A Agência de Inovação da UENF - AgIUENF relaciona, por meio deste, os convênios e
termos celebrados no terceiro quadrimestre de 2014. São 22 instrumentos, a saber:
CAPES – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DS Nº 60/2013, cujo objeto é a
cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo
as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de
Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2032 – Educação Superior –
Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.
Coordenadora: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UENF 15/04/2013
EMBRAPA, representada pela EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS –
ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL, cujo objeto é estabelecer as
condições para a transferência pela EMBRAPA e uso pela UENF dos materiais biológicos
oriundos de (banco de germoplasma) da EMBRAPA, que se encontram relacionados no
Anexo deste Acordo.
Coordenador: Prof. Messias Gonzaga Pereira(LMGV/CCTA) 20/12/2013
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 0025/2011, cujo objeto é a prorrogação da vigência do convênio, em
conformidade com o Artigo 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.
Coordenadora: Pró-Reitoria de Graduação da UENF 20/12/2013
HUESKER LTDA. – TERMO DE COOPERAÇÃO Nº I-011/2014, cujo objeto é a
cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de um programa de mútua
colaboração técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em
áreas de interesse comum no campo da Engenharia Civil, mais precisamente no Estudo da
Interação Solo-Estrutura.
Coordenador: Prof. Paulo César de Almeida Maia(LECIV/CCT) 17/03
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO – CONTRATO Nº 4600007469,
cujo objeto é o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos ao prazo de
vigência de 1.096 (um mil e noventa e seis) dias corridos, passando tal prazo a ser de 1.461
(um mil e quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, sendo alterado o período de sua
abrangência de 05/05/2011 à 04/05/2014 para 05/05/2011 à 04/05/2015.
Coordenador: Prof. Carlos Ramon Ruiz-Miranda(LCA/CBB) 03/04
MAURÍCIO BRENNAND E MARCELO BRENNAND – CONTRATO DE
COMODATO(Nº I-007/2014), cujo objeto é a ocupação pela UENF, a título gratuito e
com exclusividade, de área com 374,12 m² com 9.10 metros de frente para a Rua Projetada
“D”, 30 metros pelo lado esquerdo fazendo limite com a área remanescente, 13 metros de
fundos com a área remanescente e 26,10 metros pelo lado direito de frente para a Rua
Projetada “F” e uma curva com 6,62 metros com raio de 5,00 metros até encontrar o ponto
inicial, a ser desmembrada da porção maior de uma área de terra, da qual os
COMODANTES são legítimos senhores e possuidores, encontrando-se o referido imóvel
livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do
2º Ofício da Comarca de Macaé, no RGI no Livro 2-BC-2, fls. 138, Matrícula nº 23.440 de
acordo com a planta que integra esse contrato.
Coordenador: Laboratório de Meteorologia(LAMET/CCT) 07/08
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
– ANP – TERMO ADITIVO PRH-ANP/MCT nº 20-C, cujo objeto é prorrogar a
vigência do Convênio do Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor Petróleo e
Gás, ampliar a execução do seu objeto e inserir as cláusulas essenciais exigidas no artigo 43
da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Coordenador: Prof. André Duarte Bueno(LENEP/CCT) 16/09
MUNICÍPIO DE MACAÉ E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ –
FUNEMAC – CONVÊNIO Nº I-008/2014, cujo objeto é estabelecer a forma e as
condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um
programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a
implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.
Coordenador: Convênio Institucional da Reitoria 22/09
PETROBRAS E FBR – ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0079950.12.9(ADITIVO 02), cujo objeto é alterar os itens
especificados no Anexo 1 na data de assinatura deste instrumento.
Coordenador: Prof. Fernando Sérgio de Moraes(LENEP/CCT) 01/10
CAPES – CONVÊNIO Nº 809956/2014(PROAP), cujo objeto é o apoio à formação de
recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pósgraduação stricto sensu ministrados pelas Instituições de Ensino Superior – IES, no âmbito
do Programa de Apoio à Pós-Graduação, conforme a Portaria CAPES nº 64, de 24 de
março de 2010, e alterações posteriores.
Coordenadora: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UENF 09/10
PETROBRAS E FUNDENOR – ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0068521.11.9(ADITIVO 02), cujo objeto é
alterar os itens especificados no Anexo I na data de assinatura deste instrumento.
Coordenador: Prof. Ângelus Giuseppe Pereira da Silva(LAMAV/CCT) 14/10
FUNDAÇÃO
CULTURAL
DE
CAMPOS/CENTRO
UNIVERSITÁRIO
FLUMINENSE – UNIFLU – CONVÊNIO Nº I-010/2014, cujo objeto é estabelecer a
forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver,
continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica,
possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.
Coordenador: Reitoria da UENF 15/10
FUNDAÇÃO
CULTURAL
DE
CAMPOS/CENTRO
UNIVERSITÁRIO
FLUMINENSE – UNIFLU – TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº I-010/2014, cujo
objeto é autorizar o Professor Dylmar Penteado Dias, lotado no Laboratório de Engenharia
Civil, matrícula nº 10025-5, a lecionar, como professor visitante, no curso de Mestrado em
Direito e Políticas Públicas, a ser desenvolvido pelo Centro Universitário Fluminense,
instituição de ensino mantida pela Fundação Cultural de Campos.
Coordenador: Prof. Dylmar Penteado Dias(LECIV/CCT) 15/10
PETROBRAS E FUNDAÇÃO BIORIO – ADITIVO 04 AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 0050.0066876.11.9, cujo objeto é dilatar o prazo por mais 180 (cento
e oitenta) dias corridos.
Coordenador: Prof. Fernando Sérgio de Moraes(LENEP/CCT) 17/10
PETROBRAS E FBR – ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0079950.12.9(ADITIVO 03), cujo objeto é alterar os itens
especificados no Anexo 1 na data de assinatura deste instrumento.
Coordenador: Prof. Fernando Sérgio de Moraes(LENEP/CCT) 20/10
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 035/2012, cujo objeto é a alteração da vigência.
Coordenadora: Pró-Reitoria de Graduação da UENF 23/10
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CONVÊNIO Nº 036/2013, cujo objeto
é a implementação de ações de assistência estudantil para atendimento aos estudantes
matriculados em cursos de graduação presencial da UENF.
Coordenadora: Pró-Reitoria de Graduação da UENF 10/11
FACULDADES CATÓLICAS, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro – TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2014, cujo objeto é a realização
conjunta de projetos de pesquisa, no campo da meteorologia, visando à coleta e
armazenamento de dados por meio, inicialmente, da instalação de uma estação
solarimétrica no Campus da UENF em Macaé, para uso em futuros projetos de pesquisa
e/ou desenvolvimentos tecnológicos, a serem executados pelas partes, mediante a assinatura
de documentos específicos.
Coordenadora: Profª. Maria Gertrudes Alvarez Justi da Silva(LAMET/CCT) 10/11
PETROBRAS E FUNDENOR – ADITIVO 03 AO CONVÊNIO ESPECÍFICO Nº 19
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0022705.06.4, cujo objeto é dilatar o prazo
por mais 140 (cento e quarenta) dias corridos.
Coordenador: Prof. Fernando Sérgio de Moraes(LENEP/CCT) 24/11
PETROBRAS E FUNDENOR – ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0049302.09.9(ADITIVO 10), cujo objeto é
alterar os itens especificados no Anexo I na data de assinatura deste instrumento.
Coordenador: Prof. Antonio Abel Gonzalez Carrasquilla(LENEP/CCT) 28/11
EMBRAPA, representada pela EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS –
TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL(UENF I-012/2014), cujo
objeto é a Patente de Invenção “APARELHO E PROCESSO DE SEPARAÇÃO E
PURIFICAÇÃO DE SEMENTES E ARILO/MUCILAGEM DE POLPA DE FRUTAS
PARA
OBTENÇÃO
DO
ÓLEO,
TORTA
DESENGORDURADA
E
ARILO/MUCILAGEM DESIDRATADO”, depositada no INPI em 08/10/2010 sob o nº
PI1013464-6.
Coordenador: Setor de Patentes da UENF 04/12
CAPES – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRÓ-EQUIPAMENTOS
Nº 787026/2013, cujo objeto é prorrogar a vigência do Convênio Pró-Equipamentos nº
787026/2013.
Coordenadora: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UENF 26/12