Ata da reuniEo do Conselho Municipal
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de Previd0ncia CMP, realizada no dia
09 de Abril de 2014, aa forma abaixo:
Aos nove dias do m6s de abril de dois mil e qu:ttorze, as quatorze hons e trbta minutos, os
membros do Conselho Municipal de Previd0nci4 reuniram-se no audit6rio do Frmdo de Previd$ncia
Social do Municipio de Pirai, situado na Rua Dr. Luiz Ant6nio Garcia da Silveira, no 15, Centro,
Pirai-RJ, sob a presid€ncia de Femando Lopes Rodrigues Tones, e os seguintes membros: Claudia
Theodoro de Moraes, Rosane Teixeira Passos, Antonio Ribeiro da Silva e Ladislau da Clnha
Fajardo, estando todos presentes, o Presidente declarou aberta a reuni6o. Foi cientificado aos
Conselheiros o temo das seguintes portarias: Portaria-FPSMP no 068/2014, datado em 0610312014,
resolve cancelar o beneflcio do Sr. Plinio de Oliveir4 concedido atravds do Ato n' 159/2003, a
padir de 19 de fevereiro de 2014; Portaria-FPSMP no 069/2014, datado em 07/03/2014, rcsolve
conceder pronogagdo de licenga m6dic4 pelo periodo de 03103/2014 a 31/05/2014, a servidora
Silvane de Abreu Oliva Amaro, matricula no 6004; Portaria-I'PSMP no 07012014, datado em
0710312014, resolve conceder licenga mddica, pelo periodo de 0510312014 a 3110512014, a
servidora Femanda Ramos Vieir4 malricula no 8616; Portaria-FPSMP n' 071/2014, datado em
07 /03/2014, resolve conceder licenga m6dica" pelo periodo de 04103f2014 a 01107 12014, o servidor
Claudio Jose de Oiiveira, matricula no 1820; Portaria-FPSMP n" 072J2014, dalado em 0''10312014,
resolve conceder pronogagdo de licenga mddica, pelo periodo de 0y03f2L4 a 29/0912014, a
servidora Isabela Akneida Theodoro Barreto, matricula n" 4796; Portaria-FPSMP n' 07312014,
datado em 07103/2014, resolve conceder prorrogagAo de licenga mddic4 pelo periodo de
27 /02/2014 a28/0312014, a servidora Grazielle Rosaria Ribeiro Nunes, matricul a no 87'16: PortariaFPSMP no 07412014, datado em 0710312014, resolve conceder prorrogagZo de licenga medic4 pelo
periodo de 22/02/2014 a22/0212014, a servidora Maria Eliza Montela de Pau14 matricula no 2029;
Portaria-FPSMP n' 075/2014, datado em 07103/2014, resolve conceder licenga mddica" pelo periodo
de 21/0212014 a 07 /0312014, a servidora Ivana Aparecida da Silva e Silv4 matricula no 4996;
Portaria-FPSMP
076/2014, datado em 07/0312014, resolve conceder prorrogagao de licenga
mddic4 pelo periodo de 05/0312014 a 02/05/2014, a servidora Jeanne Curty Cerqueir4 maticula no
7991; Portaia-FPSMP n' 077/2014, datado em 07/0312014, resolve conceder prorrogagao de
licenga mddic4 pelo periodo de 05/03/2014 a 05/09/2014, o servidor Geraldo Miguel Gongalves
Filho, matricula no 4989; Portaria-FPSMP tf 078/2014, datado em 10/0312014, resolve aposentar o
servidor JoSo Batista Coelho, matricula no 985-4, cargo de Auxiiiar de Artifice, Nivel III, a partir da
publicagdo desta Portaria; Portaria-FPSMP n'07912014, datado em 12/03/2014, resolve conceder
prorrogagio de licenga mddic4 pelo periodo de 28/0212014 a 2910312014, ao servidor Carlos
Henrique da Silvq matricula no 5688; Portaria-FPSMP no 08012014, datado em 14/03/2014, resolve
conceder licenga mddic4 pelo periodo de 0510312014 a 0310412014, a servidora Marcela Rodrigues
Torres Coutinho, matricula n" 4820; Portaria-FPSMP no 08i/2014, datado em 14/03/2014, resolve
conceder licenga m6dic4 pelo periodo de 16/A3D0I4 a 14107/2014, a sewidora Marcia Luzia da
Costa, matricula no 7742; Portaria-FPSMP no 08212074, datado em 14/03/2014, resolve conceder
prorrogagao de licenga m6dica, pelo periodo de 12/03/2014 a 09/0712014, ao servidor Marcos
Antonio Joaquim da Silv4 matricula n'4965; Portaria-FPSMP n" 083/2014, datado em 14/0312014,
resolve conceder pronogagao de licenga mddica, pelo periodo de 16103/2014 a 1l/09/2014, a
servidora M6rcia Aparecida Feneir4 matricula n" 7488; Portaria-FPSMP n" 084D014, datado em
1410312014, resolve conceder prorrogageo de licenga mddic4 pelo periodo de 01/0312014 a
28/06/2014, a servidora Ana Claudia de Meilo Silva Oliveir4 matricula n'7976; Portaria-FPSMP
n' 085/2014, datado em 18/03/2014, resolve retificar a frndamentagdo legal e os valores do
beneffcio de aposentadoria por tempo de contribuigio, que passar6 a ser "Artigo 48, da Lei no 885,
de 17 /1212007 c/c Artigo 6" da EC 4112003, c/c $ 50, do Artigo 40 da CF", com proventos i
nos termos do dispositivo iegal anteriormente ndicado (Artigo 48, da Lei no 885, de 17 /12/2007
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Artigo 6o da EC 4l/2003,c/c $ 5" do Artigo 40 da cF), fxados com paridade com a remuneragao'j, l
-servidores
ativos, no valJr de R$824;63 (oitocentos E vinte e quatro reais e sessenta e tr€s
dos
pol cento)' ou
centavos), nos termos da Lei no 832, de 16/0512006, acrescidos de 50% (cinquenta
seja n$4i2,:Z (quatocentos e doze reais e trinta e dois centavos) a titulo de tri€nio, concedido nos
t"#os ao aft. 6b; da Lei no 324192, perfazendo usr total de R$1.236,95 (hum mil, duzentos e trinta
e seis reais e noventa e cinco centivos)'; Portaria-FPSMP n" 086/2014, datado em 19/0t/2014,
resolve conceder liceng4 pelo periodo de 21n3n}14 a 1910412014, a servidora Maria das Gragas
dos Santos Souza maaicula 6400; Portaria-FPSMP n" 08712014, datado em 19/03/2014, resolve
Esteves'
conceder licenga, pelo periodo de 2210212014 a 2210412014, a servidora Sandra Regina
prorrogafeo
matricula 5g55; portadt-FPSMP n" 08812014- datado em26/03/2014, resolve conceder
Brasilino'
Vieira
Aparecicla
tir.nEu"' pelo periodo de zl/O3DOl4 a $ft6i2014, a servidora Marli
AiZl. Foi infornado pelo Secretririo Municipal de AdministaCdo a aplicagtlomaticula
financeira dos recursos do FPSMP, <h seguiate maneira: BB C/C 116.000-1 FPSMP-R$ 8.094,79:
PREVID
B.BRASIL TLINDO BB PREVID RI| IMA-B-R$ 16.252.773,32: B.BRASIL FTINDO BB
j"
,
i"
nr Me-e
(COMPfREVID)-RI$ 6.957.469,81; B.BRASIL FI'INDO BB PREVID'RF
tcorw.pnsvDl-Rs
l\|-YI,.'"',
FIDc MULrisETollA! _BfA^--YllIlR-.Il.1EJ S'
;
risw - - R$ 2.ee6,?0; cAxAFI BRAsIL IMA-B rlr PUBL RF
I 5e.e66,03
\";;:6;;n;;EF sc uoi
'
PUBLICOS R-R$ 14.634-6s?,!A: ...
L-Ri$
BRADESCO FI RF IRF-M I
9.444.680,43;
BRADESCO FI RENDA FD(A IMA GERAL-R$
iirglos pu-nrrcos-nS 2.096.931,80; B.ITAL- INSTITLi6I6NAL RF INFLAQA9-AP6R1ER$ 538.055,08; B.ITAU SOBERANO RENDA FDKA IRFM 1 FI-APORTE-R$ 355.335,95; ,:
FD4*:
b:rmj c76 iz.s+3-s ppsN,Ip-R$ 53.s43,86; B.ITAU INSTITU6I6NAL RENDA
nrpr.ecAO FICFI-R$ 22.5rs.011,93 B.ITAU SOBERANO REFERENCIADO DI LP FI-lU$.-i'
q.3ze.Sgz,tS; B.ITAU SOBERANC' nbr'rOe IRFM 1 FI-R$ 3.1s0.852,30; B.ITAU C/C 15.119-7."':.:
TX FpsMP-R$ 38.818,79; ITAU SOBERANO REFERENCIADO DI L" FI (TAXA ADM.)-Rif,..'i
696.546,03; RURAL FLTNDO DE IWEST. EM DIREITOS CREDITORIOS-R$ 7.268.253'36;,.j.
FLTNDO CREDIT YELD-R$ 1.937.308,50. Nada mais havendo a trat r o Senhor Presidente'
declarou encerrada a rermi6o, agradecendo a presenqa de todos os Conselheiros. E eu" Claudia
17.943.026,32; Fr cAXA ALIANQA TITULOS
.
Theodoro de Moraes, Secretiria do Conselho, que subscrevo e assino:
Femando Lopes Rodrigues Torres
Claudia Theodoro de Moraes
Rosane Teixeira Passos
Antonio Ribeiro da Silva
Ladislau Cunha Fajardo