Caderno 7
QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2013
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE
SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 – RETINÓIDES DE USO
SISTÊMICO
ANEXO
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de
Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos
apresentados se manifesta favorável a autorização do
credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para
a comercialização e dispensação de medicamentos a base de
substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme
estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº 06 de 29/01/1999 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
CADASTRO Nº 14/2013
 EMPRESA: SILVA E SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME
 NOME FANTASIA: DROGARIA DROGA MINAS
 ENDEREÇO: AV. DOS ESTADOS Nº 321, CEP 68385-000
 BAIRRO: AEROPORTO
 CIDADE/UF: TUCUMÃ-PA
 RESPONSÁVEL TÉCNICO: LARA CAROLINA SANTOS CRFPA 3302
Elykarla Silva da Conceição
Chefe da Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos
Thelma de Oliveira Araújo
Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA
PORTARIA Nº 1402, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 626829
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº 1402, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais e:
CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da
Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem,
respectivamente, a competência da direção estadual do
Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter
complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária,
bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o
controle e avaliação das ações e serviços de saúde;
Resolve:
I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344
SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa
aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a
autorização para o Cadastramento da F A NEMER ME, NOSSA
FARMÁCIA, RUA DR JOSE MALCHER, SN, BAIRRO CIDADE ALTA,
CEP 68220-000, MONTE ALEGRE-PA, como estabelecimento apto
a comercializar e dispensar medicamentos a base de substâncias
retinóides de uso sistêmico da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº
344/98 conforme dados da ficha cadastral constante do Anexo
desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se
Hélio Franco de Macedo Júnior
Secretário de Estado de Saúde Pública
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE
SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 – RETINÓIDES DE USO
SISTÊMICO
ANEXO
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de
Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos
apresentados se manifesta favorável a autorização do
credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para
a comercialização e dispensação de medicamentos a base de
substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme
estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº 06 de 29/01/1999 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
CADASTRO Nº 12/2013
 EMPRESA: F A NEMER ME
 NOME FANTASIA: NOSSA FARMÁCIA
 ENDEREÇO: RUA DR JOSE MALCHER, SN
 BAIRRO:
CIDADE ALTA
 CIDADE/UF: MONTE ALEGRE-PA
 RESPONSÁVEL TÉCNICO: SHIRLEY GLORIA DA SILVA
BATISTA CRF-PA 3476
Elykarla Silva da Conceição
Chefe da Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos
Thelma de Oliveira Araújo
Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 626964
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 386/2013
Objeto: Aquisição de Material Gráfico (Calendários 2014), para
atender as necessidades da Coordenação Estadual de Nutrição/
DASE/SESPA
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: Se houver divergência entre as especificações
técnicas contidas neste edital e seus anexos; com o que tiver
registrado no cadastramento do Pregão e seus itens junto ao
comprasnet, prevalecerá o edital.
Responsável pelo certame: LUIZ CARLOS CRUZ GALVÃO DE LIMA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 27/12/2013
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10301131162810000
339030
0149001934
Estadual
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 627256
Contrato: 97
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE, (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
SIMPLES REMOÇÃO), para atender a solicitação dos Municípios
de Alenquer, Faro e Terra Santa, com especificações, de acordo
com anexo I que integra este documento.
Valor Total: 168.600,00
Data Assinatura: 11/12/2013
Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014
Pregão Eletrônico: 281/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 449052
0103000000
Estadual
Contratado: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA
Endereço: R C 218, 77
CEP. 74270-320 - Goiânia/GOTelefone: 9181256590
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 627276
Contrato: 85
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de
Material de Consumo e Material Permanente: Anestésico e
Equipamento Hospitalar para o Hospital Regional de Cametá,
Hospital Regional DR. Abelardo Santos e Hospital Regional de
Tucuruí, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital – Item 18.
Valor Total: 102.000,00
Data Assinatura: 11/12/2013
Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014
Compra Direta: 185/2013
CADERNO 7  1
QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 449052
0103000000
Estadual
Contratado: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA
Endereço: Rua João Ropelatto , 202
CEP. 89265-520 - Jaraguá do Sul/SCTelefone: 4733712741
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 627286
Contrato: 86
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de
Material de Consumo e Material Permanente: Anestésico e
Equipamento Hospitalar para o Hospital Regional de Cametá,
Hospital Regional DR. Abelardo Santos e Hospital Regional de
Tucuruí, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital – Item 17.
Valor Total: 75.000,00
Data Assinatura: 11/12/2013
Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014
Pregão Eletrônico: 185/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 449052
0103000000
Estadual
Contratado: M F DA S FRANCO
Endereço: R Bernal do Couto, 504A
CEP. 66055-080 - Belém/PATelefone: 9130399021
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 627300
Contrato: 87
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de
Material de Consumo e Material Permanente: Anestésico e
Equipamento Hospitalar para o Hospital Regional de Cametá,
Hospital Regional DR. Abelardo Santos e Hospital Regional de
Tucuruí, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital – Item 03.
Valor Total: 528.000,00
Data Assinatura: 11/12/2013
Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014
Pregão Eletrônico: 185/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 449052
0103000000
Estadual
Contratado: MACEDO HOSPITALAR
Endereço: Tv Angustura, 3145
CEP. 66093-040 - Belém/PATelefone: 9132766889
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 627314
Contrato: 89
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de
Material de Consumo e Material Permanente: Anestésico e
Equipamento Hospitalar para o Hospital Regional de Cametá,
Hospital Regional DR. Abelardo Santos e Hospital Regional de
Tucuruí, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital – Itens 01, 02, 04, 05, 06 e 09.
Valor Total: 166.780,00
Data Assinatura: 11/12/2013
Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014
Pregão Eletrônico: 185/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 449052
0103000000
Estadual
Contratado: P.P.F. DE ARAUJO-ME
Endereço: Av Br do Rio Branco, 1827
CEP. 68743-050 - Castanhal/PAComplemento: 1º andar-sala 102
Telefone: 9137214278
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR