Situação da Saúde na Bahia
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB
Setembro de 2009
BAHIA
POPULAÇÃO 2007: 14.083.710 hab.
MASCULINA: 49,4%
FEMININA: 50,6%
2.550.000 analfabetos > 5 anos (2006)
3º em população
6º em desenvolvimento econômico
22º IDH (2000)
Taxa de desemprego – 9,2% (2006)
TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL
1980/1991: 2,1%
2000/2007: 1,12%
ÁREA: 564.692 Km2
417 MUNICÍPIOS
31 DIRES
Norte
Centro-Norte
Nordeste
Centro-Leste
Oeste
Leste
Sul
Sudoeste
Extremo Sul
IRECÊ (D)
JACOBINA (D)
FEIRA DE SANTANA (D)
SEABRA (D)
ITABERABA (D)
SERRINHA (D)
BARREIRAS (D)
IBOTIRAMA (D)
SANTA MARIA DA VITÓRIA
PORTO SEGURO
TEIXEIRA DE FREITAS (D)
GUANAMBI (D)
ITAPETINGA (D)
VITÓRIA DA CONQUISTA (D)
BRUMADO (D)
VALENÇA
ITABUNA (D)
JEQUIÉ (D)
ILHÉUS (D)
PAULO AFONSO (D)
SENHOR DO BONFIM (D)
JUAZEIRO (D)
CAMAÇARI
SALVADOR (D)
CRUZ DAS ALMAS (D)
SANTO ANTÔNIO DE JESUS (D)
ALAGOINHAS (D)
RIBEIRA DO POMBAL
Municípios Referência de Microrregião
% de municípios
PORTE POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DA BAHIA, 2006
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
61,1% < 20.000 habitantes
42,2
28,5
16,5
6,2
2,9
< 5.000
5.001 a
10.000
10.001 a
20.000
20.001 a
50.000
0,5
50.001 a 100.001 a > 500.000
100.000 500.000
HABITANTES
FONTE: IBGE; SESAB/SUVISA/DIS
3,1
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO
POR MACRORREGIÃO. BAHIA, 2007
35,0
30,3
30,0
%
25,0
20,0
15,0
14,5
10,0
5,3
5,5
Centro
Norte
Extremo
Sul
6,3
7,0
Nordeste
Norte
12,8
12,1
Sudoeste
Sul
6,1
5,0
0,0
Centro
Leste
FONTE: IBGE; MS/DATASUS
Leste
Oeste
EVOLUÇÃO DA ESPERANÇA DE VIDA AO
NASCER. BAHIA, 1950/2007
80,0
72,0
IDADE EM ANOS
70,0
70,0
60,0
64,7
60,0
50,0
40,0
30,0
71,7
40,2
43,9
42,5
1950
1960
1970
20,0
10,0
0,0
FONTE:IBGE-SESAB/SUVISA/DIS
1980
1991
2000
* Dados Estimados
2006*
2007*
PIRÂMIDE ETÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA, 2007
80 e +
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0a4
-8,00
-6,00
-4,00
Fonte: IBGE; SESAB/SUVISA/DIS
-2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
LEITOS – NÚMERO E POR 1.000 HABITANTES EXISTENTES E INTEGRANTES DA REDE SUS, SEGUNDO
MACRORREGIÃO. ESTADO DA BAHIA, 2007.
Macrorregiões
Centro-Leste
Centro-Norte
Extremo Sul
EXISTENTES
Nº
Leito/Hab.
4.176
2,0
1.659
2,2
1.416
1,8
SUS
Nº
Leito/Hab.
3.829
1,9
1.544
2,1
1.189
1,5
Leste
Nordeste
Norte
Oeste
Sudoeste
10.684
1.443
1.778
1.709
3.646
2,5
1,6
1,8
2,0
2,0
8.061
1.254
1.631
1.523
3.236
1,9
1,4
1,6
1,8
1,8
Sul
TOTAL
4.515
31.026
2,7
2,2
3.984
26.251
2,3
1,9
Fonte: Ministério da Saúde-CNES
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS,
SEGUNDO FAIXA ETÁRIA MATERNA.
BAHIA, 2007*
60,0
54,7
50,0
40,0
%
30,0
22,4
19,8
20,0
10,0
2,0
1,2
0,0
10 a 14
15 a 19
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
*Dados preliminares
20 a 29
FAIXA ETÁRIA
30 a 39
40 a 49
PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE
INTERNAÇÕES NA REDE SUS*.
BAHIA, 2000/2006
30,0
2000
25,0
2006
20,6
20,0
15,8
%
15,0
11,7
10,4
8,8
10,0
7,5
5,2
5,0
2,9
0,0
D.A.Resp
D.A.Genit D.Inf.Paras.
D.A.Dig
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS; DATASUS - SIH-SUS
D.A.Circ
Lesões C.
Ext
Trans
Mentais
Neopl.
* Exceto Gravidez, Parto e Puerpério
PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES NA REDE
SUS, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA.
BAHIA, 2006
25,0
22,7
20,0
17,1
15,0
12,8
%
9,4
10,0
9,1
8,7
7,1
4,9
4,9
5,0
3,4
0,0
<1
1-4
5-9
10-14
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS; DATASUS – SIH-SUS
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60e+
PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÕES
MASCULINAS, NA FAIXA DE 15 A 39 ANOS. BAHIA,
2007
Todas as demais
17%
C. Externas
24%
D.Ap.Circulat.
5%
D.Ap.Geniturin.
6%
D.Infec.e Parasit.
14%
Transt.Mentais
7%
D.Ap.Respirat.
13%
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS; DATASUS – SIH-SUS
D.Ap.Digestivo
14%
TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS
GRUPOS DE CAUSA. BAHIA, 1996 - 2006*
140,0
TAXA/100.000 HAB
120,0
D.Ap.Circulatório
100,0
C.Externas
80,0
Neoplasias
60,0
D.Ap.Respiratório
40,0
D.Inf.Parasitárias
D.Endócrinas
20,0
D.Ap.Digestivo
0,0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
FONTE:SESAB/SUVISA/DIS-SIM
* Dados preliminares
TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS
DE CAUSA E FAIXA ETÁRIA. BAHIA, 2006*
250,0
TAXA/100.000 HABITANTES
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
< 20
20-29
30-39
40-49
50-59
Neoplasias
2,9
6,7
17,5
53,6
130,6
D. Ap. Circulatório
2,5
8,5
23,5
92,8
230,0
C. Externas
21,7
100,2
79,7
72,7
71,2
FONTE:SESAB/SUVISA/DIS-SIM
* Dados preliminares
EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE MORTALIDADE POR
CAUSAS EXTERNAS, SEGUNDO SEXO.
BAHIA, 1996 - 2006
120,0
97,5
100,0
78,2
Taxa/100.000 hab.
80,0
60,0
Masculino
40,0
20,0
Feminino
16,5
17,0
0,0
1996
1997
1998
FONTE:SESAB/SUVISA/DIS-SIM
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE MORTALIDADE POR
CAUSAS EXTERNAS, SEGUNDO O TIPO.
BAHIA, 1996 – 2006*
TAXA/100.000 HAB.
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Ac.transp.
9,2
9,5
10,2
9,8
9,8
12,8
11,7
Homicídios
9,5
12,3
13,2
16,1
16,5
20,4
22,8
Suicídios
1,5
1,8
1,8
2,2
1,9
2,6
2,6
12,5
15,0
17,0
15,4
15,5
7,4
7,3
Ev.Int.Indet.
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS-SIM; SSP/DPT/IML
*Dados preliminares
TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL OBTIDAS POR
MÉTODOS DIRETO E INDIRETO. BAHIA, 2000 - 2006
40,0
35,0
TMI (por 1.000 NV)
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006*
Direto
26,6
24,4
22,8
23,0
22,0
21,7
21,9
Indireto
35,5
33,9
32,5
31,2
30,1
29,2
28,3
FONTE: Direta: SESAB/SUVISA/DIS - SIM e SINASC
Indireta (estimada): IBGE; MS/SVS
*Dados preliminares
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO
FAIXA ETÁRIA. BAHIA, 2000 - 2006*
30,0
26,6
25,0
22,0
< 1 ano
TMI (por 1.000 NV)
20,0
15,0
13,6
10,0
13,2
< 7 dias
10,3
6,2
28 dias a 11 meses
5,0
2,7
2,7
0,0
2000
2001
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM e SINASC
2002
2003
2004
2005
2006
*Dados preliminares
7 a 27 dias
EVOLUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
PROPORCIONAL, SEGUNDO COMPONENTES.
BAHIA, 1990 - 2006*
80,0
71,7
70,0
60,0
53,6
50,0
40,0
35,0
%
28,3
30,0
20,0
Neonatal
Pós-neonatal
10,0
0,0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS-SIM
*Dados prelim inares
PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE ÓBITOS DE
MENORES DE UM ANO RESIDENTES NA BAHIA, 2006*
70,0
65,1
60,0
50,0
40,0
%
30,0
20,0
10,2
10,0
8,0
5,8
4,5
D. do aparelho
respiratório
Causas mal
definidas
0,0
Afecções
originadas no PPn
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS-SIM
*Dados preliminares
Malformações
congênitas
D. infecciosas e
parasitárias
SITUAÇÃO ENCONTRADA – Janeiro/2007
Piores indicadores de saúde da Região Nordeste
Cobertura assistencial das mais baixas do país
Dívida de mais de 217 milhões de reais
Descumprimento das contrapartidas financeiras obrigatórias
Carência de profissionais de saúde
Ausência de recomposição do quadro de servidores com concursos
Precarização da força de trabalho em saúde
Concentração da baixa oferta especializada existente na capital
Insuficiência de leitos em hospitais de referência
Baixa cobertura de atenção básica (PSF) – menor do Nordeste
Hospitais estaduais desabastecidos e falta de equipamentos
Carência de leitos de UTI – muitos dos existentes desaparelhados
Não cumprimento da programação de medicamentos
Vários contratos apresentando irregularidades
Fragilidade dos mecanismos da gestão estadual
ATENÇÃO BÁSICA
• População coberta pelo PSF (junho/2006) – 50,1%
- continuava sendo a menor do NE – 9ª mais baixa do Brasil (2006)
• Média consulta médica nas especialidades básicas por hab/ano – 1,20
(2005) – 2ª mais baixa do NE
• Cobertura 1ª consulta odontológica – 11,24 (2004)
– menor do NE de 2000 a 2004 (todos estes anos)
• Média procedimentos odontológicos básicos individuais – 0,4 (2005)
– menor do NE
• Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de
25-59 anos – 0,07 (2005)
– menor do Nordeste em 2002, 2003, 2004 e 2005
Fontes: IDB – 2004, IDB - 2007, Pacto de Atenção Básica e CNES (DATASUS/MS)
PRÉ-NATAL
Gestantes com nenhuma consulta de pré-natal
9,33% (2002) - só era menor que AL – quase 3 X maior que SE
5,66% (2005) – maior do NE e 5ª maior do país
Gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal
33,13% (2002) - só era maior que MA e PI
32,41% (2005) – só é maior que MA
Nascidos vivos com baixo peso ao nascer
Maior proporção do Nordeste em 2003 – 7,9%
2ª maior do Nordeste em 2005 – 7,9%
Fontes: IDB – 2004 e IDB – 2007 (DATASUS/MS)
INTERNAÇÕES HOSPITALARES
Número de leitos hospitalares por habitante
Públicos – 0,88 (2005) – maior que SE e AL
Total - 2,19 (2005) – maior que SE, AL e CE
Proporção de partos hospitalares
90,87 (2002) - só era maior que PI
93,52% (2005) – só era maior que SE e MA
MORTALIDADE
Estima-se que apenas 54,64% (2002) e 58,4% (2005) dos óbitos de
< 1 ano foram informados na BA
Maior Razão de Mortalidade Materna do NE – 71,96 (2003)
Maior Mortalidade Proporcional por causas mal definidas do NE – 25,33% (2005)
2ª maior mortalidade proporcional sem assistência médica do NE – 17,77% (2005)
Fontes: IDB – 2004, IDB - 2007, Pacto de Atenção Básica e CNES (DATASUS/MS)
CONTINGENTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
• Odontólogos por 1.000 habitantes (0,53) – só é maior que MA (2006)
• Enfermeiro por 1.000 habitantes (0,39) - só é maior que MA e AL (2006)
• Médico por 1.000 habitantes (1,00) - só é maior que MA, PI e CE (2006)
• Técnico de Enfermagem (0,13) - mais baixa do Nordeste (2006)
• Auxiliar de Enfermagem (0,77) - só é maior que MA (2006)
• Concluintes:
• Medicina (0,026/1.000) – só é maior que MA e CE (2005)
• Odontologia (0,020/1.000) – só é maior que MA e CE (2005)
• Enfermagem (0,032/1.000) – só é maior que SE (2005)
Fonte: IDB – 2007 (DATASUS/MS)
• Precarização da força de trabalho em saúde
• Ausência de concurso público para médicos para assistência na SESAB
• Distorções profundas na política de gratificação dos servidores
GESTÃO
• Papel do Estado prioritariamente como executor de ações e serviços
• Ausência de ação indutora e coordenadora do Estado
• Ausência de adequada cooperação técnica e financeira com municípios
• Fragilidade das gestões municipais em saúde
• Forte política clientelista e assistencialista no setor saúde
• Tendência a dispersão dos recursos federais através da PPI
• Fragilidade dos mecanismos de controle, avaliação e auditoria
• Mecanismos de regulação incipientes
• Ausência de licitação para contratação de prestadores privados
• Esvaziamento das esferas regionais de gestão
• Priorização da oferta privada nos procedimentos de alta complexidade
• Baixo investimento na ampliação da oferta pública
• Ausência de investimento na qualificação de recursos humanos
FINANCIAMENTO
• Baixo financiamento federal per capita – historicamente relacionado
a baixa oferta de serviços de saúde e ausência de investimentos
• Aumento proporcional importante a partir de 2003 em função das
políticas indutoras do MS para estados de menor per capita
• Desfinanciamento dos principais pólos regionais em gestão plena
• Perda de captação em políticas de redes de alta complexidade
Valor médio AIH (SUS) = R$ 454,59 (2006) – só é maior que MA
GASTO PÚBLICO COM SAÚDE
Menor gasto público com saúde do Nordeste (% do PIB)
3,87% do PIB (2002) e 4,06% (2005) (Média NE = 5,00)
4º menor gasto público com saúde per capita do país
R$ 179,14 (2002) – No Brasil só é maior que MA, PI e PA
R$ 303,59 (2006) – Só maior que MA, CE e PA
Média Nacional = R$ 266,89 (2002) e R$ 449,93 (2006)
Fontes: IDB – 2004 e IDB - 2007 (DATASUS/MS)
MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS - BAHIA
VISÃO DE FUTURO
MACROOBJETIVO
UM SISTEMA DE SAÚDE CAPAZ DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO BAIANA, OFERTANDO AÇÕES E SERVIÇOS DE RECONHECIDA EXCELÊNCIA
GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE,
TERRITORIALMENTE ARTICULADOS DE FORMA IGUALITÁRIA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E INTERSETORIAL, COM ENFOQUE
SOBRE NECESSIDADES, RISCOS, DETERMINANTES SOCIAIS E CONDIÇÕES DE VIDADIRETRIZES
DIRETRIZES
PRINCÍPIOS
UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, EQUIDADE,
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL,
ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO SUS
REGIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO,
INTERSETORIALIDADE E TRANSVERSALIDADE,
VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, COMUNICAÇÃO E DIÁLOGO
COMPROMISSOS
GESTÃO DEMOCRÁTICA,
SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS
Regulação, Controle e
Avaliação do acesso aos
serviços de saúde do SUS
LINHAS DE AÇÃO
GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM SAÚDE
Regionalização
Viva e Solidária
Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação
Permanente em Saúde, com ênfase na desprecarização
VIGILÂNCIA DE RISCOS E
AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL
E COLETVA
ATENÇÃO À SAÚDE
COM EQUIDADE
E INTEGRALIDADE
Gestão Estratégica, Participativa e
efetiva do SUS
Vigilância da Saúde com integração das práticas
nas esferas estadual e municipal do SUS - Bahia
Atenção Básica com
inclusão social
e equidade:
“ Saúde da Família
de Todos Nós”
“Assistência
farmacêutica para
todos os baianos”
Assistência
hematológica e
hemoterápica
descentralizada e
regionalizada
Atenção especializada
regionalizada, resolutiva
e qualificada,
com base nas
linhas de cuidado
PRODUÇÃO DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO EM SAÚDE
Expansão da base
científica e
tecnológica do SUS
INFRA-ESTRUTURA DA GESTÃO E
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS
Expansão e melhoria da infra-estrutura
administrativa e dos serviços de saúde do SUS - Bahia
PROMOÇÃO DA SAÚDE,
INTERSETORIALIDADE
E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE
Políticas transversais para a Promoção da Saúde,
Segurança Alimentar e proteção da sociedade
USUÁRIO-CIDADÃO
Centro das Políticas Públicas de Saúde
Atenção integral à saúde
de populações de maior
vulnerabilidade
social e em situações
especiais
de agravo
FINANCIAMENTO DO SUS
SITUAÇÃO ENCONTRADA
SITUAÇÃO ATUAL
TOTALIDADE DA DÍVIDA
ENCONTRADA - R$ 217.516.024,82

Janeiro de 2007 à junho de 2009
houve uma ampliação do orçamento
na ordem de R$ 916 milhões para a
saúde, sendo R$ 271 milhões em
2007, R$ 517,7 milhões em 2008 e de
R$127,9 milhões em 2009;

Os incrementos ao orçamento inicial
ocorridos ao longo dos exercícios de
2007, 2008 e 2009 atingiram
percentuais superiores a 14%, 25% e
5%, respectivamente;

O orçamento inicial em 2009 de
R$2,43 bilhões foi ampliado para R$
2,56 bilhões em junho.

Quitada aproximadamente 80% da
dívida já no final de 2007.
Restos a Pagar - R$ 85.160.319,10.
Contrapartidas do Estado para os
programas da Farmácia Básica, SAMU,
ECD, AIDS – R$ 60.361.562,00
Grande volume de Despesas
Exercícios Anteriores – DEA –
71.994.143,72
de
R$
FESBA - DISPONIBILIADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
DÍVIDA ENCONTRADA PELA SESAB EM 2007
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
CONTRAPARTIDAS NÃO EFETIVADAS
Assistência Farmacêutica
HIV/AIDS - Plano de Ações e Metas
Epidemiologia e Controle de Doenças
SAMU 192
RESTOS A PAGAR
TOTAL
DÍVIDA APURADA
71.994.143,72
60.361.562,00
39.960.107,00
679.037,00
4.760.218,00
14.962.200,00
85.160.319,10
217.516.024,82
FESBA - EXECUÇÃO DA RECEITA
EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA APLICADA EM
SAÚDE CONFORME A EC 29/2000. BAHIA
ANO
RECEITA LÍQUIDA DE
IMPOSTOS (RLI)
APLICAÇÃO MÍNIMA
S/RLI
%
APLICAÇÃO
REALIZADA
%
2005
8.531.091
1.023.731
12,00%
1.036.372
12,15%
2006
9.694.826
1.163.379
12,00%
1.179.483
12,17%
2007
10.642.092
1.277.051
12,00%
1.352.936
12,71%
2008
12.247.925
1.469.751
12,00%
1.572.385
12,84%
2009*
5.977.550
717.306
12,00%
769.515
12,87%
EVOLUÇÃO DESPESA PER CAPITA. BAHIA, 2005 - 2008
DESPESA TOTAL COM SAÚDE,
SOB A RESPONSABILIDADE DO
ESTADO, POR HABITANTE
2005
2006
2007
2008
R$ 131,92
R$ 133,50
R$ 141,47
R$ 160,01
GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERVENÇÕES – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Conferência Estadual de Saúde em 2007, a maior já realizada no Estado da
Bahia, que teve como preparação as Conferências Municipais de Saúde em 393
dos 417 municípios baianos, apoiadas por técnicos e conselheiros estaduais –
Aprovação das principais políticas para o Plano Estadual de Saúde;

Fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde - CES e apoio aos Conselhos
Municipais de Saúde: o Regimento Interno e a Lei de estruturação do CES
foram revisados, corrigindo-se inconformidades relacionadas à paridade e
ampliando-se o número de conselheiros membros titulares de 23 para 32
(projeto a ser votado na ALBA). Além disso, o CES conta hoje com uma
Secretaria Executiva atuante, funcionando em uma nova estrutura, com
mobiliário, equipamento e pessoal;

Realização, em 2007, de seis Seminários Regionais sobre Movimentos Sociais
e Saúde, totalizando uma participação de 291 pessoas e 186 movimentos
sociais.

Realização do 1º Encontro do MobilizaSUS, em abril de 2008, resultando na
formação de 142 Articuladores Regionais, cobrindo as 28 microrregiões de
saúde da Bahia;
GESTÃO ESTRATÉGICA
PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Cooperação técnica com a OPAS para a redução da mortalidade infantil,
fortalecimento da SESAB no desempenho das FESP, modelo de políticas de
gestão da assistência farmacêutica e efetivação da gestão do trabalho e da
educação permanente;

Reuniões regulares do Colegiado de Gestão da SESAB;

Elaborado Diagnóstico da Situação de Saúde na Bahia (subsídio para PES)

Construção do Plano Estadual de Saúde (2008 – 2011);

Prestação de contas trimestral e Relatórios Anuais de Gestão aprovados
pelo Conselho Estadual de Saúde

Cooperação técnica internacional entre o Bahia (Brasil) e a Tucumán
(Argentina), tendo como áreas de interesse: planificação em saúde;
recursos humanos; saúde materno-infantil e odontologia;
INFORMAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE
 Registro de Preços para processos de compras;
 Desenvolvido o Portal de Acompanhamento Hospitalar;
 Informatização das unidades hospitalares (em curso);
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INTERVENÇÕES
ECONOMIA ACUMULADA EM SERVIÇOS
SERVIÇO
TELEFONIA
2007
2008
2009
2010
1.492.286,27
3.512.130,16
4.098.881,50
4.713.713,73
218.520,80
988.336,88
1.500.882,86
1.876.103,58
-967.452,98
2.078.134,26
3.381.304,87
3.719.435,36
DESCARTE DE
RESÍDUOS
301.486,50
1.077.699,70
1.185.469,67
1.304.016,64
REPROGRAFIA
45.816,44
92.236,70
115.295,88
144.119,84
1.092.664,03
7.750.545,70
COMBUSTÍVEL
ENERGIA
TOTAL
10.283.843,78 11.759.399,15
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INTERVENÇÕES

Substituição e grande ampliação do
parque de equipamentos (informática);

Desenvolvimento de 37 novos sistemas
voltados para a gestão de saúde;

Aquisição e distribuição de 3.983
microcomputadores, 171 notebooks e 640
impressoras;

DISTRIBUIÇÃO DE
MICROCOMPUTADORES
2009
118
74
80
103
244
2.669
Contratação de servidores;
307
272
TOTAL: 3.938
71
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INTERVENÇÕES

Renovação da frota de Veículos,
abrangendo unidades da capital e do
interior, investindo aproximadamente
R$ 23 Milhões na aquisição de 348
veículos novos, entre Ambulâncias
Convencionais (167), UTI Móveis de
Suporte Avançado (12) e Veículos
Administrativos (169) - (Caminhonetes,
Sedans e Caminhões);

Entrega de 96 veículos para o SAMU –
192:
Investimento de
(Governo Federal)
R$
7.7
DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
CONVENCIONAIS PARA
PREFEITURAS. BAHIA 2009
milhões
41 Unidades de Suporte Básico – USB;
13 Unidades de Suporte Avançado –
USA e 42 Motolâncias
•
Projeto em parceria com DESENBAHIA
para financiamento de ambulâncias
para Prefeituras Municipais
61 PREFEITURAS
AUDITORIA
SITUAÇÃO ENCONTRADA
INTERVENÇÕES

Infra-estrutura


Estrutura física inadequada,
com espaço insuficiente para
o
desenvolvimento
das
atividades;

Quantitativo insuficiente de
equipamentos de informática
e mobiliários para o setor;
Foi realizada a reforma do novo espaço para
a Auditoria - em fase de instalação de
mobiliário, equipamentos de climatização e
rede de informática;

Dificuldade de transporte
para o desenvolvimento das
atividades;
Aquisição
de
equipamentos:
27
microcomputadores, 02 impressoras e 150
notebooks.
Recursos Humanos

Quantitativo insuficiente de
recursos humanos:

Convocados 61 auditores aprovados no
concurso de 2006;

Instrução, formalização e
fluxos
inadequados
dos
processos de Auditoria;

Contratados
servidores
administrativo;

Implementação de atividades de educação
permanente para todos os auditores;
realização do curso introdutório para os
novos auditores e curso sobre sistemas de
informações nacionais.

Critérios incipientes para a
elaboração do planejamento
e
programação
das
atividades.
para
apoio
AUDITORIA
4.000
3.630
3.500
3.190
3.000
2.500
2.000
2.032
1.759
1.500
1.000
500
0
2006
* Até julho de 2009.
2007
2008
2009*
GESTÃO DO TRABALHO
SITUAÇÃO ENCONTRADA

Elevado quadro de servidores contratados em Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), sem realização de seleção pública;

Concurso público, realizado em 2005, com grande quantitativo de
concursados a serem convocados e as unidades e serviços com gigantesco
déficit de pessoal – ausência de concurso para médicos para assistência;

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos inadequado para fazer frente à
complexidade da Força de Trabalho do SUS – BA, em particular às
necessidades dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia;

Espaços coletivos de negociação e elaboração de Plano de Carreira, Cargos
e Vencimentos (PCCV) inexistentes;

Elevado número de solicitações pendentes de aposentadorias e/ou outros
benefícios e vantagens dos servidores com morosidade no atendimento;

Núcleos de Recursos Humanos das unidades e serviços de saúde
desempenhando atividades de forma incipiente e com baixa resolutividade
ou mesmo desativados;

Inexistência de levantamentos sobre a necessidade de qualificação.
GESTÃO DO TRABALHO
INTERVENÇÕES
•
Investimentos no aprimoramento do Sistema de Informação de RH e em
processos de dimensionamento do Perfil da Força de Trabalho;
•
Realização de Processo Seletivo Público para contratação de profissionais
via REDA, para preenchimento de 3.575 postos de trabalho médicos e 2.426
multiprofissional (outras categorias profissionais). Total de mais de 11 mil
postos de trabalho foram contratados nestes dois anos e meio;
•
Convocação de 2.451 profissionais aprovados no concurso de 2005. Até
dezembro de 2006 só haviam sido convocados 1.939 profissionais, dos quais
664 convocados no final de 2006 e efetivamente assumiram a partir de 2007;
•
Criadas 1.883 novas vagas além das 2.507 estabelecidas pelo edital de 2005;
•
Realização de Concurso Público em 2008 que contemplou em seu Edital 854
vagas distribuídas na capital e no interior do Estado;
•
Concessão de mais de 4 mil processos de adicional de insalubridade, o que
representa 50 % do total de solicitações pertinentes;
•
Concessão de 1.214 aposentadorias;
GESTÃO DO TRABALHO
INTERVENÇÕES

Instalação do Sistema Estadual de Negociação Permanente do Governo do Estado;

Instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde (junho/2007),
composta por representações da SESAB e SAEB, e representação dos trabalhadores
através de suas entidades representativas (SINSAUDE, SINDIMED e FETRAB);

Instituição do Novo PCCV da SESAB, que estabelece, entre outros avanços:

Reestruturação do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde;

Criação de carreiras: Biomédico, Eng. Clínico, Eng. Químico, Físico e Químico;

Estruturação das classes para cada categoria funcional;

Instituição do processo de Avaliação de Desempenho (individual e institucional);

Desenvolvimento na carreira por meio da Promoção;

Regularização da jornada de trabalho dos servidores médicos (plantonistas);

Implantação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho - GID em substituição as
gratificações anteriormente estabelecidas (GIQ, GEUH e GSI);
EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
SITUAÇÃO ENCONTRADA




Planos
de
Cursos
inacabados e dificuldade
para implantação de novos
cursos
Diversidade de processo
seletivo e inobservância dos
critérios para ingresso nos
cursos;
Pouco
investimento
na
atualização dos técnicos;
Número
insuficiente
de
supervisores
para
o
adequado
acompanhamento técnico
pedagógico
INTERVENÇÕES

Repasse de R$ 3,1 milhões aos
municípios para viabilizar processos
educativos;

Melhoria da capacidade administrativa
da
escola
possibilitando
maior
eficiência e eficácia da gestão;

Capacitação pedagógica de
profissionais de nível superior;

Qualificação de cerca 11.500 ACS;

Formação
de
48
técnicos
de
enfermagem e 83 técnicos de saúde
bucal.

Negociação de convênio com MS para
construção da nova sede da EFTS

Kits para ACS – fardamento, mochila,
etc., e jalecos para ESF
2.300
EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
13.172
14000
12000
10000
14000
8000
12000
6000
10000
13.172
5.092
4296
8000
4000
6000
2.118
2000
4000
2.118
104
71
0
2.881
5.092
2.881
727
2000
71
2005
0
2006
2005
468
727
104
1.410
468
2008
2007
2006
4296
1.410
2007
2008
2009
2009
QTDE TURMA
QTDE
TURMA
ALUNO
QTDE
QTDE ALUNO
EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
SITUAÇÃO ENCONTRADA
INTERVENÇÕES


Realizada caracterização de 29 unidades na região
metropolitana, com o intuito de definir parâmetros
para qualificação dos campos de estágios;

Re-Edição do Decreto que define as Preceptorias e
Instrutorias no Estado;

Construção
de
Instrução
Normativa
para
Ordenamento de Concessão para Preceptoria;
A EESP ainda não possuía
registro no MEC, portanto
não
podia
certificar
especialistas.
As
certificações eram feitas a
partir de parcerias com
escolas e Universidades;

Concessão de credenciamento especial, pelo
Conselho Estadual de Educação, para que a EESP
possa certificar os cursos de especialização;

Implantação dos cursos de especialização
desenvolvidos pela EESP (mais de 950
profissionais em formação);
Falta proposta estruturada
para trabalhar a formação
dos
profissionais
na
perspectiva da educação
permanente no Estado da
Bahia.

Ampliação das vagas em Residência Médica e
Multiprofissional e criação, pela EESP, da
Residência em Medicina de Família em
Comunidade a ser iniciada em 2010 com um total
de 30 vagas oferecidas;

Construção de edital para criação da UNASUS



Desorganização e falta de
regulação do uso ou
concessão de CAMPOS DE
ESTAGIO;
Falta de suporte técnico de
informática e de rede de
alta velocidade na EESP;
EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
INTERVENÇÕES
RESIDENTES EM FORMAÇÃO
800
700
549
600
500
727
718
460
596
565
587
496
400
300
200
89
100
153
140
100
RESIDÊNCIA MÉDICA
0
2006
2007
2008
2009
RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL
TOTAL
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SITUAÇÃO ENCONTRADA
INTERVENÇÕES


180 USF construídas/reformadas (151 USF já
foram construídas, 29 reformadas). Estão em
construção 197 USF (total de 348 novas USF);

87% dos municípios com Lei que regulariza a
profissão dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) aprovada - 92% dos ACS com direitos
trabalhistas garantidos;

Ampliação do Incentivo Estadual para a Saúde da
Família ampliado de R$1.114,00 para R$
1.500,00 por equipe/mês;

49 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
implantados em 31 municípios - 83 NASF
aprovados em 58 municípios;

Foram incorporados mais de 500 novos ACS,
beneficiando cerca de 300 mil pessoas;

Saúde da Família em 98% dos municípios.
Implantadas 261 novas equipes de Saúde da
Família, ampliando o acesso para cerca de 700
mil pessoas;
Construídas/reformadas 103
USF (98 USF construídas e
5 USF reformadas) entre
2003 e 2006;

Apenas 5% dos municípios
com Lei de Regularização do
vínculo dos ACS aprovada;

Baixa cobertura da Estratégia
da Saúde da Família no
Estado (menor cobertura do
Nordeste) e estagnação da
expansão;

Baixo
investimento
na
educação permanente dos
trabalhadores de saúde e na
melhoria das condições de
trabalho das equipes de
saúde da família;
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVAS UNIDADES. BAHIA
FINANCIAMENTO/
EXECUÇÃO
CONCLUÍDAS
EM OBRA
SAÚDE BAHIA
147
102
FESBA
21
73
CAR
0
3
CONDER
12
0
TOTAL
180
178
USF construída ou reformada
USF em obra
OBS: Obras iniciadas e concluídas a partir de 2007 - SESAB
ATENÇÃO HOSPITALAR
INTERVENÇÕES
SITUAÇÃO ECONTRADA

Sucateamento e insuficiência
equipamentos nas unidades;
de


Seleção para contratar por REDA para suprir
a necessidade de pessoal antes contratado
pela COOPAMED;
Altos custos de manutenção com
dificuldade de negociação;


Sucateamento das unidades;

Insuficiência do número de leitos em
unidades
de
média
e
alta
complexidade;
1.970 postos de trabalho de médicos
contratados através de credenciamento de
Pessoas
Jurídicas
–
anestesistas,
intensivistas e cirurgiões;

Crescimento de 62,9% nos recursos
descentralizados mensalmente para as
unidades (até julho/2009);

Municipalização das unidades hospitalares
de Paramirim, Irecê, Paulo Afonso,
Macaúbas, Itamarajú e Barreiras (Eurico
Dutra);

Federalização Hospital Ana Nery + INCOBA;

Mudanças da modalidade de gestão das
unidades hospitalares de Guanambi (de
Terceirizada para Gestão Direta) e São Jorge
(Gestão Direta para Indireta).


Grande quantidade de servidores
terceirizados com vínculos precários;
médicos pela COOPAMED - decisão
judicial para não renovar desde 2005;
Desarticulação
entre
unidades
assistenciais da rede própria e o
sistema estadual de regulação e
entre as unidades;
ATENÇÃO HOSPITALAR
INTERVENÇÕES – Novos Leitos e Requalificação
 543 leitos: 417 novos (mais de 1.100 até final de 2010) e 126 requalificados
 Intervenções realizadas em 41, das 57 unidades da Rede Própria - reformas,
ampliações e criação de novos serviços nestas unidades, entre elas:
 Hospital Geral Roberto Santos – Ampliação de 14 leitos de UTI Pediátrica
(09 leitos de UTI e 05 de Semi) e de 08 leitos de UTI neo-natal (a
inaugurar), Reforma de 20 leitos de Semi Adulto e 07 leitos de Mãe
Canguru;
 Hospital Especializado Octávio Mangabeira – Criação de 08 leitos semiintensivos individualizados e 04 leitos para isolamento respiratório;
reforma geral predial;
 Hospital Geral João Batista Caribé – reforma geral e climatização da
emergência e ampliação de 03 leitos de observação;
 Maternidade Tsylla Balbino - Reformados 10 leitos para Parto Humanizado
PPP (Parto, Pré-Parto e Puerpério) e recuperação geral predial;
 Hospital Geral do Estado - Ampliação de 08 leitos de Cirurgia de Mão e
reforma das Enfermarias, troca de elevadores e sala cirúrgica para TRM;
ATENÇÃO HOSPITALAR
 Hospital Geral Prado Valadares -Ampliação de 18 leitos de Pediatria, 16
de Clinica Médica e 12 de Psiquiatria. A maior parte eram leitos
existentes que estavam desativados; novo laboratório; reforma geral
predial;
 Hospital Geral de Vitória da Conquista - Ampliação de 08 leitos de UTI e
14 leitos de Clinica Médica e Cirurgia;
 Hospital Geral Luis Viana Filho - Reativação de 15 leitos Psiquiátricos;
reformas em UTI, enfermarias e emergência; sala para tomógrafo;
 Hospital Geral Manoel Victorino - Implantação de 10 leitos de UTI
adulto e 03 leitos de enfermaria reativados e mudança do perfil para
traumato-ortopedia e recuperação geral predial.
 Hospital Geral de Ipiaú – Ampliação de 15 leitos de enfermaria Adulto;
Criação de 02 leitos de Pediatria; Criação de 10 leitos de Obstetrícia e
recuperação geral predial;
 Hospital Geral Clériston Andrade - Implantação de 60 Leitos de longa
permanência e 18 leitos de semi intensiva na emergência; reforma da
emergência, cozinha, refeitório, almoxarifado, central de esterilização e
reforma e ampliação do centro cirúrgico e obstétrico;
ATENÇÃO HOSPITALAR
 Hospital Geral Menandro de Faria – Ampliação de 05 leitos de Pré-parto e 06
leitos de obstetrícia; criação de 04 unidades neo-natais e reforma geral e
ampliação do Centro Cirúrgico; iniciando reforma e ampliação da emergência;
 Hospital Eládio Lassere – ampliação de 50 para 150 leitos a inaugurar em
dezembro;
 Hospital Carvalho Luz – Ampliação de 20 leitos.
 Reforma Geral do Hospital de Itamaraju
 Reformas parciais nos Hospitais de Coaraci, Ribeira do Pombal, Jeremoabo e
Alagoinhas;
 Hospital da Polícia Militar – reforma geral de todo o hospital para reabertura;
 Hospital Dom Rodrigo de Menezes – reforma e ampliação do ambulatório e
laboratório;
 Central de Regulação - reforma geral e ampliação;
 Unidade de Emergência de Plataforma – reforma geral e reequipamento;
 Hospital Eurico Dutra (Barreiras) – reforma geral e novo centro cirúrgico;
 Hospital Ana Nery: reforma dos blocos C, D, E – custo de cerca R$7,6 milhões.
ATENÇÃO HOSPITALAR
5 NOVOS HOSPITAIS
•
Hospital Regional de Irecê: inaugurado em 2008.
•
Hospital Regional de Juazeiro: 134 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado em julho
de 2009;
•
Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus: 138 leitos, sendo 20 de UTI,
•
Hospital Estadual da Criança - Feira de Santana - 280 leitos, sendo 40 leitos de
inauguração prevista para 2° semestre de 2009;
UTI e 30 de semi-intensiva – investimento de R$ 38 mi para obras e R$ 14 mi em
equipamentos. Inauguração prevista para 2010;
•
Hospital do Subúrbio - Salvador - 248 leitos – investimento de R$ 42 milhões e R$
20 mi em equipamentos. Inauguração prevista para 2010;
OUTROS NOVOS HOSPITAIS
•
Novo Hospital de Teixeira de Freitas – construindo 1º módulo – convênio estadual;
•
Hospital Regional da Chapada (Seabra) – anteprojeto em elaboração;
ATENÇÃO HOSPITALAR
OUTROS INVESTIMENTOS EM CURSO
•
Reforma das emergências dos Hospitais Ernesto Simões Filho, Menandro Farias e
São Jorge – conveniadas com MS e as duas últimas já iniciadas;
•
Reforma e ampliação do Hospital Roberto Santos – Implantação dos Serviços de
Verificação de Óbitos e Anatomia Patológica - já conveniada com MS;
•
Ampliação do Hospital Geral do Estado – projeto sendo contratado;
•
Novo Hospital São Jorge – reforma geral, ampliação de 100 leitos e criação de
hospital-dia cirúrgico – já conveniada com o MS;
•
Adequação do Hospital Batista Caribé para Materno Infantil – em 2010 após
inauguração do Hospital do Subúrbio;
•
Novas etapas de reformas nos Hospitais Cleriston Andrade (Feira), Luís Viana Filho
(Ilhéus) e Hospital Regional de Vitória da Conquista – já conveniadas com MS
•
Reforma e ampliação (mais 50 leitos) Hospital de Serrinha – convênio com Estado;
•
45 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas em 36 municípios – já aprovadas pelo
MS e conveniadas;
•
Construção da nova Escola de Formação Técnica em Saúde – conveniada com MS;
•
Reforma do CAS – recuperação da área danificada pelo incêndio (CEPRED e
CREASI) e reforma das áreas da DIVEP e DIVISA.
ATENÇÃO HOSPITALAR
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS - cerca de R$ 62 milhões, destaque:

Hospital Regional de Juazeiro – mais de R$ 7,5 milhões;

UTI do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – mais de R$1,5 milhões;

UTI do Hospital Municipal de Cruz das Almas – mais de R$1 milhão;

Ampliação das UTI Pediátrica e Neonatal do HGRS – mais de R$ 2,5 milhões (a
ser inaugurada);

Centro Cirúrgico do HGCA – cerca de R$ 2,5 milhões (a ser inaugurado);

Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus – cerca de R$ 8 milhões;

Já foram adquiridos 2.591 camas e macas; 40 autoclaves; 05 tomógrafos; 12
aparelhos de RX e 24 aparelhos de Ultrassom.

