Sistema de Governança do Pacto
pela Educação do Pará
2014
Pacto pela Educação do Pará
Esforço integrado de diferentes setores e
níveis de governo, da sociedade civil e da
iniciativa privada, liderado pelo Governo do
Estado do Pará, com financiamento do BID Banco Interamericano de Desenvolvimento,
visando a:
Promover a melhoria da qualidade da
Educação pública no Estado do Pará
•
Sistema de Governança
Resultados Esperados
R3. Capacitar
profissionais
da educação
R1 e R2
Melhorar o
desempenho
dos alunos e
diminuir a
evasão
R4. Melhorar a
rede física das
escolas
(equipamentos)
Aumentar o IDEB em 30%
em todos os níveis até 2017
R6.
Mobilizar a
sociedade
R7. Utilizar
tecnologia
da
informação
Governança
Participativa e
Descentralizada
R5. Melhorar
gestão
(Seduc e
escolas)
Sistema de Governança
Sistema de Governança do Pacto
Comitê Estadual
Governador
Secretario
Especial
Empresa Madrinha
de Promoção Social
Comitês Regionais
Rep. SEDUC
Empresa Madrinha
Empresa Parceira
UNDIME, SMAS,
Sociedade Civil e
Empresariado Local
SEDUC – Sec Exec
Reps . Municípios
Sociedade Civil
Empresariado
Universidades
Conselho Escolar
Equipe gestora do
Pacto na Escola
Comitês Municipais
SEMED
Empresa Madrinha
SEDUC
Empresa parceira
Outras Secretarias
Sociedade Civil
Sistema de Governança
Comunicação entre os Comitês
Sistema de Governança
Pará e Regiões de Integração
Metropolitana
Baixo Amazonas
Tapajós
Xingu
Marajó
Araguaia
Carajás
Lago de Tucuruí
Tocantins
Guamá
Rio Caeté
Rio Capim
Sistema de Governança
Atribuições do Comitê Estadual
Aprovar e propor melhorias ao Plano Anual do Pacto
Acompanhar sua execução
Mobilizar grupos de interesse
Analisar sugestões e os dados de monitoramento
recebidos dos Comitês Regionais
Reunir-se semestralmente
Sistema de Governança
Atribuições dos Comitês Regionais
Incentivar e apoiar a criação de Comitês Municipais
Promover a articulação entre os Comitês Municipais
criados
Analisar informações sobre o que está previsto para
os municípios da região e encaminhá-los aos
comitês municipais
Analisar informações e os dados de monitoramento
recebidos dos Comitês Municipais e encaminhá-los
ao Comitê Estadual
Sistema de Governança
Atribuições dos Comitês Regionais
Conceber, executar e monitorar um plano de
trabalho que dê conta de suas atribuições,
mobilizando recursos regionais
Reunir-se trimestralmente
Criar grupos de trabalhos (GTs) para questões
específicas
Articular-se com consórcios, associações e comitês
intermunicipais
Sistema de Governança
Alianças Estratégicas
do Pacto pela Educação do Pará
Sistema de Governança
Atribuições dos Comitês Municipais
Articular o Pacto no Município com o Plano Municipal
de Educação
Mobilizar e articular recursos locais que possam
complementar ou qualificar estas ações
Monitorar a execução e acompanhar resultados
Articular as redes estadual e municipal como
sistema público de ensino
Incentivar e apoiar a instalação e a atuação dos
Conselhos Escolares (Equipes Gestoras do Pacto na
Escola
Sistema de Governança
Atribuições dos Comitês Municipais
Mobilizar grupos de interesse na questão
educacional para contribuírem com o alcance dos
resultados
Reunir-se mensalmente
Reunir-se trimestralmente com outros comitês
Enviar relatório trimestral para o Comitê Regional
Criar GTs para questões específicas
Sistema de Governança
Atribuições dos Conselhos Escolares
Articular as propostas do Pacto com o Projeto
Político Pedagógico (PPP) da escola
Acompanhar a execução das ações do PPP/Pacto na
Escola
Identificar, buscar e articular recursos técnicos
financeiros e humanos ao PPP/Pacto na Escola
Mobilizar toda a comunidade escolar em função da
melhoria dos resultados da escola
Sistema de Governança
Atribuições dos Conselhos Escolares
Mobilizar e articular recursos locais que possam
contribuir para a melhoria dos resultados da escola
Reunir-se mensalmente
Enviar relatório trimestral para o Comitê Municipal
Envolver públicos de interesse como a comunidade
do entorno da escola, igrejas, mídias, setor privado,
lideranças e famílias
Sistema de Governança
Grupo de Parceiros Estratégicos do
Pacto pela Educação do Pará - GPEP
Coordenação, apoio técnico e financeiro :
Apoio técnico e financeiro:
Sistema de Governança
Programas e Projetos do Pacto
1. Programa de Reforço e Recuperação de
conteúdos do Ensino Fundamental
Projeto de Alfabetização na Idade Certa
Projeto Aprender Mais
2. Programa de Aceleração da
Aprendizagem
Projeto Mundiar
Sistema de Governança
Programas e Projetos do Pacto
3. Programa de Incentivo a participação da
família e da comunidade na vida Escolar
Projeto Família e Escola
4. Programa de Educação Integral
Projeto Mais Educação e Parceria Institucional
Projeto Escola de Tempo Integral
Projeto Ensino Médio Inovador – Jovem de Futuro
Sistema de Governança
Programas e Projetos do Pacto
5. Programa de Apoio ao Acesso ao Ensino
Superior
PROENEM
6. Programa de Iniciação ao Mundo do
Trabalho
Projeto Educação e Trabalho no Ensino Médio Regular
Projeto Educação no Campo
Sistema de Governança
Programas e Projetos do Pacto
7. Programa de Formação Continuada dos
Profissionais da Educação Básica
Projeto Centro de Formação dos Profissionais da
Educação Básica - CEFOR
8. Programa de Infraestrutura Escolar
Projeto de Ampliação e/ou Reforma de Unidades de
Ensino
Projeto de Construção e Implantação de novas
Unidades Escolares
Sistema de Governança
Programas e Projetos do Pacto
8. Programa de Infraestrutura Escolar
Projeto de Infraestrutura de TIC nas Escolas
9. Programa de Fortalecimento
Institucional do Sistema Educacional
Projeto de Qualificação da Gestão da SEDUC
Projeto Núcleo de Cooperação Técnica à
Gestão Educacional Municipal
Sistema de Governança
Programas e Projetos do Pacto
9. Programa de Fortalecimento
Institucional do Sistema Educacional
Projeto Escola Legal
Projeto Núcleo de Avaliação Educacional
10. Programa de Comunicação e Mobilização
Projeto de Comunicação
Projeto de Mobilização
Sistema de Governança
Programas e Projetos do Pacto
11. Programa de Utilização de Tecnologia da
Informação
Projeto do Sistema de Estadual de Gestão
Projeto Portal Educacional
Projeto do Sistema de Educacional Interativo-SEI
Sistema de Governança
Sistema de Governança