O CAPITAL SOCIAL: UMA FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Divino Barcelos de Menezes
[email protected]
Rua 22 s/n, Setor Aeroporto, 75830-000, Mineiros-GO – Brazil.
Assessoria Técnica de Gabinete da Reitoria
Aluno do Programa de Pós-graduação em Administração (Mestrado Acadêmico em Planejamento
e Desenvolvimento Regional Mestrando), pela UNITAU
Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira
[email protected]
Rua Visconde do Rio Branco, 210 – Centro, 12020-040, Taubaté-SP.
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Coordenadoria do Programa de Pós-graduação em Administração (Mestrado Acadêmico em
Planejamento e Desenvolvimento Regional).
Monica Franchi Carniello
[email protected]
Rua Visconde do Rio Branco, 210 – Centro, 12020-040, Taubaté-SP
Professora Assistente Doutora da Universidade de Taubaté, Programa de Pós-graduação em
Administração (Mestrado Acadêmico em Planejamento e Desenvolvimento Regional).
Editora Executiva da Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional (ISSN 1809239X).
RESUMO
O capital social enquanto concepção teórico-conceitual tem tomado lugar de destaque nas
discussões sobre o desenvolvimento, responsabilizando-se por responder indagações que permita
compreender as diferenças regionais. A literatura recente dá conta de que não há um consenso
quanto a formulação de um conceito convergente, permitindo assim diferentes olhares e
implicações deste sobres as teorias de desenvolvimento. No contexto cultural, social, político e
econômico contemporâneo, marcado por uma interelação globalizada que vincula o
desenvolvimento como estrutura social capaz de abrigar interesses diversos, o conceito de capital
social aparece como potencializador de procedimentos metodológicos. Neste sentido o presente
artigo, elaborado a partir de uma revisão de literatura, portanto de base teórico conceitual sobre os
processos de implementação do planejamento para o desenvolvimento regional, tem como
objetivo contribuir para as discussões. Neste sentido, esta pesquisa caracteriza-se como
exploratória, quanto aos objetivos, de abordagem qualitativa, com análise de literatura e de dados
bibliográficos, na expectativa de auxiliar na compreensão das configurações comuns do termo
como base teórica para a configuração contemporânea de Desenvolvimento Regional.
PALAVRAS CHAVE: Capital social. Desenvolvimento. Configuração conceitual.
ABSTRACT
Social capital as theoretical-conceptual design has taken a prominent place in discussions about
the development, taking responsibility for answering questions that allow understand regional
differences. Recent literature realizes that there is no consensus on the formulation of a concept
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convergent, thus allowing different looks and envelopes implications of this development theories.
In the context of cultural, social, economic and political contemporary, marked by a global
interrelation that links development and social structure able to accommodate diverse interests, the
concept of social capital appears as a potentiator of methodological procedures. In this sense the
present article, compiled from a literature review, therefore the basic theoretical concept about the
implementation processes of planning for regional development, aims to contribute to the
discussions. In this sense, this research is characterized as exploratory, as the objectives,
qualitative approach, analyzing literature and bibliographical data on expected aid understanding of
common configurations of the term as a theoretical basis for the contemporary configuration of
Regional Development.
KEY WORDS: Capital. Development. Conceptual configuration.
1. INTRODUÇÃO
A sociedade contemporânea tem experimentado, a partir da segunda metade do século
passado e intensificada neste século, uma espécie de nova onda teórico conceitual sobre a ideia
de desenvolvimento enquanto processo e ou procedimento de garantia de qualidade de vida em
sociedade.
As múltiplas reflexões são proferidas no sentido de compreender o desenvolvimento em sua
dimensão regional, como parâmetro para se estabelecer condições ideais de vida na sociedade
capitalista contemporânea, considerando que compreender emblemática engrenagem que move o
desenvolvimento, requer compreender as não menos emblemáticas ferramentas que possibilitam
as interferências e ou ajustes para a produção das bases para a qualidade de vida como um ativo
invisível.
Nisto, este artigo busca contribuir para a reflexão sobre as interelações do Capital Social
como ferramenta para implementação de Planos de Desenvolvimento Regional, identificando
bases teóricas de configuração do capital social como uma de suas potenciais ferramentas, capaz
de subsidiar as análises teórico conceitual de ordem primária do processo e procedimentos.
De cronologia recente no ambiente acadêmico, o termo capital social se apresenta em
diferentes sentidos, do ponto de vista de sua vinculação teórico-metodológicas, adquirindo grau
acadêmico, enquanto status, a partir dos anos de 1980, quando da sua inserção como parte da
expressão utilizada pela sociologia, antropologia, economia, política e planejadores, a partir de
seu acoplamento a conceitos provindos da teoria social, agregada ao estudo das ciências
econômicas, a partir da idéia de capital social ou cultural originalmente defendido por Bourdieu
(1998).
2. O CAPITAL SOCIAL
Na sociedade acadêmica atual, o conceito de capital, observadas as diferentes defesas
conceituais, vem se constituindo numa espécie de link para compreensão da organização
estrutural, funcional e classificatória do desenvolvimento no mundo social.
Assim, segundo Neves; Pronko; Mendonça (2012),
[...] o capital pode ser considerado em sua forma econômica („capital econômico‟)
– quando o campo de sua aplicação for o das trocas mercantis, por exemplo, sem
que isso implique desconhecer as formas culturais (capital cultural) ou sociais
(capital social) de sua aplicação. (NEVES; PRONKO; MENDONÇA, 2012, p.el).
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Nesta perspectiva Bourdieu (1998) define o Capital Social como
[...] o conjunto dos recursos reais ou potenciais que estão ligados à posse de uma
rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de interconhecimento
e de inter-reconhecimento mútuos, ou, em outros termos, à vinculação a um
grupo, como o conjunto de agentes que não somente são dotados de
propriedades comuns (passíveis de serem percebidas pelo observador, pelos
outros e por eles mesmos), mas também que são unidos por ligações
permanentes e úteis. (BOURDIEU, 1998, p. 67).
A proposição que não o distancia da compreensão de sua vinculação com o capital
econômico e capital cultural, num procedimento de dependência direta em que, segundo Bourdieu
(1998, p. 86),
[...] acumulação de capital cultural desde a mais tenra infância – pressuposto de
uma apropriação rápida e sem esforço de todo tipo de capacidades úteis – só
ocorre sem demora ou perda de tempo, naquelas famílias possuidoras de um
capital cultural tão sólido que fazem com que todo o período de socialização seja,
ao mesmo tempo, acumulação. Por conseqüência, a transmissão do capital
cultural é, sem dúvida, a mais dissimulada forma de transmissão hereditária de
capital. (BOURDIEU, 1998, p. 86).
Para o autor, o capital cultural que tem igual significado de educação, se caracteriza pela
distinção tão poderosa quanto ao valor atribuído ao capital econômico, justificada semelhante
valorização nas metodologias de repartição e evolução, visto que por si e em si os sistemas
educativos, independentes de suas vinculações ideológicas, mantém quase que naturalmente um
processo seletivo sem que seja alterada a ordem social preexistente, facilitando assim a
separação do que Bourdieu denomina “nobreza” e “simples plebeus”.
Putnam reconhece que o conceito de capital social desde sua concepção, tem sido alvo de
constantes reelaborações ainda durante o século passado, a exemplo, empregado por Jane
Jacobs, relacionando-o à vida urbana, por Bourdieu à teoria social, e por Coleman, como
fundamentação sobre contexto social da Educação.
Para Santos (2003)
Como muitos outros temas em franco desenvolvimento acadêmico, o tema capital
social já angariou para si diversos defensores e opositores ferrenhos, mesmo não
havendo (ou talvez devido ao fato de não haver) sequer um consenso sobre sua
definição teórica. Tanto que Michael Edwards, um ex-Especialista Sênior em
Sociedade Civil do Banco Mundial, hoje Diretor da Unidade de Governança e
Sociedade Civil da Fundação Ford, divide os pesquisadores que têm alguma
relação com o tema em três grupos: os entusiastas, para quem o capital social
seria uma espécie de “elo perdido” da sociedade, o ingrediente que faltava para
fazer as mais diversas equações sociais e econômicas funcionarem; os céticos,
que enxergam nos entusiastas uma inocência ao extremo, rejeitando até mesmo a
noção de “capital” da expressão; e, por último, os táticos, que, apesar de verem no
capital social um papel importante em várias dimensões (inclusive, dizem, na de
trazer para o pensamento e debate econômicos considerações mais complexas do
que a mera “racionalidade do mercado”), também se preocupam com a falta de
rigidez metodológica com que muitos dos entusiastas tratam suas pesquisas
acerca do tema (EDWARDS, 1999). Apenas um tema apaixonante, como é o caso
do capital social, poderia trazer à tona sentimentos tão diversos […]. (SANTOS,
2003, p. 9).
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Santos (2003) afirma ainda que as definições iniciais de capital social formuladas ainda no
inicio do século passado, por Hanifan, ligado ao sistema educacional estatal do Estado de West
Virgínia (USA), quando se referia a importância das organizações comunitárias para o processo
de desenvolvimento do sistema rural de educação daquele estado, e em tempo recentes
instituições como o Banco Mundial e a Organisation for Econimic Co-operation and Development
(OCDE), passam a utilizá-lo como processo sistematizador de subsídios mediador da criação,
medição e relação entre o desenvolvimento econômico e redução da pobreza.
Teóricos como Bourdieu, Coleman, Putnam entre outros, propuseram um olhar a partir de
diferentes perspectivas, a respeito do desenvolvimento, considerando o capital social como
resultado de formação das redes de cooperação, convenção cívico-politica, os códigos,
considerados por Milani (2003) como
[...] as normas de confiança mutua e a riqueza do tecido associativo enquanto
fatores fundamentais do desenvolvimento local (rural e urbano). Os fatores de
ordem social, institucional e cultural são, assim, reconhecidos por terem impacto
no incremento qualitativo da comunicação entre os indivíduos e atores sociais, na
produção de melhores formas de interação social e na relação dos dilemas e ação
coletiva. (MILANI, 2003, p.1).
Higgnis (2003) afirma que é “[...] no trabalho de Putnam (1996) sobre o desempenho das
instituições públicas italianas o conceito de capital social é importado com a finalidade de
compreender a permanência histórica da que ele denomina como “comunidade cívica”” (HIGGNIS,
2003, p.115), numa clara indicação de que a prática continua das virtudes cívicas permitiu depois
de séculos, em determinadas regiões, o acumulo de diferentes naturezas de organização social,
que passaram a constituírem fontes geradoras de confiança, e por consequência ferramenta
facilitadora da cooperação.
Para Higgnis (2003)
A forte dose historicista, presente na perspectiva sociocultural da ciência política
de Putnam, pede uma segunda incisão pró-analítica sobre o conceito de capital
social. Se pela primeira, partindo da nomeação, nos adentramos nas diferentes
formas de entender as relações entre o econômico e o social, pela segunda
aprofundaremos nas tradições de pensamento político que nutrem o conceito do
qual nos ocupamos. (HIGGNIS, 2003, p.115).
Neste sentido, a neo-tocquevilia atribuída a Putnam, encravado na sociologia de Durkheim,
compreende a ideia de capital social como acervo de confiança e associativismo cívico
acumulado, ao longo da história, que de certa maneira retoma a busca de retomar a ferramentas e
metodologias da integração social comunitária, ao passo que o pensamento weberiano quer
compreender fundamentalmente qual e que tipo de ação social promove as diversas perspectivas
do capital social, anunciando assim, diversidade de significações que se dá ao conceito.
Numa tentativa de reduzir essa diversidade Higgnis (2003) propõe uma análise das raízes
conservadoras do capital social, atribuindo ao conservadorismo a condição de terceiro elemento
que compõe o que considera como “[...] as três grandes ideologias surgidas da modernidade. [...]”
(HIGGNIS, 2003, p.115), associado ao liberalismo e ao socialismo, por considerar que sua
historicidade de produção e militância política lhe avaliza como uma condicionante para a
compreensão do pensamento social.
Originado no contra ponto ao pensamento da Revolução Francesa, o conservadorismo,
segundo Higgnis (2003), embora altamente dependente apenas da ira de Burke frente às
proposituras da Revolução, busca defender das tendências centralizadoras e individualizantes da
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concepção filosófica naturalista de Locke, Hobbes e Rousseau, na intencionalidade de reabilitar
“[...] a importância do feudalismo, da família patriarcal, a comunidade local, as igrejas, as
associações e a região. [...]” (HIGGNIS, 2003, p.115).
O conservadorismo se sustenta nas premissas de que:
a) As associações e corporações constituem, ao lado do individuo e do estado,
um complicador da sociedade, que considerava aviltada a partir das
concepções que nutriram as revoluções em curso;
b) Só a historicidade das experiências vividas são capazes de produzirem
verdadeiras rupturas, que produzirão as efetivas reformas sociais, sustentadas
pela restauração dos modelos passados que deram resultados;
c) Creditam como conhecimentos válidos os pré-conceitos, contrapondo a razão
iluminista a partir da ideia de que os humanos necessitam do desenvolvimento
ações que derivem das reações emocionais e daquelas adquiridas pelas
experiências vividas ao longo da história, e
d) Rejeição aos direitos universais em detrimento ao associativismo e ao
nacionalismo, considerando que qualquer postulação que fira a primazia dos
direitos corporativos em detrimento dos individuais “[...] é anular a diversidade
própria da ordem social. [...].” (HIGGNIS, 2003, p.115).
Importa reconhecer que a vinculação das ideas de Putnam às defendidas por Tocqueville esta
na importância dada às normas e compromissos cívicos para o desempenho das instituições
sociais em relação a qualidade da vida em sociedade, caracterizando a neo-tocquevilla como o
novo empenho teórico como ferramenta explicativa do elevado valor das instituições
historicamente construídas.
Mesmo que a intencionalidade deste estudo, não seja uma reflexão direta sobre a obra de
Tocqueville, é conveniente que se reconheça a sua influência direta nos estudos de Putnam, que
de maneira seletiva, buscou nutrir fortemente o seu conceito de capital social.
A olhar pelo mesmo prisma e aceitando a ideia de que “[...] o capital social diz respeito a
características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuam para
aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas.” (PUTNAM, 2006, p. 177),
é possível observar um esforço no sentido de se estabelecer um processo para inventariar,
cronologicamente o conceito de capital social, considerando, por exemplo, a inovação como
procedimento metodológico para a concepção de desenvolvimento entre gestores, instituições
multilaterais e os formuladores de políticas públicas, embora reconheça que nos anos 90,
enquanto período de teorização há especial atenção à concepção institucionalista defendida pelo
economista North.
Assim, as instituições, querem de natureza formal ou de natureza informal, se caracterizam
como pontos cruciais para a compreensão do desempenho econômico, que em Putnam, segundo
Higgnis (2003) esta no “[...] sustentar as relações existentes entre comunidade cívica,
desempenho institucional e desenvolvimento econômico.” (HIGGNIS, 2003, p.115).
3. METODOLOGIA DA PESQUISA
O estudo tem por sua natureza a pesquisa qualitativa e exploratória, sustentado em análises
bibliográficas e documental, a partir das ideias defendidas por teóricos como Bourdieu, Coleman,
Putnam dentre outros e enquanto contribuição para as reflexões a respeito do conceito de capital
social aplicável à sociedade acadêmica contemporânea, numa abordagem qualitativa, busca
identificar as coordenadas conceituais que o sustentam como diretriz amparada pelo pensamento
interdisciplinar envolvendo diferentes campos do saber (historia, sociologia, política, economia,
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entre outros) como base ideológica para a compreensão de que em primeiro, é necessário
entender as raízes que servem de sustentáculos para o capital social.
Neste sentido a opção metodológica pela compreensão do pensamento defendido por
teóricos como os acima citados, deve resguardar-se da tentação de distanciar das significações
dominantes do capital social, elaboradas a partir das lentes sociológicas clássicas que por um
lado, segundo a concepção durkheimiana, permite compreendê-lo como conceito funcional de
integração social em si, e por outro, pela concepção weberiana, compreende-lo como conceito de
ação social, posteriormente alargada pela ação comunicativa de Habermas.
As diferentes incongruências nas formas de criação e medição de capital social permanecem
ainda, como campo fértil para novos estudos e investigações a fim de formular uma estrutura
teórica que sustente um conceito de capital social capaz de satisfazer no mínimo algumas das
divergências ora identificadas.
4. ANÁLISE DO CAPITAL SOCIAL
As análises preliminares em torno do termo „capital social‟ se limitavam a buscar explicações
a acontecimentos restritos a determinados grupos e ou comunidades, portanto sem pretensão e
preocupações com investigações de caráter macrossociais.
Coleman por entendê-lo como um recurso a disposição das pessoas e não da pessoa, uma
vez que seu principal objeto de ocupação deriva do processo de interelação entre os elementos,
também, dos macros grupos, portanto dependente da ação do individuo para a produção do bem
coletivo, por isso passível da compreensão que o capital social não é uma única entidade,
(...) mas uma variedade de diferentes entidades, com dois elementos em comum:
todas elas consistem de algum aspecto das estruturas sociais, e elas facilitam
certas ações de certos atores – sejam eles pessoas ou atores em agregado –
dentro da estrutura. Como outras formas de capital, o capital social é produtivo,
tornando possível a consecução de certos fins que na sua ausência não seriam
possíveis. Como o capital físico e o capital humano, o capital social não é
totalmente tangível mas pode ser específico para certas atividades (
)
(COLEMAN, 1999, p.20).
Assim Coleman, se deixa influenciar, pela perspectiva individualista como sustentação do
coletivo e das escolhas racionais, numa suposta alusão de confronto entre a questão em si e a
habilidade de relacionamento do individuo frente as expectativas de reciprocidade quase eu
instantâneas, quando se refere aos comportamentos fiáveis entre os pares, por acreditar que
esses comportamentos constituem elementos de aprimoramento para a vida em sociedade,
aumento da harmonia social, como por exemplo a capacidade e o compromisso de obediência às
normas sociais sistematizadas ou assistematizadas, legais e culturais, contribuindo para a criação
e desenvolvimento de acordos cooperativos em detrimento à posturas competitivas.
Segundo Castro (2009)
Coleman, parte da teoria das escolhas racionais, para a sua explicação do
conceito de capital social, revelando que os actores sociais agem racionalmente
para atingir os seus fins, procurando obter um máximo de resultados favoráveis,
aos seus objectivos, com um mínimo custo.
O seu conceito de capital social permite compreender como se dão as relações de
confiança, que em sua opinião, são favoráveis à acção colectiva organizada. Nos
seus estudos, capital social, assumiria as seguintes formas: obrigações e
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expectativas, confiabilidade das estruturas, canais de informação e normas
sociais.
Para James Coleman o capital social sofre depreciação se não for constantemente
renovado. A criação, manutenção e destruição de capital social dependem de
relações de confiança e proximidade.
Para explicar as razões que levam os actores sociais a praticarem “favores” a
outros, Coleman indica que estes entendem, que, em princípio, os agora
favorecidos, retribuirão. Basta esperar pela altura de serem os prestadores de
favores a requerer a troca.
Colleman lembra, que na maior parte das vezes, esta troca exige pouco dispêndio
de tempo, ou outro tipo de disponibilidades, mas, mesmo quando assim não é, e
envolve, citando como exemplo, empréstimos de dinheiro, essa troca, não se
deixa de efectuar.
Esta permuta de favores, baseada na perspectiva da igual disponibilidade das
partes, para dar e receber, é a essência daquilo a que Coleman chama as normas
de “reciprocidade”, que pressupõe obrigações e expectativas, canais de
informação e confiabilidade, bases fundamentais para poder existir capital social.
(CASTRO, 2009, p. el).
Ao passo que para a perspectiva putnamiana da macroestrutural o conceito de capital social
ultrapassa a perspectiva individual e busca sustentar-se na concepção do desenvolvimento
regional e local. Docente vinculado a cadeira de Políticas Públicas da Universidade de Harvard,
Putnam ao investigar as disparidade no que tange o nível de desenvolvimento da Itália,
protagonizados entre o Norte e o Sul conclui, segundo Castro (2009) que “[...] suas diferentes
características vão determinar resultados dissemelhantes ao nível social e econômico.” (CASTRO,
2009, p. el).
A partir de suas investigações, Putnam crava base de seu conceito de capital social, no
sentido de justificar os distintos níveis e resultados observados quanto ao desenvolvimento
econômico do universo observado, na clara afirmativa que o capital social se determina na
capacidade de confiabilidade demonstrada, o que permite ações e atitudes colaborativas que vão
se constituir como benefícios para toda a comunidade.
Castro (2009) ao analisar os estudos de Putnam, afirma que para ele
[...] os factores sócio-culturais, exemplificando com tradições cívicas, capital social
e práticas corporativas desempenham um papel muito importante nas diferenças
regionais. Sendo a tradição comunitária uma prática de excelência que faz emergir
a fidelidade nos negócios. (CASTRO, 2009, p.el).
Investigações sobre o empobrecimento do comprometimento cívico das atuais gerações, para
com e na sociedade contemporânea, dão conta de que aprimoramento de formas e ou
condicionantes, em ascensão, do isolamento individual, notadamente como maior indicie entre os
de mais terna idade, acentuadamente tem contribuído para descredenciamento da confiança entre
os pares, mesmo em organizações como locais, instituições de caridade, igrejas e nas famílias.
Conforme as concepções defendidas por Putnam (2006), a confiança constitui importante,
senão o mais importante, indicador do capital social, embora reconheça as dificuldades de
mensuração e correlação dessa mensuração.
Neste sentido o autor observa ainda que, organizações como os sindicatos e partidos
políticos, figuram como uma espécie de incubadoras de preparação cívica, portanto fortalecê-las
permite precaver-se de possíveis déficits de capital social.
Putnam (2006) afirma que
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[...] Quanto mais elevado o nível de confiança numa comunidade, maior a
probabilidade de haver cooperação. E a própria cooperação gera confiança. A
progressiva acumulação de capital social é uma das principais responsáveis pelos
círculos virtuosos [...].
A confiança necessária para fomentar a cooperação não é uma confiança cega. A
confiança implica uma previsão do comportamento de um ator independente.
(PUTNAM, 2006, p. 180)
Em termos de amplos e modernos contextos, a agora denominada confiança social, se
estabelece por duas circunstâncias possíveis e conexas: a) pelas regras de reciprocidade e b)
pelos sistemas de participação cívica.
Para Putnam (2006),
As regras sociais , segundo James Coleman, transferem do autor para outrem o
direito de controlar uma ação, normalmente porque tal ação tem “externalidades”,
isto é, consequências (positivas ou negativas) para outrem. As vezes podem ser
captadas através de uma transação de mercado, mas isso raramente ocorre.
Estabelecem-se regras quando uma “ação tem as mesmas externalidades para
outrem, mas não se criam tão facilmente mercados para o direito de controlar a
ação, e nenhum ator pode isoladamente efetuar com proveito uma transação para
adquirir o direito de controle.” As regras são incutidas e sustentadas tanto por meio
de condicionamento e socialização(por exemplo, educação cívica) quanto por meio
de sanções. (PUTNAM, 2006, p. 181).
As investigações de Putnam dão conta de que o capital social a propósito, sobrepõe as
necessidade de flexibilizar nos locais de trabalho, ambientes favoráveis e conciliador das
necessidades profissionais, propriamente ditas, com as da família e da comunidade, permitindo
caracterizá-los como locais em que se fermentem embrionariamente a existência de capital social.
Associando-se a Bourdieu, Coleman e Putnam, Fukuyama (Professor de Políticas Públicas na
Gerorge Mason University – USA), também dedicou estudos a respeito do capital social,
acreditando que este se revela de formas materiais que necessita de ajustes a ser desenvolvido.
