MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1º QUADRIMESTRE 2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E GESTÃO FISCAL
| balanço orçamentário
| receitas
| despesas
| metas fiscais
| limites
28 de Maio de 2015
| resultados
| regime previdenciário
| dívidas
01 | slide
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Demonstra as receitas e despesas previstas, em
confronto com as realizadas. Regulamentado pela
Lei Federal 4.320/64, o Balanço Orçamentário é a
demonstração contábil pública que discrimina o
saldo das contas de receitas e despesas
orçamentárias, comparando as parcelas previstas e
realizadas das Receitas e das Despesas fixadas
com as executadas.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA PÚBLICA:
É todo e qualquer recolhimento feito aos cofres
públicos, efetivados através de numerário ou outros
bens representativos de valores que o governo tem
o direito de arrecadar em virtude de leis, contratos e
títulos (Kohama, 2003 – pág. 82).
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS:
RECEITA CORRENTE: Aquela oriunda da arrecadação de
tributos (próprios e de transferências), contribuições sociais
e econômicas, serviços, cobrança da dívida ativa e outras,
destinadas a atender despesas correntes.
RECEITA DE CAPITAL: Aquela proveniente da venda de
bens e direitos, da realização de operações de crédito
(empréstimos) e de convênios, destinadas à realização de
despesas de capital.
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA: Aquela decorrente de
operações entre os orçamentos dos entes integrados do
Poder Público.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DESPESA PÚBLICA:
Constitui-se dos gastos fixados na Lei
Orçamentária ou em leis especiais, destinados à
execução dos serviços públicos e dos aumentos
patrimoniais, à satisfação dos compromissos da
dívida pública, restituição ou pagamento de
importâncias recebidas a título de cauções,
depósitos ou consignações. (Kohama, 2003 pg.109).
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:
DESPESA CORRENTE: Aquela destinada à gastos com
pessoal e encargos, juros e encargos da dívida, material de
consumo, serviços e encargos diversos; ou seja, gastos de
manutenção de atividades e projetos.
DESPESA DE CAPITAL: Aquela destinada a Investimentos
como obras e instalações e a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes; Inversões Financeiras como
aquisição de ações/quotas partes de empresas e concessão
de empréstimos; e, Amortização de Dívidas.
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA: Aquela decorrente de
operações entre os orçamentos dos entes integrados do
Poder Público.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 1 - RREO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
CONSOLIDADO (Art.52, inc. I e II – LRF)
PERÍODO: Janeiro a Abril de 2015
RECEITAS EM R$ 1,00
RECEITAS
PREVISTA
RECEITAS CORRENTES
261.895.600,00
89.470.229,06
172.425.370,94
34,16
Tributárias
33.003.300,00
14.431.797,89
18.571.502,11
43,73
De Contribuição
13.358.500,00
4.958.202,78
8.400.297,22
37,12
Patrimonial
14.335.500,00
5.219.762,45
9.115.737,55
36,41
150.000,00
23.281,88
126.718,12
15,52
69.556.700,00
22.992.693,33
46.564.006,67
33,07
6.073.800,00
1.509.768,48
4.564.031,52
24,86
118.747.740,00
36.074.868,74
82.672.871,26
30,38
6.670.060,00
4.259.853,51
2.410.206,49
63,87
10.457.700,00
2.634.588,06
7.823.111,94
25,19
2.954.100,00
802.565,74
2.151.534,26
27,17
150.100,00
1.490,00
148.610,00
0,99
12.000,00
3.423,46
8.576,54
28,53
7.341.500,00
1.827.108,86
5.514.391,14
24,89
0,00
0,00
0,00
0,00
21.988.600,00
8.054.821,48
13.933.778,52
36,63
Agropecuária
Industrial
De Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL DAS RECEITAS
REALIZADA
294.341.900,00
Fonte: Relatórios Contábeis_Município de Ijuí/Coord. Contabilidade
100.159.638,60
A REALIZAR
194.182.261,40
% REALIZADO
34,03
COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS REALIZADAS POR CATEGORIA
1º QUADRIMESTRE DE 2015
Industrial
22.992.693,33
23,14%
Transferências Correntes
93.661.254,47
41,60%
Tributárias
14.431.797,89
14,53%
Receitas Intra-Orçamentárias
8.054.821,48
8,11%
Outras Receitas Correntes
4.259.853,51
4,29%
Patrimonial
5.219.762,45
5,25%
De Contribuição
4.958.202,78
4,99%
Transferências de Capital
1.827.108,86
1,84%
Outras Receitas:
Alienação de Bens,
Amortização de
Emprestimos e
Agropecuária.
