Participação e planejamento socioambiental
de campus universitário: Plano Diretor
Socioambiental Participativo do Campus
“Luiz de Queiroz”
Prof. Dr. Miguel Cooper
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Universidade de São Paulo
E-mail: [email protected]
Foto aérea do Campus “Luiz de Queiroz”
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de
desenvolvimento local. Sua principal finalidade é orientar a
atuação do poder público e da iniciativa privada na
construção dos espaços urbano e rural na oferta dos
serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores
condições de vida para a população.
Ministério das Cidades, 2004
PARTICIPATIVO
A participação da
sociedade desde a etapa
de elaboração do Plano
Diretor é fundamental para
legitimar as decisões e
diretrizes nele contidas e
para assegurar o apoio
político necessário à
continuidade do
desenvolvimento do plano
e de sua implementação.
Universidade de São Paulo
Campus “Luiz de Queiroz”
PLANO DIRETOR SOCIOAMBIENTAL PARTICIPATIVO DO CAMPUS
“LUIZ DE QUEIROZ” - PDSP
Visa articular ações e ordenar a gestão ambiental do
campus (TACs);
A elaboração do PDSP foi desenvolvida entre 2005 a
2009, e contou com a metodologia participativa
considerada fundamental para legitimar as decisões e
diretrizes nele contidas .
Envolvimento de 320 pessoas e cerca de 50 grupos
(laboratório e grupos de pesquisa e extensão do campus)
Foto aérea do Campus “Luiz de Queiroz”
LEI-CENA
PETEcologia
PANGEA
ACOM
Lab.Hidrologia Florestal
SAF
DVATCOM
DVINFRA
Participantes
do Plano Diretor
Socioambiental
GEA
CPZ
GEP
LARGEA - LCF
LMQ - LCF
LEA/LCF
Universidade de São Paulo
Campus “Luiz de Queiroz”
Objetivos do Plano Diretor
I)
Integração das atividades socioambientais do
Campus;
II)
Estimular a participação de pessoas nas ações
existentes e possibilitar a criação de grupos que
incrementem a percepção e melhoria dos
aspectos socioambientais no Campus;
III)
Realizar o levantamento, ordenamento,
coordenação e monitoramento do planejamento
socioambiental do Campus;
IV)
Definir diretrizes e instrumentos para orientar a
Política Socioambiental do Campus “Luiz de
Queiroz”.
Estrutura organizacional para elaboração do Plano
Assessores
Universidade de São Paulo
Campus “Luiz de Queiroz”
Etapas para Elaboração do Plano
1ª Etapa: Diagnóstico Socioambiental Participativo
2ª Etapa: Levantamento e Ordenamento das
Diretrizes e Prioridades de Atuação
3ª Etapa: Modelos de Gestão e Formas de
Implementação
ETAPA 1: Diagnósticos
Etapas para Elaboração do Plano
1ª Etapa: Diagnóstico Socioambiental Participativo
• Inventário da Situação Ambiental do Campus; Identificação
das problemáticas e potencialidades socioambientais.
• Confrontamento destas para determinar alternativas e
soluções.
• Sistematização geral dos dados e elaboração do Relatório
Geral para as instâncias do Campus
• Apresentado e debatido em uma espécie de audiência
pública, com apresentação dos dados à comunidade (interna
e externa: ministério público, órgãos financiadores, outros).
GT Águas
Diagnóstico das ações ou projetos em
andamento relacionados com o tema águas
no campus “Luiz de Queiroz”
1) Corpos d`água e reservatórios – condições
de rios, nascentes e lagoas existentes no
Campus
2) Águas Tratadas – avaliação da qualidade e
quantidade de água utilizada no Campus:
ETA; laboratórios; irrigação; caixas d`água.
