CNM Internacional
CNM INTERNACIONAL
Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar
a atuação na área internacional.
Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela
Citie Unies France, em Marselha, para estimular a
cooperação descentralizada entre os Municípios do
Brasil e da França.
Agosto / 2006 – CNM participa do Congresso da
FLACMA, na Colômbia, onde o presidente da
entidade brasileira é eleito Vice-Presidente da
entidade latino americana.
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Outubro / 2006 – CNM celebra convênio com a
Cities Unies France, em Paris, com vistas a buscar
apoio para os municípios brasileiros com a atração
de investimentos, a busca de apoio financeiro para
ações de desenvolvimento e cooperação técnica e
tecnológica para a melhoria da gestão dos
Municípios brasileiros.
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Novembro / 2006 – CNM participa do encontro do
Bureau Executivo da CGLU, no Marrocos, e o
presidente da entidade brasileira assume o cargo de
vice-presidente de tecnologia da entidade mundial
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
• Busca de Recursos da Agência Canadense para o
Desenvolvimento Internacional para elaboração de
Planos Diretores de Municípios paraibanos –
Novembro de 2006
• Encontro em Bilbao, Espanha, para operacionalizar
a cooperação tecnológica – Dezembro de 2006
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Reunião do Bureau Executivo da CGLU, em Paris –
Março de 2007
Consolidação do Foro Consultivo do Mercosul, no
Paraguai – Junho de 2007
Congresso da FLACMA, no Brasil – Julho de 2007
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Sociedade da Informação, CGLU, no Brasil –
Outubro de 2007
Congresso da CGLU, na Coréia do Sul – Outubro
de 2007
União Européia e América Latina, na França –
Novembro de 2007
CNM Internacional
PROJETOS
Portal Latino-americano
Portal LatinoAmericano
Portal Latino-americano
OBJETIVO
• Ser a ação prioritária da CNM
internacional frente aos demais
países
e
associações
mundiais
(FLACMA e CGLU) para apresentar
perspectivas
concretas
de
cooperação tecnológica e troca de
informações.
Portal Latino-americano
RESULTADOS
• Projeto Piloto para antes do evento de
JEJU – Coréia do Sul –(outubro 2007);
• Fazer a integração dos dados latinoamericanos em três formas:
– Dados oficiais;
– Compartilhamento de informações;
– Boas Práticas;
• Conseguir apoio das associações latinoamericanas para a construção do portal.
2º Congresso CGLU Jeju
2º Congresso da
CGLU
2º Congresso CGLU Jeju
Objetivo
• Incentivar a participação dos municípios
brasileiros no 2º Congresso Mundial da
CGLU em Jeju
• Aprofundar a relação com outras
entidades internacionais representativas
• Divulgar o municipalismo brasileiro na
Feira Urbana Mundial
2º Congresso CGLU Jeju
Resultados
• Participação significativa de municípios no
Congresso
• Relações mais estreitas com outras
entidades representativas que possam
gerar frutos de cooperação
• Fortalecimento do municipalismo brasileiro
nacional e internacionalmente
Municípios de Fronteira
MUNICÍPIOS DE
FRONTEIRA
Municípios de Fronteira
OBJETIVO
• Atender às demandas dos municípios
fronteiriços no que se refere às
questões específicas das áreas de
fronteiras.
Municípios de Fronteira
RESULTADOS
• Relatório Final, enviado para todas os
municípios de fronteira e órgãos
relacionados com o tema;
• Estratégia junto aos órgãos estatais,
legislativos e cooperação internacional
para resolver questionamentos levantados
no Relatório final;
• Atuação junto aos órgãos supracitados.
Marco Regulatório
MARCO
REGULATÓRIO
Marco Regulatório
OBJETIVO
• Elaborar o Marco Regulatório da
Cooperação Descentralizada com a
participação de diferentes atores a fim de
basear a construção de uma minuta
legislativa que esclareça as
particularidades da atuação internacional
dos governos locais.
Marco Regulatório
RESULTADOS
a) Duas Audiências Públicas
b) Publicação de um estudo sobre a problemática, as
formas e o aspecto jurídico da cooperação
descentralizada;
c) Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada;
d) Discussão no Encontro de Secretários e outros espaços.
Marco Regulatório
ARGUMENTOS:
•
Inúmeras são as interpretações jurídicas sobre a atuação
internacional dos municípios. O único consenso é que o municípios
não podem assinar acordos internacionais relacionados a política
externa;
•
Os municípios já realizam cooperação internacional na mesma
forma das Ongs e empresas privadas.
•
Há necessidade de regulamentar as ações internacionais dos
municípios criando formas de recorrer juridicamente os contratos
assinados.
Agenda Digital Local
CURSO DE AGENDA
DIGITAL LOCAL
(CSI)
Agenda Digital Local
OBJETIVO
• Capacitar técnicos brasileiros nas área de
tecnologia e administração municipal,
usando a metodologia do CIFAL – Bilbao
• Promover intercâmbio de experiências
entre os municípios brasileiros e
cooperação internacional, visando gerar
maior eficiência na gestão municipal
Agenda Digital Local
RESULTADOS
• Realização do Curso da Agenda
Digital Local, em conjunto com
CIFAL/Bilbao e UNITAR, de 1 a 3 de
outubro, em Brasília.
Cadastro Municipal
Cadastro Municipal
Cadastro Municipal
Resultados
• Banco de dados de secretários de
Relações Internacionais dos municípios
ou responsáveis pela área.
• Aumento da Cooperação internacional e
contato facilitado para iniciativas.
Conferência POA
CONFERÊNCIA MUNDIAL
SOBRE O
DESENVOLVIMENTO DE
CIDADES
13 a 16 de fevereiro de 2008.
Conferência POA
OBJETIVO
• Promover o evento de POA a partir da
programação, da mobilização (reunião do
departamento) com todas as entidades
estaduais.
Conferência POA
RESULTADOS
a) Levar o tema de cidades inclusivas aos municípios
brasileiros;
b) Fomentar contato entre municípios brasileiros e
mundiais;
c) Lançamento do Prêmio dos Governos Locais com as
Nações Unidas.
Conferência POA
Argumentos
• O encontro será uma grande promoção que reunirá
mais de 1000 personalidades internacionais, entre
prefeitos, técnicos e especialistas.
• Serão 400 eventos em quatro dias.
• A CNM, como promotora do evento, terá espaço para
apresentar experiências dos municípios brasileiros;
CUF
CUF
Cités Unies de
France
CUF
OBJETIVO
• Fortalecimento entre o municipalismo
brasileiro e francês;
• Encontro Franco Brasileiro – BH;
• Fórum EU – América Latina e Caribe.
Prêmio idéias inovadoras
Prêmio Idéias
Inovadoras
Prêmio idéias inovadoras
Objetivo
• Identificar experiências bem sucedidas de
municípios em áreas distintas ( tecnologia,
saúde, habitação, governança,
educação,etc)
• Incentivar projetos desses tipo através de
uma premiação anual.
• Aumentar a parceria com as Nações
Unidas e Fundações brasileiras.
Prêmio idéias inovadoras
Argumentos
• Visibilidade aos premiados
• Captação de financiamento aos
municípios
• Fomento de cooperação técnica
Prêmio idéias inovadoras
Resultados
• Prêmio Nacionalmente conhecido
• Atrair Parcerias mais sólidas com as
Nações Unidas
• Visibilidade do municipalismo brasileiro
• Divulgação das iniciativas dos municípios
• Base de dados com projetos em curso no
Brasil
Agenda 21 Pará
AGENDA 21 PARÁ
Agenda 21 Pará
Objetivos:
• Reforçar as capacidades dos atores locais e
autoridades municipais para uma melhor gestão e
planejamento urbano ambiental;
• Montar as bases para o desenvolvimento da
Agenda 21 Local dos município do Estado do Pará
• Construir um Sistema Municipal de Meio
Ambiente orientado pelo planejamento ambiental
Agenda 21 Pará
Resultados
•
•
•
•
•
Criação do Projeto de Lei;
Plano de Ação Ambiental;
Encontros regionais de sensibilização;
Registro documental e audiovisual.
Técnicos capacitados
Agenda 21 Pará
Argumentos:
• Recursos Financeiros e Técnicos de agências
internacionais;
• Plano ambiental dando continuidade ao plano
diretor para recebimento do PAC;
• Envolvimento do estado, universidade, sociedade
civil e iniciativa privada;
• Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.
Central de Projetos
Internacionais
CENTRAL DE
PROJETOS
INTERNCAIONAIS
Central de Projetos
Internacionais
OBJETIVO
• Montar uma base de dados que
apresente, de maneira estruturada e
de rápida consulta pela internet,
informações sobre as diferentes
formas de cooperação direcionadas
aos municípios.
Central de Projetos
Internacionais
METODOLOGIA
• Elaboração de questionário;
• Contato e visita às agências de
cooperação internacional;
• Compilação das informações e
formulação de uma base de dados;
• Divulgação para os municípios.
Central de Projetos
Internacionais
RESULTADOS
• Relatório Final das Atividades;
• Lançamento do Portal Central de
Projetos Internacionais.
FIM