28.195,34
0,03%
De Serviços
1.509.768,48
1,52%
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QUADRO 1 - RREO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
CONSOLIDADO (Art.52, inc. I e II – LRF)
PERÍODO: Janeiro a Abril de 2015
DESPESAS EM R$ 1,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES
254.121.551,09
85.974.553,18
70.292.788,63
33,83
Pessoal e Encargos
139.507.700,00
40.663.652,35
39.054.781,22
29,15
Outras Despesas Correntes
114.272.151,09
45.035.900,83
31.092.347,53
39,41
Juros e Encargos da Dívida
341.700,00
275.000,00
145.659,88
80,48
22.222.333,15
3.380.809,91
1.772.968,04
15,21
21.177.633,15
3.010.809,91
1.558.151,40
14,22
24.700,00
0,00
0,00
0,00
1.020.000,00
370.000,00
214.816,64
36,27
50.000,00
0,00
0,00
0,00
22.867.593,50
7.935.803,85
7.496.646,04
34,70
299.261.477,74
97.291.166,94
79.562.402,71
32,51
79.562.402,71
100,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
RESERVA CONTINGENCIA
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
SUB TOTAL
SALDO DOTAÇÃO NÃO EMPENHADA
TOTAL
EMPENHADA
LIQUIDADA
%EMPENHADA
S/DOTAÇÃO
201.970.310,80
299.261.477,74
299.261.477,74
Fonte: Relatórios Contábeis-Município de Ijuí/Coord. Contabilidade
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
COMPOSIÇÃO DA DESPESA EMPENHADA - 1° QUADRIMESTRE 2015
Pessoal e Encargos
40.663.652,35
45,51%
Amortização da Divida
370.000,00
0,41%
Inversões Financeiras
0,00
0,00%
Outras Despesas
Correntes
45.035.900,83
50,40%
Juros e Encargos da
Dívida
275.000,00
0,31%
Investimentos
3.010.809,91
3,37%
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
100.000.000,00
COMPARATIVO RECEITAS REALIZADAS x DESPESAS EMPENHADAS
1° QUADRIMESTRE 2015
89.470.229,06
80.000.000,00
85.974.553,18
60.000.000,00
40.000.000,00
20.000.000,00
2.634.588,06
3.380.809,91
8.054.821,48 7.935.803,85
0,00
DE CAPITAL
CORRENTES
RECEITAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS
________________________________________________________________________________
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ -PODER EXECUTIVO
QUADRO 3- RREO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RPPS - Regime Próprio dos Servidores Públicos (LRF,Art.53, Inc.II)
FL.01
PERÍODO: Janeiro a Abril de 2015
I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
PREVISÃO
%REALIZADO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA JAN/ABR 2014 JAN/ABR 2015
RECEITAS PREV.-RPPS (Exceto Intra)
ATÉ O BIM.
15.746.400,00
5.559.922,32
5.986.823,23
38,02
15.746.400,00
5.559.922,32
5.986.823,23
38,02
Receita de Contribuições dos Segur.
7.240.100,00
2.419.763,36
2.865.743,03
39,58
Receita Patrimonial
7.824.000,00
2.894.621,15
2.928.187,07
37,43
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
2.300,00
1.342,31
1.983,88
86,26
680.000,00
244.195,50
190.909,25
28,07
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
21.253.600,00
5.384.168,81
7.803.077,48
36,71
0,00
0,00
0,00
0,00
37.000.000,00
10.944.091,13
13.789.900,71
37,27
RECEITAS CORRENTES
Outras Receitas de Contribuições
Outras Receitas Correntes
RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAM.
OUTROS APORTES
TOTAL DA RECEITA RPPS
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de Ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
QUADRO 3 - RREO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RPPS - Regime Próprio dos Servidores Públicos (LRF,Art.53, Inc.II)
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
FL.02
II-DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESP.PREV.(Exceto Intra.Orçamentárias)
- Administração
- Previdência Social
DESPESA PREVID. INTRA ORÇAMENT
TOTAL DESPESAS PREVID.