Segundo Castro (2009) “Fukuyama considera que o capital social pode desempenhar um
papel essencial na sociedade.” (CASTRO, 2009, p.el), centrando seus estudos no problema do
voluntariado, considerando o capital social como base de sustentação para os processos de
transição para as democracias estáveis na Europa ocidental.
Fukuyama considera que apenas as condutas quais atendem ao bem coletivo, de fato
produzem capital social, valorizando desta forma a obediência às normas como condição para
produção de capital social, claro que incluindo confiança e obrigações de reciprocidade, como
elementos essenciais para essa composição, e que essas podem e devem ser partilhadas e
disseminadas, conforme as necessidades dos diferentes grupos que compõem as sociedades, por
reconhecer que este não é um procedimento comum por todos grupos.
Castro (2009) afirmar que Fukuyama “Refere que as famílias são evidentemente um tipo de
grupo que constitui fonte essencial de capital social, por todo o lado. Indica, porém, que o tipo de
família difere de sociedade para sociedade.” (CASTRO, 2009, p.el).
Fukuyama recomenda atenção a Weber quando de sua chamada a atenção para a
necessidade de encorajar a honestidade e a reciprocidade nos indivíduos. É necessário
reconhecer a existência de problemas como:
a) de dimensão, como natureza influente na coesão do grupo;
b) de determinação do grau de externalidades positivas, existente entre os membros do
grupo, e
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c) as manifestações de intolerância e de violência contra aos estranhos ao grupo, como
externalidades negativas.
Convém considerar ainda a ideia de capital social como ação coletiva facilitada pelas normas
e redes de que trata o pensamento de Woolcook, credenciando a sintonia como uma espécie de
base para o que Fukuyama denominou de externalidades positivas.
É preciso considerar, conforme propõe Higgnis,
[...] que a construção teórica do Capital Social é uma espécie de elipse com dois
focos. Em primeiro lugar, algumas definições desvendam que existem assimetrias
na obtenção de recursos através das redes de relação social, este pode ser
chamado, provisoriamente, como foco político. Em segundo lugar, outras partem
do pressuposto de que relações de troca simétricas permitem a obtenção de
recursos presentes nas estruturas de relação social, o que poderíamos chamar de
foco utilitarista ou econômico. Além das diferenças, as duas perspectivas são
convergentes na idéia de que as relações sociais constituem um patrimônio “não
visível”, mas altamente eficaz, a serviço dos sujeitos sociais, sejam estes
individuais ou coletivos. Neste sentido, se as relações estão baseadas na
reciprocidade e na expectativa de cumprimento mútuo – caso contrário haveria
sanção social – os motores da ação coletiva serão a confiança e a cooperação.
(HIGGNIS, 2003, p.19)
Em defesa do foco político Bourdieu, na literatura sociológica, foi quem primeiro utilizou o
termo capital social, quando em estudos publicados na segunda metade do século XX, classifica o
capital em econômico, cultural e social, preocupando primordialmente explicar as formas,
instrumentos e mecanismos de armazenagem e conversão.
Enquanto a preocupação básica da Teoria Econômica, na grande maioria de suas vertentes,
centra seu foco nos processos e ou procedimentos que diz respeito ao capital econômico,
representado quantitativamente pelo acumulo de valores e pela institucionalização das garantias
dos direitos de propriedade, limitando as possibilidades de intercambiação aos feitos da troca
mercantil, onde, segundo Higgnis (2003) “[...] os agentes econômicos procuram a maximização de
seu interesse; as outras formas de troca, por não serem econômicas, ficam fora do campo de
análise.” (HIGGNIS, 2003, p.19).
A fim de responder as necessidades emergentes de mecanismos capazes de indicarem
instrumentos e metodologias convergentes para a caracterização de uma economia que se
sustentasse na prática coletiva, considerando que o capital uma notável fonte de poder, identifica
o capital cultural e o capital social.
Para Bourdieu o capital social é sinônimo de algo natural enquanto recursos, reais ou
potenciais, nutridos pelas redes de relações duradouras de familiaridades institucionalizadas,
considerado diferentes graus de maturação, e que essas relações constituem os instrumentos
tanto para obtenção quanto para qualificação e quantificação desses recursos, ao passo que o
capital cultural por não reconhecer o sistema educativo como reprodutor da estrutura social se
afasta da teoria econômica do capital humano.
Higgnis (2003) compreende que o capital cultural em Bourdieu, manifesto no individuo pelo
que denominou hábitus,
[...] ao parecer, não aprofundou suas notas preliminares sobre Capital Social, sua
proposta ficou em estado embrionário sem que se conheçam desenvolvimentos
em sua produção intelectual posterior. Mas fica em pé sua contribuição para tentar
superar a teoria do capital presa à dicotomia econômico-não-econômico, bem
como seus aportes para esclarecer as relações entre cultura, redes sociais e
poder. (HIGGNIS, 2003, p. 20).
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Neste sentido, é preciso reconhecer que concepção utilitarista defendida por Coleman, para
muitos estudiosos tido como ponto de referência imperativo para a compreensão epistemológica
do conceito de capital social.
O ponto de partida da defesa de Coleman, segundo Higgnis (2003), consiste em
[...] comparar as perspectivas a partir das quais a sociologia e a economia
entendem a ação social e o ator social. A primeira vê o ator enquanto socializado
e a ação governada por normas sociais, regras e obrigações. Em sentido estrito,
entende que a direção da ação é formada, constrangida e dirigida pelo contexto
social; em sentido amplo, o ator social não pode ser entendido como uma máquina
de ação, visto que não existem propósitos ou sentidos internalizados. A segunda
vê o ator como um ser que procura metas, independentemente de que sejam
atingidas; como alguém que atua com independência e cheio de interesses. Em
sentido estrito, esta forma de atuação constitui-se em remédio às paixões próprias
da religião e da identidade étnica, em sentido amplo, considera que as ações são
moldadas, dirigidas e controladas pelo contexto social. Deste modo, uma tentativa
de fazer síntese da dupla perspectiva da sociologia e da economia deverá
entender o indivíduo como um agente com metas e interesses que atua dentro dos
limites de seu entorno social. (HIGGNIS, 2003, p. 21).
Portanto pensar o capital social nesta perspectiva, mesmo que se em alguns aspectos aceitase certa semelhança deve importar o sentido produtivo que lhe é imputado a partir da idéia da
possibilidade de se obter determinados fins.
Na teoria de Coleman a diferença do capital físico ou humano para o capital social se
estabelece nas composições de relações entre agentes a partir dos próprios agentes,
configurando-o condição especifica e só tangível nas relações entre os membros daquele grupo,
se aproximando às mudanças nas crenças e opiniões destes.
Importa, em Coleman, compreender que o capital físico é tangível, mensurável, estável,
permitindo inclusive sua degradação, o capital humano embora possível de degradação tem
índice de estabilidade maior que o primeiro, e para o capital social, presença direta nas relações
sociais de mensuração possível porém dependente do contexto.
Coleman, embora não só admita como reconhece a as variações e diferenças entre as
organizações e estruturas sociais, a partir das necessidades distintas e ou comuns que de fato
mobilizam as interações como fontes alternativas de recursos.
Portanto importa reconhecer que a sociedade contemporânea e a economia neo-moderna
têm buscado compreender além do lugar das práticas econômicas, e vê-las inserida conjugada às
práticas sociais.
Assim, as teorias aqui analisadas demonstram que a participação cívica, embora tenha
experimentado picos de declínio, o conceito de capital social aparece como variável explicativa ou
como variável dependente para o desenvolvimento regional, o que permite compreende-lo como
alternativa que abrangem tanto as desigualdades materiais e estruturais quanto busca promover o
que Higgnis (2003) considera como “[...] à epidemiologia social de uma psicologia idealística do
senso comum, [...].” (HIGGNIS, 2003, p.194). Neste contexto, a noção de capital social vincula-se
ao nível de confiança e cooperação, abrigando considerável variedade de interpretações desde o
original de Pierre Bourdieu.
Higgnis (2003) estabelece a estrutura comparativa do capital social conforme descrito no
Quadro 1.
CAPITAL SOCIAL COMO RESPOSTA AOS DILEMAS DA AÇÃO COLETIVA
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ISBN 978-85-62326-96-7
Perspectiva utilitarista
(Coleman – Fukuyama)
Perspectiva estrutural
(Bourdieu, Olson,
neoinstitucionalistas)
Perspectiva tradicionalista
(Putnam
Perspectiva da moral
comunicativa
( Durkheim – Habermas )
Fonte:elaboração própria
O modelo de trabalho é o dilema do prisioneiro e a solução
dominante é a reciprocidade estratégica. As normas
sociais, consideradas como recurso da ação utilitária
(capital social), têm por função controlar, pela inibição ou
pelas sanções positivas ou negativas, os comportamentos
oportunistas que geram efeitos negativos sobre os demais
atores. Porém, “Um mal entendido muito freqüente é
pressupor que todos os dilemas de N pessoas têm a
estrutura de um dilema do prisioneiro de N pessoas. Isto é,
que a estratégia dominante conduz a um equilíbrio
deficiente no qual ninguém colabora” (KOLLOCK, 1998, p.
189).
O denominador comum destas soluções está na ênfase
estrutural, isto é, na maleabilidade das regras do jogo, o
que permite pensar quais sejam as melhores modificações
às regras do jogo. Mas não podem ser apagados os
matizes de cada um: para Bourdieu, a mudança das
regras é decorrente do campo das lutas sociais e dos
hábitus adquiridos historicamente pelos atores; para
Olson, a compulsoriedade é o fator limitante nos dilemas
de N pessoas,
sem ela as premissas da economia neo-clássica
conduzem à ruína da sociedade; os neo-institucionalistas
reabilitam o conceito de burocracia eficiente de Weber
para reconhecer a margem de manobra do reformismo
estatal.
Trabalha com as duas escalas, modelos de duas e N
pessoas. Rejeita o hobbesianismo estrutural que apela à
força do Estado, pois a considera uma saída demasiado
custosa sem que constitua um equilíbrio estável. Apela à
confiança, na forma de regras de reciprocidade e sistemas
de participação, como a solução motivacional mais
importante. O principal problema desta perspectiva radica
no fato de atribuir pouca chance de intervenção à iniciativa
das burocracias estatais (institucionalismo) na criação da
confiança social.
Além do que leva a pensar que o capital social é uma
solução quase misteriosa nas profundezas da história de
um povo.
Transita sobre a idéia de que pode haver discussão
pública sobre interesses generalizáveis. Questiona o fato
de que levar em conta as posições dos outros não
significa necessariamente a superação das posições
estratégicas. Isto só acontece com uma ação orientada ao
entendimento, onde a motivação comunicativa é a mais
importante. Assume a distinção de Durkheim entre
egoísmo utilitário e individualismo moral. Isto significa que
a partir dos
contratos orientados por interesses individuais não é
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possível derivar um sentido do dever coletivo, enquanto
que a autodeterminação individual vai na direção de
encontrar fundamentos racionais (não dogmáticos) para as
normas sociais.
Quadro 1 - Capital social como resposta aos dilemas da ação coletiva.
Fonte: Higgnis (2003, p. 234).
Neste sentido Higgnis (2003) considera um desafio a ser acolhido por investigadores e
estudiosos que antes do metodologismo acadêmico privilegiem as relações sociais em um fator de
produção.
Porém, aproveitar as intuições de Bourdieu e o sentido do compromisso que há em Durkheim,
a ênfase instrumental de Coleman e Bourdieu, a ampliação da escala social de Putnam de
Coleman como ponto de definição do capital social, constituem ainda, uma espécie de base para
as proposituras futuras.
Recomendações de Santos (2003) dão conta de que
O avanço deste tema depende, portanto, da tentativa de medi-lo nos mais
diferentes contextos social (urbano, rural, indígena), cultural (países asiáticos,
africanos, europeus e das Américas), demográfico (grandes países e pequenas
comunidades), religioso (comunidades com alta diversidade de credo,
comunidades com alta predominância de uma religião) etc. É preciso aprofundar
nos estudos sobre os critérios de medição de capital social, uma vez que grande
parte da dimensão cognitiva parece estar intimamente ligada com as
especificidades e particularidades de cada contexto (assim como uma
demonstração de confiança demais membros da comunidade poderia ser indicada
pela propensão de empréstimo de dinheiro a um vizinho numa comunidade do
estado da Califórnia, já numa comunidade pobre do sertão Cearense o
empréstimo de grãos é um indicador muito mais fiel desta confiança). (SANTOS,
2003, p.78)
Não há como negar que de fato a construção de indicadores a serem usados como
instrumentos universais, permitirá avaliar de forma continua aumento ou diminuição do acervo de
capital social sob diferentes parâmetros e localidades.
5. CONCLUSÃO
O conceito de capital social se torna proeminente, permitindo melhor entendimento da
constante e necessária mobilização dos recursos, em fluência em redes intra e extra-comunitárias,
criando a partir do acesso um círculo virtuoso em que financiadores ou doadores externos
estimulam a mobilização dos recursos que estão na comunidade e vice-versa.
Assim justifica-se a intenção deste estudo em centrar esforços no sentido de compreender as
correntes de pensamento sobre o capital social, a partir da: a visão comunitarista de Tocqueville e
Putnam, cuja ênfase esta nas relações entre os pares de determinada grupo, as instituições e ou
organizações e a cultura da região; na visão utilitarista de Coleman, em que o capital social
aparece mais vinculado ao econômico, porém desempenhando papel preponderante na criação
de capital humano; na visão sociológica de Bourdieu, cujo conceito de capital social aparece pela
primeira vez e como um bem individual, porém também com papel potencializador dos demais
capitais detidos por todos da teia de relação do indivíduo (capital econômico e cultural).
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Finalmente na visão da economia institucional de North, cujo papel fundamental das
instituições formais, têm, além da criação pura e simples de capital social, a responsabilidade de
agenciar o crescimento econômico do país (ênfase no ambiente macro).
Nisso, embora sob premissas diferentes, é possível visualizar coerente consenso sobre os
elementos comuns constituinte do termo capital social, permitindo compreender que o
fundamental é buscar uma resolução para o problema da coordenação dos embates inerente à
ação coletiva.
Neste sentido, importa esforços no sentido de compreender e aprimorar instrumentos e
procedimentos metodológicos a respeito da medição de capital social, o que entende ser possível
a partir de alargadas investigações, de concepção teóricas como sustentação de análises de
políticas públicas que dão origem, nutrem, mantém e por que não, destroem o capital social.
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