Equipamentos para UTI: 181 monitores multiparamétricos; 158 ventiladores
pulmonares; 47 desfibriladores;

Equipamentos para Centros Cirúrgicos: 4 arcos cirúrgicos; 44 focos; 42 mesas
cirúrgicas; 43 bisturis elétricos; 14 sistemas de anestesia; 45 carros de anestesia.

Equipamentos para neurocirurgia: 08 microscópios cirúrgicos
ATENÇÃO HOSPITALAR
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS – mais de R$ 28,5 milhões, a receber:

31
Aparelhos
de Raio
X,
70
Ventiladores
Pulmonar, 150
Multiparamétricos, 21 Desfibriladores, 4 Arcos Cirúrgicos,
Monitores
10 Mesas
Cirúrgicas, 10 Focos Cirúrgicos, 19 Bisturis Eletrônicos, 12 Aparelhos de Ultrasonografia, 40 Sistemas de Anestesia, 7 Tomógrafos e 1 Microscópio Cirúrgico
e 1 Aparelho de Hemodinâmica.
UTI

Foram habilitados no Estado da Bahia 139 leitos de UTI o que representa nos
últimos dois anos mais de 36% de ampliação de leitos para este tipo de serviço
se comparado com todos os leitos habilitados até 2006;
ATENÇÃO HOSPITALAR
PROJEÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI, 2009 e 2010
LEITOS UTI
UNIDADES
ADULTO
HOSPITAL DA CRIANÇA
PED.
NEO
30
10
SEMISEMITOTAL
TOTAL DE
INTENSIVA INTENSIVA
LEITOS
TOTAL
ADULTO
PED.
SEMI
40
30
30
70
HOSPITAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
20
20
0
20
HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO
20
20
0
20
HOSPITAL DO SUBÚRBIO
20
30
60
HOSPITAL OTÁVIO MANGABEIRA
7
0
7
5
22
0
9
5
10
20
0
20
10
0
10
20
0
20
5
0
5
20
0
20
6
0
6
70
299
HOSPITAL ROBERTO SANTOS
4
HOSPITAL MENANDRO DE FARIAS
5
HOSPITAL REGIONAL DE IRECÊ
10
HOSPITAL DE CRUZ DAS ALMAS
10
HOSPITAL DE BASE DE ITABUNA
10
HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI
5
HOSPITAL DA CHESF PAULO AFONSO
10
SANTA CASA DE ILHÉUS
6
127
30
20
10
7
9
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES F.
TOTAL
10
8
5
17
9
5
10
10
10
64
5
38
229
5
25
45
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI. BAHIA
Habilitados Habilitados Estimativa
Total
LEITOS UTI
até 2006 2007-2008 2009-2010 2007-2010
ADULTO
TOTAL
% AMPLIAÇÃO
2007-2010
263
89
127
216
479
82,13
PEDIÁTRICO
75
1
64
65
140
86,67
NEONATAL
87
49
38
87
174
100,00
425
139
229
368
793
86,59
TOTAL
DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE UTI EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
NO ESTADO DA BAHIA, 2009 - 2010
20 leitos UTI adulto
Paulo Afonso
Juazeiro
10 leitos UTI adulto
10 leitos UTI neonatal
30 leitos UTI pediátrica
10 leitos UTI neonatal
Ribeira do Pombal
Irecê
10 leitos UTI adulto
10 leitos UTI neonatal
Alagoinhas
Barreiras
Feira de
Santana
São Felix
Sto.A. Jesus
05 leitos UTI adulto
Guanambi
Cruz Almas
Jequié
Vit. Conquista
31 leitos UTI adulto
24 leitos UTI pediátrica
8 leitos UTI neonatal
Camaçari
Salvador
10 leitos UTI adulto
Ilhéus
06 leitos UTI adulto
Itabuna
Centro-Norte – Pop. 769.742 hab.
10 leitos UTI adulto
10 leitos UTI pediátrico
20 leitos UTI adulto
Oeste – Pop. 847.500 hab.
Sudoeste – Pop. 1.697.540 hab.
Porto Seguro
Extremo Sul – Pop. 711.535 hab.
Sul – Pop. 1.675.400 hab.
Teix.eira de Freitas
Leste – Pop. 4.468.281 hab.
Centro-Leste – Pop. 2.107.245 hab.
Nordeste – Pop. 790.359 hab.
Norte – Pop. 1.013.068 hab.
Serviços Habilitados
Serviços a Habilitar
ATENÇÃO HOSPITALAR
PRINCIPAIS QUESTÕES PARA A GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Flexibilidade e agilidade para compras e contratos;

Adequação da Política de Recursos Humanos;

Teto Salarial do Executivo;

Descentralização e autonomia do serviço;

Eficiência da gestão
GESTÃO INDIRETA

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Seleção dos parceiros – filantrópicos – experiência
Aperfeiçoar a contratualização – Meta/avaliação

TERCEIRIZAÇÃO POR EMPRESAS PRIVADAS

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO (ESTATAL)

Criação de alternativa pública de gestão indireta
Gestão Direta
Medidas para aperfeiçoamento
• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
• Seleção Pública (REDA) e Concurso Público (Efetivos)
• Contratualização – Metas / Avaliação
• Registros de Preços – Equipamentos e insumos
• Padronização de procedimentos e produtos (REME)
• Contratação de médicos – Pessoa Jurídica (PJ)
• Contratos de manutenção (predial e equipamentos)
• Informatização da rede hospitalar (em curso)
ATENÇÃO HOSPITALAR
SALVADOR
Quase 50% das internações e praticamente 100% das internações de
urgência/emergência são realizadas em hospitais estaduais;
Das 20 maiores capitais é a única que não tem nenhum hospital municipal;
Não tem porta de emergência em nenhum hospital privado ou filantrópico;
Último hospital público de emergência construído foi o HGE;
Apesar de estar habilitada em gestão plena a SMS não exerce plenamente suas
responsabilidade na gestão do sistema de saúde;
Grande demanda reprimida.
MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2 mutirões de cirurgias (1.786 cirurgias)
 Hospitais: São Rafael, Espanhol, Hospital da Cidade, Hospital Salvador,
Hospital Jorge Valente, Hospital Martagão Gesteira e Hospital Agenor
Paiva;
 Especialidades: orto-trauma, incluindo TRM; neurocirurgia (aneurisma e
tumor cerebral); Derivação Ventricular Externa – DVE e Derivação
Ventrículo Peritoneal – DVP (crianças), cirurgia bariátrica, cardíaca e
vascular;
LEITOS DE RETAGUARDA
Contratação de leitos 140 leitos de retaguarda:
 Hospital Dois de Julho (34 leitos), Hospital Salvador (20 leitos), Hospital
da Polícia Militar (36 leitos), Hospital Martagão Gesteira (50 leitos).
REGULAÇÃO
Internmentos
INTERNAÇÃO REALIZADA PELA
CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA – CER, NO PERÍODO DE 2006 A 2008
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
Dados de 2006
Solicitados
Atentidos
Não Atendidos
16183
5961
10222
Dados de 2007
20670
9530
11140
Dados de 2008
35161
17355
17806
REGULAÇÃO
CONTRATUALIZAÇÃO DE HPP E FILANTRÓPICOS
SITUAÇÃO ENCONTRADA

Contratualização de apenas 22 Hospitais de Pequeno Porte (HPP) da
Política Nacional, com renovação para julho/2007.
SITUAÇÃO ATUAL
 24 Hospitais Filantrópicos no Programa Nacional do MS;
 05 Hospitais Filantrópicos no Programa Estadual (Resolução CIB nº
179/2008 e PT nº 096/2008);
 Renovação contratual de 22 Hospitais de Pequeno Porte;
 04 novos Hospitais de Pequeno Porte;
PERSPECTIVAS ATÉ 2010


Mais 04 Hospitais Filantrópicos contratualizados no Programa Estadual;
Mais 20 Hospitais de Pequeno Porte contratualizados;
IMPACTO:

A contratualização permitiu formalizar as relações com os
prestadores de serviço de saúde no Estado da Bahia, bem
como maior transparência entre oferta de serviços e
recursos financeiros disponibilizados e melhor adequar a
programação dos serviços oferecidos.
REGULAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS CONTRATUALIZADOS.
BAHIA, 2009
DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS DE
PEQUENO PORTE CONTRATUALIZADOS.
BAHIA, 2009
Política Estadual
Política Federal
A ser contratualizado
HPP Contratualizados
HPP a ser contratualizado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO - TOPA
Serrinha
Barra
Castro Alves
Muritiba
SITUAÇÃO ATUAL
07 unidades sob gestão estadual
para atendimento ao Programa
TOPA
–
Todos
Pela
Alfabetização,
onde
foi
disponibilizado 27.649 consultas
no período de janeiro à junho de
2009 + serviços sob gestão
plena municipal
PERSPECTIVAS ATÉ 2010
Itabuna
Valença
Camamu
Ampliar os
atendimento
TOPA
serviços para
ao Programa
Contratar serviços móveis para
atendimentos
aos
alfabetizandos do TOPA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
UNIDADES ASSISTENCIAIS DE ALTA
COMPLEXIDADE - ONCOLOGIA
UNIDADES
ASSISTENCIAIS
DE
ALTA
COMPLEXIDADE – NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA
Juazeiro
BARREIRAS
Barreiras
FEIRA DE SANTANA
Feira de Santana
CAMAÇARI
SALVADOR
Salvador
ITABUNA
Ilhéus
Vitória da ConquistaItabuna
VITÓRIA DA CONQUISTA
ILHÉUS
PORTO SEGURO
Teixeira de Freitas
TEIXEIRA DE FREITAS
Para a Macro Região Norte a referência de neurocirurgia é em Petrolina pela
divisão de responsabilidades estabelecida na conformação da região
interestadual de saúde do Vale do Médio São Francisco
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
UNIDADES ASSISTENCIAIS DE
COMPELXIDADE - NEFROLOGIA
ALTA
NOVOS SERVIÇOS EM IMPLANTAÇÃO:
- Senhor do Bonfim – inaugurado 03/08
- Brumado – aguarda habilitação do MS
- Teixeira de Freitas – em construção
- Guanambi - projeto
- Lauro de Freitas – projeto
INTERNAÇÃO EM NEUROLOGIA / NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE POR
ESTADO DE RESIDÊNCIA BAHIA E ESTADO ONDE FOI REALIZADA A INTERNAÇÃO
ANO QUANT.
2005:
2006:
01
2007:
02
2008:
06
2009:
TOTAL: 09
%: 0,04
ANO QUANT.
2005:
08
2006:
08
2007:
05
2008:
08
2009:
TOTAL: 29
%: 0,14
ANO QUANT.
2005:
100
2006:
133
2007:
190
2008:
37
2009:
15
TOTAL: 475
%: 2,23
ANO QUANT.
2005:
10
2006:
09
2007:
05
2008:
01
2009:
TOTAL: 25
%: 0,12
ANO QUANT.
2005:
152
2006:
147
2007:
103
2008:
56
2009:
14
TOTAL: 469
%: 2,20
Fonte: DATASUS/Tabwin/TabSIH
A produção de 2009 foi considerado até o mês de maio.
ANO QUANT.
2005:
30
2006:
29
2007:
43
2008:
08
2009:
05
ANO QUANT.
2005:
29
2006:
21
2007:
17
2008:
04
2009:
01
TOTAL: 72
%: 0,34
TOTAL: 115
%: 0,54
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
SITUAÇÃO ATUAL
 Regularização do repasse do custeio estadual mensal do SAMU de
30%, correspondente ao período de 2005 a 2006, no valor total de
R$ 15 milhões;
 Com a grande ampliação realizada em 2008 o SAMU já cobre 43% da
população baiana;
 O SAMU-192, gera diretamente cerca de 1.800 postos de trabalho
para profissionais de nível médio e superior em todo o Estado, além
de mais de 200 empregos indiretos;
 A perspectiva de ampliação até o final da gestão é que 60 municípios
sejam contemplados com o SAMU 192, totalizando 100 municípios
atendidos pelo serviço em todo o Estado.
EVOLUÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, 2003 A 2009*. BAHIA
12.000.000
9.000.000
9.349.287
6.000.000
6.211.774
5.226.729
3.000.000
0
2003-2006
2003-2006*
2007-2009*
ATÉ FINAL DE 2010**
2007-2009*
ATÉ 2010
INTERNAÇÃO DOMICILIAR
INTERVENÇÕES
•
Implantada em outubro de 2008 em 06
municípios com 23 equipes, em 10
hospitais. No período foram avaliados
1.124 pacientes e 475 destes foram
internados.
•
Em implantação no momento em
Juazeiro e Barreiras (mais 4 equipes)
•
Ampliação para mais cinco municípios
(Camaçari, Santo Antonio de Jesus,
Porto
Seguro,
Alagoinhas
e
Guanambi).
PDR-2008
FEIRA DE
SANTANA
BARREIRAS-
SSA
L. FREITAS
JEQUIÉ
V.CONQUISTA
PDR-2008
ILHÉUS
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
INTERVENÇÕES

Ampliou-se em 79% o número de transplantes realizados de 2006 (202
transplantes) quando comparado a 2008 (363 transplantes);

Captação de múltiplos órgãos: 2006 = 16; 2007 = 41; 2008 = 46;

Captação no interior do Estado (Conquista, Itabuna, Feira de Santana, etc.)

Reativação do programa de transplante renal em Itabuna;

Transplante cardíaco no Hospital Santa Isabel;

Transplante renal pediátrico no Hospital Ana Nery;

Transplante de medula óssea no Hospital das Clínicas da UFBa – em
implantação – concluindo reforma de enfermaria e compra de equipamentos

Implantação das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e
Tecidos - CIHDOTTS em 16 Hospitais;

Estruturação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos
e Tecidos – CNCDO: contratação de profissionais e aquisição de
equipamentos de informática, mantas térmicas, aquecedores térmicos,
doopler e veículos;
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SITUAÇÃO ENCONTRADA

Financiamento insuficiente
 Orçamento para assistência farmacêutica insuficiente para atender
as necessidades da população;
 Saldo devedor acumulado da contrapartida estadual para a
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica de 1999 a 2006.

Desabastecimento
 Lista de espera para acesso a medicamentos excepcionais: 169 pacientes
aguardando início do tratamento para Hepatite C com Interferon Peguilado,
muitos deles há mais de 1 ano;
 Estoques em 01/01/2007 insuficientes (estoque < 30 dias), com apenas:
 34,3% dos itens do Programa de Assistência Farmacêutica Básica;
 45,5% dos itens do Programa de Saúde Mental;
 58,8% dos itens do Programa de Medicamentos de Dispensação
Excepcional – Alto Custo;
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SITUAÇÃO ENCONTRADA

Ausência de estratégias
Medicamentos;
para
a
divulgação
do
uso
Racional
de

DASF com estrutura organizacional insuficiente para atendimentos das
necessidades;

Deficiência na comunicação com os municípios;

Recursos Humanos em quantidade insuficiente;

64 itens com Registro de Preço para aquisição pela Assistência
Farmacêutica Hospitalar;

Aquisição de Medicamentos pelos municípios individualmente;

Ausência de sistema informatizado para gerenciamento da Gestão da
Assistência Farmacêutica.

Empresa de Produtos Farmacêuticos da Bahia Ltda – BAHIAFARMA extinta
desde 1998, através da Lei Estadual nº. 7.435/98, regulamentada pelo
Decreto nº. 7.565/99; A extinta BAHIAFARMA era uma importante produtora
de medicamentos e distribuidora de matéria-prima, além de lucrativa;
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
INTERVENÇÕES

Implantação do e-mail coorporativo para os municípios (100% de adesão);

Expansão do número de profissionais farmacêuticos para 562 (+ 47%);

Regularização dos estoques em todos os programas;

Zerada fila de espera de tratamento de Hepatite C (desde junho/2007);

Descentralização do acesso para os pólos regionais (DIRES)

255 itens com preço registrado para aquisição pela Assistência Farmacêutica
Hospitalar (Agosto/09);

Disponibilização das atas de registro de preço de medicamentos para utilização
pelos Municípios;

Aquisição do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica
(SIGAF), com utilização via web.

Lei autorizativa de criação da Fundação BAHIAFARMA (Fundação Pública de
Direito Privado) - Lei nº. 11.371/09 - aprovação em 20/01/2009 e sanção em
04/02/09;

Estatuto da Fundação está em elaboração e está em elaboração seu Estatuto,
proposta de Organograma e Quadro de Cargos em Comissão da Fundação
BAHIAFARMA – Galpão da unidade de produção já construído, sendo negociada
com o MS/Fiocruz a planta de produção;
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SITUAÇÃO ENCONTRADA
SITUAÇÃO ATUAL
Em 2006 foram aplicados apenas:
Foram aplicados R$34,8 milhões
na aquisição de medicamentos
para a farmácia básica em dois
anos (2007 – 13,5 milhões e 2008 –
21,3 milhões);
cerca de R$ 4 mil do Tesouro Estadual
em
2006
na
aquisição
de
medicamentos para a farmácia básica;
R$ 1,39 milhão na aquisição de
medicamentos para a saúde mental;
RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2005 - 2008
FONTE
2005
2006
2007
2008
Recurso
Estadual
254.194,82
13.936.444,64
44.427.546,73
76.922.577,48
Recurso
Federal
47.772.636,92
46.297.658,77
48.877.283,64
59.234.586,59
TOTAL
48.026.831,74
60.234.103,41
93.304.830,37
136.157.164,07
Fonte: Relatórios SEPLAN /SPO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. BAHIA, 2005 - 2008
160.000.000,00
140.000.000,00
120.000.000,00
100.000.000,00
80.000.000,00
60.000.000,00
40.000.000,00
20.000.000,00
0,00
2005
2006
Recurso Estadual
2007
Recurso Federal
2008
TOTAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
Foram
implantadas
26
novas
farmácias populares em parceria
com a EBAL e MS/Fiocruz. No total
encontram-se em funcionamento na
Bahia hoje 61 Farmácias Populares
(2ª maior rede do país);
Mais 6 (seis) lojas já autorizadas
pelo Ministério da Saúde estão em
processo de implantação.
MEDICAMENTO EM CASA
Implantado em 2008, já possui
1.503 Usuários Beneficiados (até
junho/2009) em 09 Municípios com
o Programa em Funcionamento;
17 Municípios já assinaram o Termo
de Compromisso para implantação;
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Número de Pacientes por Ano
50.000
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
36.998 39.142
42.646
45.837
28.577
19.537
2004
2005
2006
2007
2008 2009*
VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
SITUAÇÃO ENCONTRADA
IMUNIZAÇÃO
 Queda nas coberturas vacinais do estado;
 Surtos de sarampo (2006) e rubéola (2006-2007).
SAÚDE DO TRABALHADOR
 Atraso em relação ao desenvolvimento da Rede de assistência à Saúde do
Trabalhador (RENAST) na Bahia;
DENGUE
 Altos índices de infestação predial do mosquito;
 Elevação do número de casos.
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
• Fraca atuação do LACEN como coordenador da rede de Laboratórios de Saúde
Pública do Estado - Rede pública apresentando baixa cobertura e oferta
insuficiente de serviços.
• Recursos financeiros insuficientes para expansão da rede:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
• Apoio e supervisão incipiente aos municípios;
• Informações limitadas provenientes dos Sistemas de informação;
• Baixa execução de ações de Vigilância em Saúde Ambiental;
VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES - IMUNIZAÇÃO
 Plano de ação emergencial contra o sarampo, com o objetivo de
interromper a transmissão da doença no Estado – janeiro/2007;
Campanha vacinal – cobertura alcançou 95,7% dos homens de 12 a 39
anos; Desde então estamos sem casos de sarampo;
 Plano Estadual da Campanha Contra Rubéola - 1ª Campanha de
Vacinação Indiscriminada Sarampo e Rubéola no Estado da Bahia:
cobertura vacinal de 95.97%
 Rotavírus Humano (2008): incremento de 52% em relação a 2006 (ano
de implantação);
 Vacina contra Rubéola, Caxumba e Sarampo em crianças de 1 ano de
idade : cobertura vacinal acima de 95% desde 2003;
•
Distribuição 26,4 milhões de doses de imunobiológicos em 2008:
incremento de 20% em relação ao ano de 2007;
 Vacinação contra Gripe (2008 ): cobertura vacinal de 98,08%;
VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES - INFLUENZA
 Plano Estadual para Enfrentamento da Pandemia de Influenza na Bahia:
concluído em novembro/2008;
 H1N1: Capacitação de profissionais da rede básica, emergências e
hospitais públicos e privados;
 Implantação 8 leitos no Hospital Otávio Mangabeira equipados com
atendimento de casos graves da doença e 4 para isolamento respiratório.
ESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE
PÚBLICA - CEVESP (junho/2007):
Objetivo: reduzir ou evitar a disseminação de emergências de saúde pública
de relevância estadual e os danos subseqüentes à saúde coletiva.
VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES - DENGUE

Implantação do Comitê Estadual de Mobilização de Combate a Dengue Trabalho permanente de assessoramento aos 417 municípios baianos;

Ampliação de leitos em hospitais para atenção a pacientes graves e abertura
de serviços de pronto-atendimento em dengue em Salvador, Itabuna, Feira de
Santana, Irecê, Jequié, Porto Seguro, Vitória da Conquista, etc.

Aquisição de 250.000 capas para tonéis e tanques para os 45 municípios
prioritários para combate a dengue (mais de R$ 2 milhões);

Aquisição de insumos para trabalho de campo para todos os agentes de
endemias nos municípios com menos de 20 mil habitantes;

Articulação com Forças Armadas e Corpo de Bombeiros (350 bombeiros em
Salvador, Itabuna, Jequié, Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana e Eunápolis);

Capacitação de profissionais das DIRES e de Unidades Hospitalares: 827
pessoas em 2008 e 1.178 pessoas até agosto de 2009.

Implantação de 10 pontos descentralizados regionais de laboratório;

Aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV – Fumacê);

Aquisição e distribuição de 165 veículos para as 31 DIRES e de 500 máquinas
portáteis para aplicação de inseticida;

Divulgação semanal de Boletim Epidemiológico e Nota Técnica;

Mobilização da população (campanhas de mídia) e Disque Dengue;
VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
INTERVENÇÕES – Laboratórios de Saúde Pública

Investimento na consolidação da função do LACEN de coordenador da Rede
Estadual de Laboratórios de Saúde Pública;

Projeto de estruturação da rede (2008 – 2011):
 Construção de 25 Laboratórios Municipais de referência regional;
 01 Laboratório Estadual (PIEJ);
 21 laboratórios de vigilância da qualidade da água de consumo humano
e de Entomologia nas DIRES.

Em funcionamento laboratórios municipais de Senhor do Bonfim e Vitória da
Conquista e 09 laboratórios de vigilância da qualidade da água e
entomologia em DIRES;

Apoio financeiro aos municípios na construção de laboratórios;

Construção dos laboratórios municipais de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de
Freitas (previsão de inauguração: dezembro/2009)

Reforma dos laboratórios de Serrinha e Vitória da Conquista (início:
setembro/2009).
SÁUDE BAHIA
SITUAÇÃO ENCONTRADA

Baixo nível de execução –
iniciado em outubro de 2003;

Dos USD 50 milhões do Acordo
de
Empréstimo,
havia
executado apenas USD 19,6
milhões (39%);

Baixa eficiência administrativa;

Pouca articulação da UGP com
as demais estruturas técnicoadministrativas da SESAB;


Longos períodos para
aprovação de documentos na
PGE e para a obtenção de “não
objeções” do BIRD;
Atraso na licitação das obras
das centrais e das obras de
USF pelos municípios;
SITUAÇÃO ATUAL

Execução de USD 42,3 milhões (84,6%), e
USD 7,2 (14,4%) em execução, totalizando
USD 49,470, 474 (98,9%);

Aprimoramento do trabalho da UGP;

Dos 06 gatilhos do Projeto: 04 foram
plenamente alcançados e 01 parcialmente

42 subprojetos concluídos, 14 até final de
2006 e 28 no período de 2007 a 2009.

24 municípios com obras concluídas e 12
finalizando e recebendo equipamentos.

Aquisição de 25 aparelhos de ultrasonografia, 22 de raio X e equipamentos
para 09 laboratórios das macrorregiões;

Aquisição de móveis e equipamentos de
informática para as Centrais Municipais de
Regulação
de
Feira
de
Santana,
Alagoinhas, Vitória da Conquista, Teixeira
de Freitas, Barreiras e Salvador;
OBRIGADO!