FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – FGV
ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO – EESP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIRÓZ” – ESALQ
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA
AUGUSTO GOMES DE CASTRO JUNIOR
BIODIESEL DO DENDÊ:
um estudo de viabilidade econômico-financeira no estado do Pará
SÃO PAULO
2012
AUGUSTO GOMES DE CASTRO JUNIOR
BIODIESEL DO DENDÊ:
um estudo de viabilidade econômico-financeira no Estado do Pará
Dissertação apresentada à Escola de
Economia de São Paulo da Fundação
Getulio Vargas, Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e
Escola Superior de Agricultura “Luis de
Queiroz” - ESALQ/USP, como requisito
para obtenção do título de Mestre em
Agroenergia.
Campo de conhecimento:
Agroenergia
Orientador:
Prof. Dr. Eduardo Delgado Assad
SÃO PAULO
2012
Castro Junior, Augusto Gomes de.
Biodiesel do Dendê: um estudo de viabilidade econômico-financeira no
Estado do Pará / Augsuto Gomes de Castro Junior – 2012
137f.
Orientador: Eduardo Delgado Assad
Dissertação (MPAGRO) - Escola de Economia de São Paulo.
1. Biocombustíveis. 2. Óleos vegetais como combustível. 3. Óleo de
palma. 4. Dendê. 5. Agricultura familiar - Pará. 6. Usinas - Pará. I. Assad,
Eduardo Delgado. II. Dissertação (MPAGRO) - Escola de Economia de São
Paulo. III. Título.
CDU 620.95(811.5)
AUGUSTO GOMES DE CASTRO JUNIOR
BIODIESEL DO DENDÊ:
um estudo de viabilidade econômico-financeira no estado do Pará
Dissertação apresentada à Escola de
Economia de São Paulo da Fundação
Getulio Vargas, Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e
Escola Superior de Agricultura “Luis de
Queiroz” - ESALQ/USP, como requisito
para obtenção do título de Mestre em
Agroenergia.
Campo de conhecimento:
Agroenergia
Data de aprovação:
_____/_____/_____
Banca examinadora:
__________________________________
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Delgado
Assad
Embrapa
__________________________________
Prof. Dr. Angelo Costa Gurgel
FGV
__________________________________
Dr. Edson Barcelos
Biopalma
2012
“Se a educação sozinha não pode
transformar a sociedade, tampouco sem
ela a sociedade muda.”
Paulo Freire
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, quero agradecer a Deus pela oportunidade de concluir mais esta
etapa de crescimento pessoal, que é a conclusão desta dissertação do Mestrado
Profissional.
Aos meus pais, Augusto e Osmarina, primeiramente pela vida, para poder buscar as
oportunidades ao longo desta incrível e longa caminhada até os dias atuais em que
realizei muitos sonhos e conquistas, as quais sempre acreditei que eram possíveis
de serem atingidas. Simplesmente quero dizer muito obrigado!
À minha esposa Elizabeth, pelo apoio incondicional ao longo de todos este anos
para o meu desenvolvimento pessoal e profissional. Aos meus filhos Lucas e Beatriz
deixo a mensagem que a educação é a chave para o sucesso e o passaporte para o
futuro, portanto, nunca deixem de investir na sua educação.
Ao meu amigo Prof. Dr. Carlos Eduardo Ferreira Coelho, pelo incentivo para fazer o
Mestrado Profissional e pelo apoio nos momentos mais difíceis desta jornada, e a
todos aqueles que, diretamente e indiretamente, contribuíram para a realização
deste projeto.
Ao meu orientador Prof. Dr. Eduardo Delgado Assad e Dr. Edson Barcelos da Silva
por serem fundamentais para a realização desta dissertação. Foi uma honra muito
grande ter a oportunidade ver verdadeiros Mestres, cada um no seu campo de
atuação, apontando os caminhos e corrigindo as rotas, muito atentos, gentis e
sempre presentes, e sempre permitindo o desenvolvimento do trabalho de forma
assertiva e produtiva.
Aos professores membros da Banca de Avaliação, Prof. Dr. Eduardo Delgado
Assad, Prof. Dr. Angelo Costa Gurgel, Dr. Edson Barcelos da Silva, por sua
dedicação, trabalho incansável de contribuição com o desenvolvimento da atividade
acadêmica e científica do Brasil, visando valorizar a educação, a ciência como fonte
do conhecimento, desenvolvimento econômico e social sustentável para contribuir
com as futuras gerações de brasileiros.
Aos colegas do curso de mestrado profissional em Agroenergia, representados pelos
integrantes do grupo mais permanente formado por Nilton, Omar, Marcelo Avanci,
Fernando Vicente, Fernanda Vicente, Luis Person, Tathiana, pelo companheirismo,
apoio nas horas difíceis e longas horas de estudos em grupo, registro aqui meu
muito obrigado a todos vocês.
Aos amigos Alexandre de Angelism, da FGV, Murilo Vianna, Dr. Wanderlei Lima, da
Embrapa Ocidental e Thiago Zorzenoni, da Dedini, que gentilmente me auxiliaram de
todas as formas possíveis para a realização desta pesquisa. Fico muito agradecido
por todas as contribuições recebidas, apoio prestado e profissionalismo. Um grande
abraço a todos!
“Um país se faz com homens e livros.”
Monteiro Lobato
RESUMO
O objetivo deste estudo é analisar três modelos de operação de uma usina de
extração de óleo de palma, de óleo de palmiste, e de biodiesel, respectivamente, em
conjunto com a produção de dendê pela agricultura familiar, visando o fornecimento
exclusivo de matéria-prima para a indústria através da parceria com Programa
Nacional da Agricultura Familiar. O projeto consiste na construção de uma usina de
grande porte, a partir de investimentos de fontes públicas e privadas voltados à
construção do complexo industrial e ao financiamento da implantação do cultivo de
dendê pelos agricultores. Foram construídos quatro cenários, onde foram analisados
os indicadores de performance econômico-financeira de avaliação do arranjo
produtivo da indústria e da parte agrícola. Esses cenários visam a tomada de
decisões de investimentos, através da utilização dos indicadores econômicofinanceiros clássicos para avaliação da viabilidade do dendê como matéria-prima
para o complexo industrial da usina. Entre os indicadores utilizados neste trabalho
podemos citar como principais: o VPL (Valor Presente Líquido) e a TIR (Taxa Interna
de Retorno), e indicadores secundários utilizados como suporte para as análises,
tais como Payback Descontado, TIRM (Taxa Interna de Retorno Modificada), dentre
outros. Além de indicadores sociais, como geração de renda para as famílias de
agricultores, com o objetivo principal de criar valor monetário, gerar emprego e renda
e pagar os recursos dos investidores púbicos. A implantação do dendezal está
fundamentada no Zoneamento Agroecológico do dendê e será executada em áreas
degradas por pastagens para garantir a sustentabilidade, contribuir para a
recuperação ambiental através do sequestro de carbono e diminuir a pressão sobre
as florestas nativas. Consequentemente, espera-se que o projeto contribua para
evitar o avanço do desmatamento na região da Amazônia legal. Para tanto, foram
realizadas visitas às plantações de dendê e à usina da Biopalma. Também foram
realizadas visitas à Embrapa Ocidental na cidade de Manaus e Embrapa na Cidade
de Campinas. Foi proposto um modelo de análise econômica financeira baseado em
implantação de uma usina de grande porte para a produção de Biodiesel no Estado
do Pará. O estudo apresentou, dentre suas limitações, o fato de ser complexo e
amplo. A inexistência de projetos de usina grande envergadura totalmente
implantados e funcionando com emprego de tecnologia e capital intensivo, como
também a impossibilidade de se realizar esta pesquisa de amplo espectro sem um
número consideravelmente maior de organizações envolvidas. Como resultado, os
indicadores economicos analisados mostram que há viabilidade do projeto em três
dos quatro cenários construídos, demonstrando que o capital dos investidores
públicos, privados e do agricultor familiar serão remunerados utilizando às taxas de
juros, prazos, condições do mercado de capitais. O objetivo é atrair investimentos
para a produção de biodiesel, implantação de empreendimentos agrícolas,
indústriais, geração emprego e renda para Agricultura Familiar na cadeia produtiva
do dendê.
Palavras-chave: Biocombustíveis; Viabilidade econômico-financeira; Geração de
renda; Agricultura familiar.
ABSTRACT
The goal of this study is to analyze three operational models of an extraction plant of
palm oil, palm kernel oil and biodiesel, respectively, together with palm oil production
by family agriculture looking forward the exclusive supply of raw material to the
industry through a partnership established by the National Program of Family
Agriculture (“Programa Nacional da Agricultura Familiar”). The project consists in the
construction of a large-scale production plant financed with public and private
investments applied in the construction of an industrial complex and in the funding of
the implementation of cultivation of palm oil by the farmers. Four scenarios were
constructed, in which were evaluated economic performance indicators of the
financial assessment of the productive arrangement and the agricultural industry.
These scenarios aim the investment decision making through the use of classic
economic indicators to assess the viability of palm oil as a raw material for the plant’s
industrial complex. Among the indicators used in the work we can cite as main NPV
(Net Present Value) and IRR (Internal Rate of Return), and as secondary indicators,
used as support for the analyzes, indicators such as Discounted Payback, MIRR
(Modified Internal Rate of Return) among others. Besides social indicators like
potential of income generation for the farmers families, with the main objective of
creating monetary value, generate employments, income and payment of public
investor’s resources applied. The implementation of palm oil culture is based on the
Agroecological Zoning of the Palm and will be implemented in areas degraded by
grazing to ensure sustainability to contribute to the environmental recovery through
carbon sequestration, and to reduce the pressure on native forests. Consequently,
the project is expected to contribute to prevent the advance of deforestation in the
Legal Amazon region. In order to do so, visits were carried out to palm oil plantation
and to Biopalma plant. Also visits were carried out to Western Embrapa, located in
the city of Manaus, and Embrapa located in the city of Campinas. An economic
analysis model, based on the implementation of a Biodiesel large scale production
plant, located in the State of Pará, was proposed. Among its limitations, the study
could classify its complexity and broadness; the inexistence of available large-scale
plant projects fully implemented and operating with the use of technology and
intensive capital; and also the inability to conduct this research in a broad spectrum
without considerably larger number of organizations involved. As result, the economic
indicators show that there is analyzed viability of the project in three of the four
scenarios constructed, demonstrating that the equity investor public, private and
family farmers will be paid using interest rates, terms, conditions of capital markets.
The goal is to attract investments for the production of biodiesel, implementation of
agricultural enterprises, industrial, employment and income generation for Family
Farming in the supply chain of palm oil.
Key words: Biofuels; Economic Viability; Income Generation; Family Agriculture.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Cadeia produtiva do óleo de palma. ....................................................... 48
Figura 2 – Rotas Etílica e Metílica para Produção de Biodiesel .............................. 51
Figura 3 – Bases de Distribuição da Petrobrás no Brasil. ....................................... 69
Figura 4 – Área degradada na Amazônia Legal por Atividade Antrópica. ............... 75
Figura 5 – Ilustração do sistema radicular e foliar de uma planta de Dendê. .......... 77
Figura 6 – Mapa da Amazônia Legal. ...................................................................... 80
Figura 7 – Zoneamento Agroecológico da Cultura da Palma de Óleo nas
Áreas Desmatadas Amazônia Legal – Estado do Pará – Nível de
Manejo B. ............................................................................................... 83
Figura 8 – Zoneamento Agroecológico da Cultura da Palma de Óleo nas
Áreas Desmatadas Amazônia Legal – Estado do Pará – Nível de
Manejo C. ............................................................................................... 84
Figura 9 – Mapa de Localização de Usinas e Malha Viária Estado do Pará. .......... 91
Figura 10 – Meso Região Metropolitana de Bélem. ................................................ 92
Figura 11 – Municípios Área Potencial ZAE Dendê – Manejo C – Pará.................. 96
Figura 12 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem –
Município Moju. ...................................................................................... 97
Figura 13 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem –
Município Tomé-Açu............................................................................... 98
Figura 14 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem –
Município Acará. ..................................................................................... 99
Figura 15 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem –
Município Concórdia do Pará. .............................................................. 100
Figura 16 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem –
Município Tailândia............................................................................... 101
Figura 17 – Ranking dos Municípios cruzamento de variáveis estradas,
áreas degradadas
por pastagem e
áreas potenciais. .................................................................................. 102
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Índice de Preços Alimentos .................................................................. 26
Gráfico 2 – Preços Óleo de Soja como uma função do Preço de Óleo de
Soja Usado para a Produção de Biodiesel. ............................................ 31
Gráfico 3 – Matérias-prima para a produção de biodiesel 2008-2011. .................... 35
Gráfico 4 – Matérias-primas para a Produção de Biodiesel Perfil Região
Brasil. ..................................................................................................... 36
Gráfico 5 – Participação Produção Biodiesel B100 por Região do Brasil
2011. 37
Gráfico 6 – Participação Produção Biodiesel B100 por Estado do Brasil
2011. 38
Gráfico 7 – Vendas de óleo diesel pelas distribuidoras por região do Brasil
2011. 41
Gráfico 8 – Vendas de óleo diesel pelas distribuidoras por região do Brasil
2010. 42
Gráfico 9 –
Participação na Produção Mundial dos Principais Óloes
Vegetais em Volume 2011 (Ton Métricas). ............................................ 44
Gráfico 10 –
Principais Produtores Mundiais de óleo de Palma em
Volume e a Participação de Mercado. .................................................... 45
Gráfico 11 –
Volume de Produção Óleo de Palma Brasil, Colômbia e
Equador 1975-2011. ............................................................................... 46
Gráfico 12 – Preço Médio Global Anual de Óleo de Palma. .................................... 49
Gráfico 13 – Valor Total Arrematado do 1º ao 24º Leilão de Biodiesel B100
ANP 2005-2011. ..................................................................................... 65
Gráfico 14 – Volume Arrematado do 1º ao 24º Leilão de Biodiesel (B100)
ANP 2005-2011. ..................................................................................... 65
Gráfico 15 – Valores Totais Arrematados com e sem Selo Combustível
Social por tipo de adição BX% (bilhões de Reais).................................. 66
Gráfico 16 – Volumes Arrematados com e sem Selo Combustível Social por
tipo de adição BX%. ............................................................................... 67
Gráfico 17 –
Taxa geométrica de crescimento de preços de
biocombustíveis dos volumes
arrematados com e sem selo
combustível social. ................................................................................. 69
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Plantas de Biodiesel em Operação nos Estados Unidos....................... 30
Tabela 2 – Relação Produção por Capacidade Estimada Biodiesel por
Região (m3) 2011. .................................................................................. 38
Tabela 3 –
Relação Consumo por Capacidade Estimada Produção
Biodiesel por Região (m3) 2011. ............................................................. 39
Tabela 4 – Tamanho Médio das Usinas de Biodiesel por Região (m3) 2011. ......... 40
Tabela 5 - Balanço Energético - Comparação Oleaginosas com Etanol ................. 52
Tabela 6 - Tributos Incidentes sobre Usinas portadoras do Selo
combustível Social.................................................................................. 60
Tabela 7 - Número de Usinas Portadoras do Selo Combustível Social .................. 61
Tabela 8 - Áreas Correspondentes de Cada Classe do Mapeamento
Comparando o Estado do Pará com Amazônia Legal ............................ 74
Tabela 9 - Classes de Zoneamento Obtidas a Partir do Cruzamento das
Classes de Aptiddas Terras com as Classes de Aptidão
Climática ................................................................................................. 86
Tabela 10 – Ranking dos 10 Maiores Municípios com Base na Existência
de Estradas Pavimentadas e Usinas Instaladas .................................... 89
Tabela 11 - Lista dos 5 Municipios com Área Potencial no ZAE Manejo C,
com Áreas Regular e Preferencial .......................................................... 92
Tabela 12 - Municípios com Área Potencial no ZAE Manejo C, com Àreas
Degradadas por Pastagem ..................................................................... 93
Tabela 13 - Municípios com área potencial no ZAE Manejo C, Comparado
com áreas Degradadas por Pastagem ................................................... 94
Tabela 14 Pesos e Notas Atribuídas ás Variáveis do Fator Locacional para
Determinação do Local de Implantação da Usina ............................... 104
Tabela 15 - Resultados Obtidos pela Ponderação dos Pesos pelas Notas
do Fator Locacional para Determinação do Local de Implantação
da Planta da Usina ............................................................................... 105
Tabela 16 - Pemissas Gerais do Projeto Complexo Industrial da Usina ............... 115
Tabela 17 - Pemissas Gerais do Projeto Complexo Industrial da Agricultura
Familiar ................................................................................................. 116
Tabela 18 - Investimentos Construção Unidade de Extração de Óleo de
Dendê e Palmiste,
Produção de Biodiesel, Tratamento de
Efluentes e Produção de Biogás .......................................................... 118
Tabela 19 - Fases do Investimentos para Implantação do Dendezal
Agricultura Familiar............................................................................... 120
Tabela 20 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 1 - Pessimista ........................ 122
Tabela 21 - Tabela Análise Cenário 1 - Pessimista............................................... 122
Tabela 22 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 2 - Neutro ............................... 124
Tabela 23 - Tabela Análise Cenário 2 - Neutro ..................................................... 124
Tabela 24 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 3 - Otimista............................. 125
Tabela 25 - Tabela Análise Cenário 3 - Otimista ................................................... 125
Tabela 26 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 4 - Pró Biodiesel Dendê ......... 127
Tabela 27 - Tabela Análise Cenário 4 – Pró Biodiesel Dendê .............................. 127
LISTA DE ABREVIARURAS
AF – Amarelecimento Fatal
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
APP – Área de Preservação Permanente
APP – Área de Preservação Permanente
BEP – Barris Equivalentes de Petróleo
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social
BRICS – Brasil, Rússia, Índia e China
CFF – Cachos de Frutos Frescos
CFTC – Comodity Future Trade Comission
CIRAD – Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le
Développement
CNT – Confederação Nacional dos Transportes
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
EU – União Européia
FCD – Fluxo de Caixa Descontado
FNO – Fundo de Investimento do Norte
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC – Intergovernamental Panel on Climate Change
IRHO – Institut de Recherches pour lês Huiles et Oleagineux
IRR - Taxa Interna de Retorno
MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário
MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
MMA – Ministério do Meio Ambiente
NPV - Valor Presente Líquido
OPALMA – Óleo de Palma S/A
PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
PRODES – Programa de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal
PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar
SAF – Secretaria da Agricultura Familiar
SIFRECA – Sistema de Informações de Frete
SIG - Sistemas de Informação Geográfica
SRF – Secretaria da Receita Federal
SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
TEP – Toneladas Equivalentes de Petróleo
TIR – Taxa Interna de Retorno
TIRM – Taxa Interna de Retorno Modificada
TMA – Taxa Mínima de Atratividade
UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar
USP – Universidade de São Paulo
VPL – Valor Presente Líquido
ZARC – Zoneamento Agrícola de Riscos Climáticos
ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico
SUMÁRIO
1 Introdução
18
1.1 Formulação do Problema e Questões de Pesquisa
19
1.2 Justificativa, Relevância do Tema e Contribuição Esperada
21
2 Objetivos
24
2.1 Objetivo Geral
24
2.2 Objetivos Específicos
24
3.1 O Mercado Global de Alimentos
26
3.2 O Mercado Global de Biocombustíveis
28
3.2.1 O mercado de biocombustíveis na Europa
3.2.2 O Mercado de Biocombustiveis nos Estados Unidos da América
3.2.3 Mercado de bicombustíveis no Brasil
28
29
33
3.3 Produção de Dendê
43
3.3.1 Produção de Biodiesel de Dendê
3.3.2 Cadeia Produtiva do Dendê
3.3.3 Processo de produção de Biodiesel
47
47
50
3.4 Logística
53
3.4.1 Localização da Planta de Processamento
54
3.5 Desenvolvimento da Cultura do Dendê
55
3.5.1 Problema Fundiário no Estado do Pará
3.5.2 Selo Combustível Social
3.5.3 Leilões Agência Nacional do Petróleo (ANP)
3.5.4 Risco Climático
3.5.5 Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia Legal
3.5.6 Zoneamento Econômico Ecológico do Dendê
3.5.7 Economia de Escala e economia de Escopo
56
57
64
70
73
75
78
3.6 Amazônia Legal
79
3.7 Zoneamento Agroecológico de Dendê
80
4 Materiais e Métodos
88
4.1 Definição das Áreas Potenciais
88
4.3 Definição do Local de Instalação da Usina - Fator Locacional
103
4.4 Avaliação EconÔmico Financeira
106
4.4.1 Valor Presente Líquido (VPL)
106
4.4.2 Taxa Interna de Retorno (TIR)
107
4.4.3 Fluxo de Caixa Descontado (FCD)
107
4.4.4 Taxa Mínima de Atratividade (TMA)
108
4.4.5 Período de Recuperação do Investimento (Payback)
108
4.4.6 Análise de Sensibilidade
109
4.4.7 Análise de Cenários
110
5 Resultados e Discussão
112
5.1 Objetivo do Projeto da Usina
112
5.2 Dados Gerais do Projeto
115
5.2.1 Projeto da Indústria
5.2.2 Projeto Agricultura Familiar
5.2.3 Alocação de Financiamento para Construção do Complexo da Usina
5.3 Apresentação e Discussão dos Resultados
5.3.1 Cenário 1 – Pessimista
5.3.2 Cenário 2 – Neutro
5.3.3 Cenário 3 – Otimista
5.3.4 Cenário 4 – Pró Biodiesel de dendê (100%)
115
116
118
122
122
123
125
127
6 Conclusões
129
Referências
133
Anexos
139
18
1 INTRODUÇÃO
Essa pesquisa é um estudo da viabilidade econômica de uma planta de produção de
biodiesel utilizando óleo de palma do dendê Elaeis guineensis Jacq, Elaieis oleifera
e o híbrido resultante do cruzamento das duas espécies, como fonte de matériaprima para produção de Biodiesel no estado do Pará, onde está concentrada mais
de 85% da produção nacional do dendê.
A questão do desenvolvimento social e econômico desta parte da região Norte do
Brasil também se faz relevante neste estudo, pois esta cultura exige emprego de
mão-de-obra local e contribui de forma relevante para a geração de emprego dos
agricultores que participam do Programa Nacional de Agricultura Familiar. A
produção do Dendê deve ser estimulada também pelas políticas públicas do selo
combustível social, que visa o desenvolvimento da produção de oleaginosas para
fornecimento de matéria-prima para a cadeia produtiva do biodiesel, especialmente
na região Norte do Brasil.
Existe, também, uma grande oportunidade para recuperação de áreas degradadas
na Amazônia Legal pela atividade pecuária, que hoje possui 11,085 milhões de
hectares de áreas para serem recuperadas, com a plantação de oleaginosas –
especialmente com a plantação de dendezal – contribuindo para a fixação de dióxido
de carbono e com a redução de emissões de gases de efeito estufa. Assim, é
possível diminuir a pressão sobre a floresta nativa, pois a geração de renda deixa de
ser focada no extrativismo e passa a ser sustentável. Importante ressaltar que, por
ser uma palmácea perene com vida útil estimada entre 25 a 30 anos, o balanço
energético da cultura é muito superior ao de qualquer outra oleaginosas utilizada
para a produção de biodiesel.
Há um grande potencial para a obtenção de créditos de carbono através do
mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) estabelecido pela Organização das
Nações Unidas no protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, que definiu a
legislação referente às mudanças climáticas. Ressalta-se que já existe a
19
possibilidade de obtenção de recursos por acordos de implantação de pagamentos
por serviços ambientais, que visam manter os recursos naturais preservados para as
futuras gerações.
1.1 Formulação do Problema e Questões de Pesquisa
Desde o primeiro choque do Petróleo da década de 1970, o segundo choque no
início dos anos 80, até a crise de 2008, há uma série de fatores que estão
interrelacionados. Dentre eles, podemos citar: instabilidade geopolítica, guerras,
movimentos especulativos dos mercados financeiros em relação aos preços de
commodities e, finalmente, eventos climáticos extremos, aliadas às crescentes
demandas por combustíveis fósseis.
É possível, também, inserir neste contexto: o baixo crescimento mundial da
produção de petróleo, redução da capacidade ociosa que acarreta em maior
sensibilidade de preços internacionais, o aumento no consumo (principalmente em
função da inserção dos países chamados BRICS no contexto econômico mundial
que resultou em forte demanda por energia oriunda do petróleo, somados ao
crescimento dos Países desenvolvidos). A combinação destes fatores impacta tanto
na oferta quanto na demanda, aumentando a instabilidade dos preços no mercado
internacional.
Em função da Crise do Petróleo na década de 1970, o Brasil tomou a iniciativa de
reduzir as importações de
petróleo e criou seu próprio programa de
biocombustíveis: o PROALCOOL. Desde então, o setor de sucroenergético brasileiro
cresceu e se desenvolveu, sendo atualmente reconhecido como um dos mais
modernos e tecnologicamente atualizados no mundo. Hoje o Brasil caminha em
direção da Bioenergia que, além de produzir bicombustíveis, produz também
bioeletricidade, emprego e renda, diminuindo a exposição externa aos preços
internacionais e a dependência do petróleo.
Com o aumento da poluição das grandes metrópoles brasileiras causadas por
veículos movidos a motores diesel (que utilizam combustível com alto teor de
20
enxofre) o governo, através da ANP e MMA, estabeleceu políticas de adição de
biodiesel de origem vegetal ou animal ao diesel de origem fóssil. Essas medidas tem
como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa e também incentivar o
uso de matérias primas, que são potencialmente exploradas para a produção do
biodiesel B100.
O desenvolvimento da região Norte do Brasil é imperativo, uma vez que existe um
potencial de desenvolvimento da cultura do dendê em terras que estão em estágio
de degradação e/ou já degradas pelo impulso de outras práticas agrícolas e
pecuárias que adentraram a floresta amazônica e que causaram prejuízos ao meio
ambiente – seja através da derrubada de mata nativa, ou avançando sobre a mesma
com o objetivo tão somente extrativista.
O governo federal vem desenvolvendo políticas públicas para impulsionar o
desenvolvimento dos Estados da região norte através da produção de biodiesel que
utilize o dendê como matéria-prima e que sejam produzidas pela agricultura familiar.
Além dos incentivos fiscais oferecidos às empresas que possuem plantas de
produção na região norte do país, com foco nos estados do Amazonas e Pará.
A questão econômica torna-se fundamental na avaliação da viabilidade econômicofinanceira para a construção de novas unidades produtoras, uma vez que
demandam altos investimentos, devido a necessidade das unidades industriais de
ter altos volumes de produção de biodiesel para obter economia de escala.
Diante deste cenário emergem algumas questões:
a) Estas iniciativas são efetivas para alavancar o negócio de biodiesel de dendê
no estado do Pará?
b) As políticas públicas e de incentivo fiscal são suficientes para criar demandas,
tanto dos agricultores a plantar dendê para fornecimento para as usinas
produtoras, quanto a investidores para construir novas plantas de biodiesel de
dendê?
21
c) Os preços máximos do Biodiesel, estabelecidos nos leilões da ANP, serão
suficientes para produzir fluxos de caixa sustentáveis que remunerem o
capital investido no longo prazo?
d) O biodiesel do dendê poderá concorrer com o biodiesel de soja, dado que o
dendê é o produto principal, e no caso da soja, é o farelo?
e) O desenvolvimento da cultura do dendê na região poderá contribuir para a
geração de renda para os agricultores?
f) A presença da Petrobrás como única compradora do biodiesel poderá afetar a
rentabilidade dos negócios privados tanto pelo lado do agricultor quanto pelo
lado da indústria?
g) O balanço de carbono na cultura de Dendê é positivo?
1.2 Justificativa, Relevância do Tema e Contribuição Esperada
A justificativa para a realização desta pesquisa foi o advento do Programa Nacional
de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) pelo governo federal, que estabeleceu
políticas públicas de incentivo ao uso de biocombustíveis. Estas políticas contribuem
com o aumento da participação de fontes renováveis de energia na matriz
energética, e com o do desenvolvimento das várias regiões do Brasil, aproveitando a
vocação edafoclimática para a produção de oleaginosas destinadas ao fornecimento
de matéria-prima para a cadeia do biodiesel.
O selo combustível social cuja política de incentivo é o desenvolvimento das regiões
Norte e Nordeste do Brasil, menos desenvolvidas economicamente e que serão as
mais beneficiadas, visa a instalação de usinas para a produção de biodiesel e o
desenvolvimento da agricultura familiar, gerando emprego e renda. Dessa forma
contribuirá para reduzir a importação de derivados do petróleo, economia de divisas,
redução das emissões de gases do efeito estufa e incentivando o desenvolvimento
da cadeia produtiva do Biodiesel.
A criação do Programa Brasileiro de Uso e Produção do Biodiesel PNPB se deu em
2004, seguida de Leis, Instruções Normativas e Regulamentos. Foi oficialmente
22
posto em vigor com a Lei 11.097, de 13 Janeiro de 2005, que dispõe sobre a
introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, fixando a obrigatoriedade da
adição de 5%, em volume (percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao
óleo diesel em todo o território nacional). Esta lei estabelece, ainda, que a Agência
Nacional do Petróleo (ANP) é a responsável pela gestão da indústria do biodiesel. A
partir da publicação dessa lei, foram publicadas as resoluções do Conselho Nacional
de Política Energética, que fixaram o percentual de 5% de biodiesel a ser
implementado até 2013, e o prazo foi antecipado para Janeiro de 2010.
A relevância deste estudo fundamenta-se no estágio atual da cultura do Dendê no
Brasil, especificamente no Estado do Pará, no Selo Combustível Social do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e na importação de óleo diesel, obtidos no Anuário
Estatístico de Biocombustíveis da ANP 2011 (ANP 2011). A redução da produção de
óleo diesel no Brasil causou um aumento do crescimento da importação de
derivados de petróleo energéticos e não energéticos em volume 27 milhões de
metros cúbicos, com um crescimento de 71,8% em relação a 2009; e em valor 13
bilhões de dólares, o que representa um aumento de gastos de 133% em relação
ao ano de 2009.
Os volumes das importações no ano de 2010 de derivados energéticos foram 14,7
milhões de metros cúbicos, ou 53,6% do volume total, ou seja, um crescimento de
100,2% em relação a 2009. O óleo diesel representou 4,16 milhões de metros
cúbicos ou 32,9% do volume total e em valor 3,25 bilhões de dólares, que equivale a
25% do valor total das importações de derivados de petróleo.
Esse fato é
parcialmente explicado pelo crescimento da economia brasileira, que tem como base
fundamental o transporte rodoviário, e da frota de veículos movidos a óleo diesel.
A contribuição esperada desta pesquisa reside nos seguintes pilares:
a) incentivar investimentos diante da oportunidade de avaliar a viabilidade
econômico-financeira para se construir mais usinas de biocombustíveis que podem
utilizar o dendê como fonte de matéria-prima;
23
b) o desenvolvimento econômico, social e ambiental com a recuperação de áreas
degradadas e desmatadas, ou ambas, utilizando a cultura de dendê como vetor de
recuperação;
c) oportunidade de contribuir com a diminuição de gastos de divisas com a
importação de óleo diesel;
d) Contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa pelo Brasil,
conforme estabelecido pelo governo Brasileiro, através do aumento da adição de
biodiesel ao diesel de petróleo.
24
2 OBJETIVOS
Esta pesquisa teve por objetivo prover os agentes públicos e investidores privados
de informações, para auxiliar na tomada de decisões sobre investimentos na
construção de usinas para a produção de biodiesel que utiliza o Dendê como
matéria-prima no estado do Pará.
2.1 Objetivo Geral
O objetivo geral desta pesquisa foi o de estudar a viabilidade econômico-financeira
da cultura do Dendê para produzir biodiesel de palma, contribuindo com os
tomadores de decisão para investir em usinas de biodiesel que utilizam o dendê
como fonte de matéria-prima.
2.2 Objetivos Específicos
Os objetivos específicos desta pesquisa foram:
a) Utilizar os critérios do VPL, TIR, TMA e Análise de Sensibilidade como
recomendação de análise e suporte para a tomada de decisão de investimentos em
novas usinas no estado do Pará que utilizam Dendê como insumo para produção de
biodiesel B100.
b) Contribuir com informações para mitigar a ação antrópica do homem, visando
incentivar: 1) a recuperação de áreas degradadas pela pecuária e extrativismo no
Estado do Pará na região da Amazônia Legal. 2) O desenvolvimento sustentável
com a geração de emprego e renda para um número grande de famílias,
25
assegurando melhoria no padrão de vida 3) reduzir as ações de degradação sobre
a floresta Amazônica.
c) Contribuir com informações economico financeiras a fim ampliar o aumento da
produção de óleo e de biodiesel de dendê como mais uma oleaginosa destinada a
produção de biocombustíveis. portanto, para adição do percentual b10 ao óleo diesel
contribuindo para a redução das emissões dos gases do efeito estufa.
26
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 O Mercado Global de Alimentos
Os preços globais dos alimentos apresentaram, na última década, forte tendência de
alta em todo mundo, conforme demonstrada na série histórica (FAO, 2012). O índice
de preços de alimentos1 apresentou uma forte queda em função da crise global de
2008, permanecendo acima dos preços do início da década. Há uma retomada da
tendência de alta nos últimos dois anos, onde os preços dos cereais, óleos e
gorduras, carne, leite e açúcar que compõem o índice, apontam para uma possível
inflação de alimentos global. Parte deste fenômeno é explicada por incerteza e
instabilidade econômicas e políticas, instabilidade cambial frente ao dólar americano,
efeitos climáticos causadores de queda de produção, aliada à forte demanda da
China por carne, açúcar e soja.
Gráfico 1 – Índice de Preços Alimentos
Fonte: Adaptado de FAO, 2012.
1
O índice FAO de preços dos alimentos é uma medida da variação mensal dos preços internacionais
referente à uma cesta de produtos alimentares. Consiste na média de cinco índices de commodities
do grupo de preços (que representa 55 citações), ponderada com as quotas de exportação médios de
cada um dos grupos para 2002-2004.
27
Os Estados Unidos da América criaram, em Novembro de 2011, a US Commodity
Future Trade Comission – CFTC, agência reguladora do mercado futuro de
commodities, que tem como objetivo regular o mercado futuro e de opções para 28
principais commodities, que incluem a soja, óleo, gado, entre outras que não são
alimentos, como metais e petróleo. Tal agência terá como meta evitar especulações,
diminuir o risco, e aumentar a transparência no mercado de swap, mercado futuro e
mercado aberto para estas commodities.
O objetivo é assegurar a existência do mercado futuro, encorajar a competitividade e
eficiência, evitar fraudes, manipulação abusiva dos mercados, diminuir a volatilidade
dos preços e a expectativa de aumentos futuros, visando regular o mercado (CFTC).
Isso implicará também nos preços internacionais das commodities, que são
negociados com base nos preços internacionais referenciados nas bolsas norte
americanas. Tal medida visa contribuir para diminuir a inflação de commodities
(incluindo-se os alimentos), tanto nos Estados Unidos, quanto internacionalmente.
Segundo Margarido, Bueno e Turolla (2011), que realizaram o estudo de séries
temporais de preços do petróleo obtidos do Fundo Monetário Internacional, o
trabalho estatístico empírico avaliou a relação entre as commodities envolvidas na
produção de energia, que também são utilizadas na produção de alimentos e ração
animal. Os autores verificaram, também, que a produção de combustíveis
renováveis afeta os preços das commodities envolvidas para obtenção de
biocombustíveis de duas formas: a) elevam os custos de produção destas matériasprimas, além de tornar os preços mais voláteis; b) causam efeito de substituição em
função dos preços relativos que fazem com que os produtores optem pela produção
de biocombustíveis em detrimento da produção de alimentos.
Os testes estatísticos realizados por Margarido, Bueno e Turolla (2011) indicam que
o teste de causalidade de Granger verifica que os preços do petróleo e soja não se
relacionam no curto prazo. Entretanto, os testes de co-integração de Johansen
mostram que há relacionamento no longo prazo, com transmissão de preços
inelástica, o que indica que variações nos preços do petróleo são transmitidas
menos que proporcionalmente para os preços da soja. O teste de exogeneidade
mostra que os preços do petróleo são fracamente afetados pelos preços da soja – o
que aponta uma oportunidade para o aumento da produção de soja como matéria-
28
prima para a produção de biodiesel. Entretanto, podemos inferir que há oportunidade
para a produção de óleo de palma no Brasil e em países dos continentes africano,
asiático e sulamericano para abastecimento do mercado global de biocombustíveis.
3.2 O Mercado Global de Biocombustíveis
3.2.1 O mercado de biocombustíveis na Europa
Os países membros da comunidade europeia utilizam Biocombustíveis cujo o marco
legal é basedo na diretriz que fixa a meta de 10% de utilização de combustíveis de
fontes renováveis no setor de transportes até o ano de 2020 (EUROBESERVER,
2011).
O consumo de biocombustíveis na UE no ano de 2009 e 2010 foi, respectivamente:
volume consumido de 9.665,725 e 10.741.771 toneladas equivalentes de petróleo
(tep), bioethanol de 2.326.675 e 2.933.977 tep, outros 243.373 e 227.712 tep e
volume total de 12.235.772 e 13.903.960 tep, que representam respectivamente
uma variação de menos 2% para o Biodiesel, 2% para o Bioethanol e estável para
outros
produtos,
do
volume
total
13.903.460,
conforme
demonstrado
(EUROBSERVER, 2011).
Verificou-se, também, que no ano de 2010, Alemanha, França, Itália, Espanha e
Reino Unido representaram 72% do volume de biodiesel consumido, 66% do volume
de bioethanol e 24% de outros biocombustíveis, e que juntos os cinco países
representam 70% do consumo de todos os diferentes tipos de biocombustíveis
dentro da UE.
O biodiesel representou 77% do total de biocombustíveis consumidos na UE,
seguido pelo Bioethanol, com 21%, e outros biocombustíveis, com 2% no ano de
29
2010. Observou-se ainda no ano de 2010 um crescimento de 14% em comparação
ao ano de 2009.
A oferta de bicombustíveis na UE cresceu menos que o consumo. A produção no
ano de 2010 foi de 9.570.000 ton, contra 9.046.000 ton em 2009, que corresponde a
6% de crescimento.
A demanda de bicombustíveis na UE cresceu mais que a oferta, no ano de 2010 foi
da ordem de 13.903.000 de ton contra 12.236.000 ton em 2009, que corresponde a
14% de crescimento.
Diante da comparação da oferta e demanda, verifica-se um déficit de produção no
ano de 2010 de 4.333.000 ton, 3.190.00 ton no ano de 2009, o que implica que o
déficit apresenta tendência de crescimento no curto prazo. Tal déficit é compensado
por importações de biodiesel da Argentina, Malásia e Indonésia e Etanol dos
Estados Unidos da América, que tem preços mais competitivos que os
biocombustíveis produzidos na Europa. O resultado foi uma alta taxa de ociosidade
das plantas, que em 2009 chegou a 41,3%, e em 2010 foi de 43%. Essas taxas de
ociosidade não suportam garantir os lucros esperados pela indústria, causando o
fechamento temporário de algumas plantas, além do impacto do aumento dos
preços das matérias primas para produção (EUROBSERVER, 2011).
O biodiesel de origem Norte Americana está sendo importado pela EU, ou
artificialmente via Cingapura e Canadá, onde existe a prática de evasão fiscal e
também a mistura superior a 20% de biodiesel com outros combustíveis. Cabe
ressaltar que os produtores da UE estão solicitando medidas antidumping para as
autoridades visando coibir esaas práticas (EUROBSERVER, 2011).
3.2.2 O Mercado de Biocombustiveis nos Estados Unidos da América
30
Segundo FAPRI (2011) as previsões para produção e consumo de biocombustíveis
para o período de 2010 a 2025 apontam que haverá déficit na produção de Etanol e
Biodiesel nos Estados Unidos da América.
Para o etanol, a previsão para o ano de 2010 foi de 49.528 milhões de litros e
consumo de 48.464 milhões de litros e, para o ano de 2025, é de 59.192 milhões de
litros e consumo de 71.820 milhões de litros de etanol. A produção apresenta
crescimento de 19,5%, enquanto o consumo cresce 48,2%. Ou seja, haverá déficit
de produção.
Para o Biodiesel, a previsão de produção para o ano de 2010 é de 2.093 milhões de
litros e consumo de 1,775 milhões de litros e, para o ano de 2025, é de 3.823
milhões de litros e consumo de 3.785 milhões de litros de biodiesel. A produção
cresce 82% e o consumo cresce 113%, entretanto verifica-se que período de 2011
até 2023 haverá déficit de produção de biodiesel, que deixará de existir após o ano
de 2024 quando a oferta superará a demanda.
Os Estados Unidos da América, maior produtor mundial de soja, utiliza essa
commodity agrícola como uma das matérias-primas para a produção de biodiesel,
que tem como objetivo principal o abastecimento do mercado interno e exportação
do biodiesel para a União Européia.
A tabela 1 indica que 2.466 milhões de litros por ano de biodiesel (o que representa
22% da produção de biodiesel) tem a soja como fonte de matéria-prima, e outras
fontes com 78%.
Tabela 1 – Plantas de Biodiesel em Operação nos Estados Unidos
Plantas de Biodiesel por Tipo de Matéria-prima Capacidade em milhões
Utilizada
de litros/ano
Óleo de Soja Puro
Participação %
2.466
22
Gordura Animal
869
8
Óleo de Canola
466
4
6.068
55
Gordura Animal + Outros Óleos Vegetais
852
8
Óleo de cozinha + Óleos Residuais
349
3
Várias Matérias Primas
31
Total produção
11.068
100
Fonte: Adaptado de BIODIESEL MAGAZINE, 2012.
Notas: 1. O ano calendário para o Grão é o período de 12 meses após a colheita.
2. O ano calendário da soja inicia em 01 de Setembro e finaliza em 31 de Agosto.
3. O ano de calendário do óleo de soja inicia um mês após o início do ano calendário da soja.
Gráfico 2 – Preços Óleo de Soja como uma função do Preço de Óleo de Soja Usado para a
Produção de Biodiesel.
Fonte: Adaptado de RADICH, [s.d.].
No gráfico 2 observa-se que os preços do óleo de soja variam em função da
produção de óleo de soja, segundo estudos do escritório de Administração de
Informação de Energia, Escritório Integrado de Análise e Previsão dos Estados
Unidos – EIA (RADICH, [s.d.]), o que evidencia que a tendência futura é de aumento
dos preços da soja no mercado internacional e por consequência do biodiesel.
A previsão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (EUA; USDA, 2012)
aponta que as condições climáticas estão afetando a produção e a área plantada
nos EUA aliados à demanda da China por soja. Isto confirma que os preços poderão
aumentar no futuro, o que indica que há uma competição entre produção de soja
para alimentação humana e animal em relação à produção de biodiesel, entretanto
32
especialista afirmam que quanto mais soja para alimentação humana e animal maior
será a oferta de óleo para produção de biodiesel ou para a produção de alimentos.
33
3.2.3 Mercado de bicombustíveis no Brasil
3.2.3.1 Etanol
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB, 2011) a produção de
etanol no Brasil durante a safra 2010/2011 foi de 27.595,5 bilhões de litros, e na
safra 2011/2012 a produção foi de 22.857,6 bilhões de litros – o que representa uma
queda de 17,17%, em relação à oferta de cana-de-açúcar destinada à produção de
etanol. Durante a safra 2010/2011, a produção de cana-de-açúcar foi de 336,84
milhões de toneladas, e na safra 2011/2012, a produção foi de 287,6 milhões de
toneladas, o que representa uma queda de 14,63% (CONAB, 2011). No ano de
2011 houve um déficit de etanol no mercado brasileiro que implicou na importação
de etanol de milho. Para atender à demanda no ano de 2011, o Brasil importou
1,136 bilhões de litros de álcool.
O clima não favoreceu a produção de cana-de-açúcar, os efeitos da seca no CentroSul no segundo semestre de 2011 que atingiu as principais regiões de plantio, a
ocorrência de geadas, a luminosidade e as variações de temperatura durante o
inverno, estimularam o florescimento das lavouras, reduzindo a produtividade nessa
região. No entanto a região nordeste foi favorecida pelo clima, mas a produção
nessa região não foi suficiente para evitar a falta de etanol e evitar as importações
no ano de 2011 (CONAB, 2011).
O plano decenal de energia 2011-2020 da EPE projeta que o crescimento anual do
consumo de etanol será de 10,5% ao ano no período, e que os derivados de
petróleo estarão com crescimento anual de 3,5%, o que indica o aumento das fontes
renováveis de energia na matriz energética do Brasil.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) afirma que houve crescimento de
10% ao ano entre os anos de 2000 a 2008, entretanto, devido à crise econômica
global de 2008, ocorreu forte reestruturação financeira e societária do setor, e os
34
investimento foram direcionados para as fusões e aquisições e não para a produção
e construção de novas usinas, causando uma forte desaceleração no crescimento
do setor sucroenergético para 3% ao ano.
Segundo Jank (2011), os preços da gasolina administrados pela Petrobrás no Brasil
evitam que a volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional influencie o
preço da gasolina no mercado interno, o que não ocorre com o etanol, que é
produzido da cana-de-açúcar e tem seu preço variando de acordo com o mercado
internacional.
O consumidor brasileiro de etanol tem em mente que o preço de um litro do etanol
deve ser até 70% do preço de um litro gasolina, então, quando há um aumento do
preço do etanol (que é livre no mercado) há uma imediata queda do consumo de
etanol, este é mais um fator que inibe o investimento em construção de novas
unidade de produção de etanol.
3.2.3.2 Biodiesel
A Lei 11.097, de janeiro de 2005, que regulamentou o Programa Nacional do
Biodiesel – PNPB, que é marco da produção de biodiesel no país – impulsionou o
volume da produção de biodiesel B100 no Brasil, que nos últimos sete anos foi de
52.507.676 barris equivalentes de petróleo (bep). Nos últimos cinco anos foram
produzidos 52.065.257 bep, volume viabilizado pelo PNPB, política pública de
adição de biocombustíveis ao diesel de origem fóssil, implementada pelo governo
federal. A principal implicação destas ações foi a antecipação das metas de adição
ao longo dos anos de 2% até 5% no ano de 2013. Entretanto, esta meta foi
antecipada para 1º de Janeiro de 2010. Tal meta foi atingida em função do aumento
da produção para atender o mercado de biocombustíveis.
A disponibilidade de matéria-prima e a capacidade de produção, processamento e
escoamento da produção, foram analisadas para atender à demanda, considerando
a adição de 5% de Biodiesel (B5) ao diesel, ou seja, não foi vislumbrado o aumento
35
da adição além dos 5%. Entretanto, existe oportunidade para aumento deste
percentual, que futuramente pode ser atendida pelas usinas atualmente existentes
de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 (EPE, 2011).
Gráfico 3 – Matérias-prima para a produção de biodiesel 2008-2011.
Fonte: Adaptado de ANP, 2011.
No Gráfico 3 observam-se as matérias-primas utilizadas para a produção de
Biodiesel e a predominância da Soja como principal fonte com crescimento ao longo
dos últimos três anos. No ano de 2010 a alocação de matérias-primas para a
produção de biodiesel foram: Soja 83,30%, Gordura Bovina 13,10%, Outros2 3,60%.
2
Inclui as seguintes matérias-primas: óleo de algodão, óleo de fritura usado, gordura de porco,
gordura de frango, óleo de palma, outros materiais graxos.
36
Gráfico 4 – Matérias-primas para a Produção de Biodiesel Perfil Região Brasil.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
No
Gráfico 4 observa-se a utilização de matérias-primas para a produção de biodiesel
distribuídas pelas regiões do Brasil, e indica valores previstos no plano decenal de
expansão de energia 2011-2020 da Empresa de Pesquisas Energética (EPE, 2012).
O crescimento anual do consumo de biodiesel será de 5,1% ao ano, diesel de 5,2%,
derivados de petróleo 3,5% ao ano. No consumo final energético das principais
fontes energéticas (eletricidade, gás natural, carvão, etanol, bagaço de cana, lenha,
carvão mineral e coque, carvão vegetal, etanol, biodiesel e derivados de petróleo).
37
Segundo EMBRAPA (2010) existe oportunidade de aumento da produção de
biodiesel para atender maiores percentuais de mistura ao óleo diesel nos próximos
anos com B10.
Com o aumento da adição de biodiesel para 20% ao óleo diesel nas regiões
metropolitanas do Brasil até 2014 e, posterior expansão do B20 para todo o Brasil
até o ano 2020, poderá ocorrer uma grande contribuição da cadeia produtiva do
biodiesel para o desenvolvimento sustentável e geração de renda para as regiões
mais pobres do País.
A produção do biodiesel B100 no Brasil durante o ano de 2010 foi 15.139.312 bep e
durante o ano de 2011 a produção foi de 16.752.622 bep, o que representa um
crescimento de 10,2%, quantidade suficiente para atender à demanda do plano de
adição de 5% de biodiesel ao diesel de origem do petróleo prevista no PNPB (ANP,
2011).
Gráfico 5 – Participação Produção Biodiesel B100 por Região do Brasil 2011.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
38
A produção de biodiesel no Brasil durante o ano de 2011 está distribuída nas regiões
Centro Oeste 43%, Sul 33%, Sudeste 14,4%, Nordeste 6,4% e Norte 3,3%, o que
implica na concentração da produção na região centro sul do Brasil.
Gráfico 6 – Participação Produção Biodiesel B100 por Estado do Brasil 2011.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
No gráfico 6 observa que, entre os estados produtores, o Rio Grande do Sul
representa 28,6%, Mato Grosso 22,65%, Goiás 19,15%, São Paulo 11,17% e que,
juntos,
concentram
81,56% do total produzido pelo Brasil no ano de 2011.
Ressalta-se que os estados do Maranhão e Piauí não tiveram produção neste ano.
3
Tabela 2 – Relação Produção por Capacidade Estimada Biodiesel por Região (m ) 2011.
Região
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Total
Número
Usinas
4
6
30
14
9
63
Capacidade Estimada
Produção
205.200
740.926
2.735.049
1.154.733
1.859.788
6.695.696
Nota: Capacidade Estimada em metros cúbicos por ano.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
Produção de
Biodiesel
80.464
169.832
1.144.458
382.680
877.649
2.655.082
Capacidade
Ociosa
61%
77%
58%
67%
53%
60%
39
A Tabela 2 apresenta, a relação entre as regiões do Brasil, considerando-se o
número de usinas existentes, capacidade de produção estimada, produção de
biodiesel. Nela se observa que, em todas as regiões, o índice de capacidade ociosa
das plantas no ano de 2011 são maiores que 50%. Na região Norte esse índice
chega a 61%, Nordeste 77%, Centro-Oeste 58% Sudeste 67% e Sul 53% e o Brasil
60%. Tal fato é explicado pela maior produção de soja na região Centro-Oeste e Sul,
onde o percentual de usinas chega a 62%, e a capacidade estimada de produção é
69%. Observa-se, ainda, que essas regiões apresentam os menores índices de
capacidade ociosa, onde se pode inferir que existe uma forte correlação entre a
localização de usinas e centros produtores de matéria-prima para a produção de
biodiesel, e facilidade de escoamento de biodiesel para os centros consumidores na
região centro sul do Brasil.
Tabela 3 –
Região
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Total
3
Relação Consumo por Capacidade Estimada Produção Biodiesel por Região (m )
2011.
Número
Usinas
4
6
Capacidade
Estimada Produção
205.200
740.926
30
14
9
63
2.735.049
1.154.733
1.859.788
6.695.696
Consumo de
Biodiesel
185.000
364.000
1.166.000
426.000
378.000
2.519.000
Relação Consumo /
Capacidade
90%
49%
43%
37%
20%
38%
Nota: Capacidade Estimada em metros cúbicos por ano.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
A Tabela 3 apresenta, a relação entre as regiões do Brasil, considerando o consumo
de biodiesel e a capacidade de produção estimada. Observa-se que região Norte
representa 90%, Nordeste 49%, Centro Oeste 43%, Sudeste 37% e Sul 20% e o
Brasil 38%. Tais resultados indicam que há baixo consumo de biodiesel em algumas
regiões com alta capacidade de produção e há exportação para os centros
consumidores em outras regiões do Brasil. Observa-se, também, que na região
Norte, onde existe um número menor de usinas e alta relação entre consumo e
capacidade estimada de produção, o consumo está próximo ao limite de capacidade
de produção de biodiesel.
40
Verifica-se, ainda, que a produção está concentrada nos estados onde há grande
produção de soja como matéria-prima para produção do B100.
3
Tabela 4 – Tamanho Médio das Usinas de Biodiesel por Região (m ) 2011.
Região
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Total
Número
Usinas
4
6
30
14
9
63
Capacidade Estimada
Produção
205.200
740.926
2.735.049
1.154.733
1.859.788
6.695.696
Tamanho Médio Usinas
51.300,00
123.487,67
91.168,31
82.480,93
206.643,11
106.280,89
Nota: Capacidade Estimada em metros cúbicos por ano.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
Na Tabela 4 observa-se, o tamanho médio das usinas de biodiesel em relação à
capacidade estimada de produção anual é influenciado pela oferta de matéria-prima
para produção de biodiesel na região Sul e Centro Oeste. Contudo no Nordeste não
existe um numero grande de usinas, mas os tamanhos médios são grandes
comparados com as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Há predominância da agricultura intensiva, que emprega alto nível tecnológico e tem
altos níveis de economia de escala. A soja é a principal cultura destas regiões. Há
também que se considerar o fator logístico em relação aos grandes centros
consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro- Oeste que representam 74% da
venda de óleo diesel no País.
41
Gráfico 7 – Vendas de óleo diesel pelas distribuidoras por região do Brasil 2011.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
No Gráfico 7 observa-se que, no período de 2001 a 2010, as vendas de óleo diesel
pelas distribuidoras apresentam pouca variação entre as regiões do Brasil,
entretanto, houve um crescimento em todas as regiões, principalmente a região
Norte que cresceu 63,86%, Nordeste 36,46%, Sudeste 30,38%, Sul 25,11%, Centro
Oeste 31,02% e o Brasil 32,99%.
42
Gráfico 8 – Vendas de óleo diesel pelas distribuidoras por região do Brasil 2010.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
No
Gráfico 8 observam-se as vendas óleo diesel por região do Brasil no ano de 2010. A
região Norte representa 11%, Nordeste 16%, Sudeste 44%, Sul 19% e Centro Oeste
11%, o que indica que os grandes centros de consumo estão na região Sudeste,
43
embora não seja a principal região de produção de biodiesel. Tal fato é explicado
devido às condições climáticas para a cultura da soja e a existência de cana-deaçúcar além de outras culturas na região Sudeste do Brasil.
44
3.3 Produção de Dendê
De acordo com Rocha (2011) a primeira plantação de dendezeiro híbrido, planejada
no Brasil foi financiada e aprovada em 1964, pela Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para ampliar a unidade Oléo de Palma S/A
(OPALMA) no Estado da Bahia, empresa que posteriormente foi adquirida pela
Companhia Siderurgica Nacional (CSN).
A CSN demandava de óleo de baixa acidez para utilização no processo de
fabricação de chapas chumbadas, processo de laminação a frio e como antioxidante das chapa estanhadas.
De acordo com Castro, Lima e Silva (2010), o dendezeiro Dendê (Elaeis guineensis)
foi introduzido por escravos africanos no Brasil no litoral da Bahia por volta de 1616,
dando origem às primeiras plantações da cultura.
Porém, a primeira plantação planejada foi realizada no Estado do Pará entre 19661968 pelo setor público, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM) em parceria com o Institut de Recherches pour lês Huiles et
Oleagineux (IRHO) do Centre de Coopération Internationale en Recherche
Agronomique pour le Développement (CIRAD), França. Tal iniciativa foi o marco
para o desenvolvimento da cultura no Estado do Pará, com investimentos privados,
e no
Estado do Amazonas com investimentos do setor público liderados pela
Embrapa.
Desde esta época, tais iniciativas não foram suficientes para impulsionar a produção
em larga escala devido ao baixo interesse dos investidores. Entretanto, com o
advento do PNPB em 2003, houve um incremento da produção de óleo de Palma,
seja para a produção de biodiesel, seja para a indústria de alimentos, sabões,
cosméticos, rações.
45
É importante destacar que, o Dendê apresenta o Amarelecimento Fatal - AF como
risco para a cultura nos Estados produtores de Óleo de Palma. Esta doença se
caracteriza inicialmente pelo ligeiro amarelecimento dos folíolos basais das folhas
intermediárias (3, 4, 5 e 6), e mais tarde pelo aparecimento de necroses nas
extremidades dos folíolos que evoluem para a seca total dessas folhas. Apesar de
ser considerado o mais sério problema fitossanitário dessa palmácea no Brasil, o AF
ainda tem causa desconhecida e não possui medidas de controle eficazes.
Gráfico 9 –
Participação na Produção Mundial dos Principais Óloes Vegetais em Volume 2011
(Ton Métricas).
Fonte: Adaptado de EUA; USDA, 2012.
46
No
Gráfico 9 observam-se as participações percentuais dos principais óleos vegetais
produzidos no mundo no ano de 2011, onde verifica-se que representam 80% da
produção de óleos mundial. Individualmente, temos o óleo de palma 33%, soja 28%,
óleo de colza 16%, e óleo de palmiste 4%. Importante destacar que o óleo de palma
e palmiste, somados, lideram a produção mundial com 9% acima da soja, que é a
segunda oleaginosa em produção de óleo.
47
Gráfico 10 – Principais Produtores Mundiais de óleo de Palma em Volume e a Participação de
Mercado.
Fonte: Adaptado de INDEX MUNDI, 2012.
No
Gráfico 10 observa-se que a produção mundial de óleo de palma no ano de 2009 foi
de 50.566 mil toneladas métricas, sendo que os principais produtores são: a
Indonésia, que produziu 25.400 mil toneladas métricas, a Malásia, com 18.700 mil
toneladas métricas, a Tailândia, com 1.450 mil toneladas métricas, e a Colômbia,
48
com 885 mil toneladas métricas. Estes números representam respectivamente 50%,
37%, 3% e 1,75% do total produzido globalmente. Entretanto, o Brasil produziu 275
mil toneladas métricas que representa 0,54% do volume produzido (USDA, 2012).
Gráfico 11 – Volume de Produção Óleo de Palma Brasil, Colômbia e Equador 1975 -2011.
Fonte: Adaptado de INDEX MUNDI, 2012.
No Gráfico 11 remete a algumas indagações do baixo crescimento da produção de
óleo de palma no Brasil em comparação à Colômbia e ao Equador no período entre
1975 e 2011, que, embora não façam parte deste estudo, pode nos levar a
desenvolver análises mais aprofundadas sobre o assunto, do tipo: houve algum tipo
de política pública para o setor nestes países? Houve investimento em pesquisa e
desenvolvimento?
De acordo com Edson Barcelos (informação verbal)3, tal fato é explicado porque
estes países não têm produção de soja como fonte de óleo vegetal para a indústria
de alimentos. O óleo de palma é a principal fonte para consumo interno, aliada à
aptidão edafoclimática destes países. Entretanto, é importante destacar que estes
países produzem em pequenas propriedades de agricultores.
3
Informação fornecida durante visita realizada à Usina Biopalma, na cidade de Moju (PA), em 09 de
abril de 2012.
49
3.3.1 Produção de Biodiesel de Dendê
Segundo dados da ANP (2012), o Estado do Pará produziu 14.880 bep, 2.366
metros cúbicos de biodiesel no ano de 2010, o que representa 0,10% da produção
nacional neste ano, e demonstra que a produção de óleo de palma e palmiste foi
destinada para indústria de alimentos, cosméticos, sabões e rações.
A distribuição das usinas de produção de óleo de Dendê no Estado do Pará, na
Região Norte do Brasil, estão localizadas próximas a cidade de Belém, aos centros
produtores de matéria-prima e aos grandes centros de consumo de biodiesel
(CASTRO; LIMA; SILVA, 2010).
É importante destacar que o dendê apresenta especificidade em relação ao
processamento dos frutos frescos, que devem ser processados em menor espaço de
tempo possível sob o risco de aumento das taxas de acidez, que provoca a
diminuição da produção de óleo de dendê no processo industrial. Estudos apontam
que o tempo ideal para processamento dos cachos de frutos frescos está entre 24 e
48 horas.
3.3.2 Cadeia Produtiva do Dendê
De acordo com Castro, Lima e Silva (2010), a cadeia produtiva do dendê tem cinco
segmentos de fornecedores de insumos: sementes, fertilizantes e defensivos,
máquinas e equipamentos agrícolas, usinas e plantas industriais e os reagentes
para produção de biodiesel.
50
Esses fornecedores oferecem os insumos para três segmentos de sistemas
integrados de produção e processamento primário: empresas de grande e médio
porte e pequenos produtores (que vendem toda a sua produção às empresas de
grande porte, pois estão integrados a essa, que, por sua vez, comercializam o óleo
de dendê e derivados no mercado interno e externo).
Os médios produtores vendem sua produção de óleo tanto para o mercado interno
quanto para as empresas de grande porte. Os co-produtos do processo de
industrialização podem ser usados para a produção de ração animal, também
integrada a outras cadeias produtivas alimentares.
Figura 1 – Cadeia produtiva do óleo de palma.
Fonte: Adaptado de CASTRO; LIMA; SILVA, 2010.
É importante ressaltar que os tamanhos das usinas de óleo de palma são distintos,
quando comparados a usinas de biodiesel de soja, devido ao estágio de
desenvolvimento da cultura, do uso intensivo de capital e alto nível de tecnologia
empregado.
Segundo Castro, Lima e Silva (2010), o ambiente organizacional é composto por
organizações de assistência técnica, crédito e transporte. Já o ambiente institucional
é composto por leis e normas que condicionam o seu desempenho, com especial
destaque à legislação ambiental e tributária.
51
Segundo Mourão (2006), a Agropalma – única produtora de biodiesel de Dendê no
Brasil – extrai o biodiesel como produto secundário de seu processo produtivo de
refino do óleo de palma bruto. Ou seja, o objetivo principal desta fornecedora da
cadeia produtiva não é a produção de biodiesel, mas óleos com valor agregado e
valores superiores para outras indústrias que utilizam o dendê como matéria-prima
(alimentos, sabões, cosméticos, etc). Mourão (2006) aponta, ainda, que a ausência
de produção autônoma de biodiesel de Dendê é uma fragilidade e está ligada a
dificuldades na produção estável de matéria-prima com a finalidade de
abastecimento das usinas, o que pode ser fator impeditivo para a implantação de
projetos de usinas para produção de biodiesel.
A soja atua na cadeia produtiva do biodiesel com produção autônoma no sentido
oposto ao dendê, uma vez que seu produto principal de valor agregado é o farelo de
soja e não o óleo de soja (subproduto), que é utilizado para a produção de biodiesel.
Além de ter a vantagem competitiva da produção em larga escala e com emprego de
tecnologias agrícolas avançadas, neste caso existe uma estrutura autônoma da
cadeia destinada à produção de biodiesel.
Mourão (2006) afirma que a implantação de qualquer projeto com a finalidade
autônoma de produzir biodiesel de dendê exige desempenho econômico favorável,
de forma a permitir a sua perpetuação ao longo da vida útil do investimento.
52
Gráfico 12 – Preço Médio Global Anual de Óleo de Palma.
Fonte: Adaptado de FAO, 2012.
No gráfico 12 observa-se o crescimento dos preços no mercado mundial e uma tendência de
crescimento principalmente devido aos seguintes fatores: baixos estoques mundiais de óleos
vegetais, utilização para fins energéticos, consumo da China e outros países emergentes, fatores
climáticos que afetam outras culturas, principalmente a soja. Esse fato também se comprova no Brasil
onde o preço de óleo de dendê é mais caro devido à alta demanda interna e baixa produção local.
3.3.3 Processo de produção de Biodiesel
As moléculas de biodiesel são cadeias de hidrocarbonetos que não contêm enxofre
e moléculas de anéis aromáticos, o que é uma vantagem comparativa com o diesel
de petróleo por causar menor nível de poluição ambiental (CASTRO; LIMA; SILVA,
2010).
53
Figura 2 – Moléculas de Biodiesel
Fonte: Elaborado pelo autor.
A reação de transterificação tem grande vantagem, pois elimina em grande parte a
tendência dos óleos vegetais e gorduras de sofrer polimerização e auto oxidação,
reduzindo a viscosidade do óleo próxima ao óleo diesel de petróleo.
Uma desvantagem apontada é que existe uma limitação para uso de cem por cento
de biodiesel nos motores devido às propriedades físicas: alta viscosidade, baixa
volatilidade e caráter poliinsaturado, que causa danos aos motores e ao meio
ambiente se não forem devidamente processados industrialmente.
A reação de transesterificação é um processo simples, e empregado pelas usinas de
biodiesel no Brasil. Existem duas rotas para obtenção de biodiesel: a Metílica e a
Etílica. A rota metílica utiliza menos álcool e reaproveita cerca de 45% do álcool
empregado, enquanto que na rota Etílica emprega-se maior quantidade de álcool e
há reaproveitamento de 68% do álcool empregado no processo. O fator decisivo
para a escolha de qual rota utilizar é definido em função do preço do Metanol (mais
barato) de origem do petróleo e do Etanol (mais caro). A adoção de cada rota implica
diretamente na eficiência do processo e nos custos de processamento industrial
(CASTRO; LIMA; SILVA, 2010).
No Brasil predomina a rota metílica, seguindo também a tendência internacional, em
função das vantagens econômicas de gastos elevados com etanol, que impacta os
custos de produção e aumenta os riscos do negócio, além de custos logísticos e
tributários em comparação com o metanol. Entretanto, é importante destacar que o
metanol é um derivado de petróleo importado pelo Brasil.
54
Figura 2 – Rotas Etílica e Metílica para Produção de Biodiesel
Fonte: Elaborado pelo autor, adaptado Castro at al 2010, p.195.
As plantas de biodiesel no Brasil adotam tecnologias e processos de produção
distintos e são adquiridas quando da construção das plantas de diversos
fornecedores, os processos são produção por batelada e contínuo. Em levantamento
realizado, verificou-se que 53,6% das usinas utilizam processo contínuo e
representam 71% da capacidade de produção instalada (CASTRO; LIMA; SILVA,
2010).
Para Kaltner (2007), o que define se um óleo vegetal tem potencial para ser utilizado
como bicombustível é o balanço energético da cadeia produtiva que é dado pela
razão entre a energia produzida (output) e a energia aplicada (input), resultando no
balanço energético positivo ou negativo. Assim, quanto maior for esta razão, maior
será o potencial da cultura, maior será a eficiência de conversão e menor será a
emissão de gases de efeito estufa no processo de produção.
Tabela 5 - Balanço Energético - Comparação Oleaginosas com Etanol
Tipos de
Óleos
Soja
Girassol
Dendê
Mamona
Macaúba
Etanol
Diesel
Canola
Output/Input
(1)
2,5
0,76 (*)
9,6
Output/Input
(2)
2,56 (*)
8,66
<2
Output/Input
(3)
3,2 - 3,4
Output/Input
(4)
1,4 - 2,3
5,6
2,1 - 2,9
4,2
8,06
3,0
0,83 - 0,85
1,2 - 1,9
2,3
55
Nota: Kaltenr citando: (1) Youssof Basiron & Ariffin Darus (1995). (2) Urquiaga et al. (2004). Almeida
Neto et al. (2004), (4) Cadernos NAE (2005). (*) Pimentel & Patzek (2005).
Fonte: Complexo Agroindustrial de Biodiesel no Brasil, p 203. Castro at al.2010.
A Tabela 5 apresenta a comparação de várias oleaginosas com o etanol em estudos
realizados por vários especialistas, e demostra a alta eficiência energética do Dendê
em relação as demais oleaginosas utilizadas para a produção de Biocombustíveis,
pois apresenta balanço energético superior ao etanol e todas as outras fontes de
matéria-prima quando comparadas.
Segundo Kaltner at all (2007), dentre as principais oleaginosas disponíveis para a
produção de biodiesel o Dendê é que apresenta melhor desempenho.
Portanto, pode-se identificar uma oportunidade para a produção de biodiesel de
Dendê no Estado do Pará, devido as caracteristicas da Região Norte serem
favoráveis ao desenvolvimento da cultura do Dendê tais como: condições de solo,
condições climáticas, terras disponíveis, dominio do manejo da cultura pelos
agricultores locais. É importante ressaltar que, dadas as condições, outras culturas
de oleaginosas (soja, girassol, mamona, etc..) não se adaptam a região de produção
de Dendê no Estado do Pará.
3.4 Logística
Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT,
2011), no Estado do Pará, que pesquisou 2.551 quilômetros de rodovias
representando 55,7% das rodovias Federais, Estaduais e Municipais pavimentadas.
Foram avaliados 2.540 quilômetros destas rodovias dos 2.551 quilômetros
pavimentados da extensão total pavimentado no Pará, os resultados foram
classificadas como regular 21,1%, ruim 42,9%, péssima 35,6% e 0,4% como bom.
A pesquisa mostra que estas rodovias são perigosas para o tráfego de veículos.
Além de ser o Estado com maior índice de rodovias deficientes em relação aos
56
outros estados do Brasil, apresenta a maior quantidade de quilômetros classificada
como péssimo (CNT, 2011).
Em relação à logística de Biodiesel de Dendê pode-se inferir que os custos de
logística são altos e recomenda-se que a planta de produção deve estar integrada à
usina de processamento de óleo para o biodiesel.
O estudo realizado pelo IBP (2007) leva em consideração as diferenças de cada
região do Brasil. Ele teve como objetivo fazer as configurações das cadeias
logísticas do biodiesel e os seus custos logísticos. Tal estudo verificou que os custos
de produção de biodiesel variam muito conforme a região, o insumo escolhido e,
principalmente, o grau de verticalização de sua cadeia produtiva (produção agrícola,
extração de óleo, produção do biodiesel e distribuição).
Conclui que o biodiesel de dendê só é mais competitivo do que a soja nos casos: i)
onde há alguma verticalização quando o agricultor vende o cacho de fruto fresco (a
maioria extrai o óleo, produz o biodiesel e, em seguida, vende para o distribuidor. O
dendê custa em reais por litro 11% menos que a soja) ii) completa verticalização da
produção onde o empreendedor planta, extrai o óleo e produz o biodiesel e o
repassa para o distribuidor (o biodeisel de dendê custa em reais por litro, 13%
menos que o biodeisel da soja) IBP (2007).
Observa-se, ainda, que, quanto maior o grau de verticalização, mais os custos de
produção de biodiesel (reais por litro) caem para ambas as oleaginosas, sendo
respectivamente, para o dendê 9% e para a soja 11%. Para os casos de alguma
verticalização e verticalização completa, o que pode evidenciar que as plantas
necessitam ser grandes para ter ganhos de economia de escala.
O escoamento da produção é um entrave para o desenvolvimento da produção de
biodiesel de Dendê na região Norte, especialmente no Estado do Pará, o que implica
no aumento dos custos logísticos de escoamento do Biodiesel produzido na região.
Segundo dados levantados em 2011, do sistema de informações de frete (SIFRECA)
da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – USP, o custo de
transporte de álcool de Goaianésia, no Estado de Goiás, para Belém do Pará é de
R$ 197,50 por metro cúbico, e da cidade de São Paulo para Belém o custo é de
57
240,00 reais por metro cúbico (SIFRECA, 2012). Entretanto, vale ressaltar que esse
é o menor e o maior custo encontrado para transporte da região Centro-Sul do Brasil
para Belém do Pará. Da mesma forma, podemos fazer a analogia sob o ponto de
vista de remessa de biodiesel de dendê produzido numa refinaria em Belém do Pará
para o Estado de São Paulo.
O custo do frete para o transporte do etanol para utilização na produção industrial
demonstra que, sob o ponto de vista ambiental e balanço energético da produção, a
rota metílica pode ser a mais viável economicamente.
3.4.1 Localização da Planta de Processamento
A localização da planta de processamento é uma importante questão a ser definida.
Refere-se à integração ou separação do complexo de produção de óleo (planta de
extração), o de tratamento de óleo para retirada de impurezas e contaminantes, e o
de produção de biodiesel. A questão é definir se o tratamento de óleo ficará
localizado junto à extração de óleo, ou junto à planta de biodiesel. Entretanto,
especialistas indicam que é necessário avaliar se a produção de óleo e produção de
biodiesel têm flexibilidade, pois os custos de logística são os indicadores da melhor
solução, em função de existir custos nas duas situações possíveis (CASTRO; LIMA;
SILVA, 2010).
3.5 Desenvolvimento da Cultura do Dendê
O desenvolvimento da cultura do Dendê no Estado do Pará está ligado à solução de
algumas dificuldades que precisam ser superadas e também apresentam
oportunidade a serem exploradas, mencionadas abaixo (BIODIESELBR, 2012):
Dificuldades
58
 Falta de mão-de-obra local qualificada para atender ao segmento industrial.
 Problemas fundiários (legalização de propriedades) e ambientais (áreas
degradadas e desmatamento).
 Demora nas análises de novos licenciamentos para novas usinas.
 Insegurança jurídica, gerada pela situação fundiário e ambiental.
 Demora para definições e votações de alguns pontos da legislação do
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará que necessitam de
correções, a exemplo do chamado passivo ambiental (áreas degradas).
Oportunidades
 Recursos financeiros disponíveis no Banco da Amazônia, por meio do Fundo
de Investimento do Norte (FNO) e na Superintendência de Desenvolvimento
da Amazônia (SUDAM), destinados a incentivar novos negócios no estado do
Pará.
 Receita por hectare da cultura do Dendê é muito superior a outras
oleaginosas e reúne grande contingente mão de obra local para trabalhar no
plantio e colheita.
 Agricultura familiar o Estado do Pará tem cerca de trezentas mil famílias aptas
ao trabalho.
 Desenvolvimento tecnológico por meio de incentivo à pesquisa para combater
as pragas que já dizimaram plantações no Pará, como o Amarelecimento
Fatal (AF), e melhoramento das matrizes de dendezeiro, visando aumentar a
produtividade.
59
A superação das dificuldades ambientais, fundiárias e burocráticas passam também
pela solução de questões legais que encontram-se em discussão no âmbito do
governo federal e congresso nacional para destravar o desenvolvimento da cultura
do Dendê no Estado do Pará.
3.5.1 Problema Fundiário no Estado do Pará
O problema fundiário no Estado do Pará data da década de 1970 com a migração de
pessoas de várias regiões do país e, está ligado diretamente, com a forma de
ocupação da região por: madeireiros, pecuaristas e pequenos agricultuores, e se
estende até os dias atuais. Destaca-se que o Estado do Pará é foco de conflitos
agrários.
O Governo Federal, em 2009, com a pretensão e o objetivo de buscar uma solução
definitiva para o problema, criou o programa Terra Legal Amazônia que visa dar
título de propriedade de 49 milhões de hectares de terras públicas federais não
destinadas até o ano de 2014, ocupadas por posseiros na Amazônia Legal (essa
área equivale a duas vezes o tamanho do Estado de São Paulo ou 9% da Amazônia
Legal), e também da regularização fundiária urbana que vai doar áreas federais
urbanas para os municípios (BRASIL, 2012).
Esta é uma política pública que tem como meta principal levar segurança jurídica
aos produtores rurais, desenvolvimento sócio-econômico e proteção do meio
ambiente através da redução do desmatamento. O programa consiste em dar título
de propriedade para 296 mil posses de até 15 módulos fiscais (76 hectares), que
foram ocupadas até 01 de Dezembro de 2004 em nove estados da Amazônia Legal
(BRASIL, 2012).
Especialistas apontam falhas, como falta de instrumentos para avaliar se as terras
vêm da ação de desmatamentos ilegais ou conflitos fundiários, preço da terra fixado
no programa que tem como base o preço mínimo de mercado com um desconto de
60
80% em comparação ao preço do mercado, atrasos burocráticos nos processos de
regularização, falta de clareza nas obrigações dos contratos de títulos definitivos da
propriedade da terra, e também não prevê a regularização de grandes áreas que
ocupadas por grandes propriedades. Entretanto, o governo afirma que o programa
tem como objetivo regularizar a questão fundiária, e não vender terras.
Programa Terra Legal Amazônia contempla, ainda, que áreas entre 1.500 hectares e
2.500 hectares devem ser leiloadas e, acima deste tamanho, devem voltar para o
patrimônio público.
3.5.2 Selo Combustível Social
O Ministério do Desenvolvimento Agrário é o órgão responsável pela concessão,
renovação e cancelamento do Selo Combustível Social que está vinculado ao
programa de Agricultura Familiar (PRONAF) de acordo com o Decreto Lei n° 3.991
de 30 de Outubro de 2001 (BRASIL, 2004).
O processo para obtenção do Selo Combustível Social é feito através de protocolo
da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA), e terá um prazo de 60 dias para avaliação e emissão de parecer
conclusivo com o objetivo de promover a inclusão social dos agricultores familiares.
Está vinculado à compra de um percentual mínimo da produção de oleaginosas,
visando integrar à agricultura familiar a cadeia produtiva das oleaginosas, inclusão
social, geração de renda e redução das desigualdades regionais do País (FREITAS,
2011).
Segundo Brasil; Ministério do Desenvolvimento Agrário (2012), as regras a serem
cumpridas pelos produtores de biodiesel com os agricultores participantes do
PRONAF são:
- Firmar contratos com os agricultores familiares negociados com a participação de
uma entidade representativa dos mesmos (sindicatos, federações). A agricultura
61
familiar organizada na forma de sindicatos ou federações terá que dar anuência por
meio de carta para validar o que foi acordado entre as partes;
- Repassar cópia dos contratos devidamente assinados pelas partes para o
agricultor familiar contratado e para a entidade representativa (sindicato, federação,
outros);
- Assegurar assistência técnica gratuita aos agricultores familiares contratados:
 Capacitar os agricultores e agricultoras familiares para a produção de
oleaginosa(s), de forma compatível com a segurança alimentar da família e
com os processos de geração de renda em curso, contribuindo para a melhor
inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel e para o
alcance da sustentabilidade da propriedade;
 Repassar ao agricultor familiar assistido pelo técnico, cópia do laudo de visita
devidamente assinado;
 Adquirir um percentual mínimo de matéria-prima da agricultura familiar, que
varia de região para região, de acordo com a normativa;
 Outra regra que os produtores de biodiesel precisam obedecer é a de
estimular o plantio de oleaginosas somente em áreas com zoneamento
agrícola para a oleaginosa em questão, ou em áreas que tenham
recomendação técnica emitida por órgão público competente. Nos casos de
oleaginosa de origem extrativista, as áreas terão que possuir um plano de
manejo.
Trata-se de um contrato comercial de fornecimento de matéria-prima, no qual os
agricultores ou cooperativas de grãos oleaginosos, oleaginosas ou do óleo
produzido, se comprometem a entregar a produção aos usineiros produtores de
biodiesel para a produção de biodiesel. Sob o lado do agricultor familiar, é uma
iniciativa que reduz as incertezas, pois há garantia de venda da produção para as
usinas.
Essa é uma iniciativa pioneira do Brasil, uma vez que é o único país que vincula
produção de biodiesel ao desenvolvimento sócio-econômico das diferentes regiões e
62
também desenvolve agricultura sustentável, que, por sua vez, existe grande
potencial de produção de biodiesel de diversas oleaginosas, principalmente as
perenes, como o Dendê cujo potencial de produção de óleo por hectare plantado é
elevado – cerca de 5 a 8 ton.
O instrumento legal que institui o Selo Combustível Social como política pública,
coloca no processo os agentes decisórios que garantem o sucesso do programa
pelo lado da agricultura familiar: o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do
financiamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), do tributário a
Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Tais
instituições são responsáveis pelo PRONAF e proporcionam acesso ao crédito para
toda a cadeia produtiva e algumas isenções ou reduções tributárias do PIS e
COFINS, de acordo com cada região do País (BRASIL, 2011).
No mês de março de 2012, segundo Brasil e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (2012), existem 38 usinas com o selo de combustível social no Brasil nas
diversas regiões. Há que se destacar que nenhuma das usinas está localizada no
Estado do Pará.
A instrução normativa número 1, de 20 de Junho de 2011, fixou as condições para
as empresas produtoras de biodiesel, que devem realizar a compra da agricultura
familiar, um percentual mínimo de 15% nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 30%
nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Semiárido. Esse percentual é computado
apenas para aquisições de matérias-primas de agricultores familiares, ou de sua
cooperativa da agricultura familiar, habilitadas de acordo com a nova instrução
normativa.
O cálculo das porcentagens são feitos com base no custo de aquisição das
matérias-primas adquiridas do agricultor familiar ou de sua cooperativa em relação
ao custo total de aquisições de matéria-prima. Além desse gasto, baseia-se nos
valores despendidos com análises de solo nas propriedades familiares, valores
referentes à doação de insumos aos agricultores familiares que sejam de origem
privada e valores referentes à assistência e capacitação técnica, utilizadas para a
produção de biodiesel (EMBRAPA, 2010).
63
Os incentivos aumentam à medida em que o produtor de biodiesel adquirir matériasprimas para a produção originária da agricultura familiar de diferentes regiões e
diferentes tipos de oleaginosas em detrimento dos fornecedores do agronegócio ou
mercado.
Tabela 6 - Tributos Incidentes sobre Usinas portadoras do Selo combustível Social
Carga Tributária Incidente sobre a Usina de Biodiesel Selo Combustível Social - Regime
Especial
Regra Agricultura
Regra Geral
Familiar
Oleaginosas
Região
Coeficente de Redução
Aliquota
Tributos
%
PIS
6,15%
COFINS
28,32%
TOTAL
0,3447
R$ / m3
120,14
553,19
673,33
Outras
Mamona e
Palma
Outras
Outras
67,60%
Norte /
Nordeste /
Semi árido
77,50%
Outras
89,60%
Mamona
e Palma
Norte /
Nordeste /
Semi
árido
0%
R$ / m3
38,9
179,1
218
R$ / m3
27,03
124,247
151,277
R$ / m3
12,49
57,53
70,02
R$ / m3
0
0
0
Fonte: FREITAS, 2011.
O MDA, através das instruções normativas, tem o poder de alterar os percentuais de
aquisição de matéria-prima da agricultura familiar entre as diferentes regiões
produtoras. Essa influência tem como objetivo fazer com que os produtores de
biodiesel invistam em regiões diferentes da localização de suas plantas produtoras
de Biodiesel, visando incentivar o desenvolvimento de regiões carentes (BRASIL;
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, 2012).
A cadeia produtiva do biodiesel, considerando a agricultura familiar, já gerou mais de
100 mil empregos. Entretanto, é importante destacar que, no ano de 2012, as 38
empresas produtoras de biodiesel detentoras do selo combustível social no Brasil
estão distribuídas de acordo com a Tabela 7.
Tabela 7 - Número de Usinas Portadoras do Selo Combustível Social
Empresas Detentoras do Selo Combustível Social - Março 2012
Estado
Região
Quantidade
Participação
64
Rio Grande do Sul
Sul
6
16%
Paraná
Sul
2
5%
São Paulo
Sudeste
5
13%
Rio de Janeiro
Sudeste
1
3%
Minas Gerais
Sudeste
1
3%
Goiás
Centro Oeste
4
11%
Mato Grosso
Centro Oeste
11
29%
Mato Grosso do Sul
Centro Oeste
2
5%
Bahia
Nordeste
3
8%
Ceará
Nordeste
1
3%
Norte
2
5%
38
100%
Tocantins
Total
Nota: Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: Adaptado de BRASIL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 2012.
A Error! Reference source not found.7 demonstra que a concentração da
produção de biodiesel está diretamente relacionada às empresas que possuem o
selo combustível social. Isto evidencia que há grande adesão dos produtores do
biodiesel em relação ao programa. O motivo deve ser investigado: a adesão se dá
por força da regulamentação dos leilões da ANP; por incentivos fiscais da SRF; ou a
combinação de ambos? Observa-se também que a região Norte tem somente o
Estado do Tocantins na Error! Reference source not found.7 e não existem
empresas nos Estados do Pará e Amazonas, o que pode evidenciar a baixa adesão
de produtores de biodiesel e agricultores familiares ao selo combustível social?
Segundo dados da Secretaria de Agricultura Familiar, até o mês de Dezembro de
2011, a comercialização de oleaginosas como matéria-prima para a produção de
biodiesel provenientes da agricultura familiar foi de R$ 1,4 bilhões. No ano de 2010
foi R$ 980 milhões. Houve, em 2011, um aumento de 32% em relação ao volume de
venda de 2010. Cabe ressaltar que, em 2006, este valor foi de R$ 69 milhões.
No que se refere ao numero de famílias que participam do PNPB, em 2005 eram 16
mil, e em 2010 o número de famílias participantes já ultrapassa 103 mil (EMBRAPA,
2010). Estimativas apontam que, até o ano de 2020, o número pode aumentar para
65
110 mil famílias, com projeções para geração de 530 mil empregos diretos, com a
adoção do B20 (EMBRAPA, 2010).
A venda de oleaginosas tem grande potencial de diversificação e criação de riqueza.
Estimativas projetam que a venda de óleo será de aproximadamente R$ 5,75
bilhões, distribuídas entre todos os Estados produtores, com tendência de
distribuição maior no Norte, Nordeste e Centro Oeste (EMBRAPA, 2010). Tal fator
deve-se à disponibilidade de áreas para expansão das culturas de oleaginosas,
especialmente no Norte do Brasil, onde se encontram grandes áreas para expansão
de culturas, principalmente as perenes.
Considerando que, desde o início do PNPB, o valor total arrematado (de 2005 a
2011) foi de R$ 20 bilhões e que a agricultura familiar recebeu, no mesmo período,
R$ 1,4 bilhões de benefícios, pode-se afirmar que houve geração e transferência de
renda da cadeia produtiva industrial para a agricultura familiar da ordem de 7% de
todos os recursos gerados com a venda de biodiesel no Brasil (BRASIL, 2012).
O Dendê participou apenas com 16,5 mil toneladas para a produção de Biodiesel no
PNPB na região Norte no ano de 2010, com apenas uma usina produzindo,
demonstrando pouca expressão. Entretanto, existe uma tendência de aumento com
o lançamento do programa de produção sustentável da Palma de Óleo, devido ao
lançamento da linha de crédito do PRONAF ECO – linha de financiamento por
agricultor familiar e taxa de juros definidas a cada ano -, o que gerou a adesão de
4,5 mil agricultores familiares ao programa (BRASIL, 2012).
As propriedades com potencial para participar do programa de produção sustentável
da palma foram levantadas através de georreferenciamento, que resultou em uma
base de informações ambientais das propriedades, e financeiras dos agricultores
familiares, objetivando avaliar a capacidade de acesso ao crédito rural. Porém, é
importante destacar que a cultura do Dendê gera um emprego a cada dez hectares,
que é muito maior que em outras culturas (BRASIL, 2012).
As fontes de financiamento são feitas através dos bancos oficiais, e os critérios da
linha de financiamento são:
66
 Empréstimo de no máximo R$ 80 mil por beneficiário, sendo R$ 8 mil por
hectare.
 Assistência Técnica de R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da
mão de obra para a manutenção da familia, entre o segundo e o quarto ano
de implantação.
 Parcela de Assistência Técnica R$ 50,00 por hectare/ano.
 Prazo de Pagamento de 14 anos, com até 6 anos de carência (BRASIL 2012).
A empresa Vale, em parceria com a Biopalma, está implantando o projeto de plantio
sustentável da Palma do Dendê para extração de óleo que será utilizado para a
produção de biodiesel B20. Tal biodiesel será utilizado na frota de locomotivas,
máquinas e equipamentos da mineradora e acarreta na redução das emissões de
CO2 nos próximos 25 anos, além de contribuir para o sequestro de carbono da
ordem de 2 milhões de toneladas com a implantação de 80.000 ha de dendezeiro
até o ano de 2013 em áreas degradadas. Atualmente já estão implantados 50.000
ha no ano de 2012 (PLANTIO, 2012) com o objetivo de produzir 600 mil toneladas
de biodiesel em 2019 quando a cultura atingir o ápice de produção exclusivamente
para uso próprio (PLANTIO, 2012).
O projeto visa implantar 20.000 hectares da cultura de Dendê em áreas degradadas
por pastagens e áreas abandonadas em seis pólos agrícolas da região do vale do
Acará e baixo Tocantins. Focando na agricultura familiar, o objetivo é incluir 2.000
famílias cultivando 10 ha de dendezal cada família, e permitir que o restante da área
da propriedade seja utulizada para cultivo de frutas e criação de animais. Cabe
ressaltar que, em média, as propriedades têm de 25 a 30 ha e estão situadas nas
municípios de Moju, Tomé-Açu, Acará, Concórdia do Pará, Abaetetuba e São
Domingos do Capim (PLANTIO, 2012).
O recursos financeiros são oriundos do programa PRONAF via financiamento
bancário oficial, o crédito é de R$ 80.000,00 financiado à taxa de juros de 2% ao
ano, carência de 6 anos para o agricultor familiar iniciar o pagamento da dívida e
prazo de 14 anos para quitar o financiamento. Tal iniciativa vem contribuindo para o
desenvolvimento sustentável e geração de renda (PLANTIO, 2012).
67
3.5.3 Leilões Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Os leilões da ANP são fundamentais para a cadeia produtiva para que o preço do
biodiesel sirva como valor de referência frente ao preço dos outros óleos comerciais.
No caso de queda nos preços, a compra desse óleo para a produção de biodeisel
será realizada pelas usinas produtoras, de acordo com os contratos firmados entre
ambas as partes, que são a base desta relação comercial.
Algumas oleaginosas estão ligadas diretamente ao mercado de óleos cotados no
mercado internacional, as quais tem alto potencial para indústrias alimentares,
cosméticas e farmacêuticas. Essas indústrias pagam ao agricultor preços maiores
que os produtores da indústria de biodiesel.
Podemos inferir que os agricultores irão entregar sua safra para os processadores
de óleo que irão comparar os benefícios de vender no mercado spot para outras
cadeias industriais que não sejam o mercado de biodiesel.
Gráfico 13 – Valor Total Arrematado do 1º ao 24º Leilão de Biodiesel B100 ANP 2005-2011.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
68
No
Gráfico 13 observa-se o valor total de todos os leilões da ANP desde o 1º leilão,
realizado em Novembro de 2005, até o 24º leilão, realizado em Novembro de 2011,
resultou em R$ 20 bilhões no período de seis anos.
Gráfico 14 – Volume Arrematado do 1º ao 24º Leilão de Biodiesel (B100) ANP 2005-2011.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
69
No
Gráfico 14 observa-se os volumes de biodiesel de todos os leilões da ANP desde o
1º leilão, realizado em Novembro de 2005, até o 24º leilão, realizado em Novembro
de 2011, resultou no volume arrematado de 9.155.000 metros cúbicos.
Gráfico 15 – Valores Totais Arrematados com e sem Selo Combustível Social por tipo de adição
BX% (bilhões de Reais).
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
70
Gráfico 16 – Volumes Arrematados com e sem Selo Combustível Social por
BX%.
Fonte: Adaptado de ANP, 2012.
tipo de adição
Os Gráficos 15 e 16 indicam claramente que a política pública de adição obrigatória
de biodiesel ao diesel é fator crítico de sucesso para o sucesso do PNPB. E dada a
grande capacidade ociosa das usinas de biodiesel, é possível que o percentual de
adição biodiesel ao diesel, seja aumentado para 10% até 2014 e 20% no ano de
2020, de acordo com o novo marco regulatório em discussão no congresso nacional
do Brasil.
Podemos concluir, observando os gráficos 15 e 16 que, a medida que aumenta a
adição de biodiesel ao diesel, maior é a adesão dos produtores de biodiesel ao Selo
Combustível Social. Isso se dá em função da obrigatoriedade desse requisito para
participar dos leilões da ANP, além do registro na SRF para que os produtores de
biodiesel possam se beneficiar dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo
federal.
Com objetivo de corrigir as distorções nos custos de transporte do B100 das usinas
até as unidades da Petrobras, a ANP introduziu no 23º Leilão de Biodiesel o Fator de
71
Ajuste Logístico, para eliminar a distorção dos diferentes custos logísticos existentes
no Brasil.
Os leilões adquiriram um caráter regional, considerando os custos envolvidos na
entrega do B100 para as distribuidoras nas diversas regiões do Brasil, por exemplo,
no 22º Leilão de Biodiesel, o preço médio em Reais/metro cúbico foi de R$ 2.207,00
para todo o território nacional.
A inexistência do Fator de Ajuste Logístico penalizava os produtores que tinham que
entregar o B100 na Região Norte e Nordeste, e beneficiava os produtores que
tinham obrigação de entrega na Região Sul do Brasil.
O Fator de Ajuste Logístico é subtraído da oferta feita pelo produtor de biodiesel, de
acordo com o Estado onde ele está localizado e para qual região do País ele está
vendendo.
Pode-se observar que, a partir do 23º leilão, houve um aumento da competição entre
os participantes. Tal fato foi confirmado pelo número de vencedores: 101 no 23º
leilão, quase o dobro dos 54 vencedores do 22º leilão de biodiesel da ANP.
Os preços médios, por metro cúbico, dos lotes arrematados incluindo o fator de
ajuste logístico, no 23º leilão de biodiesel, para os produtores de B100 entregarem a
produção na Região Sul foi R$ 2.354,58/m³, Região Norte R$ 2.523,50/m³, e Região
Nordeste R$ 2.493,02/m³. Então, comparando as Regiões Norte e Nordeste com a
Região Sul verifica-se que: i) O preço do metro cúbico da Região Norte é maior no
valor de R$ 168,92/m³; ii) O preço do metro cúbico da Região Nordeste é maior no
valor de R$ 138,44/m³.
Portanto, podemos inferir que houve uma correção de preços de mercado no 23º
leilão de biodiesel da ANP, considerando as distâncias entre os centros
consumidores e produtores de biodiesel no Brasil, o que não existia nos leliões
anteriores. Trata-se de um processo de melhoria contínua e de aperfeiçoamento da
curva de aprendizado de mercado.
72
Figura 3 – Bases de Distribuição da Petrobrás no Brasil.
Fonte: SINDICOM, 2012.
A Figura 3 apresenta todoas as bases de sitribuição e refinarais da Petrobrás no
Brasil, considerando as distâncias entre os centros consumidores e as usinas de
produção de biodiesel.
Nota: A base nos preços médios cada lote de biocombustivel realizado nos leilões da ANP de Nov
2005 até Nov 2011.
Gráfico 17 – Taxa geométrica de crescimento de preços de biocombustíveis dos volumes
arrematados com e sem selo combustível social.
Fonte: Adaptado de ANP, 2102.
73
Observa-se no Gráfico 17 que durante o período de 2005 até 2011, foram realizdos
24 leilões de biodiesel da ANP onde foram arrematados 53 lotes de biodiesel.
Com base nos preços de cada lote foi construída a taxa geométrica de crescimento
de preços, onde foram analisados os preços médios por metro cúbico dos 53 lotes
de biodiesel arrematados durante o período de cada leilão, verificou-se então que
houve um pequeno crescimento dos preços médios da ordem de 0,27% ao longo de
seis anos analisados. Embora esta série não seja longa, verifica-se que a tendência
é que exista uma estabilidade de preços nos leilões.
Cabe ressaltar que há evidências de que a economia de escala da soja como
principal matéria-prima do biodiesel esteja influenciando a estabilidade dos preços,
devido ao aumento da adição BX% ao longo destes 6 anos. Sob o ponto de vista
mercadológico, o produto de maior valor agregado na cadeia da soja não é o óleo de
soja e sim o farelo de soja, fonte de proteínas na cadeia alimentar humana e animal,
que tem cotações de preços mais atrativos no mercado internacional para
exportação o que pode colaborar para a estabilidade de preços do biodiesel uma vez
que a soja é a principal fonte de matéria-prima para a produção de biodiesel.
Com base nesta realidade, podemos inferir que os produtores de biodiesel têm
margens de lucro reduzidas nos leilões de biodiesel da ANP, o que pode ser
verificado no Gráfico 17.
3.5.4 Risco Climático
O ZARC da cultura do Dendê, elaborado pelo Ministério da Agricultura, é o fator
fundamental para o agricultor familiar obter o crédito junto às instituições financeiras,
pois esta é uma exigência do Conselho Monetário Nacional à concessão do crédito
ao agricultor familiar e as normas são fixadas pelo Banco Central do Brasil.
74
O acesso ao crédito para o desenvolvimento da cultura pela agricultura familiar no
Brasil é um instrumento de desenvolvimento econômico e social. Serve para garantir
segurança jurídica para os agentes financiadores e seguradoras.
O objetivo principal do ZARC é quantificar o risco de perda da cultura por eventos
climáticos anormais, principalmente geadas e secas, com base técnico-cientifica
para analisar os dados históricos, para identificar em cada município a melhor época
de semeadura paras as culturas anuais, nos diferentes tipos de solo e ciclos dos
cultivares, dentro de níveis de risco de perda pré-estabelecidos. Trata-se de um
processo anual revisado pelo MAPA para servir de orientação para o crédito de
custeio agrícola oficial e também para o seguro rural privado e programas dos
governos para suas respectivas regiões com diferentes aptidões agrícolas em todo o
Brasil.
No entanto, cabe ressaltar que, embora seja o instrumento que viabiliza a cultura do
Dendê sob o ponto de vista do acesso ao crédito, verifica-se que esta medida
somente foi normatizada pelo Banco Central em Fevereiro de 2012 com a seguinte
redação:
O Banco Central do Brasil através da Resolução de 29 de Fevereiro de
2012, Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) e altera a Resolução nº 4.047, de 26 de
janeiro de 2012 (Banco Central do Brasil).
R E S O L V E U:
Art. 1º A Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Manual de Crédito
Rural (MCR) passa a vigorar acrescido do item 48, com a seguinte
redação:
“48 - As instituições financeiras, mantidas suas responsabilidades, podem
efetuar operações de qualquer modalidade, grupo ou linha de crédito do
Pronaf por intermédio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscip) ou de cooperativas singulares de crédito, mediante
mandato, desde que obedecida a metodologia do Programa de
Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 11.110,
de 25 de abril de 2005, e atendidas as seguintes exigências:
a) o limite de endividamento total do mutuário, em todo o Sistema Nacional
do Crédito Rural (SNCR) e em todas as linhas de crédito do Pronaf, não
ultrapasse R$15.000,00 (quinze mil reais), tomando por base o somatório
dos saldos devedores dos financiamentos “em ser” que contarem com a
aplicação da metodologia de que trata o caput deste item; e
b) sejam observadas as condições de cada grupo ou linha de crédito do
Pronaf e da respectiva fonte de recursos, inclusive quanto ao risco da
operação e à remuneração da instituição financeira.” (NR)
75
Art. 2º Os itens 2 e 3 da Seção 16 (Linha de Crédito para Investimento em
Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental – Pronaf Eco) do Capítulo
10 do MCR passam a vigorar com a seguinte redação:
“2 - Quando destinados a projetos de investimento para as culturas do
dendê ou da seringueira, os créditos da Linha Pronaf Eco sujeitam-se às
seguintes condições especiais:
b) finalidade: investimento para implantação das culturas do dendê ou da
seringueira, com custeio associado para a manutenção da cultura até o
quarto ano;
c) limite de crédito por beneficiário: R$80.000,00 (oitenta mil reais) em uma
ou mais operações, descontando-se do limite os valores contratados de
operações “em ser” ao amparo da Linha Especial de Crédito de
Investimento para Produção de Alimentos (Pronaf Mais Alimentos), de que
trata o MCR 10-18, respeitado o limite de:
I - R$8.000,00 (oito mil reais) por hectare para a cultura do dendê;
II - R$15.000,00 (quinze mil reais) por hectare para a cultura da
seringueira;
e) prazo de reembolso, de acordo com o projeto técnico:
I - para a cultura do dendê: até 14 (quatorze) anos, incluídos até 6 (seis)
anos de carência;
II - para a cultura da seringueira: até 20 (vinte) anos, incluídos até 8 (oito)
anos de carência.” (NR)
“3 - Os financiamentos de que trata o item 2 ficam condicionados:
a) à observância do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para
as culturas do dendê e da seringueira, elaborado pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
b) à apresentação, pelo mutuário, de contrato ou instrumento similar de
fornecimento da produção proveniente das culturas do dendê e da
seringueira para indústria de processamento ou beneficiamento do produto,
no qual fiquem expressos os compromissos desta com a compra da
produção, com o fornecimento de mudas de qualidade e com a prestação
de assistência técnica;
.................................................” (NR)
Art. 3º Fica alterado o caput do art. 1º da Resolução nº 4.047, de 26 de
janeiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam as instituições financeiras autorizadas, para os agricultores
familiares de municípios atingidos por estiagem nos estados do Paraná,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com decretação da situação de
emergência e do estado de calamidade pública após 1º de dezembro de
2011, reconhecida pelo Governo Federal, a:” (NR)
Art. 4º Fica excluído o item 5 da Seção 13 (Linha de Crédito para Grupo B
do Pronaf – Microcrédito Produtivo Rural) do Capítulo 10 do MCR.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (BANCO
CENTRAL DO BRASIL, 2012).
A regulamentação do Banco Central do Brasil sobre a utilização do ZARC é de
fundamental importância para que o agricultor familiar participante do PRONAF
tenha acesso as linhas de créditos junto aos bancos e, possam fazer os
investimentos necessários para a instalação do dendezal com o objetivo de fornecer
os cachos de frutos frescos (CFF) para as usinas de processamento de biodiesel no
Estado do Pará, trata-se do destravamento do crédito com juros mais acessiveis ao
produtor rural e estimulo a produção.
76
3.5.5 Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia Legal
O governo do Brasil, em 1988, através do Ministério do Meio Ambiente e Ministério
da Ciência e Tecnologia, iniciou estudos sobre o desflorestamento na Amazônia,
com a criação do Programa de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia
Legal (PRODES), desenvolvido e executado pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).
O objetivo de produzir a estimativa da taxa anual do desflorestamento, a partir de
levantamentos sistemáticos, utilizando imagens de satélite ao longo de vinte anos,
contribui para aprofundar a visão sobre a região através do monitoramento,
mapeamento e compreensão da dinâmica de uso e cobertura da terra na Amazônia
Legal denominado projeto “TerraClass 2008” (INPE, 2008).
O projeto TerraClass 2008, realizado pela Embrapa, INPE e IBAMA, elaborou os
Dados Municipais de Levantamento de Informações de Uso e Cobertura da Terra na
Amazônia, projeto que teve como objetivo fazer a leitura de imagens orbitais com a
finalidade de elaborar um mapa digital para o ano de 2008 das áreas já
desflorestadas da Amazônia Legal, descrevendo a situação do uso e da cobertura
da terra.
Segundo INPE (2008), a definição para as áreas degradadas por pastagem são:
Pasto Limpo – áreas de pastagem em processo produtivo com predomínio de
vegetação herbácea, e cobertura de espécies de gramíneas de entre 90% e 100%.
Pasto Sujo – Áreas de pastagem em processo produtivo, com predomínio de
vegetação herbácea, e cobertura de espécies de gramíneas de entre 50% e 80%,
associado à presença de vegetação arbustiva esparsa com cobertura entre 20% e
50%.
Pasto com Regeneração – Áreas que, após o corte raso da vegetação natural e
desenvolvimento de alguma atividade agropastoril, encontram-se no início do
77
processo de regeneração da vegetação nativa, apresentando dominância de
espécies arbustivas e pioneiras arbóreas.
Áreas caracterizadas pela alta
diversidade de espécies vegetais.
Tabela 8 - Áreas Correspondentes de Cada Classe do Mapeamento Comparando o Estado
do Pará com Amazônia Legal
Uso e Cobertura do Solo
Área Km2
Classe
Pará
Amazônia Legal
Pará/Amazônia
Floresta
888.483,09
3.214.046,58
28%
Não Floresta
73.662,06
953.262,50
8%
Hidrografia
44.331,45
14.913,56
39%
Desmatamento 2008
4.751,67
11.458,64
41%
Agricultura Anual
2.100,23
34.927,24
6%
Mosaico de Ocupações
1.388,06
24.416,57
47%
Área Urbana
1.215,37
3.818,14
32%
Mineração
331,36
730,68
45%
Outros
134,16
477,88
28%
Pasto Limpo
107.251,68
335.714,94
32%
Pasto Sujo
22.662,36
62.823,75
36%
Regeneração com Pasto
16.209,26
48.027,37
34%
Pasto com Solo Exposto
234,94
594,19
40%
57.624,78
17.414,12
1.247.794,59
150.815,31
45.406,27
5.001.433,62
38%
38%
25%
Vegetação Secundária
Área Não Observada
Total Estado
Fonte: Adaptado de INPE, 2008.
A Error! Reference source not found. mostra que o Estado do Pará representa
25% da extensão territorial da Amazônia Legal, possui área de Pasto Sujo de
62.823,75 km² e o Pará 22.662,36 km² o que representa 36% desta área, e
apresenta área de Regeneração com Pasto 48.027,37 km² e o Pará 16.209,26 km²,
o que representa 34% da área da Amazônia Legal, respectivamente. O mesmo
estudo mostra que o Estado do Pará apresenta a maior área desfloretada, 4.751,67
km², seguido do Mato Grosso, com 3.180,09 km², no ano de 2008. Com base nestes
dados, podemos afirmar que há um grande avanço das atividades antrópicas sobre
a floresta nativa, principalmente da agropecuária extensiva, que utiliza grandes
extensões de terra.
78
Figura 4 – Área degradada na Amazônia Legal por Atividade Antrópica.
4
Fonte: Edson Barcelos
O Ministério da Agricultura tem como meta recuperar 15 milhões de hectares de
áreas degradas até o ano de 2020, evitar o avanço sobre a floresta nativa
principalmente da agropecuária extensiva, que utiliza de grandes extensões de terra
com baixo nível tecnológico e de produtividade (BRASIL, 2012).
3.5.6 Zoneamento Econômico Ecológico do Dendê
O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou, no dia 22 de Março de 2012 em
Brasília, o Zoneamento Econômico Ecológico da Calha Norte e Zona Leste do
Estado do Pará, que compreende áreas antropizadas da região onde se localizam
110 dos 143 municípios do Pará, totalizando 406 mil quilômetros quadrados.
Esta decisão significa que, mesmo que o código florestal em vigor imponha 80% de
reserva legal para as propriedades na Amazônia Legal, nas áreas já abertas onde
exista o ZEE aprovado, o valor da reserva volta a ser de 50% para o replantio.
4
Imagem fornecida durante visita realizada à Usina Biopalma, na cidade de Moju (PA), em 09 de abril
de 2012. (material não publicado).
79
Esta medida precisa ser aprovada pela Presidente da República, e implica em
proporcionar segurança jurídica para os produtores, instituições de financeiras e
investidores, até que seja votado o novo código florestal, significando oportunidades
para a geração de empregos e renda para a região, e contribuindo para o
reaproveitamento de áreas degradas no Estado do Pará (AGÊNCIA PARÁ, 2012).
Considerando o Bioma Amazônia especialmente a área que corresponde a Estado
do Pará, a cultura perene de espécie arbórea, especialmente a oleaginosa da Palma
de Dendê, é a que apresenta as melhores condições de contribuir para o
desenvolvimento econômico-social sustentável na região Amazônica por ser de
domínio da população destes estados.
Segundo levantamento do censo Agrícola 2006 (IBGE, 2011), há 23.174
estabelecimentos familiares que estão localizados em áreas de pastagens plantadas
degradadas numa área de 1.067.720 hectares no Estado do Pará, ou seja, há um
grande potencial para a cultura do Dendê.
A entrada em vigor do ZEE abre caminho para os investimentos impulsionando a
implantação de novos cultivos de palma em áreas já degradadas por pastagem,
alavancando o desenvolvimento da cultura do Dendê, estas ações vão se trazer
grandes contribuições para a recuperação ambiental, economica e mitigação dos
efeitos dos Gases de Efeito Estufa.
Estimativas realizadas pelo pesquisador da Embrapa Edson Barcelos indicam que o
Dendê contribui para a preservação da floresta tropical úmida através da ciclagem e
fixação de CO2, o valor estimado para a quantidade de carbono no final da vida útil
de uma plantação, da ordem de 61 tCO2/ha, em função do dendê possuir grande
potencial de recobrimento da área desmatada da floresta ele poderá resultar em
impactos positivos na ciclagem e fixação de CO2, que seria da ordem de 223
tCO2/ha durante o ciclo da cultura, entretanto existem poucas informações sobre o
assunto.
A matéria seca é fixada principalmente nas folhas e raízes do Dendezeiro, possui
grande capacidade de armazenamento de Carbono o que favorece por ser tratar de
80
espécie árborea perene, o sistema radicular do dendezeiro é significativamente
superior aos valores atribuídos ao Eucalyptus, entretanto vale lembrar que o
dendezeiro tem vida útil de cerca de 25 anos e os Eucalyptus tem seu corte ao redor
de 7 anos e é produzido para fins de produção energética em larga escala.
Segundo Belmiro, Furlan Jr, Nodari (2007), para cada hectare plantado com a palma
de dendê, 36 toneladas de CO2 são sequestradas da atmosfera, portanto, há uma
oportunidade para a implantação de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto.
