Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários: Alto
Dom Bosco, Grajaú, Jardim da Lua, Ladeira, Parque Cachoeira, Três Moinhos, Vila
Bejani, Vila Esperança I e Vila Paraíso.
O Programa tem como meta promover a urbanização, a prevenção de situações
de risco e a regularização fundiária de assentamentos humanos precários. Tem gestão
do Ministério das Cidades sendo operado com recursos do Orçamento Geral da União OGU. Os recursos do programa são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social acrescidos das contrapartidas obrigatórias de estados, municípios e Distrito
Federal.
A área de intervenção deve ter no mínimo 60% de famílias com renda até R$
1.050,00 além de ser ocupada há mais de cinco anos; ou estar localizada em situação
de risco ou insalubridade, independente do tempo de ocupação.
Com convênio assinado em 2007, em 2008 foram iniciados os trabalhos
voltados a regularizar das áreas do Jardim da Lua, Vila Esperança I, Vila Paraíso, Parque
da Cachoeira II, Vila Bejani, Três Moinhos, Alto DomBosco, Ladeira e Grajaú, objeto de
contrato de repasse assinadocom o Ministério das Cidades.
O Programa pretendeu realizar intervenções nas em áreas consideradas
precárias na cidade.
A Vila Bejani localiza-se no bairro Jardim Natal, sendo servida por uma rede
publica de água, esgoto e energia elétrica. Caracterizada por ser uma ocupação em
área pública com problemas de contenção de encostas, de estruturas urbanísticas e
regularização fundiária.
O Alto Dom Bosco faz divisa com São Mateus e Cascatinha, região Centro de
Juiz de Fora se caracterizando como um bairro já consolidado. A área é servida de rede
publica de água, esgoto e energia elétrica e captação de águas pluviais. Predomínio do
uso residencial sendo que a maioria das casas não possui acabamento externo.
O bairro Três Moinhos faz divida com os bairros Santa Rita e Linhares, na região
Leste da cidade. A área possui relevo acidentado – encosta com declividade superior a
45 graus em certos pontos do bairro – apresentando áreas de risco nas partes mais
elevadas dos morros. Caracteriza-se por ter sua origem numa ocupação espontânea
em área particular.
O Jardim da Lua está localizado na Região Sudeste de Juiz de Fora fazendo
divisa com os bairros JK e N. S. de Lourdes. Sendo uma ocupação irregular, os lotes
foram sendo vendidos e divididos crescendo de forma desordenada. A área é
parcialmente servida pela rede publica de água e amplamente servida pela rede de
esgoto e energia elétrica. Predomina o uso residencial unifamiliar.
O Ladeira situava-se em antigo trecho do leito da Leopoldina (RFFS/A) tendo
iniciada sua ocupação por volta de 1982. Faz divisa com os bairros N.S. Aparecida e
Vitorino Braga. A área é assistida por infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica,
pavimentação e obra de contenção de encostas.
A urbanização e regularização dessas áreas contou com os recursos do Tesouro
Municipal no valor total de R$ 513.554, 68 e foram concluídas em outubro de 2010.
A Vila Paraíso faz divisa com os bairros Santa Clara e São Judas Tadeu, além da
BR-040. A área é servida de infraestrutura básica como rede publica de água, esgoto
energia elétrica e coleta de lixo.
O Parque Cachoeiralocaliza-se no bairro Jardim Cachoeira, Noroeste de Juiz de
Fora, divisa com os bairros Monte Castelo e Carlos Chagas. O bairro é amplamente
servido de rede publica de água. Sua ocupação inicial ocorreu na década de 1980 por
cerca de 20 famílias. O assentamento se encontra em área pública.
O Alto Grajaú caracteriza-se por ser um assentamento informal localizado no
bairro Grajaú, Zona Leste da cidade. A localidade e assistida por infraestrutura de água,
esgoto e energia elétrica, rede de telefonia publica em toda extensão. Predomina na
área o uso residencial unifamiliar.
O Vila Esperança I está localizado na Região de Planejamento Noroeste de Juiz
de Fora. Faz divisa com os bairros Vila Esperança II. Sendo predominantemente de uso
residencial o bairro é dotado de serviços de água e esgoto, coleta de lixo e os serviços
de telefonia.
Os recursos para as intervenções nestas localidades foram provenientes do
MCidades, através da Caixa Econômica Federal totalizando R$ 243.750,00.