J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS
- LELIO ANTONIO DORNELES BRITO (JOSE AN- DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO 11000921264 - LUCY ANTONIETA TEIMER
TONIO GOMES PINHEIRO MACHADO, LINDA ELEM SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MONAUAR (DIEGO FRANCISCO PILATTI, PEDRO
UFLACKER LUTZ, MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ)
ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI) X ESTADO DO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117312 - 027965/0300/13-8 - RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100703692
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1514/2014-SPP
PRECATÓRIO 116382 - 027200/0300/13-6 -
PRECATÓRIO 117608 - 028252/0300/13-8 - - ERNANI SIQUEIRA RIBEIRO (FERNANDA HELE- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- NA HORN , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100830287
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000771394 DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO - CLOVIS DE OLIVEIRA (VITOR MAURICIO HORN)
- ROMEU BEQUER CARLOS (JARBAS SILVA TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ALVES, ROMEU BEQUER CARLOS, TACIANA
SAMPAIO TROGLIO).
AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM
PRECATÓRIO 117253 - 027910/0300/13-5 ESSER CARLOS - OAB/RS 51102) X ESTADO DO
DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEPRECATÓRIO 116381 - 027199/0300/13-9 AUTORA.
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102149706 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALETROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
- ERNANI PERRONE NOETHEN (OLINTO CESAR GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100641484
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO
PRECATÓRIO 117607 - 028251/0300/13-5 - IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) - FRANCISCO AVELINO FURTADO RAMIRES
ATO 37/2012-P).
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100782231 SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114708 - 025861/0300/13-4 - - PAULO CESAR DA SILVA (CLEIA MARIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- SCARPINI - OAB/RS 9134, FERNANDA HELENA
PRECATÓRIO 117215 - 027872/0300/13-3 PRECATÓRIO 116280 - 027110/0300/13-0 GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100571915 HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- DELSON MAIA (VITOR MAURICIO HORN) X ES- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002091170 GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702444450
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
- ILDETE CLAIR KOETZ (DECIO GIANELLI RODRI- - IRADI PEDRO DE OLIVEIRA (ANDRÉA VELASCO
GUES MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO STRANO COELHO)
PRECATÓRIO 117588 - 028232/0300/13-4 - RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 118101 - 028692/0300/13-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- TROGLIO).
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901238868
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº - WILSON RUIVO DOS SANTOS (CARLA
PRECATÓRIO 117213 - 027870/0300/13-8 -
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116278 - 027108/0300/13-0 - 1ª
11002486522 - REA SILVIA PEROSSI FLORES FROENER FERREIRA, DANIELE TOZZI REPPOLD) X 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902769034 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002010676 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
- DERCIO MIOTTO (DECIO GIANELLI RODRIGUES DANILO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (PAULO
SAMPAIO TROGLIO).
MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 117543 - 028187/0300/13-9 - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117710 - 028349/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101414449
PRECATÓRIO 117130 - 027793/0300/13-1 -
PRECATÓRIO 115970 - 026843/0300/13-3 -
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902364832 - JORGE ARMANDO COELHO (FERNANDA HELE- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- JOSÉ GERALDO ALVES DOS SANTOS NA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100461826 GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802856148
(CRISTIANO ROSSETO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO - OCTAVIO GILBERTO DA SILVEIRA (VITOR MAU- - CARMEN VERA CAETANO MALINOWSKI
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117482 - 028126/0300/13-5 - 2ª
PRECATÓRIO 117615 - 028259/0300/13-7 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE -
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117006 - 034881/0300/12-9 -
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002283796 - GIL- 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
PRECATÓRIO 115920 - 026799/0300/13-0 -
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702957554 DA MARIA MORETTO (MARILIA PINHEIRO MACHA- ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO
CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E CADERNO EXTRA COM TABELA DE EMOLUMENTOS.
2
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
- CARMEM MARI BORGES HARTMANN E OU-
10601258715 - ANA LUCIA STRAPASSON
PRECATÓRIOS
TROS (AGOSTINHO FRANCISCO ZUCCHI, JOSE
FACCIO (LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
1ª VICE-PRESIDÊNCIA
DIRCEU SEBBEN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1623/2014-SPP
ATO Nº 05/2014-1ª VP
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SAMPAIO TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATI-
PRECATÓRIO 108682 - 007366/0300/05-8 - LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN-
PRECATÓRIO 115801 - 026697/0300/13-7 - VOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEDE DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 44, II, DO REGI1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502722006
MENTO INTERNO E EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502679968 AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM - VITALINA BERBIGIER E OUTROS (ARIANE ÓRGÃO ESPECIAL THEMISADMIN 0003-12/000079-7,
- JOÃO SILVA DOS SANTOS (JOÃO MANOEL DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER JULGADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2012,
CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS
SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
AUTORA.
MILITÃO, TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITU-
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO SAMPAIO TROGLIO).
DADE DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREI-
ATO 37/2012-P).
RO, EM RAZÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PRECATÓRIO 96503 - 026917/0300/11-0 - 4ª DEFERIDAS PELA PRESIDÊNCIA;
PRECATÓRIO 115710 - 026631/0300/13-0 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901933590
- FELIPE NERY JALMUSNY (GREGORIO LUIZ
ZORTEA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 16742 - 014252/0300/99-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702446770 -
II- CONSIDERANDO QUE, EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, A REDUÇÃO DO RITMO DE DISTRIBUIÇÃO CONS-
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100894675 - NOELI DORACI CAMILO (ALICE DOLORES LUDWIG) X TITUI PRÁTICA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO
SILVEIRA DE OLIVEIRA (ARIANE SCHORR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO REGULAR ANDAMENTO DOS SERVIÇOS;
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
III- CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DE PRAZOS
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 67589 - 001508/0300/07-1 - 4ª
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 ATÉ 20 DE JANEIRO DE
2015;
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE
PRECATÓRIO 115417 - 027492/0300/11-8 3ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECU-
I- CONSIDERANDO A REDUÇÃO DO CONTINGENTE DE SERVIDORES E MAGISTRADOS EM ATIVI-
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600951697 - LUIS
RESOLVE:
PRECATÓRIO 116825 - 027539/0300/13-0 - HENRIQUE PASSOS TOURINHO E OUTROS
1. DETERMINAR QUE A PARTIR DO DIA 07 DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 2010700027953 - GELCI 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- (FERNANDA TUBELO PASSUELLO, FREDERICO
JANEIRO DE 2015 ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2015:
TERESINHA RIZZARDI RIBAS E OUTROS (CLO- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801911668 DIAS DA CRUZ, JULIA REIS DA CRUZ, VERA MA1.1 EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE URGÊNCIA
VIS TRINDADE S DA SILVA, NICANOR SOARES DA - SALIM DAOU JUNIOR (PAULO DORNELES NENÊ) RIA REIS DA CRUZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN(AGRAVOS DE INSTRUMENTO, HABEAS CORPUS, MAN-
SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DADO DE SEGURANÇA E DEMAIS PROCESSOS COM
DETERMINAÇÃO LEGAL DE ANDAMENTO PREFEREN-
PRECATÓRIO 41940 - 001668/0300/04-6 - 3ª CIAL), HAVERÁ NORMAL DISTRIBUIÇÃO;
PRECATÓRIO 115280 - 026274/0300/13-2 -
PRECATÓRIO 116642 - 027421/0300/13-9 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE
1.2 QUANTO AOS DEMAIS PROCESSOS, HAVERÁ
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106387971 - SAN- O CONTROLE DO VOLUME DE DISTRIBUIÇÃO, A FIM
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002305234 GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101310538 TA CORREA BORBA E OUTROS, MANZOLI CO- DE SE EVITAR SOBRECARGA DE TRABALHO PARA OS
- MARIA ISABEL DE BITTENCOURT (MARCO - JALNE CABRAL JARDIM (EDSON FABIO MÉRCIO E INDÚSTRI (CHRISTIAN STROEHER -
MAGISTRADOS QUE PERMANECEREM NA JURISDIÇÃO, OBSERVANDO-SE, COMO LIMITE, A MÉDIA MEN-
AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA) X ESTA- EUZEBIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO OAB/RS 48822 (CESSIONÁRIA), NELSON
SAL DE DISTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL NO GRUPO, PRODO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAUL PORCIONAL AOS DIAS DE EXERCÍCIO.
PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
TROGLIO).
2. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRECATÓRIO 116549 - 027349/0300/13-6 - ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115257 - 026256/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE-
SECRETARIA DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, 16 DE
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802449208
PRECATÓRIO 30160 - 006648/0300/02-2 - 4ª DEZEMBRO DE 2014.
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802242204 - EVA DA SILVA BARRACHINI (ALICE DOLORES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE
- IONE THERESINHA BARBOSA (ANA AMELIA LUDWIG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198197277 CARMELINA LUCI MACIEL E OUTRA (ARIANE
PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PRECATÓRIO 114655 - 005903/0300/09-6 - SCHACKER MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO
PRECATÓRIO 114914 - 026032/0300/13-3 - 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- SENTENÇA Nº 2310800066879 - DELVAIR MEN- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 DES RODRIGUES (ANDRÉ SOUZA RAVARA) X
- LUIZ PAULO DA LUZ (EDUARDO BOCHI DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL,
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114806 - 025948/0300/13-8 -
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/2014-DIRAD
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PROC. Nº 151-14/002687-9 – PORTO ALEGRE ASSUN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106554034 - ES- TO: D.N.W. INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMIS-
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 28217 - 002485/0300/02-6 - 4ª
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
PRECATÓRIO 113524 - 025378/0300/13-4 - PÓLIO DE JACY DA SILVA RANGEL (ELISABETH SÃO DE INQUÉRITO: “NA QUALIDADE DE PRESIDEN3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- ROCHA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801911668 CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
- MARIO SCHNEIDER (PAULO DORNELES NENÊ,
INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO
PROCESSO THEMIS ADMINISTRATIVO Nº 0151-14/
002687-9, EM QUE VOSSA SENHORIA CONSTA COMO
PRECATÓRIO 16975 - 012279/0300/99-8 - 4ª INDICIADO, ..., VENHO INTIMÁ-LO PARA QUE COMPA7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALETO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE REÇA NA SALA 507 / 5º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801980562
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100464388 - SU- TIÇA, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565,
SAMPAIO TROGLIO).
- JORGE FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ
CESSÃO DE FRANCELINA PACHECO DUARTE NESTA CAPITAL, NO DIA 22/01/2015 ÀS 14 HORAS A
FIM DE SER OUVIDO SOBRE AS ACUSAÇÕES QUE
(ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X
PRECATÓRIO 111612 - 033422/0300/12-0 - (MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO) X INSTILHE SÃO IMPUTADAS, CONFORME PORTARIA N. 074/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
2014-P. ESCLAREÇO QUE, NOS TERMOS DO ART. 231
SAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601909716 SAMPAIO TROGLIO).
SONIA MARA ROSA DE CASTILHOS) X INSTITU-
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, VOSSA SENHO-
- WERA DAHMER KASPER (MARCELO PEREIRA
RIA PODERÁ ACOMPANHAR O PROCESSO PESSOAL-
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS
DIAS DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS
DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 18/11/2014.
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
MENTE OU POR ADVOGADO DE SUA ESCOLHA.”
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16 DE
DEZEMBRO DE 2014.
PRECATÓRIO 108881 - 000710/0300/11-9 MARCELO MAIRON RODRIGUES
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALE-
MARCELO MAIRON RODRIGUES
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502919926
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
3
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LOMAN 10/2014
ESTATÍSTICA DOS TRABALHOS DO MÊS DE OUTUBRO 2014 (ART. 37, LEI N. 35/79)
PROCESSOS CONCLUSOS
PEDIDO
LAVR.
DIS/RED/ALT RELATOR REVISOR VOGAL VISTA VOTO DESPACHO
ACORD
DISTRIB.
DESEMBARGADOR(A)
DES. JOSÉ AQUINO FLORES DE CAMARGO – Presidente
DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO
VOTOS PROFERIDOS
DISTRIB.
VOTOS PROFERIDOS
PEDIDO
DIS/RED/ALT RELATOR REVISOR VOGAL VISTA
DESEMBARGADOR(A)
PROCESSOS CONCLUSOS
VOTO DESPACHO
LAVR.
ACORD
2
2
0
31
0
0
0
0
DESª. WALDA MARIA MELLO PIERRO
207
278
46
168
0
138
4
0
165
125
1
175
0
0
0
0
DESª. ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT
410
379
93
543
1
1.412
2
0
DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA
172
329
49
119
0
0
0
0
DES. MARCO ANTONIO ANGELO
390
397
163
504
1
399
4
0
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA
274
285
381
436
1
249
1
0
DES. MÁRIO CRESPO BRUM
398
450
96
279
0
35
0
0
DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS
368
295
111
253
0
0
0
0
DES. NEY WIEDEMANN NETO
779
826
499
1352
0
77
3
0
DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO
175
245
182
137
0
18
3
0
DESª. LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA
197
353
84
231
0
110
0
0
DES. SYLVIO BAPTISTA NETO
465
345
76
542
0
0
2
0
DES. MARCELO CEZAR MULLER
341
122
88
300
0
35
0
0
DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA
600
746
306
580
0
93
0
0
DES. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR
292
608
187
33
0
18
0
0
DES. LEONEL PIRES OHLWEILER
387
375
127
258
0
462
3
0
DES. EDUARDO UHLEIN
485
496
196
545
2
663
1
0
DES. JOÃO MORENO POMAR
348
420
295
568
0
390
1
0
466
316
207
173
6
520
0
0
0
0
0
DES. RUI PORTANOVA
367
514
166
299
0
1
0
0
DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL
434
353
65
337
0
0
0
0
5.328
0
0
60
2
0
0
0
DES. IVAN LEOMAR BRUXEL
276
193
152
413
0
45
8
0
DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
297
636
133
273
0
4.405
13
0
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
111
184
258
445
1
1
0
0
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
DESª. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
129
119
0
1
0
0
0
0
DESª. LAURA LOUZADA JACCOTTET
DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS
473
445
112
226
0
87
5
0
DES. ROBERTO SBRAVATTI
828
712
344
964
0
DES. IRINEU MARIANI
296
201
36
327
0
1.029
2
0
DESª. ÂNGELA MARIA SILVEIRA
637
1.178
324
1.198
0
0
0
0
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
454
8
0
49
0
0
0
0
DESª. LAÍS ETHEL CORRÊA PIAS
987
1082
317
1.519
0
479
6
0
0
DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES
500
413
180
309
1
0
0
1
DES. JOSÉ CONRADO KURTZ DE SOUZA
96
13
2
5
0
267
3
DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
385
413
200
456
0
68
18
0
DES. EDUARDO JOÃO LIMA COSTA
414
456
180
457
2
13
0
0
DESª. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON
140
216
50
121
1
614
3
0
DESª. HELENA MARTA SUÁREZ MACIEL
1.119
1.051
170
1.681
0
459
27
0
DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO
212
135
82
308
0
235
3
0
DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO
116
80
23
66
0
284
2
0
DES. JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ
345
164
61
303
0
1.869
37
1
DESª. LEILA VANI PANDOLFO MACHADO
738
555
101
918
0
913
6
0
DES. MARCO AURÉLIO HEINZ
69
106
56
525
0
0
0
1
DES. EUGENIO FACCHINI NETO
276
302
2
273
0
0
0
0
DES. GUINTHER SPODE
251
288
84
153
1
277
0
0
DESª. ANA BEATRIZ ISER
186
177
80
163
0
3
0
0
DES. MIGUEL ÂNGELO DA SILVA
622
413
163
208
0
284
2
0
DESª. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS
20
2
0
0
0
753
21
0
452
474
230
410
0
40
4
0
7
DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
809
293
2
165
0
95
0
0
DESª. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
622
541
153
409
0
0
0
0
DES. BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
338
412
248
416
0
854
4
0
DES. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CANOSA
3
90
2
87
0
2.673
24
0
DES. FRANCESCO CONTI
DESª. ANA MARIA NEDEL SCALZILLI
72
38
0
0
0
2.758
25
0
DES. DIÓGENES V. HASSAN RIBEIRO
331
224
26
348
1
405
9
DES. ORLANDO HEEMANN JUNIOR
551
524
582
773
0
570
0
0
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR
351
150
261
315
0
0
0
0
DES. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL
306
473
44
185
1
171
1
0
DESª. MIRIAM ANDRÉA DA GRAÇA TONDO FERNANDES
191
385
1
1
0
903
3
0
DESª. MATILDE CHABAR MAIA
385
411
452
234
0
1.074
3
0
DESª. LIZETE ANDREIS SEBBEN
166
194
122
549
0
410
6
0
DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA
57
4
0
0
0
1.162
18
0
DES. JULIO CESAR FINGER
184
187
19
266
0
208
2
0
DES. LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA
793
708
669
1.152
2
1.342
16
0
DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO
191
261
31
85
1
137
0
0
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ
441
409
170
681
0
208
3
0
DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR
178
230
95
422
1
30
0
0
DES. JAYME WEINGARTNER NETO
259
252
63
398
0
8
3
0
0
DESª. NAELE OCHOA PIAZZETA
214
258
45
97
0
7
0
0
DES. ANTONIO VINÍCIUS AMARO DA SILVEIRA
177
328
256
535
5
1377
21
DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI
353
283
180
405
6
19
0
0
DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA
323
253
75
173
0
87
0
0
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI
2.389
14
0
52
0
0
0
0
DESª. JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
185
261
98
393
1
11
1
0
DESª. LÚCIA DE CASTRO BOLLER
213
173
0
0
0
99
4
0
DES. DILSO DOMINGOS PEREIRA
409
370
191
330
1
0
2
0
DES. BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS
618
374
175
313
0
0
1
0
DESª. ELISABETE CORRÊA HOEVELER
330
436
179
212
0
2
0
0
DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO
439
466
14
285
0
0
0
0
DES. ERGIO ROQUE MENINE
375
101
0
17
0
1.867
19
0
DES. GIOVANNI CONTI
350
295
86
289
1
4
1
0
DES. NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
26
160
80
353
2
60
0
0
DES. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK
449
409
68
260
1
41
2
0
DES. ROGÉRIO GESTA LEAL
86
129
38
89
0
0
0
0
DES. CARLOS EDUARDO RICHINITTI
328
1007
375
682
0
319
4
0
DES. JOÃO BATISTA MARQUES TOVO
370
240
82
309
0
447
6
1
DESª. ELISA CARPIM CORRÊA
707
816
167
1004
0
38
1
0
DES. PEDRO CELSO DAL PRÁ
325
355
251
493
0
165
11
0
DES. RICARDO TORRES HERMANN
356
446
5
356
0
10
0
0
DES. CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY
156
229
149
359
1
404
3
0
DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA
276
500
134
403
0
3
2
0
DESª. FABIANNE BRETON BAISCH
94
1
0
0
0
376
1
0
DES. EDUARDO KRAEMER
1200
639
130
852
0
434
318
0
DES. NEWTON LUÍS MEDEIREOS FABRÍCIO
233
97
0
1
0
45
0
0
DES. ALBERTO DELGADO NETO
233
368
121
1.225
0
480
3
0
DESª. ISABEL DE BORBA LUCAS
118
106
49
50
0
131
0
0
DESª. ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
488
408
147
321
0
9
0
0
DES. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
430
291
275
399
0
890
3
0
DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
338
330
96
387
0
0
1
0
DES. HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO
69
180
55
354
0
0
0
0
DESª. MARILENE BONZANINI
498
457
4
275
0
0
3
0
DESª. ANA PAULA DALBOSCO
377
589
320
209
0
12
2
0
0
DESª. CRISTINA PEREIRA GONZALES
170
149
32
415
0
0
3
0
327
101
58
92
0
0
0
0
186
139
193
328
0
0
0
0
DES. ANTÔNIO MARIA R. DE FREITAS ISERHARD
321
348
138
636
0
706
1
DES. DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA
209
212
81
316
6
886
1
0
DESª. ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
753
497
6
208
0
5
0
0
DES. JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
DESª. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
537
635
232
565
0
3
0
0
DESª. OSNILDA PISA
83
3
0
0
0
2
2
0
DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN
400
268
71
172
0
1.186
12
0
DES. CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
192
78
256
333
0
0
0
0
0
0
0
49
0
0
0
0
DES. JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD
21
23
0
0
0
1
1
0
DES. PAULO SÉRGIO SCARPARO
323
110
0
0
0
215
14
0
DES. LUIZ MELLO GUIMARÃES
9
1
0
0
0
0
0
0
DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO
548
528
114
590
0
126
34
1
DESª. MARLENE LANDVOIGT
544
105
235
658
0
0
59
0
DES. NELSON JOSÉ GONZAGA
308
381
221
252
0
525
7
0
DES. LUIZ MENEGAT
539
92
0
10
0
0
0
0
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
DES. GELSON ROLIM STOCKER
256
443
240
410
2
41
5
0
DR. LÉO ROMI PILAU JÚNIOR
114
268
0
0
0
0
0
0
DES. LUIZ RENATO ALVES DA SILVA
106
268
275
122
0
1.086
23
0
DRª. ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS
224
119
23
182
0
1062
8
0
DESª. BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH
57
72
33
121
0
357
2
0
DRª. ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
1.281
145
0
0
0
131
0
0
DESª. MYLENE MARIA MICHEL
76
37
0
0
0
713
3
0
DR. JOSÉ RICARDO COUTINHO SILVA
793
114
57
172
0
81
2
0
DESª. LIÉGE PURICELLI PIRES
357
374
54
701
6
53
5
0
DR. JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS
DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
236
426
112
700
0
0
0
0
753
16
24
9
2
0
521
0
0
0
386
1058
4
1
0
0
DES.ª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS
116
116
0
14
0
254
1
0
DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES
112
313
0
1
0
92
3
0
DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR
399
348
8
355
0
134
0
0
DRª. MARIA CLAÚDIA MÉRCIO CACHAPUZ
1673
303
2
4
0
587
1
0
DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL
420
293
143
290
0
0
1
0
0
0
DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL
389
493
134
460
0
90
3
0
0
DESª. KÁTIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
364
397
208
485
0
0
0
DES. EDUARDO DELGADO
363
269
80
593
0
2.318
29
0
DES. FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR
257
486
0
203
0
0
0
0
DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO
370
407
69
350
0
0
0
0
DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
153
125
69
264
0
40
0
0
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS
499
330
185
119
1
74
10
0
DRª. MUNIRA HANNA
DR. HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
1920
0
0
0
0
0
TOTAL:
Loman - Outubro/2014
60013
45279
16874
48353
58
49302
945
12
Fonte: PROCERGS
Porto Alegre, 17 de Dezembro de 2014.
Visto.
Des. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
Presidente.
4
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BOLETIM Nº 0236/2014-DMOJ
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DOS CARGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA
PJ-H E ASSISTENTE SOCIAL PJ-J
EDITAL Nº 70/2014 – DRH – SELAP – RECSEL
EDITAL DE RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A COMISSÃO DO CONCURSO EM
EPÍGRAFE, ABERTO PELO EDITAL Nº 17/2014-DRHSELAP-RECSEL, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE), DE 07/04/2014, AO JULGAR O RECURSO CONTRA O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONFORME PUBLICADO NO EDITAL Nº
67/2014-DRH-SELAP-RECSEL, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO CANDIDATO
WASHINGTON OLIVINO BARBOSA (INSCRIÇÃO Nº
423133-0).
SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (17/12/
2014).
ROSANE R. C. ARAIS
SECRETÁRIA DA COMISSÃO
VISTO:
LIANA VIUNISKI VERDI
CHEFE DO SERVIÇO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.876
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I,
A SEGUIR:
3629/12-7 1- ROBERTA BRETAS, ID. FUNC. 3672921,
JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO LEOPOLDO, RV 900211000521, A CONTAR DE
26-11-2014;
4569/14-0 2- CRISTIANE WERNER DAVILA, ID. FUNC.
4199910, JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE TRAMANDAÍ, RV 900211000577, A CONTAR DE 2111-2014.
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJD, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
2254/13-7 3- CARINA BRANDALISE, ID. FUNC. 3801675,
JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
DO SUL, A CONTAR DE 27-11-2014;
5974/11-3 4- ÉRICO SCHENKEL SCHEURER, ID. FUNC.
3594300, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE RIO GRANDE, A CONTAR DE 01-12-2014;
6153/11-9 5- WAGNER PEREIRA PIRES, ID. FUNC.
3596753, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE RIO GRANDE, A CONTAR DE 24-10-2014;
83/10-4 6- DANIELA DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA
14788985 (ID. FUNC. 3417212), JUNTO À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE, A CONTAR
DE 01-12-2014.
4046/12-0 7- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, LIZ VANESSA GUARNIER ROHDE, ID. FUNC.
3688631, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA DIREÇÃO DO
FORO, FG-PJ-A, JUNTO À COMARCA DE SÃO
LEOPOLDO, A CONTAR DE 27-11-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DE ACORDO:
DR. JULIANO DA COSTA STUMPF
PRESIDENTE DA COMISSÃO – JUIZ-CORREGEDOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DOS CARGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA
PJ-H E ASSISTENTE SOCIAL PJ-J
EDITAL Nº 71/2014 – DRH – SELAP – RECSEL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
FAÇO PÚBLICO QUE, NO DIA DEZESSETE DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (17/12/
2014), FOI HOMOLOGADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO, DR. JULIANO
DA COSTA STUMPF, A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, CONSTANTE DO EDITAL Nº 67/
2014-DRH-SELAP-RECSEL, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 10/12/2014.
SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (17/12/
2014).
ROSANE R. C. ARAIS
SECRETÁRIA DA COMISSÃO
VISTO:
LIANA VIUNISKI VERDI
CHEFE DO SERVIÇO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.893
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I,
A SEGUIR:
5420/14-7 1- ANA LUCIA SILVA E SILVA, ID. FUNC.
4206924, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
HERVAL, RV 900211000339, A CONTAR DE 31-10-2014;
4950/14-6 2- DANIELA FERNANDES VARGAS, ID. FUNC.
3971015, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SAPIRANGA, RV 900211000547, A CONTAR DE 06-112014.
14598/02-5 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, CRIS MICHELLE DE AGUIAR SARTORI CASARIN,
MATRÍCULA 14231859 (ID. FUNC. 3385060), DE
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, A
CONTAR DE 17-11-2014, E DESIGNAR PARA EXERCER
A MESMA FUNÇÃO JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA
REFERIDA COMARCA, RV 900211000498, A CONTAR
DA MESMA DATA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
CÂMARAS CÍVEIS
11ª CÂMARA Desª KÁTIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
Substituto Des. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0046/2014-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO QUE AS VARAS DE
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ABAIXO RELACIONADAS
SE ENCONTRAM VAGAS PARA PROVIMENTO VIA
REMOÇÃO OU PROMOÇÃO, DISPONDO OS
MAGISTRADOS DO PRAZO DE 05 DIAS PARA
INSCRIÇÃO, COMO DISCIPLINADO NO ARTIGO 24 DO
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.
VAGA COMARCA
Nº
GUAÍBA,
1
2ª VARA
CRIMINAL
2
3
4
5
6
URUGUAIANA,
3ª VARA CÍVEL
MODALIDADES
POSSÍVEIS
DE PROVIMENTO
REMOÇÃO
(Art. 8º, parágrafo único, do
AR nº 01/2013-OE)
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
(em cumprimento do artigo 22,
§ 1º, do Assento Regimental
nº 01/2013-OE, anota-se que
a vaga imediatamente anterior
constava
do
Edital
nº
0035/2014-DMOJ, e foi provida por remoção).
18
NOVO
HAMBURGO,
2ª VARA
CRIMINAL
REMOÇÃO
(Art. 8º, parágrafo único, do
AR nº 01/2013-OE)
19
SANTA
CRUZ DO SUL,
1ª VARA
CRIMINAL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
20
CANOAS,
2º JDO. DA
3ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
21
VIAMÃO,
3ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
22
SÃO
LEOPOLDO,
2º JDO. DA
3ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
VIAMÃO,
1ª VARA
CRIMINAL
FREDERICO
WESTPHALEN,
1ª VARA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
24
LAJEADO,
2ª VARA
CRIMINAL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
CANOAS,
6ª VARA CÍVEL ou REMOÇÃO ou
REESP. EM INF. PROMOÇÃO MERECIMENTO
E JUVENTUDE
25
CANOAS,
5ª VARA CÍVEL
26
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ERECHIM,
3ª VARA CÍVEL ou REMOÇÃO ou
ESP. EM FAMÍ- PROMOÇÃO MERECIMENTO
LIA, SUC. E INF.
E JUVENTUDE
27
REMOÇÃO
NOVO
(Art. 8º, parágrafo único, do
HAMBURGO,
AR nº 01/2013-OE)
JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL
SANTO ÂNGELO, PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
SANTIAGO,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
8
RIO GRANDE,
3ª VARA
CRIMINAL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
9
GRAVATAÍ,
VARA
DE FAMÍLIA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
10
SÃO BORJA,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
11
PALMEIRA
DAS MISSÕES,
2ª VARA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
12
ESTRELA,
2ª VARA
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0235/2014-DMOJ
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
13
TAQUARA,
3ª VARA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
14
SÃO BORJA,
1ª VARA
CRIMINAL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
15
CRUZ ALTA,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
16
SÃO BORJA,
3ª VARA CÍVEL
E DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
REMOÇÃO
(Art. 8º, parágrafo único, do
AR nº 01/2013-OE)
23
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CANOAS,
2ª VARA
CRIMINAL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
7
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
17
SÃO BORJA,
2ª VARA
CRIMINAL
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAR, A PEDIDO, O DESEMBARGADOR SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, ID. 4222628, NA 3ª
CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL, CONFORME DECISÃO DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL, EM SESSÃO
DO DIA 15-12-2014.
LP 07/01/2015 16/01/2015
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES OU DESISTÊNCIAS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS NECESSARIAMENTE POR MEIO
ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO https://www.tjrs.jus.br/prm, COM ACESSO
AUTENTICADO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA
DE CADA MAGISTRADO.
AS INSCRIÇÕES, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES,
PODERÃO SER REALIZADAS DAS 09 HORAS DO DIA
ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATÉ O
FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. AS
DESISTÊNCIAS TAMBÉM PODERÃO SER FORMULADAS
ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO RESPECTIVO, REGRADO CONFORME DISPOSTO
NOS ARTIGOS 27 E 31 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº
01/2013-OE. PARA EFEITO DE DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE, SERÁ
CONSIDERADO O DISPOSTO NA ORDEM DE SERVIÇO
Nº 012/2014-P.
OS REQUERIMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO PELO
DESCENSO, E EVENTUAIS DESISTÊNCIAS RELACIONADAS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS
AO DMOJ ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO
[email protected]
NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE, DE 20/12/2014 A 06/01/2015, DETERMINADO
PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2014-OE, FICARÁ SUSPENSO
O PRAZO DE INSCRIÇÕES VINCULADO AO PRESENTE EDITAL, QUE NÃO ESTÁ SUJEITO À SUSPENSÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE PRAZOS NA EXTENSÃO REGRADA NO ATO Nº 08/
2014-OE.
PARA O PROVIMENTO DAS VACÂNCIAS EM QUESTÃO
SERÃO APLICADAS AS REGRAS DO MENCIONADO
ASSENTO REGIMENTAL N. 01/2013-OE E SEU ANEXO,
COM AS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELO ASSENTO
REGIMENTAL N. 02/2014-OE, ESTANDO AS MÉDIAS DE
PRODUTIVIDADE DOS AGRUPAMENTOS PUBLICADAS
CONFORME O PROVIMENTO N. 018/2014-CGJ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0047/2014-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONTINUIDADE AO
PROCEDIMENTO RELACIONADO AO EDITAL Nº 0039/
2014-DMOJ, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AO
DISPOSTO NO § 1º DO ART. 28 DO ASSENTO
REGIMENTAL Nº 01/2013-OE E AO DECIDIDO PELO
CONSELHO DA MAGISTRATURA NO EXPEDIENTE
VINCULADO AO REFERIDO EDITAL (THEMISADMIN Nº
0174-14/000059-3), FAZ PÚBLICO QUE AS UNIDADES
DE ENTRÂNCIA FINAL A SEGUIR RELACIONADAS
FORAM DESTINADAS PARA PROMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE OU POR MERECIMENTO, ESTANDO
ESPECIFICADOS NO QUADRO ABAIXO, SEGUNDO A
ORDEM DAS VACÂNCIAS, OS RESPECTIVOS
CRITÉRIOS DE PROVIMENTO.
COMARCA
PELOTAS,
1ª VARA CRIMINAL
CRITÉRIO
DE PROVIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PASSO FUNDO,
1ª VARA CRIMINAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PORTO ALEGRE,
1º JDO. DA VARA CÍVEL F.R. RESTINGA
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PASSO FUNDO,
1º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
CAXIAS DO SUL,
1ª VARA DE FAMÍLIA
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PORTO ALEGRE,
1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL F.R. SARANDI
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PASSO FUNDO,
1ª VARA CÍVEL ESP.
EM FAZENDA PÚBLICA
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PORTO ALEGRE,
TURMA RECURSAL
CRIMINAL (3ª RELATORIA)
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PORTO ALEGRE,
01 CARGO DE SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
RELATIVAMENTE ÀS VAGAS DE MERECIMENTO, OS MAGISTRADOS INSCRITOS DISPÕEM DO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS PARA INSTRUIR SUA HABILITAÇÃO, COM
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O
DISCIPLINADO NO ART. 25 E NO § 2º DO ART. 28 DO
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.
A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO
DMOJ, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO ([email protected]), ATÉ O FINAL
DO EXPEDIENTE FORENSE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. PARA EFEITO DE DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE
ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE, SERÁ CONSIDERADO O DISPOSTO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/
2014-P.
NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE, DE 20/12/2014 A 06/01/2015, DETERMINADO
PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2014-OE, FICARÁ SUSPENSO
O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PRESENTE EDITAL, QUE NÃO ESTÁ SUJEITO À SUSPENSÃO DE PRAZOS NA EXTENSÃO
REGRADA NO ATO Nº 08/2014-OE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 291/2014 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER
QUE O EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE, NESTA
DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
DE PERITOS, POR TRABALHOS REALIZADOS EM PROCESSOS COM ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, EM
CONFORMIDADE COM OS ATOS NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS MESMOS, SENDO
INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM
FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART.
13, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01 6224.3.3.90.36.3621.
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
1ª VICE-PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE DESPESA ..............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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02
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
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CLAUDIO ROBERTO GOMES SOARES
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R$ 700,00
DIEIME JOB RODRIGUES
R$ 500,00
DIRCEU MARIANO
R$ 315,53
DONALI REJANI TREIN
R$ 350,00
DORIS GRACIELA H. BRIONES
R$ 1.050,00
DUILIO PARANHOS
R$ 350,00
EDGAR GAUER
R$ 350,00
EDI CRISTIANO SIQUEIRA
R$ 441,74
EDINETE DE VARGAS PADILHA
R$ 250,00
EDISON JOSE MANCHESSKI
R$ 350,00
EDUARDO PELLINI
R$ 791,74
EGON LUTKMEIER
R$ 350,00
ELAINE DALPRA OLCHESKI
R$ 250,00
ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA
R$ 2.893,18
ELAINE DE FARIA MACIEL
R$ 200,00
ELAINE DE SOUZA BARONI
R$ 630,53
ELANI GUTKOSKI
R$ 250,00
ELCIO LOBATO
R$ 4.900,00
ELIANA MOTA DA CONCEICAO
R$ 500,00
ELIANE ENGLERT ELGERT
R$ 441,74
ELIRCI ANA WIECZOREK DE SOUZA
R$ 250,00
ELISA REGINA DA SILVA
R$ 315,53
ELISANGELA BORBA BUENO
R$ 250,00
ELISÂNGELA DE CARVALHO
R$ 565,53
ELISEU ANTONIO DE MOURA
R$ 180,00
ESTER BEATRIZ MAÇALAI MARON
R$ 200,00
EUGENIO HERYNKOPF
R$ 350,00
EVANDRO ROCCHI
R$ 1.280,00
FABIANA DA ROSA SOARES
R$ 315,53
FABIANO BOHRER REGADAS
R$ 441,74
FABIO MATEUS GOMES
R$ 1.919,62
FABIOLA AHLERT SCHLABITZ
R$ 200,00
FABIOLA DUTRA
R$ 315,00
FERNANDA DA SILVA PIRES
R$ 2.773,71
FERNANDA FURINI
R$ 100,00
FERNANDA IRALA GOMES
R$ 883,48
FERNANDA RACHEL DE FELIPPO
R$ 1.873,00
FERNANDA SOPRANA COELHO
R$ 250,00
FERNANDO FETTER
R$ 700,00
FLAVIA NEDEFF LANGARO
R$ 300,00
FLAVIA VANESSA FISCHER
R$ 400,00
FLAVIO ALVES BACELAR
R$ 400,00
FLAVIO JOSE COPINI
R$ 600,00
FLAVIO NEI DA SILVA FRANCO
R$ 441,74
FLAVIO RENATO MONAIAR
R$ 2.541,74
FRANCIELE KARPINSKI GOBBI
R$ 1.325,22
FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
R$ 945,53
FRANCIELI DEPIERE
R$ 300,00
FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI R$ 441,74
GEISSI BELL GALLINA
R$ 946,39
GEOVANA POUZADA MANDELLI
R$ 625,00
GERALDO DA FONSECA SCHURY
R$ 350,00
GERSON SILVEIRA PEREIRA
R$ 1.320,00
GILBERTO MARQUES DA LUZ
R$ 504,84
GISELE MARIA SEVERO
R$ 1.675,22
GISLAINE DE OLIVEIRA MACEDO
R$ 791,74
GISLAINE MARIA SCALCO PINHEIRO
R$ 315,53
GLEDES TEREZINHA B.GRANETTO
R$ 656,00
GUSTAVO DOS SANTOS DOMINGUES
R$ 250,00
HERMES EUGENIO STECKEL
R$ 200,00
IARA SOLANGE BRAVO
R$ 883,48
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
6
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
IDACIR ANTONIO SCALCO
R$ 600,00
IEDA BRASILIA OLIVEIRA SCHMATZ
R$ 500,00
IEGLE TERESINHA B. FERRONATTO
R$ 250,00
IOLETE GLADIS WEBER
R$ 200,00
IRALMO JOSE VIECELI
R$ 700,00
ISTELVIO FRANCISCO SILVEIRA
R$ 250,00
IVAN CARLOS GERHARD
R$ 350,00
IVAN PACHECO
R$ 2.100,00
IVANI CARMEN DALLA VECCHIA
R$ 300,00
IVANIR TERESINHA TOMAZI DECESARO R$ 250,00
IVO JOSE BIEGER
R$ 300,00
IZADORA GARCIA VARELA KNUTH
R$ 315,53
JAIME LUCIANO FLORENCIO BARBOSA R$ 1.233,48
JAISON BOCHERNITSAN
R$ 350,00
JANAINA DA CRUZ
R$ 250,00
JANE BESS
R$ 440,00
JANETE CONFORTIN GIACOMELLI
R$ 315,00
JASPER ROBERTO SCHULZ
R$ 700,00
JOANA DE HAMBURGO
R$ 1.565,53
JOANA PRESSER GARCEZ
R$ 252,42
JOAO ANTONIO PUERARI
R$ 600,00
JOAO BATISTA SAUTHIER
R$ 200,00
JOAO CARLOS MENDA POYASTRO
R$ 252,42
JOAO FELICIANO SOARES RIGON
R$ 600,00
JOÃO FRANCISCO ESTULA
R$ 315,53
JOAO HENRIQUE SEIBEL RODRIGUEZ
R$ 200,00
JOAO ROGERIO B, DA SILVEIRA
R$ 265,04
JONAS RUTZ
R$ 500,00
JORGE LUIZ SIEBEL
R$ 350,00
JOSÉ ALVARO SEIBEL
R$ 350,00
JOSE CARLOS FIUZA RODRIGUES
R$ 100,97
JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS R$ 252,42
JOSE DOMINGOS VENDRUSCOLO
R$ 250,00
JOSE LUIZ ROCKETT PIRES
R$ 350,00
JOSIANE LISELIA MANCIO ZAMBARDA
R$ 250,00
JOSIANE LOUZADA BERALDO
R$ 1.196,59
JUCIANI MARTINS PEREIRA
R$ 1.262,12
JULIANA ELISA DA SILVA
R$ 800,00
JULIANA MALACARNE
R$ 946,59
JULIANE FALEIRO
R$ 1.196,06
KAMARA FERNANDES RAMOS
R$ 750,00
KARINE LUCERO CARVALHO
R$ 631,06
KARLA MARIA COZER BERNARDON
R$ 725,54
KATIA BURTET LOPES
R$ 350,00
KATIA GREZECHOEZINSKI
R$ 300,00
KEILA MORAES MOREIRA
R$ 2.500,00
LAÉRCIO RODRIGO BOTH
R$ 883,48
LAISE MARIN ZANINI
R$ 300,00
LANA RUBIA BARBARO
R$ 250,00
LARISSA MARIN
R$ 250,00
LAURA MARIA SILVA FERRO
R$ 441,74
LAURA REGINA GONCALVES DE FREITAS R$ 631,06
LEANDRO GARBIN
R$ 1.141,74
LELIA MARIA BERGENTAL RODRIGUES R$ 1.893,18
LENIR TERESINHA W.DE CARVALHO
R$ 630,00
LENISA DA ROSA
R$ 2.806,06
LENISE ALVARES COLLARES NOGUEIRA R$ 350,00
LEO TAURIO OPPERMANN
R$ 741,74
LEONILDA TEREZINHA SANTANA
R$ 565,53
LERIDA MARIA ARAUJO ZASLAVSKY
R$ 350,00
LIGIA VIEIRA SOARES
R$ 5.950,00
LILIAN PETRY
R$ 315,53
LILIAN ROSANA TEIXEIRA DELAVY
R$ 350,00
LIZIANE FALLEIRO DOS S. ARRUDA
R$ 1.766,96
LUANA DOS SANTOS
R$ 441,74
LUCELIA DE ALENCASTRO SABIO
R$ 700,00
LUCIA REGINA BOLSON LOEBLER
R$ 350,00
LUCIANE ALAVE DE ARAUJO
R$ 500,00
LUCIANO QUATRIN
R$ 1.469,74
LUCIANO SILVEIRA PIMENTEL
R$ 1.380,53
LUÍS ADELAR FERREIRA
R$ 350,00
LUIS PAULO ARENA ALVES
R$ 1.262,12
LUIZ ALBERTO MODESTI
R$ 700,00
LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN
R$ 602,42
LUIZ INACIO DE SOUZA SEBENELLO
R$ 441,74
LUIZ JOSE MOURA ALIMENA
R$ 1.400,00
LURDES INEZ LAUXEN
R$ 315,53
MAIQUEL JOSEF SCHULZ
R$ 250,00
MAIZE LISANDRA NUNES DA LUZ
R$ 565,53
MANOELA DE AGUIAR IZIDORO
R$ 1.230,00
MARCELI SUDATI SILVA TURCHIELLO
R$ 315,53
MARCELO ADURES PUTRICK
R$ 400,00
MARCELO BARBOSA BAZZAN
R$ 504,84
MARCELO GONCALVES DE CASTRO
R$ 550,00
MARCELO MOURA FIESS
R$ 350,00
MARCIA BRETON ILHA
R$ 350,00
MÁRCIA CEDENIR MACARI RESEMINI
R$ 630,00
MARCIA CRISTINA ALMEIDA
R$ 315,53
MARCIA DE VARGAS LOBO
R$ 631,06
MARCIA HILLEBRAND
R$ 441,74
MARCIO LAVIES BONDER
R$ 1.675,22
MARCO ANTONIO PEROTTONI
R$ 600,00
MARCO AURELIO TRINDADE DA ROSA
R$ 441,74
MARCOS JOAO GOTTARDO
R$ 150,00
MAREN ELIZA HERINGER BRITTES
R$ 315,53
MARGARIDA DE JESUS D.DE ALMEIDA
R$ 250,00
MARIA ALICE BRUM HERBSTRITH
R$ 450,00
MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES
R$ 315,00
MARIA DENISE CHARÃO DAMÉ
R$ 250,00
MARIA DO HORTO LEDO DE ALMEIDA R$ 2.208,70
MARIA HELENA PEDRO BRAGA
R$ 2.705,00
MARIA HELENA RUBENICH
R$ 2.725,22
MARIA INES SANTOS PACHECO
R$ 250,00
MARIA ISABEL DE LUCCA
R$ 565,00
MARIA ROSANE PIRES BORDEGHINI
R$ 915,53
MARIAN DOS SANTOS MARTINS
R$ 700,00
MARIANE ANDRADE OLIVEIRA
R$ 250,00
MARIELE RODRIGUES DA SILVA
R$ 315,00
MARINDIA MENDONCA KRUGEL
R$ 250,00
MARINELI DIAS PIMENTA
R$ 315,53
MARIO MAJONES VACCARI
R$ 200,00
MARLA DE LURDES FIGUEIREDO
R$ 250,00
MARLI ESTELA S.VASCONCELOS
R$ 946,59
MARLIZA BRONDANI
R$ 200,00
MAURICIO GARCIA DOS SANTOS
R$ 450,00
MOACIR JOAO CAVALLI
R$ 1.452,00
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE DESPESA
CAIO MARCIO TOMBESI SOUSA
R$ 89,00
CAMILA RAMOS DOS SANTOS
R$ 94,00
CAREN FINKLER
R$ 1.085,00
CARINE DA CONCEIÇÃO
R$ 1.227,00
CARINE SANTOS MARTINI
R$ 1.023,00
CARLA CRISTINA FORTES K. ZARBIELLI R$ 840,00
CARLA LAZAROTTO RIQUINHO
R$ 975,00
CARLA TATIANE DA SILVA
R$ 435,00
CARLAILE ZILMER
R$ 105,00
CARLOS ANDRE GHENO
R$ 775,00
CAROLINE CHAVES ARAUJO GARCIA
R$ 300,00
CASSIA FERNANDA BERNARDI
R$ 260,00
CELSO DIAS DA SILVA
R$ 1.325,00
CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA
R$ 394,00
CELSO PACHECO DA LUZ
R$ 564,33
CESAR LUNARDINE DO AMARAL
R$ 1.225,00
CEZAR ANTONIO OMIZZOLO
R$ 428,00
CHARLINE ANDRADE BUCHHORN
R$ 560,00
CHELI GOMES TERRES
R$ 709,00
CHRISTIAN PENIDO TOMBINI
R$ 936,00
CHRISTIANE DE ALMEIDA ROCHA
R$ 316,33
CIRO CARNEIRO FILHO
R$ 750,00
CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA
R$ 899,00
CLAUDIO SERPA SILVA JUNIOR
R$ 479,00
CRISLAINE BOZZETTI
R$ 1.324,00
CRISTIAN RAFAEL BARALDI VEDOVATTO R$ 860,00
CRISTIANE LUISA FRITZEN RIBEIRO
R$ 803,33
CRISTIANE WITCZAK LASCH
R$ 219,00
CRISTINA BAUMGARTEN CACERES
R$ 455,00
DAIANA CAROLLO
R$ 875,00
DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA R$ 280,00
DAIANE ANDERLE PASCOALETTO
R$ 140,00
DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO
R$ 253,33
DALVA MARIA MENEZES OLIVEIRA
R$ 1.160,00
DANIEL AGOSTINI
R$ 602,00
DANIEL DE MOURA
R$ 260,00
DANIEL NIENOV
R$ 650,00
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
R$ 2.299,00
DANIELA CRISTINE DE OLIVEIRA
R$ 679,00
DANIELA NELSON DE LEMOS
R$ 833,00
DANIELA PESSANO COELHO
R$ 1.435,00
DANIELLEN THAIANNE DE O. SEVERO
R$ 47,00
DEIVIS JUNIOR OSS EMER DA SILVA
R$ 559,00
DENISE CABREIRA DA SILVEIRA
R$ 685,00
DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI
R$ 2.397,00
DENISE GUEDES PANIZZI
R$ 700,00
DENISE MARIA BIAZI PARIZI
R$ 360,00
DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO
R$ 1.545,00
DIANA VARGAS DA SILVA
R$ 50,00
DIEGO CORATO
R$ 696,00
DIEGO REINHEIMER BERNARDES
R$ 2.403,00
DIEGO RIBEIRO VIEIRA
R$ 175,00
DIOGENES NUNES DE SOUZA
R$ 1.505,00
DIOGO BANDARRO NOGUEIRA
R$ 904,00
DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA
R$ 230,00
DORCELINA HESSEL PINHEIRO
R$ 1.020,00
DOUGLAS MARLON DE CAMPOS
R$ 1.200,00
DUGLACIEL AMARAL PEREIRA
R$ 670,00
ECLISE SOARES DE SOUZA CERQUEIRA R$ 750,00
ÉDERSON SILVEIRA LANZA
R$ 269,00
EDIANA KELLE SORGETZ
R$ 410,00
EDISON CLAUDINEI KUSTER
R$ 691,00
EDMILSON NOAL DOS SANTOS
R$ 600,00
EDUARDA CARBONERA DE SOUZA
R$ 2.380,00
EDUARDO ALBERTO SANTINI
R$ 600,00
EDUARDO HICKMANN BORGES
R$ 980,00
EDUARDO JACQUES ESTRELLA
R$ 525,00
EDUARDO MATHEUS P. DE OLIVEIRA
R$ 4.271,00
EDUARDO SOUZA PEREIRA
R$ 272,00
EGON STEINBRENNER
R$ 466,67
ELDIR BENKENSTEIN
R$ 384,00
ELEANDRO PETROCELI PILAR
R$ 430,00
ELENICE GIRONDI KOFF
R$ 1.830,00
ELIANE BOTELHO MESSIAS
R$ 1.688,33
ELIETE DEPONTI MULAZZANI
R$ 100,00
ELISETE BARCELLA BERTÉ
R$ 338,00
ELOI JOSE PEREIRA DA SILVA
R$ 960,00
ÊMELI ABREU CHAGAS
R$ 700,00
EMERSON LEMOS
R$ 680,00
ÉRIC DE MENEZES BENNETT
R$ 260,00
ERIC SIMON CASTAGNA MACHADO
R$ 1.217,00
EUCLECIO NICOLAU SEIBEL
R$ 35,00
EVA REGINA DE MORAES SAPATA
R$ 150,00
ÉVERTON LUIZ B. DOS SANTOS
R$ 685,00
FÁBIO PEREIRA ZIANI
R$ 47,00
FABRICIO POMPERMAIER
R$ 1.290,00
FELIPE BORGES DE OLIVEIRA
R$ 604,00
FELIPE CATANI
R$ 725,00
FELIPE DELLA PACE ROSA
R$ 1.390,00
FELIPE MACHADO BARBOSA
R$ 1.384,00
FELIPE VISSOTTO LOPES
R$ 108,00
FERNANDA BERTOLINI
R$ 130,00
FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA
R$ 70,00
FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES
R$ 140,00
FERNANDO BENINI MAGAGNIN
R$ 234,00
FERNANDO DE MARCO DE CARVALHO R$ 1.085,00
FERNANDO KONZEN
R$ 54,00
FERNANDO PAZ
R$ 670,00
FERNANDO SANTOS KARAM
R$ 710,00
FERNANDO TREMARIN
R$ 3.270,00
FLAGNO MATOS DE PAULA
R$ 1.362,00
FLAVIA BELCHOR DE MATOS
R$ 754,00
FLAVIANA SOARES DE SOUZA
R$ 900,00
FLÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA K. JÚNIOR R$ 1.127,00
FRANCIELE SERAFINI
R$ 47,00
FRANCIELI ZASTAWNY
R$ 955,00
GABRIELA RADAELLI DALDON
R$ 880,00
GELSON LUIZ CONSOLI
R$ 1.530,00
GERONIMO HELCIO HUK
R$ 80,00
GILMAR DUTRA RIBEIRO
R$ 1.004,00
GILMAR FIORAVANTI
R$ 1.189,00
GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA
R$ 80,00
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
R$ 1.270,00
GRAZIELA MORAES
R$ 1.400,00
GUILHERME GUIDOLIN NEWLANDS
R$ 1.422,00
GUILHERME PEDEBOS ARIOLLI
R$ 454,00
GUILHERME PEDROZO DA SILVA
R$ 1.225,00
NAIR TERESINHA MACHADO DA SILVA R$ 2.262,12
NARA ROZANI FONSECA MATOSO
R$ 315,53
NATALIA SEBASTIANY
R$ 1.576,59
NAYUME MAGALDI DA SILVA
R$ 350,00
NELCI RAQUEL POLACINSKI
R$ 300,00
NELSON MOURA DE OLIVEIRA
R$ 800,00
NEUZA DE FATIMA ANDRADE FRIZZO
R$ 630,00
NILVIO DE CAMPOS SEVERO
R$ 1.750,00
OSVALDO RIOS VILLAS BOAS
R$ 2.350,00
OTO HENRIQUE RODRIGUES
R$ 400,00
PAMELA EDTT ENDLER
R$ 3.196,59
PAOLA SCHMITT NAGL
R$ 631,06
PATRICIA EDINGER VENDRUSCOLO
R$ 407,70
PATRICIA HUTH
R$ 441,74
PATRICIA SCHMITZ
R$ 200,00
PAULA CRISTINA BECKER
R$ 1.262,12
PAULO BERNARDO AVERBECK
R$ 550,00
PAULO DOMINGOS SAVARIS
R$ 400,00
PAULO HARALD WACHTER
R$ 350,00
PAULO RICARDO FABRIS
R$ 350,00
RAFAELA DUSO
R$ 700,00
RAFAELA SANDRI
R$ 300,00
RAUL FENSTERSEIFER
R$ 441,74
REGINA CASTRO FERNANDES
R$ 250,00
RENAN MARSIAJ DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 9.529,04
RENATA MESQUITA ZIMMERMANN KORTZ R$ 200,00
RENATA SOARES
R$ 881,06
RENATO JOSE MATTJE
R$ 1.119,62
RENI SCHIRMER LANZ
R$ 630,00
RICARDO COSTA SILVEIRA
R$ 2.734,90
RICARDO LOPES
R$ 300,00
RICARDO ROQUE AGOSTINO GUERRA
R$ 350,00
RICARDO SOUZA HESSEL
R$ 350,00
ROBERTA DE PAULA HOLTHAUSEN
R$ 280,00
ROBERTO BOMFIM SCHIMIT
R$ 700,00
RODRIGO DALLAGNOL
R$ 350,00
RODRIGO KLAFKE MARTINI
R$ 700,00
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA
R$ 350,00
ROGERIO BOLZAN
R$ 800,00
ROGERIO SANTOS VARGAS
R$ 700,00
RONEI VEIT ANZOLCH
R$ 1.400,00
ROQUE FARENCENA CARDOZO
R$ 350,00
ROSANE FERNANDES DO NASCIMENTO R$ 3.533,92
ROSANGELA VARGAS RODRIGUES
R$ 565,53
ROSANI MARTINELLI MICHELS
R$ 350,00
ROSELI DE SOUZA MOTTA
R$ 315,53
ROSEMARI HOFSTETTER
R$ 815,53
ROSIELE SEDRES DE MORAES
R$ 250,00
ROSINEI DOS SANTOS TRAJANO
R$ 4.933,92
RUBIA CARMINATTI
R$ 565,53
RUSI NARA FAJARDO KERN
R$ 1.933,48
SANDRA ANDREIA R, FRIEDRICH
R$ 1.892,12
SANDRO ALEX EVALDT
R$ 350,00
SANDRO EDUARDO BORBA DA SILVA
R$ 441,74
SCHEILA FRANCIELI KRUGER
R$ 315,00
SEBASTIAO MONTAURY G.VIDAL FILHO
R$ 700,00
SERGIO LUTZ
R$ 791,74
SERGIO RENATO SOARES MACHADO
R$ 440,00
SERGIO ROBERTO CANARIM DANESI
R$ 7.350,00
SHEILA APARICIO LIMA
R$ 126,21
SIDMAR LUIZ NARDI
R$ 504,84
SILVANE BUZATTO
R$ 250,00
SILVERIUS KIST JUNIOR
R$ 350,00
SILVIA ADRIANE TEIXEIRA AMARAL
R$ 250,00
SILVIA APARECIDA AUDIBERT
R$ 350,00
SILVIA CHIODELLI SENGER
R$ 350,00
SILVIA MARIA DE SOUZA
R$ 1.050,00
SIMAO JOSE FHYNBEEN
R$ 126,21
SIMONE ANGELICA LUZ
R$ 883,48
SIMONE DA SILVA FLEIG
R$ 700,00
SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR
R$ 350,00
SOLANGE MARIA PIAZZA MACHADO
R$ 200,00
SONIA BALDISSERA
R$ 315,53
SÔNIA MARIA GARCIA
R$ 315,53
SORAINA RODRIGUES DA ROCHA
R$ 881,06
SUELEN HENRIQUES CRUZ
R$ 350,00
SUSANA NAIR PIEGAS TARTER
R$ 350,00
SUZANA CATÂNIO NARDI
R$ 500,00
SUZETE JESKE LIMA GONÇALVES
R$ 440,00
TACIANE REGINA MANDELLI
R$ 350,00
TADEU CORREA DANTAS
R$ 1.131,06
TAIS DE FATIMA SANGOI R.TEIXEIRA
R$ 300,00
TANIA SILVEIRA TRINDADE COLOMBO
R$ 250,00
TANISE BARBOSA SILVA
R$ 250,00
THAIS FALLEIRO CARPILOVSKY
R$ 1.325,22
THIAGO FARIAS BUJES
R$ 1.141,74
THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
R$ 631,06
TICIANE ALVES MOREIRA
R$ 2.524,24
TOMAZ NONTICURI DA SILVA
R$ 631,06
UBIRAJARA LINO CARDOSO
R$ 350,00
VAGNER DUARTE BARBOSA
R$ 200,00
VAGNER FRANCISCO R. SPEROTTO
R$ 600,00
VALDACYR ROSA DUARTE
R$ 441,74
VANIUS JOSE SARAIVA
R$ 350,00
VANUSA SANTOS DO NASCIMENTO
R$ 881,06
VERA ADAM DURAO
R$ 315,00
VERA ROSANE KIRSTEN
R$ 883,48
VERIDIANA DUMMER ZACHER
R$ 250,00
VICTOR HUGO DA CAS
R$ 504,84
VICTOR PAULO STUMVOLL
R$ 200,00
VINICIUS OLIVEIRA FRAGA
R$ 350,00
VIVIANE MANICA
R$ 250,00
WILSON NEI GONCALVES
R$ 350,00
YEDA GODOI
R$ 815,53
YLO HASTENPFLUG
R$ 650,00
YVAN LUIZ GUEDES NEVES
R$ 350,00
ZYGMUNT WOJCICKI FILHO
R$ 350,00
EDITAL Nº. 292/2014 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER
QUE O EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE, NESTA
DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
DE TRADUTORES, POR TRABALHOS REALIZADOS EM
PROCESSOS COM ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, EM CONFORMIDADE COM OS ATOS NORMATIVOS
VIGENTES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS MESMOS, SENDO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM
FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART.
13, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01 6224.3.3.90.36.3621.
ANA PAULA DA SILVA SOARES
ELBA HERNANDEZ RODRIGUES
ELISA HOFFMANN
HELENA VIGIL CHALELA PERESHISATOSHI FUJITA
IVONIR AVILA BARBOSA
MARIA ANGELICA MENDONZA FLORES
MAURICIO ARISTOTELES FREITAS
MONICA MARIA SCHRIBER BARTZ
R$ 275,70
R$ 388,96
R$ 100,72
R$ 50,36
R$ 173,30
R$ 111,92
R$ 198,00
R$ 1.207,62
R$ 68,98
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS DEZESSEIS
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 293/2014 - DESPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER QUE ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETORGERAL, POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NESTA DATA, AUTORIZOU O
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.667/2001 E EM CONFORMIDADE COM
O ATO Nº 31/2008-P, SENDO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO “CAPUT”
DO ARTIGO 25, C/C ART. 13, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO
DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO:
ADAM FLECK ENDRES
ADERSEN CHRESTANI
ADEVAL DA ROSA
ADJANE XAVIER DYTZ
ADRIANA VIEIRA VARELLA
ADRIANE MARQUES VIANA
AFFONSO CELSO PUPE DA S. NETO
AGLAE MARIA VELHO DA SILVA
AGOSTINHO IARITO SATO
AILTON DE JESUS
AIRTON CLEO BARBOSA DA COSTA
ALAN STAFFORTI
ALANO DE SOUZA PETERS
ALEXANDRE ROCKENBACK
ALICE LANDVOIGT DE FREITAS
ALICE LINN
ALINE PRIMIERI
ALMIRO ALFREDO MINELLO
AMAURI VONEI KONCIKOWSKI
ANA CRISTINA FRANCO
ANA MARIA PUTTEN VARELLA
ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA
ANALINE FÁTIMA PEREIRA
ANALU PINTO DUTRA
ANDERSON RODIGHERI
ANDERSON WILDNER
ANDIARA STEINBRENNER
ANDRÉ HASSEN JOHANN
ANDRÉ MICHELS BRANCO
ANDRE VIDAL NEVES DA FONTOURA
ANDRÉ WERNER MOUTINHO
ANDREA SIMONI COITINHO A.VICARI
ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU
ANDRESSA CRISTIANE N.DE ALMEIDA
ANDRESSA SUDBRACK BOCALON
ANELISE CONTER TONIN
ANGELA MARIA ARPINI
ANGELICA BRAUN BERNARDO
ANI ALEXANDRE CASTILHOS
ANIBAL DA ROSA GOMES FILHO
ANICELI DE ANTONI B. ANTIQUEIRA
ANISIO FARIAS
ANTONIO CARLOS DALLA COSTA
ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES
ANTONIO PAULO LIMA FRAGOSO
ARI DIRCEU GIACOMINI
ARLINDO LETTI NETO
ARNO VARLEI MELLO BERGER
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS DEZESSEIS ASTOR ARNALDO GEWEHR
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E AUREA MOREIRA PEREIRA
BENEDITO BALTAZAR GOLDSCHMIDT
QUATORZE.
BENITA FACCIONI CORRÊA DA SILVA
ELISA MARIA BORTOLANZA,
BRUNA BACKES MEOTTI
BRUNA KIRSCH DOS SANTOS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
BRUNO PETTER
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
R$ 1.805,66
R$ 895,00
R$ 3.040,00
R$ 680,00
R$ 320,00
R$ 1.775,00
R$ 1.754,00
R$ 780,00
R$ 54,00
R$ 618,00
R$ 1.495,00
R$ 1.138,00
R$ 35,00
R$ 480,00
R$ 901,00
R$ 150,00
R$ 1.453,00
R$ 1.244,00
R$ 312,00
R$ 905,00
R$ 1.634,00
R$ 385,00
R$ 1.249,00
R$ 498,00
R$ 454,00
R$ 302,00
R$ 360,00
R$ 140,00
R$ 294,00
R$ 588,00
R$ 1.117,00
R$ 1.344,00
R$ 840,00
R$ 1.080,00
R$ 260,00
R$ 195,00
R$ 180,00
R$ 1.646,00
R$ 3.586,00
R$ 1.720,00
R$ 923,00
R$ 370,00
R$ 1.230,00
R$ 190,50
R$ 2.172,32
R$ 780,00
R$ 799,00
R$ 100,00
R$ 774,00
R$ 260,00
R$ 54,00
R$ 100,00
R$ 390,00
R$ 1.877,00
R$ 260,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
HAROLDO LEONETI MARTINS NETO
HAYDEE VIRGINIA SEBBENN DA SILVA
HELENO GARAY RODRIGUES
IGOR BORGES LA ROSA
IGUATEMI ANTONIO RAMOS JUNIOR
ILTON LARRI COSTA
IRANI MARTINS DE MEDEIROS
ISAAC MATOS DA SILVA
ISABEL CABREIRA DA SILVA
ISMAR GOMIDES JUNIOR
ISRAEL SILVEIRA LEAL
ITAMAR DELFINO BRIATO
IVAN CARLOS SALVI
IVETE NATALIA NIESEIUR
JACINTO ANATORIO ZABOLOSTKY
JACOB LIMBERGER NETO
JÁCSON SCHNEIDER
JAISE POLETTO SANTOS
JANAINA MENEGHINI
JANI DAME RODRIGUES
JANICE DE SOUZA MOURA
JANISSE BEATRIZ F. SCHIRMER
JAQUELINE HENKEL KONARZEWSKI
JAQUELINE IAROCZENSKI
JAQUELINE MARIA LOPES
JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS
JASIANI CRISTINA BURKLE
JEANA MARCHINI CAINELLI
JEANE HELLER RIBEIRO
JENIFER MARQUES
JOÃO CARLOS VARGAS RIBEIRO
JOAO ROBERTO ADAMATTI
JOEL FABRO
JONAIR BOSCATO PACHECO
JONES MARIEL KEHL
JONI MAR MOREIRA CHAVES
JORGE FERRET FAGUNDES
JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ
JOSANE MACHADO DE Q. GOLDANI
JOSE LUIZ DE MOURA
JOSEANE JANECI VERRUCK
JOSIANE BOSSARDI PESSI
JOSIANE DOS ANJOS TRINDADE
JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER
JOSIELI DE FREITAS
JUAREZ ANDRÉ ADAM
JUAREZ DIAS MARQUES
JUAREZ MACHADO DE FARIAS
JUDITE VICHINSKI ROCHA
JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA
JULIANA GIL GRAZZIOTIN
JULIANA PAWLOWSKI
JULIANA SAMPAIO NORO
JULIANA SCARAVELI
JULIANO LUIS DEBONI
JULIANO LUIS FAVARETTO
JULIO CESAR PERES CORADINI
KARIN CRISTIANE THIEL GUSE
KARINE WEISS
KAROLINE FERNANDA KREMER
KATIA SILENE SCHEID ZIMMER
KAUANA RIEDE DE OLIVEIRA
KURT PATRICK SEEHABER
LACY TEREZINHA DA ROCHA
LARISSA FLORES PACHECO
LAUDELINO CUNHA DE MOURA JUNIOR
LAURA CRISTINA UALT VASCONCELOS
LEANDRO BRAZIL MACHADO
LEANDRO HORSTMANN
LENICE RODRIGUES ANTUNES
LEONARDO DOS SANTOS
LEONARDO FLECK DO CANTO
LEONARDO STOLFO MACULAN
LIGIA VALERIA BERNARDI
LINDOMAR ORIO
LISIANE DOS SANTOS SOARES
LIZANDRA LAZZARETTI KOHLRAUSCH
LOANA MARIA LOTTICI
LUANA PALMEIRO LENCINA
LUCAS BRUSTOLIN PEZZI
LUCAS HOERLLE DE ASSUMPCAO
LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO
LUCIANA BORELLA CAMARA
LUCIANE BEATRIZ B.LIBARDONI
LUCILENE GRANDO
LUCIMAR DA COSTA SANTOS
LUCIO ROSA REINSTEIN
LUÍS FELIPE MIRANDA RAMOS
LUIZ DAGOBERTO GOULART
LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO DE VARGAS
LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA
LUIZ OLUZIO DE ALMEIDA
LUMA CAMPOS DA CUNHA
LUZIANE APARECIDA P. BARBOSA
MAGDA VAZ FUNARI
MAILA RADAELLI HAMMEL
MANOEL GHIRINGHELLI FELIX
MANUELA BRAGA
MANUELA RIBEIRO FELDMANN
MARCEL BENDER
MARCELA OST
MARCELE SILVA
MARCELO BARBOSA DO SACRAMENTO
MARCELO CARDOSO VIEIRA
MARCELO TONON SCHNEIDER
MARCIANA TONIAL RADIN
MARCIO BORDIN
MÁRCIO CARDOSO DOS SANTOS
MARCO ANTONIO GOMES RIBAS
MARCO ANTONIO SCHEFFER
MARCO AURÉLIO SCHUH
MARCOS ADRIANO VARGAS
MARCOS FREY
R$ 200,00
R$ 417,00
R$ 170,00
R$ 850,00
R$ 2.052,00
R$ 270,00
R$ 1.580,00
R$ 430,00
R$ 740,00
R$ 97,00
R$ 1.764,00
R$ 202,00
R$ 825,67
R$ 200,00
R$ 690,00
R$ 800,00
R$ 260,00
R$ 361,00
R$ 420,00
R$ 845,00
R$ 340,00
R$ 2.783,00
R$ 767,00
R$ 410,00
R$ 825,00
R$ 549,00
R$ 108,00
R$ 630,00
R$ 1.610,00
R$ 1.145,00
R$ 80,00
R$ 719,00
R$ 1.309,00
R$ 480,00
R$ 80,00
R$ 315,00
R$ 795,00
R$ 348,00
R$ 47,00
R$ 1.335,00
R$ 70,00
R$ 280,00
R$ 700,00
R$ 767,00
R$ 385,00
R$ 2.840,00
R$ 791,00
R$ 1.659,00
R$ 1.155,00
R$ 935,00
R$ 290,00
R$ 294,00
R$ 1.374,00
R$ 251,00
R$ 320,00
R$ 80,00
R$ 2.179,00
R$ 991,00
R$ 2.750,00
R$ 1.206,00
R$ 560,00
R$ 1.211,00
R$ 80,00
R$ 689,00
R$ 285,00
R$ 710,00
R$ 1.214,00
R$ 50,00
R$ 1.680,00
R$ 805,00
R$ 2.860,00
R$ 285,00
R$ 710,00
R$ 759,00
R$ 724,00
R$ 271,00
R$ 1.470,00
R$ 1.387,00
R$ 1.189,00
R$ 694,00
R$ 1.158,00
R$ 2.888,00
R$ 100,00
R$ 1.016,00
R$ 300,00
R$ 1.594,00
R$ 3.324,00
R$ 54,00
R$ 441,74
R$ 3.127,00
R$ 945,00
R$ 1.624,00
R$ 2.944,00
R$ 100,00
R$ 740,00
R$ 700,00
R$ 1.507,00
R$ 595,00
R$ 834,00
R$ 572,00
R$ 1.190,00
R$ 1.248,00
R$ 268,00
R$ 141,00
R$ 500,00
R$ 826,00
R$ 350,00
R$ 188,00
R$ 2.639,97
R$ 605,00
R$ 531,00
R$ 220,00
R$ 370,00
R$ 970,00
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARCOS JOSE BERNARDI
R$ 460,00
MARGOT HENDGES
R$ 1.715,00
MARIA DE LURDES HENKE
R$ 80,00
MARIA ELISABETE SCARAVONATTO
R$ 1.610,00
MARIA JOSE FROTA MOSER
R$ 905,00
MARIA SOLANGE KUNZ SAENGER
R$ 985,00
MARIANE MACHADO CADEMARTORI
R$ 1.085,00
MARICEL PEREIRA DE LIMA
R$ 80,00
MARILIA DE FATIMA BUENO ZAQUERA R$ 1.654,00
MARILIA MARONEZE MORAES
R$ 1.862,00
MARINA BADINI WAGNER
R$ 2.651,00
MARINA COLLATO MONCAY
R$ 300,00
MARIO ANTONIO MARTINS KATZ
R$ 980,00
MARIO ANTONIO MAZZINI DA SILVEIRA
R$ 588,00
MARLENE ZINGANO HINKE
R$ 1.999,00
MARTA BARZOTTO
R$ 1.056,00
MATEUS POCHMANN
R$ 898,00
MATEUS SCHERER
R$ 503,00
MATIELI MARCON
R$ 455,00
MAURICIO HALLMANN
R$ 754,00
MAURO ALTAIR MATTES
R$ 334,00
MAURO DOS REIS
R$ 725,00
MELISE ZAGO DE AZEVEDO PEDROSO
R$ 634,66
MELISSA KLEIN LOPES
R$ 175,00
MICHELI BECKER KRUGER
R$ 448,00
MICHELLY ZILÁ SCHUMAN
R$ 3.766,65
MIGUEL FERNANDO SILVEIRA CHEGUHEM R$ 726,00
MILENA OLIVEIRA HAMMES
R$ 351,00
MOISES FERREIRA JUNIOR
R$ 870,66
MONALISA LAZZARETTI
R$ 1.550,00
MONICA SENTER
R$ 810,00
MURILO BORTOLOSSO
R$ 504,00
NATALÍ CAROL LANGARO KERBER
R$ 350,00
NATÁLIA EGGER DE SOUZA
R$ 1.368,00
NATÁLIA GHENO DE QUADROS
R$ 160,00
NATANI FERRI
R$ 1.363,00
NERI PRILL
R$ 1.720,00
NESTOR VIRGILIO WAGNER
R$ 400,00
NILCE ALBERTON
R$ 518,00
ODACIR ANTONIO BORGES
R$ 207,00
ODIRLEI BORDIGNON
R$ 75,00
OMAR LEMOS FATTAH
R$ 1.150,00
ORLI CARLOS DA COSTA
R$ 1.396,00
OTACILIO VANZIN
R$ 1.170,00
PÂMELA CHRISTIE VESSOZI AGUIAR
R$ 1.339,98
PATRÍCIA DA SILVEIRA OLIVEIRA
R$ 420,00
PATRICIA KILIAN
R$ 1.993,00
PATRICK JOSUÉ MEZZOMO
R$ 2.746,63
PAULINE METZ
R$ 540,00
PAULO CESAR ANTUNES MAGALHAES
R$ 520,00
PAULO CESAR SCHENCKEL
R$ 655,00
PAULO FERNANDO SCOLARI
R$ 1.022,00
PAULO ROBERTO DE MORAIS FORTES
R$ 640,00
PAULO ZANONI
R$ 1.090,00
PEDRO CLEONÔR GIL FONSECA
R$ 1.200,00
PEDRO HENRIQUE FARINA SOARES
R$ 559,00
PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI
R$ 2.000,00
PRISCILA TROMBETTA ENDERLE
R$ 680,00
PRISCILLA ALMEIDA A. DE VASCONCELOS R$ 245,00
RACCIUS TWBOW POTTER
R$ 702,00
RAFAEL PEREIRA DA CRUZ
R$ 5.234,00
RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
R$ 577,00
RAFAEL SCHNEIDER
R$ 54,00
RAFAEL SOARES NUHUES
R$ 385,00
RAFAEL VARGAS DA ROSA
R$ 1.645,00
RAFAELA BAY DE ROS
R$ 1.413,00
RAQUEL DO CARMO T. DE ALMEIDA
R$ 355,00
RENAN KLEIN SOARES
R$ 80,00
RENAN STORTI DE BARROS
R$ 2.551,00
RENATA STANGHERLIN DE OLIVEIRA
R$ 54,00
RENÊ CARLOS SCHUBERT JÚNIOR
R$ 47,00
RIANE DE ALMEIDA MUCHA
R$ 898,00
RICARDO CESAR CIDADE
R$ 900,00
RICARDO FUHR
R$ 1.867,00
ROBINSON NARDI
R$ 1.124,00
RODRIGO CACERES DUTRA
R$ 1.000,00
RODRIGO CAPITANI
R$ 3.960,02
RODRIGO ESPERIA COUTINHO
R$ 400,00
RODRIGO MANICA
R$ 732,00
RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO
R$ 234,00
ROGER RISCLIFF VIANNA
R$ 959,00
ROGERIO LUIS GLOCKNER
R$ 915,00
RONALDO PAWLAK
R$ 354,00
ROSALÍA BARTH LAMB
R$ 1.975,00
ROSANA REIS
R$ 684,00
ROSANETE MARAFIGO DE AVILA
R$ 175,00
ROSELEINE BENIN
R$ 654,00
ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA
R$ 1.273,00
ROSENILDE TEREZINHA BORGES
R$ 80,00
ROSSANO HAMMES CARDOSO
R$ 5.165,00
RUBEM ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO
R$ 800,00
RUDI WINCK WILLERS
R$ 762,00
RUI SCHULZ
R$ 1.539,00
SABRINA GAZZOLA TATIM
R$ 54,00
SAMIRA BRUM ACHE
R$ 735,00
SANDRA ESPICH
R$ 657,00
SAULMAR ANTÔNIO BARBOSA
R$ 510,00
SHAIANA OCOM FERNANDES
R$ 774,00
SHAIANE PILATTI
R$ 665,00
SIDNEI FIORENTIN
R$ 587,00
SIDNEI TAPPARELLO
R$ 538,00
SILVIA CLARICE ZINN DA SILVA TAVARES
R$ 94,00
SILVIA PINTO BATISTA
R$ 3.060,00
SIMAO OTTONI PARIZOTO
R$ 572,00
SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA
R$ 428,33
SIMONE DE SOUZA PANSERA
R$ 820,00
SIMONE LOUROZA ESTIVALET TESSARI R$ 1.330,00
SIMONE RAQUEL ANTUNES BUSNELLO
R$ 260,00
SINARA TOMASINI
R$ 100,00
STEPHANIE LERNER DILL
R$ 478,00
SUSIANE SANTIN
R$ 490,00
SUZANA BAZZOTTI PAZ
R$ 510,00
TADEU EINSFELD
R$ 155,00
TAINAH MACIEL DOS SANTOS DOMINGOS R$ 160,00
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
TANARA PAULA KNABACH
TANIA DA SILVA BIERHALS
TASSIA PEREIRA
TATIANA DE MEDEIROS DIAS
TATIANA SANTOS DA SILVA
THAÍS DIANE BRITO
THIAGO EHLERS DA SILVA
THOMÁS FRANCISCO BARDEN
TIAGO LUIS SILVEIRA IORIO
TIARLE AMARILDO DRUM
TREISSY ZIM
VAGNER LINO TEDESCO
VALDECIR MENDONCA ELOI
VALDECIR MENDONÇA ELOI JÚNIOR
VALDECIR SIMINKOSKI
VALERIA DA SILVA LEAL RIBEIRO
VALTER AGOSTINETO
VANESSA DAL PONTE
VANESSA DE DONATI FEIJO
VANESSA RITTA RIBEIRO
VANIA ABERLE
VELFARES INACIO GIL DA SILVA
VERA CECILIA WENTZ
VILSON JOSÉ ALEXANDRE MOTTA
VINICIUS AREND COSSETTIN
VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI
VIVIANE DE BONI DALSOTTO
VIVIANE STEFANELLO
WAGNER CASTRO
WAGNER MACULAN CORADI
WALDIR GARCIA PEREIRA
WANESSA MONTIEL MACHADO
ZENAIDE REGINA LENZ ASSMANN
R$ 1.135,00
R$ 2.065,00
R$ 420,00
R$ 1.030,00
R$ 2.119,00
R$ 315,00
R$ 189,33
R$ 572,00
R$ 550,00
R$ 590,33
R$ 712,00
R$ 854,00
R$ 4.980,00
R$ 782,00
R$ 732,00
R$ 100,00
R$ 780,00
R$ 120,00
R$ 70,00
R$ 1.200,00
R$ 101,00
R$ 1.136,00
R$ 309,00
R$ 1.894,00
R$ 1.340,00
R$ 5.886,00
R$ 2.373,96
R$ 825,00
R$ 397,00
R$ 634,00
R$ 1.712,00
R$ 563,33
R$ 340,00
7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE Nº57/2014-DEC
PROCESSO Nº 006785-0300/14-3. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
17/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REFORMA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA
DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. PARTICIPANTES:
DINAMICA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA. – ME, MEGASUL CONCRETOS
LTDA. E P&B ENGENHARIA LTDA. DESCLASSIFICADAS:
DINAMICA E MEGASUL. VENCEDORA: P&B ENGENHARIA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 495.338,29. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
TÂNIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 211/2014-DEC
PROCESSO Nº: 005722-0300/14-7. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LÂMPADAS E REATORES PARA DIVERSAS COMARCAS,
COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA
REVERSA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS
– DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS DEZESSEIS RANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS LA LUCCE ILUDIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E MINAÇÃO – ME, PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI – ME E
VINICIUS ALEX LERMEN - EPP, ADJUDICANDO-LHES
QUATORZE.
O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
26.055,00. OS ITENS 2 E 9 RESTARAM NÃO ADJUDICAELISA MARIA BORTOLANZA,
DOS. PORTO ALEGRE, 15/12/2014. CLAYTON REBELLO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE JULGAMENTO
DE RECURSO DE Nº 55/2014-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 1017/2014-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013-DEC
PROCESSO Nº 4565-0300/12-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: JANETE TERESINHA BRAGÉ - ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/
02/2015, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DA MÁQUINA LEITORA-COPIADORA DE
MICROFICHAS E MICROFILMES, MARCA SELECONTA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PROCESSO Nº 004624-0300/14-7. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
CAFÉ TORRADO E MOÍDO. DECISÃO: O SENHOR DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO CONTIDA NO
ATO Nº 005/2014-DEC, DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA GRALL COMÉRCIO
EM GERAL EIRELI – EPP, CONTRA A DECISÃO DA
PREGOEIRA, QUE DECLAROU VENCEDORA A EMPRE- PORTO ALEGRE, 15/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SA ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., DETERMINANDO O RETORNO DE FASE DO
PREGÃO, CONFORME JULGAMENTO DE RECURSO
ACOSTADO ÀS FLS. 347-48 DOS AUTOS. A SESSÃO DO
PREGÃO SERÁ REABERTA EM 18/12/2014, ÀS 10H,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PELO COMPRAS RS. PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA. DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 1020/2014-DEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE Nº56/2014-DEC
PROCESSO Nº 005978-0300/14-9. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: CONVITE Nº 12/2014-DEC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE ESTRELA.
PARTICIPANTES CLASSIFICADAS POR ORDEM CRESCENTE DE PREÇOS: EXPRESSAO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA., DINAMICA SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. – ME E
PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA., CONFORME O QUADRO A SEGUIR:
CLASSIFICAÇÃO
1ª
2ª
3ª
EMPRESA
EXPRESSAO
ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
(EMPATE FICTO)
DINAMICA SERVICOS E
COMERCIO DE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. –
ME (EMPATE FICTO)
PORTOTEC
CONSTRUTORA LTDA.
VALOR
TOTAL
(R$)
CONVÊNIO Nº 100/2014-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000553-5
PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO PARTÍCIPE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS
TERCEIRO PARTÍCIPE: DEFENSORIA PÚBLICA DO RS
QUARTO PARTÍCIPE: PROCURADORIA-GERAL DO RS
QUINTO PARTÍCIPE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – SEÇÃO DO RS
OBJETO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO
ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTAS A IMPLEMENTAR
E VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS
PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ POR MEIO
DO INCENTIVO ÀS SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS,
COMO A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMAS
ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO
ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PRORROGADO.
PORTO ALEGRE, 15/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
73.218,45
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
77.624,83
79.875,68
SÚMULA Nº 1021/2014-DEC
CONTRATO Nº 258/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2014-DEC
PROCESSO Nº 3545-0300/14-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E PAPEL A4 RECICLADO, NO VALOR
TOTAL DE R$ 286.400,00.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
CONSIDERANDO O EMPATE FICTO COM A EMPRESA
2ª COLOCADA, ENQUADRADA COMO ME/EPP, CONFORME DECLARAÇÃO ACOSTADA À FL. 143 DOS AUTOS, QUE OFERTOU O VALOR TOTAL DE R$ 77.624,83,
A CPL OPORTUNIZOU 02 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DESTE AVISO NO DJE, PARA A EMPRESA DINAMICA OFERTAR VALOR MENOR QUE O DA
EMPRESA EXPRESSAO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 16/12/2014. TÂNIA ELISABET
DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANEN- PORTO ALEGRE, 16/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
TE DE LICITAÇÕES.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
8
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESGOTO PARA O ARQUIVO CENTRAL DO TJ/
SÚMULA Nº 1022/2014-DEC
RS, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, INC. IV DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
PROCESSO Nº 7573-0300/14-7
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA, ALTERAÇÕES.
NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235,00, EM FAVOR DE
ALFAMÍDIA PROW TREINAMENTO E SERVIÇOS EM IN- ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7212/2014-DEC
FORMÁTICA LTDA., VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7213/2014-DEC
CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIALISTA: DESIGN GRÁ- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
FICO, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS
DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II, DA LEI Nº PORTO ALEGRE, 16/12/14. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 16/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6553/14
SÚMULA Nº 1023/2014-DEC
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2011-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2011-DEC
PROCESSO Nº 4987-0300/11-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA
S/S LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/
12/2014, PODENDO SER RESCINDIDO TÃO LOGO SEJA
CONCLUÍDA A LICITAÇÃO QUE TRAMITA NO PROCESSO Nº 7395-0300/14-0, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O FORO
DA COMARCA DE GIRUÁ, REGIÃO 7.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063050264 (CNJ: 497589-29.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503156055) SANTISTA ALIMENTOS S A (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
VIEIRA FALCAO, VALERIA FALCAO, JULIANA FALCAO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FLAVIO CAMINHA HANKE, MARCOS ANTONIO
MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0002- 70063069892 (CNJ: 499552-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
PORTO ALEGRE, 17/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SILVA, DIRETOR DO DEC.
10800756081) - JAIR ANTONIO NUNES (ADV(S)
REINALDO COSER, EDUARDO HAAS, GABRIEL
GONCALVES SEARA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, FELIPE DE CASTRO MUCELIN, IONARA REGIDEPARTAMENTO DE COMPRAS
NA SEBEM DA CUNHA), RECORRIDO(A); COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA, SEM REPRESENTAÇÃO
SÚMULA Nº 1024/2014-DEC
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PROCESSO N º 1131-0300/14-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARTUCHOS DE TONER E UNIDADES DE IMAGEM PARA USO EM IMPRESSORAS
DE TECNOLOGIA LASER E IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7180/2014-DEC
CONTRATADA: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA. - EPP.
VALOR TOTAL: R$ 75.600,00
CONTRATO Nº 257/2014-DEC
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA..
VALOR TOTAL: R$ 426.682,00
PORTO ALEGRE, 16/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 1025/2014-DEC
PROCESSO N º 7579-0300/13-5
CONTRATO Nº 256/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA..
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARTUCHOS DE TONER PARA USO
EM IMPRESSORAS DE TECNOLOGIA LASER, NO VALOR TOTAL DE R$ 294.980,00
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30
PORTO ALEGRE, 16/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 1026/2014-DEC
PROCESSO Nº 7797-0300/14-8
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 1.279,00, EM FAVOR DE
SANOTUBO INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E
DESENTUPIDORA LTDA. - ME, VISANDO À CONTRATA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901836129) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6554/14
MELRO MAGADAN), RECORRENTE; LUIS CARLOS DE
REZENDE BONAMIGO, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70063073191 (CNJ: 499882-69.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENRECURSO ESPECIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302520939) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; RICARDO HOLMER 0001- 70063028112 (CNJ: 495374-80.2014.8.21.7000) RAYMUNDO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, ANA PAULA - PORTO ALEGRE (1/11103137949) - BANCO SAFRA S.A.
RUSCHEL DA CUNHA, DANIEL ZELLER VANIN), (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; JOAO
RECORRIDO(A).
FRANCISCO TAVARES VIEIRA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
0011- 70063073878 (CNJ: 499950-19.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
10600001300) - CREDIGO FOMENTO MERCANTIL LTDA
(ADV(S) GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES, 0002- 70063071674 (CNJ: 499730-21.2014.8.21.7000) ANDRE VON BERG, JOSIANE INES CASA SOARES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RECORRENTE; NA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CADOS LTDA (ADV(S) EDUARDO GUELFI ROMANI), 10524288830) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; MARECORRIDO(A).
RIA REGINA QUEIROZ DE MAMAN ME (ADV(S) DANIELI
DO AMARAL TEIXEIRA, ANA MARISA NADAL BROCK),
0012- 70063076327 (CNJ: 500195-30.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302878230) - NELSON
NUNES TOLEDO (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR 0003- 70063071765 (CNJ: 499739-80.2014.8.21.7000) VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCI- NONOAI (113/11300005177) - COMPANHIA ESTADUAL
AL - PETROS (ADV(S) DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR, DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) DARIO JUNIOR
GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS, DE- DA MOTTA GERMANO, MATEUS MADEIRA, JULIANE
BORA CARDOSO MOTTA), RECORRIDO(A); PETROLEO CAROLINE CAMERA NEDEL), RECORRENTE; SABINO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE RANSOLIN (ADV(S) FABIO LUIS TRENTIN DE MOURA),
OLIVEIRA MONTEIRO, BRUNO VINCIGUERRA RECORRIDO(A).
TSCHIEDEL), RECORRIDO(A).
0013- 70063076798 (CNJ: 500242-04.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/11100005957) - MARILIA PEREIRA
DE LUCA, POR SI E COMO CURADORA DE, ANTONIO
DE LUCA NETO (ADV(S) CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA VICENTE DORNELES), RECORRENTE; LAIS BUENO
CORREA BARBOSA (ADV(S) MARCIA LIZ UFLACKER
LUTZ, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ), RECORRIDO(A).
0014- 70063077556 (CNJ: 500318-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524671862) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
OLARIO SCHIMIDT (ADV(S) SERGIO LUIZ DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0003- 70063070817 (CNJ: 499644-50.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10900016304) - AGRICOOP - COOPERATIVA CENTRAL AGROFAMILIAR (ADV(S) MARCOS
LAERTE GRITTI, LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH),
RECORRENTE; COMERCIO DE TRANSPORTES AHJ
LTDA (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), RECORRIDO(A). 0015- 70063077580 (CNJ: 500321-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524611975) 0004- 70063071161 (CNJ: 499679-10.2014.8.21.7000) - ELIAS JOSE PEZZINI, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRAN- TONIAL, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), REDE (23/11100015021) - ADRIANA DE LIMA MARTINS, E CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, BRUNO AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
(ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINDADE STROSCHOEN, 0016- 70063077754 (CNJ: 500338-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
EDUARDO ORLANDINI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201102732) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
0005- 70063071963 (CNJ: 499759-71.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL RA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE HOMERO
- PASSO FUNDO (21/10900150380) - BRASIL TELECOM / GONCALVES RIBEIRO (ADV(S) JOAO DA SILVA
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, LAURO SARAI- RESENDE), RECORRIDO(A).
VA TEIXEIRA JUNIOR, LEONARDO KRAMER DO PRADO), RECORRENTE; LUIS SERGIO BARRICHELO
(ADV(S) DAVI NASSER FRANZEN KHOURY, DIEGO 0017- 70063082275 (CNJ: 500790-29.2014.8.21.7000) BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK HAHN), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/10900062915) - LELIO EDEMILSON
RECORRIDO(A).
PERUZZI (ADV(S) LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES, LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO),
0006- 70063072243 (CNJ: 499787-39.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 4 VARA CIVEL CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11300014172) - GABRIEL LINK, E
OUTROS (ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA),
RECORRENTE; MARCO ANTONIO PEDRAZZI (ADV(S) 0018- 70063082804 (CNJ: 500843-10.2014.8.21.7000) JAIR PEREIRA COITINHO, ERIC RAFAEL JACQUES DIREITOS DE VIZINHANCA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO
DE MATTOS), RECORRIDO(A); CLAUDIO EDGAR LOPES - PORTO ALEGRE (1/11002299382) - GASTRONOMIA
VOLTZ - ADMINISTRADOR JUDICIAL, SEM REPRESEN- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MATHEUS CORREA
BAY (ADV(S) DIEGO LOPES BERTHOLDO, DANI
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI), RECORRENTE; CARMEN LUIZA FAGUNDES (ADV(S) ARISTIDES GARCIA
0007- 70063072300 (CNJ: 499793-46.2014.8.21.7000) - FRANCA NETO, RODRIGO ANTONIO AZAMBUJA DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL CUNHA), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200166221) - ORDILANIO
PRESSER (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER,
ALBERTO DE MARCO DICK, FERNANDO PINTO VALIM 0019- 70063083141 (CNJ: 500877-82.2014.8.21.7000) DE ANDRADE), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CAXIENSE (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO CIVEL - VIAMAO (39/10300068450) - ALICE MELLO MABRIDI, MARCO ANTONIO MELERE, INGRID EMANUELE CHADO (ADV(S) FERNANDA SILVA ZILIOTTO, VAGNER
HOFFMANN, MARIANA MICHELON), RECORRIDO(A). DA MOTTA DORNELES, FLAVIO ZASLAVSKY), RECORRENTE; PATRICIA MELO MACHADO (ADV(S) MARCIO
TARTA), RECORRENTE; LUCAS DIOVANE LISBOA
0008- 70063072391 (CNJ: 499802-08.2014.8.21.7000) - (ADV(S) NAIMA DAS GRACAS AYUB ALLEM, LORENO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - LUIZ ZAMBONIN, ESTRELINHA VITORIA AYUB ALLEM),
BAGE (4/10300228379) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RECORRIDO(A).
GLENIO LUIS LOBO CENTENO, RICARDO RODRIGUES
RUIZ), RECORRENTE/ RECORRIDO; GEDEAO
SILVEIRA PEREIRA, MARIA FRANCISCA AVANCINI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPEREIRA (ADV(S) FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE/RECORRIDO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0009- 70063072565 (CNJ: 499819-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
0004- 70063071831 (CNJ: 499746-72.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10500360173) - CARTAO
UNIBANCO LTDA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO),
RECORRENTE; SELVINO GOMES (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH),
RECORRIDO(A).
0005- 70063071880 (CNJ: 499751-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200215280) - REINILDA ELERT MARON
(ADV(S) DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES, VERA ZILA
VARGAS RODRIGUES, CLAIR BALHEGO FERREIRA,
ROMULO VARGAS RODRIGUES), RECORRENTE; JORGE LUIZ ALVES DA SILVEIRA (ADV(S) MARCELO SOUZA CARDOSO), RECORRIDO(A); FISIOSUL COMERCIO
E APARELHOS FISIOTERAPICOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0006- 70063071971 (CNJ: 499760-56.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/10500269864)
- HONORINA GONCALVES DOS PASSOS (ADV(S) SERGIO ANGELO POSSEBON, PAULO NUNES GOMES,
TATIANE POSSEBON HUMMES, LILIAM DO AMARAL
SOARES, FRANCINE POSSEBON), 001. RECORRENTE; VILMAR KUCK (ADV(S) LIDOMAR GIULIANI
CANTARELLI), RECORRIDO(A); CLAUDIO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, MARIO STEGLICH
BELMONTE (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK), 002.
INTERESSADO(A).
0007- 70063072904 (CNJ: 499853-19.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523439230) VANDERLAN PECANHA (ADV(S) FABIO CARDOSO
PECANHA), RECORRENTE; ACILIO CHEMELLO (ADV(S)
BENJAMIM ANTONIO GREGNANIN), RECORRIDO(A).
0008- 70063073142 (CNJ: 499877-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100182578) - SILVIO JOSE PETRIN
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA
PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
0009- 70063073217 (CNJ: 499884-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300056919) - MARIA LOURDES
SANTOS BRUM (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0010- 70063073340 (CNJ: 499897-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301181332) - BANCO FICSA
S/A (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; JOSE EDUARDO COLAR SARDAO (ADV(S)
JOSE CARLOS MARQUES), RECORRIDO(A).
0011- 70063073399 (CNJ: 499902-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100145653) - LETIANE DA SILVA BARBOSA (ADV(S) CAIRA BONET BURATTI), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA
SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, FLAVIO PENTEA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO GEROMINI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), - SANTO ANGELO (29/11300038635) - ELIANE TERESINHA
RECORRIDO(A).
DE GODOI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
0012- 70063073472 (CNJ: 499910-37.2014.8.21.7000) - GALVAO), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
10900140771) - A.L.L.J. (ADV(S) JOSE RICARDO DE
ARAUJO COSTA, LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; E. C.D.E.S. (ADV(S) MARIA CRISTINA
STRAATMANN RITTER), RECORRIDO(A).
0024- 70063071583 (CNJ: 499721-59.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100263284) - MUNICIPIO DE
0013- 70063073522 (CNJ: 499915-59.2014.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300731363) - TA), RECORRENTE; MOACIR ANTONIO SALVADOR
VANIA MARTINS FARIAS (ADV(S) ROBERTO WALLIG (ADV(S) MARCIA NOLL), RECORRIDO(A); ESTADO DO
BRUSIUS LUDWIG, LISIANE DE AZAMBUJA LUDWIG, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE; ROCKENBACH, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE),
BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON INTERESSADO(A).
DA SILVA SANTOS, CLAUDIO FLECK BAETHGEN),
RECORRIDO(A).
0025- 70063073704 (CNJ: 499933-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0014- 70063073597 (CNJ: 499922-51.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100514652) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA JANE MARIA VIELITZ, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MORAES DE VASCONCELOS, MANOELA DE SOUZA
11300031507) - JORGE FERNANDO KRUG SANTOS DALABONA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHA
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, JULIANO BARTH GARCIA GOMES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORDA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI RENTE/ RECORRIDO.
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0026- 70063074157 (CNJ: 499978-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70063073761 (CNJ: 499939-87.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700171464) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL JOAO PAULO MIRANDA DA TRINDADE (ADV(S) ROBERTA
- CERRO LARGO (43/11200023213) - TRANSJUNA PAPPEN DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA
TRANSPORTES LIMITADA - EPP (ADV(S) JAIR ANTO- BURIGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
NIO WIEBELLING), RECORRENTE; SICREDI UNIAO RS DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS,
(ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
EUGENIA MAZZARDO, PAULA VANESSA FERNANDES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0016- 70063073829 (CNJ: 499945-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302955331) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; HELIO ANTONIO
THOME (ADV(S) ERALDO LACERDA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0017- 70063073860 (CNJ: 499949-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001324219) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; CLARISSA COELHO BASSIN (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRIDO(A);
JOSE LUIZ OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
0027- 70063072953 (CNJ: 499858-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11100018935) - MARIA SILERIA KERCHER STUMM
(ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO
HERMES, KARINA MIRANDA), 001. RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S) SAMARA
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
0028- 70063073050 (CNJ: 499868-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11000195530) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARCELO
FAGUNDES
PORCIUNCULA), RECORRENTE; MARIA ROSANI DA
SILVA CUNHA (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0029- 70063073100 (CNJ: 499873-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11100020590) - ROSELI KRAEMER (ADV(S) ANTONIO
LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S) SAMARA
0018- 70063073944 (CNJ: 499957-11.2014.8.21.7000) - DI- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702012185) - 0030- 70063073563 (CNJ: 499919-96.2014.8.21.7000) ANTONIO CHIAMULERA (ADV(S) THIAGO CRIPPA REY, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
GIULIANE GIORGI TORRES), RECORRENTE; CORA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201949450) MARIA KUNZ (ADV(S) FELIPE BAZZOTTI DA SILVA), TULIO MARCIO LIMA (ADV(S) ENIO DA SILVA FARIAS),
RECORRIDO(A); MARIALVA FATIMA BANGLER (ADV(S) RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA, NICOLA SON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
STRELIAEV CENTENO, ISADORA CONTE PEREIRA
PRATES, CARINA TEIXEIRA JOHANSSON),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70063074009 (CNJ: 499963-18.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
11201537496) - O J LUCCA E CIA LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VEIRA SILVA FILHO, RENATA PEREIRA EVANGELISTA,
GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SILNOTA DE EXPEDIENTE N. 6555/14
VA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0020- 70063074033 (CNJ: 499966-70.2014.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903020754) - LIANE NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTELA MAZERA MAUTONE (ADV(S) PATRICIA
AZAMBUJA DA ROCHA), RECORRENTE; BANCO ITAU
RECURSO ESPECIAL
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, RODRIGO
DREYER MACHADO), RECORRIDO(A).
0001- 70053431854 (CNJ: 67810-31.2013.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRI0021- 70063074116 (CNJ: 499974-47.2014.8.21.7000) - ME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21100046357) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE/ RECORRIDO;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303102561) - ALEXANDRE DA SILVA (ADV(S) ARLETE TEIXEIRA DA
LUCAS SILVA DOS SANTOS (ADV(S) YURI DELLANI SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; LAERTI DA
COELHO, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, SIQUEIRA, VULGO PICHE (ADV(S) FERNANDA KNIJNIK
KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RE- MILMAN), RECORRIDO(A).
CORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0002- 70063075311 (CNJ: 500094-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI0022- 70063074207 (CNJ: 499983-09.2014.8.21.7000) - CIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 11100006610) - VALDOIR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GEHRKE, LILIAN KRUGER GEHRKE (ADV(S) ADILSON
- NOVO HAMBURGO (19/11100128163) - DEBORA TER- LUIS CERUTTI), RECORRENTE; EUCLIDES LUIZ
RA MAINARDI (ADV(S) EDE SILVA MOREIRA), RECOR- MARQUESE (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE),
RENTE; TELOKEN E FILHO LTDA (ADV(S) ALTEMAR RECORRIDO(A).
RECH, LUCIANE MAINARDI), RECORRIDO(A).
0023- 70063074264 (CNJ: 499989-16.2014.8.21.7000) - 0003- 70063075402 (CNJ: 500103-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
- BENTO GONCALVES (5/11300002707) - PLASCARI
INDUSTRIA PLASTICA LTDA (ADV(S) ALDO JOSE
BERSELLI, ROSANGELA LOPES GONCALVES, ANDRE
LUIZ TORRIANI BUSNELLO), RECORRENTE;
PROSPECT FOMENTO MERCANTIL FACTORING E
SERVICOS LTDA (ADV(S) PAULO SALTON ROSEK),
RECORRIDO(A); STEFANO GIACOMELLI (ADV(S) MARCO TULIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI, RAFAEL
MENEGUZZI, SAULO BAU), RECORRIDO(A).
9
BUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (ADV(S)
GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO),
RECORRIDO(A).
0015- 70063077739 (CNJ: 500336-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300049902) ALBERTO SPARRENBERGER (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO
JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; BRASIL
0004- 70063075592 (CNJ: 500122-58.2014.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DE SOUZA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524007520) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- 0016- 70063077788 (CNJ: 500341-71.2014.8.21.7000) RENTE; JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, E OUTROS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, DANIELLA - CERRO LARGO (43/11000013630) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
BLUME), RECORRIDO(A).
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; DONATO
0005- 70063075659 (CNJ: 500128-65.2014.8.21.7000) - BERWALDT (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11200108669) - MARA REGINA DA ROSA
(ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA
ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE 0017- 70063077986 (CNJ: 500361-62.2014.8.21.7000) DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNAN- - SANTO ANGELO (29/11400013120) - SIMONE DIAS
VIANA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FADO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
0006- 70063075741 (CNJ: 500137-27.2014.8.21.7000) - KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10800250560) - TERESINHA SALEH RABELLO
MOREIRA, WALDEMIR RABELLO MOREIRA (ADV(S) 0018- 70063078224 (CNJ: 500385-90.2014.8.21.7000) THIAGO FERNANDO FASOLO BONES), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
TE; ELISABETH MOREIRA BARCELLOS (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903481280) RICARDO DE MATTOS CONCEICAO), RECORRIDO(A). BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; SILVIO BERTOTTO CORREA (ADV(S) SILVIO BERTOTTO
0007- 70063076046 (CNJ: 500167-62.2014.8.21.7000) - CORREA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/10900027530) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; J. 0019- 70063078299 (CNJ: 500392-82.2014.8.21.7000) MELLO & CIA. LTDA, RICARDO PAULO PANISSON RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
(ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO 11400015006) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS
BRAUN BURGER), RECORRIDO(A); JOSE JULIO DAL SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
PAI DE MELLO, INES MARIA ARBOIT DE MELLO (ADV(S) RECORRENTE; BRENO FERNANDES ESMERIO (ADV(S)
TIAGO REY FARINA, VINICIUS FELTRACO, LUCIO LUCIANO DENIS ALVES, RENAN ROBAINA DIAS),
MARCO SOARES), INTERESSADO(A); ROSANE RECORRIDO(A).
FOCHESATTO PANISSON (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER),
0020- 70063078349 (CNJ: 500397-07.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301730166) 0008- 70063076152 (CNJ: 500178-91.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - RO SCHAURICH, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES),
ARROIO DO TIGRE (143/11000011194) - HDI SEGUROS RECORRENTE; MARCIO JULIANO DE SOUZA NUNES
TIAGO
MARCARINI
LINDHOLZ),
S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORREN- (ADV(S)
TE; ANTONIO TEOFILO BUENO SILVEIRA (ADV(S) RECORRIDO(A).
LUCIAN TONY KERSTING), RECORRIDO(A); PERCIO
EDUARDO KLAUS ME - RETROMAC (ADV(S) EVANDRO
MULITERNO DE QUADROS, FABIANO OLIVEIRA DE 0021- 70063078497 (CNJ: 500412-73.2014.8.21.7000) OLIVEIRA, DIEGO GIRELLI), INTERESSADO(A); CAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
LOS AFONSO PILGER (ADV(S) EVANDRO MULITERNO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300101955) - ROSANE MACHADO ROLLO (ADV(S)
DE QUADROS, DIEGO GIRELLI), INTERESSADO(A).
EDUARDO DE SOUZA BOSSLER, PEDRO ZANETTE
BOURSCHEID), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0009- 70063076608 (CNJ: 500223-95.2014.8.21.7000) - (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
ERECHIM (13/11300004575) - BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO(A).
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE/RECORRIDO; LUIZ SANTINO ANDRIOLI 0022- 70063078661 (CNJ: 500429-12.2014.8.21.7000) (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), RECORRENTE/RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL BAGE (4/10500092470) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
CORRIDO.
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
MARIA DE LOURDES MONTEZANO GONSALES (ADV(S)
0010- 70063076731 (CNJ: 500236-94.2014.8.21.7000) - JOSIANE DA ROCHA BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 10700032467) - ANDRE
WEISS (ADV(S) PAULO MANOEL BECKENKAMP), RE- 0023- 70063078919 (CNJ: 500454-25.2014.8.21.7000) CORRENTE; RICARDO LUCIANO KIPPER, MARIA LENIR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL KIPPER (ADV(S) JOSE OTAVIO LOPES LUZ), IJUI (16/11100072800) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; OSCAR DRESSLER CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA (ADV(S) ILHANA MARIA
0011- 70063077010 (CNJ: 500264-62.2014.8.21.7000) - SEGATTO VENDRUSCOLO, FERNANDO EMILIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO TIESCA), RECORRIDO(A).
JOSE DO OURO (127/11200014086) - MANSUETO
STANGHERLIN, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORREN- 0024- 70063079172 (CNJ: 500480-23.2014.8.21.7000) TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100102876) - MUNICIPIO
DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) HUMAITA JOSE JOHANN
RECORRIDO(A).
SOARES, FRANCELI ZILIO, DEIVITI THALES DO
AMARAL), RECORRENTE; MULTICLINICA SERVICOS DE
0012- 70063077176 (CNJ: 500280-16.2014.8.21.7000) - SAUDE LTDA (ADV(S) FLAVIO LUIZ LULY CAVEDINI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FLAIZA BEIER CAVEDINI), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300067074) - EVA TERESINHA
STRAUB (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- 0025- 70063080154 (CNJ: 500578-08.2014.8.21.7000) RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002642400) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECOR0013- 70063077226 (CNJ: 500285-38.2014.8.21.7000) - RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CARRO, RAFAEL MAGALHAES FERREIRA, LUCIANA
SANTA ROSA (28/11300013555) - NEUSA MARIA DA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A);
COSTA SCHMIDT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS OTIMA CAR VEICULOS LTDA (ADV(S) RODRIGO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; MAZZAROTTO GUARESE, TIAGO CASSIANO FORTUOI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES NA MENEZES, RENE GUARESE), INTERESSADO(A);
MOESCH), RECORRIDO(A).
BAZAR E LIVRARIA DELTA LTDA, LOUNIR
CONFECCOES LTDA, VALDIR ANTONIO MAIOLI,
JULIANO TOMASETTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0014- 70063077549 (CNJ: 500317-43.2014.8.21.7000) - AUTOS INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11000010448) - DROGARIA ELISALA
LTDA, E OUTROS (ADV(S) JUAREZ CARLOS MARIN, 0026- 70063080733 (CNJ: 500636-11.2014.8.21.7000) MARCO ANTONIO GARCIA), RECORRENTE; DISTRI- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
10
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900917460) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ILO
DE FREITAS BORGES (ADV(S) ISIANE BIRCK),
RECORRIDO(A).
0027- 70063081020 (CNJ: 500665-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10300084147) - JOSE CARLOS
MAFESSONI (ADV(S) GLADSTONE OSORIO MARSICO
FILHO, GLEISSON DE ANDRADE, FABRICIO UILSON
MOCELLIN), RECORRENTE; HOSPITAL DE CARIDADE
DE EREXIM (ADV(S) ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN),
RECORRIDO(A); JULIANO PETRY (ADV(S) EDSON LUIZ
MOLOZZI), RECORRIDO(A).
0028- 70063081202 (CNJ: 500683-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO GABRIEL (31/11100004030) - ITAMAR DOS SANTOS
FLECK (ADV(S) RICARDO ALVES GOMES, VIVIAN DE
AVILA SOUTO GOMES), RECORRENTE; ANTONIO
GABRIEL NUNES DA SILVA (ADV(S) NEVITON ALVES
SIMON), RECORRIDO(A).
0029- 70063081475 (CNJ: 500710-65.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - TORRES (72/11000029285) - BRASIL VEICULOS
COMPAINHA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO
DA ROSA GABBARDO, MARCOS JOSE GREGORY
ZIMMERMANN), RECORRENTE; ANDERSON DA SILVA
RIBEIRO (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO),
RECORRIDO(A); JOAO ALVES PEREIRA (ADV(S) LUIS
FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70063079321 (CNJ: 500495-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300035857) - JOAO AMADEUS
RODRIGUES DE SIQUEIRA (ADV(S) PAULO ANTONIO
MARZARI, JOAO BATISTA CORIM DA ROSA), RECORRENTE; FELICE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) JEFERSON
SOUZA COSTA, MARCELO ROBERTO DA SILVA, LETICIA
ISAIA DA COSTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6556/14
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70061088852 (CNJ: 301448-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202093893) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA
TERESINHA GARCIA GOMES, ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGANTE; MARIA ELISETE
TEIXEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS WILLI CAL),
EMBARGADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBO, CONTUDO, A INCONFORMIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMPLES,
E TORNO SEM EFEITO A DECISÕES LANÇADAS ÀS
FLS. 213-215 E 221-222 DOS AUTOS.
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA 635
DO STF, DE FORMA QUE POSSA SER PROCESSADO
QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PARADIGMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
0002- 70062540083 (CNJ: 446571-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502503967) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), EMBARGANTE; CARLOS ALBERTO PETZOLD (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS, FAUSTO ALVES LELIS
NETO, MARCELO AHRENDS MARANINCHI),
EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO
DAS FLS. 340-343, E DECLARAR PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, NO TOCANTE ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, BEM COMO DENEGAR O
RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.112.879-PR, 1.061.530-RS, 1.058.114-RS E 973.827-RS.
INTIMEM-SE.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10514428914) BANCO CREDIBANCO S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO, PAULO TURRA MAGNI, MARIA HELENA REGINATTO SILVA, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; MARCELO DE MATTOS BERENDT (ADV(S)
NEWTON DOMINGUES KALIL, LORENA FEIJO LIMA,
FERNANDO BAUM SALOMON, LIEGE PINHEIRO
IVANISKI), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO,
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, POR PERDA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS.
INTIMEM-SE.
CLARICE KAYSER KEHL (ADV(S) ADALBERTO ALEXANDRE SNEL, LILIAN AMANDA SNEL, ESTEVAO TRENTZ,
LISANDRA COLETTI LISBOA, DEIVIS LUIZ KLEIN DOS
SANTOS), RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO
BAUERFELD
(ADV(S)
FELIPE
LAUFFER),
RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL E
NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70062435524 (CNJ: 436115-57.2014.8.21.7000) - L
11101/05 (DL 7661/45) CRIME FALIMENTAR - 9. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21300849841) - PAULO RICARDO DA S. SANTOS (ADV(S)
ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMEN0004- 70062400106 (CNJ: 432573-31.2014.8.21.7000) - TO AO EXTRAORDINÁRIO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300882914) - VERA LUCIA
RECURSO EXTRAORDINARIO
CORREIRA MADEIRA (ADV(S) MICHELE ESPELLET
BRAUN, ADRIANO DA SILVA ROCHA, FERNANDO DOS
SANTOS GONCALVES), RECORRENTE; FINANCEIRA 0012- 70061753109 (CNJ: 367873-46.2014.8.21.7000) RENAULT (ADV(S) MARCOS LEANDRO PEREIRA), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802005199) CURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECI- ROCKENBACH), RECORRENTE; DAVID JANOSKI
AIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO (ADV(S) SYLVIO FERREIRA PAES, CARLOS EDUARDO
DOS REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O REINTIMEM-SE.
CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
0005- 70062475447 (CNJ: 440107-26.2014.8.21.7000) - APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
SUL (10/11300075902) - JULIANO GRANETTO DE SOU- AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RE- TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CORRIDO; BANCO OMNI S.A. (ADV(S) GUSTAVO INTIMEM-SE.
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE/RECORRI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO.
DIANTE DO EXPOSTO:
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
DIRETORA.
JULIANO GRANETTO DE SOUZA, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
CURSOS ESPECIAIS 973.827/RS, 1.058.114/RS,
1.251.331/RS E 1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
BANCO OMNI S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530/RS, 1.251.331/RS E 1.255.573/RS, E NEGO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6557/14
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0006- 70062503214 (CNJ: 442884-81.2014.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TRIUN- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FO (139/11200015994) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO,
ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENRECURSO ESPECIAL
TE/RECORRIDO; LOGISTICA E SUPRIMENTOS CVS
LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO 0001- 70063070114 (CNJ: 499574-33.2014.8.21.7000) EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE/RECORRIDO; CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SA, JANICE MARINES VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
MARIA DE SA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LE- SUL (10/887994) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENANDRO EDNEI FAGUNDES), INTERESSADO(A).
TE; ROBERTO GOULARTE (ADV(S) GERALDO ANDRE
DIANTE DO EXPOSTO:
GATELLI), RECORRIDO(A).
- DENEGO O RECURSO DE BANCO DO BRASIL S/A,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO 0002- 70063070478 (CNJ: 499610-75.2014.8.21.7000) SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E; PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - DENEGO O RECURSO DE LOGÍSTICA E SUPRIMEN- GRAVATAI (15/10900167186) - CLAUDIO LUIZ PIMENTEL
TOS CVS LTDA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, ESCOBAR, NITA IZABEL MOREIRA DE ESCOBAR
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS (ADV(S) PAULO ROBERTO PETER, EDUARDO KRATZ
1.061.530-RS, 1.058.114-RS, 1.251.331-RS E PAULETTO), RECORRENTE; OLAVO JORGE KUHN, E
1.255.573*RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS OUTROS (ADV(S) JORGE CARLOS WILDNER, VITOR
DEMAIS QUESTÕES.
ROBERTO BONA JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70063070593 (CNJ: 499622-89.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100043152) - RAQUEL LENCE MENESES (ADV(S)
GABRIEL COUTINHO DO MONTE), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) NEI JESUS COUGO, LUIZ
FERNANDO PIMENTA MEIRA), RECORRIDO(A); MS
CONCURSOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0007- 70021799366 (CNJ: 6750-67.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10500467500) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; ROSAURA ALVES DE
ALMEIDA (ADV(S) JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0004- 70063070643 (CNJ: 499627-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0008- 70045767928 (CNJ: 509586-14.2011.8.21.7000) - 11300050099) - CHARLENE SILVA DALBOSCO (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902891336) - CAIXA DE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA ROBRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), DRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; PAULO JASCO TORRES GARCIA (ADV(S)
DIRLEI FIGUEIRO FORTES, VINICIUS BORGES FOR0005- 70063070700 (CNJ: 499633-21.2014.8.21.7000) TES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11102212467) EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
0009- 70062075536 (CNJ: 400116-43.2014.8.21.7000) - NIEDERAUER DA SILVA BARCELOS (ADV(S) JACSON
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100080830) ECLAIR REGINA DE ABREU VANZIN (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO 0006- 70063071138 (CNJ: 499676-55.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000011620) - BANCO DO BRASIL S/A
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- (ADV(S) RICARDO POLESELLO, GABRIEL LOPES
CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR- MOREIRA, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO TE; PAULO ROBERTO DAL FORNO MARCHESAN
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMEN- (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO
MERLIN), RECORRIDO(A).
TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0010- 70062092366 (CNJ: 401799-18.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 0003- 70025587494 (CNJ: 9308-75.2008.8.21.7000) - DI- 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL 21000037821) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70063071260 (CNJ: 499689-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201622418) - ONARDO AQUINO DE MAGALHAES
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS SA (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0008- 70063071310 (CNJ: 499694-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701441155) VALDIR DA SILVA DORNELLES, ALMIRO FARIAS GOMES, VITOR MACHADO ALMADA (ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS, JUSSARA ROODES RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); ERENI
DE OLIVEIRA FLORES E OUTROS (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, DANIELLE REBELATO
FOSCARIN), INTERESSADO(A); GALLAGHER VICTOR
SIQUEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0009- 70063071591 (CNJ: 499722-44.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA
(132/11100041727) - CHRISTIAN DA SILVA (ADV(S) LEONARDO MAURINA, GUSTAVO RECH), RECORRENTE;
BRF S/A (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA
FERRARINI,
CAROLINE
MOREIRA
BOFF),
RECORRIDO(A).
0010- 70063071823 (CNJ: 499745-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/11300011208) - JORGE ANTONIO LUTZ
(ADV(S) LUIZ CARLOS ALEGRETTI), RECORRENTE;
COTRIEL- COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO
LTDA (ADV(S) LIZANDREA ANTONINI KOENIG),
RECORRIDO(A).
0011- 70063071898 (CNJ: 499752-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200039137) - NILSO NATALINO BRUN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES
MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
0012- 70063071955 (CNJ: 499758-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10500050909) - CONVENTOS T T NEGOCIOS CREDITOS E INVESTIMENTOS LTDA
(ADV(S) MARCO ANTONIO GARCIA), RECORRENTE;
MOHR E ZENI LTDA (ADV(S) JOSE GHISLENI),
RECORRIDO(A).
0013- 70063072334 (CNJ: 499796-98.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (47/10900014575) - CREDFACTOR FOMENTO
COMERCIAL LTDA. (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MIGUEL
ARENHART, SABRINA FERREIRA NEVES), RECORRENTE; TRANSMAC MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA
(ADV(S) AIRTON BERNER, CRISTIANO VALANDRO),
RECORRIDO(A).
0014- 70063072540 (CNJ: 499817-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300062906) - LOJA E MERCADO SG LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ,
DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA), RECORRIDO(A).
0015- 70063072599 (CNJ: 499822-96.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11300035291) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA), RECORRENTE; JOSE LUIS DE
OLIVEIRA (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
0016- 70063072813 (CNJ: 499844-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11300002454) - EDIMO ANTONIO
CALGAROTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0017- 70063072862 (CNJ: 499849-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803045321) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; RUBENS LEO CARDOSO CORREA, E
OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
MILTON ANTONIO ZAGONEL, LUIS CARLOS BARBOSA
ALVES), RECORRIDO(A).
0018- 70063072946 (CNJ: 499857-56.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/10700034268) - VITORIO FRANCISCO
CLERICI (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO
LAMAISON, WILSON CARLOS RODYCZ), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARLI CLERICI, REPRESENTADA
PELOS HERDEIROS, ANDRE PUROLNIK E ALEX
PUROLNIK (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE,
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ
BIRNFELD, ALEX SAUSEN, ALAIS SAUSEN), TEOTIMO
PUROLNIK, E OUTRA (ADV(S) CARLOS ALBERTO
BENCKE, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, FABIANA
REGINA BENCKE, DIONISIO RENZ BIRNFELD, ALEX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SAUSEN, DIEGO LANER FERRAZ), SUCESSAO DE LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
MARLI CLERICI REPRESENTADA PELO HERDEIRO, BIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRIDO(A).
0019- 70063073001 (CNJ: 499863-63.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/10700016979) - VITORIO FRANCISCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECLERICI (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LAMAISON, WILSON CARLOS RODYCZ), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARLI CLERICI, REPRESENTADA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PELO HERDEIROS, ANDRE PUROLNIK E ALEX
DIRETORA.
PUROLNIK (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ
BIRNFELD, ALEX SAUSEN, ALAIS SAUSEN), TEOTIMO
PUROLNIK, CLEUSA CECILIA PUROLNIK (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO RIBEIRO
SIRANGELO, FABIANA REGINA BENCKE, DIONISIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RENZ BIRNFELD, ALEX SAUSEN), SUCESSAO DE MARLI
CLERICI REPRESENTADA PELO HERDEIRO, DEFENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6558/14
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0020- 70063073068 (CNJ: 499869-70.2014.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
URUGUAIANA (37/10500042452) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; ESPOLIO DE NEY FLORIANO
RECURSO ESPECIAL
DE FARIA CORREA FILHO, REPRESENTADO PELA
SENHORA, GILCE ESTER CONSIGLIO DE FARIA 0001- 70063086417 (CNJ: 501204-27.2014.8.21.7000) CORREA (ADV(S) RAUL THEVENET PAIVA, LUIZ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA, RODOLFO ERNESTO - NOVO HAMBURGO (19/10600009327) - JOAO
BRACCINI COLPO), RECORRIDO(A).
FERREIRA BUENO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) CINARA
DE ARAUJO VILA, ANELISE JACQUES DA SILVA,
0021- 70063073167 (CNJ: 499879-17.2014.8.21.7000) - MATEUS DE FARIAS KLEIN, VIVIANE PEIXOTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL HUNTER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
- VACARIA (38/11000017704) - MARILENE PONTEL DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CORSO (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
STENSTRASSER, GILBERTO CAPPONI SANTIAGO, ROCKENBACH, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG),
EDSON LUIS DA SILVA NETO), RECORRENTE; VILMA INTERESSADO(A).
MARIA ZAMBAM (ADV(S) EVA HELENITA SILVEIRA
BOENO), RECORRIDO(A).
0002- 70063086482 (CNJ: 501211-19.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU0022- 70063073233 (CNJ: 499886-09.2014.8.21.7000) - DICIAL - CANELA (41/11300007179) - ANTONIO GABRIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - BOHN BERNARDO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENSAPIRANGA (132/10900047004) - CRISCEL ADM. SERV. TE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) GUSTAVO PORT
COM. E REPRES. LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN HANEL), RECORRIDO(A).
LIPPERT, FRANCISCO ROSITO), RECORRENTE; ALTERO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
LEANDRO DE MELLO SCHMITT, ANDRE RAFAEL 0003- 70063086524 (CNJ: 501215-56.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
WEYERMULLER), RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/11300093178) - FRANCISCO LUIZ DO
COUTO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
0023- 70063073266 (CNJ: 499889-61.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES
- IJUI (16/11300033388) - ELAINE VIECILI (ADV(S) ALE- TORALLES JUNIOR), RECORRIDO(A).
XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO 0004- 70063086763 (CNJ: 501239-84.2014.8.21.7000) RAUL COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401160060) VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0024- 70063073423 (CNJ: 499905-15.2014.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; SUEIDA DE FATIMA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA FOIATO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, DANIELA
CIVEL - VACARIA (38/10800059187) - JOAO MARIA ADAIR GIMENES PASSERO, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI
CHAGAS (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PRA), RECORRIDO(A).
PANICHI), RECORRENTE; NAILE FROZI PINTO (ADV(S)
BENTA DE FARIAS ANTUNES, SOLANGE DAROS DEON),
0005- 70063086839 (CNJ: 501246-76.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201429006) 0025- 70063073431 (CNJ: 499906-97.2014.8.21.7000) - RAFRA AUTOMOVEIS E AGENCIAMENTO DE CARGAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL LTDA ME (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501312750) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S)
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GARCIA LOPES), RECORRENTE; J J REICHERT PRO- GALVAO), RECORRIDO(A).
JETOS E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ELVIO
HENRIQSON, KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA,
0006- 70063086870 (CNJ: 501250-16.2014.8.21.7000) TIAGO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
0026- 70063073498 (CNJ: 499912-07.2014.8.21.7000) - LUIZ GONZAGA (34/10900062893) - LELIO EDEMILSON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PERUZZI (ADV(S) LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIGARIBALDI (51/10900007088) - DORIVAL LUIZ DAL BEM RES, LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO),
(ADV(S) LUIZ FABRIS), RECORRENTE; LOVANI TERE- RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ENERI
SA BARBIERI VANZETTA (ADV(S) OTAVIO ANTONIO LEAL JOSE SCHAFER, TADEU CERBARO, THEODORO
SCHAFER), RECORRIDO(A).
NETO, CAMILA FONTANIVE LEAL), RECORRIDO(A).
0027- 70063073621 (CNJ: 499925-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11200020638) - ELMIR COMERCIO
DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA. - LOJAS PALUDO
(ADV(S) THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES),
RECORRENTE; LAUDICEIA BETANHA DA CONCEICAO
DORNELLES (ADV(S) ANTONIO ALBERTO CASER,
GUSTAVO CASER ABRUZZI), RECORRIDO(A).
0007- 70063086995 (CNJ: 501262-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302212193) DAX RESINAS LTDA. (ADV(S) RODRIGO SOARES CARVALHO, DENNIS BARIANI KOCH, ERIKA FABIOLA SILVA GOMES, JIMMY BARIANI KOCH), RECORRENTE;
SACOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS
PLASTICOS LTDA, BUHATEM EMPREENDIMENTOS E
0028- 70063073647 (CNJ: 499927-73.2014.8.21.7000) - PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) JOAO ALCIDES ROCHA
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ JUNIOR, FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA),
11200036141) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CA- RECORRIDO(A).
ROLINA SCHUTZ MAURIQUE), RECORRENTE; PAULO
RIBEIRO DE SOUZA (ADV(S) RAQUEL FRAGA DE RO0008- 70063087035 (CNJ: 501266-67.2014.8.21.7000) DRIGUES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0029- 70063073696 (CNJ: 499932-95.2014.8.21.7000) - CACHOEIRA DO SUL (6/10400023925) - BANCO DO
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA
11103106172) - CLARISSA CORDENONZI DE QUADROS GIONEDIS), RECORRENTE/RECORRIDO; LUIS
(ADV(S) CLARISSA CORDENONZI DE QUADROS), RE- GONZAGA SCHMIDT (ADV(S) EDUARDO MENEZES
CORRENTE; DIONE LAUX WIEDERKEHR (ADV(S) GOMES DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
PABLO JOSE SANCHES), RECORRIDO(A).
0009- 70063087068 (CNJ: 501269-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0030- 70063071799 (CNJ: 499742-35.2014.8.21.7000) - 11001178000) - UGPT - UNIAO GAUCHA DOS PROFESSERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA SORES TECNICOS (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000353037) - THIAGO PIRES BARBOSA, JOSE RICARDO
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
SCHROEDER), RECORRENTE; RUY TEIXEIRA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, NAIRELI NUNES BARBO),
RECORRIDO(A); MBM PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S)
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALEXANDRE FLORES
ALMEIDA, SIMONE MACHADO GONCALVES, BRUNO
FONSECA DE GAY), CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA
DA GAMA, SIMONE PADILHA, CARMEN RENATA DOS
SANTOS MOREIRA), INTERESSADO(A).
0010- 70063087308 (CNJ: 501293-50.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200150252) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE;
THAMIRES GRACIELA FLORES (ADV(S) MARLON
WILLIAM SCHIRRMANN), RECORRIDO(A).
11
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO
RAUL COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0021- 70063087753 (CNJ: 501338-54.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300708086) GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA.,
GOLDFARB
INCORPORACOES
E
CONSTRUCOES S.A. (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS
LIGABUE CARDOSO), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO IPONEMA COSTA (ADV(S) MELISSA TELLES BARUFI,
JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA), RECORRIDO(A);
CAROLINE GARCIA VIDAL (ADV(S) MELISSA TELLES
BARUFI, JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA),
INTERESSADO(A).
0022- 70063087779 (CNJ: 501340-24.2014.8.21.7000) DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA GARIBALDI (51/11000025100) - IVALDO PISSETTI,
SANDRA MARIA GAIESKI PISSETI (ADV(S) CESAR CAUE
SCHAEFFER ONGARATTO, ROSANA MARIA NICOLINI
CHESINI), RECORRENTE; ELENA MALDOTTI
BERGAMINI, E OUTROS (ADV(S) LAURO ANDRE GAVA),
RECORRIDO(A); PAULO MALDOTTI, E OUTROS (ADV(S)
MARCELO VILANI), ALFREDO MALDOTTI, E OUTRA
(ADV(S) SANDRA MARIA MORO), MUNICIPIO DE
0012- 70063087456 (CNJ: 501308-19.2014.8.21.7000) - GARIBALDI (ADV(S) MARCELO TRINDADE DA SILVA),
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 2.VARA CIVEL FORO INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103441419) RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
(ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA, FELIPE CRAVO 0023- 70063087894 (CNJ: 501352-38.2014.8.21.7000) SOUZA, THIAGO TAGLIAFERRO LOPES), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
TE; ELISEU OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) LISANDRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301054381) CALIR BIACCHI ADAMES, LISANDRO CALIR BIACCHI BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FIADAMES), RECORRIDO(A); CESAR AUGUSTO DE LHO), RECORRENTE; SOLANGE FERNANDES DE FERANDRADE PEIXOTO, HELOISA MATIELO PEIXOTO, NANDES (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS
ARCHEL INCORPORADORA LTDA (ADV(S) INES FILHO), RECORRIDO(A).
MANSUR), INTERESSADO(A).
0011- 70063087340 (CNJ: 501297-87.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103524470) ROSANA BEATRIZ MENEGHETTI (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0013- 70063087506 (CNJ: 501313-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11300012843) - DOVER DO BRASIL
LTDA. (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM, TATIANA
NEMETZ BOCHERNITSAN, CARLOS ALVES GOMES),
RECORRENTE; AIMEE BATISTA DA COSTA - ME (ADV(S)
VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS, MARIA
REGINA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0014- 70063087530 (CNJ: 501316-93.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000091740) - LECY FERRAZ DE OLIVEIRA (ADV(S) GIULIANO DE SOUZA ORSO, GUSTAVO
DE SOUZA ORSO), RECORRENTE; RUBEN MAURICIO
SAFRO (ADV(S) ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO), SUCESSAO DE SARAROCHIL GORSKI
SAFRO (ADV(S) ROGERS ANTONIO CORSO),
RECORRIDO(A).
0024- 70063087936 (CNJ: 501356-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300034650) - IEDA IARA PINTO SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70063086672 (CNJ: 501230-25.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11101229668) CONDOMINIO EDIFICIO IJUI (ADV(S) VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; VERA LUCIA SILVA DA ROSA, VANESSA DA ROSA PACHECO (ADV(S)
CARLOS MAMEDES MARTINS), RECORRIDO(A).
0026- 70063086714 (CNJ: 501234-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11000012260) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; TELMO MIILLER RAMBORGER (ADV(S)
JOAO DANIEL ALFLEN, ADRIANO MARCELO RAMBO),
RECORRIDO(A).
0015- 70063087563 (CNJ: 501319-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203066105) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
DERVIL JOSE PERON, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
0027- 70063086896 (CNJ: 501252-83.2014.8.21.7000) GASPARIN), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101897490) 0016- 70063087589 (CNJ: 501321-18.2014.8.21.7000) - NELSON LUIZ FLORINDA (ADV(S) ANDRE LUIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
- ERECHIM (13/10600008420) - SIJAFRA TRANSPOR- BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ
TES LTDA (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, LEO- QUINTO), RECORRIDO(A).
NARDO AUGUSTO POLETTO), RECORRENTE; AUTO
POSTO NONEMACHER LTDA (ADV(S) KARLA HAYDEE
REALI GAESKI MARSICO, FABRICIO UILSON
0028- 70063086938 (CNJ: 501256-23.2014.8.21.7000) MOCELLIN), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101899710) 0017- 70063087613 (CNJ: 501324-70.2014.8.21.7000) - NELSON LUIZ FLORINDA (ADV(S) ANDRE LUIS
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL - KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
CANOAS (8/11200254860) - CREDFAST - CONSULTORIA BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ
IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) ANDRE DE OLIVEIRA QUINTO), RECORRIDO(A).
SCHENINI MOREIRA, LUIS GUSTAVO ROSA FEOLI),
RECORRENTE; VANESSA DA SILVA QUADROS (ADV(S)
MARISA JULCEMAR DA SILVA QUADROS),
RECORRIDO(A); SANTA MOEMIA EMPREENDIMENTOS 0029- 70063087365 (CNJ: 501299-57.2014.8.21.7000) IMOBILIARIOS, E OUTROS (ADV(S) ALFREDO ZUCCA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA NETO), INTERESSADO(A).
GARIBALDI (51/11100023176) - ADEMIR FAVARETTO,
IVALINO TRINTINAGLIA (ADV(S) HUGO SKRSYPCSAK,
LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO, DAIANA FRIZZO
0018- 70063087654 (CNJ: 501328-10.2014.8.21.7000) - LONGHI ARIOTTI), RECORRENTE; INES CONTINI
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA BOLSONI, E OUTROS (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ROQUE BERTOL, ANDREI FACCHINI, ANDREIA
(1/11302770781) - CONSTRUTORA ERNESTO WOEBCKE SARTORI, RONALDO EMER), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN), 0030- 70063087944 (CNJ: 501357-60.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11000007777) - LUCIANA GRIN CASSEL (ADV(S) TANARA
CHARAO DE MELO, RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS
0019- 70063087704 (CNJ: 501333-32.2014.8.21.7000) - DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL TE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA
- SANTO ANGELO (29/11300087717) - DANILO JOSE S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, RICARDO
SCHNEIDER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, GOLEMBIEWSKI), RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70063087738 (CNJ: 501336-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400011763) - ROSA FLORENTINA
MUMBACH (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0031- 70063087498 (CNJ: 501312-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701781142) - IRES
SONIA NUNES MACEDO DE CARVALHO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECOR-
12
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ENGELMANN BALADAO, MICHELLE BALADAO
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO FAGUNDES), RECORRIDO(A).
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0011- 70063071872 (CNJ: 499750-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11400803269) - IVO CARLOS BRASIL CORREA (ADV(S)
FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
DIRETORA.
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
RECORRIDO(A).
0012- 70063072193 (CNJ: 499782-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TAPEJARA (135/11100020311) - ALEX LUSIVETO, E OUTROS (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO, ALNOTA DE EXPEDIENTE N. 6559/14
VARO BERNARDI PES, GUILHERME FAVERO MACHADO), RECORRENTE; COXILHA INDUSTRIA DE FERTIVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA LIZANTES E CORRETIVOS LTDA (ADV(S) GILBERTO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) SCARIOT), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70063072656 (CNJ: 499828-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100398857) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
0001- 70063070346 (CNJ: 499597-76.2014.8.21.7000) - FUKUSHIMA), RECORRENTE; CAZA BELA ESTETICA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL LTDA, E OUTROS (ADV(S) CLOVIS ROBERTO DE
- CERRO LARGO (43/10500006367) - PEDRO BREMM FREITAS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO ALCIR RODRIGUES DE VARGAS, JOSE
FERREIRA MARTINS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) CLAUDIO BECHLER), RECORRIDO(A). 0014- 70063072995 (CNJ: 499862-78.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA
CIVEL - SAO BORJA (30/11200011105) - CLAIR
0002- 70063070452 (CNJ: 499608-08.2014.8.21.7000) - SEBASTIAO FIALHO RIBAS (ADV(S) CLAIR SEBASTIAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FIALHO RIBAS), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO
PELOTAS (22/11000045437) - ELMAR CARLOS HADLER, DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (ADV(S)
E OUTROS (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS, ANTONIO CARVANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A). LOS ROUSSELET NETO), RECORRIDO(A).
0003- 70063070569 (CNJ: 499619-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300110484) - BOHRZ CIA LTDA
EPP (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70063073845 (CNJ: 499947-64.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300012380) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRENTE; ADEMIR VERGUTZ DA CUNHA (ADV(S)
ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCILA DE OLI- CIVEL - CANOAS (8/11300172164) - SILVESTRE DA SILVA JUNIOR (ADV(S) SILVESTRE DA SILVA JUNIOR,
VEIRA DANIELI ZANDONA), INTERESSADO(A).
CARINE DA SILVA RIBEIRO), RECORRENTE; EDSON
LUIS KURYLAK (ADV(S) EDUARDO FRITSCH),
0023- 70063076681 (CNJ: 500231-72.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
11100010689) - VRG LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S)
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MA- 0004- 70063078323 (CNJ: 500395-37.2014.8.21.7000) CHADO DE ASSIS BERNI), RECORRENTE; AURIO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
GROSSELLI (ADV(S) ADALBERTO ALORINO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202287701) CARLOS ALBERTO SPALDING LESSA, MARIA DA
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
GRACA GRECCHI LESSA (ADV(S) MARCIA MARIA DA
SILVA, JULIO CESAR COLLING), RECORRENTE;
0024- 70063076772 (CNJ: 500240-34.2014.8.21.7000) - GOLDSZTEIN GERMANIA B E E LTDA, GOLDSZTEIN
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO- CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
POLDO (33/11100117032) - BV FINANCEIRA S A CREDI- (ADV(S) BERNARDO DORFMANN, FERNANDO NOAL
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI),
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MARLENE CHIARADIA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JULIANO ALVES COSME (ADV(S)
JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
0005- 70063078448 (CNJ: 500407-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FE0025- 70063076921 (CNJ: 500255-03.2014.8.21.7000) - LIZ (146/11100010067) - RIO GRANDE ENERGIA S A
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENDO SUL (35/11100008341) - SIDINEI CARDOSO ROLIM TE; MARCELINO STOFFELS (ADV(S) ERNANI DALBEM
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO MARTINS, CLAUDIO RAFAEL DOERR VIEGAS),
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) CRISTIANE RECORRIDO(A).
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70063073126 (CNJ: 499875-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014130) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VILSON
DONIDA (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0027- 70063073712 (CNJ: 499934-65.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200188702) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; LUIS
ALBERTO PUCCIARELLI TORENA (ADV(S) MARIA DA
GLORIA ADAO AVILA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70063070627 (CNJ: 499625-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11302772563) - KARINA EVALDT PEREIRA (ADV(S)
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS (ADV(S) FERNANDO GOBBO DEGANI),
RECORRIDO(A).
0016- 70063074199 (CNJ: 499982-24.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11200038536) - ONEIDE
TERESINHA RODRIGUES MACHADO (ADV(S) JADER
CAVALHEIRO RODRIGUES, ANDRE LUIZ TONIAL FROTA), JADER CAVALHEIRO RODRIGUES, ANDRE LUIZ
TONIAL FROTA (ADV(S) JADER CAVALHEIRO RODRIGUES, ANDRE LUIZ TONIAL FROTA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0005- 70063070684 (CNJ: 499631-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/ 11200012008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TAISE
PIERI COLA GRASSI (ADV(S) MIRSON STEFENON
GUEDES,
ROGERIO
MANSUR
GUEDES),
RECORRIDO(A).
0017- 70063074454 (CNJ: 500008-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/10900032724) - CRISCEL ADM. SERV.
COM. E REPRES. LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN
LIPPERT, FRANCISCO ROSITO), RECORRENTE; ALTERO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
LEANDRO DE MELLO SCHMITT, ANDRE RAFAEL
0006- 70063070809 (CNJ: 499643-65.2014.8.21.7000) - WEYERMULLER), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100068732) - JOSIEL PINTO
MACEDO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; 0018- 70063074793 (CNJ: 500042-94.2014.8.21.7000) HERVAL FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMNTO E DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
INVESTIMENTOS (ADV(S) ARTHUR ANTONIO GOULART, - NOVO HAMBURGO (19/11300197983) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
FABRICIO CELSO WASEM), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS
VARGAS), RECORRENTE; GILVANE PINHEIRO DA SILVA (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
0007- 70063071096 (CNJ: 499672-18.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102157598) - 0019- 70063074967 (CNJ: 500059-33.2014.8.21.7000) HENRIQUE TOLOTTI ENNES (ADV(S) JOSE OTILIO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA
RAPHAELLI GARCEZ, ROGERIO RODRIGUES CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FERREIRA, ARI TOMIELO), RECORRENTE; CONSTRU- 11103309790) - JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
TORA BALDASSO LTDA (ADV(S) OTAVIO BORSA (ADV(S) ELDIO VLADIMIR CUNHA PATINES), RECORANTONELLO, ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS RENTE; CARLOS FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE
VECCHIO FILHO (ADV(S) JOSE RICARDO SUPERTI
SANTOS), RECORRIDO(A).
BRASIL), RECORRIDO(A).
0008- 70063071278 (CNJ: 499690-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11400003097) - AMBIENTE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (ADV(S) ROBERTO
MALDANER), RECORRENTE; TOTVS S.A. (ADV(S)
MARCUS ALEXANDRE DA SILVA, NORIVAL RAULINO
DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0020- 70063075899 (CNJ: 500152-93.2014.8.21.7000) LOCACAO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201539871) - PAULO RICARDO TEIXEIRA
COELHO (ADV(S) DIRCEU FRANCISCO DE ARAUJO
RODRIGUES JUNIOR), RECORRENTE; ABEL RINEO
LORENZONI MARASCHIN (ADV(S) CYNTHIA VARISCO,
GILSON NUNES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70063071476 (CNJ: 499710-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200159877) - EDINO CEZAR
SOARES DO AMARANTE (ADV(S) CLAUDIA TREVISAN,
ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS
SANTOS), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
(ADV(S) JOAO ARTHUR BONORINO FILHO, MARIA
LUIZA DIHL ARANHA, CRISTIANO SEIBEL ARANHA),
RECORRIDO(A).
0021- 70063076038 (CNJ: 500166-77.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
10800018493) - UBERLANDIA DE AZEREDO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; LISIANE
BITTENCOURT REIS (ADV(S) LUANA GERALDINO PINTO), RECORRIDO(A); EMA ELISABETE ANHANHA DA
SILVA, DORACI ADAO DOS SANTOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0010- 70063071708 (CNJ: 499733-73.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200241283) - BANCO
CITICARD S A (ADV(S) SIMONE THALLINGER, ALINE
COLLACO BELVEDERE), RECORRENTE; CARLOS NEI
DORNELLES MARTINS (ADV(S) CHRISTIANE
0022- 70063076525 (CNJ: 500215-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11000049665) - INAIA SILVA DE LIMA,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E
SILVA, ARI JUNIOR NEIMAYER OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70063078562 (CNJ: 500419-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11300007151) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VALMIR LA ROQUE OBEM (ADV(S) MARCELO FRANCO EGRES, CARLA DE DAVID POSSER
FLORES), RECORRIDO(A).
0007- 70063078695 (CNJ: 500432-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302878477) - ANABEL MACHADO TEIXEIRA (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
HUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0008- 70063079156 (CNJ: 500478-53.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300035305) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLA MARIA
PETERSEN
HERRLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANA NEVES MULLER ODY), RECORRENTE; ADEMIR PEDROSO (ADV(S) ADEMIR
BASSO), RECORRIDO(A).
0028- 70063070858 (CNJ: 499648-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103103211) JOCANE VESTENA POZZATTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0009- 70063079669 (CNJ: 500529-64.2014.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
0029- 70063070924 (CNJ: 499655-79.2014.8.21.7000) - 11100357742) - ARMANDO DE ABREU (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTIANO ROESLER BARUFALDI, TIAGO JASKULSKI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977161) - LUZ, JONATHAN ALEX KRZYZANIAK), RECORRIDO(A);
EDUARDO DOS SANTOS LEAL (ADV(S) MAURICIO HENLEY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, (ADV(S) MAURO HENKE, MANUELA GRILLO HENKE,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO TASSIA LUIZA FABRIS MAMBRINI), RECORRIDO(A);
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CEDI SERVICOS POR IMAGENS LTDA (ADV(S) LEONEL
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO ANTONIO TONIETTO, LEONARDO BEUX TONIETTO),
INTERESSADO(A); LUZIA RODRIGUES ABREU (ADV(S)
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
CRISTIANO ROESLER BARUFALDI, TIAGO JASKULSKI
LUZ), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6560/14
0010- 70063079883 (CNJ: 500551-25.2014.8.21.7000) LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10801168051) - PAULO RYOLAND SZAMEITAT
(ADV(S) MARCELA BOMFIGLIO MARCAL SICA, LIA
VIRGINIA RODRIGUES), RECORRENTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MAURO
FITERMAN, REGIS BIGOLIN), RECORRIDO(A);
IMOBILIARIA GUARIDA LOCACAO E MEDIACAO DE
IMOVEIS LTDA (ADV(S) MARA ANALIA URRUTIA
NOBREGA), INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0011- 70063080147 (CNJ: 500577-23.2014.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300267446) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOBLLE ADMINISTRADORA DE BENS DE CREDITO
LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, BRENO
DIAS CAMPOS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA TERESA
0001- 70063077432 (CNJ: 500306-14.2014.8.21.7000) - BERNHARDT PALMEIRO, IGOR POGORZELSKI
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400654670) - NELSA PATRICIA CORREA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, 0012- 70063080832 (CNJ: 500646-55.2014.8.21.7000) EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPAR- HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4.VARA
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERGIO VIANA SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH), 10702387146) - ANTONIO CARLOS LAFOURCADE
ESTRELLA (ADV(S) ANTONIO CARLOS LAFOURCADE
RECORRIDO(A).
ESTRELLA, LILIAN PINTO DE MORAES, ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR), RECORRENTE; DIVA
0002- 70063077614 (CNJ: 500324-35.2014.8.21.7000) - ADOLFINA DA SILVA (ADV(S) LORENA KERN RUARO,
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO JOAO SEDINEI RUARO, BIANCA SANT`ANNA DELLA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702152548) - PIUCO, GIUSTINA), RECORRIDO(A); THALES DANIEL DA SILPIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS VA, E OUTROS (ADV(S) LORENA KERN RUARO, JOAO
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEDINEI RUARO, BIANCA SANT`ANNA DELLA
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, GIUSTINA), INTERESSADO(A).
ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE 0013- 70063081103 (CNJ: 500673-38.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100688634) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
0003- 70063078018 (CNJ: 500364-17.2014.8.21.7000) - CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA NEVES PEREIRA,
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3.VARA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AYRTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
13
LEUMAS BERBEGIER (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, JOSIANA NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
RECORRIDO(A).
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
DOURADO CASTRO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ADRIANO BATISTA, DEFENSOR PÚBLI0026- 70063085625 (CNJ: 501125-48.2014.8.21.7000) - CO RECORRIDO(A).
0014- 70063081608 (CNJ: 500723-64.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601707277) FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SUELY SALOME ALVES (ADV(S) CARLOS EDUARDO 0005- 70063078802 (CNJ: 500443-93.2014.8.21.7000) (1/11201193258) - EPAVI SEGURANCA LTDA (ADV(S) DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
PAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES, FELIPE GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001040792) MARTINS MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); INSTITUTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS TUBINO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
BORTOLAN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
WILMAR CAMPOS BINDE (ADV(S) EDSON FABIO
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
EUZEBIO), RECORRIDO(A).
0027- 70063085831 (CNJ: 501146-24.2014.8.21.7000) 0015- 70063082150 (CNJ: 500778-15.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 11000216638) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E 0006- 70063079289 (CNJ: 500491-52.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11002988170) - BRADESCO VIDA E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL
PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE - CAXIAS DO SUL (10/11300163208) - BANCO ITAUCARD
GAMA), RECORRENTE; NERINA CRUZ DA SILVA (ADV(S) DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA), RECORRIDO(A). GOES), RECORRENTE; HIGOR TEIXEIRA MOTA (ADV(S) VA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER, RENTE; ZELIA CATARINA ALMEIDA DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
JULIANO BRITO), RECORRIDO(A).
0016- 70063082374 (CNJ: 500800-73.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200054304) - ALEX SANDER DE AGUIAR
0007- 70063079420 (CNJ: 500505-36.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MONTEIRO, E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DOSO, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO, JULIANA 0028- 70063084016 (CNJ: 500964-38.2014.8.21.7000) - ERECHIM (13/11200057650) - BANRISUL (ADV(S)
ROCHA COSTA), RECORRENTE; COMPANHIA RIO- SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZEN- SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; COOPEGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) DA PUBLICA - ERECHIM (13/11200017322) - ANDRE LUIS RATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS DO SUL LTDA
LIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA, ALEX DE OLIVEIRA (ADV(S) CAMILA GIACOMEL, CESAR - COOPSUL (ADV(S) RODRIGO NUNES SANTANA,
DOBLER), RECORRIDO(A).
KLAIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ERECHIM EDUARDO DIEL DO AMARAL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAREZ LUIS SANDRI, ANDRE SALVADOR
BORGES, FERNANDA TROMBINI JACOBUS),
0017- 70063082598 (CNJ: 500822-34.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0008- 70063079651 (CNJ: 500528-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1. VARA CIVEL - SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442474) TO ANGELO (29/11000030191) - ANA MANTEY, OSCAR
ROSE FATIMA LAMB RODRIGUES (ADV(S) CAMILA MENMANTEY (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN, ANGELIRECURSO EXTRAORDINARIO
DES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS REIS
CA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0029- 70063081350 (CNJ: 500698-51.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; EMA CZAPLA (ADV(S) NORTON JOAO
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE MATTER, GREICE DAIANE DUTRA SZIMANSKI - SEM
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(23/11200041644) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) PROCURAÇÃO NOS AUTOS), M A BUURON TRANSFERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA), RECORREN- PORTES ME (ADV(S) NORTON JOAO MATTER, GREICE
TE; LADI ELAINE CRUZ (ADV(S) LESTER PIRES CAR- DAIANE DUTRA SZIMANSKI), RECORRIDO(A).
0018- 70063082663 (CNJ: 500829-26.2014.8.21.7000) - DOSO, HALLEY LINO DE SOUZA, JULIANA ROCHA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- COSTA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400379130) - ALAN MO0009- 70063080238 (CNJ: 500586-82.2014.8.21.7000) RAIS SILVEIRA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO 0030- 70063085138 (CNJ: 501076-07.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA - IJUI (16/11400035676) - STEMAC S.A. GRUPOS GERAMACHADO), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260392) - DORES (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL PETER MATHIAS ANTONIUS MARIA RIETJENS (ADV(S) CASTRO, FABIO KORENBLUM), RECORRENTE; MARMAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, CELO SARTORI (ADV(S) MARCELO PEDRAZZI),
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
0019- 70063082986 (CNJ: 500861-31.2014.8.21.7000) - ERIG WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL VEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0010- 70063080378 (CNJ: 500600-66.2014.8.21.7000) - SANTO ANGELO (29/11200094266) - SUCESSAO DE BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
SALVADOR GUTIRRES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103451848) - MARIA
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
SALETE BOENNY (ADV(S) PATRICIA ANDREIA DA ROSA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DALPIAS, LEILIANDRA SANTOS DA ROSA), RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FABIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0020- 70063083166 (CNJ: 500879-52.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
(152/11300001479) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
0011- 70063081210 (CNJ: 500684-67.2014.8.21.7000) JULIANO OLIVEIRA GOZZI, CLAUDIA DE PAIVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
FRAGOMENI, RANGEL BASSO), RECORRENTE; ALCEU
FRANCISCO DE PAULA (66/11100007631) - BANRISUL
JOAO DEBONI, E OUTROS (ADV(S) VALTER AUGUSTO
(ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO CARVALHO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKI),
KOFF COULON), RECORRENTE; LEDIANE PEREIRA
RECORRIDO(A).
MARQUES (ADV(S) ROBERTA HÖHER DORNELES),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6561/14
RECORRIDO(A).
(127/11200003955) - DARCI DE OLIVEIRA VERLINDO,
IRACI PAIZ VERLINDO (ADV(S) ADEMIR CANALI
FERREIRA, LUIS ALFREDO TARTARI, GARDEL
PERTILE), RECORRENTE; ILDEBRANDO PAIZ, JACIRA
DE FATIMA OLIVEIRA VERLINDO PAIZ (ADV(S) ANTONIO FAGUNDES FILHO, ARYANE BRUEL, LIRIO
ROBERTO DE OLIVEIRA LEAO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70063081806 (CNJ: 500743-55.2014.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000336671) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, DENISE BRAVO), RERECURSO ESPECIAL
CORRENTE; MARCO ANTONIO BARBOZA DE MENEZES
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE
0001- 70063077465 (CNJ: 500309-66.2014.8.21.7000) - JARA ALVES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SEBERI (133/11200006164) - COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) 0013- 70063082317 (CNJ: 500794-66.2014.8.21.7000) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; RICARDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
KARPINSKI (ADV(S) ROVANDRO BOGONI, ROVENIR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200059191) BOGONI), RECORRIDO(A).
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
VALESCA JARDIM BELLISSIMO (ADV(S) MARIO ROGE0002- 70063077622 (CNJ: 500325-20.2014.8.21.7000) - RIO VELOZO DE LIMA, ANDERSON SILVA VELOZO DE
LUCIANO
CORDEIRO
MACHADO),
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ LIMA,
10700058150) - FABRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRIDO(A).
CALCADOS LTDA, GELCIO LUIZ FABRIS (ADV(S) JANE
CRISTINA CERQUEIRA SCHUTZ, JOSE RICARDO IBIAS
SCHUTZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0014- 70063082788 (CNJ: 500841-40.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CONDOMINIO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA TO ALEGRE (1/11102593347) - SILVIO DA SILVA FREITAS
COSTA, JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE (ADV(S) SERGIO LUIZ KOZMINSKI), RECORRENTE;
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); CALCADOS ANNA CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE AMAZONIA (ADV(S)
KENNA LTDA, CALCADOS MR LTDA, EUCLIDES ANTO- MARIA CRISTINA CURI AIUB MIRANDA),
NIO FABRIS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0023- 70063086573 (CNJ: 501220-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11000047790) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; LUIS HOMERO SERPA
LUCHO, REPRESENTADO POR, ROSELE LEAES LUCHO
(ADV(S) MAURO FAGUNDES VARGAS, TAIS MACHADO
OLIVEIRA BRASIL), RECORRIDO(A).
0021- 70063083398 (CNJ: 500902-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103420799) ELIZABETE BERGONSI POZZEBON (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0022- 70063083687 (CNJ: 500931-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
11100063887) - PALMIRIA ELOENES SILVEIRA DE
MATTOS (ADV(S) IZABEL GERHARDT CARNEIRO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70063084602 (CNJ: 501023-26.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103347609) - VONPAR ALIMENTOS S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA
SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; LUISA JOHANN
FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE/RECORRIDO; ROYAL E SUNALLIANCE
SEGUROS BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER), INTERESSADO(A).
0024- 70063085302 (CNJ: 501093-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202266046) JUCEMEIRE BORGES SOARES DA SILVA (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70063083232 (CNJ: 500886-44.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/11200020951) - SILVANE SENGER
BURILLE (ADV(S) DIOGO LUIZ BURILLE, ALDO AYRES
TORRES, MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES, SILVESTRE JASSON AYRES TORRES, ANDREIA ZAGO),
DARCI JOSE PLAUDO BURILLE (ADV(S) DIOGO LUIZ
BURILLE, ALDO AYRES TORRES, MATHEUS PORTELLA
AYRES TORRES, SILVESTRE JASSON AYRES TORRES,
ANDREIA ZAGO), RECORRENTE; NILCE TERESINHA
BARBOSA, E OUTROS (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN),
RECORRIDO(A).
0017- 70063084065 (CNJ: 500969-60.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000006230) - VANDERLEI CARDOSO (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO DE
BARCELLOS BOEHL, ROSELAINE ROCKENBACH),
RICARDO FERREIRA DA SILVA (ADV(S) PAULO
ROBERTO ANTONELLO), RECORRIDO(A).
0018- 70063084727 (CNJ: 501035-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200803516) SUCESSAO DE ALDENEI CARDOSO DA SILVA, REPRESENTADA POR, ALEX SILVA (ADV(S) LIANE BESTETTI,
MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA, ANDREA SERRA
BAVARESCO), RECORRENTE; RUDAH GASPARIN
CASAGRANDE ME (ADV(S) JOSE FRANCISCO SILVA
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0019- 70063085427 (CNJ: 501105-57.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10502416508) - MANUEL MILLAN Y GONZALEZ (ADV(S)
CICERO DE QUADROS PERETTI), RECORRENTE;
DRAUSIO DOS SANTOS MACHADO, E OUTROS (ADV(S)
JULIO CESAR RUZZARIN, VERA TERESINHA MACHADO RODRIGUES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
JOSE RENI MARTINI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MOACIR ANTONIO LIMA - SEM PROCURAÇÃO
NOS AUTOS, GUSTAVO RUZZARIN BASSO),
RECORRIDO(A); TEREZINHA BEATRIZ MANOSSO
MILLAN (ADV(S) CICERO DE QUADROS PERETTI),
INTERESSADO(A).
0020- 70063085740 (CNJ: 501137-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301246655) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ANTONIO ORSATTO (ADV(S) OZEIAS DA CUNHA
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0021- 70063085930 (CNJ: 501156-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203007680) BANRISUL (ADV(S) FERNANDA FÜRST, MARIA LUIZA
CHEQUIM ALONSO), RECORRENTE; PAULO PAIVA
PORTINHO (ADV(S) MELISSA CADORE MAFALDO),
RECORRIDO(A).
0022- 70063086078 (CNJ: 501170-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11100003871) - JOAO PAULO FABERO E
CIA LTDA (ADV(S) ARNO VARLEI MELLO BERGER),
RECORRENTE; ONEI JAIR FOLETTO ME (ADV(S)
OVIDIO PIRES NETO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70063076079 (CNJ: 500170-17.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11300022799) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE, BIANCA
CERVO PAGNON), RECORRENTE; EMILIA LUCIA
SUDER MORANDI (ADV(S) SUELLEN VEDANA,
RICARDO RIZZATTO), RECORRIDO(A).
0025- 70063076632 (CNJ: 500226-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100062010) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL
MORO, LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRENTE;
ZELMA ROCHA DOS SANTOS (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0026- 70063080725 (CNJ: 500635-26.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102235726) VANDERLEI SILVEIRA DE SOUZA (ADV(S) CLAUDIO
ALBERTO DE CASTRO, PRISCILA GONCALVES DE
CASTRO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0003- 70063078182 (CNJ: 500381-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203160462) - MARLI RIBEIRO ARAUJO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
FERNANDA HAILLIOT HABCKOST), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DORA KREIN DE ABREU,
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0025- 70063085468 (CNJ: 501109-94.2014.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINARIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001658702) ARLETE TEREZINHA PFINGSTAG (ADV(S) NILZA 0004- 70063078455 (CNJ: 500408-36.2014.8.21.7000) 0027- 70063080519 (CNJ: 500614-50.2014.8.21.7000) THEREZINHA LARA DA SILVA), RECORRENTE; ESTA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE 0016- 70063083497 (CNJ: 500912-42.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA (36/11200000357) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SAO JOSE DO OURO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300899051) -
14
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
IDEALPLAST INDUSTRIA & COMERCIO DE PLASTICOS SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HOMERO SO JOBIM NETO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0008- 70062391479 (CNJ: 431710-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400484805) - AYMORE
0028- 70063084206 (CNJ: 500983-44.2014.8.21.7000) - CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SON PILLA FILHO), RECORRENTE; ILTON DE OLIVEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102310655) - RA BOLZE (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
DAIANE MASCARELLO VANAS (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0009- 70062392428 (CNJ: 431805-08.2014.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501796863) - BRASIL TELECOM S A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0029- 70063084370 (CNJ: 501000-80.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NARA CRISTIANE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SIEBEL (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800261) - RECORRIDO(A).
NEIDA SOCCA GARCIA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0010- 70062399381 (CNJ: 432501-44.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 11200064419) - NATIVO DAL PIVA (ADV(S) RAEL
RECORRIDO(A).
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
0030- 70063085039 (CNJ: 501066-60.2014.8.21.7000) - MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI),
(23/11000115571) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) RECORRIDO(A).
FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA, ELEANOR
MIGUEL REGO), RECORRENTE; LUIZ ARCANJO NUNES
(ADV(S) JULIANA ROCHA COSTA), RECORRIDO(A).
0011- 70062405402 (CNJ: 433103-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11200041706) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; MICAEL DOS SANTOS SILVA (ADV(S) DIVALDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BUENO E SILVA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
0012- 70062407549 (CNJ: 433317-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11100000089) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DA
ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; CERSO ROSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CHA GIL (ADV(S) ANTONIO FAGUNDES FILHO),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6563/14
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- 0013- 70062413265 (CNJ: 433889-79.2014.8.21.7000) MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102154734) - VANDERLEI
RELACIONADO(S):
DE SOUZA BRITO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA
RECURSO ESPECIAL
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
0001- 70062312442 (CNJ: 423807-86.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200182334) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0014- 70062415914 (CNJ: 434154-81.2014.8.21.7000) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
JOAO GILMAR DA ROSA (ADV(S) ARLINDO ORO, PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300357607) - BANVANESSA DALFOVO, MAICO AGOSTINETO), CO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO
VICHNEVETSKY ASPIS, LUIZA CARDIAS), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; CRISTIANA SCHMITZ (ADV(S) MARLISE REGINA
COSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70062358684 (CNJ: 428431-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300777320) - 0015- 70062416904 (CNJ: 434253-51.2014.8.21.7000) CRISTIANO CONCEICAO DIMES (ADV(S) JACSON NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINAN- DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10701488631) - BANCO
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
TO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; DTI TECNOLOGIA LTDA, E OUTROS
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO PACHECO CAETANO, JULIANA
PRIETSCH BORGES CAETANO), RECORRIDO(A).
0003- 70062375696 (CNJ: 430132-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10900119249) - RADAMES PRESTES VIANA 0016- 70062419924 (CNJ: 434555-80.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
RENTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) CRISTIANE (39/11100012573) - GREICI CRISTIANE HORBACH
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORBELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
RENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0004- 70062375936 (CNJ: 430156-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100074753) - RADAMES PRESTES VIANA 0017- 70062453741 (CNJ: 437937-81.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
RENTE; BANCO FINASA BMC S/A (ADV(S) CRISTIANE TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202915370) - AREMARI
LENCINA SCHAUMILE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
DANIELA ILGES), RECORRIDO(A).
0005- 70062376744 (CNJ: 430237-54.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100130441) - SANTANDER LEASING S A AR- 0018- 70062456439 (CNJ: 438206-23.2014.8.21.7000) RENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENRODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302019326) - LEILA DUARTE
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RE- ALI (ADV(S) LEILA DUARTE ALI), RECORRENTE; DIBENS
CORRENTE; MICAELA SOUZA DA SILVA (ADV(S) JAC- LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, JULIANA COIMBRA), RECORRIDO(A).
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0006- 70062380753 (CNJ: 430638-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/11100013405) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; LUIS RIBEIRO (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN
PEREIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70062384102 (CNJ: 430973-72.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300348578) - MARCELO DE
LIMA RODRIGUES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
JANAINA BANGEL), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0019- 70062459623 (CNJ: 438525-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11000889700) ANGELA TOALDO AGOSTINI PINTO (ADV(S) ELISIANE
ALVES DE CASTRO, SIMONE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO), RECORRIDO(A).
0020- 70062460167 (CNJ: 438579-54.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600532759) - ALDO
MIRANDA GOMES, E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ
PRADELLA ACHE, JOAS CASTRO DE MEDEIROS), RE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, TIAGO TWEEDIE LUIZ,
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES), RECORRIDO(A);
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA
PROVINCIA DO RGS S A DAB (ADV(S) EMILIO PAPALEO
ZIN), INTERESSADO(A).
0021- 70062461751 (CNJ: 438738-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11300007996) - LUIZ ANTONIO HOMEM
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A (ADV(S) CRISTIANO
NYGAARD BECKER), RECORRIDO(A).
(155/11200006672) - LEANDRO FERREIRA ALEXANDRE
LINCK (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO
DADALT), RECORRENTE; BANCO RODOBENS S/A
(ADV(S)
THIAGO
TAGLIAFERRO
LOPES),
RECORRIDO(A).
0034- 70062538418 (CNJ: 446404-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702162292) CARLOS FOCHEZATTO, E OUTROS (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0022- 70062462213 (CNJ: 438784-83.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SAPIRANGA (132/11200038256) - CELSO SORGETZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTODIRETORA.
NIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0023- 70062463518 (CNJ: 438914-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6564/14
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300462753) - VALDECIR
ANTONIO ANTUNES (ADV(S) JAIRO FERREIRA MACHADO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIA- ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
MENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0024- 70062467907 (CNJ: 439353-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300270307) - JOSE WAGNER
DOMINGUES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0025- 70062474283 (CNJ: 439991-20.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301723119) - CELIA PATRICIA DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), RECORRIDO(A).
0026- 70062481700 (CNJ: 440733-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302687477) ESTELA MARIS SABINO DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, THIAGO SUDICKUM MORALES, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO FIBRA S/A (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, ALINE VIGANIGO DE
MORAES ALVES, CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI),
RECORRIDO(A).
0027- 70062486774 (CNJ: 441240-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11000014590) - ANTONIO DA SILVA
(ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0001- 70062156138 (CNJ: 408176-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/10700103468) - ESPOLIO DE TEO VAZ OBINO,
REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, YONE
MALAFAIA OBINO (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI
FERREIRA, JOSE ANTONIO BARBOSA DO CARMO,
DOUGLAS FRONZA, PEDRO CELSO VARGAS THOMAS),
RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE DE GERVASIO
CHAVES NUNES VIEIRA E DE MARTHA ZAMBR (ADV(S)
ANACLETO LUIZ ANTUNES DE CARVALHO, EVERTON
LUIS DOURADO TRINDADE), RECORRIDO(A); MARTA
ZAMBRANO MARTINS DA SILVA (ADV(S) FABIO LUIZ
GOMES, ANA MARIA MONTEZANO GONSALES MARTINS
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70062272422 (CNJ: 419805-73.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10800001970) - NEIVA MARIA
DE ALEXANDRINO (ADV(S) LEONARDO RIZZOLO
FETTER, LEONARDO GIACOMET BARRETO, ROBERTO
TAILOR DE FREITAS BANDEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GILBERTO
BELTRAO MORAES, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A);
ALDONIVO ARMINDO ROHDE (ADV(S) ELIA DENISE
HAMMES), INTERESSADO(A).
0003- 70062375209 (CNJ: 430083-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11000232776) - ADAO DUTRA PEREIRA DAS NEVES
(ADV(S) ADAO DUTRA PEREIRA DAS NEVES, GILNEI
NEVES DAS NEVES), RECORRENTE; FABIO LUCAS AL
ALAM (ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
VIEIRA, CAMILA CARVALHO DA ROSA, THIAGO
0028- 70062487533 (CNJ: 441316-30.2014.8.21.7000) - SEIDEL), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200366700) - JOAO CARLOS ELGART
FUMAGALLI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECOR- 0004- 70062378567 (CNJ: 430419-40.2014.8.21.7000) RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002504431) ELPIDIO DA LUZ (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMOREIRA), RECORRIDO(A).
MES FERREIRA), RECORRENTE; MBM - PREVIDENCIA
PRIVADA (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALE0029- 70062495932 (CNJ: 442156-40.2014.8.21.7000) - XANDRE FLORES ALMEIDA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200484763) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO 0005- 70062380225 (CNJ: 430585-72.2014.8.21.7000) HASSE), RECORRENTE; EDITE MARIA AIRES (ADV(S) UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, AMANDA 11400031640) - J.N.D.O.R. (ADV(S) IVOGACY NASCIELISABETH DE FARIA CORREA GREY), RECORRIDO(A). MENTO DA SILVEIRA, SIMONE GASS DA SILVEIRA,
NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA), RECORRENTE;
C.R.S. (ADV(S) PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEI0030- 70062497037 (CNJ: 442266-39.2014.8.21.7000) - RO, RUDINEI CORREA MEDEIROS, RAQUEL LISIANE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA ENGEL), RECORRIDO(A).
ROSA (28/11100013896) - BANRISUL (ADV(S) NIVEA
MUNDSTOCK MADEIRA, DARIO JUNIOR DA MOTTA
GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRENTE; GENI 0006- 70062397534 (CNJ: 432316-06.2014.8.21.7000) TEREZINHA SOST (ADV(S) CARLOS SANTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANASSUNCAO, JUSIELI DAHIANE RODRIGUES), DE (23/11000005920) - MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI,
RECORRIDO(A).
LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO
0031- 70062502950 (CNJ: 442858-83.2014.8.21.7000) - BEMVENUTI, JULIANA ROCHA COSTA), RECORRENALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO TE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO FUNDO (21/11300034892) - RAIMUNDO PINTO DE SOUSA CORSAN (ADV(S) EDUARDO ORLANDINI, DANIELA
(ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA, PATRICIA NA- RUSCHEL MALVASIO), RECORRIDO(A).
TALIA DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0007- 70062399928 (CNJ: 432555-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0032- 70062519046 (CNJ: 444467-04.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900716448) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003051384) - DIEL, MARILIA VIEIRA BUENO, PAULO ROGERIO SILVA
VIDY INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO DOS SANTOS), RECORRENTE; VALERIA MENUZZI
VESTUARIO LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO COELHO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ISAVELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES BEL DE MEDEIROS VIDAL), RECORRIDO(A).
ESTEVEZ), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA, JAQUELINE DA SILVA 0008- 70062422084 (CNJ: 434771-41.2014.8.21.7000) MOREIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11000200359) - METROPOLITANA DE
0033- 70062520572 (CNJ: 444620-37.2014.8.21.7000) - VEICULOS LTDA (ADV(S) ALCEDIR VANDERLEI
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO LOVATTO, LEONARDO BORGES), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
MURILO DA SILVA FONSECA (ADV(S) MURILO DA SIL- OUTROS (ADV(S) RINALDO CRISTIANO SALLA), ELISIANE DA GRACA DA SILVA RIBEIRO MENEGHETTI,
VA FONSECA), RECORRIDO(A).
LEONARDO LOUZADA LENCE, CARLA PINTO DA COSRECORRIDO(A).
TA), RECORRENTE; CELIA ROSIMAR SOARES CASTRO, E OUTROS (ADV(S) JOAO EDUARDO BORCHARTT
0009- 70062437801 (CNJ: 436343-32.2014.8.21.7000) - 0004- 70055634224 (CNJ: 288049-72.2013.8.21.7000) - ANCHIETA, JULIANE BORCHARTT ANCHIETA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ RECORRIDO(A).
11200064564) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E 10800015468) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, DE SEGUROS GERAIS S.A (ADV(S) ILSA REGINA
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), 0017- 70062194147 (CNJ: 411977-26.2014.8.21.7000) JULIANO DA ROSA MACHADO (ADV(S) CATIA RECORRENTE; ADIR AVILA DE OLIVEIRA, E OUTROS RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
SCHOSSLER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO CIVEL - CANOAS (8/10500200309) - RENICE BUENO
DIAS, POR SI E REPRESENTADO SUA FILHA, KATIELE
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
DIAS DOS SANTOS (ADV(S) DANIELLE CAETANO CHU0010- 70062479605 (CNJ: 440523-91.2014.8.21.7000) VAS, MARIANA BORGES DE AGUIAR), RECORRENTE;
TRANSPORTE - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- 0005- 70055634521 (CNJ: 288079-10.2013.8.21.7000) - TRANSPORTADORA ADUBO LTDA (ADV(S) LAURY
TO ALEGRE (1/11400136548) - ESPOLIO DE IGNACIO SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100158210) ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
BUENO DE MORAES NETO, REPRESENTADO PELA - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS S.A (ADV(S) MARIANA PORTO KOCH), RECORRIDO(A); COMPANHIA
INVENTARIANTE, BEATRIZ GROSS BUENO DE MORAES DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; PAULISTA DE SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS JOSIAS
VISNEVSKI (ADV(S) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO), LOURDES FERMINIANO MENDES, E OUTROS (ADV(S) MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER),
RECORRENTE; MARCO NICOLINO VIGGIANI (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO RECORRIDO(A).
LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, ANGELO MAZZARDO, ANTONIO HENRIQUE ANTUNES
SANTOS COELHO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA BERTOLIN), RECORRIDO(A).
MELLO), RECORRIDO(A).
0018- 70062316898 (CNJ: 424252-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
0006- 70055732986 (CNJ: 297925-51.2013.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0011- 70062496054 (CNJ: 442168-54.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019051) 11300065053) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800651506) - S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROGERIO FERREIRA
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS SPERB), RECORRENTE; JOSEANE LUDVIG RUDUIT, E FRAGA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEMELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO XANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
RENTE; TULIO SERGIO GOLLO (ADV(S) ADAUTO MA- SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A).
CHADO PIRES JUNIOR, CANDIDA FASSINI DACROCE,
FABIANO PIRES BERTOLETTI), RECORRIDO(A).
0019- 70062394663 (CNJ: 432029-43.2014.8.21.7000) 0007- 70055922678 (CNJ: 316894-17.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SEGUROS - 1. VARA - SAO GABRIEL (31/10700046399) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0012- 70062497185 (CNJ: 442281-08.2014.8.21.7000) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 10501796863) - NARA CRISTIANE SIEBEL (ADV(S)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
- CANOAS (8/11000046074) - LUIZA CRED S A SOCIE- NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; TELECOM S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
DADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- FRANCISCO MENDONCA PORTINHO, E OUTROS MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
TO (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORREN- (ADV(S) CARLOS EDUARDO WOLSKI), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
TE; MARGOT MARILIA DE FATIMA SASSI (ADV(S) DEBORA MARILIA ALMEIDA SANTOS, DAUTRO FERNAN0020- 70062415286 (CNJ: 434091-56.2014.8.21.7000) DO PIRES DOS SANTOS, ANA LUCIA COSTA BATISTA), 0008- 70055942072 (CNJ: 318834-17.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ - ALEGRETE (2/11200052622) - BRASIL TELECOM S/A
RECORRIDO(A).
11000197743) - CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ELOI
0013- 70062500368 (CNJ: 442599-88.2014.8.21.7000) - SACHA LOGUERCIO COROMBERK), RECORRENTE; FRAGOSO RAMOS (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS, ELIANE
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ ELTON RENI TATSCH (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
11200009969) - MARTA SONAGLIO DREHMER (ADV(S) RECORRIDO(A); CARMEN MARIA PEREIRA MARQUES,
MARIO DIEHL, GIAN DIEHL XAVIER), RECORRENTE; GUILHERME SANTIAGO ORTIZ, EVA NOEMI IENTSEN 0021- 70062422910 (CNJ: 434854-57.2014.8.21.7000) UNIMED RS REGIAO DA PRODUCAO - COOP SERV (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
MEDICOS LTDA (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND
11200247111) - PABLO DIAS MARQUES (ADV(S) RAFAEL
FELDMANN), RECORRIDO(A).
DE CASTRO MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA),
0009- 70056125263 (CNJ: 337153-33.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10900035994) S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
0014- 70062545157 (CNJ: 447078-27.2014.8.21.7000) - - SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- DEFILIPPI DIAS, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202571060) - MARLI RECORRENTE; SUELI TEREZINHA SOARES ALVES, E 0022- 70062447321 (CNJ: 437295-11.2014.8.21.7000) TERESINHA FERNANDES (ADV(S) ANDRE SORIANO OUTROS (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS, ELIANE PEREI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECOR- RA DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101393972) RENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOBANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ
CIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
LEAL, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN, THIAGO PI0010- 70056595705 (CNJ: 384197-48.2013.8.21.7000) - RES BARBOSA), RECORRENTE; DORCEL MAURICIO
RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100022252) - PIVOTTO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS VANESSA VIEIRA DE MORAES, VANESSA ROHR),
0015- 70062630124 (CNJ: 455575-30.2014.8.21.7000) - GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, CAR- RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 LOS EDUARDO WACHTER GONCALVES, MARCIO
VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUN- BARTH SPERB), RECORRENTE; DARCI RODRIGUES 0023- 70062481221 (CNJ: 440685-86.2014.8.21.7000) DO (21/21300083092) - REGINALDO PANSERA VIEIRA MUNHOZ, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SEGUROS - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS
(ADV(S) DAIANE SUELEN ROSA CASARIN), RECOR- SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
MISSOES (150/11100001898) - SUL AMERICA CIA NACIRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
ONAL DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDO DE LUCCA
COCCARO RODRIGUES, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
0011- 70056597339 (CNJ: 384360-28.2013.8.21.7000) - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), 001. RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11000042665) - EDSON ANACLETO SCHNEIDER (ADV(S) RUBEM
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ARTHUR PETERSEN, LETICIA LASSEN PETERSEN), 002.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL RECORRIDO(A).
ALESSIO), RECORRENTE; CLAUDIA FERNANDA MALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CHADO DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
DIRETORA.
ZORZI, EDER LUIZ STRAPAZON), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70056646508 (CNJ: 389277-90.2013.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
DIRETORA.
11100008190) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BARCELLOS, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ARI DOS SANNOTA DE EXPEDIENTE N. 6565/14
TOS, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S) MANICA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6566/14
0013- 70056672629 (CNJ: 391889-98.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONRECURSO ESPECIAL
10700062416) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
0001- 70055621445 (CNJ: 286771-36.2013.8.21.7000) - DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - VARA - SANTO AUGUSTO (123/10900008719) DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
- LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S) NAES RECORRENTE; ADIR CARDOSO ALTAMIRANDA (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CARBONEL PEREIRA, ANGELINO LUIZ RAMALHO FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
TAGLIARI), RECORRENTE; JANETE VEIGA DE OLIVEI0001- 70050808922 (CNJ: 387485-38.2012.8.21.7000) RA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A); 0014- 70057005530 (CNJ: 425180-89.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
LUIZ TELMO DOS SANTOS (ADV(S) FAUSTO DAGO SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100029480) SUL (10/11000099075) - LEANDRO ZIMMER VIGANO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; ACIMAR DOS ABN AMRO REAL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
TO), INTERESSADO(A).
SANTOS RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVADO(A).
ZORZI), RECORRIDO(A).
0002- 70055622062 (CNJ: 286833-76.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019485)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) 0015- 70057538266 (CNJ: 478453-80.2013.8.21.7000) - 0002- 70063067136 (CNJ: 499276-41.2014.8.21.7000) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100026970) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
RECORRENTE; ORVANDIL SILVA JARDIM, E OUTROS - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS PETROPOLIS (114/11200005740) - BANCO SANTANDER
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
OSVALDIR VIEIRA LOPES, E OUTROS (ADV(S) ADALIA FREYER), AGRAVANTE; L F LINCK CALCADOS LTDA
MAZZARDO), RECORRIDO(A).
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
0003- 70055629828 (CNJ: 287609-76.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
11200018210) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL 0016- 70057938227 (CNJ: 518449-85.2013.8.21.7000) DE SEGUROS S.A. (ADV(S) DIOGO AZEVEDO BATISTA SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ 0003- 70063067227 (CNJ: 499285-03.2014.8.21.7000) DE JESUS), RECORRENTE; AGOSTINHO DE JESUS, E 10700114667) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
15
PRATA (58/10500007379) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; IVAN
LUIZ MORELLO, E OUTROS (ADV(S) AIRTO LUIZ
FERRARI), AGRAVADO(A).
0004- 70063067367 (CNJ: 499299-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300956519) CONSULGRAF PUBLICIDADE LTDA (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA, MICHEL REIS
PAVANI), AGRAVANTE; SCHWARCZ COMERCIO E REPRESENTACOES DE COLCHOES EIRELI (ADV(S)
MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA KERN, VLADIMIR DA
COSTA PORTO), AGRAVADO(A).
0005- 70063067789 (CNJ: 499341-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001863322) - BANCO FINASA
S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
AGRAVANTE; MAXWELL DA SILVA BERNARDES (ADV(S)
AFONSO PRACA BAPTISTA), AGRAVADO(A).
0006- 70063071054 (CNJ: 499668-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300789876) - RONI GILBERTO KUCHENBACKER
HORN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
0007- 70063071187 (CNJ: 499681-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/10200012941) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; JOSE ANTONIO BORGES BARONI (ADV(S)
HERMANO MACHADO LOUZADA JUNIOR, KATIA
ROSANE PEREIRA LOUZADA), AGRAVADO(A); CINTIA
CONSTANTINOPOLIS BARONI (ADV(S) HERMANO MACHADO LOUZADA JUNIOR, KATIA ROSANE PEREIRA
LOUZADA), INTERESSADO(A).
0008- 70063071252 (CNJ: 499688-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100261117) - VALDOMIRO DE SOUZA OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ANA
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, RAQUEL BONADIMAN BARCELLOS), AGRAVADO(A).
0009- 70063071328 (CNJ: 499695-61.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100108090) - VANTUIR PIUGA SANTOS (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
BANCO SCHAHIN S/A (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA,
JORGE LUIZ REIS FERNANDES), AGRAVADO(A).
0010- 70063071427 (CNJ: 499705-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - DOM PEDRITO
(12/ 11200000431) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), AGRAVANTE; JOSE RAFAEL LACERDA
(ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE
LOUZADA SOARES), AGRAVADO(A).
0011- 70063071492 (CNJ: 499712-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200288719) - RODRIGO
ACKERMANN VASCONCELOS (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, LATIFA
SATTE ALAM SENNA DE MELLO, GREGORI DARCI
DALTOE), AGRAVADO(A).
0012- 70063071542 (CNJ: 499717-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200090258) - JOSE PAULO DE SOUZA FEIJO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0013- 70063071815 (CNJ: 499744-05.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202267220) - LUIZ AIRTON
GONCALVES NUNES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), AGRAVADO(A).
0014- 70063071864 (CNJ: 499749-27.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100221145) - DOUGLAS LUIS DA SILVA ROSA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0015- 70063072268 (CNJ: 499789-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200308840) - TAMARA DAL MORO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
16
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), LIO VARGAS (50/11000003703) - BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO(A).
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO
POLESELLO), AGRAVANTE; CLACIR JOSE DAGOSTINI
(ADV(S) DIEGO DE BONA), AGRAVADO(A).
0016- 70063072367 (CNJ: 499799-53.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100356649) - CARLA SUBTIL DA 0029- 70063075956 (CNJ: 500158-03.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BAN- FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
CO ITAUCARD S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MA- ALEGRE (1/11201673004) - L.B.P., L. B. P., M.B.P. (ADV(S)
CHADO), AGRAVADO(A).
MARCIO DE MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; G.M.P.
(ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, NALA RODRIGUES
DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0017- 70063072870 (CNJ: 499850-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300880733) - CERES 0030- 70063076145 (CNJ: 500177-09.2014.8.21.7000) FREITAS DE OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU CONDOMINIO - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO ALEGRE (1/11102615600) - LUCIANO FERREIRA FETZER
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ANDRE NIETO MOYA, (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), AGRAVANTE;
IARA FARIA SANCHES), AGRAVADO(A).
ASSOCIACAO DOS M LOT RESID LAGOS DE N IPANEMA
1 2 E 3 ETAPA (ADV(S) FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS
ROSA), AGRAVADO(A).
0018- 70063072987 (CNJ: 499861-93.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202772430) - GLENIO 0031- 70063076228 (CNJ: 500185-83.2014.8.21.7000) GONCALVES BRIGNOL (ADV(S) TATIANE OHVEILER RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM
MANDIAO, RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS (152/11300003790) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
AVILA MOY, DIEGO MIRANDA BARBOSA), AGRAVANTE; CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, RANGEL BASSO),
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA AGRAVANTE; IVAM RODRIGO PERONDI, SUZANE FAGODOLPHIM), AGRAVADO(A).
TIMA GATTI (ADV(S) VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKI), AGRAVADO(A).
0019- 70063073274 (CNJ: 499890-46.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10900204447) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
GIACOMET PEZZI), AGRAVANTE; NEDA SILVA DA ROCHA (ADV(S) GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, MICHEL
MALLMANN), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIA SOB INTERVENCAO (ADV(S) RAFAEL BITTENCOURT, NATALIA TRINDADE LACERDA, SAMUEL
DALESSANDRO CALAF, NIZAM GHAZALE, CRISTIANE FERNANDES DA SILVA JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
DE CASTRO FONSECA DA CUNHA), AGRAVADO(A).
0041- 70063086409 (CNJ: 501203-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11200004020) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVANTE; ADRIANO
CESAR ALVES XAVIER, E OUTROS (ADV(S) MARIZETE
DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO, MARCELO MARTINS
NODARI), AGRAVADO(A).
0042- 70063086649 (CNJ: 501227-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100060200) - MINERBRAS S/A INDUSTRIA
E COMERCIO (ADV(S) ARI ANTONIO DALLEGRAVE,
ANDRE BELARDINELLI BRUSTOLIN), AGRAVANTE;
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE (ADV(S) NATALINO DOS SANTOS, ARI ANTONIO DALLEGRAVE, PAULO ROBERTO POLESSO),
AGRAVADO(A).
0043- 70063087001 (CNJ: 501263-15.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.VARA
- FARROUPILHA (48/11300011162) - INDUSTRIA DE
CALCADOS VIVO LTDA. (ADV(S) JOSE MANOEL
BALDASSARI VELOSO, EDEMAR PEREIRA CAPELLA),
AGRAVANTE; TATY INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL0032- 70063076483 (CNJ: 500211-81.2014.8.21.7000) - CADOS LTDA. ME (ADV(S) RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL COLLODA, KARINE TROTT), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902097257) CLAUDIA CRISTIANE BRASIL DE FIGUEIREDO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETE; MBM PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) ADRIANA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEXANDRA RAMOS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SIMONE MACHADO GONCALVES), AGRAVADO(A); UGPT
DIRETORA.
- UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOS
(ADV(S) JOSE ALBERTO OPITZ, ROGERIO AIME), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12G
INTERESSADO(A).
0020- 70063073365 (CNJ: 499899-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400805849) - ELOI EDMUNDO FRANZ, E OUTROS
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA
COSTA, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0033- 70063076509 (CNJ: 500213-51.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303068614) BRASIL TELECOM S/A, BRASIL TELECOM
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6567/14
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, JOVANA TOSCAN CECCHIN), VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONAGRAVANTE; DROGARIA GUAJUVIRA LTDA (ADV(S) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA, KARINA CENTENO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70063074330 (CNJ: 499996-08.2014.8.21.7000) - FERNANDES), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700069227) - MAURO OLIVEIRA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MOREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRI- 0034- 70063076566 (CNJ: 500219-58.2014.8.21.7000) CIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL 0001- 70063068266 (CNJ: 499389-92.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) - CAXIAS DO SUL (10/11200280040) - MONICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL FELISBERTO DE SOUZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), - SANTO ANGELO (29/11200074036) - LENIR LUCIA SEIBT
LOPES MOREIRA, RENATO ALMEIDA BELLOLI), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
AGRAVADO(A).
DE AVILA), AGRAVADO(A).
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
0022- 70063075303 (CNJ: 500093-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - 0035- 70063081087 (CNJ: 500671-68.2014.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (10/11100090657) - BANCO DO BRASIL CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL 0002- 70063068282 (CNJ: 499391-62.2014.8.21.7000) S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300993430) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
CAMAREIS IMP DE MOVEIS LTDA (ADV(S) FERNANDO SOLANGE FERNANDES DE FERNANDES (ADV(S) TARSO - SANTO ANGELO (29/11300011460) - VILMARINO DA
RICARDO PRUX), AGRAVADO(A); IND. DE ESTOFADOS LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SAN- ROSA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
ISRAEL LTDA (ADV(S) ENIO BALTAZAR DA SILVA), TOS FILHO), AGRAVANTE; MAGAZINE LUIZA S/A (ADV(S) DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), AGRAVANTE;
PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), AGRAVADO(A). BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERINTERESSADO(A).
NANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0023- 70063075337 (CNJ: 500096-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523289891) - EDITH NUNES BOTELHO (ADV(S)
RICARDO RIBEIRO, ERALDO LACERDA JUNIOR),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0024- 70063075394 (CNJ: 500102-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200075961) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SARAH FERREIRA LIMA (ADV(S) CLOIR PAPKE,
ADOLF PAPKE), AGRAVADO(A).
0036- 70063081251 (CNJ: 500688-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301017281) - BANCO
CREDIFIBRA S A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), AGRAVANTE; PAULO FERNANDO SOARES
DE OLIVEIRA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0037- 70063081343 (CNJ: 500697-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CAMPO NOVO (88/
11300001355) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO, MATHEUS SPERB), AGRAVANTE; EDELIZE
TERESINHA SERAFIM DE QUADROS (ADV(S) JARDEL
ZAMBON DA SILVA, JARBAS ZAMBON DA SILVA, ARIANE
0025- 70063075584 (CNJ: 500121-73.2014.8.21.7000) - ZAMBON DA SILVA MATER), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100177663) - FLABIANO DA SILVA BELMONTE
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO 0038- 70063081525 (CNJ: 500715-87.2014.8.21.7000) BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/ 11100010787) - BRASFUMO
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVADO(A).
INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS S A (ADV(S) VERA
REGINA MARTINS, VOLNEI COPETTI), AGRAVANTE;
0026- 70063075667 (CNJ: 500129-50.2014.8.21.7000) - ENO WALDOW (ADV(S) MARCELO XAVIER VIEIRA),
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO AGRAVADO(A); SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103135490) - ESTADO ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA INTERESSADO(A).
LUSA CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S)
LAURY ERNESTO KOCH, MARIANA PORTO KOCH, 0039- 70063081848 (CNJ: 500747-92.2014.8.21.7000) MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI, DANIELLE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000045699) - ESPOLIO DE AMERICO
BERTAGNOLLI), AGRAVADO(A).
MACAGNAN, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE,
HELENA FURIAN MACAGNAN (ADV(S) LUCAS NEVES
0027- 70063075808 (CNJ: 500143-34.2014.8.21.7000) - SIMOES), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO- GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
POLDO (33/11000090825) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; ROSENO DA SILVA CORREA (ADV(S) ANDRE 0040- 70063085716 (CNJ: 501134-10.2014.8.21.7000) JULIANO SILVEIRA NIEHUES, FERNANDA GUTHS PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100851870) - JOSE
NIEHUES), AGRAVADO(A).
CASSIANO COELHO DE SOUZA (ADV(S) MARILINDA
0028- 70063075923 (CNJ: 500155-48.2014.8.21.7000) - DA CONCEICAO M FERNANDES, PAULA PINHAL DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- CARLOS), AGRAVANTE; FUNDACAO GEAPPREVIDEN-
0008- 70063072573 (CNJ: 499820-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100430149) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIO VITOR
SCHMIDT, E OUTRO (ADV(S) MARGOT LOURDES
VENZON SCHMIDT), AGRAVADO(A).
0009- 70063072698 (CNJ: 499832-43.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000079350) - TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S.A.
(ADV(S) EDUARDO BRITO TRAVI, GABRIELA LUCAS
DE OLIVERA GUATTINI), AGRAVANTE; SULIMAR
CRISTINA SONNEBORN (ADV(S) ROSA BEATRIZ LEAL
BOEIRA, CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
0010- 70063073357 (CNJ: 499898-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300047476) - JUSTINA INES
BIANCHIN DE OLIVEIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), AGRAVADO(A).
0011- 70063073456 (CNJ: 499908-67.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300672600) - DIEDE PARTICIPACOES LTDA
(ADV(S) TARSO FERNANDO XAVIER, ANDRE CARDOSO VASQUES, OTAVIO AUGUSTO XAVIER, PATRICIA
DAROS XAVIER), AGRAVANTE; RICARDO MOMBELLI
(ADV(S) MAURO MARC), AGRAVADO(A).
0012- 70063073571 (CNJ: 499920-81.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - TAQUARA (70/11000059190) CARLINHOS REPRESENTACOES LTDA. (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER),
AGRAVANTE; HDI SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0013- 70063073779 (CNJ: 499940-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA JUDICIAL - NOVA
PRATA (58/10900016871) - CENTRO DE PRODUCAO RIO
GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S)
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, JAQUELINE RODIGHERI,
WELLINGTON HOPPE), AGRAVANTE; SONIA CARLOTTI
- COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME (ADV(S)
ALCIONE GRAZZIOTIN, MONIQUE SALVADOR, RENAN
FOCHESATTO), AGRAVADO(A).
0014- 70063074363 (CNJ: 499999-60.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523796602) CARLOS DUARTE (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR), AGRAVANTE; CEEE - COMPANHIA
ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) MARCO
ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, FABIANE
REUTER, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA),
AGRAVADO(A).
0003- 70063068290 (CNJ: 499392-47.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/31400000794) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; JOAO HENRIQUE AMORIM, TACIARA CORREA
MORAES (ADV(S) ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES),
300. AGRAVADO(A).
0015- 70063074595 (CNJ: 500022-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101791811) NILVA MARIA LANGE KAPPEL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LEANDRO DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
0004- 70063068324 (CNJ: 499395-02.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000968112) ALQUIMIA PRODUTORA CULTURAL LTDA (ADV(S) MAURICIO ROSADO XAVIER, GIOVANI BORTOLINI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0016- 70063074660 (CNJ: 500029-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101762102) GINA GUTTERRES DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0005- 70063068340 (CNJ: 499397-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10800269438) - MARIA IZABEL
CEBOLT (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
BOLSSON), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A
(ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, RODRIGO ROQUETTE
PORTINHO, CAROLINA OLIVEIRA PACHECO),
AGRAVADO(A).
0017- 70063077507 (CNJ: 500313-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/11300000920) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JOAO
ALBERTO RIZZON, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
AGRAVADO(A).
0006- 70063068399 (CNJ: 499402-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301255620) - DORILDA MARIA PEREIRA
MACEDO (ADV(S) LIZIANE GIL RAUPP), AGRAVANTE;
CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0018- 70063077564 (CNJ: 500319-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400085778) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, FABIO CASAGRANDE MACHADO), AGRAVANTE; FATIMA ROSANE DA COSTA SOUZA
(ADV(S) EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA),
AGRAVADO(A).
0007- 70063072490 (CNJ: 499812-52.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601390265) - MBM
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO
LEAL), AGRAVANTE; DIVANIR FERRAO SANTOS (ADV(S)
ALCINDO GOMES BITTENCOURT, MIRELI GAVIOLI
0019- 70063077648 (CNJ: 500327-87.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CASCA (90/
11200009065) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVANTE; VALDEVINO FERNAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
DES DE FREITAS (ADV(S) HEITOR VICENTE ORO, MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, GABRIEL BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANRODRIGO MARTINS ORO, ALINE CERICATTO ORO), FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A).
CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESAGRAVADO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0002- 70063071062 (CNJ: 499669-63.2014.8.21.7000) 0020- 70063077747 (CNJ: 500337-34.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - FELIZ (146/ (41/11300015856) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0014- 70063074744 (CNJ: 500037-72.2014.8.21.7000) 11000006114) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; GERALDO SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), JOAO STRIESKI (ADV(S) OLICIO PORT, CAMILO PORT), 11200039024) - JAIR TEREZINHA DE OLIVEIRA PAIVA
AGRAVANTE; JOSE ALSIRO TERHOSRT (ADV(S) AGRAVADO(A); GERALDO JOAO STRIESKI - ME, E OU- (ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO, VANESSA GROLLI),
MICHELE BACKES, MARLENE NOELI WILTGEN TROS (ADV(S) CAMILO PORT), INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ZIMMERMANN), AGRAVADO(A).
LUCIANE BUAES DORNELES, LUCIANE BUTTINI),
AGRAVADO(A).
0003- 70063071294 (CNJ: 499692-09.2014.8.21.7000) 0021- 70063077879 (CNJ: 500350-33.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA 11300013472) - LEANY HELENA ZANATTA (ADV(S) 0015- 70063074843 (CNJ: 500047-19.2014.8.21.7000) CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
(21/11300010896) - VALDERES KOEHLER, DEFENSOR ANA RAQUEL ALVES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002059250) PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO LAJEADO (ADV(S) FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO IRENE ROSSATO ARRAIS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
(ADV(S) CAROLINA SCHERER), AGRAVADO(A); ESTA- ANDRE HEISLER), AGRAVADO(A).
MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI),
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI), INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0004- 70063071500 (CNJ: 499713-82.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
0022- 70063077903 (CNJ: 500353-85.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202894284) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA LUIZ GERALDO BRESCIANI (ADV(S) MARCAL GERAL- 0016- 70063075022 (CNJ: 500065-40.2014.8.21.7000) FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DO GARAY BRESCIANI), AGRAVANTE; BANCO SERVIDAO DE ELETRODUTO - 1.VARA - FARROUPILHA
(1/10901639552) - CLEUZA ESTER RODRIGUES DOS SANTANDER S.A. (ADV(S) CLELIA NEVES AMORIM, (48/ 10300054262) - DOMINGOS GELMINI, LEONARDO
SANTOS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF, LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR, GIOVANNI JOSE GELMINI (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULO
ALESSANDRA QUINES CRUZ), AGRAVANTE; ESTADO FAGUNDES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
CESAR BISOL), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
DE DISTRIBUICAO DE GERACAO E TRANSMISSAO DE,
TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA),
ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT (ADV(S) ANDRE LUIS
AGRAVADO(A).
0005- 70063071575 (CNJ: 499720-74.2014.8.21.7000) - BARCELLOS ZINN, IRACI MARILIA PASQUALOTTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL PRATTI), AGRAVADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/10800139740) - BRASIL TELECOM
0023- 70063078026 (CNJ: 500365-02.2014.8.21.7000) - / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SAO MARCOS (128/ IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; 0017- 70063075147 (CNJ: 500077-54.2014.8.21.7000) 11000008267) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO GESA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), JOSE WANDERLEI MOREIRA, JOAO FELIPE MOREIRA), SUL (10/11200238702) - LIVINO CATARINO DRUM DA
AGRAVANTE; IRONI JOSE DALL AGNO (ADV(S) ELIANE AGRAVADO(A).
COSTA (ADV(S) LISANE MORAES DE OLIVEIRA, VANDA
PATRICIA BOFF), AGRAVADO(A).
BEATRIZ DA SILVA TREVISAN), AGRAVANTE; HSBC
SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
0006- 70063071682 (CNJ: 499731-06.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
0024- 70063078091 (CNJ: 500372-91.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002332525) CIAL - TRES COROAS (164/ 11300010620) - MARCIA POSTO LUNA LTDA - ME, AILTON RODRIGUES DA SILELISETE BECKER BERTI, DEFENSOR PÚBLICO AGRA- VA JUNIOR (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER), 0018- 70063075188 (CNJ: 500081-91.2014.8.21.7000) VANTE; MUNICIPIO DE TRES COROAS (ADV(S) AIXA AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
MUHD GOULART), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO MARIANE CARDOSO MACAREVICH, RODRIGO DESIRE 11000082456) - MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SCHROEDER PEREZ, FELIPE AVILA CASTILHO), ALEGRE (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI,
CAROLINE DA CAS BIASI), INTERESSADO(A).
PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI, PATRICIA MENAGRAVADO(A).
TI SCHERER), AGRAVANTE; ADAO BITENCOURT DE
FRAGA (ADV(S) SADIMAR MAGGIONI, MARIELI PAULA
0025- 70063078265 (CNJ: 500389-30.2014.8.21.7000) - 0007- 70063072102 (CNJ: 499773-55.2014.8.21.7000) - GOULART), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA - GARIBALDI (51/
CANOAS (8/11200027030) - ROSSANA MORETI CELARO 11200002120) - JB OTICA LTDA (ADV(S) RONEI
ME (ADV(S) ANDERSON VARGAS DE SOUZA, GIACOMONI, ANDREIA LERIN FRACALOSSI), AGRAFERNANDA DASTIS BRITO), AGRAVANTE; BANCO VANTE; ESCRITORIO CONTABIL DAVID LTDA (ADV(S) 0019- 70063075451 (CNJ: 500108-74.2014.8.21.7000) BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, LUCIDIO LUIZ CONZATTI, VINICIUS BEN, DIEGO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL DINON BUFFON), AGRAVADO(A).
FLAVIO CESAR INNOCENTI), AGRAVADO(A).
VACARIA (38/11000009183) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; ANTONIO
FERNANDES DE ALMEIDA (ADV(S) ALCIDES FERNAN0026- 70063078414 (CNJ: 500404-96.2014.8.21.7000) - 0008- 70063072151 (CNJ: 499778-77.2014.8.21.7000) - DES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A); COOPERATIVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO VALENTIM (152/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL HABITACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, SIN11300001517) - DORIVAL CARDOSO, DEFENSOR PÚ- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100987690) - DICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPESBLICO AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO CLAUDIONOR BELIZARIO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) TRE DA SERRA (ADV(S) JANE LUCIA WILHELM
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO JOSE VECCHIO FILHO, BIANCA PRESTES SOARES, BERWANGER), INTERESSADO(A).
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA KARINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; BRASIL
SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), AGRAVADO(A).
LUCAS JARDIM FILIPPSEN), AGRAVADO(A).
0020- 70063075535 (CNJ: 500116-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
0027- 70063079834 (CNJ: 500546-03.2014.8.21.7000) - 0009- 70063072318 (CNJ: 499794-31.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903171884) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - PALMARES DO SUL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
(151/ 11200008173) - CARLOS MIGUEL ARAUJO DOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401160442) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
SANTOS (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHA- BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE MATIAS FLACH), AGRAVANTE; SONIA MARIA DUTRA
GAS, RAFAEL LEMOS PIVA), AGRAVANTE; MANOEL TA- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- GALLINA, EDIR JOSE GALLINA (ADV(S) LISANDRO
DEU ARAUJO SILVEIRA (ADV(S) JOAO SADI LOPES RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ROSAURA ALCINA MEIRA CALIR BIACCHI ADAMES), AGRAVADO(A).
GIORDANO (ADV(S) DIEGO ALVES CRUZ),
FERREIRA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0021- 70063075576 (CNJ: 500120-88.2014.8.21.7000) 0028- 70063080428 (CNJ: 500605-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 0010- 70063072409 (CNJ: 499803-90.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302819837) - JUSSARA
11100050723) - LUCIANO STEIN, E OUTROS (ADV(S) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 5. VARA BRITTO RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DANIEL CRAVO SOUZA, ROGERIO MOREIRA LINS CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300066857) - BIANCHINI SILVEIRA), AGRAVANTE; LOSANGO PROMOCOES DE
PASTL, FRANCISCO BALBUENA DAL FORNO), AGRA- INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (ADV(S) DIEGO VENDAS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO
VANTE; CONVENCAO DAS IGREJAS EVANGELICAS E MARTIGNONI), AGRAVANTE; WIGGA REVESTIMENTOS COUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL),
PASTORES DA ASSEMBLEIA DE DEUS (ADV(S) JURANDI E ESQUADRIAS EM PVC LTDA (ADV(S) JOSE AGRAVADO(A).
CARDOSO PAZZIM, DOMINGOS DOS SANTOS ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES, SONIA CARBITENCOURT, JOAO AUGUSTO BITENCOURT), LOS ANTONIO), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0022- 70063075600 (CNJ: 500123-43.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL 0011- 70063073225 (CNJ: 499885-24.2014.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/10900029369) - API SPE 02 PLANEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL JAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMP. IMOBILIARIO
- CAMAQUA (7/11100055257) - CLAITON PEREIRA LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) CELIA FONSECA OLIVEIRA), AGRAVANTE; CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARIRONEL PAULO CORTINA (ADV(S) IVANETE RODRI- DOSO), AGRAVANTE; LAURINDO PIVOTO (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUES DE FREITAS), AGRAVADO(A); SILVIA CRISTINA MATEUS CANALI GIRARDI), AGRAVADO(A); ABYARA
DIRETORA.
BOEIRA (ADV(S) IVANETE RODRIGUES DE FREITAS), S.A (ADV(S) LUCIA REGINA TUCCI, DENIS RODRIGUES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
INTERESSADO(A).
FUTAROV), INTERESSADO(A); IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO),
INTERESSADO(A).
0012- 70063073381 (CNJ: 499901-75.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11100123395) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES, 0023- 70063075626 (CNJ: 500125-13.2014.8.21.7000) VRG LINHAS AEREAS S A (ADV(S) MARCIO VINICIUS USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - NOVO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6568/14
COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS HAMBURGO (19/10600065235) - JULIANO RONCATTO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- BERNI), AGRAVANTE; CVC BRASIL OPERADORA E (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) AGENCIA DE VIAGENS S.A., MISTRAL VIAGENS E TU- FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVANRISMO LTDA (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SAN- TE; MAGALI FLECK ALBRECHT, E OUTROS (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TOS VISEU), AGRAVANTE; GENI ZAFARI BEDIN, E GISLAINE MARIA SANTOS, CLAUDIA TREVISAN,
OUTROS (ADV(S) CLAUDIO DURANTE, ALESSANDRO ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS
SANTOS), AGRAVADO(A).
GRADASCHI), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063071013 (CNJ: 499664-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102632474) - NILZA MARIA EUZEBIO HOFFMEISTER
(ADV(S) LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
0013- 70063074694 (CNJ: 500032-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300569773) FERNANDA TRINDADE DUTRA DE ALMEIDA (ADV(S)
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET
17
TE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
0025- 70063075782 (CNJ: 500141-64.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902689669) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MAURO RENATO
AZEVEDO GUTERRES (ADV(S) IVONE DA FONSECA
GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0026- 70063075824 (CNJ: 500145-04.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11200042657) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO GARCEZ (ADV(S) SERGIO LUIZ MARONEZ
BRAGATO, AQUILES OTAVIO MASCARENHAS GARCEZ),
AGRAVADO(A).
0027- 70063075873 (CNJ: 500150-26.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/31300039330) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; ERVINIO
GAIK (ADV(S) FRANCIANE MOMO), 200. AGRAVADO(A).
0028- 70063075881 (CNJ: 500151-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/31200041379) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
100. AGRAVANTE; ROSELAINE RAMOS DA SILVA (ADV(S)
SILVIA PINTO BATISTA), 200. AGRAVADO(A).
0029- 70063075931 (CNJ: 500156-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300608901) - GILSON DA SILVA DE ASSIS (ADV(S)
MARCIO DE MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; SERASA
- CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S.A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), AGRAVADO(A).
0030- 70063078653 (CNJ: 500428-27.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301509362) - NEIVA MARIA ZAMBELLI
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, DIOGO
CORREA LINS BAHIA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), 001. AGRAVANTE; GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL DALESSANDRO
CALAF, FELIPE ANSELMO OLINTO, MARCILIO ALFREDO
REBELATTO), 002. AGRAVADO(A).
0031- 70063078752 (CNJ: 500438-71.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300869721) - MILENA JOBIM
ALMEIDA (ADV(S) MILENA JOBIM ALMEIDA), AGRAVANTE; MARCIA KONRATH DE ALMEIDA WASSLER (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVADO(A).
0032- 70063078877 (CNJ: 500450-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11301428931) - ALICETE RAMON (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), AGRAVANTE;
APMPA - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) WALTER LUIS
DE BORBA), AGRAVADO(A).
0033- 70063079040 (CNJ: 500467-24.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11200184807) - FABIANO DE
BRITTO VARGAS, MARCELO LORENSI (ADV(S) LUCIANO
JOSE TONEL DE MEDEIROS, FRANCIELI COSTANTIN),
AGRAVANTE; GILDA CLARA BORGES SANTOS,
FABRIZIO SILVEIRA (ADV(S) ANA PAULA REGINATTO
GIACOMINI, CRISTIAN STEFANELLO GUEX),
AGRAVADO(A).
0034- 70063079164 (CNJ: 500479-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000014149) - SUCESSAO DE AMERICO
MACAGNAN, REPRESENTADA POR, ERCIDE
MACAGNAN, E OUTROS (ADV(S) LUCAS NEVES
SIMOES), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVADO(A).
0035- 70063079511 (CNJ: 500514-95.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10500005260) - LAIS ROBERTA DE LIMA (ADV(S) SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI), AGRAVANTE; TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE
LTDA (ADV(S) ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA,
SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI, RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS (ADV(S) ROSANE FATIMA CARBONERA
CADORIN), AGRAVADO(A); TOKIO MARINE SEGURADORA S. A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0024- 70063075675 (CNJ: 500130-35.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300343894) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
DIRETORA.
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
18
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6569/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70009728767 (CNJ: 535-80.2004.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/10200018567) - FERNANDO ANTONIO FRANCO AZAMBUJA, COMERCIAL DE GRAOS
SUDESTE LTDA (ADV(S) LUIZ RODOLFO VILLANOVA
FIN, ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S A (ADV(S) RENATO
MEIRELLES MOTA), RECORRIDO(A).
0002- 70056870777 (CNJ: 411704-81.2013.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101469863) - CERIS AMARAL BORGES
GULARTE, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MICHELLE DE
SOUZA CUNHA), INTERESSADO(A).
0003- 70056932858 (CNJ: 417912-81.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100062453)
- ONILTO DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) ADALIA
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), RECORRIDO(A).
0004- 70056959745 (CNJ: 420601-98.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA
(28/11200044963) - GILBERTO RODRIGUES JAENISCH
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70057674954 (CNJ: 492122-06.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101389517) - LUCIANO ALVES DA SILVA, E
OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE;
FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
INTERESSADO(A).
0006- 70062398391 (CNJ: 432402-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300011669) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LECI MARIA ZANELATO, ADILSON
JORGE ZANELATO, ALDO ANTONIO ZANELATO, CLESSI
MARIA ZANELATO (ADV(S) NASSER JUDEH),
RECORRIDO(A).
0007- 70062413109 (CNJ: 433873-28.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC
CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/781630)
- SILVANA SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR
NASCIMENTO DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0008- 70062477898 (CNJ: 440352-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800229401) - IGOR NIMO
MASLOFF (ADV(S) FAUSTO ALVES LELIS NETO, RACHEL
BERGESCH), RECORRENTE; CURTUME NIMO LTDA
(ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ADROALDO FAGUNDES VIEGAS SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ROGERIO VIEGAS
VIANA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MANFRO), SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200148454) - BV FINAN(ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO), CEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
RECORRIDO(A).
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; ALCINDO
NECKEL (ADV(S) FERNANDA BUSKO VALIM),
0012- 70062537550 (CNJ: 446318-78.2014.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES, JIJ) - 0024- 70062883665 (CNJ: 480929-57.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ERECHIM (13/11200089048) - A.K.R. (ADV(S) RICARDO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
MALACARNE MICHELIN), 002. RECORRENTE; JACUI (161/11100006328) - MARIA JOANA CAVALHEIRO
J.A.D.D.V. (ADV(S) ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO, (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, 0002- 70060823754 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274938ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE 84.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
JOVANIO SPERANDIO), 001. RECORRIDO(A).
SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/
11200001223) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANRECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA LIGORIO
0013- 70062538954 (CNJ: 446458-15.2014.8.21.7000) DA SILVA, FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11100043370) - BANCO DO 0025- 70062893219 (CNJ: 481884-88.2014.8.21.7000) - TE; MARCO ANTONIO DA CRUZ DUARTE (ADV(S) REBRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO NATO SCHENKEL DA CRUZ), 0. RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CAROLINE COMASSETTO SENGER JACUI (161/11100004708) - EVA DE CAMARGO VAZ
(ADV(S) ANTAO BATISTA DE BRUM, MAURO AMARAL (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,
BRUM, DANIEL MAYER DE BRUM), RECORRIDO(A); ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0003- 70060880267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280589TORRES E ALMEIDA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), 97.2014.8.21.7000) - ENSINO PARTICULAR - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
AUTOS INTERESSADO(A).
11400666997) - ANUSIA SANTOS FAORO (ADV(S) AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA, GUILHERME
0014- 70062546098 (CNJ: 447172-72.2014.8.21.7000) - 0026- 70062895966 (CNJ: 482159-37.2014.8.21.7000) - AUGUSTO PINTO DA SILVA), 0. RECORRENTE;
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO FUNDAPLUB - FUNDACAO APLUB DE CREDITO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301168760) - JACUI (161/11100004287) - JORGE DOS SANTOS EDUCATIVO (ADV(S) GLEIBER BARBOSA PIEGAS,
SPORT CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) ANDRE FREIRE GRAMINHO (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE ENERGITA LORENZATTO CAUDURO, MICHELI ROCHA
DE FREIRE, CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER), CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; ZANOTI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BAULER FACINI), 0. RECORRIDO(A).
SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA, RICARDO BRAATZ), RECORRIDO(A).
HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEI0004- 70060994985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292061RAS FLACH), RECORRIDO(A).
0027- 70062936331 (CNJ: 486196-10.2014.8.21.7000) - 95.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - - SAPIRANGA (132/ 11300026772) - BV FINANCEIRA S A
0015- 70062548052 (CNJ: 447368-42.2014.8.21.7000) - GRAVATAI (15/10500051792) - NERILARIO JUSTIN DA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA SILVA (ADV(S) ESTELA MARIS BORGES FRANCO, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MICHELLE COELHO MÜLLER), RECORRENTE; BANCO TE; GILBERTO DA COSTA ALVES, SEM REPRESENTA11302117026) - MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS ITAU S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S) RECORRIDO(A).
PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO
0005- 70061387916 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331354DE LIMA), RECORRENTE; TARSO ANTONIO
72.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA - GUARANI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CHIMINAZZO (ADV(S) WILLIAM DE SOUZA ARAUJO),
DAS MISSOES (102/ 10200006260) - CESLAU
RECORRIDO(A).
0028- 70049998818 (CNJ: 306473-02.2012.8.21.7000) - WARPECHOWSKI, 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE
SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- IRENA LIDIA WARPECHOWSKI (ADV(S) ITAGUACI JOSE
0016- 70062548458 (CNJ: 447408-24.2014.8.21.7000) - GRE (1/10903513670) - RICARDO DORIVAL DE PAULA MEIRELLES CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES
TRANSPORTE - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ DE CARVALHO (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEIRO, CORREA, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA,
11000010615) - TAM LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S) ANDERSON DA CUNHA), RECORRENTE/RECORRIDO; ALEX KLAIC, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA, JOREDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; DEBORA MAPFRE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES GE VINICIUS DE MOURA CORREA, BRUNO MARQUES
ZANDONAI (ADV(S) FABIANO MERSONI, LUIZ FERNAN- MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
WELTER), 0. RECORRENTE; CARLOS WARPECHOWSKI
DO PONSONI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA,
0029- 70062391917 (CNJ: 431754-94.2014.8.21.7000) - JEFFERSON DE SOUZA SANTANA), 0. RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL 0017- 70062548979 (CNJ: 447460-20.2014.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/11100351132) - FISA INCORPORAFAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO DORA LTDA (ADV(S) RAFAEL CORTE MELLO, SABRINA 0006- 70061703740 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362937ALEGRE (1/11301589447) - H.C. (ADV(S) RENATO POZZEBON BOSI), RECORRENTE; DUARTE E 75.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL
PRESOTTO), RECORRENTE; R.D.S.C. (ADV(S) NADIA DEMIQUEI REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ANDREA (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO (33/11200053265) - WAEL
ISAURA RONDAN GUIMARAES), RECORRIDO(A).
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS CAPELINI), ABDEL JABBAR FARES DARALI (ADV(S) WLADIMIR
AZEVEDO REQUIAO, GIANCARLO KRENZINGER
RECORRIDO(A).
ORENGO, AUREA HELENA COELHO DOURADO), 0.
0018- 70062549688 (CNJ: 447531-22.2014.8.21.7000) - 0030- 70062444302 (CNJ: 436993-79.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MASADA SALEH JABBAR (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- GERARDO CARLOS HILBK, GUSTAVO PORTO BORJES),
BARBOSA (144/11000004682) - SICREDI SERRANA RS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200800096) - ALDO VASQUES 0. RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL), FIGUEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENRECORRENTE; RAIMUNDO DOS REIS (ADV(S) KLEBER TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A 0007- 70061790176 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371580BEN), RECORRIDO(A); HARPIA VIDEO LTDA, VALDINEI (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRIDO(A).
22.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFISERPA FERREIRA, NAIR SIMON (ADV(S) LAJOS
CADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11400011301) BERNARDINES MEDEIROS), INTERESSADO(A).
0031- 70062552385 (CNJ: 447801-46.2014.8.21.7000) - DIEGO GIOTTI AGAZZI (ADV(S) MARCELO PEIXOTO
TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ ABAL), 0. RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO
10900054190) - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA DO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) SINEY NUNES VIEIRA),
0019- 70062586656 (CNJ: 451228-51.2014.8.21.7000) - BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA TEIXEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BOA VISTA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO CADEADO (ADV(S) ALDEMIR BERWIG), RECOR- 0008- 70062066717 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39923411100722379) - S.C.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE RENTE; ITALITA BELTRAO, E OUTROS (ADV(S) MIRKO 81.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIMOVEIS LTDA. (ADV(S) FERNANDA IRENE SAVARIS, ROQUE FRANTZ, LUCAS GOULART DA SILVA, OS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
ITAMAR DE SOUSA SILVA), RECORRENTE; LUIZ HENRIQUE KOCHHANN WERLE), RECORRIDO(A); 11300088882) - BANCO ITAU BBA S.A. (ADV(S) GUSTAVO
BRANDAO FRANKE, ROSAURA ROSA FRANKE (ADV(S) J.A.R.- TEIXEIRA & CIA. LTDA. (ADV(S) ALDO VALDIR FONTES VALENTE SALGUEIRO), 0. RECORRENTE;
GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); VERISSIMO DE MELO), INTERESSADO(A); MUNICIPIO EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA, 0. RECORRIDO(A);
ATLANTIDA PROGETTO DE MOVEIS LTDA. (ADV(S) RO- DE CRUZ ALTA (ADV(S) SUZANA MARIA MORO FAGAN, GILMAR HARTH (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
GERIO JOSE MASSOCCO), INTERESSADO(A).
GISELE CRISTINE DEUSCHLE, SAUL WESTPHALEN JOSUE ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO
NETO, JULIANA FOLETTO), INTERESSADO(A); SPERB), 0. RECORRIDO(A).
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) REGIS
0020- 70062588611 (CNJ: 451424-21.2014.8.21.7000) - MISSEL VASQUES, HENRY FLORES DE SOUZA
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 4.VARA MENDIETA ECHEVERRIA, TIAGO REY FARINA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ERNESTO DEMIANCZUK), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10802277857) - FELIX DE SOUZA ANTUNES (ADV(S)
NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, CICERO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AUGUSTUS CHEMIN, JULIANA CHEMIN), RECORRENDIRETORA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
TE; DIEGO LOPES MARQUES, ALAN LOPES MARQUES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
(ADV(S) LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO, CRISTIANE 0032- 70062568266 (CNJ: 449389-88.2014.8.21.7000) CORREA DA COSTA DE ALMEIDA, LETICIA SERAFINI RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
BARRETO), RECORRIDO(A); IARA MOURA FERREIRA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000038183) - ANTONIO
(ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE), ELOANA OTOMAR SCHUTZE (ADV(S) DANIEL GOMES MACHAANTUNES (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE DO, DANIEL SCHUTZE), RECORRENTE; HELENA CARSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GULARTE, ROSANE DE MOURA GREGOIRE), VALHO (ADV(S) CASSIANO MARCONDES TRASEL),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6571/14
BUENO, GUSTAVO
RECORRIDO(A).
GRANZOTTO
0009- 70062479191 (CNJ: 440482-27.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200047780) - GABRIEL
ALEXANDRE WALKER FREIRE (ADV(S) ALCIONIR
ZANUZO MERTIN, ALCEU CAVALHEIRO, VANESSA
NUNES DA SILVA, PRISCILA DE OLIVEIRA HÖNISCH),
RECORRENTE; EMANUEL FRANCISCO MENDES DE
SOUZA, MARCELO NASCIMENTO CUNHA E CIA LTDA
(ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER), 0021- 70062608443 (CNJ: 453407-55.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL RECORRIDO(A).
MARAU (109/11200023214) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECOR0010- 70062481247 (CNJ: 440687-56.2014.8.21.7000) - RENTE; EURICO RODRIGUES STRIZER (ADV(S) THAER
DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 3. VARA JUMA MAHMUD MUSTAFA BAJA), RECORRIDO(A).
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300101990) - LUIS
DIAMANTINO ANTUNES MACIEL (ADV(S) CHARLISE
PAULA COLET GIMENEZ, CHARLENE DEWES 0022- 70062696836 (CNJ: 462246-69.2014.8.21.7000) DORNELLES, EVELYN RAFFAELA SCHMIDT), RECOR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RENTE; NELSON LANGER OBREGON (ADV(S) CARLA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100025798) - ATALIBA
RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (ADV(S) RENATO
JAMILA LOPES FRANKE), RECORRIDO(A).
AMAJA CORBETTE), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) NADIA
0011- 70062521919 (CNJ: 444754-64.2014.8.21.7000) - ROSANE DE HAR SADOVIK, CLAUDIO GONCALVES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- MUNHOZ), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201007004) - GILMAR TOBOLSKI (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, 0023- 70062700349 (CNJ: 462597-42.2014.8.21.7000) RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301038858) - ROBERTA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA SALDANHA OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6570/14
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061863601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37892369.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401284435) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCIA
MENEGHEL (ADV(S) JULIA BARCELLOS ELTZ DE
SOUSA), 0. RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70057425084 (ELETRÔNICO) (CNJ: 467135DIRETORA.
03.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6572/14
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061319240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32448763.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - VARA - GARIBALDI (51/11400001844) - DALVIR
MERLINI (ADV(S) FILIPE BALBINOT), 0. RECORRENTE;
PATRICK LIMA DE SOUZA (ADV(S) FERNANDO BENINI
MAGAGNIN), 0. RECORRIDO(A).
0002- 70061463410 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33890421.2014.8.21.7000) - LOCACAO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/ 11100200770) - GREMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV(S) FABIO COSTAMILAN), 0.
RECORRENTE; DORLY HUMBERTO HENTGES (ADV(S)
LISANDRA APARECIDA DE
CAMPOS),
0.
RECORRIDO(A); LOURDES LAZZARIN MOTERLE, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A);
NABOR MOTERLE (ADV(S) ANDRE LUIS BORGES), 0.
RECORRIDO(A).
0003- 70061652525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35781581.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000014890)
- COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA. (ADV(S)
OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, ALBERTO ROZMAN
DE MORAES), 0. RECORRENTE; IZABEL CRISTINA
COSTA MORAES BORGES (ADV(S) MARIA APARECIDA
VOLTOLINI DALA NORA, SERGIO CARDOSO DA SILVA,
MARIA CLECI SIMOES), 0. RECORRIDO(A); RUBENS
MIGUEL RODRIGUES BORGES (ADV(S) MARIA
APARECIDA VOLTOLINI DALA NORA, MARIA CLECI
SIMOES, JONAS MORAES BORGES), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70062066550 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39921830.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400130360) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; DANIEL DE SOUZA RODRIGUES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0005- 70062116389 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40420172.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400025411)
- LUCAS DE OLIVEIRA PIZOLOTTO (ADV(S) LAERCIO
ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA,
REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), 0. RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6573/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050620327 (CNJ: 368624-04.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11100092326) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH, MARCELO AUGUSTO
MEZACASA, JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA),
RECORRENTE; ANDRE MATURANO, E OUTROS (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A); SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, EDIVAN
DALLA PORTA FRIZZO), INTERESSADO(A).
0002- 70055447890 (CNJ: 269416-13.2013.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201573565) - VALDEMAR BIRCKHEUER
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) LEONARDO
LOUZADA LENCE, VINICIUS DE LIMA PELLIN),
RECORRIDO(A).
0003- 70056875479 (CNJ: 412174-15.2013.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11200050118) - JACSON ADRIANO PEITER, E OUTROS
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN, KATIANNE SCHERER),
RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A., SEM REPRESENTAÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
19
CAMOZZATO,
ROSELAINE
NOS AUTOS RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FE- FARROUPILHA (48/21300007189) - OTAVIO PAIM, MARINA YASSODARA
DERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH, KARINE DE CANDIDO PAIM, ALAOR PAIM (ADV(S) CLARICE BAU ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PORTO, CRISTIANA DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
VOLPATO GALVANI), INTERESSADO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0027- 70062506043 (CNJ: 443167-07.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
0004- 70060489747 (CNJ: 241537-94.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - 0016- 70062413075 (CNJ: 433870-73.2014.8.21.7000) - CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900125589) - CONFIANCA
ESPUMOSO (46/11200005230) - JUREMA PARIZOTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO REY
SEBBEN (ADV(S) LIZANDREA ANTONINI KOENIG, SANTA CRUZ DO SUL (26/10800058883) - BANCO FARINA), RECORRENTE/ RECORRIDO; VISATE DANIEL DIAZ SILVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI, VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA
MARCIO ZANOTTO), RECORRENTE; HARALD ALBERTO (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI), RECORRENTE/
PUBLICO, RECORRIDO(A).
SOHNLE (ADV(S) NELSON PAULO SCHAFER, ANGELA RECORRIDO; CRISTINA LUCATELLI (ADV(S) LEOMAR
CRISTINA HENN, ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS), RENATO MENEGUZZI), RECORRIDO(A).
0005- 70060712544 (CNJ: 263817-59.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FA0028- 70062548508 (CNJ: 447413-46.2014.8.21.7000) ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201459355) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NEL- 0017- 70062422423 (CNJ: 434805-16.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 8.VARA
SON PILLA FILHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PORTO ALEGRE (ADV(S) LUCIANE FAVARETTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800493528) - DALVA 10700262486) - PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S.A.
TIMMERS, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, ANNA TESCHEIDEL PETERMANN (ADV(S) SERGIO (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO FERRARINI), RECORRENTE; CSL CONSTRUTORA
BUENO DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SACCHI LTDA (ADV(S) CYNTHIA VARISCO, GILSON
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), NUNES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); VALDECIR
ANTONIO CIVA (ADV(S) ADEMAR TOFFOLI, PAULO
RECORRIDO(A).
GUILHERME MALLMANN), INTERESSADO(A).
0006- 70062116637 (CNJ: 404226-85.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002299080) - FABIANO MANOEL 0018- 70062436456 (CNJ: 436208-20.2014.8.21.7000) TEIXEIRA, DESIRRE BITENCOURT PACHECO, D & F NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - 0029- 70062595004 (CNJ: 452063-39.2014.8.21.7000) AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SOCIE- CANOAS (8/11200004740) - BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DADE SIMPLES LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS PAULI FADEL, MARCELO MACHADO, GABRIEL MONTE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902948311) BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI), RECOR- FADEL), RECORRENTE; ANTONIO TEIXEIRA HOMEM, ALICE ANAURELINA TABAJARA CHAMUN (ADV(S)
RENTE; PROSPER S.A. CORRETORA DE VALORES E E OUTROS (ADV(S) GABRIEL MACHADO CRAVO, JOAO RODRIGO ROSA DE LIMA), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
CAMBIO (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE, CARMEM BATISTA VARGAS DE BARCELOS), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
REGINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SERGIO
CRISTINA TOPOR BECK, CARLOS HENRIQUE
DAMIANI (ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER
SCARPARO, GUILHERME BIER BARCELOS), 0019- 70062455191 (CNJ: 438082-40.2014.8.21.7000) - KAIPPER, RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA),
RECORRIDO(A); FABIO AUGUSTO WILLERS (ADV(S) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA RECORRIDO(A).
FERNANDO FREDERICO DE CAMARGO LONGO), JUDICIAL - TAQUARI (71/11300003064) - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FRIZZO LTDA (ADV(S) PAULO
INTERESSADO(A).
RENE SOARES SILVA, THOMAZ JOSE MENDONCA 0030- 70062606132 (CNJ: 453176-28.2014.8.21.7000) RODRIGUES), RECORRENTE; MARIO GONCALVES UNIAO ESTAVEL - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/
0007- 70062255229 (CNJ: 418085-71.2014.8.21.7000) - SOARES, MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR (ADV(S) 11100013387) - C.E.P.P. (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL MARIO GONCALVES SOARES, MARIO GONCALVES PEREZ, HERNANI BARCELLOS, JULIANO ROCHA
IZABEL), RECORRENTE; K.M.D.S. (ADV(S) FRANCISFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202878157) - SOARES JUNIOR), RECORRIDO(A).
CO SPINELLI NETO, HENRIQUE PEIXOTO VICENTE),
GAFISA S.A. (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA,
RECORRIDO(A).
MONIQUE BARBOSA DE SOUZA, FERNANDO NOAL
DORFMANN, ALEXANDRE BRANDAO AMARAL), RE- 0020- 70062467584 (CNJ: 439321-79.2014.8.21.7000) CORRENTE; CLAUDIO GEOVANE MEDEIROS ALVARO, DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
E OUTROS (ADV(S) MARCELA CAMARGO SAVONITTI CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200244258) - 0031- 70062624572 (CNJ: 455020-13.2014.8.21.7000) JAHN), RECORRIDO(A); IVO A. RIZZO CONSTRUTO- CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (ADV(S) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RA E INCORPORADORA S/A (ADV(S) SAMANTA AMARAL ADIS VITORIA TOFFOLI, DORVAL D AGOSTINI, VICTOR 11300013710) - VALDIR CARRER, ISAURA SCUDELLA
COLBEICH), RECORRIDO(A).
HUGO RAUCH, HUGO RAUCH), RECORRENTE; ESTA- CARRER (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF, JOCINARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0008- 70062276266 (CNJ: 420189-36.2014.8.21.7000) (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
CONCURSO PUBLICO - CONSELHO REGIONAL DE
DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE
MUSEOLOGIA - 3 REGIAO (ADV(S) PAULO TADEU
VOLPATO), RECORRIDO(A).
MARCHIORETTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0021- 70062476395 (CNJ: 440202-56.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/10700098550) - IGOR NIMO 0032- 70062629332 (CNJ: 455496-51.2014.8.21.7000) MASLOFF (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS, SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FAUSTO ALVES LELIS NETO, RACHEL BERGESCH), ALEGRE (1/10700798858) - GILSON CANDIDO DE OLI0009- 70062339866 (CNJ: 426549-84.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; CURTUME NIMO LTDA (ADV(S) OSMAR VEIRA FIRPO (ADV(S) PAULO CAMPOS COSTA,
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - ARCIDIO MAGGIONI, ADROALDO FAGUNDES VIEGAS, ADRIANA REGINA CASSOL, RICARDO SILVEIRA
CASCA (90/21100014838) - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ROGERIO VIEGAS VIANA), RECORRIDO(A).
GONCALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO; SABEMI
SANTOS (ADV(S) OLGA MARIA GIUBEL), RECORRENPREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) HOMERO BELLINI
TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
JUNIOR, SILVIA AURELIO BALDISSERA, ANGELO MORENO PERAZZONE), RECORRENTE/RECORRIDO.
0022- 70062479993 (CNJ: 440562-88.2014.8.21.7000) 0010- 70062360110 (CNJ: 428574-70.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL 11100333070) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS 0033- 70062648571 (CNJ: 457420-97.2014.8.21.7000) (10/10900048541) - DITAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) CESAR LOEFFLER), RECORRENTE; ESTADO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, - CACHOEIRA DO SUL (6/ 10700026750) - SONIA FORDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA RODRIGO THIMMIG FERREIRA GOMES), RECORREN- TES KESSLER (ADV(S) NILTON LUIS SILVA DOS SANMARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, TE; JOEL SANDOVAL PELLINI (ADV(S) GLADEMIR JOSE TOS, DANIELA SCHIEWE TORRES), RECORRENTE; AES
ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIA BOSCAINI), ANTUNES), RECORRIDO(A).
SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ROSEMARI HOFMEISTER, MANUELA BRAGA),
RECORRIDO(A).
0023- 70062480918 (CNJ: 440654-66.2014.8.21.7000) 0011- 70062367339 (CNJ: 429296-07.2014.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 13.VARA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0034- 70062894464 (CNJ: 482009-56.2014.8.21.7000) 11200030228) - CLEIDE MARA SCHNEIDER (ADV(S) 11000354637) - SLC ALIMENTOS S.A. (ADV(S) CARLOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENDORIANE BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN), RECOR- IGNACIO SCHMITT SANT`ANNA, RICARDO SANT?ANNA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401779850) - ROSANGELA
RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- RAMALHO), RECORRENTE; MERCAVALE MERCANTIL XAVIER CAMARGO (ADV(S) JONES ZANCHET,
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA DE LIMA LOPES VALE DO SOL COMERCIO DE PRODUTOS BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO), RECORBERNARDES, DANIELA KOVALESKI FAGUNDES, ALIMENTICIOS (ADV(S) GOMERCINDO LINS COITINHO, RENTE; BANCO GMAC S.A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
LUCIANO ENGEL COITINHO, ANA LUIZA ENGEL AUTOS RECORRIDO(A).
COITINHO), RECORRIDO(A).
0012- 70062381603 (CNJ: 430723-39.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10800030201) - LEANDRO
FABIANO KUMMER, SABRINE AUGUSTA SCHUMACHER
KUMMER (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S)
RAFAEL ROCHEMBACH), RECORRIDO(A).
0024- 70062501101 (CNJ: 442673-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100167062) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; BLONDINA ROJAHN
PEGORARO (ADV(S) DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES,
ROMULO
VARGAS
RODRIGUES),
RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA E
0013- 70062397724 (CNJ: 432335-12.2014.8.21.7000) - REPRESENTACOES LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL AUTOS INTERESSADO(A).
- PELOTAS (22/11100125122) - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE 0025- 70062503149 (CNJ: 442877-89.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; SHIRLEI ROBAINA DAS SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLNEVES (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO, KELLY DO (33/11000083357) - ROGERIO TEDI RODRIGUES DE
OLIVEIRA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
RAMIRES SILVA), RECORRIDO(A).
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0014- 70062400387 (CNJ: 432601-96.2014.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLOALEGRE (1/11002658226) - MAPFRE SEGUROS GERAIS RES WAGNER), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE; ROGELIO DE DEUS SILVEIRA (ADV(S)
JOSE ADILCO DE SOUZA, THAINA HERTZOG FERNAN- 0026- 70062504246 (CNJ: 442987-88.2014.8.21.7000) DES DE SOUZA, LUMA HERTZOG FERNANDES DE PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303027535) SOUZA SPINA), RECORRIDO(A).
HELMA ELZIRA MUNEROLI (ADV(S) RODRIGO SOBRAL
DA SILVA, ROGER FERREIRA KELLETER), RECORREN0015- 70062413059 (CNJ: 433868-06.2014.8.21.7000) - L TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA - GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
0035- 70062900725 (CNJ: 482635-75.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802088760) - BALDI E
REIS LTDA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI, DARLEA
CARINE PALMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, RAFAEL KOELZER, MARCELO DE
SOUZA PIRES, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0036- 70062904784 (CNJ: 483041-96.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11100004439) - MAURO
LUIZ LESSA DE SOUZA (ADV(S) CLEO ARMENDARIS
ACOSTA, MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JOAO
BATISTA SOARES GONCALVES, LEONARDO SANTANA
DE ABREU, JULIANO RODRIGUES MUNOZ),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70062522958 (CNJ: 444858-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10500024950) - SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (ADV(S) EDUARDO
RIBEIRO ISAACSSON, CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (ADV(S)
20
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI, OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO FREDERICO DE
JUAREZ FREITAS), RECORRIDO(A).
CAMARGO LONGO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER), AGRAVADO(A). ANTE O EXPOSTO, NEGO
RECURSO EXTRAORDINARIO
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL INTENTADO
EM FACE DA DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO
0038- 70061378022 (CNJ: 330365-66.2014.8.21.7000) - O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ ARTIGO 543-B, §3°, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE11200044140) - ABEL OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS FRAN- CURSO PARADIGMA RE 439.796/PR..
CISCO DE FREITAS ZWIRTES, CRISTIANO DE
BITENCOURT, RODRIGO BERNARDI RODRIGUES), INTIMEM-SE.
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; RICARDO
PITTAS E SILVA (ADV(S) EFRAIN DAVI TREVISAN), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO.
0004- 70062318241 (CNJ: 424387-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201556091) 0039- 70062377338 (CNJ: 430296-42.2014.8.21.7000) - SIGRID JANKE SCHWARTZ, E OUTROS (ADV(S) CLAUSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792737) - GOMES DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANJOVANE LUIS DE BASTIANI (ADV(S) MAURICIO DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE LEAO, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI), AGRAVADO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). 0005- 70062390513 (CNJ: 431614-60.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21000087240) - MINISTERIO PUBLI0040- 70062380548 (CNJ: 430617-77.2014.8.21.7000) - CO, AGRAVANTE; ALESSANDRO THORMES (ADV(S) ILVA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTA GOETTEMS), AGRAVADO(A); ESTADO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102913937) - INTERESSADO(A).
ODETTE COSTA BARBIER (ADV(S) MAURICIO NESSES TERMOS, ACOLHO O AGRAVO REGIMENTAL,
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- LEVANTANDO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AL, QUE ADMITO.
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
COM A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO RECUR0041- 70062421896 (CNJ: 434752-35.2014.8.21.7000) - SO EXTRAORDINÁRIO.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884984) ELIANE PERES ANDRADE CASTRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0006- 70062594973 (CNJ: 452060-84.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462783) BRUM, ADRIANA KRIEGER DE MELLO), RECORRIDO(A). ELIZANE MAIE ANDRADE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0042- 70062554118 (CNJ: 447974-70.2014.8.21.7000) - ERNESTO DIEL, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - BENTO AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGONCALVES (5/10900061951) - LUIS SMALTI (ADV(S) GIMENTAL.
HERMES BUFFON, IVANI PETERLE, VINICIUS BEN),
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, 0007- 70062625249 (CNJ: 455087-75.2014.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAM- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA EXECUCOES CRIMINAIS DE PASSO FUNDO POS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
PASSO FUNDO (21/364819) - PAULO GILBERTO DO
AMARAL, VULGO PAULO GILBERTO BRITO, DEFEN0043- 70062625264 (CNJ: 455089-45.2014.8.21.7000) - SOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLI- AGRAVADO(A).
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800156882) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
- VERA LUCIA DILL DE ALMEIDA (ADV(S) LEANDRO
HIANE DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0008- 70062627039 (CNJ: 455266-09.2014.8.21.7000) - L
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21200405968) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CHRISTOPHER PEREIRA PRUSCH (ADV(S) JOBSON
PEREIRA DE OLIVEIRA, GILBERTO JACQUES
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GONCALVES, ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA,
MARCELO FALCI RODRIGUES), AGRAVANTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
0009- 70062670310 (CNJ: 459594-79.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003453784) LUCIANE JARDIM FRAGA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6574/14
FABIO CASAGRANDE MACHADO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70058826413 (CNJ: 75204-55.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000271293) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
ALBERT CARAVACA), AGRAVANTE; ANTONIO ALTAIR
VILARINO (ADV(S) NESTOR ALBERTI, CIBELE MORO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0002- 70061544276 (CNJ: 346990-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584969) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; MARIA CECILIA DA COSTA DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DÊ-SE BAIXA NO AGRAVO N.
70061575296 E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA 635
DO STF, DE FORMA QUE POSSA SER PROCESSADO
QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PARADIGMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
0003- 70062092358 (CNJ: 401798-33.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000009464) - SRC SERVICO DE RADIOLOGIA CLINICA LTDA (ADV(S) JOSE ALCEBIADES DE
0010- 70062670807 (CNJ: 459643-23.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462651) - MARIA
CRISTINA OSORIO BARROS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0011- 70062671284 (CNJ: 459691-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200157656) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; FLAVIO LUIS SIMON (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0012- 70062673215 (CNJ: 459884-94.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101595745) PATRICIA FRAZAO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0013- 70062673819 (CNJ: 459944-67.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003456716) FABIANE MEDEIROS HELDT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIEL FERNANDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NARDAO, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER),
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70062674171 (CNJ: 459980-12.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003446885) SONIA NICKEL ANDRE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN,
DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0025- 70062913728 (CNJ: 483935-72.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301698408) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; VILSON MOHR
(ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA
DE ALMEIDA MOYSES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0015- 70062674668 (CNJ: 460029-53.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101595460) DANIELE KLEIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70060632320 (CNJ: 255795-12.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000117653) - FERNANDO OSCAR MARQUES (ADV(S) ADEMIR BONNES CARDOSO, VILMAR
LOURENCO, IMILIA DE SOUZA), EMBARGANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 189-191, E ENCAMINHAR OS AUTOS
AO ÓRGÃO JULGADOR, PARA EXAME DA POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA
DO DISPOSTO NO ARTIGO 543-C, § 7°, INCISO II, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0016- 70062676648 (CNJ: 460227-90.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101850524) ALESSANDRA SIRTULI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0027- 70061207528 (CNJ: 313315-27.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001557418) - LIA FONSECA STRAUCH DE MELLO, SUCESSAO DE ANNA
0017- 70062683867 (CNJ: 460949-27.2014.8.21.7000) - MARIA MELLO DE FREITAS (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MELCHIADES XAVIER, RODRIGO MOREIRA MILANO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101597977) - EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALESSANDRA VIEIRA XAVIER MOREIRA (ADV(S) (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGADO(A).
MARCHIORO LEAL, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0028- 70061494894 (CNJ: 342052-40.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0018- 70062697966 (CNJ: 462359-23.2014.8.21.7000) - 10502126810) - ANTONIO AUGUSTO GRECA, HELENA
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BEATRIZ FACHIN GRECA, OLY ERICO DA COSTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102499863) - FACHIN, ZILAH KRUG FACHIN (ADV(S) LUIS CARLOS
MARTA GALLON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- ECHEVERRIA PIVA, RAFAEL LEMOS PIVA), EMBARGANDO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA TE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S A (ADV(S)
ROSA, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ, DANIEL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE BURCHARDT PICCOLI, CAROLINA MIGUEZ DE
ALMEIDA), EMBARGADO(A).
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0019- 70062732003 (CNJ: 465763-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/
11200007810) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVANTE; CLAUDIOMIRO TORRES DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA ABREU, ROBERTA
SILVA ABREU), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0020- 70062851100 (CNJ: 477673-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300362818) JANAINA DE ASSIS BARCELLOS (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0021- 70062851183 (CNJ: 477681-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300002641) JANETE TEREZINHA DE MOURA BINKOWSKI (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA
SILVA FABBRO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0022- 70062887575 (CNJ: 481320-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FLORES DA CUNHA (97/10900019590) - IDEMAR ANTONIO GOMES
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), AGRAVANTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) IVANDRO ROBERTO
POLIDORO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0023- 70062888052 (CNJ: 481368-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/11300030172) - HELEMAR JOSE JANISCH,
COMERCIAL ELETRICA FLORESTAL LTDA (ADV(S)
GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0024- 70062913207 (CNJ: 483883-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300072011) - ANDREIA PATRICIA RUBIM DA ROSA
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) GREICE
0029- 70061932026 (CNJ: 385765-65.2014.8.21.7000) CRIMES AMBIENTAIS - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/21100016387) - VALDIR ANTONIO PASINATO
(ADV(S) CARLOS EUGENIO VILARINHO FORTES,
EDUARDO NASSIF BRANCHIER), EMBARGANTE;
MINISTERIO PUBLICO, EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
IV - NÃO OBSTANTE, EM FACE DO QUESTIONAMENTO
SUBMETIDO A ESTA CORTE PELA INSURGENTE, FAZSE NECESSÁRIA A ANÁLISE DO APONTADO ERRO
MATERIAL.
