ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ANO VII – EDIÇÃO nº 1496 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05 de março de 2014
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
LEMES:58850503172
c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa
VASCONCELLOS DN:
Economica Federal, ou=AC CAIXA
v1, cn=CLAUDIA
LEMES:5885050 PFVASCONCELLOS
LEMES:58850503172
3172
Dados: 2014.02.28 12:22:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014
NR. NOTAS : 157
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CHARLLES SILVA REIS
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
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PROTOCOLO NR.
: 432048-16.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 119
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE DOS REIS BELO DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 48 HO
RAS, SOB PENA DE EXTINçãO SEM RESOLUçãO DE MéRITO. GOIâNIA, 25 DE
FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA - 2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
401333-07.2010.8.09.0175
952
REVISIONAL
IRANI CUNHA TORRES
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
24288 GO - ALLAN HAHNEMANN FERREIRA
29683 GO - GUSTAVO SABINO ALCANTARA SILVA
ADV REQDO
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N.° 952/11 DECISÃO VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O BANCO/R
éU ENCONTRA-SE EM FASE DE LIQUIDAçãO EXTRAJUDICIAL, SUSPENDO O PR
OCESSO ENQUANTO ESTA PERDURAR, CUJO FIM DEVERá SER INFORMADO PELO
CREDOR, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAçãO (ART. 18, LEI 6.024/74).
I. GOIâNIA, … DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2.°
JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
239100-42.2013.8.09.0051
2212
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE Y SIERR
NILDA SANTOS OLIVEIRA
34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIÊNCIA AO(S) VINTE E CINCO DIAS DO MêS DE FEVEREIRO D
O ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (25/02/2014), NESTA CIDADE E COMARCA
DE GOIâNIA, NO FóRUM LOCAL, NA SALA DE AUDIêNCIA DA 1ª VARA CíVE
L, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUSVALDO DE
PAULA E SILVA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINADO, DEU-SE INíCIO
à AUDIêNCIA DESIGNADA NESTES AUTOS, àS 09:00 HORAS, QUANDO DECLAR
OU O MM. JUIZ SUA ABERTURA E DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS AS PART
ES E ADVOGADOS. FEITO O PREGãO, DEI POR Fé TER COMPARECIDO O AUTO
R, CONDOMÍNIO DO EDFÍCIO RESIDENCIAL MONTE Y SIERRA, REPRESENTADO
PELO PREPOSTO, CIRO COUTO PARANHOS. AUSENTE A Ré NILDA SANTOS OL
IVEIRA, NãO CITADA. ANTE A AUSêNCIA DA Ré, RESTOU FRUSTRADA A TEN
TATIVA DE CONCILIAçãO. NESSE MOMENTO, A PARTE AUTORA PEDIU PRAZO
PARA JUNTAR O ENDEREçO CORRETO PARA CITAçãO. PROSSEGUINDO, O MM J
UIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: “CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S PARA QUE O AUTOR APRESENTE O ENDEREçO ATUALIZADO DA Ré, SOB PEN
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A DE EXTINçãO. APóS ESSA PROVIDêNCIA, NOVAMENTE CONCLUSOS PARA RE
DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA.” NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESEN
TE, QUE FOI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, RAíSSA SILVA ARAú
JO, ASSISTENTE QUE O DIGITEI E SUBSCREVO, POR ORDEM DO MM. JUIZ.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 170242-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1391
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1391/11 DECISÃO: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPEN
SãO DO PROCESSO, HAJA VISTA QUE ESTE SE ENCONTRA Há VáRIOS MESES
SEM MOVIMENTAçãO. INTIME-SE O AUTOR A IMPULSIONAR O FEITO EM 48H,
SOB PENA DE EXTINçãO SEM RESOLUçãO DO MéRITO. GOIâNIA, … DE FEVE
REIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2.° JUIZ DE DIREITO DA 1
.ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 602851-03.2008.8.09.0051 ( 200806028518 )
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: PROTESTO JUDICIAL
REQUERENTE
: JUNIOR FLADEMIR ALVES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 57/09 DECISÃO VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE O AUTOR, DEVI
DAMENTE INTIMADO, NãO MANIFESTOU INTERESSE NA RETIRADA DESTES AUT
OS, DETERMINO SEU ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO, COM AS DEVIDAS BAIXA
S. GOIâNIA, DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JU
IZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 174247-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1588
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
REQUERIDO
: KOWALSKY DO CARMO RIBEIRO COSTA RIBEIRO
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.588/13- DECISÃO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE AçãO DE INDENI
ZAçãO EM RAZãO DE OFENSAS DIRECIONADAS PELO RéU AO AUTOR, ATRAVéS
DE SUA CONTA NO TWITTER. DA ANáLISE DOS DOCUMENTOS CARREADOS áS
FLS. 51-85, VERIFICO QUE AS AçõES DE INDENIZAçãO DE PROTOCOLO Nº
201202751592, 201301247531 E ESTA SãO CONEXAS, VEZ QUE POSSUEM ID
ENTIDADE ENTRE AS CAUSAS DE PEDIR, DEVENDO, PORTANTO, TRAMITAREM
CONJUNTAMENTE PARA EVITAR JULGAMENTOS CONFLITANTES. CONSIDERANDO
QUE O JUíZO DA 5ª VARA CíVEL FOI AQUELE QUE PRIMEIRO PROFERIU DES
PACHO (5 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME FLS. 77-82), CONCLUO SER E
LE O PREVENTO. DESTA FEITA, DETERMINO SEJA ESTE FEITO PARA Lá ENC
AMINHADO. GOIâNIA, ….DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
410133-03.2013.8.09.0051
3109
REVISIONAL
MARIA INES GOMES FUNICIELLI
CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
37558 GO - ALICE GOMES CARVALHO
11997 GO - CELINA MARA GOMES DE CARVALHO
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DESPACHO
:
AUTOS Nº 3109/13 – DECISÃO: VISTOS ETC. MARIA INÊS GOMES FUNICIEL
LI AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C
OM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS” EM FACE DE CREFISA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ONDE APóS HISTORIAR OS
FATOS, ENCERRA PEDINDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA QUE DETERMINE “..
.IMEDIATA SUSPENSãO DOS DESCONTOS NO BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO E V
ENCIMENTO DA REQUERENTE... OU QUE OS DESCONTOS NãO ULTRAPASSEM O
LIMITE LEGAL DE 30% DE SEUS RENDIMENTOS.”. PASSO A ANáLISE DO PED
IDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA. JUíZO DE COGNIçãO SUMáRIA, PROVISóR
IA E SUPERFICIAL, NãO IMPLICANDO EM PREJULGAMENTO DO MéRITO, A SE
R ENFRENTADO DE FORMA DEFINITIVA APENAS NA SENTENçA. A ANTECIPAçã
O DOS EFEITOS DA TUTELA PRESSUPõE, ALéM DO PERIGO DA DEMORA, A EX
ISTêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA QUE CONVENçA ACERCA DA VEROSSIMILHAN
çA DA ALEGAçãO. ANALISANDO ATENTAMENTE A INICIAL, NãO VERIFICO A
PRESENçAS DESSES REQUISITOS. COM EFEITO, POR FORçA DO PRINCíPIO D
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DESCONTOS CONSIGNADOS EM FOLHA D
E PAGAMENTO DO SERVIDOR NãO PODE EXCEDER O VALOR EQUIVALENTE A 30
% DA SOMA DOS VENCIMENTOS, SOB PENA DE PREJUDICAR O SUSTENTO DA P
ESSOA. NESSE SENTIDO A JURISPRUDêNCIA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ
ÃO CAUTELAR INOMINADA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. SUSPENSÃO DO DESCONTO
EM CONTA-CORRENTE VINCULADA A SALÁRIO. LIMITAÇÃO EM 30%. MULTA M
ANTIDA. DECISÃO CONFIRMADA. I – É LEGAL E NãO CARACTERIZA PENHORA
OS DESCONTOS EM CONTA CORRENTE, VINCULADA A SALARIO, DE PRESTAçõ
ES DE EMPRéSTIMOS OBTIDOS JUNTOS AS INSTITUIçõES FINANCEIRAS. ENT
RETANTO, TAIS DESCONTOS NãO PODEM ULTRAPASSAR O LIMITE DE 30% (TR
INTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA PUBLICA, SOB PENA DE
INVIABILIZAR O SEUAI330742 9 PRóPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMíLIA.
INTELIGêNCIA DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 13.847/2001, COM REDAçãO ALTE
RADA PELA LEI Nº 15.029/2004 E DO ARTIGO 7º, INCISO X, DA CF/88.
II - EM CASO DE NãO OBSERVâNCIA DESTE LIMITE, RAZOáVEL A MULTA FI
XADA PARA TAL MISTER. III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECIS
ãO MANTIDA.” (TJGO, 5ª CâMARA CíVEL, AI 79295-3/180, REL. DES. GE
RALDO GONçALVES DA COSTA, DJ DE 05/04/2010) NO CASO EM COMENTO, O
S EMPRéSTIMOS REALIZADOS JUNTO à INSTITUIçãO FINANCEIRA NãO SUPER
AM OS 30% (TRINTA POR CENTO) AUTORIZADOS POR LEI, BASTANDO ANALIS
AR O DOCUMENTO DE FLS. 28. ADEMAIS, O DESCONTO DO VALOR CONTRATAD
O POR LIBERALIDADE DA AUTORA, QUE NãO ULTRAPASSA O LIMITE LEGAL,
NãO PODE SER CESSADO POR VONTADE UNILATERAL DA CONTRATANTE. DIANT
E DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA. POR OUTRO LA
DO, DEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAçãO PRIORITáRIA, DEVENDO A ESCRIVAN
IA FAZER CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS ESSE BENEFíCIO ASSEGURADO PELO
ESTATUTO DO IDOSO. CITE-SE A Ré PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TE
RMOS DA PRESENTE AçãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. I. GOIâNIA,
DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREIT
O DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
206932-55.2011.8.09.0051
1328
INDENIZACAO
ZEILA SILVA VILELA
FIAT AUTOMOVEIS S/A
TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES
ADV REQDO
: 91916 SP - ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS N° 1328/11 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 302,
INTIME-SE A AUTORA A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS (ART. 15, INSTRUç
ãO DE SERVIçO 01/2008). GOIâNIA,......DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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LDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
32563-58.2006.8.09.0051 ( 200600325630 )
129
INDENIZACAO
REGIONAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
NESTOR SOARES DA SILVA
VALDETE MARIA DA SILVA RAMOS
ANTONIO CARLOS TABANEZ
ADV REQTE
: 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE
26454 GO - LUCIANI DE SOUZA GONCALVES
ADV REQDO
: 25621 GO - HENRIQUE LOURENCO PETRI
23268 GO - FABIANA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N° 129/06 DESPACHO INTIME-SE O CREDOR, ATRAVéS DE SEU ADVO
GADO, A IMPULSIONAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PEN
A DE EXTINçãO. GOIâNIA,......DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PA
ULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
2059-07.1985.8.09.0051 ( 850020598 )
168
EXECUCAO
MARTINS E MESQUITA LTDA RETIFICA COMETA
ALDONSO CAMPOS FLORES
7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N° 708/85 DESPACHO INTIME-SE A CREDORA, ATRAVéS DE SEU PRO
CURADOR, A IMPULSIONAR O FEITO EM 48H, SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâ
NIA,......DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ
DE DIREITO DA 1° VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 285004-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4562
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AUTO POSTO TRINDADE LTDA
EXECUTADO
: AMBAR CONSTRUCOES LTDA
ADV EXEQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N° 4652/12 DESPACHO INTIME-SE O CREDOR PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O PEDIDO DE FLS. 55-57, EM CINCO DIAS. GOIâNIA,......DE FEV
EREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1
° VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
18810-29.2009.8.09.0051 ( 200900188108 )
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LELIA DE CASTRO SANTOS SANT'ANNA
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 6948
GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO
ADV REQDO
: 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
AUTOS N° 259/2009 DECISÃO: VISTOS ETC. DETERMINO QUE SEJA O ADVO
GADO DO RéU, DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/GO Nº 34847-A,
CADASTRADO NO SISTEMA (VIDE PROCURAçãO DE FLS. 203), DEVENDO CON
STAR SEU NOME NA CAPA DOS AUTOS. APóS ESTA PROVIDêNCIA, Dê VISTA
DOS AUTOS à PARTE Ré. INTIME-SE. GOIâNIA,....... DE .............
.............. DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIRE
ITO DA 1ª VARA CíVEL
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
8043-78.1999.8.09.0051 ( 9900080432 )
91
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
OTAVIO FERREIRA DE SOUZA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
31359 GO - HORTTON RAFAEL DA CONCEIÇAO
DESPACHO
:
AUTOS N.° 091/1999 DESPACHO: REQUEIRA O CREDOR O QUE LHE APROUVE
R, NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, ...... DE ....................... DE
2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíV
EL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
55959-30.2007.8.09.0051 ( 200700559595 )
221
EXECUCAO
JORLAN S/A - VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E
JACO AUTO PECAS LTDA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
37102 GO - LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI
DESPACHO
:
AUTOS Nº 221/2007 – DECISÃO: VISTOS ETC. DEVIDAMENTE INTIMADO PAR
A APRESENTAR BENS PASSíVEIS DE PENHORA, O DEVEDOR MANTEVE-SE INER
TE. COM ESSA CONDUTA, O EXECUTADO ADOTOU MEDIDA PROCRASTINATóRIA,
COM A FINALIDADE DE DIFICULTAR O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAçãO. O DE
SCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL QUE DETERMINA A INDICAçãO DE BENS
à PENHORA é CONSIDERADO ATO ATENTATóRIO à DIGNIDADE DA JUSTIçA, E
STANDO SUJEITO A PUNIçãO(CPC, ART. 600,IV). DIANTE DISSO, NOS TER
MOS DO ART. 601 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO MULTA NO MONTAN
TE DE …10...% DO VALOR ATUALIZADO DO DéBITO EM EXECUçãO. INTIME-S
E O EXEQUENTE A COLIGIR PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO E IMPULSION
AR A EXECUçãO, EM CINCO DIAS. GOIâNIA, ...... DE FEVEREIRO DE 201
4. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 431573-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 74
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: CELIO ANTONIO RODRIGUES
ADV REQTE
: 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 074/14 - DECISÃO: VISTOS ETC. DEPOIS DE LER ATENTAMENTE
A PETIçãO INICIAL PERCEBI QUE EXISTEM ALGUNS PONTOS OBSCUROS OU N
ãO EXPLICADOS PELO AUTOR E QUE SãO INDISPENSáVEIS PARA PROSSEGUIM
ENTO DA AçãO. ASSIM, AFIRMA ELE QUE MUDOU-SE PARA O IMóVEL QUANDO
AINDA ERA CRIANçA, NA COMPANHIA DOS PAIS, ALI RESIDINDO ATé HOJE
NA COMPANHIA DA MãE. DIANTE DISSO, é PRECISO, ENTãO, QUE ESCLARE
çA OS SEGUINTES PONTOS: 1º) OS DOIS GENITORES AINDA SãO VIVOS?O A
UTOR TEM OU TEVE IRMãOS? O AUTOR, APESAR DE SOLTEIRO, MANTéM ALGU
MA RELAçãO DE CONVIVêNCIA OU UNIãO ESTáVEL? AS INFORMAçõES ACIMA
SãO NECESSáRIAS PARA SE AFERIR A LEGITIMIDADE ATIVA (SOLITáRIA) D
O AUTOR. POR OUTRO LADO, DEVERá CARREAR (I) CERTIDãO DO CARTóRIO
DE REGISTRO DE IMóVEIS DA CIRCUNSCRIçãO DO BEM, ATESTANDO A INEXI
STêNCIA DE MATRíCULA, E TAMBéM (II) CERTIDãO DE INTEIRO TEOR DA M
ATRíCULA DO CONFRONTANTE JOSé CéSAR CASCãO, NESTE CASO PARA SE IN
VESTIGAR QUANTO à POSSíVEL INSERçãO DA GLEBA USUCAPIENDA EM UMA á
REA MAIOR E TITULADA. AINDA, DE OFíCIO ALTERO O VALOR DA CAUSA PA
RA R$ 50.000,00 (O MESMO DO ITR, FLS. 24) E DEFIRO O PEDIDO DE AS
SISTêNCIA JUDICIáRIA. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA OS COMPL
EMENTOS ACIMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. I. G
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OIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUI
Z DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
:
:
:
:
:
:
:
64648-87.2012.8.09.0051
705
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ANTONIO MARCOLINO SOBRINHO
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
9564
GO - ANTONIO MARCOLINO SOBRINHO
17689 GO - ANDREA REGINA DAVID ARAUJO
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
AUTOS N.° 705/12 DECISÃO VISTOS ETC. ANTONIO MARCOLINO SOBRINHO,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, EM APENSO AOS AUTOS DA
AçãO INDENIZATóRIA PARA RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS APRESENTA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM FACE DE LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO
DA COSTA, TAMBéM QUALIFICADO, OBJETIVANDO A REMESSA DESTE AUTOS
à COMARCA DE ITUIUTABA-MG. A DECISãO DE FLS. 11 RECEBEU O INCIDEN
TE E SUSPENDEU A AçãO PRINCIPAL. INSTADO A MANIFESTAR, O EXCEPTO
ATRAVESSOU A INTERLOCUTóRIA DE FLS. 13-15, ALEGANDO QUE ESTE JUíZ
O é O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. É O RELATóRIO.
DECIDO. FRENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 309 DO CPC, COMO NãO Há NECE
SSIDADE DE PRODUçãO DE PROVA, Já QUE A MATéRIA é EXCLUSIVAMENTE D
E DIREITO, CONHEçO DIRETAMENTE DO PEDIDO, PASSANDO A DECIDIR DE M
ANEIRA ANTECIPADA O INCIDENTE. CUIDA-SE DE EXCEçãO DE INCOMPETêNC
IA QUE PRETENDE A REMESSA DOS AUTOS à COMARCA DE ITUIUTABA-MG, LO
CAL DO DOMICíLIO DO RéU. O EXCIPIENTE ALEGA, EM SíNTESE, QUE DEVE
SER SEGUIDA A REGRA DO ART. 94, CAPUT, DO CPC, QUE FIXA A COMPET
êNCIA DO DOMICíLIO DO RéU PARA AS AçõES FUNDADAS EM DIREITOS PESS
OAIS. DE OUTRO LADO, O EXCEPTO ARGUMENTA QUE DEVE SER CONSIDERADA
A REGRA DO ART. 100, V, A, DO CPC. COM EFEITO O ART. 100, INCISO
V, ALíNEA 'A', DO CPC, DISPõE QUE QUANDO A LIDE VERSAR SOBRE REP
ARAçãO DE DANOS, O FORO COMPETENTE PARA A PROPOSITURA DA AçãO é D
O LUGAR ONDE OCORREU O ATO OU O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO POST
ULADO POR AQUELE QUE SE JULGA OFENDIDO. O QUE O AUTOR DA AçãO PRI
NCIPAL PRETENDE é A INDENIZAçãO PELOS DANOS QUE ALEGA TER SOFRIDO
EM RAZãO DE OFENSAS DIRECIONADAS à SUA PESSOA E SUA ATUAçãO PROF
ISSIONAL. OFENSAS ESSAS CONCRETIZADAS ATRAVéS DE PETIçãO ENCAMINH
ADA PELO RéU à CORREGEDORIA DE JUSTIçA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TR
ABALHO DA 18ª REGIãO, COM SEDE NESTA CAPITAL. O âMAGO DA DISCUSSã
O NãO SE REFERE A CONFLITO DE NORMAS, UMA VEZ QUE DEVE SER CONSID
ERADA A MáXIMA HERMENêUTICA DE QUE A NORMA ESPECIAL DEVE PREVALEC
ER SOBRE A GERAL. O DISPOSTO NO ART. 94 DO CPC é REGRA GENéRICA D
E COMPETêNCIA, QUE DEVE SER APLICADA APENAS NOS CASOS DE INEXISTê
NCIA DE REGRAS ESPECíFICAS. PORTANTO, O FORO COMUM Só PREVALECE N
OS CASOS EM QUE NãO HAJA A INCIDêNCIA DE NORMA ALGUMA DITANDO A C
OMPETêNCIA DE UM FORO ESPECIAL, O QUE NãO é O CASO DOS AUTOS, Já
QUE A REGRA DO ART. 100, V, A, DO CPC é ESPECíFICA E DEVERá SER A
PLICADA. NESSE SENTIDO A JURISPRUDêNCIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EXCEÇÃO DE IN
COMPETÊNCIA - PLEITO REQUERENDO A REFORMA DA DECISÃO QUE JULGOU I
MPROCEDENTE O PEDIDO - ALEGAÇÃO DE SER O DOMICÍLIO DO AGRAVANTE C
OMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA LIDE - ARTIGO 94, § 1º E § 4º, E A
RTIGO 100, INCISO IV, ALÍNEA 'A', DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - ILÍC
ITO EXTRACONTRATUAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 100, INCISO V, ALÍNE
A 'A', DO CPC - EXCEÇÃO IMPROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO D
ESPROVIDO.'A REGRA DO ARTIGO 100, V, A, DO CPC, é NORMA ESPECíFIC
A EM RELAçãO àS DOS ARTIGOS 94 E 100, INCISO IV, A, DO MESMO DIPL
OMA E SOBRE ESTAS DEVE PREVALECER. ENQUANTO AS DUAS úLTIMAS DEFIN
EM O FORO EM RAZãO DA PESSOA DO RéU, DETERMINANDO QUE A AçãO SEJA
EM REGRA PROPOSTA NO SEU DOMICíLIO, OU, SENDO PESSOA JURíDICA, N
O LUGAR ONDE ESTá A SUA SEDE, Já O DISPOSTO NO ARTIGO 100, V, A,
CONSIDERA A NATUREZA DO DIREITO QUE ORIGINA A AçãO, E ESTABELECE
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QUE A AçãO DE REPARAçãO DE DANO NãO IMPORTA CONTRA QUEM VENHA A S
ER PROMOVIDA (PESSOA FíSICA OU JURíDICA COM DOMICíLIO OU SEDE EM
OUTRO LUGAR) TEM POR FORO O LUGAR ONDE OCORREU O FATO". (RESP 119
106/ SP, MIN. COSTA LEITE)” (GRIFEI) IN CASU, O ATO GERADOR DO DA
NO OCORREU NA CIDADE DE GOIâNIA, Já QUE A PETIçãO CONTENDO AS OFE
NSAS FOI ENCAMINHADA à CORREGEDORIA DO TRT DA 18ª REGIãO, QUE TEM
SEDE NESTA CIDADE. DIANTE DE TODAS ESSAS CONSIDERAçõES, CONCLUO
QUE ESSE JUíZO é COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A AçãO DE IND
ENIZAçãO POR DANOS MORAIS. ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENT
E A EXCEçãO E CONDENO O EXCIPIENTE NAS DESPESAS PROCESSUAIS. INCA
BíVEL A CONDENAçãO EM VERBA HONORáRIA (RTJ 105/388, RTFR 115/39,
119/33, RT 487/78, 497/95, RJTJESP 37/151, JTA 36/237, RF 255/315
). TãO LOGO PRECLUSA ESTA DECISãO, DETERMINO QUE CóPIA DELA SEJA
TRASLADADA E JUNTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, PROCEDENDO-SE A BAIXA
E ARQUIVAMENTO DESTE FEITO. INT. GOIâNIA, ..... DE FEVEREIRO DE 2
014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVE
L
PROTOCOLO NR.
: 482551-12.2008.8.09.0051 ( 200804825518 )
AUTOS NR. : 2173
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS (SAGA
EXECUTADO
: NUCIMAR ALVES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2173/2008 DESPACHO: EXPEçA-SE EDITAL DE CITAçãO PARA A
Ré NUCIMAR ALVES DOS SANTOS, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, CONFO
RME REQUERIMENTO DE FLS. 65/66, PODENDO APRESENTAR RESPOSTA NO PR
AZO DE QUINZE (15) DIAS. CASO NãO HAJA MANIFESTAçãO, NOMEIO COMO
CURADOR(A) ESPECIAL à Ré O(A) DR(A). ___RAQUEL GOMES FRANSOLINO__
____________________________, OAB/GO ___29.539_____, PODENDO SER
ENCONTRADO(A) NO TELEFONE _9644-7788___________, NOS TERMOS DO AR
TIGO 9º, INCISO II, 2ª PARTE DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMESE, POIS, A AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE SEUS HONORáRIOS, N
O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, OS QUAIS ORA ARBITRO EM R$ 400,00. RE
SSALTO, NESSE PONTO, QUE TAIS HONORáRIOS NãO DEPENDEM DE SUCUMBêN
CIA, Já QUE POSSUEM A MESMA NATUREZA DAQUELES DISPENDIDOS COM O P
ERITO (DESPESAS PROCESSUAIS), OS QUAIS SERãO, SE FOR O CASO, OPOR
TUNAMENTE RESSARCIDOS A AUTORA. NESTE SENTIDO, VALE LEMBRAR QUE O
STJ VEM SE POSICIONANDO A FAVOR DESTE ENTENDIMENTO, CONFORME SE
Vê NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.018.070-GO, CUJA DECISãO TEVE CO
MO ORIGEM A SENTENçA PROFERIDA POR ESTE JUíZO, EM CASO ANáLOGO, C
ONFORME PODEMOS VER A SEGUIR: " (...) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST
IçA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE ADIANTAMENT
O, PELO AUTOR, DOS HONORáRIOS DEVIDOS AO CURADOR ESPECIAL NOMEADO
AO RéU. POSTERIORMENTE, EM CASO DE EVENTUAL PROCEDêNCIA DA DEMAN
DA, PODERá O AUTOR COBRAR OS VALORES DO SUCUMBENTE. APLICA-SE AO
CURADOR ESPECIAL, NESSES TERMOS, A DISCIPLINA DOS HONORáRIOS DEVI
DO AO PERITO " (STJ, AI 1.018.070-GO, REL. MIN. SIDNEI BENETI, J.
26/08/2008). ASSIM SENDO, EFETUADO O DEPóSITO DA VERBA ACIMA MEN
CIONADA, INTIME-SE O(A) CURADOR(A) PARA APRESENTAçãO DE CONTESTAç
ãO, NO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS A JUNTADA DA CONTESTAçã
O AOS AUTOS, FICA AUTORIZADO O LEVANTAMENTO DOS HONORáRIOS PELO(A
) PRóPRIO(A) CURADOR(A), MEDIANTE ALVARá. OUVIDA A PARTE EX ADVER
SA SOBRE A PEçA APRESENTADA, DEVERá A AUTORA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS FINAIS, VINDO, EM SEGUIDA, OS AUTOS CONCLUSOS. INT. GO
IâNIA, DE DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO D
A 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 362090-40.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2592
NATUREZA
: REIVINDICACAO
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REQUERENTE
REQUERIDO
: JOAO CALIL DAER
: VALDIVINO FERREIRA DA CRUZ
MARCELO ANTUNES DA CRUZ
ADV REQTE
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
34778 GO - PATRICIA JORGE DA SILVA
ADV REQDO
: 2169
GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO
31363 GO - MURILO ANTONIO FARIA
33955 GO - JOAO CARDOSO DO CARMO NETTO
32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS
DESPACHO
:
AUTOS N.° 2592/2010 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 210-215. GOIâNIA,
...... DE ....................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
11162-27.2011.8.09.0051
: 226
: EXECUCAO
: VERA LUCIA ALVES BORGES
VICENTE ROSA DE SANTANA
EXECUTADO
: ACIR ABILIO DE SOUZA
DIVINA CRISTINA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N.° 226/2011 DECISÃO: VOLTE, EM TERMOS, O POSTULANTE DE FL
S. 33/34, UMA VEZ QUE NãO JUNTOU CERTIDãO DE óBITO. OPORTUNAMENTE
, DEVERá INFORMAR SE HOUVE ABERTURA DO INVENTáRIO. AINDA, DETERMI
NO QUE EXCLUA A SEGUNDA EXECUTADA DO POLO PASSIVO DA AçãO, UMA VE
Z QUE NãO CONSTA SUA ASSINATURA NO CONTRATO DE FLS. 10-13. GOIâNI
A, …... DE ….................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SIL
VA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
241570-46.2013.8.09.0051
2551
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARIO ZAN FERREIRA COUTO
270476 SP - JOAO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI
115665 SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. COM BASE NOS DOCUMENTOS QUE ADIANTE SE Vê, OBSERVO QU
E A AçãO REVISIONAL FOI PROPOSTA EM 04/07/2012, SENDO O PRIMEIRO
DESPACHO DATADO DE 11/04/2013. ASSIM, HAJA VISTA A PRESENTE AçãO
DE BUSCA E APREENSãO TER SIDO PROPOSTA EM 09/07/2013, CONCLUO PEL
A EXISTêNCIA DE CONEXãO DESTA AçãO COM AQUELA ( AçãO REVISIONAL N
° 201203546704 – JUIZ 1) E PELA PREVENçãO DA COMARCA , CIDADE OCI
DENTAL, A QUE PERTENCE. DESTA FEITA, DETERMINO SEJA ESTE FEITO PA
RA Lá REDISTRIBUíDO. INT. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVA
LDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
66368-02.2006.8.09.0051 ( 200600663684 )
328
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
CARLOS VIEIRA CHAER
7047
GO - ROSY MARY M BUENO LOPES
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA
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31763
36134
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GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
ASSIM, MARCO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O AUTOR/CREDO
R INDIQUE A ESTE JUíZO A EXISTêNCIA DE BENS DO ESPóLIO (SE EXISTI
REM, HAVERá ADMINISTRADOR QUE POSSA O REPRESENTAR), SOB PENA DO P
ROCESSO SER EXTINTO POR PERDA SUPERVENIENTE DE UM DOS PRESSUPOSTO
S DE EXISTêNCIA (AUSêNCIA DE POLO PASSIVO). POR FIM, E ENQUANTO I
SSO, O PROCESSO PERMANECERá SUSPENSO EM RAZãO DE MORTE DA PARTE (
CPC, ART. 265, I). I. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO
DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2718-10.2008.8.09.0051 ( 200800027188 )
50
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANA MARIA SOUZA FONTOURA
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
DESPACHO
:
AUTOS N° 50/2008 DESPACHO: DETERMINO à ESCRIVANIA QUE ALTERE A N
ATUREZA DA AçãO, DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMESE O DEVEDOR, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A DíVIDA (R$ 20
.957,65 – LIQUIDAçãO DE FLS. 110, TENDO EM VISTAS A ISENçãO DE CU
STAS PROCESSUAIS DETERMINADA EM TERMO DE FLS 102) NO PRAZO DE QUI
NZE (15) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J, DO CPC) QUE
SERá CONTABILIZADO NO MOMENTO OPORTUNO, REGISTRANDO QUE PARA A IN
TERPOSIçãO DE IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA é NECESSáRIO
GARANTIR O JUíZO. INT. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO
DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 157242-09.2001.8.09.0051 ( 200101572420 )
AUTOS NR. : 1153
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRB-CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO
EXECUTADO
: RUBENS RENIO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.153/01 - DECISÃO: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE PEN
HORA, Já QUE SEQUER CITAçãO HOUVE. CONTUDO, CASO ESTEJA O EXEQUEN
TE PREOCUPADO EM ACAUTELAR-SE QUANTO AOS BENS IMóVEIS LOCALIZADOS
, REMETO-O PARA O DISPOSTO NO ART. 615-A, DO CPC. POR FIM, DETERM
INO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE CITAçãO DO EXECUTADO NO ENDEREçO IND
ICADO A FLS. 93 PARA, NO PRAZO DE 3 (TRêS) DIAS, EFETUAR O PAGAME
NTO DA DíVIDA DE R$ 20.876,87, MAIS METADE DOS HONORáRIOS ORA ARB
ITRADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), OS QUAIS SERãO DEVIDOS I
NTEGRALMENTE APóS AQUELE PRAZO. NãO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERá
O OFICIAL DE JUSTIçA PENHORAR BENS SUFICIENTES E AVALIá-LOS (PREF
ERENCIALMENTE O IMóVEL INDICADO A FLS. 114, DEVENDO CóPIA DA CERT
IDãO ACOMPANHAR O MANDADO), INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA MESMA OPO
RTUNIDADE. POR FIM, TAMBéM DEVERá CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUT
ADO PODERá, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUçãO
POR MEIO DE EMBARGOS. I. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVA
LDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
157242-09.2001.8.09.0051 ( 200101572420 )
1153
EXECUCAO
BRB-CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO
RUBENS RENIO DA SILVA
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ADV EXEQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
DESPACHO
:
RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. GOIANIA, 26/02/2014. 1A VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
:
95786-82.2006.8.09.0051 ( 200600957866 )
AUTOS NR. : 442
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA
EXECUTADO
: ATACADO DE SECOS E MOLHADOS DINIZ LTDA
ADV EXEQTE
: 167107 SP - MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE
DESPACHO
:
AUTOS N° 442/06 DESPACHO VOLTE, EM TERMOS, O POSTULANTE DE FLS.
151-154, A FIM DE CUMPRIR ORDEM íNSITA NO DESPACHO DE FL. 144. GO
IâNIA,......DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JU
IZ DE DIREITO DA 1° VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
169355-43.2011.8.09.0051
1402
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JAIME MIZAEL DA SILVA NETO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
54338 MG - GIOVANNI JOSE SERVA CAFE
31256 GO - LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N.° 1402/2011 DESPACHO: INTIME-SE O BANCO PARA, NO PRAZO L
EGAL, MANIFESTAR QUANTO AO NOTICIADO à FLS. 70. GOIâNIA, ...... D
E ....................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° J
UIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
95100-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 754
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELSO CARNEIRO MENDONCA
REQUERIDO
: CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO ES
ADV REQTE
: 27122 GO - VANDERLEI FARIA
ADV REQDO
: 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.° 754/2010 DESPACHO: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRA
ZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DA PEçA DE FLS. 481-497. APóS, VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS. GOIâNIA, ...... DE ....................... D
E 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA C
íVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 368810-18.2013.8.09.0051
: 3114
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
: DINIZ E LINHARES LTDA
ADELUBIO DINIZ LINHARES
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
COMPULSANDO A DOCUMENTAçãO CARREADA àS FLS.162-239, ME CONVENçO D
E QUE NãO HOUVE Má-Fé DA PARTE AUTORA AO PROPOR A PRESENTE AçãO N
ESTE JUíZO. DIANTE DISSO, TORNO SEM EFEITO AS DETERMINAçõES DE EN
CAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO E EXPEDIçãO DE OFíCI
O à OAB. NOUTRA PLANA, MANTENHO A ORDEM DE REMESSA AO FORO INDICA
DO NA DECISãO DE FLS. 138-152. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 306117-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4973
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: VANDUIR ALVES ROCHA
EMBARGADO
: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
ADV EMBTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N° 4973/2012 DESPACHO INTIME-SE O EMBARGANTE PARA COMPLETA
R A PETIçãO INICIAL COM O ROL DE TESTEMUNHAS, CONFORME PREVISãO í
NSITA NO ART. 1.050, DA LEI PROCESSUAL CIVIL . FIXO O PRAZO DE DE
Z (10) DIAS PARA TAL PROVIDêNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PE
TIçãO INICIAL. INT. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO 2014. LUSVALDO DE PA
ULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
30598-35.2012.8.09.0051
387
COBRANCA
AGT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
L L LARANJEIRAS E CIA LTDA
25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
AUTOS N.º: 387/2012 DESPACHO: ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS.
42-44, INTIME-SE A CREDORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNT
AR AOS AUTOS CERTIDãO ATUALIZADA DAS EMPRESAS JUNTO A JUCEG/GO, A
QUAL PODERá SER OBTIDA ATé PELA INTERNET. INT. GOIâNIA , ..... D
E DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª V
ARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
214988-87.2005.8.09.0051 ( 200502149889 )
1083
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
MARIO QUEIROZ SILVERIO
BANCO ITAU S/A
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N.° 1083/2005 DESPACHO: INTIME-SE
EGAL, CUMPRIR A DECISãO DE FLS. 121-123,
IâNIA, ...... DE .......................
LA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
O AUTOR PARA, NO PRAZO L
SOB PENA DE EXTINçãO. GO
DE 2014. LUSVALDO DE PAU
CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 489626-97.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3337
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANDRE LUIS MARTINS
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N.° 3337/2011 DESPACHO: VOLTE , EM TERMOS , O POSTULANTE D
E FLS . 36/37, UMA VEZ QUE DEVERá CUMPRIR DETERMINAçãO DE FLS. 33
/34 , DEVENDO RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A NATUREZA
DA AçãO PARA "REVISIONAL" . GOIâNIA , ...... DE .................
...... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1
ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 326585-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2674
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
NATUREZA
REQUERENTE
: INDENIZACAO
: FLAVIANE MILHOMENS LEITE
BRIGIDO ANTONIO RODRIGUES
CESIRE MARTINS DE SOUZA
MARCOS ANTONIO DA COSTA
JAIRO CANDIDO DE MELO
JOSE FELIX MENDONCA
LOURDES FERREIRA DA SILVA
OSMAR JOSE CAIXETA
SEBASTIAO OSMARIS RODRIGUES RIBEIRO
LINDAMARA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ANALIA NONATO DA SILVA
ERNANE PÉREIRA DA SILVA
EDUARDO PEREIRA DE MATOS
JOSE DA SILVA ROCHA
SALUSTIANO ANTONIO FERNANDES
CALINA MARTINS PEREIRA DA SILVA
JOSE GERULINO BORGES
JOSE PARREIRA DA SILVA
EDMAR MENEZES DE BARROS
EDER LOURENCO ROCHA
DURVAL ROCHA
ELZA FERREIRA ADORNO
VANIZ TELES DE DEUS
CATARINA DUTRA FERREIRA
JOSE DA SILVA COELHO
CARLOS DE OLIVEIRA
GENY ALVES DA SILVA
AGENOR VIANA PEREIRA
SEBASTIAO CELESTINO DA SILVA
MARINHO FERREIRA ADORNO
JEOVAH ALVES BARBOSA
IVONE MACHADO SILVA
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAIXETA
CATARINO ELOI DE CARVALHO
SERGIO DA SILVA
JOAO RODRIGUES LOPES
ANA MARIA CALDEIRA
OMIVALDA SOUSA E SILVA
WAMARA RIBEIRO FIGUEIRO E FONSECA
GRAZIELLE CRISTINA ESTEVES
SIRLENE NAJAR DE AVILA TELES
FLAVIA SANTOS LIMA
ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA
MILTON ALVES DE SOUSA
ELIETE DE CAMPOS SOUZA SIQUEIRA
NILZA MARTINS DE BARROS
HAROLDO ELMIR PATRICIO
LUZIA MARIA DO COUTO
RENATO PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: LIBERTY SEGUROS S/A
LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 139482 SP - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
DESPACHO
:
AUTOS N° 2674/2011 DESPACHO: INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO L
EGAL, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.875-887. INTIME-SE. G
OIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUI
Z DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 415133-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 5821
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: BANCO ITAU S/A
: ALBATROZ MODA FEMININA
JULIANA L M SALES
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRIçãO
ON LINE, OUçA-SE O(A) CREDOR(A), NO PRAZO LEGAL. INT. GOIâNIA, .
... DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DI
REITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
405004-90.2008.8.09.0051 ( 200804050044 )
1864
DECLARATORIA
DANGER W COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
BINOTTO LTDA
KROMO NOBRE GALVANICA LTDA
ADV REQTE
: 9341
GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS: 1864/2008 DESPACHO: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 4
8 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIM
E-SE. GOIâNIA, ...... DE ....................... DE 2014. LUSVALD
O DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 142090-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3146
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO DE OLIVEIRA SOBRINHO JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 3146/2012 SENTENÇA: VISTOS ETC
JOÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO JÚNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO,
AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO CONSIGNATÓRIA” EM FACE DE BANCO BV
FINANCEIRA S/A, TAMBéM QUALIFICADO NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS
DOCUMENTOS DE FLS 31-55 O AUTOR COMPARECE NOS AUTOS
NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM REQUERENDO A EXTINçãO
DO FEITO (FLS 92) POSTO ISSO, HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE
SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FLS 92
E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO
íNSITA NO ART 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O
PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, DETERMINO SEJA EXPEDIDO
ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUíZO, EM FAVOR
DO AUTOR, ATRAVéS DO ADVOGADO FERNANDO PEREIRA DA SILVA – OAB/GO
32 080 Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE,
INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO
P R I
GOIâNIA, ___DE_______________DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
236758-29.2011.8.09.0051
1611
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
FAST ELETROELETRONICOS LTDA
GIANCARLO NICOLA VITALE
MARLENE BAZANI VITALE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTOS Nº 1611/2011 - DESPACHO : NESTA DATA ACESSAMOS O SISTEMA I
NFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTIVEMOS OS INFORMES E/OU EXECUTAMOS
A(S) RESTRIçãO(õES) QUE ADIANTE SE Vê. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULT
ADO(S) DO ACESSO, OUçA-SE A PARTE INTERESSADA. QUANTO AO PEDIDO D
E LEVANTAMENTO DOS VALORES ARRESTADOS, INDEFIRO-O , Já QUE SEQUER
HOUVE CITAçãO DOS EXECUTADOS. I. GOIâNIA, ____ DE ____________ D
E 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA C
íVEL
PROTOCOLO NR.
: 442553-66.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA ALICE DE ARAUJO SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 101/2011 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR A
DETERMINAçãO DE FLS. 44-48, SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, .....
. DE ...................... 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JU
IZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 232691-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1483
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ACO
REQUERIDO
: CCNETRL
ADV REQTE
: 31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL
DESPACHO
:
AUTOS: 1483/2011 DESPACHO DIANTE DO NOTICIADO à FLS. 81, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR CERTIDãO DE óBITO E REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO P
OR ABANDONO. GOIâNIA, ...... DE ...................... 2014. LUSV
ALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
160678-58.2010.8.09.0051
1184
CONSIGNATORIA
ANTONIONE ALBINO DA CRUZ
BV FINANCEIRA S/A
27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
AUTOS N º 1184/2010 SENTENÇA:
VISTOS ETC
ANTONIONE ALBINO
DA CRUZ AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE DE BV
FINANCEIRA S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO
CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE
POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO
ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P
R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E
SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 341278-06.2012.8.09.0051
: 4984
: CAUTELAR INOMINADA
: PEDRO SANTOS TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERIDO
ADV REQTE
: COLEGIO JAO LTDA
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
18035 GO - ELLEN MENDONCA DO CARMO SILVA
ADV REQDO
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N º 4984/2012 SENTENÇA:
VISTOS ETC
PEDRO SANTOS
TEIXEIRA AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE
COLÉGIO JAÓ LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , A QUAL
QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE
ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 187561-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1351
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N º 1351/2011 SENTENÇA:
VISTOS ETC
JOSÉ APARECIDO
PEREIRA DOS SANTOS AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE
DE BV FINANCEIRA S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO
EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO
CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
264466-25.2009.8.09.0051 ( 200902644666 )
1613
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCAN
WIRES MAURO GOMES
21946 SC - MARILI TABORDA
21943 SC - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER
ADV REQDO
: 19165 GO - EROIDES FIDELES DA SILVA
1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
11159 GO - MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO
DESPACHO
:
AUTOS N° 1613/2009 DESPACHO: DETERMINO à ESCRIVANIA QUE ALTERE A
NATUREZA DA AçãO, DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIM
E-SE A DEVEDORA, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A DíVIDA (R$
59.801,16 – LIQUIDAçãO DE FLS. 415-423) NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J, DO CPC), REGISTRANDO
QUE PARA A INTERPOSIçãO DE IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA
é NECESSáRIO GARANTIR O JUíZO. INT. GOIâNIA, .... DE ............
........... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2° JUIZ DE DIREITO
DA 1° VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 232486-60.2009.8.09.0051 ( 200902324866 )
AUTOS NR. : 2344
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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17 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
OSMARIA APARECIDA DE JESUS COSTA
BANCO BONSUCESSO S/A
18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
1141
BA - CELSO DAVI ANTUNES
16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N º 2344/2010 SENTENÇA:
VISTOS ETC
OSMARINA APARECIDA
DE JESUS COSTA AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE DE
BANCO BONSUCESSO S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL
QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE
ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
124958-59.2012.8.09.0051
2971
INDENIZACAO
DANIELA FIGUEIREDO FERREIRA PERES
ETICA EMPRESA TECNICA DE INFORMACOES CADASTRAIS
31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
DESPACHO
:
AUTOS N º 2971/2012 SENTENÇA:
VISTOS ETC
DANIELA FIGUEIREDO FERREIRA PERES
AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DE ÉTICA EMPRESA
TÉCNICA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA, AMBAS DEVIDAMENTE
QUALIFICADAS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS , A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O
FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE
AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
14680-16.1997.8.09.0051 ( 9700146804 )
248
EXECUCAO
EMBRAPOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ACQUA SAULUS PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
SAULUS NEVES FIGUEIREDO
ADV EXEQTE
: 13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
17248 GO - SAMANTHA NUNES DE OLIVEIRA
19339 GO - ROBERTA DE LIMA E SILVA QUEIROZ
25002 GO - DANIELA MARQUES MORGADO
29110 GO - LEONARDO BATISTA RABELO
ADV EXECDO
: 7166
GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N º 248/1997 SENTENÇA:
VISTOS ETC
EMBRAPOOLS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO DE EXECUÇÃO EM
FACE DE ACQUA SAULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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18 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O
FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, C/C ART 598,
TODOS DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
48523-35.1998.8.09.0051 ( 9800485236 )
611
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
MARIA AMELIA TOZZI DE FREITAS
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV EXECDO
: 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
AUTOS N° 611/98 DESPACHO: Dê-SE VISTA DOS AUTOS à POSTULANTE DE
FLS. 698. I. GOIâNIA, ___ DE __________ DE 2014. LUSVALDO DE PAUL
A E SILVA S 2° JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
90505-09.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 681
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MATHEUS LACERDA SLYWITCH
REQUERIDO
: UNIVERSO-UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA
ADV REQDO
: 27365 GO - FLAVIA MARINHO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N º 681/2010 SENTENÇA:
VISTOS ETC
MATHEUS LACERDA
SLYWITCH AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE
UNIVERSO – UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O
FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE
AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
217250-97.2011.8.09.0051
1654
EXECUCAO
MARIA DA CONCEICAO MULSER
ROSILDA ROSA FERREIRA
APARECIDA CAROLILNA DE JESUS SANTOS
ADV EXEQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
DESPACHO
:
AUTOS N º 1654/2011 SENTENÇA:
VISTOS ETC
MARIA DA CONCEIÇÃO
MULSER AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FACE DE ROSILDA
ROSA FERREIRA E APARECIDA CAROLINA DE JESUS, AMBAS DEVIDAMENTE
QUALIFICADAS NOS AUTOS NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE
AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O
FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, C/C ART 598,
TODOS DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
19 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 501365-38.2009.8.09.0051 ( 200905013659 )
: 1786
: COBRANCA
: SEBASTIAO CLESIO DUARTE DE OLIVEIRA
MARIA SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E DE
CONSEQUêNCIA CONDENO A(O) Ré(U) A PAGAR à PARTE AUTORA A QUANTIA
EQUIVALENTE A 40 SALáRIOS MíNIMOS VIGENTES EM 07 09 1990 (CR$ 242
252,40 – DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E
DOIS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), COM CORREçãO MONETáRIA PELO
INPC A PARTIR DAQUELA DATA E CONVERSãO PARA A MOEDA ATUAL,
ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MêS, ESTES A PARTIR DA
CITAçãO (27 01 2011, DATA DO COMPARECIMENTO à SESSãO DE
CONCILIAçãO NA BANCA PERMANENTE – FLS 26 -, VEZ QUE OS AUTOS NãO
INFORMAM A DATA DA JUNTADA DO AR) DA QUANTIA APURADA DEVE SER
DEDUZIDO O VALOR DE R$ 13 500,00, CORRIGIDO MONETARIAMENTE DESDE
05 03 2009
DADA A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, EM PROPORçãO QUE
REPUTO IGUAL, DISTRIBUO ENTRE AS PARTES OS ôNUS DAS CUSTAS
PROCESSUAIS (A OBRIGAçãO DOS AUTORES SOMENTE SUBSISTIRá SE,
DENTRO DE CINCO ANOS A CONTAR DESTA SENTENçA, ELES PERDEREM A
QUALIDADE DE NECESSITADOS, NA FORMA DO ART 12 DA LEI 1 060/50),
ANULANDO-SE OS HONORáRIOS POR COMPENSAçãO
P R I
GOIâNIA,
25 DE FEVEREIRO DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 199466-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1599
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SILVANA ALBERNAZ LEAO
REQUERIDO
: CLEITON VIEIRA MARQUES
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA.SENDO A
SSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FE
ITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PEMA DE EXTINçãO.
PROTOCOLO NR.
: 158482-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 190
NATUREZA
: PARTILHA LITIGIOSA DE BENS APOS SEPARACAO
REQUERENTE
: CRC
REQUERIDO
: IJC
ADV REQTE
: 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA
DE CONVERSÃO DA AÇÃO QUE SE ENCONTRA NA COTRA-CAPA DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 26/02/2014. 1A VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
472874-55.2008.8.09.0051 ( 200804728741 )
2139
CONSIGNATORIA
UBIRATAN JOSE AIRES
BANCO ITAUCARD S.A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
20 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
8 (X) CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANISFESTAçãO
DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER
O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE E
XTINçãO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
219312-42.2013.8.09.0051
1946
COBRANCA
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33357 GO - MAURA DI FROSCIA
34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
DESPACHO
:
02 (X) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
PROTOCOLO NR.
: 197800-42.2009.8.09.0051 ( 200901978005 )
AUTOS NR. : 1232
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADRIANA PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
ADV CONSGTE
: 4645
GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA.SENDO A
SSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FE
ITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
PROTOCOLO NR.
:
75005-45.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2803
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCIANO VELLASCO
CONSIGNADO
: BANCO SOFISA S/A
ADV CONSGTE
: 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA PETIçãO INTE
RLOCUTóRIA N°06, PROTOCOLADA NO DIA 10-12-2013, PARA JUNTAR CóPIA
DA MESMA, POSTO QUE ESTA ATé A PRESENTE DATA NãO FOI ENCONTRADA
EM CARTóRIO. GOIâNIA, 26-02-2014.
PROTOCOLO NR.
: 427836-20.2008.8.09.0051 ( 200804278363 )
AUTOS NR. : 1865
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARNALDO HONNEY LEAO
CONSIGNADO
: BANCO BMC S.A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N º 1865/2008 SENTENÇA:
VISTOS ETC
ARNALDO HONNEY
LEãO AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE DE BANCO GMAC
S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO
PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO
ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART
267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R
I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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21 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 334966-19.2009.8.09.0051 ( 200903349668 )
AUTOS NR. : 2031
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WELLINGTON VAZ TAVARES PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
AUTOS N º 2031/2009 SENTENÇA:
VISTOS ETC
WELLINGTON VAZ
TAVARES PEREIRA AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE DE
BANCO DAYCOVAL S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL
QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE
ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 148948-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1485
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALMIR MIRANDA BARRETO
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1485/2013 SENTENÇA: VISTOS ETC
ALMIR MIRANDA BARRETO,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO
“AÇÃO REVISIONAL” EM FACE DE BANCO GMAC S/A, TAMBéM QUALIFICADO
NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 19-31 O AUTOR
COMPARECE NOS AUTOS NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM
REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO (FLS 71) POSTO ISSO, HOMOLOGO
POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
DESISTêNCIA DE FLS 71 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO,
CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL
CIVIL APóS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, DETERMINO SEJA
EXPEDIDO ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUíZO,
EM FAVOR DO AUTOR, ATRAVéS DO ADVOGADO DANIEL ALVARENGA ALVES DE
MOURA – OAB/GO 26 141 Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE,
INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO
P R I
GOIâNIA, ___DE_______________DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 291405-42.2009.8.09.0051 ( 200902914051 )
AUTOS NR. : 1632
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RAFAEL MARTINS MORAIS
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 6155
GO - AILTON NAVES RODRIGUES
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N º 1632/2009 SENTENÇA:
VISTOS ETC
RAFAEL MARTINS
MORAIS AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS
NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL
QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
22 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE
ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVE
PROTOCOLO NR.
: 201957-24.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1583
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINA CHEILA SIMAS DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1583/2010 SENTENÇA: VISTOS ETC
REGINA CHEILA SIMAS DE
OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU
NESTE JUíZO “AÇÃO CONSIGNATÓRIA” EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A,
TAMBéM QUALIFICA NOS AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS
23-44 A AUTORA COMPARECE NOS AUTOS NOTICIANDO A DESISTêNCIA
DA AçãO, BEM ASSIM REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO (FLS 137)
POSTO ISSO, HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS
E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FLS 137 E, EM CONSEQUêNCIA,
JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 267,
VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL APóS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS
FINAIS, DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA
QUANTIA DEPOSITADA EM JUíZO, EM FAVOR DA AUTORA, ATRAVéS DO
ADVOGADO MARCOS ANTôNIO ANDRADE – OAB/GO 30 726 Dê-SE AS BAIXAS
DE ESTILO E ARQUIVEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO
P R I
GOIâNIA, ___DE_______________DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
367506-86.2010.8.09.0051
2658
EXECUCAO
DIVINA ESTRELA PECLAT ARAUJO
ALTEROSA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
WELLINGTON DA SILVA DE MATOS
ADV EXEQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
DESPACHO
:
AUTOS N º 2658/2010 SENTENÇA:
VISTOS ETC
DIVINA ESTRELA
PECLAT ARAÚJO AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FACE DE
ALTEROSA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E OUTRO, AMBOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O
FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE
AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
54959-34.2003.8.09.0051 ( 200300549592 )
542
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
CBP CENTRAL BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE P
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
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23 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA.SENDO A
SSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER ANDAMENTO NO PRAZ
O DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
PROTOCOLO NR.
: 153072-81.2007.8.09.0051 ( 200701530728 )
AUTOS NR. : 5765
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: LUCIO DO NASCIMENTO (ESPOLIO)
REQUERIDO
: NEURACY GONCALVES DA SILVA LIMA
ADV REQTE
: 5110
GO - MARIA ELIZABETH MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N º 5765/2012 SENTENÇA:
VISTOS ETC
LúCIO DO
NASCIMENTO (ESPóLIO) AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO DE REINTEGRAçãO DE
POSSE EM FACE DE NEURACY GONÇALVES DA SILVA LIMA, AMBOS
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI
INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, A QUAL
QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE
ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 227413-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3861
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ADRIANO GAMA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 3861/2012 SENTENÇA:
VISTOS ETC
ADRIANO GAMA
DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE
JUíZO “AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA” EM FACE DE BANCO AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, TAMBéM QUALIFICADO,
EXPONDO PARA TANTO OS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA PETIçãO
INICIAL
TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL ATRAVéS DA QUAL DESEJA
O AUTOR SEJA FEITA A REVISãO E/ OU ANULAçãO DAS CLáUSULAS DO
CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E TIDAS COMO ABUSIVAS
TENDO EM VISTA QUE A AçãO POSSUI CUNHO ECONôMICO, NUMA CUMULAçãO
DE PEDIDOS, O VALOR DA CAUSA SERá CORRESPONDENTE à VANTAGEM QUE O
AUTOR DESEJA AUFERIR COM O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AçãO, CUJO
RITO SERá ORDINáRIO (REVISIONAL) E NãO ESPECIAL (CONSIGNATóRIA),
SABENDO-SE QUE AS CUSTAS NO PRIMEIRO SãO SUPERIORES àS DO SEGUNDO
ASSIM, DE OFíCIO, ALTEROU-SE A NATUREZA DA AçãO,
DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA RECOLHESSE AS CUSTAS
COMPLEMENTARES, SEM QUE HOUVESSE, NO ENTANTO, QUALQUER
MANIFESTAçãO
DISPõE O ART 257 QUE SERá CANCELADA A
DISTRIBUIçãO DO FEITO QUE, EM TRINTA (30) DIAS, NãO FOR PREPARADO
NO CARTóRIO EM QUE SE DEU ENTRADA
Já O ART 19 REZA QUE
CABE àS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU
REQUEREM NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO DESDE O INíCIO
ATé A SENTENçA FINAL
DIANTE, POIS, DA FALTA DE PREPARO E DA
INéRCIA DELE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NãO RESTA OUTRA
ALTERNATIVA, SENãO INDEFERIR A PETIçãO INICIAL
ASSIM, COM
FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS, INDEFIRO A PETIçãO
INICIAL E DE CONSEQUêNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MéRITO (ART 267, I E III)
REMETAM-SE OS AUTOS
AO DISTRIBUIDOR PARA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE
P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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24 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 227159-08.2007.8.09.0051 ( 200702271599 )
AUTOS NR. : 874
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELOY DE FARIA MELLO NETO
REQUERIDO
: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A
ADV REQTE
: 9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
ADV REQDO
: 9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N º 874/2007 SENTENÇA:
VISTOS ETC
ELOY DE FARIA MELLO
NETO AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO DECLARATÓRIA EM FACE DE CREDICARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS
AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL
QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE
ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
49245-83.2009.8.09.0051 ( 200900492451 )
AUTOS NR. : 365
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N º 365/2009 SENTENÇA:
VISTOS ETC
JOSE DE OLIVEIRA
AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE DE REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO, JULGO
EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267, III, DO
CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
507162-92.2009.8.09.0051 ( 200905071624 )
7
CONSIGNATORIA
NEY JOSE DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
AUTOS N º 07/2010 SENTENÇA:
VISTOS ETC
NEY JOSé DA SILVA
AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE DE BANCO BV
FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AMBOS
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI
INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, A QUAL QUEDOU-SE INERTE POSTO ISSO,
JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO ART 267,
III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
25 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
216064-15.2006.8.09.0051 ( 200602160647 )
942
CONSIGNATORIA
SANDRA DE SOUSA BARROS
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N º 942/2006 SENTENÇA:
VISTOS ETC
SANDRA DE SOUSA
BARROS AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM FACE DE CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, AMBAS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS
NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADA A
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, A QUAL QUEDOU-SE INERTE
POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO INSERTA NO
ART 267, III, DO CPC Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE
P R I
GOIâNIA,
DE
DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E
SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
406980-64.2010.8.09.0051
3006
COBRANCA
COSTA BELA PASSAGENS E TURISMO LTDA
BANK LOG DO BRASIL LTDA
SETIMA DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 74424 SP - PAULO ROBERTO PARMEGIANI
ADV REQDO
: 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N º 3006/2010 E 641/2011 SENTENÇA: VISTOS ETC VERSAM OS
PRESENTES AUTOS SOBRE “AÇÃO DE COBRANÇA”, MOVIDA POR COSTA BELA
PASSAGENS E TURISMO LTDA EM FACE DE BANK LOG DO BRASIL LTDA – EPP
E SÉTIMA DO BRASIL LTDA - EPP TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS
AUTOS INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS 06-203 AS PARTES
REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (V FLS 250-258) POSTO ISSO,
HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS 250-258 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO
EXTINTO ESTES, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO (AçãO DE EXCEçãO DE
INCOMPETêNCIA ), CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART 269, III, DA
LEI PROCESSUAL CIVIL Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE,
ESTES E OS AUTOS EM APENSO, INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM
JULGADO P R I
GOIâNIA,___ DE ___________ DE 2014
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV RQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
168178-64.1999.8.09.0051 ( 199901681783 )
1230
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA SC LTDA
CLAUDIA MARIA DE ESPINDOLA ALENCAR
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
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DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO.SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUT
OR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48(QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
41260-49.1998.8.09.0051 ( 9800412603 )
541
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
CANGURU TRANSPORTE DIRECIONADO LTDA
SELOMITH FERREIRA VEIGA
LANDER FERREIRA VEIGA
ELIZABETH MARIA MARTINS
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N° 541/98 DESPACHO INTIME-SE O CREDOR A REQUERER O QUE LHE
APROUVER, EM CINCO DIAS. GOIâNIA, … DE FEVEREIRO DE 2014. LUSVAL
DO DE PAULA E SILVA 2.° JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
215001-13.2010.8.09.0051
1538
DECLARATORIA
MARCIO SOARES MARTINS INFORMATICA
BRASIL TELECOM S/A OI
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIÊNCIA AO(S) VINTE E SEIS DO MêS DE FEVEREIRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUATORZE (26/02/2014), NESTA CIDADE E COMARCA DE
GOIâNIA, NO FóRUM LOCAL, NA SALA DE AUDIêNCIA DA 1ª VARA CíVEL,
ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM JUIZ DE DIREITO, DR LUSVALDO DE
PAULA E SILVA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINADO, DEU-SE INíCIO à
AUDIêNCIA DESIGNADA NESTES AUTOS, àS 09:00 HORAS, QUANDO
DECLAROU O MM JUIZ SUA ABERTURA E DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS
AS PARTES E ADVOGADOS FEITO O PREGãO, DEI POR Fé NãO TER
COMPARECIDO O AUTOR, MARCIO SOARES MARTINS INFORMATICA, APENAS O
ADVOGADO, DR FRANCO DE VELASCO E SILVA, INSCRITO NA OAB/GO Nº 21
453 PRESENTE A Ré, BRASIL TELECOM S/A , ATRAVéS DO PREPOSTO,
DIEGO GOMES DO ESPíRITO SANTO, ACOMPANHADO DA ADVOGADA, DRA
MARINA NADLER MENDONçA DOS REIS PERILLO, INSCRITO NA OAB/GO Nº 25
700
ABERTA A AUDIêNCIA, FOI TENTADA A CONCILIAçãO ENTRE AS
PARTES, A QUAL RESTOU INFRUTíFERA EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ FOI
PROFERIDO A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC MARCIO SOARES MARTINS
INFORMATICA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E ATRAVéS DE ADVOGADO,
AJUIZOU A PRESENTE “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE
LIMINAR” EM FACE DE BRASIL TELECOM S/A, TAMBéM QUALIFICADA,
EXPONDO PARA TANTO, EM RESUMO, O SEGUINTE: é CONSUMIDOR DA
OPERADORA Ré COM RELAçãO AO PLANO DE LINHAS (CANAIS) TELEFôNICAS
ESPECIAIS PARA FIM DE OPERAçãO (DISCAGEM EM CANAIS DE ACESSO AO
PROVEDOR INTERLIGWEB) DE REDE DE WEB (INTERNET), OBJETO DO
CONTRATO Nº 117 266 288-3; MESMO ADIMPLENTE, A Ré VEM BLOQUEANDO
O SERVIçO DESDE FEVEREIRO/MARçO, SENDO QUE A PARTIR DE ABRIL
SUSPENDEU/BLOQUEOU AS LINHAS SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA LEGAL OU
SE QUER BáSICA, COMPROMETENDO A OPERAçãO DO AUTOR; FORAM FEITAS
VáRIAS RECLAMAçõES ADMINISTRATIVAS, CONFORME PROTOCOLOS Nº
2010919221514 (TELECOM-OI) E 3371662010 (ANATEL) ASSIM, REQUEREU
AO FINAL SEJA ORDENADO A ELA QUE RESTABELEçA/DESBLOQUEIE
IMEDIATAMENTE OS SERVIçOS DE TELEFONIA/INTERNET VINCULADOS AO
CONTRATO MENCIONADO, SOB PENA DE MULTA COM A PETIçãO INICIAL
VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS 11-14 EMENDA MUDANDO A NATUREZA DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AçãO àS FLS 20-27 LIMINAR INDEFERIDA àS FLS 29 DEVIDAMENTE
CITADA, A Ré SUSTENTOU , EM RESUMO, O SEGUINTE: PRELIMINARMENTE,
A EXTINçãO DO PROCESSO EM RAZãO DA PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL,
Já QUE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, COM PROBLEMA SENDO RESOLVIDO
ADMINISTRATIVAMENTE; NO MéRITO DIZ QUE O AUTOR é TITULAR DO
TERMINAL Nº 3248-4998, INSTALADO DESDE 16/09/2009, O QUAL
ENCONTRA-SE ATIVO; TANTO ESSA LINHA QUANTO AS DEMAIS ATRELADAS AO
RESPECTIVO CONTRATO ENCONTRAM-SE DISPONíVEIS PARA UTILIZAçãO
FINALIZOU, ASSIM, REQUERENDO O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR OU A
IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO NA IMPUGNAçãO O AUTOR SUSTENTA QUE
CONTINUA SER PREJUDICADO, MESMO TENDO PAGO AS FATURAS ATé
OUTUBRO/2010 EM RAZãO DISSO – ACRESCENTA -, PAROU DE PAGá-LAS
DETERMINADA A ESPECIFICAçãO DE PROVAS PARA O CASO DE NãO SER
JULGADA ANTECIPADAMENTE A LIDE, MANIFESTOU APENAS A Ré, PEDINDO
ESSE DESFECHO DESIGNADA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA ESTA DATA,
RESTOU ELA INFRUTíFERA, CONFORME Já REGISTRADO É O RELATóRIO
PRESENTE A HIPóTESE DO ART 330, I, DO CPC, CONHEçO DIRETAMENTE
DO PEDIDO E JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE, Já QUE AS AMPLAS
MANIFESTAçõES DAS PARTES E OS DOCUMENTOS CARREADOS FORAM
SUFICIENTES PARA FORMAçãO DO CONVENCIMENTO ALéM DISSO, NENHUMA
DELAS PROTESTOU POR MAIS AMPLA INSTRUçãO COMO VISTO NO
RELATóRIO, TEMOS AQUI UMA AçãO DE OBRIGAçãO DE FAZER (ANTIGA
COMINATóRIA) E ONDE A EMPRESA AUTORA REQUER SEJA CONDENADA A Ré A
RESTABELECER/DESBLOQUEAR OS SERVIçOS DE TELEFONIA/INTERNET
OBJETOS DO CONTRATO IDENTIFICADO NA PETIçãO INICIAL NA RESPOSTA
APRESENTADA A Ré SUSTENTA QUE OS SERVIçOS ESTãO COMPLETAMENTE
OPERANTES, Já QUE O PROBLEMA FOI ADMINISTRATIVAMENTE RESOLVIDO
EM RAZãO DISSO, REQUER A EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, ANTE A PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL ESSA AFIRMAçãO FOI
FEITA EM FEVEREIRO/2011 (DATA DA CONTESTAçãO) ENCONTRA-SE
ESTRIBADA NA REPRODUçãO DE DUAS TELAS DE SEU SISTEMA
INFORMATIZADO, AS QUAIS DEMONSTRARIAM ESTAR O SERVIçO PLENAMENTE
OPERANTE OUVIDA A AUTORA, DISSE QUE EM OUTUBRO/2010 DESISTIU DE
PAGAR AS FATURAS EM RAZãO DE NãO OBTER O SERVIçO QUE CONTRATOU
DIANTE DESSAS MANIFESTAçõES, OBSERVO QUE A AçãO FOI PROPOSTA EM
08/06/2010, DATA EM QUE REALMENTE EXISTIA O PROBLEMA NOTICIADO
PELA AUTORA AFINAL, NãO IRIA INGRESSAR PELA CUSTOSA VIA JUDICIAL
SE NãO ESTIVESSE ENFRENTANDO A DIFICULDADE APONTADA ALéM DISSO,
A PRóPRIA Ré IMPLICITAMENTE CONFESSA QUE O PROBLEMA EXISTIU
TANTO ASSIM QUE AFIRMA QUE TERIA SIDO RESOLVIDO
ADMINISTRATIVAMENTE, COM AS LINHAS PLENAMENTE ATIVAS NA DATA DA
RESPOSTA (FEVEREIRO/2011) NãO CONTESTOU AS RECLAMAçõES
ADMINISTRATIVAS E OBJETOS DOS DOIS PROTOCOLOS INFORMADOS NA
PETIçãO INICIAL PORTANTO, CONCLUO QUE NA DATA DA PROPOSITURA DA
AçãO EXISTIA O LITíGIO NELA NOTICIADO, CUJA CAUSA DEVE SER
IMPUTADA à Ré ATé PORQUE, NãO APRESENTOU ESTA QUALQUER
JUSTIFICATIVA PARA A EXISTêNCIA DO BLOQUEIO E AO CONTRáRIO DO
QUE EQUIVOCADAMENTE AFIRMEI NA DECISãO DE FLS 29, O AUTOR
DIZIA-SE ADIMPLENTE E A TANTO COMPROVOU PELA FATURA DE FLS 14
PORTANTO, COMO A EMPRESA CONCESSIONáRIA DEU CAUSA INJUSTA à
PROPOSITURA DA AçãO, OS FATOS SUPERVENIENTES – QUE SERãO EM
SEGUIDA ABORDADOS – NãO IMPEDEM QUE ELA SEJA CONDENADA NOS ôNUS
DA SUCUMBêNCIA (PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS, INCLUSIVE STJ) NO QUE
TANGE AOS FATOS OCORRIDOS APóS A PROPOSITURA DA AçãO, MESMO QUE
O SERVIçO TENHA SIDO RESTABELECIDO, COMO ANUNCIADO PELA BRASIL
TELECOM, A VERDADE é QUE A AUTORA SUSTENTA HAVER DELE DESISTIDO,
DEIXANDO DE PAGAR AS FATURAS A PARTIR DE NOVEMBRO/2010 ESSA
QUESTãO, CONTUDO, NãO DEVE SER OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL,
Já QUE NãO INTEGRA A CAUSA DE PEDIR É O CASO, ENTãO, DO
CONTRATO SER RESOLVIDO POR FORçA DE SUAS PRóPRIAS CLáUSULAS,
SENDO QUE AQUELE QUE SE SENTIR PREJUDICADO DEVERá INGRESSAR COM
UMA OUTRA AçãO DIANTE, POIS, DE TUDO QUE FOI ACIMA EXTERNADO,
RECONHEçO QUE HOUVE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, LEVANDO à
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, RAZãO PELA QUAL O PROCESSO DEVE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SER EXTINTO SEM RESOLUçãO DO MéRITO (CPC, ART 462) ISSO SEM
EMBARGO, COMO DITO, DA RESPONSABILIZAçãO DA Ré PELOS ôNUS DA
SUCUMBêNCIA ANTE TODO O EXPOSTO, DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO, JULGO A AUTORA CARECEDORA DE AçãO, DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO CONSIDERANDO QUE A Ré DEU
CAUSA INJUSTA A PROPOSITURA DA AçãO, CONDENO-A NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA AUTORA, ESSES
ARBITRADOS EM R$ 800,00 (CPC, ART 20, PARáGRAFO4º) PUBLICADA
NESTA AUDIêNCIA, DOU AS PARTES POR INTIMADAS REGISTRE-SE” NADA
MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE, QUE FOI DEVIDAMENTE
ASSINADO POR TODOS EU, RAíSSA SILVA ARAúJO, ASSISTENTE QUE O
DIGITEI E SUBSCREVO, POR ORDEM DO MM JUIZ
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
6429-09.1997.8.09.0051 ( 9700064298 )
127
EXECUCAO
NILO RESPLANDE BARBOSA
BENESILVO RODRIGUES LIMIRIO
11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA
ADV EXECDO
: 6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
... DETERMINO, POIS, A BAIXA COM AVERBAÇÃO DA PEDENCIA O QUE IMPE
DE A OBTENÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA PELO DEVEDOR. I. GOIANIA, 26 D
E FEVEREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA - 2º JUIZ DE DIREI
TO DA 1ª VARA CIVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
346859-07.2009.8.09.0051 ( 200903468594 )
368
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
E R F CARNEIRO COMERCIO E JOIAS
ROBERTO SERGIO DE FREITAS
ELEUSA MARIA RIBEIRO
ELAYNE RIBEIRO DE FREITAS CARNEIRO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
:
86876-61.2009.8.09.0051 ( 200900868761 )
AUTOS NR. : 546
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: HENRIQUE ALVES GUIMARAES
ADV REQTE
: 27391A GO - FREDERICO ALVIM BITES DE CASTRO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
206977-93.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1508
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AGEU ALVES BUENO
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 17934 GO - PABLO CARVALHO DE FREITAS
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
: 285405-89.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2083
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: DANILO AMARAL DE FREITAS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
: 263793-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4488
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO
: ELIZEU MARQUES DE SOUZA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
: 310918-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2604
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: ANA CLAUDIA MENDES DA COSTA SILVA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
: 364088-14.2008.8.09.0051 ( 200803640883 )
AUTOS NR. : 2256
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VELMA ROSA RODRIGUES
REQUERIDO
: NOEMIA SALDANHA DA SILVA
ADV REQTE
: 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
30 de 1193
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
9590-41.2008.8.09.0051 ( 200800095906 )
216
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
OTACILIO ALVES DE SOUZA
24251 GO - SOFIA BERNARDINO FERNANDES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
: 109896-47.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 840
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HUGO LEONARDO CARDOSO GUIMARAES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE ENCONTRA-SE ANEXADA À
CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. GOIÂNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
212557-36.2012.8.09.0051
4038
EXECUCAO DE SENTENCA
IEDA DE ARAUJO MEIRA SOUSA
JOSE ROBERTO DE CARVALHO MENEZES
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MENEZES
ADV REQTE
: 17413 GO - LEONI RIBEIRO ADORNELAS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENC
IAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS. GOIâ
NIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
: 191010-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3899
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MILKA ANTONIA RIBEIRO FREIRES
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING S.A.
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE APESAR DAS CONSTANTES BUSCAS EM CARTÓRIO,
A INTERLOCUTÓRIA DE SEQUÊNCIA Nº 01 NÃO FOI LOCALIZADA. POSTO ISSO INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA MESMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTÁ-LA EM CARTÓRIO PARA QUE POSSAMOS REGULARIZAR
O ANDAMENTO PROCESSUAL. GOIÂNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
248434-71.2011.8.09.0051
2293
REVISIONAL
MARCUS VINICIUS REZENDE
BV FINANCEIRA S/A
31811 GO - ARTHUR SOUSA SOARES
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DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE APESAR DAS CONSTANTES BUSCAS EM CARTÓRIO,
A INTERLOCUTÓRIA DE SEQUÊNCIA Nº 03 NÃO FOI LOCALIZADA. POSTO IS
SO INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA MESMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS APRESENTÁ-LA EM CARTÓRIO PARA QUE POSSAMOS REGULARIZAR O
ANDAMENTO PROCESSUAL. GOIÂNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVA
NIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
: 121684-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2905
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO
: VITOR RIBEIRO ALVES DE MORAES
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE APESAR DAS CONSTANTES BUSCAS EM CARTÓRIO,
A INTERLOCUTÓRIA DE SEQUÊNCIA Nº 02 NÃO FOI LOCALIZADA. POSTO IS
SO INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA MESMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS APRESENTÁ-LA EM CARTÓRIO PARA QUE POSSAMOS REGULARIZAR O
ANDAMENTO PROCESSUAL. GOIÂNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVA
NIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
7571-57.2011.8.09.0051
207
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
OXIGENIO CENTRO OESTE LTDA
MARIA JOSE SOARES DE JESUS CASTRO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE APESAR DAS CONSTANTES BUSCAS EM CARTÓRIO,
A INTERLOCUTÓRIA DE SEQUÊNCIA Nº 03 NÃO FOI LOCALIZADA. POSTO IS
SO INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA MESMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS APRESENTÁ-LA EM CARTÓRIO PARA QUE POSSAMOS REGULARIZAR O
ANDAMENTO PROCESSUAL. GOIÂNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ESCRIVA
NIA DA 1ª VARA CÍVEL.
PROTOCOLO NR.
: 406903-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3088
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: TERRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DA PECULIARIDADE DA SITUAçãO, DA FRAGILIDADE DA ARG
UMENTAçãO E DA INEXISTêNCIA DE PROVAS QUE PERMITAM A ESSE JUíZO A
CONVENCER-SE, PRIMA FACIE, DA NECESSIDADE DA MEDIDA, INDEFIRO O
PEDIDO DE LIMINAR. CITE-SE CONFORME DETERMINADO à FL. 103. GOIâNI
A, ..... DE …........................ DE 2014.LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 406903-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3088
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: TERRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DA PECULIARIDADE DA SITUAçãO, DA FRAGILIDADE DA ARG
UMENTAçãO E DA INEXISTêNCIA DE PROVAS QUE PERMITAM A ESSE JUíZO A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
CONVENCER-SE, PRIMA FACIE, DA NECESSIDADE DA MEDIDA, INDEFIRO O
PEDIDO DE LIMINAR. CITE-SE CONFORME DETERMINADO à FL. 103. GOIâNI
A, ..... DE …........................ DE 2014.LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
85961-17.2006.8.09.0051 ( 200600859619 )
407
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
RUBRA COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA
VILMA SILVA DE OLIVEIRA
IVAMAR SILVA NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
22696 GO - FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS
32805 GO - NAGELA CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O ALVARá PRESENTE NA CONT
RACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
175243-61.2009.8.09.0051 ( 200901752430 )
131
REVISIONAL
VANDERLAN RODRIGO BORGES DE ANDRADE
BANCO FINASA S/A
24674 GO - MARCELO DOS SANTOS MARCIANO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O ALVARá PRESENTE NA CONT
RACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CURADOR
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
102789-25.2005.8.09.0051 ( 200501027895 )
620
EXECUCAO
HOSPITAL AMPARO LTDA
LOURIVAL DE ASSIS LOBO
ODAIR JANUARIO DA SILVA
25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE
29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV
ADV CURADOR
: 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O ALVARá PRESENTE NA CONT
RACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
263007-22.2008.8.09.0051 ( 200802630078 )
1127
ADJUDICACAO COMPULSORIA
JOSE DIAS DE SOUSA
JOAQUIM TAVARES DE MORAIS (ESPOLIO)
FANY DE MORAIS
JULIO UNGARELLI
ENOI DE MORAIS UNGARELLI
ABRAO ANTONIO DALUL
ANA DE MORAIS DALUL
RUI RODRIGUES DE MORAIS
AMALIA ALVES DE MORAIS
RIOLANDO DE MORAIS
LIVERTINA FERNANDES DE MORAIS
LEONTINA DE MORAIS
RUBENS TEIXEIRA LEITE FILHO
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MARIA DA GLORIA MORAIS LEITE
EMPRESA GOIANIA IMOBILIARIA LTDA
ESPOLIO DE RIOLANDO MORAIS
MARIA DA GLORIA DE MORAIS LEITE
CURADOR
: CRISTIANO VIEIRA BESSA
ADV REQTE
: 35743 GO - GENEIDE SOARES PIRES
9899
GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O ALVARá PRESENTE NA CONT
RACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
:
28327-58.2009.8.09.0051 ( 200900283275 )
AUTOS NR. : 522
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: OLAVO RODRIGUES DE MATOS
REQUERIDO
: LUCIA MARIA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO
ADV REQDO
: 16535 GO - CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O ALVARá PRESENTE NA CONT
RACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA CIVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
268398-16.2012.8.09.0051
4283
EXECUCAO
POLIMIX CONCRETO LTDA
ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANTONIO JULIO CAVALCANTI JUNIOR
ADV EXEQTE
: 18435 PR - ADILSON DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VAR
A CIVEL.
PROTOCOLO NR.
: 394228-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3039
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: VALDIVINO FERREIRA COELHO
ADV REQTE
: 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VAR
A CIVEL.
PROTOCOLO NR.
: 479857-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3321
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: LEVE BRISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS D
REQUERIDO
: LUIZ APOLO SENA LOIOLA
ADV REQTE
: 29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VAR
A CIVEL.
PROTOCOLO NR.
: 293948-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2636
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: RAQUEL MARIA DOS SANTOS CARDOSO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VAR
A CIVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
134703-63.2012.8.09.0051
3018
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
34021 GO - FILIPE DENKI BELEM PACHECO
34501 GO - HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VAR
A CIVEL.
PROTOCOLO NR.
: 355391-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3138
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: AUREO ALMEIDA DE ANDRADE
ADV REQTE
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VAR
A CIVEL.
PROTOCOLO NR.
: 404401-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2959
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: DIVINO RODRIGO BESSA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA N
O PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA C
IVEL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
392183-49.2011.8.09.0051
2729
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
STRADA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
JOAO CARLOS DORNEL MACHADO
RONALDO CORREA DUTRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA N
O PRAZO DE CINCO DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 VARA C
IVEL.
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JUIZ DE DIREITO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
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: MARCIO DE CASTRO MOLINARI
PROTOCOLO NR.
: 447446-19.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2508
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIEGO DE MATOS NUNES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O(A) ADVOGADO(A) SUBSCRITOR(A) DA P
ETIçãO Nº 05 (CONTRARRAZõES)
, PARA JUNTAR CóPIA DA MESMA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA O PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
218289-66.2010.8.09.0051
1598
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
SIMONE ROSA DA SILVA
ADV REQTE
: 4638
GO - JOSE VECCI ROSA
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
ADV REQDO
: 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS E DETERMINO A EXPEDIçãO DO MAN
DADO DE REGISTRO DA áREA DESAPROPRIADA EM NOME DA EMBARGANTE NO C
.R.I. COMPETENTE. FINALMENTE, CONSIDERANDO A HOMOLOGAçãO DO ACORD
O àS FLS. 142/143, EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DOS RéUS, SIMONE ROSA
DA SILVA E REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM O FIM
DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 16.100,00 PELA Ré
SIMONE E O RESTANTE DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL VINC
ULADA A ESTE JUíZO MAIS ACRéSCIMOS EM NOME DA INCORPORADORA. I. G
OIâNIA, 17/02/2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 351257-31.2008.8.09.0051 ( 200803512575 )
: 1565
: DECLARATORIA
: CLINICA BRASIL LTDA
EVANDRO GERALDO FONTOURA DE QUEIROZ
SANDRA INES LUSTOSA VITOY DE QUEIROZ
REQUERIDO
: GUSTAVO BORGES VASCONCELOS
ORESTES VASCONCELOS BORGES
ANDRE LUIZ VASCONCELOS BORGES
SONIA VASCONCELOS BORGES
ADV REQTE
: 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
DEFIRO A REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA
TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPóTESE DE êXITO NO BLOQUEIO, DOU PO
R ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BAC
ENJUD E DETERMINO A INTIMAçãO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, I
MPUGNAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 475J DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FORE
M PENHORADOS VALORES AQUéM DO DEVIDO PARA GARANTIA DO JUíZO, INTI
ME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS PA
SSíVEIS DE CONSTRIçãO, SENDO QUE PARA A AUSêNCIA DE BENS E MANIFE
STAçãO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâN
IA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
53743-87.1993.8.09.0051 ( 930537431 )
: 517
: INDENIZACAO
: PEDRO ABRAO FILHO
ABDALA ABRAO
MARISIA ABRAO
LEDA ABRAO
IRAPUAN COSTA JUNIOR
REQUERIDO
: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
ADV REQTE
: 7707
GO - ANA CRISTINA DE CASTRO
2084
GO - NEIRON CRUVINEL
4368
GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
14522 GO - EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
23072 GO - ADRIANA DE JESUS SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO A REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA
TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPóTESE DE êXITO NO BLOQUEIO, DOU PO
R ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BAC
ENJUD E DETERMINO A INTIMAçãO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, I
MPUGNAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 475J DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FORE
M PENHORADOS VALORES AQUéM DO DEVIDO PARA GARANTIA DO JUíZO, RETO
RNEM CONCLUSOS OS AUTOS PARA APRECIAçãO DOS DEMAIS PEDIDOS DE FLS
. 461/462. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 201
4. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
309093-96.2010.8.09.0175
1824
EMBARGOS A EXECUCAO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
THIAGO RODOVAL BORGES JORDAO
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATóRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO,
A FIM DE REVOGAR O DESPACHO DE FL. 151 E DETERMINAR PROSSEGUIMENT
O DO FEITO COM A REMESSA DOS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA VER
IFICAR A EXISTêNCIA DE CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES, CONFORME
DISPõE O ART. 13 DA LEI Nº 14.376/2002 (REGIMENTO DE CUSTAS), IN
TIMANDO-SE A PARTE EMBARGANTE PARA EFETIVAR O RECOLHIMENTO DA GUI
A, NO PRAZO DE CINCO DIAS. I. GOIâNIA, 13/02/2014. MÁRCIO DE CAST
RO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 113717-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1823
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: THIAGO RODOVAL BORGES JORDAO
EXECUTADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV EXEQTE
: 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
ADV EXECDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO, POSTO QUE O SISTEMA EXIGE
A EMISSãO DE NOVA GUIA DE COMPLEMENTAçãO PARA O BAIRRO INDICADO.
1ª VARA CíVEL DE GOIâNIA.
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 365056-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2587
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MORGANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV REQTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 2587/2011 (201103650569) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE
REMESSA DOS AUTOS à BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçãO, PORQUANTO NA
DA IMPEDE QUE AS PARTES COMPONHAM-SE EXTRAJUDICIALMENTE. INTIME SE A AUTORA PARA INDICAR O ENDEREçO DO REQUERIDO ONDE DEVERãO SE
R REALIZADAS NOVAS DILIGêNCIAS OBJETIVANDO CITá-LO, NO PRAZO DE C
INCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE O PROCURADOR(A)
INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA (O.S.), PARA OS MESMOS FINS
, NO PRAZO DE 48 HORAS, NAS PENAS DO ART. 267, § 1º, DO CPC. INTI
ME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14/02/2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINA
RI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
383238-44.2009.8.09.0051 ( 200903832385 )
2440
ACAO MONITORIA
PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
M K M DISTRICION IN SERVICE LTDA
30127 GO - RUVER HENRIQUE LOBO DE ANDRADE
28294 GO - HUGO LEONARDO LISITA LOBO DE ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2440/2009 (200903832385) NãO SE TRATANDO DE AçãO QUE Há
PREVISãO LEGAL PARA SUSPENSõES E/OU ARQUIVAMENTO PROVISóRIO DO F
EITO EM RAZãO DE NãO LOCALIZAçãO DO REQUERIDO, INDEFIRO O PEDIDO
DE SUSPENSãO . INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPROVAR A CONTRATAçã
O E PUBLICAçãO DO EDITAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTIN
çãO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PARA A HIPóTESE DE INAçãO DO PROCUR
ADOR, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48
HORAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO SUPRA, SOB AS PENAS DO ART. 267, §
1º, DO CPC. INTIMEM - SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA , 14/02/2014. M
ÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
237015-30.2006.8.09.0051 ( 200602370153 )
1059
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
JANDER AFONSO BORGES
21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
BUSCA E APREENSÃO AUTOS N. 1059/2006 (200602370153) INTIME-SE A
SUBSCRITORA DE PETIçãO DE FL. 107 PARA COMPROVAR A LEGITIMIDADE D
O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PARA ATUAR NO FEITO, BEM COMO
REGULARIZAR A SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, JUNTANDO NOS AUTOS M
ANDATO PROCURATóRIO DO ATUAL TITULAR DO CRéDITO, FICANDO PARA TAN
TO ASSINALADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ( ART. 13, DO CPC ). VE
NCIDO O PRAZO, COM OU SEM REGULARIZAçãO, CERTIFIQUE E RETORNEM CO
NCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14/02/ 2014. MÁRCIO DE C
ASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 114946-98.2003.8.09.0051 ( 200301149466 )
AUTOS NR. : 1083
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERENTE
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
REQUERIDO
: FERNANDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA GUIA Nº 4122418309, CONFORME INFORMAçãO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.
PROTOCOLO NR.
:
39588-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 350
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANA DE FATIMA DA CUNHA MONTEIRO
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV REQTE
: 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 350/2014 (201400395881) DESPACHO INTIME-SE A AUTORA PAR
A ADEQUAR O VALOR DADO à CAUSA, SEGUNDO A VANTAGEM PATRIMONIAL AL
MEJADA, E PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES,
EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. GOI
âNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. M ÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 183475-96.2008.8.09.0051 ( 200801834753 )
AUTOS NR. : 832
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCIANO GUEDES PESSOA
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
DESPACHO
:
CONSIGNATÓRIA AUTOS N . 832/2008 (200801834753) AS PARTES COMPAR
ECERAM àS FLS . 319/321 APRESENTANDO PETIçãO DE ACORDO ONDE CONST
A O LEVANTAMENTO DE DEPóSITOS VIA ALVARá JUDICIAL , TODAVIA , O B
ANCO NãO INDICOU O CAUSíDICO AUTORIZADO A EFETUAR TAL LEVANTAMENT
O . DESTARTE , INTIME - SE A PARTE Ré PARA INDICAR O PATRONO AUTO
RIZADO, EM CINCO DIAS. APóS , VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS . INTIME
( M )- SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA , 17 DE FEVEREIRO DE 2 014. MÁR
CIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
26297-79.2011.8.09.0051
: 340
: EXECUCAO
: ALESSANDRO JOSE DA SILVA
ADRIANA KARLA MODESTO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS Nº 340/2011 (201100262975) DESPACHO EM SEDE DO RECURSO REP
ETITIVO Nº RESP 1262933/RJ, A CORTE ESPECIAL DO STJ CONSOLIDOU O
ENTENDIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% POR DES CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO
DE SENTENçA, DISPENSA A INTIMAçãO PESSOAL DO DEVEDOR, QUE DEVE O
CORRER NA PESSOA DE SEU ADVOGADO , POR PUBLICAçãO NA IMPRENSA OFI
CIAL . DESTARTE, O DEVEDOR DEVERá SER INTIMADO NA PESSOA DO SEU A
DVOGADO, POR PUBLICAçãO NA IMPRENSA OFICIAL, PARA EFETUAR O PAGAM
ENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DE QUANDO , CASO NãO O EFE
TUE, PASSARá A INCIDIR SOBRE O MONTANTE DA CONDENAçãO OS HONORáRI
OS ADVOCATíCIOS RELATIVOS A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, BEM
COMO A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475-J, CAPUT
, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, I NTIME ( M )- SE O ( S ) D
EVEDOR ( ES ), OBSERVANDO QUE NA HIPÓTESE, O CREDOR PASSOU A SER
O ENTÃO EXECUTADO NA PRESENTE AÇÃO, EM VISTA DA SENTENÇA QUE ACOL
HEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 102/104 VIA PROCURADOR
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(ES), A HONRAR ( EM ) A OBRIGAçãO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, R ESSA
LTANDO QUE O INADIMPLEMENTO , RESULTARá NA APLICAçãO DE MULTA DE
10% SOBRE O SALDO DEVEDOR ( DEVENDO SER DESCONSIDERADA EVENTUAL I
NCLUSãO DA MULTA NO CáLCULO DO CREDOR – ANTES DESTA INTIMAçãO – P
ARA A HIPóTESE DO CREDOR Já TER JUNTADO PLANILHA ). PARA A HIPóTE
SE DE AUSêNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO, ARBITRO DESDE Já OS HON
ORáRIOS ADVOCATíCIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1 , N
O VALOR DE R$ 400,00 . CUMPRA -SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA , 17 DE FE
VEREIRO DE 2014. M ÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA
1ª VARA CíVEL 1 - TJGO , AGRAVO DE INSTRUMENTO 152716-40.2010.8.
09.0000, REL . DR . GERSON SANTANA CINTRA , 1ª CâM . CíVEL , JULG
ADO EM 17/04/2012, DJE 1052 DE 27/04/2012 JD
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156335-48.2012.8.09.0051
3299
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
LUIZ ANTONIO B DOS SANTOS
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA GUIA Nº 10499361809, CONFORME INFORMAçãO QUE SE EN
-CONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.
PROTOCOLO NR.
: 209391-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: ARIONEDE TEIXEIRA TORRES
ADV REQTE
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA GUIA Nº 11023412109, CONFORME INFORMAçãO QUE SE EN
-CONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: 224516-04.2012.8.09.0051
: 4133
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: DESPACHANTE ORG ANHAN LTDA
DIVINA CELIA BORGES GUIDA
EDEVALDO PEREIRA GUIDA
ADV REQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
A UTOS Nº 4133 /201 2 (201 202245166 ) DESPACHO INDEFIRO O PEDID
O DE PESQUISA DE ENDEREçO DOS REQUERIDOS JUNTO à JUSTIçA ELEITORA
L, PORQUANTO O ART. 29, §§1º E 2º DA RESOLUçãO TSE N. 21.538/2003
VEDA A OBTENçãO DE INFORMAçõES CONSTANTES DO CADASTRO ELEITORAL,
INCLUSIVE QUANTO A ENDEREçO DO ELEITOR, NãO CABENDO AO PRESENTE
CASO AS EXCEçõES CONSTANTES NO §3º DO REFERIDO ARTIGO. NOUTRA VER
TENTE, DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREçO AO INFOJUD, RENAJU
D E BACENJUD, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, O REQUERENTE , EM CINCO DIA
S. PARA A HIPóTESE DO ENDEREçO INFORMADO SER O MESMO Já CONSTANTE
DOS AUTOS, DETERMINO, DESDE Já, QUE SE EXPEçA ALVARá DE AUTORIZA
çãO PARA PESQUISA DE ENDEREçO, JUNTO àS COMPANHIAS DE TELEFONE, C
ELG E SANEAGO. CONFECCIONADO REFERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A REQU
ERENTE PARA RETIRá-LO NA ESCRIVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (T
RINTA) DIAS, COLACIONAR NOS AUTOS AS RESPOSTAS, MEDIANTE PETIçãO.
FAçA CONSTAR NO EDITAL QUE AS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTAD
O DA PESQUISA AO AUTORIZADO NO ALVARá, AO INVéS DE REMETER DIRETA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
MENTE AO JUíZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA , 12 DE FEVEREIRO
DE 2014. M ÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VA
RA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
219622-63.2004.8.09.0051 ( 200402196222 )
1507
ACAO MONITORIA
COLEGIO W R LTDA
ROSILENE FONSECA DA CONCEICAO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1507/04 (200402196222) DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON
LINE , CONFORME REQUERIDO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE
FEVEREIRO DE 2014. M ÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
302298-87.2012.8.09.0051
4566
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
COMERCIAL ARRUDA DE PERFUMES LTDA
MARIA JOSE BARROS DE ARRUDA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
EXECUÇÃO AUTOS N. 4566/2012 (201203022985) INTIME-SE PARA DAR AN
DAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, E, SE INERTE O PROCURADO
R, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA OS MESMOS FINS NO PRAZO DE
48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, 1º, DO CPC. CUMPRA-SE. GOI
âNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ
DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 268592-84.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1932
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIOVANA
REQUERIDO
: JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
ADV REQTE
: 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS N. 1932/2010 (201002685928) RECOLHIDA
S AS CUSTAS FINAIS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A HOMOLOGAçã
O DO ACORDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 20
14. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíV
EL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
43051-58.1995.8.09.0051 ( 950430517 )
955
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
WC DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 196707 SP - FLAVIO FALQUEIRO DE OLIVEIRA MELO
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CARACTERIZADO QUE O IMóVEL PENHORADO SE TRATA DE BEM
DE FAMíLIA, DEFIRO O PEDIDO DO DEVEDOR PARA RECONHECER SUA IMPENH
ORABILIDADE, EM RAZãO DO QUE FICA DESCONSTITUíDA A PENHORA DE FL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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66. Dê-SE BAIXA NO REGISTRO DA PENHORA (FL. 88,89) DEVENDO O CRE
DOR SER INTIMADO PARA INDICAR OUTROS BENS OU REQUERER O QUE ENTEN
DER DE DIREITO, EM CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
18 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIR
EITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
238506-62.2012.8.09.0051
3916
CAUTELAR INOMINADA
ALEXANDRE TEIXEIRA NICOLAU
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
22466 GO - BRUNO SCHETTINI DANTAS
32180 GO - SAMUEL MAURICIO DE MOURA PINHEIRO DE
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.
PROTOCOLO NR.
:
58109-23.2003.8.09.0051 ( 200300581097 )
AUTOS NR. : 546
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCUS VINICIUS MARTINS
CONSIGNADO
: BANCO SUDAMERIS S/A
ADV CONSGTE
: 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
ADV CONSIGDO
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
AÇÃO CONSIGNATÓRIA AUTOS N . 546/2003 (200300581097) DESPACHO CU
IDAM OS AUTOS DE AçãO REVISIONAL Já JULGADA E COM O TRâNSITO EM J
ULGADO, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, CONSOANTE SE Vê NO
DESPACHO DE FL. 254. ÀS FLS. 256/258 O AUTOR RETORNOU AOS AUTOS P
OR NOVO PROCURADOR, OCASIãO EM QUE INFORMA SOBRE UM POSSíVEL ACOR
DO, CUJA MINUTA, DESPROVIDA DE QUALQUER ASSINATURA, COLACIONOU àS
FLS. 260/264, REQUERENDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS,
PARA O SEU CUMPRIMENTO. O PEDIDO NãO MERECE DEFERIMENTO, EM PRIM
EIRO TEMPO, PORQUE OS TERMOS DO ACORDO , AINDA QUE NãO ASSINADO,
REVELAM QUE O SEU CUMPRIMENTO SE DARIA ATé A DATA DE 15/03/2013,
E, EM SEGUNDO TEMPO, PORQUANTO FOI ENTABULADO POR QUEM NãO TEM LE
GITIMIDADE, Já QUE INEXISTE NOS AUTOS PROVA DE QUE OS DIREITOS FO
RAM CEDIDOS. REGISTRE-SE QUE NADA IMPEDE QUE O INTERESSADO, QUERE
NDO, PROMOVA O ENCAMINHAMENTO DE NOVO ACORDO AOS AUTOS, DEVIDAMEN
TE ASSINADO PELAS PARTES OU SEUS REPRESENTANTES COM PODERES PARA
TANTO, ONDE CONSTE A PROVA DA CESSãO E ONDE PODE SER AVENçADO QUE
O VALOR OBJETO DE DEPóSITO SEJA LEVANTADO DIRETAMENTE PELO CREDO
R. ASSIM, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 254. INTIME ( M )- SE . CUM
PRA - SE . GOIâNIA , 17 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MO
LINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
93903-90.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2685
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: OMAR FERREIRA BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO BFB LEASING GRUPO ITAU
ADV REQTE
: 25552 GO - HERNANE LINO DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
REVISIONAL AUTOS N . 2685/2012 (201200939039) DESPACHO INTIME-SE
O REQUERIDO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAçãO PROCESSUAL NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA QUE A ADVOGADA SUBSCRITORA DA P
ETIçãO QUE ROGA PELA HOMOLOGAçãO DO ACORDO NãO POSSUI PODERES NOS
AUTOS. INTIME(M) - SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA , 17 DE FEVEREIRO
DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VAR
A CíVEL
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
375135-48.2009.8.09.0051 ( 200903751350 )
2354
CONSIGNATORIA
IVAN ILARIO VASCONCELOS
BANCO FINASA BMC LEASING S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2354/2009 (200903751350) DESPACHO INTIME-SE O REQUERENT
E PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, PORQUANTO O CAUS
íDICO QUE SUBSTABELECEU à FL. 105, DR. EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA
FILHO, OAB/GO N. 24.318, NãO POSSUI PODERES PARA ATUAR NO FEITO,
FICANDO PARA TANTO ASSINALADO O PRAZO DE CINCO DIAS. CUMPRA - SE
. INTIME - SE . GOIâNIA , 18 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CAS
TRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
2142-80.2009.8.09.0051 ( 200900021424 )
AUTOS NR. : 174
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDA CRISTINA TELES SILVA
CONSIGNADO
: BANCO SAFRA S.A.
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
AÇÃO CONSIGNATÓRIA AUTOS N. 174/2009 (200900021424) DESPACHO INT
IMEM-SE: 1) A AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS; 2) O RéU PAR
A ASSINAR A MINUTA DE ACORDO; 3) AS PARTES, PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE O DESTINO DA AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE EM APENSO, TUDO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME(M) - SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA
, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
16136-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: NIVIA DAYER DA CRUZ
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 25638 GO - SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 270/2011 (201100161362) DESPACHO ANTES DE DEFLAGRAR O C
UMPRIMENTO DE SENTENçA, ESCLAREçA A AUTORA QUANTO à INCLUSãO NOS
SEUS CáLCULOS, DO VALOR QUE DEVERá SER ABATIDO, CONSOANTE DETERMI
NADO NA PARTE FINAL DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, à FL. 264, RETIFI
CANDO OS CáLCULOS APRESENTADOS, SE FOR O CASO. CUMPRA -SE. INTIME
M-SE. GOIâNIA , 17 DE FEVEREIRO DE 2014. M ÁRCIO DE CASTRO MOLINA
RI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
352567-04.2010.8.09.0051
2490
REVISIONAL
NEYLA NUBIA SARDINHA BENEDITO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
REVISIONAL AUTOS 2490/2010 (201003525673) RECEBO O RECURSO APELA
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TóRIO DE FLS. 171/182 EM SEUS REGULARES EFEITOS. DESTARTE, INTIME
-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES
NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRI
BUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM NOSSAS HOMENAGENS E CAUT
ELAS DE ESTILO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO
DE 2014 MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
71720-96.2010.8.09.0051
695
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
HECIONE MATOS DE OLIVEIRA
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOS N. 695/2010 (201000717202) DECISÃO PL
EITEIA O REQUERENTE àS FLS. 51/54 A CONVERSãO DA LIDE EM EXECUçãO
, O QUE é POSSíVEL PARA AS HIPóTESES EM QUE O RéU NãO FOI CITADO
E QUANDO O CREDOR FOR PORTADOR DE REGULAR TíTULO EXECUTIVO. NO CA
SO EM TELA, INOBSTANTE O AUTOR TENHA ARGUMENTANDO QUE SE TRATA DE
FINANCIAMENTO COM ALIENAçãO FIDUCIáRIA, NA VERDADE, TANTO A INIC
IAL COMO O CONTRATO ENCARTADO àS FLS. 12/15, NOTICIAM QUE SE TRAT
A DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, O QUAL, REGISTRE-SE, NãO
CONTA COM A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS (FL. 15), O QUE O DES
VESTE DA CONDIçãO DE TíTULO EXECUTIVO E, DESTARTE, TORNA O AUTOR
CARECEDOR DA AçãO QUE BUSCA CONVERTER. NESTE SENTIDO: “DIREITO PR
OCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECU
ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. CONTRATO. ASSINATURA
DE DUAS TESTEMUNHAS. INCISO II DO ART. 585 DO CPC. REQUISITOS PRE
SENTES. FEITO COVERTIDO PARA EXECUÇÃO. ESTANDO O CONTRATO DE ARRE
NDAMENTO MERCANTIL DEVIDAMENTE ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS, CON
FORME EXIGêNCIA DO ART. 585, II, DO CPC, TENDO EM CONTA QUE O RéU
NãO FOI ENCONTRADO NO ENDEREçO DO CONTRATO, TAMPOUCO FORA LOCALI
ZADO O VEíCULO OBJETO DO PACTO, A CONVERSãO DA AçãO DE REINTEGRAç
ãO DE POSSE EM AçãO DE EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL é MEDIDA
QUE SE IMPõE. PRECEDENTES DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIçA.APELAçãO C
íVEL PROVIDA.(TJDFT - ACóRDãO N. 534710, 20101010022669APC, RELAT
OR ANGELO PASSARELI, 5ª TURMA CíVEL, JULGADO EM 14/09/2011, DJ 22
/09/2011 P. 145) "APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCAN
TIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUCAÇ
ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DO AUTOR.POSSIBILIDADE.
INTELIGÊNCIA ART. 264 E 294 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO
PROVIDO.O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL é CONSIDERADO TíTULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, POR SER UM DOCUMENTO PARTICULAR E ASSIN
ADO POR DUAS TESTEMUNHAS." (TJPR - XVIII CCV - AG INSTR 0591284-7
- REL.: MáRIO HELTON JORGE - JULG.: 02/09/2009 - UNâNIME - PUB.:
22/09/2009 - DJ 232) ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSãO E DET
ERMINO A INTIMAçãO DO AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI
TO, FICANDO PARA TANTO ASSINALADO O PRAZO DE CINCO DIAS. INTIME(M
)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CAST
RO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
243798-38.2006.8.09.0051 ( 200602437983 )
1082
DEPOSITO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ELIANE MACHADO DA SILVEIRA BORGES
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1082/2006 (200602437983) DESPACHO VERIFICA-SE NOS AUTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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QUE A PARTE AUTORA REQUEREU à FL. 82 A SUBSTITUIçãO DO POLO ATIV
O, TODAVIA, DEIXOU DE COLACIONAR A DOCUMENTAçãO DE CESSãO DE CRéD
ITO. ASSIM, INTIMEM-SE O PROCURADOR NILO FERREIRA MACêDO, INSCRIT
O NA OAB/GO 4.127 E OAB/DF 1.347-A , PARA QUE APRESENTE A MENCION
ADA DOCUMENTAçãO, NO PRAZO DE DEZ , PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDI
DO DE ALTERAçãO DO POLO ATIVO DA DEMANDA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JU
IZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
62982-22.2010.8.09.0051
1160
COBRANCA
LAUDENOR ARCENO SANTIAGO
COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
21128 GO - MARLA PACHECO PIRES
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
AÇÃO DE COBRANÇA AUTOS N. 1160 /2012 (201000629826) DESPACHO REC
EBO O RECURSO APELATóRIO DE FLS. 142 / 151 EM SEUS REGULARES EFEI
TOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CO
NTRARRAZõES NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM NOSSAS HOMENA
GENS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 D
E FEVEREIRO DE 201 4 . MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREI
TO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 444071-28.2009.8.09.0051 ( 200904440715 )
AUTOS NR. : 2813
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEFERSON VILARINS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
AÇÃO CONSIGNATÓRIA AUTOS N. 2813/2009 (200904440715) DESPACHO IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS COMPROVANTE DO P
AGAMENTO DE BOLETO BANCáRIO, CONFORME ACORDADO NO ITEM 2 DA MINUT
A DE FLS. 91/92, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA POSTERIOR EXPEDI
çãO DE ALVARá. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO
MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 373423-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2702
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: PEDRO BIZERRA RIBEIRO FILHO
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
FINDO O PRAZO ESTIPULADO PARA O ACORDO, FICAM DESDE Já INTIMADAS
AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE FOI INTEGRALMENTE C
UMPRIDO, RESSALTANDO QUE A INéRCIA ACARRETARá NA EXTINçãO E ARQUI
VAMENTO DO FEITO, FACE AO IMPLíCITO RECONHECIMENTO QUANTO AO CUMP
RIMENTO DA OBRIGAçãO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE FEV
EREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1
ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
8917-19.2006.8.09.0051 ( 200600089171 )
: 56
: COBRANCA
: RODOLFO BARROS KIRSTEIM
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REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV REQDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
AUTOS Nº 56/2006 (200600089171) DESPACHO EM SEDE DO RECURSO REPE
TITIVO Nº RESP 1262933/RJ, A CORTE ESPECIAL DO STJ CONSOLIDOU O E
NTENDIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% POR DES CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO
DE SENTENçA, DISPENSA A INTIMAçãO PESSOAL DO DEVEDOR, QUE DEVE OC
ORRER NA PESSOA DE SEU ADVOGADO , POR PUBLICAçãO NA IMPRENSA OFIC
IAL . DESTARTE, APóS O TRâNSITO EM JULGADO , O DEVEDOR DEVERá SER
INTIMADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, POR PUBLICAçãO NA IMPRENSA O
FICIAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTI
R DE QUANDO , CASO NãO O EFETUE, PASSARá A INCIDIR SOBRE O MONTAN
TE DA CONDENAçãO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS RELATIVOS A FASE DE C
UMPRIMENTO DE SENTENçA, BEM COMO A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) P
REVISTA NO ART. 475-J, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM,
I NTIME ( M )- SE O ( S ) DEVEDOR ( ES ), VIA PROCURADOR(ES), A
HONRAR ( EM ) A OBRIGAçãO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, R ESSALTANDO Q
UE O INADIMPLEMENTO , RESULTARá NA APLICAçãO DE MULTA DE 10% SOBR
E O SALDO DEVEDOR ( DEVENDO SER DESCONSIDERADA EVENTUAL INCLUSãO
DA MULTA NO CáLCULO DO CREDOR – ANTES DESTA INTIMAçãO – PARA A HI
PóTESE DO CREDOR Já TER JUNTADO PLANILHA ). PARA A HIPóTESE DE AU
SêNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO, ARBITRO DESDE Já OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1 , NO VALOR
DE R$ 1.500,00 . FINALMENTE, PROCEDA A ALTERAçãO DA NATUREZA DA A
çãO PARA CUMPRIMENTO E/OU EXECUçãO DE SENTENçA. CUMPRA -SE. INTIM
EM-SE. GOIâNIA , 18 DE FEVEREIRO DE 2014. M ÁRCIO DE CASTRO MOLIN
ARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL 1 - TJGO , AGRAVO DE INST
RUMENTO 152716-40.2010.8.09.0000, REL . DR . GERSON SANTANA CINTR
A , 1ª CâM . CíVEL , JULGADO EM 17/04/2012, DJE 1052 DE 27/04/201
2 CNG
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
201603-14.2001.8.09.0051 ( 200102016032 )
1495
RESCISAO CONTRATUAL
VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
WANDERLEY SOARES NETO
16976 GO - VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
DESPACHO
:
DEFIRO A REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA
TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPóTESE DE êXITO NO BLOQUEIO, DOU PO
R ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BAC
ENJUD E DETERMINO A INTIMAçãO DO(S) DEVEDOR(ES), VIA CURADOR, PAR
A, QUERENDO, IMPUGNAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO § 1
º DO ART. 475-J DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A P
ENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUéM DO DEVIDO PARA GARANTIA
DO JUíZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, I
NDICAR BENS PASSíVEIS DE CONSTRIçãO, SENDO QUE PARA A AUSêNCIA DE
BENS E MANIFESTAçãO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. INT
IMEM-SE. GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLIN
ARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
15985-44.2011.8.09.0051
287
CONSIGNATORIA
LEONARDO APARECIDO GUIMARAES TOMAZ
BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
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ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS I. GOIâNIA, 14/02/2014. MÁRCI
O DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 186026-73.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1666
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FERNANDO FERREIRA
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
BUSCA E APREENSÃO AUTOS N . 1666/2013 (201301860268) DEFIRO O PE
DIDO DE SUSPENSãO DO FEITO , PELO PRAZO DE 30 DIAS , CONFORME REQ
UERIDO à FL . 44. TRANSCORRIDO O PRAZO , COM OU SEM MANIFESTAçãO
DAS PARTES , CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAM - SE OS AUTOS CONCL
USOS . INTIME ( M )- SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA , 17 DE FEVEREIRO
DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VA
RA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
145073-82.2004.8.09.0051 ( 200401450737 )
1041
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
CLENON MATSUOKA BARBOSA DOS SANTOS
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 3448
GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
BUSCA E APREENSÃO AUTOS N. 1041/2004 (200401450737) DEFIRO O PED
IDO DE VISTA DOS AUTOS (FL. 125/126), PELO PRAZO LEGAL. INTIME SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA , 17 DE FEVEREIRO DE 2014 MÁRCIO DE CA
STRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
202941-37.2012.8.09.0051
3658
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
WESCLEI ALVES COELHO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS E DETERMINO A REMESSA DOS AUTO
S AO CONTADOR PARA O CáLCULO DAS CUSTAS FINAIS. APóS CALCULADAS,
INTIME-SE O RéU AO RECOLHIMENTO EM CINCO DIAS. EFETUADO O PAGAMEN
TO, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGAçãO DO ACORDO DE
FLS. 40/41. I. GOIâNIA, 14/02/2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
106925-94.2007.8.09.0051 ( 200701069257 )
1536
CONSIGNATORIA
MARCOS ANTONIO PIRES
BANCO PANAMERICANO
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESTARTE, TORNO EM EFEITO A DECISãO DE FL. 186 E INDEFIRO O PEDID
O DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA FORMULADO àS FLS. 183/184. NOUTRA VE
RTENTE, ANTE A AUSêNCIA DE REQUERIMENTO PARA A INSTAURAçãO DA FAS
E DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA (LIQUIDAçãO DO CONTRATO), ARQUIVEM-S
E OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §5º, DO CPC. INTIMEM-SE. CU
MPRA-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLIN
ARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 312049-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4723
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
EXCEPTO
: THIAGO ANTONIO JESUS DA SILVA
ADV EXCEPTE
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
AUTOS N° 4723 /2012 (201203120499) DESPACHO 1. RECEBO A PRESENTE
EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA (CPC, ART. 306) E SUSPENDO O PROCESSO D
E COBRANçA (PROTOCOLO Nº 200801885382), ATé QUE SEJA DEFINITIVAME
NTE JULGADA. 2. OUçA-SE O EXCEPTO, EM DEZ DIAS. INTIMEM-SE. GOIâN
IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
:
:
:
:
:
:
152414-57.2007.8.09.0051 ( 200701524140 )
578
INDENIZACAO
EPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
LUSTROL LTDA
EMPRESA GERAL CONTABIL EMPRESARIAL LTDA
SEGURO FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 578/2007 (200701524140) DESPACHO DEPREENDE-SE DOS AUTOS
QUE NO ANO DE 2007 FOI DETERMINADA A EXPEDIçãO DE OFíCIO à 9ª VA
RA CíVEL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMAçõES SOBRE A AçãO CONSI
GNATóRIA N. 200602026215, MOMENTO EM QUE FOI OPORTUNIZADA à AUTOR
A A JUNTADA DE CERTIDãO NARRATIVA PARA AGILIZAR O FEITO, TODAVIA,
PERMANECEU INERTE. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE OS AUTOS SE ENCONT
RAM PARALISADOS Há MAIS DE SEIS ANOS, DETERMINO A INTIMAçãO DA AU
TORA PARA INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
M ÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 165566-70.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1203
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCELO NUNES BRANDAO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 9963
GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
EXECUÇÃO AUTOS 1203/2010 (201001655669) RECEBO O RECURSO APELATó
RIO DE FLS. 110/146 EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE
APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES NO PRAZO LE
GAL E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUS
TIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 1 8 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO M
OLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
341323-78.2010.8.09.0051
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTOS NR. : 2503
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: FR INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: EDNA SILVA DA ROCHA
JURANDIR TEODORO DE SOUZA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO
DESPACHO
:
REVISIONAL AUTOS N. 2503/2010 (201003413239) SOBRE O PEDIDO E DO
CUMENTOS JUNTADOS à FL. 56 E SEGUINTES, DIGA O EXEQUENTE EM 5 DIA
S. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁR
CIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
80033-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 756
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: NASA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
REQUERIDO
: NUDIELE PERES BARRA
ADV REQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 756 /201 2 (201 200800332 ) DESPACHO ACOLHO O PEDIDO DE
FLS. 61/32 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO SEJA RETIFICADA A NATUR
EZA DA AçãO, FAZENDO CONSTAR EXECUÇÃO , DEVENDO SER RECOLHIDAS AS
CUSTAS CONCERNENTES. APóS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O QUE DISPõE O ARTIGO. 614, II, DO CóDI
GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. IN TIMEM - SE .
CUMPRA - SE . GOIâNIA , 1 8 DE FEVEREIRO DE 201 4 . M ÁRCIO DE CA
STRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
206842-91.2004.8.09.0051 ( 200402068429 )
829
EXECUCAO
JANAINA BRAGA VALENTE
TARCISIO REGIS VALENTE
20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO
16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
ADV EXECDO
: 18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO
DESPACHO
:
AUTOS N º 200402068429 DESPACHO CONSIDERANDO O INTERESSE DO EXEC
UTADO EM REALIZAR A "SUBSTITUIçãO DO QUE FOI PENHORADO POR DINHEI
RO" (FL. 121), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA COLACIONAR AOS AUTOS PL
ANILHA ATUALIZADA DE SEU CRéDITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. EM SEGU
IDA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA REALIZAR E COMPROVAR NOS AUTOS O
DEPóSITO DOS VALORES EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUíZO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS. APóS, RETORNEM-SE OS AUTOS à CONCLUSãO. CUM
PRA - SE . INTIMEM - SE . GOIâNIA , 17 DE FEVEREIRO DE 2014. M ÁR
CIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 280864-92.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1981
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NEURACI DE SOUZA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
DESPACHO
:
CONSIGNATÓRIA AUTOS N. 1981/2012 (201102808649) DESPACHO CONSOAN
TE SE DEPREENDE DOS AUTOS, FOI LANçADA SENTENçA à FL. 105 CANCELA
NDO A DISTRIBUIçãO E, LOGO DEPOIS, COMPARECEU O AUTOR à FL. 126 P
UGNANDO PELA DESISTêNCIA DA AçãO E O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMEN
TOS ENCARTADOS AOS AUTOS. COM EFEITO, O REQUERIMENTO DE DESISTêNC
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IA DA AçãO IMPORTA TAMBéM EM IMPLíCITA DESISTêNCIA DE PROCESSAMEN
TO DO RECURSO APELATóRIO DE FLS. 107 E SEGUINTES, DEIXANDO, PORTA
NTO, EM PLENO VIGOR, OS COMANDOS DA SENTENçA LANçADA à FL. 105. A
SSIM, APóS O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUA ENTREGA AO PRO
CURADOR DO AUTOR, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE APóS AS
DEVIDAS BAIXAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO
DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
42017-57.2009.8.09.0051 ( 200900420175 )
AUTOS NR. : 377
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: DOMINGOS EDSON BERNARDES JESUS
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE REQUERENTE AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CUJA
GUIA ATUALIZADA PARA PAGAMENTO ATé 31/01/2015, SE ENCONTRA NA CO
NTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS. 1ªVARA CÍVEL DE G
OIÂNIA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
75921-44.2004.8.09.0051 ( 200400759211 )
557
EXECUCAO
REGIONAL FOMENTO MERCANTIL LTDA
PRODUCAO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA
HELENA BEATRIZ SILVA
MARIANA CAVALCANTI SILVEIRA
ADV EXEQTE
: 11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
10455 MT - JOAO GABRIEL SILVA TIRAPELE
ADV EXECDO
: 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOS N. 557/2004 (200400759211) DESPACHO TENDO
EM VISTA QUE ATé O PRESENTE MOMENTO OS SUCESSORES DA EXECUTADA H
ELENA BEATRIZ SILVA AINDA NãO FORAM HABILITADOS NA LIDE O QUE INV
IABILIZA O PROSSEGUIMENTO DA AçãO E O JULGAMENTO DA ALEGADA FRAUD
E à EXECUçãO, INTIMEM-SE OS CAUSíDICOS DA PARTE EXECUTADA DR. HéL
IO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO OAB/GO 15.190 E FERNANDO RODRIGUES DE
SOUSA OAB/GO 33.794, PARA HABILITAR SEUS SUCESSORES , NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. CADASTRE-SE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA, DRA.
PABLYNE DE CARVALHO MELO OAB/GO 33.864, NO SISTEMA SPG PARA FINS
DE INTIMAçãO. INTIME(M) - SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA , 19 DE FEVE
REIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 436756-46.2009.8.09.0051 ( 200904367562 )
AUTOS NR. : 2733
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RILMAR MARTINS DA COSTA
CONSIGNADO
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2733/2009 (200904367562) DESPACHO DEPREENDE-SE DOS AUTO
S QUE AS PARTES ENTABULARAM ACORDO àS FLS. 190/191, TODAVIA, O PR
OCURADOR DO REQUERIDO QUE SUBSCREVEU A TRANSIGêNCIA, DR. RODRIGO
SILVA DE CAZAES, OAB/GO N. 20.781, NãO POSSUI PODERES PARA ATUAR
NO FEITO, O QUE ENSEJOU A INTIMAçãO DE FL. 201 PARA QUE FOSSE REG
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ULARIZADA A SITUAçãO, ENTRETANTO, NãO FOI CUMPRIDA. À FL. 208 FOI
DETERMINADA A INTIMAçãO DA PROCURADORA DO REQUERIDO, DRA. ROSâNG
ELA DA ROSA CORRêA, OAB/GO N. 35394-A, PARA RATIFICAR O ACORDO, T
ODAVIA, REFERIDA CAUSíDICA PETICIONOU à FL. 2012 APENAS SOLICITAN
DO A EXPEDIçãO DE ALVARá PARA TRANSFERêNCIA DOS VALORES DEPOSITAD
OS EM JUíZO. IMPORTA OBSERVAR, AINDA, QUE A PROCURAçãO COLACIONAD
A àS FLS. 152/153, A QUAL OUTORGA PODERES à PROCURADORA DRA. ROSâ
NGELA DA ROSA CORRêA ENCONTRA-SE COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO.
DESTARTE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA RATIFICAR O ACORDO COLACIONA
DO AOS AUTOS, BEM COMO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAçãO PROCESSUA
L, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB AS PENALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. IN
TIMEM-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. M ÁRCIO DE CASTRO MOL
INARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 132712-23.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 959
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA CONCEICAO PEREIRA RUA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
DESPACHO
:
CONSIGNATÓRIA AUTOS N. 959/2010 (201001327122) ANTE A DENúNCIA D
O CONTRATO INFORMADA à FL. 165, INTIME-SE O CONSIGNADO A INFORMAR
O CAUSíDICO QUE DEVERá PROCEDER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA ACORDA
DA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. CU
MPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 201 4 . MÁRCIO DE CASTRO MOL
INARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 434787-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOINHA
REQUERIDO
: JESUS ANTONIO OLIVEIRA GOMES
ADV REQTE
: 25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS
DESPACHO
:
VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUçãO DE SENTENçA ARBITRAL EM QUE O EXEQ
UENTE PLEITEIA à FL. 58 A REALIZAçãO DO ARRESTO ON LINE. AO ANALI
SAR OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO NãO FOI ENCONTRADO (FL.
55), FATO QUE VIABILIZA A PROVIDêNCIA DETERMINADA NO ARTIGO 653
DO CPC, QUE NADA MAIS é DO QUE UM ATO DE APREENSãO PROVISóRIA DE
VALORES DOS DEVEDORES, NO INTUITO DE GARANTIR A EXECUçãO, PODENDO
TRANSFORMAR-SE EM PENHORA, CASO A EXECUTADA NãO ATENDA AO ATO CI
TATóRIO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 58 E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO O PROCESSAMENTO DO ARRESTO ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINA
NCEIROS DO EXECUTADO, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR. RE
ALIZADO O PROTOCOLO DE BLOQUEIO DE VALORES, AGUARDE-SE O PRAZO DE
RESPOSTA E PROCEDA-SE A JUNTADA DAS INFORMAçõES NOS AUTOS. PARA
A HIPóTESE DE êXITO NO BLOQUEIO, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, INF
ORMAçãO DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, AGêNCIA 2535, QUANTO AO CUMPR
IMENTO DA ORDEM DE TRANSFERêNCIA DETERMINADA E, SE FOREM ARRESTAD
OS VALORES íNFIMOS, PROCEDA-SE IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CAS
TRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 335250-85.2013.8.09.0051
: 2719
: INDENIZACAO
: SANDRA MARIA RAMOS ALMEIDA
ANDERSON ALVES DE ALMEIDA
: GOLDBLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
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ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE P
ARA OS TERMOS DA AçãO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTêNCIAS LEGAI
S. DEFIRO, PROVISORIAMENTE, ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CA
STRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 419302-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3128
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: ERIK DE CASTILHO MOREIRA
REQUERIDO
: OI GSM CELULAR
ADV REQTE
: 32484 GO - CELSO RIOS NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 273, I, DO CPC, DEFIRO O PEDI
DO DE ANTECIPAçãO DA TUTELA PARA DETERMINAR A EXCLUSãO DO NOME DO
REQUERENTE JUNTO AO SERASA E SPC, ENQUANTO NãO DIRIMIDA A LIDE,
TENDO POR OBJETO A RELAçãO JURíDICA DESTES AUTOS. OFICIE-SE AO SE
RASA E SPC, FICANDO AO ENCARGO DO REQUERENTE ENDEREçAR E JUNTAR C
OMPROVANTE DE RECIBO NOS AUTOS. CITE-SE PARA OS TERMOS DA AçãO E
DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. CONSIDERANDO QUE O RE
QUERENTE é INTERDITADO (FLS. 79/81), DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNC
IA JUDICIáRIA GRATUITA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE FEV
EREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1° JUIZ DE DIREITO DA 1
ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
59972-28.2014.8.09.0051
413
DECLARATORIA
MARIA LUCELIA FARIAS DE BARROS
RBKSP CLUBE DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL DE SAO PA
SAP BRASIL SISTEMA ASSOCIATIVO DE PROTECAO
ADV REQTE
: 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DE COMPROVAN
TE DE SUA RENDA MENSAL, COM INFORMAçãO ATUALIZADA (CONTRA-CHEQUE,
COPIA DA ULTIMA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, COPIA DA CARTEIRA
DE TRABALHO, COMPROVANTE SALARIAL ETC), PARA SE AFERIR A INSUFICE
ENCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO
IMPRORROGáVEL DE DEZ DIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI. 1º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014
NR. NOTAS : 220
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
PROTOCOLO NR.
:
61631-39.1995.8.09.0051 ( 950616319 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARIA AUGUSTA DO CARMO
EXECUTADO
: MARIA FELICIA DE LIMA
ADV EXEQTE
: 2324
GO - MARIA AUGUSTA DO CARMO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO EM ANEXO, SOBRETUDO DIANTE DA PE-
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CULIARIDADE DOS FATOS QUE GERARAM O DESAPARECIMENTO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM REFERENCIA, DIGA A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SE CONCORDA COM O ARQUIVAMENTO DEFINITO DO FEITO,
SOB PENA DE SUA INERCIA SER INTERPRETADA COMO ANUENCIA. I. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES.
JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
35610-02.1990.8.09.0051 ( 900356105 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAULO HERMINIO RIBEIRO SOUZA
EXECUTADO
: GILMIREZ GOMES DINIZ
ADV EXEQTE
: 8241
GO - DIRCE LOURENCIO RIBEIRO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEOR DA PETICAO EM ANEXO, SOBRETUDO DIANTE DA PECULIARIDADE DOS FATOS QUE GERARAM O DESAPARECIMENTO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM REFERENCIA, DIGA A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SE CONCORDA COM O ARQUIVAMENTO DEFINITO DO FEITO,
SOB PENA DE SUA INERCIA SER INTERPRETADA COMO ANUENCIA. I. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES.
JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
94352-19.2010.8.09.0051
: 1631
: COBRANCA
: SEBASTIAO SOUZA SOARES
LEONIDAS DA MOTA SOARES
ELISANGELA DA MOTA SOARES
GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA
DESPACHO
:
EXPECA-SE CARTA COMO POSTULADO A FL. 67. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 208828-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1532
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: WALTER MARQUES SIQUEIRA
REQUERIDO
: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 24388 GO - MARIANA REZENDE MARANHAO
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO ( 05 ) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 384708-71.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2796
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: SIMONE DIVINA DIAS NUNES
REQUERIDO
: GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
ADV REQTE
: 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
DESPACHO
:
EXPECA-SE CARTA COMO POSTULADO A FL. 100. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 257362-40.2013.8.09.0051
: 1942
: COBRANCA
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
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REQUERIDO
ADV REQTE
: IVANI MOREIRA ROSA
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 358743-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2576
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: WENDELL BRAGA FERNANDES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
ADV REQTE
: 29754 GO - GISELE URSINO CORREA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
315458-48.2013.8.09.0051
2355
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
TERESA GARCIA BANNACK
EUROBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DORACI MARTINS DA SILVA
DIOGO CARDOSO SANTIAGO PEREIRA
ADV REQTE
: 235971 SP - CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 30513 GO - MARCIO BORGES JUNIOR
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE REQUERIDA ACERCA DA CONTESTACAO A RECONVENCAO A
PRESENTADA AS FLS. 86/98. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
455789-51.2011.8.09.0051
2973
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
WALDIR MARTINS DA SILVA
BANCO ITAU S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO.
APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE AS PAR
TES EM SEGUIDA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE
2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 203693-72.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1568
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: SERGIO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
123211-74.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2891
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DAIANE NUNES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO ( 05 ) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
82590-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 706
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARLI DE FREITAS NUNES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 6748
GO - ROSANA MARTINS DE ARAUJO DE FARIA
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 326924-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2384
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: OLIVIA MARIA JACOME COSTA
REQUERIDO
: DEESCUBRA DISTRIBUTIVA EDITORA E ESPAçO DE CULTU
ADV REQTE
: 30449 GO - GISELA JACOME MONTEIRO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. (C. PRECATORIA) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 325338-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4795
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MARCIO FRANCISCO LOPES
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. (OFICIO) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 199311-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1547
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
REQUERIDO
: MILENE DIVINA PEIXOTO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. (OFICIO) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
398101-63.2013.8.09.0051
2826
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
CASSIO PINHEIRO RAMOS
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS COMO POSTULADO A FL. 36.
GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 396081-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2798
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ADRIANO FERNANDO DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
ADV REQDO
: 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
69022-35.2001.8.09.0051 ( 200100690224 )
: 1270
: ORDINARIA DE COBRANCA
: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
CECILIA ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQDO
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
ADV REQTE
: 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
...APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTIN
CAO. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 195101-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3588
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
REQUERIDO
: RUI LOURENCO DA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A REDISTRIBUIçãO DOS AUTOS àQUELE JUíZO, EIS QUE
PREVENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE
, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 13 DE AGOSTO DE 2013.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
343747-88.2013.8.09.0051
2498
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA
MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA
34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
2386
GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO ( 05 ) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GYN, 25/02/14.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
143753-79.2013.8.09.0051
1089
EXECUCAO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
BENEDITO PEREIRA DUTRA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
...APRESENTADAS AS RESPOSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUE
RER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
103541-07.1999.8.09.0051 ( 9901035414 )
605
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JAIRO PEREIRA LEMOS
AGDA MARIA TAVARES LEMOS
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 27240 GO - LUDMILLA OLIVEIRA COSTA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 277379-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4395
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
ADV EXEQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
95390-61.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 782
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: OSWALDO DIVINO FERREIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 449136-67.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCO LINO DE CAXIAS NETO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO
FORMULADO NA EXORDIAL (ART 269, I, DO CPC), TãO SOMENTE PARA:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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A) DECLARAR A NULIDADE DA CLáUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A
COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS
NO PERíODO DE ANORMALIDADE CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A
TíTULO DE ENCARGOS MORATóRIOS, A INCIDêNCIA DE MULTA DE 2% SOBRE
O DéBITO E JUROS DE 1% AO MêS;
B) DETERMINAR, NOS TERMOS DA
JURISPRUDêNCIA, A ADOçãO INPC, COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA,
POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE INFLACIONáRIA;
C) AFASTAR A
COBRANçA DAS TAXAS DE ABERTURA DE CRéDITO E DE EMISSãO DE CARNê,
CUJOS VALORES DEVERãO SER DEVOLVIDOS AO AUTOR ACRESCIDOS DE
CORREçãO MONETáRIA A CONTAR DA CITAçãO
COM REFERêNCIA AO
PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPíTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO
DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA
INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS
DECAINDO A PARTE AUTORA DE PARTE
MíNIMA DO PEDIDO, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 600,00
(SEISCENTOS REAIS), NA FORMA DO ART 20, PARáGRAFO 4º DO CPC
P R I
GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 278808-80.2005.8.09.0051 ( 200502788083 )
AUTOS NR. : 1401
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: MANOEL MESSIAS OLIVEIRA SOUZA
ADV REQTE
: 21432 GO - SHEILA CRISTINA ENDRES
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
500393-97.2011.8.09.0051
65
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S.A
SUCESSO AUTOMOVEIS LTDA
CRISTIANNE MARQUES GONZAGA DE CASTRO
BRAULIO DE AGUIAR NETO
ADV REQTE
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 164058-84.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1262
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: MURILLO SILVA DE CASTRO
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
...APRESENTADAS AS RESPOSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUE
RER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
36195-58.2007.8.09.0051 ( 200700361957 )
AUTOS NR. : 157
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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58 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DEPOSITO
BANCO SAFRA S/A
IRON SILVA GOMES
44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
DESPACHO
:
EXPECA-SE CARTA NOS TERMOS POSTULADOS A FL. 204. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
292916-46.2007.8.09.0051 ( 200702929160 )
1376
INDENIZACAO
DOAIAN CRAVEIRO PEREIRA DA SILVA
WALDECK E MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELES
FERNANDO ALVES RODRIGUES
ADV REQTE
: 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA
22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
18344 GO - DENISE COSTA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
20690 GO - ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTR
16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES
DESPACHO
:
É O BREVE RELATO DECIDO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS
ACIMA CONSIGNADOS DE CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III, DO
CPC PUBLICADA EM AUDIêNCIA E INTIMADAS AS PARTES NESTE ATO,
REGISTRE-SE SEM CUSTAS APóS AS BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE”
NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A AUDIêNCIA, DO QUE PARA CONSTAR
LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO
DR DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
53626-28.1995.8.09.0051 ( 950536269 )
0
EXECUCAO
UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO
CENTER RIO CLINICA LTDA
ANTONIO CICERO MACHADO
MARIA DAS GRACAS CARRIJO
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
125216-21.2002.8.09.0051 ( 200201252168 )
1140
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MILTON FERREIRA PONTES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 289548-19.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2129
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: EMILIANO MIRANDA DE RESENDE JUNIOR
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 252099-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1778
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELMAR DE SOUSA CHAVES
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 35843 GO - MARCELO PIRES BATISTA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 202270-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3637
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARCILENE DA SILVA
REQUERIDO
: SHOP DIGITAL
ADV REQTE
: 30504 GO - MARILENE DA SILVA REZENDE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 164270-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3219
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
REQUERIDO
: JR OLIVEIRA PROJETOS COMERCIO E REPRESENTACOES L
ADV REQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
399787-95.2010.8.09.0051
2612
EXECUCAO
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ART VENTLUZ ELETRODOMESTICOS LTDA
STEFANI ELIZA DOS SANTOS
: 11818 GO - FABIO CARRARO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
:
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CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2429-97.1996.8.09.0051 ( 960024294 )
0
ACAO MONITORIA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
GOIANIA ESPORTE CLUBE
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA
26589 GO - RAFAEL PONTES DE CAMPOS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 26/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
68363-40.2012.8.09.0051
: 526
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: GEDEON ALVES PEREIRA
GEDEON ALVES PEREIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
96243-70.2013.8.09.0051
781
EXECUCAO
BANCO UNIBANCO S/A
TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA MAANAIM LTDA
GLEIDISTONE PEREIRA MARQUES
DEBORA OLIVEIRA SOUSA RIOS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014
PROTOCOLO NR.
: 252830-57.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4026
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARIA AMELIA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
237040-67.2011.8.09.0051
1543
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE
PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE
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61 de 1193
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014
PROTOCOLO NR.
: 173949-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1331
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: FABIO DA SILVA CARVALHO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 215004-65.2010.8.09.0051
: 1381
: EXECUCAO DE SENTENCA
: CALL CENTER PROCESSAMENTOS IMPORTACAO E EXPORTAC
BRASIL TELECOM S/A OI
REQUERENTE
: WILSON SALES BELCHIOR
ADV REQDO
: 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
ADV REQTE
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA CUM
PRIMENTO DA DETERMINACAO DE FL. 190. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14646-79.2013.8.09.0051
212
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
GOYAS TRANSPORTE E TRUCKS LTDA
EVERALDO RODRIGUES LIMA
ADV EXEQTE
: 32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
78260-83.1998.8.09.0051 ( 9800782605 )
AUTOS NR. : 927
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
EXECUTADO
: NELY ADRIENE HENRIQUE DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 23036 GO - MARCELO FARIAS MENDANHA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 154897-07.2000.8.09.0051 ( 200001548977 )
: 1130
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO BRADESCO
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REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
: CHAVES JUNIOR CRIMINALISTICA E SEGURANCA LTDA
: FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV REQDO
: 34023 GO - FRANCISCO GUANNA DAMASCENA CHAVES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
18343-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
REQUERIDO
: MANOEL SERGIO NUNES DA SILVA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
502812-90.2011.8.09.0051
18
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A
ELI AP DE CARVALHO
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 343626-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2502
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: JAJAH E KOZIEL LTDA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 275453-81.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2030
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: OCTOGONAL CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
63848-98.2008.8.09.0051 ( 200800638489 )
: 363
: EXECUCAO
: CURINGA DOS PNEUS
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EXECUTADO
ADV EXEQTE
: CERTA BRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
235497-92.2012.8.09.0051
3884
INDENIZACAO
LEONARDO BATISTA
HOSPITAL E MATERNIDADE JARDIM AMERICA
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA PEIXOTO
AMERICA PLANOS DE SAUDE
ADV REQTE
: 24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
7467-36.2009.8.09.0051 ( 200900074676 )
AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERIDO
: NEILA ALVES PEREIRA
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
389121-35.2010.8.09.0051
2531
ACAO MONITORIA
URBANO GONCALVES FILHO
MAGNA DA SILVA ALVES
28568 GO - HELIO TAVEIRA ADORNO FILHO
28732 GO - PAULO EDSON DE SA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 102949-69.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 869
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: SEBASTIAO PORFIRIO DA BARRA
ADV REQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 376927-32.2012.8.09.0051
: 5141
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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REQUERIDO
: MARCELO CARNEIRO
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 486331-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3118
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: RONAIR VIEIRA DAMAS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
379898-24.2011.8.09.0051
2457
EXECUCAO
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
ROBLEDO RESENDE
ROBLEDO RESENDE
ANDREIA FERREIRA DO COUTO
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
9159-31.2013.8.09.0051
225
EXECUCAO
MB COMERCIAL ELETRO ELETRONICO LTDA
A D DOS SANTOS - ME
ATILA DIAS DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 244441-93.2006.8.09.0051 ( 200602444416 )
: 1092
: ACAO MONITORIA
: MOACIR DE ANDRADE - ESPOLIO
ADOLFINA DE SOUSA ANDRADE
ADOLCIR DE SOUSA ANDRADE
LUIZ EDUARDO DE SOUSA ANDRADE
ADEMILSON SOUSA ANDRADE
REQUERENTE
: COOPERFORTE COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS FU
ADV REQDO
: 21782 GO - ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES
ADV REQTE
: 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
458486-11.2012.8.09.0051
89
EXECUCAO
SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
JOSE OLINTO ROSSI PINTO
15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
42796-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 309
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: GABRIELLA SOUSA SILVA
REQUERIDO
: FACULDADE ALVES FARIA ALFA
ADV REQTE
: 31866 GO - HELLEN KATY DA SILVA GIRARDI SOUSA
DESPACHO
:
A FIM DE MELHOR VISUALIZAR OS LINDES DA QUESTAO POSTA EM JUIZO,
INCLUSIVE O INTERESSE PROCESSUAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 48 HORAS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTACAO IDONEA QUE DE
MOSTRE A DATA PREVISTA PARA REALIZACAO DA MATRICULA, PORQUANTO NO
TA-SE QUE HOUVE UM ERRO QUANTO AQUELA INDICADA NA EXORDIAL (29.02
.2013), QUE SEQUER EXISTIU. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIR
O DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
343706-58.2012.8.09.0051
4881
EXECUCAO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
JORGE ANSELMO DE OLIVEIRA
10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
333068-73.2006.8.09.0051 ( 200603330686 )
1456
EXECUCAO
PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA
ARAUJO CONSTRUCOES LTDA
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
35307 GO - ELISA BROM DE FREITAS
ADV EXECDO
: 8792
GO - WILSON DE SOUZA PEREIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 131478-16.2004.8.09.0051 ( 200401314787 )
AUTOS NR. : 923
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: COMERCIO E ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL SARA LT
REQUERIDO
: POSTO RODOVIARIO DE GOIANIA LTDA
ADV REQTE
: 18842 GO - ARTHUR AUGUSTO COSTA TAVARES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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66 de 1193
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-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 419930-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5462
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: JESY TURIBIO RODRIGUES
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 507869-89.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 60
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
REQUERIDO
: CARLOS ALMEIDA DA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
484880-08.2011.8.09.0175
1862
COBRANCA
JUVENIL PEREIRA DA COSTA
CECILIA KEDYLA FERREIRA
JOAO FERREIRA
ADV REQTE
: 32074 GO - KELLY CRISTINA DE RESENDE
ADV REQDO
: 15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO
33359 GO - VANESSA MARIA COELHO GUIMARAES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
47821-45.2005.8.09.0051 ( 200500478214 )
AUTOS NR. : 299
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL
EXECUTADO
: LOURIVAL CARLOS PRAXEDES
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
806070-41.1988.8.09.0051 ( 888060705 )
0
DECLARATORIA
MUIRAPIRANGA MADEIRAS LTDA
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
: 2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
14220-63.1996.8.09.0051 ( 960142203 )
265
EXECUCAO
BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
JOSE LEOPOLDO DE SA
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI
19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 357691-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2320
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS PARAISO TROPICAL
REQUERIDO
: MARIA REGINA MACEDO
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA A ASSINATURA DA INTERLOCUTORIA DE N°
08. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
80290-66.2013.8.09.0051
698
DECLARATORIA
ANA CAROLINA FLEURY GOMES FERREIRA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
34501 GO - HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE
AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM 05 (CINCO) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
41714-04.2013.8.09.0051
390
CAUTELAR INOMINADA
ANA CAROLINA FLEURY GOMES FERREIRA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
34501 GO - HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
ESPECIFICAREM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR. I. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2013. DIORAN JA
COBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
329840-17.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2091
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM COOPERATIVAS DE SERV
REQUERIDO
: EXPRESSO SANTA MARTA LTDA
ADV REQTE
: 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
ADV REQDO
: 9215
GO - WILMAR DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
É O BREVE RELATO DECIDO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS
ACIMA CONSIGNADOS DE CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III, DO
CPC DESENTRANHE-SE O CHEQUE QUE INSTRUIU à AçãO, ENTREGANDO-O à
PARTE REQUERIDA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS PUBLICADA EM
AUDIêNCIA E INTIMADAS AS PARTES NESTE ATO, REGISTRE-SE APóS AS
BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE” NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A
AUDIêNCIA, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E
ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
DR DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
85046-60.2009.8.09.0051 ( 200900850463 )
368
DECLARATORIA
ODILON AMBROSIO VITORINO
BANCO SOFISA S/A
15916 GO - SERBIO TELIO TAVARES VITORINO
207407 SP - LIA DAMO DEDECCA
256749 SP - MAURO GUZZO DE DECCA
26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
...CONSIDERANDO A AUSENCIA DAS PARTES NO PRAZO ATO, SEM QUALQUER
JUSTIFICATIVA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, DIZER SE HA INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB P
ENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA
FEITA PESSOALMENTE E COM O PRAZO DE 48 HORAS. NADA MAIS HAVENDO
ENCERROU-SE A AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TE
RMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. DIORAN
JACOBIANA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
61966-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 597
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AGOSTINHO MARCELINO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE
AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
200329-83.1999.8.09.0051 ( 199902003290 )
1585
EXECUCAO
BANCO BANDEIRANTES S/A
GODIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
DANIEL DINAMARCO SOLERA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTACAO DA CONTADORIA JU
DICIAL AS FLS. 255/258 E CONFORME POSTULADO A FL. 261. GOIANIA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
15465-84.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: JANAINA BORGES SANTOS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
67199-40.2012.8.09.0051
525
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ARMARINHO MUNDO PEDRARIAS LTDA
LAURA SOARES RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
91612-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 819
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
REQUERIDO
: COMERCIAL DE MADEIRAS DO NORTE LTDA
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
ADV REQDO
: 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA CONFORME POSTULADO A FL.447 PELO PRAZO
LEGAL. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
333830-45.2013.8.09.0051
2419
ACAO MONITORIA
ENXOVAIS ANHANGUERA LTDA
SULTAN IND E COM DE ART TEXTEIS LTDA
SULTANTEX IND E COM LTDA
ADV REQTE
: 141548 SP - ALZIRA DOS SANTOS MELO DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
92613-74.2011.8.09.0051
838
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
F F A LEITE
FRANCISCO FERNANDO ARAUJO LEITE
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROTOCOLO NR.
: 449136-67.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCO LINO DE CAXIAS NETO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, V, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá, CONFORME POSTULADO
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, PELO CONSIGNANTE
P R I
GOIâNIA, 21 DE
FEVEREIRO DE 2014
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
300913-70.2013.8.09.0051
2190
EXECUCAO DE SENTENCA
JOAQUIM ROSA NETO
INTERMODAL TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA
FERNANDO RODRIGUES NASCIMENTO
EVA MARIA GARCIA NUNES
CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO
CORY RODRIGUES DO NASCIMENTO
CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO
ADV REQTE
: 36007 GO - SARAH SANTOS DA COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37079-48.2011.8.09.0051
391
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
NELSON JUNQUEIRA JUNIOR
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 504668-60.2009.8.09.0051 ( 200905046689 )
AUTOS NR. : 3020
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: MARCIA HELENA DA COSTA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 162904-46.2004.8.09.0051 ( 200401629044 )
: 1160
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
: MINISTERIO PUBLICO
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REQUERIDO
: SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA
ADV REQDO
: 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMO POSTULADO A FL. 585.
GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 255767-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1680
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: VERA CRUZ II DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
REQUERENTE
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
58981-28.2009.8.09.0051 ( 200900589811 )
AUTOS NR. : 382
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: MANOEL PEREIRA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
362028-16.2010.8.09.0175
2447
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
CLAUDIA ADRIANA BUENO DA FONSECA
INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
32880 GO - CARMEM LILIAN NUNES DE SA
148842 SP - ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO
20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORI
GEM. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 146290-48.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1119
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
210913-24.2013.8.09.0051
1529
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
PROJECON - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP
WAGNER EURIPEDES GONCALVES PACHECO
GUILHERME GONCALVES PACHECO
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ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
267801-13.2013.8.09.0051
1897
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
KARLA REIS VIEIRA DANTAS
INVESTMAIS ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA
ADV EXEQTE
: 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
184662-03.2012.8.09.0051
3434
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
GILMAR ALVES GOMES
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234070-41.2004.8.09.0051 ( 200402340706 )
1599
EXECUCAO DE SENTENCA
NORMELIA BARBOSA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18102 GO - JANE LUCIA SOUSA
12848 GO - JOAO JOSE VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTACAO, COMPROVANTE DE
DEPOSITO E O OFICIO DE FLS. 65/68. GOIANIA, 20/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
162985-05.1998.8.09.0051 ( 9801629851 )
1622
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
KAZUMASA ARASHIRO
EVERALDO DE SOUSA VEIGA
WILDA GOMES DA SILVA
JOAO PEREIRA DA SILVA
VALDELUBES ALVES DE OLIVEIRA
WILZA GOMES DE OLIVEIRA
CURADOR
: SONIS HENRIQUE REZENDE BATISTA
ADV REQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
20464 GO - PEDRO ROSA DE MIRANDA JUNIOR
19516 GO - HELDER JOSE FERREIRA PAIVA
10200 GO - OSVALDO GARCIA
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
ADV REQDO
: 24801 GO - ROBERTA REZENDE RODRIGUES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. (EDITAL). GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
283227-65.2013.8.09.0051
2074
EMBARGOS A EXECUCAO
JONAS SALVIANO COSTA JUNIOR
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
4300
TO - JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR
ADV EMBGDO
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA IMPUGNACAO AOS EMBARGOS APRES
ENTADA AS FLS. 139/147. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 289458-45.2012.8.09.0051
: 4531
: REVISIONAL
: FABRICIO GARCIA GABRIEL
ALESSANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS GABRIEL
REQUERIDO
: M4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
ADV REQDO
: 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTACAO E RECONVENCAO APR
ESENTADAS AS FLS. 187/240. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
10052-56.2012.8.09.0051
98
REVISIONAL
ANTONIO FERNANDO ROCHA
BANCO PANAMERICANO S/A
29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO. GOIANIA, 21/11/2014. GUIA DE
CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$
58,14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
CONFORME
E AFIXADO
RTE QUE O
49203-97.2010.8.09.0051
434
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARCO ANTONIO FELIX DE MORAIS
MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUZA MORAIS
OLINDA FELIX MORAIS
: 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
: 9128
GO - AMADEU PEIXOTO MACHADO
:
FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-S
NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PA
REQUEREU. (MANDADO). GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
133528-88.1999.8.09.0051 ( 199901335281 )
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AUTOS NR. : 889
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
EXECUTADO
: WAIDSON JOSE PEREIRA ARANTES
ADV EXEQTE
: 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
40488-27.2014.8.09.0051
352
REINTEGRACAO DE POSSE
JOAO ANTONIO DE ARAUJO FILHO (ESPOLIO)
IDELMA FRANCISCA DE BARROS
FERNANDO LUCAS DINIZ
ADV REQTE
: 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
DESPACHO
:
. . .ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
NA INICIAL. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O RECOLHI
MENTO DAS CUSTAS INICIAIS. NAO HAVENDO O PAGAMENTO DEVIDO, SUBAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE FE
VEREIRO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
32693-09.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GPL ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: DIVINA MARIA ALVES
ADV REQTE
: 19401 GO - MARCOS ANTONIO R GONCALVES
ADV REQDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
. . .APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. I. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 426034-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5474
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAINEIRAS
REQUERIDO
: THIAGO SOARES DOS SANTOS RODRIGUES
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 143184-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1191
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
REQUERIDO
: WELLINGTON BORGES DA CRUZ
ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 02
DE DEZEMBRO RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
:
:
:
:
:
139441-60.2013.8.09.0051
1129
ACAO MONITORIA
MIX F MERCANTIL LTDA
SERGIO ANTONIO DE SANTANA RORIZ
CLAUDIONOR JOSE ALVES
BEATRIZ DIS DE OLIVEIRA
PLASTIBRAX IND E COM IMP EXP DE ARTEF E DER PLAS
LIZENE DULCENEIA TELES DOS SANTOS MOREIRA
ARISTIDES ANGELO ROSSI DEPOLO
DULCENEIA TELES DOS SANTOS MOREIRA
ARISTIDES ANGELO ROSSI DEPOLO
ADV REQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIOS) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
21232-35.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 339
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: JONAS OLIVEIRA ROCHA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 14
DE NOVEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 179875-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1378
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
REQUERIDO
: ANDRE LUIZ DE JESUS SOUSA
ADV REQTE
: 35560 GO - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 14
DE NOVEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 443602-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5650
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: ERITON DOS SANTOS REIS
ADV REQTE
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 173875-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1328
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE MENDANHA LEMES
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
76 de 1193
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 198712-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3650
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: MARIA MONICA PEREIRA CAVALCANTE
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ
DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
4366-35.2002.8.09.0051 ( 200200043662 )
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
EXECUTADO
: CLEIDE GOMES BARBOSA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 02
DE DEZEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
236477-15.2007.8.09.0051 ( 200702364775 )
945
EXECUCAO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
W G DE ABREU E CIA LTDA
LAIDE PETINARI DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 443658-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5622
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTD
REQUERIDO
: DANIEL OLIVEIRA BARROS
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
480808-59.2011.8.09.0051
3087
ADJUDICACAO COMPULSORIA
CELIO ALVES TELES
MARIA MARLI TENFEN
ROSANGELA CUNHA
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
: 14280 GO - OLAIR ALVES DE PAIVA
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 179872-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1377
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
REQUERIDO
: ELTON SANTOS NEVES
ADV REQTE
: 35560 GO - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO
:
...NO MAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPOR
TUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,
02 DE DEZEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
142372-36.2013.8.09.0051
1075
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REINA PECAS LTDA
CHRISTIANNE PATRIZIA SILVA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 386773-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5210
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: ROSA MEIRA MARQUES
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 142789-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3018
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
EXECUTADO
: LEANDRO DA SILVA LEITE
ADV EXEQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 324382-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4737
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IRMAOS SOARES S/A
EXECUTADO
: JOSE LUIZ FERREIRA ALVES
ADV EXEQTE
: 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 175925-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1359
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
504403-87.2011.8.09.0051
15
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS FRANCA
ELVIS LOPES FRANCA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
184863-05.2006.8.09.0051 ( 200601848637 )
787
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
DIVINO PEREIRA DA SILVA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(OFICIO) GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 185532-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1436
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
REQUERIDO
: ANILSON JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
...NO MAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPOR
TUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,
02 DE DEZEMBRO DE 2013. DIORAN JACOBINA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES
PROTOCOLO NR.
:
85244-44.2002.8.09.0051 ( 200200852447 )
AUTOS NR. : 780
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
79 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
:
:
:
:
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MARIA REGINA BARROS
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16976 GO - VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
21432 GO - SHEILA CRISTINA ENDRES
ADV RQDO
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO Nº: 200200852447 NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO AUTOR: B
ANCO VOLKSWAGEN S/A RéU: MARIA REGINA BARROS D E S P A C H O DEFI
RO O PEDIDO DE FLS. 196/197, O QUAL PLEITEIA PELA REALIZAçãO DE E
XAME GRAFOTéCNICO NOS PRESENTES AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE NOMEIO
COMO PERITO MARCELO PEREZ BORGES, COM ENDEREçO PROFISSIONAL à RU
A 272 N. 94 - SETOR COIMBRA - CEP 74.533-160 E TELEFONES: (62) 32
23-2038 E (62) 9611-2295 , QUE DEVERá SER INTIMADO PESSOALMENTE N
O ENDEREçO ACIMA, A FIM DE MANIFESTAR SEU INTERESSE EM REALIZAR A
REFERIDA PERíCIA, APRESENTANDO, DE CONSEQUêNCIA, O VALOR DE SEUS
HONORáRIOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 20
14. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 266309-83.2013.8.09.0051
: 1995
: USUCAPIAO
: ANTONIO CARLOS MARQUES
LIDIA FERREIRA DOURADO
REQUERIDO
: ELMIRA HERMANO LIMA ROCHA
LUIZ ROMULO LIMA ROCHA
ADV REQTE
: 11476 GO - ADAO MARTINS BARBOSA
DESPACHO
:
CHAMO O FEITO A ORDEM, A FIM DE ADITAR A DECISAO RETRO E ORDENAR
A CITACAO DO REU PARA, CASO QUEIRO, RESPONDER EM ATE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI (ART.319 DO CPC). CITE-SE E CUMPRA-SE.
GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
: 451884-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
REQUERIDO
: GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
AUTOS N° 0115/2014 DESPACHO DESIGNO O DIA 07/05/2014, àS 14:00 H
ORAS, PARA A AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA
PARA OS TERMOS DA AçãO E PARA QUE COMPAREçA à AUDIêNCIA DESIGNADA
(PESSOALMENTE OU POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR, SOB PE
NA DE SE REPUTAREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL), ACO
MPANHADA DE ADVOGADO E CIENTE DE QUE NESSA OPORTUNIDADE PODERá OF
ERECER CONTESTAçãO ESCRITA OU ORAL E JUNTAR DOCUMENTOS, BEM COMO
ROL DE TESTEMUNHAS. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHáLIA BU
ENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
451908-95.2013.8.09.0051
111
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
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DESPACHO
:
AUTOS N° 0111/2014 DESPACHO DESIGNO O DIA 06/05/2014, àS 14:00 H
ORAS, PARA A AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO . CITE-SE A PARTE REQUERIDA
PARA OS TERMOS DA AçãO E PARA QUE COMPAREçA à AUDIêNCIA DESIGNAD
A (PESSOALMENTE OU POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR, SOB P
ENA DE SE REPUTAREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL), AC
OMPANHADA DE ADVOGADO E CIENTE DE QUE NESSA OPORTUNIDADE PODERá O
FERECER CONTESTAçãO ESCRITA OU ORAL E JUNTAR DOCUMENTOS, BEM COMO
ROL DE TESTEMUNHAS. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHáLIA B
UENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
: 386326-90.2009.8.09.0051 ( 200903863264 )
AUTOS NR. : 1573
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS IVAN DA SILVA PEREIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSIGDO
: 32483 PR - DANIEL BARBOSA MAIA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N°01/2003 DESTA VARA CIVEL PROMOVA A
PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267 III, CPC). GOIANIA, 24/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305605-15.2013.8.09.0051
2209
REVISIONAL
IDA ROSA PEREIRA SEABA
BANCO FIAT
25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
DESPACHO
:
CHAMO O FEITO A ORDEM, A FIM DE ADITAR A DECISAO RETRO E ORDENAR
A CITACAO DO REU PARA, CASO QUEIRA, RESPONDER EM ATE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENAS DA LEI (ART.319 DO CPC). CITE-SE E CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA,
JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
425229-29.2011.8.09.0051
2744
DECLARATORIA
ELAINE LILIAN MOURA DA SILVA
ALONCIO SOARES DE SOUZA
EDNA MARIA OSORIO DE ARAUJO SOARES
ADV REQTE
: 25525 GO - STENIO PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUE MANIFESTE FACE A DEVOLUCAO DA
CARTA AS FLS.56/58, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 386240-80.2013.8.09.0051
: 2756
: EXECUCAO
: INVENTTUS DESIGN E DECORACOES LTDA
GYNGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: MULTIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA
AVALISTA
: ROBSON CALVANTE CHIARELLO
ADV EXEQTE
: 21708 GO - LUCIANO SILVA MAIA
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE EXECUTADA, NO ENDEREçO DECLINADO NA INICIAL, PAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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A PAGAR O DéBITO, NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS (ART. 652, CPC), ACR
ESCIDO DE 10 % DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, BEM COMO, QUERENDO, OF
ERECER DEFESA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS. NãO EFETUADO O
PAGAMENTO, O SR. OFICIAL DE JUSTIçA PROCEDERá A PENHORA E AVALIAç
ãO DOS BENS SUFICIENTES PARA A QUITAçãO DA DíVIDA ATUALIZADA, COM
JUROS, CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, LAVRANDO-SE O RESPECTIV
O AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTA
DO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NãO O TENDO, SERá INTIMADO PESSOALM
ENTE. PARA A HIPóTESE DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DíVIDA NO PRAZO AC
IMA, A VERBA HONORáRIA SERá REDUZIDA PELA METADE. POR FIM, DEFIRO
, DESDE Já, AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, AS PRERROGATIVAS DO ART. 1
72 E PARáGRAFOS DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVE
REIRO DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
:
17575-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
REQUERIDO
: PATRICIA DE FARIA COUTO
ADV REQTE
: 25096 GO - FOGO GERSGORIN
DESPACHO
:
AUTOS : 166/2010 DESPACHO PROCEDA-SE A CITAçãO NO ENDEREçO INDIC
ADO à F. 145. AUTORIZO DESDE Já AO SR. OFICIAL DE JUSTIã A UTILIZ
AR-SE DA CITAçãO POR HORA CERTA, CASO ENTENDA CABíVEL NOS EXATOS
LIAMES DO ART. 227 AO 230 DO CPC. CUMPRA-SE GOIâNIA, 24 DE FEVERE
IRO DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE
/02/2014.
209495-51.2013.8.09.0051
1636
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
AUTORA EM FACE A INFORMACAO SUPRA. GOIANIA, 26
PROTOCOLO NR.
: 162264-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1260
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JULIANA DA SILVA TEXEIRA BASTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
D E S P A C H O CHAMO O FEITO à ORDEM, A FIM DE ADITAR A DECIS
ãO RETRO E ORDENAR A CITAÇÃO DO RéU PARA, CASO QUEIRA, RESPONDER
EM ATé 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI(ART. 319 DO CPC).
CITE-SE E CUMPRA-SE . GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHáLIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
D E S P A C H O
ãO RETRO E ORDENAR
EM ATé 15 (QUINZE)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
400301-43.2013.8.09.0051
2815
COBRANCA
MARIA IRANILDE DE PEREIRA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
CHAMO O FEITO à ORDEM, A FIM DE ADITAR A DECIS
A CITAÇÃO DO RéU PARA, CASO QUEIRA, RESPONDER
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI(ART. 319 DO CPC).
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
CITE-SE E CUMPRA-SE . GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHáLIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
: 149953-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1161
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA DE SA TELES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31365 GO - LUCIANO BORGES MARQUES
DESPACHO
:
D E S P A C H O CHAMO O FEITO à ORDEM, A FIM DE ADITAR A DECIS
ãO RETRO E ORDENAR A CITAÇÃO DO RéU PARA, CASO QUEIRA, RESPONDER
EM ATé 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI(ART. 319 DO CPC).
CITE-SE E CUMPRA-SE . GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHáLIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
64862-54.2007.8.09.0051 ( 200700648628 )
287
ORDINARIA
JAIRO RODRIGUES BARBOSA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
10082 GO - LUIZ HOMERO PEIXOTO
8592
GO - ROGERIO DIAS GARCIA
ADV REQDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. EM CASO POSI
TIVO, RECEBO A APELAçãO DE FLS. 243/247, EM AMBOS OS EFEITOS. - I
NTIME-SE O APELADO A FIM DE QUE APRESENTE SUAS CONTRA-RAZõES, NO
PRAZO LEGAL. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAçõES E ENDERE
çAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEV
EREIRO DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 295870-89.2012.8.09.0051
: 4483
: REVISIONAL
: MIDIA CORPOREA CRIACAO E CONFECCAO LTDA
RAINIERE ROCHA NOGUEIRA
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 34305 GO - MARINA REGAZZONI DE MORAIS
34221 GO - JULIA DE BARROS FELIPE
ADV REQDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, PARA QUE APRESENTE O CONTRATO DE RE
FINANCIAMENTO, OBJETO DA PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIA
NIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, JU
IZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
569782-77.2008.8.09.0051 ( 200805697823 )
2193
REPARACAO DE DANOS
MARCOS VINICIUS CANDIDO DA SILVA
RENTAL FROTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO
28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
ADV REQTE
: 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O APELADO A FIM DE QUE APRESENTE SUAS CONTRA-RAZõES, N
O PRAZO LEGAL. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAçõES E ENDE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REçAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE F
EVEREIRO DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUT
A
PROTOCOLO NR.
:
74919-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1110
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIA
R O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, CONFORME DETERMINADO
NO DESPACHO DE FLS. 61, SOB AS PENAS DA LEI. GOIANIA, 17 DE FEVE
REIRO DE 2014. DENISE GONDIM DE MENDONCA, JUIZA DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO.
PROTOCOLO NR.
:
44929-85.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 434
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: VONALDO APARECIDO GOMES DE ARAUJO
REQUERIDO
: ZAQUEU HONORATO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA
DESPACHO
:
CITE-SE CONFORME REQUER FLS. 62/63. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE
2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE
/02/2014.
434901-66.2008.8.09.0051 ( 200804349015 )
1832
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
MARIA TELMA SOUZA PIMENTEL
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AUTORA EM FACE A INFORMACAO SUPRA. GOIANIA, 26
PROTOCOLO NR.
: 211696-16.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1668
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PEDRO MARCIO SOARES DA MATA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO SANTANDER
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA EM FACE A INFORMACAO DE FLS. 43/VERSO.
GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
13417-84.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 190
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WALDIR LARA CARDOSO
REQUERIDO
: CONDOMINIO MARES DO SUL I
ADV REQTE
: 11592 GO - JOAO BERNARDES DOS REIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA SE MANI
FESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 25/02/2014.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
380410-75.2009.8.09.0051 ( 200903804101 )
2264
EXECUCAO
TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO
MARCO ANTONIO BARBOUR BERTELLI
CELIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DAS INFORMACOES CONSTANTES AS FL
89/96. GOIANIA, 24/02/2014.
10023-60.1999.8.09.0051 ( 9900100239 )
114
ACAO MONITORIA
SETTA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E INFORMATIC
SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
37289 GO - HENRIQUE RESENDE
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DAS INFORMACOES APRESENTADAS AS
FL. 341/349. GOIANIA, 24/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 411443-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5359
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: TERRITORIO BRASILEIRO RESTAURANTE E CHOPPERIA LT
ADV REQTE
: 27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 1195
GO - LICINIO LEAL BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE A MANIFESTACAO DE F. 152 DA PARTE RE, MARCO AUDIENCIA DE IN
STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/05/2014, AS 14:00 HORAS (A SER
REALIZADA NA SALA 718, DESTE JUIZO), DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHAS
SER APRESENTADO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ANTES DA AUDIENCIA.
POR SUA VEZ, PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA FINS DE IN
TIMACAO DAS TESTEMUNHAS QUE ASSIM NECESSITAREM DESTE DILIGENCIAME
NTO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA
COSTA, JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143422-34.2012.8.09.0051
3061
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MARIA DE LURDES DINIZ
16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 463, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, R
ECONHEçO, DE OFíCIO, O ERRO MATERIAL EXISTENTE NA SENTENçA PROFER
IDA NOS AUTOS PARA RETIFICAR O DISPOSITIVO RELATIVO AO PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE PASSARá A TE
R A SEGUINTE REDAçãO: “NOS TERMOS DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS P
ARTES (FLS. 90/91), CABERá AO REQUERIDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS JU
DICIAIS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DEVERãO SER PAGOS NOS TERMOS
DO ITEM 04 DO REFERIDO ACORDO.”.
PROTOCOLO NR.
: 229450-73.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1499
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
NATUREZA
REQUERENTE
: DECLARATORIA
: STEFHANIE LEAO SOUZA DOMINGUES
SAMANTHA LEAO SOUZA DOMINGUES
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 26962 GO - VILMAR MEDEIROS SIMOES
18321 GO - OSCAR LUIS DE MORAIS
DESPACHO
:
CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS.102/109.
EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS
DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
167162-21.2012.8.09.0051
3276
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
FRANCISCO PERES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO,
EM 48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
99661-84.2011.8.09.0051
859
CONSIGNATORIA
SUZI CARDOSA DE SOUZA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO,
EM 48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187370-65.2008.8.09.0051 ( 200801873708 )
800
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ELEUZIMAR VIEIRA DO NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE, A INTIMACAO DO EXEC
UTADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONFORME O ART. 475-J, CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE
2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
: 449365-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2940
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SAMUEL COSTA PEREIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
151184-19.2003.8.09.0051 ( 200301511840 )
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTOS NR. : 1524
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: TRANSWORLD TURISMO E CAMBIO LTDA
REQUERIDO
: ESMERALDA NUNES DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 18842 GO - ARTHUR AUGUSTO COSTA TAVARES
25010 GO - CINTHIA YOUSSUF DE MEDEIROS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
176290-31.2013.8.09.0051
1372
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ESPOLIO DE MARILENE SEVERINO NUNES PARREIRA
JULIANO SEVERINO PARREIRA COSTA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
261384-44.2013.8.09.0051
1946
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
WANNDERSON ROBERTS DE PAULA SANTANA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 450389-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: LEANDRA MACHADO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
139807-02.2013.8.09.0051
1128
REVISIONAL
VANIA CRISTINA DE SOUZA MELO
BANCO ITAU S/A
27888 GO - LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 162687-90.2010.8.09.0051
: 1094
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERIDO
: ALDO OLIVEIRA SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
:
99646-47.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 854
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: VIVIANA ARAUJO ALVES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. GOIANIA, 25/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 374083-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2695
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TAINARA LORRANE DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS SA
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
DESPACHO
:
I- DEFIRO OS BENEFíCOS DA ASSITêNCIA JUDICIáRIA, VEZ QUE COMPROVA
DO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA NãO P
OSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUíZO D
O SUSTENTO PRóPRIO E/OU DA FAMILIA. II- CITE-SE COMO REQUER à F.
14. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
: 132903-97.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2939
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSY LENI MOREIRA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 01/2003 DESTA 2A VARA CIVEL PROMOVA A
PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267 III, CPC). GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
380642-58.2007.8.09.0051 ( 200703806429 )
1251
DEPOSITO
BANCO SAFRA S/A
PATRICH DAS NEVES
44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
ADV RQDO
: 39057 GO - TALITON ROCHA VALENTIM PREGO
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COMO REQUER AS
FLS. RETRO. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
516076-19.2007.8.09.0051 ( 200705160763 )
2136
COBRANCA
UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL COMPREV
ANESIO BATISTA SOARES
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQTE
: 24498 GO - RENATA DIAS RESENDE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
228294-45.2013.8.09.0051
1748
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
WASHINGTON LUIZ VILLANE DE SOUZA NETO
36605 GO - NARJARA BARBOSA DE SOUSA BATISTA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA QUE ESCLARECA, MELHOR O QUE PRETENDE COM SUA PETICAO DE Nº03. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
7130-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 183
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: JOAO BATISTA DA COSTA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO, COMO REQUER AS FLS. RETRO. GYN, 25/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 185006-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3449
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: VALDETE SANTOS MEDRADO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR PLEITEADA, E CONDIC
IONO A PROIBIçãO DE INSCRIçãO DO NOME DO REQUERENTE NO SISTEMA DE
PROTEçãO AO CRéDITO E COMPETENTES CARTóRIOS DE PROTESTOS, à CONS
IGNAçãO DO MONTANTE INTEGRAL DAS PARCELAS CONTRATUAIS VENCIDAS, A
CRESCIDAS DOS ENCARGOS MORATóRIOS LEGAIS, ASSIM COMO DO DEPóSITO
OPORTUNO DAS PARCELAS VINCENDAS NO VALOR EFETIVAMENTE PACTUADO NO
CONTRATO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NãO AFASTAR OS
EFEITOS DA MORA; AUTORIZO A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, E DETERMI
NO QUE O RéU APRESENTE O REFERIDO CONTRATO JUNTAMENTE COM SUA PEç
A CONTESTATóRIA, CASO QUEIRA, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERD
ADEIROS OS FATOS QUE O INSTRUMENTO DEVERIA PROVAR, COMO DISPõE O
ART. 359 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO O DéBITO AUTOMáTIC
O NA CONTA DO AUTOR DE APENAS DE 30 % DO VALOR DE SEUS PROVENTOS,
A FIM DE GARANTIR SUA SUBSISTêNCIA E DEMAIS VALORES PROTEGIDOS P
ELO PRINCíPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESSALTO QUE SENDO D
EPOSITADO O VALOR CONTROVERTIDO E O INCONTROVERTIDO NOS MOLDES PA
CTUADOS E CONSOANTE JURISPRUDêNCIA ACIMA, A PARTE Ré FICA OBRIGAD
A A NãO INCLUIR O NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES, SO
B PENA DE MULTA DIáRIA (ASTREINTE) DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)
POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. CITE-SE A PARTE Ré PARA OS TERMOS DA A
çãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. NAT
HáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
14055-54.2012.8.09.0051
: 154
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS SILVA
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CATHERINE MORAES SILVA
EMBARGADO
: CENTRO DE ENSINO ANHANGUERA LTDA
ADV EMBGTE
: 3745
GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
ADV EMBGDO
: 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS
DESPACHO
:
RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS à EXECUçãO, POR ESTAREM PRESENTES OS
REQUISITOS DO ART. 736, PARáGRAFO úNICO DO CPC C/C ART. 738 DO M
ESMO CóDEX, TENDO SIDO INTERPOSTO ATEMPADAMENTE, BEM COMO POR NãO
CONTER NENHUM DOS óBICES PREVISTOS NO ART. 739, INCISOS I,II,III
. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAçã
O NO PRAZO DE 15 DIAS, APóS RETORNEM-SE OS AUTOS PARA O PROSSEGUI
MENTO NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNI
A, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA
SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
131085-33.2000.8.09.0051 ( 200001310857 )
1938
INDENIZACAO
EDNA DIAS DE SOUSA
GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA
16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
18323A GO - ANA PAULA ABREU AGUIAR
11997 GO - CELINA MARA GOMES DE CARVALHO
ADV REQDO
: 7649
GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA
11854 GO - MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
1899
GO - ADILSON RAMOS
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA INFORMACAO DE FL. 622, NO PRAZO LEGAL. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
24489-35.1994.8.09.0051 ( 940244894 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNIAO BRASILEIRA EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MARIS
EXECUTADO
: MARILDA EUDOCIA DA MATTA SANTOS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA INFORMACAO DE FL. 273, NO PRAZO LEGAL. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 447799-43.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AGROCRIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
REQUERIDO
: JOSE GOMES FILHO
ADV REQTE
: 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
ADV REQDO
: 32774 GO - NATASHA PALMA GARCIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES
MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONíVEL, HOMOLOGO POR
SENTENçA O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS
JURíDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART
269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá DE LEVANTAMENTO
OU TRANSFERêNCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITáRIO PARA
QUE INFORME A EXISTêNCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E
RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA
EXISTêNCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSáRIO CONFORME PODERES
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EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURAçãO
FICA AUTORIZADA A
DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO
FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE
TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS
HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO
DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA
CUSTAS
E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS
CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO
FICA EXCLUíDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENçA OU
DECISãO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TíTULO DE MULTA
(V G , ART 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NãO SIGNATáRIOS DA
AVENçA, FICANDO VáLIDAS AS DETERMINAçõES Lá EXARADAS
AGUARDE-SE
POR SEIS MESES EM CARTóRIO, NOS TERMOS DO ART 475-J,
PARáGRAFO5° DO CPC, FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PEDIDO DE
SUSPENSãO DOS AUTOS ALéM DESSE PRAZO, COMPETINDO à CARGO DA PARTE
QUALQUER INTERESSE EM PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR
NADA
SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE
EVENTUAL CERTIDãO à PGE PARA INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA
DADO O
CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EXPEçA-SE A DEVIDA
CERTIDãO NARRATIVA DESTA EXTINçãO HOMOLOGATóRIA PARA QUE AS
PARTES PROCEDAM OS DEVIDOS FINS DE MISTER
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DENISE GONDIM DE MENDONçA
JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
PROTOCOLO NR.
: 363916-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5075
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDICO DE SOUZA QUEIROZ
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GYN, 26/02/14. OBS.: GUIA NO VALOR DE
RS 75,10.
PROTOCOLO NR.
: 199483-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3633
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FLAVIO MAMEDE PEREIRA GOMES
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GYN, 26/02/14. OBS.: GUIA NO VALOR DE
RS 164,58.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 287081-04.2012.8.09.0051
: 4307
: CAUTELAR INOMINADA
: NEIMAR TERRES
ELCY MELO QUINTA VOLZ TERRES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
ADV REQDO
: 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
78723 SP - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
CONTADOS, PREPARADOS A CONCLUSAO, GYN, 17/02/14. OBS.: GUIA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS 8,05.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 181667-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3421
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JANDIRA BATISTA ROCHA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART 257, BEM COMO DO ART 284, AMBOS
DO CPC, EXTINGUO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, HAJA VISTA QUE
OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E O ôNUS
à MáQUINA DO JUDICIáRIO é MENOR, COM O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA
COSTA. JUIZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
: 164284-89.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1283
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SILVANIA ALMEIDA DOS SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
DETERMINADA A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDESSE à
EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL (DESPACHO DE FL 15) EM 10 (DEZ) DIAS,
A FIM DE COMPROVAR SUA POBREZA A MESMA PLEITEOU A SUSPENSãO DO
FEITO POR 90 DIAS E, SENDO INTIMADA, PARA PROSSEGUIR COM O FEITO,
NADA FEZ
ORA, EMBORA INTIMADA PROSSEGUIR COM O FEITO, VEJO QUE
A PARTE AUTORA NãO PREPAROU ESTE JUíZO, TENDO AINDA DEIXADO DE
CUMPRIR COM O ESTABELECIDO NO DESPACHO DE FL 15, HAJA VISTA QUE
AS BENESSES DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER
CONCEDIDAS MEDIANTE COMPROVAçãO DA ALEGADA INSUFICIêNCIA
FINANCEIRA
DESTA FEITA TENHO QUALQUER DISCUSSãO ACERCA DA
NECESSIDADE OU NãO DA COMPROVAçãO DO STATUS FINANCEIRO
DEFICITáRIO DO PLEITEANTE RESTOU COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM
CONSTITUCIONAL (ART 5º, LXXIV, DA CF)
VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL,
EXTENSíVEL, INCLUISE, COMO Já SEDIMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS
PESSOAS JURíDICAS
DEVE,
POREM O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO COMO
REQUISITO DO DEFERIMENTO DE SUA PETIÇÃO INICIAL, ANTE A
PREPARAçãO DO JUíZO NO DECORRER DA DISCUSSãO , EIS QUE, COMO BEM
Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS
POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O
INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO
AINDA, REALçO QUE A LEI Nº 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO
DA SOBREVIVêNCIA FAMILIAR
ASSIM, INTIMADA A PARTE PARA COMPROVAR , DOCUMENTALMENTE, SUA
CONDIçãO FINANCEIRA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NADA TENDO SITO
PROVIDENCIADO DEVE O FEITO SER EXTINTO COM AS DEVIDAS BAIXAS NA
DISTRIBUIçãO
DESTARTE, ESTANDO
AUSENTES OS REQUISITOS DO ART 282 E 283 DO CPC, INDEFIRO A
EXORDIAL E , COM O FULCRO NO ART 267, I C/C ART 284 PARáGRAFO
úNICO, AMBOS DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER-LHE
O MÉRITO, DEVENDO O CARTóRIO PROCEDER AO CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO (ART 257 DO CPC) , HAJA VISTA QUE O õNUS à MAQUINA
DO JUDICIáRIO é MENOR COM O PROCESSAMENTO DO ARQUIVAMENTO E BAIXA
DOS AUTOS EM OBSERVâNCIA àS CAUTELAS DE ESTILO
FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS
MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE
GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
NATHáLIA BUENO ARANTES DA
COSTA JUíZA SUBSTITUTA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 368074-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2591
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: SEBASTIAO ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POIS, O ATO DE DESISTêNCIA TáCITA DO REQUERENTE à FL
39 VISTO QUE SE TRATA DE ATO CONTRáRIO AO DIREITO QUE LHE VALE A
PRESENTE AçãO, A FIM DE DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER
O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC, DEVENDO O FEITO
SER ARQUIVADO COM AS BAIXAS DE ESTILO
AS CUSTAS, SE AINDA
HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA, SENDO QUE FICA AUTORIZADA A
DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO
FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE
TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS
HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO
DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA
CONDENO
A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES,
MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR NãO HAVER SE
ANGULARIZADO A RELAçãO ANOTE-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA
PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDãO à P G
E PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA, SE O CASO
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIME-SE
GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
95622-73.2013.8.09.0051
817
EXECUCAO
FLAMBOYANT URBANISMO LTDA
SANDRA MARIA DAHER MACHADO DE ARAUJO
AIRLON MACHADO DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 8668
GO - SEBASTIAO FATIMA FERREIRA
22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA
DESPACHO
:
CONTADOS, PREPARADOS A CONCLUSAO. GYN, 26/02/14. OBS.: GUIA NA
CONTRACAPA NO VALOR DE RS 1,61.
PROTOCOLO NR.
: 421376-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2722
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: HATUS SANTANA SANTOS
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
CONTADOS, PREPARADOS A CONCLUSAO. GYN, 20/02/14. OBS.: GUIA NA
CONTRACAPA NO VALOR DE RS 9,66.
PROTOCOLO NR.
: 364008-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2559
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: FRANCISCO ADAUTO DE ALENCAR
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 321244-73.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2381
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: ELEUZA CAIXETA MACHADO
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
391402-32.2008.8.09.0051 ( 200803914029 )
1653
COBRANCA
IDEVALDO RODRIGUES SILVA
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
19401 GO - MARCOS ANTONIO R GONCALVES
19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDâNEO NA MOTIVAçãO SUPRA E COM FULCRO NO
ART 269, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
VERBERADOS NA INICIAL PARA: A) CONDENAR A REQUERIDA BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A A PAGAR A QUANTIA DE R$ 29
000,00 (VINTE NOVE MIL REAIS), ACRESCIDA DE CORREçãO MONETáRIA
PELO INPC, A PARTIR DO PAGAMENTO PARCIAL E DE JUROS DE MORA DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO, A TíTULO DE
DIFERENçA DA INDENIZAçãO DE SEGURO, AO AUTOR IDEVALDO RODRIGUES
SILVA
B) CONDENAR A REQUERIDA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS S/A A PAGAR A QUANTIA DE R$ 990,87 (NOVECENTOS E NOVENTA
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ACRESCIDA DE CORREçãO
MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR DO PAGAMENTO PARCIAL E DE JUROS DE
MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO, A TíTULO
DE DESCONTO INDEVIDO DE JUROS NO VALOR DA INDENIZAçãO DE SEGURO,
AO AUTOR IDEVALDO RODRIGUES SILVA
TENDO EM VISTA QUE CADA
LITIGANTE FOI EM PARTE VENCEDOR E VENCIDO, CONDENO O AUTOR E A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO IMPORTE DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) CADA, DEVENDO CADA UM ARCAR COM OS
HONORáRIOS DE SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA,
24 DE FEVEREIRO DE 2014
NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
: 163686-09.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 992
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: NATALINA RIBEIRO VILELA
REQUERIDO
: EUCLIDES CHAVES DE CARVALHO JUNIOR
ADV REQTE
: 16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
377574-90.2013.8.09.0051
2705
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL NOVA IORQUE
ISAIAS DA SILVA BARBOSA PEREIRA
ARLETE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
94 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 189456-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1494
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELIAS MALAQUIAS DE SOUSA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
ADV REQTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
DESTARTE, ESTANDO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART 282 E 283 DO
CPC, INDEFIRO A EXORDIAL E, COM FULCRO NO ART 267, I C/C ART
284 PARáGRAFO úNICO, AMBOS DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLVER-LHE O MÉRITO, DEVENDO O CARTóRIO PROCEDER AO
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO (ART 257 DO CPC), HAJA VISTA QUE O
ôNUS à MáQUINA DO JUDICIáRIO é MENOR COM O PROCESSAMENTO DO
ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS EM OBSERVâNCIA àS CAUTELAS DE
ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CO
PIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19
DE FEVEREIRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA. JUIZA SUBS
TITUTA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
384574-78.2012.8.09.0051
5195
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
COMPACTO SOUND COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E
FERNANDO FELISBERTO TEIXEIRA
MARIA JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 238354-19.2009.8.09.0051 ( 200902383544 )
AUTOS NR. : 1356
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AURELIANO MARQUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 299097-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2221
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: JOAO SERAFIM DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 449841-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR INVESTCAR LTDA
REQUERIDO
: FABIANA GABRIELA BORGES DA MOTA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
INTIMEM-SE
JUSTICA DE
806221-07.1988.8.09.0051 ( 888062210 )
0
EXECUCAO
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
LEONI GOMES DE OLIVEIRA
IONE ESCHER DE OLIVEIRA
: 24543 GO - NILDA BATISTA CESAR
2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
: 29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
:
AS PARTES ACERCA DO AUTO DE AVALIACAO DA OFICIAL DE
FLS. RETRO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
344774-09.2013.8.09.0051
2477
EXECUCAO DE SENTENCA
NEUMAR CHAGAS DA SILVA
SIMONE LEMES PEREIRA
GEORGE PAULO ELIAS ANDRADE
DIVINA DO CARMO ROMUALDO
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 267280-10.2009.8.09.0051 ( 200902672805 )
AUTOS NR. : 1533
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
REQUERENTE
: MARIA IDUNAUVA DA SILVA ASSUNCAO
ADV REQDO
: 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
ADV REQTE
: 29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES
MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONíVEL, HOMOLOGO POR
SENTENçA O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS
JURíDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá DE LEVANTAMENTO OU
TRANSFERêNCIA/(TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITáRIO PARA QUE
INFORME A EXISTêNCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E
RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA
EXISTêNCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSáRIO CONFORME PODERES
EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURAçãO
FICA AUTORIZADA A
DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO
FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE
TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS
HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO
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DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA
CUSTAS
E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS
CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO
FICA EXCLUíDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENçA OU
DECISãO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TíTULO DE MULTA
(V G , ART 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NãO SIGNATáRIOS DA
AVENçA, FICANDO VáLIDAS AS DETERMINAçõES Lá EXARADAS
AGUARDE-SE
POR SEIS MESES EM CARTóRIO, NOS TERMOS DO ART 475-J,
PARáGRAFO5° DO CPC, FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PEDIDO DE
SUSPENSãO DOS AUTOS ALéM DESSE PRAZO, COMPETINDO à CARGO DA PARTE
QUALQUER INTERESSE EM PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR
NADA
SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE
CERTIDãO à PGE PARA INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014
NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
172559-32.2010.8.09.0051
1138
EXECUCAO
IBED COMUNICACAO LTDA
CENTRO TECNICO SOUSA PEIXOTO CETESP LTDA
10001 GO - MARUM ANTOINE DIAB KABALAN
25462 GO - JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
EXPECA-SE, COMO REQUER AS FLS. RETRO. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 381490-74.2009.8.09.0051 ( 200903814905 )
AUTOS NR. : 2252
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARLUCIA ALVES ALMEIDA TORRES
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
§2 APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO CUM
PRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 188/189. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, JUI
ZA SUBSTITUTA.
PROTOCOLO NR.
:
63241-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 643
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NELSON CAROLINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: MAPFRE SEGUROS
ADV REQTE
: 15916 GO - SERBIO TELIO TAVARES VITORINO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, FACE A MANIFESTACAO
DO SR. PERITO, AS FLS. 126. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 261816-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1964
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA DO ROSARIO DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 35521 GO - KESLYANNE LINHARES NOLETO
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE
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AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 221309-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1688
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RICHARD COBRE DE LIMA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
EM RAZãO DA SENTENçA APELADA TER SIDO PROFERIDA ANTES DA CITAçãO
DA PARTE REQUERIDA, DESNECESSáRIO A INTIMAçãO PARA A APRESENTAçãO
DE CONTRARRAZõES. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAçõES E
ENDEREçAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20
DE FEVEREIRO DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBST
ITUTA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
14982-45.1997.8.09.0051 ( 9700149820 )
246
ORDINARIA DE COBRANCA
LEANDRO MARCOS PEREIRA
COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES PHEN
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DAS INFORMACOES DE FL. 276/277.
GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
16663-59.2011.8.09.0051
251
COBRANCA
ADAO IMOVEIS LTDA
SILVANE PEREIRA ARAUJO
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA INFORMACAO DE FL.83, NO PRAZO
LEGAL. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 301934-81.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2196
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: MARIA DAS DORES DIVINO SANTOS
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 78/79 NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
: 351341-56.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2506
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
91341-74.2013.8.09.0051
742
MODIFICACAO DE CLAUSULA
CLEUDIMAR ALVES DE OLIVEIRA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO
35167 GO - CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
434950-34.2013.8.09.0051
3000
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DALMIR FERRAGENS FORROS E DIVISORIAS LTDA
BANCO ITAU S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 243469-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1809
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 237804-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1686
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CECILIA GONZAGA SOARES
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CFI S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
301821-69.2009.8.09.0051 ( 200903018211 )
1741
CAUTELAR INOMINADA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA COSTA MACHADO LTDA
BANCO ITAU S/A
26037 GO - WEBER RODRIGUES DO PRADO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM - SE AS PARTES, FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE
JUSTICA. GYN, 26/02/14.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 119253-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1072
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA
EXECUTADO
: SAL DA TERRA MERCANTIL E DESENVOLVIMENTO AGRO IN
ADV EXEQTE
: 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AS
FLS. 44/49. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
421431-94.2010.8.09.0051
2766
RESCISAO CONTRATUAL
CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EUGENIO PEREIRA
IVANILDES DIAS DE OLIVEIRA PEREIRA
ANTONIO PEDROSO
MARINES DA SILVA
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
1440-95.2013.8.09.0051
132
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ALICE CABRAL
DUGMAR EVARISTO DOS SANTOS
BANCO CITIBANK S/A
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
EXPECA-SE, COMO REQUER AS FLS. 70. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 326023-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2079
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: ONOFRE JORGE DA SILVA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO ( 05 ) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
261776-81.2013.8.09.0051
1930
DECLARATORIA
APRIMORA CENTRO DE REABILITACAO ORAL
GOVIDROS COMERCIAL GOIANIA DE VIDROS LTDA
BANCO BRADESCO S/A
: 28829 GO - GABRIELA PEREIRA DE MELO
22145 GO - FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA
2967
GO - CELSO CANDIDO DE SOUZA
: 24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA
23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO
31674 GO - MAYNE CASTRO D AVILA
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24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO ( 05 ) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 126974-72.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 1236
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
REQUERIDO
: ADELIDES CONSTANTINO GUIMARAES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
FRENTE AO EXPOSTO, DEFIRO A BUSCA E APREENSãO DO BEM APONTADO NA
INICIAL, DEVENDO ESTE PERMANECER SOB RESPONSABILIDADE DO REQUEREN
TE ATé DECISãO FINAL NOS AUTOS. EXECUTADA A LIMINAR, PODERá O DEV
EDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUITAR A INTEGRALIDADE DO DéBIT
O, SEUS CONSECTáRIOS CONTRATUAIS E LEGAIS E EVENTUAL HONORáRIO DO
S ADVOGADOS DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 3°, §2° DO DL N.° 911/19
69. INDEPENDENTEMENTE DA PURGAçãO OU NãO, FICA VEDADA A RETIRADA
DO BEM APREENDIDO DA COMARCA, BEM COMO A SUA ALIENAçãO, DURANTE O
PRAZO DE PURGAçãO DA MORA, SOB PENA DE APLICAçãO DA MULTA DO ART
. 14, V DO CPC. CASO HAJA O PAGAMENTO, O BEM DEVERá SER DEVOLVIDO
EM DOIS DIAS, SOB PENA DE MULTA DIáRIA NO VALOR DE R$ 100,00, CU
JO RESULTADO, SE HOUVER, TERá DESTINAçãO A SER DECIDIDA POR ESTE
MAGISTRADO, SEM PREJUíZO DE OUTRAS SANçõES PREVISTAS EM LEI. CITE
-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APR
EENSãO DO VEíCULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO
QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTIçA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS
PREVISTAS NO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O
CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVE
REIRO DE 2014. NATHáLIA BUENO ARANTES DA COSTA JUíZA SUBSTITUTA
PROTOCOLO NR.
: 299642-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2236
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: HELEN RISIA SANTOS BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 431840-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3026
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MIQUEIAS AMORIM DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32584 GO - VALERIA EUNICE MORI MACHADO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
445746-84.2013.8.09.0051
39
COBRANCA
JOSUE JESUS PEREIRA CELESTINO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
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ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
: 373486-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2646
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: GISELLA CORCIOLI
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 28746 GO - TIAGO CAMPOS E SILVA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GYN, 26/02/14.
PROTOCOLO NR.
:
40776-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: EDSON BELARMINO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN, 26/02/14.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014
NR. NOTAS : 97
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
PROTOCOLO NR.
:
39707-93.2000.8.09.0051 ( 200000397070 )
AUTOS NR. : 423
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JORGE DA COSTA FERREIRA
REQUERIDO
: JOSE OLIMPIO FERREIRA NASCIMENTO
ADV REQTE
: 35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
ADV REQDO
: 15483 GO - EDGARD RICARDO DE BRITO
12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS
DESPACHO
:
ENTãO, EM 31/10/13 O SALDO CREDOR REMANESCENTE ERA DE R$ 1.281,22
. ESSE é O SALDO CREDOR DE EDGAR, QUE ASSIM FIXO. CALCULO PELO SC
J. CLARO SE Vê QUE O DEVEDOR NãO ATUALIZOU O VALOR DA CAUSA DESDE
O AJUIZAMENTO DA AçãO, E Aí SEU ERRO. INTIMEM-SE AS PARTES. AO D
EVEDOR PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO COMO
ACIMA, E COM A MULTA DE 10%. DECIDIDA ESTá A PELEJA DE FLS. 229
E 236. GNA, 30/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
76001-42.2003.8.09.0051 ( 200300760013 )
709
ACAO MONITORIA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A - BEG (ITAU UNIBANC
AILTON NAVES RODRIGUES
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
6155
GO - AILTON NAVES RODRIGUES
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7002
GO - GILMAR DE OLIVEIRA MOTA
DESPACHO
:
PROC. 709/2003 (200300760013) PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA
EM NOME DE BANCO DO ESTADO DE GOIáS S/A – FLS. 199/197. INTIME-SE
, O REQUERIDO/DEVEDOR A CUMPRIR O JULGADO, PRAZO DE 15 DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J). CUMPRA-SE. GNA, 30/01/14. JOSE
LI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 185615-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3727
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NERMIZO COIMBRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROC. 3727/2012 (201201856153) RECEBO A APELAçãO EM AMBOS OS EFE
ITOS. PORQUE NãO HOUVE COMPOSIçãO DA LIDE DEIXO DE MANDAR INTIMAR
A PARTE APELADA (CITADO MAS NãO CUIDOU DE VIR AO PROCESSO) A CON
TRA-ARRAZOAR. REF. FL. 86: PROCESSO EM FASE RECURSAL - NãO Há QUE
SE FALAR EM SUSPENSãO. INTIME-SE, APóS, COM CAUTELAS DE ESTILO,
E NOSSAS HOMENAGENS, SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA. G
NA, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
37278-70.2011.8.09.0051
542
EXECUCAO
DURO PLASTICO LTDA
FERNANDO CANDIDO GALDINO
15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA
33049 GO - JULYANA MASAE KUNIYOSHI SAGAWA MONFE
DESPACHO
:
PROC. 542/2011 (201100372789) PROCESSADA A PENHORA ON LINE NAS C
ONTAS DA PESSOA FíSICA, EMPRESáRIO INDIVIDUAL, MAS OS VALORES ENC
ONTRADOS SãO INSUFICIENTES à PENHORA, NãO SATISFAZENDO SEQUER AS
CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 659, §2º, CPC) – DOC. ANEXO. INTIME-SE A
EXEQUENTE, AINDA, PARA QUE Dê VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESS
O, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 30/01/14 JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
129560-98.2009.8.09.0051 ( 200901295609 )
738
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ODILON LEAL CORREIA
34856 GO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUN
34857 GO - MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SO
DESPACHO
:
PROC. 738/2009 (200901295609) É ALçADA DA PARTE ELEGER CONTRA QU
EM DEMANDAR. A AUTORA ELEGEU PARA O POLO PASSIVO ODILON LEAL CORR
EIRA, CUJOS DOCUMENTOS COMPROVAM QUE COM ESTE CONTRATOU. SEM CHAM
AR O ELEITO, QUER INCLUIR NO POLO PASSIVO RONALDO MOURA LEAL, PRO
PRIETáRIO DO IMóVEL – FL. 128/129, COM QUEM CELEBROU ACORDO, ESTA
NDO ESTE DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, PARA ASSUMIR DíVIDA QUE NãO
é PROPTER REM. INTIME-SE A REGULARIZAR A REPRESENTAçãO DE RONALDO
MOURA, PRAZO DE 05 DIAS, INERTE, O PROCESSO SERá EXTINTO POR PER
DA DO OBJETO. GNA, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 457531-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 273
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: ISRAEL DO VALE CARNEIRO
ADV REQTE
: 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
PEDIDO INDEFERIDO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, AINDA, A DAR VáLIDO
E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, INCLUSIVE PARA PROMOVER A CITAçãO,
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO. GNA, 31/01/1
4 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 403089-98.2011.8.09.0051
: 2885
: EXECUCAO DE SENTENCA
: MICHEL MENDONCA SCHAFFER
MARIA HELENA MARTINS DE MENDONCA
REQUERENTE
: RESIDENCIAL JARDIM CLARISSA LTDA
ADV REQDO
: 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
ADV REQTE
: 24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO
DESPACHO
:
PROC. 201104030890 CORRIJA A FL. 132, CENTRALIZANDO-A NOS AUTOS.
INICIAL INDEFERIDA (FL. 130), FOI CASSADA (FL. 148); ESPECIAL Nã
O RECEBIDO, AGRAVADO – NO STJ. NO CASO, FORçOSO é AGUARDAR A DECI
SãO DO STJ. PUBLIQUE-SE E AGUARDE-SE. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
261352-88.2003.8.09.0051 ( 200302613522 )
2207
ORDINARIA DE COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG S/A
IRENI INOCENTE ROSA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
PEDIDO INDEFERIDO. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA DAR VáLIDO IMPULSO A
O PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO.
GNA, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
307625-18.2009.8.09.0051 ( 200903076254 )
1809
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
W E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ASSESSORIA
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 156347 SP - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
PROC. 1809/2009 (200903076254) DO DEPóSITO DE FL. 208, INTIME-SE
A REQUERIDA/ EXEQUENTE, E A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO
DE 10 DIAS. FICA DESDE Já AUTORIZADA A LEVANTAR O VALOR DEPOSITAD
O. CUMPRA-SE. GNA, 30/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
23262-78.1992.8.09.0051 ( 920232620 )
413
RESCISAO CONTRATUAL
VERA CALDAS
MARCOS DE CASTRO MACHADO
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
11538 GO - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
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PROC. 920232620 DO RESULTADO ADIANTE, E PARA DAR VáLIDO IMPULSO
AO PROCESSO, INTIME-SE O EXQTE. GNA, 30/01/14 JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
354326-32.2012.8.09.0051
5089
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COOP CENT BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA
MANOEL DE ARAUJO ROCHA FILHO
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
PROC. 5089/2012 (201203543268) O PRAZO PEDIDO à FL. 62 FLUIU. IN
TIME-SE. VENCIDO O PRAZO DE 03 DIAS, E SEM MANIFESTAçãO, INTIME-S
E A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, TAMBéM POR EDITAL COLETIVO, A DAR
VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE EXTINçãO POR ABANDONO. GNA, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
54074-68.2013.8.09.0051
578
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
SEBASTIAO GONCALVES RIBEIRO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 578/2013 (201300540740) É A PRóPRIA PARTE AUTORA QUE TEM Q
UE DEFINIR O RUMO A SER DADO AO PROCESSO, NãO COMPETE AO JUIZ DEL
IBERAR O JUíZO DE LIVRE ARBíTRIO DAS PARTES. ALERTO QUE ACORDO DE
VONTADE DE PARTES CAPAZES NãO RECLAMA AVAL DO JUDICIáRIO PARA QU
E TENHA VALIA. INTIME-SE A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE
02 DIAS, SEM O QUE O PROCESSO SERá EXTINTO POR PERDA DO OBJETO,
FACE AO ACORDO ANUNCIADO. GNA, 30/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
519017-39.2007.8.09.0051 ( 200705190174 )
2088
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
V R C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
MARCELO DA SILVA DUARTE
ADV EXEQTE
: 53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
31359 GO - HORTTON RAFAEL DA CONCEIÇAO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 24358 GO - JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO
DESPACHO
:
ROC. 2088/2007 (200705190174) FORAM EXPEDIDAS 02 CARTAS PRECATóR
IAS: UMA PARA COMARCA DE CERES-GO PARA A CITAçãO DO EXECUTADO MAR
CELO, A QUAL FORA DEVOLVIDA COM O DEVIDO CUMPRIMENTO (FLS. 82/171
); E A OUTRA PARA COMARCA DE VáRZEA GRANDE-MT, PARA PENHORA E AVA
LIAçãO DO BEM INDICADO NA INICIAL (FL. 64), A QUAL NãO SE TEVE NO
TíCIA ATé HOJE. DESCABE O PEDIDO DE FL. 81 VISTO QUE O EXECUTADO
MARCELO FOI CITADO – FL. 110. INTIME-SE O EXEQUENTE AINDA, A DAR
NOTíCIA E PROVA DO ATUAL ANDAMENTO DA CARTA PRECATóRIA EXPEDIDA P
ARA A COMARCA DE VáRZEA GRANDE-MT. PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 30/01/1
4 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PROTOCOLO NR.
:
1743-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 371
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A
EXECUTADO
: JOSE MIGUEL DE SANTANA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROC. 371/2012 (201200017433)
APóS FORRADA A LOCOMOçãO, EXPE
çA-SE MANDADO DE PENHORA DE BENS DO DEVEDOR, O QUANTO BASTEM à SA
TISFAçãO DA OBRIGAçãO, ATENTO O OFICIAL DE JUSTIçA EM CUMPRIR FIE
LMENTE O ART. 659, § 3º, PARTE FINAL, CPC – DESCRIçãO DOS BENS QU
E GUARNECEM A CASA – NãO PENHORANDO BENS QUE NA ESSêNCIA SãO DE U
SO DOMéSTICO, PROTEGIDOS PELO ART. 1º, III 3º, III E IV, CF. CUMP
RA-SE. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
278813-92.2011.8.09.0051
2110
REVISIONAL
RODRIGO FERNANDES DE SOUZA
BANCO FINASA BMC S/A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
PROC. 2110/2011 (201102788133) AS CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS Sã
O DE 'ALVARá JUDICIAL'. INTIME-SE. NADA PEDINDO EM 03 DIAS, Dê-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
60169-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 670
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WASHINGTON PEREIRA LINO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV REQTE
: 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 670/2013 (201300601692) EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DO AUTO
R PARA LEVANTAMENTO D O VALOR DEPOSITADO EM JUíZO - A ADVOGADA Nã
O TEM PODER EXPRESSO E EXCLUSIVO PARA ISSO . INTIME-SE. FEITO IST
O, NADA MAIS SENDO PEDIDO EM 02 DIAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
CUMPRA-SE. GNA, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 401363-26.2010.8.09.0051
: 5385
: DECLARATORIA
: BIOPROTECAO DESCARTAVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LT
OLINDA AUGUSTA DE CASTRO
JOAO BATISTA DE PAULA
GISERDA GOMES DE PAULA
REQUERIDO
: F5 FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA
25589 GO - ANNA RAQUEL GOMES E PEREIRA
DESPACHO
:
PROC. 5385/2012 (201004013633) AçãO DISTRIBUíDA A ESTE JUíZO POR
QUE AQUI EM TRâMITE AçãO DE ARRESTO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E
MESMA CAUSA DE PEDIR REMOTA. …..... INTIME-SE A AUTORA A FAZER P
ROVA DO ANDAMENTO DO PROCESSO ARBITRAL QUE DISSE ESTAR EM CURSO N
A 1ª CORTE DE CONCILIAçãO E ARBITRAGEM. PRAZO DE 02 DIAS. CUMPRASE. GNA, 30/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
22543-32.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 341
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: F 5 FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: BIOPROTECAO DESCARTAVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LT
OLINDA AUGUSTA DE CASTRO
JOAO BATISTA DE PAULA
GISERDA GOMES DE PAULA
ADV REQTE
: 18787 GO - ORLANDO LEAO NUNES
12636 GO - LUCIANA ZANI
DESPACHO
:
PEDIDO INDEFERIDO. INTIME-SE, AINDA A FAZER PROVA DO AJUIZAMENTO
DA AçãO PRINCIPAL VISTO QUE A CAUTELAR ESTá EM CURSO DESDE 2011.
PRAZO DE 02 DIAS. GNA, 30/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O
PROTOCOLO NR.
:
10007-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 407
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCAS EDUARDO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
REJEITO OS EMBARGOS. INTIMEM-SE; AO REQUERENTE INCLUSIVE PARA RERATIFICAR SEU APELO. GNA, 30/01/04 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
78399-44.2012.8.09.0051
674
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
ALEX MACHADO MACEDO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
DESPACHO
:
PROC. 674/2012 (201200783993) MANTENHA ATUALIZADO O REGISTRO DOS
ADVOGADOS. ….......... O AUTOR DEVE FAZER PROVA DA CESSãO DO CRé
DITO, SEM O QUE O PEDIDO DE ALTERAçãO DO POLO ATIVO (FL. 66/67),
NãO SERá APRECIADO. INTIME-SE. GNA, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
FIADOR
: 195010-66.2001.8.09.0051 ( 200101950106 )
: 1431
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: MANOEL LEANDRO SEIXAS
ANDREA XAVIER MACHADO
REQUERIDO
: WELLINGTON XAVIER MACHADO
REQUERENTE
: LAIS TEREZINHA MONTEIRO
ADV FIADOR
: 19695 GO - MANOEL LEANDRO SEIXAS
ADV REQDO
: 9438
GO - AMELIO DIVINO MARIANO
ADV REQTE
: 28399 GO - PAULLINE TATHIANA MARTINS BORGES
DESPACHO
:
VISTAS A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
210824-06.2010.8.09.0051
1443
ACAO MONITORIA
MEDCENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO
GOMES E MARQUES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
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26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
DESPACHO
:
PEDIDO INDEFERIDO. INTIME-SE, AINDA A DAR VáLIDO E EFICAZ IMPULSO
AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO
. GNA, 30/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
14635-26.2008.8.09.0051 ( 200800146357 )
136
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
OZENITA MARIA DE BRITO SOUZA
ANTONIO ALBINO DE MAGALHAES JUNIOR
VERA SUELY BATISTA DE MAGALHAES
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
DESPACHO
:
PROC. 136/2008 (200800146357) PEDIDO RETRO TEM SUA RESPOSTA NO
DESPACHO DE FL. 105 - 1º PARáGRAFO. INTIME-SE. VENCIDO O PRAZO D
E 03 DIAS E SEM MANIFESTAçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALME
NTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBéM POR EDITAL COLE
TIVO, A DAR VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORA
S, SOB PENA DE EXTINçãO POR ABANDONO. GNA, 31/01/14
JOSEL
I LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
187276-44.2013.8.09.0051
1597
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
EVOWTION VEICULOS LTDA
MARIO DELANO QUEIROZ PINTO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PEDIDO INDEFERIDO. INTIME-SE A EXEQUENTE, AINDA, DO INSUCESSO DO
ARRESTO, E A DAR VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, INCLUSIVE A
PROMOVER A CITAçãO DOS EXECUTADOS, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINçãO POR ABANDONO. GNA, 30/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
PROTOCOLO NR.
: 392659-19.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2982
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: J FERRO COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA
REQUERIDO
: JL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADV REQTE
: 6647
GO - PLINIO JOSE VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201303926592 CONFERIDO TANTO NO SPG COMO SDM, O úNICO IMPU
LSO JUDICIAL NO PROCESSO EXTRAVIADO FOI O DESPACHO DE FL. 06. NES
TES ESTãO CóPIAS DOS DOCUMENTOS QUE POR CERTO ESTãO NOS AUTOS EXT
RAVIADOS, EXCETO A PROCURAçãO E GUIA DE CUSTAS. LOGO, MOSTRA-SE S
EM UTILIDADE "RESTAURAR" OS AUTOS E PROCESSO EXTRAVIADOS, MOSTRAN
DO-SE MAIS PRáTICO QUE RETOME O SUMIDO. PORéM, ANTES DE DETERMINA
R A BAIXA OU CANCELAMENTO DESTES, QUE RETOMARAM COM OS DADOS DO P
RINCIPAL, INTIME-SE O AUTOR A TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ACIM
A DITOS - PROCURAçãO E GUIA DE CUSTAS. ATENDIDO ISSO, CANCELE-SE
A DISTRIBUIçãO DESTE, NOS AUTOS COLOCANDO ETIQUETA DO PRINCIPAL (
201201455592) E, ATO CONTíNUO, POR MANDADO, CITE-SE E INTIME-SE O
REQUERIDO A PAGAR, FICANDO ISENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS, OU OF
ERECER EMBARGOS, INDEPENDENTEMENTE DE SEGURANçA DO JUíZO, TUDO NO
PRAZO DE 15 DIAS, FICANDO CIENTE QUE EM NADA AGINDO CONSTITUIR-S
E-á O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROSSEGUINDO A EXECUçãO EM SEUS
ULTERIORES TERMOS, CONFORME O ART. 1.102-A, E SEGUINTES, CPC. GNA
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, 30/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 415039-70.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5373
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WELLINGTON CORREA DOS SANTOS JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO SOFISA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROC. 5373/2012 (201204150391) A ASSINATURA POSTA NAS FLS. 63, 8
9 E 93, ESTA PRECEDIDA DE “PP”, QUE TEM SIDO TRADUZIDO “POR PROCU
RAçãO”, CLARO SE Vê QUE NãO SãO DE CELSON MARCON, CONFORME COTEJO
DE SUA ASSINATURA DIGITAL NO RODAPé DAS RESPECTIVAS FOLHAS. INTI
ME-SE O REQUERIDO A INDICAR QUEM SãO OS SUBSCRITORES DAS CONTRARR
AZõES E PEDIDO DE FL. 93, POSSIBILITANDO CONFERIR A REGULAR REPRE
SENTAçãO PROCESSUAL. PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CUMPR
A-SE. GNA, 30/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 358840-33.2009.8.09.0051 ( 200903588409 )
AUTOS NR. : 2153
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DEJANIL PINTO DE SIQUEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 17724 GO - MARIA JOSE RODRIGUES GONCALVES
DESPACHO
:
INTEME-SE A PARTE INTERESSADA A RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS
, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 449135-64.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2554
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IVANY LACERDA DA LOIOLA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
ADV REQTE
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
PROC. 2554/2012 (201104491359) A QUALQUER TEMPO AS PARTES PODEM
CONCILIAREM, SEM A NECESSIDADE DE ENVIO DO PROCESSO à BANCA DE CO
NCILIAçãO. ADEMAIS DISSO O PROCESSO TERMINOU. INTIME-SE. EXTRATAD
O QUE SEJA, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 31/01/14 JOS
ELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
28001-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: MOTO BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA
REQUERIDO
: ESTRADA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
ADV REQTE
: 21096 GO - GILMAR SARAIVA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROC. 201400280014 SE O AUTOR TEM TíTULO EXECUTIVO, E POR SER O
ARRESTO INERENTE à EXECUçãO, ENTãO QUE AJUíZE DESDE LOGO A AçãO P
RINCIPAL – ECONOMIZANDO PARA SI MESMO E PARA O ESTADO-JUIZ. FACUL
TO A MODIFICAçãO. INERTE, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE 10
DIAS. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
92967-36.2010.8.09.0051
: 2347
: COBRANCA
: ELITON DA CONCEICAO
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REQUERIDO
ADV REQTE
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
: 18836 GO - IVETE AZAMBUJA GONCALVES
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROC. 201000929676 CERTIFIQUE-SE DA PUBLICAçãO E (IN)AçãO DE FL.
177. SE INERTE O AUTOR, A ESTE INTIME-SE PESSOALMENTE, INCLUSIVE
POR EDITAL, PARA QUE Dê VáLIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO NO P
RAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO, POR ABANDONO. PUBLIQUE-SE
. CUMPRAM-SE. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
16605-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 244
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: JAIR PEREIRA ALVES
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. INTIME-SE O AUTOR. CUMPRIDA OU NãO A
LIMINAR, CITE E INTIME-SE A PARTE Ré A RESGATAR O DéBITO VENCIDO,
PONDO EM DIA SUA OBRIGAçãO, PRAZO DE 05 DIAS, E REAVER O BEM, SO
B PENA DE CONSOLIDAçãO DA POSSE E PROPRIEDADE EM MãOS DA PARTE AU
TORA, E/OU RESPONDER EM 15 DIAS, UM E OUTRO CONTADOS DO CUMPRIMEN
TO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DO ART. 3º, §§ 2º, 3º E 4º, DEC.-L
EI 911/69. CUMPRAM-SE. GNA, 04/02/2014. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 311190-48.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2421
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
REQUERENTE
: ATENTO BRASIL S/A
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
DESPACHO
:
NãO CONHEçO DOS EMBARGOS. INTIME-SE. GNA, 03/FEV./14 JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
161132-72.2009.8.09.0051 ( 200901611322 )
943
DECLARATORIA
NILTON AIRIS DO COUTO JUNIOR
ESTIMA E GARCIA LTDA
RAFAEL ESTIMA GARCIA
THAIS ESTIMA GARCIA
BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADV REQTE
: 251750 SP - NILEIA CHRISTINA SILVERIO DO COUTO
ADV REQDO
: 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA
11038 GO - MANOEL GARCIA NETO
133974ASP - JOSE EUGENIO COLLARES MAIA
DESPACHO
:
PROC. 943/2009 (200901611322) 1- O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENT
ENçA FEITO PELO BIC àS FLS. 285/286 FOI INDEVIDO, ASSIM COMO O IT
EM 2 DO DEPACHO DE FL. 287. 2- DO DEPóSITO FEITO POR NILTON, FL.
299, INTIME-SE O CURADOR, E A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM. FICA
DESDE Já AUTORIZADO A LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO. CUMPRA-SE. GNA
, 31/01/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 195368-16.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1366
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
: IZAURA MARIA DE OLIVEIRA LOPES
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 1366/2010 (201001953686) APóS FORRADA A LOCOMOçãO, EXPEçASE NOVO MANDADO, ENDEREçO DA INICIAL, SEM AS BENESSES DO ART. 172
, § 2º, CPC, PORQUE NãO CONFIGURADO SEU PERMISSIVO. GNA, 31/01/14
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 186553-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3377
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDUARDO GIANNINI SANTALUCIA FILHO
REQUERIDO
: NELSON WILIANS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV REQTE
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
DA IMPUGNAçãO A RESPOSTA FALE O REU, CASO QUEIRA, PRAZO DE 05 DI
AS. GNA, 03/02/14. JOSELI LUIZ SILVA - JD
PROTOCOLO NR.
:
9712-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 447
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: EDGAR DE PAULA AMORIM
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROC. 447/2013 (201300097129) A INTIMAçãO DO REQUERIDO/EXECUTADO
A CUMPRIR O JULGADO é PESSOAL PORQUE SEM PROCURADOR NOS AUTOS. I
NTIMADO O EXEQUENTE A RECOLHER O PREPARO DEVIDO PARA A INTIMAçãO,
QUEDOU-SE INERTE. CUMPRIMENTO DE SENTENçA é FACULDADE DA PARTE I
NTERESSADA. PRESTAçãO JURISDICIONAL ENTREGUE. EXTRATADO QUE SEJA,
SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS, OU REGISTRADAS, Dê-SE BAIXA E ARQU
IVEM-SE OS AUTOS. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
18975-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: FAMEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: TRANSPORTADORA RISSO LTDA
ADV REQTE
: 25442 GO - JUAREZ FELIX COELHO
DESPACHO
:
PROC. 201400189750 "O LIVRE CRITéRIO DO MAGISTRADO" NãO é PARâME
TRO COM AMPARO NA LEI. NINGUéM MELHOR QUE O PRóPRIO OFENDIDO PARA
DETERMINAR A MEDIDA DA COMPENSAçãO PELA OFENSA SOFRIDA. A OMISSã
O DO VALOR PEDIDO COMO INDENIZAçãO POR DANO MORAL é, ALEM DE EXPL
ICITA BURLA AO DEVER DE RECOLHER PREPARO DE ACORDO COM O VALOR DA
CAUSA, DEIXAR AO LIVRE ALVEDRIO DO JULGADOR A FIXAçãO DO VALOR,
FURTANDO-LHE PARâMETROS PARA AFERIR O JUíZO DE VALOR DE UMA E OUT
RA PARTE QUANTO AO FATO DANO MORAL E A JUSTA COMPENSAçãO, IMPEDIN
DO A FORMAçãO DA DIALéTICA E, CONSEQUENTEMENTE, O ARBITRAMENTO DE
QUALQUER VALOR SUPERIOR A ZERO RETIRARIA DA PARTE AUTORA INTERES
SE RECURSAL PORQUE SEU PEDIDO TERIA SIDO ATENDIDO EXATAMENTE NOS
LIMITES EM QUE POSTOS. OBSERVE-SE QUE ESSE ENTENDIMENTO é O MESMO
CONTIDO NO PROJETO DO NOVO CPC, PL 166/10, NO SENADO: ART. 267 O VALOR DA CAUSA CONSTARá DA PETIçãO INICIAL E SERá: [...] VIII
– NAS AçõES INDENIZATóRIAS POR DANO MORAL, O VALOR PRETENDIDO; AS
SIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CORRIGIR A INICIAL DECLINANDO
QUANTO TEM POR JUSTA INDENIZAçãO, BEM COMO O VALOR DA CAUSA, E RE
COLHENDO O COMPLEMENTO DEVIDO. NADA AGINDO, A INICIAL SERá INDEFE
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RIDA QUANTO A ESSA PARTE. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
260318-97.2011.8.09.0051
1888
CONSIGNATORIA
JALDEIR RODRIGUES DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
NãO RECEBO O APELO. INTIME-SE. GNA, 03/02/14. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
15665-91.2011.8.09.0051
371
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA GRANDE
GILBERTO ROLANDI GUIOTTI
MARIA INES GUIOTTI
ADV REQTE
: 12458 GO - EUMAR JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201100156652 BASTANTE SAPIENTE O AUTOR: NãO DESISTIU DA Aç
ãO QUANTO A GILBERTO, MAS NãO PROMOVEU SUA REGULAR CHAMADA A JUíZ
O; QUER A PENHORA DE IMóVEL, CUJA CERTIDãO INDICA SER PROPRIEDADE
DE TERCEIRA PESSOA. INTIME-SE A ANDAR PARA FRENTE; INERTE, GILBE
RTO SERá EXCLUíDO DA AçãO, TOMANDO-SE QUE DELE DESISTIU, E ARQUIV
ADO O PROCESSO QUANTO A MARIA. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JU
IZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 378720-69.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2921
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCO ELISIO ABREU MAFRA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
PROC. 2921/2013 (201303787207) GUIA DE CUSTAS INCIAIS RECOLHIDAS
– FL. 16 …........................ 1- A AçãO TEM PREVALECENTE A
NATUREZA REVISIONAL. 2- O VALOR DA CAUSA é O DO CONTRATO QUE DESE
JA-SE DISCUTIR, OU, QUANDO MENOS, O DA VANTAGEM PERSEGUIDA. 3- A
INICIAL EM BOA PARTE NãO TEM CAUSA DE PEDIR. 4- O CONTRATO NãO ES
Tá NOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA AS CORREçõES DEVIDAS ESPECIA
LMENTE QUANTO AOS ITENS 1 E 2, E PREPARO CORRESPONDENTE - FALTAND
O QUALQUER UMA DELAS, A INICIAL SERá INDEFERIDA. PRAZO DE 10 DIAS
. GNA, 04/02/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 184710-93.2011.8.09.0051
: 1377
: COBRANCA
: ANTONIO RODOVALHO DA FONSECA
CLEUSA DE SOUSA
GERCIRENE FRANCO SANTOS MARINHO
GILCE OLIVEIRA DE ALMEIDA
JOSE JAYME LINO DE SOUZA
LUCILENE SOARES SILVA DE CASTRO
LUIZ TITO DE CASTRO URZEDA
MARCIA VALERIANO
PAULO SERGIO FERREIRA NETTO
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THALES AZEVEDO NOLETO
REQUERIDO
: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF S/A
ADV REQTE
: 11088 GO - PAULO BATISTA DA MOTA
ADV REQDO
: 25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA
DESPACHO
:
PROC. 1377/2011 (201101847101) PROCESSADA PENHORA ON LINE NAS
CONTAS DOS EXECUTADOS, SEM SUCESSO – DOC. ANEXO. INTIME-SE O EXEQ
UENTE A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM. INERTE NO PRAZO DE 03 DIAS,
Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GNA, 03/02/14
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
281322-93.2011.8.09.0051
2270
DESPEJO
LUCILENE ROSA DE OLIVEIRA
DESPECAS LATAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
27294 GO - VALDIR LEITE QUEIROZ
34352 GO - PEDRO MENDONCA SILVA MOURA
ADV REQDO
: 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
DESPACHO
:
PROC. 2270/2011 (201102813227) 1- REF. FLS. 266/272: O DESEMBARA
çO DA AUTORA DE FL. 266 NãO CONFIGURA A LITIGâNCIA DE Má-Fé, VIST
O SER DESCABIDO A APLICAçãO DA MULTA. INTIME-SE A REQUERIDA A INS
TRUIR SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA COM ATUALIZADA PLANIL
HA DO CRéDITO RECLAMADO. 2- REF. FLS. 274/275: SE AUTORA NãO CONC
ORDOU OU ENTENDEU OBSCURA A DECISãO DO GRAU SUPERIOR, DEVERIA TER
SUSCITADO NA INSTâNCIA COMPETENTE. O QUE NãO PODE é ESTE JUíZO R
EFORMAR DECISãO ATINGIDA PELA COISA JULGADA. INTIME-SE. CUMPRAM-S
E. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 177899-40.1999.8.09.0051 ( 199901778990 )
: 1336
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ERNESTO ROOSEVELT CARNEIRO
WEYNE MARIA MAGALHAES CARNEIRO
WE TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
EMBARGADO
: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 3117
GO - HORANDO TEIXEIRA
ADV EMBGDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 1336/9999 (199901778990) PEDIDO DE FL. 126 Já APRECIADO àS
FL. 103 E 116. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE QUANTO A PESSOA JURíDICA
A INEXISTêNCIA DE RELACIONAMENTOS SIGNIFICA DIZER QUE A EXECUTAD
A NãO TEM SEQUER CONTA BANCáRIA. INTIME-SE O EXEQUENTE, INCLUSIVE
A REQUER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE BAIX
A E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GNA, 03/02/14 JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
26422-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 251
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA
EXECUTADO
: CLAUDIA ROSANA RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
DESPACHO
:
PROC. 251/2014 (201400264221) 1- A PROCURAçãO DEVE SER ORIGINAL
E CONTEMPORâNEA AO PROCESSO, FAZENDO-A ATENDER AO ART. 654, § 1º,
CC, ESPECIALMENTE QUANDO POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 2- EXECUçãO
DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRéDITO NãO EXIBIDO. INTIME-SE O EXEQ
UENTE A REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL E A PROMOVER A J
UNTADA DO TíTULO EXEQUENDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
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PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 04/02/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREI
TO
PROTOCOLO NR.
: 189848-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1713
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EMILY NICOLY SOUZA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31923 GO - LUDMILA DA COSTA ALVES
DESPACHO
:
PROC.1713/2013 (201301898486) PRESSUPõE A ADMISSãO DA AçãO, VI
A SENTENçA LIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, SEM O PAGAMENTO D
AS DESPESAS PROCESSUAIS (ART. 19, CPC), QUE A ASSISTêNCIA JUDICIá
RIA GRATUITA PEDIDA FOI DEFERIDA. INTIME-SE. EXTRATADO QUE SEJA,
Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 03/02/14. JOSELI LUIZ SI
LVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
30481-98.1999.8.09.0051 ( 9900304810 )
285
EXECUCAO
PETRONILIO FERREIRA FEITOSA
GBOEX PREVIDENCIA PRIVADA
8003
GO - AMADEU GUSTAVO DE FARIA
9722
GO - MARIA CARLA HIDALGO
7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
23687 GO - FABIO TIBURCIO GONCALVES
ADV EXECDO
: 58494 RS - CLEIDI MONTEIRO MASSCHMANN
4944
RS - CARLOS MAZERON FONYAT FILHO
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
12037 RS - JOAO PAULO IBANEZ LEAL
DESPACHO
:
PROC. 9900304810 NãO VI NOS AUTOS NENHUMA ALTERAçãO DE DECISãO D
ESDE A FL. 400, DE MODO A JUSTIFICAR O PEDIDO RETRO. TAMBéM NãO V
I O ALVARá NELA REFERIDO E RELATIVO àS FL.401, ORA 385, OU O DE F
L. 413 (QUE REPORTA-SE àQUELE). INTIMEM-SE E CUMPRA A ESCRIVANIA
SUA PARTE. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
27418-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 229
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: ROBSON CARVALHO DE CERQUEIRA
REQUERIDO
: GERSON JOSE
ADV REQTE
: 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
DESPACHO
:
PROC. 201400274189 PARA COMPRAR CARRO DE MAIS DE R$ 22.000,00 O
AUTOR TEVE DINHEIRO, CUJO GASTO NãO COMPROMETEU SEU SUSTENTO PRóP
RIO E FAMILIAR. MAS, PARA FAZER FRENTE A UMA MERREQUINHA DE CUSTA
S PROCESSUAIS, Aí SIM, é CARENTE. FAçA O PREPARO DEVIDO, PRAZO DE
10 DIAS. INTIME-SE. GNA, 31/01/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
244135-66.2002.8.09.0051 ( 200202441355 )
10
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A-BBC
LUIZ FRANCISCO DE BRITO
GILBERTO DE BRITO
LOURDES LOPES DE BRITO
: 7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
:
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PROC. 010/2003 (200202441355) O PEDIDO RETRO é IDêNTICO AO DE
FLS. 90/98 Já DECIDIDOS NA FL. 87, ITEM 2. INTIME-SE. NADA AGINDO
EM 03 DIAS O PROCESSO SERá EXTINTO, POR ABANDONO. GNA, 03/02/14
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 363545-69.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5014
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: WALDEVINO FERREIRA MATINADA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 19655 GO - EDUARDO ALBERTO FONSECA
DESPACHO
:
PROC. 5014/2012 (201203635456) TINHA O AUTOR UMA SENTENçA PELA
QUAL PODERIA OBTER A BUSCA E APREENSãO DO BEM OBJETO DO CONTRATO
, E FINALIDADE DA AçãO, OU, SE FRUSTRADA, TERIA RESOLVIDO O RESUL
TADO DE EVENTUAL OPçãO PELA CONVERSãO PARA AçãO DE DEPóSITO. NãO
GOSTOU, E APELOU. A SENTENçA (FLS. 74/75) FOI CASSADA. SE é PARA
CUMPRIR FORMALIDADE, O RéU TEM O DIREITO DE EXERCITAR A RESPOSTA,
NãO PRECLUíDA PELA QUE OFERTOU, INICIANDO O PRAZO SOMENTE APóS A
APREENSãO DO BEM. ANTE ESSE QUADRO, E O QUE ESTá NA FL. 80 (PELO
VISTO OBSCURO), INTIME-SE O AUTOR A INFORMAR O QUE DESEJA COM O
PROCESSO – RESULTADO EFETIVO Já DEMONSTROU QUE NãO é DO SEU INTER
ESSE. PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 03/02/14
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
100725-23.1997.8.09.0051 ( 9701007255 )
926
EXECUCAO
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
GILMAR LUIZ TONDOLO
ADONIRO AVELINO KRELING
ADV EXEQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
PROC. 926/1997 (9701007255) INTIME-SE O EXEQUENTE A PROMOVER A C
ITAçãO DE ADONIRO AVELINO SOB PENA DE QUE DELE DESISTIU, PRAZO DE
05 DIAS. APóS, SERá APRECIADO O PEDIDO DE FL. 261. CUMPRA-SE. GN
A, 03/02/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 515276-88.2007.8.09.0051 ( 200705152760 )
AUTOS NR. : 2089
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: IVA MARIA DE JESUS
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PROC. 2089/2007 (200705152760) É A PRóPRIA PARTE AUTORA QUE TEM
QUE DEFINIR O RUMO A SER DADO AO PROCESSO, NãO COMPETE AO JUIZ DE
LIBERAR O JUíZO DE LIVRE ARBíTRIO DAS PARTES. ALERTO QUE ACORDO D
E VONTADE DE PARTES CAPAZES NãO RECLAMA AVAL DO JUDICIáRIO PARA Q
UE TENHA VALIA. INTIME-SE A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO D
E 02 DIAS. GNA, 04/02/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
9956-75.2011.8.09.0051
267
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
POSTO RIO VERMELHO LTDA
CARMEM SILVIA ESTEVAO DE OLIVEIRA
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
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DESPACHO
:
PROC. 267/2011 (201100099560) O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR EXP
RESSA DECLARAçãO DE SUA “EXTINçãO” OU POR SATISFAçãO DE SEU OBJET
O, DONDE COLHE-SE QUE A “BAIXA E ARQUIVAMENTO” NADA MAIS é QUE UM
A PROVIDêNCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APóS ISSO, PO
DE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITAçãO
. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRIçãO TEM FORçA BASTANTE P
ARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TíTULO EXTRA
JUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO
E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TãO LOGO O
CREDOR PEçA SEU DESARQUIVAMENTO/REABILITAçãO - O QUE é, AFINAL, D
EFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSãO. EXTRATADO QUE SEJA, CUMPRA-SE.
GNA, 03/02/14. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
86452-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 912
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GERALDO FERREIRA MARTINS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 912/2013 (201300864529) REQUERIDO CITADO PARA OFERTAR CONT
RARRAZõES, NADA RESPONDEU. COM BASE NO ART. 285-A, § 2º, CPC, RET
RATO-ME DA SENTENçA DE FLS. 38/43. INTIME-SE O AUTOR, INCLUSIVE A
PROMOVER A JUNTADA DO CONTRATO QUE DESEJA REVISAR, PRAZO DE 05 D
IAS. LEMBRE-SE QUE REVISãO DE CONTRATO SOMENTE à VISTA DESTE é JU
RIDICAMENTE POSSíVEL – MESMO PORQUE NãO REVISA-SE CONTRATO DESCON
HECIDO – SEM O QUAL HAVERá EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO. CUMPRA-SE. GNA, 09/12/13. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREI
TO
PROTOCOLO NR.
: 341988-89.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2588
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PARTE AUTORA INDICAR ENDEREçO DO DEPOSITáRIO NESTA CAPITAL, NO PR
AZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 485414-04.2009.8.09.0051 ( 200904854145 )
AUTOS NR. : 2961
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
REQUERIDO
: EUDINEA MAMEDIO DA SILVA
ADV REQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS
PROTOCOLO NR.
: 249063-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1864
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VIVIANE DE OLIVEIRA KOZIEL DINIZ
REQUERIDO
: CLEBER VIEIRA BARBOSA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL
DESPACHO
:
ADVOGADO DA PARTE AUTORA ASSINAR PET. Nº 6, VEZ QUE APÓCRIFA. PRA
ZO: 5 DIAS.
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PROTOCOLO NR.
: 189357-97.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4018
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: ANTONIO THOME
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA A INFOR
MAÇÃO DE FLS. 127. PRAZO: 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
318197-28.2012.8.09.0051
4659
EXECUCAO
CAMPOS E SOFFARELLI FACTORING LTDA
ANDREIA DIVINA FERREIRA MATINADA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER GUIA DE CUSTAS Nº 11087831009, TENDO EM VIS
TA QUE O NÃO RECOLHIMENTO DESTA IMPEDE A EXPEDIÇÃO DE NOVOS MANDA
DOS. PRAZO: 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
416993-93.2008.8.09.0051 ( 200804169939 )
1750
COBRANCA
GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT
NEXT BRASIL INTELIGENCIA COMPETITIVA LTDA
CARLITO DE SOUZA
ADV REQTE
: 188846 SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
ADV REQDO
: 18568 GO - GUSTAVO AMERICO TELES DOS SANTOS MOR
26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
DESPACHO
:
PROC. 200804169939 CARLITO TEM 96% DA BRASILPAR, QUE TEM 98% DA
NEXT BRASIL, E MAIS 1% DA NEXT BRASIL. PENHORA ON LINE SOMENTE NO
SEU CPF. INCLUA-SE CARLITO (FL. 712) NO POLO PASSIVO DA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA – E ATUALIZE O REGISTRO DA FASE. DO RESUL
TADO INTIMEM-SE E CITE-SE CARLITO. GNA, 25/11/13 JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
12749-55.2009.8.09.0051 ( 200900127494 )
: 164
: ACAO MONITORIA
: KENNY DE SOUZA CAVALCANTI
CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA
HOLY TELECOMUNICACOES LTDA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR NOVAMENTE SOBRE A CERTID
ÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM V
ISTA QUE O MANDADO QUE HAVIA SIDO JUNTADO AOS AUTOS SE REFERE A O
UTRO PROCESSO E, NESTA DATA, PROCEDEMOS À JUNTADA DO MANDADO CORR
ETO.
PROTOCOLO NR.
: 416993-93.2008.8.09.0051 ( 200804169939 )
AUTOS NR. : 1750
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT
: NEXT BRASIL INTELIGENCIA COMPETITIVA LTDA
CARLITO DE SOUZA
ADV REQTE
: 188846 SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
ADV REQDO
: 18568 GO - GUSTAVO AMERICO TELES DOS SANTOS MOR
26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA INDEICAR ENDEREÇO DE CARLITO DE SOUZA PARA FIEL CUMP
RIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 719. PRAZO: 5 DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO
PROTOCOLO NR.
: 340806-68.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2575
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOAO LEONEL DA ROCHA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE ASSIST5ENCIA JUDICIARIA, TENDO EM VISTA A FA
LTA DE DOCUMENTACAO QUE COMPROVE SUA REAL NECESSIDADE. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, EM 30 DIAS RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO...
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
SOCIO RESPONSAVE
:
:
:
:
:
:
202844-91.1999.8.09.0051 ( 199902028447 )
1579
EXECUCAO
MARIA WALDECI LEITE DE SOUZA
MAYSON IROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
ITAMAR GOMES DOS SANTOS
IROVANE VIEIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 1327
GO - GETULIO TARGINO LIMA
3334
GO - MARCIA HELENA FERREIRA
ADV EXECDO
: 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA
3392
GO - AILTON RODRIGUES DE BARROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO
SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
POIS FORA OBJETO DA TRANSAçãO ENTRE AS PARTES CUSTAS FINAIS, SE
HOUVER, PELOS EXECUTADOS
PROCEDA-SE COM O CANCELAMENTO DA
PENHORA SOBRE O IMóVEL, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO, A
CARGO DOS EXECUTADOS
P R I
GOIâNIA, 12 / 02 / 2014 SEBASTIÃO
JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 299087-19.2007.8.09.0051 ( 200702990870 )
AUTOS NR. : 1159
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: FRANCO & SOUTO LTDA
ADV REQTE
: 7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS PELA REQUERENTE SEM HONORáRIOS
P R I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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GOIâNIA,
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
12113-26.2008.8.09.0051 ( 200800121133 )
AUTOS NR. : 66
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GE CAPITAL S/A
REQUERIDO
: ALBERTO ALVES LOUZADA JUNIOR
ADV REQTE
: 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA SEM HONORáRIOS
P R I
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
GOIâNIA,
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 412036-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2934
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IZABETE PINTO FIDELES NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
NA FORMA DO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
HAVENDO QUANTIAS DEPOSITADAS, EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DE RICARDO
DI MANOEL CAIADO, OAB/GO 31 437
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE SEM HONORáRIOS
P R I
GOIâNIA, 12 / 02 / 2014
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
309791-18.2012.8.09.0051
4574
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEM S/A
CELIA PEREIRA ARANTES
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 155/157)
FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO
CADA PARTE
ARCARá COM OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DOS SEUS RESPECTIVOS
PROCURADORES
CUSTAS E EVENTUAIS REMANESCENTES PELA PARTE
REQUERENTE
P R I HAVENDO A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL,
ARQUIVEM-SE
GOIâNIA, __ / __ / 2014
SEBASTIÃO JOSÉ DE
ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
66224-77.1996.8.09.0051 ( 9600662240 )
1086
ORDINARIA DE COBRANCA
CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
SERGIO JORGE DA CRUZ
VANIA VARGAS CRUZ
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 4959
GO - NILTON DA CUNHA RIBEIRO
DESPACHO
:
...SOBRE O BLOQUEIO ON LINE MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM 10 DI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AS...
PROTOCOLO NR.
:
59118-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOELSON GOMES DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
ADV CONSIGDO
: 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 134/137)
FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO
EXPEçA-SE
ALVARá DE LEVANTAMENTO NA FORMA ACORDADA
CUSTAS E EVENTUAIS
REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE
CADA PARTE ARCARá COM OS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DOS SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES
P R I
HAVENDO A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE
GOIâNIA, 12
/ 02 / 2014
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14583-16.1997.8.09.0051 ( 9700145832 )
236
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
BENTO GUEREIRO
WILDE BORIN GUERREIRO
ADV EXEQTE
: 23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
DESPACHO
:
...DEVERA SER INTIMADO O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO A EXECUCAO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
512771-27.2007.8.09.0051 ( 200705127715 )
2046
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
SHOPPING HIPPE
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 109/111)
FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO
SEM
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS POR TER SIDO OBJETO DO ACORDO
CUSTAS E
EVENTUAIS REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE
P R I HAVENDO A
RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE
GOIâNIA, __ / __ /
2014
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
76025-89.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 902
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ZILENY DA SILVA GUIMARAES
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
NA FORMA DO ART 267, III E PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE SEM HONORáRIOS
P R I
GOIâNIA, 12 / 02 / 2014
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
336090-32.2012.8.09.0051
4706
COBRANCA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 55/56)
FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO
SEM
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS POR TER SIDO OBJETO DO ACORDO
CUSTAS E
EVENTUAIS REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE
P R I HAVENDO A
RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE
GOIâNIA, 12 / 02 / 2014
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 158938-80.2001.8.09.0051 ( 200101589381 )
: 3259
: REVISIONAL
: NILTON MARTINS ALVES
SEBASTIANA ALBINA DA CALVES
REQUERIDO
: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA
19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA
23418 GO - FERNANDA DE BARROS SOUSA
29622 GO - MARCONES DE LIMA GODINHO
ADV REQDO
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 271/278. TRANSITADA E
M JULGADO, EXPEçAM-SE DOIS ALVARáS DE LEVANTAMENTO: 1º) A FAVOR D
A EMBARGADA, NO VALOR DE R$ 6.229,77; 2º) QUANTO AO SALDO REMANES
CENTE, A FAVOR DOS EMBARGANTES. P.R.I.C. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO
DE 2014. SEBASTIãO JOSé DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
406302-54.2007.8.09.0051 ( 200704063020 )
1579
REIVINDICACAO
MARCELO COSTA SILVA E CASSIANO
LIDIO ANTONIO SIEIRA
SIRLENE DE JESUS RODRIGUES
ADV REQTE
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 11854 GO - MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA COMPARECER AO BALCAO DA 3A. VARA CIVEL - JUIZ
2, PARA PROCEDER AO DESENTRANHAMENTO DO CHEQUE DE FLS. 167. PRAZO
DE 10 DIAS....
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
56058-53.2014.8.09.0051
: 373
: CAUTELAR INOMINADA
: KAREN LUANA ALENCAR SUR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: COLEGIO CLARETIANO CORACAO DE MARIA
ADV REQTE
: 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR (RECTIUS: ANTECIPA
ÇÃO DE TUTELA) PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO (COLÉGIO
CLARETIANO CORAÇÃO DE MARIA) PARA QUE POSSIBILITE AO AUTORA A REA
LIZAÇÃO DA PROVA RECLASSIFICATÓRIA - COM CONTEÚDO DA 3ª SÉRIE DO
ENSINO MÉDIO - E, CASO O REQUERENTE SEJA APROVADO, QUE LHE EXPEÇA
O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
CITE-SE PARA DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RETIFICANDO-SE
A NATUREZA DA AÇÃO NO SISTEMA, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GOIÂNIA, 19/02/2014. SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO - JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
56058-53.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 373
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: KAREN LUANA ALENCAR SUR
REQUERIDO
: COLEGIO CLARETIANO CORACAO DE MARIA
ADV REQTE
: 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RETIRAR E RECOLHER, JUNTO AO PROTOCOLO CÍVEL, A GUIA DE CONVERSÃO DA NATUREZA
DA AÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO PARA QUE SEJA POSSÍ
VEL EXPEDIR O MANDADO. GOIÂNIA, 26/02/2014. 3ª VARA CÍVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
349567-25.2012.8.09.0051
4830
OBRIGACAO DE FAZER
NIVANILDA DE FATIMA SANTOS
NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
30499 GO - ADNELIA RODRIGUES DE ARAUJO VERISSIM
30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/03/2014, AS 14:30 HORAS." JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 151738-02.2013.8.09.0051
: 1352
: REVISIONAL
: DILMA DE SOUSA
MAURO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: MONTE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA. GOIÂNIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014. 3ª VARA CIVEL JUIZ
2
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
465393-07.2009.8.09.0051 ( 200904653930 )
2781
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
CARLOS ALBERTO DA SILVA ACAD
CARLOS ALBERTO DA SILVA
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
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CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER AS CUSTAS
A FIM DE EXPEDIR O MANDADO. GOIÂNIA, 26/02/2014. 3ª VARA CÍVEL
PROTOCOLO NR.
: 371021-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2813
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: HERNANE VIEIRA DE FARIA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
169268-58.2009.8.09.0051 ( 200901692683 )
950
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA CELIA DE MENEZES
CARMEM APARECIDA DE ARAUJO
MARCOS HORTA FIGUEIREDO
DURVALINA DOS REIS FIGUEIREDO
ADV REQTE
: 29563 GO - RENATO MENEZES DE AQUINO RAMOS
2842
TO - RODRIGO MARTINS CARVELO
ADV REQDO
: 22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
ADV FIADOR
: 22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 397394-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2932
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: ALESSANDRO LUCIO LOPES PIRES
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
476020-70.2009.8.09.0051 ( 200904760205 )
2946
DEPOSITO
BANCO FINASA BMC S/A
LUCIANO FERREIRA E SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
90120-56.2013.8.09.0051
841
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
RM FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
ROBERTO RODRIGUES LIMA
MARLENE MEDEIROS XAVIER RODRIGUES
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
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DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOÇÃO REFERENTE à R
EGIÃO II DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
333847-86.2010.8.09.0051
2294
REVISIONAL
ROGERIO FARIA SARAIVA DE GOIAZ
BANCO FINASA S/A
1169
GO - EUGENIO RIOS
32484 GO - CELSO RIOS NETO
36769 GO - BRUNA BALESTRA FERRARI FIGUEIREDO
ADV REQDO
: 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA PARA, EM 10 DIAS, CO
MPROVAR QUE ADIMPLIU COM SUA PARTE NO ACORDO FIRMADO COM O AUTOR,
NOTADAMENTE A BAIXA NO GRAVAME JUNTO AO DETRAN/GO. GOIANIA, 22 D
E JANEIRO DE 2014. 3ª VARA CIVEL JUIZ 2
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
137099-18.2009.8.09.0051 ( 200901370996 )
878
EXECUCAO
NEWTON ALVES FERREIRA
ANTONIO OTAVIANO LUZ DOURADO
ANNA PAULA NASCIMENTO DE MELO DOURADO
ADV EXEQTE
: 3679
GO - PAULO SOUZA RIBEIRO
ADV EXECDO
: 31714 GO - DANIEL MACHADO DOURADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR PREPARO PARA GUIA DE LOCOMOÇÃO QUE FALT
OU DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO.
287990-51.2009.8.09.0051 ( 200902879906 )
1666
CONSIGNATORIA
EDIMILSON DE ALVIN NERES
BANCO FINASA BMC LEASING S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA TRAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDADO, NO PRAZO DE 5 D
IAS.
PROTOCOLO NR.
: 354473-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4883
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
REQUERIDO
: CLEANTO JALES ALMEIDA PEREIRA
ADV REQTE
: 33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR PREPARO PARA EXPEDIçãO DE MANDADO DE PE
NHOR E AVALIAçãO, NO PRAZO DE 5 DIAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
481580-90.2009.8.09.0051 ( 200904815808 )
2940
BUSCA E APREENSAO
JASOT INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAM
WILMA PEREIRA DE URZEDA
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ADV REQTE
: 28227 GO - SAMUEL ARAUJO
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
ADV REQDO
: 17976 GO - LEANDRO MARIANI VIEIRA MACHADO
DESPACHO
:
" INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 167/168, POR NãO VISLUMBRAR A OCORREN
CIA DE DESIDIA POR PARTE DA AUTORA, NOTADAMENTE PORQUE A EXECUçAO
PROVISORIA E UMA FACULDADES DA PARTE E NAO OBRIGAçAO. POR OUTRO
LADO, A REQUERENTE COMPARECEU AOS AUTOS AS FLS. 152, DEMONSTRANDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NO MAIS, DESENTRANHE-SE
O MANDADO PARA NOVA TENTATIVA DE SEU CUMPRIMENTO, FICANDO A CARGO
DA AUTORA ENTRAR EM CONTATO COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA."
PROTOCOLO NR.
:
5047-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 136
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RONISSON CORREIA DIAS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DRA. EVELYNNE LIMA ARANTES P
ROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO 1° CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA.
PROTOCOLO NR.
:
12119-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
REQUERIDO
: INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA IDESMA
ADV REQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR CARTA PRECATORIA DE CITACãO DE ARRESTO QUE
SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
7193-67.2012.8.09.0051
260
RENOVATORIA DE LOCACAO
SAMURAN ELETRONICS E CALL CENTER LTDA
MARINA VICENTE RIBEIRO
APLIK GOIANIA IMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
27807 GO - DIOGO ALMEIDA DE SOLZA
ADV REQDO
: 31822 GO - FABIANA VIEIRA GONÇALVES ALCANFOR
DESPACHO
:
AUTORIZANDO MARINA VICENTE RIBEIRO E/OU DRA. FABIANA VIEIRA GONCA
LVES ALCANFOR - OAB/GO Nº 31.822 A RETIRAR ALVARÁ NO PRAZO DE 10
DIAS
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
DR. WESLEY SANTANA
PRAZO DE 10 DIAS.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
313576-90.2009.8.09.0051 ( 200903135765 )
1661
CONSIGNATORIA
EDIMILSON PINHEIRO MERELES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
13016 GO - JOANA D'ARC
TOLENTINO - OAB/GO 23.373 RETIRAR ALVARÁ NO
7367-42.2013.8.09.0051
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125 de 1193
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AUTOS NR. : 163
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: LOURIVAL C DA SILVA
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTICA
NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 292241-73.2013.8.09.0051
: 2309
: RESCISAO CONTRATUAL
: JOAO FRANCISCO FILHO
SHOPPING POPULAR MANGALO ADMINISTRACAO LTDA
REQUERIDO
: SIDON ALVES CAIADO
ADV REQTE
: 30762 GO - EDSON ROCHA RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTICA
NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 373010-10.2009.8.09.0051 ( 200903730108 )
AUTOS NR. : 2270
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DISKLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXECUTADO
: TECNOMED PRODUCAO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
DESPACHO
:
DR. VALBERLENA MARIA CORREA - OAB/GO 6.983 RETIRAR ALVARÁ NO
PRAZO DE 10 DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014
NR. NOTAS : 178
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
PROTOCOLO NR.
:
50902-26.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1078
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA
ADV CONSIGDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA PROVIDENCIAREM CÓPIA DA
PETIÇÃO Nº 04, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA NA
ESCRIVANIA."
PROTOCOLO NR.
: 282455-39.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4369
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AGNALDO CONCEICAO GOMES DE CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
ESSE é EXATAMENTE O CASO DOS AUTOS, POSTO QUE O AUTOR, MESMO
SENDO INTIMADO PARA TANTO, NãO SE DESINCUMBIU DA DETERMINAçãO
LEGAL, NãO BASTANDO A RELAçãO DAS MATéRIAS DISCUTIDAS, MAS TAMBéM
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A INFORMAçãO SOBRE QUAIS AS CLáUSULAS QUE PREVEEM AS SITUAçõES
QUE PRETENDE REVISAR NãO ATENDENDO à DETERMINAçãO LEGAL, O CASO
é DE REJEIçãO DA PETIçãO INICIAL EM FACE DA INEXISTêNCIA DE
CUMPRIMENTO DE DETERMINAçãO LEGAL PARA PERMITIR O SEU
CONHECIMENTO
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM,
REJEITO LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO
IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE
NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
P R I
GOIâNIA,
18 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
578793-33.2008.8.09.0051 ( 200805787938 )
2316
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CHRISTM
ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA
JOICE HELENE CALABRESI LIMA
HERDEIRO
: FELIPE CALABRESI PEREIRA
LUCAS CALABRESI PEREIRA
ISABELA CALABRESI PEREIRA
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 11710 GO - PAULO GONCALVES
12040 GO - SILVIA BELOTI GONCALVES
21840 GO - RONIE BELOTE GONCALVES
23585 GO - PAULA BELOTI GONCALVES
31100 GO - GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A SATISFAçãO DA
OBRIGAçãO (F 233) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I , DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES FICARãO A CARGO DA PARTE AUTORA E
DEVERãO SER ANOTADAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE
APóS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE
ESTILO
GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
448340-71.2013.8.09.0051
50
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
BUFARMA ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA
MARIA LINDINALVA SANTANA DA SILVA
WASHINGTON BATISTA DA SILA
ADV REQTE
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER DUAS DESPESAS POSTAIS PARA CITAÇAO DO 2° E 3° REQUERIDOS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 26/02/1
4. 4A VARA CIVEL."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
141004-89.2013.8.09.0051
1231
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
PORTAL SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE L
MARCO AURELIO DE ALMEIDA
26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
7622
DF - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA
13339 DF - MARCELO LOBATO LECHTMAN
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ADV REQDO
: 27753 GO - JULIANA SILVA MARCELINO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A RENUNCIA AO DIREITO
SOBRE QUE SE FUNDA A AçãO (F 46) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, V, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE
AUTORA
CADA PARTE ARCARA COM OS HONORáRIOS DOS SEUS RESPECTIVOS
PATRONOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO EM VISTA
A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS
PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 21 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
32622-27.1998.8.09.0051 ( 9800326227 )
447
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DIMITRY ZNAMENSKY
JOSE DELGADO DE MORAES - ESPOLIO
ANDRESINA PIRES DE MORAES
JOSE ABRAHAO DE MORAES
MAGALY GONCALVES RIBEIRO DE MORAES
ADV REQTE
: 14596 GO - FULVIO LUIZ DE FREITAS BARROS
6787
GO - EDSON LAURA CARDOSO
10711 GO - RITA DE CASSIA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
1954
GO - LOURENCO PINTO DE CASTRO
10443 GO - RICARDO ALVES FERREIRA
25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS
DESPACHO
:
(....) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 48
HORAS, DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. G
OIANIA, 25/02/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO
.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
16057-65.2010.8.09.0051
283
EXECUCAO
SIGILO CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS
PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR
SOBRE AS INFORMAçõES COLHIDAS VIA SISTEMA RENAJUD. GOIANIA, 25/0
2/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
140227-41.2012.8.09.0051
2992
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
LOCACAO E ADMINISTRACAO DO CAMELODROMO PRACA DA
FABIO LUIZ DE JESUS
30119 GO - ROBERTA CAROLINA BARROS FERREIRA
30356 GO - CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA
ADV REQDO
: 16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA
30007 GO - OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO LEGAL,
MANIFESTAR ACERCA DA PETIçãO DE F. 198/208. GOIANIA, 25/02/2014.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
90129-57.2009.8.09.0051 ( 200900901297 )
544
REVISIONAL
NEY ROCHA PORFIRIO
BANCO FININVEST S.A
19401 GO - MARCOS ANTONIO R GONCALVES
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
34390 GO - ARTUR ABRAAO SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 192/194) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA
CONFORME PACTUADO
CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS
INDEFIRO A EXPEDIçãO DE OFíCIOS AOS óRGãOS
DE PROTEçãO AO CRéDITO, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE
DETERMINAçãO DESTE JUíZO PARA A IMPOSIçãO DE QUAISQUER ôNUS SOBRE
O NOME DA PARTE REQUERIDA
INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERêNCIA
BANCARIA, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUíZO NãO AUTORIZAçãO TAL
OPERAçãO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS
DE ESTILO
GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
427691-56.2011.8.09.0051
3096
CONSIGNATORIA
FLENYKN LEONIA MACHADO
SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 168) E, DE CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CAUSA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TRANSITADA EM
JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES, IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO
GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
453220-48.2009.8.09.0051 ( 200904532202 )
2815
PRESTACAO DE CONTAS
LAGO AZUL PESQUISA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURA
BANCO ITAU S/A GYN
28835 GO - DENISE AMARAL DA SILVA
22430 GO - LUIZ BERNARDO RAMOS JUBE PEDROZA
1049
GO - LUIZ ZACARIAS PEDROZA
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR AC
ERCA DOS DOCUMENTOS E DEPOSITO DE F. 203/231. GOIANIA, 25/02/2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
277567-61.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2062
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO TRIANGULO S/A
EXECUTADO
: B L GUERRA E CIA LTDA
CLEIDE CORREA GUERRA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
ADV EXECDO
: 33386 GO - DIEGO BORGES LEMES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A TENTATIVA INFRUTIFERA DE PENHORA ON LINE VIA SIS
TEMA BACEMJUD E AS INFORMAçõES VIA SISTEMA RENAJUD, INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
O QUE DE DIREITO. GOIANIA, 24/02/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 512121-77.2007.8.09.0051 ( 200705121210 )
AUTOS NR. : 2126
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: ANTONIO EWERTON SILVA DE ALMEIDA
EXEQUENTE
: COLEGIO ATENEU DOM BOSCO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS UMA GUIA DE CUSTAS
DE LOCOMOÇAO NO VALOR DE R$ 40,74, CONFORME CERTIDAO DA CENTRAL
DE MANDADOS DE FLS. 87. GOIANIA, 26/02/14. 4A VARA CIVEL."
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
414612-44.2010.8.09.0051
3083
CONSIGNATORIA
DECIL DE SA ABREU
BANCO DO BRASIL S/A
29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
29648 GO - GUSTAVO SULEK
ADV CONSIGDO
: 7590
GO - VALERIA JAIME PELA
4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MA
NIFESTAR ACE3RCA DO EXTRATO DE DEPOSITO DE F. RETRO E REQUERER
O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 25/02/2014. AURELIANO ALBUQUER
QUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
6666-53.1991.8.09.0051 ( 910066664 )
: 1341
: INDENIZACAO
: MARIA DO SOCORRO VIEIRA
MARIA DE JESUS RASCOP
DOMENICO AMICO
: JOSE MOREIRA DE SOUZA - ESPOLIO
MARIA ROSA MOREIRA DE SOUZA
ILDELBRANDO ROSA DE SOUSA
MAURIONITA ROSA DE SOUZA
MIGUEL ROSA DE SOUZA
MARCILENE GUILARDUCCI DE SOUZA
SEBASTIAO JOSE DO BONFIM
CILINAURA ROSA DE SOUZA
ALAERTE ROSA DE SOUZA
VILMA MARIA FERREIRA SOUZA
ARMITA ROSA DE SOUZA
MAURILIO LAZARO CARDOSO
LINDAURA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA
JASON ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IDE DE ROSA DE SOUZA ARANTES
JONAS ARANTES DE PAULA
ADV REQTE
: 13014 GO - REGINA STELA DE ALMEIDA STACCIARINI
15383 GO - HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO GUIMA
3093
GO - ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
ADV REQDO
: 5558
GO - TEODORO DIAS DA MACENA
28731 GO - DARLAN DE SOUZA BOMFIM
28739 GO - JOAO BATISTA RAMOS
10991 GO - ROSE MARY VALENTINI BOSSO
7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE, EM 48 HORAS DE REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 25/02/201
4. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10555-77.2012.8.09.0051
2772
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
FLENYKN LEONIA MACHADO
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
ADV REQDO
: 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
" INTIMEM-SE AS PARTES PARA COLACIONAREM AOS AUTOS MINUTA DE ACOR
DO ASSINADA POR ADVOGADOS COM EXPRESSOS PODERES PARA TRANSIGIR,
SOB PENA DE NAO HOMOLOGAçAO DO ACORDO ENTABULADO.GOIANIA, 13 DE
FEVEREIRO DE 2014.4 VARA CIVEL."
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
11128-86.2010.8.09.0051
260
CONSIGNATORIA
DELFINA BATISTA MARQUES
BANCO ABN AMRO REAL
25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
5644
GO - DELFINA BATISTA MARQUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE FORA NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDãO DE F. 121. GOIANIA, 25/02/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
282596-29.2010.8.09.0051
2106
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ZAGAIA & TELA KENTY CONFECCOES LTDA
BANCO BRADESCO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MA
NIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F. 624/625. GOIANIA, 25/02/2014.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM-JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 326765-33.2012.8.09.0051
: 4601
: USUCAPIAO
: FERNANDO GONCALVES DE MELO
MARCIA BEATRIZ RIBEIRO DE MELO
REQUERIDO
: CONSTRUTORA GUARANTA S/A
TIMBURI CONSTRUCOES E INCORPORACOES
ADV REQTE
: 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR AC
ERCA DA PETIçãO DE F. 103/104, BEM COMO ACERCA DA DEVOLUçãO DAS
CARTAS DE CITAçãO DE F. 99/100. GOIANIA, 25/02/2014. AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 306308-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2470
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: DAVIS VIEIRA SILVA FILHO
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR AC
ERCA DAS CERTIDõES DE F. 39/41. GOIANIA, 25/02/2014. AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 365757-29.2013.8.09.0051
: 2917
: USUCAPIAO
: BRUNO HENRIQUE MENDES ALVES
PAULA CRISTINA MENDES ALVES
WILSON ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: MISACH LOUS BARONIAN
MARIA LUIZA FONTINELLE BARONIAN
CONFINANTE
: SILVIO FERNANDES DA SILVA
WELLINGTON FERREIRA
MARIA JOSE DE ARAUJO
ADV REQTE
: 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
MANI
FESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA DE CITACAO DE F. 86, BEM COMO
ACERCA DA PEDICAO DE F.87. GOIANIA, 25/02/2014. AURELIANO
ALBU
QUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 241664-28.2012.8.09.0051
: 4065
: RESCISAO CONTRATUAL
: DONISETE DELIA LIMA LEITE
LARA ARAUJO DE CASTRO
REQUERIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DA ASSOCIACAO DOS CABOS
ADV REQTE
: 8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
OUCA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO OFERTADA. I. GOIANIA,
25/02/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
174834-51.2010.8.09.0051
1376
REVISIONAL
SERGIO ARAUJO SOUZA DA SILVA
BANCO GE CAPITAL S/A
5912
GO - ZELIO DE AVILA
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ADV REQDO
: 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DA PETIçãO DE F. 159. GOIANIA, 25/02/2014. AURELIANO ALBU
QUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
412717-48.2010.8.09.0051
3062
EXECUCAO
BRADESCO SAUDE S/A
SUPERCRED SERVICOS ADM LTDA
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA
24498 GO - RENATA DIAS RESENDE
29510 GO - GUSTAVO BORGES VASCONCELOS
31878 GO - ANDRE LUIZ FAGUNDES DE OLIVEIRA
33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO DE CITAÇAO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 26/02/14. 4A
VARA CIVEL."
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
461671-91.2011.8.09.0051
3334
EXECUCAO
BANCO CITIBANK S/A
AVILMAR AVILA PEREIRA
36098 GO - ALESSANDRA DA SILVA BASTO MARTINS
71318 SP - MARCELO TESHEINER CAVASSANI
25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 D
IAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO PAR
A POSTERIOR ANáLISE DO PEDIDO DE F. 55/56. GOIANIA, 25/02/2014.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 451138-05.2013.8.09.0051
: 320
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
TVR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
THAIS REGINA VENTURINI TEIXEIRA
ADV REQTE
: 24657 GO - CAROLINA FERREIRA PINHEIRO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 51/53) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DE DISTRIBUIDORA
FARMACêUTICA PANARELLO LTDA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
APóS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS COM AS AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA,
13 /
02
/2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 386873-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3144
NATUREZA
: DECLARATORIA
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REQUERENTE
: YARA CASTRO CARVALHO
REQUERIDO
: ROSSANE BORGES CAMPOS
ADV REQTE
: 19101 GO - SURAYA SAID BADREDDINE GOMES
DESPACHO
:
(...) LOGO, DIANTE DA INDICAçãO DE QUANTIA CERTA, DEVE O AUTOR, N
O PRAZO DE 30 DIAS, ADEQUAR O VALOR DADO A CAUSA, SOB PENA DE CAN
DELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. RESSALTO QUE O PEDIDO LIMINAR SERA APR
ECIADO APOS CUMPRIDA A DETERMINAçãO ACIMA. INTIME-SE. GOIANIA, 25
/2/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
: 199153-59.2005.8.09.0051 ( 200501991535 )
AUTOS NR. : 1035
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
REQUERIDO
: VALMIRO INACIO JUNIOR
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE ATE O PRESENTE MOMEN
TO A PRESENTE ACAO NAO FORA CONVERTIDA EM MANDADO EXECUTIVO.
ADEMAIS, DEVIDAMENTE CITADO (F.108) A FIM DE PAGAR A IMPORTANCIA
RECLAMADA OU OPOR EMBARGOS A MONITORIA, O REU DEIXOU TRANSCORRER
IN ALBIS. ASSIM, A FIM DE EVITAR EVENTUAL ALEGACAO DE NULIDADE,
TENDO EM VISTA A NAO PROPOSITURA DE EMBARGOS, CONVERTO O MANDADO
INICIAL EM EXECUTIVO. INTIMEM-SE. APOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO
DO PEDIDO DE F. 182. GOIANIA, 01/08/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM - JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
93339-48.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 912
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S.A.
REQUERIDO
: DINA GOMES EL ACHAKAR
ADV REQTE
: 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
ADV REQDO
: 23738 GO - PATRICIA MARTINS CAMPOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F. 31/32) E, DE CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO SPC E SERASA,
TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO DESTE JUíZO PARA
PROCEDER QUALQUER RESTRIçãO NO NOME DA PARTE REQUERIDA. CUSTAS
FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE ESTILO. GOIâNIA, 09 DE
MARçO DE 2012 LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO JUíZA
SUBSTITUTTA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
11165-11.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ADRIANA CRISTINA SILVA CORDEIRO
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDI
CIARIA A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A COMPROVACAO DOS
REQUISI
TOS LEGALMENTE EXIGIDOS, AFIXE-SE EM LUGAR VISIVEL NA CAPA DOS AU
TOS TAL BENEFICIO. ENTRETANDO, DETERMINO AO AUTOR QU, NO PRAZO 10
(DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL NO SENTIDO DE ADEQUAR OS SEUS
PEDI
DOS AOS MOLDES DO DETERMINADO NO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL (DEVENDO DISCRIMINAR ESPECIFICADAMENTE QUAIS AS
CLAUSU
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LAS PRETENDE REVISAR0SOB PENA DE INEPCIA DA INICIAL. GOIANIA,24/
02/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
42337-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 491
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SONIA PEREIRA DOS REIS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AO PROPOR A INICIAL E SOLICITAR OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE, A P
ARTE DEVE OBSERVAR AS EXIGENCIAS_ DO ART 282 VI, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGAçOES, INCLUSI
VE QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM FACE DA ALEGAçãO
DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. NO CASO DOS AUTOS O AUTOR NAO TRO
UXE AS AUTOS QUALQUER INFORMAçãO QUE JUSTIFICASSE O BENEFICIO PRE
TENDIDO. AO CONTRARIO, A REQUERENTE ASSUMIU UMA PARCELA MENSAL NO
VALOR DE R$ 995,32 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS), O QUE DENOTA CERTA CAPACIDADE FINANCEIRA QUE L
HE IMPEDE DE OBTER O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, MO QUAK
L RESTA INDEFERIDO EM FACE DE TAIS ARGUMENTOS. CONFORME NOVEL JUR
ISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTIçA D0O ESTADO DE GOIAS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VA
LOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DIISCUSS
AO. POR CONSEGUINTE DETERMINO SEJA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS ADEQUAR O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, DEVENDO O
MESMO CORRESPONDER AO BENEFICIO PATRIMONIAL ALMEJADO PELA MESMA N
A PRESENTE AçãO,L QUAL SEJA, R$ 38.119,20(TRINTA E OITO MIL CENTO
E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), BEM COMO NO MESMO PRAZO EMEN
DAR A INICIAL ESPECIFICANDO AS CLAUSULAS QUEN PRETENDE REVER NOS
TERMOS DO ART 285-B DO CPC, ( DEVENDO DESCRIMINAR ESPECIFICADAME
NTE QUAIS AS CLAUSULAS PRETENDE REVISAR)SOB PENA DE INEPCIA DA IN
ICIAL, PROVIDENCIANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO
DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
9367-20.2010.8.09.0051
206
EXECUCAO
BANCO ABN AMRO REAL
ELZIMARY KARLA FONSECA DANTAS
WISLEY DE OLIVEIRA TEODORO DANTAS
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
(...) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 48 H
ORAS, DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GO
IANIA, 25/02/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
339248-95.2012.8.09.0051
4782
REVISIONAL
IRIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
33787 GO - MARCO AURELIO FRAUZINO BARBOSA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TENDO OCORRIDO NOS AUTOS O ABANDONO DO PROCESSO SEM A
COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS INICIAIS, DETERMINO SUA EXTINçãO NOS
TERMOS DO
ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, COM CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO SEM CUSTAS PROCESSUAIS
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OU HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS TENDO EM
VISTA QUE NãO FOI COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE
GOIâNIA, 13
/
02
/2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
369051-26.2012.8.09.0051
4977
ACAO MONITORIA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
JAIR GABRIEL
NILCE CANDIDA ALVES GABRIEL
ADV REQTE
: 34527 GO - ANGELA PACHECO PROTASIO
ADV REQDO
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAREM A
ESTE JUIZO A FINALIDADE DA PERICIA SOLICITADA NOS EMBARGOS A MONI
TORIA. GOIANIA, 25/02/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE
DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
217913-66.1999.8.09.0051 ( 199902179135 )
1731
ORDINARIA DE COBRANCA
ESTELITO FERNANDES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A
9232
GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO
10193 GO - JULIO CESAR DO VALLE V.MACHADO
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIA
S, CONFORME SOLICITADO à F. 277. INTIME-SE. GOIANIA, 25/02/2014.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
290663-46.2011.8.09.0051
2194
CONSIGNATORIA
ALICIO PEREIRA FRANCA
BANCO ITAUCARD S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 167/170) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE
REQUERIDA/CONSIGNADA CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS CONFORME CONVENCIONADO
NA MINUTA DE ACORDO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL,
ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE
ESTILO
GOIâNIA,
13
/ 02
/2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
311592-32.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2624
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JEAN FERREIRA DE JESUS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 70/71) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE
REQUERIDA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS
AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA,
13
/
02
/2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA
CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
337159-02.2012.8.09.0051
4799
REVISIONAL
ERITON BERGAMIN
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
11795 GO - WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NAO TROUXE AOS AUTOS QUALQUE INFORMAçã
O QUE JUSTIFICASE O BENEFICIO PRETENDIDO. AO CONTRARIO, A REQUERE
NTE ASSUMIU UMA PARCELA MENSAL NO VALOR DE R$ 1.083,42 ( UM MIL
E OITENTA E TRES REAIS E DOIS CENTAVOS ) O QUE DENOTA CERTA CAPAC
IDADE FINANCEIRA QUE LHE IMPEDE DE OBTER O BENEFICIO DA ASSISTENC
IA JUDICIARIA O QUEL RESTA INDEFERIDO EM FACE DE TAIS ARGUMENTOS
. CONFORME NOVEL JURISPRUDENCIA DO SUOERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA E
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, PERFILHO O ENTEN
DIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE E
CONOMICO EM DISCUSSãO. POR CONSEGUINTE DETERMINO SEJA A PARTE AUT
ORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ADEQUAR O VALOR ATRIBUIDO A
CAUSA, DEVENDO O MESMO CORRESPONDER AO BENEFICIO PATRIMONIAL ALM
EJADO PELA MESMA, NA PRESENTE AçãO QUAL SEJA, R$ 32.844,00 ( TRIN
TA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), BEM COMO NO
MESMO PRAZO EMENDAR A INICIAL ESPECIFICANDO AS CLAUSULAS QUE PRE
TENDE REVER, NOS TERMOS DO ART 285-B DO CPC(DEVENDO A MESMA DISCR
IMINAR ESPECIFICADAMENTE QUAIS AS CLAUSULAS PRETENDE REVISAR) SOB
PENA DE INEPCIA DE INICIAL, PROVIDENCIANDO O RECOLHIMENTO DAS CU
STAS INICIAIS NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS SOB PENA DE CANCELAMENT
O DA DIDSTRIBUIçãO. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
103090-59.2011.8.09.0051
965
CONSIGNATORIA
DANIEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
30792A GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 223/225) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA
CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
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TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 18 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
396304-62.2007.8.09.0051 ( 200703963044 )
766
COBRANCA
ALDO BERTONE BARBOSA
SANTANDER SEGUROS S/A
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
7580
GO - MAURO ZICA JUNIOR
24827 GO - ANA PAULA DE CASTRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 160/178) E, DE CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE
REQUERIDA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE
IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 373429-88.2013.8.09.0051
: 2951
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: CRISTINA BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES
PIERLUIGI MONTEVECCHI
REQUERIDO
: SPE EMPREENDIMENTOS AREIAO LTDA
OPUS INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 25540 GO - EUZEBIO FERNANDES FONSECA
ADV REQDO
: 33117 GO - FERNANDO LUIZ COSTA GONZAGA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 58/60) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERENTE
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE
ESTILO
GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 320494-42.2012.8.09.0072
AUTOS NR. : 177
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: MANOEL ISIDORO DE CAMPOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 40/41) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA
CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS
AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
JUIZ DE DIREITO
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
4ª VARA CíVEL
129473-40.2012.8.09.0051
2887
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
LINDOMAR DA SILVA MENDES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 30/41) E, DE CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUSTAS
FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA DEIXO DE CONDENAR
OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS TENDO EM VISTA A NãO ANGULARIZAçãO
PROCESSUAL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS
DE ESTILO
GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 164745-61.2013.8.09.0051
: 1425
: INDENIZACAO
: DEOCLECIANO MAXIMO JUNIOR
FERNANDA SARELLI ALVES CARVALHO MAXIMO
REQUERIDO
: SERGIO ADRIANO PIRES
ANDRESSA FONSECA PERREIRA PIRES
ADV REQTE
: 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH
DESPACHO
:
TENDO OCORRIDO NOS AUTOS O ABANDONO DO PROCESSO SEM O PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, DETERMINO SUA EXTINçãO NOS TERMOS DO ARTIGO
267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO SEM CUSTAS OU HONORáRIOS TENDO EM VISTA QUE NãO
COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIME-SE
GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
310510-05.2009.8.09.0051 ( 200903105106 )
1900
DECLARATORIA
GLAUCIA GODINHO ALBUQUERQUE
OM CONSULTORIA FINANCEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA PROVIDENCIAREM COPIA DAPETI
CAO DE N 0024, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NAO FOI LOCALIZADA NA E
SCRIVANIA. 4 VARA CIVEL. GOIANIA 26/02/2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
192285-84.2013.8.09.0051
1659
REVISIONAL
DEBORA CRISTINA FONTEQUE PEREIRA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO
LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO
IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE
NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
P R I
GOIâNIA, 18 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 421765-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 349
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO
: FLAVIA SOARES DE MENESES
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 37/38) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFICIO AO DETRAN/CODEV TENDO EM
VISTA QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO DESTE JUíZO PARA PROCEDER
QUALQUER BLOQUEIO SOBRE O BEM OBJETO DA PRESENTE LIDE
INDEFIRO
O PEDIDO DE ISENçãO DE CUSTAS FINAIS, TENDO EM VISTA NãO SER A
PARTE AUTORA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, FICANDO
EVENTUAIS CUSTAS E NOME DA PARTE AUTORA
INDEFIRO O PEDIDO DE
EXPEDIçãO DE OFíCIO AO SPC E SERASA, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE
DETERMINAçãO DESTE JUíZO PARA PROCEDER QUALQUER RESTRIçãO NO
NOME DA PARTE REQUERIDA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES, IMEDIATAMENTE, AO
ARQUIVO
GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
297984-69.2010.8.09.0051
2223
CONSIGNATORIA
WEDEN LUIS NEIVA JUNIOR
BANCO DIBENS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 185) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE
ALVARá, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO DR RICARDO
DI MANOEL CAIADO, OAB/GO Nº 31 437, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO
PRESENTE FEITO
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE
AUTORA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES, IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO
GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
438190-31.2013.8.09.0051
356
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
PONTUAL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
HELIO DA CONCEICAO RIBEIRO
FIADOR
: CARLOS AUGUSTO SANTOS COSTA
ADV REQTE
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER DESPESAS POSTAIS PARA CI-
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
TAÇAO DO FIADOR, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 26/02/14. 4A VARA CIVEL.
"
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
299837-16.2010.8.09.0051
2229
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS
ZILMENE CARNEIRO CARVALHO
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
276507 SP - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
ADV EXCEPTO
: 1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO CAUTELAR
INOMINADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE
TRANSITADA EM JULGADO,
REMETAM-SE OS PRESENTES IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO
GOIâNIA, 11 DE
FEVEREIRO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
492235-58.2008.8.09.0051 ( 200804922351 )
2150
INDENIZACAO
ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS
ZILMENE CARNEIRO CARVALHO
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV REQDO
: 1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 191) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUSTAS FINAIS
REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA
CADA PARTE ARCARá COM
OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADOS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS
PRESENTES, IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO
GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA
CíVEL
7698-24.2013.8.09.0051
256
CONSIGNATORIA
RODRIGO RODRIGUES DE SOUSA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
A LUZ DO EXPOSTO, AFASTADA, POIS, A INCIDENCIA DE QUAISQUER DAS
HIPOTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA VIA RECURSAL ELEITA PELO EMBARG
ANTE, REJEITO OS EMBARGOS ACLARATóRIOS OPOSTOS. INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
374449-17.2013.8.09.0051
2959
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PRIX LOCACOES DE VEICULOS LTDA
RODRIGO COSTA SILVA
33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS
35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, CONFIRMO A LIMINAR DE F 41/43 E JULGO
PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, PARA CONSOLIDAR EM
SUAS MãOS A POSSE E PROPRIEDADE PLENA SOBRE O BEM OBJETO DO
LITíGIO E, AINDA, CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS LUCROS
CESSANTES, ESTES NO IMPORTE DE R$ 89,00 (OITENTA E NOVE REAIS)
DIáRIOS, CONSTADOS DO DIA 14/03/2013 ATé A O DIA 25/11/2013 (DATA
DA RESTITUIçãO DO BEM)
CONDENO, AINDA, O REQUERIDO, AO
PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES àS INFRAçõES DE TRâNSITO POR ELE
CONTRAíDAS JUNTO AO DETRAN DURANTE O PERíODO QUE ESTEVE NA POSSE
DO VEíCULO OBJETO DA PRESENTE LIDE (07/03/2013 A 25/11/2013)
DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO
ART 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIME-SE
GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
: 285094-93.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2254
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
REQUERIDO
: KELLY CRISTINE TEXEIRA DE MORAIS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 26) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
INDEFIRO O
PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFICIO AO DETRAN/CODEV, BEM COMO O
DESBLOQUEIO VIA SISTEMA RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE
DETERMINAçãO DESTE JUíZO PARA PROCEDER QUALQUER BLOQUEIO SOBRE O
BEM OBJETO DA PRESENTE LIDE
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME
DA PARTE AUTORA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO
EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS PRESENTES,
IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 375452-07.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3001
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ROBERTO MOREIRA MARTINS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
TENDO OCORRIDO NOS AUTOS O ABANDONO DO PROCESSO SEM O PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, DETERMINO SUA EXTINçãO NOS TERMOS DO ARTIGO
267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO SEM CUSTAS OU HONORáRIOS TENDO EM VISTA QUE NãO
COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIME-SE
GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
158076-89.2013.8.09.0051
1482
REVISIONAL
JOSE DA COSTA FREIRI
BANCO FIAT S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO
LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO
IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE
NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
P R I
GOIâNIA, 14 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 332929-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2939
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: JANIA APARECIDA DE CASTRO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO
LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO
IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE
NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
P R I
GOIâNIA, 14 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
281272-96.2013.8.09.0051
2234
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
CICERO JUNIOR DA SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 55) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
INDEFIRO O
PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFICIO AO DETRAN/CODEV, BEM COMO O
DESBLOQUEIO VIA SISTEMA RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE
DETERMINAçãO DESTE JUíZO PARA PROCEDER QUALQUER BLOQUEIO SOBRE O
BEM OBJETO DA PRESENTE LIDE
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME
DA PARTE AUTORA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO
EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS PRESENTES,
IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
97958-50.2013.8.09.0051
955
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAULEASING S/A
DDB 13 IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
ERICK DUARTE FERREIRA MACHADO
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 36/38) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DO REQUERENTE
CADA
PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO EM VISTA A RENúNCIA
AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS
COM AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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143 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 357758-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2932
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RUBIA MACHADO RODRIGUES SOARES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO
LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO
IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE
NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
P R I
GOIâNIA, 14 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
300072-51.2008.8.09.0051 ( 200803000728 )
1271
COBRANCA
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 26/02/14.
4A VARA CIVEL."
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
333580-12.2013.8.09.0051
2933
REVISIONAL
SAMUEL LEVY RIBEIRO DOS SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO
LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO
IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE
NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
P R I
GOIâNIA, 14 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 125089-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2878
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDIVALDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO
LIMINARMENTE A PETIçãO INICIAL, POSTO QUE NãO ATENDEU AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO
IMPOSSíVEL A ANáLISE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR CUSTAS PELA AUTORA SEM HONORáRIOS POSTO QUE
NãO COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL
P R I
GOIâNIA, 10 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
144 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
416421-06.2009.8.09.0051 ( 200904164211 )
2581
CONSIGNATORIA
MARIA LAURA LEAL VIANA
BANCO DIBENS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A AçãO DECLARATóRIA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE
ALVARá, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO DR EMANUEL
MEDEIROS ALCâNTARA FILHO, OAB/GO Nº 24 318, PARA LEVANTAMENTO DA
QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO
PRESENTE FEITO
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE
AUTORA, TENDO EM VISTA QUE A DESISTêNCIA PROCESSUAL PASSOU A SER
DO AUTOR NA MEDIDA EM QUE OBTEVE O PROVIMENTO ALCANçANDO A
PRETENSãO VEICULADA NESSE FEITO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE INTIMEM-SE
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS
PRESENTES IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO
GOIâNIA,11 DE FEVEREIRO DE
2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA
CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
464409-52.2011.8.09.0051
3350
CONSIGNATORIA
JANAINA ALVES PEREIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 137/140) E, DE CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM
NOME DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, CNPJ Nº 07 207
996/0001-50, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE QUE SE ENCONTRA
DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL NO PROCESSO EM APENSO DE N
201201005196, CONFORME EXTRATO DE FLS 69/70 DO MESMO
CONSIDERANDO QUE AS PARTES, AO ACORDAREM, ESTENDERAM OS EFEITOS
DA TRANSAçãO AOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N° 201201005196),
TENDO EM VISTA SE TRATAR DO MESMO CONTRATO (N 4280380603),
DETERMINO à ESCRIVANIA QUE TRASLADE CóPIA DESTA SENTENçA PARA OS
REFERIDOS AUTOS, REGISTRANDO-A TAMBéM NELES, PARA TODOS OS FINS
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA
CADA PARTE
ARCARá COM OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SEUS RESPECTIVOS
PROCURADORES
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO EM
VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS
PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 12 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
517026-28.2007.8.09.0051 ( 200705170262 )
2177
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ABADIA FERNANDES DOS SANTOS
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
24424
31200
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 26/02/14.
4A VARA CIVEL."
PROTOCOLO NR.
: 176489-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3261
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE SOARES NASCENTE
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR QUE A RELAçãO
CONTRATUAL EXISTENTE é UMA RELAçãO DE CONSUMO E ASSIM, DETERMINO
QUE O BANCO REQUERIDO APRESENTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 60 DIAS,
OS EXTRATOS MENSAIS COMPLETOS, DESDE A ABERTURA DA CONTA ATé A
ATUALIDADE PARA O CASO DE ATRASO NA APRESENTAçãO DESTE
DOCUMENTO, FIXO MULTA DIáRIA DE R$ 500,00, LIMITADA A 30 DIAS DE
ATRASO DETERMINO QUE O BANCO APRESENTE, CASO EXISTAM, OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS NAS LETRAS “B” E “I” DA PETIçãO INICIAL,
TAMBéM NO MESMO PRAZO, ESTES SOB PENA DE APLICAçãO DO ARTIGO 359
DO CPC, CONSIDERANDO INEXISTENTES SE NãO FOREM APRESENTADOS
CONDENO O BANCO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PROCESSO E HONORáRIOS
DE ADVOGADO QUE FIXO EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO P R
I
GOIâNIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 114098-04.2009.8.09.0051 ( 200901140982 )
AUTOS NR. : 1530
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 34) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUSTAS FINAIS
REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES,
IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO
GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 222049-80.2009.8.09.0011 ( 200902220491 )
AUTOS NR. : 1531
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
ADV REQDO
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 91/92) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DA RESTRIçãO VIA SISTEMA
RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO DESTE JUíZO
PARA QUE SE REALIZASSE QUALQUER RESTRIçãO NO OBJETO DA PRESENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
LIDE
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DO REQUERIDA
CADA
PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A
INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR CóPIAS AUTENTICADAS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO
RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS
BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 387483-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 4581
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: COLEMAR GOMES SARDINHA
ADV REQTE
: 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
ADV REQDO
: 30587 GO - SILAS ALVES OLIVEIRA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 68/69) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DA RESTRIçãO VIA SISTEMA
RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO DESTE JUíZO
PARA QUE SE REALIZASSE QUALQUER RESTRIçãO NO OBJETO DA PRESENTE
LIDE
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA
CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A
INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR CóPIAS AUTENTICADAS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 05 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 418956-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3188
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: WANDERSON SANTOS FERREIRA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOçOES DO OFICIAL DE JU
STIçA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 273683-74.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2373
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: COLEMAR GOMES SARDINHA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
ADV CONSGTE
: 30587 GO - SILAS ALVES OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 118/120) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO SPC E SERASA,
TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE DETERMINAçãO DESTE JUíZO PARA
PROCEDER QUALQUER RESTRIçãO NO NOME DA PARTE AUTORA
CUSTAS
FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA
CADA PARTE ARCARá
COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO
RECURSAL, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS
BAIXAS DE ESTILO
GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ALBUQUERQUE AMORIM
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
JUIZ DE DIREITO
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
4ª VARA CíVEL
282318-57.2012.8.09.0051
4255
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
BENEDITA ALVES DE CARVALHO DUTRA
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA A DESISTêNCIA DA AçãO
(F 22) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUSTAS FINAIS
REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES,
IMEDIATAMENTE, AO ARQUIVO
GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 349970-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4871
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: BENEDITA ALVES DE CARVALHO
EXCEPTO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV EXCEPTE
: 30383 DF - NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO DE EXCEçãO DE
INCOMPETêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE
AUTORA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE
TRANSITADA EM
JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO
GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 334981-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4752
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: MATIAS JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
ADV REQDO
: 29075 GO - THYAGO LUCIO DA COSTA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F 35/36) E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA
HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE
ESTILO
O EVENTUAL DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS FICA CONDICIONADO
AO REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, ISENTO DE CUSTAS
GOIâNIA, 11
DE FEVEREIRO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
96122-86.2006.8.09.0051 ( 200600961227 )
564
RESCISAO CONTRATUAL
ELENIZE IMOVEIS LTDA
BRASIL TELECOM CELULAR S/A
19677 GO - MARCOS VERISSIMO LUIZ
14791 GO - ANA MARGARIDA MEDEIROS SOARES
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148 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQDO
: 31036 GO - MAGNUS ERNANE GROTOLI
29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
20505 GO - LUCIANO SOBREIRA AMUI
31250 GO - KEILA MARIA FERNANDES RODRIGUES PAIV
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
COMO O VALOR BLOQUEADO é BEM SUPERIOR A ISTO, FICA CLARO QUE
HOUVE EXCESSO DE EXECUçãO, RAZãO DA PROCEDêNCIA DA IMPUGNAçãO
OFERTADA ASSIM, CONSIDERO CUMPRIDA A OBRIGAçãO E DECLARO EXTINTA
A EXECUçãO, DEVENDO SER ATUALIZADO O VALOR DE R$ 4 103,88 A
PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012, COM JUROS LEGAIS DE 1% AO MêS
ATé A PRESENTE DATA, DESCONTANDO-SE A QUANTIA DE R$ 300,00 COMO
HONORáRIOS DEVIDOS AO EXECUTADO EM RAZãO DA PROCEDêNCIA DA
IMPUGNAçãO OFERTADA REALIZADA A ATUALIZAçãO, ABATENDO-SE OS
HONORáRIOS AGORA FIXADOS, EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá DA
QUANTIA ENCONTRADA AO EXEQUENTE, FICANDO O RESTANTE PARA O
EXECUTADO QUE TAMBéM PODERá FAZER O LEVANTAMENTO CUMPRIDAS AS
DETERMINAçõES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I
GOIâNIA 20 DE
FEVEREIRO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
200303-41.2006.8.09.0051 ( 200602003037 )
917
DEPOSITO
FUNDO DE INVEST EM DIREITOS NAO PADRONIZADO AMER
ANIRTON JERONIMO DO NASCIMENTO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
287639 SP - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
25235 GO - PAULA REZENDE FONTOURA
29721 GO - PEDRO COUTO DE CARVALHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA FORMULADO à F
198 DOS PRESENTES AUTOS, E DE CONSEQUêNCIA JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,
VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
OFICIE-SE AO DETRAN PARA QUE
PROCEDA-SE O DESEMBARGO DO VEíCULO (F 126)
CUSTAS FINAIS
PORVENTURA REMANESCENTES FICARãO A CARGO DA PARTE AUTORA E
DEVERãO SER ANOTADAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO POR
CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
SEMPRE
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE
GOIâNIA, 21 DE
FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
420236-69.2013.8.09.0051
3315
EMBARGOS A EXECUCAO
LEONARDO BARROS RORIZ
RAQUEL LUCENA LISBOA
37274 GO - LUIZ ALBERTO SILVA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
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149 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A EXECUçãO
CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DOS EMBARGOS,
ACRESCIDO DE HONORáRIOS AO CREDOR EM 10% SOBRE O VALOR DESTA
CAUSA CONDENO-O TAMBéM AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS A SEU CURADOR
ESPECIAL, FIXANDO-O EM R$ 1 000,00 Dê-SE NORMAL SEGUIMENTO AO
PROCESSO EXECUTIVO
P R I
GOIâNIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
27705-37.2013.8.09.0051
384
REPARACAO DE DANOS
REGIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO
BANCO DO BRASIL S/A
31881 GO - ALAN MAC DOWELL VELLOSO
34545 GO - JORGE NABUT NETO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA
DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO
INPC A A PARTIR DA DATA EM QUE O ENVELOPE FOI APRESENTADO PARA
DEPóSITO, ACRESCIDO AINDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MêS, ESTES A
PARTIR DA CITAçãO CONDENO-O TAMBéM à INDENIZAçãO POR DANOS
MORAIS NO VALOR DE R$ 1 000,00 CORRIGIDO MONETARIAMENTE E COM
JUROS LEGAIS IGUAIS AOS DO DANO MATERIAL FIXADO POR úLTIMO, FICA
A PARTE REQUERIDA CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PROCESSO
E HONORáRIOS QUE FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) P R I
GOIâNIA 21 DE FEVEREIRO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
271849-02.2011.8.09.0175
1227
COBRANCA
JOAO BATISTA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
7638
GO - HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL, RECONHECENDO QUE O VALOR PAGO
ADMINISTRATIVAMENTE é O CORRETO CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE PROCESSO E HONORáRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$
500,00, CONDICIONANDO A COBRANçA à PERDA DO DIREITO à GRATUIDADE
P R I
GOIâNIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 327505-88.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4785
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: VILMAR CARDOSO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBBRE A CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
PROTOCOLO NR.
: 105591-49.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2677
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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150 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JANICE DE ALMEIDA MATTEUCCI
REQUERIDO
: MARIA HELENA GOMES SILVA
ADV REQTE
: 32778 GO - BARBARA XAVIER ALMEIDA MATTEUCCI FER
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA CONTRAFE, EM
CINCO DIAS. GOIANIA, 26/02/14. 4A VARA CIVEL."
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
61324-55.2013.8.09.0051
: 599
: REINTEGRACAO DE POSSE
: ABELINDA DE SOUSA MOREIRA
JOSE DE SOUZA MOREIRA
REQUERIDO
: CLEITON ANTONIO DA SILVA
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
ADV REQDO
: 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE ABRI
L DE 2014, AS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES DEPOSITAR O ROL DE T
ESTEMUNHAS ATE 20 DIAS ANTES DA AUDIENCIA, SE NECESSARIA INTIMACA
O, OU EM ATE 10 DIAS, SE AS MESMAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE
DE INTIMACAO. INTIMEM-SE AS PARTES, AUTORA E REQUERIDA, PESSOALM
ENTE, OS TERMOS DO ARTIGO 343,§ 1, DO CPC. GOIANIA 25 DE FEVEREIR
O DE 2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CI
VEL.
PROTOCOLO NR.
: 126621-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1234
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: IDEMOR CAVALLI
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
POR MEIO DA DECISAO MONOCRATICA PUBLICADA NO DJE EM 23/05/2013, P
ROFERIDA EM SEDE DO RESP 1.251.331-RS, A RELATORA MINISTRA ISABEL
GALLOTTI DETERMINOU A SUSPENSAO IMEDIATA DO TRAMITE DE TODOS OS
PROCESSOS DE CONHECIMENTO RELATIVOS A TARIFAS DE ABERTURA DE CRED
ITO (TAC) E DE EMISSAO DE CARNES (TEC), EM QUALQUER INSTANCIA, FA
SE E JUIZO. DESSA FORMA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO SUPRA, FIC
A SUSPENSA A TRAMITACAO DA PRESENTE ACAO ATE O ULGAMENTO DO RECUR
SO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA EM TRAMITE NO STJ. IMTIME-SE. C
UMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
183319-69.2012.8.09.0051
3307
CONSIGNATORIA
RENATA VIEIRA SILVA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284A GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
POR MEIO DA DECISAO MONOCRATICA PUBLICADA NO DJE EM 23/05/2013, P
ROFERIDA EM SEDE DO RESP 1.251.331-RS, A RELATORA MINISTRA ISABEL
GALLOTTI DETERMINOU A SUSPENSAO IMEDIATA DO TRAMITE DE TODOS OS
PROCESSOS DE CONHECIMENTO RELATIVOS A TAFIRAS DE ABERTURA DE CRED
ITO (TAC) E DE EMISSAO DE CARNES (TEC), BEM COMO EM RELACAO A COB
RANCA DE IOF EM QUALQUER INSTANCIA, FASE E JUIZO. DESSA FORMA, EM
CUMPRIMENTO SUPRA, FICA SUSPENSA A TRAMITACAO DA PRESENTE ACAO A
TE O JULGAMENTO DO RECURSO REPRESENTETIVO DA CONTROVERSIA EM TRAM
ITE NO STJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 14 DE FEVEREIRO DE 201
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:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
4.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
63004-61.2002.8.09.0051 ( 200200630045 )
: 581
: DECLARATORIA
: REINALDO FERREIRA DA SILVA
WINDERSON BORGES DA SILVA
DANIEL REIS DIOGENES
REQUERIDO
: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV REQTE
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
ADV REQDO
: 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
6850
DF - CARLOS LUIZ KUTIANSKI
25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO
DESPACHO
:
AO CONTADOR, TENDO EM VISTA A MANIFESTAçãO DE FOLHAS 314/316.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
35124-16.2010.8.09.0051
428
CONSIGNATORIA
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
BANCO REAL S.A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
PARTES MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA DEVOLUçãO DOS AUTOS DO TJ/GO.
PROTOCOLO NR.
:
12588-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 306
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: LUCIANO TALON RODRIGUES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
EM FACE DAS RECENTES ALTERAçõES DO DIPLOMA LEGAL ESPECíFICO, OBSE
RVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTãO SATISFEITOS, RAZãO PELA QUAL
DEFIRO A BUSCA E APREENSãO, LIMINARMENTE, DEVENDO EXPEDIR O COMP
ETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE AO DEVEDOR FIDUCI
ANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DéBITO E OBTER A DEVOLUçãO
DO BEM OBJETO DA AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDA
DE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI
Nº 911/69. A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI
911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIRá O ENCARGO DE D
EPOSITáRIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM OBJETO DA ALIENAçãO FIDUCI
áRIA DO TERRITóRIO DESTA COMARCA, ATé O VENCIMENTO DO PRAZO DE DE
FESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA,13 DE FEVEREIRO DE 2014 AUREL
IANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
26911-79.2014.8.09.0051
296
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARIA SIRLENE DE PADUA PEREIRA
36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
EM FACE DAS RECENTES ALTERAçõES DO DIPLOMA LEGAL ESPECíFICO, OBSE
RVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTãO SATISFEITOS, RAZãO PELA QUAL
DEFIRO A BUSCA E APREENSãO, LIMINARMENTE, DEVENDO EXPEDIR O COMP
ETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE AO DEVEDOR FIDUCI
ANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DéBITO E OBTER A DEVOLUçãO
DO BEM OBJETO DA AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDA
DE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI
Nº 911/69. A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI
911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIRá O ENCARGO DE D
EPOSITáRIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM OBJETO DA ALIENAçãO FIDUCI
áRIA DO TERRITóRIO DESTA COMARCA, ATé O VENCIMENTO DO PRAZO DE DE
FESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUR
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
197764-92.2012.8.09.0051
3429
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EDUARDO INVERNIZZI JUNIOR
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA
34464 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO
34397 GO - FABRICIO ROCHA CAMPOS
DESPACHO
:
À LUZ DO EXPOSTO, AFASTADA, POIS, A INCIDêNCIA DE QUAISQUER DAS H
IPóTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA VIA RECURSAL ELEITA PELA EMBARGA
NTE, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS ACLARATóRIOS OPOSTOS. INTIME
M-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. AURELIANO ALBU
QUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
34105-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 432
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEYTON DE ANDRADE HILARIO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
AO PROPOR A INICIAL E SOLICITAR OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE, A PA
RTE DEVE OBSERVAR AS EXIGêNCIAS DO ARTIGO 282 VI DO CóDIGO DE PRO
CESSO CIVIL, JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGAçõES, INCLUSIV
E QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EM FACE DA ALEGAçãO
DE HIPOSSUFICIêNCIA ECONôMICA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NãO TRO
UXE AOS AUTOS QUALQUER INFORMAçãO QUE JUSTIFICASSE O BENEFíCIO PR
ETENDIDO. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE
CINCO DIAS, BEM COMO QUE EMENDE A INICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDI
DOS NOS MOLDES DO ART. 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB PENA
DE INéPCIA DA INICIAL. INTIME-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 20
14 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 447079-71.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EUREKA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
REQUERIDO
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
:
AO PROPOR A INICIAL E SOLICITAR OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE, A PA
RTE DEVE OBSERVAR AS EXIGêNCIAS DO ARTIGO 282 VI DO CóDIGO DE PRO
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CESSO CIVIL, JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGAçõES, INCLUSIV
E QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EM FACE DA ALEGAçãO
DE HIPOSSUFICIêNCIA ECONôMICA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NãO TRO
UXE AOS AUTOS QUALQUER INFORMAçãO QUE JUSTIFICASSE O BENEFíCIO PR
ETENDIDO. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE
CINCO DIAS, BEM COMO QUE EMENDE A INICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDI
DOS NOS MOLDES DO ART. 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB PENA
DE INéPCIA DA INICIAL. INTIME-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 20
14 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
3940-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 321
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AMAURI ALVES PIMENTA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AO PROPOR A INICIAL E SOLICITAR OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE, A PA
RTE DEVE OBSERVAR AS EXIGêNCIAS DO ARTIGO 282 VI DO CóDIGO DE PRO
CESSO CIVIL, JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGAçõES, INCLUSIV
E QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EM FACE DA ALEGAçãO
DE HIPOSSUFICIêNCIA ECONôMICA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NãO TRO
UXE AOS AUTOS QUALQUER INFORMAçãO QUE JUSTIFICASSE O BENEFíCIO PR
ETENDIDO. AO CONTRáRIO, A REQUERENTE, ASSUMIU UMA PARCELA MENSAL
NO VALOR DE R$ 468,12 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZ
E CENTAVOS), O QUE DENOTA CERTA CAPACIDADE FINANCEIRA QUE LHE IMP
EDE DE OBTER O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, O QUAL RESTA
INDEFERIDO EM FACE DE TAIS ARGUMENTOS. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DA
S CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO QUE EMENDE A I
NICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS NOS MOLDES DO ART. 285- B DO CóD
IGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INéPCIA DA INICIAL. INTIME-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM J
UIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
23163-39.2014.8.09.0051
316
REVISIONAL
JOSE MARCOS MARTINS
BANCO ITAUCARD S/A
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
31837 GO - THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BILIO
DESPACHO
:
AO PROPOR A INICIAL E SOLICITAR OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE, A PA
RTE DEVE OBSERVAR AS EXIGêNCIAS DO ARTIGO 282 VI DO CóDIGO DE PRO
CESSO CIVIL, JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGAçõES, INCLUSIV
E QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EM FACE DA ALEGAçãO
DE HIPOSSUFICIêNCIA ECONôMICA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NãO TRO
UXE AOS AUTOS QUALQUER INFORMAçãO QUE JUSTIFICASSE O BENEFíCIO PR
ETENDIDO. AO CONTRáRIO, A REQUERENTE, ASSUMIU UMA PARCELA MENSAL
NO VALOR DE R$ 1.335,84 (HUM MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAI
S E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE DENOTA CERTA CAPACIDADE FIN
ANCEIRA QUE LHE IMPEDE DE OBTER O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA, O QUAL RESTA INDEFERIDO EM FACE DE TAIS ARGUMENTOS. AO AUTO
R PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM
COMO QUE EMENDE A INICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS NOS MOLDES DO
ART. 285- B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INéPCIA DA
INICIAL. INTIME-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 382053-39.2007.8.09.0051 ( 200703820537 )
AUTOS NR. : 1561
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NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERFORTE COOP DE ECON E CRED MUT DOS FUNC DE
EXECUTADO
: MAURO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
ADV EXECDO
: 4554
GO - WALKIRIA FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
À LUZ DO EXPOSTO, AFASTADA, POIS, A INCIDêNCIA DE QUAISQUER DAS H
IPóTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA VIA RECURSAL ELEITA PELA EMBARGA
NTE, REJEITO OS EMBARGOS ACLARATóRIOS OPOSTOS. TRANSCORRIDO O PRA
ZO PARA RECURSO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISãO DE F. 165. IN
TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 . AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
:
:
:
:
:
:
:
394291-22.2009.8.09.0051 ( 200903942911 )
1537
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
SANTANDER SEGUROS S/A
MARTILIANO DE SOUZA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
7580
GO - MAURO ZICA JUNIOR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO O INCIDENTE PROCESSUAL DE EXCEçãO DE I
NCOMPETêNCIA, RAZãO PELA QUAL O FEITO DEVERá CONTINUAR TRAMITANDO
NESTE JUíZO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 . AURE
LIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 126621-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1234
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: IDEMOR CAVALLI
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O NOME E ENDERECO DA PESSOA
QUE ASSUIRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM
OBJETO DA ALIENACAO FIDUCIARIA DO TERRITORIO DESTA COMARCA, ATE
O VENCIMENTO DO PRAZO DE DEFESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
:
40332-60.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1942
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADALBERTO LOPES SERRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
AO PROPOR A INICIAL E SOLICITAR OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE, A PA
RTE DEVE OBSERVAR AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 282 VI DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGACOES, INCLUSIV
E QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM FACE DE ALEGACAO
DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NAO TRO
UXE QUALQUER INFORMACAO QUE JUSTIFICASSE O BENEFICIO PRETENDIDO.
AO CONTRARIO, A REQUERENTE, ASSUMIU UMA PARCELA MENSAL NO VALOR D
E R$ 875,76 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS), O QUE DENOTA CERTA CAPACIDADE FINANCEIRA QUE LHE IMPED
E DE OBTER O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, O QUAL RESTA IN
DEFERIDO EM FACE DE TAIS ARGUMENTOS. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO QUE EMENDE A INI
CIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS NOS MOLDES DO ART. 285-B DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INEPCIA DA INICIAL. INTIME-SE.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
:
5557-95.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: DIVINA ALICE DA SILVA SOARES
ADV REQTE
: 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
DESPACHO
:
EM FACE DAS RECENTES ALTERAçõES DO DIPLOMA LEGAL ESPECíFICO, OBSE
RVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTãO SATISFEITOS, RAZãO PELA QUAL
DEFIRO A BUSCA E APREENSãO, LIMINARMENTE, DEVENDO EXPEDIR O COMP
ETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE AO DEVEDOR FIDUCI
ANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DéBITO E OBTER A DEVOLUçãO
DO BEM OBJETO DA AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDA
DE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI
Nº 911/69. A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI
911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIRá O ENCARGO DE D
EPOSITáRIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM OBJETO DA ALIENAçãO FIDUCI
áRIA DO TERRITóRIO DESTA COMARCA, ATé O VENCIMENTO DO PRAZO DE DE
FESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 . AU
RELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 365577-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2935
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELZA DE OLIVEIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: BEATRIZ SPIRANDELLI DOURADO
ADV REQTE
: 31859 GO - HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE PELO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.
PROTOCOLO NR.
:
65651-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 518
NATUREZA
: SEQUESTRO
REQUERENTE
: NACIONAL TRATORES LTDA
REQUERIDO
: SERVICES SHIPPING EIRELI
ADV REQTE
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
O AUTOR DEVE APRESENTAR AVALIAçãO DO IMOVEL PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL OU POR OUTRO ENTE ESTATAL PARA SE VERIFICAR A COMATIBILID
ADE COM O VALOR DA MAQUINAS EM DISCUSSãO. INTIME-SE. GOIANIA 26/0
2/2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM. JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
:
78648-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 632
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUDMILA CARNEIRO DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DRA. ALINNE RODRIGUES FER
REIRA OAB/GO 29.979, PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICI
AL PRESENTE NOS AUTOS QUE ENCONTRA-SE NO 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GOIÂNIA (BANCA DE
CONCILIAÇÃO).
PROTOCOLO NR.
:
6019-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 292
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: ERYKA CASSIA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
EM FACE DAS RECENTES ALTERAçõES DO DIPLOMA LEGAL ESPECíFICO, OBSE
RVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTãO SATISFEITOS, RAZãO PELA QUAL
DEFIRO A BUSCA E APREENSãO, LIMINARMENTE, DEVENDO EXPEDIR O COMP
ETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE AO DEVEDOR FIDUCI
ANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DéBITO E OBTER A DEVOLUçãO
DO BEM OBJETO DA AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDA
DE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI
Nº 911/69. A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI
911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIRá O ENCARGO DE D
EPOSITáRIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM OBJETO DA ALIENAçãO FIDUCI
áRIA DO TERRITóRIO DESTA COMARCA, ATé O VENCIMENTO DO PRAZO DE DE
FESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUR
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
15052-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 291
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: PIERRO ANDRETT PASSOS
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O NOME E ENDERECO DA PESSOA
QUE ASSUMIRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BE
M OBJETO DA ALIENACAO FIDUCIARIA DO TERRITORIO DESTA COMARCA, ATE
O VENCIMENTO DO PRAZO DESSA DEFESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
287075-36.2008.8.09.0051 ( 200802870753 )
1184
CONSIGNATORIA
SQUARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSME
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
29651 GO - JULIANA GLORISSE ROCHA PARADA
29994 GO - RENATA FERNANDA ALVES DE FREITAS MOT
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
PROCESSO JÁ SENTENCIADO. O PEDIDO DE FLS. 245 DEVE SER
APRESENTADO AO JUIZO ONDE FOI REALIZADA A BUSCA E APREENSÃO,
POSTO QUE NESTES AUTOS JÁ HOUVE SENTENÇA DEFINITIVA COM
ARQUIVAMENTO. ARQUIVE-SE.
PROTOCOLO NR.
:
12588-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 306
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: LUCIANO TALON RODRIGUES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INICIAR O NOME E ENDERECO DA PESSOA
QUE ASUMIRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO, PROIBIDA A RETIRADA DO BEM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OBJETO DA ALIENACAO FIDUCIARIA DO TERRITORIO DESTA COMERCA, ATE
O VENCIMENTO DO PRAZO DE DEFESA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 396587-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3241
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILTON ROSA DA COSTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTAçAO
APRESENTADA.
PROTOCOLO NR.
: 396530-57.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3240
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NEUZA FERREIRA GONCALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTAçAO
APRESENTADA.
PROTOCOLO NR.
: 367900-88.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3216
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ESLI FERREIRA DA COSTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTAçAO
APRESENTADA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
381403-79.2013.8.09.0051
3267
COBRANCA
JADSON SILVA PEREIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTAçAO
APRESENTADA.
PROTOCOLO NR.
: 375382-87.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2879
NATUREZA
: REIVINDICACAO
REQUERENTE
: CASSIA FRANCO PAULO
REQUERIDO
: LUCY DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
AGUARDE-SE PELO TRANSCURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE
REQUERIDA DEVIDAMENTE CITADA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 117797-61.2013.8.09.0051
: 1160
: INDENIZACAO
: LEANDRO MARQUES ROSA
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DARIO ROSA JUNIOR
GILBERTO MARTINS MARQUES NETO
ORIVALDO LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO
VANESSA LUDOVICO DE ALMEIDA
ALESSANDRA LUDOVICO DE ALMEIDA
LUCIENE MARQUES ROSA
MAIRA MARQUES ROSA
REQUERIDO
: MANOEL NUNES TEIXEIRA
ADV REQTE
: 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR
ADV REQDO
: 10317 GO - HAMILTON BORGES GOULART
DESPACHO
:
ENTENDO NECESSARIA A PRODUçAO DE PROVA ORAL, RAZAO PELA QUAL DESI
GNO AUDIENCIA DE CONCILIAçAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1
4 DE ABRIL DE 2014 AS 14:00 HORAS. DEFIRO O DEPOIMENTO PESSOAL DE
TESTEMUNHAS, CUJO ROL DEVERA SER APRESENTADO ATE DEZ DIAS ANTES D
A AUDIENCIA PARA O CASO DE NAO SER NECESSARIA INTIMACAO. HAVENDO
NECESSIDADE DE INTIMACAO, O ROL DEVERA SER APRESENTADO ATE 30 DIA
S ANTES DA AUDIENCIA, JA COM AS CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. I.
GOIANIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JU
IZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
214552-50.2013.8.09.0051
1823
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
FABIOLA LINO DE OLIVEIRA JACO
FABIOLA LINO DE OLIVEIRA JACO
ADV EXEQTE
: 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOÇOES DO OFICIAL DE JU
STIÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS,DEVIDO PREPARO INSUFICIENTE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
_RECOLHA A PARTE
USTIÇA, NO PRAZO
: 191398-37.2012.8.09.0051
: 3471
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
: CAMILLA ARAUJO
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
:
AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOÇOES DO OFICIAL DE J
DE 5 DIAS,DEVIDO LOCOMOÇAO INSUFICIENTE.
PROTOCOLO NR.
: 311645-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2540
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: LEANDRO FIGUEIREDO JORGE
REQUERIDO
: RODRIGO BRASILIANO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS. 70
NO PRAZO DE 5 DIAS.
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOÇOES DO OFICIAL DE JU
STIÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
320099-79.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2665
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: ILIDIO RODRIGUES MOREIRA TEIXEIRA PIRES
ADV EXEQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS. 44
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 276871-64.2007.8.09.0051 ( 200702768710 )
AUTOS NR. : 1100
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: ANTONIO JERONIMO DA SILVA NETO
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 44968 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS.
49
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: 430657-55.2012.8.09.0051
: 5381
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: CASTRO FONSECA D E A LTDA
RODRIGO FERREIRA LOPES
WANDERLEY CHAVES DE CASTRO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS.
70 A 72
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 225208-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1611
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: FERNANDA THAIS PEREIRA SALIMOS GONCALVES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS.
63 NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 497144-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3555
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ELIANE FRANCISCA ROSA FERREIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS.
56 A 58
NO PRAZO DE 5 DIAS.
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOÇÕES DO OFICIAL DE JU
STIÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
412580-95.2012.8.09.0051
5366
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
WH INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA FEMININA LTDA
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
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DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS.
57
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 280700-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2184
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: BENEDITA PAIVA BARBOSA
ADV REQTE
: 37717 GO - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS. 46
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
444544-72.2013.8.09.0051
41
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
DIVINA ETERNA DE FARIA
DIVINA ETERNA DE FARIA
ADV EXEQTE
: 20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS. 147
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 169330-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4125
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: AMAURI ALVES JUNIOR
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS.
33
NO PRAZO DE 5 DIAS.
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOÇOES DO OFICIAL DE JU
STIÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
47531-49.2013.8.09.0051
600
EXECUCAO
VITORINO GOMES DE OLIVEIRA
RAIZES DE MINAS RESTAURANTE LTDA
ROBLES AZZI JUNIOR
ADV EXEQTE
: 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS. 17
NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
ADV RQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
261917-87.2011.8.09.0175
1922
ACIDENTARIA
AIRSON RIBEIRO DE CAMARGO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
INTIMO O ADVOGADO DO INSS DR. FRANCISCO ANTONIO NUNES INSCRITO NA
OAB NR.9931-GO PARA DEVOLVER OS AUTOS DE NR201102619170, QUE SE
ENCONTRAM COM CARGA DESDE O DIA 30/09/2013,NO PRAZO DE 48 HORAS
SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO.
PROTOCOLO NR.
: 378955-12.2008.8.09.0051 ( 200803789550 )
AUTOS NR. : 1637
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ALGO MAIS REPRESENTACOES DE TURISMO LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL
ADV REQDO
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER
EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110344-54.2009.8.09.0051 ( 200901103440 )
675
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S.A
CRISTIANO ROCHA NUNES
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, JUNTAR VIA PROTOCOLO, A GUIA DE CON
VERSÃO DA AÇÃO, DEVIDAMENTE PAGA.
PROTOCOLO NR.
: 315091-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2582
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JUNIO ALVES PEREIRA
CONSIGNADO
: WELSON F ANDRADE
ADV CONSGTE
: 15819 GO - JUNIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
512898-62.2007.8.09.0051 ( 200705128983 )
2146
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ONOFRE JOAO SIMOES
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
359387-05.2011.8.09.0051
2599
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADERSON CLAITON GOMES DOS SANTOS
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
:
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
JUNTE, A PARTE REQUERENTE, VIA PETIÇÃO, O COMPROVANTE DE RECOLHIM
ENTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM QUANTUM
ADEQUADO À LOCALIDADE E À QUANTIDADE DE DILIGÊNCIAS, EM CINCO DIA
S, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO.
PROTOCOLO NR.
: 194059-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3495
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 272882-11.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2037
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE ELI VELOSO DA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
384754-36.2008.8.09.0051 ( 200803847542 )
1675
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CLEITON JUNIO FERREIRA DE ABREU
11818 GO - FABIO CARRARO
14175 GO - JOSE MARIA BEIRIZ
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
23049 GO - DENISE DE HOLANDA FREITAS PINHEIRO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
30175 GO - JACQUELINNE FERNANDES RODRIGUES
26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
28853 GO - KAYO TEIXEIRA
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS
MOSTRAM-SE SUSCETíVEIS DE AMPARAR A PRETENSãO DEDUZIDA EM JUíZO,
DEFIRO O PEDIDO PARA CONVERSãO DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM A
çãO DE EXECUçãO, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO EXECUT
óRIO. EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO, ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATí
CIOS EM 10% DO VALOR DO DéBITO. CITE-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO
DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 141437-93.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1284
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
REQUERIDO
: ALTAMIRO BORGES
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 296 DO CPC, REFORMO A DECISãO QUE
INDEFERIU A INICIAL POR NãO COMPLEMENTAçãO DE CUSTAS PROCESSUAIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E, COM ESPEQUE NO ART. 273 DO CPC, CONCEDO A TUTELA ANTECIPATóRIA
DOS EFEITOS DA SENTENçA PARA ORDENAR QUE O RéU RETIRE DO SITE O
TEXTO INTITULADO “MARCONI PERILLO CORROMPEU A MíDIA?”, NO PRAZO D
E 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIáRIA DE R$ 200,00. CITE-SE E INTI
ME-SE. GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
94589-82.2012.8.09.0051
740
CONSIGNATORIA
MARIA TEREZINHA VECCI ANTUNES
BANCO FIAT S/A
25663 GO - CLEYTON RODRIGUES BARBOSA
34776 GO - REBECA CARRIJO COSTA
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA PARA CARREAR AOS AUTOS A CÓPIA DA PETIÇÃO NÚM
ERO 05, DIRETAMENTE NO BALCAO.
PROTOCOLO NR.
:
42864-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 506
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINO OLEGAR CANDIDO DA SILVA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PROCE
SSAR E JULGAR A PRESENTE LIDE E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PAR
A UMA DAS VARAS CíVEIS DE CEZARINA - GO. DECORRIDO O PRAZO SEM A
INTERPOSIçãO DE EVENTUAL RECURSO, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTO
S AO JUíZO INDICADO. INTIME-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
64868-51.2013.8.09.0051
: 746
: DECLARATORIA
: JEREMIAS BATISTA DOS SANTOS
EDMA ALVES DE MEDEIROS SANTOS
REQUERIDO
: JOSE MESSIAS MOTA MAIA
ADV REQTE
: 20252 GO - MARCO POLO DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, BUSCANDO IMPRIMIR CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL EM P
ROL DO AUTOR MAS, GARANTIDO AO CURADOR A DEVIDA E JUSTA REMUNERAç
ãO PELO TRABALHO PROFISSIONAL A SER DESENVOLVIDO, PELOS FUNDAMENT
OS ACIMA INVOCADOS, DETERMINO A INTIMAçãO DO AUTOR PARA QUE, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDA AO DEPóSITO ANTECIPADO DOS HONORáR
IOS DO CURADOR, QUE FIXO EM R$ 500,00, SENDO QUE, PARA O CASO DE
SE QUEDAR INERTE, INTIME-O PESSOALMENTE PARA FAZê-LO, EM 48 HORAS
, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO, CONFORME MANDA O § 1º DO A
RT. 267 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE
2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
3612-15.2010.8.09.0051
124
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
FILETTO IND. E COM. DE LINGUICA E DER. L
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
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EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS MOSTRAM-SE S
USCETíVEIS DE AMPARAR A PRETENSãO DEDUZIDA EM JUíZO, DEFIRO O PED
IDO PARA CONVERSãO DA AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE EM AçãO DE IN
DENIZAçãO. REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO A FIM DE QUE RETIFIQU
E A NATUREZA DA AçãO. CASO HAJA CUSTAS COMPLEMENTARES, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA RECOLHER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA D
E INDEFERIMENTO. EM SEGUIDA, CITE (M) -SE O (S) RéU (S), CONFORME
REQUERIDO, COM OBSERVâNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO Có
DIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVERE
IRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
49964-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 513
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ANTONIO LEITE DA SILVA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
NESSE DESIDERATO, TENHO QUE O INGRESSO DE MEDIDA CAUTELAR DE EXIB
IçãO DE DOCUMENTOS NãO INDUZ à PRESENçA DOS REQUISITOS PARA CONCE
SSãO DA LIMINAR PARA EXCLUSãO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS óRGãOS
DE INADIMPLENTES, POIS NãO IMPEDE QUE O AUTOR SEJA CONSIDERADO DE
VEDOR E POSSA TER SEU NOME INCLUíDO NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRé
DITO, MOTIVO PELO QUAL, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO A LI
MINAR PRETENDIDA. CITE-SE O RéU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVâN
CIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS OU CONTESTAR A Açã
O, SOB PENA DE REVELIA. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RO
DRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
95510-07.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1067
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO PORTAL DAS FLORES
REQUERIDO
: MARLENE RODRIGUES SILVA
ADV REQTE
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES
(FLS. 32/33), DE CONSEQUêNCIA, SUSPENDO A EXECUçãO ATé 26/05/201
4, PRAZO ESTABELECIDO PELA PARTE EXEQUENTE AO CUMPRIMENTO DO EXEC
UTADO CONFORME FLS. 33. ENCERRANDO-SE O PRAZO SEM O CUMPRIMENTO D
A OBRIGAçãO, O PROCESSO RETORNARá O SEU CURSO. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª
VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 362778-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2852
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ANEMILTON ALVES MEDEIRO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 35167 GO - CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
FRENTE AO EXPOSTO, EM RAZãO DE IMPOSSIBILIDADE DA PARTE AUTORA EM
NãO PROMOVER O DEPóSITO NO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI, REJEITO A
PEDIDO CONSIGNATóRIO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, E DETE
RMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOMENTE EM RELAçãO AO PEDIDO REVI
SIONAL. CITE-SE O RéU, CIENTIFICANDO-O A APRESENTAR CóPIA DO CONT
RATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DA INéRCIA ENSEJAR NA PENA PREVISTA
NO ART. 359 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREI
RO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
236642-52.2013.8.09.0051
1763
CAUTELAR INOMINADA
PEDRO WILSON CARDOSO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA PUC GO
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
DESPACHO
:
RECOLHA, O AUTOR, EM CINCO DIAS, A GUIA DE CONVERSAÃO DA AÇÃO, JU
NTANDO-A, VIA PETIÇÃO, PARA QUE A ESCRIVANIA POSSA RECEBER NO SIS
TEMA A REFERIDA GUIA PAGA, O QUE AUTOMATICAMENTE MUDARÁ A NATUREZ
A DA AÇÃO, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
40909-55.2014.8.09.0006
486
INDENIZACAO
SERGIO DIAS SANTOS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
28868 GO - MARCIN FIATKOSKI
30709 GO - FELIPE DE LIMA NEVES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO CARTáRIO D
ISTRIBUIDOR, A FIM DE QUE PROMOVA A DISTRIBUIçãO NORMAL. CUMPRA-S
E. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª
VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
20101-88.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 196
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: RENATO FIGUEIREDO DA SILVA
REQUERIDO
: JANE STELA BARBOSA DA CUNHA
ADV REQTE
: 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O FORNECIMENTO A ESTA ESCRIVANIA DE 05
(CINCO) CÓPIAS DA INICIAL, POSSIBILITANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DAS
DILIGÊNCIAS (CITAÇÕES E INTIMAÇÕES).
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
165965-36.2009.8.09.0051 ( 200901659651 )
897
EXECUCAO
CONSIGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADRIANO SOARES DA SILVA
25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, BUSCANDO IMPRIMIR CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL EM P
ROL DO AUTOR MAS, GARANTIDO AO CURADOR A DEVIDA E JUSTA REMUNERAç
ãO PELO TRABALHO PROFISSIONAL A SER DESENVOLVIDO, PELOS FUNDAMENT
OS ACIMA INVOCADOS, DETERMINO A INTIMAçãO DO AUTOR PARA QUE, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDA AO DEPóSITO ANTECIPADO DOS HONORáR
IOS DO CURADOR, QUE FIXO EM R$ 500,00, SENDO QUE, PARA O CASO DE
SE QUEDAR INERTE, INTIME-O PESSOALMENTE PARA FAZê-LO, EM 48 HORAS
, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO, CONFORME MANDA O § 1º DO A
RT. 267 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE
2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 176678-31.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 504
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLAUDIA SILVANIO DE MAGALHAES
REQUERIDO
: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV REQTE
: 11308 GO - LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DETERMINO A BAIXA E RESTITUIçãO DOS AUTOS A 2ª VARA C
íVEL DESTA COMARCA, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVE
IRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 423483-58.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3172
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERIDO
: FERROVIA CENTRO ATLANTICA
REQUERENTE
: ADRIELLY PIRES DE MORAES SANTOS
ADV REQTE
: 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA
DESPACHO
:
DITO POSTO, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO OS EFEITOS DA TUT
ELA PRETENDIDA PARA DETERMINAR QUE A EMPRESA Ré INCLUA A REQUEREN
TE NO PLANO DE SAúDE UNIMED EMPRESARIAL, COMO DEPENDENTE DE SEU G
ENITOR, SOB PENA DE MULTA DIáRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTO
S REAIS). CITE (M) -SE O (S) RéU (S), CONFORME REQUERIDO, COM OBS
ERVâNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CóDIGO DE PROCESSO CI
VIL, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. INTIME-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOI
âNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA C
íVEL
PROTOCOLO NR.
:
49919-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 517
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FATIMA LEONEL BARBOSA NUNES
REQUERIDO
: BANCO BRB S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
NESSE DESIDERATO, TENHO QUE O INGRESSO DE MEDIDA CAUTELAR DE EXIB
IçãO DE DOCUMENTOS NãO INDUZ à PRESENçA DOS REQUISITOS PARA CONCE
SSãO DA LIMINAR VISA A SUSPENSãO DO DéBITO AUTOMáTICO NA CONTA DA
AUTORA EM RELAçãO AO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE LIDE, MOTIVO PE
LO QUAL, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO A LIMINAR PRETENDID
A. CITE-SE O RéU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVâNCIA DO DISPOSTO
NOS ARTS. 223 E 224 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E
XIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS OU CONTESTAR A AçãO, SOB PENA DE
REVELIA. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEI
RA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 317295-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2673
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: OLIVIA GONCALVES DE SIQUEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 264145-48.2013.8.09.0051
: 2084
: DECLARATORIA
: HELIO DE ABREU E SILVA
LUCIANA DE ABREU E SILVA
: INCORPORACAO GOYAZES LTDA
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ADV REQTE
: 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA
DESPACHO
:
JUNTE, A PARTE REQUERENTE, VIA PETIÇÃO, O COMPROVANTE DE RECOLHIM
ENTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM QUANTUM
ADEQUADO À LOCALIDADE E À QUANTIDADE DE DILIGÊNCIAS, EM CINCO DIA
S, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO.
PROTOCOLO NR.
:
59241-32.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 507
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IMPERCIA ATACADISTA LTDA
EXECUTADO
: ALAIR R B ENGENHARIA E CONSTRUCOES
ADV EXEQTE
: 28129 GO - ELAINE ANDRADE DE REZENDE RIOS
DESPACHO
:
CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S) A FIM DE EFETUAR (EM) O PAGAMENT
O DA DíVIDA NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS OU, QUERENDO, EMBARGAR (EM
) A EXECUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVISOR
IAMENTE, DEVENDO A VERBA HONORáRIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CA
SO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, CO
NFORME O PARáGRAFO úNICO DO ART. 652 - A, DA LEGISLAçãO SUPRA CIT
ADA. ESCLAREçA-LHE AINDA QUE, NO QUINDêNIO DESTINADO AOS EMBARGOS
, PODERá, MEDIANTE O RECONHECIMENTO DO CRéDITO DA PARTE EXEQüENTE
E O COMPROVADO DEPóSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VA
LOR DA EXECUçãO, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE
DO DéBITO EM ATé 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS A
CRESCIDAS DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (
UM POR CENTO) AO MêS. ACASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZ
O MENCIONADO NO INíCIO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIçA à COSTUMEIRA
PENHORA DE BENS E à SUA RESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE O (S)
EXECUTADO (S) EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIR
A 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 441418-82.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3183
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: CLEBERSON LOPES MESQUITA
ADV REQTE
: 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
JUNTE, A PARTE REQUERENTE, VIA PETIÇÃO, O COMPROVANTE DE RECOLHIM
ENTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM QUANTUM
ADEQUADO À LOCALIDADE E À QUANTIDADE DE DILIGÊNCIAS, EM CINCO DIA
S, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO.
PROTOCOLO NR.
: 261595-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4242
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE MILTON BUARQUE DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 490873-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3541
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
: CRISTINA LEITE DA SILVA
: 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
13329 GO - ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALB
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 354950-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4901
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: CALCADOS ROMANESK LTDA
ADV REQTE
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 437774-97.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5412
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ELIELMA BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 28212 GO - LARISSA DE CARVALHO CARDOSO
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
189844-67.2012.8.09.0051
3480
COBRANCA
COLEGIO W R LTDA
KELLY RUBENA FALCAO SILVA TONHA GUERRA
WELINGTON RODRIGUES GUERRA
ADV REQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
326000-96.2011.8.09.0051
2325
CONSIGNATORIA
ROSE LEIDE DA SILVA
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 451271-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3261
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
169 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ACAO MONITORIA
COLEGIO WR LTDA
DONIZETTI ALVES TOLEDO FILHO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 177571-09.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1862
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA NOGUEIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 338640-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2729
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: SERGIO ROSA
REQUERIDO
: PAULO ROBERTO RAMOS CAIADO FILHO
ADV REQTE
: 33816 GO - LUCAS ARAUJO DE SOUZA
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 110583-19.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAFAEL SILVA DOS SANTOS POLIDORO
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE REQUERENTE, O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DESPE
SAS POSTAIS, EM CINCO DIAS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDA A CARTA D
E CITAÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 374749-63.2011.8.09.0175
: 2506
: CONSIGNATORIA
: LETICIA FEITOSA NUNES
CASTEL IMOVEIS LTDA
CONSIGNADO
: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ELIAS MARCOS RODRIGUES
ADV CONSGTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, PROMOVER A JUTADA DA CONTRAFÉ AOS A
UTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
4077-87.2011.8.09.0051
: 157
: CONSIGNATORIA
: MARIA FRANCISCA LEMOS
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CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, PROMOVER A JUTADA DA CONTRAFÉ AOS A
UTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456245-69.2009.8.09.0051 ( 200904562454 )
2853
REVISIONAL
JULIO CESAR OCANHA DE OLIVEIRA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
28866 GO - PAULO CESAR CURADO CABRAL PUCCI
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO
ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS 231/233), DE CONSEQUêNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO
269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPENSANDO O PRAZO
RECURSAL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM
SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E
ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
67333-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 738
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MONICA GONCALVES DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (FLS 42/45), DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPENSANDO O PRAZO RECURSAL
EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 4 741,88
(QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS), EM NOME DAS PROCURADORAS DO BANCO RéU, DRª GILMARA
FERREIRA DE SANTANA, OAB/GO 29 663 E DRª NATHALIA CARDOSO
DAMASCENO, OAB/GO 35 831
ESCLAREçO QUE OS PEDIDO DE
LEVANTAMENTO DE ALVARá NA AçãO CONSIGNATóRIA E SUSPENSãO DA AçãO
DE BUSCA E APREENSãO, DEVERãO SER APRESENTADOS NOS RESPECTIVOS
PROCESSOS, SENDO ESTE JUíZO INCOMPETENTE PARA TAIS ATOS
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR
CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
CASO HAJA CUSTAS
REMANESCENTES, ESTAS FICARãO A CARGO DA PARTE Ré
APóS,
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
193141-19.2011.8.09.0051
1360
CONSIGNATORIA
REINALDO SOUSA JUIZ
DIBENS LEASING S/A
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ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (FLS 137/140), DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE
DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO
NOS AUTOS
CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ESTAS FICARãO A CARGO
DA PARTE Ré
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS,
CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 20 DE
FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
93471-37.2013.8.09.0051
868
COBRANCA
VICENTE DE PAULA DA SILVA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
33357 GO - MAURA DI FROSCIA
34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (FLS 39/43), DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE
DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO
NOS AUTOS
CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ESTAS FICARãO A CARGO
DA PARTE Ré
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS,
CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 21 DE
FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 239728-65.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3918
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (FLS 31/33), DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPENSANDO O PRAZO RECURSAL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR
CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
CASO HAJA CUSTAS
REMANESCENTES, ESTAS FICARãO A CARGO DA PARTE REQUERIDO
APóS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAçõES DE
ESTILO
P R I
GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 298311-14.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2227
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: JOSE TUNDELO CARVALHO
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO
ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FL 91), DE CONSEQUêNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO
269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O
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DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª
VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 236126-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1803
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NATHALIA FONSECA DOS SANTOS
REQUERIDO
: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA
ADV REQTE
: 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM
SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
POR
FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E
ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
89856-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 683
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAULA SANTOS DE ABREU
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANOS
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS
P R I
GOIâNIA, 24
DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 446489-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 111
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ANA PAULA CASTRO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 29754 GO - GISELE URSINO CORREA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O PEDIDO DE
DESISTêNCIA FORMULADO àS FLS 48 E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO
267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
CASO HAJA CUSTAS
REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE REQUERENTE
POR
FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E
ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 283942-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4226
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: CARLINDO SANTANA FRANCA
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O PEDIDO DE
DESISTêNCIA FORMULADO àS FLS 19 E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
CASO HAJA CUSTAS
REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE REQUERENTE
POR
FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E
ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 440895-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3326
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: AUDIOMIX EVENTOS EIRELI
REQUERIDO
: LUCIANO LOURENCO DA SILVA
ADV REQTE
: 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM
SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
POR
FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E
ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
: 235647-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1807
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL FLAMBOYANT
REQUERIDO
: CAIRO FERREIRA BORGES
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM
SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS
POR
FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E
ANOTAçõES DE ESTILO
P R I
GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
PROTOCOLO NR.
:
28085-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 310
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: TERRA SERTANEJA EVENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 284,
PARáGRAFO ÚNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETIçãO
INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIAçãO DO
MéRITO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE
GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4ª
VARA CíVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014
NR. NOTAS : 233
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
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JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA
================================================================================
PROTOCOLO NR.
: 374055-10.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2884
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IZAIAS RODRIGUES VIEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
DESPACHO
:
ENFIM, POR QUALQUER PRISMA QUE SE OLHE ESTE JUÍZO, EM VERDADE, É
ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, PORQUE NÃO SE INSERE EM NENHUMA DAS
ALTERNATIVAS DADAS AO AUTOR
SENDO ASSIM, NãO TENDO COMPETêNCIA
(ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE) E NãO SE PODENDO ANTEVER QUAL JUíZO
O SERá (EIS QUE A PROVIDêNCIA ANTERIORMENTE TOMADA, NESTE
SENTIDO, FOI RECUSADA PELO JUíZO DECLINADO, TENDO A PARTE AUTORA
ACOMODADO COM ESTA DECISãO), RESTA AO AUTOR DEFINI-LO ANTES DE
NOVO AJUIZAMENTO, CABENDO AQUI, A EXTINçãO DO PROCESSO NOS TERMOS
DO ART 267, XI, COMBINADO COM O ART 113, CAPUT, 1ª PARTE,
TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITO DE PLANO A INICIAL
CASO HAJA PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, DESDE ENTãO
DEFIRO, COM A RESSALVA DE QUE DEVERãO SER SUBSTITUíDOS NOS AUTOS
POR CóPIAS E ENTREGUES MEDIANTE RECIBO
PROTOCOLO NR.
: 217522-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1799
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RODRIGO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
COMO AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO, DANDO FIM à CAUSA (CONFORME
CONSTA àS FOLHAS RETRO), NOS TERMOS DO ART 269, III, DO CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO
CUSTAS,
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, COMO AVENçADO,
OU, SENDO OMISSãO, TOME-SE AS PRIMEIRAS COMO PROPORCIONAL ENTRE
AS PARTES, E, EM RELAçãO AOS HONORáRIOS, CADA QUAL COM OS SEUS
PROTOCOLO NR.
: 140017-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1072
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EUDIONY CORNELIO DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 33106 GO - ISAAC VARELA VELOSO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DIANTE DE TODO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 269, I, 1ª PARTE, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, PARA, RECONHECENDO A ABUSIVIDADE DE
CLáUSULAS CONTRATUAIS, DETERMINAR SUAS MODIFICAçõES COM O FIM DE:
A) EXCLUIR A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA
COM CORREçãO MONETáRIA, SUBSTITUINDO ESTA POR AQUELA, ADOTANDO
INPC COMO íNDICE DE CORREçãO;
B) VEDAR A CAPITALIZAçãO DE
JUROS;
C) EXCLUIR A APLICAçãO DA TABELA PRICE;
D)
DETERMINAR A INCIDêNCIA DESTAS ALTERAçõES SOBRE O CONTRATO DESDE
SEU INíCIO, VEZ QUE SE TRATA DE ACOLHIMENTO DE PEDIDO DE
MODIFICAçãO (ART 6º INCISO V, PRIMEIRA PARTE, CDC);
E)
QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, RETIFICO A MEDIDA CAUTELAR
ANTERIORMENTE DEFERIDA POR NãO TEREM SIDO REALIZADOS OS DEPóSITOS
REGULARMENTE, JULGANDO-O IMPROCEDENTE, E CONSEQUENTEMENTE O
PEDIDO DE DECLARAçãO DE QUITAçãO E TRANSFERêNCIA DO DOMíNIO,
DEVENDO A PARTE AUTORA PROCEDER AOS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA
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MODIFICAçãO, DIRETAMENTE AO RéU;
DIANTE DA MAIOR SUCUMBêNCIA
DA PARTE Ré, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, BEM COMO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10%
SOBRE O VALOR DA APURAçãO DO SALDO FINAL, COM OS CáLCULOS A
SEREM PROMOVIDOS DEPOIS DE ACOLHIDA A MODIFICAçãO, A TEOR DO
DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
HAVENDO DEPóSITOS JUDICIAIS RELATIVOS A ESTES AUTOS, EM CONTA
VINCULADA A ESTE JUíZO, ESPEçA-SE ALVARá EM NOME DA PARTE AUTORA
PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
351507-25.2012.8.09.0051
4178
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CESAR MONTEIRO DOS SANTOS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DESTE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CPC
CONDENO A AUTORA AO
PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, FIXADOS EM R$ 400,00
PROTOCOLO NR.
:
22558-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA LUCIA DA CRUZ SOUZA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
ADV CONSGTE
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
ADV CONSIGDO
: 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO
DESPACHO
:
DIANTE DE TODO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONTIDOS NA PETIçãO INICIAL, NOS TERMOS DO ART 269, I, 1ª
FIGURA, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, RECONHECENDO A
ABUSIVIDADE DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, DETERMINAR SUAS
MODIFICAçõES COM O FIM DE: A) VEDAR O USO DA TABELA PRICE,
SUBSTITUINDO-A PELO SAC, PORQUE MAIS BENéFICO AO CONSUMIDOR; B)
EXCLUIR A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA;
C) DETERMINAR
A VEDAçãO DA TABELA PRICE, SUBSTITUINDO-A PELO SAC, PORQUE MAIS
BENéFICO AO CONSUMIDOR;
D) VEDAR A COBRANçA DAS TARIFAS DE
ABERTURA DE CRéDITO E DE EMISSãO DE CARNê;
E) EXCLUIR A
CLáUSULA QUE PERMITE A VENDA CASADA DE SEGUROS E A EVENTUAL
COBRANçA DE TAXA DE RETORNO OU SERVIçO DE TERCEIROS;
F)
DETERMINAR A INCIDêNCIA DESTAS ALTERAçõES SOBRE O CONTRATO DESDE
SEU INíCIO, VEZ QUE SE TRATA DE ACOLHIMENTO DE PEDIDO DE
MODIFICAçãO (ART 6º INCISO V, PRIMEIRA PARTE, CDC);
G)
QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O IMPROCEDENTE, E
CONSEQUENTEMENTE O PEDIDO DE DECLARAçãO DE QUITAçãO DO CONTRATO,
DIANTE DA AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS NOS AUTOS, DE
FORMA QUE A PARTE AUTORA DEVERá PROCEDER AO PAGAMENTO, APóS A
APLICAçãO DAS MODIFICAçõES, DIRETAMENTE AO RéU;
EM FACE DA
MAIOR SUCUMBêNCIA DA PARTE Ré, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM AINDA DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA APURAçãO DO SALDO FINAL, COM OS
CáLCULOS A SEREM PROMOVIDOS DEPOIS DE ACOLHIDAS AS MODIFICAçõES,
A TEOR DO DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO 3º, DO CPC
PROTOCOLO NR.
: 392719-60.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2504
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
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:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
MARILEY LOURENCO DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DIANTE DE TODO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 269, I, 1ª PARTE, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, PARA, RECONHECENDO A ABUSIVIDADE DE
CLáUSULAS CONTRATUAIS, DETERMINAR SUAS MODIFICAçõES COM O FIM DE:
A) LIMITAR OS JUROS REMUNERATóRIOS NO PATAMAR DE 12% AO ANO;
B) VEDAR A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS, SUBSTITUINDO-A PELA
FORMA ANUAL;
C) DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANçA DA
COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA COM CORREçãO MONETáRIA,
SUBSTITUINDO AQUELA POR ESTA, TENDO O INPC COMO INDEXADOR;
D) DETERMINAR A INCIDêNCIA DESSAS ALTERAçõES SOBRE O CONTRATO
DESDE SEU INíCIO, VEZ QUE SE TRATA DE ACOLHIMENTO DE PEDIDO DE
MODIFICAçãO (ART 6º INCISO V, PRIMEIRA PARTE, CDC);
E)
QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O IMPROCEDENTE, DIANTE DA
AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DOS DEPóSITOS, POSTO QUE A PARTE AUTORA,
DORAVANTE, DEVERá PROCEDER AO PAGAMENTO, APóS A MODIFICAçãO,
DIRETAMENTE AO RéU;
EM FACE DA MAIOR SUCUMBêNCIA DA PARTE
Ré, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM
AINDA DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DA APURAçãO DO SALDO FINAL, COM OS CáLCULOS A SEREM PROMOVIDOS
DEPOIS DE ACOLHIDAS AS MODIFICAçõES, A TEOR DO DISPOSTO NO ART
20, PARáGRAFO 3º, DO CPC
PROTOCOLO NR.
: 233479-85.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 4697
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HENRY ROMER CUNHA PASSOS
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 24224 GO - ANDREIA GIORDANA GONCALVES
ADV REQDO
: 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO
DESPACHO
:
DIANTE DE TODO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONTIDOS NA PETIçãO INICIAL, NOS TERMOS DO ART 269, I, 1ª
FIGURA, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, RECONHECENDO A
ABUSIVIDADE DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, DETERMINAR SUAS
MODIFICAçõES COM O FIM DE: A) LIMITAR OS JUROS REMUNERATóRIOS
PELA TAXA MéDIA DE MERCADO, NO PATAMAR DE 15% AO MêS E 18% AO
ANO; B) SUBSTITUIR A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS PARA A FORMA
ANUAL; C) VEDAR A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA
COM OUTROS ENCARGOS, SUBSTITUINDO-A PELA CORREçãO MONETáRIA,
TENDO O INPC COMO íNDICE PORQUE MAIS BENéFICO AO CONSUMIDOR;
D) DECLARAR A NULIDADE DA CLáUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO;
E) DETERMINAR A INCIDêNCIA DESTAS ALTERAçõES SOBRE O CONTRATO
DESDE SEU INíCIO, VEZ QUE SE TRATA DE ACOLHIMENTO DE PEDIDO DE
MODIFICAçãO (ART 6º INCISO V, PRIMEIRA PARTE, CDC);
F)
QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, RATIFICO A MEDIDA CAUTELAR
ANTERIORMENTE DEFERIDA, JULGANDO-O IMPROCEDENTE POR NãO TEREM
SIDO REALIZADOS OS DEPóSITOS REGULARMENTE, E CONSEQUENTEMENTE O
PEDIDO DE AUTORIZAçãO DE PAGAMENTO DO IPVA E RENOVAçãO DO
LICENCIAMENTO DO VEíCULO, POSTO QUE A PARTE AUTORA, DORAVANTE,
DEVERá PROCEDER AOS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA MODIFICAçãO,
DIRETAMENTE AO RéU;
EM FACE DA MAIOR SUCUMBêNCIA DA PARTE
Ré, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM
COMO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O
VALOR DA APURAçãO DO SALDO FINAL, COM OS CáLCULOS A SEREM
PROMOVIDOS DEPOIS DE ACOLHIDAS AS MODIFICAçõES, A TEOR DO
DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO 3º, DO CPC
EXPEçA-SE ALVARá
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EM NOME DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DOS DEPóSITOS
REALIZADOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
:
96430-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 891
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VIVI JOSE MARTINS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONTIDOS NA PETIçãO INICIAL, COM FULCRO NO ART 269, I, 1ª FIGURA
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO A MODIFICAçãO DE
CLáUSULAS CONTRATUAIS, PARA O FIM DE: A) LIMITAR A TAXA DE JUROS
REMUNERATóRIOS NO PATAMAR DE 12% AO ANO; B) VEDAR A UTILIZAçãO
DA TABELA PRICE E DA CAPITALIZAçãO DE JUROS;
C) EXCLUIR A
COBRANçA DA COMISSãO DE COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA COM
CORREçãO MONETáRIA, SUBSTITUINDO ESTA POR AQUELA, TENDO O INPC
COMO íNDICE;
D) DETERMINAR A INCIDêNCIA DESTAS ALTERAçõES
SOBRE O CONTRATO DESDE SEU INíCIO, VEZ QUE SE TRATA DE
ACOLHIMENTO DE PEDIDO DE MODIFICAçãO (ART 6º V, PRIMEIRA PARTE,
CDC)
E) QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O
IMPROCEDENTE EM RAZãO DO VALOR APRESENTADO, DE FORMA QUE O AUTOR
DEVERá PROCEDER AOS PAGAMENTOS, APóS A APLICAçãO DAS
MODIFICAçõES, DIRETAMENTE AO RéU
EM FACE DA SUCUMBêNCIA DA
PARTE Ré, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, BEM AINDA DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10%
SOBRE O VALOR DA APURAçãO DO SALDO FINAL, COM OS CáLCULOS A
SEREM PROMOVIDOS DEPOIS DE ACOLHIDAS AS MODIFICAçõES, A TEOR DO
DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO 3º, DO CPC
PROTOCOLO NR.
:
24398-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: RAUL GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DIANTE DA AUSêNCIA DE REQUISITO NECESSáRIO PARA A
CONCESSãO DA TUTELA CAUTELAR (PERICULUM IN MORA) E DA AUSêNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, A TEOR DO ART 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROTOCOLO NR.
:
43705-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 339
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: EDERSANIO ALVES PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DIANTE DA AUSêNCIA DE REQUISITO NECESSáRIO PARA A
CONCESSãO DA TUTELA CAUTELAR (PERICULUM IN MORA) E DA AUSêNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, A TEOR DO ART 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 424597-19.2011.8.09.0175
: 5123
: DECLARATORIA
: LOZEMAR PADILHA ALVES
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DESTE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CPC
NãO TENDO CONVALIDADO
A RELAçãO PROCESSUAL, NãO Há QUE SE FALAR EM SUCUMBêNCIA
PROTOCOLO NR.
: 237659-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1886
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KEILA ALVES DE MORAIS
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
ASSIM, DECORRIDO O PRAZO DE EMENDA (POR OMISSãO OU POR
REQUERIMENTO DILATóRIO INCABíVEL), NãO RESTA SOLUçãO SENãO A
REJEIçãO DE PLANO DA PETIçãO INICIAL, CONSOANTE DISPOSTO NO
ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
HAVENDO PEDIDO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS, DESDE ENTãO DEFIRO,
DESDE QUE SUBSTITUíDOS NOS AUTOS POR CóPIAS E ENTREGUES MEDIANTE
RECIBO
NADA MAIS HAVENDO, CERTIFIQUE O TRâNSITO EM JULGADO,
Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
336421-48.2011.8.09.0051
2796
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BFB LEASING S/A
EMIVALDO MUNIZ DA SILVA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
206892 SP - ARTUR QUEIROZ DE SOUZA MENDES
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DESTE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESILIçãO DE MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
NãO TENDO COMPARECIDO AO FEITO A PARTE Ré, NãO Há QUE SE FALAR EM
ôNUS DE SUCUMBêNCIA
PROTOCOLO NR.
: 392339-66.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2982
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: JOSE GOUVEIA CAMINHA
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
ASSIM, DECORRIDO O PRAZO DE EMENDA (POR OMISSãO OU POR
REQUERIMENTO DILATóRIO INCABíVEL), NãO RESTA SOLUçãO SENãO A
REJEIçãO DE PLANO DA PETIçãO INICIAL, CONSOANTE DISPOSTO NO
ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
501561-37.2011.8.09.0051
3441
REVISIONAL
GYZELLE MOREIRA DOS SANTOS
BANCO FINASA BMC S/A
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
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ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA
PETIçãO INICIAL, COM TEOR NO ART 269, I, 1ª FIGURA DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO A MODIFICAçãO DE CLáUSULAS
CONTRATUAIS, COM O FIM DE: A) LIMITAR A TAXA DE JUROS
REMUNERATóRIOS NO PATAMAR DE 1,06% AO MêS; B) DETERMINAR A
EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO DE JUROS; C) DETERMINAR A INCIDêNCIA
DESTAS ALTERAçõES SOBRE O CONTRATO DESDE SEU INíCIO, VEZ QUE SE
TRATA DE ACOLHIMENTO DE PEDIDO DE MODIFICAçãO (ART 6º V,
PRIMEIRA PARTE, CDC)
D) QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO,
RATIFICO A MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NO SENTIDO DE
JULGá-LO IMPROCEDENTE, EM RAZãO DO BAIXO VALOR APRESENTADO,
DEVENDO A PARTE AUTORA PROCEDER AOS PAGAMENTOS, DORAVANTE,
DIRETAMENTE AO RéU, APóS A APLICAçãO DA MODIFICAçãO
EM FACE
DA SUCUMBêNCIA DA PARTE Ré, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM AINDA DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA APURAçãO DO SALDO FINAL, COM OS
CáLCULOS A SEREM PROMOVIDOS DEPOIS DE ACOLHIDAS AS MODIFICAçõES,
A TEOR DO DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO 3º, DO CPC
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
287471-08.2011.8.09.0051
1833
CONSIGNATORIA
ADEMAR HELENO DA COSTA
BANCO PANAMERICANO
11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
"...EXPEDINDO-SE ALVARA EM FAVOR DO REU PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS."
"SUBSTITUA-SE O ALVARA POR TED."
> OBS.: EM CUMPRIMENTO à DECISãO RETRO, FORA EXPEDIDO OFICIO ENDE
REçADO AO BANCO DO BRASIL, DETERMINANDO A TRANSFERêNCIA DOS VALOR
ES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE PARA A CONTA BANCáRIA DO REQUERIDO,
INDICADA NA PETIçãO DE FOLHAS 111.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
37541-34.2013.8.09.0051
351
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOAO BATISTA DE PINHO
BANCO BONSUCESSO S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS
38134 GO - MAYCON REMERSOM LOPES
DESPACHO
:
SATISFEITA A OBRIGAçãO, EXTINGUE-SE A EXECUçãO, CONSOANTE
PREVISãO NO ARTIGO 794, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
NESTES
TERMOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,
PELO DEVEDOR
PROTOCOLO NR.
: 143751-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1134
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE LOPES DE URZEDA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DESTE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII, DO CPC
NãO TENDO CONVALIDADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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A RELAçãO PROCESSUAL, NãO Há QUE SE FALAR EM SUCUMBêNCIA
PROTOCOLO NR.
: 100155-22.2006.8.09.0051 ( 200601001553 )
AUTOS NR. : 4752
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: LEANDRO ANGELICO CAETANO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
SATISFEITA A OBRIGAçãO, EXTINGUE-SE A EXECUçãO, CONSOANTE
PREVISãO NO ARTIGO 794, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
NESTES
TERMOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,
PELO DEVEDOR
PROTOCOLO NR.
: 111905-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1106
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NADIA GOMES DE CAMPOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
COMO AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO, DANDO FIM à CAUSA
(CONFORME CONSTA àS FOLHAS RETRO), NOS TERMOS DO ART 269, III,
DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO
CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, COMO
AVENçADO, OU, SENDO OMISSãO, TOME-SE AS PRIMEIRAS COMO
PROPORCIONAL ENTRE AS PARTES, E, EM RELAçãO AOS HONORáRIOS, CADA
QUAL COM OS SEUS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
203207-24.2012.8.09.0051
1714
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES
10894 GO - VALDETE LUIZA DE PAULA AZEREDO BASTO
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
DESPACHO
:
TENDO AS PARTES CHEGADO A UM ACORDO, RESOLVENDO EM DEFINITIVO à
OBRIGAçãO, NOS TERMOS DO ART 794, II DO CPC, JULGO EXTINTA A
EXECUçãO
CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, COMO AVENçADO, OU, SENDO OMISSãO, TOME-SE AS
PRIMEIRAS COMO PROPORCIONAL ENTRE AS PARTES, E, EM RELAçãO AOS
HONORáRIOS, CADA QUAL COM OS SEUS
PROTOCOLO NR.
: 455412-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 117
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: DIEGO SILVA CRUZ
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DIANTE DE TODO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONTIDOS NA PETIçãO INICIAL, COM FULCRO NO ART 269, I, 1ª
FIGURA DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA, RECONHECENDO A
ABUSIVIDADE DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, DETERMINAR SUAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
181 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
MODIFICAçõES COM O FIM DE: A) EXCLUIR A CAPITALIZAçãO DIáRIA E
MENSAL DE JUROS, APLCIANDO-SE A FORMA ANUAL; B) VEDAR A
APLICAçãO DA TABELA PRICE, SUBSTITUINDO-A PELO MéTODO DE GAUSS
(PONDERADO/JUROS SIMPLES);
C) DETERMINAR A INCIDêNCIA DESTAS
ALTERAçõES SOBRE O CONTRATO DESDE SEU INíCIO, VEZ QUE SE TRATA
DE ACOLHIMENTO DE PEDIDO DE MODIFICAçãO (ART 6º INCISO V,
PRIMEIRA PARTE, CDC);
D) ACOLHER O PEDIDO CONSIGNATóRIO,
EXPEDINDO-SE ALVARá EM FAVOR DA PARTE Ré PARA LEVANTAMENTO DOS
DEPóSITOS, COM ENCERRAMENTO DA CONTA BANCáRIA, POSTO QUE A PARTE
AUTORA, DORAVANTE, DEVERá PROCEDER AO PAGAMENTO DO DéBITO
REMANESCENTE, APóS A MODIFICAçãO, DIRETAMENTE AO RéU;
EM
FACE DA SUCUMBêNCIA DA PARTE Ré, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM AINDA DE HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA APURAçãO DO SALDO
FINAL, COM OS CáLCULOS A SEREM PROMOVIDOS DEPOIS DE ACOLHIDAS AS
MODIFICAçõES, A TEOR DO DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO 3º, DO CPC
PROTOCOLO NR.
: 346364-21.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3116
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: JOSE VALDECY DE BRITO
ADV REQTE
: 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
DESPACHO
:
RESTANDO, PORTANTO, PRESSUPOSTO DE FORMAçãO VáLIDO DO PROCESSO,
JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267,
I E IV, E 295, VI, úLTIMA PARTE, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL
COMO NãO HOUVE DEFESA NESTE PROCESSO, NãO Há ôNUS DE
SUCUMBENCIAIS A SEREM SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA, RESSALVADAS
àS CUSTAS Já RECOLHIDAS
PROTOCOLO NR.
: 197288-54.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1659
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPA
REQUERIDO
: SONIA REGINA PACHECO
ADV REQTE
: 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
ADV REQDO
: 30638 GO - DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CITE(M)-E OS EXECUTADO(S) PARA EFETUAR A OBRIGAçãO IMPOSTA NA
SENTENçA ARBITRAL COM A DESOCUPAçãO VOLUNTáRIA DO IMóVEL, ...
.
OBSERVAçãO: O AUTOR DEVERá PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSáRIO PARA
A EXPEDIçãO DO MANDADO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
274125-87.2011.8.09.0051
1728
EXECUCAO
GERALDO PINTO FIGUEIREDO FILHO
TIM TELEFONIA CELULAR
7180
GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA
35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
ADV EXECDO
: 16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
1141
BA - CELSO DAVI ANTUNES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE O DEPóSITO FEITO,NO PRAZO LE
GAL.
PROTOCOLO NR.
: 191506-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1655
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LAZARO CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZ
O COMUM DE (10) DEZ DIAS.
PROTOCOLO NR.
:
88189-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 831
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO MARCOS DA SILVA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
ADV REQTE
: 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZ
O COMUM DE (10) DEZ DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 113324-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1047
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINO ALVES PEREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZ
O COMUM DE (10) DEZ DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
390588-44.2013.8.09.0051
2981
COBRANCA
LUCAS GABRIEL MOREIRA SOARES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
PROTOCOLO NR.
:
21528-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 207
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIO
EXECUTADO
: PRISCILA CAROLINE CALIXTO ARAUJO
ADV EXEQTE
: 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
368422-18.2013.8.09.0051
2803
COBRANCA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
J S INDUSTRIA COMERCIO DE CARNES LTDA
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ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
: 431440-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALCA FOODS LTDA
REQUERIDO
: K E Q COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV REQTE
: 27962 GO - DIEGO MENEZES VILELA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 441094-24.2013.8.09.0051
: 10
: PRESTACAO DE CONTAS
: WILLAME SOARES LIMA
MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA
REQUERIDO
: SERGIO CAMPOS MOTA
ADV REQTE
: 4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
14981738-1 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
: 422185-31.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3179
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO PORTAL DAS VEREDAS
REQUERIDO
: HAYKA CANDIDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 36813 GO - RICARDO COELHO SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
14988550-4 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
352271-11.2012.8.09.0051
4226
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A
LUIZ CARLOS DA SILVA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
14988819-8 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
574278-52.2008.8.09.0051 ( 200805742780 )
2338
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S.A.
TRANSPORTADORA CACULA LTDA
FERNANDO DE CASTRO FONSECA
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ADV REQTE
: 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
14981681-2 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
14285-28.2014.8.09.0051
163
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ORYBRAM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
PENTA INVESTIMENTOS LTDA
MARCO ANTONIO ALVES CANDIDO
JULIANA DANIEL CANDIDO
ADV REQTE
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.14988194-0 ANEXA AOS AUTO
S, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS. E A PARTE AUTORA DEVERA RECO
LHER A TAXA DE POSTAGEM PARA EXPEDICAO DE COMUNICACAO AO REU DE
SUA CITACAO POR HORA CERTA ART.229 DO CPC
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
41522-37.2014.8.09.0051
261
CAUTELAR INOMINADA
MARIA FERNANDA MACHADO DE SOUZA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
33333 GO - IARA SILVA GUERRA MARQUES
25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCEMENTOS APRESENTADOS.
PROTOCOLO NR.
:
26222-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 234
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
EXECUTADO
: AURELIO HONORIO MENDONCA MOURA
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCAO
ANEXA NA CONTRACAPA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO
PROTOCOLO NR.
: 377714-95.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2437
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
REQUERIDO
: WANDERLICE PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCAO
ANEXA NA CONTRACAPA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO
PROTOCOLO NR.
: 335356-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3733
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: MARCOS MENDES PEREIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
53691-61.2011.8.09.0051
569
ACIDENTARIA
MARTA CRISTINA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS
13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
24298 PE - MARINA DOS ANJOS PONTUAL
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
JUSTICA DILIGENCIA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
33611-08.2013.8.09.0051
2646
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
A E A CARTUCHOS LTDA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
AUTORA SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE
NEGATIVA
13949-20.1997.8.09.0051 ( 9700139492 )
215
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITOS MUTUO DOS MEDICOS DE GOI
JORGE RADIF RASSI
MARIA APARECIDA DE LIMA RASSI
ANTONIO ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
19646 GO - RONALDO LANNA SANTIAGO
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
ADV EXECDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE O IMOVEL INDICADO. EXPEçA-SE
MANDADO ...
.
OBSERVACAO: O AUTOR DEVERA PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSARIO PARA
EXPEDICAO DO MANDADO.
HERDEIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
294594-57.2011.8.09.0051
1879
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS
ELIS DE CAMPOS
ESPOLIO MARIA IMACULADA SILVA DE CAMPOS
: ELIS FABRICIO DE CAMPOS
GISELLE DE CAMPOS
LORENA DE CAMPOS
PEDRO LEONARDO DE CAMPOS
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ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV REQDO
: 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV HERDEIRO
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
ACOLHO O PEDIDO DA EXEQUENTE AS F. 308. EXPEçA-SE MANDADO DE CITA
çãO ...
.
OBSERVACAO: O AUTOR DEVERA PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSARIO PARA
A EXPEDICAO DO MANDADO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
192679-67.2008.8.09.0051 ( 200801926798 )
835
ACAO MONITORIA
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
CIMBRA TINTAS LTDA
ANA MARIA FERREIRA MELGACA
JOANA RODRIGUES MELGACA
ADV REQTE
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
AGUARDE-SE ENTAO SEU CUMPRIMENTO PELO PRAZO MAXIMO DE 180 DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
380356-46.2008.8.09.0051 ( 200803803561 )
1679
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
UEILLA FACCAO LTDA
IVAIR JACINTO
ABADIA IZABEL DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 19065 GO - MISSAE FUJIOKA
30893 GO - VICTOR HUGO DE OLIVEIRA
31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE
ADV EXECDO
: 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
DESPACHO
:
DIANTE DO PEDIDO DE DENUNCIACAO A LIDE DA CEF, ANTES DE APRECIALA, INTIME-SE AQUELA EMPRESA, PRA PESSOA DE CHEFE DE SEU JURIDICO
, PARA DIZER, EM 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NESTE FETIO.
.
OBSERVACAO: O DENUNCIANTE DEVERA PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSARIO PARA INTIMAçãO.
183179-35.2012.8.09.0051
1466
CONSIGNATORIA
WAGNER DE FATIMA TAVARES JUNIOR
BANCO PANAMERICANO S/A
31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
319795-17.2012.8.09.0051
3432
EMBARGOS DE TERCEIRO
GENESIO SERCHINATTO
INSTITUTO VICTORIA FIGUEIREDO OS PEQUENINOS LTDA
18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
73749-17.2013.8.09.0051
754
COBRANCA
HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI
EDUARDO ELIAS AYRES RIBEIRO
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 243810-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2323
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: KAMYLLA ROSA DA SILVA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 240095-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1935
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELIOSMAR NEVES PEREIRA
CONSIGNADO
: KF FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV CONSGTE
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 252350-89.2006.8.09.0051 ( 200602523502 )
AUTOS NR. : 1740
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
NATUREZA
REQUERENTE
: ALVARA JUDICIAL
: RICARDO CARLOS DA SILVA
ALESSANDRO CARLOS DA SILVA
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189541-53.2012.8.09.0051
1557
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JOSE MARIA GOMES
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
203340-23.1999.8.09.0051 ( 199902033408 )
1544
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S/A
EDMUR DA MOTA E SILVA
14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS
3837
GO - JOSE MOREIRA FILHO
16168 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES DA ROSA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 188414-22.2008.8.09.0051 ( 200801884149 )
AUTOS NR. : 845
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: SUSIMAR OLIVEIRA VITORIA
ADV REQTE
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 387018-21.2011.8.09.0051
: 2531
: COBRANCA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
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189 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERIDO
ADV REQTE
: HELIO MEDRADO
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
33653 GO - JULIANA APARECIDA MOREIRA GONCALVES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 350178-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2661
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
REQUERIDO
: ADVAIR FERREIRA FARIA ALVES
ADV REQTE
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
338511-34.2008.8.09.0051 ( 200803385115 )
1473
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ADJALDES RIBEIRO DE MORAIS
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 24957 GO - MANOEL ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
17988-60.1997.8.09.0051 ( 9700179885 )
282
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
LOURIVAL DE OLIVEIRA LOBO NETO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV REQDO
: 5533
GO - RUTH LINS LOBO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
379856-04.2013.8.09.0051
2920
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
LUIZ LOURENCO SOUZA
AURELIO MARTINS DO NASCIMENTO
JUDITH GONCALVES PEREIRA
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190 de 1193
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
SEBASTIAO SILVEIRA DE OLIVEIRA
APARECIDA CONCEICAO DAS CHAGAS
ADV REQTE
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 345427-50.2009.8.09.0051 ( 200903454275 )
AUTOS NR. : 111
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
REQUERENTE
: CARLOS ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO
: AGROPECUARIA SOARES LTDA
ADV REQTE
: 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 102704-34.2008.8.09.0051 ( 200801027041 )
: 553
: EXECUCAO DE SENTENCA
: DEGIR MIRANDA FILHO
VERA LUCIA PESSOA GODOI
REQUERIDO
: ANA TEREZA ALVES DOS SANTOS
GREISON DO COUTO RIBEIRO
KARINA ALVES RIBEIRO
BRENO ALVES RIBEIRO
VANESSA ALVES RIBEIRO
ADV REQTE
: 14336 GO - MARCOS MENDES ARANTES
10843 GO - GERCINO GONCALVES BELCHIOR
26063 GO - CARLOS GUSTAVO CARVALHAES
ADV REQDO
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
7351
GO - ADELIO JOSE DIAS
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
40027-94.2010.8.09.0051
: 432
: INDENIZACAO
: MANOEL AUGUSTINHO DA SILVA
CARLOS APARECIDO DA SILVA
MARTA MARIA DA COSTA
REQUERENTE
: PINHEIRO VEICULOS LTDA
ADV REQDO
: 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES
ADV REQTE
: 26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
246189-53.2012.8.09.0051
2181
EXECUCAO DE SENTENCA
FELIPE TEBET BARRETO
MAGIC GAMES LTDA
DANIEL DEJA
FIADOR
: ARCADIO DEJA FILHO
ADV REQTE
: 15699 GO - ANDRE LUIZ BUENO DA SILVA
ADV REQDO
: 12325 GO - RACHEL PIRES DEJA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
132121-90.2012.8.09.0051
1004
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
SERRINHA VEICULOS LTDA
2335
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 352597-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2726
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SILVIO SANTOS DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 393258-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2989
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCIO GLEI BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 32153 GO - CLEIA APARECIDA JERONIMO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
76287-05.2012.8.09.0051
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192 de 1193
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTOS NR. : 555
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: ISADORA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA FERRO
REQUERIDO
: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
ADV REQTE
: 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FE
37212 GO - ISADORA VASCONCELLOS DE MORAES PEREI
ADV REQDO
: 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA
57680 MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190523-67.2012.8.09.0051
1642
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
ROBERTA RODRIGUES SOARES
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
115656-69.2013.8.09.0051
1079
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
SIG MAN SERVICOS GRAFICOS LTDA
MARCELINO CORTEZ BITAR
FRANCISCA PORTO BITAR
MARCELO PORTO CORTEZ BITTAR
NADIA PORTO CORTEZ BITTAR
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 152373-90.2007.8.09.0051 ( 200701523730 )
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANTONIO GOMES DE AGUIAR
REQUERIDO
: HAIKAR VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA
ADV REQDO
: 15048 GO - RUY JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
335355-62.2013.8.09.0051
2591
DECLARATORIA
MARISLEI BATISTA DE MELO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
38114 GO - PATRICIA DE SOUSA MAGALHAES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
129016-47.2008.8.09.0051 ( 200801290168 )
633
ACAO MONITORIA
FERROCORTE LTDA
VAGNER DIAS NUNES
28746 GO - TIAGO CAMPOS E SILVA
10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
20682 GO - RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 189294-09.2011.8.09.0051
: 1236
: ANULATORIA
: WALID ABDUL RAHMAN DARWICHE
FATME WALID DARWICHE
REQUERIDO
: JOAO GARCIA JUNIOR
EDSON DIAS MIZAEL
JOVENY SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 6753
GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE
29250 GO - EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO
ADV REQDO
: 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE
32332 GO - RHUAN LUIZ DE FARIA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
PROTOCOLO NR.
: 393983-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2528
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: FABIO JUNIOR DA COSTA
ADV REQTE
: 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
ADV REQDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 299656-10.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2322
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: F A B BARRETO
ADV REQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 222788-30.2009.8.09.0051 ( 200902227887 )
AUTOS NR. : 1280
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: WEBERSON ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
ADV REQDO
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 218055-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1788
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: SUED DA VEIGA JARDIM TAVARES
EMBARGADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO OIAPOQUE
ADV EMBGTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
ADV EMBGDO
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 197105-88.2009.8.09.0051 ( 200901971051 )
AUTOS NR. : 4676
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MELCHIADES ALVES PEREIRA NETA DE ARAUJO
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV CONSGTE
: 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
ADV CONSIGDO
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
TENDO A SENTENCA TRANSITADO EM JULGADO, OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM
CARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.
OBS:A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS J
A ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330235-09.2011.8.09.0051
2005
REVISIONAL
BENIGNA CLEMENTE PEIXOTO
BANCO FINASA BRADESCO S/A
28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
DESPACHO
:
TENDO A SENTENCA TRANSITADO EM JULGADO, OS AUTOS ENCONTRAM-SE EMC
ARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA
PROTOCOLO NR.
: 110442-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1033
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
195 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: VISAO PAINEIS LTDA
: MADEREIRA AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: 27916 GO - DANIEL BRAGA DIAS SANTOS
21726 GO - DILERMANDO DIAS SANTOS
111614 MG - FLAVIANA LIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
SEM CITAÇÃO NÃO HÁ PENHORA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
36076-24.2012.8.09.0051
353
EXECUCAO
GOIANIA SIGN E SERIGRAFIA LTDA
JACKSON SOUSA SENA
23291 PR - CHARLES DA SILVA RIBEIRO
27887 GO - SUELY CRISTIANH MACHADO
DESPACHO
:
"EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OS FINS REQUERIDOS À COMARCA IN
DICADA,FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA EFETIVO
CUMPRIMENTO. SE ASSIM O DESEJAR, PODERÁ A PRÓPRIA PARTE INTERESS
ADA LEVANTÁ-LA PARA PROTOCOLO NO JUÍZO DEPRECADO, MEDIANTE RECIB
O DE ENTREGA. INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE."
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
ESSÁRIAS.
PROTOCOLO NR.
: 134390-68.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1251
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANA PAULA FREIRE DE ASSIS NOLETO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV REQTE
: 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DRA YANA CAVALCANTE DE SOUZA; OAB/GO 22.930
APRESENTE A Ré O INSTRUMENTO DE MANDADO A SUA PROCURADORA, SUBSCRITORA DO ACORDO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
452800-79.2012.8.09.0005
424
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ERLISON NERES DOS SANTOS
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
ESSÁRIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
324270-16.2012.8.09.0051
3504
INDENIZACAO
IRIS REZENDE MACHADO
PAULO SILVA DE JESUS
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQTE
: 2531
GO - WALTER PEREIRA DA SILVA
10625 GO - WALTER DE PAULA SILVA
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
INCISO I, DO ARTIGO 269, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO
PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO
DE 2014
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
285557-06.2011.8.09.0051
1815
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
EDMARIO MARIA DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIçõES DO ART 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO
DO DéBITO VENCIDO, BEM COMO DAS PRESTAçõES QUE VENCEREM NO CURSO
DO PROCESSO, ENQUANTO DURAR A OBRIGAçãO, ACRESCIDA DE JUROS DE
MORA, FIXADOS à TAXA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, QUE DEVERá
INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITAçãO E CORREçãO MONETáRIA, CUJO
íNDICE A SER UTILIZADO SERá O ÍNDICE NACIONAL DE PREçOS AO
CONSUMIDOR – INPC, QUE DEVERá INCIDIR A PARTIR DA DATA DE
AJUIZAMENTO DA AçãO
CONDENO-O, TAMBéM, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO DEVIDAMENTE
CORRIGIDO, AO TEOR DO DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFOS 3°, ALíNEAS
'A', 'B' E 'C', E 4°, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO
DE 2014
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 137392-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1236
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
EXECUTADO
: PROJECON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
A PARTE AUTOR DEVERá PROVIDêNCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
çAO PARA A EXPEDIçAO DO MANDADO,NO PRAZO LEGAL.
LOCOMO-
PROTOCOLO NR.
: 123831-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1069
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOVENILDO PLACIDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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R$ 1 000,00 (MIL REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO
ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONTUDO, EM RAZãO DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEFERIDA à PARTE AUTORA, DETERMINO A
SUSPENSãO DA COBRANçA DA SUA CONDENAçãO PELO PRAZO DE CINCO ANOS
OU ATé A DATA EM QUE NãO MAIS FIZER JUS AOS BENEFíCIOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1 060/50
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO
CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 313234-40.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2483
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CASSIENNE FINOTTI MARQUES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO, EM
PARTE, PROCEDENTE O PEDIDO E CONSIDERANDO QUE A SUCUMBêNCIA FOI
RECíPROCA, CADA PARTE ARCARá COM O PAGAMENTO DE CINQUENTA POR
CENTO (50%) DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
QUE, ATENTO àS DISPOSIçõES DAS ALíNEAS "A", "B" E "C", DO
PARáGRAFO 3° E PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), DEVENDO CADA
PARTE ARCAR COM O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DOS RESPECTIVOS
ADVOGADOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
102266-32.2013.8.09.0051
912
ARRESTO
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
C B DE AMARAL MADEIRAS
CLAUDIR BUENO DE AMARAL
ADV REQTE
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS
CONSTANTES DA PETIçãO DE FOLHAS 66 A 68 E COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIçõES DO ART 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM A APRECIAçãO DO MéRITO DA
CAUSA CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO
DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO CÉSAR ALVES
DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 184291-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1573
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JOSE SOARES DOS REIS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 11759 GO - JORGE MATIAS
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSTANTES DA PETIçãO DE FOLHAS 53 E 54 E COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIçõES DO ART 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM A APRECIAçãO DO MéRITO DA
CAUSA CONDENO A PARTE Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
291292-83.2012.8.09.0051
3082
MODIFICACAO DE CLAUSULA
WILMA FRANCISCA DA SILVA BRITO
BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO INCISO II, DO ART 794, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E CONDIçõES CONSTANTES DA PETIçãO
DE FOLHAS 174/7 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
245310-46.2012.8.09.0051
2373
REVISIONAL
DORIVAN CARVALHO DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO INCISO II, DO ART 794, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E CONDIçõES CONSTANTES DA PETIçãO
DE FOLHAS 209/210 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO CUSTAS E
HONORáRIOS CONFORME AVENçADO
PROTOCOLO NR.
: 272213-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2474
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: KASA MOTORS LTDA
REQUERIDO
: MARCUS DIEGO PRAXEDES MACEDO
ADV REQTE
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO LEGAL, SEM A REALIZAçãO DO
PAGAMENTO OU OPOSIçãO DE EMBARGOS E COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIçõES DO ART 1 102C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO
CONSTITUíDO, DE PLENO DIREITO, O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL E
DETERMINO A EXECUTADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DíVIDA E SEUS
ACRéSCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DO
ACRéSCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O
VALOR DA CONDENAçãO
PROTOCOLO NR.
: 415140-60.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 3668
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: NILSON SOUZA DE ALENCAR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29620 GO - CAMILA CORREA SILVA MENDES HARTMANN
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO INCISO II, DO ART 794, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E CONDIçõES CONSTANTES DA PETIçãO
DE FOLHAS 239/240 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO CUSTAS E
HONORáRIOS CONFORME AVENçADO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
14125-71.2012.8.09.0051
78
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ELON CESARIO DE ALENCAR
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
33207 GO - DANIEL RODRIGUES
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART
267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIAçãO DO MéRITO DA CAUSA E CONDENO
A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DECORRIDO
O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA NO
CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
: 369188-71.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2867
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
REQUERENTE
: ISMAILA BORGES MOREIRA
REQUERIDO
: NIZAPAR NIZA PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 21302 DF - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 257 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PARA
DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO FEITO E O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
: 228081-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2001
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SELMA BUENO DA SILVA
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E
CONDIçõES CONSTANTES DA PETIçãO DE FOLHAS 147/9 E COM FUNDAMENTO
NAS DISPOSIçõES DO ART 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM A APRECIAçãO DO
MéRITO DO CAUSA
CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME AVENçADO
PROTOCOLO NR.
: 371396-67.2009.8.09.0051 ( 200903713963 )
AUTOS NR. : 2315
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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200 de 1193
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO DO BRASIL S/A
: ERICK VIEIRA REZENDE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
20206 GO - RENATA ARIANA OLIVEIRA REGO
31052 GO - KARLA JANAINA FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
APóS,RECOLHIDA A TAXA DE REEXPEDIçAO DE DOCUMENTO ,EXPEçA-SE NOVO ALVARá CONFORME PEDIDO RETRO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
153493-32.2011.8.09.0051
931
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
APARECIDO DE LIMA BARBOSA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RéU APARECIDO DE LIMA
BARBOSA A ENTREGAR A COISA OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO NO
PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE LEI
CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, EM ATENDIMENTO àS DIRETRIZES
PREVISTAS NO PARáGRAFO 4O, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
126559-03.2012.8.09.0051
894
COBRANCA
VIACAO ITAPEMIRIM S/A
J P BARBOSA
29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
23947 GO - ALAN DE AZEVEDO MAIA
18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
15127 GO - SERGIO MARTINS NUNES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá FORNECER O DEVIDO PREPARO PARA A
DA CARTA,NO PRAZO LEGAL.
EXPEDIçAO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 241613-80.2013.8.09.0051
: 1974
: INDENIZACAO
: FERNANDO DINIZ AGUIAR
JOANA DARK VILELA DINIZ AGUIAR
REQUERIDO
: METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 34518 GO - LEONARDO HONORATO COSTA
ADV REQDO
: 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E
CONDIçõES CONSTANTES DA PETIçãO DE FOLHAS 294/296 E COM
FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART 269, INCISO III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM A
APRECIAçãO DO MéRITO DO CAUSA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
201 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 290433-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2333
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: VALDMILSON WAGNER DE AQUINO
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO III, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A
APRECIAçãO DO MéRITO DA CAUSA E CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DECORRIDO O PRAZO LEGAL,
Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
428529-96.2011.8.09.0051
2758
COBRANCA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC
DAVID BOSCOLO - ME
25175 GO - PRISCILA DE SOUSA BALESTRA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
34057 GO - LUCIANO BRITO DA SILVA
ADV REQDO
: 26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
324369-49.2013.8.09.0051
2542
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VILMAR JOAQUIM FLORENTINO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO, EM
PARTE, PROCEDENTE O PEDIDO E CONSIDERANDO QUE A SUCUMBêNCIA FOI
RECíPROCA, CADA PARTE ARCARá COM O PAGAMENTO DE CINQUENTA POR
CENTO (50%) DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
QUE, ATENTO àS DISPOSIçõES DAS ALíNEAS "A", "B" E "C", DO
PARáGRAFO 3° E PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), DEVENDO CADA
PARTE ARCAR COM O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DOS RESPECTIVOS
ADVOGADOS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 422566-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3169
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EZIO DO PRADO
EXECUTADO
: ONOFRE FERREIRA DINIZ
ADV EXEQTE
: 34388 GO - FERNANDO ISAAC BORGES DE FARIA
ADV EXECDO
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C,MANIFESTANDO-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS,NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57310-53.1998.8.09.0051 ( 9800573100 )
704
ACAO MONITORIA
SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
JOSE ALBERTINO PINTO
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
33568 GO - GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
113818-33.2009.8.09.0051 ( 200901138180 )
652
EXECUCAO
JORGE FERNANDO DA SILVEIRA
ANTONIO CORREA VARGAS
16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO
30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
35148 GO - JOSE EUSTAQUIO DE MORAES FILHO
21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
: 128885-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1195
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: LUIDD MARCAL SOBRE
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
31918-82.1996.8.09.0051 ( 9600319189 )
566
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
WILSON BATISTA LEITAO
ANA MARIA GOMES LEITAO
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV REQDO
: 9002
GO - AGENOR DE PROENCA
9796
GO - MARIA IRES DE PROENCA
21128 GO - MARLA PACHECO PIRES
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
285499-66.2012.8.09.0051
2984
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
LUCIDALVA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
148303 RJ - LUCIANO GONCALVES OLIVIERE
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ADV REQDO
: 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
: 208922-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1767
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: FERNANDO SOUSA CUNHA BASTOS
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
: 439384-66.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: EGGON OLIVEIRA DANTAS
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
246939-21.2013.8.09.0051
1921
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
POSTO DE MOLAS E AUTO PECAS SAO JOAO LTDA ME
ROGERIO DOS SANTOS SILVA
LUCIANA DE MORAIS BORGES
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
31837 GO - THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BILIO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
14988026-1 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
100995-85.2013.8.09.0051
970
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
FAUSTINO ROMAO DOS SANTOS JUNIOR
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
ADV REQDO
: 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
14981436-1 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
: 143790-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2830
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: JANIO CARDOSO DO CARMO JUNIOR
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
14981455-0 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
233724-75.2013.8.09.0051
2012
INDENIZACAO
MARCIO APARECIDO POLVEIRO
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
PROTOCOLO NR.
:
31861-68.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 437
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: ALEXANDRE LOURENCO DA NEVES
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.14981406-2 ANEXA AOS AUTO
S, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
368998-21.2007.8.09.0051 ( 200703689988 )
2976
COBRANCA
FELICIDADE OLIVEIRA BATISTA
BRADESCO SEGUROS S/A
6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
113815 RJ - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
34310 GO - PAULA GUIMARAES DE MORAES SCHMID
DESPACHO
:
DESTA FEITA, DETERMINO A REALIZAçãO DA PERíCIA MéDICA NA PARTE AU
TORA PELOS PERITOS DA JUNTA MéDICA OFICIAL DO ESTADO DE GOIáS. AP
óS O RECEBIMENTO DO OFíCIO ENCAMINHADO PELA JUNTA MéDICA, INFORMA
NDO A DATA E HORáRIO DESIGNADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOAL
MENTE. POR OUTRO LADO, DETERMINO à ESCRIVANIA QUE PROCEDA A SUBST
ITUIçãO DA CAPA DOS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâN
IA, 06/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 506720-58.2011.8.09.0051
: 3467
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: VIVER PESCA E CAMPING LTDA E OUTROS
REGILANE FERREIRA DOS SANTOS
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
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ADV EXECDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROTOCOLO NR.
: 257926-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1602
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BMC S/A
EXECUTADO
: WESLLEY DE ARAUJO CIRIACO
ADV EXEQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
5048-14.2007.8.09.0051 ( 200700050480 )
41
EXECUCAO
IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PISON PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
28793 GO - CLEVIA DIAS DOS SANTOS
33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA
ADV EXECDO
: 14336 GO - MARCOS MENDES ARANTES
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
455217-37.2007.8.09.0051 ( 200704552170 )
1837
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
EURIPEDES JUBE MESQUITA JUNIOR
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
ADV REQDO
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 158643-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1409
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ARLINDO RODRIGUES FRAGA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
ADV REQDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 269973-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2085
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: MANOEL P DOS SANTOS
ADV REQTE
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190364-27.2012.8.09.0051
1625
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
CELIA M DE JESUS
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
33653 GO - JULIANA APARECIDA MOREIRA GONCALVES
36429 GO - PATRICIA MOHAMAD VELOSO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
56589-72.1996.8.09.0051 ( 9600565899 )
: 1053
: EXECUCAO
: PERY MORAES NARCISO
INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
HUGO HAMILTON FERREIRA
DIVINA MOREIRA BATISTA FERREIRA
MARIA LOUREDO MORAES
LUIZ GONZAGA ALVES FERREIRA
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ARREMATANTE
: MAGNO ABADIO DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERES : WMM MANUTENCAO E RECUPERACAO DE TRANSFORMADORES
ADV EXECDO
: 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
5052
GO - JOSE COSTA NETO
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV ARREMATANTE : 12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
1312
GO - MANOEL ANTUNES DE MENEZES SOUZA
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV TERCEIRO INT : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 457989-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: JOSE MARQUES DA SILVA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
521262-52.2009.8.09.0051 ( 200905212627 )
84
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
PAPELARIA E LIVRARIA PENTA LTDA
REFAELLA MARTINS DEUSDARA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
453878-43.2007.8.09.0051 ( 200704538789 )
1907
REPARACAO DE DANOS
CARLOS FERNANDES
JOSUE PEREIRA DA VEIGA
LIBERTY SEGURADORA
ADV REQTE
: 9751
GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO
ADV REQDO
: 23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
333590-56.2013.8.09.0051
2581
REVISIONAL
JOYCE FLAUSINO FERREIRA
BANCO GMAC S/A
23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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208 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
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PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 105774-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 967
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MAURITO LOPES PRIMO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
19522-82.2010.8.09.0051
4499
CONSIGNATORIA
LORENA LOURENCO FERREIRA
BANCO FINASA BMC S/A
27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
159746-02.2012.8.09.0051
1176
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
TARUMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA
BANCO ITAU S/A
29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
193058-66.2012.8.09.0051
1679
REVISIONAL
ANTONIO SEGUNDO VIEIRA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
58889-21.2007.8.09.0051 ( 200700588897 )
270
CONSIGNATORIA
SAMUEL HASSEN AUAD JUNIOR
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
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209 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 194290-79.2013.8.09.0051
: 346
: ANULATORIA
: PAULO SERGIO ARAUJO DE SOUZA
SIMONE APARECIDA CORREIA DE ARAUJO
REQUERIDO
: RODRIGUES DA CUNHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA L
ADV REQTE
: 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA
26139 GO - FAUSTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DETERMINO SEJA EXPEDIDO O NECESSÁRIO MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO
DA PARTE RÉ ... APRECIAREI O PEDIDO DE CONCESSÃO ANTECIPADA DOS
EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA PETIÇÃO INICIAL DEPOIS DO DECURSO
DO PRAZO OFERTADO A CONTESTAÇÃO. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
332219-38.2005.8.09.0051 ( 200503322193 )
1351
EXECUCAO
AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
INTERLEATHER AGROINDUSTRIAL LTDA
MARCONI WILSON ANDRADE COUTINHO (CO-RESPONSAVEL)
JOVANDES JORGE LIMA DE ARAUJO (CO-RESPONS CURTUM
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV EXECDO
: 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
DESPACHO
:
DIANTE DO PEDIDO DE REEXPEDIÇÃO DE EDITAL, APÓS RECOLHIDA A TAXA
DE REEDIÇÃO DE DOCUMENTO, EXPEÇA-SE NOVO EDITAL CONFORME PEDIDO
RETRO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
.
