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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER
JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2003
Nº 11.508
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Vice-Presidente:
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. José Rodrigues de Ataíde
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente)
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
ATOS DO PRESIDENTE
DO 51º CONCURSO
DE JUIZ SUBSTITUTO
PARECER - FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO,
candidato ao 51º concurso de Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, requer a revisão da prova de
títulos, evidentemente, numa projeção para fins
de revisão. Examinando o requerimento formulado, vê-se que, inexiste a indicação de dispositivos legais ou normativos que autorize a pretensão deduzida pela Requerente. E mais, o Edital no seu art. 26, § 2º, estabelece que “em nenhuma hipótese, haverá revisão de notas ou de
provas”. De modo que, a via de impugnação não
está prescrita no Edital do Concurso. Por outro
lado, a Comissão do Concurso que aplicou a
referida prova não consignou nenhum equívoco ou erro relativo a elaboração das questões
formuladas, nem foi apresentado nenhum protesto após a conclusão da mesma. Ante o exposto, NÃO TOMO CONHECIMENTO DO PEDIDO.
Publique-se. João Pessoa, 02 de Janeiro de 2003.
Desembargador Marcos Antônio Souto Maior Presidente da Comissão.
PARECER - GUSTAVO SILVA PEQUENO, candidato
ao 51º concurso de Juiz Substituto do Estado da
Paraíba, a requer colocação de seu nome na 87º
posição do referido concurso, evidentemente,
numa projeção para fins de revisão. Examinando
o requerimento formulado, vê-se que, inexiste a
indicação de dispositivos legais ou normativos
que autorize a pretensão deduzida pelo Requerente. E mais, o Edital no seu art. 26, § 2º, estabelece que “em nenhuma hipótese, haverá revisão
de notas ou de provas”. De modo que, a via de
impugnação não está prescrita no Edital do Concurso. Por outro lado, a Comissão do Concurso
que aplicou a referida prova não consignou nenhum equívoco ou erro relativo a elaboração das
questões formuladas, nem foi apresentado nenhum protesto após a conclusão da mesma. Ante
o exposto, NÃO TOMO CONHECIMENTO DO PEDIDO. Publique-se. João Pessoa, 02 de Janeiro de
2003. Desembargador Marcos Antônio Souto Maior - Presidente da Comissão.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GP N. º 3786/2002 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO que a Escola
Superior da Magistratura - ESMA, estará em funcionamento no recesso forense, inclusive efetuando matrícula; CONSIDERANDO ainda a realização do exame de seleção para o curso de preparação à Magistratura; CONSIDERANDO finalmente o interesse público, a relevância dos serviços desenvolvidos pela
referida Escola, e ainda a excepcionalidade; RESOLVE: suspender, a pedido, o gozo das férias coletivas
referentes ao período de 02 a 31 de janeiro de 2003,
do Desembargador JORGE ROBEIRO NÓBREGA,
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de dezembro de 2002.
Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GP Nº 001/2003 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Ofício nº 1548/GD/2002, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito da 8ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande, para,
excepcionalmente, no dia 04 de janeiro corrente,
às 20:00 horas, no La Costa Recpções, daquela
cidade, celebrar o casamento dos nubentes NEUDSON LINS DE OLIVEIRA e MARIANA PINTO DE
VASCONCELOS. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
02 de janeiro de 2003. Des. Marcos Antônio Souto
Maior – PRESIDENTE.
PORTARIA GP Nº 002/2003 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a solicitação
formulada pela Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba – AEMP, que promoverá, com
o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no próximo dia 04 de janeiro, no município de
Salgado de São Félix, neste Estado, a quarta etapa
do Projeto Bem-Querer, responsável pelo casamento comunitário gratuito de 90 (noventa) casais
carentes, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz
de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da
Capital, para, celebrar, no dia acima indicado, às
16 horas, o casamento coletivo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 02 de janeiro de 2003. Des. Marcos
Antônio Souto Maior – PRESIDENTE.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129.514-4. PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba e Dutra Serviços Hidráulicos e Elétricos Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 02/03.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, elétrica e lógica do sistema de informática de todo Poder Judiciário. VALOR MENSAL: R$ 14.765,08 (quatorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).
PRAZO: A partir da data da assinatura do contrato
até 30.04.03. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária 05.101; Função - 02 Subfunção - 061; Programa 5130; Projeto/Atividade - 2006 - Processamento de
Causas; Natureza da Despesa - 3390.39 - Outros
Serviços de terceiros; Fonte de Recurso – 00.
João Pessoa, 02 de Janeiro de 2003. Des. Marcos
Antônio Souto Maior – PRESIDENTE.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU o seguinte despacho. Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 30/12/
02 126.033-2 Diana Souto Maior Porto – Indeferido / 130.708-8 Juíza Rita de Cassia Martins Andrade – Indeferido / 133.077-2 Carlos Martins Beltrao
Filho – Deferido / 132.003-3 Roberto de Oliveira
Bastos – Indeferido / 134.256-8 Flavia de Souza
Baptista Rocha/outro – Indeferido / 130.653-7 Cristina de Aquino Modesto – Indeferido / 133.069-1
Shirley Abrantes Moreira – Deferido / 126.054-5
Jose Cezario de Farias – Indeferido / 130.590-5
Mônica Nóbrega Figueiredo – Indeferido / 128.886-
Preço R$ 1,00
5 Sofia Duarte de Souza Delgado – Prejudicado /
129.283-8 Nadir Pordeus Lacerda – Indeferido /
129.785-6 Jose Odivio L. Maia – Indeferido /
123.832-9 Marconia Ferreira Lima – Arquivado /
126.471-1 Tatiana Altieri Araujo/outros - Prejudicado / 128.772-9 Jose Cleidomar Mendes – Prejudicado / 128.681-1 Cintia Daniela B. de Albuquerque – Arquivado / 133.203-1 Maria da Paz A. de
Albuquerque – Arquivado / 121.964-2 Assembleia
Legislativa/Pb – Arquivado.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU o seguinte despacho. Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 30/12/
02 132.791-7 Juiz Ailton Nunes Melo – Deferido /
133.579-1 Veronica Maria Avelino Pereira – Prejudicado / EXPEDIENTE DO DIA 02/01/03 134.054-9
Anália do Socorro M. Farias Paz – Deferido.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, INADMITINDO O APELO EXCEPCIONAL, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.001603-9. Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado: Roberto Costa Luna Freire. Recorrido: Francisco de
Assis Aragão. Advogado: Augusto Ulysses Pereira
Marques.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.006253-7. Recorrente: Madge Washington de Araújo. Advogados: José
Henrique de Oliveira Pedrosa e Outros. Recorrida: Natália Belo de Mendonça. Advogado: Marcos
William Guedes de Arruda.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.006641-9. Recorrente: Carlos Romero Maia de Souza. Advogados:
Adail Byron Pimentel e Outros. Recorrido: J. Lira
Braga S/A Auto Peças. Advogados: Carlos Fábio
Ismael dos Santos Lima e Outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.013516-0. Recorrente: Sílvio Barbosa Gomes. Advogados: José Hilton Silveira de Lucena e Outro. Recorrido: Banco
General Motors S/A Advogados: Milton Gomes
Soares e Outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.008865-0. Recorrente: Astros Indústria e Comércio Confecções Ltda.
Advogado: Olavo Machado. Recorrido: O Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002572-1. Recorrente: Vilmara de Almeida Cabral. Advogado: Jânio
Luis de Freitas. Recorrido: Arlindo Jorge Cabral.
Advogados: Tatiane de Lacerda Barros e Outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.010143-5. Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. Advogado: José Edísio Simões Souto. Recorridos:
Altevir Leo Martin e Rafael Vasconcelos Martin.
Advogado: Albergio Gomes de Medeiros.
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002147-4. Recorrente: SKUNK Malhas Ltda. Advogado: Ítalo Charles
da Rocha Sousa. Recorrida: Maria das Neves Cavalcante Farias. Advogados: Altamir de Alencar
Pimentel Filho e Outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.005408-9. Recorrente: José Lyndon Johnson Braga. Advogados:
Carlos Caiaffo Costa e Outros. Recorrido: Banco
do Brasil S/A Advogados: Carlos Antônio Farias
de Souza.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.003612-9. Recorrente: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
José Moraes de Souto Filho. Recorrida: Maria
José Lins Beltrão. Advogado: Henrique Luiz de
Lucena Moura.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002501-1. Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A Advogada: Vanessa
Cristina de Morais Ribeiro. Recorridos: José
Onaldo Xavier de Brito e Ester Bastos Palitot.
Advogada: Conceição Honório.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.003205-1. Recorrente: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advogado: Dorgival Terceiro Neto.
Recorridos: José Luiz Primeiro e Outros. Advogados: Hélio Almeida Diniz e Outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.010169-9. Recorrente: O Município de Remígio. Advogado: Ronny
Charles Lopes de Torres. Recorrida: Maria Delzita
Fidelis. Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2002.003612-9.
Recorrente: O Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador José Moraes de Souto Filho. Recorrida: Maria José Lins Beltrão. Advogado: Henrique
Luiz de Lucena Moura.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
2002.015126-2. Requerente: O Município de São
Miguel, rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogado: Agripino Cavalcanti de Oliveira. Requerido: Ângela Maria Marcolino Gomes e Outros.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, INDEFERINDO O PEDIDO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002691-3. Recorrente: Maria de Lourdes Pontes. Advogados: Francisco Nunes Sobrinho e Outros. Recorrido: Adalberto Lima Silva e Maria José Bezerra. Advogado:
Francisco Pedro da Silva.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DEFERINDO O PEDIDO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011956-3. Requerente: Ministério Público
Estadual. Requerido: Município de Sapé, rep. por
seu Prefeito Constitucional. Reclamantes: Severino Batista Lins e José Paulo de Souza Filho.
Advogados: Ramon Toscano Sabadelhe e Outro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NÃO
TOMANDO CONHECIMENTO DO PEDIDO EM TESTILHA, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002470-8. Recorrente: Sidvanio da Silva Andrade. Advogado: Francisco Nunes Sobrinho. Recorrida: A Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, ADMITINDO O APELO EXCEPCIONAL, APENAS PELA
ALÍNEA “A”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.013339-6. Recorrente: UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado: Caius Marcellus Lacerda.
Recorrida: Maria José Araújo Monteiro. Advogado: Antônio de Araújo Pereira.
AGRAVO Nº 2002.015002-9. Agravante: J.S. Projetos e Construções Ltda. Advogados: Demóstenes
Pessoa Mamede da Costa e Outros. Agravado:
Churchill Cavalcanti César. Advogado: Evandro
Ferreira dos Santos.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.009750-1. Recorrente:
Rogarciano Nunes da Nóbrega Neto. Advogados:
Leidson Farias e Outros. Recorrido: Manoel Torquato de Lira. Advogado: Gilvandro Soares de Lima.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NEGANDO SEGUIMENTO À IMPUGNATIVA, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NÃO
CONHECENDO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Governo do Estado
Administração: Cássio da Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 200,00
SEMESTRAL: R$ 100,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 2,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
AGRAVO Nº 2002.015005-3. Agravantes: Francisco
de Sousa Pires e Outros. Advogado: Luís Humberto da Silva. 1º Agravado: AGRO Indústria Rio
do Peixe, rep. por seu representante legal, Amelino Ferreira de Almeida. 2º Agravado: José Dantas
Mareco. Advogado: Silvio Silva Nogueira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO AUGUSTO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2002.0129909. Agravante: Churrascaria Tererê Ltda. Advogados: Magnaldo Nicolau da Costa e Outro. Agravado: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
– Mário Nicola Porto.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 2002.011367-1. Recorrente: Evandro Araújo Bezerra. Advogados: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza e Outro. Recorrida: A Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DEFERINDO O PEDIDO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015167-0. Agravantes: José Alexandre de Lira e Outros. Advoga-
dos: Francisco Valdemiro Gomes e Outro. Agravado: Antônio Pereira da Silva. Advogado: Ozael
da Costa Fernandes.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DENEGANDO A PRETENSA LIMINAR, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.014565-3.
Impetrante: Carlos Magno Barcia Araruna. Pacientes: Érika Silva de Oliveira e Priscilla de Melo
Ferreira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NÃO
CONHECENDO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
2002.015066-5. Requerente: O Município de Barra
de São Miguel, rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogado: Agripino Cavalcanti de Oliveira.
Requerido: A Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da
Comarca de Cabaceiras/PB. Interessados: Ana
Paula Ferreira Leite e Outros. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, INDEFERINDO AMBAS AS PETIÇÕES, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO Nº 2002.014995-1. Agravante: Via Dragados S/A Advogados: Itamar Gouveia da Silva e
Outros. Agravado: Diretor Superintendente do
Departamento de Estradas e Rodagens DER – PB.
Advogada: Antonieta Figueiredo de Pinho.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, VERIFICANDO QUE NÃO HÁ POSTULAÇÃO DE LIMINAR A SER APRECIADA, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.015127-1. Impetrantes: Miriam Guerra de Carvalho e Maria Suzana de Araújo Costa. Advogado: Orlando Gonçalves Lima. Impetrado: Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.015123-8. Impetrantes: Sebastião Plácido de Almeida, Heronides Montgomery Neves, Crisaldo Farias de Souza,
Ivan Ferreira Grilo, José Ulisses Barbosa e Maria
da Conceição Carvalho R. Ramalho. Advogados:
Orlando Gonçalves Lima. Impetrado: Exmo. Secretário da Administração do Estado da Paraíba.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, REQUERENDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO FARPEADO,
ANTES DE APRECIAR O PEDIDO PREMENTE ACENADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015033-9. Agravantes: Esmeraldino Amaral Ribeiro e Eduardo José
Amaral Ribeiro. Advogado: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro. Agravado: Djalvani Alves da Fonseca. Advogado: Alexandre Almeida de Freitas.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Nestor Alves de Melo Filho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.004568-3 — Relator:
Desembargador Nestor Alves de Melo Filho — Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Dr. Ariano Wanderley N.C. Vasconcelos
— Apelado: BOM PASSO calçados Ltda. — Vistos,
etc. Nego seguimento a ambos os recursos.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.004737-6 - Comarca da
Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Fazenda Pública Estadual, representada por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos - APELADA: José Wellington Silva - REMETENTE: O Exmº. Sr. Juiz de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital – DECISÃO: Negou-se seguimento à
Apelação.
INTIMAÇÃO AS PARTES
PRECATÓRIO Nº 2001.003196-8. Credor: EPE –
Empresa Paraibana de Eletrificação Ltda. Devedor: O Município de São João do Rio do Peixe.
Intimação aos Beis. Ronaldo Medeiros e Cleonerubens Lopes Nogueira, a fim de, na condição de
patronos do credor, no prazo legal, requerer o
que entender de direito, nos autos da requisição
de pagamento em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 02 de janeiro de 2003.
PRECATÓRIO Nº 1999.006506-4. Credor: Leonor
Gomes Monteiro. Devedor: Prefeitura Municipal
de João Pessoa. Intimação aos Beis. Rose Marie
Jubert Silva e Marion Nilza Magalhães Galdino, a fim
de, na condição de patronos do credor, no prazo
legal, requerer o que entender de direito, nos
autos da requisição de pagamento em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de
janeiro de 2003.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015036-3 (STJ). Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA (Adv. Dorgival Terceiro
Neto). Agravado: Moyra Ferreira A. de Freitas. Intimação aos Beis. Odilon de Lima Fernandes e Cynthia Maria Santos Maciel, a fim de, no prazo legal,
apresentarem as contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015092-4 (STJ). Agravante: Banco ABN AMRO Real S/A (Adv.
Roberto Costa Luna Freire e Outro). Agravado:
Virginia Maria Magliano de Morais. Intimação aos
Beis. Jaime de Oliveira Pinheiro e Outros, a fim de,
no prazo legal, apresentarem as contra-razões do
agravo em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0009717 – Recorrente: Francisca Marta Silvestre Gadelha
(Adv. João Henrique de Souza e Outros). Recorrido: Manoel Messias de Araújo. Intimação a Bla.
Magna Glene Neves de Abrantes Gadelha, a fim de,
no prazo legal, apresentar as contra-razões do
recurso em referência (CPC, art. 542). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015130-1 (STJ). Agravante: o Sistema Tambaú de Comunicação (Adv. Luiz de Marillac Toscano). Agravado:
Lucas de Carvalho Construções e Turismo Ltda e
José Lucas de Carvalho. Intimação ao Bel. Adalberto Marques de Almeida Lima, a fim de, no prazo
legal, apresentar as contra-razões do agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015086-0 (STJ). Agravante: Banco do Brasil S/A (Adv. Paulo
Lopes da Silva). Agravado: Risalva da Rocha Torres. Intimação ao Bel. Jocélio Jairo Vieira, a fim de,
no prazo legal, apresentar as contra-razões do
agravo em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos à decisão
proferida na Apelação Cível nº 2002.006877-2. Relator o Exmo. Des. José Rodrigues de Ataíde.
Embargante: MARCOS LEMOS BARACUHY E COCEPA – COOPERATIVA CENTRAL DA PARAÍBA LTDA.
(Adva. Ana Tereza de Araújo Baracuhy). Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – RAZÃO
SOCIAL ATUAL DO ANTIGO BANCO NOROESTE S/
A Intimação aos Beis. JOSÉ WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO E CARLOS ANTÔNIO GERMANO
DE FIGUEIREDO, Patronos do embargado, acima
nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
responder aos termos dos embargos em referên-
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cia. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 2002.000987-3 – Recorrente(01): Petróleo Brasileiro S/A. Recorrente(02): Dolarício José
Miranda Gondim. Recorrido: Os Mesmos. Intimação aos Beis. Stella Maris de Lima Machado e Outros, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do Recurso Especial interposto pelo 2º
recorrente, bem como aos Beis. Agostinho Albério
Fernandes Duarte e Outros, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões dos Recursos
Especial e Extraordinário, interpostos pelo 1º recorrente (CPC, art. 542). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.012114-2. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. IMPETRANTE: Ednaldo Dias de Barros. ADVOGADOS:
Jocélio Jairo Veira, Rodrigo José Falcão e outros.
IMPETRADO: Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça.
ACORDAM, em Sessão Plenária do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do
relator e da súmula de julgamento de fls. 74, CONCEDER A SEGURANÇA, por unanimidade, no que diz
respeito ao adicional por tempo de serviço, e, por
maioria de votos, no que pertine ao abono de permanência, em harmonia com o Parecer Ministerial.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
prover o recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.010927-4 —
Relator : Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Juiz Convocado — Impetrante : Kátia Rejane de
Medeiros Lira (Advs. Sabino Abdon Almeida Holanda e José Rocha Lucena) — Impetrados : O
Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado
da Paraíba e também Presidente do Conselho
Superior do Ministério Público, rep. pelo Proc.
Delosmar Domingos de Mendonça Junior — Litisconsorte Passivo Necessário : Alcides Orlando
de Moura Jansen (Advs. José Edísio Simões Souto). ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do Estado
da Paraíba, por votação majoritária, em denegar
a segurança. Impedido o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N. º
2002.004998-1, da Comarca da Capital. Relator: Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga - Juiz Convocado - Apelante: Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba – ASPOCEP - Advogado:
José Claudemy Tavares Soares - Apelado: O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Mário
Nicola D. Porto - Remetente: Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Acordam, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime,
negar provimento ao recurso voluntário e à remessa
oficial, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls. 447.
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Nestor Alves de Melo Filho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.007379-2 – SerrariaAPELANTE: Elias Asfora Neto- ADVOGADO: Joelson Albino de Bulhões - APELADA: A Justiça Pública - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.009444-7 — 2ª Vara Cível
de Campina Grande — Relator: Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Juiz Convocado — Apelante: José
Roberto Silva de Oliveira (Adv. Heracliton Gonçalves da Silva) — Apelados: S/A Diário da Borborema (Adv. Nadir Leopoldo Valengo). ACORDA a
Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba à unanimidade, em
desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N° 2002.011553-3 – Alagoa Grande — Relator: Marcio Murilo da Cunha Ramos Juiz Convocado — Apelante: Maria Dalva de Aquino Camilo Quaresma (Adv. José Luis M. de Queiroz) — Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv.
Roberto L. de Oliveira). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada e no mérito negar provimento
ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010659 - 3 – Itaporanga
— Relator : Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos —
Juiz Convocado — Apelante : Vandilson dos Santos Sousa, menor púbere, assistido por sua genitora, Vandeilton dos Santos Sousa e Victor dos
Santos Sousa, menores impúberes, representados por sua genitora, Ivonete socorro dos Santos (Adv. José Valeriano da Fonseca) — Apelado :
Vicente Tobias de Sousa (Adv. José Felismino).
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, a unanimidade, em dar provimento ao recurso.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2002.014125 – 9 — Relator : Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz
Convocado — Agravante: Marcos Lemos Baracuhy
e COCEPA – Cooperativa Central da Paraíba Ltda
(Adv. Ana Tereza de Araújo Baracuhy) — Agravado:
Banco Santander S/A (Adv. Alcides de Freitas, João
Alberto Magalhães Siqueira, Carlos Antônio Germano de Figueiredo e outros). ACORDA a Egrégia
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2001.010022-6 —
Comarca de Alagoa Grande/PB - Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - Agravante:
Marilene Sobral de Medeiros (Advogado, Dr. Israel Guedes Ferreira) - Agravado: José Marinaldo
de Lima Gomes (Advogado, Dr. Walter de Agra
Júnior) – ACORDA a Segunda Câmara Cível, do
Egrégio Tribunal de Justiça, por votação indiscrepante, em emprestar “efeito translativo” ao
agravo neles interposto, nos termos do relatório
e do voto do Relator, integrantes do julgado,
extinguindo, sem julgamento do mérito, a originária ação monitória.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2002.014207-7. RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTES:
Diana Maria da Silva Pedro e outros - ADVOGADO:
Ananias Lucena de A. Neto - AGRAVADO: Município de Santa Rita - ADVOGADO: José Clodoaldo
Maxmino Rodrigues - Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao agravo, por
unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010366-7 – 5ª Vara Cível
da Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura
- APELANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba – SAELPA - ADVOGADOS: Dorgival Terceiro Neto e Ivanildo de Morais Coelho - APELADA:
Argilas e Minérios Nordestinos S/A - ADVOGADOS:
José Augusto Meirelles e Elmano Cunha Ribeiro Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, à unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010267-9 – 1ª V. Cív. –
Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Instituição Cultural Educativa de Assistência Social – ICEAS (Colégio Nossa Senhora de
Lourdes) - ADVOGADO: Jaime de Oliveira Pinheiro APELADA:CLIM – Clínica Integrada da Mulher S/C
LTDA - ADVOGADAS: Daniella Ronconi e outras -
Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em acolher a primeira preliminar, para
anular o processo a partir da audiência de instrução e
julgamento, por unanimidade.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Remessa Oficial e Apelação Cível: nº 2002.005574-3
- Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Apelante: Município de Teixeira/PB, representado
por seu Prefeito Constitucional - AdvogadoS: José
Lacerda Brasileiro e Núbia Soares de Lima Góes ApeladA: Maria do Socorro de Sousa Amorim AdvogadoS: Augedi Barbosa Lima e Mabelle de L.
Torres Fernandes - Remetente: Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Teixeira – PB - ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, e em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, rejeitar a preliminar, e desprover ambos os recursos,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 72.
APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.007494-2 – Comarca da
Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Marshal Distribuidora de Revistas Ltda. - ADVOGADOS: Jaime de Oliveira Pinheiro - APELADO: Amélia Augusta da Cruz e Outros - ADVOGADOS: José Gomes de Veiga Pessoa
Neto e Francisco de Assis Vieira - ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação uníssona, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria
de Justiça, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 121.
Remessa Oficial e Apelação Cível: nº 2002.005578-6
- Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Apelante: Município de Teixeira/PB, representado
por seu Prefeito Constitucional AdvogadoS: José
Lacerda Brasileiro e Núbia Soares de Lima Góes ApeladA: Maria Madalena Barbosa de Souza - AdvogadoS: Augedi Barbosa Lima e Mabelle de L.
Torres Fernandes - Remetente: Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Teixeira – PB - ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, e em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, em
rejeitar a preliminar, e desprover ambos os recursos, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 68.
APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.006489-1 - Relator: Des.
Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: BANERJ
– Banco do Estado do Rio de Janeiro - Advogado: Odilon de Lima Fernandes e Evandro José
Barbosa - APELADOs: Albino Martins Ribeiro e Alberto Martins Veloso - ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em harmonia
com o parecer da douta Procuradoria de Justiça,
em rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento à apelação, para anular a sentença e ter
prosseguimento o processo nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 86.
Remessa Oficial: nº 2002.009190-1 - Relator: Des.
Genésio Gomes Pereira Filho - IMPETRANTE: Noely Timóteo de Sousa - Advogados: Jeová Vieira
Campos e José Jocerlan A. Maciel - IMPETRADO:
Município de Bonito de Santa Fé, representado
por seu prefeito constitucional - Advogado: José
Reinaldo de Lacerda -Remetente: Exmo. Juiz de
Direito da Comarca de Bonito de Santa Fé - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça, em negar provimento à
remessa oficial, mantendo a sentença concedida
no Juízo “a quo”, nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl. 71.
APELAÇÃO CÍVEL n.º 2002.006499-8 - Comarca da
Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Luiz Fabrício Gomes - ADVOGADO: José Eduardo Dias Lins de Albuquerque APELADO: Banco General Motors S/A - ADVOGADOS: Maria Irinea Soares de Aguiar e Narriman
Waked Medermot - ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em desarmonia com o parecer da
douta Procuradoria-Geral de Justiça, em prover
o recurso para reformar a sentença, julgando
procedente o pedido e condenando o apelado
em R$ 3.000,00 (três mil reais), além das custas
processuais e honorários advocatícios de 20%
(vinte por cento) sobre o valor da condenação,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fls. 142.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.007093-9 - Comarca da
Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Maria Ivone Lins Viana - ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves – APELADO:
Alexandre Tadeu Wanderley Viana - ADVOGADO:
George da Silva Ribeiro e Adryana Carla Lima
ACORDAM, os integrante da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de Apelação,
nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fls. 176.
Agravo de Instrumento nº 2002.007201-0 - Comarca
da Capital - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - Agravante: Josemir Rodrigues de Moraes Advogados: Jório Pereira dos Santos - Agravada:
Caroline Freire de Moraes, Rodrigo Freire de
Moraes, representados por sua genitora Maria
Goretti Freire de Moraes - Advogados: Marcio
Henrique Carvalho Garcia e José Ricardo Porto ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em dar provimento parcial ao Recurso, para
excluir dos alimentos a verba de ajuda de custo,
nos termos do voto do relator, e da certidão de
julgamento de fls. 81.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.006403-3 – Comarca
de Campina Grande - RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho - APELANTE: A . Cândido e
Cia Ltda - ADVOGADO: Marcos Antonio Chaves
Neto e Severina do Ramo P. Brasil - APELADO:
Valdemir Ferreira Pires - ADVOGADO: Valdemir
Cacimiro de Oliveira, José Sousa Amaral e Luiz
G. da Costa Filho ACORDAM, os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso apelatório, reduzindo o valor da
indenização para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos
termos do voto do Relator e conforme a certidão
de fls 301.
ATA DE JULGAMENTO
DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 27 (VINTE E SETE)
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2002 (DOIS
MIL E DOIS). Sob a Presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. Presentes, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, JÚLIO PAULO NETO e GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, o Excelentíssimo Senhor Juiz
convocado Dr. JOÃO ALVES DA SILVA, substituindo
o Excelentíssimo Senhor Desembargador NILO LUÍS
RAMALHO VIEIRA, bem como a representante do
“parquet” Estadual, Dra. MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO, Promotora de Justiça convocada, foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), secretariada pelos Servidores Michel Silvestre Henrique e Wlismary Leite Crispim. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Presidente
da Câmara, pôs à apreciação dos demais membros a
ata da sessão anterior, não havendo manifestação
que objetasse sua aprovação, ficou aprovada sem
restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo de seus pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: 01 – Agravo de Instrumento n.º 2002.010781-6. RELATOR: O
EXMO DES. JULIO PAULO NETO. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA.
Advs. Felipe Augusto Negreiros e outros. Agravada:
Construtora Hema Ltda. Advs. Sylvio Torres Filho e
outros. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Cota: 19.12.2002 “Adiado por indicação do
Relator.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Retirado de pauta para melhor tramita-
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
diajustica@tj.pb.gov.br
4
ção.” 02 – Agravo de Instrumento n.º 2002.007501-9.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Agravante: BR Banco Mercantil S.A.
Advs. Aluisio Times e outros. Agravado: PETRONOR – Comércio e Distribuidora de Combustíveis e
Lubrificantes Ltda. Adv. Luís Carlos Brito Pereira.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária
do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação
do Relator.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” 03 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º
2002.002224-1. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO
PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. Apelante: Adayr Maciel
Ferreira de Queiroz. Advs. Gilvan Lopes de Farias e
outra. Apelado: Manoel Ferreira de Queiroz. Adv. José
Walter Lins de Albuquerque. Recorrente: Manoel Ferreira de Queiroz. Adv. José Walter Lins de Albuquerque. Recorrida: Adayr Macil Ferreira de Queiroz. Advs.
Gilvan Lopes de Farias e outra. Oriunda da 3ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Cota: 20.12.2002 “Adiado
face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.”
23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Desprovido o apelo e não conhecimento do
recurso adesivo, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelado o Bel. José Walter Lins de
Albuquerque. ” 04 – Apelação Cível n.º 2002.0049719. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Apelante: Maria da Glória Dornelas
Diniz. Adv. Genival Matias de Oliveira. Apelado: FIAT
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Advs.
Cynthia Maria Santos Maciel e outra. Oriunda da Comarca de Cabedelo. Cota: 20.12.2002 “Adiado face
sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002
“Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitada a preliminar. Provimento parcial apenas para
reduzir os honorários advocatícios para 10% (dez por
cento) sobre o valor da causa, tudo por unanimidade.”
05 – Apelação Cível n.º 2002.005671-5. RELATOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
Apelante: Banco do Brasil S.A. Advs. Carlos Antônio
Farias de Souza e outros. Apelada: Rosa Maria Andrade Vilar. Adv. João Pinto Barbosa Neto. Oriunda da
Comarca de Taperoá. Cota: 20.12.2002 “Adiado face
sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002
“Rejeitada a preliminar, por unanimidade. Após o voto
do Relator que negava provimento ao recurso, pediu
vista o Des. Genésio Gomes Pereira Filho; aguarda o
Dr. João Alves da Silva. Fez sustentação oral pelo
Apelante o Bel. Paulo Lopes da Silva.” Decisão: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.”
06 – Apelação Cível n.º 2002.007903-1. RELATOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
Apelante: Maria de Lourdes Araújo de Sousa. Adv.
Luiz Pinheiro Lima. Apelada: UNIMED CAMPINA
GRANDE – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advs. Maria Rodrigues Sampaio e outro. Oriunda da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota:
20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do
Relator.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade.”
07 – Apelação Cível n.º 2002.009742-0. RELATOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. Apelantes: Roberto Flávio Machado Freire e Paulo Sérgio
Machado Freire. Adv. Zélia Maria Gusmão Lee. 1º
Apelado: Hospital Samaritano Ltda. Advs. Renival
Albuquerque de Sena e outro. 2º Apelado: UNIMED
JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advs. Sérgio Ricardo Alves Barbosa e outro. Oriunda
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota:
20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do
Relator.” Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade. O advogado da 2ª apelada
prescindiu de sustentação oral, Bel. Caius Marcellus
Lacerda.” 08 – Apelação Cível n.º 2002.010621-6.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
Apelante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs. Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros. Apelado: O Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Grimaldi Gonçalves Dantas. Oriunda da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota:
20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do
Relator.” Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Desprovido, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral
pela apelante o Bel. Rodrigo Farias.” 09 – Apelação
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
Cível n.º 2002.010678-0. RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. Apelante: Reis e Souza
Ltda. Adv. Gustavo Cavalcanti Rodrigues. Apelado:
César Figueiredo Transportes e Representações.
Advs. Djânio Antônio Oliveira Dias e outros. Oriunda
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária
do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação
do Relator.” Decisão: “Rejeitada a preliminar. Provido
para reformar a sentença condenando a apelada em
R$ 10.000,00 (dez mil reais) à título de danos morais,
por unanimidade.” 10 – Embargos de Declaração n.º
2002.007498-5. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. Embargante: CMA – Centro Médico de Anestesiologia da Paraíba S/C Ltda.
Advs. Carlos Gomes Filho e outro. Embargado: O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José Augusto Nobre Filho. Cota: 23.12.2002
“Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Adiado
por indicação do Relator.” 11 – Apelação Cível no
Mandado de Segurança n.º 2002.005569-7. RELATOR:
O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
ALVES DA SILVA. Apelante: Maria Zeneide Paulino da
Costa. Adv. Stênia Henrique Braga. Apelado: O Município de Algodão de Jandaíra, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv. Gutemberg Cabral. Oriunda da Comarca de Remígio. Decisão: “Desprovido,
por unanimidade.” 12 – Embargos de Declaração n.º
2002.004878-0. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Embargantes:
Katia Maria Santiago Silveira e João Fernando Pessoa
Silveira. Adv. Nadja de Oliveira Santiago. Embargado: Banco Mercantil de São Paulo. Adv. Roberto Costa de Luna Freire. Decisão: “Embargos rejeitados, por
unanimidade.” 13 – Recurso Oficial e Apelação Cível
n.º 2002.005774-6. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA.
Apelante: O Município de Solânea, representado por
seu Prefeito Constitucional. Advs. Paulo Wanderley
Câmara e outro. Apelada: Ednalva Henriques Ferreira Pereira. Adv. José Ricardo Neto. Remetente: O
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Solânea.
Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” 14 – Apelação Cível n.º
2002.004350-8. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO
PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Churrascaria
Tererê Ltda. Advs. Albérgio Gomes de Medeiros e
outro. 2º Apelante: Herbert Maia de Castro. Advs.
Sylvio Torres Filho e outros. Apelados: os mesmos.
Oriunda da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Conhecidos e
desprovidos ambos os recursos, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pelo 2º apelante o Bel. Sylvio Torres Filho.” 15 – Apelação Cível n.º 2002.0050059. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
ALVES DA SILVA. Apelante: Ednaldo Dantas da Nóbrega. Adv. Benedito Donato Freire. Apelado: Banco
do Brasil S.A. Advs. Francisco Ari de Oliveira e outros. Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Impedido o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho, por ter prolatado a sentença ora recorrida. Decisão: “Adiado por falta de “quorum” face impedimento
do Des. Genésio Gomes Pereira Filho e a suspeição
do Des. João Antônio de Moura. Solicite-se à VicePresidência a indicação de um substituto de outra
câmara.” 16 – Apelação Cível n.º 2002.005931-5.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
ALVES DA SILVA. Apelante: João Azevedo Fernandes. Advs. Caius Marcellus Lacerda e outro. Apelado: VARIG S.A. – Viação Aérea Rio Grandense. Adv.
Suely de Fátima Lemos da Rocha. Oriunda da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Impedido o Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho, por ter prolatado a sentença ora recorrida. Decisão: “Rejeitada a preliminar.
Desprovido, tudo por unanimidade. Fez sustentação
oral pelo apelante o Bel. Caius Marcellus Lacerda.” 17
– Apelação Cível n.º 2002.006254-5. RELATOR: O
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
ALVES DA SILVA. Apelante: UNIMED – João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico. Advs. Caius Marcellus Lacerda e outra. Apelado: Carlos Magno de Melo
Albuquerque. Adv. Ana Carla Albuquerque de Carvalho. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Adiado por indicação do Relator.” 18 – Apelação Cível n.º 2002.007077-7. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Adv. Dorgival Terceiro Neto. Apelado: Geraldo Alves Pereira.
Advs. José Ferreira Neto e outro. Oriunda da 1ª Vara
da Comarca de Pombal. Decisão: “Provimento parcial reduzindo o valor dos danos morais para R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) e a pensão para 01 (hum) salário
mínimo, nos termos do voto do Relator, por unanimidade.” 19 – Embargos de Declaração n.º 2002.0029734. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
ALVES DA SILVA. Embargante: Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba. Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Embargados: Antônio Cláudio Silva Santos e
outros. Advs. Francisco Derly Pereira e outro. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” O Excelentíssimo Desembargador Presidente da Câmara
propôs voto de solidariedade face o incidente ocorrido
com o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vítima da violência e insegurança que assola nosso país, quando retornava do
Rio Grande do Norte com a família foi seguido por
pessoas estranhas em uma provável tentativa de
assalto. Acompanharam o voto os Excelentíssimos
Desembargadores Júlio Paulo Neto e Genésio Gomes
Pereira Filho, o Juiz convocado Dr. João Alves da
Silva substituindo o Excelentíssimo Desembargador
Nilo Luís Ramalho Vieira, bem como os representantes do “parquet” e da OAB(PB), Dra. Marilene de Lima
Campos de Carvalho e o Dr. Sylvio Torres Filho,
respectivamente. Oficiando-se em seguida a Polícia
Federal daquele estado para as providências cabíveis. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada à sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA –
Presidente.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
(Fase experimental)
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE SUA
OAB QUE ESTA EM ORDEM ASCENDENTE. AO LADO
DA OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU
DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTA
OAB.000297-PB • 79, 206; 000348 - A • 11; 000348PB • 12, 140; 000379-PB • 337; 000385-PB • 367, 678;
000405-PB • 301; 000439-PB • 5; 000480-PE • 27, 28,
314; 000509 - A • 159, 163; 000509-PB • 22, 159;
000555-PB • 5, 6, 53, 133, 473; 000595-PE • 22;
000659-PB • 37; 000661-PB • 180; 000699-PB • 318,
347, 366; 000704-PB • 457; 000723-PB • 19, 47, 48,
63, 72, 206, 508; 000762-PB • 89; 000789 - A • 1;
000796-PB • 201; 000903-PB • 314, 344; 000943-PB •
47, 75; 000954-PB • 404; 000967-PB • 206; 000973PB • 258; 000999 - UF • 428, 573; 001043-PB • 82,
103, 147, 547; 001116-PB • 197, 663; 001141-PB •
471; 001173-RN • 25, 29; 001178-PB • 34; 001216-PB
• 180; 001230-PB • 176; 001268-PB • 35, 38, 40, 65,
68, 138, 195, 353; 001271-PB • 663; 001275-PB • 609;
001295-PB • 139, 142, 320; 001320-PB • 99; 001323PB • 430; 001339-PB • 179; 001346-PB • 189, 190;
001362-PB • 268; 001368-PB • 294; 001400-PB • 333;
001411-PB • 3, 19, 35; 001414-PB • 432; 001447-PB
• 272; 001500-PB • 486; 001544-PB • 363; 001600-PB
• 449; 001632-PB • 31; 001663-PB • 645, 657; 001695PB • 386; 001711-PB • 194, 280; 001722-PB • 21;
001749-PB • 615; 001759-PB • 6; 001788-PB • 31;
001842-PB • 472, 478, 481, 482, 483; 001853-RN •
19; 001904-PB • 9; 001971-PB • 240; 001986-PB •
434; 001992-PB • 410; 001995-PB • 24; 002016-PB •
157; 002021-PB • 47; 002032-PE • 296; 002058-PB •
558; 002059-PE • 46; 002065-PB • 104; 002095-PB •
157; 002122-PB • 579; 002163-PB • 4; 002176-PB •
405; 002192-PB • 75; 002195-PB • 6; 002204-PB • 97;
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50, 121, 134, 135, 209; 002452-PB • 549; 002454-PB
• 179; 002470 - A • 604; 002477-PB • 155; 002482-PB
• 682; 002498-RN • 1; 002499-PB • 25, 29; 002504-PB
• 181; 002526-PE • 314; 002562-PB • 114, 304, 306;
002563-PB • 321, 366; 002578-PB • 177, 646; 002582RN • 38; 002586-RN • 1; 002594-PB • 411; 002597-PB
• 438; 002638-PB • 501; 002645-PB • 480; 002651-PB
• 554; 002666-PB • 473; 002672-PB • 185; 002674-PE
• 83, 357; 002686-PB • 16, 64; 002707-PB • 538, 541,
543; 002708-PB • 76; 002726-PB • 20, 580; 002734PB • 562; 002738-PB • 529; 002742-PB • 169; 002747PB • 420, 442; 002751-PB • 230; 002760-PB • 182,
187, 216; 002769-PB • 106, 136; 002789-PB • 158,
299; 002798-PB • 308, 374; 002814-PB • 415; 002815PB • 364, 427; 002834-PB • 459, 460, 461, 462, 484;
002840-PB • 92; 002871-PB • 18; 002874-RN • 381;
002879-PB • 616; 002896-PB • 463, 470; 002927-PB •
477; 002948-PB • 175; 003003-PB • 241; 003006-PB •
51; 003022-CE • 517; 003023-PB • 189, 190; 003045PB • 10; 003058-PB • 281, 514; 003065-PB • 340;
003087-PB • 421; 003105-PB • 313, 325; 003149-PB •
244, 251; 003181-PB • 130; 003186-PB • 257; 003204PB • 313; 003216-PB • 56; 003252-PB • 175, 186;
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92; 003346-PB • 88, 387; 003347-PB • 377, 390;
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336, 341, 353, 378; 003406-PB • 570; 003410-PB •
204; 003426-PB • 126, 434; 003471-PB • 47, 75;
003515-PB • 34; 003527-PB • 18, 62, 137, 285; 003545PB • 6, 373, 473; 003546-PB • 388; 003558-PB • 76;
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219; 003728-PB • 211; 003734-PB • 48; 003737-PB •
572; 003751-PB • 14, 15; 003796-PB • 698; 003821PB • 79; 003879-PB • 300; 003891-PB • 287; 003898PB • 327, 359, 422, 690, 693; 003911-PB • 475, 584;
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003958-PB • 267; 003976-PB • 249; 003992-PB • 232;
003994-PB • 170; 003998-PB • 601, 605; 004001-PB •
84; 004004-PB • 140, 173, 337; 004032-PB • 196;
004039-PB • 33, 183; 004052-PB • 300, 303, 352;
004052-RN • 303; 004064-PB • 197; 004132-PB • 128,
129; 004134-PB • 707; 004137-PB • 106, 107; 004148PB • 5; 004154-PB • 95, 369; 004199-PB • 516; 004201PB • 601; 004202-PE • 27, 28; 004220-PB • 677;
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004349-RN • 106, 107; 004379-RN • 550, 551; 004413PB • 688; 004423-PB • 10, 55, 369; 004465-PB • 21;
004486-PB • 619, 620, 625, 626, 627, 628, 629, 630,
631, 632, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640; 004504PB • 160; 004525-PB • 498; 004564-PB • 225, 512;
004571-PB • 73, 113; 004579-PB • 674; 004604-PB •
20; 004652-RN • 289; 004659-PB • 340; 004686-PE •
610; 004722-PB • 270; 004728-PB • 150; 004741-PE •
100; 004755-PB • 291, 371, 575, 600, 607, 608; 004788PB • 125; 004802-PB • 641, 643; 004827-PB • 198,
233; 004832-PB • 592; 004906-PB • 561; 004945-PE •
332; 004952-PB • 687; 004968-PB • 554, 557; 004973PB • 560; 004993-PB • 269, 282; 004996-PB • 307;
005001-PB • 248; 005034-PB • 8; 005035-PB • 609;
005059-PB • 19, 330; 005090-PB • 614; 005105-PB •
11, 12; 005108-PB • 296; 005113-PB • 80, 100, 132,
141; 005133-PB • 199; 005136-PB • 1; 005154-PB •
26, 58, 140, 148, 578; 005167-PB • 363; 005176-PB •
401; 005180-PB • 139; 005206-PB • 351; 005207-PB •
9, 10, 89, 155, 213; 005210-PB • 87; 005218-PB • 72;
005233-PB • 34; 005244-PE • 577; 005250-PB • 463;
005266-PB • 459, 460, 461, 462; 005267-PB • 69;
005291-PB • 78, 93; 005309-PB • 226; 005346-PB •
126; 005362-PB • 84, 246; 005378-PB • 325; 005403PB • 325; 005407-PB • 62; 005415-PB • 294; 005420PB • 174; 005439-PB • 278, 285, 674; 005444-PB •
255; 005446-PB • 205, 580, 581; 005455-PB • 406;
005465-PB • 511; 005473-PB • 299; 005486-PB • 654;
005487-PB • 181; 005490-PB • 333; 005492-PB • 311,
338, 367, 383, 496; 005510-PB • 695, 699; 005519-PB
• 563, 564, 565; 005520-PB • 253; 005544-PB • 25, 29;
005546-PB • 203; 005550-PB • 196, 201; 005559-PB •
309, 312, 352, 375, 384; 005568-PB • 194, 195, 197,
200, 203; 005597-PB • 27, 28; 005628-PB • 689;
005634-PB • 284; 005644-PB • 177; 005666-PB • 3;
005672-PB • 21, 48, 187; 005673-PB • 346; 005679PB • 23; 005682-PB • 66; 005705-PB • 425; 005709PB • 556; 005714-PB • 617, 618; 005729-PB • 110,
151, 222, 612; 005732-PB • 463; 005736-PB • 79;
005767-PB • 591, 603; 005778-PB • 436; 005785-PB •
621, 622, 623, 624; 005827-PB • 301, 305, 335, 384,
400; 005843-PB • 653; 005868-PB • 340; 005877-PB •
123, 134, 135, 192; 005881-PB • 658, 682, 690;
005883-PB • 252, 450; 005902-PB • 97; 005918-PB •
475, 576, 584; 005962-PB • 476; 005965-PB • 360;
005980-PB • 100, 334, 579; 006005-PB • 48, 110, 136;
006021-PB • 223, 238; 006029-PB • 78; 006063-PB •
352, 377; 006088-PB • 370; 006124-PB • 657; 006149PB • 505; 006232-PB • 419; 006264-PB • 235, 260;
006265-PB • 526, 527, 528; 006269-PB • 494; 006295PB • 645; 006299-PB • 403; 006353-PB • 217; 006357PB • 578; 006361-PB • 144, 146, 676; 006378-PB •
713; 006405-PB • 164; 006457-PB • 405; 006464-PB •
84; 006475-PB • 91; 006507-PB • 702; 006509-PB •
79, 96, 117, 151, 209, 612; 006545-PB • 471; 006583-
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
PB • 692; 006589-PB • 184; 006592-PB • 389; 006593PB • 184; 006594-PB • 112; 006602-PB • 389; 006608PB • 163; 006617-PB • 146; 006620-PB • 459, 460,
461, 462; 006627-PB • 689; 006631-PB • 689; 006632PB • 591; 006639-PB • 342, 401; 006642-PB • 30;
006659-PB • 539; 006684-PB • 119, 120; 006685-PB •
684, 686; 006688-PB • 30, 35, 38, 65, 66, 109, 195,
277; 006692-PB • 684, 686; 006693-PB • 513; 006695PB • 119, 120; 006723-PB • 99, 224, 675; 006728-PB
• 317; 006749-PB • 373, 424; 006771-PB • 23; 006777PB • 1, 205; 006781-PB • 412; 006782-PB • 347, 372;
006784-PB • 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 546;
006792-PB • 703; 006804-PB • 385; 006811-PB • 411,
694; 006816-PB • 423; 006823-PB • 318, 347; 006828PB • 470; 006831-PB • 555; 006832-PB • 452; 006833PB • 452; 006846-PB • 380, 457; 006851-PB • 497;
006853-PB • 364, 382; 006855-PB • 74; 006857-PB •
81; 006878-PB • 572, 574; 006952-PB • 503; 006954PB • 416, 418; 006963-PB • 584; 006965-PB • 112,
277; 006975-PB • 155, 160; 006992-PB • 19, 566, 678;
007030-PB • 277; 007032-PB • 181; 007050-PB • 696;
007071-PB • 327, 345; 007093-PB • 259; 007095-PB •
714; 007096-PB • 36; 007100-PB • 19; 007108-PB •
242; 007119-PB • 2, 16, 506, 512, 513; 007128-PB •
454, 455; 007129-PB • 567, 570; 007196-PB • 167;
007202-PB • 128, 129; 007238-PB • 657; 007246-PB •
317, 331, 500; 007261-PB • 368, 426, 691; 007272-PB
• 372; 007280-PB • 404; 007287-PB • 8; 007300-PB •
589, 656; 007301-PB • 265; 007302-PB • 607, 608;
007307-PB • 4, 469; 007337-PB • 710; 007368-PB •
264; 007388-PB • 456; 007408-PB • 139, 142; 007411PB • 487, 488, 489, 490; 007422-PB • 55, 171; 007437PB • 659, 660, 661; 007446-PB • 333; 007470-PB •
553; 007476-PB • 680, 681; 007498-PB • 633; 007516PB • 206; 007518-PB • 95; 007531-PB • 32, 36, 39, 41,
49, 94, 143, 153; 007541-PB • 313, 327, 343, 345;
007546-PB • 322, 326, 376; 007548-PB • 399; 007564PB • 333, 334; 007612-PB • 506; 007618-PB • 3, 208,
212; 007636-PB • 676; 007639-PB • 652; 007672-PB •
89; 007676-PB • 42, 44; 007689-PE • 577; 007691-PB
• 676; 007711-PB • 512, 513, 514; 007737-PB • 172;
007766-PB • 384, 542, 652; 007810-PB • 537; 007814PB • 221, 575; 007826-PB • 315, 326, 439; 007828-PB
• 486; 007830-PB • 188, 193, 499, 558; 007857-PB •
472, 478; 007867-PB • 8; 007876-PB • 55; 007885-PB
• 486; 007891-PB • 698; 007906-PB • 485; 007924-PB
• 179; 007969-PB • 137; 007994-PB • 22, 85, 105;
008007-PB • 85; 008056-PB • 162, 647; 008107-PE •
577; 008140-PB • 700, 706; 008141-PB • 595; 008151PB • 615; 008154-PB • 674; 008162-PB • 33; 008178PB • 596; 008200-PB • 286; 008221-PB • 162; 008228PB • 84; 008243-PB • 196; 008245-PB • 18, 87; 008247PB • 390; 008257-PB • 173, 191; 008265-PB • 174;
008276-PB • 116, 202, 231; 008301-PB • 35; 008302PB • 201; 008342-PB • 337; 008348-PB • 7; 008349PB • 283; 008356-PB • 127, 161, 386; 008358-PB •
156; 008360-PB • 320, 338; 008378-PB • 585, 586,
587; 008385-PE • 74; 008392-PB • 71; 008398-PB •
370; 008399-PB • 476; 008404-PB • 526, 527, 528;
008426-PB • 7; 008430-PB • 258; 008438-PB • 645;
008448-PB • 72; 008452-PB • 118, 149; 008463-PB •
98; 008481-PB • 48; 008501-PB • 553; 008511-PB •
322, 326; 008512-PB • 351; 008516-PB • 584; 008534PB • 195; 008535-PB • 545, 617, 618, 619, 620, 622,
623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633,
634, 635, 636, 637, 638, 639, 640; 008540-PB • 518;
008550-PB • 57; 008566-PB • 402; 008583-PB • 474,
475, 479, 481, 482, 483; 008596-PB • 475, 692; 008596PE • 7; 008603-PB • 118; 008612-PB • 675; 008613PB • 465; 008632-PB • 254; 008645-PB • 463; 008667PB • 44; 008682-PB • 98, 196, 199, 203, 656; 008685PB • 166; 008705-PB • 582; 008711-PB • 575; 008712PB • 397, 588; 008727-PB • 652; 008732-PB • 701,
708; 008733-PB • 684; 008737-PB • 245; 008742-PB •
159, 163, 688; 008752-PB • 317; 008756-PB • 518;
008767-PB • 473; 008769-PE • 130; 008795-PB • 309,
352, 375, 384; 008813-PB • 256; 008820-PB • 52;
008828-PB • 14; 008836-PB • 206, 214; 008843-PB •
348; 008849-PB • 209; 008850-PB • 17, 247; 008851PB • 166; 008859-PB • 151; 008871-PB • 434; 008873PB • 661; 008874-PB • 655; 008877-PB • 590, 591,
596, 597; 008882-PB • 648; 008883-PB • 697, 711;
008898-PB • 540; 008910 - E • 159; 008929-PB • 453;
008933-PB • 386, 391, 433, 456, 458; 008937-PB • 4,
183; 008945-PB • 155, 160; 008972-PB • 423; 008980
- E • 73; 008990-PB • 149; 008994-PB • 61, 115, 147,
336; 009008-PB • 391, 433, 456; 009009-PB • 310,
396; 009036-PB • 211; 009038-PB • 101; 009049-PB •
4, 96, 117, 194, 319; 009055-PB • 25, 29; 009068-PB
• 465; 009077-PB • 213; 009079-PB • 443, 445, 448;
009098-PB • 703; 009105-PB • 291, 591; 009119-PB •
264; 009125-PB • 591; 009150-PE • 3; 009160-PB •
318; 009162-PB • 318, 323, 324, 325, 358, 377, 431,
434; 009164-PB • 381; 009176-PB • 437; 009191-PB •
293; 009197-PB • 138; 009208-PB • 509; 009222-PB •
685; 009231-PB • 6, 515; 009232-PB • 571; 009255PE • 613; 009261-PB • 580, 581; 009270-PB • 242;
009276-PB • 20; 009279-PB • 510; 009283-PB • 106,
107; 009285-PB • 649; 009310-PB • 87; 009311-PB •
215; 009326-PB • 41, 145; 009350-PB • 583; 009351PB • 644, 647; 009359-PB • 181, 475, 692; 009361-PB
• 342; 009365-PB • 41; 009366-PB • 593, 609; 009371PB • 486; 009378-PB • 11, 12, 17, 379; 009382-PB • 2,
16; 009416-PB • 219; 009427-PB • 43, 102, 183;
009444-PB • 477; 009447-PB • 393, 398, 502, 504;
009449-PB • 569; 009453-PB • 355, 361; 009454-PB •
409; 009461-PB • 516; 009475-PB • 479; 009506-PB •
31, 54, 57, 59, 61, 121, 147, 150, 336; 009529-PB •
263; 009534-PB • 26, 54, 56, 57, 59, 90, 115, 123,
147; 009535-PB • 545; 009542-PB • 189, 190; 009546PB • 108; 009573-PB • 18, 239; 009576-PB • 369;
009587-PB • 102; 009593-PB • 356; 009594-PB • 417;
009595-PB • 382; 009599-PB • 315, 381; 009606-PB •
102; 009607-PB • 453; 009608-PB • 68; 009615-PB •
356; 009622-PB • 642; 009627-PB • 709; 009670-PB •
297; 009672-PB • 26, 124, 168, 171, 280; 009674-PB
• 176; 009709-PB • 266; 009714-PB • 350; 009719-PB
• 346; 009720-PB • 178; 009748-PB • 75; 009750-PB
• 122; 009765-PB • 660, 661; 009766-PB • 600; 009768PB • 704; 009791-PB • 199, 200, 288; 009794-PB •
484; 009818-PB • 100, 343; 009830-PB • 507; 009834PB • 339; 009836-PB • 417; 009844-PB • 349; 009853PB • 220; 009857-PB • 211; 009861-PB • 395; 009868PB • 105, 496; 009874-PB • 568; 009908-PB • 157;
009928-PB • 495; 009939-PB • 349, 414, 440; 009966PE • 354; 009967-PB • 319; 009973-PB • 105; 009992PB • 213; 009996-PB • 46; 010000-PB • 220; 010005PB • 262, 269, 271, 272, 274, 275, 276, 281; 010017PB • 302, 304, 306, 410, 447; 010025-PB • 261, 262,
269, 271, 272, 273, 274, 275, 279; 010026-PB • 220;
010027-PB • 115, 122; 010033-PB • 182; 010046-PB •
48, 447; 010048-PB • 126; 010050-PB • 52, 88; 010071PB • 111, 122, 137; 010073-PB • 328, 331; 010079-PB
• 310; 010109-PB • 349; 010120-PB • 664, 665, 666,
667, 668, 669, 671, 672, 673; 010138-PB • 145; 010140PB • 109; 010179-PB • 591, 603; 010189-PB • 348,
406, 407; 010200-PB • 86, 580; 010204-PB • 645;
010206-PB • 220; 010211-PB • 3; 010213-PB • 16;
010217-PB • 67; 010237-PB • 712; 010244-PB • 229;
010248-PB • 468; 010257-PB • 154; 010275-PB • 467;
010281-PB • 30; 010282-PB • 408; 010301-PB • 227;
010305-PB • 402; 010310-PB • 236; 010333-PB • 14,
15; 010346-PB • 378; 010366-PB • 355, 361; 010371PB • 340; 010377-PB • 394, 402; 010378-PB • 575,
670; 010384-PB • 715; 010404-PB • 468; 010416-PB •
408; 010420-PB • 407; 010424-PB • 30; 010437-PB •
276; 010445-PB • 309, 312, 598; 010457-PB • 99;
010458-PB • 17, 378; 010462-PB • 353; 010466-PB •
237; 010497-PB • 552; 010499-PB • 163, 611; 010503PB • 329, 642; 010505-PB • 329; 010506-PB • 466,
467, 470; 010520-PB • 519, 520, 521, 522, 523, 524,
525; 010528-PB • 468; 010530-PB • 307; 010532-PE •
491; 010535-PB • 552; 010536-PB • 544; 010542-PE •
599; 010547-PB • 491, 492, 493; 010554-PB • 8, 163,
348, 349; 010559-PB • 435; 010568-PB • 180; 010576PB • 25, 29; 010577-PB • 126; 010581-PB • 219;
010598-PB • 464; 010601-PB • 26, 348, 349; 010607PB • 236; 010632-PB • 406; 010636-PB • 716; 010650PB • 515; 010660-PB • 39, 574; 010662-PB • 15, 223;
010693-PB • 362; 010705-PB • 362; 010706-PB • 230;
010718-PB • 261; 010720-PB • 245; 010732-PB • 197;
010734-PB • 365; 010735-PB • 296; 010737-PB • 211;
010745-PB • 494; 010751-PB • 467; 010752-PB • 27,
28; 010757-PB • 400; 010777-PB • 413; 010799-PB •
602; 010812-PB • 63, 362; 010819-PB • 561, 582;
010822-PB • 392; 010842-PB • 548; 010850-PB • 237;
010853-PB • 21; 010856-PB • 451; 010866-PB • 45,
206, 214, 234; 010868-PB • 484; 010875-PB • 45;
010879-PB • 355, 361; 010880-PB • 89; 010884-PB •
18; 010908-PB • 409; 010919-PB • 579, 679; 010962PB • 102; 010995-PB • 316; 011006-PB • 160; 011008PB • 290; 011026 - A • 15; 011026-PB • 223; 011040PB • 376; 011042-PB • 221; 011086-PB • 194; 011088PB • 60; 011102-PB • 705; 011137-PB • 642; 011158PB • 181; 011182-PB • 711; 011502-CE • 103; 012010
- RJ • 60; 012443-PE • 111, 328; 012814-PE • 2;
012934-PB • 95; 013125-CE • 120; 013560-PE • 85,
331, 474; 013752-PE • 104; 014178-PE • 19; 014713PE • 334; 014807-PE • 104; 015503-PE • 104; 015582PE • 589; 015936-PE • 77; 016781-PE • 27, 28; 016788PE • 144, 146; 017330-PE • 650; 017569-PE • 429;
018401-PE • 596; 018486 - A • 203; 018857-PE • 332;
019674-PE • 328; 020089-PE • 332; 020343-PE • 298;
020937-PE • 298; 025730 - SP • 210; 029120 - SP •
330; 030655 - PR • 579; 032160 - A • 56; 032160-PB •
24; 036101 - RS • 218; 049486 - A • 219; 079416 - SP
• 383; 081820 - RJ • 60; 084147 - SP • 363; 089424 SP • 124; 105506 - RJ • 91; 139901 - SP • 24; 170165
- SP • 70
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 182/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001995003117-5 - INDENIZACAO
AUTOR: IVONETE CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE FATIMA GOMES FRADE,
AGILDO CEZARIO DE FARIAS. REU: JUDITE PEREIRA DE FARIAS ADV: JOSE ALVES
CARDOSO. REU: ANDRE GUSTAVO OTHON
DE OLIVEIRA ADV: ANA VERUSCHKA A. DE
SOUSA FILGUEIRA, EVELINE MARIA DE
BARROS F. DA COSTA. REU: SONIA CALDAS CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: SONIA
CALDAS CAVALCANTE DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) lastreado
no art. 269, inc. I, do CPC(...). P.I.R, JP 09/
12/2002
00002 Processo: 2001997051869-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RODOVIARIO RAMOS LTDA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU:
DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A ADV: FRANCISCO REIS PINHEIRO FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC para, condenara re no pagamento de R$ 2.800, 00 reais
(...). P.I.R. JP 10/12/2002.
00003 Processo: 2001998021453-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: BIOSKIN PRODUTOS
MICROBIOTECNOLOGICOS LTDA ADV: ANA
LUCIA PEDROSA GOMES, JOSE AMERICO
BARBOSA. AUTOR: JOSE WASHINGTON DE
OLIVEIRAAUTOR: LAURO XAVIER FILHOAUTOR: MARCAL DE QUEIROZ PAULOREU:
BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, HELDER CABRAL DE MOURA. REU: A UNIAO ADV:
RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
(...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do
CPC(...) P.I.R 07/12/2002.
00004 Processo: 2001998027860-6 - SUMARIO - CIVEL AUTOR: MANTEM ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ADV: FERNANDO ANDRADE FERREIRA, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOULOUSE ADV: JOSE HELIO
NOBREGA FERREIRA, EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. REU: EDGARD FERNANDO MOREIRAREU: CLIDENOR CANDIDO
DE ARAUJOREU: JOSE HELIO DE OLIVEIRA LISBOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) o
que faco lastraado no art. 267, inc. V, do
CPC(...). P.I.R JP17/12/2002.
00005 Processo: 2001998035288-0 - DECLARATORIA AUTOR: IND DE PANIFICACAO REALEZA LTDA ADV: YANKO CYRILLO, JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente (...) reconhecendo a ilegalidade das
portarias acima citadas, tao somente em relacao ao periodo compreendido entre a portaria
nº 45/86 e a portaria nº 153/86(...) P.I.R. JP
12/12/2002.
00006 Processo: 2001999000005-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ALGODOEIRA SALETE LTDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA,
JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: IVANILDO DE
MORAIS COELHO, IRAPUAN LEAL DE OLIVEIRA, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) o que
faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...).
P.I.R. JP 08/12/2002.
00007 Processo: 2001999000367-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOAO VANY DOURADO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO,
MAURICIO MARQUES DE LUCENA. REU:
SOCIEDADE DE FOMENTO BS FACTORING
LTDA ADV: LUSINETE LEITE DE ESPINDOLA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
(...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do
CPC(...). P.I.R. JP 10/12/2002.
00008 Processo: 2001999001400-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV:
RONALDO DA CUNHA LIMA FILHO, ADRIANA BATISTA LIMA, DANIELLE DE LUCENA
NOBREGA. REU: DJACY LIMA DE OLIVEIRA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) para, em
consequencia, condenar o reu no pagamento
de 30 salarios minimo nacional vigente, em
favor do autor, a titulo de dano moral, o que
faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...)
P.I.R JP06/12/02
00009 Processo: 2001999002692-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: LAERSON DE ALMEIDA ADV: LAERSON DE ALMEIDA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) o que faco lastreado no art.
269, inc. I, do CPC para, em consequencia,
declarar efetivado os depositos e extintas as
obrigacoes a eles correspondentes(...). P.I.R.
JP 02/12/2002.
00010 Processo: 2001999034294-7 - COMINATORIA
AUTOR: ROBERTO FERNANDO DA SILVA
MENDES ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO ADV: JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente em face do PRONTOCOR(...) Julgo
Procedente o pedido em face da UNIMED,
declarando a abusividade da clausula atacada, condenando-a ao pagamento do tratamento (...)P.I.R. JP 19/12/2002.
00011 Processo: 2001999035701-0 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS
E SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA COSTA
DE ARAUJO, GIL VICENTE DE ARAUJO
GOMES. AUTOR: FERNANDO JOSE DE
FREITAS BARBOSA FILHOREU: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
(...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do
CPC, reconhecendo a descaracterizacao do
contrato de arrendamento mercantil(...).
P.I.R.JP 16/12/2002.
00012 Processo: 2001999047548-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS E
SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA COSTA
DE ARAUJO, GENIVAL FERREIRA CAJU.
REU: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. AUTOR: FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO Sentenca: Pedido julgado procedente (...)
o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do
CPC para, em consequencia, confirmar, em
definitivo, a liminar anteriormente concedida
(...). P.I.R. JP 13/12/2002.
00013 Processo: 2001999047666-1 - MONITORIA
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: LOESTER IMPERIANO DA SILVA
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: MARTINS MARANHAOREU: NIVALDO DE MIRANDA MONTENEGRO Sentenca: Embargos acolhidos (...) acolho os embargos de declaracao, declarando
extinto o processocom relacao aos recorrentes, bem como condeno o demandante/embargado nas despesas processuais(...). P.I.R.
JP 19/12/2002.
00014 Processo: 2002000000802-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: VIDRAX COM
IND DE VIDROS LTDA ADV: MARIA SALAETE
DE MELO CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
(...) o que faco lastreado no art. 267, inc. VI,
do CPC para, em consequencia, revogar a
liminar anteriormente concedida(...). P.I.R. JP
18/12/2002.
00015 Processo: 2002000002037-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, LI-
6
SANKA SOUSA SILVA, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: VIDRAX COM IND DE
VIDROS LTDA ADV: MARIA SALAETE DE
MELO CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) a reconvencional
para, em consequencia, condenar a autora
reconvinda no pagamento de R$ 800, 00 reais, valor do titulo extrajudicial (...) P.I.R. JP
17/12/2002.
00016 Processo: 2002000012996-1 - INDENIZACAO
AUTOR: KWCM COM DE BICICLETAS LTDA
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,
ROBERTO AMORIM, SORAYA FRANCA DOS
ANJOS. REU: RAMOS RODOVIARIO LTDA
ADV: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente (...)
no sentido de nao reconhecer a ocorrencia de
danos morais ou materiais indenizaveis em
favor da proponente(...). P.I.R. JP 16/12/2002.
00017 Processo: 2002000013151-2 - INDENIZACAO
AUTOR: WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA,
ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER. REU:
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE
CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) para condenar o promovido a pagar ao promovente, a titulo de
indenizacao por dano moral, a importancia de
R$ 10.000, 00 reais(...). P.IR. JP 14/11/2002
00018 Processo: 2002000013187-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CARMELA DOS SANTOS
ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. AUTOR:
LUIS CARLOS PATRICIO DANTASREU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA, MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: AMIRALDO B DIASREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) o que faco
lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...)P.I.R.
JP 07/12/2002.
00019 Processo: 2002000015515-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO CRUZ ADV: JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES, SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: IS SOUSA
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: BANCO VOLVO DO
BRASIL SA ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: BRADESCO SEGUROS SA ADV:
RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) condenando o Banco Volvo Brasil
S.A, ao ressarcimento dos danosmorais que
arbitro em 300 salarios minimos, mais lucros
cessantes no valor de R$ 6.346, 38(...). P.I.R.
JP 23/12/2002.
00020 Processo: 2002000021815-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRALEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA E SILVA. REU: NELSON COELHO
DA SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO, LUIZ
DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) para condenar o promovido, a pagar ao autor, pelos
danos moraispor este sofrido, uma indenizacao que fixo em R$20.000, 00 reais(...).P.I.R.
JP 18/12/2002.
00021 Processo: 2002000105326-9 - DESPEJO AUTOR: TEREZA CRISTINA DE ATAIDE ADV:
MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. REU:
OTICA VERAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO ARANHA GOMESREU: OTICA VERAO LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LEANDRO BEZERRA CABRAL, MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intimese a parte autora, quanto a certidao supra,
requerendo o que for necessario, no prazo de
05 dias. JP 27/12/2002.
00022 Processo: 2002001002546-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO AMARO FILHO ADV: VALTER
DE MELO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: SANDRA
REGINA PIRES, FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente (...) o que faco lastreado no art.
269, inc. I, do CPC(...). P.I.R. JP 11/12/2002.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
00023 Processo: 2002001005884-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: NILTON
ANTONIO BERNARDINO DA CRUZ ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente (...)
para declarar rescindido o contrato celebrado
entre as partes, ratificando a liminar concedida (...). P.I.R. JP 16/12/2002.
00024 Processo: 2002001016943-7 - INDENIZACAO
AUTOR: HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE
ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: HELDER GUERCHE LIEBANA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
(...) condenando o primeiro promovido ao pagamento dos danos experimentados pelo autor, no valor de 3.000, 00 reais(...)via de consequencia, julgo extinto o processo com julgamento do merito(...)P.I.R JP27/12/02
00025 Processo: 2002001026734-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: GREMIO ESTUDANTIL DO
LICEU PARAIBANO ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BENEDITO DONATO
FREIRE, GILVAN FREIRE. AUTOR: GREMIO
ESTUDANTIL EDSON LUIZREU: MARCIO
CAMPOS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: UMES UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PB ADV: DIRCEU MARQUES
GALVAO FILHO, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (...) o que
faco lastreado no art. 267, inc. IV, do CPC(...).
P.I.R. JP 05/12/2002.
00026 Processo: 2002001033369-4 - INDENIZACAO
AUTOR: VALENTINE CAVALCANTI MEIRA
ADV: FABIO BRITO FERREIRA, MARCELLO
FIGUEIREDO FILHO. REU: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
LUCIANA PEREIRA GOMES, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) com fulcro no art.
269, I, do CPC c/c art. 159, do CC e art. 14,
do CDC(...). P.I.R. 17/12/2002.
00027 Processo: 2002001033629-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU: BCN LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: FABIANA TEOBALDO
DE MACEDO, MARIA IRINEA SOARES DE
AGUIAR, NARRIMANN WARED MCDERMONT.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes JP 20/
12/2002.
00028 Processo: 2002001139148-5 - ORDINARIA
AUTOR: HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR
ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU: BCN
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: FABIANA TEOBALDO DE MACEDO,
MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR, NARRIMANN WARED MCDERMONT. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes JP 25/11/2002.
00029 Processo: 2002001410265-7 - DECLARATORIA AUTOR: GREMIO ESTUDANTIL DO LICEU PARAIBANO ADV: GILVAN FREIRE,
BENEDITO DONATO FREIRE, GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: GREMIO
ESTUDANTIL EDSON LUIZREU: MARCIO
CAMPOS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: UMES UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PB ADV: SORAYA CHAVES DE
SOUZA ALVES, DIRCEU MARQUES GALVAO
FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (...) o que
faco lastreado no art. 267, inc. IV, do CPC(...).
P.I.R. JP 05/12/2002.
00030 Processo: 2002002368904-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ADVAT ASSOC DE DEFESA DAS
VIT DEACID DE TRANSITO NO BRASIL ADV:
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA NAZARE BERNARDO DE FIGUEIREDOREU: ASSOC DAS EMPRESAS DE
TRANSP COLETIVOS URBANOS DE JOAO
PESSO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, AN-
TONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU:
TREVO BANORTE SEGUROS ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (...) Condenando a autora a arcar com
honorarios advocaticios equivalentes a R$
1.000, 00 reais, de acordo com art. 20, paragrafo 4ª do CPC.Sem custas, em virtude da
gratuidade. P.I.R. JP 20/12/2002.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 213/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 2001987001048-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: JOAO FLORIPES COUTINHOREU: JOSE OTAVIO TARGINO ARAUJO
ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: NORMA LUCIA FRANCA COUTINHO ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. Despacho: Vista
ao exequente prazo de cinco dias.
00032 Processo: 2001994003940-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: LL CONSTRUCOES LTDAREU: ROMOLO SERGIO VIEIRA LEMOSREU: EDSON
BARREIRO LEMOS Despacho: Processo suspenso por um (01) ano.
00033 Processo: 2001995003062-3 - EXECUCAO
AUTOR: PEDRO CARLOS CAMPOS DE ARAUJO ADV: EDSON PAIVA. AUTOR: MARIA
LUCINEIDE DE ARAUJO MELO ADV: EDSON PAIVA. AUTOR: JOSENICI DA SILVA
TORRES ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO. REU: JOAO VIEIRA NETO Despacho:
Vista aos interessados prazo de dez dias.
00034 Processo: 2001995004480-6 - EXECUCAO
AUTOR: ALDAMIRA LEANDRO DA CRUZ
ADV: OLAVO MACHADO, ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: MANOEL NERI DA
SILVA ADV: DJALMA MENDES DE SOUZA,
JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se 1.Aguarde-se em Cartorio interesse por
trinta dias. P. I.
00035 Processo: 2001996007985-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, SEVERINO DO
RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: JOAO FORTE DE OLIVEIRA NETO Despacho: Vista aos
interessados prazo de cinco dias.
00036 Processo: 2001996017420-5 - EXECUCAO AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: ZT IMPORTADORA LTDA Despacho: Vista
aos interessados prazo de cinco dias.
00037 Processo: 2001997003782-2 - EXECUCAO
AUTOR: WALDOMIRO BARBOSA ADV: JOSE
PROCOPIO DE BARROS. REU: CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
00038 Processo: 2001997005647-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: RAIMUNDA LUCIA
DA SILVA FERNANDES ADV: SEBASTIAO
RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias.
00039 Processo: 2001997051046-3 - EXECUCAO
AUTOR: ECONOMICO ARRENDAMENTO
MERCANTIL ECONLEASING S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU:
CODEPEL COM E ORGANIZACAO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAREU: JOSE
RIBEIRO DA SILVA ADV: LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. REU: ALVINA GRACINDA
RIBEIRO Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias.
00040 Processo: 2001997074661-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: LOMES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: MARCILIO HENRIQUES DE PAIVAREU:
BALTAZAR PEQUENO Despacho: Processo
suspenso por trinta dias.
00041 Processo: 2001997122093-0 - EMBARGOS AUTOR: R BARBOSA COM E REPRESENTACOES
LTDA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES,
GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU:
BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco dias.
00042 Processo: 2001999034729-2 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: HILDA BORGES MADRUGA Despacho: Processo suspenso por um (01) ano.
00043 Processo: 2001999035677-2 - EXECUCAO
AUTOR: ANTONIO SOARES DOS SANTOS
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
REU: JOSE NESTOR ALCANTARA GONDIM
Despacho: Processo suspenso por quarenta e
cinco dias.
00044 Processo: 2001999036063-4 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ANDREIA FANIN MARQUESREU: FRANCISCO A MARQUES Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco
dias.
00045 Processo: 2002000011647-1 - EXECUCAO
AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO,
RICARDO GUEDES MEDEIROS. REU: JOSE
RONALDO MARTINS Despacho: Vista aos
interessados prazo de cinco dias.
00046 Processo: 2002001139038-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ECONTRANDING S/A
COM EXTERIOR ADV: EVERALDO RIBEIRO
GUEIROS, LEANDRO M COSTA TRAJANO.
REU: UNIPLAST IND COM EMB PLAST Despacho: Intime-se 1.Como requerido as fls.v.
(determinar a penhora dos bens). P. I.
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 163/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 2001988000922-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA,
ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: MARCOS LEMOS BARACUHY ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: EDMARCOS BRANDAO DE
LUCENA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: NELSON ALMEIDA ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que entender de direito. JPA, 17/12/02.
00048 Processo: 2001996003479-7 - EXECUCAO
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV:
EDNALDO DE LIMA, EREMILTON DIONISIO
DA SILVA. REU: JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. CREDORES: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO SAINTERESSADO:
JOAO PEREIRA DE MOURA NETO ADV:
ABELARDO JUREMA NETO, JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Pedido deferido de
fls. 461. Conceda-se vista. JPA, 10/12/02.
00049 Processo: 2001997002532-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: KOPYTEK COPIADORA LTDAREU:
MARIA DAS NEVES DE ARAUJOREU: SUENIA PORTO ALVES Despacho: Intime-se Fale
o exequente, requerendo o que e de direito.
JPA, 11/12/02.
00050 Processo: 2001999046039-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: VITORIA LUCIA LINS DE
MENEZES ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ARISTIDES
MENEZES CUNHA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
DAKOTA CALCADOS LTDA Despacho: Pedido deferido de fls. 68. Oficie-se conforme
requerido. Em, 17/12/02.
00051 Processo: 2002000002503-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDAREU: NADJA MARIA DELGADO DE ALMEIDA Despacho: Pedido deferido de fls. 44. Suspendo a
execucao por noventa dias, nos termos do
art. 791, III, CPC. Providencias de estilo. JPA,
10/12/02.
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
00052 Processo: 2002002009826-1 - EXECUCAO AUTOR: MARIA DERLANDIA NUNES DE FIGUEIREDOCAVALCANTI ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO. AUTOR: MARIA DERLANDIA NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO. REU: ARIUDO
MERCIO GONCALVES MARTELETTO Despacho: Intime-se o exequente, para dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, np prazo
de 30(trinta) dias. JPA, 16/12/02.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 160/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 2001992004274-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR:
GENIVAL A QUEIROZ Despacho: Intime-se
as partes para se pronunciarem sobre o calculo do contador judicial, no prazo de cinco dias.
00054 Processo: 2001995006167-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: HELDER AZEVEDO FELIX Despacho: Intime-se o exequente para se
pronunciar sobre a peticao (fls 239/247), no
prazo de dez dias.
00055 Processo: 2001996016933-8 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE
ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MATTEO ZACCARA NETO ADV:
JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00056 Processo: 2001996017527-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: NADILZA DE MIRANDA MEDEIROS, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE TORQUATO DE ANDRADE Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o interesse
no prosseguimento daacao, no prazo de dez
dias.
00057 Processo: 2001997223202-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DALVA HELENA CAVALCANTI COSTA SANTOS ADV: AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA. Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC.
00058 Processo: 2001998013845-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU:
WALDSON ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD Despacho: Intime-se o exequente
para se pronunciar sobre a certidao supra, tomando as providnecias necessarias a regular
tramitacao do feito, no prazo de cincodias.
00059 Processo: 2001998015119-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. REU: PARQUE DOS TECIDOS
LTDA Despacho: Intime-se o exequente para
se pronunciar sobre o documento (fls 96), no
prazo de dez dias.
00060 Processo: 2001998015238-9 - EXECUCAO AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO S/A
ADV: RUY RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO GARCIA
DE ALMEIDA. REU: MARCUS TULLIUS SEIXAS DE ARAUJO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Pedido deferido em
parte de fls 383/384. Intime-se o exequente
para se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 383/402, no prazo de dez dias.
00061 Processo: 2001998028191-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA Despacho: Intime-se o exequente
para se pronunciar sobre a certidao supra, tomando as providencias necessarias a regular
tramitacao do feito, no prazo de cincodias.
00062 Processo: 2001998028209-5 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS
ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: FRANCIS FREDIE CAMELO ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o exequente_para se pronunciar sobre o auto de penhora (fls 142), requerendo o
que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00063 Processo: 2001999000738-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, ANDRESSA CARLOS FREIRA.
REU: JOSE ALDO SIMOES E SILVA Despacho: Processo suspenso por 180 dias.
00064 Processo: 2001999001290-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM. REU: WELLINGTON NASCIMENTO DA
SILVA Despacho: Intime-se o exequente para
se pronunciar sobre os documentos de fls. 82/
84, no prazo de dez dias.
00065 Processo: 2001999011995-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA DAS GRACS DE
LIMAPEREIRAREU: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o embargado para se pronunciar sobre a
peticao (fls 99/100), no prazode cinco dias.
00066 Processo: 2002000008596-5 - EMBARGOS
AUTOR: NEWTON MARQUES CAVALCANTI
ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU:
BANCO BANDEIRANTES SA ADV: EVANDRO
JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se aguarde-se a execucao do julgado pelo prazo de
trinta dias.
00067 Processo: 2002000013111-6 - EXECUCAO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA
CAVALCANTE JUNIOR. REU: ROSSANA KARLLA A N BATISTA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o documento
de fls 50, no prazo de dez dias.
00068 Processo: 2002000013641-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO
MERCANTILS/A ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: DAVID MONTENEGRO
Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre as certidoes (fls 60-v) e o autode arresto (fls 62), no prazo de cinco dias.
00069 Processo: 2002001003639-6 - MONITORIA
AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. REU: ROBERTO S DA SILVA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00070 Processo: 2002001005024-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: HEIDE LANDI, ALLAN
RODRIGUES SANTOS. REU: CLOVIS ALVES
SOUZA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00071 Processo: 2002001025350-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELINO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO DE
ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes (republicado por incorrecao)
00072 Processo: 2002001029432-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00073 Processo: 2002002355698-4 - ORDINARIA
AUTOR: PAULO BONIFACIO DE ALBUQUERQUE ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA
BARROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 25/02/2003, as 14:50h, na sala de audiencias desta Vara.
00074 Processo: 2002002371330-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MANOEL MESSIAS DA
SILVAMIRANDA ADV: EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES. REU: ALTEVIR LEO MARTIN
ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS.
Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir,
em cinco dias.
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 195/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 2001983000013-5 - EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO GURGEL FILHO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO, ASCIONE
ALENCAR CARDOSO. REU: FUNDACAO LUIZ
DE OLIVEIRA ADV: ANANIAS PORDEUS GADELHA, JOAO HENRIQUE DE SOUZA. Despacho: Vista ao exequente prazo de 05 dias.
00076 Processo: 2001987001378-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GERALDO RAIMUNDO
LIMA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. AUTOR: SONIA ENNES LIMA
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. REU: ANTONIO MARINHO DE SOUZA
ADV: ROBERTO FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes sobre a avaliacao,
no prazo de dez dias.
00077 Processo: 2001988000986-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: NELSON ANTONIO
BANDEIRA DE A LIMA. REU: CENPROL
CONSULTORIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA Despacho: Vista ao exequente prazo de
05 dias.
00078 Processo: 2001992000045-8 - EXECUCAO
AUTOR: EMBRACA EMPRESA DE COM REP
E COBRANCA LTDA ADV: JOSE FERREIRA
DA COSTA. REU: LUMINAR RESTAURANTE
E BAR LTDA ADV: GUILHERME COSTA CAMARA. Despacho: Intime-se a parte exequente para que traga a Juizo alguma comprovacao dos fatosexemplificativos acima arrolados, prazo de dez dias.
00079 Processo: 2001992003771-6 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: ELIANE PEREIRA DE
BRITO RAMOS ADV: JOAO PEREIRA GOMES
FILHO, FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: NELSON DE BRITO RAMOS ADV: JOAO
PEREIRA GOMES FILHO. REU: ALIPIO GOMES DE SOUSA ADV: HILTON MORENO
MARINHO, TEREZA CRISTINA ZANAIDE PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
que no prazo de cinco dias, recolha as diligenciasnecessarias a realizacao do leilao.
00080 Processo: 2001994003016-2 - EXECUCAO
AUTOR: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL
DE ALIMENTOS LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SANTA RITA LTDA Despacho:
Vista ao exequente prazo de 05 dias.
00081 Processo: 2001998000754-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: TOALIA IND TEXTIL S/A
ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU: INMAQUIL IND E COM DE MAQUINAS LTDA
Sentenca: Pedido julgado procedente Com a
confirmacao definitiva da liminar concedida
na cautelar, condenando a demandada ao pagamento da importancia de R$ 16.100, 00.
Promovidocondenado nas custas, taxas e
honorarios, em 10% do valor da_causa.
00082 Processo: 2001999014788-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA SOARES DE SOUTO CHAVES ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: GILMAR FERREIRA DOS SANTOS
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS.
AUTOR: MAURITA DA SILVA FREITAS ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para condenar os promovidos a pagarem aos
autores o valor de R$ 40.000, 00, rateado
igualmente a titulo de danos morais. Custas e
honorariosa serem rateados pelas partes, a
razao de 70% os reus e 30% os autores
00083 Processo: 2002000000829-8 - EXECUCAO
AUTOR: ALCOA ALUMINIO S/A ADV: CARLOS MONTEIRO ARAUJO. REU: ALUNOR
ALUMINIO DO NORDESTE LTDA Despacho:
Intime-se o credor p/ que possa requerer_a
adjudicacao do bem penhorado.
00084
Processo:
2002000020868-2
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: Z. C.
N. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL, IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO, JOACY RIBEIRO
DA SILVA. REU: G. F. S.REU: A. M. S. ADV:
HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: B. M. S.
ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: R.
M. S. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU:
R. M. S. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Sem
custas face a gratuidade processual.
00085 Processo: 2002000023266-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE GILBERTO DOS SANTOS
ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU:
CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO ADV: MERCIA PEREIRA DA CUNHA. REU: P PIMENTE ASSESSO-
RIA DE COBRANCA ADV: JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenando o autor ao pagamento dos honorarios, fixados em 10% sobre ovalor da causa. Sem custas.
00086 Processo: 2002000028223-2 - EXECUCAO
AUTOR: MARIA JOSE E SOUSA LINS ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
providenciar o registro do imovel perante o
cartorio competente.
00087 Processo: 2002001026284-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUIZA VITORINO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA, AGAMENON MARQUES FERREIRA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Para condenar o reu ao pagamento de
R$ 5.000, 00, a titulo de indenizacao por danos
morais e R$ 240, 62, a titulo de indenizacao por
danos materiais. Reu condenbado em custas e
honorarios em 10% da Condenacao.
00088 Processo: 2002001040351-3 - EXECUCAO
AUTOR: COFAG COMERCIAL DE FERRAGENS MAT AGRICOLA E CONNT LTDA ADV:
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA.
REU: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES. Despacho: Intime-se o credor
para que possa requerer a adjudicacao do bem
penhorado.
00089 Processo: 2002002009742-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: DENISE SANTOS DA SILVA ADV:
SHEILA PEDROSA FACUNDO DE ALMEIDA,
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: UNIMED REGIONAL DO BREJO
PARAIBANO ADV: JOSE RODRIGUES DE
AQUINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedente Condenando a demandada ao pagamento de uma indenizacao de R$20.000,
00.Ratificando a decisao de exclusao da Unimed Joao Pessoa_do polo passivo, condenando-lhe em custas e honorarios, estes
em10% da condenacao.
00090 Processo: 2002002009903-8 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: H LUCENA
E FILHOS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.
00091 Processo: 2002002372258-6 - EMBARGOS
AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL S/A ADV: LIVIA NOVAK, SEVERINO
BARRETO FILHO. REU: MARIA JOSE E
SOUSA LINS Despacho: Intime-se a embargante, pelo prazo de cinco dias.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 200/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 2001995008301-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO
DE MARGELA MADRUGA. REU: CLAUDIO
LEITE FILHO ADV: JULIETA COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para prova
00093 Processo: 2001997004215-2 - EXECUCAO
AUTOR: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU:
ALBERES RODRIGUES DA SILVAREU: EDVAL M DOS SANTOS Despacho: Pedido deferido i para para pagar as despesas
00094 Processo: 2001997224401-2 - EXECUCAO
AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOALTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA. REU: DIVISA ENGENHARIA IND E COM DE DIVISORIAS LTDA
Despacho: Intime-se a parte apra recolher as
diligencias
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 201/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 2001997073243-0 - ORDINARIA
AUTOR: SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR: JOSE
CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO ADV:
JOSE LINDIVALDO ARAUJO NOBREGA.
REU: PARMALAT YOLAT IND E COM DE LA-
8
TICINIOS S/A ADV: FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
06/03/2003 as 15; 30hs.I. o autor para pagar
diligencia
00096 Processo: 2001998028361-4 - COMINATORIA
AUTOR: ALEXANDRE COSTA DO VALLE ADV:
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU:
CONSTRUTORA SUL LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: LILIAN OLIVEIRA
LINS ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 13/
03/2003 as 14:30hs.I. para pagar diligencias
00097 Processo: 2001998028979-3 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. REU: MADECON MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA
ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/02/2003 as 14:30hs.I. para
pagar diligencias
00098 Processo: 2001999001894-3 - ANULATORIA
AUTOR: MARCIO AURELIO DE VIVO BARROS ADV: HERMANO GADELHA DE SA. REU:
BANCO BILBAO VISCAYA S/A ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR. REU: BANCO EXCEL
ECONOMICO S/A ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 19/02/2003
as 15:30hs.I.para pagar diligencias
00099 Processo: 2001999010097-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
CUNHA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: MARCUS VINICIUS CUNHA TEJO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: AFONSO PAULO ALBUQUERQUE ADV: FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 18/
02/2003 as 15:30hs.
00100 Processo: 2001999047741-2 - DECLARATORIA AUTOR: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ADV: LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA, EVANDRO
NUNES DE SOUZA. REU: QUEIJO MINAS
LTDA ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. LITISCONSORTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADV: SOLANGE MARIA SILVA MANZI. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 27/02/2003 as 14; 30hs. I.´ para
pagar diligencias
00101 Processo: 2002000001172-2 - USUCAPIAO
AUTOR: MANOEL LUIS DA SILVA ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03/2003 as 14:30hs. I.para
pagar diligencias
00102 Processo: 2002000012916-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: F. L. A. M. S. ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, IDALINO
JOSE DE MENEZES, ELISANGELA CUNHA
BARRETO. REU: H. T. C. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 26/02/2003 as 14:30hs. I. para pagar diligencias
00103 Processo: 2002000020286-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ONOFRE DE LIMA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. REU:
CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: ANA PATRICY QUEIROZ DE
SOUSA, SEBASTIAO ALVES CARREIRO.
REU: AMIRALDO BAUNILHA DIAS ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 17/02/2003 as 15; 30hs
00104 Processo: 2002000021181-9 - ORDINARIA
AUTOR: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV:
BIANCA TEIXEIRA, JULIANA SALAZA PEREIRA DA COSTA, IVAN PEREIRA DA COSTA
JUNIOR. REU: BRUNIO BASILIO DA SILVA
ADV: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/03/2003 as 14;
30hs.I.a parte autora, para pagar diligencias
00105 Processo: 2002000111621-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO CARLOS ALVES ALENCAR ADV: VALTER DE MELO. REU: MARCOS
ANTONIO LUCENA ADV: HENRIQUE MOTA
FEITOSA, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 27/02/2003 as
15:00hs.I.a parte autora, para pagar diligencia
00106 Processo: 2002001025821-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GENIVAL DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON
JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: ROSIVAN MELO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: BCN LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. LITISCONSORTE: EMPRESA OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADV: MAURO GUSMAO
REBOUCAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/02/
2003 as 15; 30hs.I.para pagar diligencias
00107 Processo: 2002001025821-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GENIVAL DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON
JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: ROSIVAN MELO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. LITISCONSORTE: EMPRESA OLICO RENOVADORA DE PNEUS
LTDA ADV: MAURO GUSMAO REBOUCAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/02/2003 as
15:30hs.
00108 Processo: 2002001026371-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM
CABRAL ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: ANA LUCIA DA CONCEICAO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/03/2003 as 15; 30hs.
I.para pagar diligencias
00109 Processo: 2002001029612-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA JUNIOR
ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: NETO
VEICULOS LTDA ADV: GLAUCO DA SILVA
CAMPOS. LITISCONSORTE: ANTONIO DIAS
NETO ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 17/03/2003 as 14; 30 hs.
00110 Processo: 2002001040851-2 - INDENIZACAO
AUTOR: RIGO VIANA RIGAUD ADV: EDNALDO DE LIMA. AUTOR: MARIA VIANA ALVES
ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL PASSAGEIROS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/
2003 as 14:30hs.I.para pagar diligencias
00111 Processo: 2002001042553-2 - ORDINARIA AUTOR: RICARDO FRANKLIN DE MEDEIROS
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
REU: CREDICARD S/A ADM DE CARTOES
DE CREDITO ADV: RICARDO IAZABY LUBAMBO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26/02/2003 as
15; 30hs.I. a autora, para as diligencias
00112 Processo: 2002002000004-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: OREGON CAVALCANTI DE
CARVALHO ADV: OREGON CAVALCANTI DE
CARVALHO. REU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN ADV: KATIA ARACARI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 25/02/2003
as as 14:30hs.I.para pagar as diligencias
00113 Processo: 2002002000710-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALLAN DE BARROS E
SILVA ADV: DJALMA MENDES DE SOUZA.
REU: FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA
BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 13/03/2003
as 15; 30hs.I. para pagar diligencias
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 202/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 2001996018812-2 - EXECUCAO AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S/A ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: LUIZ HUMBERTO MALHEIROS
FELICIANO Despacho: Intime-se o credor para
devolver aos aautos os documentos que instruiram a execucao pena de extincao
00115 Processo: 2001997002031-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREI-
RA DINIZ. REU: ROBERSON RAMOS DE
VASCONCELOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Excecao acolhida
00116 Processo: 2001997126478-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CARLOS GILBERTO DE
ANDRADE HOLANDA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. REU: MARTINS IND
E COM DE ROUPAS LTDAREU: DANIELE
BEZERRA MARTINS Despacho: Intime-se a
parte contraria em 5 dias
00117 Processo: 2001998013868-5 - EXECUCAO
AUTOR: ROBERTO MAURICIO LETELIER
CARRASCO ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias juntar a principal o titulo exequente em original
00118 Processo: 2001999000265-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA, MIRIAM JACOME
DE CARVALHO SIMOES. REU: UNIAGRO
UNIAO AGRICOLA LTDA Despacho: Pedido
deferido
00119 Processo: 2001999001015-5 - EXECUCAO
AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS S/A ADV: ISABELLE COSTA
CAVALCANTI PEDROZA, CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA. REU: DESTILARIA JACUIPE
S/A Despacho: Pedido deferido
00120 Processo: 2001999001015-5 - EXECUCAO
AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS S/A ADV: ISABELLE COSTA
CAVALCANTI PEDROZA, CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA, CLAILSONCARDOSO RIBEIRO. REU: DESTILARIA JACUIPE S/A
Despacho: Pedido indeferido
00121 Processo: 2001999047980-6 - EMBARGOS
AUTOR: ANTONIO SERGIO TAVARES DE
MELO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO REAL S/
A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Aguarde-se os autos por
por 30 dias a inciativa da parte
00122 Processo: 2001999049763-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA DE LOURDES
LOPES CANIDE ADV: WALTER DANTAS BAIA.
REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Pedido
indeferido
00123 Processo: 2002000001873-5 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE TADEU CARNEIRO CUNHA ADV: RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO DA CUNHA
Despacho: Excecao acolhida
00124 Processo: 2002000012583-7 - EXECUCAO
AUTOR: FORUM CONFECCOES LTDA ADV:
ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA, FABIO
BRITO FERREIRA. REU: ADAMASTOR CAVALCANTI MELLO FILHO Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender
de direito
00125 Processo: 2002000105993-6 - EXECUCAO
AUTOR: JCMED JOUBERT GUEDES DA
CUNHA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. REU: VANIA REGINA CANDIDO
Despacho: Intime-se o autor para requerer
00126 Processo: 2002001015008-0 - EMBARGOS
AUTOR: EVANDRO PONCE DE LEON ADV:
STEPHESON A V MARREIRO, CYNTHIA ANDRADE BRAGA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: CAPITAL FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: GILMAR CORREIA
COSTA. Despacho: Intime-se o embargante
no prazo de 10 dias
00127 Processo: 2002001018124-2 - EXECUCAO
AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES
LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
REU: BEACH TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Despacho: Intime-se traga o autor aos autos
instrumento ou a prova de protesto do tituloem execucao
00128 Processo: 2002001027250-4 - RESCISAO AUTOR: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE
ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS
NETO, MARISTELA COSTA DE LIMA. REU:
CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO. REU: HERBERT
MAIA DE CASTROAUTOR RECONVINTE:
CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO. REU RECONVINDO: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE
ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS
NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00129 Processo: 2002001027250-4 - RESCISAO AUTOR: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE
ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS
NETO, MARISTELA COSTA DE LIMA. REU:
CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO. REU: HERBERT
MAIA DE CASTROAUTOR RECONVINTE:
CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO. REU RECONVINDO: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE
ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS
NETO. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem sobre os embragos de declaração
00130 Processo: 2002002393296-1 - EMBARGOS
AUTOR: SYBELLE MERCIA BARBOSA FERNANDES ADV: CARLOS MAURICIO DUARTE. REU: DISPALL DISTRIBUIDORA DE PECAS AUGUSTO LIMA LTDA ADV: JOSE MADSON AMORIM DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargante
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 203/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 2001988001084-4 - EXECUCAO
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBAS/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: CERIL CERAMICA INDUSTRIAL
LTDAREU: NIEDJA NECY PALITOT SOUZA
Despacho: Processo suspenso por por 30 dias
00132 Processo: 2001988001088-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: SEVERINO ANDRE CARVALHO Despacho: Intimese o autor para providenciar a postagem nele
pena de indeferimento em 5 dias
00133 Processo: 2001994001412-5 - EXECUCAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: FERNANDO
ANTONIO CAMARA DANTAS Despacho: Pedido indeferido
00134 Processo: 2001996002376-6 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o banco meridional
em 5 dias
00135 Processo: 2001996002897-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho:
Intime-se o banco meridional em 5 dias
00136 Processo: 2001997001616-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SERCON SERVICOS DE
ADMINISTRACAO E CONSERVACAO DE
IMOVEIS ADV: EDNALDO DE LIMA. REU:
BANCO BANORTE S/A ADV: JOSE GOMES
DA V PESSOA NETO. Despacho: Pedido deferido i, para pagar a diligencia
00137 Processo: 2001998001500-8 - EXECUCAO
AUTOR: COPYDATA COM E REP DO BRASIL LTDA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, SINVAL FERREIRA FILHO. REU: COLEGIO 2001 E CURSOS PREPARATORIO LTDA
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-se susto a avalicao, expeça-se mandado de avaliação
00138 Processo: 2001998013950-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: FERNANDO JOSE RIO
LIMA DE ALMEIDAREU: JULIANA PEREIRA
RIO LIMA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o
autor para depositar o valor da diligencia
00139 Processo: 2001998014554-0 - EXECUCAO
AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: CEI CENTRO DE EDUCACAO
INTEGRADA LTDA ADV: WALMOR BELO
RABELO PESSOA DA COSTA, CLAUDIO
COELHO MENDES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte autora, para impulsionar o
feito em 48 horas
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
00140 Processo: 2001998014838-7 - EXECUCAO
AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE CRUZ
ADV: GENIVAL FERREIRA CAJU, JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REU: REAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se a parte contraria para dizer devendo a
requerente prover as despesas
00141 Processo: 2001998021225-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MENEZES E CIA LTDAREU: EDMILSON DELORENZO DE SOUZA Despacho: Intime-se certifique-se o paradeiro do bem penhorado
00142 Processo: 2001999047903-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: CEI CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA ADV: WALMOR
BELO RABELO PESSOA DA COSTA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA LOPES MENDONCA ADV:
WALMOR BELO RABELO PESSOA DA COSTA. REU: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. Sentenca: Processo extinto.
00143 Processo: 2002001004090-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: DELFOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA Despacho: Pedido deferido i. para
pagar as despesas
00144 Processo: 2002001029182-7 - EXECUCAO
AUTOR: EDVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA
ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU:
BRADESCO SEGUROS ADV: FERNANDO J.
RIBEIRO LINS. Sentenca: Julgo Procedente
os presentes Embargos
00145 Processo: 2002001125051-7 - EXECUCAO
AUTOR: PEDRO PINTO DE LACERDA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA, GEORGE
LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: ROSSANA RANGEL FIGUEIREDO Despacho: Intime-se o credor em 10 dias
00146 Processo: 2002002355549-9 - EMBARGOS
AUTOR: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
FERNANDO J. RIBEIRO LINS. REU: EDVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADV: ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente
os presentes Embargos
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
121/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 2001992002973-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: COOPERATIVA MISTA
TEXTIL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. REU:
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PONTES
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento do processo.
00148 Processo: 2001997051598-3 - EXECUCAO
REU: ADRINA IMOBILIARIA E PROJETOS
CONSTRUCOES LTDAAUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO
FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento do processo.
00149 Processo: 2001998021435-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA, GRACILENE
MORAIS CARNEIRO. REU: JOAO MAXIMO
MALHEIROS FELICIANO Despacho: Intimese o exequente para trazer aos autos prova da
distribuicao da carta precatoria.
00150 Processo: 2001998037410-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ANTONIO POMPEU DE
ARAUJO ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Sentenca: Processo extinto. artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil.
00151 Processo: 2002000030571-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ANTONIO PINTO RIBEIRO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, JAIR
PEREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ ADV: FABIO FIRMINO DE
ARAUJO, JAIR PEREIRA DA SILVA. REU:
TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL
DE PASSAGEIROS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Aguarde-
se os autos por iniciativa da parte interessada
pelo prazo de 30 dias.
00152 Processo: 2002001004333-5 - EXECUCAO
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBAS/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: LAERCIO RAMALHO DINIZ Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento do
processo.
00153 Processo: 2002001017163-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ECONOMICO
S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: MARCOS MENEZES GUEDES FILHO Despacho: Processo suspenso
art 791 c.p.c.
00154 Processo: 2002001017641-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICO ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: SONIA MARIA BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-se o promovente para
trazer aos autos prova da publicacao do edital.
00155 Processo: 2002001033989-9 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: VICENTE GABRIEL DE
SOUZA ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO,
MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU:
POSTO BEIRA RIO ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os agravados no
prazo de 05 dias.
00156 Processo: 2002001040203-6 - EXECUCAO
AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. REU: VALMIR MARTINS COM E
REP LTDA Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se ainda tem interesse no
andamento do processo.
00157 Processo: 2002002380356-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CONSERPA CONSTRUCAO
CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA
ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, WALMIR
ONOFRE HONORIO. REU: CONSTRUTORA
PLENA LTDA ADV: ADRIANA CORREIA LIMA
CARIRY CESAR. Despacho: Aguarde-se os
autos por iniciativa da parte interessada.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 150/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 2002002013964-4 - EXECUCAO
AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Vista
ao exequente prazo de 5 dias.
00159 Processo: 2002002356277-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DENISE DO AMARAL FLORIANO
ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA
S/A ADV: TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI, SANDRA REGINA PIRES, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 13/02/2003,
pelas 15 horas. (N.F. republicada por divergência quantoao tipo de audiência referida na
N.F.142/02, publicada em 18/12/2002).
00160 Processo: 2002002364314-7 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: RICARDO MEDEIROS
CASTELLIANO ADV: LUIZ FERNANDES
NETO, LUIZ FERNANDES JUNIOR. REU:
MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS ADV:
BENJAMIN SF SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente art.269, inciso I, CPC.
00161 Processo: 2002002371620-8 - EXECUCAO
AUTOR: MARCONE PEREIRA NASCIMENTO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o exequente para recolher as diligencias necessarias, para a expedicaoda carta precatoria.
00162 Processo: 2002002381404-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU
LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se a exequente para providenciar
a diligencia necessaria de citacao, a fim de
que se possa expedir o respectivo mandado.
00163 Processo: 2002002381781-6 - INDENIZACAO
AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA ADV:
RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA, HUGO
MOREIRA FEITOSA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES, CARLA ADRIANA
BARBOSA DE ALEMIDA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 25/02/2003, pelas 14:30 horas.
(N.F. republicada por erro na N.F.148/02, quanto à data).
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
239/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2001994000157-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NIVEA MARIA MOTA ASSUNCAO SOUSA ADV: MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE. Sentenca: alvara indeferido
00165 Processo: 2001997003436-5 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. G. S. Despacho: Intime-se o
requerimento do MP de fls. 337v.
00166 Processo: 2001999004131-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: C. C. B. L. ADV: PETRUS
ANTONNIUS FERREIRA. REU: A. M. C. B. S.
ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA. REU:
T. M. A. C. B. ADV: PETRUS ANTONNIUS
FERREIRA. REU: A. C. B. ADV: PETRUS
ANTONNIUS FERREIRA. AUTOR: A. ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: I. A. C. B.
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia a ser realizada no dia 18/02/2003, pelas 16:00horas.
00167 Processo: 2002000100145-8 - ALIMENTOS
AUTOR: C. E. R. C. ADV: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: M. A. R. E. C. ADV:
ERIVAN RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Intime-se comparecer a audiencia a ser realizad no dia 17/03/2002, pelas 16:00 horas.
00168 Processo: 2002002356541-5 - INVENTARIO
AUTOR: THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU:
LAURA NOVAES DE SA Despacho: Intime-se
o Requerimento do MP de fls. 63v.
00169 Processo: 2002002391271-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: W. E. D. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: A. P.
A. O. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente e
converto em divorcio a separacao judicial do
casal, com fundamento no art. 35, da Lei nº
6.515/77.
00170 Processo: 2002002394536-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: N. M. M. A. S. ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se requerimento do MP de fls. 08.
00171 Processo: 2002002394584-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. N. F. ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. REU: K. A. C. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para o pagamento de diligencias para
audiencia designada por este juizo a ser realizada no dia 04/02/2003, pelas 16:30 horas.
00172 Processo: 2002002394859-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: O. M. F. ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA. AUTOR: C. A. L. F. ADV:
CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho:
Intime-se pagamento de diligencia para audiencia dia 19/02/2003, pelas 15:30.
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
086/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 2002002392290-5 - DESCONST.
DECISORIA AUTOR: JOSE ADALBERTO
TARGINO DE ARAUJO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RONNYERY
JORGE DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: ROSETE JORGE DE SOUSA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento
do laudo(exame de D.N.A.).
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 165/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00174 Processo: 2001997003150-2 - ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: MAX TURISMO LTDA ADV:
FLAVIO FRANCA DE FREITAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se ao autor vencedor via procurador e
advogado, a fim de requerer o que entender
cabível e de direito, no prazo legal.
00175 Processo: 2001997223925-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO JULIAO MARTINS ADV:
MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MANOEL NOBRE LEITE. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00176 Processo: 2001998031575-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDILSON DA SILVA AN-
DRADE JUNIOR ADV: FERNANDO ALMEIDA
DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. Despacho: Intime-se ao autor vencedor via procurador e advogado a fim de requerer o que entender cabível e de direito, no prazo legal.
00177 Processo: 2002000029921-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00178 Processo: 2002001001233-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FRANCINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Despacho: Intime-se intime-se o detran via
representante legal, a fim de depositar o numerário referente as diligências, dentro em 48
horas, sob pena de arquivamento
00179 Processo: 2002001003677-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DE ALMEIDA ADV: WILSON GONCALVES DE
OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. REU: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DA
PARAIB ADV: MARIA LUCIA FRANCO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor via
procurador e advogado para fiel e integral cumprimento dodisposto no artigo 604 do cpc.
00180 Processo: 2002001017760-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CELIA REJANE DE
SOUSA LEITE ADV: MARIA DO SOCORRO
CAITANO DE OLIVEIR, ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SABINO RAMALHO LOPES. Despacho: Intime-se ao autor vencedor via procurador e
advogado, a fim de requerer o que entender
cabível e de direito, no prazo legal.
00181 Processo: 2002001029543-0 - DECLARATORIA AUTOR: ETEVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
CELINA LOPES PINTO, FRANCISCO ATAIDE
DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,
MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00182 Processo: 2002001042067-3 - ANULATORIA
AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS S/A ADV: ERICK MACEDO.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. Sentenca: Embargos rejeitados
00183 Processo: 2002002355696-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE MENDES DA
SILVA JUNIOR ADV: EDSON PAIVA, JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: COMANDANTE DO CENTRO DE ENSINO DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO Sentenca:
Denego a Seguranca
00184 Processo: 2002002358471-3 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA, WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO. REU: SINDICATO DOS
SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO PARAIBA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00185 Processo: 2002002365745-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GIVANILDO ALVES FLORENCIO ADV: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: SUPERINT DO DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA PB Despacho: Intime-se quanto ao litisconsorte indicado no acordão de fls., manifeste-se o impetrante via procurador e advogado, requerendo o que for cabivel e dedireito,
no prazo de 72 horas, pena de extinção s/
julgamento do merito
00186 Processo: 2002002377116-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JANILZA LOPES DE
BRITO PORTO ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: DIRETOR SUPERINT DO
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITOREU: DIRETOR SUPERINT DO
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANS
E T JPREU: DIRETOR SUPERINT DO DNER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRA
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
RODA Despacho: Intime-se quanto aos novos
documentos aportados aos autos de-se conhecimento a impetrante por 72 horas.
00187 Processo: 2002002377227-6 - IMPUGNACAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIO
NICOLA DELGADO PORTO. REU: MARIA
SALETE DE ARAUJO MELO PORTO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. Sentenca: Julgo
improcedente a presente impugnacao
00188 Processo: 2002002392545-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RITA NUNES PEREIRA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PBREU: STTRANS SUPERENTENDENCIA DE TRANSITO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se quanto aos novos
documentos aportados aos autos de-se conhecimento a impetrante dentro em 72 horas.
00189 Processo: 2002002395152-4 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: CREUZA BELTRAO MOREIRA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Despacho: Intime-se recebo os
presentes embargos, vista ao embargado para
querendo ofertar impugnação no prazo legal.
00190 Processo: 2002002395377-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: ADHAILTON LACET CORREIA PORTO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos, vista ao embargado para querendo ofertar impugnação no
prazo legal.
00191 Processo: 2002002396271-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GERSON PEDRO RODRIGUES ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PBREU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE JOAO PESSOA PB Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade da justiça, determinando-lhe com efeito o recolhimento
das custas processuais, dentro em 72 horas,
pena de cancelamento.
00192 Processo: 2002002396597-9 - ORDINARIA
AUTOR: LAYSE ENIEDE DUARTE COUTINHO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a autora a fim de requerer a citação
também do estado da paraíba na condição de
litisconsorte passivo necessário, já que se trata
de responsável imediato pelo pagamento de
parte da pensão questinoada pz 05 dias
00193 Processo: 2002002396737-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSILENE BARBOSA
BENDITO ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOLITISCONSORTE: STTRANS
SUPERENTENDENCIA DE TRANSITO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se quanto
aos novos documentos aportados aos autos
de-se conhecimento a impetrante dentro em
72 horas.
TO, WALDEMAR FERNANDES DE AZEVEDO,
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada DIA 13/02/2003, AS 14.00H
00197 Processo: 2002002358652-8 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL NERY DA FONSECA PINTO ADV: MAILSON MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, LYRA BENJAMIM DE TORRES. Despacho: Audiencia designada DIA 18/
02/2003, AS 14.00H.
00198 Processo: 2002002361639-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: TILMA KALINE TAVARES DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
AUTOR: TAIARA DESIREE TAVARES DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. AUTOR: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO FILHO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
Despacho: Audiencia designada DIA 19/02/
2003 AS 14.00H
00199 Processo: 2002002361791-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE NETO DA SILVA ADV:
LADILSON DE SOUSA ARAUJO, ANTONIO
XAVIER DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00200 Processo: 2002002364345-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE NETO DA SILVA
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00201 Processo: 2002002369803-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GIL ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA/PB ADV: JULIANA FALCAO
FERREIRA, WALDEMAR FERNANDES DE
AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada
DIA 13/02/2003 AS 15.00H.
00202 Processo: 2002002371176-1 - MONITORIA
AUTOR: JF COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOSDE PETROLEO LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho:
Intime-se defiro o pedido
00203 Processo: 2002002380448-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: LUANA CARLA LINS MERGULHAO. REU: COORDENADOR GERAL DO PROCON DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU:
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO, WALTER DE AGRA
JUNIOR. Despacho: Liminar indeferida
JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00194 Processo: 2002000000862-9 - ORDINARIA
AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL SINTESE ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA, MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
REU: GRADIENTE CONSTRUCOES CIVIS
TERRAPLANAGEM LTDA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Audiencia designada DIA 11/02/2003, AS 14.00H
00195 Processo: 2002001005858-0 - EMBARGOS
AUTOR: TREVO BANORTE SEGURADORA
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
RONALDO BENTO DE ARAUJO, EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
Despacho: Vista ao embargado prazo de
00196 Processo: 2002001033624-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO ADV:
FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXO-
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 149/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 2001996002820-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: MARINALDO DOS SANTOS
PADILHA ADV: GERALDO DE QUEIROGA
LOPES. Despacho: Libelo para contrariedade
vista a defesa INTIMADO PARA CONTRARIAR O LIBELO NO PRAZO LEGAL
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 056/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 2002001019697-6 - CRIME C/PESSOA INFRATOR: V. ADV: MARIA DE FATIMA
GOMES FRADE, ANGELO JOSE DE SOUZA
RANGEL. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 060/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 2001993004068-4 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO PESSOAMAIA ADV: AFRANIO NEVES DE
MELO, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU:
MAIA E MAIA LTDA ADV: HILTON MORENO
MARINHO, OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE MAIA DOS SANTOS ADV:
HILTON MORENO MARINHO, ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE, OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Vista aos
interessados prazo de para tomar conhecimento
do despacho do MM. Juiz de fls. 179 do autos.
00207 Processo: 2002001047248-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCINETE GOMES
DA SILVA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
02/2003, pelas 14:50 horas.
00208 Processo: 2002002355517-6 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: WALKYRIA FERREIRA DE
SOUSA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
Despacho: Vista ao autor prazo de para atender
o parecer do Ministério P?blico de fls. 43-v.
00209 Processo: 2002002355618-2 - FALENCIA AUTOR: CERAMICA DRM LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
REU: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E
SILVA. Despacho: Vista ao apelado prazo de
para contra rozoar o presente recurso.
00210 Processo: 2002002364001-0 - FALENCIA AUTOR: GILLETTE DO BRASIL LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER. Despacho: Vista ao autor prazo de para se pronuncia a respeito da certidão de fls. 42-v.
00211 Processo: 2002002377197-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: CLEANE CASTRO DE
SOUZA ADV: MARIA WILZENIR DA COSTA.
AUTOR: LEONARDO FRANKLIN CASTRO DE
SOUSA ADV: MARIA WILZENIR DA COSTA,
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.
INTERESSADO: CARMEM LUCIA FONSECA
DE LUCENA ADV: SOLON HENRIQUE DE
SA E BENEVIDES, VANINA CARNEIRO DA
CUNHA MODESTO, FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. Despacho: Vista ao reu prazo de defiro o pedido de substabelecimento.
00212 Processo: 2002002380187-7 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: CARLOS ANTONIO POTIGUARA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00213 Processo: 2002002380535-7 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: JOSE LUIZ BARBOSA
RAMALHO CLEROT ADV: ARLINETTI MARIA
LINS. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO
ARAUJO BARBOSA CLEROT ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Despacho:
Vista ao autor prazo de para providênciar a
publicação do edital.
00214 Processo: 2002002381259-3 - IMPUGNACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO PESSOA ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU:
MAIA E MAIA LTDA ADV: OTACILIO BATISTA
DE SOUSA NETO. Despacho: Vista aos interessados prazo de para tomar conhecimento da
certidão de fls. 16-v, no prazo de dez (l0) dias.
00215 Processo: 2002002391338-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 11/02/2003, pelas 15:10 horas.
00216 Processo: 2002002391949-7 - SUSCITACAO
DE DUVIDA INTERESSADO: ADRIANA MARIA MILANEZ GUIMARAES ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do merito a presente d?vida, para determinar
que proceda o referido serviço proceda o registro em questão.
00217 Processo: 2002002393298-7 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: NEUZA LUCENA BELTRAO ADV: EUZO DA CUNHA CHAVES. Despacho: Vista ao autor prazo de para tomar
conhecimento do parecer do Ministério P?blico
de fls.18-v.
00218 Processo: 2002002394673-0 - FALENCIA AUTOR: MOVEIS CARRARO S/A ADV: EUGENIO VERGANI. Despacho: Vista ao autor prazo de para falar da certidão de fls. 52-v.
JUIZO DA 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOS NF
098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 2002001139761-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AGRO INDUSTRIAL XUA
LTDA ADV: SANDRA ELISABETH DE B P
GUIMARAES. REU: JOAO MARIA CAUCHI
ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE
MEIRELES, IRANICE GONCALVES MUNIZ.
REU: JOAO LUCAS FERREIRAREU: PEDRO
ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se Diga a
parte contraria (autor) em dez dias.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 203/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00220 Processo: 2002000005901-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANA ERICKA SOBRAL
CHRISPIM PEREIRA ADV: EMANUEL JORGE
DE M. SANTANA, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, LUCIANO GOMES CAJU. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ADV: VANESSA KALINA SILVA. Despacho: Pedido deferido , prazo de 05 dias. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00221 Processo: 2002000018723-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA ADV:
KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES.
REU: HERMANO REGIS E CIA LTDA ADV:
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES.
Despacho: Pedido deferido , pelo prazo de 05
dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00222 Processo: 2002001045950-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Pedido deferido , concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de 05
dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00223 Processo: 2002002378098-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
SOUSA FILHO ADV: PIERRE LEOCADIO
KUHNEN, LISANKA SOUSA SILVA. REU:
TECARD TECNOLOGIA EM CARTOES ADV:
ANTONIO ANDRADE DA SILVA. Despacho:
Intime-se o apelado, através de seu advogado constituído, se houver, para responder ao
recurso interposto (art. 42, § 2º da Lei 9099/
95). Dr. GERALDOEMÍLIO PORTO - JUIZ DE
DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 165/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00224 Processo: 2001999018930-6 - COMINATORIA
AUTOR: CARLOS ROBERTO MENDES SOARES ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se o autor
para falar sobre o endereço da Fiat Leasing,
fls.95, em cincodias
00225 Processo: 2001999033712-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO ADV: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para
falar sobre o doc. de fls.100_ requerendo o
que achar de direito em cinco dias
00226 Processo: 2002000102373-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens a
penhora no prazo de dez dias sob pena de
extinção do processo
00227 Processo: 2002001006400-0 - COBRANCA
HONORARIOS REU: JULIA JULIETA PONTES CANTALICE ADV: CARLOS FABIO LEAL
NUNES. Despacho: Intime-se a promovida
para pronunciar-se sobre o calculo de fls.97
em cinco dias
00228 Processo: 2002001006400-0 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora em dez dias
00229 Processo: 2002001008363-8 - EXECUCAO
FORCADA REU: ANGELA DE SOUZA SILVA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:
Intime-se a advogada da promovida para indicar o atual endereço da mesma em PATOSPB, assim como, o paradeiro do veículo Pálio,
placa MMY-6971 no prazo de cinco dias sob as
penas da Lei.
00230 Processo: 2002001041953-5 - RESCISAO AUTOR: KELLYANE CHRISTINE DE SOUSA FARIAS ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intimese a autora para requerer o que achar de direito
em cinco dias sob pena de extinção do feito
00231 Processo: 2002001043402-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA VERISSIMO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.
Despacho: Intime-se o autor para indicar bens
a penhora no prazo de dez dias sob pena de
extinção do processo
00232 Processo: 2002001046488-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ALGELESS MILKA PEREIRA MEIRELES DA SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA
DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a autora p/ falar sobre a
certidao de fls.36 em dez dias sob pena deextinção do feito
00233 Processo: 2002002011980-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DECASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre a certidão
de fls.60-v declinando nos autos o atual endereço do promovido no prazo de dez dias sob
pena de extinção do processo
00234 Processo: 2002002012268-1 - DESPEJO AUTOR: ANA TEREZA MAROJA PORTO DO
VALE ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. Despacho: Intime-se a autora para indicar o atual endereço do promovido em dez
dias sob pena de extinção do feito
00235 Processo: 2002002012274-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO DUARTE ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO.
Despacho: Intime-se o autor para indicar o
atual endereço da promovida no prazo de dez
dias sob pena de extinção do processo
00236 Processo: 2002002377727-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ARSENIO BORGES
NETO ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA,
MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a certidão de fls.14-v no prazo de cinco
sob pena de extinção do feito
00237 Processo: 2002002377878-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE MELO VILAR
ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA
PALOVA VILLAR MAIA. Despacho: Intime-se o
autor para indicar o atual endereço do promovido bem como_bens a penhora no prazo de quinze dias sob pena de extinção do processo
00238 Processo: 2002002377880-2 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: TATIANA TOMAZ CORTES
ADV: ANTONIO ANDRADE DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para pronunciar-se sobre os embargos interpostos em cinco dias
00239 Processo: 2002002378336-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RESEMILIA MARIA DE
LIMA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
Despacho: Intime-se a embargada para impugnar os embargos no prazo de dez dias
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 071/01 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00240 Processo: 2002002369080-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA SOUTO LIMA
ADV: JOSE GOMES DA SILVA. Sentenca: Pedido deferido intime o Dr. Jose Gomes da
Silva oab-pb 1971, para tomar ciencia da seentenca do MM. Juiz que julgou procedente a
acao do processo 20020023690809, condenando a empresa ao pagamento de R$ 6.612,
00_mais juros
00241 Processo: 2002002373553-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PESSOA LEAL ADV: MARIA DO SOCORRO PESSOA. AUTOR: TEANDRO PESSOA LEAL Sentenca: Pedido indeferido intime a Dra. Maria
do Socorro Pessoa oab-pb 3003, para tomar
cienciada sentenca do MM. Juiz que homologou a sentenca do Juiz Leigo que julgou improcedente a acao de cobranca promovida por
Maria de Lourdes Lea
00242 Processo: 2002002378485-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EDSON PESSOA DOS SANTOS ADV:
MANOEL TAIGY QUEIROZ MELLO NETO,
ROMEU SOARES DE CARVALHO FILHO.
Sentenca: Pedido deferido intime o Dr. Romeu Soares de Carvalho Filho oab-pb 7108,
para informarque a acao de n.20020023784859,
foi julgada procedente, condenando Ricardo
de Sousa Santos a pagar R$ 2.000, 00 a Edson Pessoas dos Santos
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 071/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00243 Processo: 2002002378485-9 - INDENIZACAO
REU: RICARDO DE SOUSA SANTOS Sentenca: Pedido deferido intime o Dr. Fabio de Morais Villar oab-pb 9730, para tomar ciencia dasentenca que condenou Ricardo de Sousa Santos a pagar R$ 2.000, 00 a Edson Pessoa dos
Santos, como indenizacao por danos morais
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 099/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 2002001042738-9 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ADJANIO MAGNO LIMA DA
COSTA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.
Despacho: Intime-se havendo mais de um reu,
intime-se o advogado a providenciar
traslado.(art. 601, § 1º do cpp).
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
097/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 2002001022740-9 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: WILIAN JORGE MONTEIRO MARQUES ADV: GILVANA RIBEIRO CABRAL, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 04/02/2003, pelas
14:00 horas.
00246 Processo: 2002001048707-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JANAINA MARTINS ROCHA
ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 05/02/2003, pelas
14:00 horas.
00247 Processo: 2002001140107-8 - CRIME CONTRA HONRA REU: ALEXANDRE GUSTAVO
GALVAO PIMENTEL ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 11/02/
2003, pelas 15:00 horas.
00248 Processo: 2002002000474-9 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: LUCINALDO ARRUDA DOS
SANTOS ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia do deferimento do MM. Juiz, dando-lhe
vista dos aut os.
00249 Processo: 2002002350567-6 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSEMAR DA SILVA SANTOS ADV:
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 11/02/2003, pelas 14:35 horas.
00250 Processo: 2002002366018-2 - ESTELIONATO
REU: WILLIAM AUGUSTO INACIO DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 12/02/2003, pelas 14:00 horas.
00251 Processo: 2002002366018-2 - ESTELIONATO REU:
JOAO BATISTA BERNARDO DOS SANTOS ADV:
CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o
dia 12/02/2003, pelas 14:00 horas.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
087/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 2002001002176-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCUS AURELIO MACHTOUB GONCALVES ADV: FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 dias, para defesa previa.
00253 Processo: 2002002350736-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROMERO DE FRANCA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
150/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 2002001043090-4 - CRIME C/COSTUMES REU: JOCELAN SEVERINO DE OLIVEIRA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 16/01/2003, pelas 16:00 horas.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
078/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 2001992006641-8 - CRIME C/COSTUMES VITIMA: ANGELA BURITY DIALECTAQUIZ ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se Audiencia ref. a
Carta Precatoria, designada para o dia 13/02/
2003, as14/40 hrs. na sala da vigesima seg.
Vara Criminal, Forum Central, Baraa Funda Sao Paulo - SP.
00256 Processo: 2002000100919-6 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOAO ALVES DA SILVA
ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido indeferido.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 077/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 2002002365787-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS BATISTA
GONCALVES ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se advogado do reu da designacao de audiencia de inquiricao das testemunhas da denuncia para o dia 12/02/2003, pelas
15:30 horas.
00258 Processo: 2002002374104-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MONICA CESAR SOARES
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS,
BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se
advogado da re de audiencia testemunhas
denuncia, dia 17/02/03, as 14hnesta 9ª Vara
Criminal, e audiencia oitiva da testemunha
Jose BatistaS Junior, perante a 2ª Vara de
Paulista-PE, dia 19/02/03, as 16:30h.
00259 Processo: 2002002376494-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCINALDO DE
MELO ROSA ADV: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES
FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00260 Processo: 2002002377474-4 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ALEX DA SILVA HENRIQUES ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO.
Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 2002001004942-3 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA, ADRIANO ANSELMO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para providenciar a
publicação do edital.
00262 Processo: 2002001005770-7 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para depositar numerários
00263 Processo: 2002001033030-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. P. U. ADV: MARIO
ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR. REU:
A. P. U. J. ADV: MARIO ROBERTO BARROS
DE OLIVEIRAR. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/02/2003, oelas 15:00 horas, na sala de audiencia da 2ª vara distrital de
mangabeira.
00264 Processo: 2002001042039-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EDIMILSON CANTALICE NORONHA
DA TRINDADE ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para depositar numerários.
00265 Processo: 2002002005616-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. S. ADV: JOSE PAULINO DA SILVA. REU: M. J. S. S. ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se sobre a documentação enviada pela Receita
Federal, que deverá ser mantida sob sigilo em
relação a terceiros.
00266 Processo: 2002002010734-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADV:
MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para depositar numerários.
00267 Processo: 2002002372011-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: C. D. G. ADV: MARCOS
ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se para depositar numerários.
00268 Processo: 2002002382893-8 - JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSELITA MORAIS DE FRANCA
ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-se declino da competencia para
a justiça federal.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 132/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 2002000000796-9 - OPOSICAO
AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, VALCIR CASADO MAILHO. REU:
CELIO VERISSIMO VERAS ADV: AGENOR
ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00270 Processo: 2002000006868-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: M. J. N. L. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00271 Processo: 2002000105135-4 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00272 Processo: 2002000105435-8 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: MARCO CELIO DO
NASCIMENTO, VALCIR CASADO MAILHO,
IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00273 Processo: 2002001004220-4 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00274 Processo: 2002001004877-1 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO,
IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se p/ depositar diligencias, em 05 dias.
00275 Processo: 2002001005924-0 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00276 Processo: 2002001005940-6 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO. REU: MAURICIO JOSE BEZERRA
ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSILENE GONCALVES BEZERRA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do merito
00277 Processo: 2002001016703-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MIRIAM ESPINOLA DA COSTA ADV: GILKA SPINELLI FERNANDES DA
COSTA, KATIA ARACARI DE OLIVEIRA, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se p/
falar sobre o oficio fls. 76, em 05 dias.
00278 Processo: 2002002005135-1 - PRESTACAO DE
CONTAS REU: CONDOMINIO DO SHOPPING
CENTER SUL ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES
FARIAS. Despacho: Intime-se para falar sobre a nomeacao de bem, em 05 dias.
00279 Processo: 2002002005630-1 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00280 Processo: 2002002006436-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ARMANDO JOSE DORIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: JOSE
LUIZ DORIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. REU: WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se decreto a revelia
00281 Processo: 2002002007478-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ESTADUAL DE
HABITACAOPOPULAR CEHAP ADV: VALCIR
CASADO MAILHO. REU: BALTAZAR PEREIRA DE ARAUJO ADV: JOSE HERACLITO DAS
NEVES PINTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00282 Processo: 2002002007516-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EURILENE JOSE DE SOUSA
ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00283 Processo: 2002002007573-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOSENICE FLORA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho:
Intime-se p/ juntar procuracao, em 10 dias.
00284 Processo: 2002002350816-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. B. A. ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES. Despacho: ‘A especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. em 05 dias.
00285 Processo: 2002002361826-3 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: LUIZ ANTONIO
MARQUES FARIAS. REU: JOSE CAITANO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se despacho fls.3010.
00286 Processo: 2002002370958-3 - REV.ALIMENTOS
12
AUTOR: J. C. R. R. ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se P/
apresentar o acordo formalizado em 30 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
sob as penas da lei. Fica estipulado o prazo de
72 horas para o cumprimento.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 132/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 2002002007609-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLEBIO DA SILVA SOARES
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de liberdade provisoria de clebio da
silvasoares
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 182/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 2002001049049-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE JAILSON ROCHA DE LIMA
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/02/2003, AS 16:00H.
00289 Processo: 2002002350038-8 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: MIQUEIAS MANOEL DA SILVA ADV:
BEL AUDALAN DE SOUZA COSTA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 25/03/2003, AS 13:30H
00290 Processo: 2002002357332-8 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: IVAN FELIX DOS
SANTOS ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE
FREITAS. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 06/02/2003, AS 16:30H
00291 Processo: 2002002376457-0 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: SAULO PINTO BRANDAO
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: JEAN CARLOS LIRA SIQUEIRA VASCONSELOS Despacho: apelacao
aguarda razoes prazo oito dias.
00292 Processo: 2002002376457-0 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: SAULO PINTO BRANDAOREU: JEAN CARLOS LIRA SIQUEIRA VASCONSELOS ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente prazo
para recurso 5 dias.
00293 Processo: 2002002377348-0 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: LUCIANO MONTEIRO DE
ANDRADE ADV: MILTON LUIZ DA SILVA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes prazo
oito dias.
00294 Processo: 2002002391697-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: SEVERINO JOCA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
21/01/03, AS 14:00H
00295 Processo: 2002002392586-6 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ANTONIO XAVIER DE MORAIS Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 07/02/2003, AS 9:00H
00296 Processo: 2002002392586-6 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ANTONIO XAVIER DE MORAIS ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, VALDIMIRCAMPOS MARTINS. REU:
KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO,
BORIS TRINDADE. REU: RICARDO DUTRA
PESSOA FILHO ADV: GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA
F. SOBRINHO, BORIS TRINDADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2003, AS 9:00H
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 173/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00297 Processo: 2002002368077-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: EDITORA GLOBO ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho:
Intime-se Do despacho do M.M Juiz que deixou de receber os embargos a execucao, visto serem os mesmos intempestivos.
00298 Processo: 2002002378820-7 - INDENIZACAO
REU: PANAMERICANO PRESTADORA DE
SERVICOS S/C LTDA ADV: DIOGO MAIA DA
SILVA MARIZ, HOMERO FREIRE JARDIM.
Despacho: Intime-se A parte re para que cumpra imediatamente a determinacao deste juizo
notocante a liberacao do veiculo apreendido
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 089/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00299 Processo: 0011994001606-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MACANN IND E COM
LTDA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: LUCIANO JOSE DE ALMEIDA
ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, dar andamento
aofeito.
00300 Processo: 0011995000290-5 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: JERUZA SOARES DO
NASCIMENTO ADV: SEVERINO DOMINGOS
DA SILVA. AUTOR: JOSE ROGERIO DO NASCIMENTOREU: BB FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho:
Pedido deferido Fica a parte autora intimada
para no prazo de 05 dias, depositar as diligencias da audiencia de instrucao e julgamento, aprazada para o dia12/03/2002, pelas 14:00 horas.
00301 Processo: 0011995000302-8 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: ZOE DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA E PROMOCOES LTDA ADV: ANTONIO
LUCENA. Despacho: Intime-se Fica a parte
autora intimada para no prazo de 05 dias, informar o atual endereco da promovida.
00302 Processo: 0011995000362-2 - EXECUCAO
AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU: PIMENTEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA Despacho: Intime-se
Fica a parte autora intimada para no prazo de
05 dias, informar o atual endereco dos representantes legais do executado.
00303 Processo: 0011996004333-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANABELA
VICENTE ALEXANDRE, LUIS EDUARDO DE
LIMA RAMOS. REU: SEVERINO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO Despacho: Pedido deferido
Defiro o pedido de habilitacao, concedendo vista
dos autos pelo prazode 05 dias.
00304 Processo: 0011997002226-3 - EXECUCAO
AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: ENCOURO IND E COM DE COURO LTDA Despacho: Intime-se Fica a parte
autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 132v.
00305 Processo: 0011997002982-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIS CARLOS MARINHO BATISTA
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS
DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se Fica
a parte autora intimada para no prazo de 05
dias, tomar conhecimento do petitorio e documentos acostados pelo promovido.
00306 Processo: 0011997003521-6 - EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE, JOSE CHAVES CORIOLANO.
REU: CURTUME ANTONIO VILARIM S/A Despacho: Pedido deferido Fica a parte exequente
intimada para publicar o edital de citacao.
00307 Processo: 0011998005600-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO FARIAS GONCALVES ADV:
EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO,
VLADEMIR XAVIER VASQUES. REU: COMERCIAL AREIAS DE SOUZA LTDA FARMACIA
PERMANENTE Despacho: Intime-se Fica a
parte autora intimada para no prazo de 05 dias,
tomar conhecimento da certidao de fls. 213v.
00308 Processo: 0011998005798-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/
A ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. REU: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo
de cinco dias, promover a execucao do julgado.
00309 Processo: 0011999004381-0 - EMBARGOS
AUTOR: EDIO ERNO LOESCH ADV: DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho:
Intime-se Fica a parte embargada, para no
prazo de 05 dias, tomar conhecimento dos
documentos acostados pelo embargante.
00310 Processo: 0011999004767-0 - ANULATORIA
AUTOR: VALDEMIR SOUTO LUCENA ADV:
ALESSANDRO LANUSSA AZEVEDO DE MACED. AUTOR: LINALDA MARIA DA SILVA DE
SOUTOREU: NIVALDO VICTOR CHAGAS ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: MARIA LIRA DOS
SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente
00311 Processo: 0011999004815-7 - MONITORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RODRIGUES ADV: REJANE MARIA MELLO DE V
DELGADO. REU: MARIA DA SALETE FARIAS
DE ANDRADE Despacho: Intime-se Fica a parte
autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar
conhecimento da certidao de fls. 73v.
00312 Processo: 0011999010021-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDIO ERNO LOESCH
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos
00313 Processo: 0011999015237-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MOBY PECAS LTDA ADV: GILBRTO
CESAR COELHO, GUTEMBERG GUEDES
AMORIM. REU: BANCO REAL S/A ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00314 Processo: 0011999015886-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE MONTENEGRO
DE SOUSA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA.
REU: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO RANGEL DE
AGUIAR, LUCIANO RANGEL DE AGUIAR,
NARRIMANN WARED MCDERMONT. Sentenca: Processo extinto. Artigo 794, I do CPC.
00315 Processo: 0011999016085-3 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: GLORIA GEAN SOUTO
DE FIGUEIREDO ADV: EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS. REU: FRANCISCO AIRES DE QUEIROZ ADV: ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00316 Processo: 0011999016117-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: COMPASS INVESTIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: BRUNO VICENTE
MAURICIO NETO Despacho: Intime-se Fica
a parte autora intimada para no prazo de cinco
dias, requerer o que de direito.
00317 Processo: 0011999017015-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES NOIA JACOME ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
DE ASSIS COSTA, FRANCISCO DE ARAUJO
COSTA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, promover a execucao do julgado.
00318 Processo: 0011999018378-0 - MONITORIA
AUTOR: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS
DA ROCHA. REU: GRAND TOUR TURISMO
LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Fica a parte autora
intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento do oficio de fls. 201.
00319 Processo: 0012000000622-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BB ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, VERA LUCE
DA SILVA VIANA. REU: JANDUY SILVA MARINHO Despacho: Pedido deferido Concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00320 Processo: 0012000012989-8 - PARTILHA AUTOR: MARIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA
ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: RICARDO ARAUJO DE MELO
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: FERNANDO ALBUQUERQUE
RAMOSREU: MARIA DO SOCORRO DE BRITO RAMOSREU: DIMAS BATISTA DE LIMAREU: JOSE WALBERTO MANGUEIRA DE
SOUSAREU: EDJANE MACEDO DOS SANTOS MANGUEIRA Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para no prazo comum de dez dias, apresentarem suas alegacoes finais em memoriais.
00321 Processo: 0012000017255-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SUPERMINI PRECO SU-
PERMERCADOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: FABRICA DE PAPEL SANTA TEREZINHA S/A SANTHER ADV:
EDVAL LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no
prazo de cinco dias, tomar conhecimento da
certidao de fls. 187v.
00322 Processo: 0012000017444-9 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: WOLDYA LIRA MAIA
ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU:
WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE ADV:
JOSE GUEDES DE BRITO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00323 Processo: 0012000017460-5 - MONITORIA
AUTOR: TINTAS CORAL LTDA ADV: THELIO
FARIAS. REU: SOCIEDADE COMERCIAL
HERCULES DE ASSIS SOUZA Despacho:
Intime-se Fica a parte autora intimada para no
prazo de 05 dias, tomar conhecimento do oficio de fls. 150
00324 Processo: 0012000017659-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/AREU: MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO ADV:
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Fica a
parte autora intimada para no prazo de 05 dias,
depositar as diligencias de citacao.
00325 Processo: 0012000017691-5 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO FERREIRA, GILBRTO CESAR COELHO. AUTOR: ANTONIO
MONTEIRO DA SILVA FILHO ADV: CARLOS
ANTONIO FERREIRA, GERALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, GILBRTO CESAR COELHO. REU: MARCELLE LEITE IMPERIANO
TOLEDO ADV: THELIO FARIAS. Despacho:
Intime-se Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do despacho de fls154.
00326 Processo: 0012000017918-2 - INDENIZACAO
AUTOR: WOLDYA LIRA MAIA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. REU: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE ADV: JOSE GUEDES DE
BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00327 Processo: 0012000018214-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SOARES PEREIRA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA
LIMA. REU: HIPERCARD ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Ficam
as partes intimadas para no prazo de 10 dias,
tomar conhecimentodos calculos de fls. 155.
00328 Processo: 0012000018246-7 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
NETO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU:
CREDICARD S/A ADV: RICARDO IAZABY
LUBAMBO, VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-se Os advogados
da parte promovida para tomar conhecimento
da penhora defls.341/342, ficando salientados de que o prazo para embargos, comecara
fluir a partir da publicacao desta nota de foro.
00329 Processo: 0012000018601-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOAO SILVEIRA GUIMARAES
FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: MARK ELLIS MUNSONREU:
REBECA BOKORNEY MUNSON Despacho:
Pedido deferido Concedendo o prazo de 30 dias,
para publicacao do edital pela parte autora.
00330 Processo: 0012000022841-9 - ORDINARIA
AUTOR: ARLINDO ALVES DE SOUZA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: REFINACOES DE MILHO BRASIL LTDA ADV: JOSE
MARCELO BRAGA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se Fica a parte recorrida/autora, intimada para no prazo de 15 dias, oferecer suas
contra-razoes de apelacao.
00331 Processo: 0012001000652-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO DE DEUS FARIAS ADV: CHARLES FELIX LAYME, VITAL
BEZERRA LOPES. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: MERCIA PEREIRA DA CUNHA.
Despacho: Intime-se Vista ao apelado/autor,
para no prazo de 15 dias, oferecer suas contrarazoes de apelacao.
00332 Processo: 0012001005883-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS EDUARDO MENDES
ALBUQUERQUE, RICARDO QUENTAL
COUITNHO FILHO. REU: ANA ROSSI DO
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
MONTE COSTA Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.
00333 Processo: 0012001012717-1 - COMINATORIA
AUTOR: JONHSON DE LIMA ADV: ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: FLEUNYDA GOMES
SOARES ADV: RICARDO SOARES DE CARVALHO. REU: REPLASTIL IND E COM DE
PLASTICO LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: VICENTE FERNANDES IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADV:
GERALDO MOURA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00334 Processo: 0012001013283-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MIRO AUTO PECAS LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. DENUNCIADO A
LIDE: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 26/03/2003, pelas 14:00 horas, ficando a
parte autora desde ja intimada para depositar
as diligencias necessarias.
00335 Processo: 0012001014787-2 - INDENIZACAO
AUTOR: TEREZINHA ADOLFO DA COSTA
SABINO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: COMERCIAL AREIAS DE
SOUZA LTDA Despacho: Intime-se Ficam as
partes intimadas para no prazo de dez dias, tomarem conhecimento dos calculos de fls. 135.
00336 Processo: 0012001023118-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: O SUPERMERCADO ARAGAO LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-se O promovido para no
prazo de cinco dias, tomar conhecimento dos
documentos acostados as fls. 121/135.
00337 Processo: 0012002000070-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: DIMAS FRANCISCO DA
SILVA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES.
REU: IPELSA IND DE CELULOSE E PAPEL
DA PARAIBA S/A ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 20 de
marco de 2003, pelas 14:00 horas.
00338 Processo: 0012002001864-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOBEDIS MAGNO
DE BRITO NEVES ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: HSBC
BRASIL BANK S/A ADV: REJANE MARIA
MELLO DE V DELGADO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00339 Processo: 0012002003105-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA MADALENA LOPES ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para dar cumprimento ao parecer ministerial de fls. 26v, pelo prazo de 05 dias.
00340 Processo: 0012002004488-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV:
MARLENE MARQUE DA SILVA, TEREZINHA
DE JESUS O. BARBOSA. AUTOR: ANTONIETA AMELIA DA SILVA ADV: GERMANA DE
OLIVEIRA SOUZA. REU: EMPRESA DE
TRANSPORTE AGUIA TURISMO ADV: JOSE
ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Fica a parte apelada/autores, intimada
para no prazo de 15 dias, oferecer suas contra-razoes de apelacao.
00341 Processo: 0012002005272-4 - USUCAPIAO
AUTOR: WALDEMAR LUCAS RAMOS ADV:
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho:
Intime-se Fica a parte autora intimada para no
prazo de 05 dias, dar cumprimentoao parecer
ministerial de fls. 52v.
00342 Processo: 0012002005301-1 - MONITORIA
AUTOR: GRAFICA E EDITORA AGENDA
LTDA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: WALLACE LOPES DE SOUSA ADV:
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA.
Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, promover a
execucao do julgado.
00343 Processo: 0012002005352-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WALDENICE FREIRE
HAMAD PEREIRA ADV: LUATOM BEZERRA
ADELINO DE LIMA. REU: BBV ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho:
Intime-se Ficam as partes intimadas, para no
prazo de 05 dias, especificarem asprovas que
pretendem produzir em audiencia.
00344 Processo: 0012002008148-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CONSTRUTORA EDSON
DE SOUSA DO O LTDA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: VANDA SILVA CARNEIRO Despacho: Intime-se Fica a parte autora
intimada para no prazo de cinco dias, tomar
conhecimento da certidao de fls. 41v.
00345 Processo: 0012002008163-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALZIRA DA VEIGA FARIAS ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA, JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: SANTOS E
SCHMIDT IND COM DE CALCADOS LTDA
Despacho: Intime-se A parte autora para no
prazo de cinco dias, tomar conhecimento da
certidao de fls. 39v e oficio de fls. 70.
00346 Processo: 0012002008377-8 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO S/C LTDA ADV: WELLINGTON MARQUES DE LIMA. REU: HEALTCHCARE SYSTEMS FINANCE S/A ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: CLOVIS HALUO NAKAMURA
Despacho: Pedido deferido Defiro o pedido de
Tutela Antecipada, para determinar que a promovidaexclua o nome dos autores dos cadastros negativos no prazo de 05 dias, sob pena
de multa diaria de 10(dez) salarios minimos.
00347 Processo: 0012002009050-0 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese Fica a parte autora intimada para no prazo
de 05 dias, promover a execucao do julgado.
00348 Processo: 0012002011015-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSENILDO ANDRADE XAVIER ADV:
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA
PEREIRA GOMES, FLAVIO LONDRES DA
NOBREGA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se Fica a parte recorrida/autora, intimada para no prazo de 15 dias,
oferecer suas contra-razoes de apelacao.
00349 Processo: 0012002012078-6 - ORDINARIA
AUTOR: VAULITO PINHEIRO CIA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA, PAULO GOES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VAULITO PINHEIRO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV:
LUCIANA PEREIRA GOMES, ROBERGIA FARIAS ARAUJO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/03/2003,
pelas 14:30 horas.
00350 Processo: 0012002012500-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ANTONIO MENDES DA SILVA MICRO EMPRESA ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. REU: EPGRAF Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no
prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no
andamento do feito.
00351 Processo: 0012002012625-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IOLANDA OLIVEIRA
DE ARAUJO ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA.
REU: TADEU DE TAL ADV: DELMIRO FELIX
DE SOUZA NETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00352 Processo: 0012002012731-0 - EMBARGOS
AUTOR: RALLY PNEUS E PECAS E SERVICOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para no
prazo de 05 dias, especificarem as provas
que pretendem produzir em audiencia.
00353 Processo: 0012002014454-7 - EMBARGOS
AUTOR: UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASILEIROS SA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL.
REU: SUPERMINI PRECO SUPERMERCADOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se Designo o dia 20/
03/2003, as 14:30 horas para a audiencia de
conciliacao instrucao e julgamento, ficando a
parte embargante intimada para depositar as
diligencias necessarias.
00354 Processo: 0012002014592-4 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: MACIO ANDRE LEITE DE
SOUZA ADV: ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora
intimada para no prazo de legal, tomar conhecimento da contestacao de documentos acostados pelo promovido.
00355 Processo: 0012002014689-8 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ITAU SA ADV:
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, FABRICIA CRISTINA FARIAS MENEZES. REU: MANOEL DANTAS VILAR FILHO Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no
prazo de 05 dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 21v.
00356 Processo: 0012002017087-2 - INDENIZACAO
AUTOR: IRENIR DE BRITO CABRAL ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: CREBEL COELHO
DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00357 Processo: 0012002017965-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALCOA ALUMINIO SA
ADV: CARLOS MONTEIRO ARAUJO. REU:
JANIO ALVES MONTEIRO Despacho: Intimese Fica a parte autora intimada para no prazo
de 05 dias, informar o atual endereco de seu
constituinte, e em igual prazo, conhecimento
da certidao de fls. 45v.
00358 Processo: 0012002017976-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CCPO CONSTRUCAO CONSULTORIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA ADV:
THELIO FARIAS. AUTOR: AGROPECUARIA
NATIVA LTDA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR:
ANTONIO JOSE SARMAENTO TOLEDO ADV:
THELIO FARIAS. REU: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHOREU: ANTONIO MONTEIRO DA SILVAREU: ALEXANDRE COSTA
DE ALMEIDA Despacho: Intime-se Fica a parte autora, intimada para no prazo de 05 dias,
informar o atual endereco do promovido Alexandre Costa de Almeida.
00359 Processo: 0012002018005-3 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MARIA DO ROSARIO CARDOSO Sentenca: Processo extinto. Artigo 267, VIII do CPC.
00360 Processo: 0012002023755-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTELTDA ADV: JOSE ALDIFAS DE
ALMEIDA. REU: ROBERTO LUIS SANTOS
SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
00361 Processo: 0012002024127-7 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO ITAU SA ADV: FABRICIA CRISTINA FARIAS MENEZES, SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, SERGIO
RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. REU: LIGIANA BEZERRA DE MIRANDA GUEDES Sentenca: Processo extinto. Artigo 269, III do CPC.
00362 Processo: 0012002024379-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
ADV: ALEXANDRE WEBER, ANDRESSA CARLOS FREIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto. Artigo 267, VIII
do CPC.
00363 Processo: 0012002025138-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARDONIO GUEDES DE
SANTANA ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA. REU: NOVARTIS BIOCIENCIA SA ADV: DELMA DAL
PINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00364 Processo: 0012002028237-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. REU: JOSE BARBOSA
REGIS JUNIOR ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido
Purgacao da mora. ficam as partes intimadas
da decisao de fls. 29.
00365 Processo: 0012002028243-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. REU: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.
artigo 267, VIII do CPC.
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 139/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00366 Processo: 0011985000370-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CANDE CAMPINA GRANDE IND S/A ADV: EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: NOVACAMP CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte adversa sobre o petitorio e documentos de fls.123/127, em 05 dias
00367 Processo: 0011987000325-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO NACIONAL S/A
ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO, AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS.
Sentenca: Processo extinto.
00368 Processo: 0011991020097-9 - EXECUCAO
AUTOR: I MENEZES E CIA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto.
00369 Processo: 0011994001632-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho:
Intime-se as partes sobre os esclarecimentos
do contador judicial defls.311 em 05 dias.
00370 Processo: 0011997011029-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE MARCELO ALBUQUERQUE MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para
depositar diligencias de reforco de penhora
00371 Processo: 0011997011264-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FUNDACAO DR DUARTE
DANTAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o
exequente sobre a certidao de fls.116, em 05
dias requerendo o que for de direito.
00372 Processo: 0011998004036-2 - COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES REAL
WALTER BRITO LTDA ADV: SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA. REU: EDIR DO NASCIMENTO
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA.
Despacho: Intime-se as partes por seus advogados para que indiquem as provas que ainda
pretendem produzir no prazo comum de 10dias,
sob pena de julgamento antecipado da lide.
00373 Processo: 0011998006349-7 - EMBARGOS
AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO. Sentenca: Processo extinto.
00374 Processo: 0011998006511-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente bens penhoraveis
dos executados em 10 dias.
00375 Processo: 0011999018441-6 - EXECUCAO
AUTOR: TINTAS CORAL LTDA ADV: DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se o
exequente sobre a certidao de fls.88 em 05
dias.
00376 Processo: 0012000000680-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FREDERICO OZANAN PINTO GOMES PEREIRA ADV: LUIZ INACIO DE
ARAUJO FILHO. REU: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Processo extinto.
00377 Processo: 0012000017263-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBERICO CABRAL DE CARVALHO
ADV: THELIO FARIAS, MARIO MACIEL DA
CUNHA. AUTOR: CARVALHO E DANTAS LTDA
ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, THELIO
FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MELO, LEONIDAS
JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Sentenca:
Processo extinto.
00378 Processo: 0012001005934-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JAYSON MENDONCA GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER, SILVANIA
BARRETO. Despacho: Intime-se as partes
sobre os documentos de fls.90/91 em 05 dias.
00379 Processo: 0012002014549-4 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se o promovente para que
junte aos autos os originais ou copias autenticadas dos documentos acostados a inicial em
10 dias sob pena de indeferimento da inicial.
00380 Processo: 0012002017899-0 - JUSTIFICACAO
AUTOR: TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Des-
14
pacho: Intime-se a autora para emendar a inicial, nominar e qualificar a pessoa contraquem
se deseja produzir a prova nestes autos requerendo-lhe a citacaono prazo de 10 dias sob
pena de indeferimento da inicial.
00381 Processo: 0012002017927-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEIXEI RAMOS DE AMORIM ADV:
EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS ADV:
EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: HOTEL COSTA DO ATLANTICO ADV: CRISTINE BORGES
DA COSTA. Despacho: Intime-se da audiencia
de conciliacao designada para o dia 18/03/
2003as 14:30 horas. diligencias de intimacoes
pelo autor.
00382 Processo: 0012002024350-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: OZIMAR
RAFAEL ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Intime-se o promovente sobre os
calculos e sobre a peticao de fls.28/29
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 186/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00383 Processo: 0011999010065-1 - EMBARGOS
AUTOR: BAYER S/A ADV: PAULO EDUARDO
M O BARCELLOS. REU: PRONTANALISE
CLINICAS LTDA ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. Despacho: Intime-se
Homologo os calculos oferecidos pelo contador judicial as fls. 72. Expeca-se alvara em
nome do Dr. Paulo Eduardo M.O.de Barcelos,
...Expeca-se tambem, alvara para levantamento dos valores remanescentes...
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 109/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00384 Processo: 0012002016994-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SILAS MARINHO DE
MELO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA,
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU:
BANCO DO BRASIL SA ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CAMPINA GRANDE PB ADV: JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao para o dia 10/04/2003,
14:30 horas, bem assima parte autora para
efetuar o pagamento das diligencias.
00385 Processo: 0012002025711-7 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOSE BENEDITO DE
ARAUJO ADV: LAURI FERREIRA. REU:
CONDE RAMALHO BARBOSAREU: VALDEMAR BATISTA Despacho: Intime-se liminar indeferida, audiencia de justificacao designada
para o dia 22 /04/2003 as 14:30 horas.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 189/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00386 Processo: 0011999016293-3 - ORDINARIA
AUTOR: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SIST
RAINHA DE COMUNIC LTDA RADIO PANORAMICA FM DE C GRANDE ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. DENUNCIADO A LIDE: NELSON ANACLETO PEREIRA
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2003 as 14:30 h, bem
como fica a parte interessada intimada para
indicar perito.
00387 Processo: 0012001000803-3 - EXECUCAO
AUTOR: CASA DOS PENEUS BOA VIAGEM
LTDA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEDROSA. REU: EDIVALDO JOSE DA SILVA
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.
11/03/2003 as 13:00 h (primeiro leilao) - 27/03/
2003 as 13:00 h (segundo leilao). Providencie
a parte autora a publicacao de editais e pagamento de diligencias.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 135/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00388 Processo: 0012002008312-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. B. B. ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Inti-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
me-se PRAZO DE 05 DIAS PARA PAGAMENTO DE DILIGENCIA DE AVALIACAO.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 136/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00389 Processo: 0012000022691-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: L. F. Q. M. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00390 Processo: 0012000022691-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: I. M. Q. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CUNHA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 137/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00391 Processo: 0012001021692-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. S. ADV: MARIA
DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00392 Processo: 0012002000024-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. V. A. S. ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS.
00393 Processo: 0012002000024-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: R. L. N. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 DIAS APRESENTACAO
DE ALEGACOES FINAIS.
00394 Processo: 0012002002982-1 - REV.ALIMENTOS
REU: S. P. O. ADV: JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se PRAZO
DE 05 DIAS, APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS.
00395 Processo: 0012002003340-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. C. V. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
00396 Processo: 0012002012658-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. A. L. A. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00397 Processo: 0012002012773-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. S. ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se PRAZO
DE 05 DIAS.
00398 Processo: 0012002014519-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. E. A. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00399 Processo: 0012002016876-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. S. S. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia AUDIENCIA DIA, 17/02/
03, AS 14 30 HORAS.
00400 Processo: 0012002017741-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. D. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, KATARINNE
L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia AUDIENCIA DIA, 13/02/03, AS 15 30
HORAS.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 154/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00401 Processo: 0011999004809-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. P. A. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: W. L. S.
ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00402 Processo: 0011999018142-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LYNALDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL, DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. AUTOR: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-se
00403 Processo: 0012001002845-2 - INVENTARIO AUTOR: WOODVALTHE TOMAZ DA SILVA ADV: LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Intime-se
00404 Processo: 0012001007397-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI, FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00405 Processo: 0012001011389-0 - INVESTIG PATER-
NIDADE AUTOR: M. F. B. N. ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: J. D. L. B. ADV:
ALUIZIO JACOME DE MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18022003 13h30
00406 Processo: 0012001012250-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. R. S. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: A. R. C. ADV:
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, LUCIANA ADELIA SENA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 19022003 14h00
00407 Processo: 0012001013141-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. J. M. B. ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: J. B. O.
ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia
19022003 15h00
00408 Processo: 0012002003384-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. B. B. ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES, SEVERINO VILMAR GOMES.
Despacho: Audiencia designada para o dia
19022003 14h30
00409 Processo: 0012002004694-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. S. M. ADV: FELIX ARAUJO FILHO, ISABELLA ARAUJO CELINO.
Despacho: Audiencia designada para o dia
19022003 16h00
00410 Processo: 0012002009699-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. C. S. O. ADV: FABIO
RAMOS TRINDADE. REU: K. H. D. ADV: IRACI
SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Audiencia
designada para audiencia dia 19022003 14h30
00411 Processo: 0012002009820-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: M. D. C. S.
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia
19022003 15h30min
00412 Processo: 0012002011911-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: R. S. ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se
00413 Processo: 0012002017100-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. A. P. ADV: GLAUBER
ALCANTARA. Despacho: Intime-se
00414 Processo: 0012002017352-0 - ALIMENTOS
AUTOR: M. E. D. C. ADV: PAULO GOES.
Despacho: Audiencia designada para o dia
11022003 15h00
00415 Processo: 0012002017371-0 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: R. D. R. S. ADV: CARLOS
ALBERTO GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19022003 13h30min
00416 Processo: 0012002017406-4 - ALIMENTOS
AUTOR: C. M. F. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA
F A DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 11022003 14h30
00417 Processo: 0012002017583-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. ADV: BRUNO
ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO, MONI
CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se
00418 Processo: 0012002024776-1 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. R. A. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00419 Processo: 0012002024917-1 - ALIMENTOS
AUTOR: E. W. C. S. ADV: ORLANDO DE
AQUINO AGUIAR. Despacho: Audiencia designada para o dia 20022003 13h30
00420 Processo: 0012002025749-7 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: T. D. N. ADV: PAULO
JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13032003 09h00,
na Comarca de Picui
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 116/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0012002005905-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: E. A. L. B. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
nobre advogada da promovida para realizacao
do exame no dia 30/01/2003, pelas 09h00min.,
devendo as partes respectivas indicarem,
querendo, assistentes tecnicos e formularem
quesitos, no prazo legal.
00422 Processo: 0012002025180-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
patrono da parte autora do teor do seguinte
despacho: a impugnacao.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 183/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0011996001996-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JA COM DE PECAS
PARA MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA ADV: VAMBERTO GOMES DE SOUSA,
MARCOS JOEL NUNES MARQUES. Despacho: Intime-se pelo exposto, aguarde-se o julgamento do agravo, acima referido.
00424 Processo: 0011999000681-7 - EXECUCAO FISCAL REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se ante o exposto, revogo o despacho de
fls.146 no tocante a remocao dos bens, devendo os mesmos em sendo penhorados,
permanecerem com o representante da executada, como depositario.
00425 Processo: 0011999005879-2 - ORDINARIA
AUTOR: RIVANIA DE ALENCAR SILVA ADV:
IEDA MARIA DANTAS. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00426 Processo: 0011999015469-0 - DECLARATORIA
AUTOR: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00427 Processo: 0012000001540-2 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: GISOBERG PEREIRA ANDRADE ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00428 Processo: 0012001000537-7 - DANOS MORAIS
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00429 Processo: 0012001000537-7 - DANOS MORAIS
REU: SERTEL ENGENHARIA LTDA ADV:
JOAO EDUARDO TAVARES DE LIMA NETO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00430 Processo: 0012001004650-4 - DECLARATORIA AUTOR: RAFAEL TIMOTEO DE SOUSA
ADV: RAFAL TIMOTEO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00431 Processo: 0012001008187-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDISOM FELIX DA SILVA ADV:
THELIO FARIAS. Despacho: Recebo a apelacao
em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado
paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00432 Processo: 0012001009754-9 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: JOSE ALVES DE BRITO
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00433 Processo: 0012001014169-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ALICE RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,
MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 089/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00434 Processo: 0012001021977-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES
ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR, THELIO FARIAS. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de continuacao da instrucao e julgamento para o dia 06/02/2003, as 15:30 horas.
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 072/02 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0012002003077-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO MARCOS ALVES
ADV: EDUARDO LAFAYETTE. VITIMA: ADERSON ANTONIO FRANCISCO Despacho: Intime-se para apresentacao da defesa previa
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 064/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0012002008039-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: L. M. S. ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Guarda. Desistencia. Deferimento.
00437 Processo: 0012002010086-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. P. B. ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
(...)Sobre a nao localizacao do gentior das criancas guardandas, ELIAS PEREIRA BARBOSA, certidao de fl.26, diga Requerente, por
sua Advogada no prazo de cinco dias.
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
00438 Processo: 0012002017380-1 - SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: LEONARDO OLINTO DE
CASTRO ADV: EDIVAN GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: IONE ALVES OLINTO ADV: EDIVAN GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Julgo
procedente a presente demanda Suprimento
de Capacidade para casamento.
00439 Processo: 0012002017734-9 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: J. P. S. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda Suprimento de
Capacidade para casamento.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 135/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0012001009773-9 - ESTELIONATO
AUTOR: ABERLARDO DA SILVA CANSANCAO ADV: PAULO GOES. Despacho: Intimese O Dr. Paulo Gois, para apresentar documento que comprove a transacao que resultou na
emissao dos quirografos frutos da contenda.
00441 Processo: 0012002017831-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JOSE DORGIVAL FILGUEIRA Despacho: Intime-se O Dr.Gildasio A. de
Morais, para audiencia das test. de defesa, aprazada para o dia 19.02.03, as 14; 00 hs, na 5@
Vara Criminal da Comarca de RRecife/PE, 2
Piso do Novo Forum, Complexo Joana Bezerra.
00442 Processo: 0012002024441-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO SILVA SIMOES
ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA.
Despacho: Intime-se O Dr. Paulo Jose de
Mendonca Silva, para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00443 Processo: 0012002025597-0 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Intime-se A Dr. Maria Eliesse de Queiroz Agra, para participar da audiencia das testemunhas da denuncia, aprazada
para o dia 24/02/2003, pelas 14; 00 ho-ras.
00444 Processo: 0012002025712-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDSON RUFINO PEREIRA ADV:
LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intimese A Dr.Lusinete dos Santos, para audiencia
das testemunhas da denuncia designada para
o dia 19/02/2003, pelas 14:00 horas.
JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0012002013260-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ADRIANO EDSON DO
NASCIMENTO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. INDICIADO: IREMAR LIMA DA
SILVAVITIMA: CICERO ANTONIO DE ASSIS
Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito)
dias, apreentar suas razoes de apelacao.
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 129/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0012002004400-2 - LESAO CORPORAL REU: RITA DE CASSIA GONCALVES
DA COSTA Despacho: Vista ao assistente do
Ministerio Publico prazo de dr wellington alves
de andrade, oab pe 8808, para no prazo da lei,
querendo, requerer diligencias no proc 019
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 136/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0012001014901-9 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: EMMANUEL MARCONI ALMEIDA BATISTA ADV: ABELARDO JUREMA
NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho:
Audiencia designada de Suspensao Processual - dia 18/02/2003, pelas 15 h.
00448 Processo: 0012002013307-8 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ANTONIO XAVIER ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/02/2003, pelas 14:00h.
00449 Processo: 0012002017825-5 - CARTA DE ORDEM-CRIME REU: VALDECIR AMORIM RODRIGUES ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 10/02/2003,
pelas 15:20h.
00450 Processo: 0012002025633-3 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: EDILENE FERREIRA SANTOS SOUSA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 15/01/2003,
pelas 14:00h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0012002024890-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS AURELIO BEZERRA DE
LUCENA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Sentenca homologatoria
00452 Processo: 0012002026121-8 - EXECUCAO
AUTOR: WALQUIRIA DA SILVEIRA ALVES
ADV: MARIA SILVA PINTO, EDNALVA RODRIGUES DE SOUZA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Audiencia designada audiencia de conciliacao dia
20/01/2003 as 14:30h.
00453 Processo: 0012002026316-4 - INDENIZACAO
AUTOR: RUI TRINDADE ADV: FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS, MARIA HILDA PINTO
DE ARRUDA ANDRADE. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca:
Sentenca homologatoria
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 072/02 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0032002000882-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: MARIA JOZINETE ALVES
DA SILVA ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: PATRICIA DE LOURDES DIAS
DOS SANTOS ADV: JOSE GEORGE COSTA
NEVES. Despacho: Agende-se audiencia. para
o dia 21/01/2003, as 12:00hs.
00455 Processo: 0032002000884-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: MARIA JOZINETE ALVES
DA SILVA ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES. Despacho: Agende-se audiencia. para o
dia 21/01/2002, as 11:00hs.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA
NF 139/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0041999000044-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILDA GLORIA FERREIRA DOSANJOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES, GILSON VIEIRA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO ALAGOA
NOVA PB Despacho: Intime-se VISTA AOS
DDVOGADOS DA AUTORA, PARA ELABORACAO DOS CALCULOS, DE ACORDOCOM
OS JULGADOS NO MESO PROCESSO.
00457 Processo: 0042002000036-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
ARLINDO CAROLINO DELGADO. AUTOR:
SEVERINA LELIS FAUSTINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SA SUL AMERICA SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINO
DELGADO. Despacho: Intime-se RH. INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE
E DE DIREITO. A. NOVA, 23/12/2002. DR.
ERONILDO J. PEREIRA - JUIZ DE DIREITO.
00458 Processo: 0042002000171-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA TEODOSIO SOARES ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: IPAN INSTITUTO
DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-se RH. VISTA A AUTOTA QUANTO AOS DOCUMENTOS E CONTESTACAO DO
INSS. A. NOVA, 23/12/2002. DR. ERONILDO
JOSE PEREIRA - JUIZ DE DIREITO -.
00459 Processo: 0042002000675-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODELITA ESPINOLA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA
SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB
Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA
DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA
06.03.03, AS 10.00 HS.
00460 Processo: 0042002000679-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ZELIA DE ALMEIDA BARBOSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA PARA O DIA 06.03.03, AS 09.00 HORAS.
00461 Processo: 0042002000691-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA
NOVA PB Despacho: Audiencia designada
AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA
PARA O DIA 06.03.02, AS 10.30 HS.
00462 Processo: 0042002000691-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA
NOVA PB Despacho: Audiencia designada
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 30.12.03, AS 10.30 HS.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 179/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0521992000008-1 - USUCAPIAO
AUTOR: MANUEL LEONEL DA SILVA ADV:
FRANCISCO ISIDIO DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS GOIS ADV: JOSE MARIA
GOMES DA SILVA. REU: ANA RITA DA COSTA GOIS ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA,
MERCIA CARLOS DE SOUZA, WALTER LINS
DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LINDALVA
DOS SANTOS SILVA ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
nos termos do art. 398/CPC, sobre o teor dos
documentos juntados apos o encerramento da
audiencia de conciliacao. Prazo de 05 (cinco)
dias, comum, em cartorio.
00464 Processo: 0521999000204-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. R. S. ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimese a parte promovida, para se manifestar no
prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado
do exame de DNA.
00465 Processo: 0522000000027-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA, WILSON JOSE DA
COSTA. AUTOR: LEONARDO VILLAR BELTRAO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA, WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se . DECLINO da competencia em
favor de uma das Varas da Fazenda Publica
(1ª, 2ª ou 3ª) da Comarca da Capital, cuja competencia ressai da redacao dada ao art. 44,
inciso I, da Lei Complementar n. 25/96 (LOJE).
00466 Processo: 0522001000090-0 - MANUTENCAO
DE POSSE REU: ATA ASSOCIACAO DOS
TAXISTAS DE ALAGOINHA ADV: EGINALDES
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se .
Defiro a habilitacao, mas deve o patrono da
ATA ratificar os atos ate aqui praticados, para
que o feito tenha normal seguimento.
00467 Processo: 0522002000587-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIELIO ALVES DE ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO,
DANIEL VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQU. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias.
00468 Processo: 0522002000652-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: COLEGIO SANTO
ANTONIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,
ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a promovente, por seu i. Patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar nos presentes autos, tendo em vista
que a nota promissoria trazida a cobranca atende aos reclamos do Decreto 2.044/08, art. 54.
00469 Processo: 0522002000743-2 - ALIMENTOS
AUTOR: V. M. S. ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 09/
01/03, pelas 10:00 horas, no forum local, ficando, desde ja, o i.Patrono da autora, intimado para indicar o correto valor da causa, podendo faze-lo ate a data da audiencia, inclusive no proprio termo.
00470 Processo: 0522002000795-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FRACISCO TRIBUTINO ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao. Dia 22/01/
2003, pelas 11:40 horas, no Forum local.
ARARUNA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF
089/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0062002001261-0 - CRIME C/COSTUMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIO
ROQUE DA SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MUCIO ROGERIO DA COSTA MACEDO ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DE MACEDO MARTINIANO ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 06/01/2003, as 11:30 horas
AREIA
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 129/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0072001000976-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAQUIM INACIO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADV: JOSE MENDONCA
FILHO. REU: PREFEITO ADEMAR PAULINO
DE LIMA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE
DE SOUZA. Despacho: Ao autor/Vencedor a
fim de requerer o que achar de direito. Vistos,
etc. sobre o oficio de efls.58, manifeste-se o
autor no prazode 10 dias.Areia, 26/12/2002.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 105/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0071998000461-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho:
Intime-se as partes para manifestação, 10 dias
00474 Processo: 0072001000278-5 - ORDINARIA AUTOR: IRISVALDO SILVA DO NASCIMENTO
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CREDICARD S/A ADV: MERCIA PEREIRA DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00475 Processo: 0072001001005-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS PEREIRA
REP OS FILHOS MENORES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO. REU: JEAN WAGNER FIGUEIREDO DE MORAIS ADV: JOSE LACERDA
BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00476 Processo: 0072002000192-6 - EMBARGOS
AUTOR: SEBASTIAO SERAFIM DE ARAUJO
E ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. AUTOR: LUZINETE DA SILVA ARAUJO ADV:
FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: AUREA BANDEIRA DE ARAUJO ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Oucam-se as partes, em cinco dias, sobre os
documentos de fls 54/55
00477 Processo: 0072002000264-3 - COMINATORIA
AUTOR: VIACAO TRANSPASSOS LTDA ADV:
LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: EZEQUIEL ANDRADE DE BRITO ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se a
autora, em 10 dias, publicar edital
00478 Processo: 0072002000496-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSEMAR MARCELINO REMIGIO DA SILVA ADV: JOSE MENDONCA FILHO. REU: ADEMAR PAULINO DE
LIMA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido
00479 Processo: 0072002000876-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S A
ADV: MARCELO ANTAS FALCONI DE MELO.
REU: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00480 Processo: 0072002000885-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE VIEIRA DAMASCENO
FILHO ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
00481 Processo: 0072002000903-6 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: JOSE BATISTA
DA SILVA ADV: JOSE MENDONCA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00482 Processo: 0072002001029-9 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ADV: JOSE
MENDONCA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00483 Processo: 0072002001031-5 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: LAURICEIA DA SILVA GONDIM ADV: JOSE MENDONCA FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados
BANANEIRAS
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 133/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00484 Processo: 0082002000005-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCIA ANDREA DE
LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ERIKA
SIMONE GUEDES DE ANDRADE. REU: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BORBOREMA ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00485 Processo: 0082002000815-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVA ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: IRACEMA BERNARDINO DA SILVA
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
AUTOR: JULIO BERNARDINO DA SILVA ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE
STA ROSA NF 133/02 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00486 Processo: 0781997000120-8 - EXECUCAO
AUTOR: CEM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO, LARISSA MEDEIROS SANTOS,
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: FRANCISCO INACIO DA SILVA ADV: VERNIAULD
FERREIRA LEITE. Despacho: Pedido deferido de suspencao pelo prazo requerido.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 133/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00487 Processo: 0782001000098-8 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE
LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido
00488 Processo: 0782001000102-8 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE
LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido
00489 Processo: 0782001000107-7 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE
LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido
00490 Processo: 0782001000116-8 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE
LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido
BAYEUX
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
144/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0751998001241-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ALVARO DE SOUZA
FERNANDES ADV: MARIA LUCIA DE BARROS CAMPOS. REU: ARIOSVALDO SOARES
VELOSO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-se as partes, para em cinco
dias, falarem sobre o documento de fls. 57.
00492 Processo: 0752002002072-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELIAS ALVES DA SILVA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: GENILSON ALVES DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-
NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
195/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0752002000197-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO DA SILVA LEITE ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: LUIZ
CICERO DE LIMA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Sentenca condenatoria sursis
concedido concedo a suspensao condicional
da pena para o reu luiz cicero de limadenego o
beneficio ao reu josinaldo da silva leite.
00494 Processo: 0752002002410-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOELMA MACENA DE SOUSA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO, KALINE GOMES BARRETO. Sentenca: Sentenca absolutoria julgo improcedente a
presente denuncia e consequentemente absolvo comoabsolvida tenho joelma macena
de souza qualificada nos autos da imputacao
que pesava contra sua pessoa.pri.joao batista
vasconcelos.
00495 Processo: 0752002003239-9 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: MARIA JUNARY PININGA
CAVALCANTI ADV: JERONIMO FERREIRA
DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia audiencia de instrucao e julgamento dia 27/01/
2003, as 14:00 horas.
CABACEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 062/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00500 Processo: 0111999000127-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARGARIDA LEITE DE OLIVEIRA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se pagar as custas, dez dias.
00501 Processo: 0112000000040-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se fale sobre os oficios de
fls164/165, em 10 dias.
00502 Processo: 0112001000375-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO BARRA S MIGUEL
REPJOAO TARCISIO QUIRINO PREFEITO
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se fale sobre os oficios
fls.66/67, dez dias.
00503 Processo: 0112002000172-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARINA DOS SANTOS
MACEDO ADV: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada
23.01.2003, 10.00 horas
00504 Processo: 0112002000386-6 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: MARIA DAS DORES QUIRINO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a certidao,
fale em 10 dias.
CABEDELO
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 108/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00496 Processo: 0741998000094-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. S. P. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE V DELGADO, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: J. B. M. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. . M. REPRESENTANTE LEGAL: J. A. M.REPRESENTANTE
LEGAL: J. M. A. M. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M. REPRESENTANTE LEGAL: M.
A. M.REU: M. A. M. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2003,
AS11:00 HORAS, NO LABORATORIO PRONTO ANALISE SITO A AV.CAMILO DE HOLANDA651, JOAO PESSOA, PARA EXAMES DE
PATERNIDADE, ATRAVES DO DNA.
00497 Processo: 0741998000094-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. S. P. ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. REU: J. B. M. ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. . M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. A.
M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. A. M. ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M. ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ. REU: M. A. M.
Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NO DIA 14 DE
JANEIRO DE 2003, AS11:00 HORAS, NO
LABORATORIO PRONTO ANALISE, SITO A
AV. CAMILO DE HOLANDA651, JOAO PESSOA, PARA EXAME DE PATERNIDADE, ATRAVES DE DNA.
CAAPORA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF
120/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0022002000276-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ADJACI PEREIRA DA SILVA ADV:
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA PARA AUDIENCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 10/01/2003 PELAS 11:30
HS, NESTE FORUM.
00499 Processo: 0022002000295-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANAJA SILVA DOS SANTOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON
DE BRITO LIRA. AUTOR: FRANCISCO SILVA CRUZ ADV: AMAURI DE LIMA COSTA,
GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intimese OS ADVOGADOS DA AUTORA PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 10/01/
2003 AS 11:00 HS NESTE FÓRUM.
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 222/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0732000000300-1 - EXECUCAO
AUTOR: INTERFERRO COM DE FERRO LTDA
ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. Despacho: Intime-se MANIFESTAR SOBRE os documentos de fls. 43/44, no prazo legal
00506 Processo: 0732002000497-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ILMA RAMOS LUCIO
PEDROSA ADV: LOURIMBERG ALVES PEDROSA. REU: INCA ENGENHARIA LTDA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se NOMEADO O
PERITO FRANCISCO ESTEVAO RAMALHO,
INDICAR ASSITENTES TECNICOSE FORMULAREM QUESITOS, EM CINCO DIAS
00507 Processo: 0732002014718-4 - EXECUCAO AUTOR: CABEDELO PESCA LTDA ADV: MARIA
DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se requerer o que entender de direito, manifestando-se, ainda sobre o pedido de
homologacao judicial da avenca firmada
00508 Processo: 0732002015196-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDAO DE FL. 12V, ESPECIALMENTE
SOBRE A NAO LOCALIZACAO DO REU
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 097/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0732000000284-7 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: HUMBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO ADV: OLAVO DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para recolhimento das custas.
CAICARA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 085/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0122002002102-3 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: LINDIANA NUNES DA
COSTA ADV: LAPLACE GUEDES. REU: MARIA FELIPE DE ARAUJO Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 085/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0122002002110-6 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: JUIZ DE DIREITO DO 1
TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL ADV: ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. REU: JUIZO
DE DIREITO DA COMARCA DE CAICARA
PB Despacho: Agende-se audiencia. Para o
dia 16 de janeiro de 2003, as 15:00 h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA
NF 076/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0122002000085-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO C SILVA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17/01/2003, as 08:50 horas, no forum local.
00513 Processo: 0122002000107-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER SILVA
ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/01/2003, as 09:20 horas, no forum local.
00514 Processo: 0122002002078-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA FERREIRA FRANCELINO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 10/
01/2003, as 09:00 horas, no forum local.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 206/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0131999002520-0 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: EPITACIO LEITE ROLIM ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, no prazo legal, apresentar as
razoes finais.
00516 Processo: 0132000002729-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WALTER FERNANDES
DE QUEIROZ ADV: RENE MOESIA. AUTOR:
TEREZINHA FERNANDES LOBAO ADV:
RENE MOESIA. REU: BERNARDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ANTONIO
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/
02/2003, pelas 09:00 horas no forum
local.Intimem-se as partes paradizerem quais
as provas a serem produzidas em audiência.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 321/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0132001001265-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS ADV:
JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se Para receber a fita cassete,
bem como proceder a degravacao no prazo de
05(cinco) dias.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 052/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0132002001375-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FABIANO GONCALVES
DE AQUINO ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, DIJALMA SOARES GERMANO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00519 Processo: 0132002004560-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00520 Processo: 0132002004562-4 - ORDINARIA
AUTOR: LUCELIA ARAUJO DO CARMO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de
tutela antecipada. Citacao ordenada.
00521 Processo: 0132002004564-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA SILVA SOUZA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00522 Processo: 0132002004566-5 - ORDINARIA
AUTOR: CECILIA MARIA DIAS ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00523 Processo: 0132002004568-1 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA NECI DE ANDRADE
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00524 Processo: 0132002004570-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CELISMAR CAVALCANTE
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00525 Processo: 0132002004586-3 - ORDINARIA
AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00526 Processo: 0132002004590-5 - ORDINARIA
AUTOR: LUSIMAR MACIEL LACERDA ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00527 Processo: 0132002004592-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO FERREIRA LIMA ADV: JOSE
GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
00528 Processo: 0132002004594-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOANA DARC GOMES DE LIMA ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 201/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0142002002073-2 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE ALENCAR
ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11.02.2003, as 12:30 horas.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO
NF 185/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0152002000908-8 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDO AMANCIO RODRIGUES
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 19/02/2003 as
08:50 horas, no forum local.
00531 Processo: 0152002000944-3 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCILINA RODRIGUES NOGUEIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 18/02/
2003 as 08:00 horas.
00532 Processo: 0152002000946-8 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA ALVES DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 19/02/2003 as 08:40 horas.
00533 Processo: 0152002000948-4 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDO BERNARDINO DE MOURA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Audiencia designada 19/02/2003 as
09:00 horas.
00534 Processo: 0152002001435-1 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: MARIA JOAQUINA DA
SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 04/02/
2003 as 08:30 horas.
00535 Processo: 0152002001882-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRINA DA
SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 19/02/
2003 as 08:30 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF 185/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00536 Processo: 0152002001266-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO MACEDO DA
CRUZ ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Audiencia designada 17012003 08:30h
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 115/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0561995000028-3 - INVENTARIO
AUTOR: GERALDA FIGUEIREDO NUNES
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito. Prazo: 10 dias.
00538 Processo: 0561996000055-4 - ALIMENTOS
REU: J. J. A. ADV: EDILSON CESAR SOUZA
LOUREIRO. Despacho: Intime-se do inteiro
teor da peticao de fls. 120, advertindo-o do
seu cumprimento.
00539 Processo: 0561997000051-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MUNICIPIO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUIZ LACERDA Despacho: Intime-se para, em 10 (dez)
dias individualizar os herdeiros do executado.
00540 Processo: 0561997000091-7 - ALIMENTOS
AUTOR: E. S. S. ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: J. F. S. Despacho: Intime-se para, em 48 (quarenta e oito)
horas, manifestar interesse no prosse-guimento
do feito, sob pena de extincao .
00541 Processo: 0561999000383-4 - INVENTARIO REU:
DORGIVAL CAVALCANTE FILHO ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho:
Intime-se a inventariante para prestar as ultimas
declaracoes, no prazo de 10(dez) dias (CPC, art.
1.011), assim como para se pronunciar acerca
docalculo do imposto (fls. 77).
00542 Processo: 0562000000625-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU:
FRANCISCO JOSE DE SOUSAREU: FRANCISCA GARRIDO DE SOUSA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, manifestarse acerca da peticao de fls.113-114.
00543 Processo: 0562001000038-0 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DE
SOUZA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. AUTOR: MARIA UBALDINA DE SOUZA Despacho: Intime-se para proceder ao pagamento das despesas com o edital.
00544 Processo: 0562001000152-9 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOSELIA DA SILVA LACERDA
ADV: RAIMUNDO CLAUDIO FILHO. Despacho: Intime-se a autora para dizer o que pretende com a juntada dos documentos defls.
37-44. prazo: 10 dias.
00545 Processo: 0562002000833-2 - INVENTARIO
AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUSA LACERDA ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA. AUTOR: FRANCISCO GARRIDO
DE LACERDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se do deferimento do
requerimento de fls. 11 e 12, em todos os
seus ter-mos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
115/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0562000000071-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA LENI GOMES DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas manifestar interesse nofeito, sob pena de extincao (CPC, art. 267, III).
00547 Processo: 0562001000021-6 - EXECUCAO
FORCADA REU: JOAO DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. Despacho: Intime-se o executado sobre a peticao de
fls. 60-61. Prazo: 05 (cinco) dias.
00548 Processo: 0562001000286-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: ADRIANA
FERREIRA FORMIGA ADV: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. REU: JOAO SOARES DE
ANDRADEREU: JULIMAR SOARES Despacho: Intime-se para falar sobre as certidoes
de fls. 89. Prazo: 05 (cinco) dias.
CUITE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 401/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0162002000038-2 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: C. H. P. A. ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: T. P. A. ADV: ALEXANDRE FILGUEIRA SOUSA E SILVA. Despacho:
Audiencia designada 14/03/2003, as 09:00h
00550 Processo: 0162002000759-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE S A ADV:
MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU:
MARCOS MATIAS DE LIMA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se pronunciar
sobre a avaliacao
00551 Processo: 0162002000762-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE S A ADV:
MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU:
ZELIA LAURENTINO DE ARAUJO Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre a avaliacao.
JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 401/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0162002001114-0 - CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: WANDERLEY GOMES DA SILVA ADV: ANDRE
MOTTA DE ALMEIDA, RODRIGO MOTTA DE
ALMEIDA. Sentenca: extincao de punibilidade
decretada
ESPERANCA
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 132/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0172002000039-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS, JOAO RIBEIRO
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: BERTO
ANISIO DA COSTA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS, JOAO RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se sobre a devolucao
da carta precatoria
00554 Processo: 0172002000408-5 - PARTILHA AUTOR: MAXWELL FERREIRA PONTES ADV:
MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU:
ADESUITE QUARESMA PONTES ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18 de fevereiro de 2003, pelas 09:00
horas, neste forum
00555 Processo: 0172002000677-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20
de fevereiro de 2003, pelas 08:00 horas, neste forum local
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 132/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0172002000766-6 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: JOSE VIEIRA DA SILVA
NETO ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS.
INDICIADO: PAULO VIEIRA DA SILVA ADV:
MARIO ROMERO DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designada de transacao da suspensao condicional do processo para o dia 09 de
janeiro de 2003, pelas 09:00 horas, neste forum local
JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE ESPERANCA NF
132/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0172002000828-4 - CRIME C/
LIB.INDIVID. ACUSADO / JZ ESPEC: PLACIDO ARRUDA CAMARA JUNIOR ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de janeiro de 2003, pelas 09:00 horas, neste forum
horas, o rol de testemunhas devera ser apresentado ate cinco dias antes da audiencia.
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 129/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 1072002000005-8 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: NAIR LOURENCO DE
LIMA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. REU: WALTER TRIGUEIRO DA COSTA ADV: SIVALDO DE ALMEIDA PESSOA.
Sentenca: Desistencia homologada com fundamento no art. 158, do CPC, a desistencia
requerida pela parterequerente e, em consequencia, nos termos do art. 267, inciso VIII,
domesmo diploma, declaro extinto o processo
sem julgamento do merito.
00562 Processo: 1072002000232-8 - CURATELA ESPECIAL AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DA
SILVA ADV: ALDACI SOARES PIMENTEL.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC - Diante do exposto, com fundamento nos art. 267,
III, do Codigo de Processo Civil, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do
merito. Prazo para recurso + 15 (quinze) dias.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 129/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 1072002000791-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GEANE CABRAL DA
SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO.
INDICIADO: CLAUDIA BARBOSA DA SILVA
ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Liberdade provisoria deferida as indiciadas GEANE CABRAL DA SILVA e CLAUDIA
BARBOSA DA SILVA.
00564 Processo: 1072002000791-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GEANE CABRAL DA
SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO.
INDICIADO: CLAUDIA BARBOSA DA SILVA
ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Liberdade provisoria deferida sujeitas as
condicoes: comparecimento a todos os atos
do processo, sempre que intimadas, nao mudar de residencia s/ previa autorizacao ou ausentar-se da comarca por + de 08 dias sem
comunicacao ao Juiz.
00565 Processo: 1072002000791-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GEANE CABRAL DA
SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO.
INDICIADO: CLAUDIA BARBOSA DA SILVA
ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Liberdade provisoria deferida sujeita ainda a seguinte condicao: nao cometer qualquer
outra infracaopenal. O descumprimento de
quaisquer das condicoes acima acarretara
oquebramento da fianca importando na revogacao do beneficio.
JUAZEIRINHO
GUARABIRA
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 179/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0181996000296-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VANESSA KELLY DA
SILVA PONTES ADV: GILSON DE BRITO
LIRA, HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se as partes sobre o laudo
de avaliacao (art. 1009 do cpc)
00559 Processo: 0182002001143-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: EVANILDO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir.
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 129/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0212001001378-3 - ORDINARIA AUTOR: AURICELIA INACIO DE SOUSA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/04/2003, as 11:15
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 085/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00566 Processo: 0632001000156-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO FERREIRA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para recolher as custas,
referentes a Carta Precatoria expedida a Comarca do Rio de Janeiro/RJ, no prazo legal.
00567 Processo: 0632002000877-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. G. O. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para informar o endereco
correto do promovido ou requerer sua citacao
editalicia. Prazo: 10(dez) dias.
00568 Processo: 0632002000963-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO DE SOUZA
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre a contestacao de fls. 17/19 dos autos, no prazo legal.
00569 Processo: 0632002001464-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ORNIL FIRMINO ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: MARIA LUCIA CORREIA ARAUJO ADV:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 085/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0632001003439-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAURILIO JOSE DE OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: MARINALDO DE LIMA ZACARIAS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS.
REU: HIPOLITO DA COSTA SILVA ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. REU: WALMIR BARROS DE ARAUJO ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. Despacho: Autos vista a s partes,
para fins do art. 499 do CPP.
dos de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias,
e de suspensão do processo, pelo prazo de 06
meses, a teor do art. 791, inc. II, CPC.
00580 Processo: 0232002000367-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADV: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA, JOSE RICARDO PORTO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. REU: EZEQUIAS FERREIRA DE
LIMA ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE,
ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Sentenca: Excecao rejeitada
00581 Processo: 0232002001399-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE FELIX FILHO ADV:
ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL, WASHINGTON ALVES FREIRE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00582 Processo: 0232002001659-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSEFA DA
CONCEICAO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
MALTA
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
100/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0532000000025-6 - INVENTARIO
AUTOR: JOAO DE ALMEIDA NOBREGA ADV:
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as ultimasdeclaracoes.
00572 Processo: 0532001000277-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO GILSON DA SILVA ADV:
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB ADV:
HERON MARTINS FERNANDES. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito no prazo de 10(dez) dias.
00573 Processo: 0532002000415-5 - DECLARATORIA Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada
00574 Processo: 0532002000417-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE MALTA/PB ADV: HERON MARTINS FERNANDES,
LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 116/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0611999000441-0 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: MANOEL MARTINS DE
MORAIS ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se cpc,
267, paragrafo 1º.
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: MARCOS ARAUJO DE SOUZA ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: JOAO DA SILVA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho:
Intime-se da decisao que concedeu a liminar,
nos autos do processo em epigrafe.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
100/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0531999000032-4 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: LAZARO GOMES DE MEDEIROS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: PEDRO TRINDADE DE ARAUJO ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR.
Despacho: Pedido deferido Adio o juri do dia
18/12/2002 para a proxima reuniao a ser realizada em marco de 2003.
00576 Processo: 0532002000416-3 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: VALDERY ALVES DE
ARAUJO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
AUTOR: DAMIAO LEITE RAMALHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 210/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0231985000027-6 - EXECUCAO
AUTOR: IAP NORDESTE FERTILIZANTES
LTDA ADV: MOISES GALVAO DE LIMA, JOSE
NUNES SIQUEIRA, LUSITANIA TAVARES DE
SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00578 Processo: 0231995000197-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: PEDRO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE
NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto.
00579 Processo: 0231997000449-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. REU: SUELENA CLAUDIA
C DE MELO ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA, DESIREE TANAKA BIAZETTO
FENDT. Despacho: Intime-se Defiro os pedi-
SOA REU: CLAUDIO MAMEDE DINIZ ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, apresentar defesa previa e querendo, arrolar testemunha.
00591 Processo: 0252002001074-7 - CRIME C/PESSOA REU: CLAUDIO MAMEDE DINIZ ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: RIBAMAR LOURENCO SOARES ADV: BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO, ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: EMANUEL KLEVIO FEITOSA ALVES ADV: ALUIZIO
HILARIO DE SOUZA, FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. REU: AELINTON ARAUJO BENICIO ADV: RAFHAEL L. M. MONTEIRO.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/01/2003, as
09:00 horas, sala de audiencia da 1a Vara,
Fórum Miguel Satyro, Patos-PB.
00592 Processo: 0252002004103-1 - PREC.INQUIRIT
-CRIME ASSIST. DO REU: PETRONIO PACIFICO FERREIRA DA SILVA ADV: ESPEDITO
ANDRE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
16/01/2003 as 10:00 h, como tambem para
apresentar defeda previa no prazo legal.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 180/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0252002016811-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE COSTA FRAGOSO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se para informar se existem bens a inventariar deixados pelo de cujus
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 178/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0241997000523-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOSEBASTIAO DO UMBUZEIRO
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: GERSON DE
OLIVEIRA BRITO ADV: MANOEL PORFIRIO
NEVES, MARIA GORETE DA SILVA BRITO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.
12 de marco de 2003, pelas 09:00 horas em
primeira praca e caso nao haja licitante, fica
designado o dia 24 de marco de 2003, pelas
09:00 horas no forum local
00585 Processo: 0242002001512-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
TEIXEIRA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (
dez) dias amoldar o pedido, sob pena de indeferimento
00586 Processo: 0242002001517-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADRIANO CESARIO
DA SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (
dez) dias amoldar o pedido sob pena de indeferimento
00587 Processo: 0242002001519-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA ESTER DO AMARAL ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias
amoldar o pedido sob pena de indeferimento
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 178/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0242002000449-5 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: JOSE ARAUJO ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 179/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0242000000269-1 - USUCAPIAO
AUTOR: ROBERTO MORATO ADV: PAULO
ENIO RABELO DE VASCONCELOS, INACIO
JUSTINO MARACAJA. REU: LEONOR TORRES SIMOES ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 196/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0252002001074-7 - CRIME C/PES-
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 180/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0251995000070-0 - ORDINARIA
AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA MENEZES
ADV: ARLETE COUTINHO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da praca negativa e requerer o que
entender de direito no prazo de cinco (05) dias
00595 Processo: 0251999000252-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO BENTO SOBRAL ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito,
no prazo de dez (10) dias
00596 Processo: 0251999002998-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FORD LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: JOSE
PAULO DOS SANTOS, EDUARDO NEVILLE
RAPOSO G. TORRES, ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito
no prazo de 48horas, sob pena de extincao
00597 Processo: 0252000001856-1 - USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO ALVES SIQUEIRA ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para dizer qual o imovel usucapiente
00598 Processo: 0252002001643-9 - EXECUCAO
REU: JOSE FERNANDES DE ARAUJO ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peticao de Fls. 49
00599 Processo: 0252002015259-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANDRE LUIZ MOREIRA DO
AMARAL ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA DO
AMARAL. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da sentenca de extincao
00600 Processo: 0252002015671-4 - ACAO POPULAR AUTOR: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA.
REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEYREU: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
para especificarem as provas que pretendem
produzir em audiencia
00601 Processo: 0252002016116-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA PEREIRA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS CAMBOIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para
especificarem as provas que pretendem produzir em audiência
00602 Processo: 0252002016251-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que o processo sera remetido para a
justica federal em campina grande
00603 Processo: 0252002016423-9 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ALEX CANDEIA DE MACEDO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca
00604 Processo: 0252002016642-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES DESOUZA ADV: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da sentenca
00605 Processo: 0252002016843-8 - EVICCAO AUTOR: MARIA ELINETE DE LUNA ANDRADE
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se para recolher a diliogencia do
oficial de justica no valor de R$ 19, 45
00606 Processo: 0252002017012-9 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA IZABEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da sentenca
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 076/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0252001002955-8 - INDENIZACAO
AUTOR: INACIO ALDO FERNANDES DE
SOUSA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: processo anulado a partir de fls &FOLHAS 52 até
55 (audiencia de instrucao e julgamento).
00608 Processo: 0252001002955-8 - INDENIZACAO
AUTOR: INACIO ALDO FERNANDES DE SOUSA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/02/2003, as 09:30 horas,
onde tera vez a instrucao e julgamento do feito.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
083/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0252002016716-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: DARLAN DE FIGUEIREDO LOPES ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado da promovida CAGEPA para comparecer em cartorio, a fim de assinar a peticao
entregue em 23/12/2002, no cartorio do 2 JEM.
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 151/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0571986000011-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LYDIA GLORIA JACOME
RIBEIRO DA COSTA ADV: JOAQUIM JOSE DE
BARROS DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00611 Processo: 0572001000400-0 - EXECUCAO
AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA.
Despacho: Intime-se INFORMAR O ENDEREÇO DE MARIA LEVINA MAIA CAVALCANTE, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA PENHORA, NO PORAZO DE 10 DIAS
PIANCO
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 149/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0261997000216-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: TRANSUNIAO CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: JOAQUIM FELIX NETOREU: VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente, para querendo, se pronunciar no autos no
prazo de-48 horas
00613 Processo: 0261999000702-8 - BUSCA E APREENSAO REPRESENTANTE LEGAL: B. G. M.
S. ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: J. B. S. J. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00614 Processo: 0262000000259-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. S. ADV: FRANCISCO
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
LEITE MINERVINO. REU: M. S. L. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00615 Processo: 0262001000740-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL MARCULINO ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00616 Processo: 0262001000981-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: FRANCISCO AVELINO RODRIGUES ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: FRANCISCO DAS CHAGASREU:
HOSANA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS
Sentenca: Pedido julgado procedente
00617 Processo: 0262001000996-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU:
ZENILDO LEITE FERREIRA Despacho: Intime-se apresentar memorial
00618 Processo: 0262001001001-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU:
ANTENOR JERONIMO LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente
00619 Processo: 0262001001276-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS
CHAGAS ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00620 Processo: 0262001001396-4 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FONSECA AZEVEDO ADV: JOSE
FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00621 Processo: 0262002000231-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SANDRA HELENA DE
ARAUJO ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO Sentenca: Pedido julgado procedente
00622 Processo: 0262002000232-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVANETE AZEVEDO
ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00623 Processo: 0262002000233-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ERIVAN XAVIER SOARES ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00624 Processo: 0262002000273-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRACY BARBOZA DOS
SANTOS CAVALCANTE ADV: MARILENE
MONTEIRO SOARES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00625 Processo: 0262002000323-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA TOMAZ ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00626 Processo: 0262002000459-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO EUGENIO
FERREIRA NETO ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00627 Processo: 0262002000465-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS
SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00628 Processo: 0262002000591-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA HONORINA DA CONCEICAO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00629 Processo: 0262002000594-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial
00630 Processo: 0262002000597-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE FERREI-
RA DA SILVA VALE ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se apresentar memorial
00631 Processo: 0262002000600-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES
PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00632 Processo: 0262002000603-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DE
SOUSA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00633 Processo: 0262002000617-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MAMEDE ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLHO DAGUA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial
00634 Processo: 0262002000801-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE INOCENCIO DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00635 Processo: 0262002000846-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA FIRMINO ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00636 Processo: 0262002000848-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIA FERREIRA
DE SOUSABATISTA ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se apresentar memorial
00637 Processo: 0262002000934-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VANDERLEIDE LEITE
SOARES ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00638 Processo: 0262002000943-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA CILEIDE INACIO VENTURA ADV: JOSE FERREIRA NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial
00639 Processo: 0262002000975-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA DOSSANTOS ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00640 Processo: 0262002000977-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LEITE NUNES ADV: JOSE FERREIRA NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
PICUI
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 080/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0272002000957-0 - CRIME C/
INCOLUM.PUBL REU: JOSE MARINALDO DOS
SANTOS ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. REU: EDVAN DA SILVA ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 22/01/2003, as 0930 horas.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 082/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0272002000989-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: O REPRESENTANTE DO
M PUBLICOREU: ADILSON JOSE DE AZEVEDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS,
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: EMILIA DE SOUZA SILVA ALMEIDA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Audiencia designada Para
o dia 25/03/2003, as 0900 horas.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 082/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0272002000722-8 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: OTILIO NUNES NETO ADV:
CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 22 de janeiro de
2003, as 1030 horas.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 152/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0282001000196-5 - USUCAPIAO
AUTOR: PEDRO ALBERES ALVES DA SILVA
ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor por seu representante legal ,
para apresentar planta do imovel, no prazo de
10 dias sob pena de indeferimento do pedido.
00645 Processo: 0282001000313-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FEDERACAO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DA
PB ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DOS RAMOS ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, JANE CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
re para se pronunciar sobre o documento junto
aos autos, no prazo de 10 dias.
00646 Processo: 0282002000612-9 - ALIMENTOS
REU: H. F. N. ADV: JERONIMO SOARES DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada 04/02/
2003 pelas 10:00 hs.
00647 Processo: 0282002000741-6 - MONITORIA
AUTOR: EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA
ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO.
REU: CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO
ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a autora por seus representantes legal
por todo conteudo da folha 22.
00648 Processo: 0282002000816-6 - CARTA PRECATORIA AUTOR: T. A. S. ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: I. I. N. S. S. Despacho:
Audiencia designada para inquiricao das testemunhas referidas na carta precatoria. designo
o dia 12/02/2003 pelas 10:00 hs.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 135/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0512002000799-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PAULO FRAZAO VIANA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para se
fazer presente a audiencia designada no dia
07/01/2003 as 11:00.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0542002000027-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: VIVIANE
GUERRA DE MELO. REU: NORMILDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ARAUJO Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
tinta a acao por perda do objeto e por ausencia da acao principal
00653 Processo: 0302002000936-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CARDOSO
LOPES DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para tomar conheciemnto
do recurso de apelacao apresentado e recebido e apresentar as contra razoes dentro do
prazo legal.
00654 Processo: 0302002001773-4 - ARRESTO AUTOR: C. I. A. P. B. L. ADV: JOSE ALVES
FORMIGA. Despacho: Intime-se Fica o autor
por seu procurador intimado para tomar conhecimento da sentenca prolatada as fls. 33
dos autos supra, que julga extinta a acaopor
desidia do autor.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 178/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0302002001745-2 - TESTAMENTO
AUTOR: ODACY RODRIGUES FELINTO ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR:
ONALDO BENICIO VIEIRA RODRIGUES
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AUTOR: ONADJA BENICIO RODRIGUES
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AUTOR: OLENKA BENICIO RODRIGUES
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
ASSIST.AUTOR: DALVA BENICIO RODRIGUES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 08/01/2003, as 11:00 h, no forum local,
devendo vir acompanhado das partes.
PRATA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB
NF 101/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0681996000002-1 - ACAO POPULAR REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: SEBASTIAO
CORDEIRO DE SOUSA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR, INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se os executados, por
seu advogado, para no prazo de 05 (cinco)
dias sepronunciar sobre a contra-proposta formulada pelo autor.
00657 Processo: 0681999000014-0 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPREITEIRA SALVADOR ADV:
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS,
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, IRENESOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o executado, por sua procuradora para
se pronunciar sobre o petitorio de fls. 78. Prazo: 10 (dez) dias.
00658 Processo: 0682000000007-2 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPREITEIRA SALVADOR LTDA
ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. Despacho: Intime-se o executado, por
sua procuradora para se pronunciar sobre o
petitorio de fls. 43. Prazo: 10 (dez) dias.
PRINCESA ISABEL
POMBAL
JUIZO DA 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF
094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0312001000122-5 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. C. S. ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 04 de fevereiro de 2003,
pelas 11:30 horas no forum local (AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO)
00660 Processo: 0312001000122-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. S. ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2003 , PELAS
11:30 HORAS NO FORUM LOCAL( AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO).
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 175/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0302002000025-0 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MAX ROBERIO SANTOS BARBOSA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA, FABIO CESAR CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do autor e reu
para tomar conhecimento da sentenca prolatada as fls 111/114 dos autos, que julga ex-
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA NF 033/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00661 Processo: 0312002000453-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMULO DE SOUSA FERRAZ ADV: WALTER DJONES RAPUANO,
JOSE RIVALDO RODRIGUES, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
07 DE FEVEREIRO DE 2003, AS 17:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0542002000499-7 - CRIME C/COSTUMES REU: HERONILDE LEITE NOBREGA
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-se Sobre o Laudo medico digam
as partes em 10 (dez) dias.
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 190/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0582001000894-2 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: UELIO MEDEIROS DOS SANTOSVITIMA: JOAO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR Despacho: Reprogramo a audiencia para
Audiencia redesignada para o dia 06 de janeiro
de 2003, as 09:00 horas no Forum local.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 110/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00663 Processo: 0322000001033-3 - DESAPROPRIACAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DAPARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM
DE TORRES, EVALDO BORBOREMA HENREQUES. Sentenca: Excecao rejeitada
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA NF 084/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00664 Processo: 0322002001108-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO REGIS BATISTA ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para
o dia 05/02/2003 as 08:00 horas no forum local.
00665 Processo: 0322002001109-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINEUZA BEZERRA VILAR DOS SANTOS ADV: PEDRO ALVES DA
NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 05/02/2003 as 08:15 horas no forum local.
00666 Processo: 0322002001110-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SALUSTIANOFERRAZ ADV: PEDRO ALVES DA
NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 05/02/2003 as 08:30 horas no forum local.
00667 Processo: 0322002001111-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARTINS ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 05/02/2003 as 08:45 horas, no forum local.
00668 Processo: 0322002001112-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILDA ANALIA DA SILVA
ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o
dia 04/02/2003 as 08:15 horas.
00669 Processo: 0322002001119-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SALUSTIANOFERRAZ ADV: PEDRO ALVES DA
NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 05/02/2003 as 09:00 horas no forum local.
00670 Processo: 0322002001120-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ANCHIETA LIMA
ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 04/
02/2003 as 09:45 horas no forum local.
00671 Processo: 0322002001121-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARTINS ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para
o dia 05/02/2003 as 09:15 horas no forum local.
00672 Processo: 0322002001122-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ABDIAS DOS SANTOS ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o
dia 05/02/2003 as 09:30 horas no forum local.
00673 Processo: 0322002001124-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o
dia 05/02/2003 as 09:45 horas no forum local.
SANTA RITA
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 155/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0331995000282-5 - NULIDADE AUTOR: AMADEU CRUZ BARBOSA ADV: LUIZ
ANTONIO MARQUES FARIAS, SILVANA CUNHA RABELO DIAS FARIAS. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO FALCAO CRUZ BARBOSAREU: JOAO FRANCISCO INACIO DA SILVAREU: VANIA MENDONCA AQUINO DA SILVALITISCONSORTE: JOSE INACIO DA SIL-
VA ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-se sobre a contestacao de fls. 305, digam os autores, em 10 dias.
00675 Processo: 0332001000891-1 - MONITORIA
AUTOR: JOSE GOMESINDO RODRIGUES
DASSUNCAO ADV: ANA CLAUDIA CORDEIRO M R DE LEMOS, AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se
Para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48horas, cumprindo e/
ou requerendo, acaso convenha-se p/ continuidade doprocesso, medidas necessarias de
direito visando o impulso processual.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 156/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0331998000327-2 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IVONETE ANSELMO DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: FLAVIO ANSELMO DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: ANA CELI
ANSELMO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: JULIANA ANSELMO DA SILVA
ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR:
ROMERO ANSELMO DA SILVA ADV: ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: JOELSON ANSELMO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
AUTOR: GEOVANE ANSELMO ADV: ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: CIA USINA SAO
JOAO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R
GUEDE. Despacho: Audiencia designada tentativa de conliação para o dia 12.02.2003, pelas 14:30 horas, no Forum Local. Intimem-se
as partes e seus patronos. Caso não haja acordo, serão fixados os pontos controvertidos/
indicadas as provas à produzir.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0331996001860-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INTER INSTITUTO JURIDICO
DASTERRAS RURAIS ADV: ARISTOTELES GOMES CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto.
00678 Processo: 0331998001962-5 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS, JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a exequente para se manifestar sobre documentos de fls., em 10(dez) dias.
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 093/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0332002006440-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE SANTA RITA ADV: LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA
ARAUJO ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA DE SANTA
RITA Despacho: Liminar indeferida
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 080/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00680 Processo: 1162002000031-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA COSTA DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes.
00681 Processo: 1162002000032-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ANTONIA DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes.
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 067/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0342001000180-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELVIS COSTA CRISPINIANO ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
SAO JOAO DO CARIRI ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho:
Intime-se Diga a parte autora se foi cumprido
o acordo ou requeira a execucao em 10 dias.
00683 Processo: 0342002000065-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALBERTINA FLORENCIO
DA SILVA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. Despacho: Intime-se a autora para
comparecer no INSS, com essas informacoes, em 10 dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE NF 105/02 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00684 Processo: 0052002000353-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SINFUMSPE SINDICATO DOSFUNCIONARIOS DO MUNICPIO
SAO JOAO R ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE
AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para
se manifestar sobre a peticao de fls. 630/631,
em tres dias.
BA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. REPRESENTANTE LEGAL: JUAREZ JUNIOR HENRIQUE COUTINHO ADV:
FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA
BRANCA NF 181/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00693 Processo: 0912002000654-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CARLOS CLAUDINO DE
QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Agende-se audiencia. para o
dia 07/02/2003, as 11:00 horas.
SOLEDADE
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS
NF 100/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0221999000008-9 - ORDINARIA
AUTOR DO FATO/JZ ESP: DORGIVAL FRANCISCO COELHO ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono do autor,
para os devidos fins.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS
NF 101/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0221999000031-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MIGUEL PEREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para
em 10(dez) dias requerer o que de direito sob
pena de arquivamento.
00687 Processo: 0222002000075-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. C. F. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se Sobre o teor da certidao de fls. 47v,
diga a parte autora, via patronoem 10 (dez)
dias, pena de extincao.
00688 Processo: 0222002000724-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FRANCA DE OLIVEIRA ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA, JOSE
MOREIRA LUSTOSA. Despacho: Intime-se
para em 10 (dez) dias, no maximo, fazer juntar
aos autos comprovanteda existencia de valores pertencentes a falecida Rosa c. de Lira,
bemcomo o valor e o local onde a quantia se
encontra depositada, pena ext
SAPE
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 122/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0352001001095-3 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: RICARDO PALMEIRA SOBRAL ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPE ADV: MARCONI GONZALEZ SILVA,
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: ‘A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 181/02 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00690 Processo: 0911999000052-2 - COMINATORIA
AUTOR: JOSE ANCHIETA DE SOUZA ADV:
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
REU: CARLOS CLAUDINO DE QUEIROZ ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se para conhecimento da sentenca.
00691 Processo: 0912002000074-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOAO ELIMAR RODRIGUES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. AUTOR: EVANDRO RIBEIRO DE
FARIAS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: IPSERB INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERV MUN DE SE BRANCA ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
esclarecerse pretende ou não produzir provasem audiencia uma vez que cosnta duas peticoes fls. 38 e 40 de conteudocontaditorios.
00692 Processo: 0912002000359-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RADIO INDEPENDENTE
DO CARIRI LTDA ADV: FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI-
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE
NF 095/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0191998000128-3 - MONITORIA
AUTOR: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho:
Quanto aos calculos apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de
cinco dias.
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 393/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0371999002562-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL CARLOS GADELHA DE SA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para oferecer
contra razoes de apelacao.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 340/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0372000025323-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DALTON ROBERTO BENEVIDESGADELHA ADV: ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-se
intime-se o advogado do autor que a audiencia
foi reaprazada para o dia 25 de fevereiro de
2003 pelas 11:00 horas.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0372000003755-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. A. ADV: DANIEL PINTO
NOBREGA GADELHA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/
02/2003, às 11:00h, no Fórum local, devendo a
parte autora se fazeracompanhar de testemunhas, até o n?mero máximo de 03 (três).
00698 Processo: 0372001002147-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: NAGIB LUFTI DE
ABRANTES ADV: RAIMUNDO NONATO DA
COSTA, FLAVIO HENRIQUE G DE ABRANTES. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da audiencia aprazada para o dia 26/02/
2003 pelas 10:00 horas.
00699 Processo: 0372001002357-2 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: FRANCISCO ROCHA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/02/03, às 09:30h, Fórum local.
00700 Processo: 0372002001249-0 - INVESTIG PATERNIDADE REU: C. A. ADV: FRANCISCO
VALDEMIRO GOMES. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 13/02/03, às 11:15h, Fórum local.
00701 Processo: 0372002002166-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. I. B. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 11/02/03, às 09:30h, Fórum local.
00702 Processo: 0372002002801-7 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: F. M. M. ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da audiencia aprazada para o dia 25/02/2003 pelas10:30 horas.
00703 Processo: 0372002003786-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: O. N. D. ADV: KILDARE MELO PORDEUS. AUTOR: M. D. D. ADV:
KILDARE MELO PORDEUS. REU: J. A. S.
ADV: DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
para a audiencia de conciliacao. 11/02/2003,
às 09:00h, no Fórum local.
00704 Processo: 0372002005024-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. C. L. ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese intime-se o advogado da audiencia aprazada
para o dia 13/02/2003 pelas09:00 horas.
00705 Processo: 0372002006662-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. L. S. ADV: ADRIANA
CISLEIDE ALVES. AUTOR: M. S. S. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 08/01/03, às 08:00h, Fórum local.
00706 Processo: 0372002008567-8 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA JOSE LAERCIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho:
Intime-se intime-se o advogado da audiencia
aprazada para o dia 13/02/2003 as 0915 horas.
00707 Processo: 0372002008756-7 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: Y. A. R. ADV: JOSE
PAULO TORRES GADELHA. Despacho: INDEFIRO o requerido por ultimo, para que surtam os seus regulares efeitos. Aguardem-se
os autos em Cartorio por trinta dias a iniciativa
das partes, sob pena de extincao por abandono
da causa. 07/02/03, às 08:30h, no Fórum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0372002003329-8 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: CIRO ESTRELA GADELHA
QUEIROGA ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 12/02/03, às
09:30h, no Fórum local.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
249/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0372001005357-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL MESSIAS DE
ARAUJO ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor da realizacao do leilao que realizar-se-a no dia 20.01.03, as 09:00
hs.Se o bem nao alcancar lanco igualou superior ao da avaliacao, venda-se a quem mais
der na 2 praca, no dia 27.01.03, as 9:00 hs.
00710 Processo: 0372002002676-3 - EXECUCAO
AUTOR: RAIMUNDA NOBREGA ROCHA
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a embargada para querendo, impugnar os presentes embargos, no
prazode 10 dias.
00711 Processo: 0372002006777-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GONCALVES GADELHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: AZENETE R QUEIROGA OLIMPIO ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA.
Despacho: Intime-se a autora da redesignacao da audiencia de instrucao e julgamento
para o dia 14.01.2003, as 08:00 horas.
00712 Processo: 0372002008852-4 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente o pedido contido na presente acao
de indenizacao por danos morais, movida por
Maria Daura Gomes, em face de Saelpa.
00713 Processo: 0372002008862-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO ABRANTES
SOARES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca
homologatoria de acordo.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
243/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0372002001121-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
FILHO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
PINTO Despacho: Intime-se o credor, por seu
advogado, para em 05 (cinco) dias, informar o
cumprimento do acordo ou requerer a penhora, indicando bens passiveis de constrição.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
243/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0372002006796-5 - CRIME C/PESSOA ACUSADO / JZ ESPEC: FERNANDO
CESAR BARBOSA DA ROCHA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. VITIMA:
NEWTON ARNAUD SOBRINHO Sentenca:
Sentenca condenatoria
UMBUZEIRO
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 104/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00716 Processo: 0402002000468-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AGILSON PEREIRA
CORREIA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: EDILSON JOSE DE ALMEIDA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA
ALVES. AUTOR: MARGARET RAMOS DA SILVA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: ADAUTO BARBOSA DA SILVA
ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES.
AUTOR: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA
ALVES. AUTOR: LUCIANA MARQUES DE
SOUZA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA
ALVES. REU: FABIO PESSOA Sentenca: Mandado de seguranca concedido em parte.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 105/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0402000000271-3 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTOVITIMA: DANIEL VENANCIO DA SILVA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumprimento da pena.
00718 Processo: 0402001000111-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA: MARCELO JOSE DA
SILVA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo(a) cumpimento da pena.
00719 Processo: 0402001000677-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO
BALBINO DA SILVAVITIMA: JONAS GOMES
DA SILVA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumprimento da reprimenda.
00720 Processo: 0402002000049-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHA
PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO BATISTA BEZERRA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumprimento da reprimenda.
EDITAIS
CAPITAL
2° TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Extraordinário na
Ap. Cível - 2002000606-3 - 1° Juizado Esp. Misto Recorrente: Secicol LTDA - Advogado: Dr. Fábio Andrade Medeiros - Recorrido: Halamo José Moura de
Lira - Advogado: Dr. Fábio Ronele Cavalcanti - Presidente: Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Neto Despacho: “ISTO POSTO, nego seguimento ao Recurso Extraordinário.” - Márcia Patrícia Alves da Silva - SECRETÁRIA DA 2° TURMA RECURSAL MISTA
DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020020015042 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentença foi
decretada a interdição de SÉRGIO CLÁUDIO TRASPADINI DE OLIVEIRA, nomeando-lhe curadora ADELAIDE CHRISTINA TRASPADINI DE OLIVEIRA, que
responderá por toda a vida civil do interditando. Dado
e passdo na cidade de João Pessoa, aos 06 dias do
mês de dezembro do ano de 2002. Eu, Fábio Andrade,
escrevente que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho Barbosa. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010407456 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
foi decretada a interdicao do senhor MARCIO FELIPE
NERY, sendo-lhe nomeada curadora a senhora MARIA DE FATIMA NERY, conforme sentenca datada
de 06/11/2002, para gerir todos os atos da vida civil
com poderes limitados. CUMPRA-SE. Publique-se por
3 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 05/
12/02. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu,
Francisco de Assis da Costa Ferreira, escrevente,
digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010004071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
INTERDICAO do senhor SEVERINO FERREIRA DA
CRUZ, sendo-lhe nomeada curadora a senhora MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, conforme sentenca
datada de 19/11/2002, para gerir todos os atos de sua
vida civil, com poderes limitados. CUMPRA-SE. Publique-se por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Joao
Pessoa, 05/12/02. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de
Direito. Eu, Francisco de Assis C. Ferreira, escrevente o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020020052706 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdicao da senhora SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA, sendo-lhe nomeada curadora a senhora GERALDA SANTOS DE OLIVEIRA, conforme sentenca
datada de 08/08/2002, para gerir todos os atos da
vida civil da interditada com poderes limitados. CUMPRA-SE. Publique-se por 3 vezes, com intervalo de
10 dias. Joao Pessoa, 05/12/2002. Sivanildo Torres
Ferreira. Juiz de Direito. Eu Francisco de Assis C.
Ferreira, escrevente o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020023766336 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdicao do senhor MARCELO ARAUJO MONTEIRO, sendo-lhe nomeada curadora a senhora NAZIOMAR ARAUJO DA SILVA, para gerir todos os atos de
sua vida civil com poderes limitados, conforme sentenca datada de 21/11/2002. CUMPRA-SE. Publiquese por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 05/12/02. Sianildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
Eu, Francisco de Assis da Costa Ferreira, escrevente
digitei e subscrevei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019980155895 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, na forma da lei etc... FAZ
SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tomarem conhecimento e noticias tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo e cartorio
da 3ª Vara de Familia da Capital, situado no Forum
Arquimedes Souto Maior, localizado na praça Venancio Neiva, s/n, centro, Joao Pessoa, se processam
os termos de uma açao de INTERDIÇAO processo nº
200.1998.015.589-5 promovida por JOSÉ COIMBRA
ESTIMA, antes residente na Av. Silvino Chaves, 342,
Manaíra, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e
não sabido contra AUXINELSON ESTIMA LACERDA,
e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,
mandou a MM Juiza expedir o presente EDITAL, afim
de que fique intimada a parte autora para no prazo de
48 (quarenta e oito horas) dizer se persiste interesse
no feito, sob pena de extinçao. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 17dias do
mes de dezembro do ano de 2002. Eu, Joana Celia
Almeida de Sousa, Escriva, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020020007429 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem,que por este Juízo e Cartório da 3ª
Vara de Família, tramitam os autos de uma Ação de
CURATELA/INTERDIÇÃO,
processo
nº
200.2002.000.742-9, requerida por TERESA CARLA
BORGHES DA SILVA, tendo como interditando(a)
CLAUDIONOR DE ARAUJO BORGES, na qual o MM.
Juiz prolatou a sentença cujo teor é o seguinte: ...decreto a interdição de Claudionor de Araujo Borges e,
nos termos do art. 1183, parágrafo ?nico do CPC c/c
o artigo 454 do CC, nomeio curadora do interditando a
sua irmã Tereza Carla Borges da Silva, que diante
reconhecida idoneidade entrara no exercicio do seu
manus, produzindo efeito desde logo a presente decisão (art. 1184, CPC) ...Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184 da Lei Processual Civil Pátria.
João Pessoa, 17 de dezembro do ano 2. (as)Ana Carla
Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Eu, Joana
Célia Almeida de Sousa, Escrivã, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019940032457 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa
uma ação de Inventário movida por SIMONE PINHEI-
RO SANTIAGO E RE ESPOLIO DE IRAGIZA BORGES SANTIAGO. Pelo presente fica SIMONEPINHEIRO SANTIAGO que se encontra em local incerto e
não sabido intimada para em 48 horas manifestar
interesse no andamento do feito sob pena de extinção. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020010012488 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara tramita uma ação de
Alvará movida por GERUSA GOMES VIEIRA. Pelo
presente fica GERUSA GOMES VIEIRA que se encontra em lugar incerto e não sabido intimada para em
48 horas manifestar interesse no andamento do feito
sob pena de extinção. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020023660653 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia tramita uma Ação de
Revisão de Alimentos movida por JOSÉ HEMETÉRIO PEREIRA GOMES E RE STEFANIE DE OLIVEIRA QUEIROZ. Pelo presente fica JOSÉ HEMETÉRIO
PEREIRA GOMES que se encontra em local incerto e
não sabido intimado para em 48 horas manifestar
interesse no andamento do feito sob pena de extinção. Francisco Francinaldo Tavares. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023573146
Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto vejam ou conhecimento tenham do presente Edital, que por este Juizo e Cartorio da 6ª Vara de
Familia da Comarca da Capital, tramitam os autos da
acao de Execucao de Alimentos, processo
200.2002.357.314-6, promovida por IRINEUZA DE
FIGUEIREDO VIEIRA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada a Rua Dionizio da Silva, 271, Conjunto Castelo Branco, nesta Capital, representando seus
filhos, menores impuberes C.F.V.F e R.V.F, em face
de FRANCISCO VIEIRA DE LIMA, brasileiro, casado,
representante de vendas, residente e domiciliado a
Rua Eduardo Sabino, 29, Bairro de Santa Rosa, Caruaru-PE. E, em virtude do promovido ter deixado de ser
citado, por nao ter o oficial de justica, localizado o
endereco consignado na inicial e, para que nao se
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital de Citacao, para que o promovido, querendo conteste a acao, no prazo de 15 (quinze)
dias, da qual fica o reu, devidamente intimado, sabendo ainda que nao contestando, serao tidos como verdadeiros, os fatos narrados pela autora na exordial,
tudo de acordo com o disposto nos arts. 285 e 319 do
CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Joao Pessoa, aos 04 dias do mes de outubro de 2002.
Eu, Anyelle Souto Maior, escrevente, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023936285
Acao: DESTIT. PATRIO PODER. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente virem, dele, conheciemento e
noticiqa, tiverem ou a quem interessar, possa, que
tramita, perante o JUizo de Direito da 1ª Vara da Infancia e da JUventude da capital, situado na rua Dom
Carlos de Gouveia Coelho, nº 347, Centro, nesta Capital, acao de Destituicao do Patrio POder de nº 470/02
(20020023936285), promovida por ROBERTO LIMA DO
NASCIMENTO E MAGNA DA SILVA FERNANDES LIMA,
contra THIANA ANDREA DOS SANTOS, sobre a crianca G. dos S.N., em cujos autos foi determinada a
publicacao do presente EDITAL, na forma do paragrafo
2º, art.232 do CPC, para citacao da SRA. THIANA
ANDREA DOS SANTOS, genitora da menor, para contestar referida acao, querendo, no prazo de 10 dias,
indicando as provas a serem produzidas, oferecendo
rol de testemunhas e demais documentos, e ficando.
desde ja, advertido na forma do art. 285, in fine do
CPC, de que: nao sendo contestada, acao, presumirse-ao aceitos, pelo(a) reu(re) como verdadeiros, os
fatos articulados pelo(s) autor(es)”. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital do
Estado da Paraiba, aos 27 de dezembro de 2002. Eu,
Rejane Oliveira Galvao, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CI-
22
TACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023939156
Acao: DESTIT. PATRIO PODER. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente virem, dele, conhecimento e
noticia, tiverem ou aquem interessar, possa, que tramita, perante o Juizo de Direito da 1ª Vara da Infancia
e da Juventude da capital, situado na rua dom carlos
de gouveia Coelho, nº 347, centro, nesta Capital, acao
de Destituicao do Patrio POder de nº 449/02
(20020023939156), promovida por CHARLEY DE SOUZASILVA E ANDREA QUEIROGA BARROS DA SILVA
contra MARIA BETANIA DE ARAUJO sobre a crianca
A.F. da S., em cujos foi determinada a publicacao do
presente EDITAL, na forma do paragrafo 2º, art.232 do
CPC, para citacao da SRA. MARIA BETANIA DE ARAUJO, genitora da menor, para contestar a referida acao,
querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a
serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas e
demais documentos, e ficando, desde ja, advertido na
forma do art.285, in fine, do CPC, de que: nao sendo
contestada, acao, presumir-se-ao aceitos, pelo(a) reu
(re) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(s)
autor(es)”. Cumpra-se Dado e passado nesta cidade
de Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba, aos 27
dias do mes de Dezembro de 2002. Eu, Rejane OLiveira Galvao o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010042840
Acao: RETIFICACAO DE AREA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar que perante o
Juízo e Cartório do 7º Ofício, se processa aos termos
da ação acima mencionada, promovida por Maria Eunice Soares da Silva, brasileira, vi?va, divorciada, residente à Rua Sinésio Guimarães, nº 310, Torre, nesta
cidade, desde de já fica devidamente CITADO os confinantes do imóvel em questão ou seja: do lado direito
com o Sr. Airton Lins Falcão, prédio de nº 326, de
frente de propriedade do Sr. Clodoaldo A. de Sousa,
prédio de nº 313 e por trás de propriedade do Sr. Geraldo Souza Ara?jo, prédio de nº 1789, para querendo
contestar a presente ação, sob pena de revelia, como
determina o art. 285 do CPC (não sendo contestada a
ação, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiro
os fatos articulados pelo autor) com referencia a metragem do imóvel de nº 310 situado na Torre, já mencionada, medindo 24,50m de frente e fundos 37,90m de
comprimento do lado esquerdo e 39,90m de comprimento do lado direito, conforme despacho. Vistos, etc.
Proceda a escrivania a citação por edital na forma do
art. 232, 2º e seguinte do CPC., com o prazo de (20)
dias. J. Pessoa, 18-12-02. Romero Carneiro Feitosa.
Juiz de Direito. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos 27-12-02.Eu, Fernando
Simões de Farias. Escrevente. autorizado o digitei de
ordem do MM. Juiz de Direito. Dr. Romero Carneiro
Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 Processo:
20020023914506 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos uantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessa, que perante o Cartorio e Juízo do 7º Ofício Cível,
se processa aos termos da ação acima mencionada,
promovida por João Francisco de Ara?jo, brasileiro,
solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Jardim
Veneza, nesta cidade, desde de já fica o mesmo
INTIMADO, para dizer em 48 (quarenta e oito) horas,
manifestar o seu interesse, tudo de conformidade
com o despacho do MM. Juiz, do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora por edital, na forma
do 1º do art. 267, do CPC, para se pronunciar no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do
processo sem julgamento do mérito, com fulcro no
inciso III, doretro citado artigo e código. Cumpra-se.
J. Pessoa, 17 de dezembro de 2002. Romero Carneiro
Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado
ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente que será publicado no D.J., e afixado no
átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de J. Pessoa, aos 27 dias do mês de dezembro
de 2002. Eu. Fernando Simões de Farias. Escrevente
o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020023889922 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Jose Luciano Regis de Morais,
solteiro, com 19 anos de idade, desempregado, natural de Joao Pessoa, que residia a rua Projetada s/n,
Mandacaru, filho de Lindalva Regis de Morais e pai
nao declarado, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que devera comparecer na sala de audiencia
desta 6ª vara criminal, no dia 19 de favereiro de 2003,
pelas 16:00 horas, para ter lugar a audiencia de quali-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
ficaçao e interrogatorioo, nos autos da acao acima
referida, por infracao ao artigo 155, paragrafo 4º, inc.
I e IV do Codigo Penal Brasileiro. Joao Pessao, 27 de
dezembro de 2002. Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, escrevente o digitei
EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTOS DO CARTÓRIO DO GEISEL EM JOÃO PESSOA-PB: FAÇO
SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: Joæo Batista
Da Silva E Janaina De Lucena Hortencio/Luiz Alberto
Machado Ferreira E Maria Celeste De Cassia / Jose
Da Silva Melo E Diana Alves Do Nascimento / Alisson
Fernandes De Oliveira E Ana Carmem Guedes De
Fran•A / Joço Adaildo Ramos Feitosa E Gildete Fernandes De Oliveira / Hailton Costa Rodrigues E Claudivania Souza Da Silva / Andre Dias Rodrigues E
Erika Batista De Moura / Jorge Luis Bittencourt Dias E
Olimpia Pereira De Albuquerque / Joço Batista Lopes
E Valderez De Lucia Ernesto Assis / Jose Roberto Da
Silva E Maria Do Livramento Constantino Da Silva /
Jorge De Paiva Marinho E Simone Da Silva Lima /
Jefferson Gerson De Lima Silva E Elisangela Bezerra
Da Silva / Ronaldo Lima Doca E Maria Do Carmo
Felix / Gilvan Santana E Ana Maria Santos Da Silva /
Reinaldo Matias Da Silva E Josieide Francisca De
Brito / Angelo Mendes Da Silva E Marciene Sousa
Araújo; Jair Nascimento Da Silva E Liomaria Pereira
De Sousa / Jacinto Candido Da Silva E Luciana Gomes Silva / Jose Ronieire Arruda Cavalcante E Carla
Germana De Brito Lira / Evanison Araujo Da Silva E
Rosa Pereira De Lima / Lindomar Guedes Felizardo E
Emicleia Aleixo Da Silva / Edson Antonio Lira De
Castro E Maria Das Dores Candido Da Silva / Marcelen Bezerra Ferreira E Graziana Barros De Melo / Anderson Andrade Condori E Andrea Pereira Da Silva /
Humberto Izidorio Da Silva E Maria Das Dores Alves
De Lima / Lamarck Meira Araujo E Lilian Tatiane De
Sousa Maia / Joel Monteiro Da Silva E Maria Genesio
Da Silva / Gibean Ribeiro Alves E Maria Jandira Bernardina Evangelista / Givanildo Francisco Dos Santos E Edivania Cassiano Marinho / Thales Justo
GadˆLha Filho E Geruza Dos Santos Geronimo / Jose
Carlos Vital Da Silva E Amanda Quirino Da Rocha /
Jose Carlos Vital Da Silva E Amanda Quirino Da Rocha / Jose Jeronimo Do Santos Lima E Willianna
Lucena Gomes / Anderson Issao Saito E Michele Bezerra / Gledson Alves De Souza E Maria Da Guia
Mamede Bezerra / Josinaldo Ferreira Da Silva E Vera
Maria Da Silva / Anderson Madruga Santana E Telma
Belo Da Silva / Luis Francisco Da Silva E Damiana
Felix De Sousa / Jose Francisco De Souza Filho E
Luciana Souza Do Espirito Santo / Joæo Batista Da
Silva E Janaina De Lucena Hortencio Normando Nunes Cesar Junior Emagna Bispo Marques Adjaci Da
Silva Nunes E Alexandra Da Silva Cicero Daniel Soares Da Silva E Ruth Neide Eustaquio De Sousa Gilmarques Fernandes Do Nascimento E Luciana Moreira De Souza Rosemberg Chagas Morais E Olimpia
Maria Vieira Aragæo Alexandre Oliveira Fal•Ço E Eniedja Fernandes Alves Ivanildo Nascimento De Lima
E Francinalva Gon•Alves Bezerra Edilson Tavares De
Melo E Elaine Cristina Lima De Lucena Jose Aurelio
De Medeiros E Maria Luiza Machado Da Silva Ronaldo
Joaquim Da Silva E Dione Felipe De Lima Ronaldo
Joaquim Da Silva E Dione Felipe De Lima Andr‚ Andrade Rodrigues E Rosƒngela Luiz Da Silva Edglay
Barros E Dionizete De Oliveira Moura Francisco Alexsandro Dos Santos E Cicera Belmiro Dos Santos Angelo Mendes Da Silva E Marciene Sousa Araujo Eliel
De Sousa E Ester Fernandes De Oliveira Se Alguém
Souber De Algum impedimento Legal, Oponha-O Na
Forma Da Lei. João Pessoa-PB, 23 de Dezembro
2002. Lindalva Lima Gomes - Oficial Titular.
CARTÓRIO DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA” – PROCLAMAS DE CASAMENTOS (JUSTIÇA GRATUITA). Faço saber a quem
interessar possa que pretendem se casar: Luiz
Gonzaga Luna de Araujo Junior e Joselma Fernandes Barbosa; Leandro Soares da Costa e Aline Cristina Lopes Monteiro; Ednaldo Ferreira dos
Santos e Maria de Lourdes da Silva; José Paulo
de Moura e Valesca de Lourdes Soares dos Santos; Edvaldo Jeronimo Junior e Valeide Vieira
Elias; Valbi de Farias Souza e Lidyane de Sousa
Oliveira; Valdeci Augusto de Sousa e Tatiana Alexandre Nunes; David Pereira da Silva e Ana Carla
Teotoonio Rodrigues; Elí Soares dos Santos e
Eliane Avelino da Silva; Clayton Herminio Marques da Costa e Yauama Alves; Carlos de Souza
Gonçalves e Maria José Lindolfo da Silva. Quem
quiser opor impedimento, que os faça dentro da
Lei. João Pessoa, 27-12-2002. Maria Valdilene Pereira Lima.Oficial
.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 20020020058604 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem, ou dele conhecimento tiverem e
a quem possa interessar este edital, por este jui-
zo e cartorio, onde tramitou a acao de INTERDICAO, ajuizado por Mª CELIA RIBEIRO PEREIRA
em favor de seu esposo, JULIO CESAR DE SOUZA
PEREIRA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou
procedente a concessao de interdicao do Sr. Julio Cesar de Souza Pereira, por se encontrar com
insuficiencia renal cronica por sequela de acidente vascular cerebral, e nomeada como sua
curadora, a sra. Mª Celia Ribeiro Pereira, sem
limites p. a curatela nos termos dos arts. 269, I e
1.183, paragrafo unico, ambos do CPC, e p. que
ninguem alegue ignorancia, inclusive as partes,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o edital.
Tudo isto conforme a sentenca as fls. 26/27, a
saber: - “Vistos... diante da prova documental
anexada aos autos, de que o interditando esta
completamente impossibilitado p. administrar os
seus bens e gerir a sua vida, impoe-se a procedencia da acao. Assim em harmonia com o r. entendimento ministerial nos termos do art. 269, I,
julgo procedente o pedido, decretando a interdicao de julio Cesar de Souza Pereira, nomeandolhe curadora a Mª Celia Ribeiro Pereira. (...) JPA,
07/11/2002, Dr. Flavio Teixeira de OLiveira, juiz de
direito”. CUMPRA-SE. JPA, 05/12/2002, eu, Alamo
Pinheiro Pordeus, esc. judicial o digitei e assino.
OBS: DETERMINA-SE A PUBLICACAO DO EDITAL
UMA VEZ A CADA 10 DIAS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULACAO.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO CIVEL. PRAZO: &XX DIAS Processo:
20019980070672 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem ea quem
possa interessar, que por este Juízo e cartorio se processa a acao de Declaracao de Ausencia sob o n.
20019980070672, promovida por Josefa Severina da
Conceicao contra Jose Ferreira de Lima, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, na qual por sentenca
prolatada em data de 30 de maio de 2000, foi decretada
a ausencia do promovido supra citado, determinando a
arrecadacao dos bens e nomeando a promovente acima citada como sua curadora, com apoio no artigo 159
e 1160, do CPC, pra que o ausente entre na posse de
seus bens, na forma do art.1161 dodo diploma legal ja
citado. Cumpra-se. Joao Pessoa, 16.08.2002. Eu ,Claudia Arcoverde digitei e assino. Ass. Dr. Manoel Goncalves Dantas Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010116974 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele tiverem conhecimento que por sentenca deste Juizo, datada de 31.10.2002, foi decretada a interdicao de RONALDO ARAUJO CAVALCANTE , portadora de doenca mental, declarada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
na forma forma do artigo 5º, II, do CC c/c art. 454
paragrafo 1º do mesmo diploma legal, e art. 1183
paragrafo unico do CPC, nomeio-lhe curador a requerente Rosilda Araujo Cavalcante Passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 06.12.2002. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010131817 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele tiverem conhecimento que por sentenca deste Juizo, datada de 29.10.2002, foi decretada a interdicao de ROSILENE RIBEIRO DA SILVA , portadora
de doenca mental, declarada absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma forma do artigo 5º, II, do CC c/c art. 454 paragrafo 1º do mesmo diploma legal, e art. 1183 paragrafo unico do CPC, nomeio-lhe curador o requerente
Pedro Ribeiro da Silva. Dado e passado nesta cidade
de Joao Pessoa, aos 06.12.2002. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120010020434 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou
conhecimento dele tiverem que por este Juizo
encontra-se em tramitacao os autos da acao supra indicado promovida por SEVERINO ARTUR
DE BRITO, alegando o mesmo promovente ser
detentor por mais de 20 anos de UM TERRENO
que mede 7,13 m de frente, por 30,00 de fundos,
totalizando 213,90m2, situado a rua Lino Gomes
Filho 554, Santo Antonio, limitando-se ao NORTE, com a rua Lino Gomes Filho, FUNDOS com a
residencia da Sra. Maria Camila de Araujosita a
rua Francisco Antonio do Nascimento 283, ao
LESTE com a casa s/n da SrsIlza Maria Pereira e
ao OESTE, com a casa s.n do Sr. Fagner Cordeiro
B. de Araujo. E o presente para a CITACAO do Sr.
ALBERTO MAGNO DE LUCENA LIMA, pessoa cujo
imovel usucapiendo encontra-se registrado no
Cartorio Imobiliario local, para querendo constetar a presente acao no prazo de 15 dias sob
pena de nao o fazendo presumir-se aceitos e verdadeiros os fatos alegados pelo autor no pedido
exordial. Aduzindo que a presente CITACAO valera para toda a causa, independente da publicacao de um novo edital. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este
edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado neste
Cartorio, aos 27 dias do mes de Dezembro de
2002. Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020255541 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
conhecimento dele tiverem que por este Juizo
encontra-se em tramitacao os autos da acao supra
indicada promovida por ANTONIO CABRAL DO
NASCIMENTO E ADEVIDES BEZERRA DA SILVA, alegando os promoventes serem detentores por mais
de 20 anospor si e seus antecessores de forma
mansa, pacifica, initerrupta e sem oposicao de
DOIS TERRENOS localizados na rua General Conrobert e Avconsul Jose Noujaim Habib, respectivamente, bairro do Catole, nesta cidade de Campina Grande. TERRENO N. 01 - Frente, medindo 23,00m
confinante com a rua General Conrobert, FUNDOS, medindo 28,00m confinante como muro da
CAGEPA, LADO ESQUERDO, 31,10m confinante com
a Av. Consul Noujaim Habib, LADO DIREITO, 29,60m
confinante com a casa 167 da rua General Conrobert pertencente aos promoventes. TERRENO N.
02. FRENTE medindo 54,60m, confinante com a
rua Noujaim Habib, FUNDOS, medindo 53,30m com
a casa de n. 15 da rua Alderico Pessoa de Oliveira
do Sr. Antonio Zuza Sobrinho, LADO DIREITO
medindo 25,50m com a casa n. 53 da Av. Noujaim
Habib do Sr. Paulo Fernandes, LADO ESQUERDO
medindo 35,60m com a rua General Conrobert. E o
presente para a CITACAO dos interessados ausentes e desconhecidos para querendo contestar no
prazo de 15 diassob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor no
seu pedido exordial. Dado e passado neste Cartorio, aos 27 dedezembro de 2002. Dr. Ely Jorge
Trindade, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00119940021122 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A Sra. IRACEMA CAVALCANTE DO NASCIMENTO E SEU FILHO ROBSON DO NASCIMENTO,
atualmente em lugar incerto e nao sabido. Fica
CITADOS para contestar a presente acao no prazo
de 15 (quinze) dias, o pedido de fls 117 dos autos, sob pena de confissao e revelia. Cumpra-se.
Campina Grande, 23/12/2002. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito.(176/94)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120000220986 Acao: ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a ROSIMARIE ARAUJO DE ALMEIDA, brasileira, casada, em lugar incerto e nao
sabido. Fica V. Sa., INTIMADA para tomar conhecimento da sentenca de fls 92/95, Procedencia da
Acao supra, que e o teor final/Julgo procedente,
em parte, o pedido, para que os alimentos provisorios sejam arbitrados definitivamente em dois
salario minimo em favor da suplicante e dos 03
filhos do alimentante, p/que produza os seus efeitos legais. P.R.I. C. Grande, 31/10/2002. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. (1438/2000)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010049722 Acao: DECLARACAO
AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar e conhecimento deste tiver, que por
setenca foi decretada a Ausencia do Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, com EDILEUZA CAVALCANTE DA SILVA, nomeando-lhe
CURADOR para todos os atos o SR.PAULO CAVALCANTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, eletricista,
residente na rua Samuel Simoes n.439 A, Bairro
do Jeremias, nesta Cidade, podendo receber toda
e qualquer quantia referente ao seguro do DPVAT,
em consequencia do falecimento de CICRA CAVALCANTE DA SILVA. P.R.I. C. GRANDE, 24/09/2002.
Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito (873/01)
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020177794 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a ANTONIO FARIAS DA SILVA, brasileiro, casado, em lugar incerto e nao sabido.
Fica V. Sa., CITADO para no prazo de 15 (quinze)
dias contestara acao sob pena de confissao e
revelia da materia de fato, silenciando a parte re,
presumir-se-a como aceito e verdadeiros todos
os fatos articulados na inicial. Acao supra citada
em que e promovente MARIA DE LOURDES RANGEL DA SILVA, brasileira, casada, natural de Sao
Joao do Cariri/pb, do lar, residente na rua Cap.
Joao Alves de Lira 103, nesta Cidade. Cumpra-se.
C. Grande, 19/12/2002. Dr. Antonio do Amaral, Juiz
de Direito. (2243/02)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00119990015081 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante
este Juizo se processa os autos da acao supracitada, requerida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB, que tem a posse mansa e pacifica
do bem usucapiendo, a saber: Grupo Escolar Sitio Tambor, com os seguintes limites, confrontacoes e caracreristicos, ao NORTE, frente, com
terras de Jose Firmino, numa extensao de 28,00m;
ao LESTE, lado direiro, com terras de Jose Firmino, numa extensao de 32,00m; ao OESTE, lado
esquerdo, com terras de Jose Firmino, numa extensao de 32,00m, ao SUL, fundo com terras de
Jose Firmino, numa extensao de 28,00m., cujo
imovel nao se encontra registrado no Cartorio
Imobiliario local, ai sendo CITA os HERDEIROS
DE JOSE FIRMINO para que no prazo de 15 dias,
querendo, conteste a presente acao, ficando desde ja ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte requerente,art.941 e seguintes, do CPC. E, para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado uma vez no Diario da
Justica e pelo menos duas vezes em jornal de
grande circulacao, afixando uma via no atrio do
edificio do Forum, local de costume. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraiba, aos 27 dias do mes de dezembro de
2002. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00119990018044 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este
Juizo se processa os autos da acao supracitada,
requerida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB, que tem posse mansa e pacifica do bem usucapiendo, a saber: Um predio em alvenaria e respectivo terreno, denominado Grupo Escolar Maria do Carmo Santos Silva, situado nositio
Cajazeiras,no Distrito de Sao Jose da Mata, neste
municipio, com os seguintes limites, confrontacoes e caracteristicas: ao NORTE, com terras de
Genesio Correia da Silva, numa extensao de
30,00m; ao SUL, com terras de Genesio Correia
da Silva, numa extensao de 30,00m; ao LESTE,
com terras de Genesio Correia da Silva, numa
extensao de 30,00m; ao OESTE, com terras de
Genesio Correia da Silva, numa extensao de
30,00m, totalizando uma area construida de
215,15m2, num terreno de 900,00m2, cujo imovel
nao se encontra registrado no Cartorio Imobiliario local, ai sendo CITA o Sr. GENESIO CORREIA
DA SILVA E SUA ESPOSA, se casado for, bem assim a quem interessar possa, para que no prazo
de 15 dias, querendo, contestem a presente acao,
ficando desde ja ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo requerente, art.941 e
seguintes do CPC. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital que sera publica uma vez no Diario da Justica e pelo menos duas vezes em jornal
de grande circulacao, afixando uma via no atrio
do edificio do Forum, local de costume. Dado e
passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 27 dias do mes de dezembro
de 2002. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05219900000028 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou
dele noticia tiverem, ou interessar possa, que perante
este Juizo e Cartorio se processam os autos da Acao
de Declaracao de Ausencia, processo 05219900000028, requerida por MARIA FRANCISCA
DE OLIVEIRA em face de MANOEL INACIO DA SILVA. E como consta dos autos que o Sr. MANOEL
INACIO DA SILVA encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, fica o mesmo devidamente CITADO do despacho proferido pela MM. Juiz de a epoca, cujo teor e
o seguinte: Vistos, etc. Nomeio a requerente Maria
Franccisca de Oliveira, curadora do ausente, que prestara compromisso no prazo de cinco (5) dias. Proceda-se a arrecadacao dos bens do ausente, tudo conforme o Art. 1.160 do CPC. Cite-se o ausente MANOEL INACIO DA SILVA por edital por periodo de um
ano, renovads as publicacoes de dois em dois meses, chamando-o para o exercicio de posse dos seus
bens - Art. 1.161 do CPC. Alagoinha, 27/08/1993. Dr.
Jose Edvaldo A.de lima. Juiz de Direito. E para que no
futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade, mandou a MM. Juiza de Direito MICHELINI DE OLIVEIRA
DANTAS, expedir este edital que sera publicado no
Diario da Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 13 dias do mes de setembro do ano de 2002. Eu Jose Roberto Alves da Silva,
Escrevente o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. JUIZ ESP BAY. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520020020840
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
DEsigno o dia 09/01/2003, pelas 18:30 horas, para
audiencia de Instrucao e Julgamento, devendo comparecer o autor do fato Ricardo Batista do Nascimento,
brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Jose
Batista do Nascimento e Celimar Batista do Nascimento, atualmente em lu-gar incerto e nao sabido. Devendo fazer-se acompanhado de advogado, nao sendo
sera nomeado defensor dativo.
COMARCA DE BAYEUX. JUIZ ESP BAY. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520020031227 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Designo audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 06/01/2003, as18.30 horas, devendo comparecer a autora do fato Benedita Monteiro
Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não
sabido. Deverá a parte comparecer com advogado,
caso contrário será nomeado defensor dativo.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 06019960002008 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este juizo proucessou-se uma açao de interdiçao n.060.1996.000.200-8, tendo como autor ANTONIO SINÉSIO FERNANDES, e como interditando o
seu filho Edgar Sinezio fernandes, Tendo Sido Sentenciado As Fls.52/53 Cuja Parte Final Da Sentença É
Do Teor Seguinte: ...Ante O Exposto, Decreto A Interdição De Antonio Sinezio Fe Rnandes, Declarando-O
Incapaz De Exercer Os Atos Da Vida Civil, Na Forma
Do Art.5º.Ii Do Codigo Civil. Nomeio Curador Antonio
Sinezio Fernandes, Sob Compromisso. Inscreva-Se
A Presente No Registro Civil E Publique-Se No Local
De Costume E No Orgao Oficial, 03(Tres)Vezes, Com
Intervalos De 10(Dez) Dias O Competente
Edital.Cancele-Se A Inscriçao Do Interditando. Oficie-Se Ao Cartorio Eleitoral, Após O Transito Em Julgado De-Se Baixa Na Distribuição E Arquive-Se. P.R.I.
Belem, 18 De Dezembro De 2002. Érica Tatiana Soares Amaral.Juíza De Direito. E, Para Que chegue Ao
Conhecimento De Todos, Mandei Expedir O Presente
Edital Que Sera Publicado No Diario Da Justiça Do
Estado E Afixado No Local De Costume. Cumpra-Se
Na Forma Da Lei. Dado E Passado Nesta Cidade Aos
18 Dias Do Mes De Dezembro De 2002. Eu Romildo
Pires Da Silva, Escrevente O Digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320020030568 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quantos este edital virem ou dele noticias tiverem, que por este cartorio de 3. oficio, se
processam aos termos de uma acao de Divorcio Litigioso, promovido por Maria Edilania Pereira de Souza
contra Antonio Martins de Souza, brasileiro, com endereco incerto e nao sabido, com o presente chamoo e cito-o para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
contestar a acao, com observancia no art. 285 parte
final e art 319 ambos do cod de processo civil, de que
citado e nao contestada a presente acao, serao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente, sob pena de revelia, e para todos os demais
termos da acao. CUMPRCUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27 de dezembro de
2002. Eu. Valdilene Ferreira Seixas - Escrevente. Dra.
Dayse Maria Mota Aquino - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320020031780
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem ou dele noticias tiverem, que por
este cartorio do 3. oficio, se processam aos termos de
uma acao de Divorcio Litigioso, promovido por Vania
Maria de Souza Furtado contra Adonias Alexandre Furtado, brasileiro, com endereco incerto e nao sabido, com o
presente chamo-o e cito-o para no prazo de 15 (quinze)
dias, querendo, contestar a presente acao, com observancia no art. 285 parte final e art 319 ambos do cod
processo civil, de que citado e nao contestaca serao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora, sob pena de revelia, e para todos os demais termos da acao. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, aos vinte e sete dias do mes de
dezembro de 2002. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Escrevente. Dra. Dayse Maria Mota Aquino - Juiza de direito
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420000004722
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo se processa um a acao de
curatela requerida por FRANCISCOALVES DOS SANTOS, a qual a MM. Juiza Substituta Dra. Helia Viegas
Silva julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Damiao Sousa dos Santos, portador de doenca mental CID F72, sendo-lhe nomeado para ser seu
curador FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, residente na rua Projetada, nº
585, bairro Tancredo Neves, nesta cidade, sem limites para a curatela, nos termos do art. 1.183, parag.
unico do CPC. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou expedir o presente edital nos termos do art.
1184 do CPC que sera publicado no Diario da Justica
por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado em
local publico e de costume. Dado e passado nesta
cidade, em 27 de dezembro de 2002.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420000012774
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
noticia tiverem, que por este Juizo se processa uma
acao de curatela requerida por JOSEFA VIEIRA CARNEIRO, a qual a MM. Juiza de Direito Substituta Draz.
Helia Viegas Silva julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Geraldo Lourenco Carneiro, portador de doenca mental CID 10 F20.3, sendo-lhe nomeada para ser sua curadora JOSEFA VIEIRA CARNEIRO, brasileira, casada, agricultora, residente no
Sitio Alto dos Carneiros, no municipio de Riacho dos
Cavalos-PB, sem limites para a curatela, nos termos
do art. 1.183, parag. unico do CPC. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital
nos termos do art. 1184 do CPC que sera publicado no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de
10dias e afixado em local publico e de costume. Dado
e passado nesta cidade em 27 de dezembro de 2002.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420000014598
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticia
tiverem, que por este Juizo se processa uma acao de
Interdicao requerida por MARIA DAS NEVES VIEIRA
CARNEIRO, a qual a MM. Juiza Substituta, Dra. Helia
Viegas Silva julgou procedente o pedido, decretando a
interdicao de ANTONIA VIEIRA CARNEIRO, portadora
de doenca mental CID 10-F20, sendo-lhe nomeada
para ser sua curadora ANTONIA VIEIRA CARNEIRO,
brasileira, solteira, agricultora, residente no Sitio craunas, no municipio de Riacho dos Cavalos-PB, sem
limites para a interdicao, nos termos do art. 1.183,
parag. unico do CPC. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital nos termos do
art. 1184 do CPC que sera publicado no Diario da
Justica por tres vezes, com intervalo de 10 dias e
afixado em local publico e de costume. Dado e passado nesta cidade, em 27 de dezembro de 2002. Eu,
N?bia Almeida de Castro, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA
UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
02919980000045 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
ou dele conhecimento tiverem, que se processam os
autos acima mencionados, promovidos pelo INSS
contra Ceramica Espirito Santo Ltda, e, que no dia 17/
12/2002, as 10:00 horas, no atrio do Forum desta
Comarca sera levado a publico pregao de venda em
hasta publica a quem maior lanco oferecer, igual ou
superior ao da avaliacao dos seguintes bens: 80 milheiros de tijolos, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Nao havendo licitantes, fica desde já designa-
do o dia 13/01/2003, as 10:00 horas. Caso as partes
nao sejam encontradas para intimacao pessoal, ficam desde logo intimadas. O edital sera publicado no
diario da justica, com antecedencia minima de 05
dias, e afixado no local de costume, na sede do juizo.
Dado e passado nesta cidade de Cruz do EspiritO
Santo, aos 27 de dezembro de 2002. Eu, Joao Jose
Rezende Junior, escrevente o digitei e assino.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820010018887 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo se processam os autos da
execucao fiscal referenciada, na qual figura como autor o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA e como executado PROAV PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIO LTDA, e por este ultimo encontrar-se em lugar incerto e nao sabido mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital pelo qual o mesmo fica
intimado da sentenca cujo final teor passo a transcrever:”... Assim sendo, com base no art. 267, III e paragrafo primeiro do codigo de processo civil, declaro
extinto o processo sem julgamento do merito, em virtude do abandono da causa.”. Dado e passado nesta
cidade de Guarabira, aos 27 de dezembro de 2002. Eu,
Marilia Soares de Lima, escriva, o digitei.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07620020020947 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo, tramitam os termos da Acao Penal n
076.2002.002.094-7, movida pela Justica Publica em
desfavor de SEVERINO DA SILVA, alcunha “Burrao”,
brasileiro, natural de Gurinhem/PB, nascido em
10.01.1970, com 30 anos de idade, casado, filho de
Ercilio Ferreira da Silva, residente e domiciliado na
Sitio Urucu, municipio de Gurinhem/PB, atualmente
em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando pelo
presente CITADO para que compareca ao interrogatorio, designado para o dia 13/02/2002, as 10h15min, na
Sala de Audiencias do Forum Des. Rivando Bezerra
Cavalcante, situado a r 13 de maio, s/n, Centro, em
Gurinhem/PB, onde sera interrogado e perguntado
sobre sua qualificacao pessoal e, ainda, sobre a imputacao descrita na denuncia, consistente, em uma
exposicao por escrito de fatos que constituem, em
tese, o ilicito penal, descrito nas sancoes normativas
do art. 121 par 2,incisos II e IV, c/c o art. 14,inciso II
e ainda art. 29, todos do Codigo Penal, em virtude de
ter no dia 14 de agosto de 2001, por volta das
19h:30min., no Sitio Urucu, neste municipio, juntamente com Donato Feitosa, em comunhao de designios e com o intuito perverso de matar, armados com
pedacos de pau e pedras, investido contra a vida da
vitima Severino Ramos da Silva e o atacarem mediante cacetadas a altura da cabeca e regiao do torax,
causando-lhe as lesoes descritas nos autos. Inferese, ainda, dos informes policiais, que o homicidio so
nao se consumou por circunstancias alheiasa vontade dos denunciados, pois enquanto ambos espancavam a vitima mediante pauladas e pedradas, essa
pedia socorro e logo caiu desacordada, fato que culminou com a intervencao de terceiros, interrompendo-se o”ITER CRIMINIS”. E, para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital que vai afixado na Sede deste Juizo,
no local de costume, e publicado uma vez no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem,
aos 18 de dezembro de 2002. Eu, Lissandra de Souza
Almeida, Escrevente, digitei-o. (a) EduardoRubens da
Nobrega Coutinho.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720020001395 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital edele conhecimento e interesse tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,
tramitam os autos da Acao de Interdicao de n.
1072002000139-5, que MANOEL DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, paraibano, identidade n. 1528870- SSP/
PB, e CPF n. 789599004-78, residente e domiciliado
na Vila Bom Jesus - Lagoa de Dentro, move em favor
de BERENICE ALBINO DA SILVA, brasileira, casada,
paraibana, identidade de n. 2313275 -SSP/PB, e CPF
de n. 049.524.604-28, residente e domiciliada na Vila
Bom Jesus, Lagoa de Dentro, havido sido prolatada
sentenca pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, na
qual julgou procedente a Acao de Interdicao supramencionada, que interditou BERENICE ALBINO DA
SILVA, nomeando-lhe curador o seu esposo, Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, sendo a causa da interdicao
(transtorno depressivo recorrente, CID n. F 23.2 e F
33) e os limites da curatela (reger a pessoa da curatelada, velando por ela, dirigindo sua educacao, defen-
24
dendo-a e prestando-lhe alimentos de conformidade
com suas posses e condicao social, praticando todos
os atos da vida civil em nome da curatelada. E para
que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o
MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera afixado
copia no local de costume deste Forum e publicado no
Diario da Justica por tres (03) vezes com intervalos
de dez (10) dias, pela Justica Gratuita. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacarau
(PB), aos 17 dias do mes de Dezembro de 2002. Eu,
Marcos Antonio Almeida Diniz, escrevente o digitei.
Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420010007151 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital que tudo virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo da 2ª vara, se processa os autos da ação de interdição proposta por SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, em face de BERNARDINA CORDEIRO DA SILVA, cuja ação foi julgada procedente, sendo decretada a interdição de
BERNARDINA CORDEIRO DA SILVA, por ser considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil sendo nomeada curadora
a senhora SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, devenso o edital ser publicado por TRES VEZES no
diário da Justiça. Dado e passado na escrivania da
2ª vara em 17/12/2002.Eu. Maria do Socorro F. Maracaja, escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420020004511 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presete edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que por este juizo da 2ª vara de processa os autos da
Ação de Interdição proposta por ADEILSON RODRIGUES DE FREITAS em face de JOSE ROBERTO DE
FREITAS, cuja ação foi julgada procedente, sendo
decretada a interdição de JOSE ROBERTO FREITAS,
por ser considerado absolutamente incapaz de execer
pessoalmente os atos da vida Civil, sendo nomeado
CURADOR, o Sr. ADEILSON RODRIGUES DE FREITAS, devendo o edital ser publicado POR TRÊS VEZES, no diário da Justiça. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, em 17/12/2002. Eu, Maria do Socorro Ferreira Maracaja, escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420020008314 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
ptresente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que por este juizo da 2ª vara se processa os autos da
ação de Interdição prposta por Maria de Lourdes do
Nascimento em face JULIO VICENTE DA SILVA,
cuja ação foi julgada procedente sendo decretada a
interdição de JULIO VICENTE DA SILVA, por ser
considerado absolutamente incapaz de execer pessoalmente os atos da vida Civil, sendo nomeada
curadora MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO,
devendo o edital por DUAS VEZES, no Diário da
Justiça. Dado e passado na escrivania da 2ª Vara,
em 17/12/2002. Eu, Maria do Socorro F. Maracajá,
escrevente o digitei e assino.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. ATA DA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA (189º) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DO MÊS
DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS
(2002), na sala de sessões do fórum local. Sob a
Presidência do Exmo. Sr. Juiz Fernando Brasilino Leite, presentes os Exmos. Juizes Isaac Torres Trigueiro
de Brito, Joscileide Ferreira de Lira e Vanessa Andrade Dantas, na Promotoria os Drs. Luiz William Aires
Urquisa, Pedro Alves da Nóbrega e Dulcerita Soares
Alves, secretariando os trabalhos o Bel. João Jerônimo da Silva, pelas 17:10 horas foi aberta a sessão.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, o Sr. Presidente mandou que se
fizesse o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos
recursos em pauta: 1 – Apelação Cível 537/2002 – 2º
Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Banco
ABN Amro Real S/A. Advogado: Roberto Luna Freire.
Recorrido: Cláudio de Sousa Barreto. Advogado: Canuto Fernandes Barreto Neto. Juiz Relator: Fernando
Brasilino Leite. Promotor: Pedro Alves da Nóbrega.
Resultado: Resolve a Turma Recursal, à unanimidade e
em harmonia com o parecer do ministério público, negar
provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida na integra pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes à
base de vinte por cento (20%) sobre o valor da verba
indenizatória. 2 – Apelação Cível 541/2002 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Espedito
Estrela. Advogado: Josefa Irismar Alexandre Cruz.
Recorrido: Raimundo Abrantes da Silva. Advogado:
Zeilton Marques de Melo. Juiz Relator: Joscileide Fer-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
reira de Lira. Promotor: Dr. Luiz William Aires Urquisa.
Resultado: Resolve a Turma Recursal, à unanimidade e
em harmonia com o parecer do ministério público, negar
provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida na integra pelos seus próprios fundamentos, deixando de condenar a recorrente no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios por ser beneficiário da justiça gratuita. 3 – Apelação Cível 547/2002 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Saelpa. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega de Morais. Recorrido: José Antonio de
Lucena. Advogado: Canuto Fernandes Barreto Neto.
Juiz Relator: Isaac Torres Trigueiro de Brito. Promotor:
Luiz William Aires Urquisa. Resultado: Resolve a Turma Recursal, à unanimidade e em harmonia com o parecer do ministério público, negar provimento ao recurso,
para manter a sentença recorrida na integra pelos seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente no
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes à base de vinte por cento
(20%) sobre o valor da verba indenizatória. 4 – Apelação Cível 550/2002 –Juizado Especial Cível de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Sandra Regina Pires. Recorrido: Cleber Gomes da
Silva. Advogado: Sílvio Silva Nogueira. Juiz Relator:
Isaac Torres Trigueiro de Brito. Promotor: Luiz William
Aires Urquisa. Resultado: Resolve a Turma Recursal, à
unanimidade e em harmonia com o parecer do ministério
público, negar provimento ao recurso, para manter a
sentença recorrida na integra pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes à base de vinte por cento (20%) sobre o
valor da verba indenizatória. Nada mais havendo a
tratar mandou o Sr. Juiz Presidente encerrar a sessão
e lavrar a presente ata. Fernando Brasilino Leite –
Isaac Torres Trigueiro de Brito – Joscileide Ferreira de Lira – Vanessa Andrade Dantas - Luiz
William Aires Urquisa - Pedro Alves da Nóbrega –
Dulcerita Soares Alves - João Jerônimo.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL INTIMACAO
AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520010007794 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou
dele tomem conhecimento, que por meio desta INTIMA o Representante Legal do Banco Ford S/A (CGC/
MF 90.731.688/0001-72), para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito relativo ao presente processo, sob
pena de extincao. Bem como da ciencia ao mesmo da
renuncia de seu patrono, devendo constituir novo
advogado. Patos, Paraiba, 27 de dezembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 02519990001957 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o todos que
por este edital virem ou dele tomarem conhecimento
que no dia 05/02/2002, as 08:00 horas, no atrio do
Forum local, sera levado a publico leilao de venda em
arrematacao, a quem oferecer lanco superior ao da
avaliacao do bem a seguir descrito: 05 terrenos proprios para construcao, no loteamento jardim pedro
caetano, quadra 27, registrado no cartorio de registro
civil desta comarca, avaliado por R$ 3000,00, cada,
perfazendo um total de 15000,00 reais. nao havendo
licitantes ou nao alcancando o em lanco superior a
avaliacao, fica desde ja designado o dia 19/02/2003,
no mesmo local e hora designado, para a 2a praca.
dado e passado nesta comarca. Eu, Escrevente o
digitei e assino.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03119970003377 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
ou dele conhecimento tiver, que por este cartorio se
processa a acao de guarda acima mencionada, requerida por Maria Jose dos Santos, em favor de Edson
dos Santos da Silva, filho biologico de Maria Cicera
dos Santos da Silva, brasileira, casada, sem profissao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo
que CHAMO e CITA a referida mae biologica do menor, para oferecer contestacao no prazo de (10) dez
dias. E para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade e Comarca. Aos 27/12/2002.
Eu, OCFSA, Escrevente.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
03219980001260 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e quantos deste Edital tomem conhecimento que no dia 11 de marco
de 2003 as 10:30 no atrio do forum desta comarca de
santa luzia, o oficial de justica, funcionando como
porteiro doa auditorios, levara a publico pregao de
venda e arrematacao, a quem mais der e maior lanco
oferecer, nos autos da execucao fiscal movida contra francisco diniz barreto em 1 praca: o imovel denominado riacho verde, no municipio de sao jose do
sabugi-PB, com 280 hec. cadastrada no incra sob n
207314001686-6 em comum com os demais herdeiros, limitada ao sul com jaime batista de morais, ao
norte com josemar s. batista, ao nascente com joao
bosoco de medeiros e ao poente com clovis medeiros, conforme certidao de heranca registrada sob n 2
mat 4704, as folhas 54 do livro A/C em 17/11/95, que
foi avaliada em R$ 2.800,00. Fica desde logo designada a 2 para, no mesmo local, no dia 25/03/2003 as
10:30 e vendido a quem mais der. Devendo prazo
entre a data da publicacao e do edital nao ser superior
a 30 dias, nem inferior a 10 dias. E, para que chegue
ao conheciemtno publico, mandou o MMM Juiz expedir
o edital. Ficando outrossim o executado intimado da
presente designacao, caso nao seja localizado pessolamente. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de Santa Luzia, aos vinte e oito dias do mes de dezembro do ano dedosi mil e dois. Eu, Josemary Ingrid
da Silva Frade Medeiros, escrevente, digitei e assinei. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Dirieto
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
03320010015981 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. Faz Saber A Todos Quantos Virem O Presente
Edital E Ao Reu Edilson Soares, Brasileiro, Solteiro,
21 Anos De Idade, Filho De Sebastiao Soares Antonio
Eantonia Severina Soares Que Nos Autos Da Ação
Penal N 03320010015981 Foi Prolatada Sentença
Condenatoria, Cujo Final Vai Adiante Transcrito: “Diante Do Quadro Fatico, Julgo Procedente, Em Parte,
A Pretensão Punitiva Do Estado Para Condenar Edilson Soares E Ailton Do Amaral, Qualificados Nos
Autos, Por Haverem Infringido O Art. 155, § 4º, Inciso
Iv,Do Cp...Aplico A Pena Base De 03 (Tres) Anos De
Reclusao ...Substituo, Portanto, A Pena Privativa De
Liberdade, Em Relação Aos Dois Denunciados, Por
Uma Pena Restritiva De Direitos, Consistente Em
Prestacao De Servicos A Comunidade, Por Igual Periodo, Em Local A Ser Designado Pelo Juiz Das Execuções Penais Desta Comarca...”
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
03320020008372 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que pelo presente edital,
intima o reu IRANILDO DANTAS DE MEDEIROS,
“Iran”, brasieiro, casado, filho de Manoel Iran de Medeiros e Maria Jamira Dantas de Medeiros, residente
na Rua Luiz de Souza Falcao,155, centro Lucena, da
sentenca julgada procedente condenando-o a pena
privativa de liberdade em 03 anos, 01 mes e 15 dias
de reclusao, mais a pena pecuniaria de 100 diasmulta, no valor unitario de 1/3 do salario minimo vigente a epoca do fato, cuja pena privativa de liberdade sera em regime fechado, deixando de conceder o
direito de apelar em liberdade pelo maus antecedentes e pela conduta social. Eu, Silas Neri CCarlos,
Escrevente o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03320010002062 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa, que este Juízo através
de sentença datada de 26/11/2002 foi decretada a
interdição de JOÃO BENTO SOBRINHO, portador da
deficiência mental CID 10. F.20.3 que o torna incapacitado para administrar seus bens e gerir sua pessoa, decreto a interdição e nomeio-lhe curador MARIA DA PAZ MELO e para que mais tarde não alegue
ignorãncia, mandou a MM. Juíza de Direito publicar o
presente edital por 03 vezes com intervalo de 10
dias, na forma da lei. Dado e passado nesta vara,
aos 17/12/2002. Eu, aline Carvalho César, Escrevente que o digitei.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
05020020000019 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao apenado Carlos Alberto Medeiros,
brasileiro, solteiro, desocupado, natural de São Mamede, Estado da Paraiba, filho de Pedro Medeiros e
de Lucia Lucena de Medeiros, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que o mesmo fica intimado para
no prazo de 10 (dez) dias pagar a multa que lhe foi
imposta de 20 dias-multa, sendo o valor de cada
multa correspondente a 1/30 (um trigesimo) do salario
minimo vigente a epoca do fato, sob pena de inscricao na divida ativa, nos termos do art. 51 do CP.
Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede, com
prazo de 10 (dez) dias, aos 27.12.02, Eu, Rosiel Barbosa e Silva, escrivao, o digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520020018830
Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem o presente edital, mais
precisamente, a sra MARIAAUGUSTO FRANCISCO,
brasileira, casada, domestica, residente e domiciliada
no rio de janeiro, em lugar incerto e nao sabido, que
por este cartorio se processa os autos da acao supra,
em cujo feito foi expedido o presente edital com a
finalidade de cita-la para comparecer a audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia 11/03/
2003, pelas 09:30 horas, neste forum, tendo a promovida o prazo de 15 dias para apresentar contestacao,
a ser contado da data da audiencia. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza, expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade
de sape, aos 27 de dezembro de 2002. Eu, Joao Paulo
de Sousa Alves, escrevente que o digitei.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04620010004946 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio, se
processam os termos de uma Acao de Interdicao,
requerida por Maria Leda da Silva Queiroz em favor
de Yuri da Silva Costa, sendo ai foi decretada a
interdição, conforme se ve na sentenca, cujo teor
final e o seguinte: Isto posto, com base no art. 1177
e seguintes do CPC, e por tudo o mais que dos autos
consta, julgo procedente a presente acao, para, em
consequencia decretar, como decreto, a interdicao
de YURI DA SILVA ROCHA, identificado na inicial.
Nomeio curador para o mesmo na pessoa de sua
mae MARIA LEDA DA SILVA QUEIROZ, ora requerente, que doravante o representara em todos os
atos da vida civil, devendo esta prestar compromisso de estilo. Publique-se por tres vezes no Diario da
Justica a presente decisao, conforme determina o
art. 1184 do CPC. Transitada em julgado a presente
decisao, oficie-se ao Cartorio de Registro de Nascimento do interditado para as devidas anotacoes,
com os dados necessarios, inclusive a data do transito em julgado. Comunique-se a Justica Eleitoral,
para suspensao dos direitos eleitorais. Sem custas.
Apos as demais formalidades de estilo, de-se baixa
na distribuicao e arquive-se. Dado e passado nesta
cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 18 dias
do mes de dezembro de 2002. Eu, Marcio Eduardo C.
Ciraulo, Escrivao o digitei.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04620020012194 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa que por este juizo e
Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de SolaneaPb se processam aos termos da acao de INTERDICAO, requerida por LUIZ BASTISTA DOS SANTOS
em favor de VALDECI BATISTA DOS SANTOS. E o
presente edital para citar a quem interessar para no
prazo legal, querendo impugnar a presente acao, e
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital com o
prazo de 05 o qual sera publicado e afixado no lugar
publico de costume. Dado e passado nesta cidade de
Solanea-Pb, aos 17 dias do mes de dezembro do ano
de 2002. Eu, Jose Humberto Lopes da Silva, Escrevente, o digitei conferi e subscrevi.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720020001204 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos possa interessar que por
este juizo e cartorio tramita os autos do processo
supra, ajuizado por Polyana dos Santos Bezerra e
outros em face de Paulo dos Santos Flor, que o o MM.
Juiz de Direito mandou expedir o presente edital para
intimar a senhora Maria de Fatima Paula Bezerra, genitora dos autores, para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao. Sousa, 27/12/2002. Eu, Janaina
Maria dos Santos Brito, Escriva, digitei-o.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720020033603 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos possa interessar que por
este juizo e cartorio tramitam os autos do processo
supra, ajuizado por Francisca Luzineide de Santana
em face de Uelio Marcio Ferreira de Sousa, que o
MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital
para intimar Francisca Luzineide de Santana, para,
em 10 dias, fornecer o endereco do promovido, emendando a inicial, sob pena de indeferimento. Sousa,
27/12/2002. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito, Escriva, digitei-o.
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba