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Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março/2006
ATOS DO GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA N.º 0312/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município,
resolve FAZER CESSAR, os efeitos da Portaria que concedeu
GRATIFICAÇÃO DE RELEVÂNCIA, correspondente a 40%
(quarenta por cento) do vencimento a servidora ROSANI
FERREIRA VIGARANI, a contar de 02 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 02 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0416/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, SANDRA MELO
FERREIRA CORRÊA, do cargo de provimento em comissão
de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I Eduardo Dadinho Canziani, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 30 de janeiro de
2006.
Itajaí, 09 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0430/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo
2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, os servidores abaixo
relacionados para exercerem a função de ADVOGADO, Classe
VII, Nível J-4, 08 (oito) horas diárias, junto a Procuradoria Geral
do Município, com respectivo período:
NOMEPERÍODO
GISELE BALDUÍNO
09/02/06 a 20/06/06
FABRÍCIO ALMEIDA MÜLLER
10/02/06 a
20/06/06
MARCOS BOHON 13/02/06 a 20/06/06
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0423/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
FABRICIO ALMEIDA
MULLER, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a
contar de 09 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0429/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
ANA CAROLINA BESTETTI,
para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
OPERAÇÕES, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a contar de 13 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0454/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
CLAUDIO DA SILVA, do cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Angela Dias Ramos Neves, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de
16 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0436/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, e considerando a Lei 4.458
de 11 de novembro de 2005, RAMSÉS AUGUSTO PEREIRA,
para exercer a função de MÉDICO, do Programa da Saúde da
Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA
DE SAÚDE, pelo período compreendido entre 06 de fevereiro a
31 de dezembro de 2006.
Itajaí, 13 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0421/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
THIAGO SCHIEWER, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE OPERAÇÕES,
da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a contar
de 10 de fevereiro de 2006.
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
FÁBIO LUIZ
INTHURN, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO da Autarquia SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA SANEAMENTO BÁSICO E
INFRA-ESTRUTURA, a contar de 13 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0455/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
ANA CLÁUDIA ROCHA
LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do
C.E.I. Tancredo Neves, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 16 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0437/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, e considerando a Lei 4.458
de 11 de novembro de 2005, ANA MARINA CAMPAS DE
FARIA, para exercer a função de MÉDICA, do Programa da
Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, pelo período compreendido entre 08
de fevereiro a 31 de dezembro de 2006.
PORTARIA N.º 0456/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
JUCIMARA DA ROCHA
RAMOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I.
Profº Cacildo Romagnani, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 13 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0447/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, CHRISTIANE LINGNER,
para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR,
da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a contar de
13 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0457/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
MARISE DOS PASSOS, do
cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do
C.E.I. Otavio Cesario Pereira, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 13 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0452/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0458/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
SILVANA DA VEIGA DE
SOUZA, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR
DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Profº Cacildo Romagnani, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de janeiro de 2006.
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
VALÉRIA DA SILVA DE MELO,
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
PROGRAMAS EDUCACIONAIS, do Departamento de Orientação e Assistência ao Educando, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 31 de janeiro de 2006.
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
PAULA VALESKA DE TOLEDO
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA, da E.B. Profª. Thereza Bezerra de Athayde, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 31 de janeiro de
2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0459/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
LENITA CECCONE
CECCHINEL, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, do
CEMESPI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA DE ITAJAÍ, a contar de 16 de janeiro de 2006.
PORTARIA N.º 0465/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
SILVANA MARIA DA ROCHA,
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
PROGRAMAS EDUCACIONAIS, do Departamento de Ensino Fundamental, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 16 de janeiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0471/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, CLAUDIO DA SILVA, para
exercer cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I.
Mauricélia André do Nascimento, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0461/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
JOSÉ GUILHERME
CARDOSO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMATIZAÇÃO EDUCACIONAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 24 de
janeiro de 2006.
PORTARIA N.º 0466/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
GIULIANA VON
MECHELN, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 06 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0472/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
EDIZAEL ADRIANA DA
ROSA, para exercer cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
do C.E.I. Tancredo Neves, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0467/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
SAMARA DE OLIVEIRA,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROGRESSO FUNCIONAL, do Departamento de Gestão de Pessoal, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de janeiro de 2006.
PORTARIA N.º 0473/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
ELIANE CAETANO
VENTURELLA, para exercer cargo de provimento em comissão
de
COORDENADORA
DE
EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL, do CEMESPI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA DE ITAJAÍ, a contar de 17 de janeiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0462/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
LAUDELINO
ALMEIDA RAMOS NETO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, da SECRETARIA DE SAÚDE, a
contar de 10 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0463/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
TAYSA JEANE DA SILVA,
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
PROGRAMAS EDUCACIONAIS, do Departamento de Ensino Fundamental, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 16 de janeiro de 2006.
PORTARIA N.º 0468/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
MIRIELLA DARCI
GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA, da E.B. Melvin Jones, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0474/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
ELIZETE MARCELINO
BORGES, para exercer cargo de provimento em comissão de
COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Lausimar Laus, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0464/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0470/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXPEDIENTE
Volnei Morastoni
Prefeito Municipal
Eliane Rebello
O “Jornal do Município” foi criado pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº
07/97, dando nova redação ao Artigo 54, Páragrafos 1 e 3, regulamentado pelo Decreto
nº 5838, de 09 de março de 1999, e alterado através do Decreto nº 7460 de 22 de abril
de 2005.
Vice-prefeita Municipal
Felipe Damo
Secretário de Comunicação Social
Daniel Ramos
Diretor Responsável
Página 2 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
Prefeitura de Itajaí
Rua Alberto Werner, nº 100
Centro - Itajaí - SC
Diagramação, impressão : SECOM
Distribuição: Departamento de Apoio
PORTARIA N.º 0475/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, KARINE PIANECER, para
exercer cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Profº
Cacildo Romagnani, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0481/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, ELIANE BEATRIZ CIDRAL
MARTINS, para exercer cargo de provimento em comissão de
AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Márcio Roberto da Rosa, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de
2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0476/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, KARLA ADRIANA PEREIRA DE PAULA, para exercer cargo de provimento em comissão
de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Angela Dias Ramos Neves, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0478/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, PATRÍCIA ESTELA LOPES,
para exercer cargo de provimento em comissão de AUXILIAR
DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Otavio Cesário Pereira, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0483/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, ROSIMARI LOPES DE MELO,
para exercer cargo de provimento em comissão de AUXILIAR
DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Cacildo Romagnani, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0489/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, ANA CLAUDIA ROCHA
LOURENÇO, para exercer cargo de provimento em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E PROGRESSO FUNCIONAL, do Departamento de Gestão
Pessoal, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17
de janeiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0490/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, THAYSA JEANE DA SILVA,
para exercer cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO, do Departamento de Ensino Fundamental, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de
janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0485/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, TELMA ELITA DA COSTA
MOURA, para exercer cargo de provimento em comissão de
DIRETORA-ADJUNTA, da E.B. Arnaldo Brandão, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0486/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
CARLOS EDUARDO
IGNÁCIO, para exercer cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO DE ESCOLA, da E.B. Thereza Bezerra de
Athayde, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01
de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0480/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, CYLENE MARIANI, para
exercer cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE
COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Ver. Luiz Gonzaga Agostinho, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0488/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
SUSANE BARBOSA
CUGNIER, para exercer cargo de provimento em comissão de
SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, do
Departamento de Ensino Fundamental, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0484/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, SILVANA VEIGA DE SOUZA,
para exercer cargo de provimento em comissão de AUXILIAR
DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Profª. Rosana Aparecida de Souza, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de
2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0479/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, LIGIA GONÇALVES LOPES,
para exercer cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I.
Nossa Senhora de Lourdes, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0477/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, MURIBETE ROSA DE SOUZA SANTOS, para exercer cargo de provimento em comissão de
COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Neusa Reis Cesário Pereira, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
tamento de Ensino Fundamental, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0491/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, MARIA VANDERLÉIA DE
SIMAS DOS SANTOS, para exercer cargo de provimento em
comissão de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, do Departamento de Orientação e Assistência ao Educando, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de
fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0492/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, FABIANO BENIGO, para
exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE
INFORMATIZAÇÃO EDUCACIONAL, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 25 de janeiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0487/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
LENITA CECCONE
CECCHINEL, para exercer cargo de provimento em comissão
de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, do Depar-
Página 3 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0493/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
KATIA JERUSA VENERI,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do GABINETE DO PREFEITO, a contar de
13 de fevereiro de 2006.
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
LILIANE MONTIBELLER,
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE
ESCOLA, da E.B.José Medeiros Vieira, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 16 de janeiro de 2006.
CARDOSO, do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0494/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, KATIA JERUSA VENERI,
para exercer cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ADMINISTRAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 13 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA Nº 0503/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR a admissão do servidor
WILLIAN DANIEL CHAVES, da função de AGENTE REDUTOR junto a SECRETARIA DE SAÚDE, contar de 09 de
fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0510/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
ALTERAR REDAÇÃO, da Portaria nº 0355/06, de 06 de fevereiro de 2006, que Admitiu SHIRLES MACHADO, onde se lê
período compreendido entre 10 de fevereiro a 30 de junho de
2006, lê-se período compreendido entre 18 de janeiro a 30 de
junho de 2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0496/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, DIEGO ANTONIO DA SILVA,
para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO FORENSE, da Procuradoria de Acompanhamento Forense, da PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, a contar de 13 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 0504/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR a admissão da servidora MARLENE PONTES SCHOCK, da função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE,
contar de 11 de janeiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0497/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo
2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, GEORGE
AUGUSTO FREIBERGER, para exercer a função de ADVOGADO, Classe VII, Nível J-4, 08 (oito) horas diárias, junto a
Procuradoria Geral do Município pelo período compreedido
entre 14 de fevereiro a 30 de junho de 2006.
PORTARIA N.º 0506/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
ANA PAULA
CUNHACO, do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0500/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
RAQUEL
GASTALDI DIAS, do cargo de provimento em comissão de
COORDENADORA TÉCNICA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 08 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0512/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo
2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, VALDECI RIBEIRO, para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO, Classe V, Nível G-2, 08 (oito) horas diárias, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período compreendido 23 de novembro a 23 de dezembro de 2005.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí,15 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0511/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXCLUIR da Portaria nº 0014/06, DANIELA CRISTINA
CISTOLO e INCLUIR a mesma na Portaria nº 0006/06, passando a exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
PORTARIA N.º 0507/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
JULIANE GOMES
BALESTIERI, do cargo de provimento efetivo de AGENTE
EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0513/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, SANDRA CRISTINA
DE ABREU, para exercer a função de EDUCADOR SOCIAL,
Classe V, Nível H-2, 40 (quarenta) horas semanais, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo
período compreendido entre 01 de fevereiro de a 30 de junho de
2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0501/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960,
de 03 de abril de 1995,
MARA LÚCIA FORMENTO,
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DE
GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 08 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0508/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
KATIA GRACIELA
WOLF, do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0514/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, JOELMA SESTREM,
para exercer a função de EDUCADOR SOCIAL, Classe V, Nível H-2, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pelo período compreendido entre 14 de fevereiro de a 30 de junho de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0502/06
PORTARIA N.º 0509/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
SALETE
Página 4 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0515/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, OSNILDO DOS SANTOS, para exercer a função de MOTORISTA, Classe IV, Nível
G-4, 08 (oito) horas diárias, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, pelo período compreendido entre 13 de fevereiro a 30 de junho de 2006.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de
2006.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0527/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXCLUIR da Portaria nº 0020/06,
JUCELENE
SCHMOELLER MACHADO, SIMONE SOARES,
CHRISTIANE DE FREITAS.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0516/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, NICÁCIO PEREIRA
MENDONÇA, para exercer a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, Classe II, Nível F-1, 08 (oito) horas diárias,
junto ao GABINETE DO PREFEITO, pelo período compreendido entre 01 de janeiro a 15 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0521/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, ARTHUR AUGUSTO
DE OLIVEIRA SANTOS CELINI, para exercer a função de
AUXILIAR DE ARQUIVO E MUSEU, Nível ANM, 08 (oito)
horas diárias, junto a Fundação Genésio de Miranda Lins, pelo
período compreendido entre 13 de fevereiro a 31 de dezembro de
2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0528/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
ALTERAR REDAÇÃO, da Portaria nº 0077/06, de 06 de fevereiro de 2006, que Admitiu ERLI APARECIDA CAMPOS,
onde se lê AUXILIAR DE EMFERMAGEM, lê-se AUXILIAR DE EMFERMAGEM , do Programa da Saúde da Família.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0517/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
resolve autorizar PERMUTA, nos termos dos artigos 64 e seguintes da Lei n° 1.920, de 03 de dezembro de 1981, os servidores abaixo relacionados, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 01 de fevereiro de 2006:
NOME:
PORTARIA Nº 0522/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR a admissão do servidor ODILON
DA SILVA, da função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
II, junto ao CENTRO REGIONAL DE SERVIÇOS DA FAZENDA, contar de 10 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PLINIO FELIPE, Portaria nº 0182/05, onde se lê COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, lê-se COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL.
MARISTELA MOREIRA
PERMUTA:
C.E.I. SAGRADA
FAMILIA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA C.E
PROFº CACILDO ROMAGNANI, 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS, COM A SERVIDORA JANAÍNA M. BAKES
NOME:
JANAINA M. BAKES
PERMUTA:
C.E PROFº CACILDO
ROMAGNANI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS,
PARA C.E.I. SAGRADA FAMILIA 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS, COM A SERVIDORA MARISTELA MOREIRA
PORTARIA N.º 0523/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, MARA LÚCIA FORMENTO,
para exercer cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TÉCNICA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 09 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
NOME:
SIRLEY NASCIMENTO
PERMUTA:
E.B. JOÃO PAULO II, 20
(VINTE) HORAS SEMANAIS VESPERTINO, PARA E.B.
PEDRO BARON, COM A SERVIDORA SOLANGE COELHO
MARTINS
NOME:
SOLANGE COELHO MARTINS
PERMUTA:
E.B. PADRE PEDRO
BARON 20 (VINTE) HORAS VESPERTINO, PARA E.B. JOÃO
PAULO II, COM A SERVIDORA SIRLEY NASCIMENTO
NOME:
PORTARIA N.º 0529/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
ALTERAR REDAÇÃO das Portarias dos servidores abaixo
relacionados, consoante Lei Complementar nº 68, de 01 de dezembro de 2005, a contar de 06 de dezembro de 2005:
ANTÔNIO RODOLFO OLIVEIRA
PORTARIA N.º 0524/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de MOTORISTA, Classe IV,
Nível G-4, 08 (oito) horas diárias, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, pelo período compreendido entre 01 de fevereiro a 30 de junho de 2006:
ABREU
PERMUTA:
C..E. PROFº. CACILDO
ROMAGNANI, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA E.B.
PROFª. EDY VIEIRA W. ROTHABARTH, COM A
SERVIDORA ELAINE CRISTINA DE FREITAS LAUREANO
NOME:
ELAINE CRISTINA DE FREITAS
LAUREANO
PERMUTA:
E.B. PROFª. EDY
VIEIRA W. ROTHABARTH, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS,
PARA C..E. PROFº. CACILDO ROMAGNANI, COM O SERVIDOR ANTÔNIO RODOLFO OLIVEIRA ABREU
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0520/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, MARISETE DE FÁTIMA
SOUZA, para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA, da E.B. José Medeiros Vieira, da
NOME
ADÃO CARLOS FAGUNDES
ADILSO JOSÉ DE SOUZA
HILDO CÂNDIDO
CAMILO SANTIAGO DE SOUZA NETO, Portaria nº
0185/06, onde se lê COORDENADOR MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, lê-se COORDENADOR MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL.
SELMO PEDRO CORRÊA, Portaria nº 0150/05, onde se
lê DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO, da DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, lê-se DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL.
FLÁVIO QUINTELA SANTOS, Portaria nº 0186/06,
onde se lê CHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, lê-se CHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL.
LORENO DA ROSA MACHADO, Portaria nº 0182/05,
onde se lê CHEFE DE DIVISÃO DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO, da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, lê-se CHEFE DE DIVISÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL.
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0526/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
ALTERAR REDAÇÃO, da Portaria nº 0177/06, de 06 de fevereiro de 2006, que Admitiu JULIANA DA SILVA, onde se lê
período compreendido entre 06 de janeiro a 06 de junho de 2006,
lê-se período compreendido entre 06 de janeiro a 30 de junho
de 2006.
PORTARIA N.º 0531/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
ALTERAR REDAÇÃO, da Portaria nº 0368/06, de 07 de fevereiro de 2006, que Admitiu por prazo determinado a servidora
DENISE DUARTE DE SOUZA, onde se lê SECRETARIA
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, lê-se SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Página 5 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0533/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de GUARDA
PATRIMONIAL, Classe IV, Nível G-9, 08 (oito) horas diárias,
junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, com respectivo período:
NOME
PERÍODO
ALCIR PASSOS
17/02/06 a 30/06/06
ELÍ JOSÉ FIDELIX
16/02/06 a 30/06/06
LUCÉLIA APARECIDA MARINHO VIEIRA
07/02/06 a 30/06/06
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, do
Departamaneto de Ensino Fundamental, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de 2006.
Itajaí, 20 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 20 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0549/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
ALTERAR REDAÇÃO, da Portaria nº 0065/06, de 10 de janeiro de 2006, onde se lê JOSÉ ROBERTO MENDES DA SILVA,
lê-se JOSÉ ROBERTO FRANCISCO MENDES DA SILVA.
PORTARIA N.º 0554/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
PAULO AFFONSO
COSTA CAMPELLO, do cargo de provimento em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, da
SECRETARIA DE GOVERNO, a contar de 03 de março de
2006.
Itajaí, 20 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0534/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, NEUSA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIA DE ESCOLA, da E.B. Melvin Jones, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de janeiro de
2006.
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo
período compreendido entre 01 de fevereiro a 30 de junho de
2006.
Itajaí, 20 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 0552/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR a admissão do servidor EDSON
LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, da função de AGENTE DE
SERVIÇOS GERAIS II, junto a SECRETARIA DE SAÚDE,
contar de 01 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 20 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0536/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995,
VILMAR ROBERTO
CONSTANCIO, para exercer cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 06 de fevereiro de 2006.
PORTARIA N.º 0553/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, EDSON LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a função de EDUCADOR SOCIAL,
Classe V, Nível H-2, 40 (quarenta) horas semanais, junto a
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/
Gabinete do Prefeito e a Associação dos Diabéticos de Itajaí e
Navegantes - ADIN, tem por objeto de incentivar de forma descentralizada, a integração entre os diabéticos e a comunidade,
visando obter e manter condições e hábitos sadios, com objetivo de promover ao diabético uma vida normal, reabilitando as
pessoas, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste
instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do
Convênio será a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: ADIEL C. TRUPPEL, Chefe do Gabinete; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI, Secretário de Administração; CRISTIANE AMARAL DA SILVA, Responsável
pela Instituição.
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0537/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo
2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, STELLA MARIS
BARTH WANIS, para exercer a função de ADVOGADO, Classe VII, Nível J-4, 08 (oito) horas diárias, junto a Procuradoria
Geral do Município pelo período compreedido entre 16 de fevereiro a 20 de junho de 2006.
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0538/06
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º, da
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, ALBERI AMARAL, para
exercer a função de MOTORISTA, Classe IV, Nível G-4, 08
(oito) horas diárias, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, pelo
período compreendido entre 15 de fevereiro a 30 de junho de
2006.
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0546/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, LILIANE MONTIBELLER,
para exercer cargo de provimento em comissão de
PORTARIA N.º 0505/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município,
resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei
nº 3.596, de 16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secretaria de
Educação, com respectiva habilitação, módulo e período:
NOME
HAB. CARGA HORÁRIA
PERÍODO
Adailza Izilda de Medeiros Celestino
PIIA81 40 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Adriana Alves Rosa
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Alessandra Cristina Ferreira
PIIA81 40 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Alessandra Sedrez Rocha
PIIA81 40 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Ana Paula Vieira de Andrade Assumpção
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Andréa Patrícia de Mélo
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
André Bernardes
PIA81 40 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Andréa Regina de Oliveira Vieira
PIIA61 30 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Andressa Cruz da Silva
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Aracelli Cristina de Mello
PIA61 30 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Avanir Suchek Bedê
PIIA61 30 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Beatriz de Oliveira
PIIA61 30 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Bianca Graziela do Nascimento
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Cinthia Leandro Hein Câmara
PIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Cintia Solange dos Santos
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Cláudia Beatriz Dadam Stähelin
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Cláudia Cristina Sedrez
PIIA81 40 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Claudia Regina Giordani de Mello
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Cleuza Trindade
PIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Cristina de Jesus Vicente
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Dário Erasmo Salviano de Paula Júnior
PIA81 40 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Denise Costa
PIIA21 10 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Edna Luiza Corrêa
PIIA81 40 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Eguinaldo Bernardes
PIA21 10 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Elaine Cristina Gonçalves
PIIA81 40 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Eliane Renata Steuck
PIA61 30 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Fabio Larini
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Fernanda Regina da Silva
PIIA81 40 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Ercilia Araújo de Souza
PIIA41 20 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
Geison Tiago Nascimento
PIA81 40 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
George Ubiratan Carmo da Silva
PIA41 20 HORAS
01/02/06 a 30/06/06
Continuação Portaria n° 0505/06 de 14 de Fevereiro de 2006:
Gisele dos Santos Miranda
Gracira de Souza Cabral
Janeth Aline Teixeira de Melo Seara
Karoline Bento
Kátia Regina Prateat
Luciana Cazarin de Novais
Maeli Gonçalves Dias
Márcia Alexandra Roncáglio
Maria Lorenita de Souza Rocha
Maricélia de Souza Corrêa
Marilecia Vieira
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20 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
01/02/06 a 22/12/06
01/02/06 a 30/06/06
01/02/06 a 30/06/06
01/02/06 a 22/12/06
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01/02/06 a 30/06/06
01/02/06 a 30/06/06
Página 6 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
Maria Verônica Bittencourt
Marilete Horacina Conceição
Marilsa Aparecida da Silva
Maristela Zeverino
Marlise Kipper
Maurício Bertoldo Bento
Michele Maria da Silva Pereira
Mirella Inácio
Morgana Cristiana de Souza
Naiama Pereira Ferreira
Nazedir Terezinha de Amorin de Meneses
Olívia Feitosa de Paula Meirelles
Priscila Silva Ricardo Leite
Rosana Anacleto
Rose Alexsandra Lana
Roselania Aparecida Carleto
Renata Teresinha Lemos de Andrade
Roberto Lúcio de Vargas
Rosane Cristina Couto da Silva
Rosely de Carvalho Vieira Lach
Sandro Luiz Maas
Sarah Martorelli
Sarita Silva de Souza Nascimento
Silvia Letícia Gardini
Solange Melsi
Sueli dos Santos Tabalipa
Terezinha Claudete dos Santos Vicente
Valeri Garcia dos Santos
Vanessa da Silva
Vanessa Roberta Vicente Felipe
Viviane Franzen Dittrich de Souza
Viviane Terezinha Adriano Gaviolli
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40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
30 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
Jorgiane Roberta Vieira
Josiane Maria Cabral
Josiane Schmitz Orsi
Josiane Terezinha Antônio Müller
Josiane Vieira
Juliana Patrício
Juliane Gomes Belestieri
Katiuscia da Graça Vicente
Keity Regiani de Oliveira Mateus
Lucilene Aparecida Sestrem
Lucimar do Nascimento
Marcely Vardanga
Maria Angelina Reis
Mariane da Silva
Rosangela Duarte de Araújo
Salete Cardoso
Volnei Berkenbrock Júnior
Yonara Feitosa Caetano de Oliveira
Waldete Pereira Garcia Melo
01/02/06 a 22/12/06
01/02/06 a 30/06/06
01/02/06 a 22/12/06
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01/02/06 a 30/06/06
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01/02/06 a 30/06/06
01/02/06 a 30/06/06
01/02/06 a 22/12/06
01/02/06 a 30/06/06
01/02/06 a 30/06/06
PERÍODO
a 30/06/06
a 22/12/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
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a 22/12/06
Continuação Portaria n° 0518/06 de 16 de Fevereiro de 2006:
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30/06/06
30/06/06
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22/12/06
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30/06/06
30/06/06
22/12/06
30/06/06
PORTARIA N.º 0525/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,
da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos
do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001,
os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secretaria de
Educação, com respectiva habilitação, módulo e período:
PORTARIA N.º 0518/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,
da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos
do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001,
os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secretaria de
Educação, com respectiva habilitação, módulo e período:
Eliane Cardoso
Elisângela de Souza Martins
Elizabeth Santangelo Hahnemann
Elizabeth Quasne
Elza Aniceto da Silva
Eracilda Rejane Ferreira Porto
Gilmara Nunes de Athayde
Gisele Alessandra Martins
Graziela Aparecida Ventura
Graziella Villain
Graziela Zucco
Heidicler Corrêa
Helen Aparecida Santos
Iracema de Arruda de Jesus
Irene Paulo de Farias
Izabel Cristina Rayzel
Kátia Regina da Veiga Venâncio
Jacqueline Eulália Nascimento Pereira
Janaína Caire
Janice Maria de Souza
Jean Carlos Gonçalves
Jeane Alígia dos Santos Rhenes
Joana Maria da Silva Walker
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01/02/06
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01/02/06
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01/02/06
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01/02/06
01/02/06
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
CARGA HORÁRIA
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
01/02/06
20 HORAS
01/02/06
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
40 HORAS
40 HORAS
20 HORAS
10 HORAS
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 14 de fevereiro de 2006.
NOME
HAB.
Adriana Rocha
PIIA81
Alexandra Aparecida Censi Evaristo
PIIA41
Alexandra Konell da Luz Romão
PIIA81
Alice Leite Silva da Cruz
PIIA41
Alice Locks Warmling
PIIA81
Aline Garcia Lazzaris
PIIA81
Amábilie Tabalipa Dias
PIA41
Amândia Coelho
PIIA41
Ana Carolina Stahelin
PIIA81
Ana Paula Cunhaco
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Andréa Lourenço Cardoso Müller
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Andréia Pirath
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Andreia Schwartz Coelho
PIIA41
Angela dos Santos
PIIA81
Antônio José Mariano
PIIA41
Arlete Maria Maestri
PIIA81
Bernadete Machado Cordeiro
PIIA41
Bianca Patrícia da Rosa Jovino
PIIA81
Caroline Ivonete Pinheiro
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Cássia Maria Schnaider Soares
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Cristiane Flôr de Souza
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Danielle Terezinha Correa Gama
PIIA41
Denise da Silva Caetano
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Denise Sedrez Hinzelmann
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Ecilda Maria Aparecida Noveletto Reinert PIIA41
Edmara Gazaniga
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Eliana da Luz de Amorim
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30/06/06
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22/12/06
22/12/06
30/06/06
22/12/06
22/12/06
30/06/06
30/06/06
22/12/06
30/06/06
22/12/06
22/12/06
22/12/06
22/12/06
30/06/06
30/06/06
22/12/06
22/12/06
30/06/06
30/06/06
22/12/06
30/06/06
NOME
Adna Wenceslau Tomaz da Silva
Aldemir Barbosa da Silva
Aldeneide Merenciano
Alessandra Cristina Oliveira da Silva
Ana Cláudia Tararan Martins de Freitas
Ana Lúcia de Lima Vargas
Ana Teresa de Britto
André Borges Goedert
Angélica de Amorim Contini
Ariel Oliveira da Silva
Carlos Henrique Correa Gil
Carlos Mitsuo Kitamura
Cintia Maria Francini
Cláudia Helena Cabral de Assis
Cleberson Roberto Pereira
Cristina Regiane Marangoni
Daniel Minuzzi de Souza
Daniel Renato Silva
Daniela Batista Jaques
Daniela Dias Corrêa
Daniela Graicy Melo
Daniela Melo Ignácio
Daysa Braga
Diego Russi
Dionei Daniel de Souza
Edson Roberto Fantini
Eliane Campregher
Elenice Adriana dos Santos
Emildo de Brito Júnior
Gabriela Monteiro Evangelista
Graziela Cristina Gonçalves
Isabel Cristina Oliveira dos Santos
HAB.
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CARGA HORÁRIA
20 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
10 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
10 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
10 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
30 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
20 HORAS 01/02/06
10 HORAS 01/02/06
30 HORAS 01/02/06
40 HORAS 01/02/06
10 HORAS 01/02/06
30 HORAS 01/02/06
PERÍODO
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 30/06/06
a 30/06/06
a 22/12/06
a 22/12/06
Continuação Portaria n° 0525/06 de 16 de Fevereiro de 2006:
Itamara Cristina de Carvalho
Jani Aparecida da Rocha
José Aparecido Ribeiro
José Francisco Domingos
José Luiz Paludo Grando
Josiane Rossi
Jupira Janira Fagundes de Araújo Benassi
Katiane Cugik
Lais Elena dos Santos Maiato
Leonardo Denis Caetano
Luci Meri Gabriel Maul
Luis Augusto Leite
Luiz Antônio Rodrigo Camilo
Marcia Teixeira Rodrigues
Margarete Ferreira
Maria Eliane Gonçalves dos Santos Melo
Maria Heloísa Rohrbacher Brandão
Maristela Vanzuita Machado
Myrna Estella Mendes Maciel
Nancy Marya Santana Benevicius
Nelson Natalino Frizon
Pâmela Conceição Gelinsky
Regina Maria Gomes Souza
Rodrigo Figueiró Mainieri
Rosa Maria de Jesus Adler Rodrigues Procheira
Rosangela Rosa da Silva
Roseli Ramos
Sabrina Voltaré
Samara Aparecida da Silva Antunes
Samara Gonçalves Jönck
Sandra Aparecida Fagundes Blasczak
Página 7 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
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01/02/06
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01/02/06
01/02/06
01/02/06
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22/12/06
22/12/06
Sérgio Alexandre Loback da Silva
Sérgio Orencio Vieira
Silvanio Monteiro
Silvano Pedro Amaro
Silvestre Silvio Severino
Silvia Aparecida de Souza
Sheila Cristina Rosa
Sionaide Bernardes Coellho
Sofia Glianni Roza Penna Rey
Soraya de Souza
Terezinha Aparecida dos Santos Rohling
Valdirene Vinotti Amaral
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22/12/06
22/12/06
30/06/06
22/12/06
Liet Fonseca Zorron Mangabeira Baptista EIA4101/02/06
Madalena Dalva Mengarda Schmitt EIA4101/02/06
Maria Emidia Garcia
EIA4101/02/06
Marli Maria Weber
EIA8101/02/06
Maurília de Souza
EIA4101/02/06
Mônica Chaves Lopes
EIA4101/02/06
Nazareth Ribeiro Longo
EIA8101/02/06
Odileide Feitosa de Paula Martins EIA4101/02/06
Renata Aparecida da Silva
EIA8101/02/06
Terezinha Aparecida Müller Pereira EIA8101/02/06
Zulema Maria Vicente
EIA4101/02/06
a
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22/12/06
22/12/06
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22/12/06
22/12/06
22/12/06
30/06/06
22/12/06
22/12/06
PORTARIA N.º 0530/06
O Prefeito Municipal de Itajaí em Exercício no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,
inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16
de março de 2001, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR
ESPECIALISTA, junto a Secretaria de Educação, com respectiva habilitação, disciplina, módulo
e período:
NOME
Angelita Ribeiro da Rosa Batista
Célia Regina Vanolli
Clara Simone Ignácio de Mendonça
Daniela Silveira D’Ávila Werber
Iara Maria de Souza Duarte
Fátima Regina Ferreira de Lima
Janete Clesi Schveper Vitorino
Kátia Regina Canuto Cruz
HAB. PERÍODO
EIA8101/02/06 a 22/12/06
EIA8101/02/06 a 22/12/06
EIA8101/02/06 a 22/12/06
EIA8101/02/06 a 22/12/06
EIA8101/02/06 a 22/12/06
EIA4101/02/06 a 22/12/06
EIA8101/02/06 a 22/12/06
EIA8101/02/06 a 22/12/06
DISCIPLINA
Supervisora Escolar
Orientadora Escolar
Supervisora Escolar
Supervisora Escolar
Orientadora Escolar
Administradora Escolar
Supervisora Escolar
Supervisora Escolar
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 0539/06
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,
da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos
do artigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001,
os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secretaria de
Educação, com respectiva habilitação, módulo e período:
NOME
HAB.
Carga Horária
PERÍODO DISCIPLINA
Carina Siementcoski Vanzuita
Lúcia Francisco Cipriano
Mary Ellen Mafra
Patrícia Matos da Silva
PIIA81
PIIA81
PIIA81
PIIA81
40
40
40
40
a
a
a
a
Davi Maman Soares
Erminio José dos Reis
Juliano de Limas
Mário Sérgio Blicharsk
Rafael Felipe de Souza
Silvana Maria Cardozo
03065575922
01384848360
02401294480
01337277040
02939128361
02807333350
01/02/06
01/02/06
01/02/06
01/02/06
22/12/06
22/12/06
22/12/06
22/12/06
Educação Infantil
Matemática
Educação Infantil
Português
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Secretário de Administração
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
PORTARIA N° 0295/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 429/
05, de 25 de janeiro de 2005, resolve AUTORIZAR os servidores a dirigir os veículos
Kombi, placa MBH 0169; Gol, placa LWX 0862; e Celta, placa MDG 5397.
N°
HORAS
HORAS
HORAS
HORAS
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
ATOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006
Itajaí, 16 de fevereiro de 2006.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
Orientadora
Orientadora
Orientadora
Orientadora
Orientadora
Orientadora
Orientadora
Orientadora
Supervisora
Supervisora
Administradora
PORTARIA N° 0381/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 429/
05, de 25 de janeiro de 2005, resolve EXCLUIR a servidora CATIANA LUNARDON,
da Portaria n° 3.864/05 de 03 de novembro de 2005, que autorizou a dirigir os veículos: Gol,
placa MCX 8626 e Gol placa MCP 0595.
Itajaí, 07 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
CATEGORIA
C
B
AB
E
AB
AB
Itajaí, 02 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
RAFAEL FELIPE DE SOUZA
Coordenador do Centro Regional de Serviços de Cordeiros
PORTARIA N° 0379/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 429/
05, de 25 de janeiro de 2005, resolve EXCLUIR o servidor JEAN CARLO SIMAS, da
Portaria 3.037/05, que autorizou a dirigir o veículo Gol, placa MCX 8596.
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
PORTARIA N° 0382/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 429/
05, de 25 de janeiro de 2005, resolve EXCLUIR os servidores, da Portaria n° 3.586/05
de 29 de setembro de 2005, que autorizou a dirigir:
Mara Cristina Bier – Gol MCX 8626, Gol MCP 0595 e Uno LZA 4899.
Ana Luiza Reis - Gol MCX 8626, Gol MCP 0595 e Uno LZA 4899.
Juliana Fernandes de Oliveira - Gol MCX 8626, Gol MCP 0595 e Uno LZA 4899.
Eliana Aparecida da Silva - Gol MCX 8626, Gol MCP 0595 e Uno LZA 4899.
Sandra Regina Batista Ávila - Gol MCX 8626,Gol MCP 0595 e Uno LZA 4899.
Adriana Bramosrski - Gol MCP 0615.
Itajaí, 07 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
Itajaí, 07 de fevereiro de 2006.
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
PORTARIA N° 0380/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 429/
05, de 25 de janeiro de 2005, resolve EXCLUIR a servidora DANIELA JEREMIAS,
da Portaria n° 3.777/05 de 18 de outubro de 2005, que autorizou a dirigir o veículo Kombi,
placa MBO 5884.
PORTARIA N° 0383/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 429/
05, de 25 de janeiro de 2005, resolve AUTORIZAR a servidora ROSIMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS, portador da CNH n° 02613953591, categoria B, a dirigir o
veículo Kombi placa MHY 3380, adquirido recentemente pela Secretaria de Saúde.
Itajaí, 07 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 07 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Página 8 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 0392/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei n° 2.960 de 03 de abril de 1995, a servidora abaixo relacionada, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com respectivo número de matrícula,
função e período:
NOME DO SERVIDOR
RÍODO
Maria Pacheco Negreiros
MAT.
FUNÇÃO
N° DE DIAS
1190001
Artífice 30
25/01/06 a 24/02/06
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
ANTÔNIO ORACI RIBEIRO MELLO
Secretário de Agricultura e Abastecimento
PORTARIA N.º 0393/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionados do Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa, com respectivo número de matrícula, função e período:
Nº DE DIAS
MAT.
2637001
FUNÇÃO
Nº DE DIAS
Agente de Serviços Gerais 60
MAT.
FUNÇÃO
2290001
Agente em Atividades Administrativas
PERÍODO
22/12/05 a 20/02/06
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
RAFAEL FELIPE DE SOUZA
Coordenador do Centro Regional de Serviço de Cordeiros
PE-
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
NOME DO SERVIDOR
RÍODO
Maria Alzira Duarte Maia
45
02/01/06 a 15/02/06
NOME DO SERVIDOR
Amara Elza Caetano
PORTARIA N.º 0397/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05, de 25 de janeiro
de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da
Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionados da Secretaria de Segurança e Defesa
Social, com respectivo número de matrícula, função e período:
NOME DO SERVIDOR
Agnaldo José Candido
Agnaldo José Candido
Cleide dos Santos
Hélio Navano Fernandes
Maria Adriana Pereira
Maria Adriana Pereira
Leonardo Beckert
Orlando Scalvin
Vera Lúcia Vieira
Willian Gervasi
Willian Gersasi
MAT.
1127101
1127101
1125701
542301
1157101
1157101
1125401
528201
916405
1177601
1177601
FUNÇÃO
Nº DE DIAS
Guarda de trânsito
25
Guarda de trânsito
10
Guarda de trânsito
10
Guarda Patrimonial
30
Guarda de trânsito
15
Guarda de trânsito
10
Operador de Estac. Rotativo 15
Guarda Patrimonial
10
Guarda Patrimonial
10
Guarda de trânsito
15
Guarda de trânsito
15
PERÍODO
10/12/05 a 03/01/06
03/01/06 a 12/01/06
01/01/06 a 10/01/06
06/01/0 a 04/02/06
22/12/05 a 05/01/06
06/01/06 a 15/01/06
06/01/06 a 20/01/06
27/01/06 a 05/02/06
05/01/06 a 15/01/06
28/12/05 a 11/01/06
11/01/06 a 25/01/05
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
PEARNO SCHNEIDER FILHO
Secretário de Segurança e Defesa Social
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
JEAN CARLOS SESTREM
Coordenador Tecnológico
PORTARIA N.º 0394/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionado da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, com respectivo número de matrícula,
função e período:
NOME DO SERVIDOR
RÍODO
Airton Eduardo Neves
01/06 a 11/01/06
MAT.
FUNÇÃO
Nº DE DIAS
PE-
711701
Operador de Equipamentos 10
02/
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
MANOEL JESUS DA CONCEIÇÃO
Secretário de Obras e Serviços Municipais
PORTARIA N.º 0395/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionados da Secretaria de Comunicação Social, com respectivo número de matrícula, função e
período:
NOME DO SERVIDOR
Edson Nicolau
Edson Nicolau
MAT.
1415001
1415001
FUNÇÃO
Técnico em Atividades Administrativas
Técnico em Atividades Administrativas
PORTARIA N.º 0398/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionados da Secretaria de Administração, com respectivo número de matrícula, função e período:
NOME DO SERVIDOR
Tatiana Magali Viana
Osvaldina Ribeiro
Rosa Travasso Correa
MAT. FUNÇÃO
Nº DE DIAS
PERÍODO
1751001 Agente em Atividades Administrativas 90 10/01/06 a 09/04/06
548301 Técnico em Atividades Administrativas 30 14/12/05 a 12/01/06
3699001 Agente de Serviços Gerais
15 16/12/05 a 30/12/05
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 0399/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05, de
25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionados
da Secretaria de Desenvolvimento Social, com respectivo número de matrícula, função e período:
NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO
Nº DE DIAS
PERÍODO
Olga Maria Monteiro Cousseau
177301
Educador Social
60
20/01/06 a 20/03/06
Terezinha da Rosa Maciel 3145001 Agente de Serviços Gerais
90 27/12/05 a 27/03/06
Humberto Lorenzon Vieira 184801 Educador Social
30 16/01/06 a 14/02/06
Aurélia Furtado Varela
709501 Agente de Serviços Gerais
30 19/12/05 a 17/01/06
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
Nº DE DIAS
PERÍODO
15
28/12/05 a 11/01/06
60
12/01/06 a 13/03/06
NEUSA MARIA VIEIRA
Secretária de Desenvolvimento Social
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
FELIPE ANTÔNIO DAMO
Secretário de Comunicação Social
PORTARIA N.º 0396/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionado do Centro Regional de Serviços de Cordeiros, com respectivo número de matrícula,
função e período:
PORTARIA N.º 0400/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionados da Secretaria de Educação, com respectivo número de matrícula, função e período:
NOME DO SERVIDOR
Alice Albino
Carla Bernardino Rodrigues Milani
César Augusto Tomelin
Claudete Decarli Isotton
Cristiane do Amaral Francelino
Irene Angela Bitencourt Onofre
Jean Fabian Prateat
Maria Luiza Rodrigues Constantino
MAT.
740401
634305
770504
130201
1119701
554301
681005
4253001
Página 9 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
FUNÇÃO
Nº DE DIAS
Agente de Serviços Gerais
15
Agente em Atividades de Educação
60
Restaurador de Livros
180
Agente de Serviços Gerais
30
Agente de Serviços Gerais
45
Orientadora Educacional
60
PIA81
180
Agente de Serviços Gerais
60
PERÍODO
23/01/06 a 06/02/06
23/12/05 a 18/02/06
10/01/06 a 09/07/06
20/01/06 a 19/02/06
22/11/05 a 05/01/06
09/12/05 a 06/02/06
25/01/06 a 24/07/06
18/01/06 a 18/03/06
Maria Marlene Luchtenberg
Marli Serpa Bento
Matilde Soares de Miranda
Rosicléia de Freitas Laus
737901
862901
742101
3010001
Agente de Serviços Gerais
Agente de Serviços Gerais
Agente de Serviços Gerais
PIIB83
20
60
30
15
15/12/05 a 03/01/06
19/12/05 a 16/02/06
14/12/05 a 12/01/06
07/12/05 a 21/12/05
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
NEUSA MARIA VIEIRA
Secretário de Desenvolvimento Social
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
CLOVIS DEMARCHI
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 0401/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05, de 25 de janeiro
de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo
83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionados da Secretaria de Saúde, com
respectivo número de matrícula, função e período:
NOME DO SERVIDOR
Ana Maura da Rocha Ribeiro
Áurea Santangelo Reis
Cléia Silvia Linhares
Edelmar José da Silva
Edward André Salvador
Emmanuelle Mikos Passos
Isabel Cristina Miranda
Kátia Regina Ventura
Luciano Guilherme Rocha
Luciano Guilherme Rocha
Luciano Guilherme Rocha
Luiz Sérgio Tognotti
Márcia Denise da Silva
Margareth Balduino Machado
Maria das Graças C. da Silva
Maria Fernandes de Andrade
Maria Verônica Serpa
Mônica Araújo de Lira Harbs
Rinaldo Alves de Oliveira
Rosane Aparecida Benedito
Roseli Silveira de Araújo
MAT.
4489001
87601
716101
432901
488206
1108301
440001
716501
1108701
1108701
1108701
852701
536901
828201
4519001
2756001
801401
1151001
840201
4761001
175301
FUNÇÃO
Nº DE DIAS
Agente de Serviços Gerais
30
Enfermeira
18
Agente de Serviços Gerais
90
Auxiliar de Enfermagem
60
Médico
60
Cirurgiã-dentista
90
Agente em Atividades Administrativas 60
Assistente Social
10
Cirurgião-dentista
15
Cirurgião-dentista
13
Cirurgião-dentista
30
Motorista
40
Auxiliar de Enfermagem
15
Agente em Atividades Administrativas 60
Agente em Atividades de Saúde
30
Agente de Serviços Gerais
90
Agente de Serviços Gerais
90
Agente de Serviços Gerais
15
Auxiliar de Enfermagem
60
Auxiliar de Enfermagem
60
Auxiliar de Enfermagem
30
PERÍODO
30/12/05 a 29/01/06
25/11/05 a 12/12/05
26/12/05 a 22/03/06
12/01/06 a 13/03/06
02/01/06 a 01/03/06
11/01/06 a 10/04/06
14/01/06 a 15/03/06
02/01/06 a 11/01/06
09/12/05 a 23/12/05
19/12/05 a 31/12/05
24/01/06 a 23/02/06
11/01/06 a 19/02/06
12/01/06 a 26/01/06
15/12/05 a 12/02/06
16/12/05 a 15/01/06
30/12/05 a 29/03/06
17/01/06 a 15/04/06
14/01/06 a 28/01/06
13/12/05 a 10/02/06
18/01/06 a 19/03/06
12/12/05 a 10/01/06
Itajaí, 08 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 0431/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05, de 25 de janeiro
de 2005, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo
83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor abaixo relacionado do Centro Regional de Serviço
de Itaipava, com respectivo número de matrícula, função e período:
NOME DO SERVIDOR
Francisco Vitorino Filho
MAT.
FUNÇÃO
3207001 Agente de Serviços Gerais
Nº DE DIAS
PERÍODO
60 16/12/05 a 14/02/06
PORTARIA N.º 0443/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve FAZER CESSAR, a portaria 2.917/05 de 10 de agosto de
2005, que autorizou o servidor CARLOS DE PAULA SEARA SOBRINHO, a dirigir o
veículo oficial da Prefeitura, o Palio MXG 2027; pois o mesmo não faz mais parte do quadro de
servidores da Secretaria de Aqüicultura e Pesca.
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
MANOEL XAVIER DE MARIA
Secretário de Aqüicultura e Pesca
PORTARIA N.º 0574/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05
de 25 de janeiro de 2005, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO para atuar
na condição de Pregoeiro e MARISSELVA CAMARGO, LINO WEISE e DANIELA
SANTANA DE OLIVEIRA, para comporem a equipe de apoio nos processos licitatórios na
modalidade Pregão nºs 002/06-FCI, 004/06-FMS.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 0575/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05
de 25 de janeiro de 2005, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuar na condição de
Pregoeiro e ALINE FONTANA, MARIANE DOS SANTOS e MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RAMOS, para comporem a equipe de apoio nos processos licitatórios na modalidade
Pregão nºs 003/06 FMS, 017/06.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 0576/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05
de 25 de janeiro de 2005, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuar na condição de
Pregoeiro no Processo Licitatório nº 004/06- SEMASA.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
ALEXANDRE MOSER
Coordenador do Centro Regional de Serviço de Itaipava
PORTARIA N.º 0441/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05, de 25 de
janeiro de 2005, resolve AUTORIZAR DIRIGIR o servidor da Secretaria de Segurança e Defesa
Social relacionado abaixo:
SERVIDOR
Maurilho Tadeu Fagundes Filho
N° CNH - CATEGORIA
02195468207/ AB
VEÍCULO
Celta
PLACA
MFE 4372
Itajaí, 10 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
ARNO SCHNEIDER FILHO
Secretário de Segurança e Defesa Social
PORTARIA N.º 0442/06
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 429/05,
de 25 de janeiro de 2005, resolve AUTORIZAR DIRIGIR os servidores da Secretaria de
Desenvolvimento Social relacionados abaixo:
SERVIDOR
N° CNH - CATEGORIA VEÍCULO
Cristina Rangel Coelho 02176687369 / AB
Celta
Cleide Ronchi
02573121000 / B
Celta
PLACA
MFO 6972
MFO 6972
Extrato do Aditivo: 1º termo aditivo ao contrato 269/2005 - 304
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Contratado: Elias Berger
CPF: 18027547920
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8666/93
Número do Processo: 0450294
Objeto: Os LOCADORES obrigam-se a dar em locação ao LOCATÁRIO um imóvel, localizado na Rua Alberto Werner, nº 17, Bairro Vila Operária, Município de Itajaí SC, conforme
descrição no contrato, que servirá para a instalação dos Departamentos de Receita, Cobrança
e Cadastro Técnico da Secretaria da Fazenda.
Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
Data Assinatura: 30/12/2005
Vigência: 12 meses de 01/01/06 a 31/12/06
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
-------------------------------------------------------------------------------Extrato do Aditivo: 1º termo aditivo ao contrato 462/2005 - 305
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Empresa: Costa Azul Construtora Ltda.
CNPJ: 2813724000102
Fundamento Legal: inciso I, do § 1º, do art.57 e alínea "a", do inciso I do art. 65, da Lei
8.666/93
Número do Processo: 0390133/2006
Objeto: Execução de obra com galeria na Rua Donato Pereira lote 01, 02 e 03
Motivo: Prorrogação do prazo inicialmente estipulado para a conclusão da obra; aumento quantitativo dos serviços, devido às alterações no projeto original, acrescendo o valor do
contrato.
Data Assinatura: 06/02/2006
Vigência: 30 dias de 07/02/06 a 08/03/06
Página 10 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
Valor Global: R$ 22.089,72 (vinte e dois mil oitenta e
nove reais e setenta e dois centavos)
------------------------------------------------------------------------------Extrato do Aditivo: 2º termo aditivo ao contrato 029/
2005 - 293
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Contratado: Maria Anita Germann
CPF: 34165819972
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8666/
93
Número do Processo: 0370015
Objeto: Locação do imóvel localizado à rua Paulo Kleis
Júnior, 268, para funcionamento e instalação do Projeto Casa
de Apoio Social - CAS.
Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
Data Assinatura: 30/12/2005
Vigência: 01 mês de 01/01/06 a 31/01/06
Valor Global: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
------------------------------------------------------------------------------Extrato do Aditivo: 2º termo aditivo ao contrato 112/
2005 - 294
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Empresa: Barni Contabilidade e Consultoria LTDA
CNPJ: 4216998000117
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8666/
93
Número do Processo: 0400182
Objeto: Executar para o Município serviços de
consultoria e assessoria a serem prestados na Secretaria de
Fazenda
Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
Data Assinatura: 30/12/2005
Vigência: 12 meses de 01/01/06 a 31/12/06
Valor Global: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais)
------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: 018/2006 - 289
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Empresa: Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo L
CNPJ: 1382022000126
Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de
junho de 1993
Modalidade: Pregão Presencial 212/2005
Objeto: Aquisição de insumos para confecção de massa
asfáltica para execução de obras públicas no exercício de 2006
Data Assinatura: 19/01/2006
Vigência: janeiro a dezembro de 2006
Valor Global: R$ 1.233.000,00 (um milhão duzentos e
trinta e três mil reais)
------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: 031/2006 - 290
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Empresa: Divisa Sul Malhas
CNPJ: 95858452000115
Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de
junho de 1993
Modalidade: Pregão Presencial 217/2005
Objeto: Aquisição de meias para distribuição aos alunos dos Centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
lote 01 e 02
Data Assinatura: 25/01/2006
Vigência: 10 dias após a assinatura do contrato
Valor Global: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais)
------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: 052/2006 - 291
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Empresa: Ajardini Paisagismo LTDA
CNPJ: 1865637000103
Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de
junho de 1993
Modalidade: Pregão Presencial 211/2005
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de vias públicas, rótulas, passeios e prédios públicos no Município
Data Assinatura: 03/02/2006
Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/
06
Valor Global: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três
mil reais)
------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: 085/2006 - 292
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Empresa: Oracides Adriano Engenharia Especial LTDA
CNPJ: 1132614000190
Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 24, da Lei 8666/
93
Modalidade: Contratação Direta
Objeto: Elaboração de projetos complementares para execução de abrigos de ônibus modulares, contendo projeto de
fundações, projetos estruturais de concreto do piso, projeto
de estrutura metálica, projeto de telhamento, projeto elétrico/
sonorização e projeto de captação de águas pluviais.
Data Assinatura: 16/02/2006
Vigência: 28 dias após a autorização de empenho e a partir
da emissão da ordem de serviço
Valor Global: R$ 12.784,00 (doze mil setecentos e oitenta e quatro reais)
------------------------------------------------------------------------------EXTRATO 297 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2006 FMS
O Município de Itajaí, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público que pretende locar, mediante Dispensa
de Licitação, com os Senhores Antônio Eduardo Andrade
Nadalini, Álvaro Luiz Nadalilni Westin dos Santos e Maria
Apparecida Nadalini Antunes, o imóvel situado na Rua XV
de Novembro, n° 373, Centro, município de Itajaí-SC, visando o funcionamento da Unidade de Saúde Mental pelo valor
de R$ 3.100,00 (tres mil e cem reais) mensais, pelo período de
12 (doze) meses, totalizando R$ 37.200,00 (trinta e sete mil
e duzentos reais), com fundamento no inciso X, do artigo 24,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO 288 - DESPACHO REFERENTE À
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Processo Licitatório
Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2006
Impugnação ao Edital
Impugnantes: Terraplanagem e Transportes Azza Ltda.,
Sul Catarinense Mineração, Artefatos de Cimento,
Britagem e Construções Ltda.
Do Objeto da licitação: O objeto da presente licitação
é a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário,
dos serviços necessários à realização da execução das obras
da via expressa portuária na cidade de Itajaí, a saber: Via
Expressa Portuária: - Implantação e Pavimentação do eixo
viário :Est: 0pp a Est 195 +0,00 ( entroncamento com a rua
Curt Hering ), numa extensão de 3,9 Km; - Implantação de
Obra de Arte Especial: Elevado sobre a rua Reinaldo
Schmithausen e o rio Itajaí Mirim, numa extensão de 0,402
Km; Sistema viário auxiliar da Via expressa Portuária: Rua
Francisco Reis: - Alargamento e Pavimentação da Rua Francisco Rei , correspondente ao eixo de acesso à via Expressa
Portuária , segmento : Est 0pp ( rótula da rua Mário Uriarte
) a Est 36 + 00m; extensão 0,72 Km; Via Radial Leste: - Implantação e Pavimentação do acesso da Via Expressa Portuária à BR 101 SC, segmento : Est 0pp a Est 11+ 8,12m; extensão 0,23 Km; Rua Adão Vandal: - Implantação e Pavimentação da alça de acesso à rua Reinaldo Schmithausen e retorno
à Via Expressa Portuária , Est: 0pp a Est 20 + 4,66, extensão
0,40 Km.
DECISÃO – Acolho o parecer da Comissão de Licitação, o qual considera que as argumentações das impugnantes
não merecem ser acatadas, devendo-se assim, manter-se o Ato
Convocatório - Concorrência Pública 003/2006 em todos os
seus termos.
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
EXTRATO 311 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
025/2006
O Município de Itajaí torna público que pretende locar,
mediante Dispensa de Licitação, com a Senhora Romilda
Henrique Russi e seu esposo Miguel Angelo Russi, o imóvel
situado na Rua Heitor Liberato, n° 1.250, bairro Vila Operária, município de Itajaí - SC, visando a instalação da Procuradoria de Defesa do Consumidor – PROCON, pelo valor de
R$ 900,00 (novecentos reais) mensais, durante 12 (doze)
meses, totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais),
com fundamento no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores.
Itajaí, 02 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EXTRATO 286 - DESPACHO REFERENTE À
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Processo Licitatório
Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2006
Impugnação ao Edital
Impugnante: Growth Ind. Com. Confec. Ltda.
Do Objeto da licitação: Confecção de uniforme escolar
de verão, para distribuição gratuita aos alunos matriculados
no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede
Municipal de Ensino do município de Itajaí (SC), de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência anexo.
DECISÃO – Acolho as razões do parecer do Pregoeiro,
o qual sugere a alteração da redação dos itens 4.1, inciso VII,
bem como da redação referente a Metodologia, prevista no
Item 3.1.2 do Termo de Referência (Anexo I), devendo-se, assim, fazer constar a obrigatoriedade da entrega de amostras
com seus respectivos laudos somente à empresa empresa vencedora. Os demais itens do mencionado Pregão Presencial
permanecerão inalterados.
Diante do Exposto determino, ainda, o que segue:
·
Informe-se às empresas;
·
Proceda-se, a renovação da publicação, por prazo igual ao original, sob pena de frustar a garantia da publicidade e o princípio formal da vinculação ao procedimento.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de
Itajaí/Secretaria de Administração e a Associação Empresarial de Itajaí - ACII, tem por objeto o apoio financeiro do Município a Associação Empresarial de Itajaí – ACII na execução do convênio que a mesma mantém com a Junta Comercial
do Estado de Santa Catarina – JUCESC o qual será efetivado
mediante a disponibilização de um servidor público municipal efetivo, que passará a exercer suas funções junto a ACII,
com a finalidade própria específica de poder receber delegação da Presidente da JUCESC, para praticar os atos próprios
do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades
Afins, previstos no artigo 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, conforme Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do
Convênio será a partir da data de sua publicação até 31 de
dezembro de 2006.
VALOR: O valor deste convênio será apurado de acordo com a remuneração efetivamente paga mensalmente ao servidor efetivo disponibilizado, bem como pelos valores
despendidos para pagamento das obrigações e encargos respectivos.
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; MARCO AURÉLIO SEÁRA
JUNIOR, Responsável pela Instituição.
EXTRATO 298 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2006 - FITUR
A Fundação Itajaiense de Turismo - FITUR torna público que pretende contratar, mediante Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, com a empresa Fofo Som e
Produções Artísticas LTDA., o show da Banda Torre de Babel,
a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2006, por ocasião do
Baile de Escolha da Rainha do Carnaval, pelo valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago em 02 (duas)
parcelas, vencíveis em 27 de fevereiro e 10 de março de 2006.
ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Superintendente da Fundação Itajaiense de Turismo
EXTRATO 299 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2006 - FITUR
A Fundação Itajaiense de Turismo - FITUR torna público que pretende contratar, mediante Inexigibilidade de Lici-
Página 11 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
tação, com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, com a empresa Fofo Som e
Produções Artísticas LTDA., o show da Banda Tok Final, a
ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2006, por ocasião do
Baile de Carnaval do Bairro Cordeiros, pelo valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago em 02 (duas)
parcelas vencíveis até 27 de fevereiro e 10 de março de 2006.
ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Superintendente da Fundação Itajaiense de Turismo
EXTRATO 300 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2006 - FITUR
A Fundação Itajaiense de Turismo - FITUR torna público que pretende contratar, mediante Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, com a empresa Fofo Som e
Produções Artísticas LTDA., o show do Grupo Desafio, a ser
realizado no dia 27 de fevereiro de 2006, por ocasião do Baile
de Carnaval no Bairro Rio Bonito, pelo valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas, vencíveis
até 27 de fevereiro e 10 de março de 2006.
Secretário de Administração
EXTRATO 307 - AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO 002/2006 - PREGÃO
O Superintendente da FITUR, no uso de sua atribuição,
atendendo ao princípio básico da licitação relativo publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das
empresas:
ADJUDICATÁRIA
Silvestre Som Ltda - ME
OBJETO/ITENS
Contratação de empresa para executar sonorização para o
carnaval de 2006.
VALOR
R$ 29.950,00
R$ 29.950,00
ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Superintendente da FITUR
EXTRATO 301 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2006 - FITUR
A Fundação Itajaiense de Turismo - FITUR torna público que pretende contratar, mediante Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, com a empresa Fofo Som e
Produções Artísticas LTDA., o show da Banda Incandescente,
a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2006, por ocasião do
“Esquentando o Carnaval” na Praça Genésio Miranda Lins,
pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser
pago em 02 (duas) parcelas, vencíveis em 27 de fevereiro e 10
de março de 2006.
EXTRATO 283 - AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO 002/2006 - PREGÃO
O Secretário de Saúde, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo publicidade,
conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada
foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EXTRATO 308 - AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°
227/05 – PREGÃO
O Secretário de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à
publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das
empresas:
ADJUDICATÁRIA
Xiba Distribuidora Ltda
Luiz Nunes Comerciante –EPP
Aligra Materiais Elétricos Ltda
Worldcom Comercial Ltda
OBJETO/ITENS
01,04,08,09,11,12,13,15
02,07,10,14
03
05,06
ADJUDICATÁRIA
Editora Progressiva Ltda
OBJETO/ITENS
Aquisição de impressos para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Itajaí-SC.
VALOR
R$ 19.530,00
R$ 58.025,00
R$ 19.350,00
R$ 29.167,50
VALOR
R$ 135.000,00
EXTRATO 302 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2006 - FITUR
A Fundação Itajaiense de Turismo - FITUR torna público que pretende contratar, mediante Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, com a empresa Fofo Som e
Produções Artísticas LTDA., o show do Grupo 100% Mania,
a ser realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, por
ocasião do Baile de Carnaval no Bairro Itaipava e Praça
Genésio Mirando Lins, pelo valor de R$ 8.100,00 (oito mil
e cem reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas, vencíveis até 27
de fevereiro e 10 de março de 2006.
ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Superintendente da Fundação Itajaiense de Turismo
EXTRATO 287 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2006
O Município de Itajaí torna público que pretende contratar, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a Empresa
de Transporte Coletivo Itajaí Ltda., a aquisição de Passe
Escolar para serem distribuídos aos alunos carentes das escolas municipais da rede Municipal de Ensino de Itajaí, durante o ano de 2006, pelo valor de R$ 50.600,00 (cinqüenta
mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Itajaí, 17 de fevereiro de 2006
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EXTRATO 306 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2006
O Município de Itajaí torna público que pretende contratar, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a empresa
Digisys Informática Ltda., a ampliação do software Vetorh,
responsável pela folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, pelo valor de R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais), com fundamento no caput, do artigo
25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
14.358,80
22.475,00
18.500,00
1.170,00
8.170,00
9.270,00
12.900,00
18.635,00
14.880,00
725,00
4.560,00
3.000,00
T O T A L R$ 128.643,80
ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Superintendente da Fundação Itajaiense de Turismo
ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Superintendente da Fundação Itajaiense de Turismo
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 135.000,00
MARCO GIOSTRI
Secretário de Saúde
TOTAL
R$ 126.072,50
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EXTRATO 285 - AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N° 216/
05 – PREGÃO
O Secretário de Administração, no uso de sua atribuição,
atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das
empresas:
ADJUDICATÁRIA
Maq-Móveis Indústria de Móveis Escolares Ltda
Forma e Arte Móveis Ltda
Zacchi Comércio, Representações e Serviços Ltda
Tecnoall Comercial e Distribuidora Ltda
Global Indústria Metalúrgica Ltda
Paralelas Comércio de Material e Equipamentos Ltda
Magazine Luiza
Arclima Produtos e Serviços Ltda
Licikon Comercial Ltda
Direta Distribuidora Ltda
Ind. e Com. De Fogões Pinhais Ltda
Marcos Daniel Pereira & Cia Ltda
OBJETO/ITENS
Lotes 01 e 06
Lotes 02 e 03
Lote 04
Lote 05
Lotes 07 e 08
Lotes 09,14 e 17
Lote 10
Lotes 11,18 e 19
Lotes 12 e 20
Lote 13
Lote 15
Lote16
VALOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001/2006FGML
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina,
através da Fundação Genésio Miranda Lins, à Rua Alberto
Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, para a aquisição de equipamentos de informática para uso da Fundação Genésio
Miranda Lins, Município de Itajaí(SC), mediante as
especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas , de Segunda a Sextafeira, ou poderão fazer o download, através do site
www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais) junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 10:30 horas do dia 09 de
março de 2006, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 23 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 016/2006
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina,
sito à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para a
aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel, 01 (um)
aparelho de fax, 07 (sete) aparelhos de ar condicionado e
01 (um) microondas, para Secretaria de Segurança e Defe-
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sa Social do Município de Itajaí(SC), mediante as
especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira,
ou poderão fazer o download, através do site
www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais) junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 15:30 horas do dia 09 de
março de 2006, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço
acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
Itajaí (SC), 22 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para a
contratação de serviços de conserto com escarificação,
remoção, recolocação e reforma em geral de calçada em
PETI PAVE, em diversos pontos da cidade, para a Secretaria de Obras e Serviços Municipais do Município de
Itajaí(SC), mediante as especificações e condições previstas
no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira,
ou poderão fazer o download, através do site
www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais) junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 09:30 horas do dia 09 de
março de 2006, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço
acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
Itajaí (SC), 22 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EXTRATO 295 - AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO - PREGÃO 023/06
Objeto: Aquisição de uniformes de verão para alunos
do EJA
Informamos aos interessados que devido alterações na
apresentação das amostras a Secretaria de Administração procedeu a reabertura de prazo do processo em epígrafe, ficando
marcado para o dia 07/03/06 às 08:30 horas, para recebimento e abertura das propostas. O edital com as alterações está
disponível no site www.itajai.sc.gov.br.
Sendo o que se apresenta para o momento,
Itajaí, 20 de fevereiro de 2006
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
Itajaí (SC), 22 de fevereiro de 2006.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 024/2006
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina,
sito à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para a
aquisição de: Lote 01 – material de limpeza para consumo
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e
Lote 02 - material de saúde escolar para consumo nas
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itajaí(SC), mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira,
ou poderão fazer o download, através do site
www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais) junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 08:30 horas do dia 09 de
março de 2006, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço
acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
Itajaí (SC), 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2006
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina,
sito à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para a
aquisição de guarda-pós para distribuição gratuita em
2006, ao corpo docente da Rede Municipal de Ensino do
Município de Itajaí(SC), mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da
Secretaria de Administração, Rua Alberto Werner, 100, das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a
Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site
www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais) junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 09 de
março de 2006, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço
acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
Itajaí (SC), 23 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 027/2006
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina,
sito à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público,
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 034/2006
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina,
sito à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para a
aquisição de: Lote 01 – 01 (um) Caminhão para implantação do caminhão do peixe em Itajaí, Lote 02 - 01 (um) baú
especial para implantação do caminhão do peixe em Itajaí,
Lote 03 - adesivagem e pintura de caminhão para implantação do caminhão do peixe em Itajaí, Lote 04 - equipamentos como freezer, módulo para balança eletrônica,
impressora matricial, bandejas em inox e balcão frigorífico para implantação do caminhão do peixe em Itajaí e
Lote 05 - instalação de rede elétrica no interior do baú de
um caminhão para implantação do caminhão do peixe no
Município de Itajaí(SC), mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira,
ou poderão fazer o download, através do site
www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais) junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 08:30 horas do dia 10 de
março de 2006, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço
acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
Itajaí (SC), 22 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 035/2006
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina,
sito à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para a
aquisição de fraldas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itajaí(SC), mediante
as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira,
ou poderão fazer o download, através do site
www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais) junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 10:30 horas do dia 10 de
março de 2006, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço
acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
EXTRATO 309 - RETIFICAÇÃO
O Município de Itajaí torna público que procedeu à retificação no extrato de publicação número 83 referente ao
1º termo aditivo do contrato 420/2005, onde se lê “vigência 01 mês de 09/12/05 a 09/01/06” passa-se a ler “vigência
90 dias de 08/12/05 a 07/03/06 ”.
Itajaí, 22 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EXTRATO 310 - RETIFICAÇÃO
O Município de Itajaí torna público que procedeu à retificação no extrato de publicação número 255 referente
ao 9º termo aditivo do contrato 008/2002, onde se lê “data
de assinatura 03/12/05” passa-se a ler “data de assinatura
09/01/06 ”.
Itajaí, 22 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N° 001/06.
A comissão de licitações da Prefeitura de Itajaí – SC
informa que a classificação das Propostas da Tomada de Preços nº 001/06, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para executar obras de drenagem do Loteamento Jardim
Esperança – bairro Cordeiros – fase I – etapa II, no Município
de Itajaí, resultou no seguinte:
Empresas Classificadas:
Primeiro lugar a empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda. com o valor de R$ 314.136,04 (trezentos e
quatorze mil, cento e trinta e seis reais e quatro centavos),
Segundo lugar a empresa Costa Azul Construtora Ltda.
com o valor de R$ 314.413,00 (trezentos e quatroze mil, quatrocentos e treze reais),
Terceiro lugar a empresa Pacopedra Pavimentadora e
Com. de Pedras Ltda. com o valor de R$ 319.034,82 (trezentos e dezenove mil, trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos),
Quarto lugar a empresa Viapav Construtora Ltda. com
o valor de R$ 333.880,90 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa centavos)
Quinto lugar a empresa Viaplan Engenharia Ltda com
o valor de R$ 349.703,92 (trezentos e quarenta e nove mil,
setecentos e três reais e noventa e dois centavos).
Itajaí, SC, 22 de fevereiro de 2006.
Lino Weise
Presidente da Comissão
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/06.
A comissão de licitações da Prefeitura de Itajaí – SC
informa que o julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública nº 003/06, cujo objeto consiste na contratação de
Página 13 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
empresa para a execução das obras e serviços necessários à
implantação e pavimentação da Via Expressa Portuária, no
Município de Itajaí, resultou no seguinte:
Empresas Habilitadas:
C.R. Almeida S.A.,
EIT – Empresa Industrial Técnica S.A.,
Construtora OAS Ltda.,
Coneville Serviços e Construções Ltda.,
A.R.G. Ltda., Engenharia de Obras, e
Uni Engenharia e Comércio Ltda.
do site www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais), junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 10 de
março 2.006, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 23 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
Empresas Inabilitadas:
Paulitec Construções Ltda.,
Terraplenagem e Transportes Azza Ltda. e
Momento Engenharia de Construção Civil Ltda.
Itajaí, SC, 22 de fevereiro de 2006.
Lino Weise
Presidente da Comissão
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Itajaí torna público, de acordo com a Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, que fará realizar “TOMADA DE PREÇOS “,
no regime de execução de empreitada por preços unitários
do Tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa para executar obra de paisagismo e urbanização do
Tervo da BR-101 – Avenida Ministro Adolfo Konder, localizada no Bairro São Vicente, no Município de Itajaí, nas
condições previstas neste edital e em seus anexos.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, na Rua Alberto Werner, 100, Vila
Operária, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de
Segunda a Sexta feira, ou poderão fazer o download, através
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Itajaí torna público, de acordo com a Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, que fará realizar “TOMADA DE PREÇOS “,
no regime de execução de empreitada por preços unitários
do Tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa para executar a construção da Praça da República do
Líbano – Comunidade Ressacada, no Município de Itajaí,
nas condições previstas neste edital e em seus anexos.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, na Rua Alberto Werner, 100, Vila
Operária, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de
Segunda a Sexta feira, ou poderão fazer o download, através
do site www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais), junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 08:30 horas do dia 10 de
março 2.006, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aber-
ta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 23 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Itajaí torna público, de acordo com a Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, que fará realizar “TOMADA DE PREÇOS “,
no regime de execução de empreitada por preços unitários
do Tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa para executar a construção da Praça da Amizade, localizada na Rua Leodegário Pedro da Silva – bairro Imaruí,
no Município de Itajaí, nas condições previstas neste edital
e em seus anexos.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para
verificação no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria de Administração, na Rua Alberto Werner, 100, Vila
Operária, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de
Segunda a Sexta feira, ou poderão fazer o download, através
do site www.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais), junto a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e endereço.
As propostas serão abertas às 08:30 horas do dia 13 de
março 2.006, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 23 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI
Secretário de Administração
ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL
CITAC – COMISSÃO ITAJAIENSE DE
AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA 001/2006
Lourival Andrade Júnior, Presidente da
CITAC – COMISSÃO ITAJAÍENSE DA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, no uso
Quant. de Projetos _ Nº do Protocolo
1 ______________ 002/2006 _____
2 ______________ 003/2006 _____
3 ______________ 004/2006 _____
4 ______________ 005/2006 _____
5 ______________ 006/2006 _____
6 ______________ 007/2006 _____
7 ______________ 009/2006 _____
8 ______________ 010/2006 _____
9 ______________ 014/2006 _____
10 _____________ 015/2006 _____
11 _____________ 017/2006 _____
12 _____________ 019/2006 _____
13 _____________ 021/2006 _____
14 _____________ 022/2006 _____
15 _____________ 023/2006 _____
16 _____________ 024/2006 _____
17 _____________ 027/2006 _____
18 _____________ 028/2006 _____
19 _____________ 030/2006 _____
20 _____________ 031/2006 _____
21 _____________ 032/2006 _____
22 _____________ 033/2006 _____
23 _____________ 034/2006 _____
24 _____________ 035/2006 _____
25 _____________ 036/2006 _____
26 _____________ 038/2006 _____
de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 3.473
de 11 de janeiro de 2000, alterada pela Lei nº
4467 de 28/11/2005, que prevê incentivo a projetos culturais, regulamentada pelo Decreto nº 6.079
de 20 de março de 2000, alterado pelo Decreto nº
7.755 de 13 de dezembro de 2005, em seu art 16,
torna público os projetos, analisados, votados e
aprovados pela Comissão Itajaíense de Avaliação
de Projetos Culturais, com o nome do proponente,
título do projeto e valor para respectiva captação
junto ao contribuinte.
Título do Projeto _____________________________________________________________________________________ Proponente
Show de Patinação ____________________________________________________________________________ Clube Rodas de Ouro
Mulher __________________________________________________________________________________________ Vivaldo Terres
CD 9º Festival Sertanejo - Festa Nac. Colono ____________________________________________________________ Francisco Iaczak
CD Guaita Velha __________________________________________________________________________________ Tânia Tobaldini
CD Relembrando ______________________________________________________________________________ Fátima Mª Angelina
Gravação e Edição de um CD ______________________________________________________________ Fabrício R. Andrade da Silva
Teatro da Paixão de Cristo _______________________________________________________________ Centro Comunitário Dom Bosco
Crônicas de uma Batalha Extinta ______________________________________________________________ Flávio Roberto de Oliveira
Horizonte Vermelho ______________________________________________________________________________ Samuel da Costa
Recital de Piano _________________________________________________________________________________ Oliver Dezidério
Vestígios - Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural de Itajaí ____________________________________________ Diego Lara Maceiras
Casa da Cultura Dide Brandão ______________________________________________________________________ Roberto Bocchino
CD “O Ar da Praia” ___________________________________________________________________________ José Januário da Silva
Livro: A Calça Cáqui _______________________________________________________________________________ Adilson Amaral
ITAJAZZ – Grandes Encontros _______________________________________________________________________ Osmar Schulze
Livro: Filhos do Universo ______________________________________________________________________________ Nilson Weber
2ª Mostra Contemporânea de Dança de Itajaí _____________________________________________________ Rosimeri da Rosa Rocha
Vozes de Uma Só Voz _______________________________________________________________________ Paulo Roberto Domingos
Exposições Individuais de Walmir Binhotti ________________________________________________________ Valmir Mauro dos Santos
Projeto Cultural 4 Estações ______________________________________________________________________________ ADMITA
Gravação e Edição de um CD __________________________________________________________________________ Cacilda Maas
As Bruxas do Itajaí ___________________________________________________________________________ Daniel Rosa dos Santos
Livro: Dos Tempos Aos Tempos _____________________________________________________________________ Jeremias Moretto
Vó Bota Meu Boi na Rua ________________________________________________________________________ Dóris Raizer Dolzam
Gravação e Edição de um CD ___________________________________________________________________ Sérgio Roberto Coelho
Festivais Tríade e Tríade nos Festivais ______________________________________________________________ Paulo César Gelinsky
Página 14 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
Lourival Andrade JÚNIOR.
Presidente da CITAC
_____________________ Área
____________________ Dança
__________________ Literatura
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Música
_______________ Arte Popular
________________ Audiovisual
__________________ Literatura
____________________ Música
________________ Audiovisual
________________ Audiovisual
____________________ Música
__________________ Literatura
____________________ Música
__________________ Literatura
____________________ Dança
____________________ Música
_______________ Artes Visuais
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Teatro
__________________ Literatura
_______________ Arte Popular
____________________ Música
____________________ Dança
Valor Aprovado
__ R$ 10.720,00
___ R$ 4.350,00
___ R$ 9.000,00
___ R$ 8.400,00
___ R$ 6.500,00
___ R$ 8.500,00
__ R$ 11.600,00
___ R$ 8.400,00
___ R$ 5.078,00
___ R$ 5.150,00
___ R$ 9.350,00
__ R$ 14.070,00
___ R$ 7.300,00
___ R$ 5.500,00
__ R$ 20.350,00
___ R$ 5.564,00
__ R$ 30.531,00
___ R$ 7.000,00
__ R$ 11.400,00
__ R$ 19.000,00
___ R$ 7.200,00
__ R$ 13.000,00
___ R$ 5.000,00
___ R$ 7.000,00
__ R$ 10.200,00
__ R$ 16.000,00
27 _____________ 040/2006 _____
28 _____________ 041/2006 _____
29 _____________ 045/2006 _____
30 _____________ 047/2006 _____
31 _____________ 048/2006 _____
32 _____________ 049/2006 _____
33 _____________ 050/2006 _____
34 _____________ 051/2006 _____
da Paz __________ Graziela Pereira
35 _____________ 052/2006 _____
36 _____________ 054/2006 _____
37 _____________ 057/2006 _____
38 _____________ 058/2006 _____
39 _____________ 060/2006 _____
40 _____________ 061/2006 _____
41 _____________ 063/2006 _____
42 _____________ 064/2006 _____
43 _____________ 067/2006 _____
44 _____________ 069/2006 _____
45 _____________ 070/2006 _____
46 _____________ 071/2006 _____
47 _____________ 073/2006 _____
48 _____________ 074/2006 _____
49 _____________ 075/2006 _____
50 _____________ 076/2006 _____
51 _____________ 078/2006 _____
52 _____________ 080/2006 _____
53 _____________ 081/2006 _____
54 _____________ 084/2006 _____
55 _____________ 085/2006 _____
56 _____________ 086/2006 _____
57 _____________ 087/2006 _____
58 _____________ 089/2006 _____
59 _____________ 091/2006 _____
60 _____________ 092/2006 _____
61 _____________ 093/2006 _____
62 _____________ 095/2006 _____
63 _____________ 096/2006 _____
64 _____________ 099/2006 _____
65 _____________ 100/2006 _____
66 _____________ 104/2006 _____
67 _____________ 106/2006 _____
68 _____________ 107/2006 _____
69 _____________ 108/2006 _____
70 _____________ 110/2006 _____
71 _____________ 111/2006 _____
72 _____________ 113/2006 _____
Feira Mãos de Minas __________________________________________________________________________ Ass. Artesãos de Itajaí
Herói de Verdade – A História do Incêndio do Navio Petrobras Norte e do Mito em Torno de Odílio Garcia _______ Hélio Floriano dos Santos
Dança para a Melhor Idade ______________________________________________________________________ Deise Regina Guello
Polarização Teatral ________________________________________________________________________ Cidval Francisco Batista Jr.