OBSERVAÇÃO: O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER EM CARTÓRIO O VALOR DE
R$ 7,35, REFERENTE A TAXA DE REEDIÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 113668-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1076
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIENE MARIA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
216014-42.2013.8.09.0051
1706
RESCISAO CONTRATUAL
OLIVEIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA
ROMANHOL SERVICOS PROFISSIONAIS
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27606 GO - DANIEL MOREIRA ROMANHOL
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIMEM-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 572023-24.2008.8.09.0051 ( 200805720230 )
: 2326
: EXECUCAO DE SENTENCA
: AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
REQUERIDO
: SHEILA MARA TORRES DE ANDRADE
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
18314 GO - RAQUEL BARBOSA RIBEIRO DE PAULA
ADV REQDO
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
23263 GO - YURI DE OLIVEIRA PINHEIRO VALENTE
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI
VAMENTO DO FEITO. I. E CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
370174-93.2011.8.09.0051
2256
CONSIGNATORIA
MARIO SEZA DOS SANTOS
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
35945 GO - THIAGO PESSOA PINHEIRO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
5746-44.2012.8.09.0051
21
PRESTACAO DE CONTAS
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
BANCO ITAU S/A
12636 GO - LUCIANA ZANI
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
63397-39.2009.8.09.0051 ( 200900633977 )
447
INDENIZACAO
SANDRO ANTONIO SCODRO
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
17364A GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
25250 GO - WANESSA SILVEIRA COSTA
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
30625 GO - LUCIANA YUMI HIRAMATSU
ADV REQDO
: 58592 SP - CARLOS ANTONIO DE AGOSTINO
DESPACHO
:
NO CASO, ENTENDO QUE A PARTE AUTORA DEVERÁ ADEQUAR O PEDIDO DO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS ÀS REGRAS PREVISTAS NO ARTIGO 475 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCEDO A PARTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 146407-44.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 4823
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JURANDI ALVES DE CASTRO
CONSIGNADO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RÉ A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE PETIÇÃO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 200183-32.2005.8.09.0051 ( 200502001830 )
AUTOS NR. : 3237
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: LENISMAR MORAIS SILVA
REQUERIDO
: REGINA MORALES DE CAMPOS RODRIGUES
ADV REQTE
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
ADV REQDO
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI
VAMENTO DO FEITO. I. E CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
239578-50.2013.8.09.0051
1845
CAUTELAR INOMINADA
ANDRESSA PEREIRA PERES
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
SOCIEDADE GOIANIA DE CULTURA SGC
ADV REQTE
: 23445 GO - EDSON DE ASSIS ALVES
23990 GO - LUIZ FERNANDO ALVES CHAVES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
15232-53.2012.8.09.0051
100
CONSIGNATORIA
ELOISA CORDEIRO REZENDE
BANCO BRADESCO LEASING S/A E ARRENDAMENTO MERCAN
24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA
35053 GO - RENATA DE ASSIS VIDAL
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
137471-25.2013.8.09.0051
1241
ACAO MONITORIA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADRIANO DE JESUS S DO NASCIMENTO
AUTO CLASS CORRETORA DE VEICULOS LTDA
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
33463 GO - THAYNARA BESSA GAMA
36733 GO - LUANA MELO DE HOLANDA
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
32362 GO - LENISE MENDONCA TOCCAFONDO
ADV REQDO
: 7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
... ANTE O EXPOSTO, NEGO À PARTE EMBARGANTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICÁRIA E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
368621-74.2012.8.09.0051
4433
CANCELAMENTO DE PROTESTO
ANGELA CENTRO DE ESTETICA LTDA
HOSPMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
38248 GO - RENATO BINO SOARES BRAVO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ NÃO CUMPRIU E TÃO POUCO JUSTIFICOU O
NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FOLHAS RETRO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO CONTRATO BANCÁRIO (CLÁUSULAS GERAIS E ESPECÍFICAS) CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DESCRITO NA
PETIÇÃO INICIAL DESTA AÇÃO, PARA REGULAR CUMPRIMENTO. DESPESAS
PELA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
:
45090-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 516
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: MARCELO SOARES MAGALHAES
REQUERENTE
: BRADESCO S/A
ADV REQDO
: 33796 GO - KLEITON COELHO ALVES
ADV REQTE
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI
VAMENTO DO FEITO. I. E CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
:
33490-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DANILLO DE BRITO FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 33603 GO - LUCAS DIAS LIMA COUTO
DESPACHO
:
... CONSIDERANDO QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE CONSTITUI MATÉRIA
DE ORDEM PÚBLICA, DEVENDO SER EXAMINADO EX OFFICIO PELO MAGISTRADO, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO O REGULAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
174666-83.2009.8.09.0051 ( 200901746660 )
1031
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
FLAVIO RODRIGUES DA COSTA
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FOLHAS 181/184 EM SEUS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE RECORRIDA PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
288728-68.2011.8.09.0051
1838
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS AGROP DE GOIANI
LEONARDO ABRAHAO DE OLIVEIRA
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
22430 GO - LUIZ BERNARDO RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE A JUNTAR AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO CÁLCULO DE DÉBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 243897-61.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2078
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
REQUERIDO
: JOSENAIDE MARIA DA SILVA SANTOS
ADV REQTE
: 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 25 E CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMINA
DA.
PROTOCOLO NR.
: 413262-21.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1909
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
REQUERIDO
: ANA PAULA ALVES MONTEIRO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 200826-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1635
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ORLA VISAO SOLUCOES OPTICAS LTDA
EXECUTADO
: SILVA E NOLETO LTDA
ADV EXEQTE
: 35071 GO - SERGIO SANTANA MARTINS
DESPACHO
:
"DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA '
CARTA PRECATORIA ANTERIORMENTE EXPEDIDA, PELO PRAZO DE 60 (SESSEN
TA) DIAS."
> OBS: AUTOR COMPARECER NESTA ESCRIVANIA PARA APOR SUA ASSINATURA
NA PETIçãO DE FLS. 42
PROTOCOLO NR.
: 487231-06.2009.8.09.0051 ( 200904872313 )
AUTOS NR. : 3067
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OLINDA RODRIGUES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 284/8, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 100217-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 884
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: ADRIANA AMANCIO DE OLIVEIRA
AVALISTA
: ISAQUE RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO.
PROTOCOLO NR.
: 100125-40.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2100
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
REQUERIDO
: MARCUS VINICIUS BATISTA DA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E CITAÇÃO ... DEPESAS
PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
: 277290-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2227
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIONE SUSANA BARUFFALDI DA FONSECA
REQUERIDO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
15554-73.2012.8.09.0051
99
EXECUCAO DE SENTENCA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VALDINEY ETERNO DA SILVA
MARCIA CARVALHO DA CUNHA
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
ADV REQDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
380632-38.2012.8.09.0051
4801
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
LUCIANA NACIUTTI CURADO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
11193 GO - NICEIA ALVES DE MELO
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DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 266612-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2080
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALESSANDRO BARBOSA PEREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 245651-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1913
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE GILBERTO NOLETO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV REQTE
: 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
261595-80.2013.8.09.0051
2278
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIVALDA FERNANDES SOUZA CUIMACHOVICZ
BANCO FIAT S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
37297 GO - LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 84314 SP - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 293815-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2327
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SILVIO HENRIQUE DE PAULA DONEGA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 365336-10.2011.8.09.0051
: 2218
: REIVINDICACAO
: ALESSANDRO RIBEIRO BORGES
ELAINE RIBEIRO BORGES
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216 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERIDO
ADV REQTE
: JANDIRA LOPES TELES
: 16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 7823
GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
... ANTE O EXPOSTO, NEGO À PARTE RÉ OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMESE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358705-79.2013.8.09.0051
2721
COBRANCA
ROSELENE DE JESUS DIAS MARTINS
HOZANA ALVES
26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
37209 GO - RENATO NONATO OLIVEIRA FONTENELLE
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA
NECESSÁRIA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, ENDEREÇADA À COMARCA DE
CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, COM O PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 60 (SES
SENTA) DIAS.GOIANIA, 06.02.14.ASS.PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - J
UIZ DE DIREITO."
PROTOCOLO NR.
: 197854-66.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1724
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA ANGELICA SOUSA BO ALENCAR MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CONCEDO A PARTE AUTORA O
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMINADA.
PROTOCOLO NR.
: 286683-57.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2745
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAANAIM
REQUERIDO
: JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES
ADV REQDO
: 32867 GO - RAFAEL LIMA TAVARES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FOLHAS RETRO E QUE O PROCESSO ESTÁ SEM
ANDAMENTO REGULAR HÁ MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO A BAIXA
NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
CUSTAS NA FORMA DA LEI.
PROTOCOLO NR.
: 453335-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3100
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV RQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA.
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PROTOCOLO NR.
: 431031-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5458
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: ROBSEN DE OLIVEIRA E SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE REQUERIDA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 327300-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2576
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: MARTA MARIA GOMES DE MELO
ADV EXEQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ESTÁ SEM ANDAMENTO REGULAR HÁ MAIS DE
TRINTA (30) DIAS, DETERMINO A BAIXA NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR E
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
PROTOCOLO NR.
:
47737-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 549
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: RAIMON BENTO DE GODOI
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
SATISFEITA A PRESTAÇÃO JURISDICONAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS E A BAIXA NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR.
PROTOCOLO NR.
: 385054-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2938
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: THIAGO HAYASHI DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 33791 GO - GUILHERME CORREIA EVARISTO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 41 E CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMINADA.
PROTOCOLO NR.
: 449213-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 69
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: LORIANE CELEDONIO DAS NEVES
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 103 E DETERMINO A EXPEDICAO DA NE
CESSARIA CARTA PRECATORIA DE CITACAO, ENDEREÇADA A COMARCA DE BRA
SILIA, DISTRITO FEDERAL, COM O PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 60 (SESSEN
TA) DIAS. "
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
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ESSÁRIAS.
PROTOCOLO NR.
: 365617-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4409
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: FABIO FILIZOLA GUIMARAES FILHO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
78976-85.2013.8.09.0051
705
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
BRUNO VIEGAS DE PAULA AMORIM
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
... ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM E, TENDO EM VISTA QUE NÃO
HOUVE O PAGAMENTO ESPONTÂNEO, DETERMINO SEJA ACRESCENTADA A MULTA
DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ADEMAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR NOS AUTOS
BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA E
SUFICIENTES PARA GARANTIA DO DÉBITO EXECUTADO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
29295-73.2010.8.09.0174
: 182
: USUCAPIAO
: TYRONE JOSE PEREIRA
MIRACY MOURAO PERERIA
REQUERIDO
: AMADEU PIRES DA SILVA
CONFINANTE
: LUZENITA PEREIRA DA SILVA
MIGUEL NOGUEIRA DA COSTA
DIVINO MINEIRO
TEREZA CIPRIANO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
CLEBER MOURA QUEIROZ
JOSELITA MARIA DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO DOS FUNC DO HOSPITAL ARAUJO JORGE
OSVALDO DE TAL
ARTUR TAVARES
BENEDITO AGOSTINHO TAVARES
ADV REQTE
: 25197 GO - ABERCY MOURAO
ADV REQDO
: 30633 GO - CRISTIANE TAVARES DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA RETRO, FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA.
PROTOCOLO NR.
: 199333-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1724
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: JORGE B PIRES
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA RETRO, FORMULADO PELA PARTE AUTORA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
E DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
149564-88.2011.8.09.0051
904
EXECUCAO
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PEDRAS URTIGAO I C BRASIL LTDA
JESIEL FRANCO RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
34021 GO - FILIPE DENKI BELEM PACHECO
33906 GO - WESLEY SANTOS ALVES
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA
NECESSÁRIA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIACAO, ENDE
REÇADA A COMARCA DE MINEIROS, ESTADO DE GOIAS, COM O PRAZO DE CUM
PRIMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS."
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
ESSÁRIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 117303-36.2012.8.09.0051
: 823
: OBRIGACAO DE FAZER
: MARIA JOSE GOMES DA SILVA
ISAURA FIRMINO GOMES
REQUERIDO
: COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORT
ADV REQTE
: 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA
ADV REQDO
: 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PRODUçãO DAS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. D
ESIGNO O DIA 08 DE MAIO DE 2014, àS 17H00MIN, PARA REALIZAçãO DA
AUDIêNCIA DE INSTRUçãO DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE
FEVEREIRO DE 2014. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
194465-44.2011.8.09.0051
1222
EXECUCAO
MBIOLOGIC DIAGNOSTICOS LTDA
OPCAO DIAGNOSTICOS COMERCIAL LTDA
10687 GO - WALTER SILVERIO AFONSO
27559 GO - MARCO AURELIO TEOFILO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI
VAMENTO DO FEITO. I. E CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
16479-69.2012.8.09.0051
185
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MOACIR COUTINHO JUNIOR
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI
VAMENTO DO FEITO. I. E CUMPRA-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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220 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
455014-36.2011.8.09.0051
3101
CONSIGNATORIA
ADEMAR CARLOS DE SOUZA LACERDA
BANCO ITAU S/A
19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI
VAMENTO DO FEITO. I. E CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
238775-04.2012.8.09.0051
2054
EXECUCAO DE SENTENCA
ANNA PACHECO DE BRITO
OSMARQUE CORREA DA SILVA
19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ
36407 GO - CARLOS DE SOUSA BRITO JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACARRETARÁ O ARQUI
VAMENTO DO FEITO. I. E CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 172536-68.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 4059
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDICARLOS VALADAO SILVA
REQUERIDO
: CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 274847-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2220
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: HELENY GONCALVES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 284778-80.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2255
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: STEPHANE DE SOUSA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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221 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 286692-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2308
NATUREZA
: HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
HABILITANTE
: GILSON SOUZA DA SILVA
DEVEDOR
: EPLAN ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTD
ADV HABTE
: 216B
RO - ELTON SADI SULBEL
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 146682-85.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1344
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
ADV CONSGTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 427898-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2777
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MARCOS BISPO DA CRUZ
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 216984-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1703
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSE UILSON DE SOUZA
REQUERIDO
: ITAUCARD INSTITUICAO FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
54834-56.2009.8.09.0051 ( 200900548341 )
4821
CANCELAMENTO DE REGISTRO
ANDRE LUIZ GUEDES DE SA
BANCO UNIBANCO S/A
25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
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DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 281844-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2257
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FRANQUE DE LIMA CORTEZ
REQUERIDO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 116274-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 859
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
REQUERIDO
: KELVIN LOURENCO ELOI
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 271746-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2197
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: OSCAR HONORIO DE MEDEIROS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 270135-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2083
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: THIAGO DE FRANCA FONSECA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA CFI S/A
ADV REQTE
: 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
414269-77.2012.8.09.0051
5314
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
IONARA MENDES FREIRE
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ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
29865 GO - RODRIGO JUSTINIANO RIBEIRO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 194719-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1621
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: VALTER MARTINS DOS REIS
REQUERIDO
: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
290158-71.2011.8.09.0175
4336
REVISIONAL
OSMAR PEREIRA DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
35661 GO - MARINA DE CASTRO FRANCA LIMA
ADV REQDO
: 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE
DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
376048-59.2011.8.09.0051
2445
EXECUCAO
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
DROGARIA CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS
NAYRON LOPES CRUZ
ADV EXEQTE
: 16778 GO - EDSON FERREIRA ROSA
26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE
24916 GO - VANESSA CARDOSO ROSA SOUKEF
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA
NECESSÁRIA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIACAO ENDER
EÇADA A COMARCA DE FATIMA, ESTADO DE FORTALEZA, COM O PRAZO DE CU
MPRIMENTO DE 60 (SESSENTA) DIA."
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
ESSÁRIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
198896-53.2013.8.09.0051
1638
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO
JULIANA SANTOS DE SOUZA HANNUM
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
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20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38275 GO - SINARA DA SILVA
ADV REQDO
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS SOBRE OS EMBARGOS MONITóRIOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
208915-55.2012.8.09.0051
1754
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
LUCIANO BRAZ DE OLIVEIRA
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE Ré A REGULARIZAR SUA REPRESENTAçAO
JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DA LEI.
OBS: PARTE AUTORA FORNECER PREPARO PARA CITAçAO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191004-30.2012.8.09.0051
1567
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
VICENTE ALVES DA SILVA
34856 GO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUN
34857 GO - MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SO
27884 GO - ALISSON LUCIANO DE PAULA NUNES OLIVE
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
343368-21.2011.8.09.0051
2069
CONSIGNATORIA
THIAGO TRINDADE REIS
BANCO BRADESCO S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSGTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
94503-14.2012.8.09.0051
607
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JURANDI ALVES DE SOUSA
BRASIL TELECOM S/A - OI
30043 GO - JURACI ALVES DE SOUSA
32124 DF - BRUNO DI MARINO
36208 DF - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 227523-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: BENEDITO DA CUNHA MORAES
: ALEXANDRE POLASTRI VIEIRA
JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA
LENY APARECIDA POLASTRI
ADV REQTE
: 9871
GO - ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 3358
GO - ANTONIO PINTO DA SILVA
26467 GO - WESLEY SALES SILVA
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 273232-62.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2801
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KADIJA MOHAMAD GHARIB
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV REQTE
: 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
53372-16.1999.8.09.0051 ( 9900533720 )
: 441
: EMBARGOS A EXECUCAO
: EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
EDSON BARBOSA DA SILVA
EMBARGADO
: CIA REAL DE INVESTIMENTO
ADV EMBGTE
: 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
19202 GO - ELIANE ANTONIA COSTA
ADV EMBGDO
: 2167
GO - ANTONIO DE PADUA FRANCA GONCALVES
16692 GO - HENRIQUE FREIRE GONCALVES
1240
GO - JERONIMO JOSE ALVES
1240
TO - DIANE GORETTI PERINAZZO
DESPACHO
:
> OBS:A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS,PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNTO
AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NECES
SÁRIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
24375-62.1995.8.09.0051 ( 950243750 )
505
EXECUCAO
MAMED LAMAR FILHO
CICAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
7153
GO - MARLENE MARTINS DE CARVALHO NEVES
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
20784 GO - WANICE CABRAL QUIXABEIRA
DESPACHO
:
"DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA DE ADJUDICACAO,PA
RA REGULAR CUMPRIMENTO."
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
ESSÁRIAS.
PROTOCOLO NR.
:
38326-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: JOSE MIGUEL MACHADO
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
ANALISANDO DETIDAMENTE O CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE O PEDIDO LIMINAR DESCRITO NA EXORDIAL NÃO CORRESPONDE AO RITO PROCESSUAL. DESTA FEITA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA EMENDAR
A INICIAL NO SENTIDO DE ADEQUAR O PEDIDO LIMINAR AO RITO PRETENDIDO, HAJA VISTA NÃO HAVER CONGRUÊNCIA ENTRE OS MESMOS. ADEMAIS,
AO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O AUTOR NÃO POSSUI PATRIMONIO DE GRANDE VULTO E SUA RENDA MENSAL É POUCO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. DO EXPOSTO, CONCEDO À PARTE AUTORA
OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
:
43853-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 350
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO DONIZETE DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEPENDE DA
COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ... ASSIM, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS
ÚLTIMAS 03 (TRES) DECLARAÇÕES DE IMPOSTE DE RENDA, CERTIDÕES
NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS
CARTÓRIOS DE REGISROS DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA), OS EXTRATOS
ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DE SUA TITULARIDADE E CÓPIAS DA
CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
. TAMBÉM, DEVERÁ COMPROVAR AS DESPESAS E GASTOS ORDINÁRIOS,
EM
IGUAL PRAZO.
PROTOCOLO NR.
: 338712-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2587
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ONYX INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS EIRELLI
EXECUTADO
: MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA
ADV EXEQTE
: 22877 GO - SAMARA RODRIGUES DE FREITAS
DESPACHO
:
QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEPENDE DA
COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ... ASSIM, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS
ÚLTIMAS 03 (TRES) DECLARAÇÕES DE IMPOSTE DE RENDA, CERTIDÕES
NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS
CARTÓRIOS DE REGISROS DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA), OS EXTRATOS
ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DE SUA TITULARIDADE E CÓPIAS DA
CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
377476-42.2012.8.09.0051
4699
ACAO MONITORIA
DANTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERI
R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA
RENATO REIS PARREIRA
: 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
24744 GO - FERNANDA NUNES DUTRA ALENCAR
: 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
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227 de 1193
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17468
15001
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
GO - CICERO GOMES LAGE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A INÉRCIA DOS RÉUS R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT
DA. E RENATO REIS PARREIRA, DECRETO A REVELIA DELES E DETERMINO O
REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
198078-72.2011.8.09.0051
1257
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
TANIA VIEIRA DA SILVA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
ADV REQDO
: 11759 GO - JORGE MATIAS
30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA
PARTE REQUERIDA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE DA CONDENAÇÃO. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
304250-04.2012.8.09.0051
3160
REVISIONAL
EDILMA REGO NASCIMENTO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA A DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROTOCOLO NR.
:
58309-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 355
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: REGINALDO BORGES SANTANA
REQUERIDO
: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEPENDE DA
COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ... ASSIM, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS
ÚLTIMAS 03 (TRES) DECLARAÇÕES DE IMPOSTE DE RENDA, CERTIDÕES
NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS
CARTÓRIOS DE REGISROS DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA), OS EXTRATOS
ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DE SUA TITULARIDADE E CÓPIAS DA
CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
. TAMBÉM, DEVERÁ COMPROVAR AS DESPESAS E GASTOS ORDINÁRIOS,
EM
IGUAL PRAZO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
473055-65.2009.8.09.0069 ( 200904730551 )
520
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
SIMONE CLEYDE PEREIRA RAMOS MORAIS
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA A DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
45758-32.2014.8.09.0051
353
COBRANCA
ANTONIA PEREIRA LIMA CORTEZ
HSBC SEGUROS S/A
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEPENDE DA
COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ... ASSIM, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS
ÚLTIMAS 03 (TRES) DECLARAÇÕES DE IMPOSTE DE RENDA, CERTIDÕES
NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS
CARTÓRIOS DE REGISROS DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA), OS EXTRATOS
ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DE SUA TITULARIDADE E CÓPIAS DA
CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
. TAMBÉM, DEVERÁ COMPROVAR AS DESPESAS E GASTOS ORDINÁRIOS,
EM
IGUAL PRAZO.
PROTOCOLO NR.
:
46909-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 354
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 35990 GO - PRISCILA ROMUALDO MARTINS
DESPACHO
:
QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEPENDE DA
COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ... ASSIM, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS
ÚLTIMAS 03 (TRES) DECLARAÇÕES DE IMPOSTE DE RENDA, CERTIDÕES
NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS
CARTÓRIOS DE REGISROS DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA), OS EXTRATOS
ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DE SUA TITULARIDADE E CÓPIAS DA
CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
. TAMBÉM, DEVERÁ COMPROVAR AS DESPESAS E GASTOS ORDINÁRIOS,
EM
IGUAL PRAZO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
131528-61.2012.8.09.0051
985
CONSIGNATORIA
AFONSO GONCALVES
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
... DESTA FEITA, CHAMO O FEITO A ORDEM E HOMOLOGO, PARA QUE SURTA
OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RE
CURSO DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTO FORMULADO PELA PARTE
REQUERENTE E DETERMINO SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O TRÂNSITO EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
JULGADO DA SENTENÇA CÍVEL DE FOLHAS 154/155. POR FIM, DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS JUDICIAIS, COM PRAZO DE 60 (SES
SENTA) DIAS, EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA PARA LEVANTAMENTO DA
QUANTIA QUE LHE É DEVIDA REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CON
SOANTE TERMOS DA SENTENÇA SUPRA MENCIONADA E O SALDO REMANESCENTE
PARA A PARTE REQUERENTE. INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
: 413069-06.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2915
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: SEBASTIAO ALMEIDA DA PAZ
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
ADV RQDO
: 26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FOLHAS RETRO E MANTENHOA
DECISÃO DE FOLHAS 194/195 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMESE;
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
71419-47.2013.8.09.0051
751
REVISIONAL
MARIA APARECIDA MARIANO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 251 E CONCEDO A PARTE RÉ O PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMINADA.
PROTOCOLO NR.
: 222651-81.2009.8.09.0137 ( 200902226511 )
AUTOS NR. : 1769
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: SEVERINO FERNANDES DA SILVA NETO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA
NECESSÁRIA CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA,APREENSAO E CITACAO ENDEREÇA
DA A COMARCA DE RIO VERDE , ESTADO DE GOIAS, COM O PRAZO DE TRINT
A (30) DIAS PARA REGULAR CUMPRIMENTO."
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
ESSÁRIAS.
PROTOCOLO NR.
: 327151-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2551
NATUREZA
: HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
HABILITANTE
: DIEGO MARTINS DOS SANTOS
DEVEDOR
: EPLAN ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTD
ADV HABTE
: 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA
ADV DEV
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE HABILITAçãO DE CRéD
ITO RETARDATáRIO FORMULADO PELA PARTE AUTORA NO VALOR DE R$ 5.966
,01 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVOS),
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QUE DEVERá INCIDIR ATUALIZAçãO MONETáRIA ATé A DATA DO EFETIVO P
AGAMENTO, SENDO QUE OS JUROS DE MORA SERãO PAGOS SOMENTE NO CASO
DO ATIVO DA MASSA COMPORTAR. PROCEDAM-SE AS ANOTAçõES NECESSáRIAS
. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. PAULO CÉSAR ALVES
DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
420079-96.2013.8.09.0051
3143
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ARIADNE DE SOUZA BARROS
BANCO ITAU
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS SOBRE A CONTESTAçAO E DOCUMENTOS APRESENATADOS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
44295-60.2011.8.09.0051
486
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO EDIFICIO GUARANIS III
MAURO ELIAS FERREIRA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO A EXPEDICAO DA
NECESSARIA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO, ENDERAÇADA A COMARCA DE
UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O PRAZO DE CUMPRIMENTO DE
60 (SESSENTA) DIAS."
> OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPE
DIDA, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNT
O AO JUIZO DEPRECADO, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NEC
ESSÁRIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
317241-75.2013.8.09.0051
2455
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
E&R CONFECCOES LTDA
ELIANA DE AQUINO FERREIRA ROSA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
*OBS: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RETIRAR CARTA PRECATORIA JÁ EXPED
IDA,ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, FAZENDO ACOMPANHAR DAS CÓPIAS DAS
PEÇAS NECESSÁRIAS PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
26397-39.2008.8.09.0051 ( 200800263973 )
: 193
: INDENIZACAO
: CLAYTON PIRES CABRAL
LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA
TELEGOIAS CELULAR S/A (VIVO)
BANCO DO BRASIL S/A
: LUCIANE MOREIRA CAMPOS
: 24957 GO - MANOEL ALVES PEREIRA
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
REQUERENTE
ADV REQDO
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28772
25592
22467
18207
14717
4300
12915
10320
GO
GO
GO
GO
DF
DF
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
TATIANA CAVALCANTE FADUL
PEDRO MEIRELES COSTA
IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
GUSTAVO SOUTO
OSCAR LUIS DE MORAIS
MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 494 E DETERMINO O PROCESSAMENTO DO
CUMPRIMENTO DE SENTENçA E QUE A ESCRIVANIA REALIZE AS ALTERAçõES
E ANOTAçõES NECESSáRIAS. POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE EXECU
TADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DíVIDA E SEUS ACRéSCIMOS LEGAIS, NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DO ACRéSCIMO DE MULTA NO PER
CENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO. EM CA
SO DE NãO PAGAMENTO, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERãO PENHO
RADOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR SUFICIENTES PARA GARANTIR
O JUíZO DA EXECUçãO. TAMBéM, CASO NãO SEJA REALIZADO O PAGAMENTO
, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO PARáGRAFO 4º, DO ART. 20, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, EM
FAVOR DA PARTE EXEQüENTE EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). GOIâNIA
, 17 DE DEZEMBRO DE 2013. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIR
EITO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
460929-37.2009.8.09.0051 ( 200904609299 )
2884
CONSIGNATORIA
JULIO MARIANO NUNES
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014
NR. NOTAS : 296
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : RONNIE PAES SANDRE
================================================================================
PROTOCOLO NR.
: 348001-07.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2580
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI
REQUERIDO
: NATALIA PEREIRA DE MEDEIROS
ADV REQTE
: 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201303480012 AUTOS Nº 2580/13 VISTOS ETC. PROMOVA-S
E A CONSULTA REQUERIDA, VIA SISTEMA BACENJUD , A FIM DE SE OBTER
INFORMAçõES EM RELAçãO AO ATUAL ENDEREçO DO SUPLICADO. JUNTADA A
RESPOSTA à CONSULTA SUPRAMENCIONADA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA D
AS MESMAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTIN
çãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIR
O DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
412802-97.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2869
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: WILLIA ANADINHO DA SILVA
ADV REQTE
: 87296 SP - NICOLAS MEDINA ALONSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201104128025 AUTOS Nº: 2869/11 VISTOS ETC. PROMOVA
-SE A CONSULTA REQUERIDA, VIA DOS SISTEMAS BACENJUD, A FIM DE OBT
ER O ENDEREçO DA SUPLICADA. JUNTADAS AS RESPOSTAS àS CONSULTAS SU
SOMENCIONADAS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO
DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS MESMAS, REQUERENDO
O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CU
MPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 351911-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2618
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO EVANGELISTA DIAS DE ALECRIM
REQUERIDO
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADV REQTE
: 5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 2618/13 PROCESSO Nº: 201303519113 VISTOS ETC. CITE-SE
O SUPLICADO PARA, QUERENDO, OFERECER RESISTêNCIA à PRETENSãO INIC
IAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADO PELO REQUERENTE NA PEçA ROMPANTE. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA(GO), 19 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE
PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 367514-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2636
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HUGXLEY TEODORO DORNELES
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:201003675144 AUTOS Nº: 2636/10 VISTOS ETC. DIANTE D
A PETIçãO DE FLS. 163 DO FEITO, INTIME-SE A SUPLICANTE PARA, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
âNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
307281-03.2010.8.09.0051
2226
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
TATI ANE JUNQUEIRA MACEDO
MARIO LUCIO SILVA
HERIKA GERALDA JUNQUEIRA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
ADV EXECDO
: 3117
GO - HORANDO TEIXEIRA
25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS
DESPACHO
:
NO PRESENTE CASO, FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE O VALOR PENHOR
ADO NA CONTA CORRENTE DO EXECUTADA HéRIKA GERALDA JUNQUEIRA, MANT
IDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGêNCIA Nº 1610-1, INSCRITA SOB
O Nº 85.802-1, é PROVENIENTE DO RECEBIMENTO DE SEU SALáRIO, CONF
ORME INFERE-SE DO DOCUMENTO DE FLS. 246/249 DOS AUTOS. DESSARTE,
DIANTE DA POSSIBILIDADE DE CONSTRIçãO DE ATé O LIMITE DE 30% DA V
ERBA DE APOSENTADORIA, O QUE CORRESPONDE, NESTE CASO, AO MONTANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DE R$ 433,41 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRêS E QUARENTA E UM CENTA
VOS), OUTRO CAMINHO NãO NOS RESTA NA ESPéCIE SENãO DETERMINAR O I
MEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 673,89 (SEISCENTO
S E SETENTA E TRêS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NOUTRORA PENH
ORADO ELETRONICAMENTE àS FLS. 215/219, VEZ QUE EXCEDENTE AO PERCE
NTUAL SUSO MENCIONADO. DESTARTE, ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, DET
ERMINO SEJA IMEDIATAMENTE EXPEDIDO EM PROL DA EXECUTADA HéRIKA GE
RALDA JUNQUEIRA, ALVARá LIBERATóRIO DA IMPORTâNCIA MENCIONADA EM
LINHAS VOLVIDAS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRESENTE FEITO. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNI
E PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
466401-19.2009.8.09.0051 ( 200904664010 )
2884
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JORIVAL BATISTA DE SOUZA
BANCO FINASA BMC S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200904664010 AUTOS Nº: 2884/09 VISTOS ETC. EXPEçASE ALVARá à PARTE AUTORA, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. DANIEL XAVIE
R MARTINS, INSCRITO NA OAB/GO Nº 22.032, AUTORIZANDO O MESMO A FA
ZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA àS FLS. 54 DO áLBUM PROC
ESSUAL. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNI
A, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
:
11870-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 138
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: ROBERTO DE OLIVEIRA LOBO
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO NO
DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL
TORNO SEM EFEITO A LIMINAR NOUTRORA CONCEDIDA àS FLS 27/28
DO CADERNO PROCESSUAL
CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO
DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES
PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
P R I C
PROTOCOLO NR.
: 194254-37.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1517
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: OLAVO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 35184 GO - WALKENIO BARROS DE MORAIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201301942540 AUTOS Nº: 1517/13 VISTOS ETC. CONTADO
S E PREPARADOS, à CONCLUSãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 D
E FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
: 384410-55.2008.8.09.0051 ( 200803844101 )
AUTOS NR. : 1662
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: GARAVELO E CIA
: ONILTO LAGARES DE FARIA
DIVINO ANTONIO ALVES
ADV REQTE
: 9889
SP - IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO
204781 SP - EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO
29443 GO - UMBERTO VILELA DE CARVALHO
ADV REQDO
: 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200803844101 AUTOS Nº: 1662/08 VISTOS ETC. CERTIFI
QUE A ESCRIVANIA SE O SUPLICANTE PROTOCOLIZOU O ORIGINAL DO PETIT
óRIO DE FLS. 256/257 DOS AUTOS, ENVIADO VIA FAX, A FIM DE QUE SE
POSSE VERIFICAR A REGULARIDADE DO ATO, EM CONFORMIDADE COM OS PRE
CEITOS DA LEI Nº 9.800/99. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 2
1 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
223183-51.2011.8.09.0051
1490
CONSIGNATORIA
ANA ROSA DE JESUS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201102231830 AUTOS Nº: 1490/11 VISTOS ETC. EXPEçASE ALVARá AUTORIZANDO A PARTE REQUERIDA, VIA DE SEU PROCURADOR, D
R. VANDERLEI GEBRIN JUNIOR, OAB/GO Nº 33.093, A FAZER O LEVANTAME
NTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO P
RESENTE FEITO. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIRE
ITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
140029-09.2009.8.09.0051 ( 200901400291 )
1590
CONSIGNATORIA
CICERO VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA
BANCO BMG S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200901400291 AUTOS Nº: 1590/12 VISTOS ETC. INTIME
-SE A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUERENDO,
SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO INTERPOSTO àS FL
S. 178/182 DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
7916-86.2012.8.09.0051
105
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
LEONARDO RESENDE DE CASTRO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201200079161 AUTOS Nº 105/12 VISTOS ETC. ANOTEM-SE
AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2014 RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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235 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
394774-81.2011.8.09.0051
2703
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ANGELA JUNGMANN
LUCAS AMARAL DE FARIA
FLAVIA NABUT DE FARIA
LUCIANO ALBERTO AMARAL DE FARIA
ADV REQTE
: 2545
GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201103947740 AUTOS Nº 2703/11 VISTOS ETC. TENDO EM
VISTA INFORMAçãO CARTORáRIA DE FLS. 98 – VERSO, CHAMO O FEITO A O
RDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DETERMINAçãO DE FLS. 98 DO FEITO. D
ESTE MODO, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAçãO, PODENDO O S
R. OFICIAL DE JUSTIçA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DISPOSTAS NOS
ARTIGOS 172 E 227 DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL. INTIME-SE A PARTE
REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CORRESPONDENTES à REALIZAçãO DA DILIG
êNCIA CITATóRIA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO D
E 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 4
361613-80.2011.8.09.0051
2497
DECLARATORIA
DALZIMAR OSORIO PIRES ZANINA
BANCO CARREFOUR S/A
26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
12931 DF - RODRIGO MADEIRA NAZARIO
35388 GO - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201103616131 AUTOS Nº: 2497/11 VISTOS ETC. TENDO E
M VISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZõES, REMETAM-SE OS A
UTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HO
MENAGENS DESTE JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVER
EIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 341078-33.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2271
NATUREZA
: PASSAGEM FORCADA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: AGUAI CLUB PARK HOTEL
ADV REQTE
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201103410789 AUTOS Nº 2271/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE POR INTERMéDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VI
A MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO
MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SE MANIFESTAR AO FEITO, RE
QUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E AR
QUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 20
14. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
217322-02.2002.8.09.0051 ( 200202173229 )
1888
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ANTONIO UCHOA SOBRINHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
" SEJAM OS AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, à CONCLUSãO. CUMPRA-SE.IN
TIMEM-SE".
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
223409-85.2013.8.09.0051
1867
REVISIONAL
SIMONE DE OLIVEIRA GOMES
BANCO BRADESCO S/A
20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201302234093 AUTOS Nº: 1867/13 VISTOS ETC. EXPEçASE ALVARá AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR,
DR. WENDEL DIóGENES PEREIRA DOS PRAZERES, OAB/GO Nº 20.113, A FAZ
ER O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL
VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-S
E. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDR
E JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 169011-28.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3251
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NATALICIO BATISTA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201201690115 AUTOS Nº 3251/12 VISTOS ETC. ESPECIFIQ
UEM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PR
ETENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFIC
ANDO-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
108961-36.2012.8.09.0051
2705
CONSIGNATORIA
IDALINA BARROS DOS SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201201089616 AUTOS Nº 2705/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
COMPROVAR A REGULARIDADE DOS DEPóSITOS JUDICIAIS AUTORIZADOS PEL
A DECISãO LIMINAR DE FLS. 39/42 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE
FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
463475-94.2011.8.09.0051
3220
CONSIGNATORIA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201104634753 AUTOS Nº: 3220/11 VISTOS ETC. TENDO E
M VISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZõES, REMETAM-SE OS A
UTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HO
MENAGENS DESTE JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 19 DE
FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
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237 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 106533-23.2008.8.09.0051 ( 200801065334 )
AUTOS NR. : 1492
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KRISTIAN DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
ADV REQDO
: 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200801065334 AUTOS Nº: 1492/12 VISTOS ETC. CONCEDO
AO SUPLICADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA AS PROVIDêNCIAS NECES
SáRIAS, FICANDO O MESMO DESDE Já INTIMADO PARA, TRANSCORRIDO O RE
FERIDO LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINAçãO JUDIC
IAL ESTAMPADA àS FLS. 137 DOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSãO DO DIR
EITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 19 DE FEVEREIRO DE 201
4 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
412622-18.2010.8.09.0051
2956
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DISTRIBUIDORA DALLES DE LIVROS LTDA
WALDIR PEREIRA DA SILVA
RUBENS PEREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
2386
GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201004126225 AUTOS Nº: 2956/10 VISTOS ETC. DEFIRO
O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO D
O FEITO SINE DIE , CONSOANTE DISPOSIçãO DO ARTIGO 791, III DO DIG
ESTO PROCESSUAL CIVIL, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISóRIO,
SEM QUE SE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ATé MANIFESTAçãO DA P
ARTE EXEQUENTE . CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO D
E 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
443176-67.2009.8.09.0051 ( 200904431767 )
2770
CONSIGNATORIA
LISS HAYZZA DUTRA
BANCO HSBC BANCO MULTIPLO
13016 GO - JOANA D'ARC
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200904431767 AUTOS Nº: 2770/09 VISTOS ETC. TENDO
EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, EXPEçA-SE ALVARá
AUTORIZANDO A PARTE REQUERIDA, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. LEONAR
DO BRASIL ARANTES DE MELO BORGES, OAB/GO 22.778, A FAZER O LEVANT
AMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL DESTE PROCESSO. AP
óS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 18 DE F
EVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 7
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
362258-42.2010.8.09.0051
2590
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
DOUGLAS MARTINS ALVINO SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
25143 GO - JOSE MARTINS DE SOUSA
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238 de 1193
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201003622580 AUTOS Nº: 2590/10 VISTOS ETC. INDEFIR
O O PEDIDO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, MORMENTE EM RAZãO DE QUE O CO
NTRATO ENTABULADO PELAS PARTES (FLS. 12/18). NãO SE ENCONTRA ASSI
NADO POR DUAS TESTEMUNHAS, CONFORME EXIGêNCIA DO INCISO II DO ART
IGO 585 DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL. DESTA FORMA, INTIME-SE A PART
E SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO
PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
172544-63.2010.8.09.0051
1277
EXECUCAO
CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS
ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
SILVANIA RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
32160 GO - ANDREA FIGUEREDO PEREIRA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV EXECDO
: 32160 GO - ANDREA FIGUEREDO PEREIRA
20822 GO - ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA
23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201001725446 AUTOS Nº: 1277/10 VISTOS ETC. PROMOVA
A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS ACERCA DA P
ROCURAçãO DE FLS. RETRO DO FEITO. APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUEN
TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PET
IçãO DE FLS. 158/159 DO áLBUM PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G
OIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIRE
ITO
PROTOCOLO NR.
:
91564-66.2009.8.09.0051 ( 200900915646 )
AUTOS NR. : 563
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VANIA MARQUES DUVAL
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
ADV CONSGTE
: 26637A GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200900915646 AUTOS Nº 0563/09 VISTOS ETC. PRIMEIRAM
ENTE, PROMOVA A ESCRIVANIA A IMEDIATA ORGANIZAçãO DOS PROCESSOS O
RA APENSADOS, POIS, A DEMANDA QUE POSSUI 03 (TRêS) VOLUME é A Açã
O CONSIGNATóRIA. NOUTRO PASSO, ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, VER
IFIQUEI QUE O MESMO SE ENCONTRA PEDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO
ESPECIAL EM TRAMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA. DESTA FORMA,
CONSIDERANDO QUE O SOBREDITO RECURSO NãO POSSUI EFEITO SUSPENSIV
O, DETERMINO QUE AGUARDEM OS AUTOS EM CARTóRIO ATé O TRANSCURSO D
E PRAZO FIXADO PELO PARáGRAFO QUINTO DO ARTIGO 475-J DO CóDIGO PR
OCESSUAL CIVIL E, NãO HAVENDO MANIFESTAçãO DAS PARTES DURANTE O R
EFERIDO LAPSO TEMPORAL, CERTIFIQUE-SE, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA D
EFINITIVAMENTE O FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVE
REIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
39385-53.2012.8.09.0051
365
EMBARGOS A EXECUCAO
SIMONE MARTINS FERREIRA DOS SANTOS
FUNCACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
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239 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201200393850 AUTOS Nº: 365/12 VISTOS ETC. CUMPRA-S
E O TERCEIRO PARáGRAFO DA DETERMINAçãO DE FLS. 172 DO FEITO. DIAN
TE DO REQUERIMENTO DE FLS. 173 - VERSO DOS AUTOS, REDESIGNO PARA
O DIA 30/04/2014, àS 09:30 HORAS, PARA INICIO DOS TRABALHOS PERIC
IAIS, OBSERVANDO-SE O ENDEREçO DO EXPERTO OUTRORA NOMEADO NO FEIT
O (FLS. 172). LAUDO EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA REFERIDA DATA.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE
PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE PA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
158253-92.2009.8.09.0051 ( 200901582535 )
3069
COBRANCA
ALINE LOURENCO DE CASTRO
ITAU SEGUROS S/A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
18625 GO - MARILENE DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA
30711 GO - MARCOS VALERIANO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200901582535 VISTOS ETC. EXPEçA-SE ALVARá à PARTE
REQUERIDA, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. FLORISVALDO DE ARAúJO NETO,
INSCRITO NA OAB/GO Nº 33.803, AUTORIZANDO O MESMO A FAZER O LEVA
NTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA àS FLS. 186 DO áLBUM PROCESSUAL. A
PóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE
FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
: 221684-61.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1788
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LAERCIA ALVES DE FARIA MORAIS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 16798 GO - ROSANE ALVES MACHADO ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201302216842 AUTOS Nº: 1788/13 VISTOS ETC. DA ANáL
ISE DO PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O MESMO FOI DISTRIBUíDO POR D
EPENDêNCIA AOS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA C/C REVISIONAL DE CLáU
SULAS CONTRATUAIS INSCRITA SOB PROTOCOLO DE Nº 200905084033 EM AP
ENSO. DIANTE DISSO, CUMPRE SALIENTAR QUE INEXISTEM MOTIVOS PROCES
SUAIS A JUSTIFICAR A PRETENDIDA CONEXãO DOS FEITOS EM EPíGRAFE E
QUE JUSTIFIQUE A INCIDêNCIA DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 105 DO DI
GESTO PROCESSUAL CIVIL, FACE A EXISTêNCIA DE ACORDO PROLATADA NA
AçãO SUSOMENCIONADA NO DIA 21/03/2011. CORROBORANDO ESTA ILAçãO,
TRANSCREVO. " CONFLITO NEGATIVO DE COMPETêNCIA. O OBJETIVO DA REU
NIãO DE PROCESSO CONEXOS é A PROLAçãO DE DECISãO UNIFORME, EVITAN
DO JULGAMENTOS CONFLITANTES. SE EM UM DOS FEITOS Já FOI PROFERIDA
SENTENçA DE MéRITO, NãO Há QUE SE FALAR EM CONEXãO, MORMENTE QUA
NDO AS AçõES EM TELA (BUSCA E APREENSãO E REVISIONAL), NãO GUARDA
M RELAçãO DE ASSESSORIEDADE ENTRE SI. CONFLITO NEGATIVO DE COMPET
êNCIA JULGADO PROCEDENTE." (TJGO – CC Nº702-0/194 – PRIMEIRA SEçã
O CíVEL – REL. DES. NEY TELES DE PAULA – UNANIMIDADE – DJ Nº 14.0
04 – DE 11/04/03). DESTARTE, ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, DETERMI
NO QUE, APóS AS BAIXAS DE PRAXE, SEJAM OS AUTOS " SUB EXAMINE " I
MEDIATAMENTE REMETIDOS AO DISTRIBUIDOR CíVEL, PARA NORMAL DISTRIB
UIçãO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. RO
NNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 362500-93.2013.8.09.0051
: 2676
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
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240 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERIDO
: AZAMBUJA COMERCIO DE ALIMENTOS
ADV REQTE
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
ADV REQDO
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201303625002 AUTOS Nº 2676/13 VISTOS ETC. ESPECIFIQ
UEM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PR
ETENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFIC
ANDO-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
419227-72.2013.8.09.0051
3006
REPARACAO DE DANOS
AZAMBUJA COMERCIO DE ALIMENTOS
POSTO XODO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
POSTO OPCAO LTDA
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201304192274 AUTOS Nº: 3006/13 VISTOS ETC. DIANTE
DA DOCUMENTAçãO CARREADA AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSãO
DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA
QUE FOI COMPROVADA A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DE SUA F
AMíLIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/1950. CITE-SE A REQUERIDA PARA
, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OFERECER, CASO QUEIRA, RESISTêNCIA
à PRETENSãO DEDUZIDA EM JUíZO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VE
RDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA NA PEçA INICIAL. CU
MPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
405474-53.2010.8.09.0051
2908
EXECUCAO
CALIANDRA CONSTRUTORA LTDA
ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO
23960 GO - FERNANDA CARVALHO COSTA BRAGA
18765 GO - LEVY COSTA NETO
ADV EXECDO
: 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004054747 AUTOS Nº 2908/10 VISTOS ETC. INTIME-SE
O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE, VIA MANDADO O.S., BEM
COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUAREN
TA E OITO) HORAS , DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE EN
TENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDR
E JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 153312-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 926
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGADO
: CALIANDRA CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE
: ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO
ADV EMBGDO
: 23960 GO - FERNANDA CARVALHO COSTA BRAGA
ADV EMBGTE
: 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201101533123 AUTOS Nº 926/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EMBARGANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VI
A D.J. PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , COMP
ROVAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS , SOB PENA DE EXTINçãO
E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 103887-98.2012.8.09.0051
: 2633
: INDENIZACAO
: SIDMAR LUIZ TEIXEIRA
CARLENE DIAS DA SILVA TEIXEIRA
REQUERIDO
: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CARTORIO ANTONIO DO PRADO 2 REGISTRO CIVIL E TAB
REGISTRO DE IMOVEIS DA PRIMEIRA CIRCUNSCRICAO DE
ADV REQTE
: 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL
ADV REQDO
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
16532 GO - CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201201038876 AUTOS Nº 2633/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIO
NAR AOS AUTOS EXEMPLAR DO JORNAL QUE COMPROVE A PUBLICAçãO DA CIT
AçãO EDITALíCIA DE FLS. RETRO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO E AR
QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVE
REIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
22485-29.2011.8.09.0051
: 244
: DECLARATORIA
: SIDMAR LUIZ TEIXEIRA
CARLENE DIAS DA SILVA TEIXEIRA
REQUERIDO
: JHONE VAZ DA SILVA
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS I
JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
ADV REQTE
: 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL
31443 GO - CLAUDIA PAULA GUEDES
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201100224852 AUTOS Nº 244/11 VISTOS ETC. ESPECIFIQU
EM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRE
TENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICA
NDO-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
420263-28.2008.8.09.0051 ( 200804202634 )
1787
INDENIZACAO
AUTO POSTO KA LTDA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
25024 GO - PEDRO PAULO ANDRADE VILELA VELASCO
27497 GO - SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM
20668 GO - DIOGENES FARIA DE CARVALHO
ADV REQDO
: 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:200804202634 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERID
A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMB
ARGOS DECLARATóRIO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO ACOSTADO àS
FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 20 DE
FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
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:
:
:
:
:
:
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
442508-78.2010.8.09.0175
2401
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
SARA MARIA ALVES GOMES
VIACAO PARAUNA LTDA
JUAREZ MENDES MELO
ADV REQTE
: 5976
GO - IRON FONSECA DE BRITO
ADV REQDO
: 17409 GO - CELIO ALVES DO PRADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004425087 AUTOS Nº: 2401/12 VISTOS ETC. DIANTE D
O RETORNO DOS PRESENTES AUTOS, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM. CUMPRA-SE. INTIMEM-S
E. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE D
IREITO 1
169228-62.1998.8.09.0051 ( 9801692286 )
1694
EXECUCAO
JOAO ANTENOR RODOVALHO
FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO
EDUARDO COSTA FERREIRA
ADV EXEQTE
: 3013
GO - ANTONIO ANTENOR RODOVALHO
17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO
ADV EXECDO
: 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 9801692286 AUTOS Nº: 1694/98 VISTOS ETC. SATISFEITA
A PRESTAçãO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ
DE DIREITO 1
72521-27.2001.8.09.0051 ( 200100725214 )
431
RESCISAO CONTRATUAL
VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOAO DA COSTA REGO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 431/01 PROTOCOLO Nº 200100725214 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFET
UAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDENAçãO, DEV
IDAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILHA DE FLS. RETRO DO CADERNO PROCES
SUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CE
NTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENAçãO, CONSOANTE ART. 475-J DO CóD
IGO DE PROCESSO CIVIL. NãO EFETIVADO DE FORMA ESPONTâNEA O DITO P
AGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAMME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNI
A (GO), 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREI
TO
PROTOCOLO NR.
: 357039-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4940
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANA BENTO DE MORAES
EXECUTADO
: ISMANIA NOGUEIRA FONSECA
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201203570397 AUTOS Nº: 4940/12 VISTOS ETC. DEFIRO
O REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. 72 DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRESTE
-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA AS P
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ROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIM
E-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2
014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
90385-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 752
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: VIRGILIO MAMEDE SOBRINHO JUNIOR
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201000903855 AUTOS Nº:752/10 VISTOS ETC. DEFIRO O
REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. 111 DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRESTESE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA AS P
ROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIM
E-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2
014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 123255-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1034
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FERNANDO PIRES DE MORAIS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
" DIANTE DA SENTENçA PROFERIDA AS FLS. 37 DO FEITO, ANOTEM-SE AS
CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE".
PROTOCOLO NR.
: 191799-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3449
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: LUIZ ANTONIO ARANTES
ADV REQTE
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201201917993 AUTOS Nº: 3449/12 VISTOS ETC. DEFIRO
O REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. 33 DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRESTE
-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA AS
PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INT
IME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIA
S, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2014
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
490864-54.2011.8.09.0051
3418
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ZENI OLIVEIRA DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
VISTOS ETC
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FLS 239 DOS
PRESENTES AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM
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FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL
CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE
EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES
OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
P R I C
GOIâNIA,
17 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
319117-70.2010.8.09.0051
2292
CONSIGNATORIA
ARNOR CARDOSO DOS SANTOS
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV CONSIGDO
: 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FLS 178/180 DOS
PRESENTES AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM
FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO REQUERIDO, BV
FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ: 01 149
953/0001-89, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO NA
CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO
CONDENO A PARTE
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS
P R I C
GOIâNIA,17 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
: 427994-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3079
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
REQUERIDO
: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201304279949 AUTOS Nº 3079/13 VISTOS ETC. CONSIDERAN
DO O VALOR DA PARCELA MENSAL ASSUMIDA PELA PARTE AUTORA FOI NO VA
LOR DE R$ 795,69 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS) QUANDO CONTRATOU, DEMONSTRANDO QUE SEU CADASTRO JUNTO à
INSTITUIçãO FINANCEIRA FOI APROVADO, TENDO SIDO CONSIDERADA PARA
TANTO, SUA RENDA MENSAL APRESENTADA, NãO VEJO PORQUE CONCEDER OS
BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA, VEZ QUE NINGUéM QUE TEVE CRéDITO APRO
VADO EM TAL VALOR, PODE SE DIZER CARENTE DE RECURSOS PARA CUSTEAR
AS DESPESAS PROCESSUAIS. CORROBORANDO O REFERIDO ENTENDIMENTO, T
RANSCREVO ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. A
SSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PRESUNçãO RELATIVA
. ESTADO DE MISERABILIDADE NãO COMPROVADO. I - NãO OBSTANTE A LEI
N 1.060/50 ASSEGURAR A OBTENçãO DO BENEFICIO DA ASSISTêNCIA JUDI
CIARIA GRATUITA PELA SIMPLES AFIRMAçãO DE INSUFICIêNCIA DE RECURS
OS, TAL DIREITO NãO E ABSOLUTO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNçãO
RELATIVA, NADA IMPEDINDO QUE, HAVENDO FUNDADAS DúVIDAS QUANTO AO
ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO, PROCEDA O MAGISTRADO A AFERI
çãO DA REAL NECESSIDADE DO REQUERENTE, ANáLISE ESSA INTRINSECAMEN
TE RELACIONADA AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. II - NãO TENDO
O AUTOR COMPROVADO NOS AUTOS, DE MANEIRA SATISFATóRIA, A INSUFIC
IêNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJU
íZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA, A ASSISTêNCIA JUDICIARIA GRATUITA
POSTULADA DEVE SER AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IM
PROVIDO. (TJGO – AGRAVO DE INSTRUMENTO - TERCEIRA CâMARA CíVEL; R
EL. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA; DJ 413 DE 04/09/2009). “AGRAVO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO REVISIONAL C/C CONSIGNA
TóRIA. PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEFERIMENTO D
E EFEITO SUSPENSIVO. RECOLHIMENTO DO PREPARO. MERECEM SER MANTIDO
S O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO E A DETERMINAçãO DE RECOLH
IMENTO DO PREPARO RECURSAL, QUANDO VERIFICADO QUE A DECISãO AGRAV
ADA ENCONTRAVA-SE EMBASADA NA NORMA CONSTITUCIONAL, PREVISTA PELO
ARTIGO 5, INCISO LXXIV, VISTO QUE A PRESUNçãO DA DECLARAçãO DE H
IPOSSUFICIêNCIA SE TORNA RELATIVA QUANDO EXISTIREM DUVIDAS ACERCA
DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELA PARTE QUE BUSCA O BENEFICIO DA AS
SISTêNCIA JUDICIARIA GRATUITA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO."(TJGO
– AGRAVO REGIMENTAL Nº 200803216801 – QUARTA CâMARA CíVEL - REL.
DES. CARLOS ESCHER - DJ 166 DE 02/09/2008). PORTANTO, INDEFIRO A
SSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA SOLICITADA. REMETAM-SE OS PRESENTE
S AUTOS AO PROTOCOLO JUDICIAL CíVEL, A FIM DE QUE PROMOVA A ELABO
RAçãO DA CORRESPONDENTE GUIA DE CUSTAS INICIAIS, DEVENDO, AINDA,
O VALOR DA CAUSA CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO EM DISCUSSãO,
QUAL SEJA,R$ 23.000,00 (VINTE E TRêS MIL REAIS). INTIME-SE A PART
E AUTORA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA MENCIONADA GUIA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E EX
TINçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
RONNIE PAES SANDRE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
343866-24.2009.8.09.0137 ( 200903438660 )
2440
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ACFEI
HPB
28988 GO - LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO
27097 GO - HENRIQUE CASTRO RIBEIRO
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200903438660 AUTOS Nº:2193/09 VISTOS ETC. HELIO PER
EIRA BORGES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, APRESENTOU EMBARG
OS DECLARATÓRIOS CONTRA A SENTENçA DE FLS. 96 DOS AUTOS, ALEGANDO
, EM SíNTESE, O SEGUINTE. QUE O ATO DECISóRIO ATACADO, AO JULGAR
A LIDE, RESTOU OMISSO, TENDO EM VISTA QUE NãO ARBITROU HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS A SENTENçA. É, EM APERTADA SíNTESE, O RELATóRIO. DE
CIDO. OS EMBARGOS SãO PRóPRIOS E TEMPESTIVOS, RAZãO PELA QUAL MER
ECEM SER CONHECIDOS POR ESSE JUíZO. DE ACORDO COM O QUE SE INFERE
DA ANáLISE ACURADA DA SENTENçA LANçADA áS FLS. 96 DO áLBUM PROCE
SSUAL, RAZãO ASSISTE O EMBARGANTE QUANDO AFIRMA QUE O “DECISUM” F
OI OMISSO AO DEIXAR DE ARBITRAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS PARA O CU
MPRIMENTO DE SENTENçA. DESTARTE, ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, DOU
PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS àS FLS. 97/98 DOS AUTOS, A FIM D
E INCLUIR NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENçA DE FLS. 96 DO áLBUM PR
OCESSUAL, O ARBITRAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NO VALOR DE
R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), CONSOANTE AS DISPOSIçõES CONTIDA
S NO § 4º DO ARTIGO 20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.C
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
54007-84.2005.8.09.0051 ( 200500540076 )
: 357
: EMBARGOS A EXECUCAO
: WALTER PIMENTEL DE MIRANDA
DROGAVALDA MED E PERFUMARIA LTDA
LUCIO ROBERTO PIMENTEL DE MIRANDA
: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
: 14288 GO - LUCIANA BARBOSA DE ASSIS
: 7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
:
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DESPACHO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO Nº: 200500540076 AUTOS Nº:357/05 VISTOS ETC. DEFIRO O
REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. 139 DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRESTESE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA AS P
ROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIM
E-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 18 DE FEVEREIRO DE 2
014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
15386-18.2005.8.09.0051 ( 200500153862 )
116
EXECUCAO
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
DROGADALVA MED E PERFUMARIA LTDA
LUCIO ROBERTO PIMENTEL DE MIRANDA
ADV EXEQTE
: 28147 GO - JAQUELINE CRISTINA FABIANO
21694 GO - IVONETE NUNES DE MORAIS
19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200500153862 AUTOS Nº 116/05 VISTOS ETC. EXPEçA-SE
O MANDADO DE PENHORA, AVALIAçãO CONFORME PEDIDO AS FLS. RETRO DO
BOJO PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO D
E 48 (QUARENTA E OITO) HORAS RECOLHER O DEVIDO PREPARO. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDR
E JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
117513-92.2009.8.09.0051 ( 200901175131 )
2028
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A
ARUMI TAKANO
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200901175131 AUTOS Nº 2028/09 VISTOS ETC. TENDO EM
VISTA A SENTENçA PROFERIDA AS FLS. 286 DO PROCESSO Nº 20080466604
5 EM APENSO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO. CUMPRA-SE. INT
IME-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
186866-64.2005.8.09.0051 ( 200501868660 )
976
EXECUCAO
SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
OICRAM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
MARCIO MACHADO VIEIRA
PAULA ALVES DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200501868660 VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO EST
AMPADO àS FLS. 230 DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRESTE-SE O ANDAMENTO D
O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA AS PROVIDêNCIAS NECE
SSáRIAS. APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO
DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO),
17 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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247 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
344366-86.2011.8.09.0051
2338
CONSIGNATORIA
GIDEL VAZ PINHEIRO JUNIOR
BANCO PAN AMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FLS 103/105 DOS
PRESENTES AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM
FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO REQUERIDO, EM
NOME DO BANCO PANAMERICANO S/A, CNPJ Nº 59 285 411/001-13, PARA
PROCEDER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL
VINCULADA AO PROCESSO
CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO
DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES
OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
P R I C
GOIâNIA,17 DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE
DIREITO
193562-77.2009.8.09.0051 ( 200901935624 )
1108
CONSIGNATORIA
ELTON CALDEIRA DE OLIVEIRA
BANCO PAN AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
1334
TO - ALESSANDRO DE PAULA CANEDO
19915 GO - RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR
23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:200901935624 AUTOS Nº: 1108/09 VISTOS ETC. EXPEçA-S
E ALVARá AUTORIZANDO A PARTE AUTORA, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. R
ICARDO DI MANOEL CAIADO, INSCRITO NA OAB/GO Nº 31.437, A FAZER O
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME
DOCUMENTO DE FLS. 243 DO FEITO. APóS, SATISFEITA A PRESTAçãO JURI
SDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
480916-93.2008.8.09.0051 ( 200804809164 )
2172
REVISIONAL
NAIARA PRISCILA FIGUEIRA DE SOUZA
BANCO FINASA S/A
28447 GO - SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
" CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DOS AUTOS EM APENSO. INTIME-SE".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
402937-50.2011.8.09.0051
3106
DECLARATORIA
WALTER DIAS GOUVEIA
TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A
23043 GO - FERNANDO EVARISTO PINHEIRO DE LEMOS
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQDO
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:201104029370 AUTOS Nº:3106/11 VISTOS ETC. EXPEçA-SE
ALVARá EM FAVOR DO REQUERIDA, ATRAVéS DE SUA PROCURADORA, DRA. M
ARILI RIBEIRO TABORDA OAB/32.103-A, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO
DO VALOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL MENCIONADA NO BOJO PROCESSUA
L. TENDO EM VISTA OS RESULTADOS EXITOSOS NA PRáTICA CONCILIATóRIA
REALIZADA PELA BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçãO DESTA COMARCA, BE
M COMO CONSIDERANDO A MANIFESTAçãO DA PARTE REQUERENTE àS FLS. RE
TRO DOS AUTOS, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS EPIGRAFADOS
PARA A REFERIDA BANCA, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDêNCIAS CABíVE
IS NA ESPéCIE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIR
O DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176321-51.2013.8.09.0051
1421
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARSELLA DE MALHEIROS E ARAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201301763211 AUTOS Nº 1421/13 VISTOS ETC. ARQUIVEMSE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO
DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
170204-83.2009.8.09.0051 ( 200901702042 )
976
RESCISAO CONTRATUAL
AGENCIA GOIANA DE HABITACOES S/A AGEHAB
RENATO MARCELINO SENA
GABRIEL RAMOS CARDOSO
JULIANA SANTOS DA SILVA
CLARICE LINA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 6746
GO - MAURO CRISPIM
24241 GO - KELLE CRISTINA ASSIS DE CASTRO ALVES
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200901702042 AUTOS Nº0976/09 VISTOS ETC. INTIME-SE
PESSOALMENTE A PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU P
ROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS , CUMPRIR O ORDENADO áS FLS. 101 DO CADERNO PROCESSUAL, SO
B PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM
-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE J
UIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
ADV REQD
:
:
:
:
:
:
:
88535-03.2012.8.09.0051
634
COMINATORIA
JAQUELINE GARCIA ARCANJO
AMERICA PLANOS DE SAUDE
23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS
14153 GO - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS
29256 GO - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201200885354 AUTOS Nº: 634/12 VISTOS ETC. A FIM DE
EVITAR UMA EVENTUAL NULIDADE PROCESSUAL EM RAZãO DO CERCEAMENTO D
O DIREITO DE DEFESA, INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA PETIçãO DE FL
S. 155/156 DO áLBUM PROCESSUAL. NOUTRO PASSO, CONSIDERANDO QUE A
TESTEMUNHA ARROLADA àS FLS. RETRO DO FEITO COMPARECERá EM AUDIêNC
IA DESIGNADA àS FLS. 153 DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
, AGUARDE-SE A REALIZAçãO DA SOBREDITA SOLENIDADE PROCESSUAL. CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
359097-06.2011.8.09.0175
2485
CONSIGNATORIA
NILSON DOMINGUES
ALUSKA CRUVINEL AGUIAR
ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
ADV CONSGTE
: 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DO SUPLICANTE àS FLS 55 DOS
AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO
NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá, EM FAVOR DO SUPLICANTE, ATRAVéS DE SEU
PROCURADOR, DR MANUEL DE OLIVEIRA, OAB-GO N°10 715, PARA
PROCEDER O LEVANTAMENTO DO VALOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL
MENCIONADO àS FLS 61 DO FEITO
DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA QUE ESTE é
BENEFICIáRIO DA JUSTIçA GRATUITA
OBSERVADO AS FORMALIDADES
LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
P R I C
PROTOCOLO NR.
: 343932-63.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4838
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LINDOMAR LOURENCO DA SILVA
CONSIGNADO
: ITAU UNIBANCO BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA
ADV CONSIGDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES àS FLS 104/105 DOS
PRESENTES AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM
FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá AUTORIZANDO A PARTE
REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR RAFAEL BISPO ROCHA, OAB/GO
33 675, A REALIZAR O LEVANTAMENTO DE TODO O VALOR DEPOSITADO DA
CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO
CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
P R I C
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189357-39.2008.8.09.0051 ( 200801893571 )
792
ACAO MONITORIA
ABITARE ASSESSORIA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
VERDE SOL TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
33302 GO - POLLYANA PAULA FRóES
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200801893571 AUTOS Nº: 792/08 VISTOS ETC. DIANTE DA
DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA ACOSTADA àS FLS. RETRO DOS AUTOS,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MA
NIFESTAR. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
98953-15.2003.8.09.0051 ( 200300989533 )
992
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
MIAMI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
MARIA INEZ DE MESQUINA LIMA
JOSE DE ANCHIETA LIMA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200300989533 AUTOS Nº: 992/03 VISTOS ETC. DEFIRO O
PEDIDO DE PENHORA ONLINE FORMULADO àS FLS. 279 DO áLBUM PROCESSUA
L, DE ACORDO COM A PLANILHA DEMONSTRATIVA DO VALOR ATUALIZADO DO
DéBITO EXEQUENDO COLACIONADA àS FLS. RETRO. ADOTE A SRA. ASSISTEN
TE ADMINISTRATIVA DESTE JUíZO TODAS AS PROVIDêNCIAS ELETRôNICAS N
ECESSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUEIO, OBSERVADAS A
S CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVERE
IRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
98953-15.2003.8.09.0051 ( 200300989533 )
992
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
MIAMI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
MARIA INEZ DE MESQUINA LIMA
JOSE DE ANCHIETA LIMA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200300989533 AUTOS Nº: 992/03 VISTOS ETC. EXTRATESE O DESPACHO ANTERIOR DO áLBUM PROCESSUAL. TENDO EM VISTA QUE OS
VALORES ENCONTRADOS NAS CONTAS BANCáRIAS DA PARTE EXECUTADA FORA
M INSIGNIFICANTES FRENTE AO DéBITO EXEQUENDO, HOUVE O DESBLOQUEIO
DA REFERIDA QUANTIA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O Q
UE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAM
ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RO
NNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
87374-21.2013.8.09.0051
772
CONSIGNATORIA
BALTAZAR SOARES CAMPELO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201300873749 AUTOS Nº: 772/13 VISTOS ETC. PROMOVA A
ESCRIVANIA AS ANOTAçõES QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS ACERCA DA PRO
CURAçãO DA PARTE REQUERIDA. DIANTE DA DECISãO PROFERIDA PELO EGRé
GIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE FLS. RETRO DO FEITO, AUTORIZO A POSITI
VAçãO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS AO CRéDIT
O. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUER
ENDO, IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENTADA PELO REQUERIDO (FLS. 57/
82). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RON
NIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
: 250703-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DORACY ELIAS DA CRUZ
REQUERIDO
: GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV REQTE
: 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
ADV REQDO
: 17709 GO - VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102507037 VISTOS ETC. ANALISADO O PRESENTE áLBUM
PROCESSUAL, VERIFIQUEI QUE Já FOI DEVIDAMENTE OPORTUNIZADO AMBAS
AS PARTES A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR (FLS
.161), TENDO A PARTE REQUERIDA SE QUEDADO INERTE. DESTA FORMA, CO
NSIDERANDO A ABSOLUTA PRECLUSãO DO PLEITO FORMULADO àS FLS. RETRO
DOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAçãO DE PERíCIA MéDICA. TR
ANSCORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIçãO DE RECURSO, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâN
IA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 349851-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2404
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: SHEYLA DE ABREU
EXECUTADO
: F G R CONSTRUTORA S/A
ADV EXEQTE
: 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXECDO
: 8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201103498511 AUTOS Nº: 2404/11 VISTOS ETC. MANTENH
O INCóLUME A DECISãO AGRAVADA. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A CONCESSãO DE E
FEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTOS INTERPOSTO PERANTE O T
RIBUNAL DE JUSTIçA, CONFORME INFORMAçãO DE FLS. RETRO DOS AUTOS.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PA
ES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
480928-10.2008.8.09.0051 ( 200804809288 )
2173
CONSIGNATORIA
NAIARA PRISCILA FIGUEIRA DE SOUZA
BANCO FINASA S/A
28447 GO - SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV CONSIGDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200804809288 AUTOS Nº: 2.173/12 VISTOS ETC. TENDO
EM VISTA A NATUREZA DESTA AçãO E CONSIDERANDO QUE NãO Há COMPROVA
çãO DE NENHUM DEPóSITO NOS PRESENTES AUTOS, CONSOANTE DECISãO DE
FLS. 27 DO FEITO, INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05
(CINCO) DIAS, COMPROVAR A REGULARIDADE DOS DEPóSITOS NESTA DEMAND
A, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
âNIA (GO), 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DI
REITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
98336-94.1999.8.09.0051 ( 9900983360 )
567
ACAO MONITORIA
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
WAGNER DA COSTA QUINTANILHA
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
24120 GO - ROBERTA XAVIER DE OLIVEIRA FERRO
26215 GO - TATIANA VALADARES MACHADO DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 9900983360 AUTOS Nº: 567/99 VISTOS ETC. INTIME-SE A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR AC
ERCA DA DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA DE FLS. RETRO DO FEITO. CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
: 216625-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3683
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: JOSE ETERNO ALVES PIRES
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 201202166258 AUTOS Nº: 3683/12 VISTOS ETC. INTIME
M-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DATA DA PERíCIA MéDIC
A AGENDADA àS FLS. 86 DOS AUTOS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DEP
ARTAMENTO DA JUNTA MéDICA PARA A REALIZAçãO DAS PROVIDêNCIAS NECE
SSáRIAS CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2
014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
148770-33.2012.8.09.0051
3048
COBRANCA
VANDERLI TEIXEIRA CARDOSO
BRADESCO SEGUROS S/A
26211 GO - DANIEL BATISTA PEREIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 201201487700 AUTOS Nº: 3048/12 VISTOS ETC. INTIME
M-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DATA DA PERíCIA MéDIC
A AGENDADA àS FLS. 81 DOS AUTOS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DEP
ARTAMENTO DA JUNTA MéDICA PARA A REALIZAçãO DAS PROVIDêNCIAS NECE
SSáRIAS CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2
014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
343790-98.2008.8.09.0051 ( 200803437905 )
1445
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ELIZETE GARCIA SOUZA
ELIZETE GARCIA SOUZA
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:200803437905 AUTOS Nº:1445/08 VISTOS ETC. EXPEçA-SE
ALVARá EM FAVOR DO REQUERIDA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, DR. ANT
ONIO CARLOS DE SOUZA OAB/GO 25.714, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO
DO VALOR DEPOSITADO àS FLS. 114 DO FEITO. DEFIRO O PEDIDO DE DESE
NTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A PEçA VESTIBULAR, DEV
ENDO SER SUBSTITUíDOS POR CóPIAS AUTENTICADAS. APóS, ARQUIVEM -SE
OS AUTOS. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SA
NDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
75407-29.2012.8.09.0175
: 679
: COBRANCA
: CAMILO SALSA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 201200754071 AUTOS Nº: 679/12 VISTOS ETC. INTIMEM
-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DATA DA PERíCIA MéDICA
AGENDADA àS FLS. 81 DOS AUTOS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DEPA
RTAMENTO DA JUNTA MéDICA PARA A REALIZAçãO DAS PROVIDêNCIAS NECES
SáRIAS CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 20
14 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
31781-90.2002.8.09.0051 ( 200200317819 )
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: META COMERCIAL DE PAPEIS LIMITADA
REQUERIDO
: MAURICIO MOREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 32719 GO - CELIO SILVIO DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE INTIMADO VIA EDITAL COLETIVO (FLS
400), O SUPLICANTE NãO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE
FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
INCISO III DO ARTIGO 267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O
SUPLICANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRâNSITO EM
JULGADO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
CUMPRA-SE
INTIMEM-SE
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
150947-38.2010.8.09.0051
1122
REVISIONAL
FAUSTINO ROMAO DOS SANTOS JUNIOR
CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LT
20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
27720 GO - FERNANDA RIOS NASCIMENTO
23606 DF - SANDRA ARLETTE RECHSTEINER
12931 DF - RODRIGO MADEIRA NAZARIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201001509476 AUTOS Nº: 1122/10 DESPACHO TENDO EM V
ISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZõES, REMETAM-SE OS AUTO
S AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HOMEN
AGENS DESTE JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEV
EREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189505-11.2012.8.09.0051
3402
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
LINDOMAR ALVES DA SILVA
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201201895051 AUTOS Nº: 3402/12 VISTOS ETC. DEFIRO
O REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. 48 DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRESTE
-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A
S PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, IN
TIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DI
AS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E AR
QUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO
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DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 379992-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2768
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: EDSON JOSE GOMES
ADV REQTE
: 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201303799922 AUTOS Nº: 2768/13 VISTOS ETC. DEFIRO
O REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. 24 DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRESTE
-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA AS P
ROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIM
E-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,
PARA CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS. 22, SOB PENA DE EXTINçãO E A
RQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO
DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 171560-02.1998.8.09.0051 ( 9801715600 )
AUTOS NR. : 1718
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EXECUTADO
: CLOVES GUIMARAES FILHO
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 9801715600 VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS
. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO SINE DIE , CO
NSOANTE DISPOSIçãO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL
, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISóRIO, SEM QUE SE PROCEDA A
BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ATé MANIFESTAçãO DA PARTE EXEQUENTE . CUMP
RA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE
PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 188080-96.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1843
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDIREZ DA SILVA GUIMARAES LIMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 201101880800 AUTOS Nº: 1843/12 VISTOS ETC. INTIME
M-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DATA DA PERíCIA MéDIC
A AGENDADA àS FLS. 112 DOS AUTOS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DE
PARTAMENTO DA JUNTA MéDICA PARA A REALIZAçãO DAS PROVIDêNCIAS NEC
ESSáRIAS CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE
2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
226052-03.2011.8.09.0175
3367
RESCISAO CONTRATUAL
IVANILDA DOS SANTOS HIPOLITO
MZAZ INCORPORADORA LTDA
27266 GO - ANDREA SIQUEIRA
4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
6568
GO - MARIA MARLI SANTOS MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201102260520 AUTOS Nº: 3367/11 VISTOS ETC. DEFIRO O
PEDIDO DE CONSULTA ATRAVéS DO SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER
INFORMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DEVENDO SER OBSERVADO O CNPJ Nº 08.438.296/0001-39, BEM COMO O VA
LOR DE R$ 110.754,48 (CENTO E DEZ MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). ADOTE A ASSISTENTE ADMI
NISTRATIVA DESTE JUíZO, TODAS AS PROVIDêNCIAS ELETRôNICAS NECESSá
RIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO
SISTEMA DENOMINADO BACEN-JUD 2.0. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA
, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
226052-03.2011.8.09.0175
3367
RESCISAO CONTRATUAL
IVANILDA DOS SANTOS HIPOLITO
MZAZ INCORPORADORA LTDA
27266 GO - ANDREA SIQUEIRA
4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
6568
GO - MARIA MARLI SANTOS MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102260520 VISTOS ETC. EXTRATE-SE O DESPACHO ANTE
RIOR. TENDO EM VISTA NãO HAVER LOGRADO êXITO A TENTATIVA DE BLOQU
EIO DIGITAL DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE EXECUTADA, INTI
ME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUER
ER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E AR
QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEV
EREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
127087-08.2010.8.09.0051
986
CONSIGNATORIA
LOURIVAL SOARES PINTO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:201001270872 AUTOS Nº: 986/10 VISTOS ETC. DIANTE DO
REQUERIMENTO DE FLS. RETRO DO FEITO, OFICIE-SE AO BANCO DESTINAT
áRIO DOS DEPóSITOS JUDICIAIS PARA FORNECER O EXTRATO ATUALIZADO D
A CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO. APóS, CONCLUSOS PARA NOVA DELI
BERAçãO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
11063-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2296
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIZETTE INACIA DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
ADV CONSIGDO
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:201000110634 AUTOS Nº: 2296/12 VISTOS ETC. INTIME-S
E A PARTE SUPLICADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O
EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO. APóS, CON
CLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 D
E FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 483153-66.2009.8.09.0051 ( 200904831536 )
: 3054
: REPARACAO DE DANOS
: RUI GILBERTO RIBEIRO JUNIOR
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REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S.A
ADV REQTE
: 28246 GO - SAMUEL CINTRA ASSIS
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200904831536 AUTOS Nº: 3054/09 VISTOS ETC. DEFIRO O
PEDIDO DE CONSULTA ATRAVéS DO SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER
INFORMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO,
DEVENDO SER OBSERVADO O CNPJ Nº 49.925.225/0001-48, BEM COMO O VA
LOR DE R$ 23.919,91 (VINTE E TRêS MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REA
IS E NOVENTA E UM CENTAVOS). ADOTE A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE
STE JUíZO, TODAS AS PROVIDêNCIAS ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLUS
ãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DENO
MINADO BACEN-JUD 2.0. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVER
EIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 483153-66.2009.8.09.0051 ( 200904831536 )
AUTOS NR. : 3054
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: RUI GILBERTO RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S.A
ADV REQTE
: 28246 GO - SAMUEL CINTRA ASSIS
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200904831536 AUTOS Nº 3054/09 VISTOS ETC. PROVIDENC
IE A ESCRIVANIA A EXTRATAçãO DO DESPACHO ANTERIOR. TENDO EM VISTA
QUE EFETIVADO O BLOQUEIO PARCIAL DO MONTANTE DA DíVIDA EXEQUENDA
, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, N
O PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. R
ONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
1284-60.1983.8.09.0051 ( 830012842 )
0
EXECUCAO
CLOVIS ANTONIO FRANCO ZANATTA
BANCO ABN AMRO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 830012842 AUTOS Nº: 162/83 VISTOS ETC. DEFIRO O PED
IDO DE CONSULTA ATRAVéS DO SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER INFO
RMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO, DEVE
NDO SER OBSERVADO O CPF Nº 184.952.149-20, BEM COMO O VALOR DE R$
3.589,16 (TRêS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSE
IS CENTAVOS). ADOTE A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESTE JUíZO, TODA
S AS PROVIDêNCIAS ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA M
INUTA DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DENOMINADO BACEN-JU
D 2.0. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. R
ONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
1284-60.1983.8.09.0051 ( 830012842 )
0
EXECUCAO
CLOVIS ANTONIO FRANCO ZANATTA
BANCO ABN AMRO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
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7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 830012842 AUTOS Nº 162/83 VISTOS ETC. EXTRATE-SE O
DESPACHO ANTERIOR. TENDO EM VISTA NãO HAVER LOGRADO êXITO A TENTA
TIVA DE BLOQUEIO DIGITAL DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE EX
ECUTADA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS, SOB PENA DE
EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâN
IA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
297955-58.2006.8.09.0051 ( 200602979557 )
290
DECLARATORIA
MAURILIO FREITAS
CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO
25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER
8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200602979557 AUTOS Nº: 290/07 VISTOS ETC. DEFIRO O
PEDIDO DE CONSULTA ATRAVéS DO SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER I
NFORMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO. A
DOTE A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESTE JUíZO, TODAS AS PROVIDêNCI
AS ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUE
IO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DENOMINADO BACEN-JUD 2.0. CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SAND
RE JUIZ DE DIREITO 1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
297955-58.2006.8.09.0051 ( 200602979557 )
290
DECLARATORIA
MAURILIO FREITAS
CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO
25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER
8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200602979557 VISTOS ETC. EXTRATE-SE O DESPACHO ANTE
RIOR. TENDO EM VISTA NãO HAVER LOGRADO êXITO A TENTATIVA DE BLOQU
EIO DIGITAL DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE EXECUTADA, INTI
ME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUER
ER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E AR
QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEV
EREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
1205-27.1996.8.09.0051 ( 960012059 )
0
EXECUCAO HIPOTECARIA
DELMA MACHADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
15001 GO - CICERO GOMES LAGE
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZãO DO NOTICIADO
àS FLS 316 DO FEITO
CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
P R I C
GOIâNIA (GO), 17 DE
FEVEREIRO DE 2014
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
33045-55.1996.8.09.0051 ( 9600330450 )
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258 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTOS NR. : 125
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: MAURILIO FREITAS
EMBARGADO
: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO
ADV EMBTE
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
ADV EMBDO
: 2167
GO - ANTONIO DE PADUA FRANCA GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:9600330450 AUTOS Nº: 580/96 VISTOS ETC. SATISFEITA
A PRESTAçãO JURISDICIONAL, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE
PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
67373-83.2011.8.09.0051
629
REVISIONAL
LINK TEL TELECOMUNICACOES LTDA
BANCO UNIBANCO ITAU S/A
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIMA-SE O ADV. TACIO CONSTANTINO DOS SANTO
S, OAB.30667-GO, A DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB P
ENA DE BUSCA E APREENSAO DO PROCESSO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
371717-68.2010.8.09.0051
2655
REVISIONAL
MIX MALHAS E TECIDOS LTDA
BANCO ITAU S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ INTIMA-SE O ADV. TACIO CONSTANTINO DOS SANTO
S, OAB.30667-GO, A DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB P
ENA DE BUSCA E APREENSAO DO PROCESSO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
297276-87.2008.8.09.0051 ( 200802972769 )
1229
ACAO MONITORIA
FILO S/A
EDUARDO DORNEL MACHADO
18022 GO - RUY RIBEIRO
12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
ADV REQDO
: 12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
33839 GO - DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200802972769 AUTOS Nº: 1229/08 VISTOS ETC. DEFIRO O
PEDIDO DE CONSULTA ATRAVéS DO SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER
INFORMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO.
ADOTE A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESTE JUíZO, TODAS AS PROVIDêNC
IAS ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQU
EIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DENOMINADO BACEN-JUD 2.0. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SAN
DRE JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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259 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
297276-87.2008.8.09.0051 ( 200802972769 )
1229
ACAO MONITORIA
FILO S/A
EDUARDO DORNEL MACHADO
18022 GO - RUY RIBEIRO
12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
ADV REQDO
: 12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
33839 GO - DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200802972769 VISTOS ETC. EXTRATE-SE O DESPACHO ANTE
RIOR. TENDO EM VISTA NãO HAVER LOGRADO êXITO A TENTATIVA DE BLOQU
EIO DIGITAL DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE EXECUTADA, INTI
ME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUER
ER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E AR
QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEV
EREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
23173-98.2005.8.09.0051 ( 200500231731 )
159
ACAO MONITORIA
FCM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
MARIA ISAAC
21405 GO - CYRLSTON MARTINS VALENTINO
30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
ADV REQDO
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200500231731 AUTOS Nº: 159/05 VISTOS ETC. DEFIRO O
PEDIDO DE CONSULTA ATRAVéS DO SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER I
NFORMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO. A
DOTE A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESTE JUíZO, TODAS AS PROVIDêNCI
AS ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUE
IO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DENOMINADO BACEN-JUD 2.0. CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SAND
RE JUIZ DE DIREITO 1
23173-98.2005.8.09.0051 ( 200500231731 )
159
ACAO MONITORIA
FCM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
MARIA ISAAC
21405 GO - CYRLSTON MARTINS VALENTINO
30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
ADV REQDO
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200500231731 AUTOS Nº 159/05 VISTOS ETC. PROVIDENCI
E A ESCRIVANIA A EXTRATAçãO DO DESPACHO ANTERIOR. TENDO EM VISTA
QUE EFETIVADO O BLOQUEIO PARCIAL DO MONTANTE DA DíVIDA EXEQUENDA,
CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAM
ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RO
NNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
24630-15.1998.8.09.0051 ( 9800246304 )
347
ACAO MONITORIA
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
LUIZ ALBERTO DIAS
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ADV REQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
ADV REQDO
: 18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES
7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 009800246304 AUTOS Nº: 347/98 VISTOS ETC. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, SE MA
NIFESTAR ACERCA DA EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO
REQUERIDO (FLS. 266/273). CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 20 DE F
EVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
24630-15.1998.8.09.0051 ( 9800246304 )
347
ACAO MONITORIA
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
LUIZ ALBERTO DIAS
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
ADV REQDO
: 18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES
7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 9800246304 AUTOS Nº 347/98 VISTOS ETC. DESAPENSEM-S
E E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE F
EVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 406743-30.2010.8.09.0051
: 2922
: ACAO MONITORIA
: SAULO MARCONI PESSOA DE NOGUEIRA
JUSCELINO BARBOSA SENA
: FRANCISCO JOSE DE CAMARGO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
: 12657 GO - EURIPEDES CARLOS BORGES
13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
224747-65.2011.8.09.0051
1501
EXECUCAO DE SENTENCA
GAFISA SPE-42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SHV GAS BR LTDA
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
117417 SP - GUSTAVO VISEU
ADV REQDO
: 10544 GO - LENISE ALVARENGA
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
21466 GO - MARIA CLAUDIA FLEURY CURADO BROM
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102247477 AUTOS Nº 1501/11 VISTOS ETC. PROMOVA A
ESCRIVANIA AS ANOTAçõES NECESSáRIAS ACERCA DO SUBSTABELECIMENTO
DE FLS. 211/215 DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO COMPROVANTE DE D
EPóSITO DE FLS. 210 DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIRE
ITO
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004067431 AUTOS Nº 2922/10 VISTOS ETC. PRIMEIRAM
ENTE, A FIM DE SE EVITAR FUTURAS ALEGAçõES DE NULIDADE NO CASO VE
RTENTE, PROMOVA A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES NECESSáRIAS, CONFORME R
EQUERIDO àS FLS. 71/72 DO áLBUM PROCESSUAL. INDEFIRO O PEDIDO CIT
AçãO POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NãO COMPROVOU
TER ESGOTADO TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAçãO DA PARTE Ré.
INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA BACENJUD, VEZ QU
E AINDA NãO HOUVE A CITAçãO DA PARTE REQUERIDA. DESTARTE, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR A
NDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO FEITO,
SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâ
NIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
221345-78.2008.8.09.0051 ( 200802213450 )
1507
COBRANCA
ADRIEL ARAUJO DE LIMA
ITAU SEGUROS S/A
8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200802213450 AUTOS Nº: 1507/12 VISTOS ETC. INTIME
M-SE AMBAS AS PARTES EMBARGADAS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, QUERENDO, SE MANIFESTAREM ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATóRIOS INT
ERPOSTOS (FLS. 101/105 E 106/107). CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA
, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
36810-10.1991.8.09.0051 ( 910368105 )
707
EXECUCAO
CARPAL TRATORES LTDA
BENEDITO LUIZ BAILONA
3297
GO - JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS
4581
GO - WILSON BORGES MOREIRA
18886 GO - MILCE DIANE LOPES DE OLIVEIRA ARRUDA
20797 GO - GUILHERME OLIVEIRA SILVA
32318 GO - AURECIO DE OLIVEIRA LOBO FILHO
26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
29729 GO - HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 000910368105 AUTOS Nº: 707/91 VISTOS ETC. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTA
R ACERCA DA DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA, SOB PENA DE EXTINçãO E
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE
2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 316027-88.2009.8.09.0051 ( 200903160271 )
AUTOS NR. : 1628
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1628/12 PROTOCOLO Nº 200903160271 VISTOS ETC. TENDO EM
VISTA QUE A REQUERENTE é BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,
DETERMINO QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS PARA JUNTA Mé
DICA DESTE EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, A FIM
DE QUE Lá SEJA ASSINALADA A DATA PARA A REALIZAçãO DA COMPLEMENTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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262 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
çãO DA PERICIA EM DESTAQUE. REGISTRE-SE QUE O ALUDIDO LAUDO PERIC
IAL DEVERá CONSTAR O PERCENTUAL DA INVALIDEZ SUPOSTAMENTE OCASION
ADA EM DECORRêNCIA DO ACIDENTE OBJETO DA PRESENTE QUIZILA. INTIME
M-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAREM QUES
ITOS PERTINENTES E INDICAREM ASSISTENTES TéCNICOS. CUMPRA-SE. INT
IMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUI
Z DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
427448-49.2010.8.09.0051
3057
INDENIZACAO
MARIA DE FATIMA NUNES DE OLIVEIRA
HIPERMERCADO WALL MART
MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS NUNES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES
29753 GO - LIVIA MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004274488 AUTOS Nº 3057/10 VISTOS ETC. TENDO EM
VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NãO SE MANIFESTOU ACERCA DA PENHORA E
FETIVADA NO FEITO, CONFORME CERTIDãO DE FLS. 200-VERSO, EXPEçA-SE
ALVARá AUTORIZANDO O EXEQUENTE FAZER LEVANTAMENTO DA QUANTIA OUT
RORA CONSTRITADA NOS AUTOS (FLS. 196/197), ATRAVéS DE SEU PROCURA
DOR RéGIO CáSSIO MARTINS GOMES DE PAULA OAB/GO SOB O Nº 21.848. A
PóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE F
EVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
329271-84.2009.8.09.0051 ( 200903292712 )
986
COBRANCA
DIEGO PAULO DO NASCIMENTO
ITAU SEGUROS S/A
24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200903292712 AUTOS Nº 986/12 VISTOS ETC. ESPECIFIQU
EM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRE
TENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICA
NDO-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 .
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 253843-57.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1964
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: BRUNO SOUSA FREITAS
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201302538432 AUTOS Nº: 1964/13 VISTOS ETC. ANTES DE
ADOTAR QUALQUER MEDIDA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRâNSITO EM JU
LGADO DA SENTENçA DE FLS. 37/41 DO FEITO. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME C
ONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 2
1 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 294238-33.2009.8.09.0051 ( 200902942381 )
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
263 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
: LIDIANE ANTONINA DE RESENDE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV REQDO
: 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 1756/09 PROTOCOLO Nº: 200902942381 VISTOS ETC. AO TEOR
DO QUE DISPõE O ARTIGO 649, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIV
IL, AS VERBAS DECORRENTES DE SALáRIO, PENSãO E PROVENTOS SãO IMPE
NHORáVEIS. TODAVIA, CONSTRUçãO PRETORIANA RECENTE CUIDOU DE MITIG
AR O RIGOR DO DISPOSITIVO LEGAL EM COMENTO, PASSANDO A ADMITIR A
PENHORA DE ATé TRINTA POR CENTO (30%) DO VALOR PROVENIENTE DE SAL
áRIO. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, VEJAMOS OS SEGUINTES ARESTO
S: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. AçãO DE EXECUçãO. PENHORA 'ON LINE' S
OBRE PROVENTOS. POSSIBILIDADE. LIMITE DE 30%. 1 - PERMITE-SE A PE
NHORA 'ON LINE' SOBRE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCáRIA PARA
RECEBIMENTO DE SALáRIOS, DESDE QUE RESPEITADO O LIMITE DE 30% DO
VALOR A SER RECEBIDO. 2 – A PENHORA DE APENAS UMA PERCENTAGEM DA
VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR NãO FERE O ESPíRITO DO ART. 649 DO Có
DIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO PROVIDO." (TJGO – AGRAVO DE INSTRU
MENTO Nº 72821-4/180 – QUARTA CâMARA CíVEL – REL. DES. CARLOS ESC
HER – DJ Nº 547 DE 26/03/2010). " AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUçãO
. PENHORA 'ON LINE'. VERBA SALARIAL. ADMISSIBILIDADE. LIMITE DE 3
0%. ART. 649, IV, DO CPC. MITIGAçãO. 1 - PREVALECENTE A ORIENTAçã
O EM SEDE JURISPRUDENCIAL, ASSIM COMO EM DOUTRINA ACERCA DA ADMIS
SIBILIDADE DA PENHORA DE SALDO EXISTENTE EM CONTA CORRENTE (CONTA
SALáRIO) NO SENTIDO DE SER REALIZADO BLOQUEIO DE 30% (TRINTA POR
CENTO) DOS VALORES DEPOSITADOS, ANTE A MITIGAçãO DA IMPENHORABIL
IDADE DA VERBA SALARIAL EM PROL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXE
CUçãO. PRINCíPIO DE PRIORIDADE ESTABELECIDO NO ART. 655-A DO CPC.
2 - MEDIDA PROTETIVA QUE NãO MALFERE O DISPOSTO NO ART. 649, IV
DO CPC, GARANTINDO-SE A SUBSISTêNCIA DO DEVEDOR DE FORMA A ATENDE
R SUAS NECESSIDADES BáSICAS (FINALIDADE PRIMORDIAL DO INSTITUTO D
A IMPENHORABILIDADE SOBRE PROVENTOS). AGRAVO CONHECIDO E PARCIALM
ENTE PROVIDO." (TJGO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 80605-0/180 – TER
CEIRA CâMARA CíVEL – REL. DES. STENKA I. NETO – DJ Nº 536 DE 11/0
3/2010). ENTRETANTO, EM QUE PESE A POSSIBILIDADE DA CONSTRIçãO DO
REFERIDO PERCENTUAL EM CONTA BANCáRIA, VERIFICA-SE QUE A EXEQUEN
TE PLEITEIA A PENHORA DE CRéDITOS DA EXECUTADA JUNTO AO óRGãO PAG
ADOR, O QUE NADA MAIS é DO QUE PENHORA DESCONTADA EM FOLHA DE PAG
AMENTO, NO ENTANTO, O ORDENAMENTO JURíDICO VIGENTE PERMITE APENAS
O DESCONTO DE PENSãO ALIMENTíCIA E DE EMPRéSTIMO CONSIGNADO PREV
IAMENTE AUTORIZADO PELO DEVEDOR. SOBRE A QUESTãO, VEJAMOS O SEGUI
NTE JULGADO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: "
AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AçãO DE EXECUçãO. PENHORA DE SALáRIO DES
CONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXEGESE DA LEI N°
10.820/03, C/C ART. 649, IV/CPC. POSSIBILIDADE APENAS NA CONTA-C
ORRENTE DA DEVEDORA. 1 - É PROIBIDA A PENHORA VINCULADA EM FOLHA
DE PAGAMENTO, A NãO SER NAS HIPóTESES DE PENSãO ALIMENTíCIA E EMP
RéSTIMO CONSIGNADO, NESTE úLTIMO CASO, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTO
RIZADA PELO DEVEDOR. 2 - EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DA EFETIVIDADE
DO PROCESSO, ESTE EGRéGIO TRIBUNAL VEM AUTORIZANDO A PENHORA DE
ATE 30% DO SALáRIO DO DEVEDOR DE FORMA A NãO PREJUDICAR SUA SUBSI
STêNCIA, DESDE QUE NãO REALIZADA EM FOLHA DE PAGAMENTO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO." (TJGO – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 73697-1/180 – TERCEIRA CâMARA CíVEL – REL. DES. R
OGéRIO ARéDIO STENKA I. NETO – DJ Nº 566 DE 28/04/2010). DESSARTE
, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE CRéDITOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
DA EXECUTADA, VEZ QUE EM CONFRONTO COM A LEGISLAçãO PERTINENTE. I
NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DI
AS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, SOB PE
NA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (G
O), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
326099-66.2011.8.09.0051
2185
INDENIZACAO
JULIO CESAR BOARO
BANCO DO BRASIL S/A
29974 GO - MIRLENE MACHADO ESSELIN
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201103260990 AUTOS Nº: 2185/11 VISTOS ETC. TENDO E
M VISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZõES, REMETAM-SE OS A
UTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HO
MENAGENS DESTE JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 20 DE
FEVEREIRO DE 2013. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
" ARQUIVEM-SE OS
:
92711-88.2013.8.09.0051
: 812
: CONSIGNATORIA
: PATRICIA NUNES VALADAO
: BANCO ITAUCARD S/A
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
:
AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE".
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
279825-44.2011.8.09.0051
1947
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
JORGE JUNGMANN NETO
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
ADV EXECDO
: 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201102798252 AUTOS Nº: 1947/11 VISTOS ETC. OBJETIV
ANDO ATENDER O PEDIDO DE FLS. 323 DO FEITO, INTIME-SE A PARTE EXE
QUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANIL
HA ATUALIZADA DO DéBITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FE
VEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
45736-71.2014.8.09.0051
371
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FRANCISCA JUSTINO SILVA
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 36043 GO - ANDREA MACIEL DE ARAUJO
31427 GO - DEUZIRA APARECIDA CARVALHO SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201400457364 AUTOS Nº 371/14 VISTOS ETC. DIANTE DA
DOCUMENTAçãO CARREADA AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSãO DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QU
E FOI COMPROVADA A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DE SUA FAMí
LIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/1950. CITE-SE E INTIME-SE O SUPLI
CADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A APRESENTAçãO E
M JUíZO DA DOCUMENTAçãO SOLICITADA OU CONTESTAR O PEDIDO EXORDIAL
, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTORA NA PEçA VESTIBULAR. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO),2
1 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
47760-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: BAWMER DUARTE VELOSO
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201400477608 AUTOS Nº: 275/14 VISTOS ETC. INTIME-S
E A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COLA
CIONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA RENDA (TAIS COMO, C
ONTRACHEQUE E IMPOSTO DE RENDA), ATESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA FIN
ANCEIRA, BEM COMO A DEMONSTRAçãO DE SUAS DESPESAS MENSAIS REFEREN
TES àS SUAS NECESSIDADES BáSICAS E DE SUA FAMíLIA, A FIM DE ATEST
AR A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU
AIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONCESSãO DO BENEFíCIO DA ASSIS
TêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE
FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
47451-51.2014.8.09.0051
381
ACAO MONITORIA
HYDAC TECNOLOGIA LTDA
AHF COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
138071 SP - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS
312183 SP - BRUNO BONAMAN LEMES
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 381/14 PROTOCOLO Nº: 201400474510 VISTOS ETC. D EFIRO
O PEDIDO ESTAMPADO NA EXORDIAL. EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
CITAçãO E PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ANOTE-SE NO
REFERIDO MANDADO QUE, CASO A REQUERIDA O CUMPRA TEMPESTIVAMENTE,
FICARá ISENTO DA QUITAçãO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, "EX VI" DO DISPOSTO NO PARáGRAFO PRIMEIRO DO ARTIG
O 1.102C DO CóDIGO INSTRUMENTAL CIVIL. FAçA-SE CONSTAR DO MANDADO
EM TESTILHA, AS DEMAIS ORIENTAçõES EXPRESSAS NO ARTIGO DE LEI TR
ATADO EM LINHAS VOLVIDAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 24
DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
72177-94.2011.8.09.0051
642
CONSIGNATORIA
ADAUTO RAMOS DAMASCENA
BANCO HONDA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201100721775 AUTOS Nº: 642/11 VISTOS ETC. INDEFIRO
O PEDIDO DE FLS. 166 DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO SE
ENCONTRA APTO PARA JULGAMENTO. TENDO EM VISTA OS RESULTADOS EXITO
SOS NA PRáTICA CONCILIATóRIA REALIZADA PELA BANCA PERMANENTE DE C
ONCILIAçãO DESTA COMARCA, BEM COMO CONSIDERANDO A MANIFESTAçãO DO
REQUERENTE àS FLS. 157 DOS AUTOS, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA D
OS AUTOS EPIGRAFADOS PARA A REFERIDA BANCA, A FIM DE QUE ADOTE AS
PROVIDêNCIAS CABíVEIS NA ESPéCIE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA
(GO), 17 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREI
TO
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 285106-10.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2059
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: LETICIA MAGALHAES BATISTA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201302851068 AUTOS Nº 2059/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR A CONTE
STAçãO DE FLS. 18/23 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA (GO
), 20 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
45818-05.2014.8.09.0051
369
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REFORMADORA E AUTO SOCORRO COMETA LTDA
BANCO ITAU S/A
29350 GO - OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE
34199 GO - YOLANDA PAIXAO DIAS AQUINO DE MELO
7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201400458182 AUTOS Nº 369/14 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDA
R A PETIçãO INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIG
O 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROMOVENDO O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUI
VAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVERE
IRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: 240818-74.2013.8.09.0051
: 1842
: ACAO MONITORIA
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: CHAER E PEDROSA CONFECCOES LTDA
DIOGO PEDROSA CHAER
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 201302408180 AUTOS Nº: 1842/13 VISTOS ETC. INTIME
-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CARREA
R AOS AUTOS A CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA QUE INFORME O OBJETO, A CA
USA DE PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO DA AçãO DE EXECUçãO IN
SCRITA SOB O PROTOCOLO DE Nº 201302466490 , EM TRâMITE PERANTE A
2 ª VARA CíVEL DESTA COMARCA, A QUA L ENVOLVE A S MESMA S PARTES
DO PRESENTE FEITO, A FIM DE VERIFICAR A EXISTêNCIA DE POSSíVEL CO
NEXãO. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. R
ONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
318710-64.2010.8.09.0051
2301
ACAO MONITORIA
RENATO COSTA ESPERIDIAO JUNIOR
SILVANIO DA COSTA SAMPAIO
18786 GO - PAULO HENRIQUE COSTA JUNIOR
23754 GO - JULIO CESAR MARQUES TORRES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201003187107 AUTOS Nº: 2301/10 VISTOS ETC. CITE-SE
O SUPLICADO VIA EDITAL, COM O P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA
-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SAN
DRE JUIZ DE DIREITO
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
177938-66.2001.8.09.0051 ( 200101779385 )
1315
RESCISAO CONTRATUAL
SONIA DAS GRACAS XAVIER TORRES BARROS
APLICACAO IMOVEIS LTDA
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
31034 DF - MARCIA GABRIELLE SAMPAIO CARVALHO
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
30002 GO - LUIZ FERNANDO NAVES SANCHES DE SIQUE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200101779385 AUTOS Nº 1315/01 VISTOS ETC. INTIME-SE
PESSOALMENTE O EXEQUENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURA
DOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREIT
O, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO
IâNIA, 18 DE JANEIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 344864-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2513
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PATRICIA RIBEIRO BORGES
REQUERIDO
: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A CAPITAL LTDA
ADV REQTE
: 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
ADV REQDO
: 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201303448640 AUTOS Nº: 2513/13 VISTOS ETC. PROMOVA
A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS ACERCA DA P
ROCURAçãO DE FLS. 39 DO FEITO. INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIçãO
DE FLS. 41/49 DOS AUTOS, PARA NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E O
ITO) HORAS, EXARAR SUA ASSINATURA NA REFERIDA PEçA PROCESSUAL. AP
óS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM
-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DI
REITO
PROTOCOLO NR.
: 106784-41.2008.8.09.0051 ( 200801067841 )
AUTOS NR. : 1695
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: DEBORA SILVA NOLETO
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 1685
GO - ONELINO RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200801067841 AUTOS Nº 1695/08 VISTOS ETC. ANTES DE
ADOTAR QUALQUER MEDIDA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS O TERMO DE CESS
ãO DE CRéDITO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE FLS. RETRO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
372775-14.2007.8.09.0051 ( 200703727758 )
1480
CONSIGNATORIA
DEBORA SILVA NOLETO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
1685
GO - ONELINO RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200703727758 AUTOS Nº: 1480/07 VISTOS ETC. INTIME
-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE
EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 20 DE F
EVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
74784-51.2009.8.09.0051 ( 200900747840 )
491
CONSIGNATORIA
MAURA LAZARA LEAO
BANCO DO BRASIL S/A
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
ADV CONSIGDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200900747840 AUTOS Nº 0491/09 VISTOS ETC. CERTIFICA
DA A TEMPESTIVIDADE DA APELAçãO DE FLS. 193/207 DOS AUTOS, RECEBO
-A EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRE
SENTAR AS CONTRARRAZõES, NO PRAZO LEGAL. APóS, REMETAM-SE OS AUTO
S AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUíZO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 21 DE FEVEREIRO DE 2014 . RO
NNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 362656-68.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1225
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADEMIR DOS SANTOS SOUZA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201103626560 AUTOS Nº 1225/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS , COMPROVAR A REGULARIDADE DOS DEPóSITOS JUDICIAIS AUTORIZ
ADOS PELA DECISãO LIMINAR DE FLS. 102/105 DOS AUTOS, SOB PENA DE
EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO P
RAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A
LéM DAQUELAS Já INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICANDO-AS. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
413393-64.2008.8.09.0051 ( 200804133934 )
1774
CONSIGNATORIA
PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
25648 GO - WANDERSON LEITE TEIXEIRA LEAO
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200804133934 VISTOS ETC. DIANTE DA SENTENçA PROFER
IDA àS FLS. 258/269 DO FEITO, ANOTEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE O
S AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 18 DE FEVEREIRO DE
2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
65448-86.2010.8.09.0051
600
CONSIGNATORIA
LUCELIA APARECIDA VIEIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201000654480 AUTOS Nº: 600/10 VISTOS ETC. EM CONSI
DERAçãO AO PETITóRIO DE FLS. 159 DO áLBUM PROCESSUAL, EXPEçA-SE A
LVARá AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR.
RICARDO DI MANOEL CAIADO OAB/GO 31.437 A FAZER O LEVANTAMENTO DA
QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO.
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE
FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 200784-57.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1563
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOSE NOLASCO RIBEIRO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201302007844 AUTOS Nº 1563/13 VISTOS ETC. AGUARDEMSE OS AUTOS EM CARTóRIO ATé O TRANSCURSO DE PRAZO FIXADO PELO PAR
áGRAFO QUINTO DO ARTIGO 475-J DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL E, NãO H
AVENDO MANIFESTAçãO DAS PARTES DURANTE O REFERIDO LAPSO TEMPORAL,
CERTIFIQUE-SE, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA DEFINITIVAMENTE O FEITO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE
PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 307794-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2312
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: PAULO BATISTA DE BRITO
REQUERIDO
: CARLOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQTE
: 19101 GO - SURAYA SAID BADREDDINE GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201303077943 AUTOS Nº: 2312/13 VISTOS ETC. PRIMEIR
AMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE EMENDAR A PEçA VESTIBULAR FORMULADO àS
FLS. RETRO DO FEITO. PROMOVA A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS NECESSá
RIAS DESTINADA à ALTERAR A NATUREZA DA PRESENTE DEMANDA, DEVENDO
CONSTAR "AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL CUMULADA COM BUSCA E APREENS
ãO". NOUTRO PASSO, CUMPRE SALIENTE à NOBRE PROCURADORA DA PARTE A
UTORA ACERCA DA ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCEDER GUARIDA A
PRETENSãO FORMULADA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE, DA ANALISE DE
TODA DOCUMENTAçãO ACOSTADA NESTE PROCESSO, VERIFIQUEI A INEXISTêN
CIA DE QUALQUER DOCUMENTO QUE DEMONSTRE O VINCULO OBRIGACIONAL AS
SUMIDO PELAS PARTES, CONCERNENTE à VENDA DO VEíCULO MENCIONADO NO
EXORDIO. PORTANTO, INTIME-SE A SUPLICANTE, PELA úLTIMA VEZ, PARA
EMENDAR A PETIçãO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXADO AO
áLBUM PROCESSUAL O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, OU MESMO
, QUALQUER OUTRO DOCUMENTO CAPAZ DE DEMONSTRAR A VEROSSIMILHANçA
DAS ALEGAçõES EMBUTIDAS NA PEçA DE ESTREIA, SOB PENA DE EXTINçãO
E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE
FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
108869-78.2000.8.09.0051 ( 200001088690 )
673
DEPOSITO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
RICARDO MAGALHAES SILVA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
ADV RQDO
: 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200001088690 AUTOS Nº: 673/00 VISTOS ETC. EXPEçA-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAçãO DOS VEíCULOS DESCRITOS àS FLS.
RETRO DO FEITO. PROMOVA O BLOQUEIO DOS VEíCULOS Já MENCIONADOS, V
IA SISTEMA RENAJUD. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 18 DE FEVEREI
RO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
73906-29.2009.8.09.0051 ( 200900739066 )
476
CONSIGNATORIA
JOSE LUIZ MOREIRA SANTOS
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
23448-37.2011.8.09.0051
247
CONSIGNATORIA
EDINA PEREIRA DEL COLLE
BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
2868-83.2011.8.09.0051
51
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
AGROPECUARIA LEME LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
30556 GO - SANDRO GARCIA RORIZ
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
8128
PR - GIOVANI GIONEDIS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
274529-91.2010.8.09.0175
1099
CONSIGNATORIA
PELYNO GOMES DA SILVA
BANCO FIAT S/A
19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE 'AUTORA' PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
446504-68.2010.8.09.0051
34
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA ME
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ADV REQDO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201004465046 AUTOS Nº: 034/11 VISTOS ETC. VISANDO
ATENDER O PEDIDO DE PENHORA ON - LINE DE FLS. 353/354 DOS AUTOS,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDEN
CIAR A JUNTADA NOS AUTOS DA PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO. CUMPRA
-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SA
NDRE JUIZ DE DIREITO
219769-50.2008.8.09.0051 ( 200802197692 )
928
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
BRAZ DIAS DA SILVA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200802197692 AUTOS Nº: 928/08 VISTOS ETC. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE
EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 20 DE FE
VEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
384487-64.2008.8.09.0051 ( 200803844870 )
1635
EXECUCAO
AEROPREST COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
TRANSTEMPO TRANSPORTES LTDA
26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
32244 GO - LEANDRO DAROIT FEIL
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200803844870 AUTOS Nº: 1635/08 VISTOS ETC. INTIME
-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFEST
AR ACERCA DA DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA, SOB PENA DE EXTINçãO
E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO D
E 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 4
PROTOCOLO NR.
: 502803-47.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1280
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GILBERTO DA VEIGA JARDIM GONCALVES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV CONSIGDO
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 201105028032 AUTOS Nº: 1280/12 VISTOS ETC. TENDO
EM VISTA A SENTENçA TERMINATIVA àS FLS. 59 DO FEITO, INDEFIRO O P
EDIDO DE DESISTêNCIA DA PRESENTE DEMANDA. DESTE MODO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 201
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4. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51886-78.2008.8.09.0051 ( 200800518866 )
293
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
HELY BASILIO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 2730
TO - JOAO BATISTA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS Nº: 200800518866 AUTOS Nº: 293/08 VISTOS ETC. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTA
R ACERCA DA DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA, SOB PENA DE EXTINçãO E
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE
2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
19465-35.2008.8.09.0051 ( 200800194653 )
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ADEMAR BORGES DE MELO
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200800194653 AUTOS Nº 182/08 VISTOS ETC. ANTES DE A
PRECIAR O REQUERIMENTO DE HOMOLOGAçãO DO ACORDO àS FLS. RETRO DOS
AUTOS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) D
IAS REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, JUNTANDO AO FEITO P
ROCURAçãO QUE AUTORIZE A DRA. ILZENI R. BORGES, A FALAR EM SEU NO
ME. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNI
E PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 375455-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2705
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEITON TAVARES PEREIRA
CONSIGNADO
: RODRIGUES E AMORIM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADV CONSGTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201303754554 AUTOS Nº: 2705/13 VISTOS ETC. CONCEDO
A SUPLICANTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA AS PROVIDêNCIAS NE
CESSáRIAS, FICANDO A MESMA DESDE Já INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O
REFERIDO LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINAçãO JU
DICIAL ESTAMPADA àS FLS. 23/24 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E
ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 21 DE
FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
187813-11.2011.8.09.0051
1233
CONSIGNATORIA
THIAGO AIRES RODRIGUES
BANCO ITAU LEASING S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
32705 GO - BRUNO DE PAULA MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº:201101878139 AUTOS Nº:1233/11 VISTOS ETC. EXPEçA-SE
ALVARá EM FAVOR DA PARTE AUTORA VIA SEU PROCURADOR, DR. EMANUEL
MEDEIROS ALCâNTARA FILHO OAB/GO 24.318, PARA PROCEDER O LEVANTAME
NTO DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA AO BOJO PROCESSUAL. AP
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óS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIâNIA (GO), 18 DE FEVEREIRO DE 2014 .
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
109173-67.2006.8.09.0051 ( 200601091730 )
471
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOSE URBANO PORTUGAL FILHO
HSBC BANK BRASIL S/A
18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI
12516 GO - ALESSANDRA REIS
22802 GO - JULIO MARIA REIS
27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES
ADV REQDO
: 31034 DF - MARCIA GABRIELLE SAMPAIO CARVALHO
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200601091730 AUTOS Nº: 471/06 VISTOS ETC. DEFIRO O
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERID
O, DESDE QUE SUBSTITUíDOS POR FOTOCóPIAS AUTENTICADAS. APóS, SATI
SFEITA A PRESTAçãO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDR
E JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
475775-88.2011.8.09.0051
3284
INDENIZACAO
KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AMERICEL S/A
18038 GO - ALDO MURO JUNIOR
10851 GO - ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES
ADV REQDO
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201104757758 AUTOS Nº: 3284/11 VISTOS ETC. TENDO E
M VISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZõES, REMETAM-SE OS A
UTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HO
MENAGENS DESTE JUíZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVER
EIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
19914-51.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 210
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO
EXECUTADO
: TROMPILE DECORANDO SONHOS
ADV EXEQTE
: 295387 SP - FELIPE VERSIANI GANDOLFO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201200199140 AUTOS Nº 210/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE POR INTERMéDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA
MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO Má
XIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQU
ERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQU
IVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
25917-08.2001.8.09.0051 ( 200100259175 )
: 94
: CONSIGNATORIA
: ADONILDES DA SILVA REGO
MARIA AMELIA DE ANDRADE REGO
: BANCO BRADESCO S/A
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ADV CONSGTE
: 14542 GO - ADONILDES DA SILVA REGO
4108
GO - JOAO JOSE ARTIAGA NICOLAU
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV CONSIGDO
: 19177 GO - YARA APARECIDA CORREA
26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200100259175 AUTOS Nº 94/01 VISTOS ETC. AGUARDEM-SE
OS AUTOS EM CARTóRIO ATé O TRANSCURSO DE PRAZO FIXADO PELO PARáG
RAFO QUINTO DO ARTIGO 475-J DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL E, NãO HAV
ENDO MANIFESTAçãO DAS PARTES DURANTE O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, C
ERTIFIQUE-SE, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA DEFINITIVAMENTE O FEITO CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAE
S SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
54916-19.2011.8.09.0051
: 517
: OBRIGACAO DE FAZER
: CASIMIRO JOSE AVELAR VILELA
ADRIANA ROCHA RODRIGUES DA CUNHA
REQUERIDO
: HAROLDO MACIEL CARNEIRO
ADV REQTE
: 273445 SP - ALEX GINON
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE INTIMADO VIA EDITAL COLETIVO (FLS
106), O SUPLICANTE NãO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE
FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
INCISO III DO ARTIGO 267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O
SUPLICANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRâNSITO EM
JULGADO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
CUMPRA-SE
INTIMEM-SE
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
141727-16.2010.8.09.0051
1087
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
3370
GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR
4638
GO - JOSE VECCI ROSA
3709
GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE
2776
GO - RUI EDUARDO FERRACINI PACHECO
16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
17824 GO - LARA MACHADO BATISTA
ADV REQDO
: 30100 GO - HEBERTE RODRIGUES GONCALVES
33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS
10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 1.087/10 PROTOCOLO Nº: 201001417270 VISTOS ETC. TENDO
EM VISTA O LAUDO PERICIAL ANEXADO àS FLS. 226/235 DO FEITO E CONS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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IDERANDO QUE NELE CONSTA A INFORMAçãO DE QUE A áREA A SER DESAPRO
PRIADA NA PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE EM ÁREA DE PRESERVAçãO PER
MANENTE, OUçA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDR
E JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
59571-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANDRE LUIZ DE JESUS
REQUERIDO
: GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ADV REQDO
: 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201300595714 AUTOS Nº 676/13 VISTOS ETC. ESPECIFIQU
EM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRE
TENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICA
NDO-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 1 2 DE FEVEREIRO DE 2014.
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
70807-80.2011.8.09.0051
633
DECLARATORIA
HERMANN GUTEMBERG WALCACER LIMA
BANCO BRADESCO S/A
27901 GO - ELLEN GOMES DE NOVAIS
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
29826 GO - CARLA MILLANI PINHEIRO SANTANA
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
20977 GO - ONESIMO APARECIDO BASSAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201100708078 AUTOS Nº: 633/11 VISTOS ETC. COMPULSA
NDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE EMBORA O MESMO ESTEJA CONCLUSO PARA
SENTENCIAMENTO, NãO HOUVE ATé A PRESENTE DATA A JUNTADA DO TíTULO
GêNESE DA PRESENTE CIZâNIA, RAZãO PELA QUAL, DETERMINO A INTIMAç
ãO DA PARTE Ré PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXAR AOS
AUTOS, O CHEQUE DE TITULARIDADE DO AUTOR, INSCRITO SOB O NúMERO
000006, DA AGêNCIA 0117, CONTA CORRENTE Nº 27828507, ORIGINáRIO D
O BANCO CITIBANK. DECORRIDO REFERIDO PRAZO SEM MANIFESTAçãO, CERT
IFIQUE-SE, VINDO-ME A SEGUIR CONCLUSOS PARA APRECIAçãO. CUMPRA-SE
. INTIME-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
498159-84.2007.8.09.0051 ( 200704981593 )
1970
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JR MODA JOVEM E CONFECCOES LTDA
JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
ADV EXEQTE
: 13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200704981593 VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE F
LS. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO SINE DIE ,
CONSOANTE DISPOSIçãO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO PROCESSUAL CIV
IL, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISóRIO, SEM QUE SE PROCEDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
A BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ATé MANIFESTAçãO DA PARTE EXEQUENTE . CU
MPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 1 2 DE FEVEREIRO DE 2014. RONNIE PAE
S SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
218405-38.2011.8.09.0051
1456
CONSIGNATORIA
FABIANO LOPES DA SILVEIRA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
32428 GO - LICINIO ELEUTERIO PACINI LEAL
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102184050 AUTOS Nº 1456/11 VISTOS ETC. ANTES DE
APRECIAR O REQUERIMENTO DE HOMOLOGAçãO DO ACORDO àS FLS. RETRO DO
S AUTOS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ)
DIAS REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, JUNTANDO AO FEITO
PROCURAçãO QUE AUTORIZE A DRA. MIRIã PEREIRA DE ARAúJO OAB/GO 16.
679 A FALAR EM SEU NOME. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 1 2 DE FE
VEREIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 415015-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5389
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE LENIR GONCALVES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201204150154 AUTOS Nº 5389/12 VISTOS ETC. ESPECIFIQ
UEM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PR
ETENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFIC
ANDO-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 1 2 DE FEVEREIRO DE 2014
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
55114-95.2007.8.09.0051 ( 200700551144 )
207
EXECUCAO
MARIO LOPES
MARCUCCI SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA
4740
GO - JACKSON NEVES ROCHA
26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
28500 GO - ROGERIO RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE INTIMADO VIA EDITAL COLETIVO (FLS
146), O EXEQUENTE NãO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE
FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
INCISO III DO ARTIGO 267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O
SUPLICANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRâNSITO EM
JULGADO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
CUMPRA-SE
INTIMEM-SE
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE PAES
SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
360735-24.2012.8.09.0051
4959
REVISIONAL
ROSANA PIRES DA SILVA ARAUJO
BANCO PANAMERICANO S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
PEDIDO DE DESISTêNCIA SOLICITADO PELA SUPLICANTE àS FLS 96 DOS
AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO
NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE
SEU PROCURADOR, DR MARCELO PINHEIRO DAVI, OAB/GO 26 226, A
FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL
CONFORME COMPROVANTE DE FLS 98 DO FEITO CONDENO A PARTE
REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM R$ 600,00 (QUATROCENTOS REAIS), NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º C/C ARTIGO 26 DO CóDIGO
PROCESSUAL CIVIL
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE
REMANESCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS
P R I C
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE
PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
426629-44.2012.8.09.0051
5477
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
8441
GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA
36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE AINDA NãO FORMOU A RELAçãO PROCESSUAL, ASSIM,
NãO SENDO NECESSáRIO A ANUêNCIA DO REQUERIDO, HOMOLOGO, PARA
QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE
DESISTêNCIA ENTABULADO PELO SUPLICANTE àS FLS 48 DOS AUTOS
JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO NO
DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL
INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEíCULO, BEM COMO EXPEDIçãO
DE OFíCIO AO CODEV, TENDO EM VISTA NãO HAVER NENHUMA RESTRIçãO
IMPOSTA POR PARTE DESTE JUíZO
CONDENO A PARTE REQUERENTE AO
PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONFORME
DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO
PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
P R I C
GOIâNIA, 13
DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
13647-68.2009.8.09.0051 ( 200900136477 )
121
EXECUCAO
COOPER CENTR BRASIL DE ECONOM E CRED MUTU DOS PR
ANA CLAUDIA BUENO SAUERBRONN
OTACILIO DE PAULA RODRIGUES JUNIOR
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES àS FLS 349/350 DOS PRESENTES
AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO
NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL A PARTE EXECUTADA FICA OBRIGADA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO
SUPRAMENCIONADO ACORDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS
AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS
P R I C
GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE
PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
:
:
:
:
:
:
176885-30.2013.8.09.0051
1452
ACIDENTARIA
JOAQUIM ALVES BENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
ADV RQDO
: 4286
PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201301768850 AUTOS Nº: 1452/13 VISTOS ETC. ESPECIF
IQUEM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFI
CANDO-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 1 3 DE FEVEREIRO D
E 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 247258-28.2009.8.09.0051 ( 200902472580 )
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS HIGINO DE CUBA
REQUERIDO
: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
ADV REQDO
: 6772
GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200902472580 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE PENHOR
A ONLINE DEVENDO SER USADO O SISTEMA BACENJUD , A FIM DE OBTER IN
FORMAçõES ACERCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO, DE
VENDO SER OBSERVADO O CNPJ Nº 370622.206/001-63, BEM COMO O VALOR
DE R$ 182.951,99 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQ
UENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ADOTE A ASSISTENTE A
DMINISTRATIVA DESTE JUíZO, TODAS AS PROVIDêNCIAS ELETRôNICAS NECE
SSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO
AO SISTEMA DENOMINADO BACEN-JUD 2.0. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâ
NIA (GO), 17 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DI
REITO
PROTOCOLO NR.
: 247258-28.2009.8.09.0051 ( 200902472580 )
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS HIGINO DE CUBA
REQUERIDO
: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
ADV REQDO
: 6772
GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200902472580 VISTOS ETC. EXTRATE-SE O DESPACHO ANTER
IOR. TENDO EM VISTA NãO HAVER LOGRADO êXITO A TENTATIVA DE BLOQUE
IO DIGITAL DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE EXECUTADA, INTIM
E-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERE
R O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQ
UIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVE
REIRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
378769-81.2011.8.09.0051
2600
CONSIGNATORIA
ADAILTON RIBEIRO DOS REIS
BANCO PAN AMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO Nº 201103787696 AUTOS Nº 2600/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO MáXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS, EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIâNIA (GO), 12 DE FEVEREIRO DE 2014 . RONNIE PAES SANDR
E JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
27527-55.1994.8.09.0051 ( 940275277 )
0
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
RICARDO PERNE VIANA
MARCOS APARECIDO SANTANA
MARCIO ANTONIO SANTANA
ADV EXEQTE
: 6542
GO - MAURO GOMES GUSMAO
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
ADV EXECDO
: 11818 GO - FABIO CARRARO
12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
21115 GO - TALI BLANCHE
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 940275277 AUTOS Nº 501/94 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO A
O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINç
ãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO
DE 2013. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 122678-86.2010.8.09.0051
: 1718
: COBRANCA
: ADRIELLE ALVES SILVA
KENNALY MARQUES SILVA
REQUERIDO
: PAN AMERICANA DE SEGUROS S/A
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
ADV REQTE
: 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
ADV REQDO
: 66416 SP - CLORIS GARCIA TOFFOLI
85115 SP - OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201001226784 AUTOS Nº: 1718/12 VISTOS ETC. ANTES D
E QUALQUER MEDIDA, ALTERE-SE A NATUREZA DA AçãO PARA CUMPRIMENTO
DE SENTENçA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, VIA DE SEU PROCURADOR D
EVIDAMENTE CONSTITUíDO, PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS
, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDENAçã
O, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILHA DE FLS. 325 DO CADERNO PR
OCESSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ PO
R CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENAçãO, CONSOANTE ART. 475-J DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NãO EFETIVADO DE FORMA ESPONTâNEA O DI
TO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOL
VAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO
IâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2013. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREIT
O
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 258082-46.2009.8.09.0051 ( 200902580820 )
: 1506
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
: JOSIANE MACEDO RESENDE
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280 de 1193
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ALVARO CELSO BONFIM RESENDE
THAIS MACEDO
REQUERIDO
: JOAO ARTIAGA MACEDO
ANTONIO FERREIRA MACEDO NETO
ADV REQTE
: 7409
GO - JOSIAS MACEDO XAVIER
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
ADV REQDO
: 14731 GO - ESTEVAO DIAS FERREIRA
17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA
27669 GO - MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200902580820 AUTOS Nº: 1506/09 VISTOS ETC. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPU
GNAR A CONTESTAçãO DE FLS. 317/323 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEMSE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2013. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 182504-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1507
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DEYSE ALVES COELHO
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201301825047 AUTOS Nº: 1507/13 VISTOS ETC. DEFIRO
O REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. RETRO DO áLBUM PROCESSUAL. SOBRE
STE-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA
AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, I
NTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) D
IAS, CUMPRIR DETERMINAçãO DE FLS. 20, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQU
IVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2013
. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
305677-02.2013.8.09.0051
2326
COBRANCA
JOSIMAR NASCIMENTO LIMA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201303056776 AUTOS Nº: 2326/13 VISTOS ETC. PRIMEIR
AMENTE, PROMOVA A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES QUE SE FIZEREM NECESSáR
IAS, ACERCA DOS PROCURADORES DA REQUERIDA. INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTA
çãO DE FLS. 46/60 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 D
E FEVEREIRO DE 2013. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
12291-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROSANI MARIA BOURCHEID DO CARMO
REQUERIDO
: RODRIO MESSIAS DO CARMO
ADV REQTE
: 11759 GO - JORGE MATIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201300122913 AUTOS Nº 230/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VI
A D.J. PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , PROV
IDENCIAR CóPIA DA PETIçãO DE Nº 2, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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281 de 1193
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2013. R
ONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
34514-14.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 371
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RICARDO MARCIO E SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31316 GO - EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201100345145 AUTOS Nº 371/11 VISTOS ETC. AGUARDEM-S
E OS AUTOS EM CARTóRIO ATé O TRANSCURSO DE PRAZO FIXADO PELO PARá
GRAFO QUINTO DO ARTIGO 475-J DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL E, NãO HA
VENDO MANIFESTAçãO DAS PARTES DURANTE O REFERIDO LAPSO TEMPORAL,
CERTIFIQUE-SE, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA DEFINITIVAMENTE O FEITO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2013. RONNIE P
AES SANDRE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 132200-21.2002.8.09.0051 ( 200201322000 )
AUTOS NR. : 1171
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: FERNANDA FRANCO MARTINS MONTEIRO
ADV EXEQTE
: 105759 RJ - ALEX SALLES GOMES
ADV EXECDO
: 18759 GO - SERGIO FRANCO LEAO
DESPACHO
:
VISTOS ETC
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES àS FLS 254/255
DOS PRESENTES AUTOS JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269
DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL
CONDENO A EXECUTADA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
DESDE QUE PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES, FICA DEFERIDO O
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO FEITO,
DEVENDO OS MESMOS SEREM SUBSTITUíDOS POR FOTOCóPIAS AUTENTICADAS
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES
E VERIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO DE PRESENTE DECRETO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
P R I C
GOIâNIA
(GO), 26 DE FEVEREIRO DE 2014
RONNIE PAES SANDRE
JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
204096-80.2009.8.09.0051 ( 200902040965 )
1183
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
CARLON VICENTE DE OLIVEIRA
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
FIADOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
22127-89.1996.8.09.0051 ( 960221278 )
0
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CURVA DE NIVEL MODAS E ACESSORIOS LTDA
JUAREZ TAVEIRA TELES
ALBERANIO MARTINS OLIVEIRA
ANA MARIA TELES MARTINS
MARILDA TAVEIRA TELES
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282 de 1193
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REQUERENTE
ADV REQDO
: PAR SHOPPING BOUGAINVILLE
: 1040
GO - SARAH MARIA CAMARGO GUIMARAES
17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA
18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
ADV REQTE
: 2045
GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO
18088 GO - ALEXANDRA MARTINS DA SILVA
27616 GO - SERGIO ANDRADE DE CARVALHO FILHO
25736 GO - UYARA ARRUDA PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
94180-87.2004.8.09.0051 ( 200400941800 )
674
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
MICHELLY VALERIA SOUZA
85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
18885 GO - FERNANDO AGUIAR DRUMOND
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO
PROTOCOLO NR.
: 297951-95.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2368
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JULIA CRISTINA ROSSI
CONSIGNADO
: J J COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES IMPORTACAO
ADV CONSGTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFES
TAR ACERCA DO RETORNO DO A.R. COLACIONADO à F. 23, OPORTUNIDADE E
M QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 21
DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
:
59443-48.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 571
NATUREZA
: ENRIQUECIMENTO ILICITO
REQUERENTE
: FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJO
REQUERIDO
: MARITZA CRISTINA DE MELLO
ADV REQTE
: 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
ADV REQDO
: 9871
GO - ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A MANIFESTAçãO DE F. 128, REVOGO A NOMEAçãO DA OD
ONTóLOGA DRA. GISELLE ARAUJO ELIAS. SENDO ASSIM, NOMEIO PARA ATUA
R COMO PERITO DESTE JUíZO O ODONTóLOGO DR. RAFAEL DA VEIGA JARDIM
(FONE: 9637-3536; 3242-2827; 3242-1413), QUE DEVERá APRESENTAR P
ROPOSTA DE HONORáRIOS EM CINCO (5) DIAS. INTIME-O POR TELEFONE, C
ASO NECESSáRIO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE
FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
323211-56.2013.8.09.0051
2384
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
GISELE DOS ANJOS SANTANA
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
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DESPACHO
:
AGUARDE-SE A REMESSA DA DECISãO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPR
A-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE
DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 347571-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2585
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: LUCAS RAMOS MARQUES ALVES
ADV EXEQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
RATIFICO O DESPACHO DE F.35, FRISANDO QUE DEVEM SER JUNTADOS OS
DOCUMENTOS ORIGINAIS ALI REQUISITADOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE
FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 230012-64.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2767
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADILSON FONSECA DE MENEZES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CI
êNCIA SOBRE A DATA DA REALIZAçãO DA PERíCIA DESIGNADA PELA JUNTA
MéDICA OFICIAL. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIA
M COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
504713-98.2008.8.09.0051 ( 200805047136 )
2204
DECLARATORIA
RITA DE CASSIA SOARES PEREIRA DA SILVA APOLINARI
DEPAULA FOMENTO MERCANTIL LTDA
SONIA MARIA PRADO
ADV REQTE
: 2762
GO - FLAVIA SOARES F. PEREIRA DA SILVA
14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
ADV REQDO
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
DESPACHO
:
COLHA-SE MANIFESTAçãO DAS PARTES, EM CINCO (5) DIAS COMUNS, PARA
QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E A NATUREZA D
ESTAS, INDICANDO SUA PERTINêNCIA E NECESSIDADE, à LUZ DAS TESES D
E INICIAL E CONTESTAçãO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICAçãO GENéRICA DE PRO
VAS, SEM QUALQUER DEMONSTRAçãO DE UTILIDADE DA REALIZAçãO DA PROV
A PARA O DESLINDE DA CONTROVéRSIA, NãO SERá ADMITIDA POR ESTE JUí
ZO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MEL
LO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
17206-96.2010.8.09.0051
: 291
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO ITAU S/A
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REQUERIDO
ADV REQTE
: SELMA CRISTINA GONCALVES VIANA
: 26799 GO - CELSO MARCON
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMP
ROVAR NOS AUTOS O ENCAMINHAMENTO DO OFíCIO EXPEDIDO. INTIME-SE. G
OIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREIT
O TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190133-05.2009.8.09.0051 ( 200901901339 )
1095
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
AMARILDO ALIPIO DE MENDONCA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
ADV REQDO
: 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
DESPACHO
:
REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNI
A, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
148020-22.1998.8.09.0051 ( 9801480203 )
1462
EXECUCAO
ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
KERLANE MARGARIDA BARBOSA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêN
CIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DA EXECUTADA KERLANE MAR
GARIDA BARROS, CPF:506.996.361-91. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUEN
TE, EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 20
14.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
:
74460-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 695
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
REQUERIDO
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV REQTE
: 33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL ENDEREçO DO
REQUERIDO JOSE FRANCISCO DA SILVA, CPF: 777.842.271-91. COM A RES
POSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. SEM PREJUíZO DA DETERMIN
AçãO ACIMA, EXPEçA-SE ALVARá A SER CUMPRIDO NAS EMPRESAS E óRGãOS
INDICADOS à F.42, PARA OBTER INFORMAçãO QUANTO AO ATUAL ENDEREçO
DO RéU. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEB
ER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARá, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORM
AR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA,
05 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
JUIZ DE DIREITO
GS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
81171-14.2011.8.09.0051
730
COBRANCA
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COM
LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA
ELIANE NOGUEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
DESPACHO
:
EXPEçA-SE ALVARá A SER CUMPRIDO NAS EMPRESAS E óRGãOS INDICADOS
A F. 109 E REQUISITEM-SE DO INFOJUD INFORMAçõES QUANTO AO ATUAL E
NDEREçO DO RéU LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA (CPF: 430.997.421-04) E
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA (CPF: 842.750.731-34). INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERID
O ALVARá, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
331222-84.2007.8.09.0051 ( 200703312221 )
1307
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
CARMEN LUCIA BUENO CAMPOS
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
108504 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
87206 SP - PAULO ANTONIO BARCA
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL E
NDEREçO DA EXECUTADA CARMEN LUCIA BUENO CAMPOS (CPF: 993.956.81187). COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE.
GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DI
REITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
92784-07.2006.8.09.0051 ( 200600927843 )
409
EXECUCAO
OCTAVIO FERREIRA DE ANDRADE
JORGE MENDES DA SILVA
JURANEIDE MENEZES ALVES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêN
CIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO JORGE MENDE
S DA SILVA (CPF: 122.654.201-82) E JURANEIDE MENEZES ALVES (CPF:
216.767.471-68). COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO (05)
DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
15537-62.1997.8.09.0051 ( 9700155374 )
249
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
REGINA KATHIA VIEIRA
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêN
CIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO REGINA KATH
IA VIEIRA PAIVA (CPF: 418.627.241-72). COM A RESPOSTA, DIGA O EXE
QUENTE, EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO D
E 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
: 217811-29.2008.8.09.0051 ( 200802178116 )
AUTOS NR. : 922
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS (SAGA
EXECUTADO
: JEREMIAS IVO NOGUEIRA
ADV EXEQTE
: 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêN
CIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO JEREMIA WES
LEY IVO NOGUEIRA CHAVES, CPF:947.234.351-15. COM A RESPOSTA, DIGA
O EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVER
EIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 290238-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: ALBANO MOREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO E CITAçãO A SER CUMPRIDO
NO ENDEREçO DESCRITO à EXORDIAL, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIçA
RELATAR PORMENORIZADAMENTE SUAS DILIGêNCIAS. FACULTO AO OFICIAL
AS PRERROGATIVAS DO ART.172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. I
NTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUI
Z DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
168219-26.2002.8.09.0051 ( 200201682197 )
1548
REVISIONAL
MARTA MARIA RIPARDO MAGALHAES
BANCO LLOYDS TSB S/A
17474 GO - VERA LUCIA DA SILVA
17413 GO - LEONI RIBEIRO ADORNELAS
ADV REQDO
: 21525 GO - JULIANO GOMES DE ALMEIDA
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
SOBRE O PEDIDO DE F.95, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 403702-94.2006.8.09.0051 ( 200604037028 )
AUTOS NR. : 1719
NATUREZA
: DEPOSITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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287 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV RQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
EDUARDO GIANNINI SANTALUCIA FILHO
ANDREAUTO VEICULOS LTDA
20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
16482 GO - MARCIO ANDRE REIS DE OLIVEIRA
32045 GO - THATIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EFETUADO O BLOQUEIO, INTIME-SE O DEVEDOR PARA IMPUGNAR O PRESENT
E CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME
DISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE
. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO LH
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
13064-20.2008.8.09.0051 ( 200800130647 )
128
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JORDELINA ROSA DE JESUS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCIAR A CóPIA DA PETIç
ãO DE Nº21 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
DO FEITO COM AVERBAçãO DE CUSTAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVER
EIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
268840-32.2011.8.09.0175
2458
COBRANCA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE BARROS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
À ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE O NOVO ENDEREçO DO AUTOR INFORMAD
O à F. 193. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO MéDICO PERICIAL DE F. 188/92.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM
COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
: 404778-96.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2502
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KAMILA BRAGA GOMES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 27648 GO - DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIO
NAR AOS AUTOS MINUTA DE ACORDO ORIGINAL OU CóPIA AUTENTICADA, SOB
PENA DE NãO HOMOLOGAçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE
2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
215823-94.2013.8.09.0051
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288 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTOS NR. : 1720
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: LUCIENE APOLINARIO DE ARAUJO
ALESSANDRO OLIVEIRA DE SA
REQUERIDO
: BORGES LANDEIRO INCORPORACAO TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NO ENDEREçO FORNECIDO à F. 108, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AçãO E, QUERENDO, OFERECER RESPOST
A, EM QUINZE (15) DIAS. CITE-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
399148-09.2012.8.09.0051
5282
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCORDIA
DOLLAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LIMITADA
LUCELIA FERREIRA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
AGUARDE-SE EM CARTóRIO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE A PA
RTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JULGADO. TRANSCORRIDO O
PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL, VEZ QUE TAL MEDID
A NãO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE INTERESSADA PROCEDA O R
EFERIDO CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVERE
IRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
167839-85.2011.8.09.0051
1171
IMISSAO DE POSSE
DOIRAMA PALMA DE ANDRADE
DANIELE OLIVEIRA REIS ALMEIDA TRINDADE
ROGERIO DA SILVA TRINDADE
ADV REQTE
: 21277 GO - JEFERSON FARIA
DESPACHO
:
VERIFICO QUE A REQUERENTE NãO CUMPRIU A DECISãO DE FL. 169, POIS
SOLICITADA A JUNTADA DE CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA DO PROCESSO COM
TRâMITE NA JUSTIçA FEDERAL, ESTA TROUXE APENAS CóPIA DE DECISõES
ESPAçADAS. NESSE PASSO, INTIME-A PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVER
EIRO DE 2014 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO L
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 357658-75.2010.8.09.0051
: 2577
: PRESTACAO DE CONTAS
: H C REPRESENTACOES LTDA
HOMERO MANOEL DE MATOS CABRAL SOBRINHO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 13447 GO - MARCELO DE CASTRO DIAS
25563 GO - ROBERTA EUGENIA GOMES LEAL
ADV REQDO
: 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFES
TAR ACERCA DO DEPóSITO EFETUADO PELO BANCO REQUERIDO àS F. 285/6
E SOBRE A PRESTAçãO DE CONTAS àS F. 287/306. INTIME-SE. GOIâNIA,
19 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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289 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
: 230212-36.2003.8.09.0051 ( 200302302128 )
AUTOS NR. : 2024
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIVINO DE ALMEIDA MARIANO
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERE
R O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 233823-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1754
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: IZABELLA DE OLIVEIRA ISAAC
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 29250 GO - EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS
AUTOS O CERTIFICADO DE CONCLUSãO DE ENSINO MéDIO. INTIME-SE. GOI
âNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
TB
PROTOCOLO NR.
: 358129-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2458
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCOS ANTONIO DE LAMEIDA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
À ESCRIVANIA, PARA QUE EXCLUA DO SISTEMA O ADVOGADO MENCIONADO à
F.145. APóS, VENHAMME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 19
DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
177846-68.2013.8.09.0051
1474
EMBARGOS A EXECUCAO
JOSE CARLOS DE ABREU
SANDRA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA
21076 GO - JORGE HENRIQUE ELIAS
33018 GO - JULIA DE ABREU PFRIMER ELIAS
DESPACHO
:
MANTENHO O DESPACHO DE F.83, POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDA
MENTOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA
MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 434559-16.2012.8.09.0051
: 5571
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: LEONARDO COSTA E SILVA
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: NISA COMERCIO DE VEICULO AUTOMOTORES LTDA
: 34814 GO - GABRIELA CAIXETA DE CARVALHO
: 7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
DESPACHO
:
MANTENHO O DESPACHO DE F.105. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
WI
LLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
394949-75.2011.8.09.0051
2721
EMBARGOS A EXECUCAO
RODRIGO SEVERINO BRITO
FLORISVALDO CARDOSO DE SA
131170 SP - ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA
30166 GO - PEDRO LIMA DE FREITAS SOUZA
24359 GO - KEMPS BANDEIRA DE MORAES CIPRIANO
DESPACHO
:
INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, EM QUIN
ZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA SENTENçA. TRA
NSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETUAçãO DO PAGAMENTO VO
LUNTáRIO, FAçA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR CENTO (10%) PREVISTA
NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RETORNANDO OS AUTO
S CONCLUSOS. ANOTE-SE A ESCRIVANIA A FASE EM SISTEMA, ALTERANDO-S
E O POLO CASO SEJA NECESSáRIO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREI
RO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
26273-85.2010.8.09.0051
338
CONSIGNATORIA
ANTONIO MENDES DA COSTA
BV FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
33026 GO - JANICLEIDE ZULENE ALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
AR ACERCA DAS INFORMAçõES CONSTANTES NA PETIçãO DE F. 210. INTIME
-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ D
E DIREITO D
PROTOCOLO NR.
: 125660-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2824
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIO PATROCINIO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) D
IAS, MANIFESTAR ACERCA DO A.R. COLACIONADO à F. 97. E, AINDA, FOR
NECER ENDEREçO SUFICIENTE DO AUTOR, TENDO EM VISTA O A.R. DE F. 1
02. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA ME
LLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
488761-08.2011.8.09.0170
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291 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
AUTOS NR. : 4216
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
REQUERIDO
: WESLEY GONCALVES TAVEIRA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
36599 GO - PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA_MO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MAN
IFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM
QUE DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 19 DE
FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
: 232475-94.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1683
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSOES COIMBRA
REQUERIDO
: RODRIGO FERREIRA DE MORAES
ADV REQTE
: 26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
ADV REQDO
: 31691 GO - ANDREIA RODRIGUES BONFIM
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETêNCIA ABSOLUTA DESTE JUíZO, E, P
OR CONSEQUêNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS à JUSTIçA FEDERAL
PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
.
PROTOCOLO NR.
:
45231-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 367
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CATARINA DIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMEN
TOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A SA
LáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTôNOMO (ALTERNATIVAME
NTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CONSUMO DE áGUA, ENERGIA E
LéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; C - ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS IN
ICIAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FIC
A ANTECIPADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER A
S CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCE
LAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
44954-64.2014.8.09.0051
370
INDENIZACAO
WERLEN ROBSON BRANDAO
ACLEIDE AMELIA DE OLIVEIRA
TECAR FIAT
ADV REQTE
: 25555 GO - RUBENS BATISTA ARAUJO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMEN
TOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A SA
LáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTôNOMO (ALTERNATIVAME
NTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CONSUMO DE áGUA, ENERGIA E
LéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; C - ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS IN
ICIAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FIC
A ANTECIPADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER A
S CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
LAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
:
40234-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 328
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIANO OLIVEIRA LEMOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 33843 GO - DIEGO SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMEN
TOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A SA
LáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTôNOMO (ALTERNATIVAME
NTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CONSUMO DE áGUA, ENERGIA E
LéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; C - ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS IN
ICIAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FIC
A ANTECIPADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER A
S CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCE
LAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
:
43838-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 361
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANA LUCIA EFIGENIA SILVA DE ASSIS
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMEN
TOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A SA
LáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTôNOMO (ALTERNATIVAME
NTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CONSUMO DE áGUA, ENERGIA E
LéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; C - ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS IN
ICIAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FIC
A ANTECIPADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER A
S CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCE
LAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
10352-47.2014.8.09.0051
: 169
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: PAPEL MOEDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CREUZA MARIA GONCALVES
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBTE
: 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMEN
TOS: A.1 – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A
SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTôNOMO (ALTERNATIVA
MENTE); A.2 - FOTOCóPIA DO RECOLHIMENTO DO SIMPLES OU SUPER-SIMPL
ES DO MêS ANTERIOR à PROPOSITURA DA DEMANDA (PESSOA JURíDICA). B
– TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CONSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA
E TELEFONE, EM SEU NOME; C - ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECI
PADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS
E TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
: 392108-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2861
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SILMON FERREIRA DE MOURA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
...ANTE A COMPROVAçãO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE SUPORTAR AS
DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PRóPRIO E DE SUA F
AMíLIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GR
ATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.060/50, FICAN
DO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERá NA PENA PREVISTA NO PARáGRAFO
1º, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMPROVADA A
INVERDADE DAS ALEGAçõES CONSTANTES DA INICIAL. CITE-SE A PARTE R
EQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AçãO E, QUERENDO, AP
RESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA
LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVENDO PRELIMINARES OU A JUNTADA DE
DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. POSTERIORMENT
E, EM 05 (CINCO) DIAS, AS PARTES DEVEM SE MANIFESTAR ACERCA DO SE
U INTERESSE NA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO. BEM COMO S
E DESEJAM PRODUZIR PROVA EM AUDIêNCIA, JUSTIFICANDO-AS. OU, FINAL
MENTE, SE PREFEREM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIME-SE. CI
TE-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 209015-20.2006.8.09.0051 ( 200602090150 )
: 886
: INDENIZACAO
: BENEDITO BORGES DA SILVA
ILDA ROSA DE JESUS
JAYME DANTAS
ANA RAIMUNDA DO NASCIMENTO
MARIETA BARROS GUIMARAES CUSTODIO
LUZIA ROSELI PEREIRA DE SOUSA
JANES MARIA LOPES
LAUDO CALIXTO DE PINA
MARIA DO SOCORRO DOURADO GUIMARAES
JOSE FRANCISCO DE ANDRADE
WANDERLEY NERIS LOPES
BENEDITA LOPES FERREIRA
WALDIVINO SIMON
DARCY JOSE DA COSTA
ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS NETO
MARIA DAS GRACAS PEREIRA PASSOS
MARIA HELENA FERREIRA DE PAULA
ANFILOFE DE OLIVEIRA PIRES
JOSE LUIZ DAVID
JOAQUIM JOSE DA SILVA
JUELINO COSTA MALHEIROS
MARIA MARTINS VIEIRA FILHA
ALIPIO JOSE DA COSTA
MARIA REGINA PEREIRA
ELSON FREITAS
MANOEL CORDEIRO BISPO
MANOELA CORDEIRO BISPO
JAIRA DE ALMEIDA LIMA FREITAS
MARIA DAS DORES PEREIRA COSTA
JOSE VALDIVINO DA SILVA
IRACY DAMASCENO DOS SANTOS E SILVA
ROOSVELT JOSE DA COSTA
DIVINO SILVA DE FREITAS
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294 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REQUERIDO
: IRACY DAMASCENO DOS SANTOS E SILVA
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 11187 GO - JOVERTON FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
130291 SP - ANA RITA R. PETRAROLI
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER EM CARTÓRIO, O ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO, JÁ EXPEDIDO E ASSINADO.
PROTOCOLO NR.
:
45472-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 373
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DE SOUSA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS
DESPACHO
:
...PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA JUSTI
çA GRATUITA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
PRESENTE AçãO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVEND
O PRELIMINARES OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR E
M 10 (DEZ) DIAS. POSTERIORMENTE, EM 05 (CINCO) DIAS, AS PARTES DE
VEM SE MANIFESTAR ACERCA DO SEU INTERESSE NA REALIZAçãO DE AUDIêN
CIA DE CONCILIAçãO. BEM COMO SE DESEJAM PRODUZIR PROVA EM AUDIêNC
IA, JUSTIFICANDO-AS. OU, FINALMENTE, SE PREFEREM O JULGAMENTO ANT
ECIPADO DA LIDE. INTIME-SE. CITE-SE.
PROTOCOLO NR.
: 198258-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1651
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO DENILSON DA CONCEICAO SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
DESPACHO
:
...ASSIM, ANTE A COMPROVAçãO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE SUPOR
TAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PRóPRIO E D
E SUA FAMíLIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA JUS
TIçA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.060/50
, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERá NA PENA PREVISTA NO PAR
áGRAFO 1º, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMPR
OVADA A INVERDADE DAS ALEGAçõES CONSTANTES DA INICIAL. CITE-SE A
PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AçãO E, QUERE
NDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PE
NAS DA LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVENDO PRELIMINARES OU A JUN
TADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME
-SE. CITE-SE.
PROTOCOLO NR.
:
40933-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: NT IMAGEM E SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A
ADV REQTE
: 12936 DF - NELSON DE MENEZES PEREIRA
DESPACHO
:
...ASSIM, DIANTE DA SIMPLES COGNIçãO SUMáRIA DOS FATOS NARRADOS P
ELO AUTOR, DETERMINO: A) A EXPEDIçãO DE MANDADO DE CITAçãO E PAGA
MENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODENDO O RéU, NO REFERIDO PR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AZO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO, OFERECER EMBARGOS. APRESENTADA A D
EFESA, HAVENDO PRELIMINARES OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE
-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS; B) A CIENTIFICAçãO DO RéU, POR INTE
RMéDIO DO MESMO, DE QUE SE NãO APRESENTAR OPOSIçãO à ORDEM JUDICI
AL MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-á DE PLENO DIREITO O TíTULO E
XECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EX
ECUTIVO, CONFORME EXEGESE DO ART. 1.102- C, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CITE-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
414261-08.2009.8.09.0051 ( 200904142617 )
2541
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MARIA PERPETUA BARATA DIAS
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
10449 GO - JURACY OLIVEIRA COELHO
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DEC
LARATóRIOS. INTIME-SE.
PROTOCOLO NR.
:
48219-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 380
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NILDA ROSA CALACA
EXECUTADO
: WEINER LEMOS DIONISIO
ADV EXEQTE
: 25518 GO - EDGARD SILVA DE CASTRO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO TENDO COMO BASE A SENTENçA ARBITRAL
PROFERIDA NA 8ª CâMARA DE CONCILIAçãO E ARBITRAGEM DE GOIâNIA, A
QUAL é CONSIDERADA TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONFORME DISPOSIçã
O DO ARTIGO 475-N, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTE
MODO, ANTE O DISCIPLINAMENTO DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA (LEI 11.232/2005), CITE-SE O DEVEDOR
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO MONTANT
E DEVIDO, SOB PENA DE APLICAçãO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) S
OBRE O VALOR DA CONDENAçãO, E EXPEDIçãO DE MANDADO DE PENHORA E A
VALIAçãO. FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DO PROCEDIMENTO EM 15%
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA EXECUçãO. EXPEçA-SE MANDADO DE CIT
AçãO, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONFORME O PARáGRAFO úNICO D
O ARTIGO 475-N, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE. GOIâNIA, 21
DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
6947-37.2013.8.09.0051
225
ACAO MONITORIA
AUGUSTO SIQUEIRA
DANILO VELOSO NASCIMENTO
SILVIA FERREIRA PIRES RABUSKE
ADV REQTE
: 36174 GO - JULIANNE SIQUEIRA MAGALHAES
ADV REQDO
: 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS F. 385/406, EM AMBOS
OS EFEITOS, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO
. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZõES à APE
LAçãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO
E. TRIBUNAL DE JUSTIçA. INTIME-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2
014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
402302-35.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 5295
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ANDRE LUIZ FARIA PERES
REQUERIDO
: GAFISA S/A
ADV REQTE
: 28228 GO - MARCUS VINICIUS DANIEL CARVALHO
ADV REQDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIçãO DE F. 223-4
. INTIME-SE. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
GS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 219032-71.2013.8.09.0051
: 1818
: EMBARGOS A EXECUCAO
: VIP LIMPEZA SERVICOS LTDA
VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA
EMBARGADO
: EXE GESTAO EMPRESARIAL
ADV EMBGTE
: 24572 GO - ORTIZ BARBOSA SOUSA
ADV EMBGDO
: 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
VERIFICO, EM ANáLISE DESTES AUTOS, QUE AS PARTES CONTROVERTEM AC
ERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA ORA EMBARGANTE NO PROCESSO EXECUT
IVO APENSO. NESSES TERMOS, E CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DOS DOCU
MENTOS APRESETADOS SOBRE O CONTRATO DE PRESTAçãO DE SERVIçOS CONT
áBEIS TRAZIDO PELA EMBARGADA, IMPRESCINDíVEL A NOMEAçãO DE EXPERT
PARA A MINUNCIOSA ANáLISE DA EXISTêNCIA OU DA PRESTAçãO DE SERVI
çOS PELA EMPRESA EXE. PARA TANTO, NOMEIO O SR. ANéSIO OLIVEIRA (F
ONES 3255-14-38 E 3255-81-84) PARA ATUAR COMO PERITO DO JUíZO. IN
TIME-O POR TELEFONE, CASO NECESSáRIO, CERTIFICANDO NOS AUTOS, PAR
A APRESENTAR A PROPOSTA DE HONORáRIOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR QUESITOS E INDICAR ASSIS
TENTE TéCNICO, CONFORME O ARTIGO 421, §1º, DO CPC. INTIMEM-SE. GO
IâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2014 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT
O L
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 356881-22.2012.8.09.0051
: 4957
: EMBARGOS A EXECUCAO
: INK MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA
TANYA MARIA DA SILVA PERES
EBER DE OLIVEIRA
EMBARGADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV EMBGTE
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
ADV EMBGDO
: 31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE
19065 GO - MISSAE FUJIOKA
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêN
CIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO INK MASTER
COMERCIO E SERVIçOS LTDA (CNPJ: 04.704.399/0001-42). COM A RESPOS
TA, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 235132-77.2008.8.09.0051 ( 200802351322 )
: 989
: REVISIONAL
: PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
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REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
: 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
ADV REQDO
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCL
AREçA E COMPROVE A AFIRMATIVA FEITA EM SEDE CONTESTATóRIA, FL. 11
4, DE QUE SOMENTE O CONTRATO Nº 6608234-8 FIRMADO COM A REQUERENT
E, DENTRE OS JUNTADOS PELO BANCO NESTE PROCESSO, ENCONTRA-SE VIGE
NTE. CONFIRMAR QUAIS CONTRATOS FORAM QUITADOS. PROCEDA A JUNTADA
DE CóPIA DESTE DESPACHO NOS PROCESSOS DE EXECUçãO EM APENSO Nº 20
0803616451; 200803616508; 200803162434. POR FIM, PROMOVA A ESCRIV
ANIA A ABERTURA DE NOVO VOLUME, CONSIDERANDO QUE O úLTIMO DESTES
AUTOS POSSUI CERCA DE 500 PáGINAS, TORNANDO INVIáVEL SEU MANUSEIO
, CONSIDERANDO INCLUSIVE QUE EXISTE ORIENTAçãO PARA QUE CADA PROC
ESSO NãO POSSUA MAIS DE 200 PáGINAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNI
A, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO L
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
361645-90.2008.8.09.0051 ( 200803616451 )
2588
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
CECILIO JOSE FERRARI
FABIO PAIVA FERRARI
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV EXECDO
: 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
DESPACHO
:
EM FACE DA CESSãO DE CRéDITO NOTICIADA NOS AUTOS àS FLS. 345/346
HAVIDA ENTRE O AUTOR E ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTI
MENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS, E DIANTE DA CITAç
ãO DOS EXECUTADOS CECíLIO E PAIVA INDúSTRIA E COMéRCIO, PROMOVA A
INTIMAçãO DESSES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DE ALTERA
çãO DO POLO ATIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME
M-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 WILLIAM COSTA M
ELLO JUIZ DE DIREITO L
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 229226-38.2010.8.09.0051
: 1621
: EMBARGOS A EXECUCAO
: PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
CECILIO JOSE FERRARI
EMBARGADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
ADV EMBGDO
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFEST
AREM-SE SOBRE O INTERESSE DE CONCILIAçãO OU NA PRODUçãO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS EM AUDIêNCIAS CONCILIATóRIAS E DE INSTRUçãO E JULGA
MENTO, RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA LEI. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIR
EITO L
PROTOCOLO NR.
: 361650-15.2008.8.09.0051 ( 200803616508 )
AUTOS NR. : 554
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
: PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
CECILIO JOSE FERRARI
FABIO PAIVA FERRARI
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV EXECDO
: 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE CADASTRADO, CONFORME DETERMINAçãO DE FL. 2
14, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O
QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO
DE 2014 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO L
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
142229-47.2013.8.09.0051
1216
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
IRMAO MEDEIROS LTDA
VILDOMAR DA SILVA MEDEIROS
ERNANI DA SILVA MEDEIROS
ADV EXEQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
VERIFICO QUE à F.79 DOS PRESENTES AUTOS HOUVE O ARRESTO DO IMóVE
L SOB A MATRíCULA Nº 1594 E REGISTRO Nº 13. PORTANTO NãO VISLUMBR
O A NECESSIDADE DE DEFERIMENTO QUANTO à CONSTRIçãO DE VALORES EM
APLICAçõES FINANCEIRAS. PRIMEIRAMENTE, CITE-SE O SEGUNDO EXECUTAD
O NO ENDEREçO INDICADO à F.85, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATóRIA à CO
MARCA DE ITAUçU. DEVE O AUTOR PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
NECESSáRIAS à DILIGêNCIA, SE HOUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXPEDIDA A CARTA, INTIME-SE O AUTOR PARA RECEBER E ENCAMINHAR A
DEPRECATA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS O SE
U ENCAMINHAMENTO EM IGUAL PRAZO. PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PREC
ATóRIA FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. FINDO O PRAZO,
DIGA O AUTOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
50031-54.2014.8.09.0051
389
INDENIZACAO
VITOR HUGO LACERDA TRONCONI
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
37053 GO - GABRIELA DE MELO ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS
AUTOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREI
RO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 171906-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1183
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOAO ARLINDO DIAS
ADV REQTE
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
OFICIE-SE AOS CARTóRIOS DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS DA COMA
RCA DE GOIâNIA, PARA QUE FORNEçAM INFORMAçãO SOBRE POSSíVEL INVEN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TáRIO E CERTIDãO DE óBITO EM NOME DO REQUERIDO JOãO ARLINDO DIAS.
À ESCRIVANIA PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUIçãO NO SPG , DO NOME DO
PROCURADOR CONSTITUíDO NOS AUTOS, CONFORME REQUERIMENTO DE F.67.
NO MAIS, Dê-SE VISTA PELO PRAZO LEGAL DE CINCO (5) DIAS. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA M
ELLO JUIZ DE DIREITO AB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
205602-96.2006.8.09.0051 ( 200602056025 )
873
CONSIGNATORIA
PAULYANE APARECIDA PC RIBEIRO
CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
17692 GO - MARCIANO AGUIAR CARNEIRO
35115 GO - DAYANA MARTINS MARQUES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
SOBRE OS CáLCULOS APRESENTADOS, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, DEVENDO, AINDA, NA OPORTUNIDADE, COMPROVAR NOS AUTOS OS
DEPóSITOS JUDICIAIS BEM COMO A COMPLEMENTAçãO DO VALOR, CONFORME
DETERMINADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA, SOB PENA DE SEREM HOMOL
OGADOS OS CáLCULOS APRESENTADOS PELO RéU. INTIME-SE. GOIâNIA, 21
DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52012-21.2014.8.09.0051
374
REVISIONAL
HELENO FERREIRA DE ANDRADE
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
EM ANáLISE DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E DIANTE DA DOCUM
ENTAçãO EXIBIDA NOS AUTOS PELO REQUERENTE, CUMPRE CONSIDERAR QUE
O MESMO NãO FAZ JUS AO BENEFíCIO, POIS, SE ASSIM FOSSE, NãO SE CO
MPROMETERIA COM PARCELAS FIXAS E MENSAIS NO VALOR DE R$ 1.066,37
(UM MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), IMPORTE
QUE CERTAMENTE COMPROMETERIA SEUS SUSTENTO E DE SUA FAMíLIA, CON
FORME ALEGA NA INICIAL à F.05. ASSIM, OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO
REQUERENTE REVELAM A SUA REALIDADE ECONôMICO-FINANCEIRA E NEGAM,
NA VISãO DESTE JUíZO, A EXISTêNCIA DE SITUAçãO DE NECESSIDADE CA
PAZ DE COMPROMETER AO SEU PRóPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMíLIA, NA F
ORMA DA LEI Nº 1.060/50 E INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITU
IçãO FEDERAL. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO. COM O INDEFERIMENTO DO PE
DIDO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER AS DESPESAS PROC
ESSUAIS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO D
A DISTRIBUIçãO, NA FORMA DO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIV
IL. RECOLHIDAS AS DESPESAS, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, TRAZER AOS AUTOS OS COMPROVANTES DAS PARCELAS PAGAS. INTIM
E-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE
DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
78223-02.2011.8.09.0051
: 723
: CONSIGNATORIA
: EMIVAL ALVES DA ROCHA
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300 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
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CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTâNCIA DEPOSITADA, DE
VIDAMENTE CORRIGIDA ATé A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, EM NO
ME DO ADVOGADO TáCIO CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB/GO: 30.667), INT
IMANDO-O PARA RETIRá-LO EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 2
1 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56943-48.2006.8.09.0051 ( 200600569432 )
272
ACAO MONITORIA
PREMIUM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
MADEIREIRA DO MARCENEIRO LTDA
10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO
17272 GO - BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO
7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
ADV REQDO
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO AS F. 469/470, PARA OBTER INFORM
AçãO QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DOS RéUS. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPE
DIçãO DE MANDADO PARA AVERBAçãO DE PENHORA, RATIFICANDO A DECISãO
DE F. 468, DEVENDO A PARTE ATENTAR PARA O DISPOSTO NA PARTE FI
NAL DO ARTIGO 659, §4 DO CPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 D
E FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO LH
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
264846-58.2003.8.09.0051 ( 200302648466 )
12
EXECUCAO
COOP ECONOMIA CREDITO MUTUO COMERCIANTES CONFECC
MAC MANIA COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
RUBENS JOSE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 9732
GO - MARCIA SAMPAIO MORAES
27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.221. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE CENT
O E OITENTA (180) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA A PARTE AUTORA, EM 05
(CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLI
AM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO AB
449695-53.2012.8.09.0051
93
EXECUCAO DE SENTENCA
AGROPECUARIA 3R LTDA
SIAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
MARCIO FERNANDO GONCALVES
SHYRLEY OLIVEIRA LIMA GONCALVES
SELESTRINO GONCALVES JUNIOR
ADV REQTE
: 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
INTIMA-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, ENVI
E A RESPOSTA DA CARTA PRECATóRIA à FLS 74/75, OPORTUNIDADE EM QUE
DEVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FE
VEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO AB
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
3623-74.1992.8.09.0051 ( 920036236 )
1314
INDENIZACAO
MARIA CAETANO MARTINS DOS SANTOS
EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
MANOEL RODRIGUES RAMOS
ADV REQTE
: 5138
GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO
ADV REQDO
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO
11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
17947 GO - JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO
23072 GO - ADRIANA DE JESUS SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 613/625, CONCEDO A DILAçãO DO PRAZO POR 15(
QUIZE) DIAS. TRANCORRIDO O MESMO, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. IN
TIME-SE.
GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
249165-04.2010.8.09.0051
1766
RESCISAO CONTRATUAL
AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB
JOSCILENE MOREIRA DOS SANTOS
VALDIVINO GOMES PEREIRA
IVONE RODRIGUES VIDIGAL
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 6746
GO - MAURO CRISPIM
ADV REQDO
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO P
RAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE S
UA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 21
DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO LH
239895-48.2013.8.09.0051
1875
COBRANCA
THIAGO HENRIQUE CARMO CRUZ
BRADESCO SEGUROS S/A
26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA àS F. 78-110, DIGAO AUTOR EM DEZ
(10) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO LH
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
187649-12.2012.8.09.0051
3356
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
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DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVE
REIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO LH
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
87986-86.1995.8.09.0051 ( 950879867 )
0
ORDINARIA DE COBRANCA
UNICON BANCO DE COBRANCAS LTDA
JOSE ROBERTO VALADAO
CELIA MARIA DA SILVA VALADAO
ADV REQTE
: 20091 GO - JUVENAL ANTONIO DA COSTA
ADV REQDO
: 14421 GO - LUCIANA APARECIDA AMORIM DIAS BATIST
7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTâNCIA DEPOSITADA, DE
VIDAMENTE CORRIGIDA ATé A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, EM NO
ME DO ADVOGADO JUVENAL ANTONIO DA COSTA - OAB/GO N 20.091, INTIMA
NDO-O PARA RETIRá-LO EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GO
IâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
TH
PROTOCOLO NR.
: 433388-29.2009.8.09.0051 ( 200904333889 )
AUTOS NR. : 2669
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: PORTAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA
REQUERIDO
: GOIAS IND. E COM. DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
ADV REQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
ADV REQDO
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. INFERE-SE DO LAUDO PERICIAL DE F. 2078-2089 E DOS DO
CUMENTOS RESPECTIVOS QUE O ESTUDO NãO ALCANçOU O SEU OBJETIVO MAI
OR, QUAL SEJA, DEFINIR SE EXISTE OU NãO UM CRéDITO A FAVOR DA PAR
TE REQUERENTE. FRISE-SE QUE O DOUTO PERITO INFORMOU A INSUFICIêNC
IA DOS DOCUMENTOS JUNGIDOS AOS AUTOS PELA PARTE REQUERIDA, FATOR
QUE INVIABILIZOU A APURAçãO ESCORREITA DOS VALORES DEVEDORES OU C
REDORES. A PERíCIA REALIZADA NA AçãO DE PRESTAçãO DE CONTAS DEVE
INFORMAR COM PRECISãO QUAL O SADO DEVEDOR OU CREDOR EXISTENTE, OF
ERECENDO OS ELEMENTOS TéCNICOS NECESSáRIOS à FIXAçãO DAS IMPORTâN
CIAS EM TESE DEVIDAS, O QUE NãO OCORREU NA ESPéCIE. AO SE MANIFES
TAR ACERCA DO ESTUDO CONTáBIL, A PARTE REQUERIDA APONTOU OS VíCIO
S DO REFERIDO ESTUDO, PUGNANDO PELO ACOLHIMENTO DAS CONTAS PRESTA
DAS POR ELA. CONSTATA-SE DA ANáLISE DETIDA DOS AUTOS QUE A PROVA
TéCNICA NãO FOI DEVIDAMENTE CONCLUíDA POR AUSêNCIA DE PARTE DA DO
CUMENTAçãO PERTINENTE. DIANTE DA NECESSIDADE DE APURAREM-SE AS QU
ANTIAS EFETIVAMENTE DEVIDAS, E VERIFICANDO-SE QUE A PERíCIA NãO F
OI CONCLUSIVA, INVIABILIZANDO A PROLAçãO DE SENTENçA, EIS QUE IMP
RATICáVEL O JULGAMENTO PARA RECONHECER UM CRéDITO QUE AINDA NãO S
E TORNOU LíQUIDO, INTIME-SE O EXPERT PARA INFORMAR QUAIS OS DOCUM
ENTOS NECESSáRIOS à CONCLUSãO DO ESTUDO CONTáBIL. CUMPRA-SE.INTIM
E-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO A
PROTOCOLO NR.
: 279774-72.2007.8.09.0051 ( 200702797744 )
AUTOS NR. : 2092
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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303 de 1193
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADENIDES PEREIRA DA SILVA
BANCO ITAU S/A
11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS, PARA
CONFIRMAR A DECISãO LIMINAR DEFERIDA E CONDENAR A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20
000,00 (VINTE MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC
DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, ATé O EFETIVO PAGAMENTO,
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MêS, DE FORMA SIMPLES, A
PARTIR DA CITAçãO (ART 405, CC)
CONDENO, AINDA, AS REQUERIDAS
AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS ALéM DE HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENAçãO, NA FORMA DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
99481-78.2005.8.09.0051 ( 200500994816 )
573
EXECUCAO
RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
DIVINA CELIA GUIRRA MORBECK PINHEIRO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
19886 GO - LUIS CLAUDIO G. M. CUNHA
20697 GO - CAROLINA MARTINS BARBOSA
ADV EXECDO
: 17114 GO - WMARLEY LOPES FRANCO
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DE BENS PASSíVEIS DE
PENHORA EM NOME DA EXECUTADA DIVINA CéLIA GUIRRA MORBECK PINHEIRO
, CPF: 329.285.991-34. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE EM CINCO
(05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COS
TA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 367552-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: APARECIDA PAIXAO MARQUES
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
REQUISITE-SE DO RENAJUD O DESBLOQUEIO DA CIRCULAçãO DO VEíCULO
DESCRITO NA EXORDIAL
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE
AUTORA, A QUAL DEVERá SER PAGA EM ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA
EMISSãO EM CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA
DISTRIBUIçãO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
226500-57.2011.8.09.0051
1526
CONSIGNATORIA
APARECIDA PAIXAO MARQUES
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
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27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE
ALVARá DA QUANTIA CONSIGNADA EM JUíZO, MAIS RENDIMENTOS
AUFERIDOS, EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERENTE, CONFORME
REQUERIDO àS FLS 117
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE
AUTORA, A QUAL DEVERá SER PAGA EM ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA
EMISSãO EM CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA
DISTRIBUIçãO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
:
36382-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: VANCELIO GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR POSTU
LADO NA EXORDIAL, DETERMINANDO QUE O RéU APRESENTE OS DOCUMENTOS
SOLICITADOS à F. 08 DO FEITO, EM QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE BU
SCA E APREENSãO. CITE-SE O RéU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVâNC
IA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 223 E 224, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTESTAR A AçãO, SOB PENA DE
REVELIA. CITE-SE E INTIMEM-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
48706-49.2011.8.09.0051
479
INDENIZACAO
ESPOLIO DE JOSE JACINTO DA COSTA
TIM CELULAR S/A
AMERICEL S/A
HERDEIRO
: TANILDES BARNABE DA SILVA COSTA
ADV REQTE
: 28921 GO - CRISTIANE JACINTO DA SILVA COSTA
ADV REQDO
: 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
25439 GO - ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
EXORDIAL, PARA CONDENAR AS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, AO
PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20
000,00 (VINTE MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC
DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, ATé O EFETIVO PAGAMENTO,
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MêS, DE FORMA SIMPLES, A
PARTIR DA CITAçãO (ART 405, CC)
CONDENO, AINDA, AS REQUERIDAS
AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS ALéM DE HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENAçãO, NA FORMA DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
...ASSIM, INDEFIRO
RENDO, NO PRAZO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
58137-05.2014.8.09.0051
379
ARRESTO
IGNACIO JAVIER ZABALETA LESACA
FERRER E BRITO LTDA
13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE
O PEDIDO LIMINAR. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE
CINCO (5) DIAS, APRESENTAR DEFESA, ADVERTINDO-
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O DE QUE EM NãO SENDO CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE (ART. 803, CP
C). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
155824-50.2012.8.09.0051
3083
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
VANIA DE LIMA ALMEIDA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
ADV REQDO
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA REQUERIDA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATé 05
(CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO EM CASO DE NãO PAGAMENTO,
ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
440492-33.2013.8.09.0051
3132
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA REGINA ZAIDEN
LANCHONETE ALMEIDA TELES LTDA
TANIA MARA PINHEIRO
LEANDRO DE ALMEIDA TELES
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELO REQUERIDO, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATé 05
(CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO EM CASO DE NãO PAGAMENTO,
ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
210046-31.2013.8.09.0051
1621
COBRANCA
ALEX CRUZ CALDEIRA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES NA FORMA PRO RATA, OBSERVANDO-SE PARA EFEITO O
ESTABELECIDO NO ART 12, DA LEI DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,
DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO
EM CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
: 420277-46.2007.8.09.0051 ( 200704202772 )
AUTOS NR. : 1666
NATUREZA
: COBRANCA
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: SGS
: RVR
: 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELO REQUERENTE, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATé 05
(CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO EM CASO DE NãO PAGAMENTO,
ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
464328-06.2011.8.09.0051
3226
CONSIGNATORIA
VALDIVINO RIBEIRO DE SANTANA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá
DA QUANTIA CONSIGNADA EM JUíZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM
NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME REQUERIDO àS FLS
178/179
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELO REQUERENTE, DEVENDO
A GUIA SER PAGA EM ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO EM CASO
DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
59131-04.2012.8.09.0051
488
CONSIGNATORIA
ANTERO DE ARAUJO
BANCO ITAUCARD S.A
31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá
DA QUANTIA CONSIGNADA EM JUíZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM
NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME REQUERIDO àS FLS 118
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELO REQUERIDO, DEVENDO A GUIA
SER PAGA EM ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO EM CASO DE NãO
PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
IMPETRANTE
:
IMPETRADO
:
ADV IMPTE
:
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS
DECRETO A EXTINçãO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
345886-13.2013.8.09.0051
2533
MANDADO DE SEGURANCA
EDUARDO FERNANDES DE CASTRO
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO LTDA
23205 GO - THIAGO XAVIER DOMICIANO SILVA
JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
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307 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, A QUAL DEVERá SER PAGA EM
ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO EM CASO DE NãO PAGAMENTO,
ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
124182-25.2013.8.09.0051
1108
REVISIONAL
LUCIANA MARIA VITALINO
BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATÓRIO,
TENDO EM VISTA A INSUFICIêNCIA DO VALOR OFERECIDO PARA DEPóSITO E
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
: 320881-28.2009.8.09.0051 ( 200903208819 )
AUTOS NR. : 1949
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: JOSE FERNANDES DE CASTRO
REQUERIDO
: JANE SHIRLEY GARCIA MENDES
ADV REQTE
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
DESPACHO
:
NESTAS CONDIçõES, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE DESPEJO,
DEVIDO A DESOCUPAçãO VOLUNTáRIA NO TRâMITE PROCESSUAL E
PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE
LOCAçãO, COM BASE NO ARTIGO 47, INCISO IV, DA LEI Nº 8 245/91, E
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A Ré AO PAGAMENTO
DOS ALUGUERES, E APENAS AOS ENCARGOS DE ENERGIA E IPTU, TODOS A
PARTIR DE JANEIRO DE 2008 ATé A DATA DA DESOCUPAçãO DO IMóVEL,
JANEIRO DE 2010, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE CADA VENCIMENTO
PELO INPC, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MêS A PARTIR DA
CITAçãO
CONDENO A Ré AINDA, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS, ALéM DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ESTIPULO EM 1
000,00, CONSOANTE DICçãO DO ARTIGO 20, PARáGRAFO4º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
106644-51.2001.8.09.0051 ( 200101066443 )
700
IMISSAO DE POSSE
BANCO ITAU S/A
SONIA MARIA NAVES DIAMANTE
DARIO DIAMANTE
ADV REQTE
: 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
148984 SP - LUCIANA CAVALCANTI URZE
ADV REQDO
: 6958
GO - PAULO ROBERTO DIEHL
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
6956
GO - APARECIDA REZENDE SIQUEIRA
6958A GO - PAULO ROBERTO DIEHL
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO, NA OPORTUNIDAD
E, DIZER SOBRE A CERTIDãO DE F.155, VERSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 21
DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
193696-65.2013.8.09.0051
1610
REVISIONAL
CAROLINE APARECIDA TAVARES NEGRY CARDOSO
BANCO FIAT S/A
31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE
17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA
DESPACHO
:
CITE-SE O REQUERIDO NO ENDEREçO INDICADO à F.69 NOS MOLDES DA DE
CISãO DE FLS.62-6. CITE-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLI
AM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
310927-16.2013.8.09.0051
342
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
CAROLINE APARECIDA T N CARDOSO
26799 GO - CELSO MARCON
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA
31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL COM O INSTRUMENTO ORIGI
NAL DE PROCURAçãO OU FOTOCóPIA AUTENTICADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MEL
LO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 427760-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2985
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO EVANGELISTA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE
ALVARá DA QUANTIA CONSIGNADA EM JUíZO, MAIS RENDIMENTOS
AUFERIDOS, EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERENTE, CONFORME
REQUERIDO àS FLS 282
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE
AUTORA, A QUAL DEVERá SER PAGA EM ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA
EMISSãO EM CASO DE NãO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA
DISTRIBUIçãO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
: 453380-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3153
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: AGROPECUARIA MARCELIA 3 LTDA
REQUERIDO
: WILSON DELMIR FUCKS
ADV REQTE
: 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO DE F.329/368 NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
338235-95.2011.8.09.0051
2250
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARIA JOSE DA SILVA
28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
VISTOS ETC. RESTOU-SE IMPOSSIBILITADA, POR RAZõES DE ORDEM TéCNI
CA, A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DESIGNADA. REDESIGNO A REFERIDA SOL
ENIDADE PROCESSUAL PARA O DIA 25/03/2014 , àS 14:30 HORAS. INTIME
M-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVéS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES
CONSTITUíDOS NOS AUTOS E A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, NO END
EREçO INDICADO NA PEçA EXORDIAL, PARA COMPARECIMENTO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAN COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO A
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
27950-82.2012.8.09.0051
279
CONSIGNATORIA
WYLTON PEREIRA DA COSTA
BANCO ITAU S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXPEçA-SE ALVARá
DA QUANTIA CONSIGNADA EM JUíZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM
NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME REQUERIDO àS FLS 159
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES NA FORMA PRO RATA, DEVENDO A GUIA
SER PAGA EM ATé 05 (CINCO) DIAS APóS SUA EMISSãO EM CASO DE NãO
PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIçãO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
429400-63.2010.8.09.0051
3047
EMBARGOS DE TERCEIRO
NIVALDA ALVES DE OLIVEIRA
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
24543 GO - NILDA BATISTA CESAR
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201004294004 AçãO : EMBARGOS DE TERCEIROS JUIZ DE DIR
EITO : WILLIAM COSTA MELLO EMBARGANTE : NIVALDA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RONALDO MOURA LEAL OAB/GO Nº : 4.833 EMBARGADO : BANC
O AGROPECUáRIO S/A ADVOGADO : MáRCIO SANTOS ROCHA OAB/GO Nº : 16.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
550 AOS VINTE E CINCO DIAS DO MêS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL
E QUATORZE (25.02.2014), àS 9:30 HORAS, NA SALA DE AUDIêNCIAS DA
6ª VARA CíVEL DESTA COMARCA DE GOIâNIA-GO, PRESENTES O MM. JUIZ
DE DIREITO WILLIAM COSTA MELLO, COMIGO, SECRETáRIA A SEU CARGO, E
SENDO Aí, FEITO O COSTUMEIRO PREGãO, CONSTATOU-SE O COMPARECIMEN
TO DA EMBARGANTE DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, DR. RON
ALDO MOURA LEAL, OAB-GO Nº 4.833, BEM COMO O EMBARGADO E SEU PROC
URADOR, DR. MáRCIO SANTOS ROCHA, OAB/GO Nº 16.550. REABERTA A AUD
IêNCIA, FOI NOVAMENTE BUSCADA A COMPOSIçãO AMIGáVEL DA LIDE, NãO
SENDO SENDO POSSíVEL ANTE A AUSêNCIA DE DISPOSIçãO DAS PARTES. EM
SEGUIDA, AS PARTES SOLICITARAM A SUSPENSãO DESTA AUDIêNCIA A FIM
DE TENTAREM A REALIZAçãO DE UM ACORDO QUE ENVOLVE A PARTICIPAçãO
DE UM ARREMATANTE DO IMóVEL PENHORADO. SOLICITARAM, AINDA, A FIM
DE SER AGUARDAR A JUNTADA DE CERTIDãO DO TRâNSITO EM JULGADO EM
SEDE DE AçãO QUE VISA O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE DE FATO CUMUL
ADA COM PARTILHA DE BENS QUE TAMBéM ENVOLVE O IMóVEL OBJETO DA PE
NHORA EFETUADA NESTES AUTOS. SEQUENCIANDO O MM. JUIZ PROFERIU A S
EGUINTE DECISãO: "ACOLHO O REQUERIMENTO DE SUSPENSãO DA PRESENTE
AUDIêNCIA PARA JUNTADA DE PETIçãO DE ACORDO OU DA CERTIDãO ACIMA
REFERIDA, O QUE OCORRER PRIMEIRO. DEVERá A EMBARGANTE PROVIDENCIA
R A JUNTADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, TãO LOGO ESTEJAM DISPONíVEI
S, POR SER DE SEU INTERESSE. FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADA
S." A PARTE EMBARGADA SOLICITOU A JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. DADA
VISTA AO EMBARGANTE, NãO SE OPôS. NADA MAIS, LAVROU-SE O PRESENT
E QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EMBARGANTE EMBARGADO ADVOGAD
O ADVOGADO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 173654-79.2011.8.09.0175
: 4447
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: ASENILDE ANUNCIACAO NERES NOGUEIRA
JOAO BATISTA FEITOZA NOGUEIRA
EMBARGADO
: EDSON SIMAO BORGES
ADV EMBTE
: 29778 GO - JESSE BASTOS DE SOUZA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A TENTATIVA FRUSTRADA DE INTIMAR PESSOALMENTE OS
EMBARGANTES, INTIME-OS NOVAMENTE PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA
S, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR NA EXTINçãO DO FEITO. INTIME-S
E. GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DI
REITO TB
PROTOCOLO NR.
:
22786-98.1996.8.09.0051 ( 960227861 )
AUTOS NR. : 419
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EDSON SIMAO BORGES
EXECUTADO
: MARCELO GUSTAVO MAIA DE MENEZES
ADV EXEQTE
: 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL E
NDEREçO DO EXECUTADO MARCELO GUSTAVO MAIA MENEZES, CPF: 434.707.4
26-34. AINDA, REQUISITEM-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACER
CA DA EXISTêNCIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTAD
O. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. G
OIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREIT
O TB
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
:
:
:
:
:
432331-05.2011.8.09.0051
2984
EXECUCAO
L'ARGENT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
PAULO FIGUEIREDO DE CARVALHO
ELOI FERREIRA DIAS
ADV EXEQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE ALVARá A SER CUMPRIDO NAS EMPRESAS E óRGãOS INDICADOS
A F. 170 E REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJUD INFORMAçõES QUANTO
AO ATUAL ENDEREçO DO RéU PAULO FIGUEIREDO DE CARVALHO (CPF: 959.
019.141-04) E ELOI FERREIRA DIAS (CPF: 278.535.191-68). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O
REFERIDO ALVARá, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU
. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM
COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
: 335121-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2240
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
REQUERIDO
: GERALDO CORCINO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL E
NDEREçO DO EXECUTADO GERALDO CORCINO DE OLIVEIRA JúNIOR (CPF: 027
.358.131-77). COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. I
NTIME-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO J
UIZ DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
:
26206-86.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 285
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: VANDERLEY AUGUSTO DE SOUSA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL E
NDEREçO DO REQUERIDO VANDERLEY AUGUSTO DE SOUZA, CPF: 585.722.361
-04 COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE.
GOIâNIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIR
EITO AB
PROTOCOLO NR.
:
8212-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: JOSE FARIA PIRES
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL E
NDEREçO DO REQUERIDO JOSé FARIA PIRES, CPF: 167.091.281-72. COM A
RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA,
17 DE FEVEREIRO DE 2014.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO TB
PROTOCOLO NR.
: 292238-21.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2244
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: ANTONIO MARCELO ROGADO DA SILVA
ADV REQTE
: 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL E
NDEREçO DO EXECUTADO ANTôNIO MARCELO ROGADO DA SILVA (CPF: 166.86
4.971-34). COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO D
PROTOCOLO NR.
: 281644-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2095
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: OTAVIA LUIZ DA SILVA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA CUMPRIR O QUE CONSTA NA CERTIDãO DA ESCRI
VANIA FLS.37V E 38V, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU IN
TERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá RE
QUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE FEVEREIRO DE
2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO AB
PROTOCOLO NR.
: 347243-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2593
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DEIVIDIONE JOAQUIM DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
: 289158-49.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2188
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: IRIS BATISTA MARQUES
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
211718-16.2009.8.09.0051 ( 200902117186 )
1603
INDENIZACAO
WILLIAN VIEIRA DE GODOI
CENTRO INTEGRADO DE OFTALMOLOGIA SAN CHARBEL LTD
DELAIR INACIA TOSTA
ADV REQTE
: 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
360257-79.2013.8.09.0051
2650
INDENIZACAO
AGNALDO DE SOUSA MARINS
SARA TORIBIO DA CRUZ
AGDA TORIBA DA CRUZ
BRADESCO SEGURO S/A
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ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
: 446937-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 68
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANDERSON DE MELO VALVERDE
REQUERIDO
: EDSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
: 392440-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2838
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARCIA TANILA DE ARAUJO
REQUERIDO
: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA
ADV REQTE
: 18893 GO - GRACIELA SANTOS RAMOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
: 152348-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1308
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
506243-74.2007.8.09.0051 ( 200705062435 )
1991
COBRANCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO BUENOS GARDEN
JOSE ABDALA JUNIOR
IZAIRA CALIXTO ABDALA
ADV REQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
17932 GO - RODRIGO MOIANA DE TOLEDO
114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO
ADV REQDO
: 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO
17169 GO - IZAIRA CALIXTO
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 386088-32.2013.8.09.0051
: 2821
: RESCISAO CONTRATUAL
: AILTON DE OLIVEIRA GOMES
KATIA MARA DA SILVA
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
INCORPORACAO BORGES LANDEIRO
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
221561-63.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1780
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOSE MARCIO SOARES
REQUERIDO
: JS PECAS LTDA
ADV REQTE
: 5215
GO - TALMON PINHEIRO LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
: 311661-64.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2314
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERMIX CONCRETOS LTDA
REQUERIDO
: MARGARETH ALVES SATEL BORGES
ADV REQTE
: 6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
46599-61.2013.8.09.0051
526
EXECUCAO DE SENTENCA
GERALDO DA CUNHA MORAES
VALTEIR LOPES BILIZARIO
NOVO DE NOVO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
ADV REQTE
: 9871
GO - ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
158841-60.2013.8.09.0051
1292
ACAO MONITORIA
ADIIMOVEIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ANTONIO AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ
36407 GO - CARLOS DE SOUSA BRITO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 257863-72.2005.8.09.0051 ( 200502578631 )
AUTOS NR. : 1253
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: JOAQUIM FRANCISCO DOS PASSOS
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
447152-43.2013.8.09.0051
40
DESPEJO
CARLOS EVANGELISTA DA ROCHA
MILTON PEREZ DOS SANTOS NETO
GELCIMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MARLUCY FORTUNADO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
MILTON PEREZ DOS SANTOS
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
:
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INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
: 364492-89.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2637
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PINHEIRO MADEIRAS LTDA
EXECUTADO
: TRACTORGYN EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA
ADV EXEQTE
: 9068
GO - DOMICIO CAMELO SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
268105-80.2011.8.09.0051
1857
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S.A
PRAIA AZUL FASHION COMERCIO VAREJISTA DO VESTUAR
JOSE LUIZ PEREIRA
NELINA FRANCISCA DE JESUS PEREIRA
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA FORNECER PREPARO PARA O ENCAMINHAMENTO DO MANDADO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
278731-90.2013.8.09.0051
2142
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
LARMAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MARIA REGINA ZAIDEN
AVALISTA
: ACACIO ZAIDEN NETO
JANINE ALEMIDA SILVA ZAIDEN
ADV EXEQTE
: 24348 GO - JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
:
97601-17.2006.8.09.0051 ( 200600976011 )
AUTOS NR. : 425
NATUREZA
:
: MINISTERIO PUBLICO
: CONSTRUTORA CANADA LTDA
GREEN RIVER RESIDENCE
ADV
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
19700 GO - GEORGES DE MOURA FERREIRA
21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS AGREGADA AOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
GOIÂNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 421437-04.2010.8.09.0051
: 3010
: RESCISAO CONTRATUAL
: CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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REQUERIDO
: MARCOS ALVES GONZAGA
ELIANE ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
ADV REQDO
: 23067 GO - JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES
15422 GO - LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO.
PROTOCOLO NR.
: 375791-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2770
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: SAMPAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUA
REQUERIDO
: MJ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA
NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 156499-76.2013.8.09.0051
: 1282
: RESCISAO CONTRATUAL
: DALMO SANTOS POMPILIO FILHO
ANDREA COUTINHO DE CASTRO CALDEIRA
REQUERIDO
: HAIDEE LONDE RABELO
ELZO OSCAR RABELO
VALESKA LONDE MORATO COSTA
ADV REQTE
: 26960 GO - NEVITON BORGES SILVA
23169 GO - RAFAEL RODRIGUES ABDALA
28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO
27027 GO - ALINE DE ASSIS RAMOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A VOLTA DO AR.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
155339-89.2008.8.09.0051 ( 200801553398 )
2129
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
HELENILZA SILVA DE OLIVEIRA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
22876 GO - ADRIELLE EVANGELISTA FRANCO DE CASTR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014
NR. NOTAS : 168
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO JOSE RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
================================================================================
PROTOCOLO NR.
: 121005-34.2005.8.09.0051 ( 200501210053 )
AUTOS NR. : 669
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: FGR CONSTRUTORA S/A
REQUERIDO
: MARCELO DE MELO ALVARES
CO-PROPRIETARIO : MARILDA DE MELO ALVARES FERREIRA
MARCIA DE MELO ALVARES
MUCIO DE MELO ALVARES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV REQTE
: 8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
34246 GO - DIOGO BATISTA GOUVEIA
ADV REQDO
: 23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
"OFICIE-SE AO LEILOEIRO, COMUNICANDO-LHE A OCORRENCIA DA HOMOLOGA
CAO DO ACORDO E QUE A PENHORA FOI DESCONSTITUIDA. GOIANIA, 26/02/
014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
119504-11.2006.8.09.0051 ( 200601195048 )
539
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ELVIS LIMA DE OLIVEIRA'
DIOGO RODRIGUES PORTO
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
DESPACHO
:
"SOBRE A RESPOSTA EMBARGOS MONITORIOS, OUA-SE O AUTOR EM 10 DIAS.
GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
347206-98.2013.8.09.0051
2533
INDENIZACAO
CLEBER DAMASCENO FRANCELINO
WILLIAN JOSE DE SOUZA
32991 GO - AKIRA NINOMIA JUNIOR
37468 GO - ANAUARA MAIA CARRIJO VIANA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE
ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
63501-65.2008.8.09.0051 ( 200800635013 )
777
COBRANCA
EDILSON CAROLINO DE ALMEIDA
BRADESCO SEGUROS S/A
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFEST
AçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORD
EM DE SERVIçO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUAREN
TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO (ART.267, § 1º, DO CPC) OU
, OU CASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO
DE 2013.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
161904-30.2012.8.09.0051
2682
CONSIGNATORIA
ORACI CORDEIRO JUNIOR
BANCO ITAUCARD S.A
25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
"AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE
R$ 197,41, GUIA Nº 14983262-1, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA
-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
179211-02.2009.8.09.0051 ( 200901792114 )
1099
ACAO PREVIDENCIARIA
ADRIANO FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26452 GO - MICHELY GOMES CARNEIRO BORGES
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
"AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJ/GO,
EM 05 DIAS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
224611-05.2010.8.09.0051
1671
CONSIGNATORIA
GILMAR DA SILVA SANTOS
BANCO FINASA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA
32243 GO - NORBERTO TARGINO DA SILVA
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA COMPROVAR O APGAMENTO DAS CUSTAS. GOIANIA, 26 DE
FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 238416-64.2006.8.09.0051 ( 200602384162 )
AUTOS NR. : 1068
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS TERAPEUTICOS S/S
REQUERIDO
: LARS OLAUS NEVRA
ADV REQTE
: 19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA DE OFICIO DA D.R.F.
GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
371112-20.2013.8.09.0051
2716
DECLARATORIA
DELCINA DA CONCEICAO SILVA
CELG DISTRIBUICAO
DIVINA DE PAULA MARTINS
IVONE PEDRO DA COSTA
ADV REQTE
: 11653 GO - ORLEY MARTINS VAZ
ADV REQDO
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 454719-62.2012.8.09.0051
: 173
: COBRANCA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
ADV REQTE
: VALDIVINO M COELHO
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA
34487 GO - VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA
37199 GO - GUSTAVO SANTANA AMORIM
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA RECOLHER DESPESAS POSTAIS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
25526-38.2010.8.09.0051
1147
COBRANCA
LUDYMLLA CESAR TELES
ITAU SEGUROS S/A
11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
144819 RJ - JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS
DESPACHO
:
DECIDO. É LíCITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O LITí
GIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS (ART.840 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIR
O). PELO EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO DE ACORDO Vê-S
E QUE OS ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS
POR SEUS ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO DISPONíVEL, NãO HAV
ENDO óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES (
ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO). ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE
FLS. 145/147 JULGANDO EXTINTA A AçãO DE COBRANçA, COM APRECIAçãO
DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL
. SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA. PROCED
A-SE à BAIXA NA DISTRIBUIçãO, COM AS PROVIDêNCIAS DE PRAXE. P.R.I
. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014.1
PROTOCOLO NR.
: 305803-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2321
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JOSE DE AMORIM CARDOSO
REQUERIDO
: INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
ADV REQTE
: 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303058035 NATUREZA : RESCISãO CONTRATUAL
REQUERENTE : JOSé DE AMORIM CARDOSO REQUERIDO : INPAR PROJETO 45
SPE LTDA. VISTOS ETC, O AUTOR PEDIU A CONCESSãO DO BENEFíCIO DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, ALEGANDO QUE NãO TEM CONDIçõES D
E ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUíZO DO SEU SUSTENTO
OU DE SUA FAMíLIA. PARA EXAME DO PEDIDO, JUNTE A PARTE DEMONSTRAT
IVO ATUALIZADO DE RENDA (SALáRIO, VENCIMENTOS, PROVENTOS), DE PAT
RIMôNIO (úLTIMAS 5 DECLARAçõES DE IMPOSTO DE RENDA OU AFIRMAçãO D
E ISENTO), E/OU DE DESPESAS PESSOAIS (MéDICAS, EDUCACIONAIS, OUTR
AS), CASO EXISTENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PREC
LUSãO E INDEFERIMENTO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2013.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
405505-68.2013.8.09.0051
2900
MODIFICACAO DE CLAUSULA
LEISE PIRES DE ALMEIDA RIOS
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
"AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR POSTAGEM. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE
2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
381901-83.2010.8.09.0051
2802
REVISIONAL
MIRIAM COUTO SIMOES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
DECIDO
O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO VEM PREVISTO NO ART 267,
VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO SEM
RESOLUçãO DO MéRITO
NãO Há óBICE AO PEDIDO DE DESISTêNCIA
PROCESSUAL FEITO PELA PARTE AUTORA
OUVIDO O REQUERIDO, ESTE
CONCORDOU COM A DESISTêNCIA DA AçãO, FLS 167
ANTE O EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO
CONDENO A
PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS
PROCESSUAIS, COM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS PELO COMPARECIMENTO DA
PARTE CONTRáRIA NOS AUTOS, QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS
REAIS)
ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO
P R I
GOIâNIA,
19 DE FEVEREIRO DE 2014 1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
72400-86.2007.8.09.0051 ( 200700724006 )
: 303
: INDENIZACAO
: CENTRO OESTE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
AFRANIO MARQUES
CRISTIANO CORTES CARVALHO
REQUERIDO
: ELMO ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 9385
GO - ANTONIA TELMA SILVA
30957 GO - ERLANE MARQUES
ADV REQDO
: 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC., ESTE MAGISTRADO RESPONDE COMO JUIZ SUBSTITUTO NA COM
ARCA DE ISRAELâNDIA NESTA TERçA-FEIRA, PRESIDINDO DIVERSAS AUDIêN
CIAS, INCLUSIVE COM RéUS PRESOS, QUE TêM PRIORIDADE. ASSIM, HEI P
OR BEM REDESIGNAR A PRESENTE AUDIêNCIA PARA O DIA 10/04/2014, àS
09:00 HS. PARTES E ADVOGADOS AQUI PRESENTES Já INTIMADOS. INTIMEM
-SE OS DEMAIS. NADA MAIS, DETERMINOU O M.M. JUIZ ENCERRADA A AUDI
êNCIA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
274002-55.2012.8.09.0051
4022
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A
JAIMIRA DO CARMO DE PAULA
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
31795 GO - JOEL RODRIGUES VIDIGAL
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO
EM 48 HORAS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
DO
FEITO
PROTOCOLO NR.
:
53091-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 559
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
MURIEL NAVES DE SOUZA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
ADV REQDO
: 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO
DESPACHO
:
"AO CREDOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM 05 DIAS. GOIANIA,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
458395-18.2012.8.09.0051
157
EXECUCAO
SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
JOAO PAULO BARBO OLIVEIRA
15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
DESPACHO
:
"AO CREDOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM 05 DIAS. GOIANIA,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
208991-60.2004.8.09.0051 ( 200402089914 )
1418
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
TODO TEMPO COMECIO DE ROUPAS LTDA
OLIMPIO JOSE DE ALENCAR JUNIOR
MARISTELA SOUSA DE ALENCAR
HERMENEGILDO PANIAGO FILHO
JOSELI FIRMINO PANIAGO
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
36506 GO - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
53186 PR - RICHARD ANDRE ALBRECHT
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV EXECDO
: 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
5887
GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
DESPACHO
:
COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C, E PORTARIA 001/2012, DOS
1º E 2º JUíZES DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO ( ) (A) REQUERENTE A
(X) REQUERIDO APELADOS(A), PARA APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES
. NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 322290-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2403
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: 164,98; (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA; ( )RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS
NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS;( )RECOLHER DESPESAS POSTAIS PARA A
S DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
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PROTOCOLO NR.
: 305427-66.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2337
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SEBASTIAO FERREIRA DA COSTA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303054277 NATUREZA : EXIBIçãO DE DOCUMEN
TOS REQUERENTE : SEBASTIãO FERREIRA DA COSTA REQUERIDO : BANCO BR
ADESCO FINANCIAMENTOS VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL. NOS TERMOS DO
ART. 844 DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL, CITE-SE O RéU PARA, CASO QU
EIRA, APRESENTAR RESPOSTA EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIR
EM VERDADEIROS OS FATOS QUE O DOCUMENTO PRETENDE PROVAR, SEM PREJ
UíZO DOS DEMAIS CONSECTáRIOS DA REVELIA, ARTS. 803 DO CPC. INTIME
-SE. GOIâNIA, 27 DE JANEIRO DE 2014. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
264914-90.2012.8.09.0051
4174
COBRANCA
WANESSA DA SILVA DIAS
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
16873 GO - IVANA MARTINS DE OLIVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, EM ATENçãO A SOLICITA
CAO CONTIDA NO OFICIO Nº 294/2014, COMUNICA A V.EXA, QUE O EXAME
MEDICO PERICIAL DE WANESSA DA SILVA DIAS (PROCESSO Nº 26491490201
28090051) FOI AGENDADO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2014 AS 10:30 HO
RAS, RAZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABI
VEIS E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRA
ZADA, MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMEN
TARES JA REALIZADOS. VALE RESSALTAR QUE ESTE DEPARTAMENTO DE ACOR
DO COM SEU REGULAMENTO, SO ESTA AUTORIZADO A REALIZAR EXAMES QUAN
DO A PARTE INTERESSADA NA PERICIA SEJA BENEFICIARIA DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA. SOLICITA, AINDA, SEJAM OS AUTOS PRINCIPAIS REMETIDO
A ESTE DEPARTAMENTO, COM RAZOAVEL ANTECEDENCIA, PARA CONHECIMENTO
DOS FATOS POR PARTE DOS MEDICOS PERITOS.
AS PARTES SOBRE A DATA ACIMA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
198956-31.2010.8.09.0051
1518
RESCISAO CONTRATUAL
BEATRIZ CASASANTA BRUZZI
MLD INCORPORADORA LTDA
AMERICA BRASIL IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 5923
GO - NORMA BOTTOSSO SEIXO DE BRITO
31547 GO - PAULA SEIXO DE BRITO
ADV REQDO
: 1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS
29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PAGAR EM 15(QUINZE) DIAS,
FLS.314 O DEVEDOR QUEDOU-SE INERTE. RESTA A EFETIVIDADE DO COMAND
O DO ART.475-J DO CPC, OU SEJA, O VALOR EXECUTADO MAIS 10% (DEZ
POR CENTO) DE HONORARIOS E 10% (DEZ POR CENTO) DE MULTA. ACATO O
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:
:
:
:
:
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IMOVEL INDICADO PELA EXEQUENTE A PENHORA, FLS.319/324. REDUZA-SE
O TERMO. EXPECA-SE OFICIO DE AVERBACAO DA PENHORA AO CRI. INTIMESE O DEVEDOR PARA QUERENDO IMPUGNAR EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE PRECLUSAO. P.R.I. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS- JUIZ DE DIREITO"
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
192798-86.2012.8.09.0051
3409
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
LEONARDO LUCIANO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
BAIXAR OU ARQUIVAR, INTIMANDO AS PARTES. PRAZO DE 10 DIAS. GOIâNI
A, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
124292-24.2013.8.09.0051
1059
COBRANCA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
PEDRO JACINTO PEREIRA
24326 GO - FELIPE OLIVEIRA LIMA
37717 GO - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO
A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 326596-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2427
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IRACEMA FLEIRES FERREIRA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 26828 GO - SERGIO AMARAL MARTINS
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO
A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
203190-85.2012.8.09.0051
3268
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
BENEDITA DIVINA DE BRITO E SILVA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO
38275 GO - SINARA DA SILVA
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A CITA
CAO DA EXECUTADA, EM VIRTUDE DE SER INFORMADA QUE A CITANDA
NAO
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RESIDE NAQUELE ENDERECO. NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA ARRESTO;
( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS
REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS RE
QUERIDAS.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
429796-22.2011.8.09.0175
1936
COBRANCA
AILTON DE BRITO MARTINS
ITAU SEGUROS S/A
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO
34345 GO - JOãO BOSCO DE PAULA BRANDAO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE RÉ, , PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMEN
TO DA GUIA DE Nº 14981333-3 NO VALOR DE R$ 897,08, QUE SE ENCONT
RA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 390517-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5122
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: ITAU SEGUROS S/A
EXCEPTO
: AILTON DE BRITO MARTINS
ADV EXCEPTE
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
ADV EXCEPTO
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE
R$ 35,54, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
PROTOCOLO NR.
: 291847-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4128
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: REGIONAL TINTAS LTDA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO
A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 427747-21.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3054
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL
REQUERIDO
: JOABIO NEUBER OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO
A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 347242-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2613
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDESIO MARIANO DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO
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A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
COM VISTA
A.R, SEM
: 225144-56.2013.8.09.0051
: 1770
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: FABIANA DIAS AMARAL REBOUCAS
ANDRE LUIZ DIAS AMARAL REBOUCAS
: JEFFERSON FURBINO TEIXEIRA
: 7142
GO - MARIA BERNADETE DE O.B.MARQUEZ
27717 GO - PEDRO HENRIQUE BASTOS MARQUES
:
A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUçãO DO
CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
:
23246-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 242
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: ANTONIO FERNANDES DA CUNHA
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO DE PENHORA E AVALIACAO. GOIANIA
26/02/014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
276046-81.2011.8.09.0051
1999
REVISIONAL
ARMARINHOS ELDORADO LTDA
BANCO SANTANDER
27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
DESPACHO
:
BAIXAR OU ARQUIVAR, INTIMANDO AS PARTES. PRAZO DE 10 DIAS. GOIâNI
A, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
242702-80.2009.8.09.0051 ( 200902427029 )
1459
INDENIZACAO
LAZARA DA GLORIA SILVA DE PAULA
BRASIL TELECOM S/A OI
GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
ADV REQTE
: 7561
GO - ONOMAR AZEVEDO GONDIM
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS
27142 GO - ARYANNA SIMAO LEVERGGER
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, A VISTA DO DEPOSITO NO VALOR DE R$ 12.
815,58, FEITO PELA REQUERIDA. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
64087-63.2012.8.09.0051
380
INDENIZACAO
MARIANA FERNANDES DE FARIA
GISELE MEDEIROS CIRINO
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326 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
ADV REQTE
: 15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
ADV REQDO
: 2230
GO - CARLOS ALBERTO VAZ
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
438944-12.2009.8.09.0051 ( 200904389442 )
2742
EMBARGOS DE RETENCAO
MARIANA FERNANDES DE FARIA
GISELE MEDEIROS CIRINO
2866
GO - CHIANG DE GOMES
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
ADV EMBGDO
: 2230
GO - CARLOS ALBERTO VAZ
DESPACHO
:
"DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 17
DE OUTUBRO DE 2013. PERICLES DI MONTEZUMA - JD
PROTOCOLO NR.
:
9043-64.2009.8.09.0051 ( 200900090434 )
AUTOS NR. : 116
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO UNI- ANHANGUERA
EXECUTADO
: RONALDO FERREIRA EGIDIO
ADV EXEQTE
: 31746 GO - MARCELO ALVES DE ABREU
ADV EXECDO
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
:
30740-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 265
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SEMENTES SELECTA S/A
REQUERIDO
: ENERGETICA BIOCOMBUSTAO LTDA
ADV REQTE
: 99601 MG - WILLIAN DE OLIVIERA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 225025-32.2012.8.09.0051
: 3738
: ANULATORIA
: NEISSER FERREIRA SERBETO
HEGNER DA PAIXAO FERREIRA SERBETO
LUANA FERREIRA SERBETO
REQUERIDO
: WALDECK FERREIRA LEITE
WALDETE FERREIRA LEITE DE SOUZA FLAVIO
JOAO DE SOUZA FLAVIO
MILENA RAGGI
ARNALDO RAGGI JUNIOR
ADV REQTE
: 21388 GO - ULISSES BORBA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 435448-33.2013.8.09.0051
: 3130
: EXECUCAO
: LUZIA FREIRE LINS
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EXECUTADO
: ADRIANO PEREIRA MONTEIRO
ADV EXEQTE
: 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO
PROTOCOLO NR.
: 260965-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4092
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: JOSIMAR DE PAULA MENDONCA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
454464-07.2012.8.09.0051
225
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
BGX TECNOLOGIA LTDA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
34528 GO - SERGIO LINO JUNIOR
40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
454749-97.2012.8.09.0051
149
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
EDSON MAIA DA SILVA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A CITA
CAO DE EDSON, PORQUE NOVAMENTE NINGUEM ATENDEU AOS MEUS CHAMAMEN
TOS; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêN
CIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCI
AS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
297942-15.2013.8.09.0051
2228
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MAISA VARIEDADES LTDA
VITORINO TEIXEIRA FERREIRA
FATIMA RODRIGUES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A CITA
CAO DA EXECUTADA, PELO FATO DO IMOVEL ENCONTRAR-SE FECHADO, E SE
GUNDO INFORMACOES DE ALGUNS COMERCIANTES DA REGIAO, O IMOVEL SO A
BRE APOS QUARTA FEIRA; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO
DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS,
PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
.
PROTOCOLO NR.
:
47740-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 583
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: DUCAT PNEUS E RODAS ESPORTIVAS LTDA
EMBARGADO
: CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV EMBTE
: 30340 GO - ADEMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
ADV EMBDO
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE
ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
7644-29.2011.8.09.0051
232
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
SALUSTIANO FRANCISCO FILHO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A CITA
CAO DO REQUERIDO EM VIRTUDE DE NAO ENCONTRAR-SE PRESENTE; ( ) REC
OLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERI
DAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDA
S. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
:
32551-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NAVARRO ARTE EM MOVEIS LTDA
EXECUTADO
: R E W MOVEIS E DECORACOES LTDA- EPP
ADV EXEQTE
: 45553 RS - BIANCA TRENTIN
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: (X) RECOLHER LOCOMOçõES PAR
A O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DE
SPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FE
VEREIRO DE 2014.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PROTOCOLO NR.
:
22057-86.2007.8.09.0051 ( 200700220571 )
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARESIAS
REQUERIDO
: ANA MONICA BELTRAO DA SILVA
ADV REQTE
: 18842 GO - ARTHUR AUGUSTO COSTA TAVARES
ADV REQDO
: 18297 GO - BALTAZIVAR DOS REIS SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 161854-92.1998.8.09.0051 ( 9801618540 )
: 1622
: EXECUCAO
: PROVEST CENTRO DE APOIO AO ESTUDANTE LTDA
JOSE ROBERTO LOPES FRANCA
ANTONIO LOPES DE FRANCA
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S.A
ADV EXEQTE
: 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS
21691 GO - LIEN ATAIDES ARAUJO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE
ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
:
:
:
:
:
:
122246-96.2012.8.09.0051
2886
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL COTE D´AZUR
BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
AMADOR ANTONIO DE SOUZA
DIVINA MARIA ROSA DE SOUZA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. AS PARTES PUGNARAM POR SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, QUANDO VIABILIZARAO ACORDO A SER CARREADO
AOS
AUTOS PARA HOMOLOGACAO. ASSIM, DEFIRO O PRAZO ATE O DIA 04/03/201
4. VENCIDO ESSE PRAZO, SEM PROPOSTA DE ACORDO E PEDIDO DE HOMOLO
GACAO, FACA-ME CONCLUSO PARA SENTENCA, QUE DESDE JA MARCO PARA O
DIA 28/03/2014, AS 17:00 HS. PARTES E PROCURADORES JA INTIMADOS
PARA LEITURA E PUBLICACAO, ENTREGANDO-LHES COPIA DESTA ATA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
576488-76.2008.8.09.0051 ( 200805764881 )
2367
EXECUCAO
MEDCENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO
CARLOS E LEVERGGER LTDA - DROGARIA GYN LTDA
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
29347 GO - SIMONE LINS OLIVEIRA
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
34334 GO - ELTON OLIVEIRA AMARAL
ADV EXECDO
: 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. SOBRE OS OFICIOS DE FLS. 152/156, OUCA-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. INTIMESE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RICAROD TEIXEIRA LEMOS - JU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
IZ DE DIREITO"
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
324491-96.2012.8.09.0051
4555
CONSIGNATORIA
GILMAR ROSA DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
33888 GO - BRUNA GARCIA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
"AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SUA PROCURADORA, DRª GILMARA FERREIRA
DE SANTANA, OAB/GO Nº 29.663, NO VALOR DE R$ 7.739,76.
PROTOCOLO NR.
: 450022-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS
REQUERIDO
: TENDA CONSTRUTORA S/A
ADV REQTE
: 35787 GO - LEANDRO SABINO BERTOLLETI
ADV REQDO
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC., PARTE AUTORA PRESENTE COM SEU PROCURADOR. REQUERIDA,
PROCURADOR, DEVIDAMENTE INTIMADOS, NãO COMPARECERAM. TAL COMO DE
CIDI à FL. 275, NO CASO VERTENTE, SE NOS AFIGURA A MATéRIA Só DE
DIREITO E INDEPENDE DE DILAçãO PROBATóRIA. ASSIM, à CONCLUSãO PAR
A DECISãO QUE MARCO DESDE Já DIA 11/03/2014, ÀS 17H, PARTE AUTORA
E PROCURADOR Já INTIMADOS PARA LEITURA E PUBLICAçãO. TENDO EM VI
STA QUE A DECISãO DE FLS. 275, DESIGNOU AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO,
INSTRUçãO E JULGAMENTO, O NãO COMPARECIMENTO DO REQUERIDO E SEU
PROCURADOR, NãO NECESSITA DE PUBLICAçãO NO DIáRIO DA JUSTIçA, POI
S Já INTIMADOS DESSA DECISãO NESTA AUDIêNCIA. ENTREGUEI CóPIA DA
ATA AO ADVOGADO AQUI PRESENTE DA PARTE AUTORA. NADA MAIS, DETERMI
NOU O M.M. JUIZ ENCERRADA A AUDIêNCIA. EU, BRUNO KARIM BUENO DE O
LIVEIRA RODRIGUES SãO GERALDO – ASSISTENTE JUDICIáRIO, QUE O LAVR
EI. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 147388-68.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VERLEI ANTONIO SIQUEIRA
REQUERIDO
: DIMAIR CARVALHO SANTOS
ADV REQTE
: 25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
315380-59.2010.8.09.0051
2305
COBRANCA
CELIO BORGES TAQUARY
LIDIANY GONCALVES GUALBERTO
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR
CLEITON MARQUES INACIO
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331 de 1193
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DELVANIA LUIZA DA SILVA
: 2098
GO - EDESIO SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE
ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
ADV REQTE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
184984-86.2013.8.09.0051
1501
COBRANCA
ADONAI GAMA LYRA ABINTES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
37743 GO - JOãO ALVES BARBOSA FILHO
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
113815 RJ - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
DESPACHO
:
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO COMUNICA A V.EXA, QUE
O EXAME MEDICO PERICIAL DE ADONAI GAMA LYRA ABINTES (PROCESSO Nº
1849848620138090051-201301849841) FOI AGENDADO PARA O DIA 24
DE
JUNHO DE 2014 AS 14:30 HORAS, RAZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMA
DAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A
) MESMO(A) NA DATA APRAZADA, MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCUMENTOS ME
DICOS E EXAMES COMPLEMENTARES JA REALIZADOS. VALE RESSALTAR
QUE
ESTE DEPARTAMENTO, DE ACORDO COM SEU REGULAMENTO, SO ESTA AUTORI
ZADO A REALIZAR EXAMES QUANDO A PARTE INTERESSADA NA PERICIA SEJA
BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SOLICITA, AINDA, SEJAM OS
AUTOS PRINCIPAIS REMETIDOS A ESTE DEPARTAMENTO COM RAZOAVEL ANTE
CEDENCIA, PARA PREVIO CONHECIMENTO DOS FATOS POR PARTE DOS MEDI
COS PERITOS.
AS PARTES SOBRE A DATA ACIMA.
PROTOCOLO NR.
: 439074-36.2008.8.09.0051 ( 200804390740 )
AUTOS NR. : 1996
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDALMO SOARES FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL
ADV CONSGTE
: 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
"AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, DRª EURIDICE CRISTOFOLI
OAB/GO Nº 27.726, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO
NO VALOR DE R4 6.890,10.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 187990-77.2008.8.09.0051 ( 200801879900 )
: 785
: EMBARGOS A EXECUCAO
: HIBRAMAR LOPES BORGES
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
EMBARGADO
: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ADV EMBGTE
: 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
28277 GO - HIBRAMAR LOPES BORGES
ADV EMBGDO
: 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
25126 GO - ELLEN SILVA BARCELOS
26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE
DESPACHO
:
ASSIM, RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, ART.475-J DO C
PC. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS
CONTAS CORRENTES E APLICAçõES DA EMPRESA EXECUTADA DISTRIBUIDORA
FARMACêUTICA PANARELLO LTDA, CNPJ Nº 01.206.820/1000-05, ATé A I
MPORTâNCIA DE R$3.934,14. ATO CONTíNUO, PROMOVA A ESCRIVANIA A IN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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332 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
VERSãO DOS POLOS, HAJA VISTA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTEN
çA, DEVENDO CONSTA NO POLO PASSIVO O NOME DA PROCURADORA DA PARTE
EMBARGANTE. P.R.I. GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.1 RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 187990-77.2008.8.09.0051 ( 200801879900 )
: 785
: EMBARGOS A EXECUCAO
: HIBRAMAR LOPES BORGES
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
EMBARGADO
: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ADV EMBGTE
: 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
28277 GO - HIBRAMAR LOPES BORGES
ADV EMBGDO
: 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
25126 GO - ELLEN SILVA BARCELOS
26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200801879900 NATUREZA : EMBARGOS à EXECUçãO
EMBARGANTE : ADRIANA R. RIBEIRO EMBARGADO : DISTRIBUIDORA FARMAC
êUTICA PANARELLO LTDA. VISTOS ETC, REALIZADA A PENHORA ON-LINE, C
UMPRIDA EM SUA INTEGRALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, §1º DO
CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA E INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA,
QUERENDO, OFERECER IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NO PRA
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS. POR EQUíVOCO, NA DECISãO DE FLS. 145/146
FOI DETERMINADA A INCLUSãO DA PROCURADORA DO EMBARGANTE NO POLO P
ASSIVO DA DEMANDA. ENTRETANTO, ESTA é A CREDORA, DEVENDO FIGURAR
COMO EXEQUENTE. ASSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA AS ALTERAçõES NECESSá
RIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE JANEIRO DE 2014. RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
39283-70.2008.8.09.0051 ( 200800392838 )
229
CONSIGNATORIA
JOSE TRISTAO LOPES FILHO
BANCO CACIQUE S/A
33497 GO - RENATO MULSER
34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA
ADV CONSIGDO
: 1901
GO - PAULO ALBERNAZ ROCHA
11971 GO - EDUARDO BATISTA ROCHA
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONO
RARIOS DO SR. PERITO AS FLS. 226/227. GOIANIA, 26/02/14
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 187990-77.2008.8.09.0051 ( 200801879900 )
: 785
: EMBARGOS A EXECUCAO
: HIBRAMAR LOPES BORGES
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
: 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
28277 GO - HIBRAMAR LOPES BORGES
: 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
25126 GO - ELLEN SILVA BARCELOS
26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE
:
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DESPACHO
TERMO DE PENHORA
FINALIDADE: PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NO VALOR DE R$ 3.934,15
(TRES MIL, NOVECENTOS TRINTA QUATRO CENTAVOS E QUINZE CENTAVOS) E
FETUADO NAS CONTAS BANCARIAS DA EXECUTADA PANPHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 01.206.820/0001-05, JUNTO AO BANCO BRA
DESCO S/A CONFORME BLOQUEIO ON LINE DE FLS. 149/150. VALORES
ES
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TES TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO A CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, AGENCIA 2535. FICANDO COMO DEPOSITARIO DO VALOR SUPRA O
GERENTE GERAL.
AS PARTES SOBRE O TERMO DE PENHORA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
353088-46.2010.8.09.0051
2584
CONSIGNATORIA
SANDRA DE FATIMA MARTINI
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SUDAMERI
23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
399781-54.2011.8.09.0051
2853
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
D CAPRI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RODRIGO DE OLIVEIRA MARIANO
CELI DE OLIVEIRA MARIANO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
:
14482-51.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DIGITAL TEXTIL LTDA
EXECUTADO
: HUDSON GOMES DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA. GOIANIA, 26/02/14
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
33788-56.2011.8.09.0175
2250
COBRANCA
VALDIR JUNIOR DIAS DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C, E PORTARIA 001/2012, DOS
1º E 2º JUíZES DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X) (A) REQUERENTE A
( ) REQUERIDO APELADOS(A), PARA APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES
. NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
70603-02.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 539
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS ROBERTO EUZEBIO
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
26087 GO - ANGELA NERY SOARES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
"AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRº THIAGO PESSOA, OA
B/GO Nº 35-945, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,
NO VALOR DE R$ 3.961,50.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
416975-04.2010.8.09.0051
3052
CONSIGNATORIA
VILMAR GOMES COTRIM JUNIOR
BANCO FINASA BMC S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 84314 SP - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRA MARCELA FREITAS,
OAB/GO Nº 27.100, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO
NO VALOR DE R$ 7.116,26.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
231888-04.2012.8.09.0051
3666
CONSIGNATORIA
JOAO PAULO DA MATA
BANCO ITAUCARD S.A
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
"AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRº GILBERTO BORGES,
OAB/GO Nº 37.007, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO
NO VALOR DE R$ 4.197,98.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
52466-79.2006.8.09.0051 ( 200600524668 )
: 265
: EXECUCAO DE SENTENCA
: ARAUJO E RODRIGUES LTDA
VALTER ARAUJO RODRIGUES
TEREZA PEREIRA RODRIGUES
VALDINEY ARAUJO RODRIGUES
MARU CESAR LIMA RODRIGUES
MARIA ARAUJO GOMES
ADALBERTO GOMES CASEMIRO
VILMA ARAUJO LEANDRO
GERALDO DOS ANJOS LEANDRO
RAIMUNDA ARAUJO LOPES
WILSON LOPES MARTINS
WALDSON ARAUJO RODRIGUES
NILVA WELLER ARAUJO
MARIA GORETE RODRIGUES PASSUELO
ANGELO PASSUELO FILHO
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RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA
: ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TLDA
: 513B
TO - LOURIVAL BARBOSA SANTOS
1050
TO - ELIANE DE ALENCAR
4278
TO - RONALDO MARTINS DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO
19645 GO - KARINA C. VOLPATO
DESPACHO
:
"AO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRº RONALDO MARTINS,
OAB/TO Nº 4.2787, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO
NO VALOR DE R$ 8.738,22.
REQUERENTE
ADV REQDO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 205611-53.2009.8.09.0051 ( 200902056110 )
: 939
: USUCAPIAO
: IVANILVA ALVES CARNEIRO
VALDIR CARNEIRO
REQUERIDO
: WALTER JOSE DE SOUZA
NEA LUCIA FERREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 24985 GO - JOSE CARLOS DE BARROS
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
236137-95.2012.8.09.0051
3723
CONSIGNATORIA
NAIRE MACHADO BORGES XAVIER
BANCO BFB LEASING S.A.
31702 GO - ANDRE LUIZ MACHADO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
"AO AUTOR, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRº ANDRE LUIZ MACHADO, O
AB/GO Nº 31.702, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO
NO VALOR DE R$ 4.586,35.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
129250-29.2008.8.09.0051 ( 200801292500 )
1741
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
SEMILDO STRENSKE
CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA
18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
25506 GO - JULIANA RODRIGUES DE LIMA
29953 GO - LARYSSA DE PAULA BRAGA
ADV REQDO
: 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
"AO AUTOR, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DRª YARA MACEDO DA SILVA,
OAB/GO Nº 18.594, PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO
NO VALOR DE R$ 12.305,28
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
464429-43.2011.8.09.0051
3303
CONSIGNATORIA
FREDERICO FERNANDO CARVALHO FERREIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
: 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
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DESPACHO
:
"(...) FOI JUNTADO AOS AUTOS A TRANSACAO EXTRAJUDICIAL FIRMADO EN
TRE AS PARTES, BEM COMO O TERMO DE CESSAO, NO QUAL O REQUERIDO CE
DEU SEUS DIREITOS DE CREDITO AO FUNDO DE INVESTIMENTO. PARA QUE
ESTA ENTRE NA RELACAO JURIDICA,NAO OBSTANTE, E PRECISO JUNTAR AOS
AUTOS A DEVIDA PROCURACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERI
MENTO DO ACORDO. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO."
PROTOCOLO NR.
:
48214-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 369
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: WL ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: MATHER CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE N
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTI
NçãO, ART. 267, I E III, 1º DO CPC. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2
014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
360616-29.2013.8.09.0051
2547
ARRESTO
CINCO ESTRELA FOMENTO MERCANTIL LTDA
AREDES DELFINO DE SOUSA FILHO
AREDES DELFINO DE SOUZA
ADV REQTE
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
DESPACHO
:
"ACORDO SEM ASSINATURA DE ADVOGADOS, INTIME-SE PARA REGULARIZAR
EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSU
AL. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
23911-67.1997.8.09.0051 ( 9700239110 )
386
EXECUCAO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
ROSIMEIRE SILVA FARIA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CON
TAS CORRENTES E APLICAçõES DA EXECUTADA ROSIMEIRE SILVA FARIA, CN
F Nº 606.823.291-34, ATé A IMPORTâNCIA DE R$ 87.987,21 (OITENTA E
SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVO
S), CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.311. P.R.I. GOIâNIA, 29 DE JANEI
RO DE 2014.1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
23911-67.1997.8.09.0051 ( 9700239110 )
386
EXECUCAO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
ROSIMEIRE SILVA FARIA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 23911-67.1997.809.0051(9700239110) NATUREZA
: EXECUçãO EXEQUENTE : UNIãO BRASILEIRA DE EDUCAçãO E ENSINO EXE
CUTADO : ROSIMEIRE SILVA FARIA VISTOS ETC, SOBRE O INSUCESSO DA P
ENHORA BACENJUD, INDIQUE A PARTE CREDORA BENS DO DEVEDOR PARA PRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
INTIME-SE. GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA L
EMOS JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
237711-56.2012.8.09.0051
3701
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FABRICA DOS SONHOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
333818-65.2012.8.09.0051
4641
EMBARGOS A EXECUCAO
CLAUDIO MARCIO FERREIRA DE AVELAR
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
ADV EMBGDO
: 8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
17169 GO - IZAIRA CALIXTO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE N
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTI
NçãO, ART. 267, I E III, 1º DO CPC. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2
014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
454313-46.2009.8.09.0051 ( 200904543131 )
2841
EXECUCAO
GOIAS IND. E COM. DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
DYNAMUS COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ANARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA
ADV EXEQTE
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
36700 GO - DANILLO FERNANDES MARQUES
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO:DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO AO
MANDADO, EM VIRTUDE DE QUE ATE O MOMENTO, NAO FUI PROCURADO PELA
PARTE AUTORA PARA QUE A MESMA FICASSE COMO DEPOSITARIO; ( ) RECOL
HER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDA
S. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS.
GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
210617-36.2012.8.09.0051
3469
CONSIGNATORIA
ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EVARISTO MARTINS DA SILVA NETO
ANA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA
: 12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: 115,17; ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER
A NOTIFICACAO DE EVARISTO E ANA MARIA, VISTA QUE NAS DUAS PRIMEI
RAS DILIGENCIAS AO TOQUE DO INTERFONE NAO ATENDERAM E NA TERCEIRA
FUI INFORMADO QUE OS CONSIGNADOS NAO MAIS RESIDEM NO ENDERECO IN
FORMADO; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DIL
IGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIG
êNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 381411-56.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2782
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: EDUARDO DE JESUS DA VEIGA
REQUERIDO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
DECIDO
DETERMINA O ARTIGO 284 DO CPC, PARáGRAFO úNICO, QUE SE O
AUTOR NãO CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ INDEFERIRá A PETIçãO
INICIAL
ISTO POSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E JULGO EXTINTO
O PROCESSO, ART 267, I DO CPC
CUSTAS PELO AUTOR, SEM HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS
P R I
GOIâNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146315-61.2013.8.09.0051
1145
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
LUZIA ANTONIO CANDIDO FERRARI
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE CITAR A REQUERIDA
PELO FATO DE NAO TER NENHUMA PESSOA NO APARTAMENTO 2301, CONFORME
INFORMADO PELO PORTEIRO; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMEN
TO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAI
S, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 20
14.
PROTOCOLO NR.
:
10113-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ELIOMARA SOUSA VIEIRA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X) MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A APRENSAO DO VEICULO, PELO FATO DE NAO TE-LO ENCONTRADO ENDERECO INFOR
MADO NO MANDADO, VISTO QUE TAMBEM NAO ENCONTREI A REQUERIDA
ALI
PRESENTE; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DI
LIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILI
GêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
47110-98.2009.8.09.0051 ( 200900471101 )
355
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
VANILDO PEREIRA DA SILVA O GOIANO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
165053-68.2011.8.09.0051
1041
DECLARATORIA
HELVECIO DE PAULA REIS SA
CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA
29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO
38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
35823-36.2012.8.09.0051
252
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
MARCELO DE SOUZA NAVES
31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE
23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
PROTOCOLO NR.
: 208615-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1716
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: MARCELO ELIAS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A APREEN
SAO, DEPOSITO E CITACAO DEVIDO AO SEGUINTES MOTIVOS: NAO OBTIVE
NENHUMA INFORMACAO SOBRE O PARADEIRO DO REQUERIDO; ( ) RECOLHER L
OCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. (
) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâ
NIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 155418-05.2007.8.09.0051 ( 200701554180 )
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR
: MODULO ENGENHARIA LTDA
: 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
34445 GO - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES
18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
DESPACHO
:
"AO REQUERENTE PARA ASSINAR PETICAO DE FLS.172. GOIANIA, 26/02/14
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
330208-94.2009.8.09.0051 ( 200903302084 )
2035
EXECUCAO
BOA VIAGEM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD
GERALDO CELIO VARGAS DE ALMEIDA
22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA E REMOCAO DE BENS, PELO FATO DE NAO TE-LOS LOCALIZADOS EM TAL
ENDERECO, ONDE NAO ENCONTREI NINGUEM NA RESIDENCIA; ( ) RECOLHER
LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. (
) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOI
âNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
422303-07.2013.8.09.0051
3028
EXECUCAO
BILENGE CONSTRUTORA LTDA
FABIANNY NORETE DE OLIVEIRA
BRUNO DE SOUZA DEZEM
ADV EXEQTE
: 1
GO - JOSE PEREIRA PINTO
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: 321,71; (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER
AS DETERMINACOES CONTIDAS NO MANDADO POR TER ME DIRIGIDO A RUA IN
DICADA E AI NAO LOCALIZAR O NUMERO INDICADO; ( ) RECOLHER LOCOMOç
õES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECO
LHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 2
6 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
104804-35.2003.8.09.0051 ( 200301048040 )
1246
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
ADELINO PEREIRA JUNIOR
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: ( )MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
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DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO; (X) RECOLHER LOCOMOçõES PAR
A O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DE
SPESAS POSTAIS, PARA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FE
VEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 403801-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2930
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: RICARDO SANTOS LOPES
REQUERIDO
: JOSE OLIVAN CALIXTO DE SOUZA
ADV REQTE
: 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO
ADV REQDO
: 8092
MA - EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
337705-28.2010.8.09.0051
2458
REIVINDICACAO
TROPICAL IMOVEIS LTDA
DONIZETE PEDRO CARDOSO
LUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA CARDOSO
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
ADV REQDO
: 26780 GO - HUMBERTO LAUAR SAMPAIO MEIRELLES
26893 GO - LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
26707 GO - VICTOR DEUSDARA CRUVINEL
33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO POR CONVENçãO DAS PARTES OU A PEDIDO DO CREDO
R POR 120DIAS. VENCIDO O PRAZO, OUçA-SE A PARTE EM 5 DIAS. GOIâNI
A, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 219207-02.2012.8.09.0051
: 3627
: USUCAPIAO
: ANA VIEIRA BORGES
LEANDRO VIEIRA BORGES
EDUARDO VIEIRA BORGES
ROSANA DE CASSIA VIEIRA BORGES
REQUERIDO
: VALDIVINO RAMIRO TEIXEIRA
CONFRONTANTE
: GERALDO BOSCO
ADV REQTE
: 9802
GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO
7958
GO - GERALDO SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A CITA
CAO DA TESTEMUNHA, EM RAZAO DE TER SIDO INFORMADA QUE A MESMA NAO
EXISTE NESTE LOCAL; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DA
S NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PA
RA AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 173505-96.2013.8.09.0051
: 1400
: CONSIGNATORIA
: NAIR DA SILVA OLIVEIRA
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: BANCO ITAUCARD S/A
: 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES
: 171048 SP - ANDREZA ZANUSSI BARRETO
66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO
171045 SP - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 140603-90.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1204
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO LUIZ DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 24668 GO - SIMONE RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
DECIDO
ANTE A AUSêNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, FORTE NO ART
267, IV DO CPC
PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, COM
AS DEMAIS PROVIDêNCIAS DO ART 257 DO CPC
DEFIRO O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PEçA INICIAL, CASO REQUERIDO
PELA PARTE, MEDIANTE CERTIFICAçãO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE
P R I
GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 20141
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
155500-60.2012.8.09.0051
2773
DECLARATORIA
DIEGO PEREIRA FIRMINO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
3383
TO - MARCELO ANTONIO SIMAO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM
DESPACHO
:
DECIDO
É LíCITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O
LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS (ART 840 DO CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO)
PELO EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO DE
ACORDO Vê-SE QUE OS ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE
REPRESENTADOS POR SEUS ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO
DISPONíVEL, NãO HAVENDO óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO
FIRMADO ENTRE AS PARTES (ARTS 841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO)
ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 103/104 JULGANDO EXTINTA A AçãO
DECLARATóRIA, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269,
III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL
CUSTAS PELA PARTE AUTORA
PROCEDA-SE à BAIXA NA DISTRIBUIçãO, COM AS PROVIDêNCIAS DE PRAXE
P R I
GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 20141
PROTOCOLO NR.
:
6007-43.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROSAL E VIVONO REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA
REQUERIDO
: TREFIMAX ACOS E METAIS LTDA
ADV REQTE
: 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 29948 GO - IGOR RIBEIRO CORDEIRO
DESPACHO
:
É O RELATóRIO DECIDO
DE INíCIO TENHO POR EXERCITáVEL A DECISãO
CONFORME O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PORQUANTO OS
ELEMENTOS DE INSTRUçãO TRAZIDOS AOS AUTOS BASTAM à PLENA
VALORAçãO DO DIREITO, ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, APTO A MERECER
CONHECIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS MOLDES DO ART 330,
INCISO I DO CPC
HAVENDO PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA
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(NULIDADE DA CITAçãO), PASSO A APRECIá-LA E, DE PLANO, VEJO QUE
NãO MERECE PROSPERAR
ORA, A CITAçãO é ATO PELO QUAL SE CHAMA A
JUíZO O RéU A FIM DE SE DEFENDER, ART 213 DO CPC A CITAçãO POR
EDITAL é ESPéCIE DE CITAçãO FICTA PREVISTA NO ART 231 DO CPC E
VáLIDA SE, APóS DILIGêNCIAS, NãO FOR LOCALIZADO O REQUERIDO
DE
UMA ANáLISE PERFUNCTóRIA DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPíGRAFE,
OBSERVO QUE FORAM REALIZADAS DILIGêNCIAS PARA EFETIVAR à CITAçãO
DO REQUERIDO – FLS 34/35, RESTANDO INFRUTíFERA, ATO CONTíNUO, O
REQUERENTE REALIZOU PESQUISA PELA INTERNET CONSTANDO O MESMO
ENDEREçO DECLINADO NA INICIAL
NESSE SENTIDO, O TRIBUNAL DE
JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS Já DECIDIU, VEJAMOS: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO VALIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA
INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART 535, CPC 1 - É
VáLIDA A CITAçãO EDITALíCIA SE ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES
DE CITAçãO PESSOAL DO RéU, E IGNORADO, INCERTO OU INACESSíVEL O
LUGAR EM QUE SE ENCONTRAR 2 - VISUALIZADO QUE A PARTE EMBARGANTE
OBJETIVA TãO SOMENTE O REEXAME E A RETIFICAçãO DO JULGADO, SEM
DEMONSTRAR A EXISTêNCIA DOS REQUISITOS QUE O AMPARAM, OS
ACLARATóRIOS NãO PODEM SER ACOLHIDOS, POIS NãO é UM RECURSO
PRóPRIO PARA PROVOCAR O REEXAME DA CAUSA, NãO SE SERVINDO ASSIM
PARA O FIM DO PREQUESTIONAMENTO PRETENDIDO EMBARGOS DE
DECLARAçãO REJEITADOS (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 8968-42 2013
8 09 0000, REL DR(A) FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3A CAMARA
CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1282 DE 15/04/2013) GRIFEI
ASSIM, NãO VEJO COMO PROSPERAR A PRELIMINAR ARVORADA NA DEFESA,
UMA VEZ QUE ESGOTADAS TODAS POSSIBILIDADES DE CITAçãO PESSOAL DO
REQUERIDO, RAZãO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA
NãO
HAVENDO MAIS PRELIMINARES, ADENTRO AO MéRITO DA CAUSA
NO CASO,
A AUTORA ROSAL E VIVONO REPRESENTAçõES COMERCIAL LTDA, PESSOA
JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PEDE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS
PELO PROTESTO INDEVIDO DAS DUPLICATAS MERCANTIS NSº 300 A, 300 B
E 0334 C, COM VENCIMENTO EM 22/04/2009, 06/05/2009 E 03/06/2009,
NO VALOR DE R$ 3 446,00 (TRêS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS), R$ 3 445,00 (TRêS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS) E R$ 2 928,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO
RERAIS), RESPECTIVAMENTE, EFETIVADOS PELA Ré TREFIMAX AçOS E
METAIS LTDA EPP
DE PLANO, CONVéM RESSALTAR QUE NãO é CASO DE
APLICAçãO DAS NORMAS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO EM
QUESTãO
A LEI N 8 078/90, EM SEU ARTIGO 2º E 3º, TRATOU DE
CLASSIFICAR O CONSUMIDOR E O FORNECEDOR, VEJAMOS: ART 2°
CONSUMIDOR é TODA PESSOA FíSICA OU JURíDICA QUE ADQUIRE OU
UTILIZA PRODUTO OU SERVIçO COMO DESTINATáRIO FINAL PARáGRAFO
úNICO EQUIPARA-SE A CONSUMIDOR A COLETIVIDADE DE PESSOAS, AINDA
QUE INDETERMINáVEIS, QUE HAJA INTERVINDO NAS RELAçõES DE CONSUMO
ART 3° FORNECEDOR é TODA PESSOA FíSICA OU JURíDICA, PúBLICA OU
PRIVADA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, BEM COMO OS ENTES
DESPERSONALIZADOS, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE DE PRODUçãO,
MONTAGEM, CRIAçãO, CONSTRUçãO, TRANSFORMAçãO, IMPORTAçãO,
EXPORTAçãO, DISTRIBUIçãO OU COMERCIALIZAçãO DE PRODUTOS OU
PRESTAçãO DE SERVIçOS PARáGRAFO 1° PRODUTO é QUALQUER BEM, MóVEL
OU IMóVEL, MATERIAL OU IMATERIAL PARáGRAFO 2° SERVIçO é
QUALQUER ATIVIDADE FORNECIDA NO MERCADO DE CONSUMO, MEDIANTE
REMUNERAçãO, INCLUSIVE AS DE NATUREZA BANCáRIA, FINANCEIRA, DE
CRéDITO E SECURITáRIA, SALVO AS DECORRENTES DAS RELAçõES DE
CARáTER TRABALHISTA
A DEFINIçãO DE CONSUMIDOR, ESTABELECIDA
PELA SEGUNDA SEçãO DO STJ (RECURSO ESPECIAL N 541 867),
PERFILHOU-SE à ORIENTAçãO DOUTRINáRIA FINALISTA OU SUBJETIVA,
SEGUNDO A QUAL, DE REGRA, O CONSUMIDOR INTERMEDIáRIO, POR
ADQUIRIR PRODUTO OU USUFRUIR DE SERVIçO COM O FIM DE, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, DINAMIZAR OU INSTRUMENTALIZAR SEU PRóPRIO NEGóCIO
LUCRATIVO, NãO SE ENQUADRA NA DEFINIçãO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DO
CDC, PORéM DIANTE DA COMPROVAçãO DA HIPOSSUFICIêNCIA DA EMPRESA
ESSA REGRA COMPORTA EXCEçõES
ASSIM DEFINIU O MINISTRO ALDIR
PASSARINHO JUNIOR: "DESTINATáRIO FINAL é AQUELE QUE ASSUME A
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CONDIçãO DE CONSUMIDOR DOS BENS E SERVIçOS QUE ADQUIRE OU
UTILIZA, ISTO é, QUANDO O BEM OU SERVIçO, AINDA QUE VENHA A
COMPOR O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, NãO INTEGRA DIRETAMENTE POR MEIO DE TRANSFORMAçãO, MONTAGEM, BENEFICIAMENTO OU REVENDA O PRODUTO OU SERVIçO QUE VENHA A SER OFERTADO A TERCEIROS, PORéM,
SE ADMITE EXCEPCIONALMENTE, A APLICAçãO DAS NORMAS DO CDC A
DETERMINADOS CONSUMIDORES PROFISSIONAIS, DESDE QUE DEMONSTRADA,
IN CONCRETO, A VULNERABILIDADE TéCNICA, JURíDICA OU ECONôMICA "
NãO CARACTERIZADA, NESTE PROCESSO, A VULNERABILIDADE DO
REQUERENTE, BEM COMO NãO EVIDENCIADAS AS HIPOSSUFICIêNCIAS
TéCNICA E ECONôMICA, NãO ESTá JUSTIFICADA A APLICAçãO DAS REGRAS
DE PROTEçãO AO CONSUMIDOR à PESSOA JURíDICA, NOTADAMENTE A
CONCESSãO DO BENEFíCIO PROCESSUAL DA INVERSãO DO ôNUS DA PROVA,
CABENDO AO REQUERENTE, IN CASU, APRESENTAR PROVAS CONSTITUTIVA DO
SEU DIREITO, ART 331, I DO CPC A RESPEITO, Já RESTOU
PRONUNCIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, VEJAMOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO PESSOA JURIDICA COMO DESTINATARIA FINAL
DE SERVICO TEORIA FINALISTA RELACAO DE CONSUMO NAO
CARACTERIZADA PESSOA JURIDICA PODE SER CONSUMIDORA, MAS, SE NAO
FOR, NAO PODE GOZAR DAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS CONFERIDAS AO
CONSUMIDOR HIPOSSUFICIENTE PELO CDC, TAIS COMO A INVERSAO DO ONUS
DA PROVA, DEVENDO, PORTANTO, PROVAR POR CONTA PRÓPRIA O FATO
CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO, A
UNANIMIDADE DE VOTOS (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 56071-9/180,
REL DR(A) SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO
EM 04/09/2007, DJE 15090 DE 24/09/2007) GRIFEI
NãO SENDO O
CASO DE INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, CONFORME ALHURES SUSTENTADO,
NOS TERMOS DO ART 333, I DO CPC, COMPETE AO AUTOR O ôNUS DE
PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO
APóS, DETIDA ANáLISE
DAS PROVAS DOS AUTOS, VERIFICO CLARAMENTE QUE O REQUERENTE NãO SE
DESVENCILHOU DE SEU ôNUS, PROVAR O ALEGADO, NãO MERECENDO SER
INDENIZADO MORALMENTE, NãO COMPROVOU O ATO ILíCITO ALEGADO NA
EXORDIAL, A EMISSãO SIMULADA DAS NOTAS PROMISSóRIAS OU O USO DE
SEUS DADOS SEM A SUA AUTORIZAçãO, OU SEJA, "ALEGAR E NãO
COMPROVAR é O MESMO QUE NADA ALEGAR", COMO PRECONIZA O BROCARDO
JURíDICO
NESSE SENTIDO, COLHE-SE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE
JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA
INOCORRÊNCIA INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DOS
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO 1
INOCORRE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
QUANDO OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS SÃO
SUFICIENTES PARA FORMAR A CONCICÇÃO DO MAGISTRADO E SOLUCIONAR A
CONTROVÉRSI 2 COMPROVADA A INADIMPLÊNCIA DO AUTOR, A INSCRIÇÃO
DE SEU NOMO NO SPC DECORRE DE EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA
CREDORA, EM VISTA DO DÉBITO EXISTENTE, EVIDENCIANDO A
INOCORRÊNCIA DE ABALO MORAL 3 NÃO HÁ FALAR-SE EM INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS QUANDO AS ALEGAÇÕES SITUAM-SE
SOMENTE NO PLANO DAS CONJECTURAS, SEM MAIORES COMPROVAÇÕES,
MORMENTE PELO FATO DE QUE CABE AO AUTOR O ÔNUS DA PROVA QUANTO AO
FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, MOTIVO PELO QUAL, SE AS PROVAS
APRESENTADAS FOREM SUFICIENTES PARA FORMAR A CONVICÇÃO DO
JULGADOR, CORRETA A SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PLEITO
INDENIZATÓRIO 4 É DE SE CONFIRMAR A SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SE A PARTE AUTORA NÃO
COMPROVOU SER DETENTORA DE TAL DIREITO, SEGUNDO INTELIGÊNCIA DO
ART 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 155006-4/188, REL DES STENKA I
NETO, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/05/2010, DJE 587 DE
28/05/2010) GRIFEI
NESSE CONTEXTO, AO AUTOR INCUMBIA PROVAR,
CABALMENTE, A OCORRêNCIA DO SUPOSTO ILíCITO PRATICADO PELO
REQUERIDO, TODAVIA NãO O FEZ DE FORMA CONVINCENTE E IRRETOCáVEL,
NãO LOGRANDO êXITO EM COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU
DIREITO, UMA VEZ QUE NãO ACOSTOU à PROEMIAL, OU MESMO NO CURSO DO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
TRâMITE PROCESSUAL, DOCUMENTOS HáBEIS A COMPROVAR A SIMULAçãO OU
USO INDEVIDO DE SEUS DADOS PELO REQUERENTE
ASSIM, NãO ESTãO
PRESENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DA REFERIDA INDENIZAçãO, QUAIS
SEJAM: O ATO ILíCITO, O DANO E O NEXO CAUSAL ENTRE AMBOS O QUE
IMPEDE A CONDENAçãO POR DANOS MORAIS
ANTE O EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO O PEDIDO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS,
DE COROLáRIO, DECLARO EXIGíVEL A DíVIDA COBRADA PELO REQUERIDO,
NOS TERMOS DO ART 269, I, DO CPC
INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA POR NãO VISLUMBRAR OS REQUISITOS DO ART 273 DO CPC
EM FACE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, Já FIXADOS EM R$
500,00 (QUINZENTOS REAIS) E Já PAGOS – FLS 68
P R I
GOIâNIA,
11 DE FEVEREIRO DE 2014 1
PROTOCOLO NR.
: 457025-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 147
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOAIS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: SO LAGE
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
"UMA VEZ MAIS, INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA
DESPESAS POSTAIS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
422124-44.2011.8.09.0051
4830
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
IRACEMA DE AMORIM PINTO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
ADV REQDO
: 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE
ITO, PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 352928-84.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2494
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FERNANDO DO BRASIL CASTRO ALVES MACHADO
REQUERIDO
: SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO
ADV REQTE
: 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO
ADV REQDO
: 7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
157420-74.2009.8.09.0051 ( 200901574206 )
937
CONSIGNATORIA
REGINA MARTA BARBOSA DA FONSECA MORAES
BANCO ITAU S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"INFORME O AUTOR, SE HOUVE CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FLS.169
EM 05 DIAS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
"AO AUTOR, SOBRE
:
:
:
:
:
:
:
A
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
490424-58.2011.8.09.0051
3450
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
PAULO PEREIRA DA COSTA
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
CERTIDAO DE FL.72. GOIANIA, 26/02/14
437226-48.2007.8.09.0051 ( 200704372260 )
1828
REVISIONAL
DEUZA MARIA MUNIZ
BB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
323424-96.2012.8.09.0051
4576
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ANA DOS REIS BRITO
BANCO ITAUCARD S.A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
DESPACHO
:
DISPONHO
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS DA AUTORA
DETERMINO A EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO DIáRIA
OU MENSAL DE JUROS NAS PARCELAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES
MANTENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES CONTRATUAIS
DEFIRO OS
EFEITOS DA TUTELA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, EM FAVOR DA PARTE
AUTORA, EXPEÇAM-SE OFíCIOS PARA OS óRGãOS DE RESTRIçãO AO
CRéDITO, SPC E SERASA, PARA QUE SE ABSTENHAM E/OU EXCLUAM O NOME
DA AUTORA ANA DOS REIS BRITO DO CADASTRO DE INADIMPLENTES COM
RELAçãO AO CRéDITO DISCUTIDO NESTE PROCESSO
JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATóRIO, COM EFEITO LIBERATóRIO DA
AUTORA QUANTO AO MONTANTE INCONTROVERSO DO DéBITO DEPOSITADO EM
JUíZO
CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS
PROCESSUAIS, COM HONORáRIOS FIXADOS NO MONTANTE úNICO DE 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA AçãO REVISIONAL, ART
20, PARáGRAFO4º DO CPC
ENTREGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL,
PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE NãO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA ILUSTRE
CGJ
P R I GOIâNIA, 28 DE JANEIRO DE 2014 6
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
154236-76.2010.8.09.0051
1247
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
NILVADO INACIO DA SILVA
BANCOBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
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DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
7035-86.1987.8.09.0051 ( 870070351 )
292
EXECUCAO
CAMPOFERTIL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
GERALDO ALVES TEIXEIRA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
ADV EXECDO
: 5645
GO - ALAIDE MARIA DE PAULA FARIA
4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE N
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTI
NçãO, ART. 267, I E III, 1º DO CPC. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2
014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
205432-85.2010.8.09.0051
1565
CONSIGNATORIA
RICARDO ALVES CARDOSO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
33463 GO - THAYNARA BESSA GAMA
DESPACHO
:
RELATEI DECIDO
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO,
UMA VEZ QUE O FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE
MATéRIA Só DE DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA
ALéM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
“O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE
DIREITO, NãO VIOLA O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E
DO CONTRADITóRIO "1 TRATA-SE DE TíPICA AçãO REVISIONAL DE
CLáUSULAS CONTRATUAIS PLEITEANDO, COM BASE NO ORDENAMENTO
JURíDICO VIGENTE, NOVO AJUSTE CONTRATUAL COM APLICAçãO DOS
ENCARGOS E JUROS CORRETOS PARA O CáLCULO DA DíVIDA
PRONUNCIO,
PRIMEIRAMENTE, A PRELIMINAR APONTADA
ALEGA O BANCO REQUERIDO
QUE A AçãO DE CONSIGNAçãO NãO é VIA ADEQUADA PARA REVISãO DE
CLáUSULAS CONTRATUAIS, DEVENDO O FEITO SER EXTINTO SEM RESOLUçãO
DE MéRITO ENTRETANTO, A CUMULAçãO DA AçãO REVISIONAL COM A AçãO
CONSIGNATóRIA é PERFEITAMENTE POSSíVEL, SE REALIZADOS OS
DIFERENTES PEDIDOS PELO RITO ORDINáRIO, ART 292, PARáGRAFO2º DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL: “APELACAO CIVEL I - IMPOSSIBILIDADE
DE CUMULACAO DA AÇÃO REVISIONAL COM A CONSIGNATÓRIA CARENCIA DE
AÇÃO INOCORRENCIA II – CONSIGNATÓRIA COMPROVACAO DE JUSTA
RECUSA NO RECEBIMENTO DAS PRESTACOES DESNECESSIDADE III CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAMENTO ANTECIPADO INOCORRENCIA IV CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICABILIDADE NOS CONTRATOS
'LEASING' V - 'PACTA SUNT SERVANDA' NAO PREVALENCIA VI - ART
192, PARáGRAFO 3º DA CONSTITUICAO FEDERAL AUTO-APLICABILIDADE I
– NãO Há QUE SE FALAR EM CARêNCIA DO DIREITO, QUANDO
PERFEITAMENTE POSSíVEL A CUMULAçãO DE AçãO REVISIONAL COM A
CONSIGNATóRIA, MORMENTE QUANDO O RITO EMPREGADO OBEDECEU OS
DITAMES DO PARáGRAFO 2º DO ART 292 DO C P C II - DESNECESSáRIA
SE TORNA A COMPROVAçãO DE JUSTA RECUSA DO CREDOR NO RECEBIMENTO
DE PRESTAçõES COM VALORES INFERIORES AO CONTRATADO, QUANDO O
DEVEDOR ENTENDER QUE O CONTRATO CONTEM CLAUSULAS ABUSIVAS E, PARA
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REVISá-LAS, AFASTA A MORA COM O DEPOSITO JUDICIAL NO VALOR QUE
ENTENDE DEVIDO III - INEXISTE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA
COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A MATéRIA DE MéRITO
FOR UNICAMENTE DE DIREITO E O JULGADOR, PELOS DOCUMENTOS TRAZIDOS
AOS AUTOS, FORMAR SUA CONVICçãO (INTELIGêNCIA DO ART 330, I DO
C P C ) (
) APELAçãO CONHECIDA, MAS IMPROVIDA” 2 PORTANTO,
UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA DE EXTINçãO LIMINAR DO FEITO
PELOS ARTS 267, 295 E 301 DO CPC, CABE AO JUIZ EXAMINAR O MéRITO
DA CAUSA
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INCIDEM AS NORMAS
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS A PARTE AUTORA é
DESTINATáRIA FINAL DO SERVIçO (ART 2º DO CóDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR), OCUPANDO A PARTE Ré A POSIçãO DE FORNECEDORA PELO
EXERCíCIO HABITUAL E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO
(PRODUTO) NO MERCADO DE CONSUMO, ART 3º, CAPUT, E PARáGRAFO2º DO
CDC
CITE-SE A LEI 8 078/1990, PREVISãO DO ART 5º, XXXII E ART
170, V DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART 48 DE SUA
ADCT TAL POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº
2591/DF PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO
ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
(SúMULA 297)
CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA, é POSSíVEL A
REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM
EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A
TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM
OBRIGAçõES INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV,
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE
CLáUSULAS GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO
ESTATAL NAS RELAçõES DE CONSUMO, AUTORIZANDO O MAGISTRADO A
INTEGRAR O CONTRATO, PROFERINDO SENTENçA DETERMINATIVA
O
PRINCíPIO DA FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT
SERVANDA, ESTá RELATIVIZADO; NO SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A
COMPOSIçãO DE VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A
PARâMETROS OU LIMITES DETERMINADOS EM LEI, INCIDêNCIA DO
DIRIGISMO CONTRATUAL, ONDE OS PARâMETROS SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A
FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E A ETICIDADE PREVISTOS NO CóDIGO
CIVIL BRASILEIRO (ART 421 E 422)
O FATO DE A PARTE AUTORA TER
SIDO CIENTIFICADA DE TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO
DA CELEBRAçãO DO CONTRATO E, MESMO ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS
OS SEUS TERMOS QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O
CONDãO DE AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL, MESMO PORQUE, TRATA-SE DE
TíPICO CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO
ARTIGO 54 DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE A PARTE CONTRATANTE
SOMENTE DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO, SEGUINDO
TODAS AS CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS,
QUE DEVERãO SER INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO
CONSUMIDOR (ARTS 4º, I E 47 DO CDC)
DETERMINA O ARTIGO 424 DO
CóDIGO CIVIL BRASILEIRO QUE, QUANDO HOUVER NO CONTRATO DE ADESãO
CLáUSULAS AMBíGUAS OU CONTRADITóRIAS, DEVER-SE-á ADOTAR A
INTERPRETAçãO MAIS FAVORáVEL AO ADERENTE
COMO ESCLARECE SíLVIO
DE SALVO VENOSA, “O CONTRATO COM NEGOCIAçãO PARITáRIA OCUPA HOJE
PEQUENA PARCELA DO DIREITO PRIVADO PODEMOS AFIRMAR QUE PERSISTE
COMO REMINISCêNCIA ROMâNTICA DO ANTIGO DIREITO NA SOCIEDADE DE
CONSUMO, A CONTRATAçãO EM MASSA FAZ GIRAR NOSSA VIDA NEGOCIAL”3
ASSIM, PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO DO CONTRATO, SEGUNDO AS
CIRCUNSTâNCIAS QUE APONTA A PARTE CONTRATANTE
A PARTE AUTORA
DISCUTE A APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES
OS JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é FRUTO,
COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO
TEMPORAL, TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO
EMPRéSTIMO DA COISA, é O LUCRO4
OS JUROS, EM QUAISQUER
CONTRATOS, ERAM LIMITADOS PELA REDAçãO ANTERIOR DO ART 192,
PARáGRAFO3º DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, NOS SEGUINTES
TERMOS: “ART 192, PARáGRAFO3º DA CF/88 AS TAXAS DE JUROS REAIS,
NELAS INCLUíDAS COMISSõES E QUAISQUER OUTRAS REMUNERAçõES DIRETA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OU INDIRETAMENTE REFERIDAS à CONCESSãO DE CRéDITO, NãO PODERãO
SER SUPERIORES A DOZE POR CENTO AO ANO; A COBRANçA ACIMA DESTE
LIMITE SERá CONCEITUADA COMO CRIME DE USURA, PUNIDO, EM TODAS AS
SUAS MODALIDADES, NOS TERMOS QUE A LEI DETERMINAR ” COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº40, DE MAIO DE 2003, FOI REVOGADO TAL PARáGRAFO
E, CONSEQUENTEMENTE, DEIXOU DE EXISTIR LIMITAçãO CONSTITUCIONAL
ACERCA DAS TAXAS DE JUROS APLICáVEIS NOS CONTRATOS EM GERAL,
INCLUSIVE AQUELES FIRMADOS PELAS INSTITUIçõES INTEGRANTES DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SUPERANDO A POLêMICA GERADA EM TORNO
DA AUTOAPLICABILIDADE OU NãO DO PARáGRAFO3º DO ART 192 DA CF/88,
ACIMA DISCORRIDO SOBRE O TEMA, FOI PUBLICADA A SúMULA 648 DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: “A NORMA DO
PARáGRAFO3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EC
40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA
SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR ”
NãO SE APLICA, SEQUER, O PRINCíPIO TEMPUS REGIT ACTUM, PORQUE
ANTES MESMO DA EDIçãO DO REFERIDO ATO NORMATIVO PRIMáRIO (EC
Nº40) E SúMULA 648, A SUPREMA CORTE Já HAVIA DECIDIDO, NA ADI
Nº04-DF, O SEU ENTENDIMENTO PELA NãO AUTOAPLICABILIDADE DO ARTIGO
192, PARáGRAFO3º, DA CARTA MAGNA; OU SEJA, PELA NãO LIMITAçãO
DOS JUROS EFETIVOS EM 12% AO ANO, PERMANECENDO A PRORROGAçãO DA
DELEGAçãO DO PODER PELO CONGRESSO NACIONAL AO PODER EXECUTIVO,
ATRAVéS DA LEI Nº8 392/91, PARA REGULAR A MATéRIA
AINDA SOBRE O
ASSUNTO é A EDIçãO DA SúMULA VINCULANTE Nº07, DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, DE 20/06/2008: "A NORMA DO PARáGRAFO3º DO
ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA
SUA APLICAçãO CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR "
TAMBéM NãO Há LIMITAçãO DOS JUROS PELA LEI DA USURA (DECRETO LEI
22 626 DE 1933), DIANTE DA LEI 4 595/1964 E ENUNCIADO DA SúMULA
596 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “AS DISPOSIçõES DO DECRETO Nº22
626 DE 1933 NãO SE APLICAM àS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS
ENCARGOS COBRADOS NAS OPERAçõES REALIZADAS POR INSTITUIçõES
PúBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
” TAMBéM NãO INCIDE, POR FORçA DA LEGISLAçãO ESPECIAL QUE REGE O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 4 595/1964), AS DISPOSIçõES DO
ART 406 E 591 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, QUE REMETEM AO ART 161,
PARáGRAFO1º DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, DISPONDO QUE, NA
AUSêNCIA DE DISPOSIçãO DIVERSA EM LEI, SERãO ADOTADOS JUROS DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS
OS JUROS ESTãO LIMITADOS, APENAS, PELO
CONCEITO DE ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS (ART 51 DO CDC,
QUANDO APLICáVEL), ONEROSIDADE EXCESSIVA E FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO (ART 421 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO) QUALQUER OUTRA
LIMITAçãO DEVE ESTAR PREVISTA EM LEI ESPECIAL, OU ATO
REGULAMENTAR NESSE SENTIDO (RESOLUçõES DO CMN, DO BACEN, ETC )
A CAPITALIZAçãO DE JUROS, TAMBéM CHAMADA DE ANATOCISMO, é O
CáLCULO DE JUROS SOBRE JUROS, INCIDENTES SOBRE DETERMINADO
CAPITAL, PARA AMORTIZAçãO DE UM SALDO DEVEDOR
A LEI 10 931 DE
2004, EM SEU ARTIGO 28, PARáGRAFO1º, I, DISPõE QUE NO CONTRATO
PODERãO SER PACTUADOS OS JUROS SOBRE A DíVIDA, CAPITALIZADOS OU
NãO, OS CRITéRIOS DE SUA INCIDêNCIA E, SE FOR O CASO, A
PERIODICIDADE DE SUA CAPITALIZAçãO, BEM COMO AS DESPESAS E OS
DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DA OBRIGAçãO AQUI INCLUíDAS,
INCLUSIVE, AS FORMAS DE CáLCULO DOS JUROS CAPITALIZADOS, COMO A
“TABELA PRICE” OU “SISTEMA FRANCêS DE AMORTIZAçãO” LOGO,
AFASTADA QUALQUER DIREITO à EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO AVENçADA
ENTRE AS PARTES
PEDE O AUTOR A DECLARAçãO DE NULIDADE DE TODAS
AS CLáUSULAS ABUSIVAS CO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES
TRATA-SE DE PEDIDO GENéRICO, NãO CABENDO AO JUIZ, NOS TERMOS DA
SúMULA 381 DO STJ, RECONHECER, DE OFíCIO, DA ABUSIVIDADE DAS
CLáUSULAS CONTRATUAIS, DEVENDO O INTERESSADO DISCRIMINAR QUAIS
CLáUSULAS REQUER SEJAM REVISADAS
A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO VEM
DETERMINADA COMO FORMA DE QUITAçãO DAS PARCELAS QUE SE VENCEREM
NO CURSO DA LIDE ENQUANTO NãO DECIDIDO O MéRITO, COM EFEITO
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PARCIALMENTE LIBERATóRIO DA PARTE CONSIGNANTE, CONFORME Já
PRONUNCIOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “EMENTA: RECURSO
ESPECIAL Nº 1 048 554 - MT (2008/0080856-3) RELATOR : MINISTRO
SIDNEI BENETI DECISÃO PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL
PREQUESTIONAMENTO TEMA CENTRAL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DEPÓSITO PARCIAL PROCEDÊNCIA NA MESMA EXTENSÃO ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
IMPROCEDÊNCIA POSSIBILIDADE DESPROVIMENTO I "É INEQUíVOCO O
PREQUESTIONAMENTO QUANDO A QUESTãO OBJETO DO ESPECIAL é O TEMA
CENTRAL DO ACóRDãO ESTADUAL " (AGRG NO AG 1012324/SP, REL MIN
ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, UNâNIME, DJE: 24/11/2008)
II "ESTA CORTE DE UNIFORMIZAçãO INFRACONSTITUCIONAL FIRMOU
ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O DEPóSITO EFETUADO A MENOR EM
AçãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO NãO ACARRETA A TOTAL
IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE A OBRIGAçãO é
PARCIALMENTE ADIMPLIDA PELO MONTANTE CONSIGNADO, ACARRETANDO A
LIBERAçãO PARCIAL DO DEVEDOR O RESTANTE DO DéBITO, RECONHECIDO
PELO JULGADOR, PODE SER OBJETO DE EXECUçãO NOS PRóPRIOS AUTOS DA
AçãO CONSIGNATóRIA (CF RESP Nº 99 489/SC, REL MINISTRO BARROS
MONTEIRO, DJ DE 28 10 2002; RESP Nº 599 520/TO, REL MINISTRA
NANCY ANDRIGHI, DJ DE 1 2 2005; RESP Nº 448 602/SC, REL MINISTRO
RUY ROSADO DE AGUIAR, DJ DE 17 2 2003; AGRG NO RESP Nº 41
953/SP, REL MINISTRO ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ DE 6 10 2003;
RESP Nº 126 326/RJ, REL MINISTRO BARROS MONTEIRO, DJ DE 22 9
2003) " (RESP 613552/RS, REL MIN JORGE SCARTEZZINI, QUARTA
TURMA, UNâNIME, DJ: 14/11/2005, P 329) 8 - ANTE O EXPOSTO,
NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTIMEM-SE BRASíLIA
(DF), 08 DE JUNHO DE 2011 MINISTRO SIDNEI BENETI RELATOR
(MINISTRO SIDNEI BENETI, 15/06/2011)
ASSIM, TEM-SE POR LIBERADA
A PARTE CONSIGNANTE QUANTO AOS VALORES QUE DEPOSITOU EM JUíZO,
MAS FICA OBRIGADO A PAGAR O REMANESCENTE, PORVENTURA APURADO NA
LIQUIDAçãO DO SALDO DEVEDOR, CONFORME REVISãO DETERMINADA NESTA
SENTENçA ] A PARTE AUTORA PEDIU VáRIAS PROVIDêNCIAS EM SEDE DE
TUTELA ANTECIPADA, O QUE INICIALMENTE DEFERIDO POR ESTE JUíZO
ENTRETANTO, ANTE A IMPROCEDêNCIA DOS PEDIDOS DA INICIAL,
VERIFICA-SE A AUSêNCIA DOS REQUISITOS DO ART 273 DO CPC, DEVENDO
SER REVOGADA A TUTELA CONCEDIDA
PELA LEITURA DA INICIAL,
VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA DECAIU DA MAIOR PARTE DOS SEUS
PEDIDOS, COM SUCUMBêNCIA MíNIMA DA PARTE Ré, ART 21, PARáGRAFO
úNICO, DO CPC
CONSEQUENTEMENTE, DEVE A PARTE REQUERENTE ARCAR,
POR INTEIRO, COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, FIXADOS EM 20% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CAUSA, ART 20, PARáGRAFO4º, DO CPC CITE-SE, A RESPEITO:
"EMENTA: PROCESSO CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REVISÃO PELO
STJ VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE POSSIBILIDADE AÇÃO
REVISIONAL DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FIXAÇÃO ART
20, PARáGRAFO 4º, DO CPC CRITÉRIOS 1 A REVISãO DO VALOR FIXADO
A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SOMENTE COMPORTA REVISãO
PELO STJ NAS HIPóTESES EM QUE A QUANTIA SE MOSTRAR IRRISóRIA OU
EXORBITANTE PRECEDENTES 2 NAS AçõES EM QUE SE PRETENDE A
REVISãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS E A REPETIçãO DO INDéBITO, A
ESTIPULAçãO DA VERBA HONORáRIA SEGUE A NORMA PREVISTA NO ARTIGO
20, PARáGRAFO 4º, DO CPC PRECEDENTES 3 NO CáLCULO DA VERBA
HONORáRIA COM BASE NO ART 20, PARáGRAFO 4º, DO CPC, O JUIZ PODE
LEVAR EM CONSIDERAçãO O VALOR ATRIBUíDO à CAUSA, MAS NãO ESTá
ADSTRITO NEM VINCULADO A ELE PRECEDENTES 4 RECURSO ESPECIAL
PROVIDO, MAJORANDO-SE OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS PARA R$20
000,00, TENDO EM VISTA O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A EXISTêNCIA
DE SUCUMBêNCIA RECíPROCA E O GRAU DE COMPLEXIDADE DA AçãO ”5
DISPONHO
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO
AUTOR
REVOGO A TUTELA DEFERIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA
JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATóRIO, COM EFEITO
LIBERATóRIO DO AUTOR QUANTO AO MONTANTE INCONTROVERSO DO DéBITO
DEPOSITADO EM JUíZO
CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
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HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CAUSA, ART 20 DO CPC
P R I
GOIâNIA, 19 DE
FEVEREIRO DE 2014 6
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112632-82.2003.8.09.0051 ( 200301126326 )
1699
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
EDIONALDO MATOS BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXAMOS DE DAR CUMPRIMENTO
AO PRESENTE MANDADO POR NAO TER SIDO POSSIVEL LOCALIZARMOS O RE
QUERIDO, POIS ENCONTRAMOS A CASA FECHADA E NINGUEM PARA INFORMAR
QUANTO AO MESMO; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS N
OVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA
AS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
: 153236-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1188
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. GOIA
NIA, 26/02/14
PROTOCOLO NR.
: 318137-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4492
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ILMAR FLEURY DE ALMEIDA
REQUERIDO
: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV REQTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
"AO AUTOR/CREDOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 26 DE FEVE
REIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
15431-12.2011.8.09.0051
260
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
LUCIANO SILVA GUIMARAES
ROSA MARIA GALDINO GUIMARAES
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
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DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: DEIXEI DE PROCEDER A CITA
CAO DETERMINADA APOS TER SIDO INFORMADA PELO SR.JOSE, QUE NAQUELE
LOCAL FUNCIONA SUA FIRMA "CASA DOS FOGOES", QUE ADQUIRIU AQUELE I
MOVEL HA ALGUNS ANOS E QUE NAO SABIA INFORMAR SOBRE O PARADEIRO
DOS REQUERIDOS; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NO
VAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA A
S DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
263730-65.2013.8.09.0051
1918
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RODRIGO OLIVEIRA VASCONCELOS
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 162 DO C.P.C E PORTARIA 001/002/2012,
DOS 1º E 2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO(X)REQUE
RENTE ( )REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS:( )RECOLHER
AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JU
STIçA, NO VALOR DE R$: (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL
DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO:DEIXEI DE PROCEDER AO CUMPRI
MENTO DO MANDADO, EM RAZAO DE NAO LOCALIZAR O VEICULO NO ENDERECO
OU IMEDIACOES. CHAMEI VEEMENTEMENTE AO PORTAO E DEPOIS DE ESPERAR
ALGUM TEMPO, ATENDERAM-ME, E ME INFORMARAM QUE O REQUERIDO NAO SE
ENCONTRAVA; ( ) RECOLHER LOCOMOçõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS
DILIGêNCIAS REQUERIDAS. ( ) RECOLHER DESPESAS POSTAIS, PARA AS DI
LIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
413038-15.2012.8.09.0051
5331
INDENIZACAO
RONECIL JOSE DE BRITO
BANCO SANTANDER S/A
19042 GO - JOSINIRO DA SILVA COELHO
27844 GO - EDER DA SILVA COELHO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
È O RELATóRIO DECIDO
ANALISANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO,
VERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS
EXIGíVEIS PARA A ESPéCIE, INEXISTINDO NULIDADES OU
IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS
A PROVA DOCUMENTAL Já PRODUZIDA
AFIGURA-SE SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO FEITO, SENDO
DESNECESSáRIA A PRODUçãO DE OUTRAS PROVAS ASSIM, PASSO A JULGAR
ANTECIPADAMENTE A LIDE, NA FORMA PREVISTA PELO ART 330, I, DO
CPC
HAVENDO PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA (IMPOSSIBILIDADE
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA), PASSO A
APRECIá-LA E, DE PLANO, VEJO QUE NãO MERECE PROSPERAR
PARA A
CONCESSãO DA TUTELA ANTECIPADA DEVERá SER DEMOSTRADO OS
REQUISITOS DELINEADOS NO ART 273 DO CPC, O QUE, IN CASU, RESTOU
COMPROVADO, CONFORME SUSTENTADO NA DECISãO DE FLS 70/71
NESSE
SENTIDO, A JURISPRUDêNCIA é REMANSOSA, VEJAMOS: "AGRAVO DE
INSTRUMENTO ACAO DE INDENIZACAO TUTELA ANTECIPADA CONCESSAO
INSCRICAO DO NOME DO CONSUMIDOR NO SPC/SERASA I - DEMONSTRADOS
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:
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:
:
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OS REQUISITOS DELINEADOS PELO ART 273 DO CPC, QUE AUTORIZAM A
CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, IMPOE- SE O DEFERIMENTO DA MEDIDA
PLEITEADA II - E INDEVIDA A INSCRICAO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS
ORGAOS DE RESTRICAO AO CREDITO, QUANDO SE ESTA DISCUTINDO A
DIVIDA JUDICIALMENTE, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS AO MESMO, DE
ORDEM PATRIMONIAL E MORAL RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJGO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO 55048-4/180, REL DES GILBERTO MARQUES
FILHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/06/2007, DJE 15040 DE
12/07/2007) GRIFEI
ASSIM, NãO VEJO COMO PROSPERAR A PRELIMINAR
ARVORADA NA DEFESA, RAZãO PELA QUAL A REJEITO
NãO HAVENDO MAIS
PRELIMINARES E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, BEM COMO
AS CONDIçõES DA AçãO, PASSO A APRECIAR O MERITUM CAUSAE
POIS
BEM NO CASO, BUSCA O AUTOR INDENIZAçãO POR DANO MORAL PELA
INCLUSãO, INDEVIDA, DE SEU NOME NO SERASA
O CASO EM COMENTO,
INSERE-SE NA RELAçãO DE CONSUMO, ONDE A PRESUNçãO DE VERACIDADE
DOS FATOS DEVE MILITAR EM FAVOR DO CONSUMIDOR, CUJA PROVA DO
DéBITO ESTá A CARGO DO FORNECEDOR, POIS é OBJETIVA A SUA
RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DO ART 14 DO CDC
A EMPRESA Ré
APRESENTOU CONTESTAçãO APENAS ALEGANDO QUE A INSCRIçãO DO NOME DO
REQUERENTE é REGULAR, PORéM, NãO JUNTOU QUALQUER DOCUMENTO QUE
PROVE FATO IMPEDITIVO, DESCONSTITUTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO
DO AUTOR, ART 333, II DO CPC POR OUTRO LADO, O AUTOR JUNTOU O
COMPROVANTE DOS PAGAMENTOS ATRAVéS DE DESCONTO EM FOLHA DAS
PARCELAS DO CONTRATO, COMPROVANDO O FATO CONSTITUTIVO DE SEU
DIREITO, ART 333, I DO CPC LOGO, INDEVIDA A INCLUSãO DO NOME DO
AUTOR NO SPC
OBVIAMENTE, O RéU AGIU COM NEGLIGêNCIA, POIS NãO
OBSERVOU OS CUIDADOS NECESSáRIOS AO INSCREVER O NOME DO AUTOR NOS
óRGãO DE PROTEçãO AO CRéDITO E, COMO DITO, NADA JUNTOU AOS
AUTOS PARA COMPROVAR A INADIMPLêNCIA DO AUTOR E POR CONSEGUINTE A
INCLUSãO DE SEU NOME NO SPC
ASSIM, Há ATO ILíCITO PELA
INSCRIçãO INDEVIDA NOS óRGãO DE PROTEçãO AO CRéDITO, CAUSANDO
DANO MORAL AO AUTOR, QUE IN CASU, NãO é NECESSáRIO COMPROVAR,
POIS é IN RE IPSA A SIMPLES INSCRIçãO GERA O DANO MORAL, ACERCA
DO TEMA, VEJAMOS A JURISPRUDêNCIA: APELAÇÃO CÍVEL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
INDEVIDA ATO ILÍCITO CONFIGURADO DANO MORAL IN RE IPSA QUANTUM
INDENIZATÓRIO JUROS DE MORA 1- COMPROVADO NOS AUTOS QUE O
DéBITO REFERENTE à INSCRIçãO NO SPC FOI DEVIDAMENTE PAGO, RESTA
CONFIGURADO O ATO ILíCITO E POR CONSECTáRIO O DEVER DE INDENIZAR
OS DANOS MORAIS 2- SEGUNDO ORIENTA A JURISPRUDêNCIA PáTRIA, A
INCLUSãO INDEVIDA DO NOME NOS CADASTROS DOS óRGãOS DE PROTEçãO AO
CRéDITO, POR SI, é SUFICIENTE PARA A CARACTERIZAçãO DO DANO
MORAL, IN RE IPSA, DISPENSADA A PROVA DO ABALO SOFRIDO 3- NãO SE
SUSTENTA A TESE DE QUE CABERIA à PRóPRIA DEVEDORA A RETIRADA DE
SEU NOME DOS CADASTROS DOS óRGãOS DE PROTEçãO A CRéDITO, ATé
PORQUE A INSCRIçãO SEQUER PODERIA TER OCORRIDO, Já QUE A PARTE
AUTORA COMPROVOU TER PAGO A PRESTAçãO PONTUALMENTE ADEMAIS,
MESMO EM SE TRATANDO DE PRESTAçãO PAGA EM ATRASO, CABE AO CREDOR
PROVIDENCIAR A RETIRADA DA INSCRIçãO TãO LOGO O PAGAMENTO SEJA
EFETUADO PELO DEVEDOR 4- PARA A FIXAçãO DO QUANTUM
INDENIZATóRIO, DEVE-SE TER EM CONTA A POSIçãO SOCIAL DO OFENSOR E
DO OFENDIDO, A INTENSIDADE DO âNIMO DE OFENDER, A GRAVIDADE E A
REPERCUSSãO DA OFENSA, OBSERVADOS OS CRITéRIOS DE RAZOABILIDADE E
PROPORCIONALIDADE ASSIM, CONSOANTE CRITéRIOS SUGERIDOS PELA
DOUTRINA E PELA JURISPRUDêNCIA, BEM COMO EM VIRTUDE DAS
CIRCUNSTâNCIAS RELATIVAS à HIPóTESE EM APREçO, NãO SE ESQUECENDO
DO EFEITO PEDAGóGICO, O VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS)
APRESENTA-SE COMO MONTANTE JUSTO à TíTULO DE INDENIZAçãO,
PORQUANTO NãO LEVA AO EMPOBRECIMENTO DO CAUSADOR DO DANO,
TAMPOUCO O ENRIQUECIMENTO DA VíTIMA 5- SEGUNDO SúMULA Nº 54 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA OS JUROS MORATóRIOS FLUEM A PARTIR
DO EVENTO DANOSO, EM CASO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL,
PODENDO A SENTENçA SER ALTERADA DE OFíCIO POR SE TRATAR DE
MATéRIA DE ORDEM PúBLICA 1ª APELO E CONHECIDO E PROVIDO 2º
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APELO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 400961-85
2007 8 09 0006, REL DR(A) FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3A
CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/01/2013, DJE 1260 DE 11/03/2013)
GRIFEI
CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE HOUVE EFETIVO DANO A HONRA DO
AUTOR, POIS A SIMPLES INSCRIçãO INDEVIDA EM óRGãOS DE NEGATIVAçãO
Já FAZ SURGIR A OBRIGAçãO DE INDENIZAR ADEMAIS, é NOTóRIO QUE A
EMPRESA Ré VIOLOU O DIREITO DE OUTREM, CAUSANDO DANO AO AUTOR
PERANTE TERCEIROS, POIS A INCLUSãO DE NOME NO SPC E SERASA, óRGãO
DE CADASTRO DE INADIMPLENTES NO COMéRCIO E SETOR BANCáRIO, TRAZ
AO INCLUíDO, AUTOMATICAMENTE, A PECHA DE "CALOTEIRO", "MAU
PAGADOR", ESTELIONATáRIO, TRAZENDO INúMERAS RESTRIçõES NO
COMéRCIO E AQUISIçãO DE CRéDITO
PRESENTE A OBRIGAçãO DE
INDENIZAR, CONSOANTE O PRUDENTE ARBíTRIO DO JUIZ, CONFORME ARTIGO
186 E 927 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, ART 5º, INCISO X DA
CONSTITUIçãO DA REPúBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E ARTIGO 6º,
INCISO VI DO CDC
NESSA ESTEIRA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME NO SPC DANO MORAL
CARACTERIZADO VALOR FIXADO ADEQUADO MANUTENÇÃO DEVIDA 1 - A
APELANTE FALHOU EM SEU DEVER DE CUIDADO AO CONTRATAR COM PESSOA
QUE USOU O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FURTADO DA RECORRIDA PARA
ADERIR AO SERVIçO DE CARTãO DE CRéDITO DA APELANTE E FAZER COMPRA
SEM, CONTUDO, HONRAR O COMPROMISSO, SENDO, POR ISSO, O NOME DA
RECORRIDA INSCRITO INDEVIDAMENTE NO SERVIçO DE PROTEçãO AO
CRéDITO, RESTANDO, ASSIM, CARACTERIZADO O DEVER DE INDENIZAR SE
NãO FOSSE O BASTANTE, TEM-SE QUE A RESPONSABILIDADE DA APELANTE,
EM CASOS COMO O PRESENTE, é OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE, NOS
TERMOS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E QUE O DANO MORAL
SOFRIDO PELA RECORRIDA é IN RE IPSA, ISTO é, NãO SE FAZ
NECESSáRIA A PROVA DO PREJUíZO, QUE é PRESUMIDO E DECORRE DO
PRóPRIO FATO 2 - A FIXAçãO DO VALOR DA REPARAçãO POR DANOS
MORAIS DEVE FICAR ADSTRITA AO ARBíTRIO DO JULGADOR, SOPESADAS AS
CIRCUNSTâNCIAS DO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE NãO SE TEM OUTRO
CRITéRIO OBJETIVO HáBIL PARA TAL FINALIDADE TODAVIA, AO FIXAR O
REFERIDO QUANTUM, DEVE O JUIZ CUIDAR PARA QUE NãO SEJA TãO ALTO,
A PONTO DE PROPORCIONAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; NEM TãO
BAIXO, A PONTO DE NãO SER SENTIDA NO PATRIMôNIO DO RESPONSáVEL
PELA LESãO ASSIM, FIXADO VALOR ADEQUADO, SUA MANUTENçãO é MEDIDA
QUE SE IMPõE APELO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELACAO
CIVEL 374284-43 2008 8 09 0051, REL DES GILBERTO MARQUES FILHO,
4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/05/2012, DJE 1084 DE 19/06/2012)
GRIFEI
PROCEDENDO AO ARBITRAMENTO DA INDENIZAçãO, O JUIZ NãO
PODE PERDER DE VISTA O BINôMIO ENTRE PROPORCIONALIDADE E
RAZOABILIDADE, QUE é O PARâMETRO PARA FIXAçãO DO QUANTUM NOS
DANOS MORAIS O AUTOR é PESSOA FíSICA, SERVIDOR PúBLICO E DEPENDE
DE SEU NOME LIMPO PARA REALIZAR SUAS TRANSAçõES FINANCEIRAS,
COMPRAS E DEMAIS ATIVIDADES DO COTIDIANO, PORéM, Há OUTRA
INSCRIçãO EM NOME DO AUTOR JUNTO AO SPC, A QUAL NãO FOI
COMPROVADA ILEGALIDADE (DOC FLS 100), FATO QUE SERá SOPESADO NO
ARBITRAMENTO DA INDENIZAçãO
POR OUTRO LADO, A REQUERIDA é UMA
INSTITUIçãO FINANCEIRA SóLIDA NO MERCADO FINANCEIRO, AUFERINDO
ANUALMENTE EXCELENTES LUCROS ASSIM, A EMPRESA REQUERIDA DEVE
PAUTAR POR CAUTELAS REDOBRADAS EM FACE DE SUA RESPONSABILIDADE
OBJETIVA LOGICAMENTE, E CONSIDERANDO QUE O AUTOR TEVE SEU NOME
INSERIDO NO ROL DOS MAUS PAGADORES INDEVIDAMENTE, RAZOáVEL A
INDENIZAçãO A SER PAGA NA QUANTIA DE R$ 3 000,00 (TRêS MIL
REAIS), QUE ORA ARBITRO, ISTO LEVANDO EM CONTA AS PESSOAS
ENVOLVIDAS NO FEITO, A CONDIçãO ECONôMICA DA Ré, BEM COMO DO
AUTOR, SEGUNDO SUA QUALIFICAçãO
ACERCA DA CORREçãO MONETáRIA E
JUROS DE MORA, CITE-SE ENTENDIMENTO DO NOSSO EGRéGIO TRIBUNAL DE
JUSTIçA: "PROCESSUAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
OMISSÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA
AUTORA NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO FIXAÇÃO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DO QUANTUM INDENIZATÓRIO CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA
TERMO INICIAL 1- PARA A OPOSIçãO DE EMBARGOS DECLARATóRIOS,
NECESSáRIA A OBSERVâNCIA DAS HIPóTESES PREVISTAS NO ART 535, CPC
SE O ACóRDãO NãO CONTéM O VíCIO DA OMISSãO APONTADO, RESTA
CLARA A PRETENSãO DE TER MODIFICADO O JULGAMENTO DO APELO QUE
CONFIRMOU A SENTENçA INTEGRALMENTE, MORMENTE NO PONTO EM QUE
ESTABELECIDO O TERMO INICIAL DA INCIDêNCIA DE CORREçãO MONETáRIA
E JUROS DE MORA 2- COMPROVADA A ANOTAçãO IRREGULAR DO NOME DA
AUTORA NOS CADASTROS DOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO,
ENSEJADORA DE CONDENAçãO à INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, ACERTADA
A SENTENçA QUE FIXOU O TERMO INICIAL DA CORREçãO MONETáRIA A
PARTIR DO ARBITRAMENTO (SúMULA 362 STJ), E DOS JUROS DE MORA DE
1% A M, A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SúMULA 54 DO STJ), NãO HAVENDO
FALAR-SE EM OMISSãO NO JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS E DESPROVIDOS (TJGO, APELACAO CIVEL 179797-05 2010 8
09 0051, REL DR(A) EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 6A CAMARA CIVEL,
JULGADO EM 07/08/2012, DJE 1124 DE 15/08/2012) GRIFEI
AO TEOR
DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL
CONDENO O
REQUERIDO NO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANO MORAL EM FAVOR DO
AUTOR A SER PAGA NA QUANTIA DE R$ 3 000,00 (TRêS MIL REAIS)
CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DESTA SENTENçA (SúMULA 362 STJ), E
JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) A M, A PARTIR DO EVENTO DANOSO
(SúMULA 54 STJ)
CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, DADO O ZELO PROFISSIONAL E A NATUREZA DA
CAUSA, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
INDENIZAçãO ARBITRADA, ARTIGO 20 PARáGRAFO 3º DO CPC
TORNO
DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DO AUTOR
À SERVENTIA
PARA QUE PROCEDA INCONTINENTI A EXPEDIçãO DE OFíCIO AOS óRGãO DE
PROTEçãO AO CRéDITO SPC/SERASA, PARA RETIRAR TãO SOMENTE A
RESTRIçãO DO CONTRATO DE EMPRéSTIMO N: UG8812881203600, NO VALOR
DE R$ 18 439,18 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS,
DEZOITO CENTAVOS), EM NOME DO AUTOR
APóS, SE NADA REQUERIDO,
PROCEDA-SE à BAIXA NA DISTRIBUIçãO, COM AS PROVIDêNCIAS DE PRAXE
P R I
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 1
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
280167-21.2012.8.09.0051
3997
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ELIANDRO ELIAS POTENCIANO
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA (X), RÉ ( ) PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PR
OVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO. GOIANIA, 26/02/14
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
49665-20.2011.8.09.0051
532
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
SEBASTIAO RICARDO RODRIGUES
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
36687 GO - DAVI CUNHA LEITAO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIâNIA, 26
DE FEVEREIRO DE 2014.
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
295369-43.2009.8.09.0051 ( 200902953693 )
2208
COBRANCA
VANDERLEI BENTO DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
"A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO COMUNICA A V.EXA, QUE
O EXAME MEDICO PERICIAL DE VANDERLEI BENTO DA SILVA (PROCESSO Nº
2953694320098090051-200902953693) FOI AGENDADO PARA O DIA 24 DE
JUNHO DE 2014 AS 11:00 HORAS, RAZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMA
DAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A
) MESMO(A) NA DATA APRAZADA, MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCUMENTOS ME
DICOS E EXAMES COMPLEMENTARES JA REALIZADAS. VALE RESSALTAR
QUE
ESTE DEPARTAMENTO, DE ACORDO COM SEU REGULAMENTO, SO ESTA AUTORI
ZADO A REALIZAR EXAMES QUANDO A PARTE INTERESSADA NA PERICIA SEJA
BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SOLICITA, AINDA, SEJAM OS
AUTOS PRINCIPAIS REMETIDOS A ESTE DEPARTAMENTO, COM RAZOAVEL ANTE
CEDENCIA, PARA PREVIO CONHECIMENTO DOS FATOS POR PARTE DOS MEDI
COS PERITOS.
AS PARTES SOBRE A DATA ACIMA.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
286864-24.2013.8.09.0051
2179
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ANDREIA CRISTINA MORAIS DA SILVA
ANDREIA CRISTINA MORAIS DA SILVA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA (X), RÉ ( ) PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PR
OVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DE PENHORA E AVALI
ACAO. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
290565-90.2013.8.09.0051
2177
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIANENTO E INVEST
ISRAEL PINHEIRO DE SOUSA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DECIDO
O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO VEM PREVISTO NO ART 267,
VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO SEM
RESOLUçãO DO MéRITO
NãO Há óBICE AO PEDIDO DE DESISTêNCIA
PROCESSUAL FEITO PELA PARTE AUTORA
ANTE O EXPOSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO
CONDENO A PARTE
DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS,
SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, POIS NãO CITADA A PARTE CONTRáRIA
ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO
P R I
GOIâNIA, 14 DE
FEVEREIRO DE 20141
PROTOCOLO NR.
: 408765-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2917
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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357 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ANDRE LUIZ DE SOUSA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
ADV REQDO
: 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA (X), RÉ ( ) PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PR
OVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO. GOIANIA, 26/02/14
445064-66.2012.8.09.0051
43
REVISIONAL
ADALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
BANCO PANAMERICANO S/A
36997 GO - DEBORA GOMES DA SILVA BARCELOS
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 DIAS. GOIâNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
186769-54.2011.8.09.0051
1268
CONSIGNATORIA
NILSON MASCARI
BANCO PANAMERICANO S/A
23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NOS VALORES DE R$ 7.016,85
R$ 140,61 E R$ 643,04, TODOS AUTORIZADOS A DRª MARCELA FREITAS DE
MACEDO, OAB/GO Nº 27.100, ENTREGUES A MESMA NO DIA 26/02/14
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
277401-58.2013.8.09.0051
2067
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
PEDRO HENRIQUE LINO SANTOS
225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA
153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA
120394 SP - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
REQUERIDO RETIRAR OFICIOS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
182583-51.2012.8.09.0051
3073
REVISIONAL
MARCIO JOSE DAS NEVES DUARTE
BANCO SAFRA S/A
16492 GO - CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
AUTORA RETIRAR OFICIOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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358 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
441543-21.2009.8.09.0051 ( 200904415435 )
2747
INDENIZACAO
LEONARDO BORGES RORIZ
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
25896 GO - GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA
ADV REQDO
: 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
DESPACHO
:
A QUESTãO DO ROUBO DO VEíCULO E SUA RESTITUIçãO, COMO INFORMA A C
ERTIDãO DE FLS.432 NãO FOI OBJETO DO PEDIDO E DA DECISãO. HOUVE P
AGAMENTO POR PARTE DO DEVEDOR, QUE NãO PODE CONDICIONAR OU IMPUGN
AR O QUE Já PAGOU. RESTA O CUMPRIMENTO COM A EXPEDIçãO DOS ALVARá
S NA FORMA REQUERIDA E DEFERIDA. QUANTO A DIFERENçA, PENHORA ON L
INE, LAVRE-SE TERMO E INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA MANIFESTAR,
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE A DETERMINAçãO DE FLS.429/43
0. EXPEçA-SE ALVARáS. P.R.I. GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.1
379793-13.2012.8.09.0051
363
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
IEDA DE OLIVEIRA COSTA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
ADV REQDO
: 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES
DESPACHO
:
DECIDO
EM FACE DA DESISTêNCIA PELA AUTORA, JULGO EXTINTO O
FEITO, ART 267, VIII DO CPC
DIANE DO COMPARECIMENTO DO RéU A
FIM DE SE DEFENDER, POR PROCURADOR, CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS E
HONORáRIOS, ESTES A FAVOR DO PROCURADOR DO BANCO, QUE FIXO EM R$
500,00(QUINHENTOS REAIS), ART 20, PARáGRAFO4º DO CPC
EXPEÇA-SE
ALVARá A FAVOR DA AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, COMO PEDIDO
NAS FLS 122
PELA CONEXãO, ART 105 DO CPC, JULGO EXTINTO TAMBéM
A AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE EM APENSO, PROTOCOLO
201203797936, PELA DESISTêNCIA COM ANUêNCIA DA AUTORA, ART 267,
VIII DO CPC CUSTAS DESTA AçãO PELO BANCO RéU, FICANDO O MESMO
CONDENADO NO PAGAMENTO DE IGUAL VALOR AO ADVOGADO DA REQUERENTE
IEDA, R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), ART 20, PARáGRAFO4º DO CPC
P
R I
GOIâNIA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 1
441560-91.2008.8.09.0051 ( 200804415603 )
4683
CONSIGNATORIA
ADMILSON DA SILVA SANTOS
BANCO BMG S/A
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
19419 GO - MURILO LEAO AYRES
DESPACHO
:
RELATEI DECIDO
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO,
UMA VEZ QUE O FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE
MATéRIA Só DE DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA
ALéM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
“O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE
DIREITO, NãO VIOLA O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
DO CONTRADITóRIO "1 UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA DE
EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS ARTS 267, 295 E 301 DO CPC, CABE
AO JUIZ EXAMINAR O MéRITO DA CAUSA
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, INCIDEM AS NORMAS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
POIS O AUTOR é DESTINATáRIO FINAL DO SERVIçO (ART 2º DO CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR), OCUPANDO O BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR
PELO EXERCíCIO HABITUAL E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO
(PRODUTO) NO MERCADO DE CONSUMO, ART 3º, CAPUT, E PARáGRAFO2º DO
CDC
CITE-SE A LEI 8 078/1990, PREVISãO DO ART 5º, XXXII E ART
170, V DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART 48 DE SUA
ADCT TAL POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº
2591/DF PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO
ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
(SúMULA 297)
CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA, é POSSíVEL A
REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM
EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A
TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM
OBRIGAçõES INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV,
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE
CLáUSULAS GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO
ESTATAL NAS RELAçõES DE CONSUMO, AUTORIZANDO O MAGISTRADO A
INTEGRAR O CONTRATO, PROFERINDO SENTENçA DETERMINATIVA
O
PRINCíPIO DA FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT
SERVANDA, ESTá RELATIVIZADO; NO SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A
COMPOSIçãO DE VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A
PARâMETROS OU LIMITES DETERMINADOS EM LEI, INCIDêNCIA DO
DIRIGISMO CONTRATUAL, ONDE OS PARâMETROS SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A
FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E A ETICIDADE PREVISTOS NO CóDIGO
CIVIL BRASILEIRO (ART 421 E 422)
O FATO DE A PARTE AUTORA TER
SIDO CIENTIFICADA DE TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO
DA CELEBRAçãO DO CONTRATO E, MESMO ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS
OS SEUS TERMOS QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O
CONDãO DE AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL, MESMO PORQUE, TRATA-SE DE
TíPICO CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO
ARTIGO 54 DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE O CONTRATANTE SOMENTE
DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO, SEGUINDO TODAS AS
CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO
SER INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR
(ARTS 4º, I E 47 DO CDC)
DETERMINA O ARTIGO 424 DO CóDIGO
CIVIL BRASILEIRO QUE, QUANDO HOUVER NO CONTRATO DE ADESãO
CLáUSULAS AMBíGUAS OU CONTRADITóRIAS, DEVER-SE-á ADOTAR A
INTERPRETAçãO MAIS FAVORáVEL AO ADERENTE
COMO ESCLARECE SíLVIO
DE SALVO VENOSA, “O CONTRATO COM NEGOCIAçãO PARITáRIA OCUPA HOJE
PEQUENA PARCELA DO DIREITO PRIVADO PODEMOS AFIRMAR QUE PERSISTE
COMO REMINISCêNCIA ROMâNTICA DO ANTIGO DIREITO NA SOCIEDADE DE
CONSUMO, A CONTRATAçãO EM MASSA FAZ GIRAR NOSSA VIDA NEGOCIAL”2
ASSIM, PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO DO CONTRATO, SEGUNDO AS
CIRCUNSTâNCIAS QUE APONTA A PARTE CONTRATANTE
O AUTOR DISCUTE A
APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES
OS
JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é FRUTO,
COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO TEMPORAL,
TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO EMPRéSTIMO DA
COISA, é O LUCRO3
OS JUROS, EM QUAISQUER CONTRATOS, ERAM
LIMITADOS PELA REDAçãO ANTERIOR DO ART 192, PARáGRAFO3º DA
CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, NOS SEGUINTES TERMOS: “ART 192,
PARáGRAFO3º DA CF/88 AS TAXAS DE JUROS REAIS, NELAS INCLUíDAS
COMISSõES E QUAISQUER OUTRAS REMUNERAçõES DIRETA OU INDIRETAMENTE
REFERIDAS à CONCESSãO DE CRéDITO, NãO PODERãO SER SUPERIORES A
DOZE POR CENTO AO ANO; A COBRANçA ACIMA DESTE LIMITE SERá
CONCEITUADA COMO CRIME DE USURA, PUNIDO, EM TODAS AS SUAS
MODALIDADES, NOS TERMOS QUE A LEI DETERMINAR ” COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº40, DE MAIO DE 2003, FOI REVOGADO TAL PARáGRAFO
E, CONSEQUENTEMENTE, DEIXOU DE EXISTIR LIMITAçãO CONSTITUCIONAL
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ACERCA DAS TAXAS DE JUROS APLICáVEIS NOS CONTRATOS EM GERAL,
INCLUSIVE AQUELES FIRMADOS PELAS INSTITUIçõES INTEGRANTES DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SUPERANDO A POLêMICA GERADA EM TORNO
DA AUTOAPLICABILIDADE OU NãO DO PARáGRAFO3º DO ART 192 DA CF/88,
ACIMA DISCORRIDO SOBRE O TEMA, FOI PUBLICADA A SúMULA 648 DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: “A NORMA DO
PARáGRAFO3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EC
40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA
SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR ”
NãO SE APLICA, SEQUER, O PRINCíPIO TEMPUS REGIT ACTUM, PORQUE
ANTES MESMO DA EDIçãO DO REFERIDO ATO NORMATIVO PRIMáRIO (EC
Nº40) E SúMULA 648, A SUPREMA CORTE Já HAVIA DECIDIDO, NA ADI
Nº04-DF, O SEU ENTENDIMENTO PELA NãO AUTOAPLICABILIDADE DO ARTIGO
192, PARáGRAFO3º, DA CARTA MAGNA; OU SEJA, PELA NãO LIMITAçãO
DOS JUROS EFETIVOS EM 12% AO ANO, PERMANECENDO A PRORROGAçãO DA
DELEGAçãO DO PODER PELO CONGRESSO NACIONAL AO PODER EXECUTIVO,
ATRAVéS DA LEI Nº8 392/91, PARA REGULAR A MATéRIA
AINDA SOBRE O
ASSUNTO é A EDIçãO DA SúMULA VINCULANTE Nº07, DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, DE 20/06/2008: "A NORMA DO PARáGRAFO3º DO
ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA
SUA APLICAçãO CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR "
TAMBéM NãO Há LIMITAçãO DOS JUROS PELA LEI DA USURA (DECRETO LEI
22 626 DE 1933), DIANTE DA LEI 4 595/1964 E ENUNCIADO DA SúMULA
596 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “AS DISPOSIçõES DO DECRETO Nº22
626 DE 1933 NãO SE APLICAM àS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS
ENCARGOS COBRADOS NAS OPERAçõES REALIZADAS POR INSTITUIçõES
PúBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
” TAMBéM NãO INCIDE, POR FORçA DA LEGISLAçãO ESPECIAL QUE REGE O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 4 595/1964), AS DISPOSIçõES DO
ART 406 E 591 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, QUE REMETEM AO ART 161,
PARáGRAFO1º DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, DISPONDO QUE, NA
AUSêNCIA DE DISPOSIçãO DIVERSA EM LEI, SERãO ADOTADOS JUROS DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS
OS JUROS ESTãO LIMITADOS, APENAS, PELO
CONCEITO DE ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS (ART 51 DO CDC,
QUANDO APLICáVEL), ONEROSIDADE EXCESSIVA E FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO (ART 421 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO) QUALQUER OUTRA
LIMITAçãO DEVE ESTAR PREVISTA EM LEI ESPECIAL, OU ATO
REGULAMENTAR NESSE SENTIDO (RESOLUçõES DO CMN, DO BACEN, ETC )
A CAPITALIZAçãO DE JUROS, TAMBéM CHAMADA DE ANATOCISMO, é O
CáLCULO DE JUROS SOBRE JUROS, INCIDENTES SOBRE DETERMINADO
CAPITAL, PARA AMORTIZAçãO DE UM SALDO DEVEDOR A CAPITALIZAçãO,
QUE NãO A ANUAL, SOMENTE é PERMITIDA NAS OPERAçõES REGIDAS POR
LEIS ESPECIAIS, COMO é O CASO DA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO E
CéDULA DE CRéDITO INDUSTRIAL NãO HAVENDO NORMA QUE A AUTORIZE,
DEVE SER AFASTADA CONFORME SúMULA 121 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL: “É VEDADA A CAPITALIZAçãO DE JUROS AINDA QUE
EXPRESSAMENTE CONVENCIONADA ” REFORçANDO ESSE ENTENDIMENTO, O
ARTIGO 591 DO ATUAL CóDIGO CIVIL CONFIRMA O QUE Já ESTABELECIAM
OS ARTIGOS 1 062 E 1 262 DO CóDIGO CIVIL DE 1916, OU SEJA, QUE
NOS CONTRATOS DE MúTUO EM GERAL OS JUROS NãO DEVEM SER
CAPITALIZADOS EM PERíODO INFERIOR A UM ANO
AINDA CONSIDERADO
QUE OS CONTRATOS BANCáRIOS ESTãO SUJEITOS A REGRAMENTO
ESPECíFICO, NãO FORAM DEMONSTRADAS DISPOSIçõES DO CMN, SEGUNDO A
LEI ESPECIAL 4 595/1964, NO SENTIDO DE PERMITIR A CAPITALIZAçãO
DE JUROS
A MEDIDA PROVISóRIA Nº2 170-36/2001 REALMENTE DISPõE,
EM SEU ART 5º, QUE PODE SER ESTABELECIDA, CASO CONTRATADO
EXPRESSAMENTE, A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS ESTA é A POSIçãO
EM DIVERSOS JULGADOS PROFERIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
ENTRETANTO, INDEPENDENTEMENTE DA DISCUSSãO SOBRE A COMPETêNCIA
OU NãO DESTA MP DIANTE DO ORDENAMENTO JURíDICO PARA PERMITIR A
COBRANçA CAPITALIZADA DE JUROS, TEMOS QUE TAL MEDIDA PROVISóRIA
TEVE SEUS EFEITOS SUSPENSOS, QUANTO AO PERMISSIVO DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ISTO
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PORQUE NA ADIN Nº2 316 AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO, POR
DETERMINAçãO DO MINISTRO SYDNEI SANCHES, FOI DEFERIDA LIMINAR
PARA SUSPENDER A EFICáCIA DO ART 5º DESTA MP, SUSPENDENDO-SE A
PERMISSãO PARA A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS DIFERENTE DA ANUAL
LOGICAMENTE, TAMBéM ESTãO AFASTADAS AS FORMAS DE CAPITALIZAçãO
DOS JUROS, COMO A TABELA PRICE (CRIADA PELO MATEMáTICO, FILóSOFO
E TEóLOGO INGLêS RICHARD PRICE), CONHECIDA COMO “SISTEMA FRANCêS
DE AMORTIZAçãO” (EM RAZãO DE QUE TERIA SE DESENVOLVIDO NA
FRANçA, SéCULO XIX), POIS A MESMA CONFIGURA UM SISTEMA DE
CáLCULOS DE JUROS SOBRE JUROS NA AMORTIZAçãO DE EMPRéSTIMOS OU
FINANCIAMENTOS4 NO MOMENTO DA CONTRATAçãO DAS PARCELAS FIXAS
ASSIM, INCIDE O SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC),
CALCULANDO-SE OS JUROS DE FORMA SIMPLES, CAPITALIZADOS APENAS
ANUALMENTE, POIS AFASTADA A CAPITALIZAçãO DIáRIA E MENSAL DOS
JUROS
A COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS CONTRATOS BANCáRIOS VEM
PREVISTA PELA RESOLUçãO 1 129/86 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
INSTITUíDA COM BASE NA LEI 4 595/1964 A MESMA INCIDE NO CASO DE
PAGAMENTO EM ATRASO DAS PRESTAçõES PELO CONSUMIDOR
ENTRETANTO,
A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA SUBSTITUI A CORREçãO
MONETáRIA, RAZãO PELA QUAL AS DUAS SãO INCOMPATíVEIS ENTRE SI, E
NãO PODEM SER COBRADAS SIMULTANEAMENTE, POIS CARACTERIZARIAM DOIS
ENCARGOS SOBRE A MESMA SITUAçãO DE MORA (BIS IN IDEM) POIS
TANTO A COMISSãO DE PERMANêNCIA QUANTO A CORREçãO MONETáRIA
OBJETIVAM A ATUALIZAçãO DO VALOR DO CRéDITO EM VIRTUDE DA
DEPRECIAçãO INFLACIONáRIA
A ESSE RESPEITO, VEJAMOS A REDAçãO DA
SúMULA 30 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “A COMISSãO DE
PERMANêNCIA E A CORREçãO MONETáRIA SãO INACUMULáVEIS ” SENDO
INACUMULáVEL TAMBéM COM OS JUROS REMUNERATóRIOS: “SúMULA 296 DO
STJ OS JUROS REMUNERATóRIOS, NãO CUMULáVEIS COM A COMISSãO DE
PERMANêNCIA, SãO DEVIDOS NO PERíODO DE INADIMPLêNCIA, à TAXA
MéDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRATADO ” ASSIM, AFASTA-SE A COMISSãO
DE PERMANêNCIA PARA APLICAçãO, EM SEU LUGAR, DA CORREçãO
MONETáRIA NAS PRESTAçõES PAGAS FORA DAS DATAS DE VENCIMENTO
NESSE SENTIDO: “EMENTA: APELACAO CIVEL ACAO REVISIONAL C/C
CONSIGNATORIA CITACAO PESSOA JURIDICA REPRESENTANTE LEGAL
INVIABILIDADE TEORIA DA APARENCIA JUROS REMUNERATORIOS TAXA
MEDIA DE MERCADO CAPITALIZACAO MENSAL TABELA PRICE COMISSAO DE
PERMAMENCIA [ ] V - E INDEVIDA A COBRANCA DE COMISSAO DE
PERMANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS CONTRATUAIS RECURSO DE
APELACAO CIVEL CONHECIDO, POREM IMPROVIDO ”5 E AINDA O EXCELSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “RECURSO REPETITIVO COMISSÃO
PERMANÊNCIA A SEçãO, AO JULGAR RECURSOS REPRESENTATIVOS DE
CONTROVéRSIA (ART 543-C DO CPC E RES N 8/2008-STJ), CONHECEU
PARCIALMENTE DOS RECURSOS ESPECIAIS NOS TERMOS DO VOTO DA MIN
RELATORA E, POR MAIORIA, COM RELAçãO à COBRANçA DA COMISSãO DE
PERMANêNCIA, DEU-LHES PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSãO, ADOTANDO O
VOTO DO MIN JOãO OTáVIO DE NORONHA REAFIRMOU A SEçãO O
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE SER é VáLIDA A CLáUSULA QUE PREVê
A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA PARA O PERíODO DE
INADIMPLêNCIA, DESDE QUE NãO CUMULADA COM OS JUROS MORATóRIOS, A
MULTA MORATóRIA OU A CORREçãO MONETáRIA (SúMS NS 30 E 296 DO
STJ) A COMISSãO DE PERMANêNCIA Só é LEGAL SE CALCULADA PELA TAXA
MéDIA DOS JUROS DE MERCADO APURADA PELA BANCO CENTRAL (SúM N
294/STJ) RESSALTOU-SE, AINDA, QUE, EM CASOS DE ABUSO NA COBRANçA
DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, A AFERIçãO DA SUA LEGALIDADE Há DE
SER FEITA DIANTE DO CASO CONCRETO PELO JUIZ, QUE IRá ANALISAR E
VERIFICAR SE A CLáUSULA AJUSTADA DISCREPA DA TAXA MéDIA DE
MERCADO, CAUSANDO UM INJUSTO E PESADO ôNUS AO CONSUMIDOR NOTE-SE
QUE O VALOR DA COMISSãO DE PERMANêNCIA VARIA CONFORME A
INSTITUIçãO BANCáRIA POR ISSO, A MIN RELATORA, VENCIDA NESSE
PONTO, VOTOU PELA NULIDADE DA CLáUSULA QUE ESTABELECE A COMISSãO
DE PERMANêNCIA, CONSIDEROU A INSEGURANçA ATé QUANTO à SUA
DEFINIçãO; PARA ELA, AS TAXAS ERAM DISCREPANTES E HAVERIA FALTA
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DE REGULAMENTAçãO RELATIVA à SUA COMPOSIçãO, FATO QUE, NA SUA
OPINIãO, OFENDERIA OS PRINCíPIOS DO CDC PRECEDENTE CITADO: RESP
271 214-RS, DJ 4/8/2003 RESP 1 058 14-RS E RESP 1 063 343-RS,
REL ORIGINáRIA MIN NANCY ANDRIGHI, REL PARA ACóRDãO MIN JOãO
OTáVIO DE NORONHA, JULGADOS EM 12/8/2009 ”6 A CORREçãO
MONETáRIA, EM CONSONâNCIA COM O SENTIDO ETIMOLóGICO DO TERMO, é A
MERA RECOMPOSIçãO DA MOEDA CORROíDA PELO FENôMENO INFLACIONáRIO
ESTA é APLICADA CONFORME VáRIOS íNDICES, DIVULGADOS PELAS
INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS DO PAíS
UMA VEZ QUE A CORREçãO
MONETáRIA SUBSTITUI, NO CONTRATO DISCUTIDO ENTRE AS PARTES, A
COMISSãO DE PERMANêNCIA, DEVE SER UTILIZADO UM íNDICE QUE MELHOR
REFLETE O CUSTO NA CADEIA FINAL DO MERCADO DE CONSUMO, QUE é O
INPC-IBGE (CALCULADO PELO SISTEMA NACIONAL DE PREçOS AO
CONSUMIDOR – SNIPC, COM BASE NOS PREçOS ADOTADOS PELOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, ALéM DE
CONCESSIONáRIAS DE SERVIçOS PúBLICOS E DOMICíLIOS – ALUGUEL E
CONDOMíNIO) ESTE é, INCLUSIVE, O íNDICE ADOTADO POR ESTE JUíZO
NA CORREçãO DOS DéBITOS JUDICIAIS
“EMENTA: APELAÇÃO CIVEL ACÃO
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
CONTRATOS BANCARIOS SUMULA 297 DO STJ, ART 6º, V E 51, IV DO
CDC E ART 113 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO CAPITALIZACAO MENSAL
INADMISSIBILIDADE COMISSÃO DE PERMANENCIA INACUMULAVEL COM
OUTROS ENCARGOS MORATORIOS HONORARIOS ADVOCATICIOS [
] 4 APLICA-SE A CORRECAO MONETARIA DE ACORDO COM O INDICE DO INPC,
MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR; [
] APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA
”7 A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO BUSCA A QUITAçãO DAS PARCELAS
VENCIDAS, E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE, EXCLUINDO-SE A
MORA
PORéM, DESDE A INICIAL, NADA DEPOSITOU O AUTOR ASSIM,
AFASTA-SE O PEDIDO CONSIGNATóRIO PARA RESTABELECIMENTO, NA SUA
INTEGRALIDADE, DA MORA A FAVOR DO BANCO
A AçãO REVISIONAL TEM
COMO CAUSA DE PEDIR A ABUSIVIDADE DO CONTRATO, QUE DEU ORIGEM à
PROPOSITURA DA AçãO REVISIONAL OBVIAMENTE, SE O CONTRATO é
ABUSIVO, MEDIANTE A REVISãO DE UMA OU MAIS CLáUSULAS/ENCARGOS
CONTRATUAIS, é DE RIGOR A CONDENAçãO DO BANCO REQUERIDO NAS
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA,
DICçãO DO ART 20 DO CPC
QUANDO Há AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM
APENSO, EM QUALQUER ESTáGIO DA INSTRUçãO PROCESSUAL, DEVE-SE
VERIFICAR SE A AçãO REVISIONAL RECONHECEU A ABUSIVIDADE DE PELO
MENOS UM, OU MAIS ENCARGOS, NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES
SE PROCEDIDA A REVISãO DE APENAS UM DESTES ENCARGOS, NãO Há MORA
DESDE O INíCIO DO CáLCULO DO SALDO DEVEDOR, POIS ESTE ENCONTRA-SE
VICIADO, CONTAMINADO PELA NULIDADE Já REFERIDA, AO MENOS EM
PROTOCOLO NR.
: 299876-81.2008.8.09.0051 ( 200802998768 )
AUTOS NR. : 1294
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: ADIMILSON DA SILVA SANTOS
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
ADV REQDO
: 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
RELATEI DECIDO
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO,
UMA VEZ QUE O FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE
MATéRIA Só DE DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA
ALéM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
“O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE
DIREITO, NãO VIOLA O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E
DO CONTRADITóRIO "1 UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA DE
EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS ARTS 267, 295 E 301 DO CPC, CABE
AO JUIZ EXAMINAR O MéRITO DA CAUSA
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, INCIDEM AS NORMAS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
POIS O AUTOR é DESTINATáRIO FINAL DO SERVIçO (ART 2º DO CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR), OCUPANDO O BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR
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PELO EXERCíCIO HABITUAL E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO
(PRODUTO) NO MERCADO DE CONSUMO, ART 3º, CAPUT, E PARáGRAFO2º DO
CDC
CITE-SE A LEI 8 078/1990, PREVISãO DO ART 5º, XXXII E ART
170, V DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART 48 DE SUA
ADCT TAL POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº
2591/DF PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO
ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
(SúMULA 297)
CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA, é POSSíVEL A
REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM
EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A
TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM
OBRIGAçõES INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV,
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE
CLáUSULAS GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO
ESTATAL NAS RELAçõES DE CONSUMO, AUTORIZANDO O MAGISTRADO A
INTEGRAR O CONTRATO, PROFERINDO SENTENçA DETERMINATIVA
O
PRINCíPIO DA FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT
SERVANDA, ESTá RELATIVIZADO; NO SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A
COMPOSIçãO DE VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A
PARâMETROS OU LIMITES DETERMINADOS EM LEI, INCIDêNCIA DO
DIRIGISMO CONTRATUAL, ONDE OS PARâMETROS SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A
FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E A ETICIDADE PREVISTOS NO CóDIGO
CIVIL BRASILEIRO (ART 421 E 422)
O FATO DE A PARTE AUTORA TER
SIDO CIENTIFICADA DE TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO
DA CELEBRAçãO DO CONTRATO E, MESMO ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS
OS SEUS TERMOS QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O
CONDãO DE AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL, MESMO PORQUE, TRATA-SE DE
TíPICO CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO
ARTIGO 54 DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE O CONTRATANTE SOMENTE
DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO, SEGUINDO TODAS AS
CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO
SER INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR
(ARTS 4º, I E 47 DO CDC)
DETERMINA O ARTIGO 424 DO CóDIGO
CIVIL BRASILEIRO QUE, QUANDO HOUVER NO CONTRATO DE ADESãO
CLáUSULAS AMBíGUAS OU CONTRADITóRIAS, DEVER-SE-á ADOTAR A
INTERPRETAçãO MAIS FAVORáVEL AO ADERENTE
COMO ESCLARECE SíLVIO
DE SALVO VENOSA, “O CONTRATO COM NEGOCIAçãO PARITáRIA OCUPA HOJE
PEQUENA PARCELA DO DIREITO PRIVADO PODEMOS AFIRMAR QUE PERSISTE
COMO REMINISCêNCIA ROMâNTICA DO ANTIGO DIREITO NA SOCIEDADE DE
CONSUMO, A CONTRATAçãO EM MASSA FAZ GIRAR NOSSA VIDA NEGOCIAL”2
ASSIM, PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO DO CONTRATO, SEGUNDO AS
CIRCUNSTâNCIAS QUE APONTA A PARTE CONTRATANTE
O AUTOR DISCUTE A
APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES
OS
JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é FRUTO,
COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO TEMPORAL,
TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO EMPRéSTIMO DA
COISA, é O LUCRO3
OS JUROS, EM QUAISQUER CONTRATOS, ERAM
LIMITADOS PELA REDAçãO ANTERIOR DO ART 192, PARáGRAFO3º DA
CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, NOS SEGUINTES TERMOS: “ART 192,
PARáGRAFO3º DA CF/88 AS TAXAS DE JUROS REAIS, NELAS INCLUíDAS
COMISSõES E QUAISQUER OUTRAS REMUNERAçõES DIRETA OU INDIRETAMENTE
REFERIDAS à CONCESSãO DE CRéDITO, NãO PODERãO SER SUPERIORES A
DOZE POR CENTO AO ANO; A COBRANçA ACIMA DESTE LIMITE SERá
CONCEITUADA COMO CRIME DE USURA, PUNIDO, EM TODAS AS SUAS
MODALIDADES, NOS TERMOS QUE A LEI DETERMINAR ” COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº40, DE MAIO DE 2003, FOI REVOGADO TAL PARáGRAFO
E, CONSEQUENTEMENTE, DEIXOU DE EXISTIR LIMITAçãO CONSTITUCIONAL
ACERCA DAS TAXAS DE JUROS APLICáVEIS NOS CONTRATOS EM GERAL,
INCLUSIVE AQUELES FIRMADOS PELAS INSTITUIçõES INTEGRANTES DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SUPERANDO A POLêMICA GERADA EM TORNO
DA AUTOAPLICABILIDADE OU NãO DO PARáGRAFO3º DO ART 192 DA CF/88,
ACIMA DISCORRIDO SOBRE O TEMA, FOI PUBLICADA A SúMULA 648 DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: “A NORMA DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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364 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PARáGRAFO3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EC
40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA
SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR ”
NãO SE APLICA, SEQUER, O PRINCíPIO TEMPUS REGIT ACTUM, PORQUE
ANTES MESMO DA EDIçãO DO REFERIDO ATO NORMATIVO PRIMáRIO (EC
Nº40) E SúMULA 648, A SUPREMA CORTE Já HAVIA DECIDIDO, NA ADI
Nº04-DF, O SEU ENTENDIMENTO PELA NãO AUTOAPLICABILIDADE DO ARTIGO
192, PARáGRAFO3º, DA CARTA MAGNA; OU SEJA, PELA NãO LIMITAçãO
DOS JUROS EFETIVOS EM 12% AO ANO, PERMANECENDO A PRORROGAçãO DA
DELEGAçãO DO PODER PELO CONGRESSO NACIONAL AO PODER EXECUTIVO,
ATRAVéS DA LEI Nº8 392/91, PARA REGULAR A MATéRIA
AINDA SOBRE O
ASSUNTO é A EDIçãO DA SúMULA VINCULANTE Nº07, DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, DE 20/06/2008: "A NORMA DO PARáGRAFO3º DO
ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA
SUA APLICAçãO CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR "
TAMBéM NãO Há LIMITAçãO DOS JUROS PELA LEI DA USURA (DECRETO LEI
22 626 DE 1933), DIANTE DA LEI 4 595/1964 E ENUNCIADO DA SúMULA
596 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “AS DISPOSIçõES DO DECRETO Nº22
626 DE 1933 NãO SE APLICAM àS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS
ENCARGOS COBRADOS NAS OPERAçõES REALIZADAS POR INSTITUIçõES
PúBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
” TAMBéM NãO INCIDE, POR FORçA DA LEGISLAçãO ESPECIAL QUE REGE O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 4 595/1964), AS DISPOSIçõES DO
ART 406 E 591 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, QUE REMETEM AO ART 161,
PARáGRAFO1º DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, DISPONDO QUE, NA
AUSêNCIA DE DISPOSIçãO DIVERSA EM LEI, SERãO ADOTADOS JUROS DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS
OS JUROS ESTãO LIMITADOS, APENAS, PELO
CONCEITO DE ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS (ART 51 DO CDC,
QUANDO APLICáVEL), ONEROSIDADE EXCESSIVA E FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO (ART 421 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO) QUALQUER OUTRA
LIMITAçãO DEVE ESTAR PREVISTA EM LEI ESPECIAL, OU ATO
REGULAMENTAR NESSE SENTIDO (RESOLUçõES DO CMN, DO BACEN, ETC )
A CAPITALIZAçãO DE JUROS, TAMBéM CHAMADA DE ANATOCISMO, é O
CáLCULO DE JUROS SOBRE JUROS, INCIDENTES SOBRE DETERMINADO
CAPITAL, PARA AMORTIZAçãO DE UM SALDO DEVEDOR A CAPITALIZAçãO,
QUE NãO A ANUAL, SOMENTE é PERMITIDA NAS OPERAçõES REGIDAS POR
LEIS ESPECIAIS, COMO é O CASO DA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO E
CéDULA DE CRéDITO INDUSTRIAL NãO HAVENDO NORMA QUE A AUTORIZE,
DEVE SER AFASTADA CONFORME SúMULA 121 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL: “É VEDADA A CAPITALIZAçãO DE JUROS AINDA QUE
EXPRESSAMENTE CONVENCIONADA ” REFORçANDO ESSE ENTENDIMENTO, O
ARTIGO 591 DO ATUAL CóDIGO CIVIL CONFIRMA O QUE Já ESTABELECIAM
OS ARTIGOS 1 062 E 1 262 DO CóDIGO CIVIL DE 1916, OU SEJA, QUE
NOS CONTRATOS DE MúTUO EM GERAL OS JUROS NãO DEVEM SER
CAPITALIZADOS EM PERíODO INFERIOR A UM ANO
AINDA CONSIDERADO
QUE OS CONTRATOS BANCáRIOS ESTãO SUJEITOS A REGRAMENTO
ESPECíFICO, NãO FORAM DEMONSTRADAS DISPOSIçõES DO CMN, SEGUNDO A
LEI ESPECIAL 4 595/1964, NO SENTIDO DE PERMITIR A CAPITALIZAçãO
DE JUROS
A MEDIDA PROVISóRIA Nº2 170-36/2001 REALMENTE DISPõE,
EM SEU ART 5º, QUE PODE SER ESTABELECIDA, CASO CONTRATADO
EXPRESSAMENTE, A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS ESTA é A POSIçãO
EM DIVERSOS JULGADOS PROFERIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
ENTRETANTO, INDEPENDENTEMENTE DA DISCUSSãO SOBRE A COMPETêNCIA
OU NãO DESTA MP DIANTE DO ORDENAMENTO JURíDICO PARA PERMITIR A
COBRANçA CAPITALIZADA DE JUROS, TEMOS QUE TAL MEDIDA PROVISóRIA
TEVE SEUS EFEITOS SUSPENSOS, QUANTO AO PERMISSIVO DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ISTO
PORQUE NA ADIN Nº2 316 AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO, POR
DETERMINAçãO DO MINISTRO SYDNEI SANCHES, FOI DEFERIDA LIMINAR
PARA SUSPENDER A EFICáCIA DO ART 5º DESTA MP, SUSPENDENDO-SE A
PERMISSãO PARA A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS DIFERENTE DA ANUAL
LOGICAMENTE, TAMBéM ESTãO AFASTADAS AS FORMAS DE CAPITALIZAçãO
DOS JUROS, COMO A TABELA PRICE (CRIADA PELO MATEMáTICO, FILóSOFO
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E TEóLOGO INGLêS RICHARD PRICE), CONHECIDA COMO “SISTEMA FRANCêS
DE AMORTIZAçãO” (EM RAZãO DE QUE TERIA SE DESENVOLVIDO NA
FRANçA, SéCULO XIX), POIS A MESMA CONFIGURA UM SISTEMA DE
CáLCULOS DE JUROS SOBRE JUROS NA AMORTIZAçãO DE EMPRéSTIMOS OU
FINANCIAMENTOS4 NO MOMENTO DA CONTRATAçãO DAS PARCELAS FIXAS
ASSIM, INCIDE O SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC),
CALCULANDO-SE OS JUROS DE FORMA SIMPLES, CAPITALIZADOS APENAS
ANUALMENTE, POIS AFASTADA A CAPITALIZAçãO DIáRIA E MENSAL DOS
JUROS
A COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS CONTRATOS BANCáRIOS VEM
PREVISTA PELA RESOLUçãO 1 129/86 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
INSTITUíDA COM BASE NA LEI 4 595/1964 A MESMA INCIDE NO CASO DE
PAGAMENTO EM ATRASO DAS PRESTAçõES PELO CONSUMIDOR
ENTRETANTO,
A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA SUBSTITUI A CORREçãO
MONETáRIA, RAZãO PELA QUAL AS DUAS SãO INCOMPATíVEIS ENTRE SI, E
NãO PODEM SER COBRADAS SIMULTANEAMENTE, POIS CARACTERIZARIAM DOIS
ENCARGOS SOBRE A MESMA SITUAçãO DE MORA (BIS IN IDEM) POIS
TANTO A COMISSãO DE PERMANêNCIA QUANTO A CORREçãO MONETáRIA
OBJETIVAM A ATUALIZAçãO DO VALOR DO CRéDITO EM VIRTUDE DA
DEPRECIAçãO INFLACIONáRIA
A ESSE RESPEITO, VEJAMOS A REDAçãO DA
SúMULA 30 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “A COMISSãO DE
PERMANêNCIA E A CORREçãO MONETáRIA SãO INACUMULáVEIS ” SENDO
INACUMULáVEL TAMBéM COM OS JUROS REMUNERATóRIOS: “SúMULA 296 DO
STJ OS JUROS REMUNERATóRIOS, NãO CUMULáVEIS COM A COMISSãO DE
PERMANêNCIA, SãO DEVIDOS NO PERíODO DE INADIMPLêNCIA, à TAXA
MéDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRATADO ” ASSIM, AFASTA-SE A COMISSãO
DE PERMANêNCIA PARA APLICAçãO, EM SEU LUGAR, DA CORREçãO
MONETáRIA NAS PRESTAçõES PAGAS FORA DAS DATAS DE VENCIMENTO
NESSE SENTIDO: “EMENTA: APELACAO CIVEL ACAO REVISIONAL C/C
CONSIGNATORIA CITACAO PESSOA JURIDICA REPRESENTANTE LEGAL
INVIABILIDADE TEORIA DA APARENCIA JUROS REMUNERATORIOS TAXA
MEDIA DE MERCADO CAPITALIZACAO MENSAL TABELA PRICE COMISSAO DE
PERMAMENCIA [ ] V - E INDEVIDA A COBRANCA DE COMISSAO DE
PERMANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS CONTRATUAIS RECURSO DE
APELACAO CIVEL CONHECIDO, POREM IMPROVIDO ”5 E AINDA O EXCELSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “RECURSO REPETITIVO COMISSÃO
PERMANÊNCIA A SEçãO, AO JULGAR RECURSOS REPRESENTATIVOS DE
CONTROVéRSIA (ART 543-C DO CPC E RES N 8/2008-STJ), CONHECEU
PARCIALMENTE DOS RECURSOS ESPECIAIS NOS TERMOS DO VOTO DA MIN
RELATORA E, POR MAIORIA, COM RELAçãO à COBRANçA DA COMISSãO DE
PERMANêNCIA, DEU-LHES PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSãO, ADOTANDO O
VOTO DO MIN JOãO OTáVIO DE NORONHA REAFIRMOU A SEçãO O
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE SER é VáLIDA A CLáUSULA QUE PREVê
A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA PARA O PERíODO DE
INADIMPLêNCIA, DESDE QUE NãO CUMULADA COM OS JUROS MORATóRIOS, A
MULTA MORATóRIA OU A CORREçãO MONETáRIA (SúMS NS 30 E 296 DO
STJ) A COMISSãO DE PERMANêNCIA Só é LEGAL SE CALCULADA PELA TAXA
MéDIA DOS JUROS DE MERCADO APURADA PELA BANCO CENTRAL (SúM N
294/STJ) RESSALTOU-SE, AINDA, QUE, EM CASOS DE ABUSO NA COBRANçA
DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, A AFERIçãO DA SUA LEGALIDADE Há DE
SER FEITA DIANTE DO CASO CONCRETO PELO JUIZ, QUE IRá ANALISAR E
VERIFICAR SE A CLáUSULA AJUSTADA DISCREPA DA TAXA MéDIA DE
MERCADO, CAUSANDO UM INJUSTO E PESADO ôNUS AO CONSUMIDOR NOTE-SE
QUE O VALOR DA COMISSãO DE PERMANêNCIA VARIA CONFORME A
INSTITUIçãO BANCáRIA POR ISSO, A MIN RELATORA, VENCIDA NESSE
PONTO, VOTOU PELA NULIDADE DA CLáUSULA QUE ESTABELECE A COMISSãO
DE PERMANêNCIA, CONSIDEROU A INSEGURANçA ATé QUANTO à SUA
DEFINIçãO; PARA ELA, AS TAXAS ERAM DISCREPANTES E HAVERIA FALTA
DE REGULAMENTAçãO RELATIVA à SUA COMPOSIçãO, FATO QUE, NA SUA
OPINIãO, OFENDERIA OS PRINCíPIOS DO CDC PRECEDENTE CITADO: RESP
271 214-RS, DJ 4/8/2003 RESP 1 058 14-RS E RESP 1 063 343-RS,
REL ORIGINáRIA MIN NANCY ANDRIGHI, REL PARA ACóRDãO MIN JOãO
OTáVIO DE NORONHA, JULGADOS EM 12/8/2009 ”6 A CORREçãO
MONETáRIA, EM CONSONâNCIA COM O SENTIDO ETIMOLóGICO DO TERMO, é A
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MERA RECOMPOSIçãO DA MOEDA CORROíDA PELO FENôMENO INFLACIONáRIO
ESTA é APLICADA CONFORME VáRIOS íNDICES, DIVULGADOS PELAS
INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS DO PAíS
UMA VEZ QUE A CORREçãO
MONETáRIA SUBSTITUI, NO CONTRATO DISCUTIDO ENTRE AS PARTES, A
COMISSãO DE PERMANêNCIA, DEVE SER UTILIZADO UM íNDICE QUE MELHOR
REFLETE O CUSTO NA CADEIA FINAL DO MERCADO DE CONSUMO, QUE é O
INPC-IBGE (CALCULADO PELO SISTEMA NACIONAL DE PREçOS AO
CONSUMIDOR – SNIPC, COM BASE NOS PREçOS ADOTADOS PELOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, ALéM DE
CONCESSIONáRIAS DE SERVIçOS PúBLICOS E DOMICíLIOS – ALUGUEL E
CONDOMíNIO) ESTE é, INCLUSIVE, O íNDICE ADOTADO POR ESTE JUíZO
NA CORREçãO DOS DéBITOS JUDICIAIS
“EMENTA: APELAÇÃO CIVEL ACÃO
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
CONTRATOS BANCARIOS SUMULA 297 DO STJ, ART 6º, V E 51, IV DO
CDC E ART 113 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO CAPITALIZACAO MENSAL
INADMISSIBILIDADE COMISSÃO DE PERMANENCIA INACUMULAVEL COM
OUTROS ENCARGOS MORATORIOS HONORARIOS ADVOCATICIOS [
] 4 APLICA-SE A CORRECAO MONETARIA DE ACORDO COM O INDICE DO INPC,
MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR; [
] APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA
”7 A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO BUSCA A QUITAçãO DAS PARCELAS
VENCIDAS, E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE, EXCLUINDO-SE A
MORA
PORéM, DESDE A INICIAL, NADA DEPOSITOU O AUTOR ASSIM,
AFASTA-SE O PEDIDO CONSIGNATóRIO PARA RESTABELECIMENTO, NA SUA
INTEGRALIDADE, DA MORA A FAVOR DO BANCO
A AçãO REVISIONAL TEM
COMO CAUSA DE PEDIR A ABUSIVIDADE DO CONTRATO, QUE DEU ORIGEM à
PROPOSITURA DA AçãO REVISIONAL OBVIAMENTE, SE O CONTRATO é
ABUSIVO, MEDIANTE A REVISãO DE UMA OU MAIS CLáUSULAS/ENCARGOS
CONTRATUAIS, é DE RIGOR A CONDENAçãO DO BANCO REQUERIDO NAS
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA,
DICçãO DO ART 20 DO CPC
QUANDO Há AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM
APENSO, EM QUALQUER ESTáGIO DA INSTRUçãO PROCESSUAL, DEVE-SE
VERIFICAR SE A AçãO REVISIONAL RECONHECEU A ABUSIVIDADE DE PELO
MENOS UM, OU MAIS ENCARGOS, NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES
SE PROCEDIDA A REVISãO DE APENAS UM DESTES ENCARGOS, NãO Há MORA
DESDE O INíCIO DO CáLCULO DO SALDO DEVEDOR, POIS ESTE ENCONTRA-SE
VICIADO, CONTAMINADO PELA NULIDADE Já REFERIDA, AO MENOS EM
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
255766-89.2011.8.09.0051
1956
CONSIGNATORIA
MARTA MARIA CASTRO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
RELATEI DECIDO
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO,
UMA VEZ QUE O FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE
MATéRIA Só DE DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA
ALéM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
“O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE
DIREITO, NãO VIOLA O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E
DO CONTRADITóRIO "1 PORTANTO, UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA
DE EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS ARTS 267, 295 E 301 DO CPC,
CABE AO JUIZ EXAMINAR O MéRITO DA CAUSA
EXAMINO O MéRITO DA
CAUSA
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INCIDEM AS NORMAS DO
CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS A AUTORA é DESTINATáRIA
FINAL DO SERVIçO (ART 2º DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR),
OCUPANDO O BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR PELO EXERCíCIO HABITUAL
E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO (PRODUTO) NO MERCADO DE
CONSUMO, ART 3º, CAPUT, E PARáGRAFO2º DO CDC
CITE-SE A LEI 8
078/1990, PREVISãO DO ART 5º, XXXII E ART 170, V DA CONSTITUIçãO
FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART 48 DE SUA ADCT TAL POSIçãO
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RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº 2591/DF PERANTE O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (SúMULA 297)
CONFORME O
DIPLOMA CONSUMERISTA, é POSSíVEL A REVISãO DAS CLáUSULAS
CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM EFETIVAMENTE
DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TORNAR
EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM OBRIGAçõES
INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM EXAGERADA
DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV, DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE CLáUSULAS
GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO ESTATAL NAS
RELAçõES DE CONSUMO, AUTORIZANDO O MAGISTRADO A INTEGRAR O
CONTRATO, PROFERINDO SENTENçA DETERMINATIVA
O PRINCíPIO DA
FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT SERVANDA, ESTá
RELATIVIZADO; NO SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A COMPOSIçãO DE
VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A PARâMETROS OU
LIMITES DETERMINADOS EM LEI, INCIDêNCIA DO DIRIGISMO CONTRATUAL,
ONDE OS PARâMETROS SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO E A ETICIDADE PREVISTOS NO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART
421 E 422)
O FATO DE A PARTE AUTORA TER SIDO CIENTIFICADA DE
TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO DA CELEBRAçãO DO
CONTRATO E, MESMO ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS OS SEUS TERMOS
QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O CONDãO DE
AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL, MESMO PORQUE, TRATA-SE DE TíPICO
CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO ARTIGO 54
DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE A CONTRATANTE SOMENTE DECLAROU
SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO, SEGUINDO TODAS AS CONDIçõES
DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO SER
INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR (ARTS
4º, I E 47 DO CDC)
DETERMINA O ARTIGO 424 DO CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO QUE, QUANDO HOUVER NO CONTRATO DE ADESãO CLáUSULAS
AMBíGUAS OU CONTRADITóRIAS, DEVER-SE-á ADOTAR A INTERPRETAçãO
MAIS FAVORáVEL AO ADERENTE
COMO ESCLARECE SíLVIO DE SALVO
VENOSA, “O CONTRATO COM NEGOCIAçãO PARITáRIA OCUPA HOJE PEQUENA
PARCELA DO DIREITO PRIVADO PODEMOS AFIRMAR QUE PERSISTE COMO
REMINISCêNCIA ROMâNTICA DO ANTIGO DIREITO NA SOCIEDADE DE
CONSUMO, A CONTRATAçãO EM MASSA FAZ GIRAR NOSSA VIDA NEGOCIAL”2
ASSIM, PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO DO CONTRATO, SEGUNDO AS
CIRCUNSTâNCIAS QUE APONTA A PARTE CONTRATANTE
A AUTORA DISCUTE
A APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES
OS
JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é FRUTO,
COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO TEMPORAL,
TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO EMPRéSTIMO DA
COISA, é O LUCRO3
O PEDIDO DE REDUçãO DOS JUROS COM FUNDAMENTO
NA ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE CONTRATUAL, PER SE4, NãO AUTORIZA A
REDUçãO AUTOMáTICA DOS ENCARGOS CONTRATADOS, POIS REMETE à
CONDIçãO PESSOAL DO DEVEDOR, A SER DEMONSTRADA EM CADA CASO
CONCRETO DISCUTIDO EM JUíZO
A SEGUNDA SEçãO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIçA, TENDO COMO REFERêNCIA OS ARTS 543-C DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E 51 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
APROVOU PARCIALMENTE O PROJETO APRESENTADO PELO MINISTRO FERNANDO
GONçALVES, EDITANDO-SE A SúMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIçA, NOS SEGUINTES TERMOS: “SúMULA 381 DO STJ NOS CONTRATOS
BANCáRIOS, é VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA
ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS ” POR CUIDAR DE POSIçãO
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE, NA INTERPRETAçãO DA LEI, DEVE A MESMA
SE ESTENDER A TODOS OS FEITOS EM CURSO
A ESSE RESPEITO, NãO
DEMONSTROU A AUTORA MARTA MARIA CASTRO, POR PLANILHA OU OUTRO
DOCUMENTO, QUE A MéDIA DE JUROS COBRADA PELAS INSTITUIçõES
BANCáRIAS é CONSIDERAVELMENTE MENOR QUE àQUELES EXIGIDOS PELO
BANCO DEMANDADO TAMBéM NãO RESTOU DEMONSTRADO QUE SUA CONDIçãO
PESSOAL (RENDA, PATRIMôNIO, OBRIGAçõES PESSOAIS OU FAMILIARES)
MUDOU PARA PIOR APóS A CONTRATAçãO TORNANDO NECESSáRIA A REVISãO
CONTRATUAL COMO PEDIDO NA INICIAL
LOGO, AFASTADA A REVISãO
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CONTRATUAL, POR ESSE MOTIVO
A CAPITALIZAçãO DE JUROS, TAMBéM
CHAMADA DE ANATOCISMO, é O CáLCULO DE JUROS SOBRE JUROS,
INCIDENTES SOBRE DETERMINADO CAPITAL, PARA AMORTIZAçãO DE UM
SALDO DEVEDOR A CAPITALIZAçãO, QUE NãO A ANUAL, SOMENTE é
PERMITIDA NAS OPERAçõES REGIDAS POR LEIS ESPECIAIS, COMO é O CASO
DA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO E CéDULA DE CRéDITO INDUSTRIAL
NãO HAVENDO NORMA QUE A AUTORIZE, DEVE SER AFASTADA CONFORME
SúMULA 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “É VEDADA A
CAPITALIZAçãO DE JUROS AINDA QUE EXPRESSAMENTE CONVENCIONADA ”
REFORçANDO ESSE ENTENDIMENTO, O ARTIGO 591 DO ATUAL CóDIGO CIVIL
CONFIRMA O QUE Já ESTABELECIAM OS ARTIGOS 1 062 E 1 262 DO CóDIGO
CIVIL DE 1916, OU SEJA, QUE NOS CONTRATOS DE MúTUO EM GERAL OS
JUROS NãO DEVEM SER CAPITALIZADOS EM PERíODO INFERIOR A UM ANO
AINDA CONSIDERADO QUE OS CONTRATOS BANCáRIOS ESTãO SUJEITOS A
REGRAMENTO ESPECíFICO, NãO FORAM DEMONSTRADAS DISPOSIçõES DO CMN,
SEGUNDO A LEI ESPECIAL 4 595/1964, NO SENTIDO DE PERMITIR A
CAPITALIZAçãO DE JUROS
A MEDIDA PROVISóRIA Nº2 170-36/2001
REALMENTE DISPõE, EM SEU ART 5º, QUE PODE SER ESTABELECIDA, CASO
CONTRATADO EXPRESSAMENTE, A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS ESTA é
A POSIçãO EM DIVERSOS JULGADOS PROFERIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIçA
ENTRETANTO, INDEPENDENTEMENTE DA DISCUSSãO SOBRE A
COMPETêNCIA OU NãO DESTA MP DIANTE DO ORDENAMENTO JURíDICO PARA
PERMITIR A COBRANçA CAPITALIZADA DE JUROS, TEMOS QUE TAL MEDIDA
PROVISóRIA TEVE SEUS EFEITOS SUSPENSOS, QUANTO AO PERMISSIVO DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ISTO
PORQUE NA ADIN Nº2 316 AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO, POR
DETERMINAçãO DO MINISTRO SYDNEI SANCHES, FOI DEFERIDA LIMINAR
PARA SUSPENDER A EFICáCIA DO ART 5º DESTA MP, SUSPENDENDO-SE A
PERMISSãO PARA A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS DIFERENTE DA ANUAL
LOGICAMENTE, TAMBéM ESTãO AFASTADAS AS FORMAS DE CAPITALIZAçãO
DOS JUROS, COMO A TABELA PRICE (CRIADA PELO MATEMáTICO, FILóSOFO
E TEóLOGO INGLêS RICHARD PRICE), CONHECIDA COMO “SISTEMA FRANCêS
DE AMORTIZAçãO” (EM RAZãO DE QUE TERIA SE DESENVOLVIDO NA
FRANçA, SéCULO XIX), POIS A MESMA CONFIGURA UM SISTEMA DE
CáLCULOS DE JUROS SOBRE JUROS NA AMORTIZAçãO DE EMPRéSTIMOS OU
FINANCIAMENTOS5 NO MOMENTO DA CONTRATAçãO DAS PARCELAS FIXAS
ASSIM, INCIDE O SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC),
CALCULANDO-SE OS JUROS DE FORMA SIMPLES, CAPITALIZADOS APENAS
ANUALMENTE, POIS AFASTADA A CAPITALIZAçãO DIáRIA E MENSAL DOS
JUROS
A COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS CONTRATOS BANCáRIOS VEM
PREVISTA PELA RESOLUçãO 1 129/86 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
INSTITUíDA COM BASE NA LEI 4 595/1964 A MESMA INCIDE NO CASO DE
PAGAMENTO EM ATRASO DAS PRESTAçõES PELO CONSUMIDOR
ENTRETANTO,
A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA SUBSTITUI A CORREçãO
MONETáRIA, RAZãO PELA QUAL AS DUAS SãO INCOMPATíVEIS ENTRE SI, E
NãO PODEM SER COBRADAS SIMULTANEAMENTE, POIS CARACTERIZARIAM DOIS
ENCARGOS SOBRE A MESMA SITUAçãO DE MORA (BIS IN IDEM) POIS
TANTO A COMISSãO DE PERMANêNCIA QUANTO A CORREçãO MONETáRIA
OBJETIVAM A ATUALIZAçãO DO VALOR DO CRéDITO EM VIRTUDE DA
DEPRECIAçãO INFLACIONáRIA
A ESSE RESPEITO, VEJAMOS A REDAçãO DA
SúMULA 30 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “A COMISSãO DE
PERMANêNCIA E A CORREçãO MONETáRIA SãO INACUMULáVEIS ” SENDO
INACUMULáVEL TAMBéM COM OS JUROS REMUNERATóRIOS: “SúMULA 296 DO
STJ OS JUROS REMUNERATóRIOS, NãO CUMULáVEIS COM A COMISSãO DE
PERMANêNCIA, SãO DEVIDOS NO PERíODO DE INADIMPLêNCIA, à TAXA
MéDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRATADO ” TUDO, DESDE QUE LIMITADA A
COMISSãO à TAXA MéDIA DE MERCADO E VALOR CONTRATADO: “SúMULA 294
DO STJ NãO é POTESTATIVA A CLáUSULA CONTRATUAL QUE PREVê A
COMISSãO DE PERMANêNCIA, CALCULADA PELA TAXA MéDIA DE MERCADO
APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA à TAXA DO CONTRATO
” ASSIM, DIANTE DO PEDIDO EXPRESSO DO AUTOR, DEVE SER APLICADA
NO PERíODO DE ANORMALIDADE CONTRATUAL (MORA) A COMISSãO DE
PERMANêNCIA, ISOLADAMENTE, AFASTANDO-SE OS DEMAIS ENCARGOS POR
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INADIMPLêNCIA NAS PRESTAçõES PAGAS FORA DAS DATAS DE VENCIMENTO
A CORREçãO MONETáRIA, EM CONSONâNCIA COM O SENTIDO ETIMOLóGICO
DO TERMO, é A MERA RECOMPOSIçãO DA MOEDA CORROíDA PELO FENôMENO
INFLACIONáRIO ESTA é APLICADA CONFORME VáRIOS íNDICES,
DIVULGADOS PELAS INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS DO PAíS
UMA
VEZ QUE A CORREçãO MONETáRIA SUBSTITUI, NO CONTRATO DISCUTIDO
ENTRE AS PARTES, A COMISSãO DE PERMANêNCIA, DEVE SER UTILIZADO UM
íNDICE QUE MELHOR REFLETE O CUSTO NA CADEIA FINAL DO MERCADO DE
CONSUMO, QUE é O INPC-IBGE (CALCULADO PELO SISTEMA NACIONAL DE
PREçOS AO CONSUMIDOR – SNIPC, COM BASE NOS PREçOS ADOTADOS PELOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, ALéM DE
CONCESSIONáRIAS DE SERVIçOS PúBLICOS E DOMICíLIOS – ALUGUEL E
CONDOMíNIO) ESTE é, INCLUSIVE, O íNDICE ADOTADO POR ESTE JUíZO
NA CORREçãO DOS DéBITOS JUDICIAIS
“EMENTA: APELAÇÃO CIVEL ACÃO
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
CONTRATOS BANCARIOS SUMULA 297 DO STJ, ART 6º, V E 51, IV DO
CDC E ART 113 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO CAPITALIZACAO MENSAL
INADMISSIBILIDADE COMISSÃO DE PERMANENCIA INACUMULAVEL COM
OUTROS ENCARGOS MORATORIOS HONORARIOS ADVOCATICIOS [
] 4 APLICA-SE A CORRECAO MONETARIA DE ACORDO COM O INDICE DO INPC,
MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR; [
] APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA
”6 OS ENCARGOS TRIBUTáRIOS INCIDENTES NO CONTRATO, A EXEMPLO DO
IOF (IMPOSTO SOBRE OPERAçõES FINANCEIRAS) E IPI (IMPOSTO SOBRE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS), POR CUIDAR DE TRIBUTOS INCIDENTES
INDISTINTAMENTE SOBRE O NEGóCIO JURíDICO, OU SEJA, TENDO COMO
FATO GERADOR O PRODUTO INDUSTRIALIZADO OU O CONTRATO DE COMPRA E
VENDA/FINANCIAMENTO SOB A SUPERVISãO DO PODER PúBLICO, DEVEM
PREVALECER COMO CONTRATADO ENTRE AS PARTES
OU SEJA, NãO SãO
ENCARGOS QUE COMPõEM O LUCRO DA INSTITUIçãO FINANCEIRA, MAS SIM O
CUSTO DO CAPITAL EMPRESTADO AO CONTRATANTE DO MúTUO LOGO,
AFASTADA A SUA REVISãO OU EXCLUSãO DO PACTO FIRMADO ENTRE AS
PARTES
NãO Há LIMITAçãO OU DISCIPLINA ESPECíFICA QUANTO AOS
ENCARGOS ADMINISTRATIVOS, OU TARIFAS CONTRATUAIS, COBRADAS PELAS
INSTITUIçõES BANCáRIAS OU FINANCEIRAS NO FORNECIMENTO DE CRéDITO
E PRESTAçãO DE SERVIçOS BANCáRIOS EM GERAL A REGULAMENTAçãO DOS
MESMOS, POR FORçA DOS PODERES DE FISCALIZAçãO E REGULAMENTAçãO DO
CONSELHO MONETáRIO NACIONAL DADO PELA LEI DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL, 4595 DE 1964, MUITAS VEZES ESTá A CARGO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL
A ESSE RESPEITO, RECENTEMENTE O CMN DISPôS
SOBRE AS TARIFAS BANCáRIAS LIMITANDO-AS, A PARTIR DE ABRIL DE
2008, A 20 (VINTE) ENCARGOS BáSICOS, EXCLUINDO-SE A TAC (TARIFA
DE ABERTURA DE CRéDITO) E TLA (TARIFA DE LIQUIDAçãO ANTECIPADA),
INCLUSIVE A TEC (TARIFA DE EMISSãO DE CARNê) ESSA é A ORIENTAçãO
DAS RESOLUçõES 3 516 E 3 517 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, DO CMN,
QUE DEVE SER OBSERVADA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES
PORéM, TAIS NORMAS Só VIGEM A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO
ORDENAMENTO ADMINISTRATIVO ACIMA CITADO, MAIO DE 2008
APENAS
NOS CONTRATOS EM QUE INCIDEM O CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
INICIADOS ANTES DO MêS DE MAIO DE 2008 (REGULAMENTOS DO CMN), A
CLáUSULA CONTRATUAL QUE IMPõE O PAGAMENTO DA TAC (TARIFA DE
ABERTURA DE CRéDITO), BEM COMO AS DEMAIS ACIMA REFERIDAS,
ENQUADRA-SE ENTRE AQUELAS PREVISTAS NO ART 51, IV, DO CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE VEDA A COBRANçA DE "OBRIGAçõES
CONSIDERADAS INíQUAS, ABUSIVAS, QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
DESVANTAGEM EXAGERADA, OU SEJAM INCOMPATíVEIS COM A BOA-Fé OU A
EQüIDADE"
ISSO DECORRE DO FATO DE QUE A CONSULTA DO CADASTRO DO
CLIENTE OU ORDEM DE ABERTURA DO CRéDITO A SEU FAVOR NãO IMPLICA
EM GASTO NOVO PARA A INSTITUIçãO BANCáRIA, APENAS UTILIZAçãO DE
SISTEMA Já INTEGRANTE DO SEU BANCO DE DADOS O MESMO ACONTECENDO
COM A TARIFA DE EMISSãO DE CARNê, ONDE O CUSTO DO PAPEL, E OUTRAS
DESPESAS, ESTá EMBUTIDO NO VALOR FINAL DO EMPRéSTIMO CONCEDIDO
AO MUTUáRIO NãO OBSTANTE, NADA PROVOU A INSTITUIçãO FINANCEIRA,
EM CONTRáRIO
A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO BUSCA A QUITAçãO DAS
PARCELAS VENCIDAS, E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE,
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EXCLUINDO-SE A MORA
CUIDANDO-SE DE SENTENçA COM RESOLUçãO DO
MéRITO, OS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS SE DESTINAM à QUITAçãO
DO SALDO DEVEDOR CONTRATUAL, FICANDO RETIDOS A FAVOR DO BANCO,
AINDA QUE ALEGADA A INSUFICIêNCIA DO DEPóSITO
PORTANTO, O
PEDIDO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO DEVE SER JULGADO PARCIALMENTE
PROCEDENTE, COM EFEITO PARCIALMENTE LIBERATóRIO DA AUTORA
TRAGO
à COLAçãO: “EMENTA: RECURSO ESPECIAL Nº 1 048 554 - MT
(2008/0080856-3) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI DECISÃO
PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL PREQUESTIONAMENTO TEMA
CENTRAL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO PARCIAL PROCEDÊNCIA
NA MESMA EXTENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL IMPROCEDÊNCIA POSSIBILIDADE
DESPROVIMENTO I [
] II "ESTA CORTE DE UNIFORMIZAçãO
INFRACONSTITUCIONAL FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O
DEPóSITO EFETUADO A MENOR EM AçãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO NãO
ACARRETA A TOTAL IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE A
OBRIGAçãO é PARCIALMENTE ADIMPLIDA PELO MONTANTE CONSIGNADO,
ACARRETANDO A LIBERAçãO PARCIAL DO DEVEDOR O RESTANTE DO DéBITO,
RECONHECIDO PELO JULGADOR, PODE SER OBJETO DE EXECUçãO NOS
PRóPRIOS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA (CF RESP Nº 99 489/SC, REL
MINISTRO BARROS MONTEIRO, DJ DE 28 10 2002; RESP Nº 599 520/TO,
REL MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJ DE 1 2 2005; RESP Nº 448 602/SC,
REL MINISTRO RUY ROSADO DE AGUIAR, DJ DE 17 2 2003; AGRG NO
RESP Nº 41 953/SP, REL MINISTRO ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ DE 6
10 2003; RESP Nº 126 326/RJ, REL MINISTRO BARROS MONTEIRO, DJ
DE 22 9 2003) " (RESP 613552/RS, REL MIN JORGE SCARTEZZINI,
QUARTA TURMA, UNâNIME, DJ: 14/11/2005, P 329) 8 - ANTE O
EXPOSTO, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTIMEM-SE
BRASíLIA (DF), 08 DE JUNHO DE 2011 MINISTRO SIDNEI BENETI
RELATOR (MINISTRO SIDNEI BENETI, 15/06/2011)
EVIDENTEMENTE,
PRESERVADO O DIREITO DO BANCO à RECLAMAçãO DAS DIFERENçAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
54268-05.2012.8.09.0051
86
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
MARTA MARIA CASTRO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
RELATEI DECIDO
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO,
UMA VEZ QUE O FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE
MATéRIA Só DE DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA
ALéM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
“O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE
DIREITO, NãO VIOLA O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E
DO CONTRADITóRIO "1 PORTANTO, UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA
DE EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS ARTS 267, 295 E 301 DO CPC,
CABE AO JUIZ EXAMINAR O MéRITO DA CAUSA
EXAMINO O MéRITO DA
CAUSA
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INCIDEM AS NORMAS DO
CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS A AUTORA é DESTINATáRIA
FINAL DO SERVIçO (ART 2º DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR),
OCUPANDO O BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR PELO EXERCíCIO HABITUAL
E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO (PRODUTO) NO MERCADO DE
CONSUMO, ART 3º, CAPUT, E PARáGRAFO2º DO CDC
CITE-SE A LEI 8
078/1990, PREVISãO DO ART 5º, XXXII E ART 170, V DA CONSTITUIçãO
FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART 48 DE SUA ADCT TAL POSIçãO
RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº 2591/DF PERANTE O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (SúMULA 297)
CONFORME O
DIPLOMA CONSUMERISTA, é POSSíVEL A REVISãO DAS CLáUSULAS
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CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM EFETIVAMENTE
DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TORNAR
EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM OBRIGAçõES
INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM EXAGERADA
DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV, DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE CLáUSULAS
GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO ESTATAL NAS
RELAçõES DE CONSUMO, AUTORIZANDO O MAGISTRADO A INTEGRAR O
CONTRATO, PROFERINDO SENTENçA DETERMINATIVA
O PRINCíPIO DA
FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT SERVANDA, ESTá
RELATIVIZADO; NO SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A COMPOSIçãO DE
VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A PARâMETROS OU
LIMITES DETERMINADOS EM LEI, INCIDêNCIA DO DIRIGISMO CONTRATUAL,
ONDE OS PARâMETROS SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO E A ETICIDADE PREVISTOS NO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART
421 E 422)
O FATO DE A PARTE AUTORA TER SIDO CIENTIFICADA DE
TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO DA CELEBRAçãO DO
CONTRATO E, MESMO ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS OS SEUS TERMOS
QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O CONDãO DE
AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL, MESMO PORQUE, TRATA-SE DE TíPICO
CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO ARTIGO 54
DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE A CONTRATANTE SOMENTE DECLAROU
SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO, SEGUINDO TODAS AS CONDIçõES
DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO SER
INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR (ARTS
4º, I E 47 DO CDC)
DETERMINA O ARTIGO 424 DO CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO QUE, QUANDO HOUVER NO CONTRATO DE ADESãO CLáUSULAS
AMBíGUAS OU CONTRADITóRIAS, DEVER-SE-á ADOTAR A INTERPRETAçãO
MAIS FAVORáVEL AO ADERENTE
COMO ESCLARECE SíLVIO DE SALVO
VENOSA, “O CONTRATO COM NEGOCIAçãO PARITáRIA OCUPA HOJE PEQUENA
PARCELA DO DIREITO PRIVADO PODEMOS AFIRMAR QUE PERSISTE COMO
REMINISCêNCIA ROMâNTICA DO ANTIGO DIREITO NA SOCIEDADE DE
CONSUMO, A CONTRATAçãO EM MASSA FAZ GIRAR NOSSA VIDA NEGOCIAL”2
ASSIM, PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO DO CONTRATO, SEGUNDO AS
CIRCUNSTâNCIAS QUE APONTA A PARTE CONTRATANTE
A AUTORA DISCUTE
A APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES
OS
JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é FRUTO,
COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO TEMPORAL,
TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO EMPRéSTIMO DA
COISA, é O LUCRO3
O PEDIDO DE REDUçãO DOS JUROS COM FUNDAMENTO
NA ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE CONTRATUAL, PER SE4, NãO AUTORIZA A
REDUçãO AUTOMáTICA DOS ENCARGOS CONTRATADOS, POIS REMETE à
CONDIçãO PESSOAL DO DEVEDOR, A SER DEMONSTRADA EM CADA CASO
CONCRETO DISCUTIDO EM JUíZO
A SEGUNDA SEçãO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIçA, TENDO COMO REFERêNCIA OS ARTS 543-C DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E 51 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
APROVOU PARCIALMENTE O PROJETO APRESENTADO PELO MINISTRO FERNANDO
GONçALVES, EDITANDO-SE A SúMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIçA, NOS SEGUINTES TERMOS: “SúMULA 381 DO STJ NOS CONTRATOS
BANCáRIOS, é VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA
ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS ” POR CUIDAR DE POSIçãO
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE, NA INTERPRETAçãO DA LEI, DEVE A MESMA
SE ESTENDER A TODOS OS FEITOS EM CURSO
A ESSE RESPEITO, NãO
DEMONSTROU A AUTORA MARTA MARIA CASTRO, POR PLANILHA OU OUTRO
DOCUMENTO, QUE A MéDIA DE JUROS COBRADA PELAS INSTITUIçõES
BANCáRIAS é CONSIDERAVELMENTE MENOR QUE àQUELES EXIGIDOS PELO
BANCO DEMANDADO TAMBéM NãO RESTOU DEMONSTRADO QUE SUA CONDIçãO
PESSOAL (RENDA, PATRIMôNIO, OBRIGAçõES PESSOAIS OU FAMILIARES)
MUDOU PARA PIOR APóS A CONTRATAçãO TORNANDO NECESSáRIA A REVISãO
CONTRATUAL COMO PEDIDO NA INICIAL
LOGO, AFASTADA A REVISãO
CONTRATUAL, POR ESSE MOTIVO
A CAPITALIZAçãO DE JUROS, TAMBéM
CHAMADA DE ANATOCISMO, é O CáLCULO DE JUROS SOBRE JUROS,
INCIDENTES SOBRE DETERMINADO CAPITAL, PARA AMORTIZAçãO DE UM
SALDO DEVEDOR A CAPITALIZAçãO, QUE NãO A ANUAL, SOMENTE é
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PERMITIDA NAS OPERAçõES REGIDAS POR LEIS ESPECIAIS, COMO é O CASO
DA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO E CéDULA DE CRéDITO INDUSTRIAL
NãO HAVENDO NORMA QUE A AUTORIZE, DEVE SER AFASTADA CONFORME
SúMULA 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “É VEDADA A
CAPITALIZAçãO DE JUROS AINDA QUE EXPRESSAMENTE CONVENCIONADA ”
REFORçANDO ESSE ENTENDIMENTO, O ARTIGO 591 DO ATUAL CóDIGO CIVIL
CONFIRMA O QUE Já ESTABELECIAM OS ARTIGOS 1 062 E 1 262 DO CóDIGO
CIVIL DE 1916, OU SEJA, QUE NOS CONTRATOS DE MúTUO EM GERAL OS
JUROS NãO DEVEM SER CAPITALIZADOS EM PERíODO INFERIOR A UM ANO
AINDA CONSIDERADO QUE OS CONTRATOS BANCáRIOS ESTãO SUJEITOS A
REGRAMENTO ESPECíFICO, NãO FORAM DEMONSTRADAS DISPOSIçõES DO CMN,
SEGUNDO A LEI ESPECIAL 4 595/1964, NO SENTIDO DE PERMITIR A
CAPITALIZAçãO DE JUROS
A MEDIDA PROVISóRIA Nº2 170-36/2001
REALMENTE DISPõE, EM SEU ART 5º, QUE PODE SER ESTABELECIDA, CASO
CONTRATADO EXPRESSAMENTE, A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS ESTA é
A POSIçãO EM DIVERSOS JULGADOS PROFERIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIçA
ENTRETANTO, INDEPENDENTEMENTE DA DISCUSSãO SOBRE A
COMPETêNCIA OU NãO DESTA MP DIANTE DO ORDENAMENTO JURíDICO PARA
PERMITIR A COBRANçA CAPITALIZADA DE JUROS, TEMOS QUE TAL MEDIDA
PROVISóRIA TEVE SEUS EFEITOS SUSPENSOS, QUANTO AO PERMISSIVO DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ISTO
PORQUE NA ADIN Nº2 316 AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO, POR
DETERMINAçãO DO MINISTRO SYDNEI SANCHES, FOI DEFERIDA LIMINAR
PARA SUSPENDER A EFICáCIA DO ART 5º DESTA MP, SUSPENDENDO-SE A
PERMISSãO PARA A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS DIFERENTE DA ANUAL
LOGICAMENTE, TAMBéM ESTãO AFASTADAS AS FORMAS DE CAPITALIZAçãO
DOS JUROS, COMO A TABELA PRICE (CRIADA PELO MATEMáTICO, FILóSOFO
E TEóLOGO INGLêS RICHARD PRICE), CONHECIDA COMO “SISTEMA FRANCêS
DE AMORTIZAçãO” (EM RAZãO DE QUE TERIA SE DESENVOLVIDO NA
FRANçA, SéCULO XIX), POIS A MESMA CONFIGURA UM SISTEMA DE
CáLCULOS DE JUROS SOBRE JUROS NA AMORTIZAçãO DE EMPRéSTIMOS OU
FINANCIAMENTOS5 NO MOMENTO DA CONTRATAçãO DAS PARCELAS FIXAS
ASSIM, INCIDE O SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC),
CALCULANDO-SE OS JUROS DE FORMA SIMPLES, CAPITALIZADOS APENAS
ANUALMENTE, POIS AFASTADA A CAPITALIZAçãO DIáRIA E MENSAL DOS
JUROS
A COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS CONTRATOS BANCáRIOS VEM
PREVISTA PELA RESOLUçãO 1 129/86 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
INSTITUíDA COM BASE NA LEI 4 595/1964 A MESMA INCIDE NO CASO DE
PAGAMENTO EM ATRASO DAS PRESTAçõES PELO CONSUMIDOR
ENTRETANTO,
A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA SUBSTITUI A CORREçãO
MONETáRIA, RAZãO PELA QUAL AS DUAS SãO INCOMPATíVEIS ENTRE SI, E
NãO PODEM SER COBRADAS SIMULTANEAMENTE, POIS CARACTERIZARIAM DOIS
ENCARGOS SOBRE A MESMA SITUAçãO DE MORA (BIS IN IDEM) POIS
TANTO A COMISSãO DE PERMANêNCIA QUANTO A CORREçãO MONETáRIA
OBJETIVAM A ATUALIZAçãO DO VALOR DO CRéDITO EM VIRTUDE DA
DEPRECIAçãO INFLACIONáRIA
A ESSE RESPEITO, VEJAMOS A REDAçãO DA
SúMULA 30 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “A COMISSãO DE
PERMANêNCIA E A CORREçãO MONETáRIA SãO INACUMULáVEIS ” SENDO
INACUMULáVEL TAMBéM COM OS JUROS REMUNERATóRIOS: “SúMULA 296 DO
STJ OS JUROS REMUNERATóRIOS, NãO CUMULáVEIS COM A COMISSãO DE
PERMANêNCIA, SãO DEVIDOS NO PERíODO DE INADIMPLêNCIA, à TAXA
MéDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRATADO ” TUDO, DESDE QUE LIMITADA A
COMISSãO à TAXA MéDIA DE MERCADO E VALOR CONTRATADO: “SúMULA 294
DO STJ NãO é POTESTATIVA A CLáUSULA CONTRATUAL QUE PREVê A
COMISSãO DE PERMANêNCIA, CALCULADA PELA TAXA MéDIA DE MERCADO
APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA à TAXA DO CONTRATO
” ASSIM, DIANTE DO PEDIDO EXPRESSO DO AUTOR, DEVE SER APLICADA
NO PERíODO DE ANORMALIDADE CONTRATUAL (MORA) A COMISSãO DE
PERMANêNCIA, ISOLADAMENTE, AFASTANDO-SE OS DEMAIS ENCARGOS POR
INADIMPLêNCIA NAS PRESTAçõES PAGAS FORA DAS DATAS DE VENCIMENTO
A CORREçãO MONETáRIA, EM CONSONâNCIA COM O SENTIDO ETIMOLóGICO
DO TERMO, é A MERA RECOMPOSIçãO DA MOEDA CORROíDA PELO FENôMENO
INFLACIONáRIO ESTA é APLICADA CONFORME VáRIOS íNDICES,
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DIVULGADOS PELAS INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS DO PAíS
UMA
VEZ QUE A CORREçãO MONETáRIA SUBSTITUI, NO CONTRATO DISCUTIDO
ENTRE AS PARTES, A COMISSãO DE PERMANêNCIA, DEVE SER UTILIZADO UM
íNDICE QUE MELHOR REFLETE O CUSTO NA CADEIA FINAL DO MERCADO DE
CONSUMO, QUE é O INPC-IBGE (CALCULADO PELO SISTEMA NACIONAL DE
PREçOS AO CONSUMIDOR – SNIPC, COM BASE NOS PREçOS ADOTADOS PELOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, ALéM DE
CONCESSIONáRIAS DE SERVIçOS PúBLICOS E DOMICíLIOS – ALUGUEL E
CONDOMíNIO) ESTE é, INCLUSIVE, O íNDICE ADOTADO POR ESTE JUíZO
NA CORREçãO DOS DéBITOS JUDICIAIS
“EMENTA: APELAÇÃO CIVEL ACÃO
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
CONTRATOS BANCARIOS SUMULA 297 DO STJ, ART 6º, V E 51, IV DO
CDC E ART 113 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO CAPITALIZACAO MENSAL
INADMISSIBILIDADE COMISSÃO DE PERMANENCIA INACUMULAVEL COM
OUTROS ENCARGOS MORATORIOS HONORARIOS ADVOCATICIOS [
] 4 APLICA-SE A CORRECAO MONETARIA DE ACORDO COM O INDICE DO INPC,
MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR; [
] APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA
”6 OS ENCARGOS TRIBUTáRIOS INCIDENTES NO CONTRATO, A EXEMPLO DO
IOF (IMPOSTO SOBRE OPERAçõES FINANCEIRAS) E IPI (IMPOSTO SOBRE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS), POR CUIDAR DE TRIBUTOS INCIDENTES
INDISTINTAMENTE SOBRE O NEGóCIO JURíDICO, OU SEJA, TENDO COMO
FATO GERADOR O PRODUTO INDUSTRIALIZADO OU O CONTRATO DE COMPRA E
VENDA/FINANCIAMENTO SOB A SUPERVISãO DO PODER PúBLICO, DEVEM
PREVALECER COMO CONTRATADO ENTRE AS PARTES
OU SEJA, NãO SãO
ENCARGOS QUE COMPõEM O LUCRO DA INSTITUIçãO FINANCEIRA, MAS SIM O
CUSTO DO CAPITAL EMPRESTADO AO CONTRATANTE DO MúTUO LOGO,
AFASTADA A SUA REVISãO OU EXCLUSãO DO PACTO FIRMADO ENTRE AS
PARTES
NãO Há LIMITAçãO OU DISCIPLINA ESPECíFICA QUANTO AOS
ENCARGOS ADMINISTRATIVOS, OU TARIFAS CONTRATUAIS, COBRADAS PELAS
INSTITUIçõES BANCáRIAS OU FINANCEIRAS NO FORNECIMENTO DE CRéDITO
E PRESTAçãO DE SERVIçOS BANCáRIOS EM GERAL A REGULAMENTAçãO DOS
MESMOS, POR FORçA DOS PODERES DE FISCALIZAçãO E REGULAMENTAçãO DO
CONSELHO MONETáRIO NACIONAL DADO PELA LEI DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL, 4595 DE 1964, MUITAS VEZES ESTá A CARGO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL
A ESSE RESPEITO, RECENTEMENTE O CMN DISPôS
SOBRE AS TARIFAS BANCáRIAS LIMITANDO-AS, A PARTIR DE ABRIL DE
2008, A 20 (VINTE) ENCARGOS BáSICOS, EXCLUINDO-SE A TAC (TARIFA
DE ABERTURA DE CRéDITO) E TLA (TARIFA DE LIQUIDAçãO ANTECIPADA),
INCLUSIVE A TEC (TARIFA DE EMISSãO DE CARNê) ESSA é A ORIENTAçãO
DAS RESOLUçõES 3 516 E 3 517 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, DO CMN,
QUE DEVE SER OBSERVADA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES
PORéM, TAIS NORMAS Só VIGEM A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO
ORDENAMENTO ADMINISTRATIVO ACIMA CITADO, MAIO DE 2008
APENAS
NOS CONTRATOS EM QUE INCIDEM O CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
INICIADOS ANTES DO MêS DE MAIO DE 2008 (REGULAMENTOS DO CMN), A
CLáUSULA CONTRATUAL QUE IMPõE O PAGAMENTO DA TAC (TARIFA DE
ABERTURA DE CRéDITO), BEM COMO AS DEMAIS ACIMA REFERIDAS,
ENQUADRA-SE ENTRE AQUELAS PREVISTAS NO ART 51, IV, DO CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE VEDA A COBRANçA DE "OBRIGAçõES
CONSIDERADAS INíQUAS, ABUSIVAS, QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
DESVANTAGEM EXAGERADA, OU SEJAM INCOMPATíVEIS COM A BOA-Fé OU A
EQüIDADE"
ISSO DECORRE DO FATO DE QUE A CONSULTA DO CADASTRO DO
CLIENTE OU ORDEM DE ABERTURA DO CRéDITO A SEU FAVOR NãO IMPLICA
EM GASTO NOVO PARA A INSTITUIçãO BANCáRIA, APENAS UTILIZAçãO DE
SISTEMA Já INTEGRANTE DO SEU BANCO DE DADOS O MESMO ACONTECENDO
COM A TARIFA DE EMISSãO DE CARNê, ONDE O CUSTO DO PAPEL, E OUTRAS
DESPESAS, ESTá EMBUTIDO NO VALOR FINAL DO EMPRéSTIMO CONCEDIDO
AO MUTUáRIO NãO OBSTANTE, NADA PROVOU A INSTITUIçãO FINANCEIRA,
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A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO BUSCA A QUITAçãO DAS
PARCELAS VENCIDAS, E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE,
EXCLUINDO-SE A MORA
CUIDANDO-SE DE SENTENçA COM RESOLUçãO DO
MéRITO, OS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS SE DESTINAM à QUITAçãO
DO SALDO DEVEDOR CONTRATUAL, FICANDO RETIDOS A FAVOR DO BANCO,
AINDA QUE ALEGADA A INSUFICIêNCIA DO DEPóSITO
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PEDIDO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO DEVE SER JULGADO PARCIALMENTE
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à COLAçãO: “EMENTA: RECURSO ESPECIAL Nº 1 048 554 - MT
(2008/0080856-3) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI DECISÃO
PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL PREQUESTIONAMENTO TEMA
CENTRAL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO PARCIAL PROCEDÊNCIA
NA MESMA EXTENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL IMPROCEDÊNCIA POSSIBILIDADE
DESPROVIMENTO I [
] II "ESTA CORTE DE UNIFORMIZAçãO
INFRACONSTITUCIONAL FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O
DEPóSITO EFETUADO A MENOR EM AçãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO NãO
ACARRETA A TOTAL IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE A
OBRIGAçãO é PARCIALMENTE ADIMPLIDA PELO MONTANTE CONSIGNADO,
ACARRETANDO A LIBERAçãO PARCIAL DO DEVEDOR O RESTANTE DO DéBITO,
RECONHECIDO PELO JULGADOR, PODE SER OBJETO DE EXECUçãO NOS
PRóPRIOS AUTOS DA AçãO CONSIGNATóRIA (CF RESP Nº 99 489/SC, REL
MINISTRO BARROS MONTEIRO, DJ DE 28 10 2002; RESP Nº 599 520/TO,
REL MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJ DE 1 2 2005; RESP Nº 448 602/SC,
REL MINISTRO RUY ROSADO DE AGUIAR, DJ DE 17 2 2003; AGRG NO
RESP Nº 41 953/SP, REL MINISTRO ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ DE 6
10 2003; RESP Nº 126 326/RJ, REL MINISTRO BARROS MONTEIRO, DJ
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EXPOSTO, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTIMEM-SE
BRASíLIA (DF), 08 DE JUNHO DE 2011 MINISTRO SIDNEI BENETI
RELATOR (MINISTRO SIDNEI BENETI, 15/06/2011)
EVIDENTEMENTE,
PRESERVADO O DIREITO DO BANCO à RECLAMAçãO DAS DIFERENçAS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
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:
:
166005-13.2012.8.09.0051
2860
CONSIGNATORIA
JARDELINA ALVES RIBEIRO
BANCO CREDIFIBRA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO
DESPACHO
:
DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DRA. ALINNE RODRIGUES FER
REIRA OAB/GO 29.979, PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICI
AL PRESENTE NOS AUTOS QUE ENCONTRA-SE NO 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GOIÂNIA (BANCA DE
CONCILIAÇÃO).
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
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:
:
257343-68.2012.8.09.0051
4481
REVISIONAL
ADRIANO SANTOS OLIVEIRA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
RELATEI DECIDO
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO,
UMA VEZ QUE O FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE
MATéRIA Só DE DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA
ALéM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
“O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE
DIREITO, NãO VIOLA O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E
DO CONTRADITóRIO "1 TRATA-SE DE TíPICA AçãO REVISIONAL DE
CLáUSULAS CONTRATUAIS PLEITEANDO, COM BASE NO ORDENAMENTO
JURíDICO VIGENTE, NOVO AJUSTE CONTRATUAL COM APLICAçãO DOS
ENCARGOS E JUROS CORRETOS PARA O CáLCULO DA DíVIDA
PRONUNCIO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
375 de 1193
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014
PRIMEIRAMENTE, AS PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS DO MéRITO
O
INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, REFLETIDO NO TRINôMIO
NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUABILIDADE, é PATENTE NA CAUSA A
PARTE CONTRATANTE NECESSITA DA REVISãO PLEITEADA EM JUíZO, E O
PEDIDO é ADEQUADO E úTIL PELO RITO ORDINáRIO NESSE SENTIDO é O
ENSINAMENTO DO PROCESSUALISTA JOSé RUBENS COSTA: "
O INTERESSE
DE AGIR é, POR CONSEGUINTE, A NECESSIDADE DE SE VALER DO PODER
JUDICIáRIO PARA A SOLUçãO DE UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AS
PARTES ENTENDE-SE, AINDA, INTEGRANTE DO CONCEITO DE INTERESSE A
UTILIDADE DO ACESSO AO JUDICIáRIO A PARTE NECESSITARá DO
JUDICIáRIO PARA UMA FINALIDADE úTIL 2 OS PEDIDOS DA INICIAL SãO
JURIDICAMENTE POSSíVEIS, OU SEJA, Só é IMPOSSíVEL O PEDIDO DA
PARTE AUTORA QUANDO HOUVER PROIBIçãO EXPRESSA EM LEI AO PEDIDO
FORMULADO NA PEçA INICIAL ASSIM, NãO FICOU DEMONSTRADO QUALQUER
CASO DE VEDAçãO LEGAL AOS PEDIDOS DA INICIAL, FICANDO REJEITADA
ESTA PRELIMINAR
PORTANTO, UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA DE
EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS ARTS 267, 295 E 301 DO CPC, CABE
AO JUIZ EXAMINAR O MéRITO DA CAUSA
EXAMINO O MéRITO DA CAUSA
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INCIDEM AS NORMAS DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS A PARTE AUTORA é DESTINATáRIA
FINAL DO SERVIçO (ART 2º DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR),
OCUPANDO A PARTE Ré A POSIçãO DE FORNECEDORA PELO EXERCíCIO
HABITUAL E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO (PRODUTO) NO
MERCADO DE CONSUMO, ART 3º, CAPUT, E PARáGRAFO2º DO CDC
CITE-SE
A LEI 8 078/1990, PREVISãO DO ART 5º, XXXII E ART 170, V DA
CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART 48 DE SUA ADCT TAL
POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº 2591/DF
PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO ENTENDIMENTO Já
PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (SúMULA 297)
CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA, é POSSíVEL A REVISãO DAS
CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM EFETIVAMENTE
DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TORNAR
EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM OBRIGAçõES
INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM EXAGERADA
DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV, DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE CLáUSULAS
GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO ESTATAL NAS
RELAçõES DE CONSUMO, AUTORIZANDO O MAGISTRADO A INTEGRAR O
CONTRATO, PROFERINDO SENTENçA DETERMINATIVA
O PRINCíPIO DA
FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT SERVANDA, ESTá
RELATIVIZADO; NO SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A COMPOSIçãO DE
VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A PARâMETROS OU
LIMITES DETERMINADOS EM LEI, INCIDêNCIA DO DIRIGISMO CONTRATUAL,
ONDE OS PARâMETROS SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO E A ETICIDADE PREVISTOS NO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART
421 E 422)
O FATO DE A PARTE AUTORA TER SIDO CIENTIFICADA DE
TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO DA CELEBRAçãO DO
CONTRATO E, MESMO ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS OS SEUS TERMOS
QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O CONDãO DE
AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL, MESMO PORQUE, TRATA-SE DE TíPICO
CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO ARTIGO 54
DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE A PARTE CONTRATANTE SOMENTE
DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO, SEGUINDO TODAS AS
CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO
SER INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR
(ARTS 4º, I E 47 DO CDC)
DETERMINA O ARTIGO 424 DO CóDIGO
CIVIL BRASILEIRO QUE, QUANDO HOUVER NO CONTRATO DE ADESãO
CLáUSULAS AMBíGUAS OU CONTRADITóRIAS, DEVER-SE-á ADOTAR A
INTERPRETAçãO MAIS FAVORáVEL AO ADERENTE
COMO ESCLARECE SíLVIO
DE SALVO VENOSA, “O CONTRATO COM NEGOCIAçãO PARITáRIA OCUPA HOJE
PEQUENA PARCELA DO DIREITO PRIVADO PODEMOS AFIRMAR QUE PERSISTE
COMO REMINISCêNCIA ROMâNTICA