Forest Stewardship Council®
FSC® Brasil
Informe de Eventos
Evento
Reunião do Conselho Diretor
Local
FSC Brasil
Promoção
FSC Brasil
Participantes
Câmara Econômica
Data
14 de agosto de 2014
José Maia – Duratex
Câmara Ambiental
Carlos Gabriel Gonçalves Koury – IDESAM
Paulo Bittencourt - IFT
Câmara Social
Manuel Amaral - IEB
Daniel Quadros – STR Telêmaco Borba
FSC Brasil
Alessandra Ferros
Fabíola Zerbini
Fernanda Rodrigues
Flavia Ferros
Lourival dos Santos Souza Mariana Chaubet
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FSC Brasil · Rua Luis Coelho, 320 - Cj.82 · Consolação · 01309-000 · São Paulo · SP · Brasil
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Destaques e Encaminhamentos
Abertura dos trabalhos
Fabíola apresenta a pauta e aprova a programação do dia com os presentes.
Avaliação do Plano de Ação
Fabíola apresenta as metas prioritárias e uma sinalização do status dos trabalhos de acordo com avaliação realizada por ela.
1. Ter cumprido as metas acordadas com o FSC IC: a avaliação geral é positiva, e os subitens dentro destas
grande meta, são apresentados a seguir:
a) Olimpíadas: resaltando a comunicação pelo FSC Brasil dos editais das compras do Comitê Olímpico
e do projeto de impactos. Foi ressaltada pelo CD a importância de aproveitar a parceria para difundir o conceito FSC via parceria, não só entre os certificados, mas para a sociedade em geral.
b) Padrão único e IGIs: dentro do tema de padrões e IGIs, estamos indo bem e as metas vêm sendo
cumpridas;
c) Avaliação Nacional de Risco: foi enviado para aprovação do FSC Internacional esta semana. É um
documento muito importante que dá uma medida de risco do setor florestal. Culmina após um trabalho de dois anos e vindo as sugestões de alteração, serão encaminhadas junto ao Comitê de Desenvolvimento de Padrões para elaboração à versão final. É importante discutir no CD as implicações políticas do documento, sendo que está sendo considerada a realização de uma mesa com a
imprensa para apresentar o documento uma vez aprovado. Sendo um documento de posicionamento, devemos trabalhar na apresentação das limitações metodológicas. Ressaltar o escopo e aplicabilidade do documento é fundamental em qualquer comunicação, bem como os mecanismos
de revisão do documento. O CD deverá participar do pensar.
d) Resolução de Conflitos: o trabalho está seguindo bem, o relatório está pronto e aprovado pelo nosso consultor Sérgio Abranches e deve ser enviado para o FSC Internacional nas próximas semanas. É
importante comunicar a finalização do projeto, talvez um artigo que reforce o papal do escritório
nacional neste campo.
e) Câmara social e ambiental fortalecida: projeto foi revisto e deverá ser planejado com foco possível
nos públicos; sindical, indígena/tradicionais e/ou associações/comunidades rurais e universo das
ONGs que trabalham com as questões florestais. Foi problematizado que a relação com as comunidades vizinhas dos empreendimentos seria de responsabilidade das próprias empresas. Não adianta pegar consultoria pequena, para trabalho no contexto macro das questões sociais foi pensando
no Pensa/USP, STCP, Fundação Dom Cabral (Cláudio Boechat). A ideia é usar empresa/organização
grande, que tem cacife para realizar um estudo desta magnitude, pois é necessário equipe multidisciplinar. No contexto da câmara social, há algum tempo foi feito estudos e agora a pergunta é
como ampliar o orçamento para incluir questões relacionadas à Amazônia, que guarda a memória
das organizações que estavam próximas ao FSC no passado. Primeira ação a ser desenvolvida é elaborar o Termo de Referência e aprovar com o CD.
f) Branding Positioning International: O material será enviado pelo FSC Internacional e FSC Brasil vai
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traduzir.
g) Key Accounts: Algumas parcerias vêm sendo desenvolvidas, como com Teto Brasil, McDonalds,
Comitê Olímpico e Akzo. Maia cita Instituto Tecnológico de São Paulo que traz algumas soluções
para construção de casas de madeira.
h) TSP: não é prioridade e programa deve ser mais bem implementado no Brasil.
i) Advocacy: o FSC Brasil precisa definir posicionamento nacional frente à ABNT/ISO, onde empresas
brasileiras atuam como grandes players no processo internacional. Hoje está havendo uma reunião
da ABNT e o FSC Brasil não está lá. Este assunto foi amplamente discutido no âmbito da Ibá, e gerou um grande desconforto, pois todas as empresas estruturaram processos e estratégia para o
FSC. A certificação FSC que tem apoio de organizações ambientais e sociais é fundamental, e a câmara econômica está trabalhando para não haver colapso do sistema FSC, assim, o PCCF está participando do processo de discussão da norma ISO junto à ABNT.
2. Ter cumprido a meta de captação de recursos: não foi definida meta e várias iniciativas vêm sendo desenvolvidas para captar recursos em projetos.
3. Programa de cursos implantado: o programa foi lançado e o primeiro será realizado na próxima semana. É preocupando o número de inscritos até o momento. Não vemos a possibilidade dos cursos não
acontecerem. Sugestão de falar com o Robson do Painel Florestal e solicitar espaço na TV, mas não para agora, pois pode ser precipitado. Também podemos conseguir espaço no Canal Rural, Biofílica tem
rede boa também. Evento em Botucatu da Engenharia Florestal, podemos entrar em contato para divulgação. Reforçar com as empresas filiadas, fazer corpo a corpo. Acionar BNDES e Banco do Brasil, focando em pessoas tomadoras de decisão. É importante também fazer registros dos comentários e divulgar para os demais cursos e tentar monitorar os impactos dos cursos, tentar monitorar os ganhos.
4. Projeto de fomento à certificação SLIMF plantadas e nativas iniciado: projeto finalizado e primeiras reuniões agendadas.
5. Ter realizado acordo com o TCU sobre processo envolvendo o FSC Brasil: processo ganho pelo FSC Brasil.
Controle / Previsão Orçamentária 2014
Foi apresentada planilha com valores atualizados para apreciação do Conselho Diretor, ressaltando algumas
linhas mais relevantes para informe. Tem-se R$700.000 à captar, mas considerando o valor a receber via Cooperation Agreement este valor já está coberto. Sendo o previsto realizado até o fim do ano, teremos um superávit de cerca de R$ 174.000, que serão levadas para 2015.
O valor economizado no contexto do projeto de padrões e IGI será direcionado às atividades previstas para
2015, bem como o saldo do projeto de resolução de conflitos. No caso do projeto Brand positioning será replanejado para traduzir os materiais elaborados pelo FSC Internacional.
Para o projeto de fortalecimento das câmaras, tem-se cerca de R$ 60.000, considerando consultor júnior.
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Fabíola discorreu acerca do Seminário de Construção Civil previsto para ser realizado durante o segundo semestre, provavelmente outubro. Quanto ao local, ainda não está definido, mas se pretende usar a estrutura do
Comitê Olímpico ou Sebrae. Dentre as articulações que vem sendo realizadas ressalta-se que através de articulação com o FSC Brasil, a Cirela se comprometeu a usar madeira tropical certificada no clube de golfe, porém
não quis firmar parceria. Dentre as organizações que devem estar presentes ressalta-se a Prefeitura do Rio de
Janeiro, Caixa Econômica Federal, BNDES e FSC Internacional. Quanto às espécies, se apresenta tanto a madeira
nativa quanto madeira de plantações, ressaltando a importância do uso de madeira tropical como símbolo de
Brasil. Dentre outras remanejamentos, está também a maior destinação de verbas para viagens institucionais.
Como medida preventiva sugere-se que sejam reinseridos os números estimados como receitas (associação,
curso e captação com empresas) na planilha de controle orçamentário. A auditoria de 2014 está sendo finalizada e está transcorrendo sem problemas.
O Conselho Diretor se mostrou favorável aos números apresentados.
Planejamento estratégico 2015/2018
Foi realizada reunião dia 12 de agosto de 2014, com a presença de dois membros do Comitê de Planejamento
Estratégico e Manuel e Carlos do Conselho Diretor. A reunião foi um momento de análise de conjuntura, onde
se vê a necessidade de aumentar a abrangência para discussão dos membros. Chegou-se a uma proposta de
encaminhamentos, que deve iniciar-se com uma análise de conjuntura considerando o ambiente político, de
mercado, das decisões do FSC Internacional derivadas Assembleia Geral e reunião de planejamento estratégico
do FSC Internacional e a avaliação do último planejamento quadrienal do FSC Brasil.
Há alguns temas que devem ser debatidos para serem criadas posições, mas eles não devem entrar diretamente no contexto do planejamento. O debate gira em torno da necessidade da construção de posicionamentos e
estrutura institucional para enfrentar o ambiente externo. Entende-se que no momento do planejamento estratégia não é necessário construir posicionamentos, mas entender os diferentes contextos e a forma como o
FSC pode se fortalecer para enfrentar esses desafios. Foi ressaltado o ambiente legal, cada vez mais rigoroso
sendo que o FSC se apresenta como uma ferramenta importante de gestão, em especial o índice DowJones,
que reconhece de forma especial a certificação FSC. Várias perguntas devem ser feitas, em especial quais são as
ameaças e como o FSC enfrentará os desafios.
Quanto ao modus operandi do processo de planejamento, tem-se duas opções: o processo acontecer antes da
Assembleia do FSC Brasil ou durante a Assembleia do FSC Brasil, finalizando o processo no início de 2015. Foram ponderadas as agendas cheias de final de ano e a necessidade da contratação de consultores para apoiarem o processo de construção do planejamento estratégico. O planejamento será realizado para o período de
quatro anos. Durante a Assembleia do FSC Brasil, uma ideia é trabalhar momento de avaliação de contexto. A
equipe do FSC Brasil se manifestou tendendo a preferir o processo mais tranquilo, a ser finalizado até fevereiro
de 2015, iniciando a contratação de consultor para apoio ainda este ano.
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Sugestão de chamar os responsáveis pela agenda ambiental dos candidatos à presidência para conversar com o
FSC Brasil sobre as questões ambientais, climáticas e a garantia de proteção de florestas nativas e produção de
madeira.
A composição de planejamento deve ser revista, assegurando a participação de membros da câmara social.
OGM’s e certificação ISO de cadeia de custódia/manejo florestal: contexto nacional, mundial e posicionamento FSC Brasil
O tema OGM deverá estar presente na próxima AG, e é um tema chave para membros do FSC em todo o mundo. O Board do FSC Internacional está discutindo a questão da solicitação de autorização para plantio comercial de eucalipto transgênico atualmente em avaliação pelo CTNBio. Sendo autorizado o plantio comercial, a
Suzano deverá ser automaticamente desassociada.
Há hoje um clone com perspectiva de mercado, e custa muito caro. É interessante olhar no mercado e pensar
quem no mercado vai usar transgênicos no País. Suzano e Fíbria tem testes de transgênicos no CTNBio. Qual
seria o impacto no sistema da saída de duas empresas? Deve ser visto onde há pontos de fortalecimento na
cadeia de custódia.
O PEFC também é contrário ao tema OGM. No Brasil esta discussão foi trabalhada pelo Cerflor na década de 90.
Organizações como WWF, através da iniciativa New Generation Plantation e Diálogo Florestal. Uma ponderação sobre o tema é a concentração social da tecnologia.
Foi sugerida a discussão do tema no Brasil, liderado pelo FSC, sendo evidente a necessidade de se embasar
tecnicamente sobre o tema, incluindo as diferentes visões. Todavia é importante ponderar o papel política do
FSC Brasil frente à posição clara e definida do FSC Internacional. A contribuição do FSC Brasil é na colaboração
da formação dos membros brasileiros sobre o tema, apesar de não ter nenhuma voz política.
O posicionamento que deve se adotado hoje é o posicionamento resultado da discussão de três câmaras, resultando na proibição do uso comercial de transgênicos. É importante que as pessoas entendam quem é o FSC, e a
organização não deixa de debater o assunto.
Na Assembleia Geral do FSC na Espanha, haverá um side meeting sobre o tema. No Brasil, haverá audiência
pública do CTNBio para discutir a questão de eucalipto transgênico dia 4 de setembro. Audiência pública todo
mundo é convidado, assim é muito importante a presença do FSC Brasil. O FSC Brasil deve reproduzir o convite
para a audiência do CTNBio.
Com relação à ISO, é entendido que o FSC Brasil não tem força para alterar qualquer posicionamento, visto que
a proposta inicial sai do Brasil. É importante observar que dentro da ABNT pode ocorrer limitação de participação de produtos com o selo FSC. É importante o FSC estar presente nas reuniões internacionais, mas nas reuni-
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ões nacionais, não seria obrigada a presença do escritório nacional, porém sem assumir representatividade.
Ibá se posicionou em defesa do sistema FSC, considerando todo o diálogo já construído. O PCCF, braço técnico
da câmara econômica estará acompanhando as discussões.
Resolução de Conflitos: Caso Jari
O caso Jari se concentra na questão fundiária com a entrada do Ministério Público na discussão. Hoje há 104
processos jurídicos sobre o tema. Neste contexto, a certificação é questionada devido à suposta sobreposição
das áreas da Jari em terras públicas. O Instituto de Terras está envolvido analisando as solicitações de reconhecimento de posse.
Com a publicação do Relatório da Certificadora SCS (que engloba cerca de 715.000 ha) com análises das denuncias feitas pela Rede Comunitária de Almeirim (e demais comunitários), o Ministério Público do Pará ficou chocado com a afirmação que não há nenhum processo de disputa de terras. Há uma afirmação que não há comunidades indígenas e quilombolas, assim não há comunidades tradicionais, sendo que o conflito vigente é negado ao longo do documento. O MP vai oficiar a certificadora para entender como a certificadora chegou a algumas conclusões do relatório e vai enviar carta à certificadora com cópia ao FSC Brasil.
Há 15 dias aconteceu reunião do MP, ITERMA e SEMA para analisar os mapas e identificar se há ou não sobreposição das áreas da empresa com terras públicas. Foi apresentado o dado que em torna de 1 milhão de ha 650
mil englobam as 104 ações, 100 mil destinado para posseiros e 250 mil foi o que se conseguiu comprovar como
área da empresa (área de pretensão da empresa).
Foi reconhecido que há comunidades assentadas através de um mapa de ITERMA, sendo que o MP solicitou à
Jari a revisão do Plano de Manejo.
O FSC Brasil através do Comitê de Resolução de Conflitos entendeu que o caso deveria ser enviado diretamente
ao FSC Internacional e à ASI. Sugestão de reporte em forma de cronograma, data da recertificação e fatos posteriores à emissão do relatório da certificadora. Tendo o relatório e a carta da promotora, o FSC Brasil pode
encaminhar o assunto, que justifica o encaminhamento do tema ao FSC Internacional e à ASI.
Hoje a situação mudou e se intensificou muito negativamente. Neste sentido, a sugestão é rediscutir o assunto
e o FSC Brasil repensar a postura frente ao caso. As comunidades não se sentiram ouvidas e a imagem reputacional do sistema FSC está em jogo, tendo como sugestão de encaminhamento remeter o caso novamente ao
Comitê de Resolução de Conflitos. Além disso, o FSC Brasil deve estar presente na região, visando mudar a imagem do sistema na região.
Manuel tem reunião com a Rede Intercomunitária Almeirim em Ação – RICA no dia 05 de setembro, que tem
como pauta ação de fortalecimento estratégico. Ele vai falar com eles antes sobre o caso Jari e a possibilidade
de encaminhar denúncia à ASI, e no dia 05 Fabíola participa à distância. RICA aceitando o convite de encaminhar denúncia à ASI, FSC Brasil ajuda no preenchimento e orienta no processo de submissão à ASI.
A alternativa 2 seria a denuncia ser enviada pelo FSC Brasil enquanto Conselho Diretor.
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Com relação ao projeto de resolução de conflitos, nós vamos enviar ao Conselho Diretor assim que finalizado.
Projeto de derrogação dos químicos
Apresentação da demanda feita pela câmara econômica para o FSC Brasil construir e aprovar um projeto de
“nacionalização” dos processos de derrogação de químicos, ainda em 2014 – e da resposta da equipe em termos de Plano de Ação, com uma leitura de risco e oportunidade.
Debate e decisão sobre esse campo.
Datas das próximas reuniões do CD
Este assunto deve ser encaminhado junto ao Conselho Diretor pela Fabíola.
Data:
02/05/2014
Relatora: Fernanda Rodrigues, revisado e aprovado por
Fabíola Zerbini.
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