON - 17/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de
microcomputadores destinados ao Setor de Ciências Exatas desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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Contrato UFPB/PU/ N 075/2010. Processo n 003320/2011,firmado
entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa SG INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ
01.732.658/0001-50.Objeto: Alterar a cláusula décima do contrato
primitivo, para se acrescer ao seu valor, a quantia de R$
686.535,24(seiscentos e oitenta s seis mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e vinte e quatro centavos).
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Contrato UFPB/PU/ N o- 056/2012. Processo n o- 001230/13/PU. Pregão
Eletrônico N o- 008/2012,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ:
08.362.490/0001-88.Objeto: Alterar a clausula sexta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua vigência por 60 dias a partir
de 03/09/2013, ou até que seja concluído o processo licitatório, valendo para o término do contrato o que vier a ocorrer primeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 155/2013 - UASG 153079
Processo n o- 31.000/2013-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a aquisição de materiais artísticos destinados
ao MAE desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital:
18/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv
de Novembro, 1299 Centro -CURITIBA-PR . Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 133/2012
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Contrato UFPB/PU/ N 075/2010. Processo n 002636/2012,firmado
entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa SG INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ
01.732.658/0001-50.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execução de serviços por mais
180(cento e oitenta) dias, a partir de 11/08/2012 e em consequência
dessa decisão, fica prorrogado o prazo de vigência, também por 180
dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 049/2013
Contrato UFPB/PU/ N o- 075/2010. Processo n o- 000289/2012,firmado
entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa SG INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ
01.732.658/0001-50.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execução de serviços por mais
180(cento e oitenta) dias, a partir de 17/02/2012 e em consequência
dessa decisão, fica prorrogado o prazo de vigência, também por 180
dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 081/2012
Contrato UFPB/PU/ N o- 075/2010. Processo n o- 000859/2012,firmado
entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa SG INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ
01.732.658/0001-50.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execução de serviços por mais
180(cento e oitenta) dias, a partir de 10/02/2012 e em consequência
dessa decisão, fica prorrogado o prazo de vigência, também por 180
dias.
IM
(SIDEC - 17/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
o-
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DA
(SIDEC - 17/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 105/2013
Empresas vencedoras, CNPJ, (itens) e Valor: CITRORIO S.
J. DO RIO PRETO LTDA-EPP,02470616/0001-51, (15), R$ 6.156,00;
CONDIMENTOS SS LTDA-ME, 03949703/0001-59, (1, 3, 4, 11, 16,
17, 20, 21,