POLITICA FRANCESA COM
RESPEITO A CRIANCAS E
ADOLESCENTES EM PERIGO
SUMARIO GERAL
• Apresentação geral França/Brasil
• Estatistica sobre crianças e adolescentes
maus tratados
• Apos a denuncia, o que se passa ?
• Custo global da proteção infantil na
França
1. Apresentação geral dos
problemas sociais na França.
• Como comparar nossos dois paises Brasil
e França ?
• A França conhece atualmente sérios
problemas sociais apesar do nivel médio
de vida alto
• Entretanto, a França criou uma forte
proteção social
Mapa administrativo do Brasil :
comparação com a França
Dados comparativos entre o Estado
de São Paulo e a França
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
população
População : em mihões de habitantes
PIB per capita : em euros por habitante
e por ano
E.São Paolo
França
PIB per
capita
França : a renda mais elevada deve
comparada com os preços também
elevados
Um hora de trabalho de
faxineira = 27 Rb
Um dia = 216 Rb
Um cafezinho no bar = 5,4 Rb
Um jornal = 8,1 Rb
Cama em hotel 2 estrelas
= 108Rb
Cama em hotel 3 estrelas
= 190 Rb
Aluguel de apartamento de
60m² = 1620 Rb
(2970 RB em Paris)
Pobreza e ainda outros problemas
sociais
• Juro de pobreza = 12% da população
• Juro de desemprego = 9% da população
ativa
• Juro de empregos no tempo limitado = 10
% da população ativa
Apesar da proteção social
importante
• Exemplos :
– Uma Renda Minima de Inserção de 470€/mês (1.269Rb) pode ser
atribuida as pessoas de mais de 25 anos justificando falta de recursos
e impossibilidade de trabalhar.
– Salario familia:
• Com 2 filhos = 321Rb/mês
• 3 filhos
= 731Rb
• por criança suplementar = 410Rb
– Compensação pelo desemprego = 62% do salario durante um ano.
Ele podera receber o salario proporcional durante 2 anos e meio.
Um exemplo de familia que nunca trabalhou
•
O pai e a mãe recebem 2359 Rb conjuntamente, a titulo de
Renda Minima de Inserção
•
Os tres filhos acrescentem 729Rb à renda familiar
•
A familia beneficia de uma ajuda para o aluguel do
domicilio
•
A educação, saude e transporte são inteiramente gratuitos
•
A familia é livre de impostos
•
Total da renda familiar : 3088 Rb, ou seja o Salario
Minimo Mensal
2. O problema das criancias e dos
adolescentes em perigo
• Definição importante : Como considerar a
criancia e o adolescente em perigo ?
• Pela estatîstica francesa, tem dois formas
de ser « em perigo »
.
A criancia e o adolescente
maustratados :
• E uma criancia o um adolescente vîtima
de violências fisicas, de violências sexuais,
de violências psicologicas, de negligências
graves tendo consequências graves sobre
seu deselvovimento fisico e psicologico
A criancia e o adolescente em
risco
• è aquele que conhece as condiçoes de
existencia que tentam de comprometer sua
saude, sua securidade, sua moralidade,
sua educação o sua conservação mas que
não é para tanto mal tratado.
Evolução do numero das crianças
em risco o maustratos
90000
80000
70000
60000
50000
Criançias maltratos
Criançias em perigo
40000
30000
20000
10000
0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Evolução per tipos de mal tratada
25000
20000
15000
Negligências graves
Violências psicologicas
Violências sexuais
Violências fisicas
10000
5000
0
2002
2003
2004
2005
Educação e Saude psicologica : as dois primeiras causas de
denuncia pelas crianças e adolescentes em risco
Educação
Cura diaria
Moralidade
Saude psicologica
Saude fisica
Sécuridade
0
10
20
30
40
50
60
Problematicas à origem do risco em
2005
Faltas na educação dos pais
57 200
59
Conflitos de casal e separações
28 100
29
Problemas psico-patolôgicos dos pais
13 600
14
Duencias, morte do pais o da mae
5 800
6
Dipencias com àlcool e drogas
11 600
12
Desempregos, dificuldades financiaras
12 600
13
Outras causas
25 000
27
97 000
100
Numeros
das
crianças
adolescentes
denunciados em 2004
e
3.Apois da denûncia, o que se passa ?
• Os dois modos de tratamento da denûncia :
• Administrativo
• Judiciario
• As varias medidas de açoes pelas crianças e
os adolescentes em perigo.
A proteção das crianças e dos
adolescentes na França
A proteção
administrativa das
crianças e dos
adolescentes
A proteção judiciaria das
criançias e dos
adolescentes
Sobre a autoridade do
Presidente do Conselho Geral
Exerçada pela Procuraderia e
os Juizes da Infancia
( o equivalente do Prefeito do
municipio no Brasil)
As missioes de Ajuda Social pelas
criancias e os adolescentes
• Açôes colletivas de prevenção
• Colegar as denuncias, as informaçôes sobre
situaçôes de perigo ou de risco
• Problemas de adoção
• Admitir as criancias e os adolescentes pela
Ajuda Social a Infancia e a juventude
Os indicios de cuidados por uma
criancia o um adolescente ?
• Marcas sobre o corpo
• Faltas de cura
• Ausência na escolha
• Baixa dos resultados na
escolha
• Disturbios do
comportamento
Sinâes na relação entre o adulto e a
criancia ou adolescente
• Modo de viver o ritmo de vida improprios
• Falta de attenção permanente do adulto
• Violência verbal ou fisica
• Exigências parentâes improprias
• Devalorisação da criança ou do adolescente
sistemâticamente
• Estatudo de objeto da criancia ou do
adolescente do lado dos pais
Se o professional observou um
risco
• Isso escreve uma « denuncia » pela
autoridade administrativa
• O Conselho Geral pode acionar uma
evaluação medico-social na familha da
criancia ou do adolescente
• Apois da evaluação, terra um relatorio de
denuncia à partir daquele o Conselho
Geral pegarà uma decisão
Se a gente observa um perigo
• O professional com um escrito e com uma
ligação informa a Procuraderia.
• Ela pode pegar immediatamente as
decisões pela saude e a securidade da
criança o do adolescente
• Ela informa no mesmo tempo o Conselho
Geral.
As seguintes de uma denuncia
administrativa
TEM A OBLIGACAO RECEBER OS PAIS , AS CRIANCAS E OS
ADOLESCENTES
• Arquivar sem consequência
• Medidas de ajuda na casa mesma
• Acolhimento contractual da criança e do
adolescente
• Denuncia pela autoridade judiciaria
As seguintes de uma denuncia na
autoridade judiciaria
• Arquivar sem consequência
• Fazer uma prova complementara pela
Policia
• Abrir uma instrução penal
• Mandar ao Tribunal Civil
• Aproveitar o Juiz da criança
• Na urgência, pegar o acolhimento subito
As decisoes do juiz da criança
• Investigar de novo :
– Prova social
– Expertisa medical
– Expertisa psicologica
• Fazer uma Ajuda Educativa em Meio
Aberto
– Seguir a familha e a criança com os
professionãis ( sera uma obligação)
Outras decisoes do Juiz da criança
• Um acolhimento :
– O acolhimento familiar ( são mulheres
professionãis, pagadas pelos Estado com
salarios, aposentadas, orario màximo…)
– Na Casas Educativas pela criancia e o
adolescente geridas da Ongs .
• Tutelisar as alocações familiares
4. O custo global da Proteção da infancia e da
Juventude na França
• A Repartição por tipo de medidas
• O custo por tipo de medidos usados
• O Custo em evolução
Numeros das crianças e dos adolescentes
accolhidos na Proteção da infancia e
Juventude( ano 2004)
0-18 anos
Criancias e adolescentes
confiados aos servicios de
Ajuda Social pela Infancia
18-21 anos
103 182
16 184
em %
119 366
83%
23 088
14%
97%
Accolhimento direito pelo Juiz
da criancia e do adolescente
23 088
TOTAL criancias e adolescentes
accolhidos na Ajuda Social pela
infancia
126 270
16 184
142 454
538
3142
3 680
126 808
19326
146 134
Criancias e adolescentes no Centros
Educativos Fechados ou em Prisão
TOTAL criancias e adolescentes
Accolhados numa Proteção
0
Total
2%
100%
Numeros das crianças e
adolescentes com medidas de ajuda
(sem accolhimento)
• A essa estatîstica precedente, a gente
deve acreditar as crianças e os
adolescentes com medidas de ajuda o sia
na casa o sia em meio aberto ( na local
da ONG principalmente).
• Tem 147 178 crianças e adolesentes
beneficiando dissas medidas em 2004
• No final, perto de 300 000 crianças e
adolescentes estão sobre a administação
da Proteção da infancia e da Juventude na
França
• Faz 2% dos jovens da 0 até 21 anos
• A proteção custa por ano 4,8 bilhaões em €
o 13 bilhaões em Reais
• O custo por uma criança ou adolescente
accolhido o com medidas de ajuda
perfaze a um total de
: 95 850
RB/criancia o adolescente
•Isso custo cresce bastante forte por
causa da legislação do trabalho no
estabelicimentos de accolhimento e para
pagar as familias de accolhimento (8%
por ano atualmente).
Por concluir na felicidade pois
somos bons cidadões
Percentual dos impostos
no Brasil e na França
(% PIB)
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
França
Brasil