ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 240
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 25
Ministério da Integração Nacional ................................................... 27
Ministério da Justiça ......................................................................... 28
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 29
Ministério da Previdência Social...................................................... 29
Ministério da Saúde .......................................................................... 32
Ministério das Comunicações........................................................... 36
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 37
Ministério de Minas e Energia......................................................... 37
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 38
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 39
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 39
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 40
Ministério dos Transportes ............................................................... 40
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 41
Ministério Público da União ............................................................ 41
Poder Legislativo............................................................................... 43
Poder Judiciário................................................................................. 44
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 48
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Art. 1 o- Fica outorgada a Senhora LIGIA MARIA ALVES
PEREIRA, Coordenadora-Geral de Participação Social na Gestão Pública do Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional
de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.4, a permissão de uso do apartamento funcional no 203, do Bloco "D", da SQS 115, em Brasília - DF.
Sumário
Art. 2 o- A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa n o- VII201, de maio 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 162, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei n o- 8.025, de
12 de abril de 1990, no art. 2 o- da Lei n o- 10.683, de 28 de maio de
2003, no inciso VII, do art. 5 o-, do Decreto n o- 980, de 11 de novembro
de 1993, na Portaria SG n o- 79, de 7 de fevereiro de 1996, e na Norma
Administrativa n o- VII-201, de maio 2001, resolve:
IM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
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Presidência da República
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PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00404.011407/2012-61, resolve
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N o- 546 - DECLARAR A VACÂNCIA,
A
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a contar de 23 de novembro de 2012, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 795187, ocupado por MARLA CECÍLIA ROMANO CANÊDO DE AMORIM, matrícula Siape nº
1701923, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
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P
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
PORTARIA N o- 437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00404.011475/2012-21, resolve
N o- 547 - DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 12 de novembro de 2012, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, código da vaga nº 74319, ocupado por SIMONE
CERQUEIRA DUMONT, matrícula Siape nº 1824012, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
o CC MB ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA para
exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação de
Operações de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra "D" da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 184, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00408.008059/2012-13, resolve
Nº 1.165 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES CALDEIRA, matrícula SIAPE 879152, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 508859,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 1º Designar a Procuradora Federal ADRIANA CRISTINA GONÇALVES LIGABO DUARTE, Matricula SIAPE nº
1154903, o Servidor MATHIAS KRAUSE, Matrícula SIAPE nº
1578103 e o Servidor JERÔNIMO VIEIRA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 681367, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a
apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
02013.003929/2004-17, e apensos, bem como fatos conexos.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.009506/2012-83, resolve
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
a contar de 4 de outubro de 2012, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 717252, ocupado por MAURÍCIO MARTINES CHIADO, matrícula Siape nº 1585380, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300001
Nº 1.166 - DECLARAR A VACÂNCIA,
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.009895/2012-47, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.167 - DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 4 de outubro de 2012, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 637222, ocupado por LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI, matrícula Siape nº 1480220, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 2.763 - DESIGNAR
CO
FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUEDES, Analista de Finanças e Controle, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral da União.
ME
Nº 2.765 - Art. 1º - Designar VINICIUS DANTAS DAMASCENO
DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905; ELIANE BARCARO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1325391; e JORGE ARZABE, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501405, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades
constantes do processo administrativo n.° 00190.030634/2012-49,
bem como proceder à apuração dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.764 - DESIGNAR
IA
LIZ
MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL, Analista de Finanças e Controle, para substituir a Diretora de Sistemas e Informação, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, no período de 17 a 28 de dezembro de 2012.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
Nº 82 - DESIGNAR,
JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA para exercer a Função de
ASSISTENTE, código GR IV na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.
a Portaria nº 81, publicada no D.O.U de 12 de dezembro de 2012, que
concedia a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, no Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira
Setorial - MPPFS ao servidor HEBER ROCHA E SILVA.
NARA DE DEUS VIEIRA
Nº 2.767 - Reintegrar, até ulterior decisão judicial, TEREZINHA DE
JESUS CASTELO BRANCO ao cargo de Técnico de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV.
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA N o- 267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento do país do servidor WAGNER ROSA DA
SILVA, Analista de Finanças e Controle, Diretor de Auditoria da Área
de Infraestrutura CGU/SE/SFC/DI, pelo período de 07 de janeiro a 27
de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, computados
neste período 90 dias de licença para capacitação que ora lhe concedo, para participação no Programa Minerva, promovido pelo Institute of Brazilian Issues (IBI) da Universidade George Washington,
em Washington, D.C., Estados Unidos da América (Processo nº
00190.028618/2012-96).
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c", do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
Nº 83 - TORNAR SEM EFEITO,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no Art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e, em cumprimento à medida liminar proferida no Mandado de
Segurança n° 17.773-DF (2011/0264934-0), em trâmite no Superior
Tribunal de Justiça, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
FRANCISCO WAYNE MOREIRA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da SecretariaExecutiva da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3.
LEÔNIDAS CRISTINO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Em 12 de dezembro de 2012
BID
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento
do País da servidora VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA, Diretora de
Prevenção da Corrupção, para proferir palestra no Seminário "Corruption in Latin America: What do we know, How do we measure it, and
How can we combat it?", em Washington/EUA, a convite do Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID, pelo período de 09 a 13 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 425, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
Homologar o pedido de renúncia da aposentadoria da servidora MARIA DAS DORES GONÇALVES, SIAPE nº 776850, no
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Classe "S", Padrão IV,
por meio da portaria IPEA nº 053, publicada no DOU de 01/04/1993,
Seção II, página nº 1.833, a partir de 01/12/2012.
PO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
MARCELO CORTES NERI
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 1.453 - DESIGNAR,
ALINE ALBUQUERQUE SANT'ANNA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Supervisor, código GR V, na Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, ficando dispensada da GR-II
que atualmente ocupa.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.454 - Art. 1º Designar LAURENICE ALVES DE CASTRO,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete
da Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar EDVALDO JOSÉ DE SOUZA do encargo
de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300002
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O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XXII, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº
164/2012/DAD/SFA/PA, resolve:
Art. 1º - Fica designado como PREGOEIRO, para os procedimentos do Decreto nº 5.450/2005, e demais Legislação pertinente,
no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura no Pará, o
servidor, MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU, Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 8877, CPF nº 117.397.972-72.
Art. 2º - Ficam designados, como membros da equipe de
apoio do PREGOEIRO, os servidores relacionados:
LUIZ CLAUDIO SOUSA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1054815, CPF nº 306.812.602-97; NARA REGE FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula SIAPE nº 35012, CPF nº 187.786.902-34; MESSIAS JORGE
SILVA QUEMEL, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1670927, CPF nº 049.303.712-87 e MARCELO GUERREIRO DINIZ, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 01671010, CPF
nº 045.376.702-82;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Art. 3º - São atribuições do Pregoeiro da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará - SFA/PA,
as estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente as relacionadas no inciso IV do artigo 3º e do Decreto nº
3.555 e especialmente as relacionadas no artigo 9º.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE
CASTRO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de novembro de 2012
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MICHAEL THOMAS WELCH, Gerente de Manufatura e
Manutenção de Equipamentos do CEITEC, participar de reuniões
com consultores de implementação da empresa Eyelit Inc., treinamento nas instalações da ISMI/SEMATECH e reuniões com representante da Texas Instruments, em Albany e Dallas/EUA, no período
de 05.01 a 14.01.2012, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso
V.
MARCO ANTONIO RAUPP
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA N° 97, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 365, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 2, resolve:
Designar MARIA CRISTINA FERNANDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0667415, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, para o encargo de Coordenador
Substituto - 101.3, da Coordenação de Gestão da Sede e Distritos, da
Diretoria de Gestão Institucional, no período de 03/10/12/2012 a
29/12/2012, em razão de férias do Substituto eventual.
PORTARIA Nº 795, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada através do artigo 1º da Portaria Ministerial nº 741, de
04 de setembro de 2003, publicada no DOU de 08 de setembro de
2003, resolve:
I- DESIGNAR a servidora DANIELE CAMINHA GOMES,
ocupante do cargo Agente Administrativo, Siape 1056915, do Quadro
Permanente deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Compras e Contratos - SCC/DAD/SFA-RJ do
Chefe do Setor de Protocolo - SPR/DAD/SFA/RJ - Símbolo FG-2 de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
BERNARDO RAMOS ARISTON
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º da Lei 8.854,
de 10 de fevereiro de 1994, e o art. 15, inciso II, do Decreto nº 4.718,
de 4 de junho de 2003;
Considerando a Missão SABIA-MAR, que objetiva o desenvolvimento conjunto, Brasil Argentina, de uma plataforma de sensoriamento remoto para observação de ecossistemas oceânicos e da
costa atlântica da América do Sul.
Considerando que a AEB e a CONAE firmaram acordo de
intenções, em novembro de 2012, no sentido de finalizar a Fase A,
requerimentos preliminares da missão, até julho de 2013.
Considerando que a referida missão será estudada por um
Grupo de Trabalho com representantes do Brasil e da Argentina.resolve:
Art. 1 - Designar, como membros do Grupo de Trabalho,
pelo lado brasileiro:
Carlos Alberto Gurgel Veras - AEB
Petrônio Noronha de Souza - AEB
Carlos Eduardo Santana - Consultor / AEB
Celio Costa Vaz - AIAB
Amauri da Silva Montes - INPE
José Lorenzzetti - INPE
Marco Antonio Chamon - INPE
Art. 2 - Esta composição perdurará até o final dos trabalhos
da Fase A, com término previsto para julho de 2013.
Art. 3 - As atividades a serem realizadas dizem respeito ao
estudo dos requerimentos preliminares da missão SABIA-MAR.
Art. 4 - A presidência do Grupo de Trabalho será exercida
pelo Diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB,
Carlos Alberto Gurgel Veras.
Art. 5 - Caberá ao Departamento de Satélites, Aplicações e
Desenvolvimento da AEB, dar o apoio técnico e administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
Art. 6 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 909 -Exonerar, a pedido, LEONARDO DE OLIVEIRA FONTES,
CPF 332.354.118-95, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento deste Ministério.
Nº 910 -Nomear ALINE REGINA FERNANDES, CPF 722.221.07687, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 911- Exonerar DARLY HENRIQUES DA SILVA, CPF
119.509.511-20, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da Secretaria de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, deste Ministério.
Nº 912 -Nomear SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JÚNIOR,
CPF 740.734.196-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, código
DAS 101.4, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da
Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento,
deste Ministério.
IM
PORTARIA N° 99, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar, TIBÉRIO VIANNA XAVIER, CPF nº
589.623.870-34, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira - AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA N° 36, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item
XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de novembro de
2012, a MARIA ZULMIRA DE ARAUJO GOMES LAPIDO LOUREIRO, CPF 051700387-20, viúva do aposentado FRANCISCO
EDUARDO DE VRIES LAPIDO LOUREIRO, Pesquisador Titular,
Classe U, Padrão III, matrícula Siape 6676782, com base nos termos
da EC nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º, inciso I e § único da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004, e na alínea "a" inciso I do art. 217, da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ( Processo nº 01207.000619/2012-11)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300003
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
L
A
N
PORTARIA Nº 461, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso
de suas atribuições, resolve:
Designar MILTON PAULO FERNANDEZ ROSA, Analista
em C&T, Matrícula Siape nº 06716865, para a função de substituto
do Coordenador do Programa de Pesquisa em Engenharias, da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Engenharia, Capacitação Tecnológica e Inovação, da Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais deste Conselho, código DAS-101.3.
A
S
N
E
R
P
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
MARCO ANTONIO RAUPP
3
ISSN 1677-7050
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
NA
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaINPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29 de
junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
publicada no DOU n.º 124, de 30.06.2006, resolve:
Nº 472- Dispensar LUIZA MAGALLI PINTO HENRIQUES, CPF n.º
268.069.912-20, do cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Ações Estratégicas-COAE, código DAS 101.3, deste Instituto.
Nº 473- Designar JOSÉ LAURINDO CAMPOS DOS SANTOS, CPF
n.º 074.328.282-53, para o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Ações Estratégicas-COAE, código DAS 101.3, deste
Instituto).
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CRC-076/2012, resolve:
Nº 2.145- Dispensar VALCIR ORLANDO, CPF nº 941.706.498-34,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Centro de Rastreio e
Controle de Satélites - CRC, código DAS 101.3, deste Instituto,
designado pela PORT/INPE nº 2057, de 04/05/2012, publicada no
DOU de 07/05/2012.
Nº 2.146 -Designar MAURICIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA,
CPF nº 770.941.906-20, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Centro de Rastreio e Controle
de Satélites - CRC, código DAS 101.3, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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4
Ministério da Cultura
.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Nº 166- Art. 1º Tornar pública a composição da comissão técnica
responsável pela fase de habilitação, descrita no item 6.2 do Edital nº
03, Edital de Apoio para Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, publicado
no DOU, de 20 de novembro de 2012:
Aline Silveira Machado - CPF: 512.850.961-34
Ana Paula Melo Sylvestre - CPF: 011.318.321-67
Jessyca Hellen Ferreira Paulino - CPF: 023.658.731-54
Liana Barbosa de Melo - CPF: 019.310.991-75
Luisa Maria de Sousa Santos - CPF: 577.670.173-20
Silvana Rezende - CPF: 041.038.196-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
A SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA - SAv/MinC, no uso da competência que lhe confere
o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto no Edital nº 03, de 19 de novembro de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e de conformidade com o disposto no inciso
IV do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º
da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e em conformidade
com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 1.155 -Exonerar CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, CPF nº
116.374.801-30, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Representação Regional, Tipo B, do Ministerio da
Cultura no Centro Oeste. (Proc. nº 01400.003303/2003-95).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
CO
ME
RC
IA
Nº 1.156 -Nomear JULIA OGA DE OLIVEIRA, CPF nº
374.383.978-40, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, na Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da
Ministra. (Proc. nº 01400.031338/2012-13).
LIZ
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 167- Art. 1º Tornar pública a composição da comissão responsável
pela fase de Seleção, descrita no item 6.4 do Edital nº 03, de 19 de
novembro de 2012, Edital de Apoio para Curta-Metragem - CurtaAfirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, publicado no DOU, de 20 de novembro de 2012:
Secretaria do Audiovisual
Titular: Heber Moura Trigueiro - CPF: 584.381.901-97
Titular: Miriam de Paula Barros de Araújo - CPF:
073.270.946-60
Suplente: Lina Rocha Fernandes Távora - CPF: 648.426.57391
Suplente: Rafael Gazzola de Lima - CPF: 058.472.586-82
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República
Titular: Rosane da Silva Borges - CPF: 719.511.563-15
Titular: Edson Lopes Cardoso - CPF: 058.073.285-15
Suplente: Jucinete Machado - CPF: 292.075.505-63
Suplente: Luiz Claudio Barcelos - CPF: 851.110.157-87
Secretaria Nacional de Juventude
Titular: Pedro Henrique Pereira Prata - CPF: 018.842.48730
Suplente: Luciane Reis da Conceição - CPF: 784.775.81568
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
Nº 1.157 -Nomear PATRÍCIA ANTONIAZZI SALDANHA, CPF nº
367.521.180-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Representação Regional, Tipo B - Centro Oeste, no
Ministério da Cultura. (Proc. nº 01400.032063/2012-27).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.158 -Nomear DEMERVAL BORGES DA COSTA, CPF nº
009.665.521-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Representação Regional, Tipo A, do
Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo. (Proc. nº
01400.030652/2012-71).
RENATA AFFONSECA ANDRADE
MONTEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº 289 - EXONERAR: MARIA DA GRAÇA CAMPOS, CPF nº
463.914.447-49, matrícula SIAPE nº 6654756, do cargo comissionado
de Analista Técnico III, código CCT III, da Superintendência de
Fomento desta Agência.
Nº 290 - NOMEAR: SILVIANE DE SOUZA VIEIRA, CPF nº
084.181.187-33, matrícula SIAPE nº 1846269, no cargo comissionado
de Analista Técnico III, código CCT III, da Superintendência de
Fomento desta Agência.
MANOEL RANGEL
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA - SAv/MinC, no uso da competência que lhe confere
o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto no Edital nº 03, de 19 de novembro de 2012, resolve:
.
PR
LISIANE TAQUARY
Secretária
Substituta
OI
BID
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
A
PORTARIAS/MD, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria nº
1.042/MD/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de
abril de 2012, e considerando o que consta do 1º Despacho no
22/4GAB/12994, de 31 de outubro de 2012 (Processo nº
67350.003862/2012-37), do EMAER, resolve:
Nº 3.320 -HOMOLOGAR viagem a Lima - Peru, cumprindo Missão
EXTRA/PLAMTAX/EMAER/2012 (ÔNUS) - Realizar transporte de
féretro; iniciada no dia 30 de agosto do corrente ano e duração de
dois dias, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, sendo o
transporte efetuado em aeronave militar, os seguintes militares:
Maj Av ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO (1º/15º
GAV/2828294);
Cap Av EDUARDO STUTZ GONZAGA (1º/15º
GAV/3248224);
Cap Av JOSÉ RICARDO SCHWARZ SANTOS (1º/15º
GAV/3143457);
Cap Av LEANDRO SÍGOLO DA SILVA (1º/15º
GAV/3324206);
SO BMA MAURÍCIO COSTA NERY DA SILVA (1º/15º
GAV/1479636);
SO BMA ADSON JOSÉ PILETTI (1º/15º GAV/1544209);
SO BMA VICTOR REZENDE NUNES (1º/15º
GAV/1542826);
SO BMA KLEBER LUIS DE JESUS CASTRO (1º/15º
GAV/2279142);
1S
BEP
ALEXANDRE
PEREIRA
DA
SILVA
(BACG/2600200);
2S TCO WILSON DE OLIVEIRA PAES (BACG/2289520);
e
3S BMA VINICIUS SILVA RIBEIRO (BACG/4239512).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, nº 6.258, de 19
de novembro de 2007, nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e Aviso
Interno nº 1/GC6/1, de 9 de janeiro de 2008.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de
29 de setembro de 1998 e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 296, de
29 de setembro de 2011, resolve:
Nº 3.317 - DISPENSAR da Missão da Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (UNIFIL), a contar de 8 de dezembro de 2012, o 2º
Ten FELIPE DE BRITO PEREIRA FERREIRA MARQUES, do Comando da Marinha, designado pela Portaria nº 1.112/MD, de 25 de
abril de 2012, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 81,
de 26 de abril de 2012.
Nº 3.318 - DISPENSAR da Missão da Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (UNIFIL), a contar de 20 de dezembro de 2012, os
militares abaixo relacionados, todos do Comando da Marinha, designados pela Portaria nº 1.112/MD, de 25 de abril de 2012, publicada
na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de
2012:
CB-AM GABRIEL PIRES GONÇALVES
CB-EL WLADIMIR COSTA MELO MENEZES
CB-MO CARLOS BRUNO MACHADO MARINS
CB-AM GUILHERME DE JESUS CARVALHO
CB-MO VERISSIMO DUARTE SILVA FILHO
CB-MR ROOSEVELT LEANDRO DA SILVA
CB-DT TIAGO SENA DOS SANTOS DE SOUZA
CB-OS ADALBERTO SILVA HERCULANO
CB-ES CARLOS EDUARDO QUIRINO CARDOSO OLIVEIRA
CB-ES HEBERTON ARAUJO DA SILVA
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.319 - DESIGNAR o Capitão-Tenente (FN) FABIO CAMARA
CUNHA, do Comando da Marinha, para participar como Monitor na
Missão de Assistência para Remoção de Minas na América do Sul MARMINAS - (EQUADOR e PERU), por um período de doze
meses, a partir de 1 de maio de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300004
No 3324 - DESIGNAR o Coronel EUDES CARVALHO DOS SANTOS, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Chefia de Assuntos
Estratégicos, para frequentar o Curso Intensivo de Inglês, no Canadian Forces Base Saint Jean, Quebec, Canadá, no período de 11
Janeiro a 24 Março de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial
para o Ministério da Defesa, quanto às despesas de estadia e alimentação, e sem ônus, no tocante às passagens aéreas. Fica autorizado a ausentar-se do País, a partir do dia 31 de dezembro de
2012, sem ônus adicional.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
com mudança de sede, sem dependentes e estando enquadrada na
alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
RT
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 3.321 -HOMOLOGAR a designação do Artífice de Mecânica
86.4870.78, NI-S-III, Matrícula SIAPE 0979517 CARLOS ALBERTO QUEIROZ e do Técnico de Tecnologia Militar 09.1357.82, NI-AII, Matrícula SIAPE 1736284 ISRAEL SILVA FIGUEIRA , ambos
servidores do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, que participaram
do Curso "Tyne and Olympus Heavy Maintenance (TOHM)", em
Bristol - Inglaterra, no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, com
início do afastamento do País no dia 30 de novembro de 2012 e
duração de 17 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 3.322 -HOMOLOGAR a designação dos militares, abaixo relacionados, que participaram do Curso "Tyne and Olympus Heavy
Maintenance (TOHM)", em Bristol - Inglaterra, no período de 3 a 14
de dezembro de 2012, com início do afastamento do País previsto
para o dia 30 de novembro de 2012 e duração de 17 dias, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha:
Do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro:
Segundo-Tenente VITOR DE OLIVEIRA VARGAS.
Da Fragata Defensora:
SO-CI 85.0369.86 MARCELO BIBIANO DOS SANTOS.
Da Fragata Rademaker:
3ºSG-MO 96.1136.34 ACÁCIO ARTUR NUNES UMBELINO JUNIOR.
Da Fragata Bosísio:
3ºSG-MO 98.0363.01 MANOEL ROBERTO PESSOA FILHO.
Da Fragata Niterói:
3ºSG-MO 98.0364.08 EDSON CLEYTON MARQUES REBOUÇAS.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
RETIFICAÇÃO
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS (AER);
JOSÉ AIRES DA COSTA NETO (AER);
LUCAS TOLEDO TEIXEIRA CÂMARA (CIV); e
LUCAS BRIANEZ FONTOURA (MEC).
Na Portaria nº 3.023/MD, de 14 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 20 de novembro de
2012, seção 2, página 7, onde se lê: "Major MARCUS VINICIUS
GONÇALVES PEREIRA", leia-se: "Major MARCUS VINICIUS
GONÇALVES NOGUEIRA".
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS/CENSIPAM/MD, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DIRAP/4PC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.002088/2009-01, do CINDACTA III, resolve:
Nº 3.326 -EXONERAR CC (T) ADÃO ROBSON DE FREITAS, do
cargo de Assessor Militar, Grupo B, do Centro Regional de Manaus
deste Centro Gestor, a partir de 20 de dezembro de 2012.
Nº 3.327 -EXONERAR CMG (FN) ALCYR GOMES SARAIVA, do
cargo de Assessor Militar, Grupo B, do Centro Regional de Manaus
deste Centro Gestor, a partir de 31 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/GC1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
Nº 1.276 - Tornar sem efeito a colocação do Terceiro-Sargento QTA
TCO MARCIO GONCALVES DE ALMEIDA (NO 3430340) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, constante da Portaria no 769/GC1, de 25 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 187, de 26 de setembro
de 2012, Seção 2.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 1.277 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento QTA TAR ROMIDEUS GOMES DE SOUSA (NO
1762664) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; e o art.
1º, inciso X, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67700.007494/2012-89, resolve:
Nº 1.278 - Nomear, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972; o art. 4º da Lei nº 6.165,
de 9 de dezembro de 1974, e o art. 16 e seu parágrafo único do
Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes e
incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a partir de 15 de dezembro de 2012, na ordem
abaixo, os seguintes Aspirantes-a-Oficial de Infantaria da Aeronáutica, da Reserva de Segunda Classe:
LEVI MAIA ARAÚJO (AES);
CARLOS HENRIQUE MELO SOUZA(AES);
PAULO FERNANDO FERREIRA SILVA FILHO (CMP);
RODRIGO DE MELO SILVEIRA (AES);
ALLAN MACHADO DA SILVA (CMP);
NORTON DEMETERCO VERAS DE ASSIS (AES);
HENRIQUE DA SILVA DAITX (AES);
DIEGO SILVA DE CARVALHO (MEC);
JOANA D'ARC DIAS COSTA (MEC);
DANILO DE CAMARGO BRANCO (AER);
PAULO SÉRGIO DE CASTRO MOREIRA (CMP);
PAULO DE TARSO MACHADO LEITE SOARES (CIV);
DANIELE CLARINDO AMORIM (ELN);
DIEGO DE ANDRADE LIMA (CMP);
LEONARDO LIMA MONTEIRO (MEC);
FERNANDO NASCIMENTO COELHO (CMP);
IGOR PIRES DE MELO BRAGA (AER);
MICHAEL MOREIRA CABRAL (CIV);
RAFAEL RODRIGUES LUZ BENEVIDES (ELN);
CAMILA RODRIGUES DA COSTA JESUS (AER);
CAROLINA BORGES MAGALHÃES (MEC);
RAFAEL DE ARAÚJO ALMEIDA (CIV);
FÁBIO JOSÉ DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (AER);
LUCAS SHINJI TENORIO YAMAMOTO (CMP);
FERNANDO DE CASTRO ASSIS (AER);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300005
Nº 5.861 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
3060/3PC, de 18 de junho de 2009, publicada no DOU nº 115, de 19
de junho de 2009, referente à aposentadoria por invalidez permanente
do inativo ALTONIR NUNES DE ANDRADE (Nr Ord 4518004),
SIAPE nº 0207082, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão II, NA, para
acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos
proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação da
referida Emenda.
L
A
N
O
I
C
NA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003597/2011-84, do GIA-SJ, resolve:
A
S
N
E
R
P
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 3.323- DESIGNAR os militares e servidores, abaixo relacionados,
servindo nas Organizações Militares acima de seus nomes, para participarem do "3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXI para
o transporte de pessoal e de material", objetivando prestar apoio
logístico nas atividades de recuperação da área, monitoramento ambiental e na reconstrução da nova Estação Antártica Comandante
Ferraz, a realizar-se em Punta Arenas (Chile) e Antártica, no período
de 17 a 21 de dezembro de 2012, com o início previsto para o dia 17
de dezembro de 2012 e duração de 5 dias, incluindo o trânsito, com
ônus parcial para o Comando da Marinha:
Do Gabinete do Comandante da Marinha:
Capitão-de-Fragata MARCELO WILSON PIMENTEL GLATTHARDT.
Da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T) FLÁVIO LUIZ GIACOMAZZI;
Capitão-de-Corveta (RM1-T) JOSÉ ADALBERTO DE PAULA;
SO-EF 83.5305.33 ABILIO ALVES DOS SANTOS;
1ºSG-MO-SB 86.9667.23 ADELSON DO CARMO POLICARPO;
2ºSG-DT 82.5191.37 DELCI DELMAR DA TRINDADE
GOULART;
MN-RM2 06.0417.95 EZEQUIEL ALVES DE JESUS; e
MN-RM2 09.0990.77 DANIEL HENRIQUE DA SILVA
ANDRADE.
Do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro:
Primeiro-Tenente (RM2-S) KARLA CRISTINA RIBEIRO
DE ALMEIDA DOMINGUEZ; e
Assistente Social, 85.1528.54, matrícula SIAPE nº 0977675,
VERA LUCIA MORAES DE AZEVEDO.
Do Colégio Naval:
Aluno Colégio Naval 10.0277.93 ÁLVARO GONÇALVES
CAMPOS; e
Aluno Colégio Naval 10.0272.62 MATHEUS LIMA DE
SOUZA.
Do Hospital Naval de Brasília:
Dermatologista, 04.1609.16, matrícula SIAPE nº 01479473,
MARIA LETÍCIA DOS SANTOS CABRAL.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III, do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
5
ISSN 1677-7050
Nº 5.862 -Anular a Portaria DIRAP nº 4752/4PC1, de 17 de outubro
de 2012, publicada no DOU nº 203, de 19 de outubro de 2012, que
acrescentou ao fundamento legal da aposentadoria do inativo ALEXANDRE SIQUEIRA NADIR (Nr Ord 4657039), SIAPE nº
6214342, o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, tendo em vista
que o inativo ingressou no serviço público após 31 de dezembro de
2003.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.827/1HI2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67263.010294/2012-18, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
ANTONINO JOSÉ FRIGINI JUNIOR (Nr Ord 1351354), do efetivo
da Base Aérea de São Paulo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67423.013620/2012-51, resolve:
Nº 5.865 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten
Cel Int MARCELO PINHEIRO DE ASSIS (Nr Ord 1986694), do
efetivo da Subdiretoria de Abastecimento, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67050.011623/2012-35, resolve:
Nº 5.866 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten
Cel Av CANDIDO GUERRERO SALGADO (Nr Ord 1561073), do
efetivo do Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
ISSN 1677-7050
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA,b usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PORTARIAS/DPCVM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 1.835 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-S-III, NIP 83.5412.09
SÔNIA REGINA DA PAIXÃO MOURA, Matrícula SIAPE 0955914,
Código de Vaga 0554386 (Processo nº 15869/2012, da
DPCvM/SNNF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.859 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 81.0013.21
SIDENEY RODRIGUES DUARTE, Matrícula SIAPE 0957713, Código de Vaga 0555676 (Processo nº 16431/2012, da DPCvM/BFLa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.828 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, NIP 85.8378.90 DORALICE DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE 0978210, Código de Vaga 0563997 (Processo
nº 16045/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
CO
Nº 1.829 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 85.7186.61 REINALDO SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0978007, Código de Vaga 0563796 (Processo nº
15830/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS/DPCVM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.848 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 86.0177.72 CLOVES OLIMPIO CARDOSO, Matrícula
SIAPE 0978533, Código de Vaga 0564312 (Processo nº 17263/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.830 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 85.9124.41
OSWALDO COSTA FILHO, Matrícula SIAPE 0978282, Código de
Vaga 0564066 (Processo nº 15974/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.849 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 85.9564.65
NILTON JERONIMO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
0978436, Código de Vaga 0564219 (Processo nº 16515/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.831 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 86.0578.55
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0978803, Código de Vaga 0564577 (Processo nº 15955/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.850 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
NIP 82.7073.91 JOÃO BOSCO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
0977252, Código de Vaga 0563073 (Processo nº 17376/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.832 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
NIP 86.4612.65 ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE
0979498, Código de Vaga 0565251 (Processo nº 15948/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.853 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NIS-III, NIP 10.3473.30 FRANCISCO BASTOS LIMA, Matrícula SIAPE 0956773, Código de Vaga 0554968 (Processo nº 16133/2012, da
DPCvM/CFS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.833 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
NIP 79.7095.24 JORGE LUIS ALVES DO REGO CUNEO, Matrícula SIAPE 0976859, Código de Vaga 0562703 (Processo nº
15932/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.834 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, NIP 85.9478.49 SELMA PEDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0978383, Código de Vaga 0564166 (Processo nº
15929/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 1.860 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 78.7106.26 JOSÉ DA SILVA CABRAL, Matrícula
SIAPE 0976705, Código de Vaga 0562564 (Processo nº 16458/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, do DGPM, e considerando
o disposto no Decreto nº 5.764/2006 e na Mensagem R221819Z/NOV/2012, da DEnsM, com relação a servidora do Quadro
do Pessoal Civil da Marinha, lotada na Diretoria de Ensino da Marinha, resolve:
Nº 1.861 -Art. 1º Exonerar, a partir de 6 de novembro de 2012, a
Técnica em Assuntos Educacionais NIP 10.3619.61 ROSANETE ALVES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 0968791, CPF 443.372.80715, do Cargo em Comissão, código DAS-102.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.862 -Art. 1º Retificar a Portaria nº 1738/DPCvM, de 21 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2012, Seção 2, página 7, onde se lê: "Em face da
decisão", leia-se: "Em face da Antecipação de Tutela".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.856 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 85.1759.94 NILSON MARTINS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0977698, Código de Vaga 0563497 (Processo nº 16090/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.857 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Porteiro, NA-S-III, NIP 63.8114.64 ABDIAS
DE MORAES ARAGÃO, Matrícula SIAPE 0973437, Código de Vaga 0559625 (Processo nº 16236/2012, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300006
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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Nº 1.868 -Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, o cargo de Agente de Portaria, TP-1202, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0553990, anteriormente
ocupado pelo servidor, NIP 83.7767.53 ARGEMIRO MARTINS DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE 0955376, lotado no Comando do 1º
Distrito Naval (Com1ºDN)), em virtude de seu falecimento, ocorrido
em 28OUT2012, de acordo com a Certidão de Óbito Termo nº 82140,
livro C-00300, folha 050, do Cartório do Terceiro Registro Civil das
Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro - RJ, conforme Mensagem R-011718Z/NOV/2012, do Com1ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS /DPCVM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.871 -Art. 1º Alterar a Portaria Coletiva nº 286/DPCvM, de 27 de
setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
setembro de 2000, na parte que aposentou o Administração Industrial,
NI-B-III, atual Agente Administrativo, NI-C-V, NIP 78.7102.01 MANOEL ANGELO COSTA FERREIRA, Matrícula SIAPE 0976701,
para considerar sua aposentadoria efetivada com base na alínea a,
inciso III, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observado o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, com proventos integrais, em face do direito à
contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob condições especiais, enquanto vinculado ao regime da Consolidação das
Leis do Trabalho, nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na
Sessão Plenária de 1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do
Tribunal de Contas da União, corroborado pelas Orientações Normativas nº 3/2007 e nº 7/2007, da extinta Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.872 -Art. 1º Revisar a aposentadoria do Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-S-III, NIP 85.1533.20 ERACILDO PAES,
Matrícula SIAPE 0957765, aposentado pela Portaria nº 17/DPCvM,
de 13 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16
de janeiro de 2009, para considerá-lo aposentado de acordo com os
incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com proventos integrais, com efeitos financeiros a
partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (Processo nº 11745/2008, da DPCvM/BFLa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 1.858/DPCVM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 85.2537.74 SERGIO JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE
0977825, Código de Vaga 0563619 (Processo nº 16235/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto nos art. 82,
inciso XII, § 3º; 83 e 84, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e de acordo com o contido no art. 1º, inciso IV da Portaria nº 90, de
6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea b, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Nº 2.627 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro de acordo
com o contido na Portaria nº 2534/DPMM, de 14 de novembro de
2012, o Primeiro-Tenente (Md) RODRIGO DA SILVA PIRES, por
estar realizando o curso de Residência Médica em Cirurgia Geral, no
Hospital Adventista Silvestre (HAS) - Rio de Janeiro - RJ, permanecendo adido ao Hospital Naval Marcílio Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Nº 2.628 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
30 de novembro de 2012, de acordo com o contido na Portaria nº
505/MB, de 26 de outubro de 2012, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
MARCOS SILVA RAMOS, por ter sido colocado à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 2.640 - Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha ao Segundo-Tenente (QC-IM) 86.3432.20 PEDRO CORRÊA BARBOSA TAVARES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada
da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 2.662/DPMM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea g, do inciso V, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em
cumprimento a Decisão proferida pelo Juízo da 2a Vara Federal de
Rio Grande, nos autos do Processo no 5007324-24.2012.404.7101,
recebido nesta Diretoria em 6 de dezembro de 2012, por meio do
Ofício AGU/PSU/RGE/RS no 00640/2012-330, da Procuradoria Seccional da União em Rio Grande/RS, resolve:
Art. 1o Reincluir no Serviço Ativo da Marinha, para fins de
recebimento de seus proventos, ainda que afastado do Serviço Naval,
ficando agregado ao Comando do 5o Distrito Naval até ulterior decisão, o ex-MN-QS 04.0110.31 DIEGO DE ALMEIDA ESPINOZA,
anteriormente licenciado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção,
e incluído na Reserva não Remunerada (RM2), por intermédio da
Portaria no 2027/DPMM, de 28 de outubro de 2008 (Bol
23/2008,II,p/150).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
IM
Nº 2.631 - Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadro os
Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado transferência para
a reserva remunerada:
I - a partir de 3 de dezembro de 2012
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
ABEL CAMPOS DE OLIVEIRA; e
II - a partir de 4 de dezembro de 2012
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
JOÃO PAULO DIAS NEVES.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 2.636 - Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os
Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da
Administração Naval:
Capitão-de-Fragata (IM)
NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA
Capitão-Tenente (T)
SANDRO LUÍS TINOCO LIMA
Capitão-Tenente (Md)
ÉRIKA PRÛCOLI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea n, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 2.639 - Art. 1º Excluir no art. 1º da Portaria nº 2083, de 14 de
setembro de 2012, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, o inciso
IV, do art. 10; e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300007
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
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Nº 2.626 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro o CapitãoTenente AGEU LEANDRO ABRANTES MOREIRA, no período de
1º de outubro a 20 de dezembro de 2012, por encontrar-se em Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional, de acordo
com a Portaria nº 2623/DPMM, de 4 de dezembro de 2012, permanecendo adido à Base Almirante Castro e Silva.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Nº 2.629 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro de acordo
com o contido na Portaria nº 239, de 27 de abril de 2012, alterada
pela Portaria nº 351, de 20 de julho de 2012, ambas do Comandante
da Marinha, o Capitão-de-Fragata AMAURY MARCIAL GOMES
JÚNIOR, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Grupo de Acompanhamento e Controle
na Empresa Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRAS (GAC-HB),
permanecendo adido ao Comando do 8º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 2.630 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
20 de novembro de 2012, de acordo com a Portaria nº 367/MB, de 27
de julho de 2012, o Capitão-de-Corveta ONDIARA BARBOSA, por
ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, para integrar
a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com
sede em Washington, DC, Estados Unidos da América, a fim de
exercer cargo na área de protocolo e cerimonial do Colégio Interamericano de Defesa.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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ISSN 1677-7050
NA
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIAS/DPMM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 2.669 - Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-AV-RV 80.3646.32 ROGÉRIO PESSÔA DE ANDRADE PEREIRA, em 11 de dezembro de 2012, por atingir a idade
limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 da
referida Medida Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Nº 2.673 - Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha ao Segundo-Tenente (QC-IM) 06.8260.08 MAURÍCIO
SANTOS DÓRIA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso X, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 2.674 - Art. 1º Transferir para a reserva remunerada (RM1), a
partir de 30 de outubro de 2012, com a remuneração a que faz jus,
observado o previsto no art. 56, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV; parágrafo 1º,
inciso II; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, o Capitão-de-Fragata (T) 86.0325.18 PAULO JOSÉ
DE ALBUQUERQUE CAMPOS.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1, do Anexo B, da Portaria n
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso X, da Lei n 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Nº 6- CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea "a",
inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 50%, à
Sra. ROBERTA PEREIRA CAETANO, filha menor do ex-servidor
civil SEVERINO CAETANO, matrícula SIAPE nº 0.082.940, falecido aos 30 de abril de 2011, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código NM-010006, com vigência
a partir da implantação em folha de pagamento CPEx, alterando-se,
contudo, para 50% a pensão vitalícia concedida anteriormente à Sra.
FRANCISCA BORGES LEAL, companheira, com vigência a partir
da data do óbito do ex-servidor (3º BeCnst).
ar
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
ISSN 1677-7050
Nº 2.675 - Art. 1 Transferir para a reserva remunerada (RM1), a partir
de 29 de outubro de 2012, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 56, parágrafo único, da Lei n6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV; parágrafo 1, inciso
II; 30 e 37 da Medida Provisória n2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
o Capitão-de-Fragata (S) 03.8723.86 ÁTILA TORRES DE CASTRO.
Art. 2 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 2.676 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-eGuerra 81.0136.12 BERIVALDO VIEIRA FIGUEIREDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 7- CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea "a",
inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 50%, ao
Sr. MARCOS AURÉLIO BASTOS MARTINS, filho inválido da exservidora civil MARIA DO SOCORRO BASTOS TORRES, matrícula SIAPE nº 0.077.619, falecida aos 14 de setembro de 2010,
aposentada no cargo de Assistente Social, código NS-009030, com
vigência a partir da implantação em folha de pagamento CPEx, alterando-se, contudo, para 50% a pensão vitalícia concedida anteriormente ao Sr. OLIVIO MARTINS DE SOUZA TORRES, viúvo,
com vigência a partir da data do óbito da ex-servidora (DIP/10).
CO
ME
RC
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
IA
Cel IRAN JABORANDY RODRIGUES
Resp. p/ Comando
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
(Idt 026806312-0) MARCOS ELIAS DOS SANTOS;
Ten Cel SAREx (Idt 127568393-4) LUIS NORONHA PINTO;
Ten Cel Farm
(Idt 043042142-0) OSVALDO APARECIDO DE
CARVALHO;
Ten Cel Dent
(Idt 118256753-5) OSWALDO
RODRIGUES
DE BARROS JÚNIOR; e
Maj QCO
(Idt 038453062-2) VALMOR MENDES CARVALHO.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.12, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 523- TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
LIZ
Cel Com
(Idt 101385433-4) AMAURI RODRIGUES DA SILVA;
S Ten Mus (Idt 011670103-8) FERNANDO JOSÉ ABIRAUDE;
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 17-3ª RM/E1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.051 -DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), os militares abaixo relacionados:
- 2º Sgt Inf JOSMAEL DA SILVA GAUDENCIO; e
- 2º Sgt Inf JOSÉ MARIA DONATO NETO.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.052 - 1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio,
do cargo de Comandante da Organização Militar abaixo relacionada,
o seguinte Oficial:
- do 25º BC (Teresina-PI), o Ten Cel Inf HUMBERTO DA SILVA
MARQUES; e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
desempenho do cargo de Comandante da Organização Militar abaixo
relacionada, o seguinte Oficial:
- do 25º BC (Teresina-PI), o Ten Cel Inf JACSON FIGUEIREDO MENEZES.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.053 -PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Estrela (Magé - RJ), o 2º Ten OTT RODRIGO
MEDRONHA PROLA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
por meio da Portaria Nr 727, de 08 de outubro de 2007, combinada
com o Arto 19 da Lei Complementar Nr 97, de 09 de junho de 1999,
resolve:
Agregar, de acordo com o inciso XII do Arto 82 da Lei
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado a disposição da
Advocacia-Geral da União - Seccional Santo Ângelo-RS, a contar de
1º de novembro de 2012:
o Sd CLAUDIO PEZZINI JUNIOR, do 1º Batalhão de Comunicações (Santo Angelo-RS), a contar de 1º de novembro de
2012.
Reverter, de acordo com o Arto 86 da Lei Nr 6880, de 9 de
dezembro de 1980:
o Cb FABRÍCIO ESMÉRIO, do 1º Batalhão de Comunicações (Santo Ângelo-RS), a contar de 28 de setembro de 2012; e
o Sd MAURICIO COURTOIS MARQUES, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a contar de 21 de novembro
de 2012.
ÃO
PR
OI
BID
A
Gen Div ROBERTO FANTONI SAURIN
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 91-DGP/DA PROM DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo determinação judicial exarada nos autos do Mandado de
Segurança n° 2004.34.00.009455-0, da 9ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, resolve
PROMOVER por antiguidade, à graduação de 2° Sargento
QMS Inf, a contar de 1º de dezembro de 2011, o 3º Sargento
(043504324-5) ALEXANDRE ALVES.
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/ Departamento
PORTARIA Nº 87-DGP/DA PROM DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1º da Lei
nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
12 de julho de 2011, o Sd EV (30026409890-0) LEONARDO PAVÃO RODRIGUES.
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/ Departamento
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 493 - DCIPAS.11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300008
(Idt 053999973-0) JOSÉ CARLOS PARMEGGIANI;
2º Sgt Mus (Idt 043859983-9) ANTÔNIO CARLOS
NHO E SILVA;
COUTI-
3º Sgt QE
(Idt 085868303-0) CLODOALDO COÊLHO GUIMARÃES;
3º Sgt QE
(Idt 127573653-4) ROSINALDO
SILVA; e
MARQUES
DA
Cb Cnt/Cla- (Idt 052114354-5) RENATO PINHEIRO DE LIMA.
rim
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
PO
PORTARIAS DIP/10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
S Ten Eng
Nº 524 -TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
RT
ER
CE
IRO
S
2º Sgt Mus (Idt 031748713-0) EDISON LUIS DA ROSA DUARTE;
3º Sgt QE
(Idt 033510743-9) JOSÉ ANTONIO DA SILVA;
3º Sgt QE
(Idt 014577223-2) JULIO CESAR MARINHO DOS
SANTOS; e
3º Sgt QE
(Idt 011726353-3) MIGUEL BATALHA ABRAMO.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 496 - DCIPAS.14, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 043803263-3) DEMIVAL MOREIRA DA
SILVA;
Cap QAO Adm G (Idt 023054913-1) HERCULES FERRARI DIMINGUES DA SILVA;
Cap QAO Adm G (Idt 010517893-3) JORGE LUIZ DA SILVA
TEIXEIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 010141962-0) ROGER SABAG;
1 1º Ten QAO (Idt 101343473-1) JOÃO CÂNCIO SERRA
Adm G
SANTOS; e
1 1º Ten QAO (Idt 117941863-5) NIVALDO
LÁZARO
Adm G
MARTINS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PORTARIAS - DCIPAS.14, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 502 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 043803083-5)
Cap QAO Adm G (Idt 031225423-8)
Cap QAO Adm G (Idt 031228883-0)
Cap QAO Adm G (Idt 031879093-8)
Cap QAO Adm G (Idt 031244433-4)
Cap QAO Adm G (Idt 043803683-2)
CARLOS FERNANDO
DOS SANTOS;
EBER DO AMARAL
RODRIGUES;
ECIO JOANES MEDINA
DIAS;
FERNANDO FRANCO;
ILDO MACHADO DA
SILVA; e
JORGE ROBERTO HEINECH DA SILVA.
Cap
G
Cap
G
Cap
G
Cap
QAO Adm (Idt
2)
QAO Adm (Idt
2)
QAO Adm (Idt
4)
QAO Mus (Idt
1)
014748692- ISAAC JOSÉ DA SILVA;
034527312- LUIZ AUGUSTO GOULART
NÓLIBOS;
034533492- OMAR JARDIM CORTEZ; e
014746052- VALDECY LADEIRA.
Cap QAO Adm G (Idt 0958685422)
Cap QAO Mat Bel (Idt 038081102-6)
Cap QAO Mat Bel (Idt 0346501828)
JOSÉ NARCISO SANTANA;
JULMIR MARIO TONI; e
TARCISIO HORN.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 508 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 108391442-2) ANTONIO
CARLOS
AMARAL;
Cap QAO Adm G (Idt 017923512-2) CARLOS LUIZ LEMOS;
Cap QAO Sau
(Idt 017933072-5) EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 016495542-9) JERÔNIMO DE AQUINO
MEDEIROS;
Cap QAO Topo
(Idt 065678852-8) JUCENIR
VITOR
DO
NASCIMENTO; e
2º Ten QAO Adm (Idt 036767463-7) LUIZ MIGUEL LEITE DE
G
MOURA.
Cap QAO Adm G (Idt 064019433-8) ANTONIO
ADAILTON
MAIA;
Cap QAO Sau
(Idt 011692393-9) CARLOS AUGUSTO FERREIRA SACRAMENTO;
Cap QAO Adm G (Idt 017877612-6) EUGÊNIO SILVA DE ASSIS;
Cap QAO Mat (Idt 101036063-2) JOSE AILTON FERREIRA
Bel
ASSUNÇÃO;
Cap QAO Adm G (Idt 029170062-3) JOSÉ MARIA FRANCISCO; e
1º Ten QAO Adm (Idt 031834243-3) CARLOS FRANCISCO DE
G
OLIVEIRA.
IM
PORTARIA Nº 522- DCIPAS.14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o Cap
QAO Mat Bel ( Idt 053816602-6) PAULINO VALE DE OLIVEIRA,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º, 10 e 34 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Nº 505 - TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
PORTARIA DCIPAS.21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
QAO Adm (Idt 085631742-5) CARLOS ALBERTO AMARAL DE SOUZA;
QAO Adm (Idt 108388662-0) CARLOS ALBERTO XAVIER
DA SILVA;
QAO Adm (Idt 105708232-1) FRANCISCO MOACIR BORGES GONÇALVES;
QAO Adm (Idt 016399052-6) IVANILDO
CLEMENTINO
DOS SANTOS;
QAO Adm (Idt 031184173-8) JOÃO INÁCIO LENZ; e
QAO Adm (Idt 034668002-8) LÁZARO LOPES ROCHA.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento da Decisão Judicial exarada nos autos do processo n°
0006895-87.2006.403.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de
Campo Grande, Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, resolve:
N° 2.251- ALTERAR a Portaria nº 1.585-DCIPAS.21, de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 30
de novembro de 2011, onde se lê: "reformar, provisoriamente, o
Isento ANDRÉ LUIZ DA MATA BEZERRA DA SILVA na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado-Recruta", LEIASE: "reformar, provisoriamente, o Isento (CPF 019.722.891-79) ANDRÉ LUIZ DA MATA BEZERRA DA SILVA na graduação de
soldado, com os proventos de Soldado do Exército".
Nº 506 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
PORTARIA N° 2.256-DCIPAS.21, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Cap
Bel
Cap
G
Cap
G
Cap
G
Cap
G
Cap
G
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
Tutela Antecipada no Processo n° 0035300-23.2012.4.01.3400, junto
ao Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado LUIZ
HENRIQUE BARBOSA SANTOS, na mesma graduação, com os
proventos de Soldado Paraquedista, a contar de 5 de novembro de
2012, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
QAO Mat (Idt 108185442-2) ADAILTON
REINALDO
MARQUES;
QAO Adm (Idt 119558822-1) ADEMAR MARQUES CARDOSO;
QAO Adm (Idt 078820572-2) JOSÉ AGAMERON SILVA;
QAO Adm (Idt 038541662-3) LUIZ VESLEI DE QUADROS;
QAO Adm (Idt 036139592-4) SIDNEI DA SILVA SILVEIRA; e
QAO Adm (Idt 026728742-3) VANDERLEI AREIAS.
Nº 507 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat (Idt
Bel
7)
Cap QAO Adm (Idt
G
7)
034554082- DARY PINHEIRO FILHO;
074434832- FRANCISCO DE ANDRADE;
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 2.266-DCIPAS.21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado no Processo n° 2004.70.00.008388-0, junto
ao Juízo da 3ª Vara Federal de Curitiba, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300009
PORTARIA N° 2.244-DCIPAS.22, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
052933971-5) PAULO GONÇALVES , o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 56 da Medida Provisória n° 568, de 11 de maio de
2012, a contar de 13 de junho de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 98,
de 13 de junho de 2012, do MPGu I/Curitiba(H Ge C).
L
A
N
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 2.250-DCIPAS.22, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR, a contar de 10 de outubro de 2012, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 077816721-3) JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, através da Portaria n° 24-DGP, de 29 de
janeiro de 1975, publicada no Diário Oficial de 6 de fevereiro de
1975, em face de o militar não ter comparecido à convocação da
administração militar para fins de Inspeção de Saúde.
A
S
N
E
R
P
GEN DIV MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Cap QAO Adm G (Idt 075791292-8) ARLINDO EDUARDO DE
LIMA;
Cap QAO Adm G (Idt 017907102-2) ELPÍDIO
WANDERLEY
MERELLI;
Cap QAO Adm G (Idt 038578662-9) MARIO
CEZAR
STANGHERLIN REBELO;
Cap QAO Adm G (Idt 031163463-8) PAULO VICENTE DA
COSTA CHAVES;
Cap QAO Mat Bel (Idt 0385507827) VIANEI MARCON BRONZATTI; e
Cap QAO Adm G (Idt 042038473-7) WELLITON GOMES DA
SILVA.
Cap
G
Cap
G
Cap
G
Cap
G
Cap
G
Cap
G
REFORMAR o Cabo DARCI DE LIMA PEREIRA, na mesma graduação, com os proventos de Cabo Engajado, a contar de 20
de fevereiro de 2004, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art.
106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Nº 509 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º, 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001:
Nº 503 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Nº 504 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
9
ISSN 1677-7050
NA
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento do
julgado nos autos do processo nº 000331398.2004.4.05.8100, junto ao
Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, resolve
N° 2.253- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 915-DCIPAS.22, de
4 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de
12 de julho de 2011, que revogou o auxílio-invalidez concedido
através da Portaria n° 70-DIP-S1, de 28 de janeiro de 2002, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2002, ao
Terceiro-Sargento Reformado (Idt 011284924-5) ANTONIO ESIO
DE SOUSA CRUZ.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 2.254- CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
034428740-4) CARLOS RODRIGUES DE LIMA, a contar de 6 de
setembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
N° 2.255- CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
034428740-4) CARLOS RODRIGUES DE LIMA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no do art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 6 de setembro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão n° 91, de 6 de setembro de 2012, do MPGu /Pelotas (9º BI
Mtz).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 2.257-DCIPAS.23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 14 de março de
2012, o 1° Tenente (Idt 039832821-1) ALVARO TAGARRA, vinculado à 3ª Divisão de Exército
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 131- AGREGAR 1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido designado para integrar a equipe de
absorção de tecnologia e desenvolvimento do Simulador de Apoio de
Fogo, na Espanha, o Ten Cel QEM (0187819131) SILAS LEITE
ALBUQUERQUE, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP
(Brasília - DF), a contar de 15 de novembro de 2012;
b. de acordo com o inciso II do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra:
a) o Cel QEM (0115153033) ROBSON SANTANA DE
CARVALHO, oriundo do AGSP (Barueri - SP), a contar de 23 de
janeiro de 2012;
b) o Cel QEM (0187783337) PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO, oriundo do 11º CT (Curitiba - PR), a contar de 13
de fevereiro de 2012;
c) o Cel Inf (0132349226) UBIRAJARA VIEIRA DAS NEVES FILHO, oriundo da EsAO (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 13
de fevereiro de 2012;
2) por ter sido designado para o Ministério da Defesa:
a) o Cel Eng (0721645323) GUILHERME JOSE DO NASCIMENTO FILHO, oriundo da DSau (Brasília - DF), a contar de 10
de setembro de 2012;
b) o Cel Cav (0150055226) ANDRÉ GERAQUE KIFFER,
oriundo do Cmdo CML (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 24 de
setembro de 2012;
c) o Cel Art (0153100011) WALLACE VIANNA MARTINS
JUNIOR, oriundo do EME (Brasília - DF), a contar de 2 de outubro
de 2012;
c. de acordo com o inciso II do Art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o 1º Ten QAO
(0149577231) GERSON RIBEIRO ROMANO, do DC Mun (Paracambi - RJ), a contar de 12 de agosto de 2012;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 165/2012, do
MPGu I/Porto Velho (HGuPV), conforme cópia de Ata de Inspeção
de Saúde nº 2784/2012, o Maj Med (0925980344) JUSTINO GONÇALVES DE SOUZA, do H Gu PORTO VELHO (Porto Velho RO), a contar de 24 de outubro de 2012;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil, no Uruguai, o S Ten Inf (0309233443) MARCOS ALEXANDRE TRES, permanecendo, durante a missão, adido ao EME (Brasília - DF), a contar de 11 de dezembro de 2012;
b. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Seção nº 76/2012, do MPGu III/Santa Maria
(HGuSM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 685/2012,
o 1º Sgt Inf (0305842445) FABIANO CEREZER, do CMSM (Santa
Maria - RS), a contar de 7 de novembro de 2012; e
2) em Seção nº 134/2012, do MPGu/Uberlândia (36º BI
Mtz), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 643/2012, o 2º
Sgt Inf (0435142443) LEANDRO ANDRÉ ALVES, do 36º BI Mtz
(Uberlândia - MG), a contar de 21 de novembro de 2012.
CO
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
1) o Cel Inf (1221967035) FRANCISCO HUMBERTO
MONTENEGRO JUNIOR, do GabCmtEx (Brasília - DF), a contar de
8 de dezembro de 2012;
2) o Cel Cav (0381368422) GIOVANY CARRIÃO DE
FREITAS, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 8 de
dezembro de 2012;
3) o Cel Inf (1010281432) CARLOS DUARTE PONTUAL
DE LEMOS, da DCEM (Brasília - DF), a contar de 8 de dezembro de
2012;
d. por término da missão de Operação das Nações Unidas na
Costa do Marfim (UNOCI) e, em consequência, deixado de incidir no
inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o Maj
Eng (0203505540) MARCOS BATISTA DA SILVA, do CPOR / SP
(São Paulo - SP), a contar de 26 de outubro de 2012;
e. por término do Curso Combinado de Armas, na Bolívia e,
em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o 1º Ten Inf (0100389956) EZRA TATSUMI KIMURA
DE MORAES, da EsSA (Três Corações - MG), a contar de 10 de
dezembro de 2012;
2) o 1º Ten Cav (0100093251) FABIANO DOS SANTOS
LUNARDI, da AMAN (Resende - RJ), a contar de 10 de dezembro
de 2012;
3) o 1º Ten Inf (0100304450) FABRICIO LUIZ DE SOUZA
PACHECO, da AMAN (Resende - RJ), a contar de 10 de dezembro
de 2012;
4) o 1º Ten Art (0112257548) JOSÉ CARLOS DO AMARAL ALVES JUNIOR, da AMAN (Resende - RJ), a contar de 10 de
dezembro de 2012;
5) o 1º Ten Eng (0737047241) LEONARDO FREIRE GOMES BEZERRA, da AMAN (Resende - RJ), a contar de 10 de
dezembro de 2012;
f. por ter sido dispensado da IMBEL/FJF (Juiz de Fora MG) e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM (0269937728)
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE, da ECEME (Rio de Janeiro RJ), a contar de 17 de janeiro de 2012;
g. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPr e, em consequência,
deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Cav (0268064623) MOACIR WILSON DE
SÁ FERREIRA, do COTER (Brasília - DF), a contar de 30 de
setembro de 2010;
h. por término do Curso de Logística de Aviação, na Colômbia e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QMB
(0100105055) FILIPE GOMES DE FREITAS, do CIAvEx (Taubaté SP), a contar de 5 de dezembro de 2012;
i. por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil, no Uruguai e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0367549433) HOMERO
MEDEIROS DE OLIVEIRA, da Cia Cmdo 3ª DE (Santa Maria RS), a contar de 11 de dezembro de 2012;
2. PRAÇAS
a. por término do Curso Combinado de Armas, na Bolívia e,
em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0185801834) RICARDO LUIZ PAIVA
AFONSO, da EsSLog (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 10 de
dezembro de 2012;
2) o S Ten QMB (0195590831) MARIO DELMAR CARNEIRO, do 4º BPE (Recife - PE), a contar de 10 de dezembro de
2012;
3) o S Ten Cav (0309922748) JORGE PINHEIRO BLANCO
JUNIOR, do 20º RCB (Campo Grande - MS), a contar de 10 de
dezembro de 2012;
4) o S Ten Art (1182697639) MARIVALDO TAVARES
ANANIAS, do 4º GAC (Juiz de Fora - MG), a contar de 10 de
dezembro de 2012;
5) o S Ten Eng (1180924035) MÁRCIO FERNANDO DOS
SANTOS, do CIAvEx (Taubaté - SP), a contar de 10 de dezembro de
2012;
b. por término do Curso de Técnico de Inteligência, na Bolívia e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0434441044)
FABIO FERREIRA COUTO, da 1ª Cia Intlg (Porto Alegre - RS), a
contar de 11 de dezembro de 2012;
c. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPr e, em consequência,
deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0309233443) MARCOS ALEXANDRE TRES, adido ao EME (Brasília - DF), a contar de 20 de outubro
de 2012; e
d. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, deixado de incidir no inciso IV do artigo
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Inf
(0400764056) WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO, do 63º
BI (Florianópolis - SC), a contar de 24 de outubro de 2012.
2. na subalínea 2), da alínea b., do item 1., onde se lê: "... do
CPOR / RJ (Rio de Janeiro - RJ) ...", leia-se: "... da EsAO (Rio de
Janeiro - RJ); e
3. na subalínea 5), da alínea b., do item 1., onde se lê: "... do
5º BE Cmb Bld (Porto União - SC) ...", leia-se: "... da EsAO (Rio de
Janeiro - RJ).
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
AÇ
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 132- REVERTER1. OFICIAIS
a. por término da missão de Adido do Exército e Aeronáutico junto a
Representação Diplomática do Brasil, em Portugal e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Cav (0268064128) MAURO SINOTT LOPES, da AMAN (Resende - RJ), a contar de 20 de julho de 2012;
b. por término da missão de Assistente Militar do Force Commander
na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0226910230)
FERNANDO ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA, da EsSG (Rio de
Janeiro - RJ), a contar de 28 de novembro de 2012;
c. por término do Curso de Altos Estudos Nacionais, no Uruguai e,
em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 473 DIR-HFA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2012, a
servidora FERNANDA COELHO FERREIRA matrícula SIAPE nº
1712703, ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 875754.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 3.325/SEPROD/MD, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4º da Portaria
nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.364, de 23 de
novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de
2011, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o 3o Sgt QE CELSO DE ALMEIDA GUIMARÃES para a função de Supervisor, código Nível V, da Secretaria
de Produtos de Defesa deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MURILO MARQUES BARBOZA
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 114-DCEM, de 30 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 1º de novembro de
2012, Seção 2, página 13, nos seguintes termos:
1. na subalínea 1), da alínea b., do item 1., onde se lê: "... do
IME (Rio de Janeiro - RJ) ...", leia-se: "... da EsAO (Rio de Janeiro
- RJ);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300010
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, inciso I, do Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no art.
93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no item
2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no 10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.437-Art. 1o Fica autorizada a cessão do empregado pertencente
ao quadro de pessoal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na
forma abaixo indicada:
Nome: SATI JABER MAHMUD
Cargo: Médico I
Matrícula SIAPE no: 1481928
Para: Grupo Hospitalar Conceição - Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Coordenador das Equipes do Programa de
Atenção Domiciliar - Nível G2
Amparo Legal: art. 93, da Lei no 8.112, de 1990 e Decreto no 4.050,
de 2001
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.001025/2012-81
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo
2º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23000.018353/2012-11, resolve:
N o- 1.438-Exonerar, a pedido, GRACILENE VIEIRA COSTA, Matrícula nº 1900481/SIAPE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, a contar de 27 de novembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- 1.439 - Fica dispensado EZEQUIAS JOSÉ BEZERRA CRISPIM
da Função Gratificada, código FG-03, do Gabinete do Ministro, a
contar de 30 de novembro de 2012.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
N o- 1.440 - Fica designada MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.441 - Nomear VÂNIA DO CARMO NÓBILE SILVA para
exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
o-
N 1.442 - Nomear RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Gabinete da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
N o- 1.443 - Exonerar EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES
do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Secretaria de Educação Básica, a contar de 6 de dezembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º,
do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº
164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de
16/09/2011, resolve:
Rescindir o Contrato nº 01/2012, firmado com TIAGO
FLOR BENTO, matrícula SIAPE nº 1911433, para a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, referido na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada Lei nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de Gerente de
Telecomunicações, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia
sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida
efetiva a partir de 13 de dezembro de 2012.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.445 - Fica dispensado FRANCISCO FECHINE BORGES do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS101.5, ocupado por Andréa de Faria Barros Andrade, da Diretoria de
Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
o-
N 1.446 - Fica designada CLEUNICE MATOS REHEM para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS101.5, ocupado por Andréa de Faria Barros Andrade, da Diretoria de
Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 274, de 19 de novembro de
2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, que efetivou a
concessão de exercício provisório à servidora FERNANDA PASINATO, matrícula SIAPE no 1808478, ocupante do cargo de Professor
3° Grau, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do
Pampa para o Fundação Universidade de Brasília.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 1.097, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003283/2010-92, resolve:
Art. 1º - Aposentar por invalidez JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 390252, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, com
proventos proporcionais a 27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), na
forma do artigo 40, §1° inciso I e § 21 da Constituição Federal de
1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c com o art. 6º-A e parágrafo único da mesma Emenda,
incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e o artigo 186,
inciso I, § 1º da Lei n° 8.112/90, acrescidos de 13% (treze por cento)
a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e
da Retribuição por Titulação criada pelo art. 117 da Lei nº
11.784/2008.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
conforme disposto no Artigo 19 do Regimento desta Universidade, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC
nº 1.496, de 03/05/2005, publicada no DOU de 04/05/2005, resolve
N o- 690-autorizar a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: GERALDO PEREIRA JOTZ
Cargo: Professor de 3º Grau
Matrícula SIAPE nº: 1300881
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Cargo a ser ocupado: Diretor do Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório (CREAL) - FG-2
Amparo legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário (Decreto 4.050/2001)
Processos: 23103.003988/2011-77 e 23078.025580/2011-71
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MARIA TEREZINHA ANTUNES
PORTARIA Nº 691, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Na Portaria nº 124, de 10 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2012, seção 2,
página 09 onde se lê: "DAVILSON FERREIRA", leia-se " DAVISON
FERREIRA".
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
conforme disposto no Artigo 19 do Regimento desta Universidade, no
uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07/12/2012, nos termos do
artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112/90, RAMON GHENO, matrícula
SIAPE 1963843, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, nível 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade (Processo nº
23103.005564/2012-28).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
DECLARAR aposentado compulsoriamente, com proventos
proporcionais de 7.531/12.775, o servidor JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 6399204, ocupante do cargo de Professor
Adjunto MS-C, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, com fundamento no Artigo 40, § 1º,
inciso "II", da Constituição Federal, combinado com §§ 3º e 18º, com
proventos calculados com base no Artigo 1º, da Lei nº
10.887/2004.
TE
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PORTARIA Nº 3.113, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
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PORTARIA Nº 292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 689- Art. 1° - Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupado por ANE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1891187.
Art. 2° - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
RETIFICAÇÃO
o-
N 1.444 - Fica dispensado MARCOS GUIMARÃES MANTA da
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
11
ISSN 1677-7050
IM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no D.O.U. nº 204 de 22 de
outubro de 2012, seção 2, página 12, que concedeu afastamento do
país a MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO, processo nº
23106.006190/2012-33, onde se lê: "no período 14/10/2012 a
17/10/2012'', leia-se: "no período 14/11/2012 a 17/11/2012''.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado no DOU
n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de 9 de fevereiro de
2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro de 2011, e à vista
do constante do UnBDoc n. 149586/2012, resolve:
N o- 3.695-Dispensar ,a pedido, o servidor José Carlos Silvestre de
Souza, ocupante do cargo de Motorista, da função de Coordenador de
Transporte da Prefeitura do Campus (FG-01).
N o- 3.696- Designar o servidor Cicero Alves de Moraes ocupante do
cargo de Mecânico, para exercer a função de Coordenador de Transporte da Prefeitura do Campus (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
NA
MARIA TEREZINHA ANTUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 976, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Processo n° 23005.003928/2012-43, resolve:
Declarar vacância, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da
Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, da servidora CHRISTIANE RENATA HOFFMEISTER
RAMIRES, Matrícula/SIAPE nº 1813650, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário, em virtude de posse em cargo inacumulável, a partir de10/12/2012.
WEDSON DESIDERIO FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OF. DE. HIS N.º 19 de 07.11.2012, resolve:
N o- 711- Dispensar a pedido, JOÃO BATISTA BITENCOURT, CPF
591.186.019-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior,
Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE 1229286, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de História, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OF. DE. HIS N.º 19 de 07.11.2012, resolve:
N o- 712-Dispensar a pedido, DORVAL DO NASCIMENTO, CPF
497.953.929-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior,
Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE 1742867, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenador do Curso de História, desta Universidade.
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OF. DE. HIS N.º 19 de 07.11.2012, resolve:
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 19 do Regimento
desta Universidade, tendo em vista o que consta no Processo nº
23103.005604/2012-31, resolve:
N o- 713-Designar ALEXANDRE GUIDA NAVARRO, CPF
250.427.468-89, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior,
Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE 1740711, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de História,
desta Universidade, em caráter pró-tempore.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OF. DE. HIS N.º 19 de 07.11.2012, resolve:
N o- 714-Designar MARIA IZABEL BARBOZA DE MORAIS OLIVEIRA, CPF 593.024.619-04, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE 1753658,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Coordenador do Curso
de História, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N 715, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001984/2012-65, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 95 da Lei 8.112/90 e suas alterações, artigo 47 do Decreto n.º 94.664/87, artigo 31 da Portaria
MEC n.º 475/87, Decreto 1387/95 e suas alterações e Portaria MEC
n.º 404, de 23.04.2009, publicado no DOU de 24.04.2009, e face o
contido no Processo n.º 23115.15788/2012-17, resolve:
Conceder afastamento a FRANCIROSE SHIGAKI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível II,
matrícula SIAPE 1636436, lotada na Coordenação do Curso de Biologia do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais/Campus de Chapadinha, desta Universidade, com ônus CAPES, no período de
28.03.2013 a 28.02.2014, para realização do Curso de Pós-Graduação
em Meio Ambiente, em nível de Pós-Doutorado, na United States
Department of Agriculture, Pensilvânia - Estados Unidos.
N o- 1.001 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Assistente MARCELA GUIMARÃES E SILVA, Siape 1805350, no
período de 05 de janeiro a 08 de julho de 2013, com ônus limitado
para esta Universidade e com ônus para CAPES, para fins de participação em Missão Internacional de Pesquisa, no âmbito do Programa de Doutoramento Sanduíche em Universidade Estrangeira (PDSE) da CAPES, na Universidade da Beira Interior, na cidade de
Covilhã, Portugal.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001985/2012-18,
NATALINO SALGADO FILHO
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NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 726, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n.º 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º
23115.13170/2012-12, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N.º 189 de 03.12.2012, publicado no DOU n.º 234, de 05.12.2012,
NERTAN DIAS SILVA MAIA, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e
Tecnologia/Campus de Imperatriz, na área de Fundamentos da Educação, sob o código de vaga 0921209.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 1.002 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Assistente TIAGO COSTA MARTINS, Siape 1805353, no período de
05 de janeiro a 01 de julho de 2013, com ônus limitado para esta
Universidade e com ônus para CAPES, para fins de participação em
Missão Internacional de Pesquisa, no âmbito do Programa de Doutoramento Sanduíche em Universidade Estrangeira (PDSE) da CAPES, na Universidade da Beira Interior, na cidade de Covilhã, Portugal.
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NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 2.003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
OI
O Professor SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO,
no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no
uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos da Missiva da servidora Neli Scherdien Cruz, de 04 de dezembro de 2012,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora NELI SCHERDIEN
CRUZ da função de Coordenadora Financeira da Pró-Reitoria Administrativa.
PORTARIA N 1.314, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GR nº 1.312 de 11 de Dezembro de 2012 que se
refere ao servidor PAULO SÉRGIO DELGADO, publicada no DOU
do dia 12/12/2012, seção 2, página 11, onde se lê (Processo nº
23108.027001/12-4), leia-se nº (Processo nº 23108.027001/12-0).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 588, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009;
Considerando o Processo UFOP nº 23109.007304/2012-37, resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Rogélio Lopes
Brandão, matrícula SIAPE nº 0.418.638, lotado no Departamento de
Farmácia/EF, para participar de workshop de apresentação e discussão
de resultados de projetos no âmbito do "Ciência sem Fronteiras", nas
instalações do Centro de Biologia Molecular e Ambiental da Universidade do Minho, na cidade de Braga/Portugal, no período de 17 a
21 de dezembro de 2012, com ônus limitado pela UFOP.
ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR
A
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no processo nº 23118.002734/2012-53. resolve:
N o- 1.101-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor ANTÔNIO ROCHA DE SOUZA, matrícula
SIAPE Nº 396623, ocupante do cargo de Professor Adjunto I/T-40 em Regime de 40 horas semanais, código de vaga 0307416, do
Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na
Emenda Constitucional Nº 41/03, Art. 6º, com proventos integrais, a
contar de 29/10/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 0097/DIRCOF/PROPLAN, de 05/12/2012.
resolve:
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 151/2012/DCJP/UNIR, de 07/12/2012. resolve:
PO
SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
o-
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor docente EVANDO CARLOS MOREIRA,
matrícula SIAPE n° 1646985, CPF nº 149.353.278-20, para exercer o
cargo de Diretor da Faculdade de Educação Física - FEF/UFMT, com
mandato compreendido no período de 01/03/2013 a 28/02/2017, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao código CD-03.Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/03/2013. (Processo n.°
23108.052230/12-3).
BID
N o- 1.097-Art. 1º - Por tomar posse em outro cargo inacumulável,
declarar vago o Cargo de Assistente em Administração ocupado pelo
servidor WELLINGHTON DIAS PERIQUITO, matrícula SIAPE Nº
1580382, código de vaga 307235, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR,
lotado na Diretoria de Planejamento, Desenvolvimento e Informação,
fundamentado no Inciso VIII do Art. 33,da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir de 04 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.102-I - Designar a servidora ELIETE ALVES DE AVELAR
CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 396750, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, para representar a
Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR junto à Receita
Federal do Brasil - RFB, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN e Receita Previdenciária da União, com vistas a ter acesso a
situação fiscal desta Universidade perante aos mencionados órgãos.
ULRIKA ARNS
PR
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
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PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.103- Nomear o servidor LENILSON SERGIO CANDIDO, matrícula SIAPE nº 2280803, para a função de Diretor do Campus de JiParaná/Substituto, Cargo de Direção CD- 4, no período de 13 e
14/12/2012, em razão de afastamento da titular.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 314/2012/DRH/UNIR, de 10/12/2012. resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no memorando nº 149/2012/DCJP/UNIR, de 30/11/2012. resolve:
N o- 1.095-Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ PESTANA CARNEIRO,
matrícula SIAPE Nº 1817754, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para a função de Diretor de Recursos Humanos DRH/Substituto, Cargo de Direção CD-4, no período de 10 a
24/12/2012, em virtude das férias da titular.
N o- 1.106-I - Nomear o servidor LENILSON SERGIO CANDIDO,
matrícula SIAPE nº 2280803, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES,
para responder pela função de Diretor do Campus de Ji-Paraná, Cargo
de Direção CD-4, no período de 20/12/2012 a 23/01/2013, em virtude
das férias da titular.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no processo nº 23118.003248/2012-52. resolve:
N o- 1.096-Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS ROMMEL
DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE nº 1819345, ocupante do
Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº
868485, pertencente ao Quadro Efetivo de Servidores da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art, 34 caput da Lei
8.112, de 11/12/1990, a partir de 05/12/2012.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no processo nº 23118.003251/2012-76. resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300012
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições. Considerando o
que consta no memo nº 001/2012-DCF. resolve:
N o- 650 -Designar a partir do dia, 01/12/2012, a servidora MARIA
FRANCIRENE DE ARAÚJO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1760657, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade,
lotada no DCFC, para exercer a função de Coordenadora de Finanças
da Universidade Federal de Roraima. (FG-04).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- 651 -Dispensar a partir do dia 30/11/2012, o servidor MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1650391, lotado no DCFC, da função de Chefe da Divisão de Contabilidade da
Universidade Federal de Roraima,(FG-04). Designado pela portaria nº
345/GR de 04 de dezembro de 2008 publicada no DOU em
05/12/2008.
o-
N 652 -Designar a partir do dia, 01/12/2012, o servidor MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1650391, ocupante do cargo de Contador, lotado no DCFC, para exercer a função
de Coordenador de Contabilidade da Universidade Federal de Roraima. (FG-04).
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições. Considerando o
que consta no memo nº 001/2012-PROPLAN. resolve:
o-
N 654 -Designar, a partir do dia 01/12/2012, a servidora CARLECE
SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2565031, lotada na Pró
Reitoria de Administração e Desenvolvimento Social-DPLAN, para
exercer a função de Diretora de Planejamento da Universidade Federal. (sem provimento).
N o- 655- Dispensar, a partir de 30/11/2012, a servidora EDNA PAULA MARCELINO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1026805, do
Cargo de Procuradora Educacional Institucional da Universidade Federal de Roraima (FG - 01). Designada pela portaria nº 112/GR do
dia 07/03/2012, publicada no DOU em 09/03/2012, retificada pela
portaria nº 218/GR do dia 09/05/2012, publicada no DOU e
11/05/2012.
o-
N 656 -Designar, a partir de 01/12/2012, a servidora EDNA PAULA
MARCELINO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1026805, para
exercer a função de Diretora de Avaliação e Informação-DAI da
Universidade Federal de Roraima (FG - 01).
N o- 657 -Dispensar, a partir de 30/11/2012, o servidor RAIMUNDO
APARECIDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1749106,
do Cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional da
Universidade Federal de Roraima (CD - 04). Designado pela portaria
nº 127/GR de 13 de março de 2012, publicado no DOU em
14/03/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Normativa
Interministerial nº 022 de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405 de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012 e Processo nº
23112.002940/2012-13, resolve:
N o- 284 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GABRIELA CANTARELLI LOPES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Renato
Coury, publicada no DOU de 04/07/2012, seção 2, página 18, código
nº 333332. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405 de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, resolve:
N o- 286 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ARMANDO ITALO SETTE ANTONIALLI, para o cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de
vaga nº 922414. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (
Processo nº 23112.003178/2012-92).
N o- 287 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
TATIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVES TAVEIRA
PAZELLI, para o cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia, código de vaga nº 922415. 2º) A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003179/2012-37).
o-
N 658- Designar, a partir de 01/12/2012, o servidor RAIMUNDO
APARECIDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1749106,
para exercer a função de Diretor de Orçamento-DO da Universidade
Federal de Roraima (CD-04).
N o- 659 - Dispensar, a contar de 30/11/2012, o Servidor LUCIANO
DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1757323, do Cargo de
Diretor do Centro de Computação-CECOMP da Universidade Federal
de Roraima (CD - 04). Designado pela portaria nº108/GR de
07/03/2012, publicada no DOU em 09/03/2012.
A
E
D
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A
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M
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EX
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições. Considerando o
que consta no memo nº 346/12 PROINFRA. resolve:
N o- 661- Dispensar, a contar de 30/11/2012, o Professor SILVESTRE
LOPES DA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1721270, do Cargo de
Diretor de Planejamento Arquitetônico e Infraestrutura da Universidade Federal de Roraima (CD - 04). Designado pela portaria nº
99/GR de 07/03/2012, publicado no DOU em 09/03/2012.
N o- 662 -Designar, a contar de 01/12/2012, o Professor SILVESTRE
LOPES DA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1721270, para o cargo
de Diretor de Obras e Fiscalização -DOF da Universidade Federal de
Roraima (CD - 04).
o-
N 663 - Dispensar, a contar de 30/11/2012, o Professor JOÃO BOSCO PEREIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1024491, do Cargo de
Diretor de Projetos Especiais da Universidade Federal de Roraima
(CD - 04). Designado pela portaria nº 100/GR de 07/03/2012, publicada no DOU em 09/03/2012.
N o- 664 -Designar, a contar de 01/12/2012, o Professor JOÃO BOSCO
PEREIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1024491, para exercer o
cargo de Diretor de Projetos Arquitetônicos e Urbanos-DPA da Universidade Federal de Roraima (CD - 04).
N o- 665- Dispensar, a partir de 30/11/2012, o Servidor RAIMUNDO
NONATO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0388073, do
Cargo de Gerente da GEOP da Universidade Federal de Roraima (CD
- 04). Designado pela portaria nº 111/GR de 07/03/2012, publicado no
DOU 09/03/2012.
N o- 666- Designar, a partir de 01/12/2012, o Servidor RAIMUNDO
NONATO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0388073, para
exercer o cargo de Prefeito Universitário-PU da Universidade Federal
de Roraima (CD - 04).
JOEL CARLOS MOIZINHO
E
T
N
NA
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento Financeiro da Pró-Reitoria de Administração - DEFIN/PROAD, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no
artigo 35, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, Considerando o
que consta na C.I. nº 042/PROAD/2012, de 21/11/2012, resolve:
N o- 3.256-Art. 1º - Dispensar da Função Gratificada FG-4, de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/UFS, o
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ALEX SANDRO DANTAS
PRUDENTE, matrícula SIAPE nº 1101161, lotado na Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 377GRH/2012, de 22/11/2012, resolve:
O
I
C
NA
N o- 3.260-Art. 1º - Dispensar, da Função Gratificada FG-7, de Secretário da Coordenação de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPES/POSGRAP, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 05, ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1510561, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa - POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 288 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARCELO SUETAKE, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922416. 2º) A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
23112.003292/2012-12).
I
S
S
N o- 660- Designar, a contar de 01/12/2012, o Servidor LUCIANO DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1757323, para exercer a
função de Diretor de Tecnologia da Informação-DTI da Universidade
Federal de Roraima. (CD-04).
DA
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ISSN 1677-7050
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 377GRH/2012, de 22/11/2012, resolve:
N o- 3.261-Art. 1º - Designar o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05,
ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1510561, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico da Gerência
de Recursos Humanos - GRH.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 042/PROAD/2012, de 21/12/2012, resolve:
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 3.264-Art. 1º - Designar o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10,
ALEX SANDRO DANTAS PRUDENTE, matrícula SIAPE nº
1101161, lotado na Pró-Reitoria de Administração - PROAD/UFS,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/UFS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N o- 1.203 Art. 1o Nomear o professor ANTÔNIO SÉRGIO BRAGA
LOVATTO para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências
Térmicas e dos Fluidos, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União DOU.
N o- 1.206 Art. 1º Nomear o professor ROBERTO DO NASCIMENTO
FERREIRA para o cargo de Coordenador do Curso de Ciências
Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.231, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de
22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.018608/12-53/UFS,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor JUVIANO BORGES GARCIA, matrícula
SIAPE nº 0425388, ocupante do cargo de Economista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 3.266-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, ABEL SMITH MENEZES, Matrícula SIAPE
nº 0425979, lotado no Departamento de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos- DP/GRH, do Cargo de Direção CD-3, de Pró-Reitor
de Administração - PROAD.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria
n° 1.334 de 13/11/2012 do Ministro de Estado da Educação; resolve:
N o- 3.267-Art.1º - Nomear o Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, ABEL SMITH MENEZES, Matrícula SIAPE nº
0425979, lotado no Departamento de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos- DP/GRH, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-2, de Pró-Reitor
de Administração - PROAD.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
resolve:
N o- 3.268-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 04,
MARCIONILO DE MELO LOPES NETO, Matrícula SIAPE nº
426348, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,, do Cargo de Direção CD-4, de Chefe de Gabinete
do Reitor.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
N o- 3.269-Art.1º - Nomear o Professor Adjunto, Nível 04, MARCIONILO DE MELO LOPES NETO, Matrícula SIAPE nº 426348,
lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Chefe de Gabinete
do Reitor.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
CO
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- 3.339-Art. 1º - Designar, pelo período de 19/10/2012 a
18/10/2014, o Professor Associado, Nível 01, ALZIRA MARIA D
AVILA NERY GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1050204, lotado
no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 3.327, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
IA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 3108 de 13/11/2012,
que nomeou o Professor LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 7426437, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor
do Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
LIZ
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 83/DEAPE/2012, de 19/11/2012, resolve:
N o- 3.351-Art. 1º - Dispensar, da Função Gratificada FG-1, de Chefe
da Divisão de Métodos e Técnicas de Ensino - DIMET/PROGRAD,
o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, ROSA VIRGÍNIA OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1892800, lotado na Pró-Reitoria de Graduação -PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 83/DEAPE/2012, de 19/11/2012, resolve:
N o- 3.352-Art. 1º - Designar o Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, MARLUCE DE SOUZA LOPES SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1548022, lotado no Departamento de Apoio Didático e
Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Métodos e Técnicas de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação - DIMET/PROGRAD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
AÇ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; considerando o
que consta do Processo nº. 23113.016600/12-71/UFS; resolve:
N o- 3.336-Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2012, a
servidora ANA MARIA MATOS ARAÚJO, do cargo efetivo de Professor Adjunto, Nível 01, matrícula SIAPE n.º 1423729, lotado no
Departamento de Geografia do Campus Universitário "Prof. Alberto
Carvalho" - DGEI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.020950/12-96/UFS; resolve:
N o- 3.337-Art. 1º - Designar o Professor Associado, Nível 02, MANOEL CARLOS CAVALCANTI DE MENDONÇA FILHO, matrícula SIAPE nº 2178496, lotado no Departamento de Psicologia do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação em Psicologia Social NPPS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Processo nº 23113.019926/12-12/UFS, resolve:
N o- 3.338-Art. 1º - Designar o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03,
KELLIN CRISTINE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1694720, lotado no Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Economia - NUPEC/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Secretária do Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Economia NUPEC/POSGRAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.018991/12-31/UFS; resolve:
ÃO
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
N o- 3.412-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Técnico em Contabilidade,
Nível Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
09, JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1033594, lotado na Centro de Educação Superior à Distância - CESAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; a
Resolução nº 42/2012/CONSU que aprovou a indicação de Ouvidor
Geral da UFS;resolve:
N o- 3.413-Art.1º - Nomear o Técnico em Contabilidade, Nível Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 09, JOSÉ
DIAS FIRMO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1033594, lotado
no Centro de Educação Superior à Distância - CESAD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de
Direção CD-4, de Ouvidor Geral da UFS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta da
C.I. nº 085/CGR/2012, de 07/12/2012, resolve:
N o- 3.414-Art. 1º - Designar o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09,
JOSEILTON NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1105886, lotado na
Coordenação de Orçamento e Finanças do Hospital Universitário, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Vice-Ouvidor Geral da UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando; que o atual
Diretor teve seu nome indicado através de Lista Tríplice, referendada
pelo Colégio Eleitoral Especial para exercer o mandato de ViceReitor no quadriênio 2012/2016; o Ofício n° 11/CCET de 10 de
dezembro de 2012; resolve:
OI
BID
N o- 3.401-Art.1º - Nomear, a partir de 23/11/2012 o Professor Associado, Nível 01, EDUARDO OLIVEIRA FREIRE Matrícula SIAPE nº 1365912, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, para exercer o Cargo de Direção
CD-3, de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET,
até a conclusão do mandato referente ao quadriênio de 13/08/2009 a
12/08/2013.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 3265, de 03 de dezembro de 2012, publicada
no DOU N º 239, de 12/12/2012, Seção 2, página 12, onde se lê:
"Declarar vago, a partir de 30/11/2012", leia-se "Declarar vago, a
partir de 29/11/2012".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 1.679, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "c", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.021449/12-10/UFS, resolve:
N o- 3.409-Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARLENE MONTEIRO BARROSO, companheira do ex-servidor Manoel Cardoso
Barreto, matrícula SIAPE nº 0426159, do Quadro de Pessoal Inativo
desta Universidade, falecido em 25 de novembro de 2012, no valor da
totalidade dos proventos do Servidor falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social
de que trata o art. 201/C.F., acrescido de setenta por cento da parcela
excedente a este limite.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo:
23101.002183/2009-10, resolve:
Art. 1º- Retificar a Portaria n.° 1.429, de 1°/11/2012, Publicado no D.O.U. n.° 214, de 06/11/2011, Seção 2, página 16, onde
se lê: "O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e considerando a promulgação da EC n.° 70, de
29/03/2012..."Leia-se: "O Reitor da Fundação Universidade Federal
do Tocantins, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando a promulgação da EC
n.° 70, de 30/03/2012..."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RT
ER
CE
IRO
S
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.020047/12-71/UFS; resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, considerando o Decreto Nº.
7.232/2010, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 3.410-Art. 1º - Designar, pelo período de 15/10/2012 a
14/10/2014, o Professor Adjunto, Nível 02, CARLOS EDUARDO
JAPIASSU DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1693029, lotado no
Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas - DLEV/CECH, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
N o- 1.075-NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, NANCY FREIRE CAVALCANTE, aprovada em vigésimo
segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital de
Homologação nº. 8, de 10 de fevereiro de 2011, publicado no DOU
de 11 de fevereiro de 2011, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0902475, em decorrência da vacância de Kellen de Souza Santana,
com lotação no Campus Petrolina.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 1.077 - DISPENSAR o servidor MARCELO SILVA DE SOUZA
RIBEIRO, CPF 440.192.545-91, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1226979, da função de Coordenador da
Implantação do Campus de Paulo Afonso - GR-IPA, Código FG01.
N o- 1.078 - NOMEAR o servidor MARCELO SILVA DE SOUZA
RIBEIRO, CPF 440.192.545-91, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1226979, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete da Reitoria - GR-CGR, Código CD-03.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, os artigos l0 e 13 da Lei no 8.112, publicada no DOU de
20/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; o
disposto no Decreto no 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na
Portaria Interministerial no 440, publicada no DOU de 18/10/2011; e
o que consta do Processo 010939/2011, resolve
N o- 1.394- nomear, em caráter efetivo, FREDERICO DE CASTRO
PEREIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Regina Helena dos Santos,
código no 338842, conforme Portaria no 1.356/2012, publicada no
DOU de 28/11/2012.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o art. 4o da Resolução no 6/2003 do Conselho Universitário, e o que consta do Processo 017333/2012, resolve
N o- 1.402 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO
LIMA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 04/12/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Sônia Maria Leite
Ribeiro do Vale, código no 337969, conforme Portaria no 971/2011, de
08/08/2011, publicada no DOU de 10/08/2011. Processo
012186/2011
N o- 1.403 - nomear, em caráter efetivo, JANDERSON DAMACENO
DOS REIS, habilitado em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 04/12/2012, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Sebastião Teixeira Gomes, código no 336635, conforme Portaria no 748/2012, de
22/06/2012, publicada no DOU de 25/06/2012. (Processo
010761/2012)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do Artigo 37 da Constituição
Federal, os artigos l0 e 13 da Lei no 8.112, publicada no DOU de
20/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; o
disposto no Decreto no 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na
Portaria Interministerial no 440, publicada no DOU de 18/10/2011; e
o que consta do Processo 010942/2011, resolve
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 017715/2012, resolve
IM
N o- 1.405 - nomear, em caráter efetivo, JUAN VALENTIN MENDOZA MOGOLLÓN, habilitado em concurso público de provas e
títulos, com homologação publicada no DOU de 02/07/2012, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no
922855, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada
no DOU de 20/09/2012. (Processo 009944/2011)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
N 1.397 - designar a Professora ANDRÉA BERGALLO SNIZEK,
matrículas 10181-8/UFV e 1448083-5/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de Chefe do Departamento de Artes e Humanidades, FG1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 016388/2012, resolve
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.017318/2012, resolve
N o- 1.408 - tornar sem efeito a Portaria no 1.346/2012/RTR, de
23/11/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia
26/11/2012.
N o- 1.398 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
EDUARDO SEITI GOMIDE MIZUBUTI, matrículas 6717-2/UFV e
0430995-5/SIAPE, no período de 16 a 22 de dezembro de 2012,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de
Concepción, no Chile, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, em
cumprimento à decisão concessiva de liminar exarada nos autos do
Mandado de Segurança no 58826-80.2012.4.01.3800, em trâmite na 7a
Vara da Justiça Federal de 1a Instância da Seção Judiciária de Minas
Gerais, e considerando o que consta do Processo 017688/2012, resolve
o-
N 1.401 - nomear DEISE ECLACHE, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 25/10/2012,
para o cargo de Diretor de Produção, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 238156, conforme Anexo I da Portaria no 426/2012, publicada no DOU de 20/04/2012.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.014594/2010, resolve
N o- 1.409 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
EVANIZE KELLI SIVIERO ROMARCO, matrículas 8565-0/UFV e
2526989-8/SIAPE, no período de 10 a 28 de janeiro de 2013, incluindo o trânsito, para participar do 2o ciclo de estudos/seminários
do doutorado em Motricidade Humana da Universidade Técnica de
Lisboa, em Portugal, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300015
N o- 668 - Nomear CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS
101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos
e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 669 - Dispensar, a pedido, LEONARDO BARBOSA DA SILVA,
do encargo de substituto eventual de BRUNO NARCIZO MACHADO CARNEIRO, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria
Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 670 - Designar ELIMARIO FREIRE DA FONSECA, para exercer
o encargo de substituto eventual de BRUNO NARCIZO MACHADO
CARNEIRO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação
da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
N o- 672 - Dispensar RAQUEL PEREIRA, matrícula SIAPE n°
1695868, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 673 - Designar RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1745136, para exercer a Função Gratificada FG1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
L
A
N
O
I
C
N o- 674-Designar GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO, matrícula
SIAPE n° 1106643, para exercer a Função Gratificada FG-1, da
Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
NA
N o- 675 - Designar PAULO CESAR ALVES DE BRITO LIMA,
matrícula SIAPE n° 1663774, para exercer a Função Gratificada FG1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
A
S
N
E
R
P
N o- 1.404 - nomear, em caráter efetivo, GIANNY SILVÉRIO MENDES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de Engenheiro Civil,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Virgínia Maria Chaves Alves, código no 338037, conforme Portaria no
958/2011, de 03/08/2011, publicada no DOU de 05/08/2011.
A
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N o- 1.395 - reconduzir o Professor HÉLIO PAULO PEREIRA FILHO,
matrículas 7660-0/UFV e 2117882-1/SIAPE, ao cargo de direção de
Diretor do Colégio de Aplicação - COLUNI, FG-1, da Pró-Reitoria
de Ensino.
o-
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo l0 da Lei no 8.112/1990, o artigo 12 do Anexo ao
Decreto no 94.664/1987, o Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 405, publicada no DOU de 31/08/2012, resolve
15
ISSN 1677-7050
N o- 676 - Designar THIAGO GUSMÃO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n° 1695844, para exercer a Função Gratificada FG-1, da
Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 677 - Designar CELINA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE
n° 0439502, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria
Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 678 - Designar VALMO XAVIER DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual de HELIS SACAE HUMENO, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da CoordenaçãoGeral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
N o- 679 - Dispensar SARA REGINA SOUTO LOPES, do encargo de
substituta eventual de HELIS SACAE HUMENO, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 680 - Designar SARA REGINA SOUTO LOPES, para exercer o
encargo de substituta eventual de ROSANE NASCIMENTO DA SILVA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
N o- 681 - Dispensar LHAIS NAYANNA ARAÚJO DE ANDRADE,
do encargo de substituta eventual de ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
N o- 685 - Dispensar GUILHERME COUTINHO DE OLIVEIRA, do
encargo de substituto eventual de VALMO XAVIER DA SILVA,
Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 686 - Designar PATRICIA MARIA CAMPOS DE MIRANDA,
para exercer o encargo de substituta eventual de VALMO XAVIER
DA SILVA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação
da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar
da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
N o- 688 - Dispensar CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS,
do encargo de substituto eventual de SANDRA HARUMI DOI, Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras da Diretoria Financeira do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
N o- 690 - Designar THIAGO GUSMÃO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual de SANDRA HARUMI DOI,
Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Execução e Operações Financeiras da Diretoria Financeira do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
N o- 691 - Designar BORBA DAVID COIMBRA, matrícula SIAPE n°
1745130, para exercer a Função Gratificada FG-1, do Gabinete do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de
2012,resolve:
N o- 667 - Dispensar CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS,
da Função Comissionada do FNDE de Chefe de Serviço, Código
FCFNDE-1, do Gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
CO
N o- 671 - Designar RAQUEL PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do FNDE de Chefe de Serviço, Código FCFNDE-1, da
Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ME
RC
N o- 682 - Designar LHAIS NAYANNA ARAÚJO DE ANDRADE,
para exercer o encargo de substituta eventual de SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Coordenadora, Código FCFNDE3, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
o-
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,
c/c o art. 238 da Lei nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual
prazo quando as circunstâncias o exigirem e mediante justificativa
devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da Comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto nos artigos 150, Parágrafo único, 153 e 156
da Lei nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 2º - A função fica sem ocupação até a indicação de um
novo Coordenador.
Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N o- 684 - Designar MARIA SOCORRO FREIRE ALVES, para exercer o encargo de substituta eventual de LUCIANA MENDONÇA
GOTTSCHALL, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
N o- 687 - Designar LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA, para exercer o encargo de substituto eventual de ROBSON MARCOS RODRIGUES OLINTO, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria
de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.004, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do Art.
13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito, a contar do dia 18/11/2012, a nomeação
de EMILSON PEREIRA DA SILVA, efetivada através da Portaria nº.
1.303, de 14/09/2012, publicada no DOU nº. 180, de 17/09/2012, por
não ter atendido ao disposto no § 1º do Art. 13, da Lei nº.
8.112/90.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais delegadas por meio da Portaria nº 978-GR/IFAM, de
10.09.2012; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 45/2012UNICOR/IFAM, de 12 de dezembro de 2012, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717,
CPF nº 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; ROSALICE CHAVES MELLO - Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1164304, CPF nº
417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus Distrito Industrial; e MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA - Assistente de Alunos, matrícula no SIAPE Nº 0267903, CPF nº
180.379.922-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM - Campus
Manaus Centro; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Inquérito incumbida de dar continuidade aos trabalhos
referentes à apuração da denúncia que instrui o referido processo,
consoante com disposto no art. 143, 146, 148 e 149 da Lei nº 8.112/
90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, MONICA ALVES OLIVEIRA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado
pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível I, Padrão
de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 167, de 14.02.2011,
publicada no D.O.U. em 15.02.2011, código de vaga nº 0830591.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
PORTARIA N o- 1.266, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor EVERALDO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1698131, da função de Coordenador de Cultura e Eventos,
Código FG-05, Campus Santa Inês.
ÃO
PR
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
OI
RETIFICAÇÕES
BID
Na portaria nº 1213, de 06/12/2012, publicado no DOU de
07/12/2012, seção 2, p.18, onde se lê: "Dispensar", leia-se: "Dispensar, a partir de 19/12/2012".
Na portaria nº 1214, de 06/12/2012, publicado no DOU de
07/12/2012, seção 2, p.18, onde se lê: "Designar", leia-se: "Designar,
a partir de 19/12/2012"
Na portaria nº 788, de 31/08/2012/2012, publicado no DOU
de 03/09/2012, seção 2, p.17, onde se lê: "com efeitos financeiros
retroagindo a 28/10/2010", leia-se: "com efeitos financeiros retroagindo a 28/04/2012".
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°
404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1099017, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal/campus de Crato, no período de 15 a 19/12/2012,
trânsito incluso, com ônus, para participar com apresentação de trabalho cientifico no Seminário Internacional Cânone, margem e Periferia nos Espaços de Língua Portuguesa, na Universidade de Lisboa,
em Lisboa - Portugal. (Processo n° 23265.015617/2012-66).
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIA N o- 37, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº.885/GR, de 06/10/2009, e do Memo nº
187/2012/GDG/CTauá, de 06/12/2012, do Diretor do Campus Avançado de Tauá, resolve,
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D3, DANIEL ALENCAR BARROS
TAVARES, SIAPE 1856850, da função que ocupa de Coordenador de
Ensino do Campus Avançado de Tauá, a partir do dia 06 de dezembro
de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300016
(*) Republicada por ter saído no DOU. nº 238, de 11/12/2012, pág.
15, seção 2.com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, de 29 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando n°
133/2012/GAB/IFG/CÂMPUS LUZIÂNIA, resolve:
N o- 2.042- Designar o servidor AFONSO MARIA ARAÚJO, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
nº 1125471, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral
do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Goiás, UORG-017, Código CD-02, no período de 12 de dezembro de 2012 a 15 de janeiro
de 2013, em virtude de gozo de férias do titular.
PO
o-
N 689 - Dispensar THIAGO GUSMÃO DE CARVALHO, do encargo de substituto eventual de VALDENICIO FRANCISCO MAGALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação
da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (*)
SANDRA MAGNI DARWICH
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N 683 - Dispensar MARIA SOCORRO FREIRE ALVES, do encargo de substituta eventual de SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação
da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar
da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
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O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 2.045-Designar a servidora CLAUDIA BEATRIZ CARRIÃO ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1714962, para, em substituição, exercer o cargo de Chefe
de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-002, no período de 13 a
27 de dezembro de 2012, por motivo de férias da titular.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
o-
PORTARIA N 2.069, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo n° 23372.800777/2012-96, resolve:
I - Declarar vacância ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora NAIRA TAINÁ RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE n° 1835061, lotada no Câmpus Anápolis do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir
de 03.12.2012, conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; II - Declarar vago o cargo.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.023229/2012-57,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Designar o servidor Ivaldo José da Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Zé Doca, para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
o-
PORTARIA N 667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
NAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445
de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante do Memorando DGP/REITORIA
nº 1215/2012, e Processo nº 23414.000917/2012-90, resolve:
I - Designar, RODRIGO MARTINS, Assistente em Administração, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Concessões, Cadastro e Pagamento, código CD-4, da Reitoria, no período
de 13/12/2012 a 28/12/2012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MI-
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010,
de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 56/2011-MEC/MP, publicada no DOU de 25-04-11,
resolve:
N o- 2.491- I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas para a Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2010, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Edital
nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012:
CAMPUS PATOS
NOME DO CANDIDATO
KARLA DANIELLE SILVEIRA LIMA
CARGO
Assistente em Administração
NÍVEL
D
PAD. VENC.
1
CÓDIGO DE VAGA
017884
NÚCLEO AVANÇADO DE GUARABIRA
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
VERONICA MARIA RUFINO DE SOUSA
CARGO
Auxiliar em Administração
Assistente em Administração
NÍVEL
C
D
PAD. VENC.
1
1
CÓDIGO DE VAGA
0337727
255243
CARGO
Auxiliar em Administração
NÍVEL
C
PAD. VENC.
1
IM
REITORIA
NOME DO CANDIDATO
JEUDI BRITO DE LEMOS
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II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
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ISSN 1677-7050
N o- 882-Art. 1º DESIGNAR o Técnico em Agropecuária, NORMANDO JACOB QUINTANS, Mat. SIAPE nº 1948140, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Animais de Médio Porte do
Câmpus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG nº 579,
de 07/12/2012, resolve:
N o- 883-Art. 1º DISPENSAR a Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ANGÉLICA MARIA DE TOLEDO, Mat. SIAPE nº
1731952, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Biologia do Câmpus Colorado do Oeste do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG03.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
L
A
N
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG nº 579,
de 07/12/2012, resolve:
O
I
C
N o- 884-Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ODAIR ANTÔNIO BARBIZAN, Mat. SIAPE nº
1932558, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Biologia do Câmpus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
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N
NA
E
R
P
CÓDIGO DE VAGA
0285365
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº 12/2012-CCEEJP/IFPB,
resolve:
N o- 2.493- I - dispensar, "a pedido", a servidora SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA, CPF nº 511.853.424-00, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Superior em
Engenharia Elétrica, Código FG-04, Campus João Pessoa.
N o- 2.494- I - designar o servidor ERIK FARIAS DA SILVA, CPF nº 010.940.584-67, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Elétrica, Código FG04, Campus João Pessoa.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
033, de 20/10/2010, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, retificado
pelos Editais nº 044, de 30/11/2010, publicado no D.O.U. de
02/12/2010, nº 003, de 25/02/2011, publicado no D.O.U. de
1º/03/2011, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
N o- 885-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, JEAN CARLOS DE
FRANÇA FERREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 047, de 10/12/2010, publicado no DOU de 14/12/2010,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Cacoal, em
vaga decorrente de exoneração a pedido de SIRLEI ASSUNÇÃO DE
SOUZA sob o código da vaga nº 0298307.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de designação de ALVARO DE MEDEIROS
MACIEL, nº 2.429/2012-Reitoria, de 05/12/12, publicada no DOU nº
236, de 07/12/12, seção 2, página 21, Onde se Lê: "Coordenador do
Técnico", Leia-se: "Coordenador do Curso Técnico".
Na Portaria de designação de LUCIANO DE OLIVEIRA
NOBREGA, nº 2.431/2012-Reitoria, de 05/12/12, publicada no DOU
nº 236, de 07/12/12, seção 2, página 21, Onde se Lê: "Coordenador
Técnico", Leia-se: "Coordenador do Curso Técnico".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 3.480, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23057.023540.2012-53, de 19 de outubro de 2012; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20120515.802, de 15
de maio de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SÔNIA
MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, Matrícula SIAPE n°. 321394,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Câmpus Natal-Central, durante o período de 9 a 31 de janeiro de
2013, com ônus limitado, para que a referida servidora possa participar do terceiro módulo do Curso de Mestrado em Ciências da
Educação, oferecido pela Universidad Americana, em Assunção/Paraguai.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG nº 571,
de 03/12/2012, resolve:
N o- 881- Art. 1º DISPENSAR o Técnico em Agropecuária, ARISTIDES SOARES DE MELO, Mat. SIAPE nº 3202897, da Função
Gratificada de Coordenador de Animais de Médio Porte do Câmpus
Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-04.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG nº 571,
de 03/12/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 1.657, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor JEFFERSON MARTINS, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº 04175754911, Matrícula SIAPE nº 1652916, para a função de Coordenador de
Tecnologias da Informação e da Comunicação do Campus Araranguá
do IF-SC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 1.051-Nomear, o servidor MARCELO BREGAGNOLI, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Nível 02,
para exercer a função de REITOR INTERINO, nos dias 11 e
12.12.2012.
II - Tornar sem efeito a Portaria nº 1048/2012 - DOU de
12.12.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 1.052-Nomear, o servidor JOSÉ JORGE GUIMARÃES GARCIA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV",
Nível 01 para exercer a função de REITOR INTERINO, nos dias 13
e 14.12.2012.
II - Tornar sem efeito a Portaria nº 1047/2012 - DOU de
12.12.2012.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012,
publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear o servidor MARCO ANTÔNIO MARCACINE
PEREIRA - Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1099448,
para a função de Substituto do Diretor Geral, Código CD-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberaba, nos períodos de 13/12/2012 a 14/12/2012
e 07/01/2013 a 18/01/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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JOSÉ ANTÔNIO BESSA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2011
PORTARIA Nº 1.716, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR, em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto
nº 7.232/2010 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 440/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Roberto Barbosa de Lima, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 007/2012,
homologado através do Edital nº 151/2012, publicado no DOU de 2111-2012, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de AlfenasMG, em vaga código SIAPE nº 0869567.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 386 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, Carlos Alberto Silva Santana, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 18/04/2011 para o cargo de Técnico em Equipamentos Médico-Odontológico, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Odontologia no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0229936.
AÇ
PORTARIA N 318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
t A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n° 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n° 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria COMPULSÓRIA a MARIA MARTA FERREIRA DA COSTA CICCONE, matrícula SIAPE n°
0262638, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D, nível 502, a partir de 09 de dezembro de
2012, com fundamento legal no Artigo 40, §1°, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03. (Processo Nº
23121.001085/2012-14). Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM
OS SISTEMAS DE ENSINO
o-
PORTARIA N 6, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria GM n.º 762, de 14 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de junho de 2011 e republicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de
2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIDIANE RODRIGUES
ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1760331 para atuar como responsável
pelo Registro de Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade
Gestora 152389 - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, na qualidade de substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 182 de 02 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março
de 2012, e no artigo 13 do Decreto nº 7.690/2012, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JOSÉ BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6054174, CPF nº 115.777.201-30,
para exercer o encargo de substituta eventual da responsável pela
conformidade de suporte documental da Unidade Gestora 150016,
nos afastamentos e impedimentos de MARIA IRACILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 040254, nomeada pela
Portaria nº 31 de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de setembro de 2012, seção 2, página 17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ÃO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
o-
PR
OI
N 387 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, Isabela Marques Leite de Souza, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 18/04/2011 para o cargo de Museólogo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Museu de Arte Sacra no campus de Salvador, em vaga de código nº
0216868.
BID
A
N o- 388 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, Vanessa Silva Santos, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Divisão
de
Contabilidade e Auditoria no campus de Salvador, em vaga de código
nº 0216915.
- O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 389 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, Anderson Di Lauro Cunha, habilitado(a) em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Física no campus de Salvador, em vaga de código nº
0871100.
- O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 390 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, Cíntia Brito de Souza Galheigo, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Biólogo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Prefeitura do Campus Universitário no campus de Salvador, em vaga de código nº
0217469.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300018
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
PO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
CLEMENTE AUGUSTO SOUZA TANAJURA, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física no
Departamento de Física da Terra e do Meio Ambiente desta Universidade, no período de 08 de abril de 2013 a 07 de abril de 2014,
pretende realizar curso de Pós-Doutorado junto à Universidade da
Califórnia, nos EUA, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.031030/1270).
FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no
Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 01 de dezembro de 2012 a 31 de julho de 2013, pretende
realizar Estágio Pós-Doutoral, junto à École dês Hautes Études Comerciales, a se realizar na França, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.027170/12-25).
JORGE LUIZ BEZERRA NOVOA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Sociologia desta Universidade, no período de 05 de janeiro a 25 de outubro de 2013, pretende realizar
curso de Pós-Doutorado, junto a Maison dês Sciences de L´homme, a
se realizar em Paris/França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.045940/12-11).
MARLENE HOLZHAUSEN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento de Letras
Germânicas desta Universidade, no período de 01 de março de 2013
a 28 de fevereiro de 2014, pretende realizar Estágio Sênior junto a
Universität Hamburg, na Alemanha, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.056148/12-10).
NADIA ROQUE, ocupante do cargo de Professor Associado,
lotada no Instituto de Biologia no Departamento de Botânica desta
Universidade, no período de 02 de maio a 01 de agosto de 2013,
pretende realizar Pós-Doutorado junto ao Museum National D´ Histoire Naturelle e o Royal Botanic Gardens, a se realizar respectivamente em Paris e Londres, França e Inglaterra, com ônus CNPq,
(Proc. Nº. 23066.040478/12-75).
SÔNIA MARIA GUEDES GONDIM, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Psicologia no Departamento de Psicologia desta Universidade, no período de 01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, pretende realizar PósDoutoral junto a Universidad Complutense de Madrid, na Espanha,
com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.032624/12-80).
Na Portaria nº 357 de 13 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2012, Seção 2. Página
19, que nomeia DIOSLEI DOS SANTOS DIAS.
Onde se lê: "Com lotação na Superintendência de Pessoal
Leia-se: "Com lotação no Instituto de Biologia"
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DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.060323/12-91, resolve:
N o- 997 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ERASMO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 0282853,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "Associado", Nível
1, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciências da Saúde desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.054375/12-19, resolve:
N o- 998 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 1.317, de 11 de
agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto
de 2008, referente à aposentadoria de DILENE ALMEIDA SILVA,
para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de
2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.054370/12-97, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- 999 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº1.307, de 09 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2011, referente à aposentadoria de IONE CRISTINA
BARBOSA, para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de 29 de
março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.052556/12-84, resolve:
N o- 1.000 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 398, de 13 de
fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2006, referente à aposentadoria de MARIA EMILIA
COELHO PEREIRA, para aplicação da Emenda Constitucional nº70,
de 29 de março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.057641/12-39, resolve:
N o- 1.001 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 759, de 24 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de
2006, referente à aposentadoria de GENIVALDO LINS MARQUES,
para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de
2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.057624/12-10, resolve:
N o- 1.002 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº1.246, de 13 de
setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2006, referente à aposentadoria de MARIA JOSE SANTANA SODRÉ COSTA, para aplicação da Emenda Constitucional
nº70, de 29 de março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos
proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.054375/12-19, resolve:
N o- 1.007 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº1.596, de 06 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2008, referente à aposentadoria de WILTON MOACYR
DE ANDRADE MONIZ OLIVER, para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.057640/12-76, resolve:
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.033889/12-50, resolve:
N o- 1.004 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº496, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2009, referente à aposentadoria de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SERVA, para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de 29 de
março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.043934/12-39, resolve:
N o- 1.005 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº1345, de 06 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de
2010, referente à aposentadoria de ROBERTO QUINTELA URPIA,
para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de
2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.054372/12-12, resolve:
o-
N 1.006 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 13, de 04 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2007, referente à aposentadoria de TANIA MARIA MIRANDA BRANDÃO, para aplicação da Emenda Constitucional nº70,
de 29 de março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n.º 23066.054371/12-50, resolve:
PORTARIA Nº 2.998, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.022472/2012-86, resolve:
Conceder pensão civil por morte, a partir de 19/11/2012, a
MILTON VIEIRA TEÓFILO, cota-parte de 01/01, na qualidade de
viúvo da ex-servidora TEREZINHA DE ALMEIDA TEÓFILO, com
Fundamento Legal: Artigos: 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea
"a"; 218; 219 da Lei 8112/1990; Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
MARIA APARECIDA SANTOS CORREA BARRETO
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIA Nº 610, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.518, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o Afastamento do Professor Assistente HELIOMAR CAVATI SOBRINHO, de 14/01/2013 a 30/07/2013, a fim de
realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Murcia, em Murcia, Espanha, com ônus para limitado (Processo nº 23067-P23319/1223).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
P
M
I
N o- 4.547 - Designar LUANA FERREIRA DE FREITAS, CPF:
927.139.636-72, Matrícula SIAPE nº 1331408, SIAPECAD nº
1545877, para exercer a função de Subcoordenador, código: FG-1, de
Intercâmbio Internacional, da Coordenadoria de Assuntos Internacionais desta Universidade (Processo nº 28554/12-09).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.548 - Designar PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF: 000.686.557-70, Matrícula SIAPE nº 1524902, SIAPECAD
nº 1695398, para exercer a função de Subcoordenador, código: FG-1,
de Mobilidade Internacional, da Coordenadoria de Assuntos Internacionais desta Universidade (Processo nº 28554/12-09).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.549 - Designar TICIANA TELLES MELO, CPF: 283.847.25349, Matrícula SIAPE nº 1165690, SIAPECAD nº 377426, para exercer a função de Subcoordenador, código: FG-1, de Apoio ao Estudante Estrangeiro, da Coordenadoria de Assuntos Internacionais
desta Universidade (Processo nº 28554/12-09).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.550 - Nomear WALDA VIANA BRIGIDO DE MOURA, CPF:
104.833.493-72, Matrícula SIAPE nº 293023, SIAPECAD nº 375740,
para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, do
Centro de Desenvolvimento Familiar - CEDEFAM, da Superintendência dos Hospitais Universitários desta Universidade (Ofício Nº
008/12, da Vice-Reitoria).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.551 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0290785, CPF nº 259.045.663-87, SIAPECAD nº
373709, da função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de
Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, a partir de 03 de dezembro de 2012 (Ofício nº 1342012/QG00/FAMED/DFF).
N o- 4.552 - Designar, EVELINE DOS SANTOS ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1978545, CPF nº 819.971.753-04, SIAPECAD nº
1763408, para exercer a função de Secretária, código: FG-7, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina
desta Universidade (Ofício nº 134-2012/QG00/FAMED/DFF)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.553 - Nomear RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS, CPF:
627.261.453-53, Matrícula SIAPE nº 1656722, SIAPECAD nº
1422659, para exercer o cargo de direção de Auditor, código: CD-4,
da Auditoria Interna desta Universidade (Processo 28731/12-94).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300019
JESUALDO PEREIRA FARIAS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.021113/2012-10, resolve:
Designar ANDERSON SONCINI PELISSARI, SIAPE
2564712, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Administração - Noturno/CCJE, FCC, até 25/11/2014.
L
A
N
O
I
C
MARIA LUCIA CASATE
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A
S
N
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009 e tendo em vista o que consta do, resolve:
RE
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.003 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 189, de 21 de
fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
fevereiro de 2005, referente à aposentadoria de NORMANDO DA
SILVA LISBOA, para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de
29 de março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
N o- 1.008 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº1.280, de 28 de
outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
outubro de 2011, referente à aposentadoria de SANDRA DIAS OLIVEIRA SANTOS, para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de
29 de março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
19
ISSN 1677-7050
N o- 4.901 - Autorizar o afastamento do País a GEORGE FRANCISCO
CEOLIN, Matrícula nº 1773614/SIAPE, Professor Assistente, lotado
no Campus Cidade de Goiás, para participar do Congresso Internacional "Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el
Caribe", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile,
no período de 06 a 11/01/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.023699/2012-08)
N o- 4.905 - Autorizar o afastamento do País a MARIA AMÉLIA
DIAS PEREIRA, Matrícula nº 1127093/SIAPE, Professor Assistente,
lotada na Faculdade de Medicina, para realizar Doutorado Sanduíche,
em Ciências da Saúde, no Conservatoire National des Arts et Métiers,
na cidade de Paris/França, no período de 07/01 a 30/06/2013, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e Bolsa CAPES,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.023569/201186)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000147/2012-13, resolve:
N o- 4.980 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARUSKA VAZ
SANSALONI, CPF nº 633.561.981-49, Matrícula nº 1103335/SIAPE,
Assistente de Administração, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento do Pessoal, CD-2, ficando de consequência, dispensada
da CD-3 que atualmente ocupa.
N o- 4.981 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARILENE
BARROS DE ARAÚJO, CPF nº 470.132.811-15, Matrícula nº
1127078/SIAPE, Recepcionista, para exercer, no período de
13/12/2012 a 31/01/2013, o cargo de Coordenadora Geral de Procedimentos Administrativos do Departamento do Pessoal, CD-3, ficando de consequência, dispensada da FG-2 que atualmente ocupa.
N o- 4.982 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, GILMAR BARBOSA DIAS, CPF nº 247.052.841-00, Matrícula nº 0301135/SIAPE,
Assistente de Administração, para exercer , para exercer, no período
de 13/12/2012 a 31/01/2013, o cargo de Chefe da Seção de Cadastro
do Departamento do Pessoal, CD-3, ficando de consequência, dispensado da FG-2, que atualmente ocupa.
N o- 4.983 - Designar DANILLO ABBADIA MELO, CPF nº
712.369.531-34, Matrícula nº 1649344/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer, para exercer, no período de 13/12/2012 a
31/01/2013, a função de Chefe do Setor de Expedição de Documentos
do Departamento do Pessoal, FG-2, ficando de consequência, dispensado da FG-4, que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
N o- 4.984 - Designar FERNANDA CRISTINA GONTIJO DA SILVA,
CPF nº 002.317.671-70, Matrícula nº 1981144/SIAPE, Assistente de
Administração, para exercer, para exercer, no período de 13/12/2012
a 31/01/2013, a função de Chefe da Seção de Registros de Admissões
e Desligamentos do Departamento do Pessoal, FG-4.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
N o- 4.985 - Designar WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS,
CPF nº 419.193.191-15, Matrícula nº 1466347/SIAPE, SecretárioExecutivo, para exercer, para exercer, no período de 13/12/2012 a
31/01/2013, a função de Diretor da Divisão de Legislação de Direitos
e Deveres do Departamento do Pessoal, FG-2, ficando de consequência, dispensada da FG-4 que atualmente ocupa.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.016276/2012-13, resolve:
N o- 4.986 - Designar VENÂNCIO DA COSTA MENEZES, CPF nº
331.745.631-00, Matrícula nº 0301676/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer, para exercer, no período de 13/12/2012 a
31/01/2013, a função de Assistente da Direção do Departamento do
Pessoal, FG-4.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 4095, publicada no D.O.U. em 07/12/2012,
seção 2, pág 25, que autorizou o afastamento de INA DE SOUZA
NOGUEIRA para participar da Reunião de Trabalho sobre Carbon
Cycle in the Amazon and other River System, na cidade de Paris/França, fazer constar, onde se lê: no período de 02 a 07/12/2012,
leia-se: no período de 01 a 10/12/2012. (Processo nº
23070.021215/2012-88)
ME
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
IA
N o- 1.108- Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO VALÉRIO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1148462, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 3-16, lotado no
Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional - CGCO, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.016890/2012-85 resolve:
EDWARD MADUREIRA BRASIL
CO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.115-Conceder Pensão Vitalícia à Maria das Dores de Oliveira,
na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei
nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do servidor aposentado Adahil Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1146391, aposentado do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto,
Nível 03, ocorrido em 20 de novembro de 2012, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
O Reitor pro Tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria UNILA nº 348, de
1º de setembro de 2011, resolve:
PORTARIA Nº 1.703, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
o-
N 657 - Art. 1º Designar o servidor AURELIO FERREIRA DA
SILVA, Secretário Executivo, SIAPE 1659414, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de
Relações Internacionais, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº
23422.003186/2012-35, resolve:
N o- 658 - Art. 1º Dispensar a servidora MABEL FATIMA SCHLEDER CEZAR, Assistente em Administração, SIAPE 1839158, do
cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e
Pessoal, nomeada pela Portaria UNILA nº 159/2011, publicada em
Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 20,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria UNILA nº 348, de
1º de setembro de 2011, e o que consta no processo nº
23422.003187/2012-80, resolve:
N o- 659 - Art. 1º Designar a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de dezembro de 2012
Nº 108- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso
das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país da Professora Adjunto DANIELA SACHS, pelo
período de 20/12/2012 a 04/01//2013, com objetivo de visitas técnicas
a Université de Varsailles-Saint-Quentim-em-Yvelines (UVSQ), em
Guyancourt, na França, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.003594/2012-35.
RENATO DE AQUINO FARIA NUNES
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Contratar, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº
8.745/93, acrescendo pela Lei nº 12.425/11, ISABEL DE SOUSA
AMORIM, para exercer as funções de professor temporário, na área
de Matemática, com lotação no Departamento de Ciências Exatas, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
Graduação, com início em 10/12/2012 e término em 10/6/2013, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
ÃO
PR
OI
BID
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 7.375 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor MÁRIO ANACLETO DE SOUSA JÚNIOR, Restaurador-Área, no período de 01/08/2012 a 31/07/2015, para continuação
de seu Doutorado em Restauração e Conservação na Universidade
Politécnica de Valencia, em Valencia/Espanha, com ônus limitado.
Processo nº 23072.021336/2012-18.
N o- 7.376 - Homologar o afastamento do país do servidor NILSON
FIGUEIREDO AMARAL, Médico-Área, no período de 16/07/2012 a
05/08/2012, que participou do 24° Congresso Internacional da Sociedade de Transplantes e realizou estágio na área de transplante de
pulmão na Universidade Medicina de Hanover, em Berlim e Hanover/Alemanha,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.044226/2012-16.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 7.363 - Dispensar a servidora ANA ELISA STACANELLI DE
AVELAR, inscrição UFMG n° 23637-3, matrícula SIAPE nº
1902879, CPF 015.181.446-79, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 01, lotada na Escola de Arquitetura, da função
de Chefe da Seção de Ensino - FG-6, a partir de 03/12/2012, designada pela Portaria nº 1354, de 12/03/2012.
N o- 7.364 - Dispensar a servidora BEATRIZ MONTEIRO BARBOSA
PUMAREGA DANT, inscrição UFMG n° 19208-2, matrícula SIAPE
nº 1528374, CPF 025.730.006-64, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:
III, Padrão de Vencimento: 05, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
da função de Secretária do Colegiado do Curso de Graduação em
Matemática - FG-7, a partir de 05/12/2012, designada pela Portaria nº
814, de 13/02/2009.
N o- 7.365 - Dispensar a servidora MARIÂNGELA BORGES, inscrição UFMG n° 03383-9, matrícula SIAPE nº 0317523, CPF
510.273.136-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 14, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, da função de
Secretária Geral - FG-4, a partir de 13/12/2012, designada pela Portaria nº 1929, de 18/08/2004.
PO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária e considerando a documentação que
instrui os Processos no 23072.05483/2010-25 e 23072.046737/201272, resolve:
Promover a reversão da servidora JULIANA ALVES ELIAS,
inscrição UFMG no 19059-4, matrícula SIAPE no 1367204, ao cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, conforme Antecipação de
Tutela, deferida nos Autos no 0000852-85-85.2012.4.01.3800 e Parecer de Força Executória no 15/DMA/SMP/JEF/MAM/2012, de 30
de novembro de 2012 - Reversão de Aposentadoria por Invalidez, em
vaga no 0221540, decorrente de posse em outro cargo inacumulável
de Alexandre José de Araújo Souza.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.371 - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA
ISABEL ABREU CAMPOLINA DE SÁ, Professor Adjunto, no período de 01/03/2013 a 28/02/2014, para realizar Pós-Doutorado na
"Universidade Nacional de Educación a Distancia", em Madri/Espanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.042782/2012-58.
N o- 7.372 - Autorizar o afastamento do país da servidora LORENA
LÓPEZ HERNANZ, Professor Adjunto, no período de 04/01/2013 a
17/02/2013, para participar realizar visita técnica a Universidade de
Valladolid, em Valladolid/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.052547/2012-94.
N o- 7.373 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ALBERTO CURY, Professor Associado, no período de 20/01/2013 a
23/02/2013, para realizar visita técnica a Universidade de Durham,
em Durham/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº
23072.052546/2012-40.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300020
N o- 7.374 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS
VINICIUS DE FREITAS, Professor Titular, no período de
06/01/2013 a 30/05/2013, para participar como Titular da Cátedra de
Estudos Latino-Americanos, Caribenhos e Latinos e Programa de
Espanhol e Português do Departamento de Linguas, Literaturas e
Culturas da Universidade de Massachussetts, em Amherst, com ônus
limitado. Processo nº 23072.047846/2012-15.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
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N o- 656 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO TOLEDO DUARTE, Assistente em Administração, SIAPE 1774579, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais e Interinstitucionais, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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N o- 7.366 - Designar a servidora ANA ELISA STACANELLI DE
AVELAR, inscrição UFMG nº 23637-3, matrícula SIAPE nº
1902879, CPF nº 015.181.446-59, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:
I, Padrão de Vencimento: 01, lotada na Escola de Arquitetura, para
exercer a função de Secretária Geral, código FG-4.
N o- 7.367 - Designar a servidora DENISE GONÇALVES DE CASTRO, inscrição UFMG nº 21058-7, matrícula SIAPE nº 1677425,
CPF nº 580.152.566-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III,
Padrão de Vencimento: 03, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
para exercer a função de Secretária do Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, código FG-7.
N o- 7.368 - Designar a servidora FABIANA PEREIRA DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 20415-3, matrícula SIAPE nº 1567059,
CPF nº 014.917.036-01, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 04, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Chefe da Biblioteca, código FG-5.
N o- 7.370 - Designar a servidora MARIÂNGELA BORGES, inscrição
UFMG nº 03383-9, matrícula SIAPE nº 0317523, CPF nº
510.273.136-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 14, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer
a função de Secretária Geral da Diretoria do ICB, código FG-1.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- 7.369- Designar o servidor FRANCISCO DUTENHEFNER, inscrição UFMG nº 14164-X, matrícula SIAPE nº 1214495, CPF nº
103.592.188-06, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,
para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de
Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas - FCC,
com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 2.543, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora JOICE MARA FACCO STEFANELLO
- 186627, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Educação Física do
Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 17.703 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 10 de maio
de 2013, a prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA GONCALVES PACHECO DOS SANTOS, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
N o- 17.704 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 22 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de CLECI KORBES, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação.
N o- 17.711 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de NADIA MARIA GUARIZA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.724 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 05 de dezembro de 2012 até 30 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de LUCIA CRISTINA
VRIESMANN, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Bioquímica e
Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 17.712 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 23 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de MARIA DE FATIMA
AGUIAR LOPES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 17.725 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de FABIO APARECIDO CORDEIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Bioquímica e Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 17.713 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de TATIANA SANTINI
TREVISAN, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática
de Ensino do Setor de Educação.
N o- 17.726 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de EWERTON DE SA
KAVISKI, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, Letras e
Artes.
N o- 17.714 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 10 de maio
de 2013, a prorrogação do contrato de GISELA GERALDINE CASTILHO WESTPHAL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 17.727 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ANDREA RYBA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia.
N o- 17.715 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de CAMILA BRUNING, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.728 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de MARTINA AHLERT, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências
Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.716 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de SANDRO JOSE ANDRIOLI
BITTENCOURT, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia e
Tecnologia Florestais do Setor de Ciências Agrárias.
N o- 17.729 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 22 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de CAMILA JANSEN DE
MELLO DE SANTANA, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.717 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 29 de dezembro de 2012 até 30 de
junho de 2013, a prorrogação do contrato de JOSE RICARDO MARTINS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Sociais do
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.730 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ARABELLA NATAL GALVAO DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Design do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
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N o- 17.705 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 18 de abril
de 2013, a prorrogação do contrato de JANDICLEIDE EVANGELISTA LOPES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e
Administração Escolar do Setor de Educação.
N o- 17.706 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 01 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de GESLLINE GIOVANA
BRAGA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.707 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 29 de maio
de 2013, a prorrogação do contrato de DANIELE SAHEB, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de
Educação.
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N o- 17.718 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 04 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de EMILIO EIJI KAVAMURA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
N o- 17.719 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ANA PAULA OENING, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestais
do Setor de Ciências Agrárias.
N o- 17.720 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de CAROLINA BATISTA ISRAEL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática
de Ensino do Setor de Educação.
N o- 17.709 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ELIZANETE FAVARO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
do Setor de Educação.
N o- 17.721 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de FELIPE GONCALVES JEDYN, como Professor Substituto, com salário correspondente
à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
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N 17.722 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de KARINI BORGES DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Ciências Biológicas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300021
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N o- 17.708 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de CRISTINA RAUEN
RIBAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
N o- 17.710 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA MAESTRI,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação do Setor de Educação.
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ISSN 1677-7050
N o- 17.731 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 29 de dezembro de 2012 até 30 de
junho de 2013, a prorrogação do contrato de RENE ALFONSO
CASTRO BERARDI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Ciências Sociais do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.732 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de MAYRA SILVA DE SOUZA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 17.733 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ALYSSON NUNES DIOGENES, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
N o- 17.734 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de LARISSA ROSA DA SILVA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Setor de Ciências Biológicas.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
N o- 17.786 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 20 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de CRISTIANO CANCELA DA CRUZ - 202450, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Física do Setor de Ciências Exatas.
N o- 17.787 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de KEILA CORREA BITTENCOURT - 203452, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias.
N o- 17.788 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de KLEBER JOSE
ZANINI LEGNANI - 203267, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
CO
ME
N o- 17.789 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de PRYSCILLA FANINI WOWK
- 203367, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Patologia Básica do
Setor de Ciências Biológicas.
RC
IA
LIZ
N o- 17.790 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de TATIANA SVIESK MOREIRA - 203168, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Ciências
Biológicas.
N o- 17.792 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 10 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de ANDRE LUIZ JUSTI 203178, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias.
N o- 17.794 - Alterar a Portaria nº 2.501/PRHAE, de 25 de março de
1999, publicada no DOU de 30.03.1999, Seção 2, pág. 11/13, que
concedeu aposentadoria a ANA MARGARIDA REIS GRAEML 066702, no cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe
Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar, em cumprimento a decisão judicial proferida no Acórdão FRF - 4ª R transitado em julgado em 30
de agosto de 2012, Autos de Ação Ordinária nº 92.00.07957.1/PR a
incorporação do regime de dedicação exclusiva.
N o- 17.795 - Alterar a Portaria nº 9.375/PRHAE, de 21 de março de
2006, publicada no DOU de 22.03.2006, Seção 2, pág. 18, para
declarar que a aposentadoria de NELSO COSTA - 087440, passa a
ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005 em
substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003.
N o- 17.796 - Alterar a Portaria nº 763/PRHAE, de 18 de setembro de
2006, publicada no DOU de 25.09.2006, Seção 2, pág. 15, para
declarar que a aposentadoria de DAVI LIMA CORREA - 105414,
passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005
em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003.
N o- 17.797 - Alterar a Portaria nº 1.129/PRHAE, de 30 de outubro de
2006, publicada no DOU de 03.11.2006, Seção 2, pág. 13, para
declarar que a aposentadoria de CARLOS ALBERTO MARTINS 078700, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº
47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003.
N 17.798 - Alterar a Portaria nº 1.002/PRHAE, de 13 de outubro de
2006, publicada no DOU de 18.10.2006, Seção 2, pág. 16, para
declarar que a aposentadoria de JOSEFINA GALO RIBEIRO 078387, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº
47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo
93, da Lei nº 8.112/90 e Portaria Ministerial n.º 1.496-MEC, de 04 de
maio de 2005; acrescentado pelo Decreto n° 4.050, de 12.12.01, com
alterações pelo Decreto nº 4.493/02 e Portaria nº 1.987-MP, de 29 de
novembro de 2012, resolve:
N o- 1.975 - Prorrogar a Cessão da servidora JOSELIA DAS NEVES
SILVA, Assistente em Administração, matrícula nº 1149482, do Quadro de Pessoal da Universidade, para prestar serviços na 50ª Zona
Eleitoral - TRE/RN, pelo período de 01(um) ano, a partir de 05 de
novembro de 2012, com ônus para o órgão cedente. (Processo nº
23077.052676/2012-32).
N o- 1.976 - Efetivar a Cessão da servidora GEANIA DE SOUZA,
Secretário Executivo, matrícula nº 1636973, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para prestar serviços na Procuradoria Federal no Estado
do Rio Grande do Norte - PGF/AGU, pelo período de 01(um) ano,
com ônus para o órgão cedente. (processo nº 23077.055675/201240).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
N o- 7.328 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE MOREIRA CUNHA, CPF nº 646688860 68, matrícula SIAPE nº 1373343, para exercer a função de Vice-Diretor da
Faculdade de Ciências Econômicas, Código FG-1, no período de 21
de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto
no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que
regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.037278/12-23
N o- 7.329 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO ALBERTO SELBACH, CPF nº 241613900 25,
matrícula SIAPE nº 0354847, para exercer o cargo de Diretor da
Faculdade de Agronomia, Código CD-3, por ter sido reeleito, no
período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.
Processo nº 23078.036969/12-19
N o- 7.330 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS ALBERTO BISSANI, CPF nº 264399990 87,
matrícula SIAPE nº 0358576, para exercer a função de Vice-Diretor
da Faculdade de Agronomia, Código FG-1, por ter sido reeleito, no
período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.
Processo nº 23078.036969/12-19
o-
PORTARIA N 1.989, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07.02.1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC no 404, de
23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KÁTIA CASTANHO
SCORTECCI, matrícula no 1453487, Professora Associada do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB, para "realizar Licença para Capacitação - Estágio Sênior na Universität Tübingen", na
cidade de Tübingen, na Alemanha, no período de 31.01.2013 a
30.04.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.056429/2012-13.
AÇ
N o- 17.791 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 02 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de MARCOS ALBERTO
TORRES - 202839, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
BID
PORTARIA Nº1.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 7.331 - Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2012, o ocupante
do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ CARLOS PINTO
DA SILVA FILHO, CPF nº 554364470 15, matrícula SIAPE nº
1276034, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, Código FUC, para a qual foi designado pela
Portaria nº 6298, de 30 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de novembro de 2012, por ter sido nomeado
para um cargo de direção. Processo nº 23078.037108/12-01
N o- 7.332 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO, CPF nº
554364470 15, matrícula SIAPE nº 1276034, para exercer o cargo de
Diretor da Escola de Engenharia, Código CD-3, no período de 21 de
dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto
no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que
regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.037108/12-01
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07.02.1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC no 404, de
23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSIMEIRE CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula no 1880266, Professora Adjunta
da Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, para desenvolver Projeto de
Cooperação Científica na Universidade de Santiago de Compostela,
na cidade de Lugo, na Espanha, no período de 01.01.2013 a
22.01.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN (diárias e
passagens), conforme processo nº 23077.061404/2012-23.
N o- 7.333 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLA SCHWENGBER TEN CATEN, CPF nº
630700220 49, matrícula SIAPE nº 2174654, para exercer a função
de Vice-Diretora da Escola de Engenharia, Código FG-1, no período
de 22 de abril de 2013 a 21 de abril de 2017, conforme o disposto no
artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.037108/12-01
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.037791/12-14, r e s o l v e:
Designar ANA FLAVIA MENDICELLI, CPF nº 439661440
34, matrícula SIAPE nº 6356595, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Código 701076, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assessora da Secretaria de Relações Internacionais, Código FG-2, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
A
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, resolve:
N o- 7.326 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2012,
o ocupante do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO DATHEIN, CPF nº 274396740 49, matrícula SIAPE nº 2278943,
da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas,
Código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 3214, de 08
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
de 2011. Processo nº 23078.037278/12-23
o-
N 7.327 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELIO HENKIN, CPF nº 335065580 72, matrícula SIAPE
nº 0351370, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Ciências
Econômicas, Código CD-3, por ter sido reeleito, no período de 21 de
dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto
no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que
regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.037278/12-23
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CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 7.356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.898- Prorrogar até 31-julho-2013 o contrato de THAIANA DA
CUNHA FERREIRA MENDES como Professor Temporário do(a)
Instituto de Ciências Biomédica com salário correspondente a classe
de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 024508/12-57
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 10.899 -RETIFICAR, a Portaria nº 5314 de 12 de julho de 2012,
publicada no DOU nº 136, de 16 de julho de 2012 considerando que
o nome correto da Professora Temporária é THAIANA DA CUNHA
FERREIRA MENDES, conforme consta no processo nº
23079.024508/12-57.
Declarar aposentada voluntariamente OCTACILIA XAVIER
TAVARES DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº.
1125091 ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 11 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003
com proventos integrais calculados pela média aritmética com base
no Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Proc. 23079.052934/2012-53.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
N 10.901- Contratar CELIA CRISTINA DIOGO FERREIRA na
vaga de professor temporário do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 06-novembro-12 à 31-agosto-13,
conforme processo nº. 23079. 058660/12-42
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
o-
N 1.883 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor Adjunto, Nível 01, CRISTIANE MARIA VARELA DE
ARAÚJO DE CASTRO, no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga a que se refere a
Portaria MEC nº 1181, publicada no DOU em 20.09.2012, código de
vaga 0918658, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990,
c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de
23.07.1987, e a Resolução 261/2012 do Conselho Universitário, de
05.11.2012, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.014676/2012-65).
N o- 10.902- Contratar LUDMILA FERREIRA MEDEIROS DE
FRANCA CARDOZO na vaga de professor temporário do/a Campus
Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06-novembro12 à 31-agosto-13, conforme processo nº. 23079. 059610/12-00
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 11.099- Declarar aposentado voluntariamente ILDEU EDUARDO
ALVES, matrícula SIAPE nº. 0366431 ocupante do cargo de Carpinteiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 13 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, Alínea a da Lei
nº 8.112/1990. Proc. 23079.054163/2012-66
R
A
L
XE
P
M
E
N o- 11.103- Declarar aposentada voluntariamente NELY VIEIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0364110 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 14
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos
I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.036643/2012-66.
o-
N 11.104- Declarar aposentada voluntariamente REGINA CELIA
MARANHÃO VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 0363053 ocupante do
cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão:
14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos
I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.055168/2012-15.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 11.260, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Na retificação da Portaria Nº 329/2012, publicada no D.O.U.,
de 27 de junho de 2012, seção 2, página 23, que trata da aposentadoria do Servidor Ivo de Oliveira, onde se lê: Incisos I e II, leiase: Inciso III.
DA
P
M
I
E
T
N
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
N o- 1.961 - Dispensar LUCIANO ANTONIO AGNES, Assistente em
Administração, MASIS nº 184351, SIAPE nº 1943191, do exercício
da função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Curso de Graduação em Geologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela
Portaria nº 1623/2012/GR, de 18 de outubro de 2012.(Ref. correspondência MEM nº 135/CAA/CFH/2012).
L
A
N
O
I
C
N o- 1.962 - Art. 1º Designar DIOGO SILVA BACH, Assistente em
Administração, MASIS nº 186680, SIAPE nº 1977554, para exercer a
função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Curso de Graduação em Geologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. correspondência MEM nº
135/CAA/CFH/2012).
A
S
N
NA
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 64.207, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta da Portaria n.
21.614, resolve:
DISPENSAR, a partir de 10 de setembro de 2012, JORGE
LUIZ ALVES, Matrícula SIAPE 379357, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função de Chefe da Seção de Rede da Divisão de Suporte/CPD, Código FG-4.051, para a qual foi designado pela Portaria
n. 40.973, de 14/08/2000.
DALVAN JOSÉ REINERT.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do servidor:
SILVIA REGINA ALVES FERNANDES, Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1544217, lotada no
Departamento de História e Economia do Instituto Multidisciplinar,
para cursar Pós-Doutorado na Universidade da Flórida, em Gainesville, EUA, no período de 01/02/2013 a 01/01/2014 , com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.000642/2012-25
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N o- 1.497, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009, republicada no D.O.U. de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Santos
Demetrio Miranda Borjas, matrícula SIAPE nº 1714829, professor
efetivo, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Naturais, no
período de 06 a 16 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, para participar dos eventos VI Fast Workshop on Apllied and Computacional
Mathematics, que será realizado no período de 07 a 08 de janeiro de
2013, III Congreso del Colégio de matemáticos del Peru que será
realizado no período de 09 a 11 de janeiro de 2013, e IV Encuentro
Cientifico Internacional del Norte Verano, que será realizado no pe-
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pelo código 00022012121300023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve,
RE
N o- 1.884 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ERICA PIROS KOVACS, Matrícula SIAPE
nº 1758483, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 01, lotado(a) no(a) Departamento de Administração,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02 a
10.12.2012, a fim de participar, apresentando trabalho científico, do
European International Business Academy - EIBA, na cidade de
Bringhton - Inglaterra, conforme Decisão nº47/2012-CTA/DADM, de
27.11.2012, constante da folha 01 do processo acima mencionado
(Processo UFRPE Nº 23082.017788/2012-78).
A
N
SI
AS
N o- 11.101- Declarar aposentado voluntariamente JOSE FELIPE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0362586 ocupante do cargo de Servente
de Obras, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III
da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.051346/2012-20.
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Na Portaria nº 2.776, publicada no DOU nº 239, de
12/12/2012, seção 2, página 22. Onde se lê: cargo de Assistente em
Administração; leia-se: cargo de Auxiliar de Agropecuária.
o-
DE
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 11.100 -Declarar aposentado voluntariamente ANTONIO MARIO
PRAZERES SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0376539 ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D,
Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com
o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.
23079.048941/2012-05.
ríodo de 14 a 15 de janeiro de 2013, todos em Trujillo-Peru, com
ônus parcial (Processo nº 23091.005275/2012-13). Este Ato entra em
vigor nesta data.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
o-
N 10.900- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LESLIE
LOTHAR CAVALCANTI HEIN como Professor Substituto do(a) Instituto de História com salário correspondente a classe de Professor
Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 053407/12-93
23
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFSM,
nomeado pela Portaria n. 58.083, de 15 de julho de 2010, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, considerando o que consta na Portaria n. 11.72/MEC, de
17 de setembro de 2012, publicada no DOU em 18 de setembro de
2012, resolve:
N o- 147-DISPENSAR BENHUR DE OLIVEIRA STEIN, Matrícula
SIAPE 382135, da função de Coordenador do Curso de Ciência da
Computação, Código FCC.084 designado pela Portaria n. 124, de
22/10/2012.
II - DESIGNAR ANDREA SCHWERTNER CHARÃO, Matrícula SIAPE 2197652, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Ciências da Computação - FCC.084
(FUC-0001).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 148-DISPENSAR EDSON LUIZ BORTOLUZZI DA SILVA, Matrícula SIAPE 6980611, da função de Coordenador do Curso de
Arquitetura e Urbanismo, Código FCC.085, designado pela Portaria
n. 125, de 22/10/2012.
II - DESIGNAR SIOMARA RIBEIRO MÜLLER, Matrícula
SIAPE 2279071, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - FCC.085 (FUC0001).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 149-DISPENSAR LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 1042996, da função de Coordenador do Curso de Engenharia
Mecânica, Código FCC.080 designado pela Portaria n. 120, de
22/10/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
II - DESIGNAR LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1042996, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica - FCC.080 (FUC0001).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 150-DISPENSAR AUGUSTA MARIA PASSAGLIA SCHUCH,
Matrícula SIAPE 7379229, da função de Coordenadora do Curso de
Engenharia Química, Código FCC.081, designada pela Portaria n.
121, de 22/10/2012.
II - DESIGNAR DAMARIS KIRSCH PINHEIRO, Matrícula
SIAPE 7987010, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Química - FCC.081 (FUC0001).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.962 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.636 de 21.11.2012,
publicada no D.O.U. de 26.11.2012, Seção 2, Página 24, que trata do
afastamento do país de KELLEN ADRIANA CURCI DAROS.
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 2.963 - Conceder o afastamento do país a GRACE SILVA
DEAECTO, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 17.12.12 a
21.12.12, para realizar uma visita técnica ao Centre de Recherche em
Automatique de Nancy (CRAN) na Universidade de Lorraine, na
França, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025259/2012-88).
N o- 2.964 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.324 de 05.10.2012,
publicada no D.O.U. de 15.10.2012, Seção 2, Página 31, que trata do
afastamento do país de ELIANDRA DE SOUZA TRICHÊS.
EDUARDO RIZZATTI.
WALTER MANNA ALBERTONI
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
CO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Memorando n. 216/2012-DQ, resolve:
DESIGNAR PRÓ-TEMPORE JOSÉ NERI GOTTFRIED
PANIZ, Matrícula SIAPE 6385549, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química, Código
FG-1.015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
é valida até 13 de janeiro de 2013.
RC
IA
LIZ
PAULO ROBERTO MAGNAGO.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais: resolve
Art. 1º - Nomear os servidores Daniele Santiago Pereira,
Mauri Aparecido de Oliveira, Tarcísio Martins Mendonça e João
Marcelino Subires que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São Paulo - Campus Osasco, com
as competências de desempenhar as funções de comissões processantes de licitantes definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores referentes às demandas,
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 2473 de 24 de outubro
de 2012.
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 2.747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.954 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.407/2012,
de MARCELO HENRIQUE, publicada no D.O.U. de 19/10/2012,
seção 2, página 31, em virtude do não cumprimento do prazo para a
posse.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e,
considerando o que dispõe a Portaria nº 526, de 06/05/2011 do Ministério da Educação, publicado em DOU de 09/05/2011, resolve:
N o- 2.955 - Nomear, MIRIAM CHRISTI MIDORI NEMOTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 583, de 15/12/2011, publicado no D.O.U. de 21/12/2011,
para o cargo de Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da
vaga nº 0896862.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 2.956 - Nomear, ALESSANDRO PEREIRA CIRIACO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
1.189, de 21/12/2010, publicado no D.O.U. de 23/12/2010, e, prorrogado pelo Edital nº 541, de 02/12/2011, publicado no D.O.U. de
07/12/2011, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da
vaga nº 0870595.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
WALTER MANNA ALBERTONI
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 2.961 - Conceder o afastamento do país a KIL SUN LEE, Professor Adjunto do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 02.02.2013 a 09.02.2013, para participar do "2013
Keystone Symposia Conference: New Frontiers in Neurodegenerative
Disease Research", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.038452/2012-89).
ÃO
VILNEI MATTIOLI LEITE
PR
PORTARIA Nº 2.918, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, tendo em vista o que consta no artigo 47 do decreto
94664/1987 e no processo n° 23089.020041/2010-75, resolve:
Autorizar, a prorrogação do servidor HELOTONIO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Departamento
de Ciências Biológicas, Matricula SIAPE nº 15522365, pertencente
ao quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para
prestar colaboração técnica ao Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/11/2012,
concedido inicialmente pela Portaria nº 1.767, de 18/10/2010, publicada no D.O.U. em 28/10/2010, Seção 2, pag.27.
OI
BID
A
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, Considerando a
Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de
cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando
o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda,
Considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da
Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referente à
autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de
2011 e 2012, visando a consolidação do Projeto de criação dos Campus Avançados, na cidade de Monte Carmelo e Patos de Minas,
resolve:
N o- 2.469-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do
artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAISE
GONÇALVES DE ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 108/2011 publicado no D.O.U.
em 15 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Genética e Bioquímica-Campus Patos de Minas desta Universidade. Código da vaga:
0921574.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, Considerando a
Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de
cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando
o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda,
Considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da
Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referente à
autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de
2011 e 2012, visando a consolidação do Projeto de criação dos Campus Avançados, na cidade de Monte Carmelo e Patos de Minas,
resolve:
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 872, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 71/12, publicado no DOU de 28/08/2012, o Edital de
Homologação nº. 88, publicado no DOU de 05/12/2012, e a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/08/2012, resolve:
Nomear CAMILLA CHRISTIAN GOMES MOURA, habilitada no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
I, Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0856448, em
decorrência da vacância por exoneração, a pedido, publicada no DOU
de 02/04/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 876, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar Wagner da Silva Teixeira, SIAPE
1322561, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de História (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos a partir da publicação
desta.
Art. 2º - Em consequência revogar a Portaria nº 572 de
03/11/2010, DOU de 04/11/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300024
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- 2.470-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do
artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL
NAIARA FERNANDES SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 91/2012 publicado no D.O.U.
em 16 de outubro de 2012, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Assistente nível 1, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia CivilCampus Monte Carmelo desta Universidade. Código da vaga:
0921642.
RT
ER
CE
IRO
S
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA Nº 519, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 936, de 22.07.2010, a n° 1.496,
de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº 446, de 20.04.2011, de
nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação, combinada com o
art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº 91.800, de 18.10.1985 e
Decreto nº 7446, de 1.03.2011,
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado
para a UNILAB, do servidor HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1968018, no período de 17 a 31 de
dezembro do corrente ano, para Lisboa, a fim de tratar do processo de
autorização de permanência no Brasil, junto ao Consulado Brasileiro.
Art. 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
PAULO SPELLER
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 10951.001018/2012-85, em cumprimento às decisões judiciais prolatadas nos autos dos Processos Judiciais no
0001659-43.2004.4.01.3200, no 0000393-21.2004.4.01.3200 e no
0035490-74.2007.4.01.0000, todos em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
RESTABELECER OS EFEITOS da Portaria MF nº 35, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2007, Seção
2, p. 18, que demitiu OSCAR SAMPAIO DE MELLO JÚNIOR,
matrículas SIAPECAD no 01265-7 e SIAPE no 0130396, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS
ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do
Brasil, no período de 14 a 20 de janeiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da Reunião dos Dirigentes das Administrações dos Países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África
do Sul), que se realizará na Cidade de Nova Deli, Ìndia. (Processo no
12440.000633/2012-60).
PORTARIA N 379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Gilberto Vilela de Rezende
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Arrecadação, do Departamento de Gestão de
Receita Patrimoniais, na Secretaria do Patrimônio da União
Período da Prorrogação: 23.11.2012 a 22.11.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.002232/2011-12
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, nos termos do art. 3º, inciso II, da Portaria MF nº 530, de 11
de novembro de 2009, de JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1310926, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, pelo período compreendido entre 1º de janeiro
e 27 de janeiro de 2013, com o objetivo de realizar pesquisa pósdoutoral sobre o tema "Os valores superiores do ordenamento jurídico" na Faculdade de Direito da Universidade de Granada, Espanha, devendo o interessado arcar com as despesas relativas ao
deslocamento,
hospedagem
e
inscrição
(Processo
nº
19839.004815/2012-85).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FLÁVIO
ANTÔNIO GONÇALVES MARTINS ARAÚJO, Coordenador-Geral
de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, no período
de 14 a 20 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim
de participar da Reunião dos Dirigentes das Administrações dos Países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se
realizará na Cidade de Nova Deli, Ìndia. (Processo no
12440.000633/2012-60).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de
12 de abril de 1999, altera o término do afastamento do país para
estudo da Procuradora da Fazenda Nacional FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA, matrícula SIAPE no. 1282665, lotada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para o dia 22 de
dezembro de 2012, considerado o trânsito, tendo em vista a conclusão
do semestre acadêmico do Curso de Mestrado em Estudos Jurídicos
Internacionais, na American University, College of Law, ocorrer no
dia 21 de dezembro de 2012 (Processo nº 10951.001654/2010-45).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de
1º de março de 2011, torna insubsistente a autorização para o afastamento do País de LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO, Presidente do
IRB-Brasil Resseguros S.A., publicada no Diário Oficial da União de
14 de novembro de 2012, Seção 2, Página 25 (Processo PRESI nº
017/2012).
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE no 257, de 21/11/2012, publicada na Seção 2
do DOU de 22/11/2012, página 33, onde se lê: JUAREZ MORAIS
JUNIOR, leia-se: JUAREZ DE MORAIS JUNIOR.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria SPOA nº 827, de 27 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2012, Seção 2, página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
IM
PORTARIA Nº 424, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ELIZABETH MOTA
THOMAZ, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 06 de dezembro de 2012, data do óbito de Fábio
Tomaz, matrícula SIAPE 117.779 servidor inativo deste Ministério,
no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS,
Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo
nº 10680.002544/2012-08.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 986 de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
N o- 1.114- Retificar a Portaria nº 451 de 09.06.2005, da servidora ISA
CAMPANA BEKER, matrícula. SIAPE nº 0696844, onde se lê: com
fundamento na CF/88, art. 40 § 1º, inciso III, alínea "B" da Lei
8112/90, assegurada pelo art. 3º da EC 20/98 e 41/2003. Leia-se: com
fundamento na CF/88, artigo 6º da EC 41/03 C/C art. 40 § 5º.
Processo nº 10292.001763/2005-14.
N o- 1.115- Retificar a Portaria nº 030 de 11.01.2005, da servidora
LIDIA FERNANDES PEREIRA, matrícula. SIAPE nº 0696462, onde
se lê: com fundamento na CF/88, Art. 40 § 1º, inciso III, alínea "B",
com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03. Leia-se: com fundamento na CF/88, artigo 6º da EC 41/03 C/C art. 40 § 5º. Processo
nº 10292.001456/2003-63
N o- 1.116- Retificar a Portaria nº 295 de 26.04.2005, da servidora
MARGARIDA MARIA DE PAULA, matrícula. SIAPE nº 0696153,
onde se lê: com fundamento na EC 20/98, art. 8º, C/C § 4º do mesmo
artigo e com art. 3º da EC 41/2003. Leia-se: com fundamento na
CF/88, artigo 6º da EC 41/03 C/C art. 40 § 5º. Processo nº
10292.000057/2005-47
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O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000624/2012-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. DILZA BENEDITA LELIS MELLO (viúva), a
qual mediante documentação comprobatória apresentada é beneficiária do ex-servidor inativo Sr. ENEAS FRANCO MELLO, matricula Siape 96361, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecido em 03/12/2012.
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EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
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PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
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DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de dezembro de 2012.
N o- 1.117- Retificar a Portaria nº 450 de 09.06.2005, da servidora
MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula. SIAPE nº 0696295,
onde se lê: Com Fundamento no art. 8º, inciso I. II e III, alíneas "a"
e "b" § 4º da EC 20/98 e art. 3º da EC 41/2003. Leia-se: com
fundamento na CF/88, artigo 6º da EC 41/03 C/C art. 40 § 5º.
Processo nº 10292.001740/2005-00.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
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25
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 867, DE12 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX do art.
1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar JANIFFER CELANI RODRIGUES DE
ATAIDE, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1656490, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caruaru, no Estado de Pernambuco, no
período de 4 a 7 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela referida procuradora no período acima mencionado.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 12 de dezembro de 2012
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, Gerente Geral, no período de 15 a 24 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de eventos no exterior
com o objetivo de estreitar o relacionamento do Banco do Brasil com
investidores estrangeiros, onde serão realizadas reuniões individuais e
em grupo com grandes gestores de fundos estrangeiros, em Amsterdam (Holanda), Londres (Inglaterra), Boston e Nova Iorque (Estados Unidos da América). As despesas com passagens aéreas, hospedagens e traslados serão a cargo do Banco Depositário do Programa
de ADR.
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA COELHO, publicada no Diário Oficial da União nº
224, Seção 2, página 27, de 21 de novembro de 2012.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 73.964, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
Art. 1º Fica alterado, para 3 a 10 e 12 a 19 de dezembro de
2012, o período previsto na Portaria nº 73.769, de 30 de novembro de
2012, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2012, seção 2, página
31, referente à substituição do Diretor de Política Econômica pelo
Diretor de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de dezembro de 2012.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, tendo em vista o disposto no art. 84, § 1°, da
Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, no art. 102, inciso X, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Ofício no 265/2012/GABAR/SNEAR/ME, do Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, autoriza o servidor RENATO YOSHI TSUKAMOTO, a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado
Decreto, para atuar como comissário da Federação Brasileira de Voo
a Vela no 32º Campeonato Mundial FAI de Planadores, organizado
pela Federação Aeronáutica Internacional (FAI) e Comissão Internacional de Planadores (IGC), em Adolfo Gonzalez Chávez, Argentina, no período de 26 de dezembro de 2012 a 22 de janeiro de
2013, com ônus limitado, cabendo aos organizadores do evento as
despesas com passagens aéreas e estada.
CO
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
para participar dos Cursos "ECELA Spanish Program - Class: Week
Private" e "ECELA Spanish Program - Class: Week Group", promovido por "ECELA - Español y Cultura em Latinoamerica", em
Santiago, Chile. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 10320.722333/2012-76)
ISSN 1677-7050
ME
RC
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, parágrafo 3º, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
STÉFANI ANNA MARTINI FONTENELE ROMAGNOLI,
a fim de participar de curso de inglês, promovido pelo Kaplan International Centers, em Miami, EUA, no período de 05 de janeiro a
10 de fevereiro de 2013, com ônus limitado, cabendo à servidora o
custeio das despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
EUGENIO PACCELI RIBEIRO, a fim de participar e proferir palestra na "9th EBES Conference", promovida pela Eurasia
Business and Economics Society (EBES), em Roma, Itália, no período de 9 a 15 de janeiro de 2013, com ônus.
IA
LIZ
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, resolve:
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 73.960- Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a
função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, dispensando-os da função comissionada que atualmente exercem a partir
do exercício da nova função:
a) 8.784.157-6 - ROSANE KREPSKY, Deorf/GEOF3/Dipro;
b)
6.330.600-XLUCIANO
GARCIA
ROMAN,
Deorf/GEOF4/Difin.
- Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, dispensando-os
da função comissionada que atualmente exercem a partir do exercício
da nova função:
a) 1.732.770-9 - CARLOS ALBERTO BASTOS BARRETO,
Deorf/GEOF3/Dipro/Sutec;
b) 3.071.151-7 - EULER DE ARAUJO ABREU JUNIOR,
Deorf/GEOF3/Dipro/SUTSP;
c) 3.802.958-8 - GLAIDSON ROCHA ALVES,
Deorf/GEOF3/Dipro/SUTBH;
d)
6.291.235-6
LISSANDRA
BISCHOFF,
Deorf/GEOF4/Difin/CORD1;
e) 6.321.655-8 - LUANA EUN KYONG LEE,
Deorf/GEOF4/Difin/CORD2.
- Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a
função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, dispensando-o
da função comissionada que atualmente exercem a partir do exercício
da nova função:
a) 2.900.149-8 - EMILÉDIO GARAVINI NETTO,
Deorf/GEOF4/Difin;
b) 3.027.634-9 - ESPEDITO GOMES MODESTO,
Deorf/GEOF4/Difin;
c) 9.302.852-0 - TERESA RODRIGUES HICKEL,
Deorf/GEOF3/Dipro/Sutec.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB n° 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo n°
10168.720401/2012-72, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora KAYENE MARTINS GOMES DA SILVA, matrículas Siapecad n° 1518185 e Siape 1722938,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão, II, lotado nas
Unidades Centrais - UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas/UC, a partir de 10 de dezembro de 2012.
AÇ
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2012,
seção 2, página 37, que trata da autorização para afastamento do País
do servidor RICARDO LUÍS PAIXÃO, onde se lê: "... no período de
18 a 25 de novembro de 2012...", leia-se: "... no período de 18 a 24
de novembro de 2012...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 73.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno, divulgado pela Portaria nº 29.971, de 4 de
março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 11 de dezembro de 2012,
o servidor ENILDO AMARAL, matrícula 2.928.400-7, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, posto de trabalho FD411,
exercida na Divisão de Comunicação (Secre/Comun/Dicom), em razão de sua remoção para o Departamento de Comunicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE MACHADO
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ MEDEIROS AMORIM,
matrícula 6.549.048-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1201570121.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 73.951, publicada no DOU de 12.12.2012, seção
2, pág. 25, onde se lê: (Adspa/Adspa/Copes-01), leia-se: (Adspa/Adspa/Copes-02).
ÃO
PR
OI
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "A" do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
BID
N o- 73.963- Designar o servidor DANILO QUEIROZ PALERMO,
matrícula 2.267.188-9, para exercer, em caráter de interinidade, até 1º
de março de 2013, a função comissionada de Assessor Sênior (FCA3), no Deorf/Gabin, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
A
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Maceió, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 314
inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e, tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, com a alteração do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, e objetivando a descentralização administrativa para obtenção
de simplificação e dinamização dos serviços, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor Wellington Barbosa
Pitombeira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siapecad nº 06437, para praticar os atos de que trata o art. 250 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e os
arts. 1º e 8º da Portaria DRF/Maceió nº 10, de 1º de março de 2012,
publicada no DOU nº 43, de 02/03/2012, seção 2, páginas 39/40, nos
afastamentos legais do titular e do substituto eventual do Chefe da
Seção de Programação e Logística - SAPOL, desta Delegacia.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, o número e a data desta
Portaria.
PO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 11 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEONARDO MELLO NUNES, no período
de 07 de janeiro a 29 de março de 2013, para participar do Curso
"Super Intensive Evening Program - SIEP", promovido por "Orlando
Language School", em Orlando, Estados Unidos da América. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo nº 10580.730956/2012-51)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MONICA SIONARA SCHPALLIR CALIJURI, no período de 07 de janeiro a 07 de fevereiro de 2013, incluído
trânsito, para participar do Curso "English for Business", promovido
por "Kaplan International College", em São Francisco, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº 16561.720087/2012-61)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ROOSEVELT ARANHA SABOIA, no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, incluído trânsito,
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pelo código 00022012121300026
PORTARIA N o- 713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
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S
MARCOS COUTINHO VIANNA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A INSPETORA CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe são conferidas
pelo arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012,
Publicada no DOU 17.05.2012.resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALCIDES ALVES
DOS SANTOS JÚNIOR Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrícula SIAPECAD nº 17.952, para praticar os atos de que
tratam os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil e demais atribuições delegadas ao dirigente
desta Alfândega, nas faltas e impedimentos simultâneos do Inspetorchefe e do seu substituto eventual.
Art.2º Em todos os atos, praticados em função da competência ora delegada, deverão ser mencionados o número e a data
desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MARIA GOMES MENDONÇA
5ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 410, de 3 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 33 , onde se lê:
"PORTARIA Nº 410, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012", leia-se:
"PORTARIA Nº 408, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMAÇARI
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Marcos Roberto
Nociolini, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPECAD nº 00087803 e SIAPE nº 1334940, para, no período de
17 a 21 de dezembro de 2012, praticar os atos de que trata o artigo
213 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
bem como outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
8ª Região Fiscal, em virtude de férias do titular e ausência do substituto eventual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em
Camaçari (BA), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado por meio da Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOÃO PAULO
ANDRADE SANTOS, auditor-fiscal da RFB, matrícula SIAPECAD
nº 01295243, para praticar os atos de que tratam os artigos 224, 240,
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.05.2012, publicada no DOU de 17.05.2012, bem assim aquelas
atribuídas, delegadas ou subdelegadas ao titular da unidade em legislação específica, no período de 17.12.2012 a 21.12.2012 e de
31.12.2012 a 18.01.2013, em razão da vacância do cargo de Delegado
Adjunto e do afastamento legal do titular da unidade, Código DAS
101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos nos períodos estabelecidos no art. 1º.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JUNDIAÍ (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,publicada no DOU de 2
de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
GLADISTOM MATOS SILVA
N o- 114 - DISPENSAR o servidor CARLOS NATIVO RIBEIRO DOS
SANTOS SOBRINHO, ATRFB, matrículas Siapecad n.º 1291450, da
função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí - SP ,código FG-2.
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORONEL FABRICIANO
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 115 - DESIGNAR a servidora ILCA DALETE ALBANO THEODORO, ATRFB, matrículas Siapecad n.º 1291640, para exercer a
função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí - SP ,código FG-2.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor DIDIER DE
SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1291949, para, no dia
14/12/2012, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE
ARILTON DE PAULA FARIA
R
A
L
P
M
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
Delegar competência a servidora Marina de Aragão Trindade
Freitas, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292544, para o período de 11 a 28/12/2012 praticar os
atos de que trata o artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
tendo em vista o afastamento legal do chefe da Seção de Programação e Controle de Atividade Fiscal - Sapac .
E
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 300, 301 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012 e, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
IM
N o- 117 - DESIGNAR a servidora ILCA DALETE ALBANO THEODORO, ATRFB, matrículas Siapecad n.º 1291640, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte, CAC , na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí - SP ,código DAS 101-1.
TE
AN
N o- 118 - EXONERAR, a pedido, o servidor EDUARDO NASCIMENTO, ATRFB, matrículas Siapecad n.º 58451, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte, CAC, na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, código DAS
101-1.
SIN
AS
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
XE
N 116 - DISPENSAR o servidor CARLOS NATIVO RIBEIRO DOS
SANTOS SOBRINHO, ATRFB, matrículas Siapecad n.º 1291450, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte, CAC , na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí - SP ,código DAS 101-1.
DA
N o- 119 - NOMEAR o servidor CARLOS NATIVO RIBEIRO DOS
SANTOS SOBRINHO, ATRFB, matrículas Siapecad n.º 1291450,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí - SP, código DAS 101-1.
FÁBIO GARCIA VANDERLINDE
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos arts. 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e sem prejuízo das competências ali discriminadas; com base
no disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/81, e considerando a conveniência da
desburocratização e da descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor MARCIO MATHEUS GUIMARAES MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00013851, SIAPE 6149631,
para no período de 26 a 28 de dezembro de 2012, praticar os atos de
que trata o art. 15º da Portaria DERAT/SP n° 187, de 04/04/2011,
publicada no BS nº 14 de 08/04/2011, e Portaria DERAT Nº 311 de
12/05/11, publicada no DOU de 19/05/11, tendo em vista a ausência
legal do Titular e do Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Revisão de Débitos (EQREV) da Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário (DICAT) desta Delegacia.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300027
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PELOTAS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/12, publicada no DOU de
17/05/12, resolve:
Delegar competência a servidora MARISA LEGEMANN
DE BARROS, ATRFB, matricula SIAPECAD 01293126, para, no
período de 13.12 a 14.12.2012, praticar os atos de que tratam os
artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203 de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, em razão da ausência do chefe e
substituto da Agência de Rio Grande.
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
L
A
N
PORTARIA N o- 5.013, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base no artigo 55 da Lei
Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, e artigo 16 da Lei no
6.024, de 13 de março de 1974, aplicado nos termos do artigo 3o da
Lei no 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, ERROL DOMINGOS RICHETTI, empregado aposentado da Caixa Econômica Federal, da função de
Liquidante do Montepio MFM - Liquidação Extrajudicial, inscrita no
CNPJ sob o no 92.809.326/0001-82, para o qual foi nomeado pela
Portaria Susep no 270, de 23 de agosto de 1996.
Art. 2o Designar CARLOS ANTONY DE SIQUEIRA, cedido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Portaria MF/GM
no 346, de 29 de novembro de 2012, para a função de Liquidante da
entidade prevista no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
o-
27
ISSN 1677-7050
.
NA
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n° 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
N o- 481- DISPENSAR CARLOS HENRIQUE ROSA, matrícula Siape
no 1526770, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Secretaria
de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS 101.4, deste
Ministério.
N o- 482- DESIGNAR ANA BORGES DE ASSIS, matrícula Siape no
1762038, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS 101.4,
deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
N o- 483- DISPENSAR FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, matrícula Siape no 1752646, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral dos Fundos Constitucionais de Financiamento
do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da
Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS
101.4, deste Ministério.
N o- 484- DESIGNAR CARLOS HENRIQUE ROSA, matrícula Siape
no 1526770, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral dos Fundos Constitucionais de Financiamento do
Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS 101.4,
deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
N o- 485- DESIGNAR BRUNA CHIE YIN TSE, matrícula Siape no
1755869, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Apoio Estratégico da Gerência Regional de
Belém da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código
DAS 101.2, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08016.009861/2011-57
e
respectivo
Parecer
nº
204/2012/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 461/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resolve:
N o- 3.200- ENQUADRAR, a conduta infracional disciplinar praticada
pela ex-Agente Penitenciária Federal MILENNA SANTANA LIMA,
matrícula SIAPE n° 1546492, no inciso II do art. 132 da Lei n°
8.112/90, punível com a penalidade de demissão, nos termos do art.
132, caput, da referida lei; todavia, considerando-se que a ex-servidora já se encontra demitida nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 08016.001113/2009-10, registre-se esta NOTA DE
CULPA nos assentamentos funcionais, para surtir seus legais efeitos.
CO
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
No 2108 - PROCESSO nº 08665.001948/2005-93. INTERESSADOS:
Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal/Francisco Pereira da Silva/Lindomar de Jesus Torres da Rocha/Sebastião Aurélio Santana de Oliveira. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a anulação parcial do
processo, a partir do despacho indiciatório de folhas 251 usque 281,
e reinstauração do feito com designação de nova comissão, na forma
do art. 169, caput, da Lei n° 8.112/90, para adoção das providências
especificadas no item 25 do Parecer n° 214/2012/GYS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
aprovado
pelo
Despacho
nº
471/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adoto.
N o- 1.581- Exonerar o servidor WAGNER JOÃO PEREZ, matrícula
no 0444315, CPF no 034.452.488-42, do cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Alto
Alegre do Parecis-RO, subordinada à Coordenação Regional de Cacoal-RO.
ISSN 1677-7050
ME
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08620.002967/2010-11
e
respectivo
Parecer
nº
200/2012/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 449/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 3.201-ENQUADRAR, a conduta infracional disciplinar praticada
pelo ex-Tratorista da Fundação Nacional do Índio SÍLVIO KAGINH
FERNANDES nos incisos II e IV do art. 132 da Lei n° 8.112/90,
puníveis com a penalidade de demissão, nos termos do art. 132,
caput, da referida lei; todavia, considerando-se que o ex-servidor já se
encontra demitido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 08753.000630/2010-DV, registre-se nos respectivos assentamentos
funcionais a presente NOTA DE CULPA, para surtir seus legais
efeitos.
No 2110 - PROCESSO nº 00320.000118/2003-DV. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Arquivo Nacional. ASSUNTO: Processo
Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a instauração de
processo administrativo disciplinar em face do servidor apontado no
Despacho n° 332/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, para apuração de eventuais faltas ao serviço nos últimos
cinco anos.
No 2113. Processo no 08280.008938/2010-61. Interessado: Valdemar
Costa Neto. Assunto: Recurso hierárquico. Decisão: Conheço o recurso hierárquico, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do DESPACHO No 160/2011/CEP/CGLEG/CONJUR/MJ e do PARECER No 183/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, cujas razões de fato e fundamentos de direito passam a
integrar esta decisão. Dê-se ciência ao interessado. Publique-se.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
ÃO
N o- 1.823 - Dispensar KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS da
Função Comissionada Técnica, código FCT 11, a partir de 10 de
dezembro de 2012.
N o- 1.582- Exonerar, a pedido, o servidor BELAIR DE SOUZA,
matrícula no 2286968, CPF no 863.008.491-04, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Montes Altos-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA.
N o- 1.583- Exonerar, a partir de 07 de dezembro de 2012, a servidora
MARIA DE NAZARÉ PACÍFICO DE ALMEIDA, matrícula no
1833931, CPF no 711.791.272-34, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional do Vale do
Javari-AM.
N o- 1.584- Nomear o servidor MANOEL DE NAZARÉ RIBEIRO DA
CRUZ JÚNIOR, matrícula no 1821363, CPF no 584.035.742-15, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, ficando dispensado da função gratificada de Chefe que ocupa.
N o- 1.585- Exonerar o servidor ELIO DE MELO PALMEIRA, matrícula no 1770160, CPF no 140.178.656-15, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de
Minas Gerais e Espíito Santo-MG.
N o- 1.586- Nomear o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES
GOMES DINALI, matrícula no 1605744, CPF no 007.297.126-64,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito SantoMG.
N o- 1.588 -Nomear o servidor FELIPE VIANNA MOURÃO ALMEIDA, matrícula no 1821320, CPF no 015.587.366-03, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção
ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensado
da função gratificada de Chefe que ocupa.
N o- 1.824 - Designar HERLIA MARIA ALVES BARBOSA para
exercer da Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
N o- 1.591- Dispensar, a pedido, o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, matrícula no 0445655, CPF no 244.883.804-68, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.592- Designar o servidor GILBERTO DA SILVA, matrícula no
1488286, CPF no 383.062.470-00, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Nordeste I-AL, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e vacância.
N 3.202-EXONERAR ex officio JOSÉ DE RIBAMAR REIS FRANCO, matrícula SIAPE nº 161575, Agente de Portaria do Quadro do
Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, pelo enquadramento nas
infrações disciplinares previstas nos incisos II e III do art. 132 da Lei
n° 8.112/90.
N o- 1.825 - Designar WAGNER AUGUSTO DA SILVA COSTA para
exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS
101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 1.593 -Dispensar, a pedido, o servidor NINO FERNANDES, matrícula no 0447662, CPF no 054.933.822-53, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas no inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 143, caput, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.826 - Dispensar KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO do encargo
de substituta do Diretor do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 101.5, a partir de
15 de junho de 2012.
N o- 1.594 -Designar o servidor ALÍRIO MENDES MORAES, matrícula no 0447638, CPF no 114.410.462-91, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
00320.000118/2003-DV
e
respectivo
Parecer
nº
147/2012/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 332/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, sob o
entendimento manifestado no Parecer Vinculante AGU GQ-211, resolve:
o-
N o- 3.203-Art. 1° Instaurar processo administrativo disciplinar para
apuração das irregularidades apontadas no relatório da Sindicância
Administrativa n° 08650.001824/2011-15, cujos indícios de autoria
envolvem servidores do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
e do Departamento de Polícia Federal, conforme Parecer n°
187/2012/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n° 405/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
Art. 2° Designar, para a condução da fase de inquérito administrativo do referido processo (inciso II do art. 151 da Lei n°
8.112/90), a Segunda Comissão Permanente de Disciplina da Corregedoria-Geral do Departamento de Polícia Federal, composta pelos
Delegados de Polícia Federal Ney Ferreira de Souza, matrícula n°
6313; Eduardo Adolfo do Carmo Assis, matrícula n° 9388; e Davi
Antônio Furlan, matrícula n° 9364.
Art. 3° Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de dezembro de 2012.
No 2105 - PROCESSO nº 08003.003590/2012-56. INTERESSADOS:
Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela admissibilidade do pedido de reconsideração interposto pelo ex-Policial Rodoviário Federal NILTON ARAGÃO DE ARAÚJO, para no mérito
indeferi-lo, pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no
Parecer nº 229/2012/BDA/CAD/CONJUR/MJ/CGU/AGU, aprovado
pelo Despacho nº 501/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
PR
OI
BID
A
PO
MARCIA PELEGRINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.595- Designar a servidora DANIELLE MOREIRA BRASILEIRO, matrícula no 1918081, CPF no 045.076.706-08, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 1.596 -Dispensar o servidor RILEY BARBOSA MENDES, matrícula no 0707724, CPF no 188.704.222-91, do encargo de substituto
do servidor DÉLCIO IGNÁCIO DOS SANTOS, matrícula no
0446214, CPF no 564.278.087-53, Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação Regional Roraima-RR.
N o- 1.577- Exonerar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2012, o
servidor THOMÁS SIMÕES SOTTILI, matrícula no 2586824, CPF
no 819.243.210-68, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
N o- 1.597- Designar o servidor EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS, matrícula no 0444011, CPF no 065.239.782-49, para exercer o
encargo de substituto do servidor DÉLCIO IGNÁCIO DOS SANTOS, matrícula no 0446214, CPF no 564.278.087-53, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Roraima-RR, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.579- Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2012, o servidor
ALESSANDRO FERREIRA CORRÊA, matrícula no 1656407, CPF
no 076.229.397-73, do encargo de substituto do servidor THOMÁS
SIMÕES SOTTILI, matrícula no 2586824, CPF no 819.243.210-68,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
N o- 1.598- Designar o servidor THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula no 1922719, CPF no 925.147.581-49, para exercer o encargo
de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação, convalidando o período de 1o a 28 de
novembro de 2012, em razão de vacância do referido cargo em
comissão.
N o- 1.580 -Exonerar o servidor GUILHERME TEIXEIRA NERI, matrícula no 1846268, CPF no 763.740.172-34, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de
Cacoal-RO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300028
N o- 1.599- Designar a servidora MARIANY MARTINEZ DOS SANTOS, matrícula no 1821756, CPF no 310.252.958-54, para exercer o
encargo de substituta da servidora JULIANA MELLO VIEIRA, matrícula no 1825256, CPF no 078.528.977-11, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
N o- 1.600 -Designar o servidor LUIZ FLÁVIO NUNES COUTO,
matrícula no 1874960, CPF no 027.293.416-09, para exercer o encargo de substituto do servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, matrícula no 1565435, CPF no 056.617.176-79, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Campo GrandeMS, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.601- Designar o servidor CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula no 1919887, CPF no 080.655.418-52, para exercer o encargo
de substituto da servidora ORLANDINA BARBOSA ALVES, matrícula no 0446583, CPF no 329.482.551-04, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Xingú-MT, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012,
resolve:
N o- 1.611- Art. 1o Tornar sem efeito a portaria no 587/DAGES, de 23
de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 230,
Seção 2, de 29 de novembro de 2012, folha 36.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
N o- 1.602- Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES
GOMES DINALI, matrícula no 1605744, CPF no 007.297.126-64, do
encargo de substituto da servidora FABIANA LIMA DOS SANTOS,
matrícula no 1712644, CPF no 916.197.423-49, Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.
No art. 1º da Portaria nº 1572, referente ao processo de
regularização fundiária da TI Krikati, publicada no Diario Oficial da
União no dia 12 de dezembro de 2012, Seção 2, página 29, onde se
le "... lotado na Coordenação Regional do Maranhão.", leia-se "...lotado na Coordenação Regional do Maranhão, a partir do dia 9 de
dezembro de 2012."
N o- 1.603- Designar o servidor VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA,
matrícula no 1501372, CPF no 842.775.802-20, para exercer o encargo de substituto da servidora FABIANA LIMA DOS SANTOS,
matrícula no 1712644, CPF no 916.197.423-49, Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação Regional de Cacoal-RO, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
.
N o- 1.604- Dispensar, a pedido, a servidora MARIA NAZARÉ SILVA
SFAIR, matrícula no 0445410, CPF no 210.247.232-91, do encargo
de substituta da servidora SIMONE VIDAL DA SILVA, matrícula no
2586154, CPF no 745.007.402-87, Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Macapá-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
N o- 1.605- Designar o servidor LEONARDO UREBETÉ JURUNA,
matrícula no 0444268, CPF no 329.393.021-20, para exercer o encargo de substituto do servidor AFONSO FÉLIX TSUWAPTE, matrícula no 7447716, CPF no 523.153.391-20, Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Barra do Garças-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.606- Designar a servidora SANDRA MARA FASOLINI, matrícula no 0447104, CPF no 193.695.901-10, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Miracatu-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
N o- 1.607- Dispensar a servidora LÍDIA MARLI FRANCO SOARES,
matrícula no 0444271, CPF no 188.493.770-53, do encargo de substituta da servidora ADILVAN DE SOUSA LOPES, matrícula no
0444218, CPF no 178.032.171-68, ocupante da função gratificada de
Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional Xavante-MT.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.609- Dispensar o servidor VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA,
matrícula no 1501372, CPF no 842.775.802-20, da função gratificada
de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.
IM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
NA
I
S
S
N o- 1.608- Designar o servidor GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula no 1925684, CPF no 368.361.748-90,
para exercer o encargo de substituto da servidora ADILVAN DE
SOUSA LOPES, matrícula no 0444218, CPF no 178.032.171-68,
ocupante da função gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional Xavante-MT, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
E
T
N
N o- 344-DESIGNAR KATIA REGINA DRUZIANI ROQUE, CPF Nº:
060.038.668-61, Assessor Técnico, para substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
REVOGAR a Portaria nº 177, de 31 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2011,
seção 2, página 38.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
o-
N o- 1.610 -Designar o servidor JOÃO LUCAS FERREIRA NETO,
matrícula no 0445797, CPF no 096.251.942-15, para exercer a função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.
N 345-DESIGNAR EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, CPF Nº:
099.304.931-15, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
de acordo com o que consta no art. 38 da Lei no 8.112/90 e no
o
parágrafo 13 do Parecer no N - 316/2012/CEP/CONJURMJ/CGU/AGU, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 1.578- Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2012, o servidor
THOMÁS SIMÕES SOTTILI, matrícula no 2586824, CPF no
819.243.210-68, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Monitoramento Territorial, código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
N o- 1.590- Designar a servidora LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA,
matrícula no 1819752, CPF no 011.804.393-50, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, resolve:
N o- 347-Art. 1º - Designar o servidor Jefferson Ferreira Alves da
Silva, matrícula no SIAPE nº 1687293, CPF nº 030.440.294-06, para
atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba - UG - 580025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências
e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, resolve:
N o- 348-Art. 1º - Designar a servidora Lidiane dos Santos Silva,
matrícula no SIAPE nº 1817858, CPF nº 011.955.761-45, para atuar
como Pregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Mato Grosso do Sul - UG - 580022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
L
A
N
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências
e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 349-Art. 1º - Designar os servidores Adilson Nascimento dos
Santos, matrícula no SIAPE nº 1705532, CPF nº 016.987.949-67,
Fernanda Xavier Soares, matrícula no SIAPE nº 1502267, CPF nº
928.458.601.10, e Natal Gabriel Ortega, SIAPE nº 1907977, CPF nº
465.357, para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões, realizados
no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do
Estado do Mato Grosso do Sul - UG - 58.0022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
E
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P
N o- 343-DESIGNAR GIRLEIDE DOS SANTOS SOUSA, CPF Nº:
951.076.494-91, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR a Portaria nº 298, de 9 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012,
seção 2, página 45.
DA
29
ISSN 1677-7050
ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZENBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
N o- 1.475-Nomear MARCELO ROCHA JUNIOR para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 8ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N o- 1.476-Dispensar, a pedido, JOSÉ PEREIRA MARQUES JUNIOR
do cargo de Conselheiro suplente, representante das Empresas na 28ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Pará.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N o- 346-DESIGNAR DILNEY NUNES, CPF Nº: 573.288.389-49,
Chefe de Serviço, para substituir a servidora Angela Maria da Costa
Barros, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral
de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
N o- 1.477-Dispensar, a pedido, RENATA SALES CRISTALDO do
cargo de Conselheira suplente, representante das Empresas na 23ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Mato Grosso.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências
e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.478-Reconduzir ANA MARIA GARCIA LOURENÇO ao cargo
de Conselheira suplente, representante do Governo na 14ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
para o período de 04/09/2012 a 04/09/2014.
N o- 1.479-Reconduzir DURVAL AZEVEDO SOUSA ao cargo de
Conselheiro suplente, representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Maranhão,
para o período de 29/06/2012 a 29/06/2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
N o- 1.480-Dispensar, a pedido, ANA LUIZA LIMA MENDES do
cargo de Conselheira suplente, representante dos Trabalhadores nas
Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social.
o-
N 1.481-Reconduzir TÚLIO CIRIÓLI ALENCAR ao cargo de Conselheiro titular, representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Rondônia,
para o período de 19/8/2012 a 19/8/2014.
CO
ME
N o- 1.482-Dispensar, a pedido, ÁTILA FERREIRA DA SILVA do
cargo de Conselheira titular, representante dos Trabalhadores na 1ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Amazonas.
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, resolve autorizar a prorrogação de cessão da
empregada da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
o-
IA
LIZ
N o- 2.106 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.622, de 23 de outubro de 2012, publicada no DOU nº
206, de 24 de outubro de 2012, da candidata CLAUDIA ABREU
CORREA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social São Sebastião do Caí, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 2.107 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata RUBIA
MARIA COSTA ARANHA, inscrição 420991g, 8ª classificada no
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande,
vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, na vaga decorrente da
exoneração de Marcelo Ferreira, por meio da Portaria nº 329, de 20
de novembro de 2012, publicada no DOU nº 224, de 21 de novembro
de 2012.
N o- 2.108 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato MARIO DA
SILVA ALBUQUERQUE JUNIOR, inscrição 883611f, 5º classificado
no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Cotia, vinculada à
Gerência-Executiva Osasco/SP, na vaga decorrente da exoneração de
Wander Zauhy Filho, por meio da Portaria nº 232, de 22 de novembro
de 2012, publicada no DOU nº 226, de 23 de novembro de 2012.
N o- 2.109 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata ALBA VALERIA LEMOS DA SILVA, inscrição 687696b, 11ª classificada no
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí,
vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
AÇ
N 1.483Empregada: MEIRILUCE PINHEIRO MOREIRA, matrícula nº
303.739
Cargo: Assistente de Tecnologia de Informação - Suporte Administrativo
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44100.000173/2012-17
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio das Portarias nº 442 e 206, publicadas no DOU de
19 de outubro de 2011 e de 15 de maio de 2012, respectivamente,
resolve:
N o- 2.102 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.839, de 13 de novembro de 2012, publicada no DOU nº
220, de 14 de novembro de 2012, da candidata CAROLINA MARTINS FURTADO, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na
Agência da Previdência Social Araçuaí, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG, por ter renunciado à nomeação.
N o- 2.103 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato DANIEL SCHNEIDER, inscrição 673262i, para a Agência da
Previdência Social Lagoa Vermelha, vinculada à Gerência-Executiva
Passo Fundo/RS.
N o- 2.104 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato MAURICIO
ALMEIDA FERNANDES, inscrição 609578b, 3º classificado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Araçuaí, vinculada à
Gerência Executiva de Teófilo Otoni/MG.
N o- 2.105 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.480, de 28 de setembro de 2012, publicada no DOU nº
190, de 1º de outubro de 2012, do candidato FABIO HENRIQUE
TEIXEIRA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Posse, vinculada à Gerência-Executiva Distrito
Federal, por não ter tomado posse no prazo legal.
ÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
PR
OI
BID
A
N o- 2.110 - Dispensar, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2012,
LUCIANO SILVA DA SILVEIRA, matrícula nº 1.635.964, CPF nº
758.830.740-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Alvorada, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA N o- 36, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
do INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada
no Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011,
resolve:
Designar ELCY NELY GOMES RODRIGUES, Matrícula
nº. 0.886.282, CPF nº. 273.433.401-15, para exercer a função comissionada técnica de Analista de Gestão do Atendimento - FCT 1.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 142, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUBSTITUTA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de
09/11/2009, DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta do processo n.º 37037.006311/2012-17, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária à servidora JAIRA SANTOS MARTINS matrícula SIAPE 905568, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe NI "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) da Gratificação Adicional de Tempo de Serviço-Anuênio, art. 244, Lei 8.112/90 e das
demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso VII, da lei
8.112/90.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ
PORTARIA N o- 57, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM IMPERATRIZ
NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe conferem o Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009 e,
ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a servidora PAULA SILVA VALLI, Matrícula nº
1.953.462, CPF nº 048.276.826-66, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, da Função Gratificada código nº FGR-1, de Chefe da
Seção de Logística, da estrutura da Gerência-Executiva do INSS em
Imperatriz-MA.
PO
N o- 2.111 - Designar CRISTIANE COELHO OLENDZKI, matrícula
nº 1.450.020, CPF nº 913.728.600-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alvorada,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
N o- 2.112 - Designar KELLY JULIANA ALVARENGA DE SA, matrícula nº 1.784.206, CPF nº 018.412.133-73, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel
Alves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N o- 2.113 - Dispensar ALDECY DE SOUZA MACIEL, matrícula nº
0.881.040, CPF nº 160.771.802-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
N o- 2.114 - Designar ANDERSON VIEIRA DE LIMA, matrícula
1.785.588, CPF nº 531.498.902-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Eirunepé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
N o- 2.115 - Designar VANESSA MONTES COSTA, matrícula nº
1.377.032, CPF nº 045.534.087-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de JaneiroSão Cristovão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Rio de Janeiro-Centro/RJ.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.096/PRES/INSS, de 10 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 238, de 11 de
dezembro de 2012, Seção 2, pág. 35, onde se lê: "Dispensar FLAVIANO SILVA MOTA...", leia-se: "Dispensar, a contar de 7 de dezembro de 2012, FLAVIANO SILVA MOTA...",
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300030
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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DENÍZIA FARIA RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TEFÉ
PORTARIA N o- 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS, NO ESTADO DO AMAZONAS,
designado pela Portaria MPS/GM Nº 399, de 28 de Agosto de 2012,
publicada no DOU Nº 169, de 30 de Agosto de 2012 e de acordo com
o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM Nº 296, DE 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União Nº 214, de 10/11/2009, e ainda a subdelegação de competência
no Artigo 3º, Inciso I da Portaria INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011,
publicada no Diário Oficial da União Nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora JOSIELE PIVOTO ANIBELE,
matricula 1.959.063, CPF 025.569.430-09, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2 na Agência da Previdência Social em Tefé/AM. Art. 2º. Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação
SÉRGIO PAULO GUALBERTO SANTOS
PORTARIA N o- 5, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS, NO ESTADO DO AMAZONAS,
designado pela Portaria MPS/GM Nº 399, de 28 de Agosto de 2012,
publicada no DOU Nº 169, de 30 de Agosto de 2012 e de acordo com
o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM Nº 296, DE 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União Nº 214, de 10/11/2009, e ainda a subdelegação de competência
no Artigo 3º, Inciso I da Portaria INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011,
publicada no Diário Oficial da União Nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Art. 1º. Designar o servidor MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR, matricula 1.948.177, CPF 958.513.133-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código
FG1, na Gerência Executiva Tefé/AM. Art. 2º. Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO PAULO GUALBERTO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
N o- 405 - Dispensar a servidora Luciana Nunes Mello, Matrícula
1490371, CPF 969.392.143-72, do encargo de substituta eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo
Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro
Centro / RJ.
N o- 406 - Designar o servidor Roberto Rodrigues Moreira Mesquita
Filho, matrícula 1418394, CPF 820.045.877-68, para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 249- Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIO EDUARDO
INOUE ODA, matrícula 1.563.830, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva
Santos/SP, a contar de 10/12/2012.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RÚBIA FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula 0.935.255, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva
Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora RÚBIA
FERREIRA DOS SANTOS, de 10/12/2012 até a data desta publicação.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 250-Art. 1º DISPENSAR a pedido, a servidora NATÁLIA MICHETTI FERREIRA LIMONGI, matrícula 1.737.692, CPF
123.611.808-12, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto
do Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WILSON JOSÉ DA SILVA,
matrícula 1.633.157, CPF 601.634.968-20, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Capivari, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Vitória/ES, da Gerência Regional Sudeste II,
no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por
competência delegada pela Portaria nº 03/INSS/GEXVIT/ES de
01/02/2011, publicada no BSL/GE/INSS/ES nº 22, de 02/02/2011, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000675/2012-18 e
apensos nº 35059.001342/2009-01 e 35059.002707/2009-01.resolve:
Alterar a PORTARIA INSS/DRH Nº 202, de 23 de dezembro
de 1997, publicada no DOU nº 253, de 31/12/1997, Seção 2, p. 9905,
que aposentou o servidor José Alvim Costalonga, matrícula SIAPE nº
0887135, ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, código
434550, Classe "S", Padrão IV (NI), com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, combinado com o
Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com a vantagem
do Artigo 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com artigo 3º da Lei
8.911/94 na forma da Medida Provisória nº 1.480-36, de 06.11.97
(DOU de 07.11.97), com proventos mensais correspondentes ao citado padrão, para constar a vantagem do artigo 192, II, da Lei
8.112/90..
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 251-Art. 1º DISPENSAR a pedido, o servidor MARCELO IWAMOTO DE OLIVEIRA, matrícula 1.563.715, CPF 269.042.558-03,
Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Promissão, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araçatuba/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WILBER HENRIQUE SAKAKURA, matrícula 1.948.415, CPF 333.590.218-19, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social Promissão, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Araçatuba/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 252-Art. 1º DISPENSAR por óbito, a servidora MARIA HELENA
EMI NAKAHARA SHIMADA, matrícula 0.938.575, CPF
041.454.158-84, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto
do Gerente da Agência da Previdência Social Guararapes, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araçatuba/SP, a contar
de 07/12/2012.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JORGE BATISTELLA JÚNIOR, matrícula 1.374.906, CPF 252.328.068-07, Analista do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Guararapes, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araçatuba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
IM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à viúva ALFA SANTOS DE ALMEIDA, a partir de 26-11-12, cuja cota parte equivale a 100%(cem
por cento) dos proventos do ex-servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO
DE ALMEIDA, mat. SIAPE-0913087, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 26-11-12, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º , inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional 41/03, combinado com a Lei 10887, de 1806-04 (Processo n º 35311.002496/12-79).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeado pela PT Nº 739/INSS/PRES, de
19/06/2012 publicada no DOU Nº 118, pág.42 de 20/06/2012 e no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II
do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 380 - Dispensar a servidora MARIELLE DAMO, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1536757, CPF 054.679.129-84, do encargo
de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Videira/SC, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS
em Chapecó/SC.
N o- 381 - Designar a servidora IVETE PICCOLI, Agente de Serviços
Diversos, matrícula 0930437, CPF 423.272.379-04, para o encargo de
Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Videira/SC, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300031
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeado pela PT Nº 739/INSS/PRES, de
19/06/2012 publicada no DOU Nº 118, pág.42 de 20/06/2012 e no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II
do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 382 - Designar a servidora FABIANA AKEMI HASEGAWA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1946630, CPF 003.800.381-37,
para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência
Social Paiçandu/PR, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeado pela PT Nº 739/INSS/PRES, de
19/06/2012 publicada no DOU Nº 118, pág.42 de 20/06/2012 e no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II
do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
L
A
N
N o- 383 - Designar o servidor MOISÉS RICHETTI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491960, CPF 002.697.380-45, para o encargo
de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Farroupilha/RS, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS
em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
O
I
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeado pela PT Nº 739/INSS/PRES, de
19/06/2012 publicada no DOU Nº 118, pág.42 de 20/06/2012 e no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II
do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
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LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
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ISSN 1677-7050
N o- 384 - Designar a servidora JUSSARA ISABEL BRUNELLI LUCHESI, Técnico do Seguro Social, matrícula 0926684, CPF
401.968.280-15, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da
Previdência Social EADJ, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIA N o- 81, DE 14 DE JUNHO DE 2002
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3° da PORTARIA/INSS/DC N° 754 de 04/04/2002, publicada no DOU de
05/04/2002, e tendo em vista o que consta do processo n°
35239.000427/2002-06,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH N° 73 de 18 de março de 1996, de
aposentadoria do servidor VASCO DE BRITO DE AZEVEDO E
SOUZA FILHO, matrícula 1313274/0925629, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, classe/padrão A-III do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, para constar o fundamento de
sua aposentadoria de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90 e a
conseqüente isenção do imposto de renda prevista no art. 6, inciso
XIV da Lei 7.713/88, a contar de 29/03/2002, face estar o mesmo
acometido de moléstia especificada em lei.
MÔNICA CABANAS GUIMARÃES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 298, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas "b" e "h", do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portarias/MPS nº 296, de
09 de novembro de 2009, publicado no DOU 214 de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 35351.000193/2003-54,
resolve:
1. Alterar a Portaria/INSS/DRH nº 169, de 10 de setembro
de 2003, publicada no DOU nº 177, de 12/09/2003, para constar que
a aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço, concedida ao servidor SEZEFREDO PIEPER, matrícula SIAPE nº
0947663, com fundamento no artigo 8º, § 1º da EC nº 20 de
16/12/1998 e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com
proventos mensais correspondentes à 33 anos, com proventos proporcionais totalizando 85%, para constar que em virtude da correção
do cálculo do tempo de serviço exercido em condições insalubres
demarcado no período de 01/06/1981 a 11/12/1990 (Processo Judicial
nº 99.0009176-0), convertido 40% (quarenta) por cento daquele período, passa a corresponder a 34 anos, com proventos proporcionais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
totalizando 90%, sobre o valor a Classe "S", Padrão IV, do cargo de
Técnico do Seguro Social, NI-434550 e demais vantagens a que faz
jus, com fundamento no artigo 8º, § 1º da EC nº 20 de 16/12/1998 e
artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, a contar de 12 de
setembro de 2003.
DIRCEUMAIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS n º 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU n º 173 de 08/09/2011, resolve:
N o- 54 - Dispensar o servidor Jonatas Inácio de Freitas, matrícula
1639142, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função de Chefe do Setor de Benefícios código FG-2, na
Agência da Previdência Social de Venâncio Aires, Gerência Executiva em Santa Maria-RS.
N o- 55 - Designar o servidor Flávio Valmir Bullerjahn, matrícula
1703668, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios
código FG-2, na Agência da Previdência Social de Venâncio Aires,
Gerência Executiva em Santa Maria-RS.
Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
CO
ME
RC
PAULO ROBERTO BELTRAME
Substituto.
IA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO
E LOGÍSTICA
LIZ
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS
1. Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) - Clóvis Adalberto Boufleur;
1o Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) - André Luiz de Oliveira;
2o Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) - Aníbal Gil Lopes;
2. Titular: Associação Brasileira de Delegados e Amigos da
Confederação Espírita Pan-Americana (CEPA-Brasil) - Sandra Regis;
1o Suplente: Pastoral da Saúde - Sebastião Geraldo Venâncio;
2o Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa - José Araújo da Silva;
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
3. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Edmundo Dzuawi Omoré;
1o Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (COIAB) - Lourenço Borges Milhomem;
2o Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (COIAB) - Heliton Tunhawanbá Sebirop da Silva;
4. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de
Saúde Indígena (FPCONSIDI) - Jorge Oliveira Duarte;
1o Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais
de Saúde Indígena (FPCONDISI) - Agnelo Temrité Wadzatsé;
2o Suplente: Pastoral da Criança - Vânia Lúcia Ferreira
Leite;
ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
5. Titular: Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão Santos;
1o Suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) - Luiz Alberto Catanoce;
2o Suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) - Gilene José dos Santos;
CENTRAIS SINDICAIS NACIONAIS
6. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Geordeci Menezes de Souza;
1o Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Junéia Martins Batista;
2o Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Expedito Solaney Pereira de Magalhães;
7. Titular: Força Sindical - Arnaldo Gonçalves;
1o Suplente: Força Sindical - João Donizeti Scaboli;
2o Suplente: Força Sindical - Gilson Silva;
8. Titular: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGTB) - Jorge Alves de Almeida Venâncio;
1o Suplente: Nova Central Sindical de Trabalhadores
(NCST) - Luiz Aníbal Vieira Machado;
2o Suplente: Nova Central Sindical de Trabalhadores
(NCST) - José Ramos Félix da Silva;
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
9. Titular: Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) - Verônica
Lourenço da Silva;
1o Suplente: Associação Nacional de Travestis e Transexuais
(ANTRA) - Fernanda Bevenutte (nome social) - Eliziario Benvindo
da Silva (nome no registro civil);
2o Suplente: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) - Carlos Magno Silva
Fonseca;
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
10. Titular: Federação Nacional das Associações de Pessoas
com Doenças Falciformes (FENAFAL) - Nadir Francisco do Amaral;
1o Suplente: Associação Nacional de Grupos de Pacientes
Reumáticos (ANAPAR) - Carlos Eduardo Danilevicius Tenório;
2o Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) - Clênio Nogueira de Carvalho;
11. Titular: Movimento Nacional de Luta contra a AIDS Carlos Alberto Ebeling Duarte;
1o Suplente: Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais (MBHV) - Nádia Elizabeth Barbosa Villas Bôas;
2o Suplente: Movimento Nacional de Luta contra a AIDS Jasiel da Silva Pontes;
12. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças
Similares (ABRAZ) - Patrícia Augusta Alves Novo;
1o Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia
(ABRALE) - Andréa Karolina Bento;
2o Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) - Dirceu Raposo de Mello;
13. Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos
do Brasil (FENACELBRA) - Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro;
1o Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - Rosangela da Silva Santos;
2o Suplente: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) - Ana Valéria Escolástico Mendonça;
14. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Eni Carajá Filho;
1o Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (MOPEM) - Cleuza de Carvalho Miguel;
2o Suplente: Aliança Independente dos Grupos de Apoio
(AIGA) - Luciana Holtz de Camargo Barros;
15. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) Marisa Furia Silva;
1o Suplente: Federação Nacional das Apaes (FENAPAES) Tânia Maria Lessa Athayde Sampaio;
2o Suplente: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos - ACT/Aliança de Controle
do Tabagismo - Paula Johns;
16. Titular: Associação Brasileira dos Ostomizados (ABRASO) - Márcia Patrício de Araújo;
1o Suplente: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF) - Antônio Carlos Gomes Mota;
2o Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - José Wilton da Silva;
17. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Zan Mustacchi;
1o Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi
(FENASP) - Astrit Rehbein Siqueira;
2o Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi
(FENASP) - Gysélle Saddi Tannous;
18. Titular: Organização Nacional de Cegos do Brasil
(ONCB) - Carlos Eduardo Ferrari;
1o Suplente: Federação Nacional das Avapes (FENAVAPE) Marcos Antonio Gonçalves;
2o Suplente: Federação Nacional das Avapes (FENAVAPE) Eliana de Oliveira Pinto Victor;
ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES
19. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Ubiratan
Cassano Santos;
1o Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos
(ANPG) - Marcos Vinicius Soares Pedrosa;
2o Suplente: Direção Executiva Nacional dos Estudantes de
Medicina (DENEM) - Marcela Vieira Freire;
ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS
20. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza;
1o Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG) - José Wilson de Souza Gonçalves;
2o Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura - CONTAG - Evandro José Morello;
ENTIDADES OU MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES
NACIONAIS ORGANIZADOS
21. Titular: Central de Movimentos Populares (CMP) Abrahão Nunes da Silva;
1o Suplente: Movimento Popular de Saúde (MOPS) - Livaldo Bento;
2o Suplente: Movimento Nacional da População de Rua
(MNPR) - Maria Lucia Santos Pereira da Silva;
22. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Fernando Luiz Eliotério;
1o Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes;
2o Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wanderley Gomes da Silva;
MOVIMENTO DE MULHERES
23. Titular: Rede Nacional Feminista de Saúde - Direitos
Sexuais e Direitos Reprodutivos - Maria do Espírito Santo Tavares
dos Santos;
1o Suplente: União Brasileira de Mulheres - Doris Margareth
de Jesus;
2o Suplente: Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN) Marta Cezária de Oliveira;
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA
24. Titular: União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) Ubiraci Matildes de Jesus;
1o Suplente: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) - Simone Vieira da Cruz;
2o Suplente: Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra e Aids - Richarlls Martins;
II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DA SAÚDE
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
25. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Saúde (CNTS) - João Rodrigues Filho;
1o Suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil (FASUBRA) - Eurídice Ferreira de Almeida;
2o Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) Flávia de Oliveira Bernardes Brasileiro;
26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social (CNTSS) - Renato Almeida de Barros;
1o Suplente: Federação Interestadual dos Farmacêuticos
(FEIFAR) - Alexandre Correia dos Santos;
2o Suplente: União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS) - Maria do Socorro Bezerra Mateus;
27. Titular: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) - Ronald Ferreira dos Santos;
1o Suplente: Federação Interestadual dos Odontologistas
(FIO) - José Arnaldo Pereira Diniz;
2o Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (FENAFITO) - Diego de Farias Magalhães
Torres;
28. Titular: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria Laura Carvalho Bicca;
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PORTARIA Nº 723, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
- PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, incisos
III e IV da Portaria nº 183, de 26 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Licitação da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc,
com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os
registros cadastrais desta Autarquia, composta pelos seguintes servidores:
PRESIDENTE - ANCHIETA SOARES DE SOUZA;
1º MEMBRO - DANIELLE NOVAIS DA SILVA;
2º MEMBRO - IRES PIMENTA GONTIJO;
3º MEMBRO - KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO
SOARES;
4º MEMBRO - MARCOS DA SILVA ALVES; e
5º MEMBRO - VITOR DANIEL LARCHER
Art. 2º - O Presidente da Comissão será representado, em sua
ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação.
Art. 3º - As decisões da Comissão serão tomadas com a
presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular
de cada um deles.
Art. 4º - No caso de licitação na modalidade "Convite", a
Comissão de Licitação, excepcionalmente, poderá ser substituída por
servidor formalmente designado pela autoridade competente.
Art. 5º - Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente
for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.
Art. 6º - A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus
membros para o período subseqüente.
Art. 7º - Na eventual necessidade de contratação de serviços
para realização de Concurso Público, proceder-se-á designação de
comissão específica para tal fim.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS
.
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ISSN 1677-7050
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do
Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015, na forma
abaixo indicada:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300032
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
1o Suplente: Federação Nacional dos Médicos Veterinários
(FENAMEV) - Maria Angélica Zollin de Almeida;
2o Suplente: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)
- Fernanda Lou Sans Magano;
29. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) Maria Cristina Pedro Biz;
1o Suplente: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (COFFITO) - Wilen Heil e Silva;
2o Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBIo) - Noemy
Yamaguishi Tomita;
30. Titular: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) - Nelcy Ferreira da Silva;
1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) Alessandra Ribeiro de Souza;
2º Suplente: Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) - Cleuza Maria Faustino do Nascimento;
31. Titular: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Gerdo
Bezerra de Faria;
1º Suplente: Conselho Federal de Farmácia (CFF) - Lorena
Baía de Oliveira Alencar;
2º Suplente: Associação de Fisioterapeutas do Brasil (AFB) Fernanda Simões Guimarães Torres;
32. Titular: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Rosemeire Aparecida da Silva;
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV) - Oriana Bezerra Lima;
2º Suplente: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) - Elcio Alteris dos Santos;
33. Titular: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) Ivone Evangelista Cabral;
1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia
(ABENFISIO) - Francisca Rêgo Oliveira de Araújo;
2º Suplente: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) Tarcísio Pinto;
34. Titular: Conselho Federal de Medicina (CFM) - Waldir
Araújo Cardoso;
1º Suplente: Federação Nacional dos Médicos (FENAM) Cristiano Gonzaga da Matta Machado;
2º Suplente: Associação Médica Brasileira (AMB) - Lairson
Vilar Rabelo;
ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
35. Titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
- Ana Maria Costa;
1º Suplente: Associação Brasileira Rede Unida - Laura Camargo Macruz Feuerwerker;
2º Suplente: Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) Zaíra Tronco Salerno;
36. Titular: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC) - Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza;
1º Suplente: Associação Brasileira de Saúde Coletiva
(ABRASCO) - Maria de Fátima Sousa;
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) - Cláudio Fortes Garcia Lorenzo;
III. SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE
SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
37. Titular: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) - Olympio Távora Derze Correa;
1º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais,
Estabelecimentos e Serviços (CNS) - José Luiz Spigolon;
2º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais,
Estabelecimentos e Serviços (CNS) - Jacques Jean Daniel Coudry;
38. Titular: União Nacional das Instituições de Autogestão
em Saúde (UNIDAS) - Denise Rodrigues Eloi de Brito;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) - Luiz
Fernando Corrêa Silva;
2º Suplente: Associação de Assistência à Criança Deficiente
(AACD) - Luiz Oberdan Liporoni;
39. Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Nelson A. Mussolini;
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) Clóvis Veloso de Queiroz Neto;
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) Eduardo Ferreira Arantes;
40. Titular: Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC) - Lázaro Luiz Gonzaga;
1º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC) - Alexandre Frederico de Marca;
2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC) - Paulo Guilherme Barroso Romano;
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Alexandre Rocha
Santos Padilha;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Eliane Aparecida da
Cruz;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Antônio Alves de
Souza;
42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Luiz Odorico Monteiro de Andrade;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Mozart Júlio Tabosa
Sales;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Fernando Antônio
Menezes da Silva;
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Helvécio Miranda
Magalhães Júnior;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Júlia Maria Santos
Roland;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Luis Carlos Bolzan;
44. Titular: Ministério da Educação (MEC) - Jorge Rodrigo
Araújo Messias;
1º Suplente: Ministério da Educação (MEC) - Andréa de
Farias Barros Andrade;
2º Suplente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Enio Antônio Marques Pereira;
45. Titular: Ministério da Previdência Social (MPS) - Cid
Roberto Bertozzo Pimentel;
1º Suplente: Ministério da Previdência Social (MPS) - Fátima Aparecida Rampin;
2º Suplente: Ministério das Cidades (MCIDADES) - Ernani
Ciríaco de Miranda;
46. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Eduardo Azeredo Costa - Presidente da Fundacentro;
1º Suplente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Celso de Almeida Haddad - Diretor de Segurança e Saúde do Trabalho/DSST/MTE;
2º Suplente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Renato Soares Nascimento;
47. Titular: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
(CONASS) - Jurandi Frutuoso Silva;
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
(CONASS) - Wilson Duarte Alecrim;
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
(CONASS) - Haroldo Jorge de Carvalho Pontes;
48. Titular: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de
Saúde (CONASEMS) - Arilson da Silva Cardoso;
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais
de Saúde (CONASEMS) - Antônio Carlos Figueiredo Nardi; e
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais
de Saúde (CONASEMS) - José Eri de Medeiros.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
IM
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
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NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão-substituta, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de
04.08.2010, publicada no DOU n.º 149 de 05.08.2010 e
PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187
de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 11.11.2012 à senhora
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA MENESES, esposa do
ex-servidor SEBASTIÃO COELHO MENESES, matrículas 647580,
SIAPE-496999, no cargo de Agente de Saúde Publica, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério no valor correspondente ao dos proventos a que fazia jus,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218
da Lei 8.112/90, obedecendo o disposto no Artigo 3º, § 2º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887, de
18.06.2004.(Processo SIPAR 25014.008441/2012-73)
L
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MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIA Nº 1.310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
NA
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Retificar a Portaria nº MS/SPINA/DIVAD 830, de
29/11/1991, publicada no DOU nº 245, de 18/12/1991, retificada pela
Portaria/MS/DICON/RH/MG n° 1868, de 13/10/2008, publicada no
DOU nº 210, de 29/10/2008, que aposentou a servidora ANGELA
MARIA BARROSO AFONSO, matrícula SIAPE 557.988, com proventos proporcionais a 29/30 avos e fundamento no artigo 186, inciso
III, "c", da Lei 8112/90 e artigo 40, inciso III, "c", da CF/88, para
constar:
-onde se lê: com proventos proporcionais a 29/30 avos e
fundamento no artigo 186, inciso III, "c", da Lei 8112/90 e artigo 40,
inciso III, "c", da CF/88;
-leia-se: com proventos integrais e fundamento no artigo
186, inciso III, "a", da Lei 8112/90 e artigo 40, inciso III, "a", da
CF/88, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, da lei
8.112/90.
(Processo nº 25003.013217/2011-41)
A
S
N
E
R
P
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
33
ISSN 1677-7050
Nº 1.048 -Designar STEFANE DA SILVA SÁ para exercer a Função
Gratificada de Assistente II, FG-02, código nº 05.0298, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada RENATA PAIM GOMES.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.049 - Autorizar o afastamento do país do servidor RUY BURGOS FILHO, Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em
DST/AIDS, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle de
DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde,
para participação em Seminário sobre Otimização da Resposta ao
HIV na América Latina, Cuba e República Dominicana, promovido
pelo Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária, em
Bogotá, Colômbia, no período de 11 a 15 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.214450/1251).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.341, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Alterar a Portaria nº 308 de 13 de julho de 2006, publicada
no DOU nº 21, de 18 de julho de 2006, de JOSÉ ILDEVALDO DE
CARVALHO SIAPE 556416 para constar:
-onde se lê: invalidez permanente proporcional artigo 40, § II
EC 41/03.
-leia-se: Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, mais Inclusão do artigo 190, da Lei 8.112/90,
face parecer da Junta Médica Oficial, datado de 11 de novembro de
2012, caráter permanente.
(Processo nº 25003.0012759/2012-88)
PORTARIA N° 406, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR 25002.005706/2011-30, resolve:
Retificar a Portaria n. 259/SEGEP/NEMS/ES, 21.12.2011,
publicada no DOU n.º 246 de 23.12.2011, que concedeu Pensão
Vitalícia a JAMILE CADE OLIVEIRA, pensionista do instituidor
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
0544959, para fazer constar,
onde se lê : Agente Administrativo, NI, classe S, padrão
III,
leia -se: "Médico, NS, Classe S, padrão III."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300033
CARLOS AUGUSTO SOARES
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.345 - Retificar a Portaria Nº 105, de 26/03/2004, publicada no
DOU nº 62, de 31/03/2004, alterada pela Portaria n° 291, de
19/09/2004, publicada no DOU nº 184, de 23/09/2004, tornada sem
efeito pela Portaria nº 341 de 29/10/2004, publicada no DOU 231 de
02/12/2004, que aposentou o servidor MARIO DIAS PIRES, matrícula SIAPE 558.298, para constar:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
-onde se lê: com proventos proporcionais a 70% com fundamento no
artigo 186, inciso III, "c", da Lei 8112/90, combinado com o artigo
8º, incisos I e II, parágrafo 1º, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional 20/98;
-leia-se: com proventos integrais e fundamento no artigo 186, inciso
III, "a", da Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º, inciso I, II e III,
"a", alínea "a" e "b" da Emenda Constitucional 20/98.
(Processo nº 25003.001463/2004-21)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.346 - Reverter à atividade JOÃO CARENCE FILHO, matrícula
SIAPE nº 0556901, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro do Ministério da Saúde, de acordo
com o Fundamento no Artigo 25, inciso I da Lei 8.112/90, conforme
Laudo da DIGEP/UNASS/GPM/NEMS/MG, datado de 07 de dezembro de 2012.
(Processo nº 25003.009748/2011-30)
CO
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
8.112/90, a EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula n.º 057.552-9, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão NS-III,
para fazer constar que seus proventos passam a ser integrais, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/88, em sua redação original, em face da inclusão de tempo
insalubre, conforme Orientação Normativa SRH/MP nº 07/2007, com
o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço. (Processo nº 25024.005447/2012-70)
Art. 1º Formalizar a alteração do representante suplente da
Associação Médica Brasileira que trata a alínea "p", inciso IV, do Art.
13 da Lei n.º 9.961, de 2000.
Emilio Cesar Zilli - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
ME
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
IA
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de
07.06.2010, resolve:
Conceder pensão temporária a ITALO JOSÉ SILVA MARTINS, filho do servidor falecido JOSÉ MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE 0572501, NS, Classe "S", Padrão III, médico, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, na totalidade de seus proventos, observados os critérios
estabelecidos na Lei nº. 10.887/2004, art. 2º, inciso I, a partir de
13/11/2012, data do óbito (Processo nº. 25017.003854/2012-31).
LIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Nº 261 -Tornar sem efeito a portaria n.º 244, de 27.11.12, publicada
no DOU n.º 229, de 28.11.12, Seção 2, página 56, que alterou a
portaria n.º SEPES/SC - 7149 de 24.07.98, publicada no DOU n.º 143
de 29.07.98, que concedeu aposentadoria integral, a servidora DINÉIA VECHI JUNKLAUS, matrícula n.º 057.630-6, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão NI-III, modificada pela
portaria n.º 10, de 25.01.12, publicada no DOU n.º 23, de 01.02.12.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Nº 264 -Alterar a portaria n.º SEPES/SC - 7149 de 24.07.98, publicada no DOU n.º 143 de 29.07.98, que concedeu aposentadoria
voluntária integral, a DINÉA VECHI JUNKLAUS, matrícula n.º
057.630-6, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão
NI-III, modificada pela portaria n.º 10 de 25.01.12, publicada no
DOU n.º 23 de 01.02.12, que transformou a aposentadoria integral em
proporcional com proventos equivalentes a 28/30 (vinte e oito, trinta
avos), com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei n.º
8.112/90, para fazer constar que a proporcionalidade passa a ser de
29/30 (vinte e nove, trinta avos), mais 14 % (quatorze por cento) de
adicional por tempo de serviço e demais vantagens. (Processo nº
25024.00764/98-91)
AÇ
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA
ÃO
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA
PORTARIA Nº 318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de
07.06.2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA SILVA DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor falecido JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 571897, Agente Administrativo, na integralidade dos proventos do aposentado em questão, de acordo com
os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observando os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, a partir de 28 de outubro de 2012 (data do óbito).
(Processo nº 25017.003603/2012-57). Republicada por incorreção do texto original no DOU nº 218, Seção 2, fl.49, publicado
em 12/11/2012.
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 266, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Alterar a portaria n.º SEPES/SC - 7.051 de 03/03/98, publicada no DOU n.º 47 de 11/03/98, que concedeu aposentadoria com
proventos proporcionais correspondentes a 33/35 (trinta e três, trinta e
cinco avos), de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº
PR
OI
PORTARIA Nº 316, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de
07.06.2010, resolve:
Alterar a PT n° 80 de 25 de junho de 2004, que concedeu
aposentadoria com proventos proporcionais a servidora Maria Celina
Maia Neta e Silva, matrícula SIAPE 572.690, Agente Administrativo,
NI, Classe "S", Padrão III, para fazer constar aposentadoria com
Proventos Integrais com base no artigo 8°, incisos I, II e III, alíneas
"a" e "b" da EC n° 20, conforme artigo 3° da EC nº 41, com efeitos
retroativos a 1.7.2004.(Processo nº 25017.000658/2008-29).
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
LEILA MARIA CLARO
LEILA MARIA CLARO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
BID
PORTARIA Nº 13.928, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à CLEIDE DE OLIVEIRA GUIDOLIN como cônjuge do ex-servidor DIOMEDES GUIDOLIN, Motorista Oficial, matrícula SIAPE 231646; a partir da data do óbito em
29 de setembro de 2012, com fundamento legal nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.010043/2012-36.
Conceder pensão vitalícia à MARIA DO CARMO MONTOLAR VERDERESE PEREIRA como cônjuge do ex-servidor OSCAR PEREIRA, Médico, matrícula SIAPE 592734; a partir da data
do óbito em 24 de agosto de 2012, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº. 25004.010242/2012-44.
Conceder pensão vitalícia à NEIDE EIGENHER DE SOUZA COELHO como cônjuge do ex-servidor ALCEU DE SOUZA
COELHO, Médico, matrícula SIAPE 1009179; a partir da data do
óbito em 14 de julho de 2012, com fundamento legal nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.010841/2012-68.
Conceder pensão vitalícia à CLARA IQUEDA como cônjuge
do ex-servidor HIROSSI IQUEDA, Contador, matrícula SIAPE
589456; a partir da data do óbito em 26 de outubro de 2012, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.011048/2012-86.
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N° 1.691- Designar a servidora FRANCIELLI CRISTINE CUNHA
MELO, matrícula SIAPE nº 1492129, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Segurança Institucional, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensado do referido encargo o servidor LUIZ ROBERTO DA SILVA
KLASSMANN.
Nº 1.692 -Designar, no período de 19 a 23/11/2012, o servidor JOÃO
TAVARES NETO, matrícula SIAPE nº 1491683, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE III, da Gerência de
Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto no- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VII do art. 16, o inciso V do art. 53 e o inciso IV,
§ 3o- do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos ao Anexo
I da Portaria no- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e suas alterações, resolve:
Nº 1.695 -Art. 1º - Substituir o servidor Anderson Vezali Montai,
designado pela Anvisa, pela servidora Andréa Renata Cornelio Geyer,
instituído pela Portaria nº 999, de 25 de junho de 2012, como componente do Grupo de Trabalho para a Gestão de Documentos do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) relativos a inspeções de Boas Práticas de fabricação para medicamentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 5388, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do
Art. 13 da Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300034
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RT
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IRO
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O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto no- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VII do art. 16, o inciso V do art. 53 e o inciso IV,
§ 3o- do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos ao Anexo
I da Portaria no- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e suas alterações, e
considerando a necessidade de padronização de procedimentos de
inspeção sanitária, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, resolve:
Nº 1.696 -Art. 1º - Reabrir, o prazo concedido pela Portaria nº 1.002,
de 25 de junho de 2012, por 120 (cento e vinte) dias, a contar da data
de publicação desta, para o Grupo de Trabalho concluir a elaboração
dos procedimentos e demais documentos necessários à padronização
do processo de inspeção sanitária nas empresas fabricantes de produtos para a saúde.
Art. 2º - Substituir a representante Rosane Zappe, designada
pelo CONASEMS, pela servidora Giselle Kosiak Poitetin Pirih.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto no- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VII do art. 16, o inciso V do art. 53 e o inciso IV,
§ 3o- do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos ao Anexo
I da Portaria no- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e suas alterações, e
considerando a necessidade de padronização de procedimentos de
inspeção sanitária, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Nº 1.697 -Art. 1º - Reabrir, o prazo concedido pela Portaria nº 1.001,
de 25 de junho de 2012, por 120 (cento e vinte) dias, a contar da data
de publicação desta, para o Grupo de Trabalho concluir a elaboração
dos procedimentos e demais documentos necessários à padronização
do processo de inspeção sanitária nas empresas distribuidoras e armazenadoras de medicamentos e nas empresas fabricantes de insumos
farmacêuticos.
Art. 2º - Substituir o servidor Anderson Vezali Montai, designado pela Anvisa, pela servidora Andréa Renata Cornelio Geyer.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso IX do art. 13
do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16
de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VII do art.16, o inciso
I, do art.53 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 1.699 -Art. 1º Nomear, nos termos do anexo, os membros indicados pelas diretorias da agência para compor o Comitê de Descentralização em Vigilância Sanitária no âmbito da ANVISA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria no. 875/2011, de 27 de junho
de 2011.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO
Indicação
Diretor Coordenador
Membro Titular
Jaime César de Moura Oliveira
Representantes das diretorias Luciana Shimizu Takara
Luiz Roberto da Silva
Klassmann
Neilton Araujo de Oliveira
Ouvidoria
Antônia Eliana Pinto
NADAV
Doriane Patrícia Ferraz de
Souza Pompeu
Membro Suplente
Doriane Patrícia Ferraz de
Souza Pompeu
Edson Antonio Donagema
Vinicius Pawlowiski Queiroz
Luís Bernardo Delgado Bieber
Maria Luiz Lobo Pereira de
Freitas
Maria Lucia Silveira Malta
de Alencar
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 1.708- Designar a o servidora GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA
LATUF, matrícula SIAPE nº 1568085, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Produtos Controlados, da Gerência de Monitoramento da Qualidade e
Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade, ficando dispensado o servidor VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO .
Nº 1.709 - Designar, no período de 26 a 28/11/2012, o servidor
PLÍNIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula
SIAPE nº 1493754, para coordenar, acompanhar, controlar, avaliar e
supervisionar as atividades de Vigilância Sanitária, como Responsável
Substituto pelo Posto Aeroportuário de Viracopos, da Coordenação de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o
impedimento do substituto eventual.
Nº 1.710 -Dispensar, a pedido, o servidor ABMAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 6492142, do encargo de Responsável Substituto pelo Posto Portuário da Barra dos Coqueiros, da Coordenação
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.703 - Designar, no período de 04/12 a 28/02/2013, o servidor
JOSÉ UIRES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1492732, para exercer o
encargo de substituto do Gerente, código CGE III, da Gerência de
Análise Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia, tendo em
vista o impedimento do substituto eventual.
Nº 1.704 - Designar, no período de 06 a 07/12/2012, a servidora
ROSANE MARIA FRANKLIN PINTO, matrícula SIAPE nº
1479916, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral,
código CGE II, da Gerência-Geral de Alimentos, tendo em vista o
impedimento do substituto eventual.
Nº 1.705 - Designar, no período de 07 a 08/01/2013, o servidor
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579929, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Unidade, código CGE IV,
da Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo, da GerênciaGeral de Gestão Administrativa e Financeira, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
Nº 1.706 - Nomear a servidora RENATA DE MORAIS SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1491051, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Produtos Controlados, da Gerência de Monitoramento da Qualidade e Fiscalização
de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, da
Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e
Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e
Publicidade, ficando exonerado, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA.
Nº 1.707 -Nomear a servidora GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA
LATUF, matrícula SIAPE nº 1568085, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III, de Assistente, da Coordenação de Produtos Controlados, da Gerência de Monitoramento da Qualidade e
Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade, ficando exonerado o servidor VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO.
IM
Nº 4 -Art. 1º Designar LÁZARO DA SILVA DUTRA JÚNIOR,
SIAPE 0547908, para exercer o cargo de PREGOEIRO, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento
e julgamento das licitações no âmbito da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
do Tocantins/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2 Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes servidores:
MARIA DA PAZ SOARES - SIAPE 0548324
CELIA REGINA PAIXÃO SALES - SIAPE 0231774
JOSELIA VIANA COUTINHO - SIAPE 0548051
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial da
União.
E
T
N
O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE TOCANTINS, da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo Diretor-Presidente, por intermédio da Portaria n.º1.744, de 18 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2011, resolve:
Nº 5 -Art. 1º Designar JOSÉLIA VIANA COUTINHO, SIAPE
0548051, para exercer o cargo de PREGOEIRO, com a finalidade de
proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações no âmbito da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do
Tocantins/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes servidores:
MARIA DA PAZ SOARES - SIAPE 0548324
ANA GOMES DA SILVA - SIAPE 8467761
LÁZARO DA SILVA DUTRA JÚNIOR - SIAPE 0547908
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CARLOS MARTINS CIRILO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 542, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS/SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
uso da competência que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado no DOU de 20 de outubro de
2010, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 70,
promulgada em 29 de março de 2012, e o que consta nos Processos
n.ºs 25100.026.369/2012-97 - 25100.033.023/2007-88, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300035
Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 702, de 13/11/2007, publicada
no DOU de 21/11/2007, alterada pela Portaria n.º 152, de 14/2/2011,
publicada no DOU de 16/2/2011, referente à aposentadoria de FRANCISCO DAS CHAGAS LOBÃO DA SILVA, para incluir no fundamento legal do ato o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
29/3/2012.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 466 de 11.09.2012, publicada no DOU de 17
de setembro de 2012, onde se lê: os efeitos financeiros retroagirão a
06.11.2006; leia-se: os efeitos financeiros retroagirão a 27.08.2010.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
L
A
N
PORTARIA Nº 559, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.016.692/2012-85
de 07 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à NEUSA RICARDO
TEIXEIRA FERREIRA, viúva do servidor aposentado FRANCISCO
JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0483641,
Classe "s", Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 15 de
novembro de 2012, com fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea "a"
da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE TOCANTINS, da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo Diretor-Presidente, por intermédio da Portaria n.º1.744, de 18 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2011, resolve:
DA
35
ISSN 1677-7050
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.009, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 17 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta do processo nº
25190.012.213/2009-67, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a portaria n° 2 de 06.01.2010, publicada
no DOU n° 4 DE 07.01.2010, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos mensais proporcionais a razão de 24/35 avos,
a JACKSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 502265, Guarda de Endemias, NI, Classe "S", Padrão III, para incluir no fundamento legal do ato o art. 6º-A da EC n° 41/2003, inserido pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
29.03.2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Designar LUCIO RIBEIRO GUERRA para o encargo de
substituto de Chefe do Laboratório de Farmacologia, DAS 101.1,
código n.º 45.0684, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31
de outubro de 2007, e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000
e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul.
- Titular: MAIRA SALETE GEMELLI
- Suplente: ALDENISE COSTA DE CARVALHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 217, de 9/12/2011, publicada no DOU nº 237, seção 2, pág. 37, de 12/12/2011.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
Ministério das Comunicações
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 485, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
difusão Comunitária do Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA SIMPLICIANA CORRÊA, SIAPE 04042387, no valor de 1/3 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor LUIZ DE JESUS CORRÊA, SIAPE
1082606, a partir de 1º.6.1998, com fundamento no artigo 5º, inciso
II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o
disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros a partir de 1º.6.1998, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53710.0006511998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ADALGISA DE SOUZA LEMOS, SIAPE 05648441, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JESSÉ MARQUES DE LEMOS, SIAPE
0836274, a partir de 31.10.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.055064/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NELY DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUZA, SIAPE 03360628, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor CARLOS MOREIRA DE
SOUZA, SIAPE 0809638, a partir de 2.12.1997, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo nº
53770.000106/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora ROSÂNGELA
ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, SIAPE 03630412, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor CARLOS MOREIRA DE
SOUZA, SIAPE 0809638, a partir de 1º.11.1999, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219,
§ único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 1º.11.1999, data do início da pensão tardia, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
53770.002387/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LAURA ROSA CRUZ
CAMARA, SIAPE 05648963, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DOMINGOS PEREIRA CAMARA, SIAPE
0823520, a partir de 2.11.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.057811/2012.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor RAIMUNDO EVANGELISTA FILHO, SIAPE 05648980, no valor integral dos proventos
a que fazia jus a ex-servidora MARIA DO SOCORRO DIAS PALITÓ, SIAPE 0835523, a partir de 14.11.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.057738/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO CARMO
NOGUEIRA DA COSTA, SIAPE 05649005, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor CLAUDIO MOREIRA DA
COSTA, SIAPE 0815794, a partir de 13.11.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.057094/2012.
Conceder pensão temporária à Senhora CLÁUDIA MARIA
MACÊDO DE ARAÚJO, SIAPE 05649081, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora ROSA RIBEIRO MACÊDO
DE ARAÚJO, SIAPE 1070454, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº 000187760.2011.4.05.8100, à vista das informações constantes do processo nº
53000.019126/2010.
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
6o da Instrução Normativa no 10, de 12 de novembro de 2012, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o Instituir a Comissão Gestora do Plano de Logística
Sustentável do Ministério das Comunicações, bem como designar os
seguintes servidores para, sob a Coordenação do primeiro, comporem
essa Comissão:
I - Elias Araújo do Prado - Coordenador; Matrícula SIAPE
nº 808388; CPF: 153.640.701-15
II - Lorena Nelza Ferreira Silva; Matrícula SIAPE
nº1690556; CPF: 014.724.061-17
III - Rosineide Alencar de Souza Barros; Matrícula SIAPE nº
810028; CPF: 296.288.651-53
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
PAULO BERNARDO DA SILVA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 310-DESIGNAR,HEBERT SANTOS, matrícula SIAPE nº
1557559, CPF nº 930.887.011-34, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Outorga de Serviço de
Radiodifusão Comunitária, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Radiodifusão Comunitária do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 311-DESIGNAR,THIAGO RIZZA, matrícula SIAPE nº 1594812,
CPF nº 723.716.921-15, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador de Políticas Públicas de Radiodifusão Comunitária, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Radiodifusão
Comunitária, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AÇ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
o-
N 307-DISPENSAR,EDSON SAMPAIO AMARO, matrícula SIAPE
nº 1543207, CPF nº 827.629.371-91, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Estudos de Ancilares e Auxiliares, código DAS 101.1, da Coordenação de Estudos Técnicos de
Radiodifusão da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do
Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 308-DESIGNAR,LUCIANA NÓBREGA BRAZ, matrícula SIAPE
nº 1818751, CPF nº 765.849.961-53, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Estudos de Ancilares
e Auxiliares, código DAS 101.1, da Coordenação de Estudos Técnicos de Radiodifusão da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 309-DISPENSAR,NATALIA FROEMMING, matrícula SIAPE nº
1581465, CPF nº 999.350.230-87, do encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador de Outorga de Serviço de Radiodifusão
Comunitária, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Radio-
ÃO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
PR
OI
BID
N o- 312-DESIGNAR,CLÁUDIA MARIA VILELA VON SPERLING,
matrícula SIAPE nº 7457028, CPF nº 238.556.221-91, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora Jurídica de
Licitação de Radiodifusão, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Assuntos Jurídicos de Comunicação Eletrônica da Consultoria
Jurídica deste Ministério, no período de 10 de dezembro a 21 de
dezembro de 2012, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
A
PO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
N o- 313-Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA CUSTODIO DE
OLIVEIRA CORRÊA, SIAPE 02554879, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ DE JESUS CORRÊA,
SIAPE 1082606, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 1º.1.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.016551/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DO CARMO CORRÊA, SIAPE 04037359, no valor de 1/3 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ DE JESUS CORRÊA, SIAPE
1082606, a partir de 1º.6.1998, com fundamento no artigo 5º, inciso
II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o
disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros a partir de 1º.6.1998, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53710.000651/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora APARECIDA MARIA CORRÊA, SIAPE 04037367, no valor de 1/3 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ DE JESUS CORRÊA, SIAPE
1082606, a partir de 1º.6.1998, com fundamento no artigo 5º, inciso
II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o
disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros a partir de 1º.6.1998, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53710.000651/1998.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300036
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ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: VANESSA DOLCE DE FARIA
Cargo Efetivo: Primeira-Secretária
Matrícula SIAPE: 1304838
Cargo a ser ocupado: não especificado
Para: Presidência da República, Secretaria-Geral
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95,
art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Art. 2º - Designar PAULO ROBERTO DA COSTA PACHECO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 350.641.887-49, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 3º - Designar MARCELO GRIMBERG VAZ DE CAMPOS, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 220.340.518-07, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, substituto;
Art. 4º - Designar MARCELO GRIMBERG VAZ DE CAMPOS, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 220.340.518-07, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular; e
Art. 5º - Confirmar FELIPE SALGUEIRO LERMEN, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 821.052.780-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
GEORGE MONTEIRO PRATA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Alterar a aposentadoria de MANOEL MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0458166, matrícula SIAPECAD nº 673007,
aposentado no cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para
incluir o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
BENEFICIÁRIO
HELIA AFFONSO NEVES
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, SONIA
SANDEZ RODRIGUES AZEN, Médica, classe Especial, padrão III,
Siape n° 630395, do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição
Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CLAUDIO
ROBERTO HERZFELD DE CASTRO, Oficial de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão III, Siape nº 1725956,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO
PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no
uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 10, § 2, da
Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MinistroConselheiro CAIO MÁRIO RENAULT competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe
do Posto.
MARCELO BAUMBACH
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAGA
PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAGA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº
63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Art. 1º - Confirmar PAULO ROBERTO DA COSTA PACHECO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 350.641.887-49, como Ordenador de Despesas, substituto;
O
I
C
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
A
S
N
NA
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
I
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
N o- 777 - Dispensar SANDRA REIS DOS SANTOS, Assistente de
Chancelaria, classe C, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457876, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (SGAS).
N o- 778 - Dispensar JANSEN TORRES MARTINS, Agente Administrativo, classe Especial, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0461509, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, no Departamento da Ásia Central,
Meridional e Oceania (DACMO).
N o- 779 - Dispensar HÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, Agente de Portaria, classe Especial, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458004, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, na Divisão de Ciência e Tecnologia (DCTEC).
ADRIANO SILVA PUCCI
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 609, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Anuir com a requisição da empregada anistiada abaixo indicada, do Quadro Especial em extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Empregada: ROSÂNGELA DE ARAÚJO
Emprego: Superintendente de Recursos Humanos
Matrícula no SIAPE: 168090
Para: Advocacia-Geral da União
Função/Cargo: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Processo: 48000.001764/2012-91
Art. 2o O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da empregada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300037
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
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PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
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EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
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Conceder pensão, a partir de 29 de novembro de 2012, à beneficiária de PAULO CLEMENTE DUTRA NEVES, matrícula SIAPE nº
458760, matrícula SIAPECAD nº 673369, falecido no cargo de OFICIAL DE CHANCELARIA, aposentado, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE
ANTONIO CARLOS COELHO DA ROCHA
37
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.454-Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação da candidata relacionada abaixo no cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL. Técnico Administrativo - Área 1
10013299 - LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA 99,33 - 47º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.455-Art. 1° Nomear a candidata relacionada abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 1
10003847 - ISIS BATISTA DO CARMO - 99,12 - 50º
Art. 2º Comunicar a nomeada que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
Os gerentes da ELETROBRAS, Valter Luiz Cardeal de Souza, Diretor, e Sidney do Lago Júnior, Superintendente, com destino a
Argentina no período 13 a 15/12/12, para representar a empresa e
participar da assinatura dos Contratos para os Estudos de Viabilidade
e Projeto Licitatório dos Aproveitamentos Hidrelétricos Garabi-Panambi. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25
de agosto de 2001, e o contido no Processo Administrativo nº
71000.047897/2012-25, resolve:
N o- 390- Nomear a servidora VALÉRIA MEDEIROS MACIEL, CPF
nº 995.145.831-91, para o cargo de Chefe de Serviço de Pagamento,
DAS 101.1, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, dispensando-a da Função Comissionada Técnica
FCT-11 que atualmente ocupa.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, Seção 1, pág. 146, resolve autorizar a cessão do
servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, a partir de 1º de janeiro de 2013, pelo prazo de 1 (um)
ano.
ME
RC
IA
N o- 252-Art. 1º Autorizar à servidora LÍVIA CASTELO BRANCO
MARCOS MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1769799, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, do Quadro
Permanente deste Ministério, a redução de carga horária de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, com
remuneração proporcional, a partir da publicação da presente Portaria
no Boletim de Pessoal e Serviço.
Art. 2º A jornada reduzida poderá ser revertida em integral,
a qualquer tempo, de ofício ou a pedido do servidor, de acordo com
o juízo de conveniência e oportunidade da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, resolve:
PORTARIA N o- 252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
2
ISSN 1677-7050
LIZ
Nome
: JONALVO ABSAIR LOPES
Cargo
: Agente Administrativo
Matrícula SIA- : 1739729
PE
Para
: Prefeitura de Araguari, do Estado de Minas Gerais
Cargo a ser ocu- : Secretário Municipal de Agricultura
pado
Amparo Legal : Artigos 20 e 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/01
Responsabilida- : Órgão Cessionário
de do ônus
Processo
: 55000.003667/2012-06
N o- 253-Art. 1º Designar SIMONE FARIA DRAGONE para compor o
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, na qualidade de 3º
suplente, membro da sociedade civil, para o biênio 2012/2014.
Parágrafo único. A designada representa a entidade Associação Bem
Aventurada Imelda, como representante de entidades e organizações
de assistência social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos 2º e
4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
AÇ
N o- 255-Nomear SIMONE DE ALMEIDA, CPF nº 355.706.016-00,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral da Gestão de Benefícios do Departamento de
Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
ÃO
PR
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
OI
PORTARIA Nº 398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 325, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 10 de dezembro de 2012, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Geógrafo, Classe B, Padrão III,
ocupado por PAULO HONÓRIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº.
1467027, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/DF/Nº. 54000.001270/2012-17).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 718, de 30 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 03 de dezembro de 2012,
Seção 2, onde se lê: "... do Serviço de Orçamento e Finanças..." leiase: "... do Serviço de Administração e Serviços Gerais...".
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições legais e
considerando o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28,
BID
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MDS nº. 272, de 10 de agosto de 2006,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código de vaga nº. 498524, ocupado pelo servidor LUCAS CORREIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 1582586, a contar de 23
de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A
MARCELO CARDONA ROCHA
N o- 392- Designar a servidora CRISTIANE DO MONTE SOARES,
CPF nº 877.015.103-20, SIAPE nº 2557100, para o encargo de substituta eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
N o- 393 -Dispensar a servidora CRISTIANE DO MONTE SOARES
CPF nº 877.015.103-20, SIAPE nº 2557100, do encargo de substituta
eventual do Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Cadastro e
Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N o- 394- Designar a servidora VALÉRIA MEDEIROS MACIEL, CPF
nº 995.145.831-91, SIAPE nº 1639726, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, DAS
101.2, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012 de 02 de junho de 2011, resolve:
N o- 395- Exonerar, a contar de 07 de dezembro de 2012, o servidor
YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 957.594.761-49, do
cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Secretaria Extraordinária
para Superação de Extrema Pobreza, deste Ministério.
N o- 396 -Nomear o servidor MARCELO ALVARES DE SOUSA, CPF
nº 606.637.231-91, para o cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da
Secretaria Extraordinária para Superação de Extrema Pobreza, deste
Ministério.
PO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 397-Exonerar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2012, o
servidor RICARDO DUAILIBE LEITÃO, CPF nº 841.479.463-72,
do cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Banco de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso I, II e III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, e alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
resolve:
N o- 388- Exonerar, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2012, o
servidor LUCAS CORREIA DE ANDRADE, CPF nº 010.567.71089, do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N o- 389- Nomear a servidora CRISTIANE DO MONTE SOARES,
CPF nº 877.015.103-20, para o cargo de Chefe de Divisão, DAS
101.2, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300038
N o- 391- Dispensar, a contar de 23 de novembro de 2012, o servidor
LUCAS CORREIA DE ANDRADE, CPF nº 010.567.710-89, SIAPE
nº 1582586, do encargo de substituto eventual do Coordenador, DAS
101.3, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, deste Ministério.
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S
-MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012,
resolve:
N o- 385- Dispensar o servidor ROBERTO PINHEIRO DANTAS, CPF
nº 878.557.801-06, SIAPE nº 2335463, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Apoio a
Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Revisão de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério.
N o- 386- Designar o servidor ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE SARAIVA, CPF nº 688.794.821-49, SIAPE nº 1346866, Especialista de
Políticas Públicas na Gestão Governamental, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação
de Apoio a Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Revisão
de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
N o- 387- Designar o servidor ROBERTO PINHEIRO DANTAS, CPF
nº 878.557.801-06, SIAPE nº 2335463, ocupante do cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Apoio a Gestão de Informações, para exercer o encargo de substituto eventual, do Coordenador-Geral de Revisão de Benefício, DAS 101.4, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, conforme subdelegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no
1.328, de 2 de agosto de 2012, e o que consta no Processo no
52000.022466/2012-10, resolve:
Alterar o exercício da empregada anistiada LIDICE MEIRELES PICOLIN, matrícula SIAPE nº 1757224, Técnico de Nível
Superior III, do Quadro de Pessoal desta Pasta, do Ministério Público
do Trabalho - 1a Região para o Ministério da Fazenda, no Estado do
Rio de Janeiro.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 173, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1o da Portaria/SPOA nº
25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 52000.028598/2012-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA, matrícula Siape nº 1769726, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 26 de novembro de 2012.
Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
.
Ministério do Meio Ambiente
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de
17 de novembro de 2011, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
ADEMIR TARDELLI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
Nº 956 - Nomear MARCOS VINICIUS DE FRANÇA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1772885, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Convênios, código DAS 101.2, da Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente.
L
A
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O
I
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DESPACHO DA MINISTRA
Em 12 de dezembro de 2012
IM
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da iniciativa
Compromisso com a Amazônia - ARPA para Vida, em Washington,
EUA, no período de 15 a 19 de dezembro de 2012, inclusive trânsito,
com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, parágrafo único do Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007
e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº
341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
do dia subsequente, resolve:
N o- 2.014.Tornar sem efeito a Portaria nº 1.879/12, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 09/11/2012, página nº 65, seção II,
que nomeou o servidor EDEVAR SOVETE, matrícula nº 2510614,
para o cargo de Gerente Executivo do IBAMA em Marabá, no Estado
do Pará, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 2.015.I - Designar o servidor RODRIGO VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1513257, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Angra dos Reis, nos seus impedimentos, afastamentos legais
e/ou eventuais e na vacância do cargo, ficando em consequencia,
dispensado do que atualmente ocupa.
II - Convalidar os atos por ele praticado, a partir de
16/08/2012.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300039
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Nº 957 - Nomear KATRINA WANDER MENDES, matrícula SIAPE
nº 1745387, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
SA
EN
PR
PORTARIA Nº 516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, e considerando os termos
constantes do e-mail datado de 6/12/2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIEGO QUEIROZ DE OLIVEIRA,
Técnico em Comunicação Social, Classe "A", Padrão IV, Matrícula
SIAPE n.º 1638219 e SIAPEcad n.º 1402770, CPF n.º 883.262.84220, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Comunicação Social, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de
17 de novembro de 2011, resolve:
PORTARIA Nº 570, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no MEMORANDO/INPI/DIRAD/CGAD Nº 319/2012, resolve:
DISPENSAR LUIS FILIPE DE FARIA GOMES, matrícula
SIAPE n.º 1550050, do encargo de "Chefe de Serviço", código FCINPI-1, do Serviço, da Divisão, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 451- Art. 1o As alíneas "a" e "b" do inciso XII, do artigo 1o da
Portaria no 203, de 08 de junho de 2011, passam a vigorar com a
seguinte redação:
XII - ........................................................................................
a) Titular: CLÁUDIA BERNARDO, que sucede Nadja Mara Kilesse
Carvalho;
b) 1o Suplente: FLÁVIA CALUMBY BARRETO MOTA, que sucede
Maria Luiza Nogueira Rangel.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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VERA LUIZA ALVES GONÇALVES FONSECA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
N o- 452-Art. 1o A alínea "a", do inciso I, do artigo 1o da Portaria no
160, de 11 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - …............................................................
b) 2o Suplente: LUIZ ANTÔNIO FERRARO JÚNIOR, que sucede
Vanessa Arduína Lima.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
39
ISSN 1677-7050
NA
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de
dezembro de 2008, e Portaria/SE nº 311, de 1º de junho de 2011, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24
de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nº 2.024 - Nome: ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE
Matrícula SIAPE nº 1535715
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Ministério do Meio Ambiente - Serviço Florestal Brasileiro
Cargo a ser ocupado: Gerente Executivo de Planejamento , DAS
101.4
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
Nº 2.025 -Autorizar a alteração de exercício da servidora LARISSA
BELTRAMIM, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1460149 , do Quadro de Pessoal desta
Pasta, do Escritório Especial do Rio de Janeiro, para o Escritório
Especial em São Paulo, da Secretaria Executiva da Presidência da
República.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de
dezembro de 2008, e Portaria/SE nº 311, de 1º de junho de 2011, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24
de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nº 2.026 -Nome: MARCELO DIAS VARELLA
Matrícula SIAPE nº 1228735
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Secretaria de Assuntos Estratégicos - Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor, DAS 102.4
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de
dezembro de 2008, e Portaria/SE nº 311, de 1º de junho de 2011, e
considerando o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
Nº 2.027 -Alterar o exercício da servidora JÚLIA SADDI REFFATTI,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1489269, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a partir de 21/11/2012, exclusivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Ministério do Trabalho e Emprego
.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
ME
RC
N 2.074-Art. 1o Constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para dar continuidade à apuração do que consta no Processo 46010.001534/2006-39, e outros fatos conexos, imputados ao
servidor Sebastião Alves da Silva, matrícula SIAPE no 248610.
Art. 2o Designar para comporem a referida Comissão, sob a
presidência do primeiro, os seguintes servidores:
a) Rodrigo Antonio Ewerton de Sant'Anna, Auditor-Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.584.818, que a presidirá;
b) Maurício Gasparino da Silva, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE n.º 1.187.669; e
c) Henrique Eneas Lyra Camargo Neves, Auditor-Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.082.275.
Art. 3o Determinar o total aproveitamento dos atos praticados
nos autos do Processo relacionado no art. 1o.
Art. 4o Determinar o prazo de sessenta dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso XII, da
Portaria/SE nº 281, de 5 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 6 de outubro de 2010, resolve:
Nº 495 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2012, nos
termos do artigo 34, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor ADRIANO DAMACENO RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1809270, CPF nº 020.512.919-69, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes (Processo nº 50000.042381/2012-14).
GABINETE DO MINISTRO
CO
Ministério dos Transportes
.
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Nº 496 - Art.1º- Efetivar o exercício do empregado público WILSON
SERRAIPA, matrícula SIAPE 1900020, ocupante do emprego de
Operador de Máquinas, do Ministério dos Transportes, para o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, com exercício
na Delegacia de Polícia Federal de Bauru/SP (Processo:
50000.048118/2012-39).
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 2.077 - Exonerar ELIZABETH PEDROSA PEREIRA, CPF nº.
410.955.531-00, do cargo em comissão de Assistente do Gabinete
Ministro, código DAS 102.2, deste Ministério.
N o- 2.078 - Nomear RAFAELA DA CRUZ SOUSA, CPF nº.
797.448.771-20, matrícula Siape n.º 1705905, para exercer o cargo
em comissão de Assistente do Gabinete Ministro, código DAS 102.2,
deste Ministério.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 2.075 - Designar HILTON MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº
124.593.726-04, matrícula Siape nº 2093881, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Santa Luzia, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 23 de
novembro de 2012, da função que atualmente ocupa.
N o- 2.076 - Designar SAMYR JARDIM ORNELAS, CPF nº
083.362.646-98, matrícula Siape nº 1705009, para exercer a função
de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Araçuaí, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensado da
função e do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
ÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
PR
OI
BID
Nº 497 - Nome: NELSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: Desenhista
Matrícula SIAPE nº 1738579
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo a ser ocupado: Assessor Parlamentar VIII, símbolo
CCDAL-8
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (previsto no art. 93, §
1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.021971/2012-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado público ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado público ao seu órgão de
origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado público, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Nº 3.218-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MINERVINA ALVES SOARES, viúva do
ex-servidor FRANCISCO SOARES MACAIBA, matrícula SIAPE nº.
0787251, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 17 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041414/2012-17) CE;
Nº 3.219-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA COELHO FEITOSA, viúva
do ex-servidor JUAREZ ALVES FEITOSA, matrícula SIAPE nº.
0864281, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 de
setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Telecomunicação Eletricidade (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.038378/2012-04) SP;
Nº 3.220-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA ADRIANA DE AZEVEDO,
viúva do ex-servidor VICENTE CUSTODIO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 0854470, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 04 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041731/2012-25) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETORIA-GERAL
PO
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 3.217-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANGELITA DOS SANTOS, companheira
do ex-servidor ALIXANDRE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula
SIAPE nº. 0786418, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 16 de abril de 2007, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.007000/2012-51) PB;
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RT
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CE
IRO
S
PORTARIA Nº 353, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, uso de suas
atribuições e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do
Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto n.º 83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ROBERTO DIAS
DAVID, CPF 359.226.647-00, matrícula SIAPE 2247883, para atuar
como Ordenador de Despesas, no que se refere aos atos necessários à
execução orçamentária e financeira dos créditos consignados na Unidade Gestora 393049, Gestão 39250 - PROGRAMA DE REDUÇÃO
DOS CUSTOS LOGISTICOS - PREMEF, ficando revogada a Portaria n.º 188, publicada no DOU de 27 de abril de 2009.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BORGES DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação da Portaria nº 1.215 de 19 de novembro de
2012, publicada no DOU de 20 de novembro de 2012, seção 2,
página 52
onde se lê ...matrícula DNIT nº 4077-0...
leia-se ...matrícula DNIT nº 2846-0...
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA N o- 218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo
art. 29, VIII, do Regimento Interno do CNMP - Resolução nº 31, de
1º de setembro de 2008, resolve:
Conceder afastamento ao servidor ERIVELTON CARDOSO
DA SILVA, técnico administrativo, matrícula nº 23980, para participar do curso de formação profissional do cargo de agente de
trânsito da carreira de policiamento e fiscalização de trânsito do
DETRAN/DF, a partir de 10.12.2012 até a conclusão das 240 (duzentas e quarenta) horas de aula do curso, sem prejuízo da percepção
do seu vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, na forma
prevista pelo artigo 20, §4º, da Lei n.º 8.112/90, c/c artigo 14, § 1º, da
Lei n.º 9.624/98.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 4º, inciso XXXII, do Regimento
Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.017616/2012-14, resolve:
Nº 770 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Doutor OSMAR JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 109, no cargo de Procurador
Regional da República da Carreira do Ministério Público Federal,
com fundamento no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, §§ 2º e 3º,
da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, combinado com o
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com os arts. 93, inciso VI, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/1998, e 129, § 4º, ambos da Constituição Federal, na forma assegurada pelo art. 3º, caput, e § 2º, da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, com a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4/9/2001, in DOU de 5/9/2001, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 287 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993.
Art. 2º Observar, quanto ao pagamento de proventos, que
não caberá qualquer ônus ao Ministério Público Federal enquanto o
membro permanecer aposentado como Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins, tendo em vista a impossibilidade de
acumulação prevista no art. 37, inciso XVI, e § 10, da Constituição
Federal.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Seq.
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Nome do servidor
ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA
DANIELA MONTAÑEZ ROCHA
DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA
GUSTAVO DO NASCIMENTO OHASHI
JOÃO BARBOSA LIMA
LUIZ GARIBALDI INTROCASO
MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO
MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO
MICHELLE AMÉRICO LESSA
RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA
RENATA GIRÃO CARNEIRO
SILVIA RHEINHEIMER LIMA
WILSON ALVES DA SILVA
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
ALBERTO VIANA ÁVILA
ALLYSSON RIBEIRO DE CASTRO
ANA RADEKE DAUZACKER
DANIEL YOSHIMITSU KUWAE
FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA
PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA
VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO
VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES
WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO
ALCIDIA APARECIDA DE SOUZA NARDES
AIRTON DA SILVA PIRES
ALEANDRO PEREIRA NOLETO
CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN
FABIANO RODRIGUES ALENCAR
HARLEY FLORENCIO DA SILVA
MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 127, § 2º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo
MPDFT nº 08190.012811/2012-73, resolve:
Nº 771 - Nomear, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de
Promotor de Justiça Adjunto da carreira do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, os seguintes bacharéis em Direito habilitados no 29º concurso público de provas e títulos:
1) TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES,
em vaga decorrente da promoção de Karina Soares Rocha, publicada
no Diário Oficial da União de 24/10/2012;
2) POLLYANNA SILVARES DE MORAES, em vaga decorrente da promoção de Ricardo Marinho Tassi, publicada no Diário
Oficial da União de 28/09/2012;
3) MARCIO WAGNER VIEIRA ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da promoção de Aline Raniero Fonseca Naoum, decorrente da promoção de Aline Raniero Fonseca Naoum, publicada
no Diário Oficial da União de 18/06/2012; e
4) DIMITRI FERNANDES, em vaga decorrente da promoção de Carolina Rebelo Soares, publicada no Diário Oficial da União
de 04/12/2012. cada no Diário Oficial da União de 18/06/2012.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei nº 12.412, de
31/5/2011, e considerando as disposições da Portaria CNMP-PRESI
nº 50, de 8/5/2012, resolve:
Nº 772 - Art. 1º Redistribuir do quadro de pessoal do Ministério
Público da União para o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho
Nacional do Ministério Público os cargos de provimento efetivo ocupados a seguir indicados:
Cargo
ANALISTA DE INFORMÁTICA - BANCO DE DADOS
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Origem da Vaga
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
11.372,
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007386/2009-71, resolve:
Nº 480 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FREDERICO CARVALHO DE BARROS,
no cargo de ANALISTA PROCESSUAL, nível superior, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
Rio de Janeiro, constante da Portaria SG nº 390, de 07 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de
2012 subseqüente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LEONARDO FERNANDES FERREIRA, no
cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, nível médio, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
Rio de Janeiro, constante da Portaria SG nº 390, de 07 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de
2012 subseqüente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007386/2009-71, resolve:
Nº 481 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUANA GONCALVES DE SOUSA, no
cargo de ANALISTA PROCESSUAL, nível superior, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
Distrito Federal, constante da Portaria SG nº 342, de 30 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembrode
2012 subseqüente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAFAEL CARVALHO LUSTOSA, no cargo
de TECNICO ADMINISTRATIVO, nível médio, classe "A", padrão
1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Distrito
Federal, constante da Portaria SG nº 342, de 30 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembrode 2012
subseqüente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300041
A
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DE
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28/11/2006.
28/11/2006.
28/11/2006.
28/11/2006.
28/11/2006.
28/11/2006.
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28/11/2006.
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28/11/2006.
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28/11/2006.
28/11/2006.
28/11/2006.
L
A
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O
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C
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DE APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE
DE APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE
DE APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE
DE APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE
DE APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE
DE APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA-GERAL
41
ISSN 1677-7050
NA
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
11.372, DE 28/11/2006.
8.628, DE 19/02/1993.
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
10.771, DE 21/11/2003.
11.372, DE 28/11/2006.
11.372, DE 28/11/2006.
10.771, DE 21/11/2003.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUIZ MARCELO F S SERIQUE, no cargo
de TECNICO DE INFORMATICA, nível médio, classe "A", padrão
1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Distrito
Federal, constante da Portaria SG nº 342, de 30 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembrode 2012
subseqüente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007386/2009-71, resolve:
Nº 482 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de CAMILA ARAN BORIN, no cargo de
TECNICO ADMINISTRATIVO, nível médio, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Parana,
constante da Portaria SG nº 349, de 30 de outubro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de novembrode 2012 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.528 - Art. 1º Apostilar a nomeação de PEDRO LOPES CORREA, matrícula nº 22218, do cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República da 1ª
Região, realizada originalmente pela Portaria SG nº 697, de 8 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 9 seguinte,
para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional da República da 2ª Região, Doutor
Marcelo de Figueredo Freire.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República da
1ª Região.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.529 - Art. 1º Apostilar a nomeação de CAROLINA CARVALHAL LEITE, matrícula nº 20984, do cargo em comissão de
Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Hugo Gueiros Bernardes Filho, realizada originalmente pela Portaria SG nº 161, de 19 de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2010, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor
João Francisco Bezerra de Carvalho, em vaga decorrente da apostila
de Pedro Lopes Correa, matrícula nº 22218.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Hugo Gueiros Bernardes Filho.
CO
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Nº 1.540 - Art. 1º Aposentar por invalidez permanente, decorrente de
doença não especificada em lei, o servidor CARLOS LIMA CASTRO, matrícula n.º 3730-3, ocupante do cargo de Analista Processual,
código AN-101.00, Classe C, Padrão 15, da Carreira de Analista do
Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso
I, 1ª parte, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, observando-se as disposições contidas no art. 6º-A da
mesma emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
29/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar a servidora Tania Akemi Fujisawa Uemura, matrícula 5425-9, Coordenadora de Administração da Procuradoria da
República em Mato Grosso do Sul, como Responsável Legal perante
a Caixa Econômica Federal, para fins de emissão de Certificação
Digital de Pessoa Jurídica em nome da Procuradoria da República em
Mato Grosso do Sul - CNPJ 26.989.715/0017-70, bem como designa
como Responsável pelo Certificado o servidor Adolfo Júnior Larriera,
matrícula 3627-7, Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
ISSN 1677-7050
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.543 -Designar GUILHERME DA ROCHA COSTA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23131, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Projetos, CC-3, da Assessoria de Modernização e Gestão
Estratégica do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
RC
IA
Nº 1.535 - 1. Dispensar HELLEN CRISTINA CLEMENTE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
19890, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Serviços Administrativos,
da Secretaria de Administração, do Ministério Público Federal.
2. Designar RODRIGO VAZ SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico de Administrativo, matrícula nº 17413, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador,
CC-3, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria
de Administração, do Ministério Público Federal.
LIZ
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 1.537 - Conceder pensão civil vitalícia a KÁSSIA FERREIRA
MADEIRA DE PAIVA MELLO na condição de viúva, e temporária
a MARIA EDUARDA MADEIRA DE PAIVA MELLO, na condição
de filha menor de 21 anos, a contar de 07/10/2012, data do falecimento do ex-servidor ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR,
matrícula n.º 2872-0, Técnico de Informática, código TC-202.00,
Classe C, Padrão 15, da Carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo a cada beneficiário a cota-parte equivalente a ½ (um meio) da remuneração a
que fazia jus o instituidor, calculada na forma estabelecida pelo art.
