Oficina Jurídica
Metodologia de
Estudo de Caso
Profa. Christine Peter
Data: 13/08/05
Hora: 9h
Professora
Christine Peter
Metodologia de Estudo
de Casos Jurídicos
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Metodologia jurídica: qual a importância do
método para o Direito?
Famílias do Direito - romano-germânico x
common law E o Brasil?
Escolas do Direito na modernidade: Direito
Natural x Direito Positivo (Qual você defende
e por quê?)
Pós-positivismo principiológico: o que é
isso?
Professora
Christine Peter
Resolução de problemas jurídicos
O que são problemas jurídicos?
Onde encontramos os problemas jurídicos?
Como enfrentar os problemas jurídicos?
Como resolver os problemas jurídicos?
Professora
Christine Peter
Instruções para o Estudo de Caso
em Direito: competências
1 - Curiosidade para analisar
situações-problema
2 - Disponibilidade para propor
soluções próprias
3 - Coragem para defender
pontos de vista (capacidade
argumentativa)
Professora
Christine Peter
Modelos de Estudo de Caso
a) estudo dos votos dos Ministros/Juízes de
Tribunais
b) estudo de situações hipotéticas envolvendo
casos fictícios difíceis
c) situações reais retiradas de
jornais/revistas/ livros
d) situações reais ou fictícias extraídas de
filmes ou outras formas artísticas
Professora
Christine Peter
Elementos essenciais do
Estudo de Caso
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Descrição dos fatos
Identificação da matéria ou problema a ser
solucionado
Sistematização dos argumentos/opiniões sobre a
questão
Decisão ou conclusão opinativa sobre a questão
posta
Explicação sobre as razões (teóricas, sociais,
políticas, econômicas, etc) envolvidas na decisão.
Professora
Christine Peter
Fases do Estudo de Caso
a) Escolha do caso a ser estudado;
b) Revisão/Sistematização dos fatos do caso;
c) Identificação clara e objetiva da questão
discutida;
d) Discussão sobre os argumentos possíveis
(apresentados ou não);
e) Busca de uma (ou mais) solução para o
problema;
f) Teste com prognósticos das soluções
apresentadas.
Professora
Christine Peter
Escolha do caso jurídico
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Casos reais: o dia a dia é repleto de situações
que podem ser estudadas na Academia;
Casos hipotéticos: professores,
pesquisadores e alunos podem criar
situações-problema para análise e estudo;
Acórdãos e decisões judiciais: estudo da
jurisprudência
Mídia eletrônica, televisiva, impressa: a
Imprensa e o Direito
Professora
Christine Peter
Revisão dos fatos
É imprescindível ter uma clara idéia dos fatos do caso,
sendo necessária uma sistematização objetiva da
seqüência de acontecimento das coisas. Algumas
questões ajudam nessa fase:
1) O que aconteceu?
2) Quem são as partes envolvidas?
3) Quais fatos/acontecimentos são e quais não são
importantes?
4) Quais informações importantes merecem ser elucidadas?
5) Por que as partes se envolveram nesta situação?
6) Como eu me portaria em situação semelhante?
Professora
Christine Peter
Identificação da matéria discutida
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A identificação da questão jurídica em debate é
ponto essencial do estudo de caso.
A questão do caso é mais complexa do que a
questão jurídica e isso deve ser explorado
(interdisciplinariedade).
Senso comum (pré-compreensão qualificada) e
produção científica no Direito.
Diagnose e Prognose: explorar o caso em todas
as suas dimensões (subjetiva, espacial,
temporal, cultural).
Professora
Christine Peter
Discussão dos argumentos
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A questão da resposta certa no Direito... Teoria dos
quatro discursos (científico/dogmático; dialético;
retórico; poético).
A arte de argumentar... Como vencer um debate e ter
razão ?
A arte de escutar... Estabelecer pontes com o outro
(comunicar e´....)
Sistematização de argumentos: contra e a favor/
persuasivos e não-persuasivos/Diagnose e Prognose
argumentativa/ Criatividade para soluções - “sair do
quadrado”.
Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
Professora
Christine Peter
Buscando solução... ou soluções!!??
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A resposta pode ser simples ou complexa
(dependendo da quantidade de questões e do
grau de interdependência entre elas).
A arte de decidir... Tomar decisão... Avaliar
decisões... Reconsiderar decisões...
Aprendendo a errar.
Diagnose e Prognose da decisão.
Princípio da obrigatoriedade da
fundamentação.
Professora
Christine Peter
A Era da Incerteza...
Trabalhando variáveis...
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Método da dúvida - Método do erro - Método
da incerteza: dialética (vantagens e
desvantagens);
A metodologia como porto seguro para a
dúvida, para o erro e para a incerteza;
O papel do professor na metodologia de estudo
de caso;
A importância da jurisprudência/doutrina
para o estudo de caso.
Professora
Christine Peter
Técnicas didáticas para
conduzir um estudo de caso
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Estudo de Caso: investigando um caso
completo e real ou hipotético;
Estudo de Caso: análise de jurisprudência
(votos e acórdãos) - discutindo opiniões já
manifestadas;
Estudo de Caso: apresentados os fatos, como
identificar a questão, os argumentos e as
possíveis soluções? Hard cases (dinâmica dos
casos difíceis).
Professora
Christine Peter
Conclusão: elogio à dúvida?
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O maior desafio dos profissionais do Direito no
século XXI não é encontrar soluções para os
problemas que lhes são postos todos os dias nas
suas diversas áreas de atuação, mas, sim, saber
identificar as verdadeiras e importantes questões
que os problemas apresentam...
Perguntar com qualidade é mais importante do
que responder levianamente só para sustentar a
autoridade.
Professora
Christine Peter
Maiores informações...
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Zitscher, Harriet Christiane. Metodologia do
ensino jurídico com casos: teoria e prática.
Belo Horizonte : Del Rey, 1999.
Supreme Court Historical Society Instructions for case studies [internet]
Disponível em: www.landmarkcases.org Acesso
em 23/07/04.
www.christine.peter.nom.br