Figura 5 – Ilustração do sistema radicular e foliar de uma planta de Dendê.
5
Fonte: Edson Barcelos
5
Imagem fornecida durante visita realizada à Usina Biopalma, na cidade de Moju (PA), em 09 de abril
de 2012. (material não publicado).
81
3.5.7 Economia de Escala e economia de Escopo
Segundo PORTER (1991) economias de escala são relacionadas ao declínio dos
custos unitários de produção de um produto à medida que o volume absoluto de
produção aumenta, há a diluição dos gastos gerais, com a integração vertical da
produção.
A economia de escala pode estar presente em quase todas as funções de um
negócio desde a produção até a comercialização de produtos (PORTER 1991).
Economia de escala está ligada a lei dos rendimentos marginais crescentes de
volume de produção, que é resultante dada uma variação em proporções fixas de
insumos provoca uma variação ainda maior na quantidade final produzida pela
unidade de produção (ELY, 2009), ou seja, os custos fixos de produção são diluídos
a medida que a produção aumenta utilizando-se a mesma unidade produtora de
biodiesel.
Segundo PORTER (1991) a vantagem da integração vertical se reflete no ganho de
eficiência ao reunir no mesmo local operações tecnologicamente distintas através de
operações combinadas. No caso da usina de produção de biodiesel de dendê há o
benefício de compartilhar custos conjuntos com a produção de óleo, biodiesel,
biogás e energia elétrica, caracterizando-se a presença da economia de escopo.
A economia de Escopo é obtida quando a firma opta por diversificar e fazer novos
produtos utilizando o mesmo conjunto de tecnologias disponíveis e já dominadas por
esta, ou seja utiliza da mesma tecnologia mecânica disponível para diferentes tipos
de consumidores finais. No caso da usina de Dendê, esta pode produzir matériaprima para diferentes tipos de indústrias que demandam do Dendê (alimentos,
biodiesel, cosméticos).
Segundo Ely (2009) a firma possui economia de escopo quando para esta, o custo
de produzir uma gama de produtos em uma mesma planta é inferior ao custo de
produzi-los em cada uma das plantas separadas.
82
Dado o alto índice de capacidade ociosa, 60% das usinas produtoras de Biodiesel
no Brasil (ANP, 2011), há uma oportunidade de ganhos de escala, pois é possível
aumentar a produção de biodiesel sem aumentar o parque industrial existente.
É importante ressaltar que este ganho de escala depende do aumento da adição do
Biodiesel ao diesel de petróleo, e este fator está condicionado a questões legais que
precisam ser aprovadas pelo governo brasileiro.
A Usina de Dendê também possui a característica de modularidade de escala e
economia de escopo, pois permite ampliar a produção, agregando à planta existente
equipamentos periféricos para aumento da produção utilizando mão-de-obra
disponível ou pequeno aumento desta, sem aumentos expressivos dos custos de
produção ou de investimento em nova usina.
Os resíduos do processo de produção de óleo de palma, palmiste e biodiesel são
aproveitados para geração de energia elétrica para exportação para a rede pública e
produção de biogás no mesmo lugar de localização da usina de produção.
3.6 Amazônia Legal
A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 km 2, que correspondem a cerca de 59% do
território brasileiro. Nela vivem em torno de 24 milhões de pessoas, segundo o
Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Goiás.
A Amazônia Legal contém 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma
Amazônia, o mais extenso dos biomas brasileiros, que corresponde a 1/3 das
florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior
banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.
83
Figura 6 – Mapa da Amazônia Legal.
Fonte: : Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
3.7 Zoneamento Agroecológico de Dendê
O Zoneamento Agroecológico do Dendezeiro para as Áreas desmatadas da
Amazônia Legal, instituído pelo governo do Brasil, visa expandir a cultura do dendê
nas regiões desmatadas da Amazônia legal, através da produção de óleo para fins
alimentares e de biocombustível.
84
O projeto de ampliação e diversificação da matriz energética será executado através
do aproveitamento de áreas já desmatadas pela ação antrópica do homem,
diminuindo a pressão sob as áreas de florestas primárias, além de gerar emprego e
renda para a população local fixando o homem à terra e evitando o exôdo rural.
O projeto foi amplamente discutido com vários setores da sociedade em reuniões
com representantes do poder público, técnicos, produtores dos estados da região,
segmento industrial, sociedade civil e eclesiástica como uma forma de validação dos
resultados além da divulgação em eventos científicos e seminários sobre solos,
oleaginosas e agroenergia.
O ZAE do dendê tem como objetivo principal criar os mecanismos de orientação à
implementação da cadeia de produção de óleo de dendê na Amazônia Legal,
portanto constitui-se a base técnico-científica para a sustentabilidade ambiental,
equilíbrio econômico e social para indicar as regiões mais propícias e adequadas à
produção agrícola da cultura do dendê tanto para a agricultura familiar quanto para
investimentos privados que utilizam grandes somas de recursos tecnológicos e
financeiros.
Visando manter a fidedignidade e evitar distorções conceituais do documento que
fundamenta o Zoneamento Agroecológico de Dendê as partes conceituais foram
transcritas e reproduzidas quase em sua totalidade de acordo com o texto original
dado que são informações técnicas.
O Zoneamento Agroecológico do Dendê para as Áreas Desmatadas da Amazônia
Legal - ZAE-Dendê, foi elaborado sob encomenda do Governo Federal, com apoio
financeiro da Finep. A Amazônia Legal, estabelecida no artigo 2 da lei no 5.173, de
outubro de 1966, abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,
Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de
Goiás, compreendendo cerca de 59% do território brasileiro (IBGE, 2011).
Utilizaram-se técnicas avançadas de geoprocessamento, através da utilização de
sistemas de informação geográfica (SIG) e de sensoriamento remoto através do
cruzamento da aptidão climática com a aptidão das terras para o dendezeiro.
85
O zoneamento agroecológico de uma espécie vegetal corresponde à identificação,
caracterização e delineamento cartográfico de unidades ambientais reconhecíveis
na paisagem natural, classificadas em função de sua aptidão para o cultivo
sustentável de tal espécie (EMBRAPA 2010).
De acordo com a EMBRAPA Solos (2010), O ZAE-Dendê tem como objetivos
específicos:
 oferecer subsídios para a reestruturação da matriz energética brasileira
através da produção de biocombustível;
 oferecer alternativas econômicas sustentáveis aos produtores rurais da
região, operando em agricultura empresarial ou familiar;
 oferecer uma base para o planejamento do uso sustentável das terras em
consonância com a legislação vigente;
 propiciar o ordenamento territorial nas áreas desmatadas consolidadas e a
consolidar da região amazônica em conformidade com o Zoneamento
Ecológico – Econômico dos estados da região (ZEE);
 fornecer bases para o planejamento de pólos de desenvolvimento no espaço
rural em alinhamento com as políticas governamentais sobre segurança
alimentar e energia.
De acordo com o ZAE realizados pela Embrapa Solos para a cultura do dendê, a
aptidão das terras foi avaliada com base nas informações de solos disponíveis,
considerando-se as características dos solos componentes das unidades de
mapeamento, de acordo com os seus graus de limitação ao uso, em quatro classes
de aptidão das terras para o dendê: Boa, Regular, Marginal ou Restrita e Inapta.
Essas classes são estabelecidas de acordo com o grau de intensidade com que os
fatores de limitação afetam as terras para os níveis de manejo B e C.
Visando avaliar o potencial das terras sob diferentes níveis de aplicação de
tecnologia agrícola e capital, tanto a aptidão das terras quanto o zoneamento
agroecológico foram executados para dois níveis de manejo B e C.
86
Nível de manejo B: Emprega práticas agrícolas que refletem um nível tecnológico
médio, havendo modesta aplicação de capital e de resultados de pesquisas para
manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras. As
práticas agrícolas estão condicionadas, principalmente, à tração animal. A
motomecanização, portanto, é mais intensa no preparo inicial do solo e em alguns
tipos de tratos culturais compatíveis com implementos agrícolas mais simples.
Figura 7 –
Zoneamento Agroecológico da Cultura da Palma de Óleo nas Áreas Desmatadas
Amazônia Legal – Estado do Pará – Nível de Manejo B.
Fonte: EMBRAPA SOLOS, 2010.
Nível de manejo C: Emprega práticas agrícolas que refletem um alto nível
tecnológico; caracterizando-se pela aplicação intensiva de capital e de tecnologias
87
para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras.
A motomecanização está presente nas diversas fases da operação agrícola.
Figura 8 –
Zoneamento Agroecológico da Cultura da Palma de Óleo nas Áreas Desmatadas
Amazônia Legal – Estado do Pará – Nível de Manejo C.
Fonte: EMBRAPA SOLOS, 2010.
Com base na metodologia adotada e parâmetros adotados para o cultivo do
dendezeiro nas diversas áreas da Amazônia Legal realizados chegou-se a definição
das áreas da Amazônia legal.
ZAE do dendê possui a seguinte estrutura classificatória:
 Preferencial (P) - potencial alto;
 Regular (R) - potencial médio a alto;
 Marginal (M) - potencial baixo;
88
 Inapta (I) - sem potencial ou inadequadas;
 Áreas protegidas: terras contidas em unidades de conservação ambiental ou
em terras indígenas demarcadas.
89
Tabela 9 - Classes de Zoneamento Obtidas a Partir do Cruzamento das Classes de
Aptiddas Terras com as Classes de Aptidão Climática
Aptidão Climática
Classe de Zoneamento
Preferencial (P)
Boa (B)
Aptidão das Regular (R)
Terras
Marginal (M)
Inapta (I)
Regular (R) Marginal (M)
Inapta/NR (I)
P (PB)
R (RB)
M (MB)
I (IB)
R (PR)
R (RR)
M (MR)
I (IR)
M (PM)
M (RM)
M (MM)
I (IM)
I (PI)
I (RI)
I ( MI)
I (II)
Fonte: EMBRAPA SOLOS, 2010.
As classes do zoneamento, estabelecidas de acordo com o grau de intensidade das
limitações ambientais (clima e terras) para a cultura do dendezeiro, foram assim
definidas:
 Preferencial - P (potencial alto) - terras sem limitações significativas para a
produção sustentada do dendezeiro. O clima, Preferencial, apresenta déficit
hídrico menor que 200 mm e até três meses secos consecutivos (<50 mm).
Esse mínimo de restrições não reduz, expressivamente, a produtividade ou os
benefícios e não aumenta a necessidade de insumos e práticas mitigadoras
acima de um nível aceitável.
 Regular - R (potencial médio) - terras com limitações moderadas para a
produção sustentada do dendezeiro. O clima, Regular, apresenta déficit
hídrico entre 200 mm e 350 mm, com até três meses secos consecutivos (<50
mm). As limitações reduzem a produtividade ou os benefícios ou elevam a
necessidade de insumos e práticas mitigadoras para aumentar o rendimento
da cultura.
 Marginal - M (potencial baixo) - terras com limitações fortes para a produção
sustentada do dendezeiro. O clima, Marginal, apresenta déficit hídrico entre
350 mm e 450 mm, com até três meses secos (<50 mm). Essas limitações
reduzem a produtividade ou os benefícios ou, então aumentam os insumos
necessários, de tal maneira que os custos só seriam justificados
marginalmente. A decisão de se utilizar essas terras para a produção de
dendê, conforme a classificação da aptidão das terras apresentada, deve se
90
basear-se
em
estudos
de
viabilidade
econômica
e
do
contexto
socioeconômico do agricultor.
 Inapta I (potencial muito baixo) - terras com limitações muito fortes e clima
desfavorável que impedem a produção econômica do dendezeiro.
Na legenda do mapa zoneamento encontra-se indicada a eventual ocorrência de
áreas com aptidão melhor ou pior dentro da unidade de mapeamento.
91
4 MATERIAIS E MÉTODOS
Este trabalho consiste no estudo da viabilidade economica para a construção de
uma usina de grande porte, que produzirá de biodiesel de Dendê, através da
parceria entre agricultores familiares cadastrados no PRONAF para a implantação
de dendezal para fornecimento de matéria prima para a produção de biodiesel.
Algumas pontos são fundamentais para o suceso do projeto: i) geração de emprego
e renda para o agricultor familiar. ii) recuperação de áreas degradas por pastagem
em cinco municípios do Estado do Pará situadas no pólo do Dendê; iii) análise de
cenários para tomada de decisão de investimentos com base em indicadores de
performance economica utilizados no mercado financeiro, iv) fator locacional para
definição da localização da usina
Os parametros técnico científicos para definição das áreas de plantio da cultura
foram definidos com base no ZAE Dendê e TerraClass 2008.
Os parametros
economicos utilizam os conceitos de financeiros avaliação de projetos tais como:
análise de cenários, análise de sensibilidade, modelos de operação da usina de
produção, valor presente liquido, taxa interna de retorno dentre outros
4.1 Definição das Áreas Potenciais
A metodologia utilizada consiste em cruzar áreas de alto potencial agrícola,
localização de usinas de dendê já existentes no Estado do Pará, malha viária para
escoamento da safra e produção, recuperação de áreas degradadas por agricultura
e pastagem.
Os dados foram obtidos com base no Zoneamento Agroecológico do Dendê pela
extração, formatação e análise de dados e mapas que foram confeccionados
utilizando-se
sistema
de
informações
geográfica
(SIG),
cuja
base
de
92
desenvolvimento foi feito no Laboratório de modelagem ambiental da Embrapa
Informática Agropecuária, situada em Campinas-SP, Brasil.
A metodologia utilizada para definição das áreas potenciais para a produção de Óleo
de Palma de Dendê foram baseadas nos ZAE do Dendê do MAPA, com base nestas
informações foram extraídas as áreas de Manejo C com a classificação Preferencial
(P) e Regular (R) dentro do Estado do Pará, de acordo com ZAE do Estado Pará –
Área de Manejo C, citado mapa 1 do item 2.5 da revisão bibliográfica.
Através do cruzamento das informações do ZAE dendê e a base de dados de
municípios do IBGE, foi possível realizar o levantamento das áreas Preferencial e
Regular para cada município do Estado do Pará, que tem área potencial 744.446 ha
de área preferencial e de 6.709.190 ha de área Regular, somente para o ZAE C na
região do Estrado do Pará.
Tabela 10 – Ranking dos 10 Maiores Municípios com Base na Existência de Estradas
Pavimentadas e Usinas Instaladas
ZAE Manejo C - Área Preferencial e Regular (10 Maiores Municípios-Ha)
Municípios – PA
Regular
Preferencial
Total
Acará
92.343
209.011
301.354
Tucumã
84.119
124.590
208.708
Itaituba
106.979
98.526
205.506
0
64.238
64.238
102.353
55.942
158.295
0
53.335
53.335
1.255
33.476
34.731
Concórdia do Pará
38.823
30.289
69.111
Parauapebas
62.490
17.369
79.859
3.544
10.930
14.474
491.906
697.704
1.189.610
Abaetetuba
São Domingos do Capim
Barcarena
Igarapé-Miri
Benevides
Total
Notas: Dados trabalhados pelo autor.
Fonte: ZAE, 2012 (Manejo C - Área Preferencial e Regular 2010)
93
Na Error! Reference source not found. acima e a Figura 9 a seguir, representam
os municípios que se destacaram com potencial Preferencial e Regular com base na
existência de Rodovias Pavimentadas, Usinas de Extração de Óleo de Dendê e
proximidade com a região Meso Região Metropolitana de Belém.
Dada a existência de áreas Potenciais classificadas como Regular e Preferencial,
infraestrutura logística e presença de usinas acrescentamos os municípios de Moju,
Tailândia e Tomé Açu dada sua importância para a cultura da Palma e do pólo
industrial de produção de Óleo de Dendê no Estado do Pará.
94
Figura 9 – Mapa de Localização de Usinas e Malha Viária Estado do Pará.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
95
Tabela 11 - Lista dos 5 Municipios com Área Potencial no ZAE Manejo C, com Áreas
Regular e Preferencial
Área Potencial (Ha)
Municipios - PA
Regular
Preferencial
Total
Acará
92.343
209.011
301.354
Concórdia do Pará
38.823
30.289
69.111
Moju
245.338
155.712
401.051
Tailândia
194.531
-
194.531
Tomé Açu
279.220
-
279.220
Total
850.255
395.012
1.245.267
Notas: Dados trabalhados pelo autor.
Fonte: ZAE, 2012 (Manejo C - Área Preferencial e Regular 2010)
Figura 10 – Meso Região Metropolitana de Bélem.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
96
A figura 10 mostra que os municípios da meso região metroplotina de Belém, o que
contribui para facilitar o escoamento da produção de biodiesel para o grande centro
consumidor do Pará e para exportação para outros mercados nacionais e até
mesmo para exportação.
Tabela 12 - Municípios com Área Potencial no ZAE Manejo C, com Àreas Degradadas por
Pastagem
Áreas Degradadas (Ha)
Degradada
Regeneração
Pastagem(1)
Pasto Sujo
com Pasto
Total
Acará
8.586
9.060
17.646
Concórdia do Pará
8.510
6.420
14.930
Moju
19.107
13.698
32.805
Tailândia
14.044
8.562
22.606
Tomé Açu
24.623
19.509
44.132
Total
74.870
57.249
132.119
Municipios - PA
Notas: Dados trabalhados pelo autor.
(1)
Pasto Sujo e Regeneração com Pasto.
Fonte: INPE, 2008 (TerraClass 2008)
O foco da definição das áreas potenciais são áreas degradas de pastagem com
base nos levantamentos do TerraClass 2008 causadas pela ação antrópica desta
atividade nas cidades de Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia e Tomé Açu. A
motivação para escolha destas cidades são as imensas áreas disponíveis para
desenvolvimento da cultura do Dendê que totalizam 132.119 ha de áreas
degradadas potenciais para o plantio de dendezeiros.
97
Tabela 13 - Municípios com área potencial no ZAE Manejo C, Comparado com áreas
Degradadas por Pastagem
Área Potenciais (Ha)
Degradada (1)
Municipios - PA
Potencial
Pastagem*
Acará
301.354
17.646
Concórdia do Pará
69.111
14.930
Moju
401.051
32.805
Tailândia
194.531
22.606
Tomé Açu
279.220
44.132
1.245.267
132.119
Total
Notas: Dados trabalhados pelo autor.
(1)
Pasto Sujo e Regeneração com Pasto.
Fonte: INPE, 2008 (TerraClass 2008); ZAE Manejo C 2010.
A
98
é o resultado da soma das áreas Potenciais (Regular e Preferencial) mais as áreas
degradadas (pasto sujo e pasto com regeneração) que foram utilizadas para fazer o
ranking de municípios com maior potencial para a instalação da cultura nas
respectivas ordens de classificação: Moju, Tomé Açu, Acará, Tailândia e Concórdia
do Pará.
Em função dos levantamentos cruzando o tamanho das áreas potenciais de manejo
no ZAE do Dendê e áreas de pastagens degradadas pasto sujo e regeneração com
pasto foram gerados no Laboratório de Modelagem Agroambiental, Embrapa Cnptia
em Campinas, os mapas das cidades 5 cidades selecionadas para implantação do
Dendezal, que estão apresentados nas Figura 11 a Figura 16 os Municípios de
Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia e Tomé Açu pertencentes ao ZAE Dendê
– Manejo C com as respectivas áreas Regular (R) e Preferencial (P) recomendadas
para a cultura assim como a área total de cada cidade, portanto este estudo
totalmente dentro da metodologia científica que definiu todas as áreas potenciais
para o cultivo do dendezeiro.
É importante destacar que os 132.119 ha de áreas de pastagens degradadas, se
plantadas com Dendezal, podem contribuir positivamente para a ciclagem e fixação
de CO2, tendo como base o valor estimado para a quantidade de carbono no final da
vida útil desta plantação da ordem de 61 tCO2/ha, resultado poderá atingir
8.059.259 tCO2
O volume total de carbono sequestrado da atmosfera é de 36 Ton CO2/ha, o
potencial total sequestrado de CO2 é de 4.756.284 toneladas nas áreas degradadas
por pastagens.
99
Figura 11 – Municípios Área Potencial ZAE Dendê – Manejo C – Pará.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
100
Figura 12 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem – Município Moju.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
101
Figura 13 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem – Município Tomé-Açu.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
102
Figura 14 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem – Município Acará.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
103
Figura 15 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem – Município Concórdia do
Pará.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
104
Figura 16 – Áreas Potenciais com Áreas Degradadas por Pastagem – Município Tailândia.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
105
A Figura 17 apresenta o ranking de cidades selecionadas que é o resultado do
cruzamento de variáveis estradas, áreas degradadas por pastagem e áreas
potenciais de cada município selecionado. Utilizou-se o SIG para geração dos
índices, que variam na escala de 6 até 40 para definir o município que apresenta as
melhores condições de instalação da usina considerando essas variáveis.
Figura 17 – Ranking dos Municípios cruzamento de variáveis estradas, áreas degradadas
por pastagem e áreas potenciais.
Fonte: Laboratório de Modelagem Agroambiental - Embrapa Cnptia 2012.
106
4.3 Definição do Local de Instalação da Usina - Fator Locacional
O fator locacional foi utilizado para avaliar entre os municípios candidatos, qual é o
melhor local para a instalação da usina considerando as variáveis chave que mais
impactam na decisão, através da atribuição de pesos, segundo sua importância na
tomada de decisões e notas atribuídas a cada uma das variáveis para cada cidade
identificada neste estudo, como potencial para a instalação da usina de biodiesel.
As definições das variáveis chave que impactam a decisão localização da usina são:
- Terra Disponível Plantio (P, R): Terras classificadas no ZAE Dendê como
Preferencial ou Regular;
- Preço da Terras: Preço de mercado para aquisição de terras pelos investidores
para implantação do cultivo;
- Número de Agricultores PRONAF: Quantidade de agricultores cadastrados
participantes do PRONAF, disponíveis para implantação da cultura do Dendê em
suas propriedades;
- Disponibilidade de Terras Degradadas: Quantidade de terras degradadas definidas
pelo projeto TerraClass 2008 como Pasto Sujo e Pasto com Regeneração;
- Mão de Obra Qualificada: Recursos humanos nos municípios para trabalhar na
operação de máquinas agrícolas, suporte técnico ao produtor rural e operação na
indústria.
- Situação das Estradas: Estado de conservação das estradas pavimentadas para
escoamento de Cachos de Frutos Frescos e produção de óleo e/ou biodiesel;
- Problemas Fundiários: Levantamento junto aos Estado, Prefeituras e Cartórios da
situação do produtor no programa terra legal do governo federal;
Serviços Públicos (Energia): disponibilidade de infraestrtura de energia elétrica nos
municípios visando a implantação da indústria;
A cada uma das variáveis são atribuídos pesos, em uma escala de 1 (mínimo) até 5
(máximo), que dependem do grau de importância de cada uma para o avaliador que,
posteriormente tomará sua decisão decisão de investimento.
A cada uma das variáveis são atribuídas notas, em uma escala de 1 (mínimo) até 10
(máximo), que dependem do valor atribuído a cada uma das variáveis por cada um
107
do(s) entrevistado(s) - que necessáriamente deverá ser ligado ao negócio ou a
cultura do Dendê.
Tabela 14 Pesos e Notas Atribuídas ás Variáveis do Fator Locacional para Determinação
do Local de Implantação da Usina
Pesos e Notas Atribuídas ás Variáveis do Fator Locacional para Determinação do Local de
Implantação da Usina.
Fator Locacional
Terra Disponível Plantio (P, R)
Preço das Terras
Número de Agricultores
PRONAF
Disponibilidade
de
Terras
Degradadas
Mão de Obra Qualificada
Situação Estradas
(plantação/usina)
Problemas Fundiários
Serviços Publicos (Energia)
Peso
Fator
5
2
Moju
10
5
Tailândia
5
7
Concórdia
do Pará
2
4
Tomé
Açu
7
9
Acará
8
6
3
5
5
5
5
5
3
2
8
3
6
3
3
3
10
3
4
3
4
2
2
6
4
7
6
3
6
7
5
3
4
2
5
7
5
3
Fonte: INPE, 2008 (TerraClass 2008); ZAE Manejo C 2010; (informação verbal)
Notas: Dados elaborados pelo autor.
6
Verifica-se na tabela 14, que os fatores que receberam maior peso são
disponibilidade de área para plantio Preferencial e Regular, terras degradadas por
pastagens e infra estrutura de escoamento da produção dada à alta perecibilidade
do CFF para processamento na usina de extração de óleo.
Verificou-se, também durante a visita, que a chegada de grandes empresas
capitalistas para investir no plantio de dendezal causou um aumento expressivo no
preço do hectare de terra da ordem de mais de 800% a 1.000%, no entanto há que
se considerar que os preços do hectare eram muito baixos (cerca de R$200,00 /ha)
comparado com outros estados do Brasil, na região devido à grande procura por
corporações como Petrobrás Biocombustíveis, Vale, Cargill, entre outras.
6
Informação fornecida por Edson Barcelos durante visita realizada à Usina Biopalma, na cidade de
Moju (PA), em 09 de abril de 2012.
108
Tabela 15 - Resultados Obtidos pela Ponderação dos Pesos pelas Notas do Fator
Locacional para Determinação do Local de Implantação da Planta da Usina
Pontos e Notas Ponderadas
Fator Locacional
Terra Disponivel Plantio (P, R)
Preço Terra
Numero de Agricultores PRONAF
Disponibilidade Terras
Degradadas
Mão de Obra Qualificada
Situação Estradas
(plantação/usina)
Problemas Fundiários
Serviços Publicos (Energia)
Total Pontos por Município
Concórdia
Pará
10
8
15
do Tomé
Açu
35
18
15
Moju
50
10
15
Tailândia
25
14
15
24
6
18
6
9
6
30
6
12
6
24
8
14
151
24
6
12
120
28
10
6
92
16
4
10
134
28
10
6
129
Fonte: INPE, 2008 (TerraClass 2008); ZAE Manejo C 2010; (informação verbal)
Notas: Dados elaborados pelo autor.
Acará
40
12
15
7
Considerando os pontos obtidos entre os minicípios candidatos a sediar a usina foi
definida Moju, que está próxima a planta de distribuição da Petrobras no município
de Barcarena.
Em função das condições da infraestrutura das estradas da região e alta taxa de
acidificação que influi na eficiência da extração de óleo de palma e diretamente na
produtividade da planta de biodiesel, fica estabelecido que a planta do presente
estudo ficará integrada verticalmente ao complexo de produção de óleo (planta de
extração), o de tratamento de óleo para retirada de impurezas e contaminantes e o
de produção de biodiesel.
De acordo com Edson Barcelos (informação verbal), o raio entre a plantação e uma
usina está situado entre 60 a 100 km em estradas em boas condições de tráfego,
considerando o emprego de caminhões bi-trem com capacidade que pode variar de
30 ton (2 unidades de 15 ton) a 40 ton, com tecnologia de transporte de Cachos de
Frutos Frescos, para atender à demanda de uma usina de grande porte.
7
Informação fornecida durante visita realizada à Usina Biopalma, no municipio de Moju (PA), em 09
de abril de 2012.
109
4.4 AVALI AÇ ÃO ECONÔMICO FINANCEIRA
4.4.1 Valor Presente Líquido (VPL)
O conceito do valor temporal do dinheiro, afirma que o dinheiro disponível hoje vale
mais que o dinheiro disponível amanhã, em função do custo de oportunidade do
capital gerar retorno imediato, aplicado no mercado a uma determinada taxa de juros
livre de risco, existe a certeza de que o dinheiro com risco vale menos que o dinheiro
sem risco. (BREALEY; MYERS; ALLEN, 2008).
A taxa de retorno esperada de um investimento está associada à expectativa de
aceitar os investimentos que ofereçam retornos maiores que o custo de
oportunidade de capital, para um investimento, é a decisão de investir no projeto em
detrimento de investir no mercado de capitais (BREALEY; MYERS; ALLEN, 2008).
O VPL é a técnica de descontar os fluxos de caixa esperados futuros do projeto pelo
custo de oportunidade do capital que os investidores estão dispostos a analisar,
hierarquizar e comparar com outras oportunidades de investimento no mercado, com
o objetivo de criar riqueza.
O uso do VPL como ferramenta de avaliação econômico-financeira consiste na
avaliação do conceito temporal do dinheiro, que mede as entradas e saídas de caixa
estimadas do projeto, a uma taxa mínima de atratividade ajustada ao risco que é
custo de oportunidade de investimento alternativo no mercado de capitais.
O cálculo do VPL é dado pela equação:
VPL 
Onde:
FC 0
FC1
FC 2
FC 3
FCn



 ...... 
I
0
1
2
3
(1  i )
(1  i )
(1  i )
(1  i )
(1  i ) n
FC = Fluxos de caixa esperados (positivos ou negativos)
i = Taxa de atratividade (desconto)
I = Investimento
110
Com base na equação do VPL, conclui-se que é possível aceitar ou rejeitar ativos
(investimentos, projetos, etc.) e tomar decisão de aceitar projetos que apresentem
VPL > 0 que criem valor, e rejeitar projetos com VPL < 0 que destroem valor.
4.4.2 Taxa Interna de Retorno (TIR)
A taxa interna de retorno define-se como a taxa de desconto para o qual um projeto
tem o VPL igual a zero (BREALEY; MYERS; ALLEN, 2008). A TIR iguala o valor
presente dos futuros fluxos de caixa, descontados ao investimento inicial de um
projeto, logo deve-se aceitar um projeto que apresente uma TIR superior ao custo de
oportunidade de capital, pois aumenta a riqueza dos acionistas, e rejeitá-lo caso
contrário.
4.4.3 Fluxo de Caixa Descontado (FCD)
O fluxo de caixa descontado é uma técnica econômica que oferece a real avaliação
do valor da empresa, pois captura todos os elementos que afetam este valor, que
são os fluxos de caixa previstos para o futuro descontados a uma taxa que reflete o
risco associado a esses fluxos (COPELAND; KOLLER; MURRIN, 2000).
O fluxo de caixa descontado é uma técnica para projetar fluxos de caixas anuais no
futuro e descontar uma taxa seu valor no presente, levando em consideração o valor
do dinheiro no tempo (GITMAN, 2003).
A taxa de desconto dos fluxos de caixa anuais futuros está associada ao risco do
negócio, quanto maior os riscos maior será esta taxa de desconto (GITMAN, 2003).
111
4.4.4 Taxa Mínima de Atratividade (TMA)
Para Gitman (2001), a TMA é taxa que justifica o investimento num projeto ou
investimento em detrimento de outro que ofereça menor risco, ou seja é o custo de
oportunidade do capital.
Normalmente se utiliza a taxa de juros de longo prazo da
economia, como valor minimo a ser considerado na avaliação de viabilidade
economica de projetos.
4.4.5 Período de Recuperação do Investimento (PAYBACK)
O período de recuperação do investimento de um projeto é obtido calculando-se os
número de anos que decorrerão até os fluxos de caixa acumulados estimáveis
igualarem o montante do investimento inicial, por um período limite de tempo
estabelecido pelos investidores (BREALEY; MYERS; ALLEN, 2008).
A avaliação de vários projetos que apresentam fluxos de caixa que geram VPL > 0,
quando submetidos para a tomada de decisão, podem ser rejeitados devido ao fato
que este critério não considera os fluxos de caixa pós período limite destes projetos
e dá pesos iguais a todos os fluxos de caixa que ocorrem antes do período limite
(BREALEY; MYERS; ALLEN, 2008), entretanto é muito importante que seja
estabelecido um período limite apropriado, associado com o período de vida do
projeto, para evitar que projetos menos interessantes de curto prazo sejam aceitos e
os projetos mais interessantes de longo prazo sejam rejeitados.
O payback é o período de recuperação do dinheiro investido em função das
entradas de caixa anuais que irão recuperar o investimento inicial em um
determinado projeto, obtida pela divisão do investimento inicial pelos fluxos de caixa
anual do projeto (GITMAN, 2003).
112
É uma técnica para a tomada de decisões de aceitar e rejeitar projetos com base
nos critérios que se o payback do projeto for menor que o payback máximo
aceitável, então deve-se aceitar o projeto, caso contrário deverá ser rejeitado
(GITMAN, 2003).
Ao considerar os fluxos de caixa em detrimento dos lucros contábeis, define-se quão
atraente é um projeto ao medir a rapidez que a empresa recupera seu investimento
inicial, também é um indicador de exposição ao risco que se utiliza para a tomada de
decisão.
As desvantagens do período do payback é que o período é estabelecido
subjetivamente, não associa o período de payback ao objetivo central, que é a
maximização da criação de riqueza, não leva totalmente o valor do dinheiro no
tempo e não reconhece os fluxos de caixa futuros após o período de payback
(GITMAN, 2003).
4.4.6 Análise de Sensibilidade
A incerteza é a probabilidade da ocorrência de eventos que podem afetar o fluxo de
caixa que afetarão o VPL de um determinado projeto investido a um custo de
oportunidade que está sujeito a imprevistos que podem afetar as previsões iniciais,
no entanto deve-se identificar as variáveis chave que determinarão o sucesso ou o
fracasso do projeto (BREALEY; MYERS; ALLEN, 2008).
É fundamental identificar as varáveis mais perigosas que podem afetar o VPL. Para
tal, realiza-se uma análise de cenários com amplitudes otimista, neutra e pessimista
aos quais atribuímos a cada variável sucessivamente valores e seus respectivos
impactos no VPL.
O risco refere-se à probabilidade de não aceitar um projeto e está associado ao grau
de variabilidade dos fluxos de caixa. Rejeita-se um projeto com NPV < 0 ou IRR <
custo de capital, projetos com pequena probabilidade de serem aceitos e com alta
113
variabilidade de fluxo de caixa apresentam risco maior e alto grau de incerteza de
entradas de caixas que derivam de receitas, despesas e impostos (receitas de
vendas, custo de matérias primas, custo de mão-de-obra, custos de energia e água
e impostos) que são as variáveis subjacentes que impactam os fluxos de caixa
(GITMAN, 2003).
A análise de sensibilidade é uma técnica que usa valores possíveis de uma variável
subjacente relacionada para avaliar o impacto no resultado da empresa. É é uma
técnica útil para obter uma noção da variabilidade do retorno em resposta às
mudanças de uma variável-chave que impacta o VPL associados as entradas de
caixa pessimistas (piores), mais prováveis (esperadas) e otimistas (melhores). Tal
variação é medida subtraindo o resultado do VPL pessimista do otimista (GITMAN,
2003).
De acordo com Brealey, Myers e Allen (2008) o problema da análise de sensibilidade
é que as variáveis selecionadas podem ser interdependentes. Para contornar este
problema, é importante que sejam escolhidas varáveis o máximo possível
independentes, outro problema é que altera uma variável por vez, quando na
realidade muitas variáveis tendem a se alterar conjuntamente, pois estão
relacionadas entre si.
Este enfoque demonstra o quão sensível é o VPL a uma mudança nas varáveis,
considerando as hipóteses subjacentes estabelecidas nas amplitudes pessimista,
neutra e otimista.
4.4.7 Análise de Cenários
Permite um exame das combinações diferentes, mas consistente das varáveis sob
situações distintas, conduzindo a uma avaliação mais acurada das previsões que
podem levar o projeto a apresentar VPL negativo no futuro.
114
De acordo com Brealey, Myers e Allen (2008), a análise de cenários permite
observar um número limitado das combinações possíveis de variáveis.
Recomenda-se a simulação de Monte Carlo como instrumento para avaliar todas as
variáveis possíveis, permitindo-se assim avaliar a distribuição completa dos
resultados do projeto.
A análise de cenários apresenta maior abrangência, pois permite avaliar o impacto
sobre o retorno da empresa de mudanças simultâneas de inúmeras variáveis como
as entradas de caixa, saídas de caixa e custo de capital no VPL de um projeto
(GITMAN, 2003).
Os resultados obtidos pela simulação de VPL permitem estimar e avaliar os riscos
de um projeto, contribuindo para a tomada de decisões de investimento (GITMAN,
2003).
115
5 RESULTADOS E DISCUSS ÃO
Os estudos realizados nesta pesquisa obedeceram às premissas que estão abaixo
sumarizadas.
5.1 Objetivo do Projeto da Usina
O objetivo é a construção de uma usina completa para processamento de cachos de
frutos frescos de Dendê com extração de óleo de palma, palmiste, produção de
biodiesel, co-geração de energia e produção de biogás, através do emprego de
tecnologias indústrias e agrícolas avançadas, que serão difundidas aos parceiros
dos negócios, denominados agricultores familiares nas cidades, pertencentes ao
projeto.
A usina foi dimensionada obedecendo aos critérios de economia de escala e
economia de escopo, com aplicação dos recursos tecnológicos para projetos de
grande envergadura quando comparados às atuais usinas existentes no Brasil.
Entretanto, a
utilização de mão-de-obra local, oriunda da agricultura familiar já
cadastrada no programa PRONAF da SAF do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, é fundamental para o sucesso deste projeto de parceria entre trabalhadores
do campo e indústria de grande porte.
A compra da agricultura familiar de 100% dos cachos de frutos frescos de Dendê,
como insumo para a produção de óleo de palma (dendê), óleo de palmiste e
biodiesel, é um dos pilares deste projeto, que visa gerar desenvolvimento econômico
e social através da geração de renda e fixação do homem ao campo.
No projeto, que tem vida útil de 25 anos, será obtido o Selo Combustível Social que
traz benefícios fiscais para produtores de Biodiesel na Região Norte, dada a
importância para sua viabilização econômica.
116
Foram realizados estudos econômicos financeiros para três modelos de operação:
utilização da capacidade instalada para 100% de produção de óleo de palma; 100%
para produção de Biodiesel, e produção combinada de Biodiesel (50%) e óleo de
Palma (50%). Além da produção do óleo de palmiste, considerado em todos os
cenários, que não será transformado em Biodiesel dado seu alto valor agregado de
preço, cerca de 30% superior ao óleo de Dendê, e que será vendido no mercado de
óleos para outros segmentos industriais, farmacêuticos e cosméticos.
A análise financeira foi fundamentada nos conceitos de avaliação de projetos
estudados já citados na pesquisa com bases no seguinte:
a)
Modelos flexíveis de produção da usina.
1. Produção de óleo de dendê 100% para o mercado
2. Biodiesel de dendê 100%
3. Mix Biodiesel 50% e óleo de dendê 50%
4. Resultados econômicos para a agricultura familiar
b)
Análise de sensibilidade considerando a variação de preços do óleo bruto
de palma (dendê), óleo de palmiste no mercado spot (à vista) e preço médio com
fator de ajuste logístico do metro cúbico de Biodiesel B100 no 24º leilão de
biodiesel B100 da ANP para a região Norte do Brasil.
c)
Construção de 4 cenários de produção na usina para avaliação dos
resultados das mudanças de preços no mercado à vista de óleos de dendê,
palmiste e biodiesel, e seus impactos sobre as variáveis econômicas.
c.1) Cenário 1 – Pessimista. Indica o limite mínimo de preços do biodiesel e
óleo de palma bruto para aceitar o projeto considerando os indicadores
econômicos.
c.2) Cenário 2 – Neutro. Indica a situação atual, em Abril de 2012, dos preços
de mercado à vista para óleo de palma, óleo de palmiste e 24º leilão biodiesel
B100 da ANP.
117
c.3) Cenário 3 – Otimista. Considera a variação positiva de 10% dos preços
de mercado à vista para óleo de dendê, óleo de palmiste e biodiesel B100 nos
futuros leilões da ANP.
c.4) Cenário 4 – Pró Biodiesel de dendê (100%). Considera estáveis as
condições de preços de mercado dos óleos de palma e óleo de palmiste, e
adiciona 10% aos preços futuros pagos nos leilões biodiesel B100 da ANP.
d)
Variáveis econômicas e finalidade
d.1) Valor Presente Líquido (VPL) – trazer ao valor presente fluxos de caixa
futuros de longo prazo (25 anos)
d.2) Taxa Interna de Retorno (TIR) – taxa de desconto que torna VPL igual
ZERO. Significa aceitar oportunidade de investimento que oferece taxa de
retorno superior ao custo de capital.
d.3) Taxa Mínima de Atratividade (TMA) - custo de oportunidade do capital,
dadas outras opções de investimento com menor risco no mercado.
d.4)Taxa Interna de Retorno Modificada (TIRM) – taxa de reinvestimento do
capital considerando que deve ser maior ou igual a TMA.
d.5) Índice TMA/TIR – mede o risco do projeto, varia de ZERO a UM. Significa
que, quanto mais próxima de UM, maior é o risco do projeto.
d.6) Fluxo de Caixa Descontado (FCD) – traz ao valor presente os fluxos de
caixa futuros descontados pela TMA, considerando o efeito do tempo no
dinheiro.
d.7) Payback Descontado – número de anos até retorno do investimento
considerando o fluxo de caixa descontado. Significa ser mais rigoroso, e exigir
um retorno do capital mais rápido que quando se utiliza o Payback simples.
O VPL e a TIR são os principais instrumentos indicadores, sendo os demais
secundários, que servem de suporte para auxiliar a tomada de decisão de
investimentos. E também a do agricultor familiar, visto que é o ator fundamental para
a existência do projeto uma vez que não será realizado investimento em compra de
terras próprias para o plantio do dendezal. Contudo, constata-se que esse é um risco
baseado na fixação da TMA do projeto da indústria.
118
Estas foram as ferramentas da avaliação econômica para aceitar ou rejeitar o projeto
em ambas as partes da cadeia produtiva: agricultores (geração de emprego e renda)
e industrial (remuneração do capital), tendo como meta principal a maximização do
retorno financeiro e criação de riqueza.
Os resultados destes três modelos de operação, combinados com os indicadores
econômicos, serão comparados, avaliados e discutidos individualmente com base na
revisão bibliográfica já citada nesse trabalho, sempre com foco na fundamentação
da melhor decisão de aceitar ou rejeitar o projeto via análise dos dados obtidos
nessa pesquisa.
5.2 Dados Gerais do Projeto
5.2.1 Projeto da Indústria
Tabela 16 - Pemissas Gerais do Projeto Complexo Industrial da Usina
Premissas Gerais da Indústria
CAPEX (Investimento Inicial)
R$ (mil)
247.000
Financiamento BNDES
Financiamento BNDES (TJLP a.a.)
R$ (mil)
Taxa ao ano
200.000
6,00%
Financiamento Capital Próprio
Financiamento Capital Próprio
R$ (mil)
Taxa ao ano
47.000
9,00%
Prazo Pagamento Financiamento
Anos
20
Prazo Projeto Usina
Anos
25
Alocação Financiamento Fase 1
R$ (mil)
14.665
Alocação Financiamento Fase 2
R$ (mil)
120.045
Alocação Financiamento Fase 3
R$ (mil)
98.180
Alocação Financiamento Fase 4
R$ (mil)
14.110
Impostos sobre a Receita Óleo (ICMS/PIS/COFINS)
Aliquota %
15,65%
119
Impostos sobre a Receita Biodiesel (ICMS/PIS/COFINS)
Impostos sobre o Lucro (IR/CSLL)
TMA
Horizonte de Planejamento
Volume Produção Óleo Palma
Volume Produção Óleo Palmiste
Volume Produção Biodiesel
Aliquota %
Aliquota %
%
Anos
(Ton)
(Ton)
(Ton)
0%
34%
14%
25
Variável
Variável
Variável
Preço de Venda Óleo Palma
(R$ mil/Ton)
Variável
Preço de Venda Óleo Palmiste
(R$ mil/Ton)
Variável
Preço de Venda Biodiesel
(R$ mil/m3)
Variável
Custos Totais Produção de CFF
(R$ mil/Ton)
0,265
Custos Variaveis Produção de CFF - Alocação 70%
(R$ mil/Ton)
0,1855
Custos Fixos Produção de CFF - Alocação 30%
Despesas / Receitas Financeiras
Pagamento Principal Empréstimo BNDES
Divida + Juros
Amortizações
(R$ mil/Ton)
0,080
Taxa ao ano
% * Lucro Bruto
6%
Variável
Fonte: Elaboração própria.
5.2.2 Projeto Agricultura Familiar
Tabela 17 - Pemissas Gerais do Projeto Complexo Industrial da Agricultura Familiar
Premissas Gearis da Agricultura Familiar
Financiamento PRONAF
Financiamento PRONAF
Prazo
Limite Máximo Cultura
Despesas / Receitas Operacionais
Gerais e Administrativas
Despesas / Receitas Financeiras
Pagamento Principal Empréstimo Pronaf
Divida + Juros 2% a.a.
Amortizações
TMA - Agricultor
Custos Produção Total
Remuneração Produtor PRONAF
Fonte: Elaboração própria.
R$ (mil) / 10 Ha
Aliquota x % ao ano
Anos
Ha / Familia
% * Lucro Bruto
Taxa ao ano
% * Lucro Bruto
%
% Receita Bruta
% do Valor Óleo Palma / Ton
CFF
80
2,00%
14
10
5%
2%
28,5%
12%
55%
13%
120
O complexo usineiro é formado por usina de extração de óleo de dendê, de óleo de
palma, unidade de produção de biodiesel, co-geração de energia e produção de
biogás a partir de resíduos do processo.
A capacidade de processamento da usina de extração é de 120 toneladas de cachos
de frutos frescos por hora, 500 horas de trabalho mensal. As taxas de extração de
óleo de Dendê por toneladas CFF processadas são: i) Óleo Bruto de Palma 22%, ii)
Óleo de Palmiste 2% iii) Biodiesel 95% do total óleo bruto de palma.
O resultado anual do processo de extração da usina depende da decisão de como
será tomada a decisão de produção, a seguir explanda: i) Produzir 110.000 ton/ano
de óleo bruto de Dendê e 10.000 ton/ano de óleo de palmiste. ii) utilizar 110.000
ton/ano de óleo bruto de Dendê e transforma-lo em 104.500 ton/ano biodiesel e
10.000 ton/ano de óleo de palmist ou iii) utilização de um modelo de produção
flexivel entre produzir óleo de Dendê bruto e biodiesel de Dendê. É importante que
o planejamento fixa o limite máximo de utilização da capacidade instalada, no mês
pico de produção.
Estima-se a co-geração de 8 a 10 MW de energia elétrica, o que significa que esta
usina será auto-suficiente e ainda poderá exportar energia para o sistema elétrico
nacional, além de utilizar os resíduos do processo industrial para produzir biogás,
que será queimado no processo industrial.
As cidades de Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia e Tomé Açu são as áreas
dimensionadas como potenciais, de acordo com os critérios já definidos nesse
trabalho, para atender à demanda industrial de matéria-prima da planta, que é da
ordem de 20.000 ha plantados, e deverá contar com a adesão de 2.000 famílias de
agricultores. Essas famílias devem possuir, no mínimo, um módulo fiscal - que na
região é de 25 ha - e deverão utilizar 10 ha para o cultivo do dendezal e destinar o
restante para desenvolvimento de outras culturas, áreas de reserva legal e área
preservação permanente.
121
O investimento na construção de todo o complexo industrial foi estimado com base
em dados da Dedini S.A, Crown Royal e de profissionais do mercado que atuam em
usinas e é da ordem de R$ 247 milhões..
As fontes de financiamento serão o Banco Nacional e Desenvolvimento Social
BNDES, que aportará 81% dos recursos à taxa de 6% ao ano, e sócios, que irão
investir 19% do capital a uma taxa de 9% ao ano (custo de oportunidade do capital)
diretamente relacionada às práticas de mercado.
A Taxa Mínima de Atratividade (TMA) do empreendimento agrícola utilizada nesse
trabalho é de 12% ao ano e, para o complexo industrial, é 14% ao ano conforme
informações obtidas da indústria da cana-de-açúcar.
5.2.3 Alocação de Financiamento para Construção do Complexo da Usina
A alocação dos recursos para a construção do complexo industrial será realizada em
quatro fases distribuídas da seguinte forma:
Tabela 18 - Investimentos Construção Unidade de Extração de Óleo de Dendê e Palmiste,
Produção de Biodiesel, Tratamento de Efluentes e Produção de Biogás
Investimento Fixo - CAPEX
%
R$ (mil)
Obras
Civis
e
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
2.013
2.014
2.015
2.016
R$ (mil)
R$ (mil)
R$ (mil)
R$ (mil)
4.190
2.095
Estruturas
Metálicas
17%
41.900 14.665
20.950
Elétrica
5%
12.660
-
-
8.862
3.798
Engenharia
3%
7.410
-
3.705
2.964
741
122
Equipamentos de Produção
30%
74.760
-
37.380
29.904
7.476
25%
61.750
-
37.050
24.700
-
Produção Biogás
6%
16.010
-
11.207
4.803
-
Montagen
13%
32.510
-
9.753
22.757
-
CAPEX - TOTAL (R$ .000)
100%
120.045
98.180
14.110
Utilidades (Vapor, Água, Ar
comrpimido,Sist.
Combate
Incêndio)
Tratamento
Efluentes
Alocação Investimento
e
%
247.000 14.665
100%
6%
49%
40%
6%
Fonte: Elaboração própria.
O prazo, desde a instalação até a operação da usina, é de quatro anos. Essa será
implantada em módulos, após um ano do início da implantação do dendezal
realizada pelos Agricultores pertencentes ao PRONAF, nas cidades da região
definidas para o projeto agrícola.
Os gastos de produção ao longo de 25 anos variam em função da produção e são
da ordem de 55% do valor da receita bruta auferida com a venda pelo agricultor da
produção de cachos de frutos frescos de dendê (CFF) para a indústria processadora
de óleo. Na tabela abaixo podemos verificar os gastos em insumos (mudas, adubo,
utensílios, etc) e serviços (trabalho da família), por hectare, para a implantação do
dendezal por uma família de agricultores na região Norte, mais especificamente no
Estado do Pará - a região que concentra o maior pólo de produção de óleo de palma
no Brasil.
123
Tabela 19 - Fases do Investimentos para Implantação do Dendezal Agricultura Familiar
OPEX - Agricultura Familiar
Implantação da Cultura
Implantação
Manutenção Ano 1
Manutenção Ano 2
Manutenção Ano 3
Total Implantação
Custos Agrícolas R$ (mil)/ Hectare
Serviços
Insumos
(*)
Total
R$
R$
R$
2,576
1,228
3,804
R$
R$
R$
1,058
0,337
1,395
R$
R$
R$
1,298
0,378
1,676
R$
R$
R$
0,825
0,300
1,126
R$
R$
R$
5,757
2,243
8,000
Dispêndio
48%
17%
21%
14%
100%
Alocação Gastos
72%
28%
100%
(*) Está Inclusa a remuneração do trabalho da família e outros gastos
Fonte: Elaboração própria.
Os recursos disponibilizados à implantação da cultura são originários do programa
do Governo Federal PRONAF, que financia R$ 80.000,00, com taxa de juros de 2%
ao ano, objetivando a plantação de 10 hectares (máximo). A carência para início dos
pagamentos das parcelas do financiamento é de seis anos, e o prazo máximo para a
liquidação da dívida da família agricultora é de de 14 anos.
Nesta pesquisa foram adotadas as seguintes premissas em relação ao pagamento
do financiamento do PRONAF:

Início do pagamento no 4º ano, quando se inicia a colheita do dendê e término
no 14º ano.

Amortização da dívida em função da Receita Bruta auferida pela venda da
produção para a indústria, estabelecida por um percentual variável devido a preços
de mercado, contudo obedecendo sempre o prazo máximo de pagamento.
Na área mínima destinada a uma família de agricultores para a implantação da
cultura -- um módulo fiscal, que equivale a 25 hectares no Estado do Pará – o plantio
de 10 hectares representa uma taxa de ocupação de 40% da propriedade. Logo,
uma propriedade desse tamanho é sustentável para implantação do dendezeiro em
conjunto com a produção de outras culturas de subsistência e conciliação de áreas
de reserva legal e área de preservação permanente (APP).
124
É importante destacar que o projeto contempla prioritariamente as propriedades de
agricultores em áreas degradas por pastagem que, em sua grande maioria, já está
em estágio avançado de devastação pela ação antrópica. Essa devastação, ocorrida
no passado recente da região dos cinco municípios: Acará, Concórdia do Pará,
Moju, Tailândia e Tomé-Açu, deve-se, principalmente, à agricultura itinerante e ao
extrativismo vegetal cujo objetivo era a ampliação das áreas de pastagem.
A prática de mercado remunera os produtores agrícolas pela produção dos cachos
de frutos frescos destinados ao fornecimento da indústria processadora de óleo, que
fixa o valor de 10% sobre o preço do óleo de palma bruto no mercado spot para o
preço da tonelada de CFF. Ou seja, a remuneração é variável. Contudo, neste
projeto foi estabelecida uma remuneração de 13% sobre o valor de preços de
mercado do óleo, com o objetivo de gerar compromisso de longo prazo, e
reinvestimento na expansão da cultura.
A renda média familiar desses agricultores na região mencionada está em torno de
um salário mínimo, provenientes do cultivo de outras culturas ou pecuária em
pequena escala. Todavia, existem regiões que se encontram em estágio de
degradação, que não produzem alimentos ou têm atividade pecuária e estão entre
as mais baixas do Estado do Pará.
A produção de óleo de palma é sustentável, pois promove a recuperação de áreas
degradadas, é autossuficiente em energia e contribui para o sequestro de CO 2
mitigando as emissões de Gases do Efeito Estufa devido ao alto potencial
fotossintetizante dessa espécie arbórea.
A adimplência e os prazos iniciais e finais do pagamento do financiamento do
PRONAF, e o rigoroso cumprimento dos contratos de produção pela agricultura
familiar são mandatórios, e visam o cumprimento das obrigações contratuais no
prazo. Entretanto, não foi considerado neste trabalho que haverá inadimplência ou
falta de respeito aos contratos entre os agentes deste projeto.
125
5.3 Apresentação e Discussão dos Resultados
5.3.1 Cenário 1 – Pessimista
A análise de sensibilidade indica o limite mínimo de preços do biodiesel e do óleo de
palma bruto para aceitar o projeto considerando os indicadores econômicos.
Tabela 20 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 1 - Pessimista
Análise de Sensibilidade
Produto
Óleo de Palma (Dendê)
Óleo de Palmiste
Biodiesel
Unidade Preço Mercado
R$ / Ton
2.850,00
R$ / Ton
3.800,00
R$ / m3
2.337,00
Preço Análise
2.518,26
3.357,68
1.946,72
Variação %
-12%
-12%
-17%
Fonte: Elaboração própria.
Tabela 21 - Tabela Análise Cenário 1 - Pessimista
Análise de Cenários - Pessimista
Dendê
Indicadores
100%
TMA
14,00%
TIR
15,31%
TIRM
14,42%
VPL
523.817
INDÍCE TMA/TIR *
0,91
PAYBACK DESCONTADO
(anos)
17,23
PGTO FINANCIAMENTO
(anos)
20
AMORTIZAÇÃO DIVIDA (%
EBTDA)
14%
RENDA FAMILIAR
MENSAL MÍNIMA
RENDA FAMILIAR
MENSAL MÁXIMA
Biodiesel
100%
14,00%
12,76%
13,59%
413.065
1,10
Mix B100 & Dendê Agricultor
(50%/50%)
Familiar
14,00%
12,00%
14,21%
19,18%
14,07%
14,68%
467.258
89.877
0,99
0,63
24,00
17,23
6,55
20
20
14
16%
15%
28,5%
R$
839,71
R$
2.101,38
Nota: Renda familiar liquida
Fonte: Elaboração própria.
O Cenário pessimista foi desenvolvido visando apontar os preços mínimos do óleo
de palma, óleo de palmiste e biodiesel para aceitação do projeto, que gerou os
resultados:
126

VPL positivo para todos os modelos, sendo o mais recomendável Dendê
100% e o menos favorável o Biodiesel 100%.

TIR positiva para o modelo Dendê 100%, Mix B100 & Dendê (50%/50%),
Agricultura Familiar e para o Biodiesel 100%, significa aceitar oportunidade de
investimento que oferece taxa de retorno superior ao custo de capital.

TIRM positiva para o modelo Dendê 100%, B100 & Dendê (50%/50%),
Agricultor Familiar e abaixo da TMA para o Biodiesel 100%, indica que o
reinvestimento (dadas as condições TMA < TIRM) não deve ser refeito por parte dos
investidores. Taxa de reinvestimento do capital, considerando que deve ser maior ou
igual à TMA.

Índice TMA/TIR para o modelo Dendê 100%, Mix B100 & Dendê (50%/50%)
e Agricultor Familiar próximos de um, o que aponta risco abaixo de um (aceitável) e
para o Biodiesel 100% maior que um (inaceitável).

Payback Descontado para o modelo Dendê 100% e Mix B100 & Dendê
(50%/50%) próximos de 17 anos, Biodiesel 100% de 24 anos e Agricultor Familiar
6,5 anos, o que aponta maior tempo para recuperação do investimento Biodiesel
100% próximo do limite do projeto, que é de 25 anos.

Amortização da dívida é equilibrada entre os modelos, entretanto é o mais
oneroso para o Agricultor Familiar 28,5% do total EBTDA.

Renda do Agricultor Familiar mensal mínima de R$ 839,71 e máxima de R$
2.101,38.
Diagnóstico: Embora o VPL se apresente positivo em todos os modelos a TIR, TIRM
e Payback de 24 anos próximo ao limite de 25 anos no caso do Biodiesel 100% leva
à rejeição deste cenário por apresentar o indíce TMA/TIR acima de um, logo, existe
maior risco para o modelo Biodiesel 100%.
5.3.2 Cenário 2 – Neutro
Indica a situação atual em Abril de 2012 dos preços de mercado a vista para óleo de
palma, óleo de palmiste e 24º leilão biodiesel B100 da ANP gerou os seguintes
resultados:
127
Tabela 22 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 2 - Neutro
Produto
Óleo de Palma (Dendê)
Óleo de Palmiste
Biodiesel
Análise de Sensibilidade
Unidade
Preço Mercado
R$ / Ton
2.850,00
R$ / Ton
3.800,00
R$ / m3
2.337,00
Preço Análise
2.850,00
3.800,00
2.337,00
Variação %
0%
0%
0%
Fonte: Elaboração própria.
Tabela 23 - Tabela Análise Cenário 2 - Neutro
Analise de Cenários - Neutro (Atual)
Dendê
Indicadores
100%
TMA
14,00%
TIR
17,48%
TIRM
15,08%
VPL
641.383
INDÍCE TMA/TIR *
0,80
PAYBACK DESCONTADO
(anos)
13,42
PGTO FINANCIAMENTO
(anos)
20
AMORTIZAÇÃO DIVIDA
(% EBTDA)
14%
RENDA FAMILIAR MENSAL MÍNIMA
RENDA FAMILIAR MENSAL
MÁXIMA
Biodiesel
100%
14,00%
15,84%
14,58%
572.240
0,88
Mix B100 & Dendê Agricultor
(50%/50%)
Familiar
14,00%
12,00%
16,74%
21,69%
14,86%
15,40%
600.409
117.330
0,84
0,55
16,08
14,46
5,96
20
20
14
16%
15%
21,7%
R$ 950,33
R$
2.604,39
Nota: Renda familiar liquida
Fonte: Elaboração própria.

VPL positivo para todos os modelos, sendo mais favorável para o Dendê
100% e menos favorável para o Biodiesel 100%.

TIR positiva para o modelo Dendê 100%, Biodiesel 100%, Mix B100 & Dendê
(50%/50%) e Agricultor Familiar. Significa aceitar oportunidade de investimento que
oferece taxa de retorno superior ao custo de capital.

TIRM positiva para o modelo Dendê 100%, Biodiesel 100%, Mix B100 &
Dendê (50%/50%), Agricultor Familiar. Indica que há oportunidade de reinvestimento
dadas as condições TIRM > TMA deve ser considerado por parte dos investidores.

Índice TMA/TIR menor que um para todos os modelos. É um risco aceitável
para o negócio, deve ser considerado por parte dos investidores.
128

Payback Descontado para o modelo Dendê 100% 13,4 anos, Mix B100 &
Dendê (50%/50%) 14,4 anos e Biodiesel 100% de 16 anos e Agricultor familiar 6
anos. O que aponta menor tempo para recuperação do investimento.

Amortização da dívida é equilibrada entre os modelos, porém é o mais
oneroso para o Agricultor Familiar 21,7% do total EBTDA.

Renda do Agricultor Familiar mensal mínima de R$ 950,33 e máxima de R$
2.604,39 crescimento de 13% e 24%, respectivamente, considerando o cenário
pessimista.
Diagnóstico: Apresenta VPL positivo em todos os modelos a TIR, TIRM e Payback
Descontado entre 13,4 e 16,08 anos distante do limite de 25 anos, o indíce TMA/TIR
abaixo de um, logo, existe menor risco para todos os modelos de produção.
5.3.3 Cenário 3 – Otimista
Considera a variação positiva de 10% dos preços de mercado à vista para óleo de
dendê, e óleo de palmiste nos preços futuros de biodiesel B100 em leilões da ANP.
Tabela 24 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 3 - Otimista
Produto
Óleo de Palma
(Dendê)
Óleo de Palmiste
Biodiesel
Análise de Sensibilidade
Unidade
Preço Mercado
R$ / Ton
R$ / Ton
R$ / m3
2.850,00
3.800,00
2.337,00
Preço Análise
Variação %
3.135,00
4.180,00
2.571,00
10%
10%
10%
Fonte: Elaboração própria.
Tabela 25 - Tabela Análise Cenário 3 - Otimista
Indicadores
TMA
TIR
TIRM
VPL
INDÍCE TMA/TIR *
PAYBACK DESCONTADO
(anos)
PGTO FINANCIAMENTO
Analise de Cenários - Otimista
Dendê
Biodiesel Mix B100 & Dendê Agricultor
100%
100%
(50%/50%)
Familiar
14,00%
14,00%
14,00%
12,00%
19,82%
18,06%
19,14%
23,60%
15,74%
15,24%
15,55%
16,05%
776.356
696.234
736.111
146.290
0,71
0,78
0,73
0,51
11,15
20
12,67
20
11,67
20
5,71
14
129
(anos)
AMORTIZAÇÃO DIVIDA
(% EBTDA)
RENDA FAMILIAR
MENSAL MÍNIMA
RENDA FAMILIAR
MENSAL MÁXIMA
11%
12%
11%
21,0%
R$
1.045,37
R$
2.890,44
Nota: Renda familiar liquida
Fonte: Elaboração própria.

VPL positivo para todos os modelos, sendo mais favorável para o Dendê
100% e menos favorável Biodiesel 100%, entretanto muito próximos uns dos outros.

TIR positiva para o modelo Dendê 100%, Biodiesel 100%, Mix B100 & Dendê
(50%/50%), Agricultor Familiar. Significa aceitar oportunidade de investimento que
oferece taxa de retorno superior ao custo de capital.

TIRM positiva para o modelo Dendê 100%, Biodiesel 100%, Mix B100 &
Dendê (50%/50%), Agricultor Familiar. Indica viabilidade de reinvestimento dadas as
condições TIRM > TMA deve ser considerado por parte dos investidores.

Índice TMA/TIR menor que um para todos os modelos. É um risco aceitável
para o negócio e deve ser considerado por parte dos investidores.

Payback Descontado para o modelo Dendê 100% 11,1 anos, Mix B100 &
Dendê (50%/50%) 12,6 anos e Biodiesel 100% de 12,6 anos e Agricultor familiar 5,7
anos. Aponta menor tempo para recuperação do investimento e incentivo ao
reinvestimento no negócio.

Amortização da dívida é equilibrada entre os modelos, entretanto é o menos
oneroso para o Agricultor Familiar 21,7% do total EBTDA e, um dos modelos que
mais beneficia o produtor agrícola.

Renda do Agricultor Familiar mensal mínima de R$ 1.045,37 e máxima de R$
2.890,44 indica crescimento proporcional de 10% para ambas as faixas de renda.
Diagnóstico: Este cenário apresenta condições favoráveis para todos os modelos e
apresenta resultados positivos em todos os indicadores.
130
5.3.4 Cenário 4 – Pró Biodiesel de dendê (100%)
Considera estáveis as condições de preço de mercado dos óleos de palma e óleo de
palmiste e adiciona 10% aos preços futuros pagos pelo biodiesel B100 nos leilões da
ANP.
Tabela 26 - Tabela Análise Sensibilidade Cenário 4 - Pró Biodiesel Dendê
Produto
Óleo de Palma (Dendê)
Óleo de Palmiste
Biodiesel
Análise de Sensibilidade
Unidade Preço Mercado
Preço Análise
R$ / Ton
2.850,00
2.850,00
R$ / Ton
3.800,00
3.800,00
R$ / m3
2.337,00
2.570,70
Variação %
0%
0%
10%
Fonte: Elaboração própria.
Tabela 27 - Tabela Análise Cenário 4 – Pró Biodiesel Dendê
Analise de Cenários - Pró Biodiesel Dendê
Dendê
Biodiesel
Mix B100 & Dendê Agricultor
Indicadores
100%
100%
(50%/50%)
Familiar
TMA
14,00%
14,00%
14,00%
12,00%
TIR
17,81%
17,38%
17,48%
22,08%
TIRM
15,17%
15,05%
15,08%
15,61%
VPL
659.750
659.567
641.557
126.293
INDÍCE TMA/TIR *
0,79
0,81
0,80
0,54
PAYBACK DESCONTADO
(anos)
12,97
13,60
13,44
5,96
PGTO FINANCIAMENTO
(anos)
20
20
20
14
AMORTIZAÇÃO DIVIDA
(% EBTDA)
12%
16%
15%
21,7%
RENDA FAMILIAR
R$
MENSAL MÍNIMA
950,33
RENDA FAMILIAR
R$
MENSAL MÁXIMA
2.604,39
Nota: Renda familiar liquida
Fonte: Elaboração própria.

VPL positivo para todos os modelos, sendo mais favorável para o Dendê
100% e menos favorável Biodiesel 100%, entretanto o incentivo maior para o
Biodiesel 100% em detrimento dos outros modelos, apresenta valores muito
próximos uns dos outros.

TIR positiva para o modelo Dendê 100%, Biodiesel 100%, Mix B100 & Dendê
(50%/50%), Agricultor Familiar. Significa aceitar oportunidade de investimento que
131
oferece taxa de retorno superior ao custo de capital. Porém, menos favorável que
em outros cenários.

TIRM positiva para o modelo Dendê 100%, Biodiesel 100%, Mix B100 &
Dendê (50%/50%), Agricultor Familiar. Indica viabilidade de reinvestimento, dadas as
condições TIRM > TMA, que devem ser consideradas por parte dos investidores.

Índice TMA/TIR menor que um para todos os modelos. É um risco aceitável
para o negócio e deve ser considerado por parte dos investidores.

Payback Descontado para o modelo Dendê 100% 12,97 anos, Mix B100 &
Dendê (50%/50%) 13,6 anos e Biodiesel 100% de 13,4 anos e Agricultor familiar seis
anos. O que aponta menor tempo para recuperação do investimento e incentivo ao
reinvestimento no negócio.

Amortização da dívida é equilibrada entre os modelos, entretanto, é o mais
oneroso para o Agricultor Familiar: 21,7% do total EBTDA.

Renda do Agricultor Familiar mensal mínima de R$ 950,33 e máxima de R$
2.2604,39. Decréscimo de 9 a 10% para ambas as faixas de renda mínima e
máxima.
Diagnóstico: Este cenário apresenta condições favoráveis para todos os modelos e
apresenta resultados positivos em todos os indicadores, não obstante, se mostra
muito diferente, pois, dadas as condições de benefícios concedidos, como incentivo
para a produção de biodiesel 100%, demonstra desempenho pouco significativo ao
VPL para o modelo Dendê 100%.
132
6 CONCLUSÕES
A análise dos indicadores financeiros que verificam a viabilidade economica dos
quatro cenários estudados neste trabalho possibilita afirmar que o projeto pode ser
aceito para os cenários: Neutro, Otimista e Pró Biodiesel e, rejeitado para o cenário
Pessimista.
Realizadas as análises financeiras de todos os quatro cenários, combinados com a
avaliação dos indicadores de performance para determinar a aceitação ou a rejeição
econômica dos modelos, conclui-se o seguinte:
Cenário 1 – Pessimista. Embora apresente VPL positivo, deve ser rejeitado, pois
apresenta maior risco para o retorno sobre o investimento e apresenta índice
TMA/TIR maior que um, o que representa mais exposição ao risco e, possivelmente,
demandaria uma TMA maior que 14% e payback de 24 anos para o Biodiesel, o que
o torna totalmente inviável.
Cenário 2 – Neutro. Apresenta todos os indicadores econômicos para os modelos
positivos. Nesse cenário também há autonomia dos investidores para decidir se
devem produzir o modelo Dendê 100%, devido ao seu valor superior no mercado de
óleos, quando comparado aos preços do Biodiesel nos leilões da ANP.
Cenário 3 – Otimista. Essa é uma condição ceteris paribus, dado que os preços
aumentam na mesma proporção. Ainda assim, os investidores poderão decidir por
produzir óleo de palma e óleo de palmiste, devido à oportunidade de auferir maiores
lucros e rentabilidade.
Cenário 4 – Pró Biodiesel. Aponta que a adoção de incentivos (fiscais ou outros)
pode alavancar a produção de biodiesel de dendê. Os resultados financeiros
apontam que a produção pode ser direcionada para esta oleaginosa com objetivo de
produzir biodiesel e, ainda assim, ser competitiva no mercado nacional de óleos para
outros usos.
133
A performance dos indicadores econômicos foi positiva para a agricultura familiar em
todos os cenários apresentados, tornando evidentes os ganhos favoráveis do
negócio. O valor agregado da renda paga todo o empréstimo tomado junto ao
PRONAF e gera riqueza ao longo dos 25 anos, horizonte do projeto. Mesmo no
cenário pessimista e, à medida em que cresce a produção, maior será a tendência
de agregar mais famílias ao cultivo da palma, gerando assim mais empregos e renda
para esta população. Gera, também, efeito multiplicador na economia local das
cidades envolvidas, devido ao aumento da circulação monetária, contribuindo assim
para evitar o avanço das atividades extrativistas e pecuárias sobre as florestas.
A proposta do projeto visa à sustentabilidade econômico-ambiental, que poderá
permitir a recuperação de terras degradadas por pastagens com a cultura do dendê,
contribuindo para a mitigação dos gases do efeito estufa com o sequestro de
carbono.
O balanço energético da usina biodiesel de Dendê deste projeto é positivo pois a
usina será auto sufuciente em energia com a produção biodiesel, biogás e produção
de bioeletricidade para consumo próprio e exportação para a rede pública.
O projeto terá 20.000 ha de Dendezal plantados, que contribuirão para a ciclagem e
fixação de CO2. Considerando que valor estimado para a quantidade de carbono no
final da vida útil dessa plantação é da ordem de 61 tCO2/ha, o resultado será
1.220.000 tCO2, cicladas e fixadas ao solo, fixadas principalmente nas folhas e
raízes, dado que o dendê possui grande potencial de recobrimento da área
desmatada da floresta.
O balanço de carbono da cultura do Dendê é positivo. No projeto desta usina o
volume total de carbono sequestrado da atmosfera é de 36 Ton CO2/ha, o que
resulta no sequestro de 720.000 toneladas CO2.
Embora existam iniciativas para o incentivo à produção, os benefícios fiscais e/ou
políticas adotadas até o presente momento ainda não são suficientes. Portanto,
devem ser criados mecanismos adicionais para a expansão da cultura do Dendê,
134
como por exemplo uma política de preços diferenciada nos leilões da ANP
classificando o tipo de matéria-prima e região de produção do biodiesel.
Dessa forma, o incentivo maciço na cadeia produtiva do Dendê culminaria com o
aumento da produção de biodiesel na região Norte do Brasil. Todavia, há que existir
uma flexibilidade da Petrobrás em relação a questão dos preços pagos aos
produtores de biodiesel nos leilões da ANP, para incentivar as plantações de
Dendezal e a instalação de usinas no Estado do Pará.
O biodeisel de Dendê pode concorrer com o biodiesel de soja caso sejam adotadas
regras pela ANP que definam regras de compra de biodiesel por fonte de oleaginosa
e por região de produção, o que beneficiaria o biodiesel de Dendê produzido na
região Norte do Brasil.
A politica de preços administrados de combustíveis pela Petrobrás como única
compradora de biodiesel afeta a rentabilidade dos negócios dos produtores de
biodiesel e agricultores pois a produção é destinada aos leilões da ANP, entretanto
esta restrição poderá ser mitigada pois a usina pode exportar o biodiesel e, também
produzir somente óleo de dendê para venda no mercado nacional para outros
segmentos industriais.
A demanda internacional por biocombustiveis seguirá crescendo em consequencia à
adoção de políticas governamentais, tanto nos Estados Unidos da América quanto
nos países da União Européia, de incentivo ao aumento da adição de biodiesel ao
óleo diesel, para abastecimento de suas frotas de veículos. Isto representa uma
oportunidade ímpar para o desenvolvimento da cultura do Dendê na região Norte e
para exportação, em especial no Estado do Pará, que possui vastas áreas
degradadas por pastagem e que podem permitir o desenvolvimento da cultura do
dendê para a produção de biodiesel visando à exportação.
Há, também, uma oportunidade de utilização do óleo de Dendê como matéria-prima
para produção de biodiesel para abastecimento do mercado interno na região Norte
e Nordeste do Brasil, em curto e longo prazo, uma vez que o Programa do Biodiesel,
utilizando a mamona como matéria-prima, não logrou sucesso.
135
Essas análises evidenciam uma oportunidade para o desenvolvimento da cultura no
Estado do Pará, dadas suas condições favoráveis para a plantação do Dendezal,
sob o ponto de vista ambiental e econômico.
Como sugestão para trabalhos futuros, podem ser realizados estudos sobre o
balanço de carbono, créditos de carbono, exportação de energia elétrica co-gerada
pelas usinas para a região, integração entre lavoura e cultura da palmácea nos
estabelecimentos produtivos.
136
REFERÊNCI AS
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(consulta local).
142
ANEXOS
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO A – Cenário 1 – Pessimista
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO B – CENÁRIO NEUTRO (ATUAL)
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO C – CENÁRIO OTIMISTA
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO D – Cenário Pró Biodiesel
ANEXO E – Taxa Geométrica de Crescimento de preços de biocombustíveis dos
volumes arrematos com e sem selo combustível social.
Leilão ANP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
12
13
13
14
14
15
15
16
16
17
17
18
18
19
19
20
20
21
21
22
22
23
23
23
23
23
Preço
Médio
Biodiesel
Cálculo do
Arremantes
Neperiano
Leilões ANP
Preço
R$
1.904,84
R$ 1.859,65
R$ 1.753,79
R$ 1.746,48
R$ 1.862,14
R$ 1.865,60
R$ 1.863,20
R$ 2.691,70
R$ 2.685,23
R$ 2.604,64
R$ 2.609,70
R$ 2.385,93
R$ 2.388,87
R$ 2.222,68
R$ 1.885,38
R$ 2.306,98
R$ 2.316,95
R$ 2.263,63
R$ 2.275,36
R$ 2.328,54
R$ 2.319,18
R$ 2.241,69
R$ 2.218,49
R$ 2.193,32
R$ 1.754,60
R$ 1.750,00
R$ 1.720,00
R$ 2.310,17
R$ 2.243,11
R$ 2.046,00
R$ 2.047,02
R$ 2.252,80
R$ 2.027,70
R$ 2.310,88
R$ 2.110,61
R$
2.423,22
R$
2.178,57
R$
2.340,72
Log
7,55
7,53
7,47
7,47
7,53
7,53
7,53
7,90
7,90
7,87
7,87
7,78
7,78
7,71
7,54
7,74
7,75
7,72
7,73
7,75
7,75
7,71
7,70
7,69
7,47
7,47
7,45
7,75
7,72
7,62
7,62
7,72
7,61
7,75
7,65
7,79
7,69
7,76
No Lote Arrematado
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
ANEXO E – Taxa Geométrica de Crescimento de preços de biocombustíveis dos
volumes arrematos com e sem selo combustível social.
Leilão ANP
23
23
23
23
23
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
Preço
Médio
Biodiesel
Cálculo do
Arremantes
Neperiano
Leilões ANP
Preço
R$ 1.969,22
R$ 2.609,57
R$ 2.398,63
R$ 2.632,54
R$ 2.385,35
R$ 2.414,50
R$ 2.121,81
R$
2.440,46
R$
2.045,29
R$ 2.423,74
R$ 2.025,91
R$ 2.557,49
R$ 2.387,52
R$ 2.526,55
R$ 2.358,87
A
7,5919
B
0,0061
Log
7,59
7,87
7,78
7,88
7,78
7,79
7,66
7,80
7,62
7,79
7,61
7,85
7,78
7,83
7,77
No Lote Arrematado
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
ANEXO F – Índice Mensal de Preços de Alimentos (FAO)
MONTHLY FOOD PRICE INDICES (2002-2004=100)
Date
Food Price
Index
Meat Price
Index
Dairy Price
Index
Cereals
Price Index
Oils Price
Index
Sugar Price
Index
1/1990
106,9
108,1
93,1
106,6
72,5
201,5
2/1990
108,1
113,1
90,8
104,4
72,5
207,9
3/1990
106,4
115,4
72,7
102,7
74,3
218,0
4/1990
112,8
127,5
84,3
105,6
71,8
216,3
5/1990
109,9
127,4
69,1
105,5
74,0
207,2
6/1990
107,4
127,9
69,1
103,3
71,3
184,0
7/1990
104,2
126,3
69,1
97,3
71,2
170,1
8/1990
100,9
123,8
65,1
93,4
73,7
155,1
9/1990
102,4
131,5
67,3
87,8
72,9
157,1
10/1990
101,4
130,0
68,7
88,9
74,5
139,3
11/1990
101,1
127,0
69,7
88,2
78,3
142,9
12/1990
103,9
130,0
79,1
88,9
80,5
138,2
1/1991
103,1
128,0
82,5
90,4
79,8
124,9
2/1991
105,0
133,9
81,8
92,1
77,9
120,8
3/1991
103,6
126,6
80,1
95,0
78,3
129,7
4/1991
100,7
122,2
75,1
96,5
76,1
120,8
5/1991
99,5
123,3
73,9
95,5
75,1
107,6
6/1991
100,8
121,8
75,8
94,6
75,4
130,6
7/1991
100,9
121,4
70,4
93,6
77,6
146,3
8/1991
101,4
120,2
72,8
97,9
79,3
134,2
9/1991
103,6
123,1
79,3
98,8
79,1
131,8
10/1991
106,9
126,2
85,4
102,1
83,2
129,4
11/1991
108,9
131,0
88,9
102,5
83,6
122,9
12/1991
108,8
127,1
88,9
105,7
84,3
127,7
1/1992
108,8
125,6
92,0
107,8
84,8
118,1
2/1992
110,4
129,6
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137,4
ANEXO F – Índice Mensal de Preços de Alimentos (FAO)
Date
Food Price
Index
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Index
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Index
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Price Index
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Index
Sugar Price
Index
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ANEXO F – Índice Mensal de Preços de Alimentos (FAO)
Date
Food Price
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Price Index
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Index
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ANEXO F – Índice Mensal de Preços de Alimentos (FAO)
Food Price
Index
Meat Price
Index
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Date
Dairy Price
Index
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Price Index
Oils Price
Index
Sugar Price
Index
ANEXO F – Índice Mensal de Preços de Alimentos (FAO)
Date
Food Price
Index
Meat Price
Index
Dairy Price
Index
Cereals
Price Index
Oils Price
Index
Sugar Price
Index
11/2004
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102,2
107,2
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123,8
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7/2006
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7/2008
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267,1
201,9
ANEXO F – Índice Mensal de Preços de Alimentos (FAO)
Date
Food Price
Index
Meat Price
Index
Dairy Price
Index
Cereals
Price Index
Oils Price
Index
Sugar Price
Index
8/2008
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11/2011
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