Grupo Folclórico Boi de Mamão __________________________________________________________________ Arnoldo José Pereira
Revista Cultural ____________________________________________________________________________ Sônia Miriam T. Moreira
4º Seminário de Artes Plásticas ______________________________________________________________ Ass. Artistas Plásticos Itajaí
2º Festival Estadual de Terno de Reis Cantores
Música ___________________________________________________________________________________________ R$ 20.300,00
Gravação e Edição de um CD _________________________________________________________________ Fábio Ricardo G. Campos
Toda Poesia - Bento Nascimento _____________________________________________________________ Carlos Roberto Nascimento
Vani Vivo ___________________________________________________________________________________ Giovani Toreti Rocha
Livro Razão e Emoção _____________________________________________________________________ Joaquim Pedro Maresana
Exposição de Arte Contemporânea Individual Como Filosofar com um Alicate __________________________________ Juliano Trevisani
Três Painéis - Entalhe em Madeira ____________________________________________________________ César Volnei Heil da Hora
CD de Fados ________________________________________________________________________________________ Célia Pedro
Gravação de CD em comemoração aos 32 anos do Coral Villa Lobos _____________________________________ Ass. Coral Villa Lobos
Gravação e Edição de um CD _______________________________________________________________ Marcelo Marcos Marquetti
Duo de Violões __________________________________________________________________________ Alessandro Almeri Lucindo
Brincando com o Licor __________________________________________________________________ Grupo Vocal Licor de Pitanga
CD Acreditar ________________________________________________________________________________ Arildo Simão da Silva
5ª Mostra de Arte Objetivo _____________________________________________________________________ Sibelly Cabral Mendes
Portal Cultural de Itajaí _______________________________________________________________________ Roberta Canziani Sabino
7 Anos Experimentus: Repertório, Leituras e Oficinas ______________________________________________ Cia. Experimentus Teatrais
Edição de um CD ________________________________________________________________________________ Israel dos Santos
Grupo de Dança Millennium nos Festivais ________________________________________________________ Amarildo Oliveira Braga
Escola de Teatro - AECA _______________________________________________________________________ Valentim Schmoeler
CD Cantando A Noite – Terno de Reis _______________________________________________________________ Jean Valter Sestrem
Orquestra Jovem de Itajaí _______________________________________________________________ Ass. de Moradores de Cordeiros
Festivais Anuais _______________________________________________________________________________________ IMCARTI
Jornal Fala Guri ______________________________________________________________________ João Guilherme Cechelero Bento
Marta Vanselow - a Senhora dos Marinheiros _______________________________________________________ Marly Schatz de Paula
CATIMBÓ ______________________________________________ Farol – Núcleo de Atenção às Pessoas que Vivem com HIV ou Aids
Circuito Literário de Itajaí ____________________________________________________________________________ Rômulo Mafra
Show e Gravação de CD ao vivo ________________________________________________________________ Sérgio R. Mota Espezim
O Espelho Chamado Destino _________________________________________________________________ Dilane Maria C. Barendse
Gravação e Divulgação de CD Internacional ________________________________________________________ Louise Lucena Schulze
Resgate das Danças Trad. do Folclore Gaúcho _______________________________________________________ Eduardo Erico da Silva
Aníbal Dance - Sempre em Movimento ________________________________________________________________ Arlindo Fachini
Gravação e Edição de um CD ________________________________________________________________ Sandra Luciano dos Santos
Encontro Bruxólico de Itajaí _______________________________________________________________ Ana Maria da Silva Almeida
III Festival de Mágicas de Itajaí __________________________________________________________________ Daiana Ricardo Neves
Gravação e Edição de CD - Até o Fim __________________________________________________________ Gilvan Muniz de Andrade
Heróis da Nossa Terra __________________________________________________________ Fundação Cultural e Educacional de Itajaí
Edição de CD: Ele Vai Cumprir _____________________________________________________________________ Margarete Ribeiro
Performance Gestos e Sons _______________________________________________________________________ José Sérgio Gomes
Bento _____________________________________________________________________________________ Franciele Inês Marcon
_______________ Arte Popular
__________________ Literatura
____________________ Dança
____________________ Teatro
_______________ Arte Popular
__________________ Literatura
_______________ Artes Visuais
__ R$ 18.600,00
___ R$ 8.000,00
___ R$ 9.400,00
__ R$ 14.000,00
__ R$ 17.131,00
__ R$ 11.680,00
__ R$ 25.700,00
_________________________
____________________ Música
__________________ Literatura
____________________ Música
__________________ Literatura
_______________ Artes Visuais
_______________ Artes Visuais
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Dança
_______________ Artes Visuais
____________________ Teatro
____________________ Música
____________________ Dança
____________________ Teatro
____________________ Música
____________________ Música
____________________ Música
__________________ Literatura
__________________ Literatura
_______________ Arte Popular
__________________ Literatura
____________________ Música
__________________ Literatura
____________________ Música
_______________ Arte Popular
____________________ Dança
____________________ Música
_______________ Arte Popular
_____________________ Circo
____________________ Música
________________ Audiovisual
____________________ Música
_______ Música e Artes Plásticas
________________ Audiovisual
__ R$ 11.500,00
___ R$ 6.450,00
___ R$ 8.200,00
___ R$ 5.084,00
___ R$ 7.063,00
___ R$ 4.000,00
__ R$ 11.200,00
__ R$ 12.800,00
___ R$ 8.000,00
___ R$ 3.310,00
__ R$ 10.220,00
___ R$ 8.500,00
___ R$ 7.000,00
__ R$ 16.000,00
__ R$ 13.000,00
___ R$ 7.900,00
__ R$ 20.000,00
___ R$ 7.300,00
___ R$ 8.100,00
___ R$ 9.000,00
__ R$ 25.000,00
__ R$ 14.300,00
___ R$ 8.000,00
__ R$ 11.255,00
__ R$ 13.020,00
___ R$ 9.000,00
___ R$ 6.400,00
__ R$ 13.000,00
__ R$ 10.100,00
__ R$ 16.000,00
___ R$ 8.000,00
__ R$ 10.000,00
__ R$ 13.020,00
___ R$ 8.000,00
__ R$ 20.000,00
___ R$ 8.000,00
__ R$ 13.254,00
___ R$ 9.050,00
73 _____________ 121/2006 _____ Ciranda da Arte __________________________________________________________________________________ Proarte de Itajaí ________ Música e Artes Visuais ___ R$ 9.000,00
Total
ATOS DA PROCURADORIA
abaixo descrito:
02.29 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
27.451.0002-1.303000 – Construção de Equipamentos
Esportivos
4.4.90.51
–
Obras
e
Instalações
...................................................................R$ 385.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fechadas de Previdência..................... 20.000,00
04.122.0002.2.198.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................
81.464,24
Art. 2º O crédito aberto no art. 1º, será coberto com os recursos do superávit financeiro do exercício anterior, que totalizaram
R$ 351.464,24 (trezentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Itajaí, 10 de fevereiro de 2006
DECRETO Nº 7.797, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 23, da Lei nº 4.502, de 21 de dezembro de 2005 e
considerando a solicitação contida no Memo. 083/2006, da Secretaria de Fazenda,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil
reais), referente a dotação consignada no orçamento da Fundação
Municipal de Esportes, na unidade orçamentária a seguir
especificada:
02.29 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
278110002-2.226000 – Incentivo ao Esporte de Auto Rendimento
3.3.50.41
–
Contribuições...............................................................................R$
385.000,00
Art. 2º Em atendimento ao crédito adicional suplementar,
aberto na forma disposta no artigo 1º, fica anulada a importância de
R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), conforme
Prefeitura de Itajaí, 16 de fevereiro de 2006
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito de Itajaí
DECRETO Nº 7.807, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA ESTRUTURA-SEMASA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 4.502, de 21 de dezembro de 2005
e considerando a solicitação contida no Ofício nº. 071/2006, do
SEMASA,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, até o
limite de R$ 351.464,24 (trezentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), na
destinação de recurso 0600 – Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores, destinados a atender as despesas desta
Autarquia:
02-Poder Executivo - Administração Indireta
32-Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura
04.122.0002.2.198.3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais....................................... 250.000,00
04.122.0002.2.198.3.1.90.07.00 – Contrib. a Entidades
R$ 800.000,00
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito de Itajaí
DECRETO Nº 7.810, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 4.502, de 21 de dezembro de
2005 e considerando a solicitação constante do Memorando. 085/
2006, da Secretaria de Fazenda,
DECRETA:
Art 1º Fica aberto o crédito adicional Especial, na importância de R$ 53.900,00 (cinqüenta e três mil e novecentos reais), e
cria-se o elemento de despesa 33.50.41 (Contribuições) na dotação consignada no Orçamento da Prefeitura de Itajaí, na unidade
orçamentária a seguir especificada:
01.15 – Secretaria da Criança e do Adolescente
04.122.0001.2.104 – Programa de Apoio Administrativo –
Coordenadoria da Juventude, Fonte de Recursos 0100 Recursos
Ordinários.
33.50.41/CE
Contribuições................................................................................R$
53.900,00
Página 15 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no art. 1º deste Decreto, fica anulada, a
importância de R$ 53.900,00 (cinqüenta e três mil e novecentos
reais), referente á dotação consignada no orçamento da Prefeitura
de Itajaí, a seguir especificada:
01.15 – Secretaria da Criança e do Adolescente
04.122.0001.2.104 – Programa de Apoio Administrativo –
Coordenadoria da Juventude, Fonte de Recursos 0100 Recursos
Ordinários.
3.3.90.30/1158
Material
de
Consumo.......................................................................3.900,00
3.3.90.39/1160 – Outros Serviços de Terceiros
........................................................50.000,00
TOTAL................53.900,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Titular: Francisco Antônio Fontenele Nascimento
Suplente: Taiana Polli
Representantes da Secretaria de Governo
Titular: Loureci Corrêa de Freitas
Suplente: Maria Luísa Barbosa Costa Mendes
Representantes da Procuradoria Geral do Município
Titular: Flávia Cristina Oliveira Santos
Suplente: Antônio Carlos da Cunha
II - Membros Designados:
Representantes das Associações de Moradores de Itajaí –
UNAMI
Titular: Patrícia Kuwer
Suplente: Francine Simas
Representantes da Associação Popular Pró-Moradia
Titular: Marli Maria da Silva
Suplente: Valci Ferreira
Representantes da Associação Empresarial de Itajaí – ACII
Titular: Yara Querne
Suplente: Israel Rescaroli
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Prefeitura de Itajaí, 21 de fevereiro de 2006
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/
SC/Itajaí
Titular: Hermar Espíndola Patrianova
Suplente: Eduardo Vieira
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito de Itajaí
Prefeitura de Itajaí, 20 de fevereiro de 2006
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito de Itajaí
DECRETO Nº 7.811, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 4.502, de 21 de dezembro de
2005 e considerando a solicitação constante do Memorando. 086/
2006, da Secretaria de Fazenda,
DECRETA:
Art 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente á
dotação consignada no Orçamento da Prefeitura de Itajaí, na unidade orçamentária a seguir especificada:
01.09 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
16.482.0005.1.011 – Construção de Moradias Populares,
Fonte de Recursos
4.4.90.51/514 - Obras e Instalações - Rec. Próprios..............................................500.000,00
TOTAL...............500.000,00
Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no art. 1º deste Decreto, fica anulada, a
importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente á
dotação consignada no orçamento da Prefeitura de Itajaí, a seguir
especificada:
01.09 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
16.482.0005.1.011 – Construção de Moradias Populares,
Fonte de Recursos
4.4.90.61/518 - Aquisição de Imóveis - Rec. Próprios.............................................400.000,00
3.3.90.39/512 – Outros Serviços de Terceiros - Rec. Próprios................................100.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO........ 500.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura de Itajaí, 20 de fevereiro de 2006
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito de Itajaí
DECRETO Nº 7.812, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2006
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo
com o disposto no art. 13 da Lei nº 4.509, de 22 de dezembro de
2005, e considerando a solicitação constante do C.I. nº 64/06, do
Departamento de Articulação Social da Secretaria de Governo,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados membros do Conselho Municipal
de Habitação na forma a seguir:
I - Membros Natos
Representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Titular:Jeane de Amorim Busana - Presidente
Suplente: Eliana Maria Bortolotti Rebello
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social
Titular: Guidionaldo Rezende – Vice-Presidente
Suplente: Geanini Maria da Luz
Representantes da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí
Titular: Ênio Ribeiro Salles – Secretário Executivo
Suplente: Lucimara Guzatti Saporiti
Representantes da Secretaria de Fazenda
Titular: Ana Cátia Araújo – Tesoureira
Suplente: Clara Cecília Weiber de Araújo
Representantes do Orçamento Participativo Temático
Titular: José Carlos Salgueiro
Suplente: João Claudino
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Titular: Lusmar de Moraes
Suplente: Cleusimar Torres Mattes Nogueira
Representantes do Conselho Regional de Engenheiros e
Arquitetos – CREA
ERRATA
Conforme solicitação contida na C.I. nº 074/2006 da Secretaria de Fazenda, no art. 1º do Decreto nº 7.799 de 14 de fevereiro
de 2006, publicado no Jornal do Município, Ano VII edição nº
406 de 21-22 de fevereiro de 2006,
onde se lê: 3.3.50.43/1668– Subvenção Social – Recursos
Próprios
leia-se: 3.3.50.43/1618– Subvenção Social – Recursos Próprios
ATOS DA SECRETARIA DE
SAÚDE
EDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR EDITAL Nº0011/2005 - DO PROCESSO SELETIVO
INTERNO Nº 001/2005, DESTINADO A PROVER VAGAS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
O PREFEITO DE ITAJAÍ, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, no uso de suas atribuições legais, torna público a respectiva
pontuação referente a Avaliação Curricular dos candidatos que apresentaram documentação prevista no Edital nº 0011/2005
- do Processo Seletivo Interno nº 001/2005, destinado a prover vagas para o Programa de Saúde da Família para os cargos de
Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
1.
ÁREA:
RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPROVARAM A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E TÍTULOS NA
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA
Nome
Exp.
Alexandra Nascimento de Souza Freire
Ana Paula Pacheco de Souza
Cíntia Maria Simões da Silva
Fabiola Menegati
Horace Houw
Imae Alves 0.2
José Lamir Assmann
Juliani Santana de Oliveira
Luciano Guilherme da Rocha
Maria Bernadete dos Santos
0.0
0.2
0.2
0.2
0.7
0.0
1.1
0.2
0.2
1.5
PGM/
PGD
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
PGE
0.3
0.0
0.0
0.0
0.0
1.4
0.0
0.0
0.0
0.3
CA PE
Total
0.8
0.4
1.5
2.0
2.0
4.2
2.0
2.0
4.2
2.0
2.0
4.2
2.0
2.0
4.7
0.6
2.2
1.0
0.6
2.7
2.0
2.0
4.2
0.8
0.4
1.4
0.8
0.2
2.8
CARGO: MÉDICO / ENFERMEIRO
Nome
Andréia Macedo Vieira
Cristiane Amaral da Silva
Ieda Passos 0.3
José Pedro da Cunha
Josiane de Sordi
Karina de Aguiar Correa Reiser
Katheryne Kelly dos Santos
Lucilene Antunes do Amaral Groff
Márcia Aparecida Vieira Bastos
Maria Aparecida Freitas
Marisa da Rocha
Marisete de Oliveira Cavalheiro
Nara Elizabete Felippi
Nilcéia Aparecida Mota Marques
Rosangela da Silva
Vera Terezinha Cabral Mendes
Zenir Marchi 1.1
Exp.
0.2
1.5
0.0
0.9
0.2
0.2
0.2
0.0
0.0
1.6
1.3
0.2
0.0
1.1
1.4
0.0
0.0
PGM/PGD
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
PGE
0.3
0.0
1.4
0.0
0.0
0.0
0.0
0.3
0.3
0.0
0.0
0.0
0.3
0.6
0.3
0.0
2.0
CA
1.4
2.0
1.2
0.6
0.2
1.6
0.0
2.0
1.2
1.8
2.0
2.0
2.0
2.0
1.0
0.8
2.0
PE
1.2
1.4
2.9
0.8
0.0
1.6
0.4
2.0
0.8
2.0
2.0
1.2
2.0
2.0
0.4
0.6
5.5
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nome
Alvatéa Degan Gonçalves
Andréa Christiane Lamim
Anisete Maria da Silva Lima
Carla Adaiane Pereira
Claudio Euclides Fidelis
Damra Rosane de Lima Panosso
Elisangela Christiane Lamim Marchi
Ellen Ruck 0.2
Jacira Cordeiro
Janete dos Santos Marchi
Luiza Ana Klein
Luiza Maria dos Reis
Maria de Lourdes Loureiro dos Santos
Maria Goretti Bacca
Exp.
