Assunto: Reunião Extraordinária Conselho de Administração
Data: 25/07/2014
Objetivo: Adequação da função de Coordenador em relação ao
Estatuto Social; designação de competência; prorrogação da
Início: 14h00min
interinidade do Diretor Presidente e processo de seleção de
Analista Ambiental.
Redator: Ronaldo Brandão Barbosa
Término: 17h00min
Local: Sede da ABHA - Rua Jaime Gomes, 741 - Centro – Araguari.- MG.
PARTICIPANTES
1 - Antônio Reinaldo Caetano
2 - Euclides Antônio Pereira Lima
3 - Leocádio Alves Pereira
4 - Mauro César Rodrigues
5 - Pedro Rodrigues Naves
6 - Mário Naves da Mota
7 - Jorge Hermógenes Rocha
8 - Washington Luiz Assunção
9 – Mauro Cesar Rodrigues
10 - Armando Gallo Yahn Filho (talvez)
11 - Marly Rodrigues Neves (talvez)
ASSUNTOS ABORDADOS
Na data de 24 de julho de 2014, às 14h00min, na sede da Associação Multissetorial de
Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA), em AraguariMG, na Rua Jaime Gomes, n⁰ 741, Centro, reuniu-se, em Reunião Extraordinária, o
Conselho de Administração para discutir os seguintes pontos da pauta, encaminhados
anteriormente a todos os membros: Item 01: Abertura; Item 02: Adequação da função de
Coordenador em relação ao Estatuto Social; Item 03: Designação de competência; Item
04: Prorrogação da interinidade do mandato do Diretor Presidente; Item 05: Processo
de seleção do Analista Ambiental; Item 06: Informes Gerais e Item 07: Encerramento.
Membros Presentes: Antônio Reinaldo Caetano, Euclides Lima, Mauro César Rodrigues,
Maria Lúcia Furtado C. Campos, Pedro Rodrigues Naves, Luiz Fernando Vilela Rezende e
Leocádio Alves Pereira. Convidado: Ronaldo Brandão Barbosa, Coordenador Administrativo
Financeiro e Diretor Presidente Interino. Item 01 - Abertura: O presidente Reinaldo Caetano
iniciou a reunião com a leitura da pauta. Na sequência, apresentou as justificativas de
ausência dos membros: Luiz Fernando Vilela, Armando Gallo Yahn Filho, Rezende e Maria
Lúcia Furtado C. Campos. Item 02 - Adequação da função de Coordenador em relação ao
Estatuto Social: desde o mês de setembro de 2011, o Analista Ambiental, Ronaldo Brandão
Barbosa, redator deste instrumento, vem exercendo a função de direção como Coordenador
Administrativo e Financeiro da ABHA, devidamente designado pela Portaria ABHA Nº
005/2011. Tal designação buscou preencher parte da composição da Diretoria expressa no
Estatuto Social da Entidade. À época, houve o entendimento que a denominação
Coordenador Administrativo e Financeiro, substituiria a denominação de Gerente de
Administração e Finanças, disposta no Estatuto. Como de fato, não foi alterado o Estatuto
Social com a nova denominação, e considerando a necessidade de se manter fidelidade às
disposições estatutárias, a fim de evitar transtornos por contradizer a competência atribuída
ao funcionário, é apresentada nesta reunião a proposta de se fazer nova Portaria,
redesignando o funcionário para o cargo de diretor da ABHA na função de Gerente de
Administração e Finanças, revogando a Portaria anterior. As atribuições serão mantidas
conforme o teor do Estatuto Social. Após a apresentação e discussão sobre o assunto, foi
colocada a proposta em votação, sendo aprovada por unanimidade. A nova designação do
Diretor, com a denominação de Gerente de Administração e Finanças, deverá ser
devidamente processada para surtir os necessários efeitos jurídicos conforme as disposições
expressas no Estatuto social da ABHA. Item 03 - Designação de competência: em razão da
aprovação do item anterior, fica ratificado que a movimentação financeira da Associação
junto às instituições bancárias continuará sendo exercida pelo senhor Ronaldo Brandão
Barbosa, Gerente de Administração e Finanças, em conjunto com um dos membros do
Conselho de Administração, conforme disposto no Art. 30 do Estatuto Social. De igual forma,
fica aqui designado que o referido Gerente assume também como substituto eventual do
Diretor Presidente, nos termos do §3º do Art. 30. Item 04 - Prorrogação do mandato do
Diretor Presidente Interino: considerando ainda a indefinição quanto ao preenchimento do
cargo de Diretor Presidente da ABHA, fica prorrogado o mandato do senhor Ronaldo
Brandão Barbosa no cargo de Diretor Presidente Interino, por mais um período de 120 (cento
e vinte) dias, ou até designação do novo Diretor Presidente, sem prejuízo das atribuições e
responsabilidades da Gerência de Administração e Finanças. Item 05 - Processo de
seleção do Analista Ambiental: conforme informado na última reunião do Conselho de
Administração, o processo de contratação de um Analista Ambiental encontra-se em fase de
elaboração do processo seletivo. A Comissão Específica designada para condução do
processo está na fase final de revisão do Edital, com a previsão de publicação durante o mês
de agosto/2014. Item 06 - Informes Gerais: Como informes, Ronaldo Barbosa informa: a)
andamento dos trabalhos de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico; b)
agendamento de reunião com a Gerência de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e da
Auditoria Interna do IGAM, que acontecerá no final de agosto, com vistas ao
acompanhamento do Contrato de Gestão; c) indicação do senhor Osny Zago como
representante da ABHA para composição do Grupo de Trabalho do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos (CERH-MG), para elaboração do novo Edital do FHIDRO. Item 07 Encerramento: a reunião foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração,
Antônio Reinaldo Caetano, às 17h00min. Eu, Ronaldo Brandão Barbosa, redigi a presente
Ata que vai por mim assinada, anexando a Lista de Presença desta Reunião Extraordinária,
que é parte integrante deste documento. Assina também o Presidente do Conselho de
Administração, Antônio Reinaldo Caetano.