Certifico que esta Pauta foi
disponibilizada no Diário de Justiça
Eletrônico de 29.05.2015, pg. 1-6
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento nº 32/2015 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para
julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes
de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica
aos interessados que os processos abaixo discriminados, foram incluídos em pauta para
a Sessão de Julgamento de 02 de junho de 2015, terça-feira, às 08:30 horas, em
cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do
Regimento Interno do TRE/PA.
1. REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 705 (2101-46.2002.6.14.0000)
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE
: COLIGAÇÃO FRENTE TRABALHISTA (PTB - PDT PPS - PTN)
ADVOGADO
: INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR
ADVOGADOS
: ALFREDO SADE E OUTROS
ASSISTENTE
: COLIGAÇÃO O PARÁ NAS MÃOS DO POVO
ADVOGADOS
: MÁRIO DAVI PRADO SÁ E OUTROS
ADVOGADOS
: SÉRGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADOS
: SÉRGIO ROBERTO RONCADOR E OUTROS
ADVOGADOS
: IGOR VASCONCELOS SALDANHA E OUTROS
ADVOGADOS
: JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO E OUTROS
ADVOGADOS
: ANGELA SERRA SALES E OUTROS
REPRESENTADO
: ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL
ADVOGADO
: SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO
REPRESENTADO
: SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE
ADVOGADOS
: EDUARDO MOREIRA E OUTROS
ADVOGADOS
: ROBERIO ABDON DOLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADOS
: MANOEL GOMES MACHADO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADOS
: HERCULES DA ROCHA PAIXÃO E OUTROS
REPRESENTADO
: VALÉRIA VINAGRE PIRES FRANCO
ADVOGADOS
: EDUARDO MOREIRA E OUTROS
ADVOGADOS
: ROBERIO ABDON DOLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADOS
: HERCULES DA ROCHA PAIXÃO E OUTROS
REPRESENTADO
: DUCIOMAR GOMES DA COSTA
ADVOGADOS
: EDUARDO MOREIRA E OUTROS
ADVOGADOS
: ROBERIO ABDON DOLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADOS
: MÁRCIA MARIA ALVES FONSECA E OUTROS
ADVOGADOS
: HERCULES DA ROCHA PAIXÃO E OUTROS
REPRESENTADO
: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO PARÁ
ADVOGADOS
: EDUARDO MOREIRA E OUTROS
ADVOGADOS
: MANOEL GOMES MACHADO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADOS
: ROBERIO ABDON DOLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADOS
: HERCULES DA ROCHA PAIXÃO E OUTROS
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Cont. da pauta 32/2015
2. REPRESENTAÇÃO Nº 2783-78.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A
AGENTE PÚBLICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROMESSA ELEITOREIRA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
REPRESENTANTE : COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ
ADVOGADOS
: ANDRÉ RAMY BASSALO E OUTROS
ADVOGADOS
: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADOS
: LEONARDO MAIA NASCIMENTO E OUTROS
REPRESENTADO
: SIMÃO ROBISON DE OLIVEIRA JATENE
ADVOGADOS
: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR E OUTROS
REPRESENTADO
: JOSÉ DA CRUZ MARINHO
ADVOGADOS
: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR E OUTROS
REPRESENTADO
: COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO
ADVOGADOS
: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR E OUTROS
REPRESENTADO
: GABRIEL NUNES MARIZ
ADVOGADOS
: ELIZEU MENDES FIGUEIRA E OUTRO
REPRESENTADO
: RONALDO LUIZ PANTOJA MARIZ
ADVOGADO
: ELIZEU MENDES FIGUEIRA
ADVOGADO
: OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
3. RECURSO ELEITORAL Nº 370-75.2012.6.14.0093
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: TAILÂNDIA-PA (93ª ZONA ELEITORAL - TAILÂNDIA)
ASSUNTO:
ELEIÇÕES
MUNICIPAIS
2012
RECURSO
ELEITORAL
REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - BANNER /
CARTAZ / FAIXA / INSCRIÇÕES / PINTURA - MULTA PROCEDENTE
RECORRENTE
: COLIGAÇÃO TAILANDIA UNIDA E FORTE
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DA SILVA GAMA
RECORRENTE
: ROSINEI PINTO DE SOUZA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DA SILVA GAMA
RECORRIDO
: COLIGAÇÃO A VITÓRIA É AGORA
ADVOGADO
: ELDER REGGIANI ALMEIDA
4. RECURSO ELEITORAL Nº 363-83.2012.6.14.0093
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: TAILÂNDIA-PA (93ª ZONA ELEITORAL - TAILÂNDIA)
ASSUNTO: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - PREFEITO PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA / INSCRIÇÕES / PINTURA INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - BEM DE USO COMUM - PEDIDO DE
AFASTAMENTO DE MULTA
RECORRENTE
: ROSINEI PINTO DE SOUZA E COLIGAÇÃO TAILÂNDIA UNIDA
E FORTE
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DA SILVA GAMA
RECORRIDO
: COLIGAÇÃO VOTÓRIA É AGORA
ADVOGADO
: ELDER REGGIANI ALMEIDA
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Cont. da pauta 32/2015
5. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1932-39.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSC
INTERESSADO
: KADMIEL PACÍFICO DA COSTA
ADVOGADO
: GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARÃES
6. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2412-17.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PT
INTERESSADO
: PEDRO JOSE DE MESQUITA NETO
ADVOGADA
: FRANCISCA DO SOCORRO BARREIROS PINTO
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1416-19.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - DEM
INTERESSADO
: JEOVÁ VIEIRA DE AGUIAR
ADVOGADO
: BRUNO TIMÓTEO SILVA REZENDE
ADVOGADO
: WALTEIR GOMES REZENDE
ADVOGADO
: ALEX CRISTIANO GOMES
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2037-16.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PC do B
INTERESSADO
: JOSÉ JAIR ALVES COSTA
ADVOGADO
: FERNANDO ROGÉRIO LIMA FARAH
ADVOGADO
: RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA
9. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1523-63.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PMDB
INTERESSADA
: PAULA CRISTINA NOBRE TITAN
ADVOGADA
: LIA ADRIANE DE SÁ GONÇALVES
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2401-85.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PT
INTERESSADO
: JOSE MARIA DE SOUSA MELO
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Cont. da pauta 32/2015
ADVOGADA
: ELANE CHAVES DE LACERDA
11. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1365-08.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PRP
INTERESSADO
: PAULO CESAR DE CARVALHO SILVA
ADVOGADA
: NAHARA JULIANA LIMA DOS SANTOS
12. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2454-66.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSDB
INTERESSADO
: HAROLDO RAPOSO PINHEIRO
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
13. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2463-28.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PT
INTERESSADO
: JOÃO ALVES BEZERRA
ADVOGADA
: FRANCISCA DO SOCORRO BARREIROS PINTO
14. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1700-27.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PT
INTERESSADO
: MARCIO ANDRE MOREIRA MOREIRA
ADVOGADO
: MANOEL BARROS MOREIRA
ADVOGADO
: DILERMANDO DE OLIVEIRA FILHO
15. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2083-05.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PEN
INTERESSADO
: ARCIVANDO NONATO PORTO DE FREITAS
ADVOGADA
: EMMELY FERNANDES LEANDRO
16. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1724-55.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PTN
INTERESSADO
: FRANCISCO LIMA DA COSTA
ADVOGADO
: LYGIA SIMÃO LUIZ OLIVEIRA
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Cont. da pauta 32/2015
17. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2430-38.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PT
INTERESSADO
: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDSON ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO
18. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2175-80.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PROS
INTERESSADO
: PEDRO NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
19. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1413-64.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PDT
INTERESSADO
: JORGE ALBERTO PAIVA DO AMORIM
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS; HYLBER ANDRADE DE
MENEZES; JOSÉ MAURÍCIO MENASSEH NAHON E JOSÉ
AUGUSTO DIAS DA SILVA
ADVOGADA
: ALINE DA SILVA PAIXÃO
20. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2389-71.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSDB
INTERESSADA
: SUZY KARINE DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
21. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2458-06.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PHS
INTERESSADO
: ELZA DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
22. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2411-32.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - DEM
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Cont. da pauta 32/2015
INTERESSADO
: PAULO SÉRGIO SILVA CORREA
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
23. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1461-23.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PC do B
INTERESSADO
: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
ADVOGADO
: FERNANDO ROGÉRIO LIMA FARAH E
ADVOGADO
: RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA
24. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2348-07.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PROS
INTERESSADO
: ELISVANY CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
25. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2082-20.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PEN
INTERESSADO
: ANTONIO SERGIO FARIAS MARTINS
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
26. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2359-36.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PV
INTERESSADO
: MICHELE SHIRLA GADELHA DE SALES
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
27. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2244-15.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO INADIMPLÊNCIA - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PEN
INTERESSADO
: JÚLIO CÉSAR BARRETO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
28. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1436-10.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - GOVERNADOR - PMDB
INTERESSADO
: HELDER ZAHLUTH BARBALHO
ADVOGADA
: IDA MARCYLENE GAZEL DE LYRA
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Cont. da pauta 32/2015
INTERESSADO
: JOAQUIM DE LIRA MAIA
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
29. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1327-93.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PSL
INTERESSADO
: CARMO LOURINHO PORTILHO
ADVOGADO
: MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA
30. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1915-03.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSL
INTERESSADO
: LILIAN LUCIA ARGUELHES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADV. NÃO CONSTITUÍDO
31. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1389-36.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PPL
INTERESSADO
: HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO
ADVOGADO
: HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO