SISTEMA BNDES
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – DEZEMBRO 2007
I.
A EMPRESA
O BNDES foi criado em 20 de junho de 1952, pela Lei n° 1.628, como autarquia
federal. Em 1971, a Lei 5.662, de 21 de junho de 1971, enquadrou o BNDES como uma
empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio
próprio. Desde 1999 é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
O BNDES tem como único acionista o Governo Federal. De acordo com a Lei No
4.595/64, o BNDES é o principal instrumento do Governo na execução de políticas de
investimentos, provendo financiamento de longo prazo, de forma direta ou através
de suas subsidiárias integrais, a projetos que contribuam para o desenvolvimento
econômico e social do Brasil, elevando a competitividade da economia brasileira e a
qualidade de vida da sua população, priorizando tanto a redução das desigualdades
sociais e regionais, como a manutenção e geração de emprego.
O BNDES possui duas subsidiárias integrais: BNDES Participações S/A –
BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME. Através da
BNDESPAR, o BNDES contribui para o fortalecimento da estrutura de capital de
empresas privadas brasileiras e para o desenvolvimento do mercado de capitais,
mediante participações acionárias e aquisição de debêntures conversíveis. Já a
FINAME concede apoio, através de agentes financeiros credenciados, a expansão e
modernização da indústria brasileira, através de financiamento para a aquisição de
maquinas e equipamentos fabricados no Brasil e de financiamentos a exportações e
importações.
As linhas de apoio do Sistema BNDES contemplam custos competitivos para o
desenvolvimento de projetos de investimentos, para a comercialização de máquinas e
equipamentos novos fabricados no país e para o incremento das exportações
brasileiras, priorizando o apoio à inovação. Destaque-se, ainda, o apoio aos
investimentos sociais direcionados à educação e saúde, agricultura familiar,
saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.
II. FONTES DE RECURSOS
Para dar suporte às suas atividades o BNDES demanda recursos adequados. As
particularidades da oferta doméstica de crédito no país, concentrada no curto prazo,
conduziram o governo à busca de soluções alternativas de captação de recursos para
apoiar projetos de investimento de longo prazo. A Constituição Federal de 1988
-2-
assegurou uma fonte estável de recursos para o BNDES, o Fundo de Amparo ao
Trabalhador – FAT. Esta fonte resulta basicamente da unificação dos fundos
constituídos com recursos do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. De acordo com a
Constituição Federal, 60% da arrecadação do FAT destinam-se a custear o segurodesemprego e o abono salarial e 40% são aplicados pelo BNDES em programas de
desenvolvimento econômico. Adicionalmente, o BNDES também conta com recursos
provenientes de: retorno das suas operações; monetização de ativos de sua carteira;
participações societárias; recursos externos, captados seja no mercado internacional
de capitais, seja em organismos multilaterais como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial; e, mais recentemente, recursos captados
no mercado interno pela BNDESPAR.
FONTES DE RECURSOS
(FLUXO DE CAIXA) 2007
ESTRUTURA DE CAPITAL
em 2007
6%
7%
52%
2,1%
78,6%
18,3%
23%
1,0%
12%
FAT
Empréstimos no Exterior
Tesouro Nacional
Outros
Patrimônio Líquido
Retorno de Operações
Captações do FAT
Monetização de Ativos
Captação de Mercado
III. DESEMBOLSOS
Os produtos e serviços do BNDES atendem a necessidades de investimentos bastante
diversificadas de empresas estabelecidas no país, seja em relação ao porte - apoiando
desde micros, pequenas e médias até grandes empresas - ou ao setor de atividade.
Seus produtos e serviços são acessíveis a diversos setores da economia: infraestrutura, produção de bens finais, agro-negócio, insumos básicos e bens de capital, e
ainda estão disponíveis para investimentos sociais. A parceria com outras instituições
financeiras, com agências estabelecidas em todo o país, permite a disseminação do
crédito, possibilitando um maior acesso às linhas de financiamento do BNDES.
-3-
Os desembolsos do Sistema BNDES somaram R$ 64.892 milhões em 2007, com
aumento de 26,5% em relação a 2006, distribuídos da seguinte forma:
DESEMBOLSOS
EM 2007
PORTE
SETOR
12%
8%
15%
76%
40%
40%
9%
Micro-Pequena
Média
Grande
Agropecuária
Infra-Estrutura
Indústria
Comércio/Serviços
Os desembolsos a micro, pequenas e médias empresas apresentaram aumento de
148,4% em relação ao ano anterior. Em relação à modalidade operacional, 41,5% dos
recursos foram desembolsados diretamente aos mutuários, enquanto 58,5% foram
repassados através de agentes financeiros. Os desembolsos para exportação
totalizaram R$ 8.056 milhões, enquanto os desembolsos para objetivos sociais
totalizaram R$ 2.133 milhões.
A experiência do BNDES em alocar estes recursos, garantindo os maiores benefícios
possíveis para o desenvolvimento nacional, tem contribuído para o crescimento da
produção nacional de bens e serviços, expansão da oferta de postos de trabalho,
promoção do desenvolvimento do mercado de capitais e incentivo à modernização
econômica, avanços tecnológicos, adoção de melhores práticas de proteção ambiental
e inclusão social.
IV. ESTRATÉGIA OPERACIONAL
De forma a atingir sua missão de apoiar a expansão, atualização e renovação da
estrutura econômica do país, os seguintes objetivos estratégicos foram delineados:
Superação de estrangulamentos de infra-estrutura e de restrições de
capacidade produtiva, especialmente no campo das indústrias de base, com
destaque para o transporte ferroviário, energias renováveis e insumos básicos;
Redução da exclusão social, bem como das desigualdades regionais, com foco
em soluções integradas e mapeamento do território nacional em
microrregiões; e
-4-
Promoção de iniciativas pioneiras, portadoras de futuro, no que concerne à
geração e difusão de inovações.
As principais áreas de atuação do BNDES são:
Inovação – P, D & I e Produção;
Infra-Estrutura – Energia Elétrica, Energia Renováveis, Petróleo & Gás,
Logística e Telecomunicações;
Capacidade Produtiva – Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços;
Bens de Capital;
Micro, Pequenas e Médias Empresas;
Inserção Internacional;
Desenvolvimento Urbano e Regional;
Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.
Os produtos do BNDES com maior demanda em 31 de dezembro de 2007 são:
FINEM – financiamentos de valor superior a R$ 10 milhões para a realização de
empreendimentos de implantação, expansão e modernização, realizados
diretamente com o BNDES ou através das instituições financeiras credenciadas;
BNDES-Exim – financiamento à produção destinada à exportação de bens, ou à
comercialização, no exterior, de bens e serviços por meio de refinanciamento ao
exportador ou financiamento direto ao importador;
FINAME - financiamento, através de instituições financeiras credenciadas, para
produção e comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação
nacional; e
BNDES-Automático – financiamentos de valor até R$ 10 milhões para realização
de projetos de investimentos visando a implantação, expansão da capacidade
produtiva e modernização de empresas.
DESEMBOLSOS POR MODALIDADE
EM 2007
26%
FINEM
42%
FINAME
BNDES-EXIM
12%
BNDES-Automático
Outros
12%
8%
Vale ressaltar que, no âmbito das micro, pequenas e médias empresas, o BNDES vem
estimulando a utilização do Cartão BNDES, através de um crédito pré-aprovado,
-5-
com limite definido pelo banco emissor do cartão e pagamentos em prestações
mensais fixas e iguais.
A taxa de juros final aos beneficiários nos empréstimos concedidos pelo BNDES varia
conforme a forma de apoio, tipo de operação, natureza e região, sendo composto
como segue:
Custo
Financeiro
+
Remuneração
Básica
+
Taxa de Risco
de Crédito
O custo financeiro reflete o custo de captação de recursos pelo BNDES. A
remuneração básica varia de 1% a 3% ao ano e tem como objetivo cobrir as despesas
operacionais. A taxa de risco de crédito pode variar até 2,54% a.a., de acordo com a
classificação de risco da empresa ou projeto, e visa cobrir os riscos de perdas por
inadimplência na carteira.
Nas operações indiretas a taxa de risco de crédito é substituída pela remuneração do
agente financeiro (negociada diretamente entre o beneficiário e a instituição
financeira credenciada) e acrescida de um spread de intermediação financeira,
cobrado pelo BNDES, de 0,0%, 0,5% ou 0,8% ao ano (de acordo com o tamanho da
Companhia financiada e/ou o programa de investimento ao qual o projeto está
vinculado), que visa cobrir o risco sistêmico do sistema bancário.
O quadro a seguir resume os principais custos de captação do BNDES:
Fonte de Financiamento
Aplicação
Custo da Fonte
PIS-PASEP
uso geral
TJLP
FAT Constitucional
uso geral
TJLP
FAT Cambial
exportação e integração
competitiva internacional
Empréstimos
Internacionais
uso geral
Debêntures
uso geral
variação US$ + libor
cesta de moedas ou
dólar + custo médio da
cesta de moedas
IPCA + encargos
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V. CENÁRIO MACROECONÔMICO
O PIB a preços de mercado de janeiro a setembro de 2007 apresentou crescimento de
5,3%, em relação à igual período de 2006. Na mesma base de comparação, os setores
da Indústria, Serviços e Agropecuária cresceram 5,1%, 4,7% e 4,3%, respectivamente.
Na análise da demanda interna, considerando ainda o mesmo período de referência,
destaca-se o crescimento de 12,4% da Formação Bruta de Capital Fixo, seguida pelo
Consumo das Famílias com taxa de 5,9% e o Consumo do Governo, com 3,9%. Por
outro lado, analisando o setor externo, as Importações de Bens e Serviços continuam
crescendo a uma taxa superior à registrada pelas Exportações de Bens e Serviços,
19,6% contra 6,7%, respectivamente. As projeções de mercado (Focus/Banco Central)
apontam um crescimento do PIB de 4,5% para 2007.
A produção industrial (PIM/IBGE) acumulada no período de janeiro a novembro
alcançou 6,0% e o acumulado nos últimos doze meses atingiu 5,5%, representando
crescimento frente aos resultados de outubro (5,9% e 5,3%, respectivamente) e
permanecendo em trajetória positiva para o fechamento de 2007.
Os dados acumulados do emprego da indústria entre janeiro e novembro
(PME/IBGE) do ano passado sinalizam que o ano de 2007 será o melhor para o
mercado de trabalho industrial nos últimos seis anos. A taxa de desocupação
estimada em 8,2%, em novembro de 2007, apresentou redução mensal de 0,5 ponto
percentual. Destaca-se que essa é a menor taxa da série histórica da pesquisa, iniciada
em março de 2002. No ano a redução foi de 1,3 ponto percentual.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) teve variação de 4,46% em 2007 e
ficou 1,32 ponto percentual acima do IPCA de 3,14% de 2006. Reverteu, assim, a
tendência de queda observada nos cinco anos anteriores, cujos resultados foram:
12,53% em 2002; 9,30% em 2003; 7,60% em 2004; 5,69% em 2005; e 3,14% em 2006. As
projeções de mercado (Focus/Banco Central) para 2008 apontam para uma variação
do IPCA próxima a 4,37%, ainda abaixo da meta estabelecida pelo Banco Central
para o ano, cujo centro é 4,5%.
O Comitê de Política Monetária (COPOM) manteve a taxa de juros - Selic em 11,25 %
a.a. em sua última reunião, de dezembro de 2007.
No que atine a análise fiscal, o superávit primário acumulado até novembro de 2007
atingiu R$113,4 bilhões (4,9% do PIB), o melhor resultado para o período desde 1991.
O superávit acumulado em 12 meses até novembro de 2007 alcançou R$106,9 bilhões
(4,2 % do PIB), sinalizando o cumprimento da meta fixada para o ano, de 3,8% do
PIB.
No acumulado de 2007, as exportações somaram US$ 160,6 bilhões, valor recorde
histórico para o período. Sobre iguais meses de 2006, as exportações cresceram 16,1%,
-7-
pela média diária. As importações alcançaram US$ 120,6 bilhões, também cifra
recorde para o acumulado do ano, elevando-se em 31,5% em relação a janeirodezembro de 2006, pela média diária. O saldo comercial somou US$ 40,1 bilhões,
resultado 13,8% abaixo de janeiro-dezembro de 2006, quando totalizou US$ 46,5
bilhões.
As transações correntes foram deficitárias em US$1,3 bilhão em novembro,
acumulando, no período de doze meses, saldo positivo de US$4,7 bilhões,
equivalente a 0,4% do PIB. A conta financeira apresentou ingressos líquidos de
US$7,8 bilhões.
VI. GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
O BNDES entende que a existência de um adequado gerenciamento de riscos, aliado
a um eficaz sistema de controles internos, é essencial para o cumprimento de sua
missão com eficiência, em conformidade com os normativos internos e externos e de
acordo com os objetivos estabelecidos pela Alta Administração. Em agosto de 2007,
estas atividades foram ampliadas e integradas numa unidade específica, denominada
Área de Gestão de Riscos – AGR, composta pelos Departamentos de Controles
Internos, Gestão de Risco de Crédito, Gestão de Risco de Mercado e Gestão de Risco
Operacional, e que possui, em linhas gerais, as seguintes atribuições:
Definir e propor ao Conselho de Administração as diretrizes gerais de gestão
de riscos e controles internos para o BNDES e suas subsidiárias;
Analisar e monitorar os requerimentos de capital regulatório;
Analisar a evolução das provisões para devedores duvidosos e os seus
impactos no resultado do BNDES e de suas subsidiárias;
Avaliar a qualidade dos controles internos existentes no Sistema BNDES, a
definição de responsabilidades, a segregação de funções, os riscos envolvidos
e a conformidade dos processos aos normativos internos e externos, propondo
medidas para o seu aprimoramento; e
Disseminar cultura de controles internos e de gestão de riscos no âmbito do
Sistema BNDES.
Foi instituído, também, o Comitê de Gestão de Riscos – CGR, composto pelo
Presidente, Vice-Presidente e Diretores do BNDES, que se reúne mensalmente, que
tem como principais atribuições a identificação, avaliação, proposição, definição,
aprovação, controle, acompanhamento e supervisão dos fatores de riscos e a
disseminação das políticas gerais de risco que serão executadas pelo BNDES. A
Política de Riscos é aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração.
Maiores informações sobre gerenciamento de riscos do Sistema BNDES podem ser
obtidos na Nota Explicativa no 26 às “Demonstrações Contábeis Individuais e
Consolidadas”.
-8-
VII. RECURSOS HUMANOS
Os empregados do BNDES são recrutados somente através de concurso público.
Como forma de aprimorar constantemente a qualidade das suas operações, o BNDES
enfatiza o investimento em recursos humanos através de treinamentos específicos
tanto internos quanto em instituições de ensino notadamente reconhecidas. Em 2007
foram gastos cerca de R$ 4.460 mil em treinamentos de funcionários. Adicionalmente
são patrocinados eventos que resultam em maior qualidade de vida para os
funcionários, tais como aulas de pilates, dança de salão, exposições e cinema.
Cabe ainda ressaltar que o BNDES assegura aos seus funcionários outros benefícios,
através da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES, uma
entidade fechada de previdência complementar, tais como: complementação de
aposentadoria, auxílio-doença, assistência médica, dentre outros. O BNDES ainda
concede auxílio-creche, vale-transporte e ticket refeição ou alimentação.
Em 31 de dezembro de 2007, o Sistema BNDES possuía um quadro de 1.984
profissionais. Deste total, 83% ocupam posições que exigem nível superior e mais de
8% possuem mestrado ou doutorado. O corpo funcional do Sistema BNDES em 31 de
dezembro contempla 716 mulheres, 33 negros e 10 portadores de deficiências ou
necessidades especiais. Em relação aos cargos comissionados 38% são ocupados por
mulheres e 2% ocupados por negros, posição compatível com os respectivos
quantitativos em 31 de dezembro de 2007.
VIII. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
RESULTADO - R$ milhões
Lucro Líquido
Resultado Bruto de Intermediação Financeira
Resultado com Participações Societárias
ÍNDICES FINANCEIROS - %
Retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio (LL / PL médio)
Retorno sobre o Ativo Médio (LL / AT médio)
Patrimônio Líquido s/ Ativos Total
Inadimplência / Carteira Total 1/
PDD / Carteira Total 1/
PDD / Créditos Inadimplentes 1/
Índice de Basiléia – Sistema BNDES
1/
Inclui operações de crédito e repasses interfinanceiros
31.12.07
7.314
6.187
6.104
31.12.07
33,23%
3,75%
12,30%
0,11%
2,52%
15,29
26,73%
31.12.06
6.331
5.896
3.521
31.12.06
36,38%
3,49%
10,18%
0,68%
2,87%
4,22
23,17%
-9-
BALANÇO PATRIMONIAL - R$ milhões
Ativo Total
Operações de Crédito e Repasses Interfinanceiros, Líquidos de PDD
Títulos e Valores Mobiliários
Investimentos
FAT – Recursos Constitucionais e Depósitos Especiais
Outras Obrigações por Empréstimos e Repasses
Patrimônio Líquido
31.12.07
202.652
164.527
13.754
18.983
105.942
36.064
24.923
31.12.06
187.475
146.879
18.524
16.328
100.464
37.275
19.092
RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
2007
2006
RESULTADO DO EXERCÍCIO – R$ milhões
Produto da Intermediação Financeira
4.804
4.844
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
(+) Provisão para Risco de Crédito
4.031
773
1.383
4.150
694
1.052
(=) Resultado Bruto da Intermediação Financeira
(+) Resultado com Participações Societárias
(-) Despesas Administrativas e Gerais
(-) Resultado Não Operacional
6.187
6.104
(1.938)
(305)
5.896
3.521
(887)
(9)
(=) Resultado antes de IR/CSSL
(-) Despesa com IR e CSSL
10.048
(2.664)
8.521
(2.115)
7.314
6.331
(=) Lucro Líquido
O resultado operacional do BNDES é basicamente composto por: (i) receitas de juros,
decorrentes das operações de empréstimos e títulos e valores mobiliários, líquido das
despesas com juros, decorrentes do custo das fontes de recursos e da provisão para
risco de crédito; (ii) outras receitas decorrentes de investimentos em ações, líquido de
sua respectiva provisão para ajustes, incluindo ganhos líquidos das perdas realizadas
na venda de investimentos e debêntures negociáveis, amortização prêmios, resultado
de equivalência patrimonial (MEP), dividendos e juros sobre capital próprio; (iii)
receitas incidentes sobre administração de fundos e programas; e (iv) despesas
operacionais inerentes às operações do banco, como despesas com pessoal, despesas
tributárias e provisões para contingências trabalhistas e civis.
- 10 -
COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
EM 2007
RECEITAS
DESPESAS
8%
51%
35%
31%
15%
3%
10%
47%
Operações de Crédito
TVM
Participações Societárias
Reversão de Provisão para Risco de Crédito
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
de Captação
Tributárias
Administrativas e Gerais
Não Operacionais
O resultado líquido do Sistema BNDES ao final do exercício, apresentado em quadro
anterior, alcançou o montante de R$ 7.314 milhões, representando um acréscimo de
15,5% em relação ao ano anterior. O resultado de intermediação financeira totalizou
R$ 6.187 milhões no ano, contra R$ 5.896 milhões em 2006. O aumento apresentado
deveu-se principalmente a reversão de provisão para risco de crédito no montante de
R$ 1.383 milhões contra R$ 1.052 no exercício anterior, aumento de 31,5%.
Dentre as outras receitas e despesas operacionais, no total de R$ 4.166 milhões
positivos, destacam-se: (i) o resultado positivo com participações societárias (R$ 6.104
milhões), com destaque para o resultado com alienação de títulos e valores
mobiliários (R$ 3.730 milhões), resultado de equivalência patrimonial (R$ 1.102
milhões) e receita de dividendos e juros sobre o capital próprio (R$ 1.388 milhões);
(ii) as despesas com pessoal (R$ 643 milhões); e (iii) as despesas tributárias (R$ 495
milhões);
O resultado não operacional de 2007 reflete provisão para perdas de R$ 304 milhões
constituída sobre gastos com pesquisas cujo prazo de realização não é possível
prever.
Por fim, as despesas com imposto de renda e contribuição social registradas no
exercício, totalizaram R$ 1.728 milhões e R$ 640 milhões, respectivamente. Também
foram realizados créditos tributários no total de R$ 298 milhões.
- 11 -
BALANÇO PATRIMONIAL
O crescimento do ativo total do Sistema BNDES nos últimos anos, deve-se,
basicamente, ao aumento do volume de operações de crédito sustentado pelo
aumento na captação de recursos de longo prazo. Ao final de 2007, o ativo total
atingiu R$ 202,7 bilhões, refletindo um crescimento de 8,1% no exercício. A carteira
de operações de crédito e repasses interfinanceiros, líquida da provisão para risco de
crédito, responsável por 81,2% do Ativo, apresentou aumento de 12,0%, passando de
R$ 146,9 bilhões para R$ 164,5 bilhões.
Principais Ativos
81%
9%
3%
7%
TVM
Operações de Crédito
Investimentos
Outros
a) Títulos e Valores Mobiliários
Os títulos e valores mobiliários representam 6,8% do ativo total em 31 de dezembro
de 2007, tendo apresentado uma queda de 25,8% no exercício, com destaque para a
redução de 20,0% no saldo líquido de debêntures e de 35,6% no volume de recursos
disponíveis aplicados. A redução no saldo da carteira de debêntures reflete a
conversão de algumas debêntures em ações enquanto a queda no volume de recursos
disponíveis aplicadas decorre do aumento no volume de desembolsos no exercício.
Em 31 de dezembro de 2007, do total da carteira de títulos e valores mobiliários,
líquida de provisão, R$ 5.679 milhões (41,3%) encontravam-se classificados na
categoria de “Títulos Mantidos até o Vencimento”, os quais a instituição tem a
intenção e capacidade financeira de manter até o vencimento, R$ 8.070 milhões
(58,7%) como “Títulos para Negociação”, com destaque para os recursos disponíveis
aplicados, e apenas R$ 4 milhões em “Títulos disponíveis para venda”.
b) Operações de Crédito e Repasses Interfinanceiros
A carteira bruta de operações de crédito e repasses interfinanceiros apresentou
aumento de 11,6% em relação a 31 de dezembro de 2006, alcançando R$ 168.775
milhões. A provisão para risco de crédito reduziu 2,1% no exercício, atingindo R$
4.248 milhões, apesar da constituição de provisão para risco de crédito em operações
- 12 -
de repasse no âmbito do Pronaf (Nota Explicativa 7.8), no total de R$ 1.481 milhões.
Esse efeito foi parcialmente compensado pela promoção de classificação de risco de
diversos Estados e Municípios em virtude da implementação de metodologia
específica para classificação desses créditos.
A carteira de créditos consolidados em situação de inadimplência apresentou queda
de 82,3% no exercício, devido principalmente a reestruturação de dívidas. Em 31 de
dezembro de 2007 totalizaram R$ 182 milhões (R$ 1.029 milhões em 31/12/06).
Qualidade da Carteira e Inadimplência
Política de Crédito
A Política de Crédito segue as regras da Política Operacional do BNDES. As
empresas que apresentam projetos para análise passam por uma avaliação de risco,
recebendo uma classificação em escala, que varia de AAA até C-. Os projetos que se
adequarem às Políticas Operacionais precisam, ainda, apresentar nível de risco igual
ou superior a B para se enquadrarem e terem acesso ao processo de análise. Caso a
análise seja favorável, o projeto é, então, encaminhado à Diretoria do BNDES, para a
decisão final.
Inadimplência
Conforme Resolução BACEN nº 2.682, de 21 de dezembro de 1999, a carteira de
crédito do Sistema BNDES está segregada em níveis crescentes de risco, que vão de
AA a H. Em 31 de dezembro de 2007, 96,6% da carteira de operações de crédito e
repasses estava concentrada nos níveis de risco AA a C, considerados de baixo risco.
Os créditos inadimplentes somaram R$ 182 milhões, correspondendo a 0,1% da
carteira bruta total. O total da provisão para risco de crédito, no montante de R$
4.248 milhões, correspondeu a 23,3 vezes o total dos créditos inadimplentes.
QUALIDADE DA CARTEIRA DE CRÉDITO (%)
EM 2007
BNDES
Consolidado
SFN
Instituições
Financeiras
Privadas
Instituições
Financeiras
Públicas
AA – C
96,6
91,6
92,5
90,0
D–G
2,0
5,4
4,7
6,6
1,4
3,0
2,8
3,4
100,0
100,0
100,0
100,0
Classificação
Risco
H
TOTAL
de
Dados do BACEN na data-base em 31/10/07
- 13 -
c) Investimentos
Os investimentos apresentados no ativo permanente representavam 9,4% do ativo
total em 31 de dezembro de 2007, ou R$ 18.983 milhões, e estão representados
basicamente por ações da carteira da BNDESPAR. O aumento no exercício foi da
ordem de 16,3%, resultante basicamente da conversão das debêntures da Light em
ações, no valor de R$ 713 milhões, e investimento em ações da JBS S.A., no valor de
R$ 1.137 milhões.
Cabe ressaltar a excelente qualidade da carteira de participações societárias da
BNDESPAR, cujo valor de mercado é 350% superior ao contábil, refletindo as
decisões de investimentos acertadas tomadas no passado e a participação do Sistema
BNDES no crescimento das empresas investidas.
d) Obrigações por Empréstimos e Repasses
A principal fonte de recursos do BNDES é o FAT. Para complementar o funding
necessário para cumprir com o orçamento de desembolsos, o BNDES recorre ainda a
recursos de organismos internacionais, empréstimos locais (principalmente Tesouro
Nacional), emissão de títulos no mercado externo (notadamente bonds) e, desde o
final de 2006, no mercado local (debêntures emitidas pela BNDESPAR).
Historicamente, os fundos PIS-PASEP e FAT têm sido fonte estável de recursos para
o banco e respondem por 66,0% do passivo total em 31 de dezembro de 2007.
PIS-PASEP
O Fundo PIS-PASEP é oriundo de contribuições de empresas públicas e privadas.
Desde 1974, o BNDES tem gerido este fundo, cujo custo para o banco consiste em
uma taxa mínima equivalente a TJLP. Apesar deste fundo não receber mais
contribuições desde 1988, devido a realocação dos recursos para o FAT, o saldo desta
rubrica no passivo ainda apresenta crescimento a cada ano. Isto porquê a
remuneração das operações financiadas com os recursos do PIS-PASEP têm sido
superiores às retiradas dos beneficiários deste fundo, ou seja, das devoluções do
BNDES ao Fundo PIS-PASEP.
A rubrica PIS-PASEP apresentou crescimento de 8,3% no exercício, passando de R$
25.760 milhões para R$ 27.907 milhões.
Obrigação com FAT
Através da Constituição Federal de 1988, os recursos antes alocados ao fundo PISPASEP passaram a ser destinado ao FAT, sendo 40% investido em programas de
desenvolvimento econômico a ser gerido pelo BNDES. Apesar do BNDES assumir o
risco de crédito das operações financiadas pelo FAT, este fundo constitui uma fonte
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estável de recursos, sem a necessidade de dotações orçamentárias pelo Tesouro
Nacional para garantir o acesso do BNDES aos recursos do FAT.
O endividamento total junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT apresentou
um crescimento de 5,5% no ano, passando de R$ 100.464 milhões em 31 de dezembro
de 2006 para R$ 105.942 milhões em 31 de dezembro de 2007.
Emissão de Debêntures
Em 30 e 31/07/07 a BNDESPAR concluiu sua segunda emissão de debêntures
simples da espécie quirografária, com vencimento em 15/08/13. Esta emissão foi no
âmbito do programa de distribuição de R$ 2 bilhões que tem como objetivos
principais: (i) atrair pequenos investidores de renda fixa para um tipo de mercado até
então acessado apenas por grandes instituições; e (ii) contribuir para o
desenvolvimento do mercado secundário, propiciando liquidez aos papéis
negociados.
Esta emissão foi dividida em duas séries: (i) a primeira sem valor nominal
atualizado, com incidência de juros prefixados à taxa de 11,2% ao ano e vencimento
em Jan/2011; e (ii) a segunda série é remunerada por IPCA + 6,8% ao ano, com
pagamento de juros anuais a partir de 15/08/09 até o vencimento final em
Ago/2013. Ambas séries foram emitidas sem ágio ou deságio. Em 31 de dezembro de
2007 o saldo das obrigações por debêntures era de R$ 2.026 milhões, já líquido do
deságio a amortizar de R$ 48 milhões, oriundo da 1ª emissão realizada em 20/12/06.
Recursos Externos
O BNDES obtém parcela substancial de seu funding através de uma variedade de
fontes internacionais, notadamente agências multilaterais de crédito, emissão de
bonds e empréstimos bancários sindicalizados. As principais instituições
internacionais que mantém operações com o BNDES são: Banco Japonês de
Cooperação Internacional (JBIC), Banco de Crédito Alemão para Reconstrução
Econômica (KfW), Banco Nórdico de Investimento (NIB), Banco Mundial (BIRD) e
Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).
Por questões de mercado, desde 2002 o BNDES não tem emitido novos bonds.
Entretanto, dependendo das futuras condições de mercado, tais operações podem
voltar a ser realizadas para contribuir com o orçamento de desembolsos do Sistema
BNDES.
O saldo de recursos captados no exterior apresentou um decréscimo de 14,8% em
relação a dezembro de 2006, atingindo R$ 12.084 milhões ao final de 2007. A redução
apresentada foi decorrente principalmente do efeito favorável de câmbio e de
amortizações. As fontes externas de recursos do Sistema BNDES - representadas por
captações externas, repasses efetuados por instituições multilaterais e empréstimos -
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totalizaram R$ 142.006 milhões ao final de 2007, correspondendo à cerca de 70,1% do
passivo total, contra 73,5% em 31 de dezembro de 2006.
Outras Fontes de Recursos
Adicionalmente aos fundos FAT e PIS-PASEP, o BNDES possui outras fontes
governamentais importantes na composição de seu funding, como repasses do
Tesouro Nacional e administração do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do
Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND). Essas fontes em 31 de dezembro de
2007 representam o montante de R$ 21.917 milhões, equivalente a 10,8% das fontes
de recursos totais do BNDES, apresentando uma redução de 2,6% em relação a
31/12/06, cujo saldo era de R$ 22.511 milhões.
f) Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido apresentou crescimento de 30,5%, atingindo R$ 24.923 milhões
em 31 de dezembro de 2007. O nível de capitalização situou-se em 12,3%, enquanto a
relação Patrimônio de Referência / Ativo Ponderado pelo Risco foi de 26,7%, sendo
superior ao nível mínimo exigido pelo Banco Central, de 11%.
IX.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Política de Dividendos
De acordo com o artigo 25, do Estatuto Social do BNDES, o Conselho de
Administração proporá sobre a destinação do resultado líquido do exercício,
observando as parcelas de 5% para constituição de Reserva Legal, até que alcance
20% do capital social e 25%, no mínimo, para pagamento de dividendos. O BNDES
não está sujeito a nenhum tipo de restrição em decorrência de instrumento legal ou
previsto em Estatuto Social quanto à fixação de limites para o pagamento de
dividendos. O BNDES não possui política formal de pagamento de dividendos. O
Governo Federal, como acionista único, pode, a qualquer momento, requerer
pagamentos adicionais de dividendos até o limite máximo permitido pela legislação
brasileira, de 100% sobre o resultado líquido ajustado do ano fiscal.
Nos exercícios de 2004, 2005 e 2006 foram pagos, respectivamente, 85%, 71% e 25% de
dividendos sobre o lucro líquido ajustado.