Certifico que esta Pauta foi
disponibilizada no Diário de Justiça
Eletrônico de 28.07.2015, pgs.08 a 10.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento nº 51/2015 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para
julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes
de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica
aos interessados que os processos abaixo discriminados, foram incluídos em pauta para
a Sessão de Julgamento de 31 de julho de 2015, sexta-feira, às 08:30 horas, em
cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do
Regimento Interno do TRE/PA.
1. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1875-21.2014.6.14.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSC
INTERESSADA
: ROSA DE CASSIA MOREIRA BEZERRA
ADVOGADA
: ALINE DANIEL MELO DA SILVA
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2026-84.2014.6.14.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSOL
INTERESSADO
: MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: ISRAEL LIMA RIBEIRO
3. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2222-54.2014.6.14.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSB
INTERESSADO
: THEMIS ANDREIA COSTA MELO
ADVOGADO
: PAULO HUGO HOLANDA DA SILVA
ADVOGADA
: CAMILA RIBEIRO PEIXOTO
4. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1906-41.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSC
INTERESSADO
: LUIZ FAUSTO DA SILVA
ADVOGADA
: ALINE DANIEL MELO DA SILVA
ADVOGADO
: JULIANN LENNON LIMA ALEIXO
5. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1637-02.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PDT
INTERESSADA
: MARIA JOSE DA SILVA BONIFÁCIO
ADVOGADO
: THIAGO BARROS SÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Cont. da pauta 51/2015
6. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1329-63.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - SENADOR - PSTU
INTERESSADO(S)
: ANGELA SOARES DE AZEVEDO, SENADORA
ADVOGADA
: ANACELY DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADA
: TAIS RIBEIRO RANIERI
INTERESSADO(S)
: ROBERTO CARLOS MARGALHO DOS SANTOS, 1° SUPLENTE
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
INTERESSADO(S)
: SILVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, 2° SUPLENTE
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2382-79.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PR
INTERESSADO
: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1508-94.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PTN
INTERESSADA
: SHIRLEY RAMOS DE MACEDO
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
9. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1412-79.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PDT
INTERESSADO
: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
ADVOGADO
: HYLBER ANDRADE DE MENEZES
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO MENASSEH NAHON
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
ADVOGADA
: ALINE DA SILVA PAIXÃO
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1925-47.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSC
INTERESSADA
: LINDALVA RODRIGUES PINHEIRO FILHA
ADVOGADO
: THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO