Será que a promoção de estratégias
compreensivas no VIH/SIDA origina o exercício
de políticas compreensivas na área da Saúde
Pública?
José Queiroz
- Março 2011 -
Estratégias Compreensivas
• Prevenção
• Testing
• Acesso a Serviços de Saúde
RR
RR como modelo paradigmático
Sistema que propõe um conjunto de estratégias compreensivas
Pragmatismo | Humanismo | Proximidade
José Queiroz
- Março 2011 -
O Projecto
Objecto
- trabalhadores do sexo que realizam a sua actividade em contexto de interior
Objectivo
- prevenção do contágio por VIH/SIDA
- promoção de práticas sexuais de menor risco
- mobilização cívica
Contextos de intervenção
- Apartamentos,
- Casas de massagem
- Bares de alterne …
Diversificação dos públicos
- Trabalhadores do sexo Indoors (homens, mulheres e transexuais)
- Clientes de sexo pago
- Recepcionistas e proprietários
José Queiroz
- Março 2011 -
O Projecto
Serviços
- Atendimentos domiciliários (M 70 minutos)
• Distribuição de material preventivo
(preservativos ♂/♀/extra-fortes, lubrificantes,
material informativo)
• Educação para a saúde
• Apoio psicossocial
• Cuidados de enfermagem (ex:
vacinação)
• Educação para a cidadania
• Estratégias de negociação com os
clientes
• Divulgação de serviço
- Atendimento telefónico a clientes para
informação e educação para a saúde
- Contacto com proprietários dos espaços
- Intervenção na Comunidade Civil (ex: salão
erótico ; Manifestação do 1º de Maio; Love Pride; Festa do
Sexo …)
- Encaminhamentos para serviços
• Ginecologia/Obstetrícia
• CAD
• CNAI
• Hospitais
• Centros de Saúde
• Dentista
• Nutrição
• Psicologia
• Psiquiatria
• Enfermagem
• Apoio Jurídico
José Queiroz
- Março 2011 -
O Projecto
Metodologia
- Redução de Riscos
- Equipa de Proximidade
- Investigação-Acção
- Metodologia Participativa
Avaliação
- Registo de dados (saídas, atendimentos, encaminhamentos, diligências, serviços
prestados)
- Questionários (entregues pela mediadora)
- Avaliação de satisfação
- Avaliação de necessidades
- Entrevistas
José Queiroz
- Março 2011 -
O Projecto
Resultados
- 536 trabalhadores do sexo contactados
Em 2010:
- 232 novos primeiros contactos
- 670 contactos domiciliários
- 111 esquemas de vacinas
- disponibilizados 50.411preservativos e 15.314 lubrificantes
- 161 acompanhamentos
- 726 encaminhamentos
- 129 chamadas telefónicas de clientes
José Queiroz
- Março 2011 -
O Projecto
Resultados
Avaliação da Satisfação:
- Satisfação dos utentes com o projecto:
• 75% “muito satisfeita” ou “satisfeita”
• 12% refere sentir-se “mais ou menos”
• 3% “insatisfeita”
• 6% “muito insatisfeita” (consideram as visitas pouco frequentes)
- Satisfação dos utentes com a equipa:
• 91% considera a equipa “muito boa” e “boa”
• 9% que considera a equipa “mais ou menos”
• Em média, cada utente divulga o projecto a 7 contactos seus
José Queiroz
- Março 2011 -
O Projecto
Resultados
Avaliação de Mudanças Comportamentais:
Integração em serviços sócio-sanitarios
• 36% não utilizou o serviço de encaminhamento do projecto
• 64% beneficiou do serviço de encaminhamento do projecto
• 58% ginecologia
• 24% nutrição
• 3% infecciologia
• 18% urgência hospitalar
• 12% CAD
• 55% dentista
• 15% psicologia/psiquiatria
• 12% apoio jurídico
• 6% centro de saúde
• 6% CNAI
José Queiroz
- Março 2011 -
O Projecto
Resultados
Avaliação de Mudanças Comportamentais:
Aquisição de informação
As(os) utentes consideram que
beneficiaram da aquisição de
novos conhecimentos relativamente a:
• VIH (63%)
• sexo oral mais seguro (61%)
• sexo vaginal mais seguro
(61%)
• o que fazer quando um
preservativo estoira (58%)
• sexo anal mais seguro (55%)
• vacinação (55%)
•
•
•
•
•
•
•
lubrificantes (46%)
segurança no trabalho (43%)
outras doenças (40%)
preservativo feminino (36%)
direitos e cidadania (33%)
higiene pessoal (33%)
negociação com clientes
(21%).
José Queiroz
- Março 2011 -
Lugares de Intervenção
• Centro de Saúde
• Jornal
Questionar os limites da sua prática e perceber que têm que actuar a montante da
prática, advogando princípios de Direitos Humanos no sentido da sua concretização
Questionar o procedimento do outro, questionar o sistema e advogar ao seu efectivo
funcionamento, segundo o que está legislado
Propõe estratégias de resolução destes obstáculos – proposta de formação de técnicos,
cooperação com as entidades do sector público
José Queiroz
- Março 2011 -
Recuo Crítico Face à Praxis: Dimensão Política
RR
Pragmatismo | Humanismo | Proximidade
Como é que o Projecto integra estes princípios?
• Abandono de uma Praxis meramente técnica
• Desdobramento do Projecto para incorporação de várias dimensões:
• Técnica
• Política (Advocacy; Activismo; Direitos Humanos)
Técnico
Organização
José Queiroz
- Março 2011 -
Redes:
Necessidade de reforçar a competência técnica e de advocacy
Organizações
 Integração de Redes
 Criação de novas Redes
Acesso a informação | Partilha de contextos | Perceber o que é complementar e o que é
distinto | Emergência de uma identidade (organizacional) | Legitima a procura de diálogo
com as entidades do sector público
Técnicos
Maior rigor de intervenção | Novos instrumentos de avaliação | Evidence based |
Confronto com outros actores (académicos, políticos, …)
José Queiroz
- Março 2011 -
Redes:
•R3
• Correlation European Network
• ICRSE - International Committee on the Rights of Sex Workers in Europe
• TAMPEP - European Network for HIV/STI Prevention and Health Promotion among
Migrant Sex Workers
• Fórum da Sociedade Civil da CNVIH/SIDA
• Indoors
• Proposta de criação de uma nova rede de equipas nacionais de intervenção na área do
trabalho sexual
José Queiroz
- Março 2011 -
Recuo Crítico Face à Praxis: Dimensão Política
Dim. Técnica
O Técnico
Dim. Política
(Proposta colaborativa com o Estado)
O Cliente
Político
A Organização
Provider
José Queiroz
- Março 2011 -
Relação Sociedade Civil / Estado
Propostas para o Exercício Compreensivo do Poder
• Base em pragmatismo – atender às recomendações em detrimento dos procedimentos
burocráticos
• Tónica na operacionalização e não nas leis ou nas estratégias
• Recomendações
• Modelo participativo
• Negociação
• Horizontalidade na comunicação
• Bom senso (abertura de candidaturas: a sustentabilidade financeira
transforma-se numa armadilha para as ONG e põe em causa a continuidade
das intervenções | as entidades privadas não querem financiar temáticas
difíceis, por serem ocultas ou por existir o estigma associado à
responsabilidade do sujeito)
José Queiroz
- Março 2011 -
Relação Sociedade Civil / Estado
Propostas para o Exercício Compreensivo do Poder
• Alcance de consensos de base face a alguns princípios adquiridos
• Evidência dos benefícios para a sociedade
• As estratégias a implementar não podem estar à mercê das alterações políticas, sob pena
de desperdiçar todo o investimento realizado ao longo de anos de trabalho
José Queiroz
- Março 2011 -