Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00462
08 DE JUNHO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Estado Da Bahia ,
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL228
AVISO/RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2015
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Raimundo Jean Cavalcante Silva
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretario (a) Jose Marcio Marques Rebouças
DIÁRIO OFICIAL
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
ACESSE
www.indap.org.br
Prefeitura Municipal
Cruz das Almas - Bahia
Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
E-MAIL. [email protected]
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
ANO. 2015
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08 DE JUNHO DE 2015
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
017/2015
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, por determinação do Excelentíssimo
Senhor RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA, Prefeito Municipal de Cruz das Almas - Bahia, em
cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93, após ratificação autoriza a publicação, no diário oficial do
Município, o resumo do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 017/2015, tendo
como objeto à Contratação de atração musical “Banda Laços do Forró” para apresentação
artística no dia 19/06/2015, as 02:00 horas, com duração de 02:00 horas compondo a grade da
programação do São João 2015. Contratada: A C L RIBEIRO PUBLICIDADE ME, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 21.102.463/0001-34, com endereço à Rua
Jesuino Farias da Silva, n° 109, casa, Suzana, Cruz das Almas - BA, CEP: 44380-000.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL228
Base Legal Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93.
E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim Lucio Ivo de
Melo Oliveira – Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Cruz
das Almas - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, em 01 de junho de 2015
Lucio Ivo de Melo Oliveira
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
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08 DE JUNHO DE 2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2015
O Prefeito do Município de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições
RATIFICA o Processo Administrativo nº 298/2015 para Inexigibilidade de Licitação nº
017/2015, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93, que reconheceu ser inexigível o
procedimento licitatório nos moldes do Inciso III, do Art. 25, do diploma legal invocado, para a
contratação direta de A C L RIBEIRO PUBLICIDADE ME, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 21.102.463/0001-34, com endereço à Rua Jesuino
Farias da Silva, através do seu representante legal, AUTO CESAR LIMA RIBEIRO, Brasileiro,
Casado, portador do RG: 06059732-10, CPF: 627.918.935-04,
para a Contratação de
atração musical “Banda Laços do Forró” para apresentação artística no dia 19/06/2015,
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL228
as 02:00 horas, com duração de 02:00 horas compondo a grade da programação do São
João 2015, no valor de : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Cruz das Almas – Bahia, 01 de Junho de 2015.
Atenciosamente,
RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA
Prefeito Municipal
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ATO DE RATIFICAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2015
O Secretario Municipal de Esporte Cultura e Lazer do Município de Cruz das Almas, Estado da
Bahia, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o
presente extrato.
Objeto: Contratação de atração musical “Banda Laços do Forró” para apresentação
artística no dia 19/06/2015, as 02:00 horas, com duração de 02:00 horas compondo a
grade da programação do São João 2015.
Contratado (a): A C L RIBEIRO PUBLICIDADE ME, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 21.102.463/0001-34, com endereço à Rua Jesuino
Farias da Silva, n° 109, casa, Suzana, Cruz das Almas - BA, CEP: 44380-000 através do seu
representante legal, AUTO CESAR LIMA RIBEIRO, Brasileiro, Casado, portador do RG:
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL228
06059732-10, CPF: 627.918.935-04
Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência: 30 (trinta) dias
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Cruz das Almas – Bahia, 01 de Junho de 2015.
Atenciosamente,
Lucio Ivo de Melo Oliveira
Secretário Municipal De Esporte, Cultura e Lazer
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