2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto
no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º
11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" e
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PR-RN n.º 1.00.000.015144/2012-57, resolve:
Nº 1.538 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora LUIZA GOMES DE ARAÚJO, matrícula n.º
4548-9, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão
15, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.015142/2012-68, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRMG nº 310, de 16 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 23 de dezembro de
2012,
onde se lê: "por motivo de gozo de banco de horas do titular
e férias da substituta eventual.",
leia-se: "por motivo de gozo de banco de horas e Afastamento para Curso de Formação com ônus do titular e férias da
substituta eventual."
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Designar a servidora ANA CRISTINA SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5227-5,
para a função de Secretário - Nível II do Gabinete do Procurador
Regional da República Doutor Marcelo de Figueiredo Freire , código
FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.016298/2012-66, resolve:
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
ÃO
PR
OI
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
BID
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 493, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, e considerando o teor da Portaria nº 127, de 13 de
maio de 2010, que estabelece critérios para substituição de Procuradores vinculados às PRMs no Estado da Bahia, em casos de
suspeição, impedimentos, afastamentos ou férias, resolve:
I - Designar o Procurador da República CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA, para oficiar nos autos nº 706696.2010.4.01.3304, nos afastamentos da Doutora Vanessa Cristina
Gomes Previtera Vicente.
Nº 899 - 1. Dispensar EDUARDO PADILHA MARTELOSSO, matrícula 10807-3, Analista Processual, da função de Assessor - Nível I,
FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Pohl Martello, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2. Designar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA,
matrícula 15439-3, Analista Processual, para exercer a função de
Assessor - Nível I, FC-2, junto ao Gabinete da Dra. Letícia Pohl
Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
PO
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Art. 1º. Designar a servidora LOURRAYNE GARCIA, matrícula 23851-1, ocupante do cargo de Analista Processual, código
AN-101.00, classe A, padrão 1, para exercer a função de ASSESSOR
NÍVEL I-FC-2, do Gabinete da Procuradora da República MARINA
SELOS FERREIRA, da Procuradoria da República no Município de
Luziânia/Formosa.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
Nº 901 - Dispensar, a partir de 07/12/2012, ARITOMO AKIMOTO,
matrícula 7749-6, Técnico Administrativo, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe- Nível II da Assessoria Jurídica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
RT
ER
CE
IRO
S
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria nº
458/98, de 02 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, que delega competência para a chefia da
PR/PR, e
considerando o voto nº 3841/2012 do Relator José Bonifácio
Borges de Andrada, proferido na Sessão nº 570 da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, resolve:
Nº 902 -Designar o Procurador da República José Mauro Luizão para,
como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à
persecução penal nos autos nº 0000301-24.2012.404.7001, em trâmite
no Juízo Substituto da VF Criminal e JEF Criminal de Londrina.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando o OFÍCIO
CIRCULAR/MPF/PGR/SG/Nº 39, de 9 de maio de 2012, e a Circular
nº 582, da Caixa Econômica Federal, de 27 de junho de 2012, resolve:
Nº 585 - Designar o Procurador da República responsável pelo 3º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Criciúma-SC,
para atuar nos autos do do processo JF/SC nº 000011049.2012.404.7204, em trâmite Procuradoria da República no Município de Criciúma, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação
e Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento da Procuradora
da República Rafaella Alberici de Barros Gonçalves.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Nº 621 - Nomear a servidora NATÁLIA MEDICI DA COSTA, bacharela em Direito, matrícula 6005459-X, para o cargo em comissão
de Assessora, código CC 01, da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, exonerando-a do cargo de Assessora-Chefe, código CC 01,
que ocupa atualmente.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 586 - Designar o Procurador da República responsável pelo 2°
Ofício da Procuradoria no município de Blumenau para atuar nos
autos da Peça de Informação nº 1.33.001.000444/2012-81, em trâmite
naquela Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da República João Marques Brandão Neto.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Nº 622 -Designar o servidor WENDELL LUÍS TÁBOAS, matrícula
6000964-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a
função de confiança de Chefe do Setor de Relatórios, Estatísticas e
Apoio às Coordenadorias Nacionais e Regionais, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o
da função de confiança, código FC 01, que ocupa atualmente.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta da
Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5D de
19.5.2006, resolve:
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005708/2012, resolve:
Nº 623 - Designar, a partir de 07.01.2013, para exercer o encargo de
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, o Procurador do
Trabalho ALLAN DE MIRANDA BRUNO, em substituição à Procuradora do Trabalho Marselha Silvério de Assis, designada pela
Portaria nº 18, de 25.01.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 26.01.2012.
Nº 613 - Declarar, a partir de 03/12/2012, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
PEDRO BIAGI DA SILVA, matrícula nº 6005656-8, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005874/2012, resolve:
Nº 614 - Declarar, a partir de 26/11/2012, a vacância do cargo de
Analista Processual, código AN-101.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Trabalho do Município de Blumenau da 12ª Região/SC, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DANIEL DA COSTA RABELLO, matrícula nº 6005315-1, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta da
Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5D de
19.5.2006, resolve:
Nº 624 -Designar para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, o Procurador do Trabalho JOSÉ
PEDRO DOS REIS.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005495/2012, resolve:
Nº 615 - Declarar, a partir de 03/12/2012, a vacância do cargo de
Analista Processual, código AN-101.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora LUCIANA TELES NÓBREGA, matrícula nº
6003932-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005925/2012, resolve:
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005696/2012, resolve:
Nº 617 - Declarar, a partir de 26/11/2012, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional Trabalho da 2ª Região/SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, matrícula nº
6004649-X, em virtude de posse em cargo inacumulável.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005922/2012, resolve:
Nº 618 - Declarar, a partir de 27/11/2012, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor HUGO MATEUS DOS SANTOS, matrícula nº
6005311-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
IM
Nº 627 -Convocar para que oficiem nos processos de órgão interveniente oriundos do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01.02.2013 a 01.03.2013, os seguintes Procuradores Regionais do
Trabalho:
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
MANOEL JORGE E SILVA NETO
CINARA SALES GRAEFF
A
N
SI
AS
Nº 616 - Declarar, a partir de 27/11/2012, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de
Varginha da 3ª Região/MG, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora CRISTINA MENDES DE
AGUIAR, matrícula nº 6005541-3, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
E
T
N
DA
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Nº 629 -Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de fevereiro de 2013.
No período de 01 a 15 de fevereiro de 2013
1ª Turma - Dr. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES
2ª Turma - Dr. RONALDO TOLENTINO DA SILVA
3ª Turma - Drª. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
4ª Turma - Drª. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
5ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
6ª Turma - Drª. ADRIANE REIS DE ARAUJO
7ª Turma - Dr. VICTOR HUGO LAITANO
8ª Turma - Drª. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
SEDI-I - Dr. OTAVIO BRITO LOPES
SEDI-II - Drª. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA
SANTOS
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
No período de 16 a 28 de fevereiro de 2013
1ª Turma - Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO
PEREIRA
2ª Turma - Dr. FABIO LEAL CARDOSO
3ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
4ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
5ª Turma - Drª. CINARA SALES GRAEFF
6ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
7ª Turma - Dr. RONALDO CURADO FLEURY
8ª Turma - Drª. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
SEDI-I - Dr. MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
SEDI-II - Drª. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDC - Drª. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão responsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram durante a quinzena.
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pelo código 00022012121300043
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Nº 487 - Art. 1º Designar o Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE
QUEIROZ, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2012, em substituição à Doutora
HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-Geral de Justiça
Militar, anteriormente designada por meio da Portaria 332/PGJM, de
31 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União 150, de 3
de agosto de 2012, Seção 2, pág. 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 488 - Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JÚNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A
S
N
E
R
P
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o art. 98, XI, da Lei Complementar nº 75/1993, a autorização contida na Ata da 10ª Sessão
Extraordinária, de 20.5.1994, e a decisão tomada na 167ª Sessão
Ordinária, de 02.10.2012, ambas do Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho, bem como o que consta do Processo nº
08130.005662/2012, resolve:
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
43
ISSN 1677-7050
.
NA
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e em cumprimento à determinação judicial proferida na Ação Ordinária n.
50406-25.2012.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora SANDRA MARA XAVIER MATOS, ponto n. 3.873, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELOANGE BITTENCOURT EMEDIATO, ponto n.º 121.029, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir
de 10 de dezembro de 2012.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLEY DE SOUSA ARANTES, ponto n.º 113.012, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AFONSO CAMARGO TAVEIRA, ponto nº
6909, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 43,
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
MARCO MAIA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 3.863, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 033592/12-8, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARCOS AUGUSTO BATISTA DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 234, de 5-12-2012, Seção 2,
página 55, com incorreção no original.
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 034479/12-0, resolve:
N o- 3.949 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ALDIVAM DA SILVA, matrícula no 152009, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do
Senador Romero Jucá, a partir de 13/12/2012.
CO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 034621/12-1, resolve:
o-
ME
N 3.950 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, BRUNNA CHRISTOFORI STEFANI, matrícula no
258614, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP07, a partir da data da publicação.
RC
IA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 030764/12-2, resolve:
o-
LIZ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 030764/12-2, resolve:
9o
N 3.952 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, JANE REGINA BORGES ARAÚJO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Bloco
Parlamentar União e Força.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 424 -Dispensar RAFAEL RABELO NUNES, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Assessoria
Processual, a partir de 11 de dezembro de 2012.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
Nº 421 -Art. 1º Dispensar DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto
do Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo
Lewandowski.
Art. 2º Designar FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA como substituta
do Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo
Lewandowski.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
Nº 422 -Designar NILO LIMA GOMES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, como substituto do Secretário de Controle Interno,
nível CJ-3, no período de 10 a 31 de dezembro de 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista a alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2012,
resolve
Designar RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA
POUSO como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-3.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
Nº 425 -Designar RAFAEL RABELO NUNES, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Soluções de Negócios.
PORTARIA Nº 641, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Nº 426 -Art. 1º Dispensar: I - AÉCIO FURTADO DE ALMEIDA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, da
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Segurança Pessoal de Dignitários;
II - ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Transportes.
Art. 2º Designar:
I - AÉCIO FURTADO DE ALMEIDA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Segurança
de Instalações;
II - CARLOS EDUARDO ALVES COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Transportes;
III - LUIS FERNANDO ANTONOW, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Segurança
Pessoal de Dignitários.
AÇ
N 3.951 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 3594,
publicado no Diário Oficial da União, dia 06/11/2012, Seção 2, que
nomeou JANE REGINA BORGES ARAÚJO, para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete Bloco Parlamentar União e Força, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
o-
Nº 423 -Designar RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, como substituto do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções de Software, no período de 10 a 14 de dezembro de
2012.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
BID
A
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Nº 428 -Art. 1º Dispensar AMANDA DE MELO GOMES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria de Biblioteca.
Art. 2º Designar GABRIELA AYRES MIRANDA CUNHA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria de Biblioteca.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300044
ALCIDES DINIZ DA SILVA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 806 - Nomear MAURO RIBEIRO E SILVA FERREIRA BURLAMAQUI VARGAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Editoria e Imprensa, Nível CJ-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 807 -1 - Designar o servidor MARCELO SOLAR DE BUSTAMANTE, código 24521, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para substituir o titular do cargo
em comissão de Coordenador de Suporte Técnico aos Usuários, Nível
CJ-2, no período de 22 a 28 de dezembro de 2012.
2 - Designar o servidor MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA,
código 34081, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Suporte Técnico aos Usuários, Nível CJ-2,
no período de 29 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.
PO
Nº 427 -Art. 1º Dispensar:
I - CARLOS EDUARDO ALVES COELHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Segurança Judiciária, do encargo de substituto
do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Missões Especializadas;
II - FRANCINEI MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, do encargo de
substituto do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Segurança de
Instalações;
III - JUACÍLIO PEREIRA LIMA do encargo de substituto
do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Segurança Pessoal de
Dignitários.
Art. 2º Designar:
I - CÁSSIO FERREIRA COSTA CAMPELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe de Seção,
nível FC-06, da Seção de Segurança de Instalações;
II - JUACÍLIO PEREIRA LIMA como substituto do Chefe
de Seção, nível FC-06, da Seção de Missões Especializadas;
III - ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Segurança Judiciária, como substituto do Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Segurança Pessoal de Dignitários.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve
Designar THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Secretária
de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, no período de 20 a 26.12.2012.
RT
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S
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 808 -Designar o servidor EDUARDO CRAVO JUNIOR, código
51082, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível
CJ-3, no período de 7 a 25 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 809 -Designar a servidora JANICE ALCANTARA DA ROCHA
BORTOLASSI, código 41854, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ3, no período de 7 a 19 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 810 -Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA VIEIRA DA
SILVA ALMEIDA, código 37486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito Pereira, com
efeitos a contar de 3 de dezembro de 2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no
Decreto n° 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Nº 811 -1 - Outorgar PERMISSÃO DE USO, a partir de 2 de janeiro
de 2013, do imóvel residencial funcional situado à SQS 210, Bloco
"F", Apartamento n° 603, Brasília-DF, à servidora Maria Cecília de
Almeida Monteiro Lemos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
2 - Consignar que a ocupação do imóvel acima indicado
pressupõe ciência e plena aceitação, por parte do Permissionário, dos
dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis
residenciais funcionais, bem assim das instruções da Secretaria do
Patrimônio da União sobre a matéria e dos ditames da Convenção e
Regulamento Interno do Edifício.
3 - Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação
do imóvel dar-se-á a partir da assinatura do Termo de Recebimento de
Chaves.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nº 813 -Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
a candidata ANNIE KAREN FARES PEGADO, 7º lugar, aprovada
em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Mariana Vieira da Silva Almeida.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Nº 1.189 - Nomear JADIEL CARLOS ROCHA MOTA, aprovado em
concurso público realizado por este Tribunal e classificado em 8º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, Classe A,
Padrão 1, na vaga originada pela vacância decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de Diana Moura Vasconcelos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve
Nº 1.190 - Nomear MARCOS VINICIUS DE MORAIS VIANA,
aprovado em concurso público realizado por este Tribunal e classificado em 2º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas,
Classe A, Padrão 1, na vaga originada pela vacância decorrente da
posse em outro cargo público inacumulável de Diogo Couceiro Lemos.
Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
ATO Nº 443, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Dispensar a servidora SILVANA REIS DE MENDONÇA
RIBEIRO, código 37824, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento
Processual, Nível FC-5, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
a contar de 1º de janeiro de 2013.
2 - Dispensar a servidora GLAUCIA BONFIM DE JESUS
LOPES, código 36792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Acompanhamento Processual, Nível FC-5, da tabela de
funções comissionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
3 - Dispensar a servidora EDJAINE TAVARES MENDONÇA ARAGÃO CUTRIM, código 17447, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão, Nível FC-5, da tabela de
funções comissionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
4 - Designar a servidora GLAUCIA BONFIM DE JESUS
LOPES, código 36792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão, Nível FC-5, da tabela de
funções comissionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
5 - Designar a servidora EDJAINE TAVARES MENDONÇA
ARAGÃO CUTRIM, código 17447, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Acompanhamento Processual, Nível FC-5, da tabela de funções
comissionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Nº 233 - Exonerar, a pedido, MARCOS PENA ARANTES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ-2, na Coordenadoria de Controle Patrimonial, a partir de 17/12/2012.
Nº 234 - Dispensar RODRIGO SILVA MELO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada - FC-06, na Seção de Controle de
Material Permanente, a partir de 17/12/2012.
Nº 235 - Nomear RODRIGO SILVA DE MELO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão - CJ-2, na Coordenadoria de Controle Patrimonial, a partir de 17/12/2012.
L
A
N
Nº 236 - Designar VITOR LUIS MARQUES PESSOA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-06,
na Seção de Controle de Material Permanente, a partir de
17/12/2012.
O
I
C
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº. 41.634/2012, resolve:
Designar o servidor JOSÉ MARIA DE ABREU, Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, ora à disposição deste Tribunal, para substituir
o Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no dia
11 de dezembro de 2012.
A
S
N
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno
deste Tribunal e tendo em vista a efetivação do Concurso Público
instituído pelo Edital 001/2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 211, de 03 de novembro de 2011, homologado pelo Edital de
Homologação publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 22 de
outubro de 2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo
XIII do Edital do Concurso retro mencionado, o contido nos PAD'S nº
6602/2011 e 4685/2012, resolve:
I - N O M E A R o candidato a seguir relacionado, para o
cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná:
10. ANGEL GARCIA BLANCO
II - O candidato, ora nomeado, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
E
R
P
IM
JULIANO EMANUEL CASTELLO BRANCO
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve,
Nº 682 - Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Juliana Hiroko Kowata; servidor substituído: Sandro Merçon da Silva; cargo em comissão: Coordenador de Infraestrutura e Suporte CJ.2; motivo da substituição: Férias titular; período
da substituição: 14.01.13 a 20.01.13; fundamentação legal: art. 38 e
parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 683 - Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Rafael Nunes; servidor substituído: Sandro Merçon da Silva; cargo em comissão: Coordenador de Infraestrutura e
Suporte CJ.2; motivo da substituição: Férias titular; período da substituição: 21.01.13 a 02.02.13; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ATO N 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve,
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Jackson Vulpi; servidor substituído: Leonardo Penedo Prezotti; cargo em comissão: Coordenador de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais CJ.2;
motivo da substituição: Férias titular; período da substituição: 07 a
16.01.13; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n.
8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução
TRE n. 288/00.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
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pelo código 00022012121300045
NA
PORTARIA Nº 674, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve,
JOSÉ OLI FERRAZ OLIVEIRA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
4ª REGIÃO
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art.1º, inciso II, alínea i, da Portaria n.º 685, de 24-062011, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo
Conselho de Administração no Processo Administrativo n.º
12.1.000141725-3, resolve:
I - CEDER, a contar de 17/01/2013, o servidor RONALDO
SPRENGER DREGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, Classe C, Padrão 15, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, à Procuradoria Regional Federal,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Administração, DAS-1, enquanto perdurar a titularidade no referido cargo, conforme o disposto no inciso I, do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
11-12-1990, com redação conferida pela Lei n.º 8.270, de 17-121991, e a Resolução n.º 05, de 14-03-2008, do Conselho da Justiça
Federal.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito, a contar de
07/01/2013, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 8.112, de 11-12-1990,
com a redação conferida pela Lei n.º 9.527, de 10-12-1997.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
NO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA GERAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve
45
ISSN 1677-7050
Des. ROGÉRIO COELHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.436, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 36, parágrafo único, III,
a, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.092/2009, e em
face do expediente protocolado no SADP sob o n.º 178.878/2012, em
23/11/2012,resolve
Art. 1º. Conceder Remoção para Acompanhamento de Cônjuge, a partir de 10 de dezembro de 2012, ao servidor WALDYLÉCIO SOUZA DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado
- Psicologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, matrícula 309.16.957, lotado na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de
Pessoas, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Conceder ao servidor removido, nos termos do art.
18 da Lei n.º 8.112/90, o prazo de 30 (trinta) dias para retomada do
efetivo desempenho das atividades do seu cargo na nova unidade de
lotação, cabendo à Chefia imediata comunicar o dia da sua apresentação.
RICARDO PAES BARRETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo
em vista o que consta do Processo SADP n. 14.007/1990, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora NOEMI FONTANA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos
termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro
de 1998, c.c. o art. 6º-A e seu parágrafo único da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, e do art. 186, inciso I,
§ 3°, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com
sede em Arraias, a contar de 03/12/2012, conforme indicação do Juiz
Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 6264/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 01.067/2011, resolve:
Nº 178-Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 11/2/2013, o prazo de
permanência do servidor CLAUDIO JOSÉ JARDIM, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 15, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Superior do
Trabalho, para exercício de Cargo em Comissão, de acordo com o
artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
ISSN 1677-7050
ME
Des. MARCO VILLAS BOAS
RC
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
IA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
LIZ
Nº 1.658 -Prorrogar a cessão da servidora Amália Rosa Rodrigues
Leão, matrícula 312691, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços
junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pelo prazo de
1 (um) ano, a partir de 15/02/2013, onde exerce o cargo em comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus do cargo em comissão para o órgão cessionário e do
cargo efetivo para o TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e haja vista o contido no PA 12.836/2002, resolve:
Nº 1.659 -Prorrogar a cessão da servidora Ivana Teresa Jinkings
Campelo, matrícula 310.350, Técnica Judiciária, nível intermediário,
classe 'C', padrão 15, do Quadro de Pessoal deste TJDFT, para continuar prestando serviços junto ao Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, onde exerce a função comissionada de Auxiliar
Técnico (FC-01), pelo prazo de um ano, até 31/12/2013, com ônus da
remuneração do cargo efetivo para o cedente e da referida função
comissionada para o cessionário.
Des.JOÃO MARIOSI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
AÇ
Nº 358 -Art. 1º Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI
MACHADO para exercer, a partir desta data, a função comissionada
de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro JOSÉ RIBAMAR MENDER JÚNIOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Nº 359 -Art. 1º Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA
LEÃO RESENDE para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. MARCO VILLAS BOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 19.824/2012, resolve:
Nº 1.656 -Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, ao servidor ANTONIO DOS
REIS COSTA, matrícula n. 307.910, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da
Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 20.270/2012, resolve:
Nº 1.657 -Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - CLEIDE MARIA DE SOUSA; e
II - ANNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de Lucia
Cristina Pimentel Miranda, conforme Portaria SEG/N. 288, publicada
no D.O. de 06.11.2012, Seção 2.
II - readaptação de Marcia Jeane Cruz de Souza, conforme
Portaria GPR/N. 1036, publicada no D.O. de 13.08.2012, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido no OF Tribunal Regional Do Trabalho Da 24ª Região (TRT24) 196/2012, do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, e no Despacho nº 3206/2012, da Assessoria
da Direção Geral, resolve
Nº 179- Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 7/1/2013, o prazo de
permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTANA BELCHIOR, Auxiliar Judiciária Área Administrativa Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, classe C, padrão 14, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, para exercício de Função Comissionada de
acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 301, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
70/2012, resolve:
I - exonerar, a pedido, LIVIA SIGULO FREIRE, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 1, nos termos do
caput do art. 34, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 26 de novembro de
2012; II - declarar vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei
n.º 12.617/2012, nos termos do art. 33, I, da Lei n.º 8.112/1990..
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
SECRETARIA DE PESSOAL
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor MAGNO BRANDÃO DOS SANTOS, com efeitos a partir de
10/12/2012, em razão de posse em cargo inacumulável.
PR
OI
BID
VÂNIA J. T. CHAVES
A
ATO Nº 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2012, do Gabinete de Apoio de 2º Grau, resolve:
Nº 390- I - designar WAGNER MARCHETTI LORANDI, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR o Assessor II, código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete de Apoio de 2º
Grau, da Secretaria Geral da Presidência, a partir de 05/11/2012, em
seus impedimentos legais; II - revogar, a partir de 01/10/2012, a
Portaria SP nº 420/2011, no que se refere à designação de MARILENE MERCIA DOMINGUES MASSA, servidora requisitado do
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, como substituta legal
anteriormente constituída.
PO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade artigo 33, inciso I e
artigo 34, da Lei nº 8.112/90.resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR, Analista Judiciário/Apoio Especializado,/Engenharia Elétrica Classe "A", Padrão 2, do quadro único de pessoal da
secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, a
partir de 10/12/2012.
VÂNIA J. T. CHAVES
PORTARIA Nº 1.994, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos
222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que
consta no processo nº 0952.96.01545-35,resolve:
Autorizar a reversão da cota de FLÁVIA GUSMÃO EVANGELISTA, filha do servidor falecido Ely Evangelista, em favor de
Nicélia Novais Gusmão Evangelista, beneficiária de pensão vitalícia,
passando a mesma a perceber 100% (cem por cento), a partir de
19/12/2012, data em que Flávia Gusmão Evangelista, completará a
maioridade.
VÂNIA J. T. CHAVES
9ª REGIÃO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido no OF.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.
Nº 490/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300046
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 5/2012, da Secretaria Administrativa, resolve
Nº 392- Designar CLAUDIO GERMANO HUF, Técnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Portaria, classe C, padrão 15, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria Administrativa, no período de 05/11/2012 a 14/11/2012, em
seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2012, do Gabinete TRT9 21, do Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, resolve:
I - designar ANDRÉ CAPOBIANGO AQUINO, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 21, a partir de
06/11/2012, em seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 06/11/2012, a Portaria SP nº
179/2012, no que se refere à designação de THAIS DE ALMEIDA,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 7, como substituta legal anteriormente constituída;
III - designar ANDRÉ CAPOBIANGO AQUINO, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 21, a partir de
06/11/2012, em seus impedimentos legais;
IV - revogar, a partir de 06/11/2012, a Portaria SP nº
193/2012, no que se refere à designação de THAIS DE ALMEIDA,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 7, como substituta legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Memorando n.º 15/2012, da
Assessoria da Direção Geral, resolve
Nº 391 -Designar CARLA INEZ MONTRUCCHIO BASSO, Analista
Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para SUBSTITUIR o Diretor-Geral, código TRT 9ª CJ-4, da Direção Geral, no
dia 07/11/2012, em virtude de impedimento de MARIA ROSICLER
CRETELLA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, substituta legal do titular do referido Cargo em Comissão.
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
3/2012, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, resolve
Nº 393 - Designar MARCIA APARECIDA LUTZ, Técnica Judiciária
Área Administrativa, classe B, padrão 10, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Contabilidade e
Orçamento, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, no
período de 07/11/2012 a 09/11/2012, em virtude de impedimento de
ROBERTO LUIZ MACHADO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 15, substituto legal da titular do referido
Cargo em Comissão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 386, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2012, do Gabinete TRT9 10, do Exmo. Desembargador do Trabalho Arnor Lima
Neto, resolve:
I - designar CRISTIANE RODRIGUES BUFFA, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 3, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 10, a partir
de 08/11/2012, em seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 06/11/2012, o item I da Portaria SP
nº 171/2012, no que se refere à designação de JOÃO PAULO MALINOWSKI TIZOTI, Analista Judiciário Área Administrativa, classe
A, padrão 2, como substituto legal anteriormente constituído;
III - designar SANDRA KOMATSU, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 10, a partir de 14/11/2012,
em seus impedimentos legais;
IV - revogar, a partir de 14/11/2012, o item II da Portaria SP
nº 171/2012, no que se refere à designação da servidora SANDRA
KOMATSU, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2,
como substituta legal anteriormente constituída.
Nº 413 - Revogar, a partir de 16/11/2012, item I da Portaria SP nº
292/2012, no que se refere à designação de MARIANA CESTO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 7, como substituta legal de Assessora, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 29.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido nos Documentos Eletrônicos n.º 1 e 2/2012, do
Gabinete TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Celso
Napp, resolve:
Nº 387- I - designar LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 13, a partir de
20/11/2012, em seus impedimentos legais; II - designar o servidor
acima citado, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ- 3, do
Gabinete TRT9 13, a partir de 04/12/2012, em seus impedimentos
legais.
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 12/2012, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, resolve:
Nº 396 - I - designar LUCIANO KUEHNE, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Elétrica), classe A,
padrão 3, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª
CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia
da Informação, no período de 20/11/2012 a 23/11/2012, em seus
impedimentos legais; II - revogar, a partir de 20/11/2012, o item III
da Portaria SP nº 327/2012, no que se refere à designação de MARCOS PAULO SCAPIN, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, como
substituto legal anteriormente constituído; III - designar MARCOS
PAULO SCAPIN, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, a partir de 24/11/2012, em seus impedimentos legais.
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PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
57/2012, do Serviço de Manutenção, resolve
Nº 394 - Designar ROSÂNGELA MARIA MULLER DA COSTA
BEZERRA, Auxiliar Judiciária Área Administrativa Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 14, para SUBSTITUIR
o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Manutenção,
da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, nos dias 19 e 20/11/2012,
em virtude de impedimento de HERON CAZARIM MARRONI, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade Telecomunicações
e Eletricidade, classe B, padrão 8, substituto legal do titular do referido Cargo em Comissão.
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
2/2012, do Serviço de Administração de Rede, resolve
Nº 395 -Designar RAFAEL BERNARDES ROSSETTO, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Administração de Rede, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21/11/2012 a
24/11/2012, em virtude de impedimento de LUIZ FELIPE RIVABEM, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade
Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, substituto legal do
titular do referido Cargo em Comissão.
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, resolve
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 13/2012, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, resolve:
Nº 415-I - designar JULIANO RODRIGO CORRÊA, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o Gerente de Projetos, código TRT 9ª CJ-2, da Direção Geral, no dia 28/11/2012, em
seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 28/11/2012, o item IV da Portaria SP nº
363/2012, no que se refere à designação de WALTER RIBEIRO DE
OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia da Informação, classe A, padrão 2, como
substituto legal anteriormente constituído;
III - designar WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista
Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o Gerente de Projetos, código TRT 9ª CJ-2, da Direção Geral, a partir de 29/11/2012,
em seus impedimentos legais.
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PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2012, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve
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Nº 416- designar LUCIANO ZIMMER, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, para SUBSTITUIR o Assessor I,
código TRT 9ª CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência, a partir de
27/11/2012, em seus impedimentos legais.
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PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 389, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2012, do Serviço de Distribuição dos Feitos de 1ª Instância de São
José dos Pinhais, resolve:
I - designar CRISTIANE CORNELIO DONEGÁ, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 1, para SUBSTITUIR o Diretor de Distribuição, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de
Distribuição dos Feitos de 1ª Instância de São José dos Pinhais, da
Direção do Fórum de São José dos Pinhais, a partir de 21/11/2012,
em seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 21/11/2012, a Portaria SP nº
175/2011, no que se refere à designação de MARCOS COSTA LAZZARATO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão
15, como substituto legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
3/2012, do Serviço de Suporte Técnico, resolve
Nº 418- Designar MARIA HELENA FRANCO MARTINS ALVES,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 8, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27/11/2012 a
30/11/2012, em virtude de impedimento de ALEXANDRE TETSUO
YAMAUCHI, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, substituto
legal do titular do referido Cargo em Comissão.
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido nos Documentos Eletrônicos n.º
4 e 5/2012, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve
Nº 419- Designar BIANCA MERINO FERNANDES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10, para SUBSTITUIR
o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, nos dias 27 e 28/11/2012, em virtude de impedimento de
VALÉRIA COBBE, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C,
padrão 15, substituta legal do titular do referido Cargo em Comissão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
15ª REGIÃO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
ATOS CPV DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 14/2012, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, resolve:
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000731-68.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 414- I - designar OMAR CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 14, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, no dia 26/11/2012, em seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 26/11/2012, o item III da Portaria SP
nº 327/2012, no que se refere à designação de MARCOS PAULO
SCAPIN, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade
Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, como substituto legal
anteriormente constituído;
III - designar MARCOS PAULO SCAPIN, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 8, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento de
Soluções em Tecnologia da Informação, a partir de 27/11/2012, em
seus impedimentos legais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300047
Nº 424 - Declarar vago, a partir de 26 de novembro de 2012, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "C", padrão 15, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANTONIA ANA DINA LOPES, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 425 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, as seguintes candidatas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
ALISSON MOURA LUDUVICE
DANIEL EDUARDO GUANAES GOMES TORRES
STEFANIA RODRIGUES DE MENEZES
- KATHYLEN SOARES DOS SANTOS MAIA, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Antonia Ana
Dina Lopes;
- SUSANA VON ZUBEN DE ARRUDA CAMARGO, em
vaga decorrente da aposentadoria de Dulcinéia de Paula Marcolino
Felipe.
Nº 476 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO OLIMPIO MAIA FILHO, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 07/dezembro/2012.
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
21a- REGIÃO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
18ª REGIÃO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2747/2012, resolve
Nº 456 - Exonerar, a pedido, a servidora Janaína Alves de Siqueira,
ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, nos termos do disposto
pelo artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº1851/2012,resolve:
ME
RC
IA
Nº 457 -Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Janaína Netto
Curado, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
em reciprocidade com a servidora Fernanda Kamila de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 17 de dezembro de
2012.
Art. 2º Conceder à servidora Janaína Netto Curado, trânsito
pelo prazo de 10 dias, a partir de 17 de dezembro de 2012, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos
do art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990.
LIZ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício 3ª VT nº 0023/2012-GAB, resolve:
Nº 476 - Dispensar JÁCIO ADRIANO BEZERRA MARANHÃO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.0369, da Função Comissionada de Assistente de
Diretor (FC 05) da 3ª Vara do Trabalho de Natal, designando-o para
ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC 02), da referida
Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 01/12/2012.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício 3ª VT nº 0023/2012-GAB, resolve:
Nº 477 - Dispensar JAILSON CRUZ DA SILVA, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.0870, da Função Comissionada de Assistente (FC 02) da 3ª
Vara do Trabalho de Natal, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC 05), da referida Vara do
Trabalho, com efeitos a contar de 01/12/2012.
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AÇ
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nº 458 -Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja
origem da vaga se especifica.
Nome da Candidata: FABIANA AYRES GUERREIRO
Origem da vaga: Vacância, em virtude de exoneração, do
cargo ocupado pela servidora JANAÍNA ALVES DE SIQUEIRA.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
23ª REGIÃO
ATO Nº 12, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.
119.624/2012, por meio do qual o Excelentíssimo Senhor MATHEUS
BRANDÃO MORAES requer exoneração do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, a partir de 19.12.2012, em razão de
posse em cargo inacumulável; resolve:
Exonerar, a pedido, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS
BRANDÃO MORAES do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste
Tribunal, com efeitos a partir de 19.12.2012.
PR
OI
BID
A
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 477-Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor JONATHAS VINICIUS FIGUEIREDO MORAIS, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
03/dezembro/2012.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO 478, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 26, XX do Regimento Interno, combinados com os arts. 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição
Federal, com respaldo no artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova
redação dada pela Lei n. 9.527/97, e considerando o que consta no
Processo TRT n. 100.283/2012, resolve:
Redistribuir, a partir de 17/dezembro/2012, o cargo ocupado
pela servidora ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em
reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade.
Cessar, a contar da data supramencionada, os efeitos da Portaria TRT/DG/GP - 3251/2012, no tocante à designação da referida
servidora para exercício de função comissionada.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
PO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no e-mail da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como no
expediente protocolizado sob o n. 119.956/2012, resolve:
Nº 473 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pela servidora ADRIANNE HIDALGO TALARICO CRIVELENTE, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, a contar de 07/dezembro/2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 1888/2009, resolve:
Nº 474 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo servidor ÍTALO TONETE, por motivo
de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 07/dezembro/2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no e-mail da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como no
expediente protocolizado sob o n. 119.437/2012, resolve:
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no e-mail da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como no
expediente protocolizado sob o n. 119.497/2012, resolve:
Nº 475 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor GIANCARLO FRIGO, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 06/dezembro/2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no e-mail da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como no
expediente protocolizado sob o n. 120.065/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121300048
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no e-mail da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como no
expediente protocolizado sob o n. 120.066/2012, resolve:
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Nº 459 -Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata ADRIANA CRUZ MENDES, constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe
Nº 364/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 202, de
8/11/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 217, de
9/11/2012, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear a candidata KAREN BRAZ HOLLANDA,
aprovada em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a
égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de
classificação, em vaga decorrente da Lei nº 12.710, de 29 de agosto
de 2012.
Nº 460 -Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos
MARCOS VIEIRA JUNIOR, constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 421/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
nº 215, de 29/11/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº
231, de 30/11/2012, RODOLFO BORGES GARCIA, constante da
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 435/2012, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico nº 219, de 5/12/2012, e no Diário Oficial da União
- Seção 2, nº 235, de 6/12/2012, e JONNAS ANTONIO BATISTA
COSTA DE SOUZA, constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº
446/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 222, de
10/12/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 237, de
10/12/2012, em face das desistências formalmente apresentadas pelos
mencionados candidatos.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem das vagas se especifica.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no
art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela
Resolução Cofen nº. 421/2012;
Considerando a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui
empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências, baixa a seguinte determinação, resolve:
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Nº 1.346 - Art. 1º Exonerar o servidor, Mauro Ricardo Antunes
Figueiredo, Matrícula nº 366, do cargo de Chefe do Departamento
Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando a Portaria Cofen nº 349/2012 e as disposições em contrário.
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no
art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela
Resolução Cofen nº. 421/2012;
Considerando a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui
empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências, baixa a seguinte determinação, resolve:
Nº 1.347 - Art. 1º Exonerar a servidora, Camila Belisário da Silva,
Matrícula nº 307, do cargo de Chefe da Ouvidoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no
art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela
Resolução Cofen nº. 421/2012;
Considerando a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui
empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências, baixa a seguinte determinação, resolve:
Nº 1.348 - Art. 1º Exonerar a servidora, Jeanna Aline Braz Pereira de
Morais, Matrícula nº 281, do cargo de Assessora Técnica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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