UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PPGE – PROGRAMA DE PÓS‐GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ECOP56 – SINDICATOS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS I. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: ECOP56 – Sindicatos e Negociações Coletivas Carga horária: 4 horas/aula semanais. Número de créditos: 03 Professor: Carlos Henrique Horn II. SÚMULA Determinantes da ação coletiva e definição de sindicato. Evolução dos sindicatos. Definição, conceitos básicos e modelos teóricos sobre negociações coletivas de trabalho. Modelos nacionais de organização sindical e negociações coletivas. Sindicatos e negociações coletivas no Brasil. Sindicatos, negociações coletivas e desempenho da economia. III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Mercado de trabalho e relação de emprego. Sistema de relações de trabalho/sistema de relações de emprego. Bibliografia básica: Dunlop (1994): cap. 1 e Commentary, seções I e II; Horn, Cotanda e Pichler (2008); Kaufman (2004b). 1.
Bibliografia complementar: Goodman et al. (1975); Wood et al. (1975); Meltz (1991; 1993); Kaufman (2004a): cap. 12; Müller‐Jentsch (2004); Horn (2006); Kaufman (2008). 2. O que fazem os sindicatos? Bibliografia básica: Freeman e Medoff (1987): cap. 1; Kaufman (2007a; 2007b). Bibliografia complementar: Freeman e Medoff (1979); Bennett e Kaufman (2007): cap. 1; Hirschman (1970): caps. 1‐3; Booth (1995): caps. 3‐4; Greenfield e Pleasure (1993); Offe e Hinrichs (1989). 3. Lógicas da ação coletiva sindical. Bibliografia básica: Offe e Wiesenthal (1984); Olson (1999): cap. 3. Afiliação a sindicatos. a) Tendências da densidade sindical. b) Por que se associar a sindicatos? c) Fatores explicativos da evolução recente da densidade sindical. Bibliografia básica: Visser (2006); Calmfors et al. (2001); ILO (1997): cap. 1. 4.
Bibliografia complementar: Rodrigues (1999); Lawrence e Ishikawa (2005). Negociações coletivas: a) Conceitos básicos. b) Determinantes dos resultados. Bibliografia básica: Flanders (1970); Bamber e Córdova (1984); Kochan (1980): caps. 2 e 10. 5.
Bibliografia complementar: Windmuller (1987); Katz (1993); Gernigon, Odero e Guido (2000). Tendências recentes da organização sindical e das negociações coletivas em sistemas nacionais selecionados: a) Estados Unidos. b) Grã‐Bretanha. c) Japão. d) Alemanha. Bibliografia: cada aluno deverá realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o caso nacional de sua apresentação em aula e trabalho escrito. 6.
7.
Organização sindical e negociações coletivas no Brasil. 1
a) Organização sindical: Bibliografia básica: Rodrigues (1990); Silva (2008): p. 223‐242; Horn (2009a; 2009b); Pichler (2009). Bibliografia complementar: Silva (2008): caps. 3‐4; Silva (2009); FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO (2004; 2005). b) Negociações coletivas: Bibliografia básica: Horn (2003; 2004); DIEESE (2006); Zylberstajn (2003a; 2003b). Bibliografia complementar: Prado (1998); Silva (2008): caps. 3‐4; Horn (2008); Zylberstajn (2003c). IV. PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS O desenvolvimento das atividades da disciplina compreenderá: (i)
Aulas expositivas do professor; (ii)
Seminários de aula para discussão de textos da bibliografia básica; (iii)
Apresentação, pelos alunos, das tendências da organização sindical e das negociações coletivas em sistemas nacionais selecionados. Além disso, como parte da avaliação, os alunos deverão realizar pesquisa e leituras para a elaboração de trabalho escrito sobre um caso nacional de organização sindical e negociações coletivas. A programação das aulas, segundo os pontos do conteúdo programático, está exposta no quadro da última página. V. AVALIAÇÃO A avaliação será realizada por meio de: (i)
Prova escrita individual em sala de aula, com consulta às anotações de aula e à bibliografia (40%); (ii)
Trabalho escrito, que deverá versar sobre o modelo nacional de organização sindical e negociações coletivas apresentado pelo aluno em sala de aula (35%); (iii)
Apresentação sobre modelos nacionais de organização sindical e negociações coletivas (15%); (iv)
Participação nos seminários e comentário à apresentação sobre modelos nacionais de organização sindical e negociações coletivas (10%). VI. BIBLIOGRAFIA BAMBER, Greg J.; CÓRDOVA, Efrén. Collective bargaining. In: BLANPAIN, Roger; ENGELS, C. (orgs.). Comparative labour law and industrial relations in industrialized market economies. 5ª ed. Deventer‐Boston: Kluwer, 1993. Cap. 16, p. 353‐382. BAMBER, Greg J.; LANSBURY, Russel D; WAILES, Nick. (eds.) International and comparative employment relations: globalization and the industrialized market economies. 4ª ed., revisada. Londres: Sage, [1987] 1998. BENNETT, James T.; KAUFMAN, Bruce E. (eds.). What do unions do? A twenty‐year perpective. New Brunswick, N.J.: Transaction Publishers, 2007. BOOTH, Alison L. The economics of trade union. Cambridge: Cambridge University Press, 1995. CALMFORS, Lars et al. Union membership. In: BOERI, Tito; BRUGIAVINI, Agar; CALMFORS, Lars (ed.). The role of unions in the twenty‐first century: a study for the Fondazione Rodolfo Denenedetti. Oxford: Oxford University Press, 2001. Parte I, cap. 2. DIEESE. Taxa de judicialização das negociações coletivas de trabalho no Brasil, 1993‐2005. Estudos e Pesquisas, ano 2, nº 21, Jun. 2006. DUNLOP, John. Industrial relations systems. Ed. revisada. Boston, Massachusetts: Harvard Business School, [1958] 1994. FLANDERS, Allan. Management and unions: the theory and reform of industrial relations. Londres: Faber and Faber, [1968] 1970. p. 213‐240. FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO. Reforma sindical: relatório final. Brasília: Ministério do Trabalho e do Emprego, Secretaria de Relações de Trabalho, 2004. _____. Reforma sindical: proposta de emenda à Constituição – PEC 369/05 e anteprojeto de lei. Brasília: Ministério do Trabalho e do Emprego, Secretaria de Relações de Trabalho, 2005. FREEMAN, Richard B.; MEDOFF, James L. The two faces of unionism. Public Interest, nº 57, p. 69‐93, Fall, 1979. _____. O papel dos sindicatos na sociedade moderna. Rio de Janeiro: Forense‐Universitária, [1984] 1987. 2
GERNIGON, Bernard; ODERO, Alberto; GUIDO, Horacio. ILO principles concerning collective bargaining. International Labour Review, v. 139, nº 1, p. 33‐55, 2000. GOODMAN, John F. B.; ARMSTRONG, E. G. A.; WAGNER, A; DAVIS, J. E.; WOOD, Stephen J. Rules in industrial relations theory: a discussion. Industrial Relations Journal, v. 6, nº 1, p. 14‐30, Spring 1975. GREENFILED, Patricia A.; PLEASURE, Robert J. Representatives of their own choosing: finding worker’s voice in the legitimacy and power of unions. In: KAUFMAN, Bruce E; KLEINER, Morris M. (eds.). Employee representation: alternatives and future directions. Madison, WI: Industrial Relations Research Association, 1993. Cap. 5. HIRSCHMAN, Albert O. Exit, voice, and loyalty: responses to decline in firms, organizations, and states. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1970. HORN, Carlos Henrique. Negociações coletivas e legislação estatal: uma análise da regulação da relação de emprego na indústria de transformação do Rio Grande do Sul, 1978‐95. Porto Alegre: Departamento de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003. Texto para Discussão nº 17/2003. _____. A expansão do escopo temático das negociações coletivas de trabalho. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 22, nº 41, p. 177‐210, Mar. 2004. ______. Resenha de The global evolution of industrial relations: events, ideas and the IIRA, de Bruce Kaufman. Análise Econômica, ano 24, nº 46, p. 219‐225, Set. 2006. _____. Poder de barganha dos sindicatos e negociações coletivas na indústria do Rio Grande do Sul, 1979‐1995. Revista de Economia Política, v. 28, nº 3 (111), p. 510‐529, Jul./Set. 2008. _____. A crescente atomização sindical no Brasil: continuidades e singularidades. In: HORN, Carlos Henrique; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da (orgs.). Ensaios sobre sindicatos e reforma sindical no Brasil. São Paulo: LTr, 2009a (no prelo). _____. Os debates estaduais do Fórum Nacional do Trabalho: entre a reforma e a continuidade. In: HORN, Carlos Henrique; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da (orgs.). Ensaios sobre sindicatos e reforma sindical no Brasil. São Paulo: LTr, 2009b (no prelo). HORN, Carlos Henrique; COTANDA, Fernando Coutinho; PICHLER, Walter Arno. John T. Dunlop e os 50 anos do Industrial Relations Systems. In: 2ª Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho, IBRET, 2008, São Paulo. Anais ... São Paulo: IBRET, 2008. HORN, Carlos Henrique; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da (orgs.). Ensaios sobre sindicatos e reforma sindical no Brasil. São Paulo: LTr, 2009 (no prelo). ILO. World labour report 1997‐98: industrial relations, democracy and social stability. Genebra: International Labour Office, 1997. Cap. 1. KATZ, Harry C. The decentralization of collective bargaining: a literature review and comparative analysis. Industrial and Labor Relations Review, v. 47, nº 1, p. 3‐22, Out. 1993. KAUFMAN, Bruce E. The global evolution of industrial relations: events, ideas and the IIRA. Genebra: International Labour Office, 2004a. _____. Employment relations and the employment relations system: a guide to theorizing. In: _____ (ed.). Theoretical perspectives on work and the employment relationship. Champaign, IL: IIRA, 2004b. Industrial Relations Research Association Series 2004. Cap. 2. _____. What do unions do? Insights from economic theory. In: BENNETT, James T.; KAUFMAN, Bruce E. (eds.). What do unions do? A twenty‐year perpective. New Brunswick, N.J.: Transaction Publishers, 2007a. Cap. 2. _____. Historical insights: the early institutionalists on trade unionism and labor policy. In: BENNETT, James T.; KAUFMAN, Bruce E. (eds.). What do unions do? A twenty‐year perpective. New Brunswick, N.J.: Transaction Publishers, 2007b. Cap. 3. _____. Paradigms in industrial relations: original, modern and versions in‐between. British Journal of Industrial Relations, v. 46, nº 2, p. 314‐339, Jun. 2008. KOCHAN, Thomas A. Collective bargaining and industrial relations: from theory to policy and practice. Homewood: Irwin, 1980. LAWRENCE, Sophia; ISHIKAWA, Junko. Trade union membership and collective bargaining coverage: statistical concepts, methods and findings. Genebra: ILO, 2005. Working Paper nº 59. 3
MELTZ, Noah M. Dunlop’s Industrial Relations Systems after three decades. In: ADAMS, Roy J. (ed.). Comparative industrial relations: contemporary research and theory. Londres: HarperCollins, 1991. Cap. 2. _____. Industrial relations systems as a framework for organizing contributions to industrial relations theory. In: ADAMS, Roy J.; MELTZ, Noah M. (eds.). Industrial relations theory: its nature, scope, and pedagogy. Metuchen, New Jersey: The Scarecrow Press, 1993. p. 161‐182. MÜLLER‐JENTSCH, Walther. Theoretical approaches to industrial relations. In: KAUFMAN, Bruce E. (ed.). Theoretical perspectives on work and the employment relationship. Champaign, IL: IIRA, 2004. Industrial Relations Research Association Series 2004. Cap. 1. OFFE, Claus; WIESENTHAL, Helmut. Duas lógicas da ação coletiva: anotações sobre classe social e forma organizacional. In: OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Universitário, 1984. p. 55‐118. OFFE, Claus; HINRICHS, Karl. A economia política do mercado de trabalho. In: OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado: transformações contemporâneas do trabalho e da política. São Paulo: Brasiliense, [1984] 1989. p. 19‐69. OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva. São Paulo: EdUSP, [1965, 1971] 1999. PICHLER, Walter A. Revitalização do associativismo sindical no Brasil nos anos 2000. In: HORN, Carlos Henrique; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da (orgs.). Ensaios sobre sindicatos e reforma sindical no Brasil. São Paulo: LTr, 2009 (no prelo). PRADO, Antonio. Mudanças na negociação sindical nos anos recentes. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 12, nº 1, p. 30‐34, Jan./Mar. 1998. RODRIGUES, Leôncio Martins. O sindicalismo corporativo no Brasil. In: _____. Partidos e sindicatos: escritos de sociologia política. São Paulo: Ática, 1990. p. 46‐76. _____. Destino do sindicalismo. São Paulo: EdUSP, 1999. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Relações coletivas de trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo, LTr, 2008. VISSER, Jelle. Union membership statistics in 24 countries. Monthly Labor Review, v. 29, nº 1, p. 38‐49, Jan. 2006. WINDMULLER, John P. Comparative study of methods and practices. In: WINDMULLER, John P. et al., Collective bargaining in industrialized market economies: a reappraisal. Genebra: ILO, 1987. Part I, p. 1‐158. WOOD, Stephen J.; WAGNER, A; ARMSTRONG, E. G. A.; GOODMAN, John F. B.; DAVIS, J. E. The ‘industrial relations system’ concept as a basis for theory in industrial relations. British Journal of Industrial Relations, v. 13, nº 3, p. 291‐308, Nov. 1975. ZYLBERSTAJN, Hélio. Banco de horas: da justificativa teórica à utilização prática no Brasil. In: CHAHAD, José Paulo Zeetano; CACCIAMALI, Maria Cristina (orgs.). Mercado de trabalho no Brasil: novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho. São Paulo: LTr, 2003a. Cap. 2. _____. Participação dos empregados nos lucros ou nos resultados das empresas – um balanço da negociação: 1995‐2002. In: CHAHAD, José Paulo Zeetano; PICCHETTI, Paulo (orgs.). Mercado de trabalho no Brasil: padrões de comportamento e transformações institucionais. São Paulo: LTr, 2003b. Cap. 13. _____. Bases conceituais para um sistema justo e eficiente de trabalho: superando o dilema entre o legislado e o negociado. In: CHAHAD, José Paulo Zeetano; PICCHETTI, Paulo (orgs.). Mercado de trabalho no Brasil: padrões de comportamento e transformações institucionais. São Paulo: LTr, 2003c. Cap. 11. 4
Programação de aulas e atividades Aula Data Conteúdo programático Atividade Bibliografia Responsável 1 05‐mar Apresentação do curso. 1. Mercado de trabalho e relação de emprego. Sistema de relações de trabalho/sistema de relações de emprego. Aula expositiva Dunlop Horn et al. Kaufman Horn Freeman e Medoff 2 3 4 26‐mar 02‐abr 09‐abr 2. O que fazem os sindicatos? 3. Lógicas da ação coletiva sindical. 4. Afiliação a sindicatos. Seminário Kaufman a Kaufman b Horn Offe e Wiesenthal Herton Olson José Mário Aula expositiva: tendências Visser Calmfors Horn Seminário: por que se associar? Calmfors Clarissa Calmfors Rodrigo ILO Herton e José Mário Horn Seminário Seminário: fatores da densidade 5 6 7 16‐abr Clarissa e Rodrigo 5. Negociações coletivas: conceitos básicos e determinantes dos resultados. Aula expositiva Flanders Bamber e Córdova Kochan 6. Modelos nacionais de organização sindical e negociações coletivas: Estados Unidos. Apresentação de aluno Pesquisa do aluno José Mário 6. Modelos nacionais de organização sindical e negociações coletivas: Grã‐Bretanha. Apresentação de aluno Pesquisa do aluno Herton 6. Modelos nacionais de organização sindical e negociações coletivas: Japão. Apresentação de aluno Pesquisa do aluno Rodrigo 6. Modelos nacionais de organização sindical e negociações coletivas: Alemanha. Apresentação de aluno Pesquisa do aluno Clarissa Aula expositiva Rodrigues Silva Horn a; b Pichler Horn 23‐abr 30‐abr 8 07‐mai 7. Organização sindical e negociações coletivas no Brasil: a) organização sindical. 9 14‐mai 7. Organização sindical e negociações coletivas no: Brasil: b) negociações coletivas. Aula expositiva Horn DIEESE Zylberstajn Horn 10 21‐mai Prova. Prova ̶ ̶ Observações: 1.
As aulas 6 e 7 iniciarão às 13h. Cada aluno terá 2h15min para a abordagem do caso nacional específico, incluindo o tempo para perguntas e debates. 2.
Falta definir a data para uma aula de reposição, que deverá se realizar na semana de 4 a 8/5. 5