DE FATO, NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EQUIVOCADAMENTE CONSTOU O NOME DE JOSÉ INÁCIO
LOPES, QUANDO DEVERIA CONSTAR O NOME DO
REQUERENTE VALDIR ANTÔNIO PASINATO. ALÉM DISSO, NO SEGUNDO PARÁGRAFO DO ITEM "I", RELATOU-SE QUE "O RECORRENTE ALEGOU QUE A DECISÃO RECORRIDA DIVERGIU DE JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 21 DO CÓDIGO PENAL", QUANDO,
NO ENTANTO, A DIVERGÊNCIA FOI DE JULGADO DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
DESSARTE, ANTE A PLAUSIBILIDADE DAS RAZÕES
DEDUZIDAS, CORRIJO, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL APONTADO, PARA QUE PASSE A CONSTAR: VALDIR
ANTÔNIO PASINATO NO LUGAR DE JOSÉ INÁCIO
LOPES E, NO SEGUNDO PARÁGRAFO DO ITEM "I", O
CORRETO É "O RECORRENTE ALEGOU QUE A DECISÃO RECORRIDA DIVERGIU DE JULGADO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO QUANTO À
INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 21 DO CÓDIGO PENAL",
E NÃO COMO CONSTOU ANTERIORMENTE.
INTIMEM-SE.
0030- 70062295183 (CNJ: 422081-77.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA CARLOS BARBOSA (144/20800007260) - LUIS ANTONIO
FERREIRA DE ALMEIDA (ADV(S) SANDRA DA SILVA
PINTO, LUCAS AMON DE FREITAS), EMBARGANTE;
MINISTERIO PUBLICO, EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0031- 70062369137 (CNJ: 429476-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702441876) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), EMBARGANTE; LUIZ CARLOS ALVES
(ADV(S) DIOGENES MINOZZO), EMBARGADO(A).
- ISSO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. NESSE CONTEXTO, RECEBO A INCONFORMIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMPLES, E
TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA ÀS FLS.
171/173.
PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) EDUARDO DA SILVA LANGER, KAMILA
MOREIRA LOHMANN), RECORRENTE; HELENA
BEATRIZ DE BERNARDES SCHNEIDER, E OUTRO
(ADV(S) ANGELO CESAR DIEL, SILVIO MAURO
FAGUNDES RIBEIRO JUNIOR), RECORRIDO(A); NEUSA DE BERNARDI (ADV(S) EDUARDO DA SILVA
LANGER,
KAMILA
MOREIRA
LOHMANN),
INTERESSADO(A).
NÃO ACOLHO PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0032- 70062528245 (CNJ: 445387-75.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - VERANOPOLIS (78/
11100025247) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGANTE; AUDACIR
PARISE (ADV(S) AVELINO BELTRAME, VOLNEI
PERUZZO, KARINE MENDES GUIDOLIN, DIRCEU
VENDRAMIN LOVISON), EMBARGADO(A).
0042- 70061183224 (CNJ: 310885-05.2014.8.21.7000) DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300085169) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
0033- 70062649132 (CNJ: 457476-33.2014.8.21.7000) - PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO RECORRENTE; IVO ELIAS IRIGOIN EINHARDT, SEM
GONCALVES (5/11000077094) - ROBERTA SILVA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FACCENDA, E OUTROS, SANDRA MISSIAGGIA, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
SUSANA MARIA BENVENUTTI DE CAS (ADV(S) ANDREA
FIANCO CISLAGHI, FABIO PICCOLI RAMOS, SIDGREI
ANTONIO MACHADO SPASSINI), EMBARGANTE;
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNAN- 0043- 70061196473 (CNJ: 312210-15.2014.8.21.7000) DO JOSE BASSO, LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PAROBE (157/
SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES), EMBARGADO(A).
11300029502) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LUIS SADI MACHADO DE BORBA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PETICAO
NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0034- 70062347687 (CNJ: 427331-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
10700010126) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; MARILENE
SILVEIRA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE
FLS. 852/858.
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
DIO SEVERO DA SILVA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
MARIA CONCEICAO SEVERO DA SILVA, ESPOLIO DE
JOSE SEVERO DA SILVA, REPRESENTADOS POR SEU
INVENTARIANTE, CLIVIA DA SILVA QUADROS, LEIDE
BEATRIZ DOS SANTOS SEVERO, LIA SEVERO VIEIRA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DO FEITO. NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA
DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E DOS DOCUMENTOS QUE
DISPONHAM E JULGUEM NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
0049- 70051152759 (CNJ: 421868-42.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11102339424) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, NATALIA DE AZEVEDO
MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; E. D.M.K.C., REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, B.M. (ADV(S) BETTY MU),
RECORRIDO(A); K.C.A.M., P.T.M., H. M. C.K., A.M.,
S.M.M. (ADV(S) BETTY MU), INTERESSADO(A); S.D.P.M.,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A);
P.V.M., L.V.M., REPRESENTADOS PELA GENITORA,
V.L.C.V. (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA
SILVA,
ALEXANDRE
ROCHA
CORDEIRO),
INTERESSADO(A); M.P.M., REPRESENTADA PELA
GENITORA, L.C.P. (ADV(S) HILDEGARDES RICHTER),
INTERESSADO(A).
À PARTE AUTORA PARA QUE RENUNCIE AO DIREITO
SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, SOB PENA DE
PROSSEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0044- 70061478186 (CNJ: 340381-79.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300272635) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; AVANTGARDE DO BRASIL
COMERCIO IMPORTACAO, NORBERTO CORREIA, GUILHERME BERGMANN CORREIA (ADV(S) DENIS JORGE ACCO), RECORRIDO(A).
0035- 70062374798 (CNJ: 430042-69.2014.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 0050- 70053308565 (CNJ: 55481-84.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN11200013019) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200294697) - VANILDA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; VERIDIANA
BOCHENECK RIBAS (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
DE ALMEIDA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
GARCIA), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S)
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES), 0045- 70037453487 (CNJ: 333063-84.2010.8.21.7000) - MARCIO AYRES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO EX- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO 141/144.
TRAORDINÁRIO DE FLS. 117/123.
SUL (10/50900205306) - M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
0036- 70062377957 (CNJ: 430358-82.2014.8.21.7000) - HOCKELE, FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ PERRONE, JORGE LUIZ MORE, ERNANI VIEIRA COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN11200013280) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL STRADIOTTO, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; VIVIANE ELENITA PAULINA SASSO, PEDRO PEREIRA DE SOU- SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
MACIEL BERNARDINI (ADV(S) ALTEMAR RECH, ZA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, JANAINA LU- INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENCIA BATTASSINI, LILIANE BRAGA LUZ OLIVEIRA), RE- TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPECHARLES ANTONIO HERMES), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E CORRENTE; J.L.C.C., MENOR, REPRESENTADO POR TÊNCIA.
SEU PAI,, C. R.C. (ADV(S) ENIO BALTAZAR DA SILVA, PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FLS. 119/125.
FERNANDA PIMENTEL DA SILVA), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ADRIANA WÜST, REBECA SANTOS MACHADO),
RECURSO ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAINTERESSADO(A).
ORDINARIO
0037- 70033640038 (CNJ: 224648-41.2009.8.21.7000) - AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PETIÇÃO DE FL. 171/172, NA QUAL O MUNICÍPIO DE 0051- 70035673573 (CNJ: 155072-24.2010.8.21.7000) CACHOEIRINHA (86/10900019335) - BANCO ITAU S/A CAXIAS DO SUL INFORMA QUE AQUELE FINALIZOU O PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORREN- TRATAMENTO RELATIVAMENTE AO FÁRMACO - PORTO ALEGRE (1/10802107749) - FUNDACAO DOS
TE; SUCESSAO DE RENATO SILVEIRA DIAS (ADV(S) PROMETAZINA. A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, EM ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUICAROLINA VENINA PEREIRA - SEM PROCURAÇÃO 05 DIAS, SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂN- LHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; JOSE
CIA TÁCITA COM A INFORMAÇÃO TRAZIDA PELO MU- PEDRO GRANERO (ADV(S) WINSTON DA ROCHA
NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
À SUCESSÃO DE RENATO SILVEIRA DIAS PARA QUE NICÍPIO.
MARTINS MANO, VINICIUS RAMOS GARCIA, LUCIA
TRAGA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROCURAÇÃO OUSOUZA D`AQUINO), AGRAVADO(A).
TORGANDO PODERES À PROCURADORA CAROLINA
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0046- 70062117635 (CNJ: 404326-40.2014.8.21.7000) VENINA PEREIRA.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CAUTELAR INOMINADA
0038- 70045256187 (CNJ: 458412-63.2011.8.21.7000) - 10702828592) - ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. DE RODOVIAS DO SUL S/A (ADV(S) ALEXANDRE FER- 0052- 70062890702 (CNJ: 481633-70.2014.8.21.7000) DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10902401711) - BANCO NANDES GASTAL, MATHEUS UALT VASCONCELOS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO ROMERO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE/RECORRIDO; HIDRASUL COMERCIO E QUINTANILHA, SANDRA CRISTINA MULLER (ADV(S) 11102012956) - INTERNET GROUP DO BRASIL S/A
REPRESENTACAO LTDA, ALCINO DE OLIVEIRA NETO, PAULO ROBERTO ARAUJO), RECORRIDO(A); (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, THIAGO
IARA LUCIA MACHADO CASAPIETRA (ADV(S) LEAN- BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GE- DRUMMOND DE PAULA LINS, CIRA HELENA PARSO
DRO ANTONIO PAMPLONA, LAERTE BONETTI DE RALDO NOGUEIRA DA GAMA), INTERESSADO(A); IRB DA CRUZ GUIDO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
- BRASIL RESSEGUROS S.A. (ADV(S) HERON GUIDO SOUZA, GUILHERME TORRES MOREIRA), REQUERENANDRADE), RECORRENTE/RECORRIDO.
AO BANCO ITAU S/A PARA QUE SE MANIFESTE ACER- DE MOURA, ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE, TE; MINISTERIO PUBLICO, REQUERIDO(A); BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASICA DA PETIÇÃO DE FLS.403/415, DIZENDO EXPRES- FERNANDO NICOLA MACHADO), INTERESSADO(A).
SAMENTE SE DESISTE DO RECURSO INTERPOSTO. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS. LIO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, GUILHERME TORRES MOREIRA), INTERESSADO(A).
330/335 E 341/346.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO INDEFIRO A LIMINAR.
0039- 70058385907 (CNJ: 31153-56.2014.8.21.7000) - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11200008569) - G.A.M.C., GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURREPRESENTADO POR SUA MAE, M.R.M. (ADV(S) SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN- INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMEN- 0053- 70052980141 (CNJ: 22639-51.2013.8.21.7000) TE; M. D. T.C. (ADV(S) GABRIELA MULLER, CLAUDIA TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPE- DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CATUIPE (91/
10900002495) - JULIANO MULLER (ADV(S) GUILHERME
REDIN PATEL, AIXA MUHD GOULART), RECORRIDO(A); TÊNCIA.
FANTI, ANDREIA POSSOBON), AGRAVANTE;
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
MUNICIPIO DE CATUIPE (ADV(S) ANDRE ANTUNES
BOCCHESE, ANA CRISTINA TOPOR BECK),
CAVALHEIRO, ANDREIA POSSOBON), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
TENDO SIDO NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO 0047- 70062497706 (CNJ: 442333-04.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ESPECIAL, E, NÃO HAVENDO RECURSO PENDENTE DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DE JULGAMENTO, TAMPOUCO NOTÍCIA DE QUE O CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302604687) AUTOR NÃO ESTÁ RECEBENDO A MEDICAÇÃO NA SINDIFISCO/RS SINDICATO DOS SERVIDORES 0054- 70053131355 (CNJ: 37760-22.2013.8.21.7000) DOSAGEM RECOMENDADA, REMETAM-SE OS AUTOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO T (ADV(S) SILVANA DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - FREDERICO WESÀ ORIGEM PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FLS. 199, BRUNETTI CASTILHOS, FERNANDA FREDRICHSEN TPHALEN (49/10900018964) - ZITA MARIA SISTI (ADV(S)
UMA VEZ QUE ENCERRADA A JURISDIÇÃO DESTA BARROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE ROSELI SIEDLESKI, DECIO ANTONIO ERPEN), AGRADO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA VIEIRA VANTE; MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CORTE.
(ADV(S) CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI, FABIO DA SILBUENO), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA EFETUAR AS DEVIDAS COR- VA), AGRAVADO(A).
0040- 70058597238 (CNJ: 52286-57.2014.8.21.7000) - REÇÕES NO QUE SE REFERE A JUNTADA DOS COM- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ PROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADU11000140245) - E.M.D.A. (ADV(S) LEDA FATIMA DEITOS), AIS E DO PORTE POSTAL DE RETORNO DOS AUTOS,
0055- 70057379737 (CNJ: 462600-31.2013.8.21.7000) RECORRENTE; C.H.P.A., S.D.M.L.H.A., REPRESENTA- EM 05 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
DA POR, C. H. P.A. (ADV(S) RONEI DE FREITAS, JAIRO
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31200174742) TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) THOMAZ
RECURSO EXTRAORDINARIO
REPUBLICAÇÃO DA NE 1660/2014 (FL 666): NEGADO
THOMPSON FLORES NETO), 200. AGRAVANTE; ROGER
SEGUIMENTO AO RECURSO.
0048- 70030406029 (CNJ: 40315-51.2009.8.21.7000) - NORBERTO KELLER (ADV(S) RENE JOSE KELLER,
SUCESSOES - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/10500014367) MATHEUS SANTOS KAFRUNI, MATEUS BENATO
0041- 70060387016 (CNJ: 231264-56.2014.8.21.7000) - - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO PONTALTI), 100. AGRAVADO(A).
COMODATO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARLON BRUM), RE- ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES,
ALEGRE (1/10702799916) - ARAMIS DE BERNARDI CORRENTE; CLAUDIO SEVERO DA SILVA (ADV(S) CLAU- MOSTRA-SE CONVENIENTE SUBMETER, NOVAMENTE,
21
A CONTROVÉRSIA AO JUÍZO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO STF
0056- 70057442154 (CNJ: 468842-06.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES PASSOS (75/31100009859) - RGE - RIO GRANDE
ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), 100. AGRAVANTE; OSMAR PEREIRA CHAVES (ADV(S) REJANE CRISTINA DE OLIVEIRA), 200.
AGRAVADO(A).
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0057- 70057457400 (CNJ: 470367-23.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 31200050252) RIO GRANDE ENERGIA - RGE (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), 100. AGRAVANTE; CELESTE
CARLOS MANDELLI (ADV(S) BERTO RECH NETO, MAURICIO DE OLIVEIRA), 200. AGRAVADO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0058- 70058180514 (CNJ: 10614-69.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - CANOAS (8/31200001761) - GLACI
TEREZINHA HACK (ADV(S) FRANCISCO CARLOS PENA
TICHY), 001. AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S.A. (ADV(S) MICHELINE
PORTUGUEZ FONSECA), 002. AGRAVADO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0059- 70058531203 (CNJ: 45683-65.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - IJUI (16/10900067722) - MAFRE SEGUROS
(ADV(S) MICHELE GERBER DORN, DEBORAH
SPEROTTO DA SILVEIRA), AGRAVANTE; JONAS ISMAEL
GARTNER (ADV(S) ANDRE ROBERTO MALLMANN),
AGRAVADO(A); PEDRO HENRIQUE COPPETTI CLEMENTE (ADV(S) JOAO LUCIANO SAVIAN, LUCAS GOULART
DA SILVA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
TENDO SIDO HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO (FL. 512), REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM
PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FL. 515.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0060- 70058535428 (CNJ: 46105-40.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - DOIS IRMAOS (145/
31100003956) - ELZA MIRANDA DOS SANTOS, ADEMIR
BUENO DE BUENO (ADV(S) ARMINDO MODESTO
CRESTANI), 3. AGRAVANTE; RUDIMAR JOSE GATTO
(ADV(S) FABRICIO LEAO DA SILVA), 1. AGRAVADO(A).
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0061- 70058587072 (CNJ: 51270-68.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
10800023010) - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), 001. AGRAVANTE;
SANTANDER BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (ADV(S) BEATRIZ REGIUS PETERFFY VON
JAGOCS, CLAUDIO MERTEN), 002. AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL, NO QUE REFERE AO RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA RESP 1.060.210/
SC.
CARECE DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN, INCIDENTES SOBRE AS OPERAÇÕES DE LEASING, TENDO EM VISTA QUE TAL IMPUGNAÇÃO NÃO FOI
RECEPCIONADA PELO RITO DO ARTIGO 543-C, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PORTANTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, TÃO SOMENTE NO TOCANTE A INSURGÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO, COM
AS HOMENAGENS DE ESTILO.
0062- 70059777748 (CNJ: 170337-27.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA - DOIS IRMAOS (145/11100013582) VALTAIR DA SILVA ROSA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA
COSTA, LEONARDO STELLA DE BARROS, LEANDRO
BRISTOT), AGRAVANTE; IMPACTO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
ROCKENBACK), AGRAVADO(A).
À PARTEVALTAIR DA SILVA ROSA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 195, NA QUAL A AGRAVADA APRESENTA
FATO NOVO.
DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO
DO AGRAVANTE, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO AGRAVO, VISTO QUE ESGOTADA A JURISDIÇÃO DESTE TRIBUNAL.
0063- 70062084116 (CNJ: 400974-74.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL NAO-ME-TOQUE (112/10800001729) - GUILHERME
GRIEBELER, E OUTROS (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO
RAMBO), 001. AGRAVANTE; IVO JUCHEM, KURTLINDE
KISSMANN JUCHEM (ADV(S) JOSE SAMUEL, EDSON
JOSE SAMUEL), 002. AGRAVADO(A).
VISTOS.
O PEDIDO DE REMESSA DO PROCESSO EM APENSO
À ORIGEM FOI DEFERIDO SOB A CONDIÇÃO DE QUE
22
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
A PARTE PROVIDENCIASSE CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO APENSA.
TODAVIA, AS CÓPIAS ACOSTADAS ÀS FLS. 761/888
(REFERENTES À EXECUÇÃO N°. 112/1.09.0001522-5)
NÃO CONFEREM COM O PROCESSO EM APENSO.
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE DESAPENSAMENTO
DA EXECUÇÃO N°. 112/1.07.0000831-4.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6575/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058865247 (CNJ: 79087-10.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IRAI (106/ 10300001835)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO
ANTONIO
LUCAS
CAMARGO,
ROSELAINE
ROCKENBACH, TAIS BASTIANI LIBRELOTTO), RECORRENTE; DEFENSORIA PUBLICA, CURADORA ESPECIAL DE, ADEMIR TADEU TRILHA DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0002- 70062294509 (CNJ: 422013-30.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900022242) - MARCIO LORENO LANGE DO
AMARAL (ADV(S) ELIANDRO DA ROCHA MENDES,
MATEUS BRAUN SA, DIEGO DUARTE GONZALEZ),
RECORRENTE; CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA
(ADV(S) ERNANI PROPP JUNIOR, DIEGO DUARTE
GONZALEZ), RECORRIDO(A); MAE AMBULANCIAS
(ADV(S) EDISON GOMES MACHADO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0003- 70062374350 (CNJ: 429998-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001112483) NEUSA LUCIA VIEIRA DE MORAIS (ADV(S) MARCIO
JOSE DE ANDRE, LUIZ CEZAR JOVER MARTINS
JUNIOR, LUCAS AULER ZAMBIASI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0004- 70062420385 (CNJ: 434601-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000602746) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ITALO FRANCISCO
LAZZAROTTO (ADV(S) CRISTIANO RODRIGUES
FAGUNDES, ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES,
DIEGO AGUIAR MACHADO), RECORRIDO(A).
0005- 70062453147 (CNJ: 437877-11.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100018232) - ORLANDO OSVALDO
WACHHOLTZ (ADV(S) FERNANDO LOPES DOS SANTOS FERREIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) GERALDINE SCHUH, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO, JANDREI THIER),
RECORRIDO(A).
0006- 70062485636 (CNJ: 441126-67.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303138728) VIVIAN ALBE BACH, RAUL ANTONIO DE OLIVEIRA BACH
(ADV(S) JOSE MARIA PEREIRA SOARES), RECORRENTE; JOANA CANDIDO DE BORTOLI, JAIRO LUIZ DE
BORTOLI (ADV(S) ANDRE MARTINEZ FETT, JORGE LUIZ
FETT, RAFAEL MARTINEZ FETT), RECORRIDO(A).
0007- 70062503024 (CNJ: 442865-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900729078) JANINE BEATRIZ STERTZ (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE PIZZATO
PERROT), RECORRIDO(A).
0008- 70062523543 (CNJ: 444917-44.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000072967) - LUIS ROBERTO
BRUSCH (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
BOLSSON), RECORRENTE; DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0009- 70062538715 (CNJ: 446434-84.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200603380) - HERNAN
PEREIRA VALDIVIA OLIVARES (ADV(S) ARTUR
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; DERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646696) MARIA DE LUJAN BARRENECHE (ADV(S) MAURICIO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) BARCELLOS), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RORESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DRIGUES DE CASTRO, MARCIA CASTRO CABRAL),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
LEMKE KRIEGER, LEANDRO DAUDT BARON),
0021- 70062340146 (CNJ: 426577-52.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0010- 70062546890 (CNJ: 447252-36.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990680) CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500270700) - ERIC VALERIA CHRIST (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0033- 70062399399 (CNJ: 432502-29.2014.8.21.7000) GIAZZON, E OUTRO (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101488078) DICK), RECORRENTE; DAMASA COMERCIO DE DERI- DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIANA DE OLIVEIRA FALEIRO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
VADOS DE PETROLEO LTDA (ADV(S) NILTON DE SENA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
OLIVEIRA, LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
0022- 70062341326 (CNJ: 426695-28.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
0011- 70062563929 (CNJ: 448955-02.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102187136) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL IZOBEL CHRISTINA RITTER CARDOSO (ADV(S) MAU- PELOTAS (22/11300123883) - MUNICIPIO DE PELOTAS RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0034- 70062399407 (CNJ: 432503-14.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, CRISTIANE RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GREQUI CARDOSO), RECORRENTE; JOAO GINEI DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102545431) MARILIA
VIEIRA
BUENO), ROSA MARI NICOLETTI FONTANA (ADV(S) MAURICIO
SOUZA CAVALHEIRO (ADV(S) CLODOALDO GRIEP DE ROCKENBACH,
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
LIMA, LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0023- 70062370671 (CNJ: 429630-41.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0012- 70062565817 (CNJ: 449144-77.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647072) PELOTAS (22/10900266571) - MARIA DE LURDES NUNES ALEXANDRA ROSA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0035- 70062399548 (CNJ: 432517-95.2014.8.21.7000) FREDI
RASCH,
RESENBRINK SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LAGES (ADV(S) REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA BARBIERI,
JUNIOR), RECORRENTE; R L CONSTRUCOES LTDA MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839288) (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG, MATEUS DA SILVA DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ELIZARA LUCIA NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURISINOTI, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA), MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0013- 70062568324 (CNJ: 449395-95.2014.8.21.7000) - 0024- 70062376215 (CNJ: 430184-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TO AUGUSTO (123/11100026370) - LEONIDAS LUIS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103191552) - 0036- 70062399621 (CNJ: 432525-72.2014.8.21.7000) KONRAD - FIRMA INDIVIDUAL, NELCI TERESINHA LILIANE MULLER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
KONRAD, ROQUE VALTER KONRAD (ADV(S) ISAIAS BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204336) GRASEL ROSMAN), RECORRENTE; IPIRANGA PRO- RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; MARIA LUIZA SELISTER ARAUJO (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DUTOS DE PETROLEO S/A (ADV(S) GUILHERME PE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA LINDENMEYER
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DERNEIRAS JAEGER), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
0014- 70062572037 (CNJ: 449766-59.2014.8.21.7000) DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - 0025- 70062377114 (CNJ: 430274-81.2014.8.21.7000) SANTA ROSA (28/11200045447) - VOLMIR LEIDENS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) VILARIN EUCLIDES RIBEIRO), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015238) - 0037- 70062399704 (CNJ: 432533-49.2014.8.21.7000) TE; PAULO HENRIQUE FENNER (ADV(S) JULLES LISETE RAMOS PANTE (ADV(S) MAURICIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SOHEL BORDIM DE LEY), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103195523) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVA REGINA ALMEIDA FINGER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0015- 70062623053 (CNJ: 454868-62.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
11100004885) - LADONE COMERCIO DE VEICULOS 0026- 70062377312 (CNJ: 430294-72.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
LTDA (ADV(S) JASIANI CRISTINA BURKLE), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
RENTE; DENISE BRANDAO TABORDA MAIER (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102190668) EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOAO HENRIQUE CLEONICE LIMA GAUTERIO (ADV(S) MAURICIO
SANTIAGO SIQUEIRA, MARCOS ANTONIO ALPE), LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0038- 70062487467 (CNJ: 441309-38.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); FERNANDA TABORDA MAIER MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOAO FRANCIS DREON CALZA), RECORRENTE; ESTADO DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001963530) HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA, MARCOS ANTO- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, GESSY MARLENE FRAZAO DE LIMA (ADV(S)
NIO ALPE), INTERESSADO(A); HDI SEGUROS S/A LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
FRANCESCO COLOMBO FILHO, ALEXANDRE SALGA(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
DO MARDER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO
GABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A); ITAU
ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA, SIMONE DA
SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A (ADV(S) PAU- 0027- 70062380472 (CNJ: 430610-85.2014.8.21.7000) - ROCHA CUSTODIO), PREVIMPA (ADV(S) ALEXANDRE
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SALGADO MARDER, DEISE DE MOURA),
MOREIRA), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647447) - RECORRIDO(A).
ROSVITA
ROGOWSKI
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0016- 70062883640 (CNJ: 480927-87.2014.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0039- 70062519590 (CNJ: 444522-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
JACUI (161/11100002365) - EVERALDO JACOBI (ADV(S) ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103379829) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI RECORRIDO(A).
LOIC BERTRAND MARIE BELOT (ADV(S) GUILHERME
DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SALTO DO
LUZ ALVES), RECORRENTE; INSTITUTO DE
JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0028- 70062380563 (CNJ: 430619-47.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102975886) GISLAINE PEREIRA DE SOUZA CARVALHO (ADV(S) 0040- 70062767298 (CNJ: 469292-12.2014.8.21.7000) 0017- 70060660743 (CNJ: 258637-62.2014.8.21.7000) - MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201267405) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE GRE (1/51100087656) - M.D.P.A. (ADV(S) CARLOS
LABORATORIO BIOANALISES LTDA (ADV(S) LAINE TE- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO ROBERTO DA COSTA AQUINES, CLAUDIA PADARATZ),
REZINHA LATTIK PAJAK), RECORRENTE; MUNICIPIO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; F.H.B., DEFENSOR PÚBLICO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDREA MARIA DA SILVA
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
CORREA,
RICARDO
HOFFMANN
MUNOZ),
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0029- 70062380621 (CNJ: 430625-54.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102974537) 0018- 70061702577 (CNJ: 362820-84.2014.8.21.7000) - ELOIDE ZATONELLI DELAZERI (ADV(S) MAURICIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301844714) - DANA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
INDUSTRIAS LTDA (ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANDRE CROSSETTI DUTRA, ALEXANDRE EIRAS DOS
DIRETORA.
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0030- 70062380860 (CNJ: 430649-82.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102974502) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ISABEL CRISTINA WILSMANN (ADV(S) JUELCI DE
ALMEIDA, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0019- 70062259155 (CNJ: 418478-93.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201997462) - RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6576/14
RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS & TRANSPORTES LTDA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, MATEUS 0031- 70062380894 (CNJ: 430652-37.2014.8.21.7000) INTIMACOES
FETTER DE ALMEIDA, GABRIELI KURZ PERES), RE- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447140) RODRIGO JOSE KOSWOSKI (ADV(S) MAURICIO
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0001- 70049276280 (CNJ: 234219-31.2012.8.21.7000) 0020- 70062626163 (CNJ: 455179-53.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), ALEGRE (1/11101165899) - SANTANDER SEGUROS S A,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300662795) - MANUEL LUIZ RECORRIDO(A).
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
CARDOSO DA SILVA (ADV(S) RUBESVAL FELIX
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, BARBARA
TREVISAN, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI), 0032- 70062384219 (CNJ: 430984-04.2014.8.21.7000) - ISOLDI VOEGELI GHEM), RECORRENTE; ADRIANO
RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FE- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SOUZA FONTOURA (ADV(S) CARLOS ERNESTO FLECK,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK), RECORRIDO(A). (ADV(S) LUCIANO SAHYM, ISABEL CRISTINA BRETTAS
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DUARTE), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
0002- 70052333333 (CNJ: 539932-11.2012.8.21.7000) - PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA APELO EXTREMO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903379027) - MT E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA PECTOS DO RECURSO EXCEPCIONAL.
CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA), RECORRENTE; THOMAZ CLEBER MERCIO PEREIRA (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO), RECORRIDO(A). 0009- 70062342332 (CNJ: 426796-65.2014.8.21.7000) .. IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPE- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CIAL DE FLS. 215/231 NOS TERMOS DO ART. 543-C, § CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300773791) 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECI- COOPLANTIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
AL N. 1.205.946/SP, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DE PLANTIO DIRETO LTDA (ADV(S) ISAR MARCELO
DEMAIS QUESTÕES, E DENEGO O RECURSO ESPECI- GALBINSKI, DIEGO GALBINSKI, VERA CRISTINA BAUER
AL DE FLS. FLS. 284/296 NOS TERMOS DO ART. 543-C, GALBINSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN§ 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPE- DE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLICIAL N. 1.205.946/SP, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO VEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ES0003- 70062283007 (CNJ: 420863-14.2014.8.21.7000) - PECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO ORDINÁRIO.
SUL (10/11100195190) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRI- 0010- 70062421805 (CNJ: 434743-73.2014.8.21.7000) DO; MARCELO RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROLUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
AS (164/11300006606) - BRISA EMBALAGENS LTDA
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE BV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LINDOLFO
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVES- RYUITCHI FUJITA, ROSELAINE ROCKENBACH,
TIMENTO;
EDUARDO WEIRICH), RECORRIDO(A).
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
MARCELO RODRIGUES, NOS TERMOS DO ART. 543-C, ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ES- CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
PECIAIS 963.528-PR, 973.827-RS, 1.058114-RS, 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, NEGO SEGUIMEN1.251.331-RS, 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0004- 70062392113 (CNJ: 431774-85.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200386671) - NEIDE APARECIDA RODRIGUES
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE FLS. 288/309, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 312/333.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0005- 70029260494 (CNJ: 282372-03.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10700038389) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, HELTON
LAMB, ROSELE GAZZOLA), RECORRENTE; DIMAGEM
CLIN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (ADV(S)
ULISSES ANDRE JUNG), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 439796/PR (TEMA 171/STF).
0006- 70034898122 (CNJ: 77527-72.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600081638) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; FERNANDO
JORGE MILANO DO CANTO (ADV(S) GUSTAVO
CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO
COIMBRA), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0007- 70035714419 (CNJ: 159156-68.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10600045930) - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, SUCESSORA DE UNIBANCO
LEASING S.A. E OUTRO (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE
SANTO ANGELO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. VI. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, INTERPOSTO ANTES
DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO RESP
N. 1.060.210/SC, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO À
LITISPENDÊNCIA;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO POR DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ANTES DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, QUANTO À COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA
DO ISS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA APONTADO
(RESP 1.060.210/SC);
- DENEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, APÓS O JUÍZO DE
RETRATAÇÃO, E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, APÓS O JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
0008- 70061538716 (CNJ: 346434-76.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100038836) - NELMO DE SOUZA
COSTA, SIBELI SANGALLI COSTA (ADV(S) NELMO DE
SOUZA COSTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
ELTER VILNEI DIOGO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CACHOEIRINHA (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE N. 594296/MG (TEMA 138/STF).
0017- 70034906230 (CNJ: 78338-32.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10900039384) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRENTE; PORSOLINA BAIERLE, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
.. III. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70035509868 (CNJ: 138701-82.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/10900005005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO), RECORRENTE; ANGELINA FARIAS DA SILVA
(ADV(S) GUILHERME DA FONSECA DIEFENBACH),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE JAGUARI /RS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
.. III. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA DO OBJETO.
23
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
0026- 70062487673 (CNJ: 441330-14.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100381970) MARLISE HECK BECKER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO
O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660) E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0027- 70062500186 (CNJ: 442581-67.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100459694) DAIANE SAMERSLA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO
MACHADO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO
O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660) E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0019- 70044339968 (CNJ: 366790-97.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(1/11100245643) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
DIRETORA.
ROCKENBACH), RECORRENTE; ITHE GOMES MALTA
NUNES (ADV(S) ROSANA DULLIUS, MORGANA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
DELFINO VIDALETI), RECORRIDO(A).
0011- 70062499520 (CNJ: 442515-87.2014.8.21.7000) - .. III. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O REMANDATOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ CURSO POR PERDA DO OBJETO.
11000001806) - JOSIMARA SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S)
CESAR AUGUSTO CAVALIERI, JOSIMARA SANTOS DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
OLIVEIRA),
RECORRENTE;
COOPERATIVA
HABITACIONAL SAO MIGUEL LTDA (ADV(S) MAURICIO 0020- 70045017639 (CNJ: 434557-55.2011.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6577/14
RICARDO ALVES), RECORRIDO(A). .. IV. DIANTE DO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPE- - IJUI (16/11000062919) - ESTADO DO RIO GRANDE DO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
CIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRA- SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; JOSE ELIR DE LIMA
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO SEGUIMENTO FORTES (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISO LV, DA CONSTITUI- RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
ÇÃO FEDERAL.
.. IV. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE0001- 70056593270 (CNJ: 383954-07.2013.8.21.7000) CURSO POR PERDA DO OBJETO.
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10900002520)
0012- 70062538061 (CNJ: 446369-89.2014.8.21.7000) - CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) CARLA PINTO DA
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
COSTA), RECORRENTE; ABRELINO DA CUNHA, E
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400297894) - 0021- 70045695301 (CNJ: 502324-13.2011.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) DERCI DA SILVA MORAES, VINICIUS
LIZETE CAVALIN ANNES DA SILVA (ADV(S) TIAGO BECK DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DOS SANTOS MORAES, JOAO ALBERTO DOS SANTOS
KIDRICKI, FELIPE SPERB, LUCIANA ALVARES DE CAS- TRES PASSOS (75/11000022794) - ESTADO DO RIO GRAN- MORAES), RECORRIDO(A).
TRO E SOUSA), RECORRENTE; INSTITUTO DE DE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
(ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, MARILIA VIEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0002- 70061821278 (CNJ: 374690-29.2014.8.21.7000) - L
BUENO), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO, FELIPE 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO KIRCHNER), RECORRIDO(A).
ME - VIAMAO (39/20800056220) - ANDERSON NUNES
RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O APELO EXTRA- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA DE MATTOS, VULGO POLHO (ADV(S) DENISE
ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO DO OBJETO.
REPENNING, RICARDO LUIS HOLMER DA SILVA), RECPC, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO
RECURSO.
0022- 70052590486 (CNJ: 565647-55.2012.8.21.7000) - 0003- 70062179536 (CNJ: 410516-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM- CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
0013- 70062540166 (CNJ: 446579-43.2014.8.21.7000) - BURGO (19/10500563365) - MARCOS ALEXANDRE DIAS VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20800042557) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- (ADV(S) MELISSA PEREIRA DE CAMPOS, ALINE CAR- OSEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) ERIVELTO
DICIAL - MARAU (109/11100011567) - AGROINDUSTRIA DOSO KICKHÖFEL), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ANTAO FERREIRA, VITOR HUGO GOMES), RECORRENNOVA ALVORADA LTDA - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO NOVO HAMBURGO (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE ALVES, TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU, JONAIR LEANDRO
ALEX
MISSAGIA
FERNANDES),
BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; AGROPECUA- RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
RIA E TRANSPORTES PORCAR LTDA EPP (ADV(S) ASSISTENCIA DOS SERVIDORES (ADV(S) ROSANA 0004- 70062179601 (CNJ: 410523-11.2014.8.21.7000) EMANUELE FACCIN), RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA SEGER), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- 1. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/ 21200007126) RECURSO ESPECIAL, E NÃO ADMITO O RECURSO NÁRIO.
AUGUSTO FONTELA FIALHO (ADV(S) ROBERTO ACOSTA
EXTRAORDINÁRIO.
NUNES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0014- 70062540224 (CNJ: 446585-50.2014.8.21.7000) - 0023- 70056776495 (CNJ: 402276-75.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
DICIAL - MARAU (109/11100011575) - AGROINDUSTRIA 11000017585) - MARIA MADALENA ROMANOWSKI 0005- 70062366497 (CNJ: 429212-06.2014.8.21.7000) NOVA ALVORADA LTDA - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO (ADV(S) JOAO LEONIR CECILIO, MARLO ANTONIO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU, JONAIR ANICETO DE MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20600108775) BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; AGROPECUA- GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI), ALEX MOREIRA DE ALMEIDA (ADV(S) FREDERICO
RIA E TRANSPORTES PORCAR LTDA EPP (ADV(S) RECORRIDO(A).
ARCARI BECKER, MOISES FERREIRA JUNIOR), RE.. JULGO PREJUDICADO O RECURSO.
EMANUELE FACCIN), RECORRIDO(A).
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0024- 70062485990 (CNJ: 441162-12.2014.8.21.7000) - 0006- 70062376652 (CNJ: 430228-92.2014.8.21.7000) 0015- 70062594718 (CNJ: 452034-86.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801923810) - 11200121002) - SUCESSAO DE ABRELINO LUIZ GALLINA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ EDIOEL PEREIRA DOS SANTOS, GERMAR DA SILVA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCUS
11302333691) - NET SUL -TV A CABO E PARTICIPACOES (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO
LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), RECOR- ANTONIO ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DE CANOAS (ADV(S) PATRICIA DE SOUZA LEANDRO,
RENTE; JOSE MANUEL BAETA TOMAS (ADV(S) EDUAR- GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA ROBSON CARVALHO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DO OLIVA PALMA, FERNANDO OLIVA PALMA, ARTUR MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
SCHNEIDER SERPA), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- 0007- 70062384854 (CNJ: 431048-14.2014.8.21.7000) .. IV. ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO NÁRIO.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAVARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ÇÃO AO ART. 5°, LV, DA CF;
21000118353) - SERGIO RENATO RODRIGUES PINTO
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- 0025- 70062487590 (CNJ: 441322-37.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LUCIANO SANTOS DIAS, DANIEL BLAYA BACONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TISTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
NÁRIO EM RELAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CF, E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003174370) - RECORRIDO(A).
MARCIA REGINA MACHADO PARAIBA (ADV(S) MARILIA
RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0008- 70062395652 (CNJ: 432128-13.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
11100011283) - M B M SEGURADORA S A (ADV(S) CAR0016- 70010298404 (CNJ: 186-77.2004.8.21.7000) - SER- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O LOS AUGUSTO ZIRBES, CHRISTIANE BAHMED
VIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, STEFANES MACHADO, PRISCILA MATOZO KNOPP),
(86/66599) - MARIA DE FATIMA VITORIO LOPES (ADV(S) E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO RECORRENTE; VERA GANZER DE OLIVEIRA (ADV(S)
24
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALVARO ANTONIO BOF, DOMINGOS PASQUAL MINAL - VACARIA (38/21100015620) - REJANE LOPES DO; SALUSTIANO MARINHO DA SILVA (ADV(S) VINICIUS KLEIN), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON
DAMBROS), RECORRIDO(A).
DA SILVA (ADV(S) TIAGO BOSSARDI VIEIRA), RECOR- DORNELLES BATISTA, FELIPE MIGUEL MENDONCA (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA
ALVES ARAGON), RECORRIDO(A); DENISE ALVES
FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
ARAGON (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS,
0009- 70062395710 (CNJ: 432134-20.2014.8.21.7000) ANDREIA ALVES ARAGON), INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70062547435 (CNJ: 447306-02.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902273888) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ROSIMERI DA SILVA GONZALEZ (ADV(S) JACSON
11300029269) - LOURDES BORGA DE LIMA (ADV(S) 0009- 70023153810 (CNJ: 47704-24.2008.8.21.7000) SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; COMPAMAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700560681) - ESTADO
DIRETORA.
ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA
(ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, MARIANA RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ROBERTA
SILVA MACIEL), RECORRIDO(A).
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, KASSIO PAPPEN DA SILVA (ADV(S) NOISE REJANE KLEIN,
SANTARIANO GRECO, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
RECORRIDO(A); MARIA HELENA ARNOLD WOLF, SEM
RECORRIDO(A).
0010- 70062480603 (CNJ: 440623-46.2014.8.21.7000) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11100050660) - GLEDIS ANTUNES DANTAS (ADV(S) MARPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENOTA DE EXPEDIENTE N. 6578/14
COS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
0010- 70023163603 (CNJ: 47702-54.2008.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH,
IVO
PEDRO
CAPPELARI), PARADIGMA/TEMA STF/610 (1361182), NO(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700509180) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DIRETORA.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
ASSUMPCAO, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
0011- 70062500251 (CNJ: 442588-59.2014.8.21.7000) KLEIN, ADRIANA KRIEGER DE MELLO), RECORRENRECURSO ESPECIAL
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA TE; MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAUFLORES DA CUNHA (97/10600007783) - GENTIL SETIMO 0001- 70062458930 (CNJ: 438456-56.2014.8.21.7000) RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
BATSTIN (ADV(S) RAFAEL CORTE MELLO, KAZAN SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
DE MELLO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SIDHARTA NASSIF COSTA, SABRINA POZZEBON BOSI), 11300054898) - CIRO TUMELERO (ADV(S) GUILHERME
RECORRENTE/RECORRIDO; NORBERTO TOMAZZONI, RACHELLE ACCORDI), RECORRENTE; ASSOCIACAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6579/14
JORGE FRANCESCATTO (ADV(S) ROMANO ROMANI, DR BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA
0011- 70023236482 (CNJ: 47707-76.2008.8.21.7000) INES ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANI), RE- ZANATTA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE/RECORRIDO.
PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521624588) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FA0002- 70062479423 (CNJ: 440505-70.2014.8.21.7000) BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; EDUARDO
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0012- 70062537626 (CNJ: 446325-70.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11300397420) - INA MARISA SOARES DA
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO ROSA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601939348) - CLUBE SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI 0001- 70030414296 (CNJ: 282403-23.2009.8.21.7000) ATLETICO PARANAENSE (ADV(S) FERNANDO SEVERINO), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
VERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO PEREIRA, - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GIL- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800703425) - 0012- 70023262918 (CNJ: 47696-47.2008.8.21.7000) THOMAS STEPPE), RECORRENTE; VALDIR BENEDITO BERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUI- BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S.C ADVOGADOS SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) FERNANDO SCHUMACHER FERMINO, LHERME PEDERNEIRAS JAEGER, DIOGO ANTONIO ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524532684) LUIZIANE DRAGO FERRAO), RECORRIDO(A); EDITO- PEREIRA MIRANDA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO), BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
RA ABRIL S A, EDITORA PANINI BRASIL LTDA (ADV(S) RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS,
HELIO FARACO DE AZEVEDO, LUCIA JOBIM DE AZE- CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES), JOSE CALVINO PIRES MAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORVEDO), INTERESSADO(A).
MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA), RENTE; JACOB MARCOS OHVEILLER (ADV(S) MIGUEL
INTERESSADO(A).
ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
RECORRIDO(A).
ZAGONEL), RECORRIDO(A); ALCIR BENEVENUTO DA
0013- 70062547997 (CNJ: 447362-35.2014.8.21.7000) - L 0003- 70062480959 (CNJ: 440658-06.2014.8.21.7000) ROSA, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA SEGUROS - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11300041541)
SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
CRIMINAL - GRAVATAI (15/20900029252) - CARLOS ALE- - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
XANDRE TASSINARI NUNES (ADV(S) ROGERIO LTDA (ADV(S) FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- 0002- 70022346480 (CNJ: 6832-98.2007.8.21.7000) BASSOTTO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RENTE; ANITA DE LOURDES DA SILVA LIMA (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0013- 70023785272 (CNJ: 47691-25.2008.8.21.7000) ADEMIR BASSO, ERIC CHIARELLO, VINICIUS FILIPINI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700152362) - PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601764246) ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0014- 70062569884 (CNJ: 449551-83.2014.8.21.7000) - L
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; KAREM HELENA GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN), RE10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - 0004- 70062482500 (CNJ: 440813-09.2014.8.21.7000) - KOLODZIEJSKA D'AVILA (ADV(S) KAREM HELENA CORRENTE; KAREM HELENA KOLODZIEJSKA (ADV(S)
IGREJINHA (142/21100012509) - CLAUDIONOR DA SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A).
KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA),
SILVEIRA CARDOSO (ADV(S) WOLMIR MULLER), RE- 11100166629) - IRES GNATTA DOS REIS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED 0003- 70022579742 (CNJ: 6830-31.2007.8.21.7000) - SERNORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO 0014- 70024060097 (CNJ: 47701-69.2008.8.21.7000) 0015- 70062910526 (CNJ: 483615-22.2014.8.21.7000) - SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) IVANDRO ROBERTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700327448) - ESTADO PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/
DANIEL
CHIES
BALDASSO), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO DE 10700142669) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTASERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO POLIDORO,
JACUI (161/11100002969) - GILBERTO MORAES DOS RECORRIDO(A).
SAMPAIO DIDONET, IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
SANTOS (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORREN- FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JOSE FRANCISVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
TE; MARLECI DE FATIMA FAVERO (ADV(S) BIBIANE LIS- CO RODRIGUES (ADV(S) JOSE FRANCISCO RODRIMUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
BOA VALIM, CAROLINA DELGADO RODRIGUES), GUES DA SILVA, FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE
0005- 70062484688 (CNJ: 441031-37.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
BRAATZ), RECORRIDO(A).
ALVES GARCIA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11300005642)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 0004- 70022643027 (CNJ: 6831-16.2007.8.21.7000) - 0015- 70024060113 (CNJ: 47721-60.2008.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0016- 70062247143 (CNJ: 417277-66.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600826647) - ESTADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701484784) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
1. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/ 21200041251) - VICTORINA BELLAVER (ADV(S) ADRIANO ALFREDO RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIR DIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
A.C.C.D.M., C.C.D.M., VULGO VEIO (ADV(S) RAMAO BELLAVER), RECORRIDO(A).
DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RO- RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
LARRE RODRIGUES), RECORRENTE; M.P.,
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARDRIGUES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
CELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
0006- 70062486279 (CNJ: 441190-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202244239) - UNIMED PORTO ALEGRE
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO; ALDONIA BOELTER (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70023015837 (CNJ: 47719-90.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700766476) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
RAIMUNDO KLEBER XAVIER (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN),
RECORRIDO(A).
0007- 70062486667 (CNJ: 441229-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100022706) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
AUGUSTO VIONE DA ROSA, FERNANDO TEDESCO
0018- 70062376918 (CNJ: 430254-90.2014.8.21.7000) - MATOZO), RECORRENTE; DEMETRIO CARMINATTI,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ LELOIR CARMINATTI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
10900010450) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECORRENTE; EDENIR INACIO GULARTE (ADV(S) ANGELO
JORGE BECKEL SAVI, PAULO RENATO RIBEIRO,
0008- 70062486824 (CNJ: 441245-28.2014.8.21.7000) JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202859110) - NEIDA BIZARRO FAZENDA
0019- 70062377288 (CNJ: 430291-20.2014.8.21.7000) - (ADV(S) VINICIUS DORNELLES BATISTA, FELIPE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MIGUEL MENDONCA FERREIRA), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101842700) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
PATRICIA DE CASSIA PRATI (ADV(S) MAURICIO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN, DOUGLAS CUNHA RIRESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO BEIRO), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO),
0009- 70062519830 (CNJ: 444546-80.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200874073) - UNIMED PORTO ALEGRE 0020- 70062591102 (CNJ: 451673-69.2014.8.21.7000) - L SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI- CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRI-
0006- 70023068539 (CNJ: 47690-40.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701067539) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA
ADVGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, ANA
AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0017- 70062699715 (CNJ: 462534-17.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10700165660) - OPTICA PLANALTO
LTDA E OUTRO (ADV(S) CASSIANA ALVINA CARVALHO,
PAMELA PEDOTT CALDERAN, JANIZE GIRARDI
GRAMINHA), RECORRENTE; CONSELHO BRASILEIRO
DE OFTALMOLOGIA - CBO (ADV(S) JOSE ALEJANDRO
BULLON SILVA), RECORRIDO(A); SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGS
(ADV(S) FLAVIO DE CASTRO WINKLER),
RECORRIDO(A).