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS LIQUIDADAS(R$ 1,00)
ATÉ BIMESTRE
MAR/ABR 2014
%REALIZADO
ATÉ O
ATÉ O BIMESTRE
BIMESTRE
MAR/ABR 2015
36.725.000,00
6.170.973,32
7.148.501,63
19,46
2.925.000,00
176.026,61
220.534,10
7,54
33.800.000,00
5.994.946,71
6.927.967,53
20,50
275.000,00
19.698,76
29.867,62
10,86
37.000.000,00
6.190.672,08
7.178.369,25
19,40
JANEIRO a ABRIL 2015
( + ) RECEITAS
13.789.900,71
( - ) DESPESAS
7.178.369,25
( - )RESTOS A PAGAR
( = ) RESULTADO
0,00
6.611.531,46
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO EM
FUNDOS
III - SALDO DISPONÍVEL FINANCEIRO
Caixa/Bancos Conta Movimento
Investimentos (Aplicações Financeiras)
Outros Bens e Direitos
TOTAL
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
DEZ 2014
ABRIL 2015
VARIAÇÃO%
2.299,39
0,00
-100,00
67.321.416,92
74.362.074,54
10,46
2.395.103,71
69.718.820,02
0,00
74.362.074,54
-100,00
6,66
PREVIJUÍ
COMPARATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS x DESPESAS LIQUIDADAS
1° QUADRIMESTRE 2015
13.789.900,71
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
7.178.369,25
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
0,00
2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,0012.000.000,0014.000.000,00
RESULTADO
PRIMÁRIO
RESULTADO PRIMÁRIO
 RESULTADO PRIMÁRIO:
É o que sobra ou falta de recursos ao Ente Público para fazer frente ao
resultado financeiro:
RP = Receitas Não-Financeira(-)Despesas Não-Financeira
 RECEITA PRIMÁRIA:
Corresponde ao total da Receita Orçamentária, deduzidas as Receitas
Financeiras e as Receitas de Empréstimos, tanto as de retorno ao
Ente Público quanto às obtidas no Sistema Financeiro.
 DESPESA PRIMÁRIA:
São as Despesas Orçamentárias deduzidas dos gastos com juros e
amortização da dívida interna e externa e das inversões financeiras.
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MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
15 | slide
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ PODER EXECUTIVO
QUADRO 5 RREO: ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
(Art.53-LRF,II)
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIM. CORRENTES (1)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ ABRIL/2015
ATÉ ABRIL/2014
EVOL.%
2014/2015
279.337.100,00
95.659.411,47
87.956.941,93
108,76
Receitas Tributárias
33.003.300,00
14.431.797,89
13.291.102,96
108,58
Receita de Contribuição
35.347.100,00
13.009.206,45
9.967.918,90
130,51
9.788.400,00
3.354.123,38
3.134.696,61
107,00
118.747.740,00
36.074.868,74
35.596.569,50
101,34
82.450.560,00
28.789.415,01
25.966.653,96
110,87
10.457.700,00
2.634.588,06
4.520.439,81
58,28
2.954.100,00
802.565,74
1.664.026,05
48,23
12.000,00
3.423,46
5.642,35
60,67
150.100,00
1.490,00
37.946,00
3,93
7.341.500,00
1.827.108,86
2.812.825,41
64,96
0,00
0,00
0,00
0,00
7.341.500,00
1.827.108,86
2.812.825,41
64,96
286.678.600,00
97.486.520,33
90.769.767,34
107,40
Receita Patrimonial Líquida (Previdenciária)
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
(Inclui Receita Industrial)
RECEITAS DE CAPITAL (2)
Operações de Crédito (3)
Amortização de Empréstimos (4)
Alienação de Bens (5)
Transferência de Capital (Convênios)
Outras Receitas de Capital
RECEITA PRIM. CAPITAL(6) = (2-3-4-5)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(7) = (1+6)
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 5 RREO: ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
(Art.53-LRF,Inc. III)
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
DESPESA EXECUTADA*
EVOLUÇÃO
2014/2015
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
ATÉ ABRIL/2015
ATÉ ABRIL/2014
DESPESAS CORRENTES (8)
276.989.144,59
77.789.434,67
63.810.387,53
121,91
162.325.293,50
46.551.427,26
39.288.519,46
118,49
341.700,00
145.659,88
27.276,79
534,01
114.322.151,09
31.092.347,53
24.494.591,28
126,94
276.647.444,59
77.643.774,79
63.783.110,74
121,73
22.222.333,15
1.772.968,04
2.410.240,89
73,56
21.177.633,15
1.558.151,40
2.228.459,64
69,92
24.700,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Emprestimo(12)
13.600,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras (13)
11.100,00
0,00
0,00
0,00
1.020.000,00
214.816,64
181.781,25
118,17
21.188.733,15
1.558.151,40
2.228.459,64
69,92
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP.PRIM.TOTAL (18)=(10+15+16+17)
297.886.177,74
79.201.926,19
66.011.570,38
119,98
RESULTADO PRIMÁRIO (7-18)
-11.207.577,74
18.284.594,14
24.758.196,96
73,85
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (9)
Outras Despesas Correntes
DESP.PRIM.CORRENTES(10)=(8-9)
DESPESA DE CAPITAL (11)
Investimentos
Inversões Financeiras (12+13)
Amortização Dívida (14)
DESPESA PRIMÁRIA CAPITAL (15)=(11-12-13-14)
RESERVA CONTINGÊNCIA (16)
RESERVA DO RPPS (17)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
META RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO ANEXO METAS FISCAIS LDO PARA EXERCÍCIO
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
* DESPESA EXECUTADA = DESPESA LIQUIDADA + RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO PERÍODO
4.104.297,06
-14.045.400,00
RESULTADO PRIMÁRIO 1° QUADRIMESTRE 2015
18.284.594,14
RESULTADO PRIMÁRIO ATÉ ABRIL/2015
-11.207.577,74
PREVISÃO ATUALIZADA
-14.045.400,00
META ESTABELECIDA NA LDO
-15.000.000,00
0,00
15.000.000,00
30.000.000,00
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
18 | slide
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
RESULTADO
NOMINAL
RESULTADO NOMINAL
 RESULTADO NOMINAL:
É a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida entre dois períodos,
deduzidos do resultado financeiro
(+)Resultado Primário
(+)Valores Recebidos de Juros Nominais
(-) Valores Pagos de Juros Nominais
(=)RESULTADO NOMINAL
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
19 | slide
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 6 RREO: ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
(Art.53-LRF,Inc. III)
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
SALDO EM ABR/2014(a)
FL.01
SALDO EM ABR/2015(c)
DIVIDA CONSOLIDADA (1)
3.000.268,46
3.588.017,56
DEDUÇÕES(2)
47.058.114,14
51.950.404,86
Disponibilidade de Caixa Bruta
52.138.877,51
52.134.352,53
0,00
0,00
5.080.763,37
3.183.947,67
-44.057.845,68
-48.362.387,30
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (4)
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (5)
0,00
0,00
-44.057.845,68
-48.362.387,30
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precat)
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (3)=(1-2)
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (3+4-5)
RESULTADO NOMINAL (c-a)
META FISCAL RESULTADO NOMINAL FIXADO LDO P/EXERCÍCIO 2015
-4.304.541,62
4.300.000,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Restos a pagar não processados
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
Continua FL. 02
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
20 | slide
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 6 RREO: ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
(Art.53-LRF,Inc. III)
PERÍODO: Janeiro a Abril de 2015
FL.02
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDOS
ESPECIFICAÇÃO
EM DEZ/2014
EM FEV/2015
EM ABR/2015
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)
56.735.004,10
56.756.931,98 56.756.931,98
DEDUÇÕES(VIII)
67.318.353,02
71.659.013,50 74.347.749,74
Disponibilidade de Caixa Bruta
2.299,39
0,00
0,00
Investimentos(Aplicações Financeiras)
67.321.416,92
71.668.305,69
74.362.074,54
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
5.363,29
9.292,19
14.324,80
DÍVIDA CONSOLID. LÍQU. PREVID.(IX)=(VII-VIII) -10.583.348,92 -14.902.081,52 -17.590.817,76
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENC.(XI)=(IX-X) -10.583.348,92 -14.902.081,52 -17.590.817,76
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de Ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
Nota Explicativa: No Passivo Não-Circulante está registrado a provisão matemática atuarial apurada
anualmente através do Cálculo Atuarial. Em 2014, com a nova metodologia do cálculo atuarial, houve
alterações nas informações fornecidas para contabilização das Provisões Matemáticas Previdenciárias.
Apresenta um novo item para registro, o qual reduz consideravelmente o saldo desta conta. Dessa forma,
houve registro de valor na conta contábil redutora do Passivo Não Circulante - Plano de Amortização ( R$
360.098.418,09). Base para contabilização o Decreto Executivo Municipal nº 5.534 de 13/10/2014 relativo
à alíquota suplementar, calculada no tempo, nos termos do cálculo atuarial. Fonte PREVIJUí
21 | slide
RESULTADO NOMINAL
RESULTADO ALCANÇADO x META ESTABELECIDA
1° QUADRIMESTRE 2015
4.300.000,00
META FISCAL RESULTADO NOMINAL FIXADO LDO
P/EXERCÍCIO 2015
-4.304.541,62
RESULTADO NOMINAL
-7.000.000,00
-3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
7.000.000,00
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
22 | slide
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 11 DSRREO: ANEXO XVIII - Demonstrativo Simplificado do RREO
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE (LRF, Art. 48)
PERÍODO: Janeiro a Abril de 2015
DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Até o Bimestre
de Janeiro a
Abril/2015
% Aplicado
% Mínimo
Receita Resultante de Impostos(Próprios e de
Transferências)
Valores Aplicados no MDE
40.286.982,22
8.654.998,38
21,48
Receita do FUNDEB (Transferências Recebidas
+ Rendimento de Aplicação Financeira)
Valores FUNDEB aplicados Remuneração
Professores Ens. Fundamental e Ed. Infantil
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
25,00
8.111.550,04
6.815.303,98
84,02
Até o Bimestre
de Janeiro a
Dezembro/2014
% Aplicado
60,00
% Mínimo
LOM
Receita Resultante de Impostos(Próprios e de
Transferências)
Despesas Próprias com Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Limites Legais
40.286.982,22
11.917.730,21
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
29,58
20,00
LIMITES DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE
1° Quadrimestre 2015
100
90
80
84,02
70
60
%
60%
50
40
30
20
25%
21,48
29,58
35%
10
0
Valores Aplicados no
MDE
Valores FUNDEB
Despesas Próprias
aplicados
com Ações e
Remuneração
Serviços Públicos de
Professores Ens.
Saúde
Fundamental e Ed.
Infantil
Obs: As barras amarelas representam o limite mínimo de aplicação.
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 12 - RREO: ANEXO XI - Demonstrativo RREO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESA DE CAPITAL
Receitas de Operações de Crédito
Despesas de Capital Líquida
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO*
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E
APLICAÇÕES DOS RECURSOS
(+)Receitas de Capital Prov. Alienação Ativos
Dotação
Atualizada
802.565,74
2.151.534,26
22.222.333,15
1.772.968,04
20.449.365,11
-19.268.233,15
-970.402,30
Valor JAN/ABR
2015
1.490,00
500,00
(=) Resultado de 2015
990,00
(=) Saldo Total a Aplicar
Saldo a Realizar
2.954.100,00
(-) Aplic.Rec.Prov.Alien. Ativos (Liquidados)
(+) Saldo Financeiro a Aplicar do Exercício 2014
Valor JAN/ABR
2015
483.333,65
484.323,65
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
REGRA DE OURO
Previsão na Constituição Federal
Art. 167. São vedado
III - a realização de operações de créditos que
excedam o montante das despesas de capital,
ressalvadas as autorizadas mediante créditos
suplementares ou especiais com finalidade precisa,
aprovados pelo Poder Legislativo por maioria
absoluta;(...)
Previsão na Lei Complemetar 101/2000
Art.12 (...)
2 O montante previsto para as receitas de
operações de crédito não poderá ser superior ao das
despesas de capital constantes do projeto de lei .
orçamentária
Resultado: A receita de operações de crédito não
ultrapassou as despesas de capital no período.
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 10 RGF: ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
CONSOLIDADO (LRF, Art.55, Inc.I)
PERÍODO: Janeiro a Dezembro/2014
ESPECIFICAÇÃO
EM R$1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (Total do Município)
% S/RCL
233.364.336,34
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADA
Total Despesa c/ Pessoal para Apuração do Limite-DTP
109.291.383,02
46,83
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60,00
126.016.741,62
60,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00
119.715.904,54
57,00
Dívida Consolidada Líquida
-48.321.866,91
-20,71
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
280.037.203,61
120,00
DÍVIDA
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
0,00
0,00
51.340.153,99
22,00
802.565,74
0,34%
Limite Def. Senado Federal p/Operações Crédito Interna Externa
37.338.293,81
16,00
Limite Def. Senado Federal p/Operações Crédito p/Antec.Receita
16.335.503,54
7,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
RESTOS A PAGAR
Inscrição em Restos Saldo Restos a Pagar Não
a Pagar Não
Processados do
Processados do
Exercício anterior
Exercício anterior
VALOR TOTAL
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
13.875.534,01
26.920.569,70
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 7. RGF: ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
CONSOLIDADO ( LRF-Art.55,Inc.I, Alínea "a")
PERÍODO: Janeiro a Abril/2015
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Desp.pes.decor.contratos terceirização (art.18,§1°LRF)
(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19,§1°LRF) (2)
VALOR R$ 1,00
136.794.555,98
115.855.019,59
20.939.536,39
0,00
21.010.959,25
Indenizações por Demissões e Incentivo a Demissão Voluntária ou Dec. Judicial
76.488,09
Despesas de Exercícios Anteriores
25.724,91
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (Art.57,Inc.II, § 6º da CF)
TOTAL DESPESA COM PESSOAL PARA FINS APURAÇÃO LIMITE (3)=(1-2)
DESPESA DE PESSOAL EM RESTOS A PAGAR N.PROCESSADO
20.908.746,25
0,00
115.783.596,73
0,00
TOTAL DESPESAS DE PESSOAL PARA CÁLCULO DO %
115.783.596,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (4)
233.364.336,34
PROPORÇAO DA DESPESA DE PESSOAL S/RCL %
49,61
Limite Máximo de 60%
140.018.601,80
Limite Prudencial de 57%
133.017.671,71
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 8 ANEXO II - RGF: DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
(LRF,art.55,inc.I,alínea "b")
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (1)
FL.1
SALDO
SALDO EXERCICIO 2015
EXERC.2014
1º Quadrim
2° Quadrim.
3ºQuadrim.
3.000.268,46
3.588.017,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.268,46
3.588.017,56
0,00
0,00
47.058.114,14
51.950.404,86
0,00
0,00
52.138.877,51
55.134.352,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.080.763,37
3.183.947,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(=)DÍVIDA CONSOL.LÍQUIDA (DCL)=(1-2)
-44.057.845,68
-48.362.387,30
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
227.918.797,34
233.364.336,34
1,32
1,54
-19,33
-20,72
0,00
0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
Previdenciária
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS
(-)DEDUÇÕES (2)*
Disponibilidade de Caixa Bruta
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)
Outras Obrigações
% DA DÍVIDA CONSOLIDADA S/RCL
% DA DÍVIDA CONSOL. LÍQUIDA S/RCL
LIMITE CONF. RESOL.SENADO FED.120%
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Restos a pagar não processados
Fonte: Relatórios Contábeis-Município de Ijuí/Coord. Contabilidade
13.875.534,01
26.920.569,70
Continua Fl.2
DÍVIDA CONSOLIDADA x ATIVO DISPONÍVEL
1° QUADRIMESTRE 2015
Ativo Disponível
52.155.406,33
59,23%
Restos a Pagar não
Processados
13.189.184,80
25,28%
Dívida Consolidada
3.000.268,46
5,75%
Restos a Pagar
Processados
5.082.970,98
9,74%
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
33 | slide
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 9 RREO: ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
CONSOLIDADO (LRF,art.53,inc.V)
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
RESTOS A PAGAR INSCRITOS (PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS)
Situação em 30 de Abril de 2015
PODER
SALDO EX ANTER
CANCELADOS 2015
PAGOS 2015
RESTOS
INSCRITOS
SALDO A PAGAR
31/12/2014
EXECUTIVO
4.672.997,06
738.108,23
10.542.197,92
15.477.318,15
8.870.009,06
0,00
0,00
738.108,23 10.542.197,92 15.477.318,15
8.870.009,06
LEGISLATIVO
TOTAL
4.672.997,06
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
34 | slide
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 1° QUADRIMESTRE 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ PODER EXECUTIVO
QUADRO 4 - EXECUÇÃO DESPESA POR FUNÇÃO CONSOLIDADO
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015
FUNÇÃO
DOTAÇÃO ORÇADA
EMP. ATÉ ABRIL 2015
%EMP.S/TOTAL.
Administração
96.821.900,00
37.704.864,41
38,75
Saúde
54.824.193,34
18.016.907,42
18,52
Educação
47.457.639,91
15.053.665,77
15,47
Desp.Intra-Orç.
22.867.593,50
7.935.803,85
8,16
Previdencia Social
33.800.000,00
6.927.967,53
7,12
Legislativa
6.625.400,00
2.251.659,48
2,31
Energia
4.526.700,00
1.981.178,13
2,04
Assistencia Social
6.647.300,00
1.765.083,49
1,81
Urbanismo
9.585.490,00
1.343.741,41
1,38
Enc.Especiais
4.369.621,62
1.329.316,07
1,37
Saneamento
4.404.300,00
1.315.468,17
1,35
Gestão Ambiental
3.017.700,00
547.846,37
0,56
Agricultura
1.573.800,00
505.823,96
0,52
Cultura
1.244.781,87
249.604,18
0,26
Industria
279.300,00
130.000,00
0,13
Habitação
788.057,50
128.188,59
0,13
Desporto e Lazer
268.000,00
87.480,71
0,09
Ciência e Tecnologia
46.400,00
13.567,40
0,01
Segurança Pública
59.800,00
3.000,00
0,00
Trabalho
3.500,00
-
0,00
Outros
50.000,00
-
0,00
TOTAL
299.261.477,74
97.291.166,94
100,00
DESPESA EMPENHADA POR FUNÇÃO | CONSOLIDADO
1° QUADRIMESTRE 2015
37.704.864,41
Administração
Saúde
18.016.907,42
Educação
15.053.665,77
7.935.803,85
Desp.Intra-Orç.
Previdencia Social
6.927.967,53
Legislativa
2.251.659,48
Energia
1.981.178,13
Assistencia Social
1.765.083,49
Urbanismo
1.343.741,41
Enc.Especiais
1.329.316,07
Saneamento
1.315.468,17
Gestão Ambiental
547.846,37
Agricultura
505.823,96
Cultura
249.604,18
Industria
130.000,00
Habitação
128.188,59
Desporto e Lazer
87.480,71
Ciência e Tecnologia
13.567,40
Segurança Pública
3.000,00
Trabalho
-
Outros
-
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
MUNICÍPIO DE IJUI – PODER EXECUTIVO
QUADRO 13 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO CONSOLIDADO
PERÍODO: Janeiro a Abril(1º Quadrimestre de 2015)
ÓRGÃO
CÂMARA DE VEREADORES
DOT.EXERCÍCIO
EMPENHADO
EM R$
EM R$
%EMP.S/DOT.
DO EXERCÍCIO
PARTICIPAÇÃO
NA DESPESA
GERAL
LIQUIDADO
EM R$
7.303.193,50
2.640.957,36
36,16
2,71
2.618.353,64
178.348.884,24
56.993.686,62
31,96
58,58
44.733.854,59
Gabinete do Prefeito
3.781.500,00
1.097.567,34
29,02
1,13
967.053,66
Secretaria Municipal de Governo
1.254.700,00
386.718,80
30,82
0,40
340.643,08
Secretaria Municipal de Administração
7.375.500,00
4.443.954,06
60,25
4,57
2.351.888,42
Secretaria da Fazenda
6.418.200,00
1.703.950,04
26,55
1,75
1.446.583,10
Sec. Mun. De Planejamento e Reg. Urbana
1.947.400,00
620.934,87
31,89
0,64
501.140,54
Secretaria de Desenvolvimento Social
7.319.600,00
1.956.256,63
26,73
2,01
1.636.932,99
Secretaria de Desenvolv. Economico
1.030.000,00
382.902,91
37,18
0,39
369.984,52
54.562.639,91
17.609.904,10
32,27
18,10
14.216.490,65
3.982.500,00
1.319.140,47
33,12
1,36
876.059,26
Secretaria de Des. Urbano Obras e Trânsito
16.516.790,00
3.626.337,45
21,96
3,73
2.753.850,82
Secretaria de Saúde
62.611.393,34
20.457.841,23
32,67
21,03
16.785.713,08
Secretaria do Meio Ambiente
4.731.100,00
1.080.248,36
22,83
1,11
1.015.158,11
Secretaria Mun de Cultura, Esporte e Turismo
2.934.481,87
792.622,59
27,01
0,81
498.584,47
Secretaria Municipal de Habitação
1.607.157,50
368.175,07
22,91
0,38
309.599,08
Encargos Gerais do Município
2.225.921,62
1.147.132,70
51,54
1,18
664.172,81
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.977.200,00
1.392.056,58
27,97
1,43
788.151,47
37.000.000,00
7.216.608,69
19,50
7,42
7.178.369,25
782.200,00
61.022,79
7,80
0,06
40.536,79
70.850.000,00
28.986.834,90
40,91
29,79
24.203.136,97
299.261.477,74
97.291.166,94
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Reserva de Contingência
DEMASI
PREVIJUI
DEMEI - GERAÇÃO
DEMEI
TOTAL
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de Ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
DESPESA AUTORIZADA x DESPESA EMPENHADA POR ENTE
619,10
100,00
79.562.402,71
DESPESA AUTORIZADA x DESPESA EMPENHADA POR ENTE
3° QUADRIMESTRE 2014
1 7 8 . 3 4 8 . 8 8 4 ,2 4
180.000.000,00
160.000.000,00
140.000.000,00
120.000.000,00
0,00
CÂMARA DE
VEREADORES
PODER
EXECUTIVO
DOT.EXERCÍCIO
DEMASI
PREVIJUI
EMPENHADO
DEMEI
2 8 . 9 8 6 . 8 3 4 ,9 0
7 0 . 8 5 0 . 0 0 0 ,0 0
7 . 2 1 6 . 6 0 8 ,6 9
1 . 3 9 2 . 0 5 6 ,5 8
4 . 9 7 7 . 2 0 0 ,0 0
20.000.000,00
5 6 . 9 9 3 . 6 8 6 ,6 2
40.000.000,00
2 . 6 4 0 . 9 5 7 ,3 6
60.000.000,00
7 . 3 0 3 . 1 9 3 ,5 0
80.000.000,00
3 7 . 0 0 0 . 0 0 0 ,0 0
100.000.000,00
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS (Complementar)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Consolidado (Conf. Art. 2º, Inciso XII)
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015 (1° Quadrimestre)
RECEITAS REALIZADA
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
DESPESAS
89.470.229,06 DESPESAS CORRENTES
14.431.797,89 Despesas de Pessoal e Encargos
EMPENHADA
LIQUIDADA
85.974.553,18
70.292.788,63
40.663.652,35
39.054.781,22
Receitas de Contribuição
4.958.202,78 Juros e Encargos da Dívida
275.000,00
145.659,88
Receita Patrimonial
5.219.762,45 Outras Despesas Correntes
45.035.900,83
31.092.347,53
3.380.809,91
1.772.968,04
3.010.809,91
1.558.151,40
Receitas Agropecuárias
Receitas de Serviços
23.281,88
1.509.768,48
Receita Industrial
22.992.693,33
Transferências Correntes
36.074.868,74
Outras Receitas Correntes
4.259.853,51
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
2.634.588,06 DESPESAS DE CAPITAL
802.565,74 Investimentos
Alienação de Bens
1.490,00 Inversões Financeiras
0,00
0,00
Amortização de Emprestimo Conc.
3.423,46 Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
370.000,00
214.816,64
7.935.803,85
7.496.646,04
97.291.166,94
79.562.402,71
2.868.471,66
20.597.235,89
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
TOTAL DAS RECEITAS
1.827.108,86 Amortização da Dívida Consolidada
0,00
8.054.821,48 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁR
100.159.638,60 TOTAL DAS DESPESAS
SUPERÁVIT
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade - RREO: Balanço Orçamentário de Janeiro a Dezembro 2014
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
QUADRO 16-RESUMO DAS RECEITAS POR PROCEDÊNCIA - Administração Direta
(Balancete da Receita)
PERÍODO: Janeiro a Abril 2015 (1° Quadrimestre)
RECEITA
I – PRÓPRIAS
Tributos e Rendas Diversas
Contribuições
Patrimonial
De Serviços
Receita Agropecuária
Outras Receitas Correntes
(-) Renuncia, Restituições, Descontos e Indenizações
Receita de Capital Próprio
II – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
II a - DA UNIÃO
Participações nas Receitas da União
Convênios e Projetos da União
Transferência de Capital
II b - DO ESTADO
Participações nas Receitas do Estado
Convênios e Projetos do Estado
Transferência de Capital
III – Aplicações Financeiras de Recursos Vinculados
IV – AUXÍLIOS
FUNDEB
(-) Retenções FUNDEB
(=) Plus FUNDEB
De Instituições Privadas
Transferência de Municípios
V – REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIA
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
ARRECADADO
18.882.279,53
17.039.365,47
2.090.475,87
346.199,64
3.186,75
23.281,88
1.210.292,24
2.638.001,52
807.479,20
36.240.107,22
19.325.007,98
15.526.060,66
1.971.838,46
1.827.108,86
16.915.099,24
16.788.111,84
126.987,40
0,00
983.087,55
2.891.870,93
8.111.550,04
5.527.837,17
2.583.712,87
155.830,00
152.328,06
251.744,00
59.249.089,23
Fonte: Relatório Contábeis-Município de Ijuí/Coord. Contabilidade
171.311,48
% SOBRE O TOTAL
ARRECADADO
31,87
28,76
3,53
0,58
0,01
0,04
2,04
4,45
1,36
61,17
32,62
26,20
3,33
3,08
28,55
28,33
0,21
0,00
1,66
4,88
13,69
9,33
4,36
0,26
0,26
0,42
100,00
RECEITAS POR PROCEDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1° QUADRIMESTRE 2015
II - Transferências
Contitucionais
86.343.847,78
59,57%
I - Próprias
46.548.296,65
32,11%
IV - Auxilios
8.473.905,61
5,85%
V - Rec IntraOrçamentária
1.072.691,25
0,74%
III - Aplicações
Financeiras de
Recursos
Vinculados
2.512.584,55
1,73%