I
Corpos d’água: divisão da área do Campus em microbacias
Rodovia Piracicaba - Limeira
Córrego na Fazenda Areão
Rio Piracicaba
Estrada do Monte Alegre
Córrego Monte Olimpo
Bacia do Piracicamirim
Figura 1. Limites das microbacias do campus “Luiz de Queiroz”
II Águas Tratadas: captação de água,
tratamento, distribuição e efluentes
Rodovia “Luiz de Queiroz”
GT Uso do Solo
•
Levantar diagnóstico sobre o uso do solo no Campus
•
Divisão do Campus em 5 grandes sub-áreas
•
Mapas de Solos
•
Mapa de Adequação Ambiental do Campus
•
Mapa do Uso do Solo do Campus
•
Banco de Dados dos Usos do Solo do Campus
•
Consulta aos Deptos e grupos de estagio responsáveis
GT RESÍDUOS
20ton/ano
CLASSIFICAÇÃO e RESULTADOS
Resíduos orgânicos
3.214t/ano
Resíduos de construção civil
957t/ano
Resíduos químicos
600t/ano
Resíduos domésticos
não recicláveis
200t/ano
Resíduos recicláveis
72t/ano
Lâmpadas fluorescentes
4.300un./ano
Resíduos de serviços de saúde
0,45t/ano
20ton/ano
Pilhas e baterias
100kg/ano
Embalagens de agrotóxicos
0,5t/ano
Resíduos de serviços
de transporte
1,77t/ano
Resíduos radioativos (CENA)
Enviados para a Comissão
Nacional de Energia Nuclear
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
Tipo de Resíduos
Existe Programa de Gerenciamento?
Sim
Parcial
Resíduos orgânicos – restos de origem animal
X
Resíduos orgânicos – restos de origem vegetal
X
Resíduos orgânicos – domiciliares
X
Resíduos domésticos não recicláveis
X
Resíduos recicláveis (papel, plásticos, vidros e metais)
X
Lâmpadas fluorescentes
X
Resíduos de construção civil
X
Resíduos químicos na ESALQ
X
Resíduos químicos no CENA
X
Resíduos de serviços de saúde
X
Resíduos radioativos no CENA
X
Resíduos biológicos no CENA
X
Embalagens de agrotóxicos
X
Resíduos de serviços de transporte
X
Pilhas e baterias no CENA
X
Pilhas e baterias no Ciagri, ESALQ e PCLQ
x
Cartuchos de impressora PCLQ
Não
X
GT Fauna
Fauna
Levantamentos deGT
fauna
existente no Campus
•
Grupo
•
•
Levantamento
de fauna
Mamíferos
de pequeno porte
existente no Campus
Mamíferos de grande e médio porte
Principais problemas: cães e
Mamíferos voadores
gatos; capivaras
rc
05
11
12*
Aves
191*
Répteis
12*
Anfíbios
19*
Peixes
126*
(rc = riqueza de espécies encontrada no Campus) *: Dados não publicados
•
Problemas: Cães e gatos errantes
•
Problemas: Capivaras
GT Emissão
de Carbono
•
Avaliar a quantidade de Gases de Efeito Estufa, principalmente CO2,
que as atividades de transporte e pecuária do campus emitem por ano.
Atividade
Fonte
tCO2/ano
%
Transporte
Veículos oficiais
358,1
18,3
Usuários – emissões internas
73,63
3,8
Usuários – emissões externas
754,14
38,5
1.185,87
60,6
Leite
191,1
9,8
Corte
578,5
29,5
Suína
1,9
0,1
771,5
39,4
1.957,37
100,0
Subtotal - Transportes
Pecuária
Subtotal - Pecuária
TOTAL
.
Emissões estimadas para o ano base 2005
Plano Diretor Socioambiental Participativo do Campus Luiz de Queiroz
GT Percepção e Educação Ambiental
PÚBLICO-ALVO
DIMENSÃO DA AMOSTRA
Alunos de graduação e pós-graduação,
190 entrevistas
docentes, funcionários (inclusive terceiriz.),
conveniados e demais usuários do Campus
“Luiz de Queiroz”
DISTRIBUIÇÃO DA AMOSTRA POR CATEGORIA
Categoria
Total de questionários aplicados
Funcionários
40
Docentes
35
Estudantes de graduação
53
Estudantes de pós-graduação
40
Conveniados/demais usuários do Campus
22
Total
190
O que faz parte do meio ambiente no Campus?
(resposta espontânea de múltiplas opções)
árvores
78%
animais silvestres
53%
matas
48%
tudo
44%
animais domésticos
38%
lagos/lagoas
36%
pessoas
35%
rio
33%
solo
27%
outros
27%
prédios
26%
ar
21%
resíduos
NS/NR
18%
1%
Você se interessa por
meio ambiente?
Quem é responsável pela solução
dos problemas citados?
(resposta espontânea de múltiplas opções)
muito
Prefeitura
do Campus
Diretoria da
ESALQ
Usuários e
comunidade
Todos
(resposta induzida de única opção)
119
66%
mais ou
menos
38%
28,50%
28,50%
55
pouco
12
nada
2
ns/nr
2
GT NAC - NORMATIZAÇAO AMBIENTAL E
CERTIFICAÇÃO
- Diagnóstico da existência de normatizações e certificações nos
laboratórios do Campus, incluindo o levantamento de interesse em
adequação através dessas ferramentas.
- Questionário direcionado aos Deptos/setores e serviços do campus
- Criação de um selo interno da ESALQ, aplicado às diversas
atividades realizadas no Campus e atestará sua adequação
ambiental, propagando iniciativas neste sentido.
ETAPA 2: Diretrizes
Etapas para Elaboração do Plano
2ª Etapa: Levantamento de Diretrizes e Prioridades
• Definição de diretrizes para os temas prioritários e suas
estratégias
• Construção de 32 diretrizes pelos Grupos de Trabalho
• Aquelas que foram comuns a mais de um GT, tornaram-se
diretrizes prioritárias na implementação do plano
• Ordenadas e colocadas num fluxograma, onde se
relacionavam entre si
• Realizada de uma segunda “audiência pública” aberta a toda
a comunidade universitária e demais interessados para
retorno dos resultados sobre diretrizes e suas interligações.
ETAPA 2 - Elaboração das Diretrizes
- Baseadas no diagnósticos
- Objetivos, Metas, Grandeza orçamentária, Possíveis
parceiros
- Relações com outros GTs
- Construção de 32 diretrizes
Diretrizes
Diretrizes GT Resíduos
DIRETRIZ GERAL
Criação de um sistema de gestão compartilhada e integrada de resíduos
para o Campus “Luiz de Queiroz”.
OBJETIVOS
I.
Integrar e fortalecer todas as ações voltadas a temática de resíduos no
campus.
II.
Garantir recursos humanos e financeiros para a implantação e
manutenção do sistema de gestão de resíduos
RESÍDUOS QUÍMICOS DA ESALQ
DIRETRIZ
Implantação e institucionalização do programa de gerenciamento de resíduos
químicos.
OBJETIVOS
I.
Fazer com que o gerenciamento de resíduos químicos seja assumido
como expressão de alta prioridade acadêmica e administrativa, em
todos os níveis hierárquicos, por meio de um processo de melhoria
contínua.
II.
Viabilizar técnica e economicamente a Implantação e Manutenção dos
Programas de Gerenciamento de Resíduos Químicos das Unidades.
RESÍDUOS DOMICILIARES, RECICLÁVEIS E
NÃO RECICLÁVEIS
DIRETRIZ
Fortalecer ações educativas e institucionalizar
minimização de resíduos sólidos.
procedimentos para
OBJETIVOS
I.
Fortalecer a gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos
domiciliares e aumentar a responsabilidade e comprometimento dos
geradores em todas as escalas.
II.
Criar procedimentos e favorecer infra-estrutura para minimização e
gestão adequada dos resíduos domiciliares.
III. Criar e fortalecer Interface com a comunidade externa e parceiros.
RESÍDUOS ORGÂNICOS
DIRETRIZ
Implantação de um programa de gerenciamento e uma unidade de
tratamento de resíduos orgânicos.
OBJETIVOS
I.
Construir uma composteira para os resíduos orgânicos do Campus.
II.
Envolver ensino e grupos de estágios no processo de implantação e
monitoramento da compostagem.
III. Implementar um sistema de biodigestor para resíduos da Zootecnia e
domiciliares.
RESÍDUOS ELETRO-ELETRÔNICOS
DIRETRIZ
Estimular discussões e práticas de gerenciamento destes resíduos junto
aos órgãos reguladores, geradores e usuários.
OBJETIVO
Promover fóruns de discussões entre os elos envolvidos na produção e
uso destes resíduos.
LAMPADAS FLUORESCENTES
DIRETRIZ
Fortalecer os procedimentos e processos educativos existentes no
Campus.
OBJETIVO
Estimular a continuidade do gerenciamento para as lâmpadas geradas no
Campus.
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
DIRETRIZ
Implantação de um programa de gerenciamento e institucionalização de
procedimentos para resíduos de construção civil.
OBJETIVOS
I.
Implantar procedimentos e infraestrutura para monitoramento e
controle efetivo de resíduos gerados.
II.
Qualificar os funcionários envolvidos no setor de obras e serviços
gerais do campus.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DIRETRIZ
Implantação de um programa de gerenciamento e institucionalização de
procedimentos para resíduos de serviços de transporte.
OBJETIVOS
I.
Implantar procedimentos e infraestrutura para monitoramento e
controle efetivo de resíduos gerados.
II.
Qualificar os funcionários envolvidos no setor de transporte do
Campus.
PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS
DIRETRIZ
Difundir e institucionalizar os procedimentos para produtos fitossanitários.
OBJETIVO
Adequar os geradores de embalagens aos procedimentos previstos na
legislação.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE
DIRETRIZ
Difundir e institucionalizar os procedimentos para resíduos de serviços de
saúde.
OBJETIVOS
I.
Fortalecer ações para minimizar resíduos de serviço de saúde e
encaminhamento adequado.
II.
Melhorar a triagem de resíduos que são potencialmente passíveis de
contaminação e devem ser tratados adequadamente.
III. Continuar a parceria com a Prefeitura Municipal responsável pela
coleta, transporte e tratamento dos RSS.
RESÍDUOS BIOLÓGICOS INFECTANTES
DIRETRIZ
Institucionalizar e difundir os procedimentos para resíduos biológicos
infectantes gerados nos laboratórios de pesquisa.
OBJETIVO
Fortalecer procedimentos existentes e continuar com os procedimentos
previstos na legislação específica.
RESÍDUOS RADIOATIVOS DO CENA
DIRETRIZ
Criar um sistema integrado de gerenciamento de rejeitos radioativos.
OBJETIVOS
I.
Fortalecer procedimentos existentes e continuar
procedimentos previstos na legislação específica.
com
os
II.
Garantir recursos financeiros para manutenção do sistema e
cumprimento das diretrizes de proteção radiológicas do Conselho
Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
ETAPA 3: Gestão
Etapas para Elaboração do Plano
3ª etapa: Modelos de Gestão e Formas de Implementação
•
Articular os objetivos e estratégias com instrumentos de planejamento e
política do Campus “Luiz de Queiroz” (democratizar as decisões)
•
Sistema de Gestão do Plano (estabelecer a estrutura participativa e o
processo para a sua implementação e monitoramento)
•
Elaboração dos Indicadores de Sustentabilidade
•
Monitoramento: compreende avaliações, atualizações e ajustes
sistemáticos (baseados nos indicadores de sustentabilidade)
•
Definição das instâncias de discussão e decisões do monitoramento,
como os conselhos, sua composição e suas atribuições.
•
Determinação dos meios e a sistemática para revisá-lo.
ETAPA 3: Sistema de Gestão do Plano Diretor
Socioambiental
QUESTÕES QUE FORAM DESENVOLVIDAS:
• Qual será o tempo de validade/renovação do Plano
Diretor?
• A quem ele estará ligado?
• Quais as formas de monitoramento?
• Quais os indicadores do Plano Diretor (macro)?
• Como se dará a composição das instâncias e grupos?
• Qual o tempo de “mandato”?
• Quais serão as fontes de financiamento? Quem irá buscálas?
• Quais os mecanismos de parcerias?
• Como funcionará o envolvimento da comunidade e/ou
gestão participativa?
GESTÃO DO PLANO DIRETOR
COMISSÃO DE
ÉTICA AMBIENTAL
(ESALQ-CENA)
COMISSÃO ASSESSORA DE MEIO AMBIENTE
ESALQ/CENA/CIAGRI/CCLQ
CONSELHO GESTOR DO
CAMPUS ”LUIZ DE
QUEIROZ”
ESTRUTURA DE GESTÃO:
GESTOR SOCIOAMBIENTAL, SECRETARIA E
ESTAGIÁRIOS
GT EDUCAÇÃO E
NORMATIZAÇÃO
GT ÁGUAS
GT RESÍDUOS/
EMISSÃO DE GASES
GT USO DO SOLO/FAUNA
GRUPOS DE ESTÁGIO, EXTENSÃO E PESQUISA LIGADOS AS TEMÁTICAS DO PLANO
Indicadores de Sustentabilidade
Indicadores são parâmetros que servem para o
monitoramento da sustentabilidade de um modelo de
desenvolvimento adotado (MALHEIROS, 2007).
Indicadores Macro: Referentes à mensuração das
ações de sustentabilidade no âmbito institucional
procurando mensurar o comprometimento da
instituição com o Plano Diretor Socioambiental;
Indicadores Micro: Elaborados para mensurar a
implementação das diretrizes específicas criadas pelos
Grupos de Trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1) Os Principais Sucessos
2) Os Principais Desafios
3) Sustentabilidade do Plano
Documento disponível no site www.esalq.usp.br
Contato: [email protected]