Núcleo de Direito Setorial e Regulatório
Faculdade de Direito
Universidade de Brasília
Ciclo de Palestras
Direito Regulatório Brasileiro
Local: Sala AT-07 da Faculdade de Direito da UnB,
exceto dia 24 de abril, que será na Sala 8 do Bloco
Educacional da Fiocruz (Campus UnB) pela manhã e
no Auditório Interno da Fiocruz, à noite.
Palestras:
 Direito Regulatório das Telecomunicações
 Fronteiras do Direito Regulatório: Teoria e Prática da Imunidade
Antitruste
 Reforma das Telecomunicações no Brasil eo Papel das
Consultorias Internacionais
 Direito Regulatório e Mineração no Brasil
 Regulação para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil
 Direito Regulatório do Sistema Financeiro e Shadow Banking
System
 Análises Quantitativas e Direito Regulatório
 Informática Jurídica e Consolidação da Legislação Setorial
Brasileira
 Regulação das Comunicações Militares no Brasil
 Direito Regulatório dos Transportes Terrestres
 Questões Atuais dos Setores de Energia, Telecomunicações e
Gás Natural
 Arbitragem, Arbitramento e Conciliação em Setores Regulados
 Programa de Leniência no CADE
 Poder Regulamentar e Legitimidade Democrática
 Quadro Regulatório do Microcrédito Produtivo Orientado no
Brasil
 Direito Regulatório e Aviação Civil no Brasil
Março – Abril – Maio – Junho
2015
13 de março de 2015
(6ª-feira)
10:00am e 8:50pm
Direito Regulatório das Telecomunicações
Palestrante: Márcio Iorio Aranha
20 de março de 2015
(6ª-feira – 10:00am)
Fronteiras do Direito Regulatório: teoria e prática da imunidade
antitruste
Palestrante: Deborah Batista Caixeta
20 de março de 2015
(6ª-feira – 8:50pm)
Reforma das Telecomunicações no Brasil e o papel das Consultorias
Internacionais
Palestrante: Rodrigo Garcia Vieira Braz
27 de março de 2015
(6ª-feira – 10:00am)
Direito Regulatório e Mineração no Brasil
Palestrante: Adriano Drummond Cançado Trindade
27 de março de 2015
(6ª-feira – 8:50pm)
Regulação das Comunicações Militares no Brasil
Palestrante: Rodrigo Silva Chaves
10 de abril de 2015
(6ª-feira – 10:00am)
Direito Regulatório do Sistema Financeiro e Shadow Banking System
Palestrante: Marcio Vidal de Campos Valadares
10 de abril de 2015
(6ª-feira – 8:50pm)
Análises Quantitativas e Direito Regulatório
Palestrante: Ricardo Medeiros de Castro
17 de abril de 2015
(6ª-feira – 10:00am)
Informática Jurídica e Consolidação da Legislação Setorial Brasileira
Palestrante: João Alberto de Oliveira Lima
17 de abril de 2015
(6ª-feira – 8:50pm)
Regulação para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil
Palestrante: Simone Henriqueta Cossetin Scholze
24 de abril de 2015
(6ª-feira – 10:00am)
Questões Regulatórias Atuais dos Setores de Energia, Telecomunicações e
Gás Natural
Palestrante: Myller Kairo Coelho de Mesquita
24 de abril de 2015
(6ª-feira – 8:50pm)
Direito Regulatório dos Transportes Terrestres
Palestrante: Fernando Barbelli Feitosa
8 de maio de 2015
(6ª-feira – 10:00am)
Arbitragem, Arbitramento e Conciliação em Setores Regulados
Palestrante: Rafael da Silva Santiago
8 de maio de 2015
(6ª-feira – 8:50pm)
Programa de Leniência no CADE
Palestrantes: Victor Santos Rufino
15 de maio de 2015
(6ª-feira – 10:00am)
Poder Regulamentar e Legitimidade Democrática
Palestrantes: Victor Epitácio Cravo Teixeira
15 de maio de 2015
(6ª-feira – 8:50pm)
Quadro Regulatório do Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil
Palestrantes: Paulo Soares Sampaio
26 de junho de 2015
(6ª-feira)
10:00am e 8:50pm
Direito Regulatório e Aviação Civil no Brasil
Palestrantes: Cleso José da Fonseca Filho e Gabriel de Mello Galvão
Biografias
Adriano Drummond Cançado Trindade: Consultor de Pinheiro
Neto Advogados. Mestre (Distinction) em Direito e Política de
Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética,
Mineral e do Petróleo (CEPMLP), da Universidade de Dundee, Reino
Unido. Professor Voluntário da Faculdade de Direito da Universidade
de Brasília (UnB). Coordenador da Linha de Mineração do Grupo de
Estudos em Direito de Recursos Naturais (GERN/UnB). Professor do
Centro Universitário IESB.
Cleso José da Fonseca Filho: Procurador-Geral da Agência
Nacional de Aviação Civil. Diretor de área de Direito Aeronáutico do
Núcleo de Direito Setorial e Regulatório e professor voluntário da
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito
e Estado pela UnB e pós-graduado em Defesa e Segurança
Hemisférica pelo Inter-American Defense College (Washington, DC).
Deborah Batista Caixeta: Advogada. Assessora do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Mestranda em Direito,
Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.
Fernando Barbelli Feitosa: Mestre em Regulação pelo Programa de
Pós-Graduação do Centro de Estudos em Regulação de Mercados
da Universidade de Brasília (CERME/UnB). Bacharel pela pela
Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP), com especialização
em Contratos pela COGEAE da PUC/SP, em Regulação de
Transportes Terrestres pelo Núcleo de Computação Eletrônica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ) e em Direito
Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes
Terrestres desde 2005. Desde janeiro de 2012 está cedido à Agência
Nacional de Aviação Civil, onde ocupa o cargo de Gerente Técnico
de Acompanhamento de Obrigações Contratuais.
Gabriel de Mello Galvão: Foi Procurador-Geral da Agência Nacional
de Aviação Civil. Diretor de área de Direito Aeronáutico do Núcleo de
Direito Setorial e Regulatório e professor voluntário da Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito e Estado pela
UnB.
João Alberto de Oliveira Lima: Graduado e Mestre em Ciência da
Computação, é Doutor em Ciência da Informação pela Universidade
de Brasília, com estágio na Universidade de Bolonha. Desde 1995,
trabalha
como
Analista
de
Informática
Legislativa
no
PRODASEN/Senado Federal onde lidera a implementação do
Projeto LexML (www.lexml.gov.br). É membro da Câmara Técnica de
Documentos Eletrônico do Conselho Nacional de Arquivo desde
2007. Também edita em co-autoria a Coleção de Normas e Julgados
em Direito das Telecomunicações.
Márcio Iorio Aranha: Professor de Direito Constitucional e
Administrativo da Faculdade de Direito da UnB. Diretor do Núcleo de
Direito Setorial e Regulatório e coordenador do Grupo de Estudos
em Direito das Telecomunicações da UnB. Diretor do Centro de
Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da
UnB. Vice-Presidente da rede internacional Communications Policy
Research Latin America (CPRLatam) e Editor da Revista de Direito
Setorial e Regulatório e da Revista de Direito, Estado e
Telecomunicações da UnB.
Márcio Vidal de Campos Valadares: Consultor Legislativo da
Câmara dos Deputados em matéria de Direito Econômico, Direito
Empresarial, Sistema Financeiro e Defesa do Consumidor e
advogado em Brasília. Ex-procurador do Banco Central do Brasil.
Mestrando em Direito, Estado e Constituição da Universidade de
Brasília, com enfoque em regulação financeira. Participou de curso
sobre Regulação e Direito do Mercado Financeiro na London School
of Economics and Political Science.
Myller Kairo Coelho de Mesquita: Advogado. Pesquisador do
Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais, vinculado ao
Núcleo de Direito Setorial da UnB. Ex-coordenador da Revista dos
Estudantes de Direito da UnB. Exerceu atividades de assessoria em
gabinete do Tribunal Administrativo do CADE e na CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 4, responsável pela análise antitruste de
mercados regulados no âmbito da Superintendência-Geral do CADE.
Paulo Soares Sampaio: Mestre em Direito pela Universidade de
Brasília. Professor do curso de pós-graduação em logística do IESB Brasília. Analista no Departamento de Regulação do Sistema
Financeiro do Banco Central do Brasil. Tem experiência nas áreas de
Direito e Engenharia, com atuação técnica e gerencial no Brasil e no
Exterior.
Rafael da Silva Santiago: Doutorando em Direito na Universidade
de Brasília. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela
Universidade de Brasília. Professor e Advogado voluntário com
pesquisas nas áreas de direito administrativo e civil.
Ricardo Medeiros de Castro: Doutorando em Direito pela
Universidade de Brasília. Possuir Mestrado em Relações
Internacionais pela UFRGS, com especializações pela UFRGS e
FGV. Advogado formado pela UFRGS. Atualmente é Especialista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuante no Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência desde 2006.
Rodrigo Silva Chaves: Capitão de Comunicações da Reserva do
Exército Brasileiro. Bacharel em Ciências Militares. Especializado em
Comunicações, Operações Militares, Inteligência, Gestão Pública e
Auditoria Pública. Atuou na 1ª Companhia de Comunicações de
Selva – Manaus-AM, no Centro Integrado de Guerra Eletrônica –
Brasília-DF e Companhia de Comando e Controle - Brasília-DF.
Rodrigo Garcia Braz: Jornalista, mestre e doutor em Comunicação
no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade
de Brasília (PPGCOM/UnB). Fez estágio doutoral sanduíche na
Journalism & Mass Communication School da University of Colorado
(EUA). É pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação e
de Cultura da UnB (Lapcom/UnB).
Simone
Henriqueta
Cossetin
Scholze:
Diretora
de
Desenvolvimento e P&D da Samsung Brasil. Mestre em Direito,
Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Analista de
ciência e tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia desde
1988, tendo atuado no Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE). Foi assessora do Ministro da Ciência e Tecnologia
por 10 anos. De 2003 a 2007, ocupou a chefia da Seção de Ética da
Ciência e Tecnologia da UNESCO, em Paris, onde coordenou a
Comissão Mundial da Ética do Conhecimento Científico e
Tecnológico (COMEST). Também foi Superintendente Executiva da
ANATEL de 2007 a 2011.
Victor Epitácio Cravo Teixeira: Procurador-Geral da Agência
Nacional de Telecomunicações. Integrante da carreira de Procurador
Federal da Advocacia Geral da União desde 2006, é graduado em
Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
especialista em Regulação das Telecomunicações pela Fundação
Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e Mestre em Direito,
Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.