Processo brasileño para revisar la estrategia
nacional y plan de acción sobre diversidad
biológica:
DIÁLOGOS SOBRE LA DIVERSIDAD
BIOLÓGICA: creación de la estrategia
brasileña para el 2020
Quito, Ecuador
13 de julio de 2011
Antecedentes: metas para 2010
El proceso brasileño:
Consulta a la Comisión Nacional de
Biodiversidad – CONABio
Resolucion nͦ 3/2006: 51 metas nacionales de
biodiversidad para 2010
Antecedentes: metas para 2010
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA
DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS DIRETORIA DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMISSÃO
NACIONAL DE BIODIVERSIDADE - CONABIO SCEN Trecho 2 –
Edifício Sede do IBAMA – Bloco H – 70818-900 – Brasília/DF
Resolução CONABIO nº 03, de 21 de dezembro de 2006
Dispõe sobre Metas Nacionais de
Biodiversidade para 2010
A Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e
tendo em vista o disposto no Art 10 do Anexo da Portaria nº 153, de 23 de Junho de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, e Considerando os
compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, ratificada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 3 de
fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; Considerando as solicitações aos países-partes da CDB que
definam metas nacionais para a redução das taxas e perda da biodiversidade correlatas às metas globais definidas no Plano Estratégico da CDB
para 2010 (Decisão VI/26 da COP 6), na Estrutura de Objetivos e Metas da CDB (Decisões VII/30 e VIII/15) e na Estratégia Global para a
Conservação de Plantas (Decisão VI/09), e Considerando a Decisão VIII/15 da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica
(COP-8), que trata do arcabouço para monitoramento e execução do alcance das metas de 2010 e integração nos programas de trabalhos
temáticos, e Considerando os Artigos 22 e 62 do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que atribui à CONABIO a coordenação da
implementação dos componentes da CDB no país, resolve:
Art 1º Adotar o conjunto de metas nacionais de biodiversidade para 2010
apresentado na tabela anexa.
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Secretário de Biodiversidade e Florestas
Presidente da CONABIO
Antecedentes: metas para 2010
Estrategia y plan de acción nacional para 2010
Politica Nacional de
Biodiversidad
2002
Las áreas prioritarias
para conservación
2004
51 sub-metas
nacionales
2006
Resultados: Cuarto informe nacional
Solamente 2 de las 51 metas nacionales
han sido totalmente logradas:
I.lista accessible de especies em banco da datos
permanentes;
II. 25% de reducción en el número de puntos calientes
en todos los biomas.
Lecciones aprendidas
I. El instrumiento legal: tiene que ser más
fuerte;
II. La elección de un conjunto más pequeño
de sub-metas nacionales: facilita el
cumplimiento y monitoreo;
Participación de todos los sectores: alcanzar
los objetivos no puede ocurrir sólo con la
participación de las áreas del medio
ambiente
Diálogos sobre la diversidad
biológica: creación de la estrategia
brasileña para el 2020
Objectivo de la estratégia
Elaboracion y proposicion de instrumentos legales eficaces para el logro de las
metas de Aichi de Biodiversidad.
Creación de la estrategia brasileña
para el 2020
Instrumientos esperados:
“ratificacion” del
Plano Estratégico
Ley
Submetas
nacionales
Plan de accion
Decreto
Creación de la estrategia brasileña
para el 2020
El Proceso:
05 Talleres sectoriais: a partir das metas globais, discussão e
proposição de submetas nacionais, por biomas ou setores, e de
elementos para um instrumento legal de “ratificação” do Plano
Estratégico da CDB;
01 Reunião Nacional com todos os setores: consolidação dos
subsídios propostos pelos setores;
Consulta pública: Envio do documento final consolidado para
uma consulta mais ampla
Consultas Sectoriais
Reunião Geral
Instrumentos
Consulta
publica
Sector Privado
Presentacion
de los
resultados
parciales
Gobiernos
Ley
LA Sociedad
civil
Todos los
sectores y otros
actores
Todos los
sectores
Rio + 20
La Academia
Decreto
Pueblos indigenas
y Comunidades
locales
Agosto a
noviembre/2011
Deciembre/2011 Enero 2012
Enero a
fevrero/2012
Junho 2012
Sector privado/
económico
Matriz
Africana
ASA
V. Camp.
F. Don
Cabral
Funbio
MinC
GTA
CEBDS
Cemem
TDD
CONAQ
CNI
Pacari
MEB
MMA
Pueblos Indigenas
Y comunicades locales
CNS
Comitê
Intertribal
INBRAPI
Greenpeace
SBZ
SBM
IUCN
SBPC
SBEE
TNC
ABA
SBG
Academia
Imaflora
RBMA
SBB
Abema
Boticário
Ipam
MinC
Estados
IPEA
MS
ICMBio
Gobiernos
CI
Imazon
MMA
ABC
MF
TNC
Ibama
MRE
Fund
RobMar.
Sociedad
civil
Los custos estimados
Accion
Institucion
realizadora
Custo (U$)
Origem de los recursos
02 Consultorias:
subsidios
UICN
18.000,00
Defra/Reino Unido
Servicios gráfico
UICN
10.000,00
Defra/Reino Unido
Evento inaugural
MMA/MRE/UICN/W
WF e IPE
10.000,00
União
Probio II
Los custos estimados
Accion
Institucion
realizadora
Custo (U$)
Origem de los
recursos
1º Taller sectorial: MMA/CNI/UICN/WW 10.000,00
Sector Privado
F/IPE/MEB/CEBDS/
CNI
Gastos com passagens MMA
e diárias para los
eventos
200.000,00
?
Contractacion de la MMA
empresa
para
la
realizacion de los
eventos
200.000,00
?
400.000
Probio II
Elaboracion del Plan
de Accion
MMA e Funbio
TOTAL: 863.000
MUCHAS GRACIAS!