REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 28 de abril de 2015
Série
Número 75
Suplemento
Sumário
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA
Despacho n.º 158/2015
Designa a Senhora D. Carla Maria Aveiro de Andrade Gouveia, Coordenadora
Técnica da carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional
dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa, da Vice-Presidência do Governo
Regional, para exercer funções de Adjunta no meu Gabinete.
Despacho n.º 159/2015
Designa o Senhor Carlos Alberto Marques de Freitas, Assistente Operacional
Parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia Legislativa da Madeira, para exercer
funções de Motorista no Gabinete.
2-S
28 de abril de 2015
Número 75
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA
Regional dos Assuntos Europeus e da
Cooperação Externa, da Vice-Presidência do
Governo Regional, em acumulação com as
anteriores, tendo transitado para a categoria de
Coordenador Técnico, da carreira de Assistente
Técnico, a partir de 1.01.2009.
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Despacho n.º 158/2015
Despacho n.º 1/2015
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na sua
atual redação, designo a Senhora D. Carla Maria Aveiro de
Andrade Gouveia, Coordenadora Técnica da carreira de
Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção
Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa,
da Vice-Presidência do Governo Regional, para exercer
funções de Adjunta no meu Gabinete.
A designada vai investida no cargo pelo período da XI
Legislatura da Assembleia Legislativa da Madeira, com o
estatuto remuneratório aplicável ao pessoal dos gabinetes
dos membros do Governo, com as especificidades definidas
na Estrutura Orgânica desta Assembleia Legislativa.
A presente despesa tem cabimento orçamental nas
Rubricas: 01.01.03-B; 01.01.12-A; 01.01.11-E; 01.01.13;
01.01.14-A e 01.01.14-B.
Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do
designado é publicada em anexo ao presente despacho, que
produz efeitos a partir de 20 de abril de 2015.
2-
Desde 12 de outubro de 2004, desempenha
funções de coordenação no que diz respeito à
gestão de toda a documentação recebida na
Direção Regional, bem como na organização e
gestão do arquivo geral da DRAECE, tendo
transitado para a categoria de Chefe de Secção,
do Grupo de Pessoal Administrativo, do quadro
de pessoal da Direção Regional dos Assuntos
Europeus e da Cooperação Externa, da Vice-Presidência do Governo Regional.
3-
Entre 1990 e outubro de 2004 foi responsável
pelo serviço de expediente da Direção Regional
para os Assuntos das Comunidades Europeias, da
Vice-Presidência do Governo Regional e Coordenação Económica, que sucedeu à Direção
Regional das Comunidades Europeias e da Cooperação Externa, da Secretaria Regional de Economia e Cooperação Externa, transitada da Vice-Presidência do Governo Regional, inicialmente como 2.º Oficial Administrativo, tendo
progredido na carreira até à categoria de Assistente Administrativo Especialista, da carreira de
Assistente Administrativo.
4-
Desempenhou funções administrativas na área da
contabilidade na Direção Regional de Finanças,
Comércio e Indústria, da Vice-Presidência e
Coordenação Económica, desde 11 de julho de
1989, tendo transitado para o quadro de pessoal
da Direção Regional para os Assuntos das
Comunidades Europeias, da Vice-Presidência e
Coordenação Económica, a partir de 29 de
dezembro de 1989.
5-
Desempenhou funções de apoio administrativo
na área documental, na Direção Regional de
Finanças, da Secretaria Regional do Plano, como
3.º Oficial Administrativo, a partir de 1 de
janeiro de 1988.
Assembleia Legislativa da Madeira, 21 de abril de 2015.
A VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA
MADEIRA, Maria Fernanda Dias Cardoso
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Carla Maria Aveiro de Andrade Gouveia
Data de nascimento: 15.06.1968
Habilitações académicas:
12.º Ano de Escolaridade
- Frequência em ações de formação
“O novo SIADAP - Avaliação e Gestão do
Desempenho” - Direção Regional da Administração Pública em colaboração com o INA;
“O Protocolo nos Serviços Públicos” - Direção
Regional da Administração Pública em
colaboração com o INA;
“Como preparar-se para a avaliação de desempenho na qualidade de avaliado” - Direção
Regional da Administração Pública em colaboração com o INA;
“Qualidade, inovação para a mudança - vetores
chave para uma Administração Pública do século
XXI” - Direção Regional da Administração
Pública em colaboração com o INA;
“Como redigir objetivos para a avaliação do
desempenho” Direção Regional da Administração Pública em colaboração com o INA;
“Regime Jurídico da Função Pública”, Direção
Regional da Administração Pública em colaboração com o INA.
- Experiência profissional:
1-
Desde 1 de novembro de 2010 desempenha
funções de secretariado junto da Diretora
Despacho n.º 159/2015
Despacho n.º 2/2015
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na sua
atual redação, designo o Senhor Carlos Alberto Marques de
Freitas, Assistente Operacional Parlamentar do mapa de
pessoal da Assembleia Legislativa da Madeira, para exercer
funções de Motorista no meu Gabinete.
O designado vai investido no cargo pelo período da XI
Legislatura da Assembleia Legislativa da Madeira, com o
estatuto remuneratório aplicável ao pessoal dos gabinetes
dos membros do Governo, com as especificidades definidas
na Estrutura Orgânica desta Assembleia Legislativa.
A presente despesa tem cabimento orçamental nas
Rubricas: 01.01.03-B; 01.01.12-A; 01.01.13; 01.01.14-A e
01.01.14-B.
Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do
28 de abril de 2015
Número 75
designado é publicada em anexo ao presente despacho, que
produz efeitos a partir de 20 de abril de 2015.
Assembleia Legislativa da Madeira, 21 de abril de 2015.
A VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA
MADEIRA, Maria Fernanda Dias Cardoso
Nota Curricular
Dados Bibliográficos:
Nome: Carlos Alberto Marques de Freitas
Data de nascimento: 5 de julho de 1961
Habilitações Académicas:
12.º ano de escolaridade
Cursos de Formação Profissional:
Área de Formação: Formação na área de
sistemas solares fotovoltaicos;
Área de Formação: Access XP iniciação, Excel
XP inicialização e avançado e formação em
microcomputadores;
S-3
Área de Formação: Participação nos cursos de
formação profissional “Coesão de equipas”;
“Desenvolvimento de competências em gestão
das pessoas e do armazém”; “Encarregados de
armazém” e “Técnicas de vendas e
merchandising”.
Atividade Profissional
Assistente
Operacional
Parlamentar
na
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira de 10-02-2010 até à presente,
desempenhando funções de motorista e de
execução de tarefas auxiliares a toda a atividade
Parlamentar;
Colaborador na Empresa de Cervejas da Madeira
entre 01-08-1984 até 25-11-2007 inicialmente
como Auxiliar de armazém e posteriormente
como Chefe de Equipas;
Colaborador na empresa Arnaud - Transitários
do Funchal entre 03/04/1982 até 04/10/1984,
exercendo funções na área de receção e entrega
de mercadorias.
4-S
28 de abril de 2015
Número 75
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
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Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
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Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
Quatro laudas .................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
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Anual
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Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)