DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS COMUNS
ORIGINAIS e CÓPIAS dos seguintes documentos: CPF; Cédula de Identidade (RG); Título de
Eleitor (para maiores de 18 anos); prova de que está em dia com as obrigações militares (para
homens maiores de 18 anos); Histórico Escolar do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do
Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio; Declaração
(Modelo disponível na UFPA) de que não possui vínculo institucional com a UFPA ou com
outra instituição pública de ensino, nos termos do Art. 2° da Lei 12.089, de 11 de novembro
de 2009; comprovante de residência, 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente; e cadastro
acadêmico, que estará disponível nas páginas eletrônicas www.ciac.ufpa.br/ e
www.portal.ufpa.br .
CANDIDATOS COM RENDA FAMILIAR BRUTA PER CAPITA IGUAL OU INFERIOR A 1,5
SALÁRIO MÍNIMO QUE TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA
PÚBLICA (LEI Nº 12.711/2012)
PARA COMPROVAÇÃO DE TER CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA
Com base na Portaria Normativa Nº 18, § 1º do Art. 5º, independentemente do tipo de
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, será exigido histórico escolar em que conste que o
estudante cursou o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública,
DA COMPROVAÇÃO DA RENDA:
Trabalhadores Assalariados
Contracheques dos últimos 3 meses anteriores a data da inscriçãso;Declaração de IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; CTPS registrada e atualizada; CTPS registrada e atualizada ou
carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; Extrato atualizado
da conta vinculada do trabalhador no FGTS; Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos.
Atividade Rural
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Jurídica - IRPJ; Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao
candidato ou a membros da família, quando for o caso; Extratos bancários dos últimos três
meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; Notas fiscais de
vendas
Aposentados E Pensionistas
Extrato mais recente do pagamento de benefício; Declaração de IRPF acompanhada do recibo
de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
Autônomos E Profissionais Liberais
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; Quaisquer declarações tributárias
referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando
for o caso; Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês,
compatíveis com a renda declarada; Extratos bancários dos últimos três meses.
Rendimentos Oriundos de Aluguel ou Arrendamentode Bens Móveis E Imóveis
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; Extratos
bancários dos últimos três meses, pelo menos; Contrato de locação ou arrendamento
devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
Sem Renda
Comprovante de Inscrição no CADASTRO ÚNICO do Ministério do Desenvolvimento Social.
CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS, PARDOS OU INDIGENAS, COM RENDA FAMILIAR
BRUTA PER CAPITA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO QUE TENHAM CURSADO
INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA (LEI Nº 12.711/2012)
Autodeclação de raça
PARA COMPROVAÇÃO DE TER CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA
Com base na Portaria Normativa Nº 18, § 1º do Art. 5º, independentemente do tipo de
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, será exigido histórico escolar em que conste que o
estudante cursou o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública,
DA COMPROVAÇÃO DA RENDA:
Trabalhadores Assalariados
Contracheques dos últimos 3 meses anteriores a data da inscrição;Declaração de IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; CTPS registrada e atualizada; CTPS registrada e atualizada ou
carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; Extrato atualizado
da conta vinculada do trabalhador no FGTS; Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos.
Atividade Rural
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Jurídica - IRPJ; Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao
candidato ou a membros da família, quando for o caso; Extratos bancários dos últimos três
meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; Notas fiscais de
vendas
Aposentados E Pensionistas
Extrato mais recente do pagamento de benefício; Declaração de IRPF acompanhada do recibo
de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
Autônomos E Profissionais Liberais
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; Quaisquer declarações tributárias
referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando
for o caso; Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês,
compatíveis com a renda declarada; Extratos bancários dos últimos três meses.
Rendimentos Oriundos de Aluguel ou Arrendamentode Bens Móveis E Imóveis
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; Extratos
bancários dos últimos três meses, pelo menos; Contrato de locação ou arrendamento
devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
Sem Renda
Comprovante de Inscrição no CADASTRO ÚNICO do Ministério do Desenvolvimento Social
CANDIDATOS QUE, INDEPENDENTE DA RENDA (ART. 14, ii, PORTARIA NORMATIVA Nº
18/2012) TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS
(LEI 12.711/2012)
PARA COMPROVAÇÃO DE TER CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA
Com base na Portaria Normativa Nº 18, § 1º do Art. 5º, independentemente do tipo de
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, será exigido histórico escolar em que conste que o
estudante cursou o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública,
CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS QUE, INDEPENDENTE DA
RENDA (ART. 14, ii, PORTARIA NORMATIVA Nº 18/2012) TENHAM CURSADO
INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS (LEI 12.711/2012)
Autodeclação de raça
PARA COMPROVAÇÃO DE TER CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA
Com base na Portaria Normativa Nº 18, § 1º do Art. 5º, independentemente do tipo de
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, será exigido histórico escolar em que conste que o
estudante cursou o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública,
CANDITADOS QUE TENHAM OPTADO PELO BONIFICAÇÃO DE 10% PARA AÇÃO AFIRMATIVA
DA INSTITUIÇÃO: Candidato que cursou todo o ensino médio nos estados do Pará, Amapá,
Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins
PARA COMPROVAÇÃO DE TER CURSADO TODO O ENSINO MÉDIO EM UMA INSTITUIÇÃO DE
UM DOS ESTADOS CITADOS NA AÇÃO AFIRMATIVA: Candidato que cursou todo o ensino
médio nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e
Tocantins
Com base na ação afirmativa o candidato deverá apresentar Histórico Escolar comprovado
que cumpriu o estabelecido na ação de bonificação: ter estudado todo o ensino Médio em
uma instituição localizada em um dos estados estabelecidos.