III Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal
Histórico e Organização do Trabalho das
Profissões Auxiliares da Odontologia
Prof. Silvia Queiroz
Mestre em Odontologia - Saúde Coletiva
Prof. dos cursos ASB/TSB do Instituto Federal do Paraná
Conta-se que...
Os primeiros integrantes da equipe
odontológica além dos “tiradentes“
que trabalhavam nas praças dos
mercados, foram pessoas que
auxiliavam na imobilização do
paciente e em alguns casos eram
contratados para tocar algum
instrumento que chamasse a atenção
dos clientes e abafasse os gritos.
• Mais
tarde
nos
“gabinetes
dentários” fechados, as filhas ou
esposas
dos
dentistas
permaneciam na sala clínica,
auxiliando na organização e
limpeza e durante o atendimento
das senhoras, por respeito à moral
e aos bons costumes.
EUA - Início do Século XX
Enfermeiras dentais
Higienistas dentais
• Atuavam em atividades
educativas e preventivas em
escolas.
• Primeiro curso em 1910
Faculdade de Odontologia
de Ohio.
• Em 1907 foi criada a
profissão de higienista
dental por uma lei estadual
em Connecticut.
• Realizavam instrução de
higiene, exame, raspagem e
polimento.
(ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012)
Nova Zelândia - 1921
• Enfermeiras dentais – hoje terapeuta dental
• Atenção ao escolar
• Realização de diagnóstico e tratamento restaurador
simples
(ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012)
Foto: V. Pinto
Ilustração: RING, 1998
Industrialização e divisão do trabalho
• Industrialização da sociedade introdução da divisão técnica
do trabalho em todos os
setores da sociedade;
• aumento do consumo
alimentos refinados;
de
• Deterioração da condição de
saúde bucal da população infantil e adulta.
Primeiros profissionais com perfil técnico
• 1947 nos EUA
• Dois anos de formação e
cinco de produção
experimental
• Realizavam restaurações
em cavidades abertas
pelo CD
• A ADA reagiu fortemente
e proibiu o curso
• Em 1968 apesar da
oposição da ADA foram
treinados, na Universidade
do Alabama, auxiliares em
dentística restauradora
(ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012)
Brasil - Incorporação pessoal auxiliar
Foto cedida pelo Prof. Jorge Cordón
- Fundação SESP - décadas de 1950-80
- Atendimento ao escolar
- Trabalho a 4 e 6 mãos
- Odontologia Simplificada:
racionalização do trabalho, de
equipamentos e insumos;
aumento da produtividade e
cobertura.
Incorporação de pessoal auxiliar em saúde
bucal
• Motivada pela cobrança da população por
atendimento nos serviços públicos e número de
auxiliares já inseridos no mercado de trabalho;
• Parecer 460/75, do Conselho Federal de Educação
(CFE), autorizando e estabelecendo as exigências para
a formação de dois tipos de pessoal auxiliar
odontológico: o atendente de consultório dentário
(ACD) e o técnico em higiene dental (THD).
• CFO - decisão 26/84  disciplina o exercício
destas profissões (incorporada e
complementada pelas Resoluções 155/84,
157/87 e 153/93)
• SESA/PR (84) - “1º curso autorizado pelos
órgãos de educação do país” - THD
(CFRHCMR)  proposta pedagógica
inovadora/audaciosa, integração ensinoserviço e teoria-prática
êxito da proposta  Projeto Larga Escala
(acordo ministerial + OPAS) – repercussão
em todo país  motivação para iniciativas
em outros estados (PEZZATO, 1999; MOYSES, et al, 2002)
•
...Mas esse avanço na formação profissional
do ACD/THD não recebeu o apoio de toda a
classe odontológica
Vale a pena conhecer mais um pouco
dessa história tumultuada...
• discussões acaloradas
“... além de prostituírem a
odontologia, daria ensejo ao
serviço público diminuir cada vez
mais o mercado de trabalho de
CD (...) e a formação de falsos
profissionais (THD), colidindo
frontalmente com a dignidade de
nossa profissão...” (Associação
Odontológica da Prefeitura de SP/
CROSP/ APCD, 1988)
• Por outro lado...
muitos coordenadores de
SB, professores, entidades
como ABOPREV, FIO e
ABSBC lutavam para a
regulamentação!
Quais as objeções ao THD/TSB
predominantes?
 “rouba o mercado de trabalho que é por direito do
CD” (AOPSP 1988a, 1988b);
 evidências que TSB tem contribuído  os postos de
trabalho de CD/ atenção em SB/ mudança das
ações programáticas em SB. ( SANTOS, 1995)
 Vai se transformar
(“prático”);
em
falso
dentista
 Não é capaz de realizar trabalhos com a
mesma qualidade que o CD;
 Põe o CD em risco perante a justiça, pois este
é responsável pelo trabalho que aquele realiza.
( SANTOS, 1995)
Grau de retenção por operador, após 6
meses de aplicação.
Aceitável clinicamente
Não aceitável
clinicamente
BASTING, 1999
Quais as vantagens da incorporação de
pessoal auxiliar?
• A maior eficiência e otimização do processo de trabalho;
• o aumento da qualidade técnica e da produtividade, o
conforto e segurança agregados ao atendimento dos
pacientes;
• a redução do desgaste físico, estresse e fadiga do CirurgiãoDentista – CD;
• a minimização do custo operacional, a abertura ao acesso da
população aos cuidados de saúde bucal, entre outras.
(FRAZÃO, 1999; PEZZATO e COCCO, 2004).
• De acordo com dados da literatura científica, a
delegação de tarefas ao auxiliar leva o CD a uma
redução de 46% na prática das funções clínicas,
enquanto a inserção de uma segunda auxiliar eleva
esse percentual para aproximadamente 62%, ficando
concernentes ao CD cerca de 38% do total das funções
clínicas, sem computar as atividades administrativas e
de gestão e organização do serviço.
(BIAZEVIC, 2000).
Odontologia a 4 mãos
Figura: Chasteen, 1978
grande impacto social e importância dos atores
téc/aux - fundamentais para promoção, prevenção e
recuperação da SB / sistema público ou privado / nível
individual ou coletivo

potencial atuação preventiva  maior
reconhecimento e defesa

atividades
de atenção a saúde – intra e extra setor
saúde/ assistência individual + grupos populacionais 
determinantes da saúde-doença
acdthd.blogspot.com
TRAJETÓRIA E TENDÊNCIAS DE PESSOAL
AUXILIAR EM ODONTOLOGIA NO BRASIL E NO
MUNDO
DÉCADA
TIPO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO
PAÍS DE ORIGEM
PARADIGMA DO TRABALHO
Anos 1910
Higienista Dental
EUA
Preventivismo
Anos 1920
Enfermeira Dental
Nova Zelândia
Assistência restauradora
Anos 1940
Instrumentadora
EUA
Assistência restauradora
Anos 1950
AHD
Brasil
Peventivismo
Anos 1960
MIX AHD + Instrumentadora
Brasil
Preventivismo e Assistência restauradora
Anos 1970
THD
Brasil
Preventivismo e Assistência restauradora
Anos 1980 -1990
THD
Brasil
Preventivismo, Assistência restauradora e Promoção da Saúde
Anos 2000
TSB
Brasil
Promoção da Saúde com tendência a eliminar as atividades de
Assistência restauradora
(OLIVEIRA, 2007)
Mudanças no perfil profissional do TSB
• Nos últimos anos as correntes resistentes à idéia da
atuação dos TSB nas atividades restauradoras e de
periodontia, acabaram por convergir com as
correntes que defendem a atuação desse profissional
principalmente na prevenção e promoção em nível
individual e coletivo. (ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012)
• Isso pode ter influenciado na definição das
competências previstas na lei 11.889/08
Mudanças e lutas...
• O perfil profissional foi mudando devido a alguns
fatores:
• Mudanças no perfil epidemiológico;
• Mudanças nos modelos de atenção.
 Paralelamente ocorria a luta pela
regulamentação das profissões!
Projetos de lei e lei 11.889/08
• 1ª iniciativas - associações estaduais  criação da
ANATO – apresentação de PL (objetivando
regulamentar as duas profissões)
• Dep. Robson Marinho – 1ª proposta a tramitar na
Câmara dos Deputados (PL n.° 2.244/89) 
aprovado nas Comissões de Trabalho e de
Constituição e Justiça  arquivado em 1990
Mobilização pela aprovação do primeiro projeto
• 1991 – ANATO/FIO – dep. Augusto Carvalho – novo PL
(PL n.° 284/91)  aprovado Câmara e Senado 
vetado pelo pres. Itamar Franco
(inconstitucionalidade)
• Veto ocorreu pelo frágil argumento de que a
regulamentação “restringe o mercado de trabalho,
delimita o campo de ação, desmotiva o
aperfeiçoamento profissional e impede a
liberdade contratual” ( PEZZATO ;COCCO,2004)  frustração
• 2000 – dep. Agnelo Queiroz (PL 2.487/00)  arquivado
• 2003 (ANATO/FIO) - PL 1.140/03 - origem à Lei n.° 11.889
(dep.Rubens Otoni)  THD e ACD – TSB e ASB
• Durante tramitação do PL na Câmara dos Deputados 
muitos obstáculos precisaram ser superados intervenções firmes foram necessárias para se preservar a
essência da proposta inicial
Audiência das entidades nacionais e de representantes das
profissões auxiliares no Ministério do Trabalho
• êxito parcial nas duas Casas do Congresso /ANATO,
FIO, alguns CRO e ABO -conseguiram sensibilizar o
presidente Lula sancionou o PL no fim de 2008
• atual Lei 11.889/2008 abre perspectivas para a
definitiva consolidação profissional do TSB e ASB
• Após 20 anos a regulamentação das profissões
se tornou realidade  24 de dezembro de
2008, por meio da Lei n.° 11.889, o presidente
Lula encerrou com vitória uma longa jornada
de luta, marcada pela coragem e persistência
sindiodon.com.br
Papel do Ministério da Saúde na valorização e
justificativa da incorporação dos auxiliares
• Portaria nº 267 de 06/03/2001 do Ministério da Saúde que
instituiu as normas e diretrizes de inclusão da saúde bucal na
estratégia do PSF, como forma de reorganização desta área no
âmbito da atenção básica, estruturando o cuidado
odontológico como produto de atuação de uma equipe que
pode ser formada pelo CD e ASB ou pelo CD, ASB e TSB;
• Legislação regulamentadora do SUS – “formar recursos
humanos” .
PEZZATO, 2009
Documentos que ratificam a importância das
profissões ASB/TSB
• Perfil de competências
profissionais ACD/THD (BRASIL 2004)
• Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Bucal (BRASIL, 2004)
• Política Nacional de Atenção Básica
(BRASIL, 2012)
Atuação de ASB e TSB no SUS
• Atenção básica – UBS e ESF
• Atenção secundária – CEO (Centro de
Especialidades Odontológicas. Ex: Endo, Pério,
Prótese, Estomato)
• Atenção Terciária - Hospitais
Atuação do TSB na ESF
• Atualmente – 20 mil ESBs – 48% CDs / 48% ASBs e 4%
TSBs (BRASIL, 2011).
• CDs realizando serviços não exclusivos e que há muito já
deveriam ter sido repassados para profissões auxiliares.
• O TSB foi admitido com variável na ESF. A ESB na
modalidade I - para garantir a universalização tem que
reduzir a cobertura.
• Custo do TC - de R$ 48,27 vai para 77,24 pela falta do
TSB. (ZANETTI, 2010)
• A aprovação da lei representa um marco regulatório muito
importante e abre perspectivas promissoras quanto a
organização dessas categorias profissionais ( FRAZÃO E CAPEL, 2011).
Ela dá recursos e garantias maiores, inclusive no Poder
Judiciário, para eventuais disputas interprofissionais (ZANETTI;
OLIVEIRA; MENDONÇA,2012.
• Mas ela não significa o fim da luta...
• ... e sim o início de uma nova etapa de debates e avanços na
formação e atuação dos ASB e TSB.
Os espinhos da lei...
• O legislador não definiu com clareza e objetividade as
competências do TSB nos procedimentos restauradores e
periodontais intrabucais.
• Permanecem dúvidas que precisam ser esclarecidas:
 pelos conselhos, já que o CD ficou responsável pela definição
de materiais e técnicas a serem delegadas ao TSB?
 no âmbito do SUS pelas coordenações municipais, estaduais e
federal de saúde bucal?
NÚMERO ATUAL DE PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CFO
(ATUALIZAÇÃO EM (06/11/2013)
BRASIL
ESTADO DO
PARANÁ
CIDADE DE
CURITIBA
CD
254214
16400
5781
TSB
17115
1475
347
ASB
96531
5831
2045
Fonte: www.cfo.org.br / www.ibge.gov.br
Essa nova luta tem como desafios:
• esforço de integração dos profissionais
auxiliares e técnicos em saúde bucal
(associações, sindicatos);
• ocupação de espaços de representação
pelos ASB/TSB nos conselhos de saúde e nos
profissionais (CROs);
• proposição de ajustes e regulamentações
das atribuições previstas na lei e outros
avanços para essas categorias profissionais.
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