0016- 70024062382 (CNJ: 47705-09.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601632781) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; VIRGILIO MUNARI NETO
(ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
DE LIMA), RECORRIDO(A).
0017- 70024065443 (CNJ: 47717-23.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701308056) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
GABRIEL SCHERER (ADV(S) GABRIEL SCHERER,
MARCIO ANDRADE SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0007- 70023069925 (CNJ: 47713-83.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701723959) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO
CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0018- 70024067522 (CNJ: 47711-16.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702102389) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN,
LUCIANE PANSERA, CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO
CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0008- 70023150030 (CNJ: 47692-10.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700187026) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
0019- 70024139628 (CNJ: 47722-45.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600178626) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO
RODRIGUES DE SOUSA), RECORRENTE; EDUARDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
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MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO LETICIA WIENANDTS GENEHR (ADV(S) LETICIA MENEGHINI BUENO, EDSON LUIS KOSSMANN, IMARA EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (ADV(S) CARLOS
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), PARISE, SUSANA PAVELACKI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0020- 70024181836 (CNJ: 47697-32.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523960577) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
PERETTI TORELLY, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; SANDRA MARIA DE
JESUS RAUSCH (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO,
SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH, MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
0021- 70024198673 (CNJ: 47716-38.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503209280) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ
KLEIN, RAFAEL FARINATTI AYMONE), RECORRENTE;
ELAINE APARECIDA SANTANA DA SILVA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70024212409 (CNJ: 47687-85.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700311835) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO TRINDADE PEREIRA (ADV(S) VIVIANE MARQUES ELIAS,
CICERO PIMENTEL DAMIM), RECORRIDO(A).
0023- 70024218711 (CNJ: 47694-77.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701573388) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO),
RECORRENTE; ODECIA SOUZA NETO DOS SANTOS,
E OUTROS (ADV(S) MARILURDES ALMEIDA, REJANE
MARIA VANZIN DE ALMEIDA, MARCIA DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0031- 70024808404 (CNJ: 47715-53.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602060226) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; PIUCO
PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0054- 70027726793 (CNJ: 29349-63.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800519390) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; JORGE EUZEBIO ASSUMPCAO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0043- 70026395673 (CNJ: 15456-05.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
10700015274) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, REBECA SANTOS MACHADO,
GUSTAVO PETRY), RECORRENTE; LIA GRINGS (ADV(S)
SIDO HORST), RECORRIDO(A).
0055- 70028042471 (CNJ: 33537-02.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703016621) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS SS
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
0032- 70025148818 (CNJ: 47723-30.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701783293) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MAR0044- 70026852012 (CNJ: 19697-22.2008.8.21.7000) CELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800528488) 0033- 70025151994 (CNJ: 47708-61.2008.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP DIEL, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701732133) - ESTADO RODRIGO KRIEGER MARTINS), RECORRENTE;
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S C ADVOGAPASTERNAK, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DOS ASSOCIADOS (ADV(S) JORGE SANTOS
DIEL), RECORRENTE; LUCIANO SANTOS DIAS (ADV(S) BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, GRAZIA
LUCIANO SANTOS DIAS), RECORRIDO(A).
GOMES PINHEIRO MACHADO, KARLA RAUPP ROSA
JULIANI,
RODRIGO
ANTONIO
SEBBEN),
0034- 70025368580 (CNJ: 47699-02.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524580840) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0045- 70026854281 (CNJ: 19735-34.2008.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RENTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702095900) - ESTADO
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; ELISA COSTA GALHO CONTI, E OUZAGONEL), RECORRIDO(A).
TROS (ADV(S) LUCIELI COSTA GALHO), RECORRIDO(A).
0035- 70025378944 (CNJ: 47695-62.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523039941) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LUCIANE
PANSERA), RECORRENTE; VITAL MOACIR DA SILVEIRA
(ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A); ALMIRANTE FREITAS DOS SANTOS,
0024- 70024233124 (CNJ: 47689-55.2008.8.21.7000) - E OUTROS (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700518146) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FA- 0036- 70025380478 (CNJ: 47709-46.2008.8.21.7000) BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701991597) - ESTADO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS
MELLO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS,
JEFFERSON BUENO), RECORRIDO(A); JEFFERSON
BUENO (ADV(S) PAULO RICARDO DUARTE DE FARI0025- 70024233496 (CNJ: 47706-91.2008.8.21.7000) - AS, JEFFERSON BUENO), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10700018667) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, MICHELE BEUX), RECORRENTE; LIANE MARIA BONASSI (ADV(S) JOAO LEONIR 0037- 70025566720 (CNJ: 47714-68.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CECILIO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700064242) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO
0026- 70024265225 (CNJ: 47720-75.2008.8.21.7000) - PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702180495) - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CICERO PIMENTEL
DAMIM (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM),
0038- 70025592502 (CNJ: 47718-08.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700101270) 0027- 70024504631 (CNJ: 47712-98.2008.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601757860) - ESTELA ERNESTO DIEL), RECORRENTE; LUIZ DEBIZE MACHAREGINA TEIXEIRA THOMAZ (ADV(S) FLORDEMAR OLI- DO (ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA),
VEIRA THOMAZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO),
RECORRIDO(A).
0039- 70025592999 (CNJ: 47710-31.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0028- 70024716474 (CNJ: 47700-84.2008.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503751026) - INSTITUSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702559010) - DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, ERNESTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURO
(ADV(S)
MAURO
STEFFANI),
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CLAU- STEFFANI
DIO ANDRE PIRES BORGES (ADV(S) CLAUDIO ANDRE RECORRIDO(A).
PIRES BORGES), RECORRIDO(A); EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) CLAUDIO ANDRE
0040- 70025626102 (CNJ: 47698-17.2008.8.21.7000) PIRES BORGES), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602429181) - INSTITU0029- 70024720096 (CNJ: 47688-70.2008.8.21.7000) - TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, CRISTINA DONADUSSI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701774790) - NEUHAUS), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), ALVES ARAGON), RECORRIDO(A); DENISE MEDEIROS
RECORRENTE; CAROLINA DELGADO RODRIGUES (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA
(ADV(S) BIBIANE LISBOA VALIM, CAROLINA DELGADO ALVES ARAGON), JOAO FRANCISCO HAUSCHILD OLIRODRIGUES), RECORRIDO(A); BIBIANE LISBOA VALIM VEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
(ADV(S) BIBIANE LISBOA VALIM, CAROLINA DELGADO INTERESSADO(A).
RODRIGUES), INTERESSADO(A).
0030- 70024742561 (CNJ: 47693-92.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702086081) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NOISE REJANE KLEIN,
0042- 70026159335 (CNJ: 13535-11.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702790579) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS SS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
0041- 70026154997 (CNJ: 13489-22.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702121260) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CARLOS WILLI CAL, E OUTROS (ADV(S) MARITANIA LUCIA
DALLAGNOL, CARLOS WILLI CAL, OLDEMAR JOSE
0046- 70026915520 (CNJ: 20476-74.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700005483) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ERNESTO DIEL), RECORRENTE; ODIVAN ALVES
SCHINESTZKI (ADV(S) LEONARDO KAUER ZINN, LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO), RECORRIDO(A).
0047- 70026915553 (CNJ: 20477-59.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702590480) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; ROMILDA TEREZINHA PIATELLI
GEORGE (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI,
RAFAEL MENEZES DE QUADROS), RECORRIDO(A).
0048- 70027015684 (CNJ: 21680-56.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600215559) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JOSE ANTONIO FAGUNDES VERISSIMO (ADV(S) FABIO MIGUEL
BARRICHELLO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0056- 70028044808 (CNJ: 33593-35.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800054060) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PAULO DE
ASSIS BRASIL (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL),
RECORRIDO(A).
0057- 70028052181 (CNJ: 33677-36.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800491860) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADV. ASSOC.
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
RECORRIDO(A).
0058- 70028053072 (CNJ: 33704-19.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800201160) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO
S C ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0059- 70028053734 (CNJ: 33727-62.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700623659) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NOISE REJANE
KLEIN (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE
REJANE KLEIN), RECORRIDO(A); LETICIA WIRNANDTS
GENEHR (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR,
NOISE REJANE KLEIN), INTERESSADO(A).
0060- 70028583896 (CNJ: 6080-58.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701594687) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, MARCELO DE SOUZA PIRES), RECORRENTE; MARLENE LESINA GIORDANO
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM), RECORRIDO(A).
0061- 70028598910 (CNJ: 6301-41.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702769383) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA KUHN
(ADV(S) CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA KUHN),
RECORRIDO(A).
0049- 70027245877 (CNJ: 24263-14.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10702463756) - ONIR ESCOBAR GIMENEZ (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), 0062- 70028702629 (CNJ: 7703-60.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
RECORRIDO(A).
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800544580) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, CLAU0050- 70027460591 (CNJ: 26513-20.2008.8.21.7000) - DIA BALESTRIN CORREA), RECORRENTE; NEIVA
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP CLARICE BECKER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHAFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800341370) - ESTADO DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; AGEL WYSE RODRIGUES, E OUTROS
(ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, NALA RODRIGUES 0063- 70028940450 (CNJ: 11815-72.2009.8.21.7000) - DIDINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO CLAU- REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FADIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A). ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10800499550) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
0051- 70027488626 (CNJ: 26816-34.2008.8.21.7000) - RECORRENTE; BUCHAQUI E PINHEIRO MACHADO SC
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700428147) - RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO FAGUNDES), RECORRIDO(A).
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ROBERTA
SIRANGELO CAUDURO (ADV(S) ROBERTA SIRANGELO 0064- 70029057734 (CNJ: 13483-78.2009.8.21.7000) CAUDURO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802050240) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL
0052- 70027714088 (CNJ: 29187-68.2008.8.21.7000) - JUSTO MAGGI, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; GASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA BRIELA SANGOI (ADV(S) GABRIELA SANGOI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800509351) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NAIR MA- 0065- 70029076924 (CNJ: 13825-89.2009.8.21.7000) RIA MORENO POMAR (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
CHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA 10800000031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ERNESTO DIEL), RECORRENTE; MAINARA REGINA
BORTONCELLO MACHADO (ADV(S) BRUNO BORGES
0053- 70027714559 (CNJ: 47703-39.2008.8.21.7000) - ZORTEA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702412639) - ESTADO 0066- 70029081387 (CNJ: 13904-68.2009.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CARLOS ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702900587) -
26
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES MENEZES GADEA DE MORAES
(ADV(S) LIEGE MARIA DE OLIVEIRA BRITO),
RECORRIDO(A).
VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; IRMA TOMASEL PARMIGIANI (ADV(S) FLAVIO
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF),
RECORRIDO(A).
0067- 70029112406 (CNJ: 14502-22.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800779464) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE; MARISA ARLENE AGUIAR RAMOS (ADV(S)
MARIA DE FATIMA RAMOS LANG), RECORRIDO(A).
0006- 70062480348 (CNJ: 440597-48.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11200000676)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO; VILMA TEDESCO MEZZALIRA (ADV(S)
FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0068- 70029112943 (CNJ: 14515-21.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800832837) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ANDRE SONDA (ADV(S) ANDRE SONDA),
RECORRIDO(A).
0007- 70062486311 (CNJ: 441194-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200019294) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; NORBERTO GRAVE (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
0069- 70029127115 (CNJ: 14734-34.2009.8.21.7000) - KOFF), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701913839) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA- 0008- 70062493853 (CNJ: 441948-56.2014.8.21.7000) RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100021939) VARGAS), RECORRENTE; VERA LUCIA PINHO UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
JERONIMO (ADV(S) FELIPE DE BOER FETTER, JOSE DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO
ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ, MARCIO ROTT DE ROSE, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUMONAIAR), RECORRIDO(A).
DIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; MARIA
LUZZANI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
0070- 70029127479 (CNJ: 14745-63.2009.8.21.7000) - GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702089617) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, 0009- 70062494091 (CNJ: 441972-84.2014.8.21.7000) FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LISIANE MAIA SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALECAMARGO (ADV(S) LISIANE MAIA CAMARGO), GRE (1/11201836922) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
RECORRIDO(A); ANIVERLI AMARO FEIJO, SEM RE- COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME
PEDERNEIRAS JAEGER), RECORRENTE; CARLOS
0071- 70029223922 (CNJ: 16280-27.2009.8.21.7000) - ALFREDO SANTOS DA SILVA (ADV(S) NILMARA ALMADA
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DA SILVA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702195417) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), 0010- 70062495254 (CNJ: 442088-90.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON (ADV(S) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES 11300163445) - PRO- SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
ARAGON), RECORRIDO(A); DENISE MEDEIROS, SEM - PLANO FATIMA (ADV(S) MANUELA ZENI VELHO, BRUNA MATTE), RECORRENTE; LEONILDA DE OLIVEIRA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SILVA (ADV(S) NEIVA SMIDERLE GELAIN),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6580/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061023818 (CNJ: 294944-15.2014.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200301103) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE;
IRACEMA DE LOURDES CICERI (ADV(S) HELIO DA SILVA
CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER),
RECORRIDO(A).
0002- 70062438429 (CNJ: 436405-72.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11300022172)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; MARIA OTTILIA NEIS TROES (ADV(S) SIDNEI
WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA
CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
0003- 70062461017 (CNJ: 438664-40.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300022297) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; MARIA
MOLLAR DELAZZERI (ADV(S) LUCIANE LASTE),
RECORRIDO(A).
0004- 70062464086 (CNJ: 438971-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200205499) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; OSVALDO
CECHINATO (ADV(S) VIVIAN SALVADOR, MAURICIO DE
COSTA ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0005- 70062478904 (CNJ: 440453-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300010477) UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DANTUR BUAES, ELIDA CRISTINA BUAES SOLETTI,
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), RECORREN- ANA LUIZA SILVA RIOS), RECORRIDO(A).
TE; RODOLPHO ZARO, DULCE CANAL ZARO (ADV(S)
JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0006- 70062249966 (CNJ: 417559-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0018- 70062590443 (CNJ: 451607-89.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301226735) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
10900459819) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RESERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO CORRENTE; TELMA KERZEKOTOSKI DA GAMA (ADV(S)
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; PEDRO RANCAN (ADV(S) RODRIGO
RUZZARIN), RECORRIDO(A).
0007- 70062250055 (CNJ: 417568-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0019- 70062595103 (CNJ: 452073-83.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301940179) SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200011616) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RELTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORRENTE; SUELY GOMES THOMAZ (ADV(S) DECIO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS),
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, LUCIANA FARIAS, DECIO GIANELLI RODRIGUES
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; MARTINS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
CORALIA MARIA FERREIRA (ADV(S) FRANCIELI DE MARTINS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
CAMPOS), RECORRIDO(A).
0020- 70062595533 (CNJ: 452116-20.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200010954)
- UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE
CARVALHO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; LORENA
PASQUALI DE CANDIDO (ADV(S) FRANCIELI DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
0021- 70062595566 (CNJ: 452119-72.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200024050) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, CLAUDIA DE CARVALHO, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; LEONEL LAZZARI (ADV(S)
LUCIANE LASTE), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
0008- 70062251350 (CNJ: 417698-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503254731) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEONIR MARCOS ZANELLA, E OUTROS
(ADV(S) EDUARDO BOCHI DE SALES, ANDRE LUIS
MARQUES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0009- 70062287362 (CNJ: 421299-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301701301) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE/RECORRIDO; ALFREDO DA SILVA
BRANCO (ADV(S) MARLETE JOANA CIERVO, MAURO
IVANI SILVA CIERVO, MAURO LEANDRO CIERVO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CESAR KASPER DE MARSILLAC),
INTERESSADO(A).
0010- 70062332440 (CNJ: 425807-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503217860) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ODETE MEDIANEIRA DE BADES LUIZ PEDROSO, E OUTROS. (ADV(S) RICARDO MORALES BRUM),
RECORRIDO(A).
0011- 70062500442 (CNJ: 442607-65.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11100017972) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6581/14
NASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ADY PAVAO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0011- 70062361597 (CNJ: 428722-81.2014.8.21.7000) (ADV(S) FERNANDA DA SILVA PINTO), RECORRIDO(A). PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400043647) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0012- 70062504071 (CNJ: 442970-52.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RESEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100010298) CORRENTE; DANIELA BECKER, E OUTROS (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 0001- 70057919599 (CNJ: 516586-94.2013.8.21.7000) - LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECOR- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE; MARIA LOURDES BATISTA DE AZEVEDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702221671) ZUCCO (ADV(S) ANA PAULA MICHELON FASSINA), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0012- 70062362447 (CNJ: 428807-67.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302987284) RIDO; ESPOLIO DE ALZIRA DOS SANTOS RODRIGUES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
0013- 70062518642 (CNJ: 444427-22.2014.8.21.7000) - (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ PORTANOVA, MARIA JOCELY PAIM FERREIRA, WAGNER), RECORRENTE; GOMERCINDO MARIA DA
11100106006) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP ANDRIZE LEITE CALDEIRA, RAFAEL NOGUEIRA SILVA, E OUTRO (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPESERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO SIMAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
TUO), RECORRIDO(A).
NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
MATOZO), RECORRENTE; ACELINO JOSE MOTTER
(ADV(S) PATRICIA RASIA, GRAZIELA CARDOSO VANIN), 0002- 70062138482 (CNJ: 406411-96.2014.8.21.7000) - 0013- 70062370713 (CNJ: 429634-78.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524154779) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201241260) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0014- 70062547401 (CNJ: 447303-47.2014.8.21.7000) - MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200028829) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA HE- DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
- UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA LENA SCHOENARDIE (ADV(S) LUIZ ALCIDES SANTOS ROCKENBACH), RECORRENTE; GREICE OHLWEILER
DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) PAULO ROBERTO DA SILVA, CRISTIANO OURIQUE BENVEGNU), VASCONCELOS, E OUTRAS (ADV(S) LISIANE DOEBBER
DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE RECORRIDO(A); VERA REGINA GOMES SANTOS CERENTINI, JULIANE SEADI LIPP), RECORRIDO(A).
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO (ADV(S) LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA),
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ITAMAR PASTORI RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL, SIDNEI WERNER,
0014- 70062376694 (CNJ: 430232-32.2014.8.21.7000) EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA CRISTINA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
GROTH), RECORRIDO(A).
0003- 70062155668 (CNJ: 408129-31.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400323577) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301120210) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
0015- 70062548615 (CNJ: 447424-75.2014.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PASTERNAK,
ROSELAINE
ROCKENBACH,
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL
11100012830) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER), BERTOLUCCI), RECORRENTE; ESPOLIO DE IARA PESERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO RECORRENTE; SUCESSAO DE HILDA DA GRACA DE REIRA TADDEU E OUTRO, REPRESENTADA POR SEUS
NASCIMENTO MARTINS, KASSIO SANTARIANO GRECO, OLIVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO INVENTARIANTES, ANA MARIA PEREIRA THADDEU E
BERNARDO FRANKE DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A). OUTROS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
TAVARES), RECORRENTE/ RECORRIDO; OTACILIO
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
LUIZ BRIANSINI, MARIA BRIANSINI (ADV(S) FLAVIO
RECORRIDO(A).
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), RECORREN- 0004- 70062194840 (CNJ: 412047-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302538838) - 0015- 70062376769 (CNJ: 430239-24.2014.8.21.7000) 0016- 70062548623 (CNJ: 447425-60.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521379036) 11100000530) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP RECORRENTE; MARTA HELENA VILLAR LOPES (ADV(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FABIO DE GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA LUIZ SCHIRMER,
NASCIMENTO MARTINS, LEILA FERNANDES, CLAU- OLIVEIRA ROSSOL), RECORRIDO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
DIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; LUIZ
GISELDA CUNHA FERREIRA, MARILVANE TEREZINHA
CICHELERO, ADELIA DALCIN CICHELERO (ADV(S)
VIANA DA SILVA (ADV(S) RAFAEL SEVERINO GAMA,
FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS 0005- 70062247044 (CNJ: 417267-22.2014.8.21.7000) - ALEXANDRE ZAMBARDA LEONARDI, MARCIANO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NERY), RECORRIDO(A).
SANTOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301072576) 0017- 70062583562 (CNJ: 450919-30.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA 0016- 70062383997 (CNJ: 430962-43.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
11200001660) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP RENTE; JACIRA DA SILVA PIMENTEL (ADV(S) MANIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103591178) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUCESSAO DE
ORIZONTINA FOGASSA RODRIGUES (ADV(S)
GEANCARLO LORETO LAUS, JESUS MELLEU DA
FONTOURA, GELTON ALEX FREITAS ALVES),
RECORRIDO(A); GEANCARLO LORETO LAUS, E OUTROS (ADV(S) GELTON ALEX FREITAS ALVES, FABIO
BOLSSON DE LORETO), INTERESSADO(A).
0017- 70062397799 (CNJ: 432342-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400459053) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSE MARILU
LINDEMAYER HANDEL, E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
CLAUDETE MARIA ZANATTA DA SILVA, E OUTRO (ADV(S) TROMBINI JACOBUS, ADRIANA MARISA MOCELLIN),
RECORRENTE/RECORRIDO; COMPANHIA RIOGRANCASEMIRO MILANI JUNIOR), RECORRIDO(A).
DENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) EVERTON
PIRES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRO MASSERON
0007- 70059666362 (CNJ: 159199-63.2014.8.21.7000) - MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO; TRANSPORPREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TES DEMOLINER LTDA (ADV(S) ALEXANDRE BISOGNIN
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503632094) - NOEMIA LYRIO, ANDREIA PRETTO), RECORRIDO(A); DASSI
SCHMIEDEL DE ANDRADE (ADV(S) DECIO SCARAVA- PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES E TUGLIONI, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; RISMO (ADV(S) ERNANI DAVI RODRIGO DASSI),
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- RECORRIDO(A); JULIANO MOISES DOS SANTOS, SEM
DAGEM - DAER (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), 0019- 70062251517 (CNJ: 417714-10.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200548940) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0008- 70059866244 (CNJ: 179187-70.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE- (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE
LO (29/11100016034) - ESTADO DO RIO GRANDE DO ROCKENBACH), RECORRENTE; THEREZINHA FELIN
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR CARDOSO (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
HERZER DA SILVA), RECORRENTE; EVALDO MOURA, SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
E OUTROS (ADV(S) RODRIGO CARLOTO FRUET), MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
TOS DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0020- 70062455274 (CNJ: 438090-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100039566) - LIANE TERESINHA
WENDLING ROOS (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0010- 70063085526 (CNJ: 501115-04.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300019750)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
FERNANDA MOTTA D`AVILA, RODRIGO ABREU ROSA
DE SOUZA), AGRAVANTE; ANA ELIZABETE DROSE
(ADV(S) NINA ROSA CORLETA DE ALENCASTRO),
AGRAVADO(A).
0018- 70062398565 (CNJ: 432419-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302573714) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA ISABEL DAMIAN NUNES (ADV(S) NELI 0009- 70059982900 (CNJ: 190853-68.2014.8.21.7000) TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO), SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
RECORRIDO(A).
(10/11200137329) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANA CRISTINA
SILVEIRA), RECORRENTE; FLAVIANE BUFFON (ADV(S)
0019- 70062438940 (CNJ: 436457-68.2014.8.21.7000) - GUSTAVO HOLLAS DE OLIVEIRA BRITO),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201472700) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI, PA- 0010- 70060588324 (CNJ: 251395-52.2014.8.21.7000) TRICIA NEVES PEREIRA, CARMEN SUZANA MOSCATO PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARA SUZETE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202654798) MENDONCA DANERIS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO YVONE ADELAIDE PENG (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALMACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO DEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SILVEIRA, KARLA RAUPP ROSA JULIANI, DOUGLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MACHMANN AMBROZI), RECORRIDO(A).
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
RECORRIDO(A).
0012- 70060885480 (CNJ: 281111-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003284419) PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S) VERA LUCIA FERNANDES MARTINS (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6582/14
0002- 70057484982 (CNJ: 473125-72.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001859589) ZENITE DA SILVA ABREU (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0003- 70058830431 (CNJ: 75606-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702826433) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MILENE SCOP), RECORRENTE; MARE
ZOE MACHADO SPAT (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRIDO(A).
0004- 70058837337 (CNJ: 76296-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11100261991) - PEDRO DE MOURA (ADV(S) LUIZ
CARLOS FINK), RECORRENTE; DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) TATIANA RODO OSINAGA, CRISTIAN RICARDO
PRADO MOISES), RECORRIDO(A).
0005- 70059455725 (CNJ: 138135-94.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000175430) - SAMAE- SERVICO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (ADV(S)
NATALINO DOS SANTOS, ARI ANTONIO DALLEGRAVE,
PAULO ROBERTO POLESSO), RECORRENTE; EDIFICIO
PARQUE VENETO (ADV(S) ADRIANE BOEIRA ANDREIS,
MORGANA
CRISTINA
TONDIN
VIEIRA),
RECORRIDO(A).
0006- 70059643817 (CNJ: 156944-35.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11000039912) - MUNICIPIO DE
FREDERICO WESTPHALEN (ADV(S) CLAUDIO LUIS
BORTOLUZZI, FABIO DA SILVA), RECORRENTE;
0013- 70061531257 (CNJ: 345688-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERA CRUZ (160/
11000005064) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S)
ROSEMARA KLAFKE HOPPE, SANDRA ISABEL BACK),
RECORRENTE; SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ (ADV(S)
NILMAR PIRES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0014- 70061860771 (CNJ: 378640-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289420) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO; NATALIA FREITAS NOGUEIRA (ADV(S) TIAGO
BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB, LUCIANA ALVARES
DE CASTRO E SOUSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0015- 70061933818 (CNJ: 385944-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11000015945) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, OCTAVIO CORDEIRO NORONHA), RECORRENTE; GICELE MARIA
ZUCCHETTI MACHADO (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRIDO(A).
0016- 70062051495 (CNJ: 397712-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/11200021551) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE;
GLISLAINE MARIA MENDES DE ALMEIDA (ADV(S)
BARBARA CELI BRUM, DARCY FERNANDO BRUM),
RECORRIDO(A).
0017- 70062056015 (CNJ: 398164-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
11200003745) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) AMANDA DE MORAES WEIDLICH), RECORRENTE; VERA LUCIA STEFANELLO SEGNOR (ADV(S)
CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70062168505 (CNJ: 409413-74.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA
PUBLICA - ERECHIM (13/10900024897) - LUIS RICARDO
DE OLIVEIRA TRINDADE (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, IRINEU GEHLEN, EUNICE KUREK GEHLEN), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE ERECHIM
(ADV(S) JAQUELINE MARIA JOHANN, FERNANDA
0008- 70063085336 (CNJ: 501096-95.2014.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301231259) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), AGRAVANTE; OSNY HERDINA,
JOSEFINA ANGELICA DA ROCHA HERDINA (ADV(S)
MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS, MARCELO AHRENDS
MARANINCHI), AGRAVADO(A).
0009- 70063085401 (CNJ: 501103-87.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902973650) - MBM SEGURADORA S.A.
(ADV(S) MARCELO BARRETO LEAL), AGRAVANTE; EUGENIO ANTONIO FEULA DE FRAGA (ADV(S) ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, ANDRE LUIZ
VACCARO MEIRA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70063085674 (CNJ: 501130-70.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014027) - ARTEMIO PAGLIARINI (ADV(S) SANDRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
DIRETORA.
CAMERIN), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO FRANKE
DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70060808276 (CNJ: 273390-24.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702205242) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6583/14
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DIRETORA.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
RECORRENTE; SHIRLEY TAVARES FILES (ADV(S) MAU- DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70057381121 (CNJ: 462739-80.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903387690) CARLOS PINHEIRO DE ALMEIDA (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE/RECORRIDO.
27
0001- 70063083612 (CNJ: 500924-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10500184598) - VANDERLEI
FEDEREZZI (ADV(S) MARCO AURELIO COSTA MOREIRA
DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA
DE OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR FURST), AGRAVANTE;
VALDAIR GOMES DE ALMEIDA (ADV(S) ALISSON DA
SILVA TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
0002- 70063084461 (CNJ: 501009-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11200026607) - CREDIFIBRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), AGRAVANTE; LISIANE CARVALHO RAMOS
(ADV(S) FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA),
AGRAVADO(A).
0012- 70063085757 (CNJ: 501138-47.2014.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301132609) - LUCAS SILVA DA COSTA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), AGRAVANTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
VINICIUS DE LIMA PELLIN), AGRAVADO(A).
0013- 70063085823 (CNJ: 501145-39.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100073310) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; VALDOMIRO UBIRATAN DOS SANTOS BENETTI
(ADV(S) JOAO PAULO BOENO PAGNO), AGRAVADO(A).
0014- 70063085914 (CNJ: 501154-98.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11200459980) - JASON RAMOS DE
OLIVEIRA (ADV(S) ADELIO ALBERTO LOPES SOUTO),
AGRAVANTE; CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA IPA
- INSTITUTO PORTO ALEGRE DE IGR (ADV(S) LETICIA
JULIANA DALCIN, ANNE CAROLINE CUNHA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
0015- 70063086037 (CNJ: 501166-15.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200047062) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE;
LORI ROSELI FRIEDRICHS - ME (ADV(S) ADILSON LUIS
CERUTTI, DIOGO RADTKE PORTELLA), AGRAVADO(A).
0003- 70063084578 (CNJ: 501020-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300805448) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVANTE; RAUL PEDRO TROMBETTA
(ADV(S) MARCIA ELIZABETE MACHADO, EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA), ELIANA BENVENUTI
TROMBETTA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0016- 70063086151 (CNJ: 501178-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200835590) REDE AGAFARMA DE FARMACIAS (ADV(S) LAURY
0004- 70063084750 (CNJ: 501038-92.2014.8.21.7000) - ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MARIANA PORTO KOCH), AGRAVANTE; RONALDO FER- SANTO ANGELO (29/11200056305) - REGINA DOS SAN- NANDES NAGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
TOS GUALBERTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS SILVEIRA), AGRAVADO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
0017- 70063086359 (CNJ: 501198-20.2014.8.21.7000) PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103000285) 0005- 70063084909 (CNJ: 501053-61.2014.8.21.7000) - VIVER ACTUA ENGENHARIA (INPAR PROJETO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO RESID.PARK PLAZA SPE LTDA), INPAR S/A (ADV(S) JOAO
FUNDO (21/11100192788) - RIO GRANDE ENERGIA S A PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL), AGRA(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS VANTE; ERENI OLIVEIRA LOPES, FERNANDA LOPES
CORSO SOUZA, GABRIELA DAL ZOTTO QUERUBIN), DESIDERIO (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS
AGRAVANTE; VERA MARIA CHAVES JACOMINI (ADV(S) BURLE CARDOZO, PEDRO LOUREIRO CARDOSO
NEUCERI NARDI), AGRAVADO(A); ACE SEGURADORA ALVES), AGRAVADO(A).
S.A. (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO
RODRIGUES SILVA), INTERESSADO(A).
0018- 70063086557 (CNJ: 501218-11.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
0006- 70063085013 (CNJ: 501064-90.2014.8.21.7000) - (36/11200014072) - ROGERIO JOSE RAMOS, ROSELIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DA GRACA RAMOS (ADV(S) JOSE OSCAR LEITE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BERBIGIER), AGRAVANTE; WALDOMIRO WEIZENMANN,
11201524718) - HERALDO MOSSMANN, E OUTROS NADIR TEREZINHA FACHI WEIZENMANN (ADV(S)
(ADV(S) RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE; BRASIL DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, DECIO JOSE
TELECOM / OI (ADV(S) PAULO LUIZ SALAMI, FABIANA GNOATTO JUNIOR), AGRAVADO(A).
DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0019- 70063087720 (CNJ: 501335-02.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
0007- 70063085112 (CNJ: 501074-37.2014.8.21.7000) - 10900174417) - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL (ADV(S) ALINE PLOCHARSKI PEDROSO, MARILI DA
- SANTO ANGELO (29/11300070830) - RODOGERIO SAN- LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; ADAO ADELAR
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOGUEIRA (ADV(S) ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
JUNIOR), AGRAVADO(A).
(21/11200009586) - ROBERTO ALBERICHI (ADV(S) ANA
PAULA DAL IGNA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO (ADV(S) JULIO CESAR DE CARVALHO
0020- 70063087878 (CNJ: 501350-68.2014.8.21.7000) - PACHECO, GUILHERME HELENO ASTOLFI),
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG SARANDI - AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTO ALEGRE (1/11202160485) - INDUSPREVI - SO- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ORACI RICIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRAN- BEIRO DA SILVA), INTERESSADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
JUCHEM, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO), AGRAVANTE; DIRSINHA LURDES STAKE RIBERG (ADV(S) 0032- 70063089775 (CNJ: 501540-31.2014.8.21.7000) ANDRE VICENTE SCHALANSKI), AGRAVADO(A).
CONDOMINIO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000212297) - HARDI LINDOLFO MEYER (ADV(S) ERIC
RAFAEL JACQUES DE MATTOS), AGRAVANTE;
0021- 70063087951 (CNJ: 501358-45.2014.8.21.7000) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LUCILLA ROLIM (ADV(S)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL MARCIRIO NUNES VILLANOVA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302285522) ELTON LOCATELI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; ADMI- 0033- 70063089858 (CNJ: 501548-08.2014.8.21.7000) NISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ITAUCARD SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA 10700175914) - CAIXA SEGURADORA S.A (ADV(S) MARCIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW), CO AURELIO MELLO MOREIRA, FABIANE
AGRAVADO(A).
SCHMAEDECKE FARIAS, CARLA PINTO DA COSTA),
AGRAVANTE; FATIMA SEGATTO ROSA (ADV(S) AURIO
JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0022- 70063088082 (CNJ: 501371-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201480893) - 0034- 70063089940 (CNJ: 501557-67.2014.8.21.7000) MARCOS ARMANDO STEYER (ADV(S) MANFREDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), ESTANCIA VELHA (95/11300016324) - ROSANE OLIVEIAGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL RA DA ROSA (ADV(S) ADILSON AIRES), AGRAVANTE;
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
AGRAVADO(A).
(ADV(S) MIGUEL FRANCISCO RUWER, ROMULO BRUM
TRINDADE,
CICERO
SCHOLL
ARNOLD),
AGRAVADO(A).
0023- 70063088462 (CNJ: 501409-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - DOIS IRMAOS (145/
31200003966) - FACCHINI S. A. (ADV(S) MARCOS 0035- 70063090302 (CNJ: 501593-12.2014.8.21.7000) ANDREI CHMIEL DOS SANTOS, EDUARDO FISCHER), SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100031388)
AGRAVANTE; FS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS - JUVELINA INACIO DA SILVA (ADV(S) VINICIUS DOS
LTDA (ADV(S) JUCELEINE BORGES), 200. SANTOS MORAES, CARLA FERNANDA CABERLON,
AGRAVADO(A).
JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES), AGRAVANTE;
CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
0024- 70063088587 (CNJ: 501421-70.2014.8.21.7000) - PINTO DA COSTA, PRISCILA QUINTINO MARCONDES),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL AGRAVADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11300236779) - ELMIRA DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; 0036- 70063090435 (CNJ: 501606-11.2014.8.21.7000) LUIZACRED S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO ASSIS (125/11400003280) - ROGERIO MONTAGNER
ZAGO (ADV(S) JAIME EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA),
DE AVILA), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; FABIO DINIZ RODRIGUES BARBOSA
(ADV(S) EMOCIR OTAVIO RORATO, EMOCIR OTAVIO
0025- 70063089049 (CNJ: 501467-59.2014.8.21.7000) - RORATO, ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI),
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - IJUI AGRAVADO(A); LAURINDO ZAGO, OTILIA MONTAGNER
(16/11100043800) - GERMANO DANIEL ISERHARD ZAGO (ADV(S) CARLOS GILBERTO GONCALVES
(ADV(S) LUIZ BRAZ FACCIN, MARCO AURELIO PROTTI, VIEIRA), INTERESSADO(A).
GABRIEL DE LIMA BEDIN), AGRAVANTE; BANCO
ITAUCARD S/A, E OUTRO (ADV(S) DENISE CABREIRA
GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGREISE MARIA HELLMANN ESTEVES), AGRAVADO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0026- 70063089163 (CNJ: 501479-73.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
NELA (41/11200014106) - LACI ADAMS LODEA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANELA
(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, PRISCILA FAVARETTO,
LETIZIA CASARIL), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
EDUARDO WEIRICH, ALINE FAYH PAULITSCH),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6584/14
INTERESSADO(A).
0027- 70063089445 (CNJ: 501507-41.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11200022178) - GRACIELA TEREZINHA PAGANI (ADV(S)
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES,
ANA RAQUEL ALVES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, MARCELO CAUMO, JULIANO ANDRE
HEISLER), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA),
RECORRENTE; MARIA IVONE DE OLIVEIRA MAZUCO,
E OUTROS (ADV(S) JULIANO GREGIANIN, CLAUDIR
MARTINELLI JUNIOR), RECORRIDO(A); AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO(A).
0005- 70046868824 (CNJ: 619676-89.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11000027904) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE; JOSEAN VIEIRA DOS ANJOS, E
OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
0006- 70047207386 (CNJ: 27328-75.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000173595) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI), RECORRENTE; CENI DA SILVA SILVEIRA, E OUTROS
(ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
0009- 70062330600 (CNJ: 425623-06.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 4
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 20600069506) ROBERTO OSVALDO PONT ZAMBONATO, AFRANIO
ALBERTO TAVARES KRUGER (ADV(S) NELSON
LEICHTWEIS, FELIPE LEICHTWEIS, DIOGO
LEICHTWEIS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0010- 70062345350 (CNJ: 427098-94.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102002101) AGUA E SOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/S LTDA
(ADV(S) MARIVONE ANA ZAMBIASI, JONATAN KATZ,
SIDNEI DA SILVA PERFEITO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIO
HIRAN ALVES DUARTE, ANDREA MARIA DA SILVA
CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062385851 (CNJ: 431148-66.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200057415) - ANTONIO SCHNEIDER (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6585/14
0012- 70062393236 (CNJ: 431886-54.2014.8.21.7000) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11300014775) - MARCIO JOSE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGUIAR DA SILVA (ADV(S) DEIBERSON CRISTIANO
HORN), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN, ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECURSO ESPECIAL
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
0001- 70061087268 (CNJ: 301289-94.2014.8.21.7000) - L ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/20900014860) - DIEGO
RAFAEL FERREIRA, VULGO TITIO (ADV(S) FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA), RECORRENTE; CLAUDIO 0013- 70062398318 (CNJ: 432394-97.2014.8.21.7000) DE OLIVEIRA PINTO, VULGO CASCÃO (ADV(S) RAMAO PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
LARRE RODRIGUES, ROBERTO ACOSTA NUNES), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400608270) RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). GLADIS TEREZA CARVALHO (ADV(S) CLAUDIO
SILVEIRA BATISTA, MARIA ANGELICA FERNANDES
RODRIGUES, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO,
0002- 70061597852 (CNJ: 352348-24.2014.8.21.7000) - RODRIGO SOBRAL DA SILVA, ROGER FERREIRA
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 KELLETER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21000189322) - PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANDREY DA SILVA DIAS (ADV(S) SERGIO DOS SAN- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TOS LIMA, WILIAM COSTODIO LIMA, WEDNER
COSTODIO LIMA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO RODRIGUES, MARIA MAYER DE MENDONCA 0014- 70062417332 (CNJ: 434296-85.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI), RECORRIDO/ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- TORRES (72/11000005254) - FABIO WALTER PEREIRA
ASSIS.AC..
CAMINHA (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI,
PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORREN0003- 70061687620 (CNJ: 361325-05.2014.8.21.7000) - TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); GILMAR
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ROSADO REGINALDO (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY
1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21200023988) - BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
JHONATAN XAVIER SOARES (ADV(S) MARIA HELENA INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERREIRA VIEGAS, CHRISTIAN PENIDO TOMBINI, (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ HENRIQUE
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RAFAEL ROMEU PADILHA), RECORRENTE; MINISTERIO OLTRAMARI,
INTERESSADO(A).
PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/879 (1389750), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70061942009 (CNJ: 386763-33.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA RESTINGA SECA (147/20900003826) - FABRICIO
RECURSO ESPECIAL
POHLMANN BOLZAN, ROMULO SANDOVAL POHLMANN
BOLZAN (ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL SAVI), RE0001- 70046720389 (CNJ: 604832-37.2011.8.21.7000) - CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A);
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) CAMILE ELTZ DE LIMA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002679010) - RAFAELA ALBAN CRUZ), RECORRIDO/ ASSIS.AC..
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, VINICIUS
DE OLIVEIRA BERNI, LAURA MARQUES TORRES), 0005- 70062158373 (CNJ: 408400-40.2014.8.21.7000) - L
RECORRENTE; KATIA DOS SANTOS (ADV(S) CATIUSCIA 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMIJARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA, KELLI MENIN), NAL - CAMPO BOM (87/20900026270) - VITOR VARGAS
DA SILVA (ADV(S) ELUCIANA CARLA ODY, CESI
RECORRIDO(A).
CRISTIANI ODY), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70063089502 (CNJ: 501513-48.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100129117) - LOURDES MARIA DEVITTE
SCARAVONATTO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO,
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA
APARECIDA PAIM ADAMI, ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, MARIA DE LOURDES CARNEIRO), 001.
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FLAVIA SUSANA DE CESARO), AGRAVADO(A). 0002- 70045777281 (CNJ: 510522-39.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000165029) - RIO GRANDE ENER0029- 70063089577 (CNJ: 501520-40.2014.8.21.7000) - GIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LISIE HELENA ALBRECHT SANTOS, KARINE BARCE- CACHOEIRINHA (86/11200012549) - TORQUATO ALVES LOS CORRALES), RECORRENTE; LUIZ ADEMAR
PAIM FILHO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; PACHECO, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI),
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) SERGIO LUIZ RECORRIDO(A); ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE
KRAUTHEIM DUARTE, CARLOS DA SILVA RAMIRES), ENERGIA ELETRICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUAGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), INTERESSADO(A).
0003- 70046096137 (CNJ: 542407-71.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
0030- 70063089643 (CNJ: 501527-32.2014.8.21.7000) - - PASSO FUNDO (21/11000165100) - RIO GRANDE ENERDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- GIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA),
TA BARBARA DO SUL (121/11200010279) - NEIDA FATI- RECORRENTE; VERA LUCIA ALMEIDA CONCEICAO,
MA PASINATO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MARCIA MARICATO LEITE, ZILMAR DAL BOSCO, ANA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL (ADV(S) ILZA ARRUDA TEIXEIRA, EDUARDA MARIA ISAIAS
SELICIA BENDER), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO VARGAS C ORDEIRO (ADV(S) NEUCERI NARDI),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
LIVIA CYNARA PRATES THOME), INTERESSADO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HOMERO SO JOBIM NETO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0006- 70062164462 (CNJ: 409009-23.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/11100018324) - CENI & CIA LTDA (ADV(S) ANDRE
MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS, FERNANDA
PACHECO NACUL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); MARIO FERNANDO MENON E OUTROS, RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S.A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70062225040 (CNJ: 415067-42.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/ 20800046273) ANTONIO CARLOS DORNELES, VULGO TONHO E JULA
(ADV(S) LUIS GUSTAVO DURIGON, RAQUEL BUZATTI
SOUTO, ANGELITA WOLTMANN, AMANDA CERETA
LOPES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0008- 70062271028 (CNJ: 419665-39.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0004- 70046771804 (CNJ: 609974-22.2011.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202883908) - CAPELA
0031- 70063089726 (CNJ: 501535-09.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL COUROS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PASSO FUNDO (21/11100025822) - RIO GRANDE ENER- ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA), RE-
0015- 70062435607 (CNJ: 436123-34.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA
CRIME - LAJEADO (17/21200070285) - MARIJANETE
BATISTA VIEIRA (ADV(S) MARCELO AZAMBUJA CHAVES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0016- 70062465497 (CNJ: 439112-13.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11300015850) - SUPERMERCADO ZANINI LTDA (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN ZINN, FERNANDA
MARTINS WASSERMAN, CAROLINE DA CUNHA
CARONI), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO), RECORRIDO(A).
0017- 70062481890 (CNJ: 440752-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902321017) ELSA MONICA MARZARI (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70062500475 (CNJ: 442610-20.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300014269) - CARLA PEREIRA
MORALES (ADV(S) FELIPE CALGAROTTO BORBA,
EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0019- 70062502273 (CNJ: 442790-36.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502533920) SUCESSAO DE AYDEE ARAUJO DIAS ARAUJO (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), ROSANGELA VARGAS DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0020- 70062508643 (CNJ: 443427-84.2014.8.21.7000) - L DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI- BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
MINAL - PASSO FUNDO (21/20900088607) - RODRIGO BUENO), RECORRIDO(A).
DE MEIRA MINHO, VULGO BOY, MINHO, BOI (ADV(S)
FLAVIO LUIS ALGARVE, ROSANGELA DE OLIVEIRA
BORTOLINI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, 0032- 70062370606 (CNJ: 429623-49.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204573) NEIVA PERUFFO FORTI (ADV(S) MAURICIO
0021- 70062537303 (CNJ: 446293-65.2014.8.21.7000) - LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
11301612864) - MARIA APARECIDA MARTINS LOPES MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
(ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG, RECORRIDO(A).
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE;
ATIVOS S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE 0033- 70062371018 (CNJ: 429664-16.2014.8.21.7000) CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434471) MARIANO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
MARISETE DE PAULA ZANCHETTA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0022- 70062545868 (CNJ: 447149-29.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TO ANTONIO DAS MISSOES (122/10800014915) - RADIO
TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA (ADV(S) MARCIO 0034- 70062371109 (CNJ: 429673-75.2014.8.21.7000) CARDOSO, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE; ELIAS SANTIAGO ORTIZ (ADV(S) JOAO MARIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102093468) CAETANO BALBE, JOSIANE MALLET BALBE), TATIANA GONCALVES BECK CASTRO (ADV(S) MAURIRECORRIDO(A); ALEXANDRO SALES PEREIRA, SEM CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); CON- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SENSO VEICULOS (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
INTERESSADO(A).
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0023- 70062563598 (CNJ: 448922-12.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502820199) - JOSE OTAVIO GERMANO (ADV(S)
MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE ANTONIO
PAGANELLA BOSCHI, ROBERTA VARGAS BASTOS),
RECORRENTE; CARLOS UBIRATAN DOS SANTOS
(ADV(S) DANILO WANDERLEY BARRIOS, ALEXANDRE
DORNELLES BARRIOS), RECORRIDO(A); ANDREA DA
CRUZ LIMA, E OUTROS (ADV(S) ISAIAS VARGAS DE
OLIVEIRA), INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0035- 70062377098 (CNJ: 430272-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102014282) FERNANDA BLAUTH DE LIMA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0036- 70062377148 (CNJ: 430277-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103121570) LISIANE GONCALVES ANDRADE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0024- 70062606173 (CNJ: 453180-65.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS) (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
- PASSO FUNDO (21/11300116333) - C.J.D.S.F. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO, GABRIELA 0037- 70062380191 (CNJ: 430582-20.2014.8.21.7000) SUDBRACK CRIPPA), RECORRENTE; L.R.Z. (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102991156) EVERTON COSTA COELHO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR0025- 70062622055 (CNJ: 454768-10.2014.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302115120) - CAMARA BARON), RECORRIDO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; 0038- 70062380514 (CNJ: 430614-25.2014.8.21.7000) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103136594) GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
ELZA DOLORES DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0026- 70062828777 (CNJ: 475440-39.2014.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
- SOLEDADE (36/11200010697) - RGE- RIO GRANDE MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
ENERGIA (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, RECORRIDO(A).
LAUREEN SUELEN NORONHA), RECORRENTE; MARIA DOS SANTOS DE LIMA (ADV(S) ALISSON 0039- 70062399589 (CNJ: 432521-35.2014.8.21.7000) FERRONATO DOS SANTOS, SHAIANE PILATTI, FELIPA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120388) FERRONATO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
OTILIA FURTADO DA ROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0027- 70062899950 (CNJ: 482558-66.2014.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
11100041213) - ENIO ALUISIO CERUTTI (ADV(S) MAR- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
COS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE BARROS CASSAL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) SHAIANE PILATTI, EDILSON JUNIOR DOS SAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TOS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70061599833 (CNJ: 352546-61.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21300541510) - ALEXANDRE ARAUJO BRUM (ADV(S)
CARLO VELHO MASI), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6586/14
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FERREIRA DE MOURA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTINOTA DE EXPEDIENTE N. 6587/14
TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); PORTANOVA & ADVOGADOS ASSO- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONCIADOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
INTERESSADO(A).