0.2
0.0
0.1
0.0
0.2
0.6
0.2
0.0
1.4
1.1
0.2
1.6
1.1
0.3
CG na área
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.3
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
CA
1.2
0.3
0.0
0.3
0.6
0.3
0.3
0.6
1.2
0.6
0.8
0.6
1.2
0.9
PE
0.9
0.3
0.3
1.2
0.3
0.3
0.6
1.1
2.4
0.3
0.0
2.7
1.8
3.0
Total
2.3
0.6
0.4
1.5
1.1
1.2
1.1
Página 16 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
5.0
2.0
1.0
4.9
4.1
4.2
Total
3.1
4.9
2.3
0.4
3.4
0.6
4.3
2.3
5.5
5.3
3.4
4.3
6.7
3.1
1.4
Marli Danzilia dos Santos Furtado
Mônica Araújo de Lira Harbs
Sandra Helena Venâncio
Scheila Danielle de Paiva Magalhães
Silvana Venâncio
Tereza de Fátima Legal de Souza
1.
0.0
0.2
1.1
0.2
0.6
0.2
0.0
00
0.0
0.0
0.0
0.0
1.2
0.6
0.0
0.3
0.0
0.6
1.2
0.0
0.3
0.3
0.0
0.3
2.4
0.8
1.4
0.8
0.6
1.1
DOS RECURSOS
1.1
Os recursos relativos a pontuação obtida na Análise Curricular, deverão ser interpostos até dois dias úteis após a publicação deste Edital, protocolado à Comissão do Processo
Seletivo - Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Rua: Uruguai, 458- Centro - Itajaí, na Seção
de Processo Seletivo, bloco 02, sala 102.
1.2
Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que
apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como, tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição e endereço para correspondência.
1.3
O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo para tanto
considerada a data do respectivo protocolo.
Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.
Marco Giostri
Secretário Municipal de Saúde
Volnei José Morastoni
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e a Associação dos Portadores de Artrite do Vale do Itajaí – APAVI, tem por objeto de incentivar de forma
descentralizada, a integração social dos beneficiados e no desenvolvimento de oficinas de terapia
ocupacional, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta e mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário de Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; IDETE AGOSTINHO SCHRAMM, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e a Associação do Câncer Amor Próprio – Uma Luta Pela Vida, tem por objeto de incentivar de forma descentralizada, auxiliar os beneficiados com atendimento psicológico, visitas domiciliares, atividades
ocupacionais proporcionando assim uma qualidade de vida melhor aos beneficiados portadores de
Neoplasia, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário de Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; NILZA MARIA MARTINS, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e o Centro
de Tratamento Alternativo Pró-Vida, tem por objeto de incentivar de forma descentralizada, o atendimento e auxílio de tratamento à dependentes químicos masculinos, portadores do vírus HIV, doentes ou não,
em regime de internato, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário de Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; IVO FISCHER, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Todas as Categorias de Itajaí, tem por objeto de incentivar
de forma descentralizada, a ampliação do atendimento de saúde aos aposentados e pensionistas, assim
como seus dependentes, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 34.800.000,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário de Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; IVO FISCHER, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e o Centro
de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer, tem por objeto de incentivar de forma descentralizada, a
recuperação das pessoas com problemas de dependência do álcool e das drogas, através do desenvolvimento de atividades sociais, culturais e educacionais aos interno e/ou pessoas atendidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário da Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; EDSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e o Instituto das Pequenas Missionárias / Hospital Marieta Konder Bornhausen, tem por objeto o auxílio
complementar para os procedimentos de urgência / emergência a todos os pacientes que necessitem dos
serviços nas seguintes especialidades: ortopedia e traumatologia, cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia e anestesiologia nas dependências do hospital e Maternidade Marieta Konder
Bornhausen, além do auxílio às chamadas remuneradas para atendimento nas demais especialidades não
contempladas no plantão, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário da Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; NADIR DE ABREU, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e a Associação Itajaiense de Proteção aos Animais – AIPRA, tem por objeto auxiliar de forma descentralizada,
a administração e manutenção do Canil Municipal , amparo, tratamento e recolhimento de animais atropelados, doentes e fêmeas com filhotes, em situação de risco e ações destinadas a prevenção de ocorrências de agravos à saúde humana provocada pelos animais, bem como promover e difundir os princípios
consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Animal, assegurando todas as formas e seu
respeito e observância, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 264.630,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais).
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário da Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; ROBERTO ANTONIO PEREIRA e GIORGIA GOMES DE MORAIS,
Responsáveis pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal de Saúde e o Centro
de Recuperação e Reabilitação Resgate Dominante, tem por objeto de incentivar de forma descentralizada, a reabilitação psicossocial de mulheres acima de 18 anos do Município, em condições de
vulnerabilidade social e que vivem em condições de risco devido aos problemas relacionados ao alcoolismo e/ou toxicodependência, portadores do vírus HIV ou não, assim como auxílio aos moradores de
rua, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARCO GIOSTRI, Secretário da Saúde; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,
Secretário de Administração; MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROMÃO, Responsável pela Instituição.
ATOS DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Secretaria de Educação e a Comissão
Municipal de bem Estar do Menor de Itajaí - COMBEMI, tem por objeto auxiliar de forma descentralizada,
atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 17 anos em oficinas de aprendizagem, sendo 12 a 14 na
condição de aprendiz, e dos 14 aos 17 anos como iniciantes profissionais, a ainda com atividades esportivas, culturais e de apoio “a escolaridade, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da data de sua publicação até 30 de junho de 2006.
VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: CLOVIS DEMARCHI, Secretário de Educação; CARLOSALBERTO PEIXER
VINCI, Secretário de Administração; NAUSICAA DA SILVA MOSRASTONI, Responsável pela Instituição.
ATOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal
de Desenvolvimento Social e o Centro de Intervenção Estimulação Precoce – Vovó
Biquinha, tem por objeto de incentivar, de forma descentralizada, o atendimento básico a criança, sua ação envolve também criança com deficiência, proporcionando a
inclusão social, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da
data de sua publicação até 31 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 159.016,00 (cento e cinqüenta e nove mil e dezesseis reais).
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: NEUSA MARIA VIEIRA, Secretário de Desenvolvimento
Social; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI, Secretário de Administração; MARIA
ANGELA DOS SANTOS GRACIOLA, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal
Página 17 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
de Assistência Social e a Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador de Necessidade Especiais, tem por objeto auxiliar, de forma descentralizada, o atendimento a crianças, adolescentes e adultos com o
objetivo de promover a pessoa com necessidades especiais
como um ser potencial. Criar valores diferenciados em relação
à pessoa com necessidades especiais, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do
Convênio será a partir da data de sua publicação até 31 de
dezembro de 2006.
VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: NEUSA MARIA VIEIRA, Secretário
de Desenvolvimento Social; CARLOS ALBERTO PEIXER
VINCI, Secretário de Administração; ALCIONE DE SOUZA, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de
Itajaí/Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação dos Deficientes Físicos da Foz do Itajaí - ADEFI, tem por
objeto de incentivar de forma descentralizada, o atendimento
de proteção básica social a pessoa com deficiência, conforme
Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do
Convênio será a partir da data de sua publicação até 31 de
dezembro de 2006.
VALOR: R$ 56.550,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos e cinqüenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: NEUSA MARIA VIEIRA, Secretário
de Desenvolvimento Social; CARLOS ALBERTO PEIXER
VINCI, Secretário de Administração; RVOLNEI LUIZ
LINHARES, Responsável pela Instituição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/2006
OBJETO: O presente convênio entre o Município de
Itajaí/Fundo Municipal de Assistência Social e a Entidade
São Francisco de Assis, tem por objeto de incentivar de forma
descentralizada, o atendimento de proteção básica social,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução do
Convênio será a partir da data de sua publicação até 31 de
dezembro de 2006.
VALOR: R$ 54.600,00 (cinqüenta e quatro mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: NEUSA MARIA VIEIRA, Secretário
de Desenvolvimento Social; CARLOS ALBERTO PEIXER
VINCI, Secretário de Administração; ROSENE FIUZA LIMA
LAMIM, Responsável pela Instituição.
ATOS DO PORTO
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 007/06 ao Contrato nº 039/
00; CONTRATADA: IVAÍ ENGENHARIA DE
OBRAS S/A; OBJETO: alterar a Cláusula Sétima
do Aditivo nº 033/05, que passará de R$
31.174.110,36 (trinta e um milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e dez reais e trinta e seis
centavos), com decréscimo de R$ 16.928.071,52
e acréscimo de R$ 16.626.430,51, para o valor
atual de R$ 30.872.469,35 (trinta milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referentes à adequação de quantitativos da planilha em
anexo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 3º c/
c o disposto no artigo 65, §1º e §2º, inciso II, todos
da Lei nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 20/
02/2006.
Itajaí, 23 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
Superintendente
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 046/05 ao Contrato nº 010/
02; CONTRATADA: CETIL SOLUÇÕES LTDA;
OBJETO: é a prorrogação do Contrato nº 010/02,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17/01/
2006 e terminando em 16/07/2006, conforme o
previsto na Cláusula Quinta - Prazo e Reajuste,
Parágrafo Primeiro do Contrato supracitado, sem
direito a reajuste; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 57, II da Lei n° 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 28/12/2005.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
SUPERINTENDENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA
Carta convite 003/06
Com base no processo licitatório Convite nº
03/2006, cujo objeto é a aquisição de uniformes
para Guarda Portuária - GUAPOR, manifesto-me
de acordo com os termos da Ata de Abertura e
Julgamento das Propostas de Preços lavrada pela
Comissão Permanente de Licitação do Porto de
Itajaí, no dia 14/02/06, homologo e adjudico o(s)
produto(s) licitado(s) da forma abaixo; Lote 01
para a empresa RAFAGUI Roupas Profissionais
Ltda, no valor de R$ 9.528,50; e lote 02 para a
empresa Associação da Vila Militar, no valor de R$
6.452,00; VALOR TOTAL: R$ 15.980,50; DATA:
17/02/2006.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
SUPERINTENDENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA
Carta convite 004/06
Com base no processo licitatório Carta Convite n.º 004/2006, cujo objeto é o fornecimento de
botijões de gás GLP (P-20), manifesto-me de acordo com os termos da Ata da Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, lavrada pela Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do Porto de Itajaí, no dia
13 de fevereiro de 2006, homologo e adjudico o(s)
produto(s) licitado(s) da forma abaixo; CONTRATADA: SHV GÁS BRASIL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.880,00; DATA: 16/02/2006.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
SUPERINTENDENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA
Carta convite 005/06
Com base no processo licitatório Carta Convite nº 005/2006, cujo objeto é a aquisição de material de segurança - EPI, manifesto-me de acordo
com os termos da Ata da Sessão de Recebimento,
Abertura e Julgamento das Propostas de Preços,
lavradas pela Comissão Permanente de Licitação
da Superintendência do Porto de Itajaí, no dia 08/
02/2006, homologo e adjudico o(s) produto(s)
licitado(s) da forma abaixo; para empresa Geflis
Fernades, os itens 04, 08 e 15 no valor total de R$
1.327,60; para empresa Comércio e Indústria
Breithaupt S/A, os itens 03 e 10 no valor total de
R$ 1.569,60; para empresa Licikon Comercial
Ltda, o item 02 no valor total R$ 3.645,00; para
empresa Prot Cap Artig. P/ Proteção Industrial
Ltda os itens 05, 06, 09, 13 e 14 no valor total de
R$ 5.203,50; para empresa Sandro Garbinatto
Zambra o item 07, no valor total de R$ 176,00; e
para empresa Tamoyo Comércio de Mat. Const.
Ltda os itens 01 e 11 no valor total de R$ 5.074,60;
VALOR TOTAL: R$ 16.996,3; DATA: 13/02/
2006.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
SUPERINTENDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE 011/06
OBJETO: é a contratação de seguro total, através de seguradora, sem interveniência de corretoras,
para frota de veículos, para a Superintendência do
Porto de Itajaí; EDITAL: O Edital e os Anexos I,
II, III, IV, V e VI poderão ser obtidos no site
www.portoitajai.com.br/licitacao; SESSÃO DE
ABERTURA: dia 07/03/06 às 09:30 horas, no
auditório da Superintendência do Porto de
Itajaí.
Itajaí, 21 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
SUPERINTENDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 006/2006
OBJETO: o fornecimento de Materiais de Escritório, para a Superintendência do Porto de Itajaí;
EDITAL: O Edital e os Anexos poderão ser obtidos no site www.portoitajai.com.br/licitacao; SESSÃO DE ABERTURA: 16/03/2006, às 09:30 horas, no auditório da Superintendência do Porto de
Itajaí.
Itajaí, 23 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
SUPERINTENDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 009/2006
OBJETO: fornecimento de Cartuchos de Tinta e Toners, para Superintendência do Porto de
Itajaí; EDITAL: O Edital e os Anexos poderão ser
obtidos no site www.portoitajai.com.br/licitacao;
SESSÃO DE ABERTURA: 17/03/2006, às 09:30
horas, no auditório da Superintendência do Porto
de Itajaí.
Itajaí, 23 de fevereiro de 2006.
Décio Nery de Lima
Superintendente
ATOS DO SEMASA
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº 006/
2005
CONTRATANTE: SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-Estrutura.
CONTRATADA: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A.
OBJETO: Contratação de operadora de telefonia móvel.
VALOR: global estimado de R$ 6.454,74 (seis
mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Para o período de 03.02.2006
a 04.02.2007.
DATA ASSINATURA: 03.02.2006.
Página 18 - Ano VII - Edição Nº 407 - 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2006
Itajaí/SC, 03 de fevereiro de 2006.
Marcelo Almir Sodré de Souza
Diretor Geral