0003- 70058830803 (CNJ: 75643-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000020097) LUIZ FERNANDO NUNES DA SILVA (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL,
BIANCA PRESTES SOARES, NAIANA PACHECO
BLEICKER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LAERCIO CADORE, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063084305 (CNJ: 500993-88.2014.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202756191) - CASSI - CAIXA DE
ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, LUIS
GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS), AGRAVANTE; NOELI
INES POTRICH ANAPOLSKI (ADV(S) CARLA ARAUJO
VIEIRA AUGUSTO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO,
RODRIGO QUADROS DA COSTA), AGRAVADO(A).
0004- 70058845124 (CNJ: 77075-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003047921) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ALCINDO ROMEU DUTRA MARTINS (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0002- 70063084412 (CNJ: 501004-20.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800025821) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, CARLOS RODRIGO JOB RODRIGUES), AGRAVANTE; ALEXANDRE ARAUJO (ADV(S) VINICIUS AUGUSTO
CAINELLI, VAGNER AUGUSTO CAINELLI, DIEGO BENO
0005- 70059200741 (CNJ: 112637-93.2014.8.21.7000) - DE BONA GUIZZO), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000020402) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0003- 70063084529 (CNJ: 501015-49.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS
CORRENTE/RECORRIDO; CANDIDO LUIZ RANGEL (8/ 10500006758) - SONIA SHU SUM (ADV(S) MICHELLE
FERNANDEZ (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA MEOTTI TENTARDINI, REINALDO COSER, GABRIEL
PACHECO BLEICKER), RECORRENTE/RECORRIDO. GONCALVES SEARA, PATRICIA CAETANO LEMOS),
AGRAVANTE; IRALDO LEAO DE OLIVEIRA (ADV(S)
EUGENIA REICHERT, MIRIAM FERREIRA DA SILVA),
0006- 70059597955 (CNJ: 152358-52.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A); MOINHO POPULAR SA (ADV(S) BETTY
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MU, FRANCISCO CARLOS VOGTH), TECNOSILO EQUIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800346126) - PAMENTOS PARA SILOS E MOINHOS LTDA (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA VINICIUS LUDWIG VALDEZ, RENATA GREBIM FABRIS),
KRIEGER DE MELLO, MARILIA RODRIGUES DE OLI- TING TU TANG, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
VEIRA, MILENE SCOP), RECORRENTE; MARIA DE OLI- INTERESSADO(A).
VEIRA QUINTANA (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRIDO(A).
0004- 70063084834 (CNJ: 501046-69.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0007- 70061105748 (CNJ: 303137-19.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701006572) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ANA MARLISE SCHALLENBERGER, E OUTROS (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103497554) - ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRENTE; NEUZA BALBINA DO AMARAL LOUREI- PASTERNAK,
RO (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, DOUGLAS AGRAVADO(A).
MACHMANN AMBROZI), RECORRIDO(A).
0008- 70061815494 (CNJ: 374112-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000093917) - GLAUCIA BIRK (ADV(S) JOAO
CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO
DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI),
RECORRIDO(A).
0005- 70063085047 (CNJ: 501067-45.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600073362) - JAIRO
TROQUATO (ADV(S) MARIA ADRIANA MEDEIROS OLIVEIRA, DANUSA ANDREA KRAY), AGRAVANTE;
GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (ADV(S) GUILHERME BACKES, MAURICIO SPERAFICO DAUDT),
AGRAVADO(A).
0009- 70062059985 (CNJ: 398561-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901610139) ILCA DE JESUS LASKOSKI (ADV(S) SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE
AZEVEDO, DIOGO BUENO DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0006- 70063085096 (CNJ: 501072-67.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700552115) NEIVA ZAQUIA DA ROSA (ADV(S) LEANDRO SALES
RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA
JUNIOR), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0010- 70062461736 (CNJ: 438736-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100211002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO LO-IACONO
FIGUEIRO), RECORRENTE; MARIA EVA DE ALMEIDA
LUCHO (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, BRUNO
ALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0007- 70063085278 (CNJ: 501090-88.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100141090) - EDISON SANTIAGO PEDROSO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO
GIORDANO DA COSTA), AGRAVADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AMALIA DA SILVEIRA
GEWEHR), INTERESSADO(A).
0011- 70062566088 (CNJ: 449171-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003067817) SUCESSAO DE PEDRO KARAM FILHO, REPRESENTADA POR, TANIA KARAM KALIL (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER, CAMILLE DAME
ABREU), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
LUIS FERNANDO ROSA NUNES, ROSELE GAZZOLA),
RECORRIDO(A).
0029- 70062460233 (CNJ: 438586-46.2014.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S)
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21300085164) - SANDRO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70062421292 (CNJ: 434692-62.2014.8.21.7000) BASKI FELIX, VULGO RATINHO, BRACINHO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200692005) RECURSO ESPECIAL
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
0030- 70062497763 (CNJ: 442339-11.2014.8.21.7000) - 0001- 70052233673 (CNJ: 529966-24.2012.8.21.7000) - RIBAS LEAL MESSA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - PLANALTO (116/ SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECOR11200005948) - MICHAEL & MARTINS LTDA (ADV(S) JOAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000832865) - RIDO; CARLOS ALBERTO DE MORAES (ADV(S) JOSE
EDEMAR ESPINDOLA BARBOSA ISSLER), RECORREN- FLAVIO COMPARSSE CONRADO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RETE; MUNICIPIO DE PLANALTO (ADV(S) VALERIA VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RE- CORRENTE/ RECORRIDO.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINA BORTOLUZZI), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA RODO OSINAGA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0031- 70062340088 (CNJ: 426571-45.2014.8.21.7000) - 0002- 70058103888 (CNJ: 2951-69.2014.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539482) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103032241) - IVONICE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
0008- 70063085344 (CNJ: 501097-80.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503405233) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; LANCHERIA KOPPE
LTDA, E OUTROS (ADV(S) ED DA SILVA MAIA),
AGRAVADO(A).
0009- 70063085476 (CNJ: 501110-79.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/10300073918) - DEPOSITO DE BANANAS E TRANSPORTES CARDOSO LTDA (ADV(S)
MAURO FITERMAN), AGRAVANTE; MAURO DOS SANTOS VIEIRA (ADV(S) JORGE LUIZ PRATES CHIDEN,
MARILDES RIBEIRO DA SILVA, IURI VARALO COUTO,
NILSON PINTO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0010- 70063086268 (CNJ: 501189-58.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100073223) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, CESAR
LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES RUIZ), AGRAVANTE; IONE DA ROSA SCHENKEL
(ADV(S) AMARINHO LEMOS DOS SANTOS, AMARINHO
LEMOS DOS SANTOS JUNIOR), AGRAVADO(A).
0011- 70063086474 (CNJ: 501210-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/10500054062) - WIPRAS INDUSTRIA
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
DE FERRAMENTAS DE METAL DURO LTDA (ADV(S) SARA
HELENA WEBER, ORLANDO SIDNEY SELBACH
GRESSLER, RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO
PIERRI), AGRAVANTE; METALURGICA FRANKE LTDA.
SUCESSORA DE METALURGICA KONRATH LTDA.
(ADV(S) JOSE LUIS MOSSMANN FILHO, WINICIUS
ALVES DA ROSA, CLAIRE ANDRADE SOARES),
AGRAVADO(A); KAPITAL FACTORING SOCIEDADE F C
LTDA (ADV(S) EDSON TADEU VARGAS BRAGA),
INTERESSADO(A).
0012- 70063086789 (CNJ: 501241-54.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003287345) - FLEURY S/A (ADV(S)
CHRISTIANNE BUSS, KONRADO KRINDGES, PAULA
LOURENCO MADEIRA), AGRAVANTE; DAISSON SILVA
PORTANOVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI,
DAISSON SILVA PORTANOVA, RENNAN FARIA KRUGER
THAMAY,
ANA
FRANCISCA
RODRIGUES),
AGRAVADO(A); UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, GUSTAVO
GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; LORENI WEISS
ARRUDA (ADV(S) MARCELO TURELA DE ALMEIDA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6588/14
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), 002.
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S)
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- JANINE MARIA FREITAS BARROS), INTERESSADO(A).
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0004- 70062415328 (CNJ: 434095-93.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 10800025380) - ESTADO DO
RECURSO ESPECIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
0001- 70056646979 (CNJ: 389324-64.2013.8.21.7000) - VIEIRA, FLAVIA SUSANA DE CESARO, LUCIANA
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11100043330) - GARCIA VEGINI), RECORRENTE; FRANCIELE MULLER
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS HOLSTEIN (ADV(S) MARTA SOUZA DE LEMOS FIDELLIS),
GERAIS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JESUS EPITACIO ALVIRA, E OUTROS
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0005- 70062476742 (CNJ: 440237-16.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FA0002- 70062153796 (CNJ: 407942-23.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (1/10801468535) - ELTON LUIZ LONDERO MAFFINI
ALEGRE (1/10801082343) - METROPOLITAN LIFE SEGU- (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, MAURICIO ROSAROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A (ADV(S) SIRLEI DO XAVIER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANMARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; ALES- DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
SANDRO OLIVEIRA VIEIRA (ADV(S) AIRTON LIMA DA LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70063088983 (CNJ: 501461-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100162753) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ALCY 0003- 70062460456 (CNJ: 438608-07.2014.8.21.7000) FIGUEIREDO DE SOUZA MACHADO (ADV(S) DANIEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300030737) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FISILVEIRA HALFEN), AGRAVADO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
0014- 70063089247 (CNJ: 501487-50.2014.8.21.7000) - BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; WAGNER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA DUPONT (ADV(S) VITOR DE BOER MACAGNAN, FABIACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NO GNADT BORGHETTI), RECORRIDO(A).
11201790825) - MINERACAO REI DA AREIA LTDA (ADV(S)
AQUILES GIOVELLI, ERICO RAIMUNDO BERGMANN,
CAROLINA GIOVELLI RIBEIRO), AGRAVANTE/AGRAVA- 0004- 70062480090 (CNJ: 440572-35.2014.8.21.7000) DO; ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL SA DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
(ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JOSE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503388045) - ESTADO
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANBAUMGARTEN CIRNE LIMA), AGRAVANTE/AGRAVADO. DO VARNIERI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TEXTIL CAMBURZANO S/A (ADV(S) GUSTAVO
0015- 70063089320 (CNJ: 501495-27.2014.8.21.7000) - RODRIGUES NUNES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/10900011527) - SICOOB/SC - CREDITAIPU
(ADV(S) ELIO LUIS FROZZA, JONY STULP), AGRAVAN- 0005- 70062539812 (CNJ: 446544-83.2014.8.21.7000) TE; VALDECI LIRA, E OUTRO (ADV(S) OTACILIO VANZIN, PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENFERNANDO PAZ), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200538413) - VERA LUCIA
REIS JUNQUEIRA, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
0016- 70063089403 (CNJ: 501503-04.2014.8.21.7000) - PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA),
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - LAJEADO (17/ RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
11000053118) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) BOTHOME), RECORRIDO(A).
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ALOYSIO
LOPES DE SOUZA, E OUTROS. (ADV(S) NOELI MANINI
REMONTI), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70063089510 (CNJ: 501514-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301647552) ILMAR DA SILVA CARPES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL
S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SILVA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70062504196 (CNJ: 442982-66.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303101395) SUELI DA SILVA (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE
SPERB, LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO), RECORRIDO(A).
0018- 70063089676 (CNJ: 501530-84.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10500187783) - MARLISE VALDIRIA DREYER AZAMBUJA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) MARINARA WISOSKI MOYSES, MARLON RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANDRE KAMPHORST, MARIO AZAMBUJA NETO), AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
DIRETORA.
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
ARAUJO COSTA), AGRAVADO(A).
TARDAS (111/11300009145) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), RECORRENTE;
ELMIRO MOTA BIEREI, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE MOSTARDAS (ADV(S)
LEIMAR NAZIR SIMAO), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6590/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0006- 70062480728 (CNJ: 440635-60.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200247795) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA),
RECORRENTE; ELISABETE BIANCHI (ADV(S) ANA LUCIA BASSO VARELA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70062465620 (CNJ: 439125-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11300034743) - YEDA MARIA FONSECA DOS SANTOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0007- 70043192913 (CNJ: 252085-86.2011.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDIRETORA.
DICIAL - CANGUCU (42/10800022230) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
BECK, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA,
CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; IRMA PETER
REICHOW (ADV(S) IONIR DUTRA MALUE),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6591/14
0008- 70062334990 (CNJ: 426062-17.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(1/10802589077) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA/TEMA STF/33 (592377), NO(S)
(ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; LUIZ
WALKIR CAMARGO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAMARGO, CLARISSA NUNES CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
0001- 70015150030 (CNJ: 2244-82.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
0009- 70062487657 (CNJ: 441328-44.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 113907373) - BANDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU- CO ITAU S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO,
DICIAL - GRAMADO (101/11300015565) - ESTADO DO LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), 001. AGRARIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE VANTE; MARIO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS (ADV(S)
ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS VARGAS), RE- LUCIANA CRISTINA MENGUE), 002. AGRAVADO(A).
CORRENTE; MARIA SALETE SANTOS DA SILVA (ADV(S)
PAULO ADILSON KOCH JUNIOR, ROSANE DA SILVA
KOCH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GRAMADO 0002- 70016501405 (CNJ: 2243-97.2006.8.21.7000) (ADV(S) KALINCA BUTTELLI RIVA, BRUNO IRION NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL COLETTO, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA EHMS), VIAMAO (39/10400079250) - BANCO ITAU S/ A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
INTERESSADO(A).
SCHERER PUCHULU), AGRAVANTE; CARLOS ANTONIO GOULART DOS SANTOS (ADV(S) LUIZ FERNANDO
0010- 70062516505 (CNJ: 444213-31.2014.8.21.7000) - SCHERER PUCHULU, ANA MARIA SOSTRUZNIK),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL AGRAVADO(A).
- SANTO ANGELO (29/10900111343) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEI- 0003- 70019082254 (CNJ: 6833-83.2007.8.21.7000) RA JUNIOR, TIAGO GUBERT CURY), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
JANDIR DE ALMEIDA LEITE (ADV(S) DEFENSOR PU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502231657) MAUREN ROSI FONTANA FREITAS (ADV(S) JOAO CARBLICO), RECORRIDO(A).
LOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES
SCALZILLI, DANTON VITURINO RAMOS NETO), AGRA0011- 70062524699 (CNJ: 445032-65.2014.8.21.7000) - VANTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE
FRANCISCO DE PAULA (66/11300009360) - ESTADO DO BATISTA HIRT, KARINE ELISABETH MORAES NASCIRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA MENTO), AGRAVADO(A).
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS VARGAS), RECORRENTE; SANTO DAVID
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SCALCON, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (ADV(S)
MONIA BETINA MOSCHEM, FABRICIO AZEVEDO DOS 0004- 70016444325 (CNJ: 1033-11.2006.8.21.7000) SANTOS), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/10400229959) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORREN0012- 70062550827 (CNJ: 447645-58.2014.8.21.7000) - TE; ITAMIR CARDOSO SOBREIRA, JANE DA SILVA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA SOBREIRA (ADV(S) JOAO ULISSES BICA MACHADO
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE FILHO, ANGELA CRISTINA LESSA BICA MACHADO,
(1/11300941406) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FATIMA CRISTINA LESSA MENDES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAO AUGUSTO RODRIGUES CARINHA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA 0005- 70030440382 (CNJ: 41010-05.2009.8.21.7000) ZARIF), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500148026) - BANCO ABN AMRO REAL S/
A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
0013- 70062623558 (CNJ: 454918-88.2014.8.21.7000) - LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ALEXANDRE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - DE CAMARGO MARTINS (ADV(S) RICARDO AUGUSTO
SANTIAGO (64/11400008860) - ESTADO DO RIO GRAN- FLOR), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO, NATALIA CAMPOS
ARAUJO), RECORRENTE; LUIS JUSTINO NARESSI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0019- 70063089809 (CNJ: 501543-83.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11201239126) SCALZILLI FMV ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
FABRICIO NEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TIAGO JASKULSKI LUZ, MARCELA JOELSONS), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE KREYBEL EMPREENDIMENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6589/14
TOS IMOBILIARIOS LTDA, REPRESENTADA PELO SEU
ADMINISTRADOR JUDICIAL, DERLY GARCIA XAVIER RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(ADV(S) DERLY GARCIA XAVIER, JUSSARA BORGES PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
XAVIER), AGRAVADO(A); SUCESSAO DE WELLINGTON A SEGUIR RELACIONADO(S):
NICOLODI (ADV(S) ROBERTO MACHADO SALABERRY),
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70063089981 (CNJ: 501561-07.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO 0001- 70061947933 (CNJ: 387356-62.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11000530303) - METROPOLITAN LIFE SEGU- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
ROS E PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) SIRLEI MARIA - CAXIAS DO SUL (10/11300208988) - CELIANE ZANCHIN,
RAMA VIEIRA SILVEIRA, RODRIGO RAMA E SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO;
RAFAEL RAMA E SILVA), AGRAVANTE; SUCESSAO DE MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO
GILDO RABELLO (ADV(S) JOSE ROBERTO CREMONTI GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO;
DE CASTRO), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0021- 70063090229 (CNJ: 501585-35.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
0002- 70062375829 (CNJ: 430145-76.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11201873658) - VERO INFORMATICA LTDA.,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
E OUTROS (ADV(S) MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA
KERN, VLADIMIR DA COSTA PORTO), AGRAVANTE; - CAXIAS DO SUL (10/11200386060) - AVELINO ANDREA
INTELLICOMM INFORMATICA LTDA. (ADV(S) LETICIA BUFFON (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARBALEN ZEREU BATISTELA, GRAZIELA LISANDRA VALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE/RECORMARIOTTI), AGRAVADO(A); SUPER MERCADO IKO LTDA RIDO; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA KERN, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, KARIN COMANDULLI
GARCIA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
VLADIMIR DA COSTA PORTO), INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0003- 70062380035 (CNJ: 430566-66.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0014- 70062629233 (CNJ: 455486-07.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIRETORA.
(1/11202119930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOS- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, GABRIEL PITHAN DAUDT), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 6592/14
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6597/14
RENTE; VALERIA RUBIANA DOS SANTOS (ADV(S) ADAO
ELIAS RIBEIRO SCHUMACHER, SUSSANA SCHMITT),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S) (ADV(S) MARILENE GERHARDT MARTINS, ANDREIA PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOBO DA ROSA), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70062484415 (CNJ: 441004-54.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALEGRE (1/11301418774) - IVAN FAGUNDES BERMEJO
DIRETORA.
(ADV(S) IVAN PAULO MACHADO), RECORRENTE/RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
CORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062360243 (CNJ: 428587-69.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202512349) - MERCADO BARRENSE LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70062583083 (CNJ: 450871-71.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6595/14
ALEGRE (1/11301291367) - UNIMED PORTO ALEGRE LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIRETORA.
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRI- PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DO; DOMINGO GARCIA FLORES (ADV(S) JOEL CARVA- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LHO GONCALVES, MATEUS MARTINS CHAVES, ODETE
DA SILVA DAMACENO), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0001- 70062423231 (CNJ: 434886-62.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6598/14
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101347733) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIRETORA.
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECORRENTE; MARIA NIRLETE SILVA (ADV(S) CARLA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VAZ FARINHA BOHN, MARIANA BARRIONUEVO PESSOA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6593/14
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70062487491 (CNJ: 441312-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 11300022615) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARADIGMA/TEMA STF/226 (602347), NO(S) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BUENO), RECORRENTE; DALVA REGINA SERAFINI
MACHADO (ADV(S) MARIANA DA ROCHA MARQUES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70062487616 (CNJ: 441324-07.2014.8.21.7000) 0001- 70043760651 (CNJ: 308859-39.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA (34/11200003400) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504131820) - (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
DARIO AXELRUD, E OUTROS (ADV(S) CRISTIANO ARNT GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORFRANKE), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- RENTE; MARIA ELOISA WELTER (ADV(S) NARA DONETE
GRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA, MAREN MACHADO DA ROCHA, GABRIEL ARAUJO RIBEIRO,
GUIMARAES TABORDA, ROGERIO QUIJANO GOMES ROGERIO FALKOWSKI), RECORRIDO(A).
FERREIRA, CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA),
0004- 70062571765 (CNJ: 449739-76.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303066530) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; CARMELITA FRANCISCA MACHADO
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ROGERIO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOUZA DIAS, DANIELA SPERK SILVEIRA),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6594/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) 9999999 ( 467), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70045101045 (CNJ: 442898-70.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000020703) - OLIVIA MACHADO
PEREIRA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRIDO(A).
0002- 70048924237 (CNJ: 199014-38.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100000895) - CLEIDEOMAR
BELTRAVO SILVA DA SILVA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
FIGUEIRO DEGRAZIA, ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANO JUAREZ RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70046037271 (CNJ: 536521-91.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11000016740) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, JOAO ORACI
RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; NATALINA BRANCO OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) DANUSA
PADILHA), INTERESSADO(A).
0004- 70047208418 (CNJ: 27431-82.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10700129340) - ESTADO DO
0001- 70023150071 (CNJ: 47725-97.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700765801) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE; PIUCO,
PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
31
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702134213) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E
SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
0009- 70027773035 (CNJ: 29914-27.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702615173) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; TELMO RICARDO
SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A); IZABEL
URIO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), INTERESSADO(A).
0010- 70028053486 (CNJ: 33717-18.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800367956) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
BARBIERI ADVOGADOS S S (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0011- 70028853505 (CNJ: 10053-21.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10700060161) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, GUSTAVO PETRY), RECORRENTE; DELSO BRONZATO (ADV(S) DELSO
BRONZATTO, ALEXANDER FOGACA DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0012- 70029176518 (CNJ: 15550-16.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702278886) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL), RECORRENTE; NEUSA TERESINHA TEIXEIRA
ANGELI (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA
PAVELACKI), RECORRIDO(A).
0013- 70029229234 (CNJ: 16373-87.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702949527) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS, LUCIANE
PANSERA), RECORRENTE; ITIBERE POTY COSTA DE
ABREU (ADV(S) REGINA ELIZABETE DA ROSA
CUNEGATTO), RECORRIDO(A).
0002- 70023151145 (CNJ: 47727-67.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602082505) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, ANA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0003- 70023155815 (CNJ: 47729-37.2008.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10600071005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
(ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN,
ALEXANDER FOGACA DA COSTA), RECORRENTE;
DELSO BRONZATTO (ADV(S) DELSO BRONZATTO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A); JOSE ADOLFO SIOTTI (ADV(S) DELSO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRONZATTO), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6599/14
0004- 70023218126 (CNJ: 47726-82.2008.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701426288) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S)
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOISE REJANE KLEIN, LETICIA WIENANDTS GENEHR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
KLEIN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6596/14
0001- 70060605482 (CNJ: 253111-17.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0005- 70024105991 (CNJ: 47730-22.2008.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 11200033301) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701581321) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO EVA MARIA CAMARGO DA SILVA (ADV(S) ELIZANE
DIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), VEIGA, JULIANA WERBERICH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; AGEL WYSE RODRIGUES, E OUTROS
(ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0001- 70062481460 (CNJ: 440709-17.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200185498) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A 0006- 70024721086 (CNJ: 47728-52.2008.8.21.7000) SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MANUELA ZENI VELHO), RECORRENTE/RECORRIDO; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701426563) DIRETORA.
IDA BOLSON ANDRIOLO (ADV(S) MAXIMILIANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRENTE; LETICIA WIENANDTS GENEHR (ADV(S)
LETICIA WIENANDTS GENEHR), RECORRIDO(A);
0002- 70062485610 (CNJ: 441124-97.2014.8.21.7000) - NOISE REJANE KLEIN (ADV(S) LETICIA WIENANDTS
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/11103337859) - UNIMED PORTO ALEGRE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS 0007- 70026136663 (CNJ: 13365-39.2008.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6600/14
JAEGER, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MARLE ANTONIA MACHADO FERREIRA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800059852) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CAROLINE MARQUES BARATZ, CRISTINA KAISER DOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PARADIGMA/TEMA STF/780 (1221170) 880 (1 336026),
SANTOS), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MAURICIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECURSO ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MELLO), RECORRIDO(A).
0001- 70062249909 (CNJ: 417553-97.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
0008- 70027468248 (CNJ: 26599-88.2008.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301742245) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
32
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.468
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA DORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RE- GUSTAVO BORGES CARLOSSO), INTERESSADO(A).
CORRENTE; NIVIA MARIA FALCAO MARTINS (ADV(S)
MARCELO OLIVEIRA DIAS, ROGERIO MACHADO,
RICARDO BEHLING DOS SANTOS), RECORRIDO(A). 0006- 70063093322 (CNJ: 501895-41.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11300003015) - JODENIR SOARES
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE OLIVEIRA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE
DIRETORA.
TUPANCIRETA (ADV(S) FABIO DOS SANTOS SILVEIRA,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DAYAN SOARES PEIXOTO, WILLIAM JOSE DA SILVA
ANDREATTA), AGRAVADO(A).
0007- 70063093397 (CNJ: 501902-33.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- RIO GRANDE (23/10800045545) - LEONARDO ALVAREZ
GASPAR (ADV(S) VIVIAN RIGO), AGRAVANTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6601/14
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) CAROLINE
MILANO FRITZEN), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S) INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70029112299 (CNJ: 14498-82.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702377230) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CARLA
VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA
BOHN), RECORRIDO(A).
0008- 70063093439 (CNJ: 501906-70.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11200050001) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), AGRAVANTE; RUI
JOSE FINATTO ROSS (ADV(S) BRUNO BORGES ZORTEA,
DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ERBES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- NELSON PILLA FILHO, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN),
BIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) AGRAVANTE; CATIANE LEAL SILVEIRA (ADV(S) MARA
ELISABETE FREITAS BANDEIRA), AGRAVADO(A).
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A).
0019- 70063093843 (CNJ: 501947-37.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- SANTO ANGELO (29/11300009589) - MARIA TERESINHA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOARES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FADIRETORA.
BIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
FERNANDES MOESCH, CLAUDIA LUIZA VIDALETTI),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0020- 70063093884 (CNJ: 501951-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6604/14
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103134680) VIVIANN DE ALMEIDA PEREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONRESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0021- 70063093918 (CNJ: 501954-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102651932) LOIVA REGINA MAGNUS HOMEM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0002- 70063092670 (CNJ: 501830-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300037876) - JAIME COLDEBELLA (ADV(S)
IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES
GARCIA JUNIOR, RODRIGO FRITSCH), AGRAVANTE;
FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A);
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA CANELLAS
ROSSI, BENONI CANELLAS ROSSI), AGRAVADO(A).
0022- 70063093934 (CNJ: 501956-96.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100020330) - PAULO ROBERTO ANTONIO (ADV(S)
MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA, CACIANO SGORLA
FERREIRA), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO
JOAQUIM REZENDE (ADV(S) ADEMIR ANTONIO
IZIDORO, EDUARDO KURY CORREA, ISABEL
CRISTINA DE CASTILHOS, GLADEMIR JOSE
MONTEIRO, LUCIANO DE ALMEIDA HASSE),
0010- 70063093512 (CNJ: 501914-47.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A); TEREZINHA PULQUEIRA DA LUZ ALVES 0003- 70063092738 (CNJ: 501836-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA, CACIANO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100193316) - VIACAO SANTA TEREZA DE
- IJUI (16/11300040520) - ULANIA SCHNEIDER (ADV(S) SGORLA FERREIRA), INTERESSADO(A).
CAXIAS DO SUL LTDA - VISATE (ADV(S) JOAO JOAQUIM
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
MARTINELLI), AGRAVANTE; JBC COMERCIO DE PEAGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER0023- 70063093975 (CNJ: 501960-36.2014.8.21.7000) - DRAS LTDA (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES
NANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- JUNIOR, MAICON MARTINS, GABRIEL ORTOLAN DE
CIAL - TAPES (137/11200013999) - ANGELITA BOEIRA MENEZES DORIA), AGRAVADO(A).
0011- 70063093603 (CNJ: 501923-09.2014.8.21.7000) - HERMUTH (ADV(S) CHARLES BERTUOL TIZATO), AGRASERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP VANTE; BANCO CIFRA S. A. (ADV(S) JORGE LUIZ REIS
0004- 70063092753 (CNJ: 501838-23.2014.8.21.7000) FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702454080) - SONIA FERNANDES), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
BERETTA PAIER (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VAS11300040802) - RAUL FERNANDES DE MOURA (ADV(S)
CONCELOS, PAMELA FERNANDES MARTINI), AGRARAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH), 0024- 70063094031 (CNJ: 501966-43.2014.8.21.7000) - GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO GMAC S A (ADV(S)
AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL ROFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645991) - DRIGUES DE CASTRO, LUCIANA RIBEIRO FREITAS),
PAULO CESAR BARASUOL (ADV(S) MAURICIO AGRAVADO(A).
0012- 70063093629 (CNJ: 501925-76.2014.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE;
- SANTO ANGELO (29/11300086591) - DAVI FELIX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TEJKOWSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO 0005- 70063092803 (CNJ: 501843-45.2014.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
- PASSO FUNDO (21/11200154390) - OI S A (ADV(S)
SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
AGRAVADO(A).
ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JOSE CARLOS
0025- 70063094072 (CNJ: 501970-80.2014.8.21.7000) - LODI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVADO(A).
0013- 70063093678 (CNJ: 501930-98.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103242599) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANDRA MARA SOARES DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
SANTA ROSA (28/11300005005) - SALETE BEATRIZ LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
LOURENCAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), 0006- 70063092852 (CNJ: 501848-67.2014.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SEGUROS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), 11000001010) - ANA ISABEL CARLOMAGNO DE OLIVEISOARES MARTINS CORREA), AGRAVADO(A).
RA, JOAO CARLOS PEIXOTO DA SILVEIRA, MARIA MARAGRAVADO(A).
LENE MARTHA FERREIRA (ADV(S) ADALIA MARIA
VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), AGRAVAN0014- 70063093702 (CNJ: 501933-53.2014.8.21.7000) TE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - 0026- 70063094130 (CNJ: 501976-87.2014.8.21.7000) - ROS (ADV(S) DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS,
CAXIAS DO SUL (10/11100366342) - CASSIANE DA COS- ENSINO PARTICULAR - 14.VARA CIVEL FORO CEN- ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS), CAIXA ECONOMICA
TA (ADV(S) LISANDRA FARIOLI DA COSTA STEPHANOU), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600330757) - SUELI GO- FEDERAL - CEF (ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI),
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ERONI ARNO SOUZA MES CAROLINO (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, AGRAVADO(A).
MENDONCA), AGRAVADO(A).
ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES), AGRAVANTE;
FUNDAPLUB - FUNDACAO APLUB DE CREDITO
EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, MICHELI RO0015- 70063093736 (CNJ: 501936-08.2014.8.21.7000) - CHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), 0007- 70063092951 (CNJ: 501858-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL AGRAVADO(A); PUC - PONTIFICIA UNIVERSIDADE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
- SANTO ANGELO (29/11400005461) - MARIA IONE SILVA CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE MOURA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, LUIS DUFAU PANASUK), AGRAVADO(A); ELIZIANE DE 11201756759) - PAULO FERNANDO ROSSATO (ADV(S)
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM CASSIA CAROLINO RODRIGUES (ADV(S) JOSE ALTAIR DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE; BRASIL
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES), TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
VANESSA DUVAL MESQUITA, THIAGO RAUL COSTA DE INTERESSADO(A).
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
LIMA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0009- 70063093454 (CNJ: 501908-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 31300020205) - SUCESSAO DE LUCIA APARECIDA NOLD
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DISCONZI (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, MARILIA VIEIRA
DIRETORA.
BUENO, ELISA BERTON EIDT), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6603/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063093124 (CNJ: 501875-50.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11300039604) - MARIA IZABEL
LOPES PERES, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSANGELA
MARIA HERZER DOS SANTOS, CLAUDIA BOHN
BERVIAN, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, DANIEL
PEREIRA LOPES, EDUARDO MARCHETTO, DANIEL
KESSLER DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA, ALINE FAYH PAULITSCH),
INTERESSADO(A).
0002- 70063093140 (CNJ: 501877-20.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10601437318) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PAULO LUIZ SALAMI, RAFAEL CORTE MELLO, SABRINA
ARAUJO TESTA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) LAURA ANTUNES DE MATTOS),
AGRAVADO(A).
0003- 70063093165 (CNJ: 501879-87.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803430110) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; LUIZ FERNANDO BOA NOVA MACHADO (ADV(S)
MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA, ROBERTA FERREIRA
DA SILVA DUARTE KAGAOCHI, MIRIAM DUTRA DE
BARCELLOS, MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS), AGRAVADO(A).
0004- 70063093249 (CNJ: 501887-64.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2 VARA
JUDICIAL - GRAMADO (101/11000038560) - GALETO DA
FAMIGLIA CAVICHIONI LTDA (ADV(S) JOSE MANOEL
BALDASSARI VELOSO, DANIEL D`ELY FEDRIZZI,
EDEMAR PEREIRA CAPELLA), AGRAVANTE; IRMAOS
ULANOSKI LTDA (ADV(S) JACI GERALDO DA ROSA
ALBUQUERQUE, AMANDA CAROLINE GRUBER),
AGRAVADO(A).
0001- 70063092571 (CNJ: 501820-02.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11301536467) - M.T.O.G. (ADV(S) FATIMA
ROSANE RIBEIRO LOPES, MICHELE RIBEIRO LOPES,
FABIO ANDRE GOMES MERCANTI), AGRAVANTE; J.W.G.
(ADV(S) JOSE WILMAR GOVINATZKI), AGRAVADO(A).
0016- 70063093751 (CNJ: 501938-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300056838) - FELIPE OSORIO
DA SILVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0017- 70063093793 (CNJ: 501942-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300008758) - ROMEU KREIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0027- 70063094163 (CNJ: 501979-42.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800104588)
- JUCIANE DE SOUZA GULARTE (ADV(S) CESAR
VALMOR TASSONI LEVORSE), AGRAVANTE; EDGAR
RIBEIRO MARTINS NETTO (ADV(S) MARCELO ALMEIDA
GAMEIRO, GUILHERME CARPENEDO MARTINS
NETTO), AGRAVADO(A); DARI DA SILVA GULARTE, E
OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A); CLECI MARIA DE SOUZA GULARTE
(ADV(S) GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO),
INTERESSADO(A); UEDERSON DE SOUZA GULARTE
(ADV(S) ROBERTA VALESKA SANTANA VIEIRA),
INTERESSADO(A).
0005- 70063093264 (CNJ: 501889-34.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11000053905) - ALFREDO LINO CASAGRANDA
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA),
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) 0018- 70063093819 (CNJ: 501944-82.2014.8.21.7000) - 0028- 70063094171 (CNJ: 501980-27.2014.8.21.7000) CAROLINA SCHERER), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES SANTA ROSA (28/11200035913) - MARIA ANASTACIA (22/11200137688) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0008- 70063093066 (CNJ: 501869-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ROSARIO DO SUL (62/11200010680) - OLMIRO
PREVEDELLO, THIAGO POZZER PREVEDELLO (ADV(S)
CESAR AUGUSTO PREVEDELLO), AGRAVANTE; ESPOLIO DE MANOEL FERNANDES FLORES (ADV(S) MARCO AURELIO FRAINER), AGRAVADO(A).
0009- 70063093082 (CNJ: 501871-13.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700575239) RONALD DA CUNHA OLIVEIRA (ADV(S) RODRIGO
MARINHO CHRISTINI, GUILHERME MARCON
SOLEDADE), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRE (ADV(S) MAURO DE ALMEIDA CANABARRO),
AGRAVADO(A); JUSSARA TERESA VIEIRA DA FONSECA (ADV(S) TAMI TEIXEIRA ASO), AGRAVADO(A).
0010- 70063093157 (CNJ: 501878-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100296441) - ADRIANO MAZZOTTI
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A);
AGOSTINHO PASUCH (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN),
INTERESSADO(A).
0011- 70063093199 (CNJ: 501882-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302318900) - LUCIANO JOSE SANTOS DE MORES
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
0012- 70063093256 (CNJ: 501888-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300339624) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE; CENTRO ODONTOLOGICO
CAXIENSE LTDA ME (ADV(S) FELIPE VIANNA DE SOUZA, ROCHELLE MILANI), RAPHAEL ALVES MOREIRA
(ADV(S) ANTONIO CARLOS PAIXAO, DANIELA ABRAO
VIOTTI), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0017- 70063093504 (CNJ: 501913-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11000009373) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS KRUGER MELLO (ADV(S) DANTE
EUGENIO BARZOTTO NETO), AGRAVADO(A).
0018- 70063093546 (CNJ: 501917-02.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11100015060) - CLAUDIO FELIN, ROSELI
DE FATIMA FOLETTO FELIN (ADV(S) FELIPE SARAIVA
RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), AGRAVADO(A).
0019- 70063093579 (CNJ: 501920-54.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11000023544) - N.D.S. (ADV(S) VERA LUCIA DE SOUZA
FONTANA, FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN,
VANICE REICHERT, JOSUE DA ROSA), AGRAVANTE;
O.J.D.S. (ADV(S) AURELIO FERREIRA GOMES),
AGRAVADO(A).
TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES
– JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
TJM
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
TJM, em Porto Alegre, 16/12/2014.
0016- 70063093470 (CNJ: 501910-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/10800002184) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
TAIS FABIANE GRIMM DALLONGARO PEROSSI (ADV(S)
DIRLENI MARCIA LAUX), AGRAVADO(A).
33
– OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Aberto o prazo de três dias para manifestação sobre o
conteúdo da carta precatória inquiritória nº 2.14.00024552, juntada aos autos às folhas 128/134, bem como para
manifestação quanto a não oitiva da testemunha arrolada,
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2487-92.2014.9. sendo que o silêncio será tido como desistência tácita
21.0000 (3319-93.2012.9.21.0002) MINISTÉRIO PÚBLI- desta oitiva. Porto Alegre 11 de dezembro de 2014. A
CO - RECORRENTE; RONA SPECHT (ADVOGADA: GA- Escrivã designada.
BRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, OAB/RS Nº 46.461
BOLETIM N.º 183/2014
) - RECORRIDOS; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3881-68.2013.9.21.0002 –
ATO DO TJM
JULGAMENTO PAUTADA EM 03.12.2014: “[...] O TRIBURéu: Sd José Carlos Barbosa (pp. Dr. Roberto Meza PereiNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO AO RECURra – OAB/RS 18.118). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- SO EM SENTIDO ESTRITO.”
Aberto o prazo do artigo 428 do CPPM. Porto Alegre 11 de
TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo n.º 496-07.00/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- dezembro de 2014. A Escrivã designada.
14-8,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DESIGNA o servidor VALMOR JORGE DE MORAIS, COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL Nº.: 818-71.2014.9.21.0002 –
Autor: Ex-PM Henrique Miller de Ávila (pp. Dr. Maurício
Id.Func. 2241587, para exercer as funções de Coordena- TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 15.12.2014.
Michaelsen – OAB/RS 53.005). INTIMAÇÃO: “Proceda-se
dor de Serviços, padrão CCJME-10, do Quadro dos Carà baixa e ao arquivamento. Intime-se.” Porto Alegre 11 de
gos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços
Antonio Ferreira Boeira
dezembro de 2014. A Escrivã designada.
Auxiliares da Justiça Militar do Estado, por 20 dias, a
Coordenador dos Serviços Judiciários
contar de 07/1/2015, em substituição ao titular ANTONIO FERREIRA BOEIRA, Id. Func. 2142295, por motivo
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEde gozo de férias regulamentares, de acordo com o artigo
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
61 e parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e
suas alterações posteriores(Portaria nº 183/2014).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM, em Porto Alegre, 15/12/2014.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
BOLETIM N.º 184/2014
0013- 70063093280 (CNJ: 501891-04.2014.8.21.7000) ATO DO TJM
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201160538) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILICARLA PINTO DA COSTA, LETICIA RIBAS CAMARGO, TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
CAROLINE RIBAS SERGIO), AGRAVANTE; GEDILSON o que consta no Processo Administrativo n.º 432-07.00/
SANTOS DA ROSA, E OUTRO (ADV(S) ULISSES 13-8,
DESIGNA a servidora REJANE MARIA DI LEONE,
GONCALVES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
Id. Func. 3827437, para exercer as funções de Chefe de
Equipe, padrão FGJME-07, do Quadro dos Cargos em
0014- 70063093363 (CNJ: 501899-78.2014.8.21.7000) - Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL da Justiça Militar do Estado, por 10 dias, a contar de 07/
- CAXIAS DO SUL (10/11100127232) - MARIA TERESINHA 1/2015, em substituição à titular, FRANCINE FELDENS,
DOS PASSOS TOMAZZO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), Id. Func. 3393917, por motivo de gozo de férias, de acorAGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL do com o artigo 61 e parágrafo único da Lei Complementar
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), n.º 10.098/94 e suas alterações posteriores.(Portaria nº
184/2014).
AGRAVADO(A).
0015- 70063093447 (CNJ: 501907-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200464100) - ODILA RODRIGUES DOS SANTOS
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO
CANABARRO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.468 / Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro 2014
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 344/2014
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 22/01/2015, ou nas subsequentes, a partir
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro,
na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3313-86.2012.9.21.0002 –
será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) cível(is): Réu: Sd Débora Favaro dos Santos (pp. Dr. Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúAgravo de Instrumento nº 2728-66.2014.9.21.0000 blica. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição testemunhas
(Proc. nº 1133-23.2014.9.21.0003). Estado do Rio Gran- aprazada para o dia 05 de fevereiro de 2015, às 13h30.
de do Sul. Procuradores do Estado: Juliana Forgiarini Porto Alegre 12 de dezembro de 2014. A Escrivã designaPereira, OAB/RS nº 49.939 e Sérgio Gualdi Ferreira da da.
Silva, OAB/RS nº 14.810. Agravante. Sd. Maurício Ribeiro. Advogadas: Vania Barreto, OAB/RS nº 29.783 e PROCESSO CRIMINAL Nº.: 627-87.2013.9.21.0002 – Réu:
Saianne Lorenço de Gregori, OAB/RS nº 92.465. Agra- Sd Gustavo Pereira Portalupi (pp. Dr. Jair Canalle – OAB/
vado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o
prazo três dias para manifestação sobre o conteúdo da
Agravo de Instrumento nº 2730-36.2014.9.21.0000 (Proc. carta precatória inquiritória nº 2.14.0003048-7, juntada aos
nº 1135-90.2014.9.21.0003). Estado do Rio Grande do autos às folhas 151/162, bem como para manifestação
Sul. Procuradores do Estado: Juliana Forgiarini Pereira, quanto a não oitiva das testemunhas, sendo que o silêncio
OAB/RS nº 49.939 e Sérgio Gualdi Ferreira da Silva, será tido como desistência tácita destas oitivas. Porto
OAB/RS nº 14.810. Agravante. Sd. Moacir Antonio Alegre 12 de dezembro de 2014. A Escrivã designada.
Villanova. Advogadas: Vania Barreto, OAB/RS nº 29.783
e Saianne Lorenço de Gregori, OAB/RS nº 92.465. AgraPELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEvado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
os efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 16/12/2014.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 210/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
Aline Sanches
Secretária de Plenário
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 211/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
Nota Expediente nº 74/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1534-31.2014.9.21.0000
(1411-30.2014.9.21.0002) GÉSSICA FERNANDES LIMA
PODER JUDICIÁRIO
(ADVOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Nº 76.275) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE
SAMPAIO TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153, E SERGIO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 345/2014
GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) –
AGRAVADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULDe ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
GAMENTO PAUTADA EM 03.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
À UNANIMIDADE, JULGA PREJUDICADO O PRESENTE ordinária do dia 22/01/2015, a partir das 14 horas, no PleAGRAVO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO”.
nário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2402-09.2014.9.21.0000 o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
(2342-33.2014.9.21.0002) LEANDRO CARVALHO DOS
SANTOS (ADVOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, Apelação Criminal nº 2758-04.2014.9.21.0000. Sd. Nelson
OAB/RS Nº 76.275) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO João Eikohff. Advogado: Ernesto Rodrigues Sobrinho, OAB/
GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: RS nº 6.853. Apelante. Ministério Público. Apelado. RelaSUZANA F. DE CASTRO RAUTER, OAB/RS Nº 31.764, E tor: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes. Revisor: Juiz Dr.
SERGIO GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº Fernando Guerreiro de Lemos.
14.810) – AGRAVADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO
DE JULGAMENTO PAUTADA EM 03.12.2014: “[...] O TRIPelo presente, ficam as partes intimadas para todos
BUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO RE- os efeitos legais.
CURSO”.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2472-26.2014.9.21.0000 E em 16/12/2014.
REEXAME NECESSÁRIO 2480-03.2014.9.21.0000 (129586.2012.9.21.0003) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Aline Sanches
(PROCURADORES DO ESTADO: ALEXANDRE VINASecretária de Plenário
GRE BARROCAS, OAB/RS Nº 81.007B, E SERGIO
GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) –
APELANTE; CARLOS ALBERTO AREDE DE AVILA
(ADVOGADA: SILVANE MUSSONINE CABREIRA, OAB/
RS Nº 64.998), – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 03.12.2014:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENPoder Judiciário
TO AO APELO DO ESTADO, PARA DESCONSTITUIR A
Justiça Militar do Estado
AÇÃO DISCIPLINAR, A PARTIR DO JULGAMENTO DO
2a Auditoria - Porto Alegre
RECURSO DE QUEIXA, RESTANDO PREJUDICADO O
Nota de Expediente n.º 209/2014
REEXAME NECESSÁRIO”.
INTIMAÇÃO – CRIME
0020- 70063093645 (CNJ: 501927-46.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/10400050602) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) OTAVIO KERN RUARO, EDUARDO ARRUDA
ALVIM), AGRAVANTE; SERVIPASSO COMERCIO DE BEBIDAS E REPRESENTACOES LTDA, E OUTROS (ADV(S)
LUIZ GRZECHOTA, NEUBER EDGAR LEHN, RODRIGO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1441-68.2014.9.21.0000 COM
DA SILVA BOLZANI), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL CRIME (1099-25.2012.9.21.0001)
ELBIO HERMES DA SILVA GOMES (ADVOGADOS: LUIS
CARLOS BARBOZA ALVES, OAB/RS 82.992, MILTON
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANTONIO ZAGONEL, OAB/RS 36.916, E GUSTAVO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRASSI MANFRIN, OAB/RS 71.842) – RECORRENTE;
MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO; DECISÃO: “[...]
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESDIRETORA.
PECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
AUDITORIA
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3824-84.2012.9.21.0002 –
Réu: Capitão Marcos Paz Machado (pp. Dr. Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório transferida para o dia 28 de janeiro de 2015, às
14h30. Porto Alegre 11 de dezembro de 2014. A Escrivã
designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1930-73.2012.9.21.0002 –
Réu: Ten RR João Lázaro dos Santos Camargo (pp. Dr.
Jairo Luis Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia
Santos da Mota – OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição testemunhas aprazada para o dia 10 de março de 2015, às 15h50. Porto
Alegre 15 de dezembro de 2014. A Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 212/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2398-03.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Edinei Rogério Rosa (pp. Dra. Ana Cristina Carrão
Wolschick – OAB/RS 66.897). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição testemunhas aprazada para o dia 09 de março de 2015, às 15h30. Porto
Alegre 16 de dezembro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2423-79.2014.9.21.0002 –
Réu: 3º Sgt Paulo César Ignácio Gomes (pp. Dra. Carolina Carneiro Marin – OAB/RS 82.479). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição testemunhas aprazada para o dia 09 de março de 2015, às 16
horas. Porto Alegre 16 de dezembro de 2014. A Escrivã
designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 518-73.2013.9.21.0002 – Réu:
Sgt Paulo José de Aguirre (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira – OBS/RS 34.049. Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de três dias para manifestação sobre o conteúdo da carta precatória inquiritória nº
097/2.14.0001223-1, juntada aos autos às folhas 381/388,
bem como, para manifestação no mesmo prazo, quanto a
não oitiva das testemunhas Ana Nadalon, Robélio Goulart
da Silva e Luiz Carlos da Luz Rodrigues, sendo que o
silêncio será tido pelo juízo como desistência tácita desta
oitiva.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2438-16.2012.9.21.0002 – PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERéu: Sd Uguaraci Adolfo Brinhol (pp. Dra. Maria Fantinelli RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
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