TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Justificativa
Historicamente as assimetrias regionais, em decorrência de
investimentos substanciais centralizados nas regiões sul e sudeste, têm levado
regiões como a do Tocantins a buscar alternativas para implantação de
Programas e Projetos que beneficiem a sociedade e promovam o tão sonhado
desenvolvimento da região norte do país.
É com este objetivo que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins –
TCE/TO, por meio do Instituto de Contas 5 de outubro, tem levado formação
profissional, qualificação, atualização e conhecimento aos municípios mais
longínquos do Estado.
O Instituto de Contas, seguindo diretrizes institucionais vem
desenvolvendo ações em parceria com outros órgãos e instituições para
aprimoramento não só dos servidores do TCE, mas, principalmente, dos
servidores dos órgãos jurisdicionados, nas esferas estadual e municipal, de
forma a torná-los qualificados para o exercício de uma gestão pública mais
responsável e técnica.
Para aperfeiçoar recursos e garantir a eficiência e eficácia dessas
ações, o Instituto, conhecendo as dificuldades para se chegar aos 139
municípios presencialmente, optou pela modalidade à distância, que hoje vem
sendo empregada com êxito em todo o Brasil nos cursos de graduação e pósgraduação, tornando-se a ferramenta mais eficaz de democratização do ensino
e da inclusão digital. No Tocantins não pode ser diferente.
A necessidade de se fixar os habitantes em seus municípios, evitando
a migração para os grandes centros; o baixo custo; o alcance de todos,
simultânea e indiscriminadamente, aos cursos realizados nessa modalidade e
as distâncias geográficas que dificultam o deslocamento de gestores e técnicos
municipais para os centros onde acontecem os cursos são fatores
preponderantes para utilizar a modalidade à distância na capacitação de
servidores do Estado do Tocantins e respectivos municípios.
Nesse momento em que se discute a importância da qualificação
profissional para que o desenvolvimento ocorra de forma mais acelerada, é
imprescindível contarmos com tecnologia que permita o acesso de toda
sociedade às informações e conhecimento.
As ações do Instituto visam auxiliar os gestores públicos a
desenvolverem um olhar mais aprimorado e técnico das diferentes situações
que envolvam a administração pública, propiciando correção de rumos.
Os cursos realizados são e serão sempre pensados para que levem
aos gestores e equipes técnicas capacitação e orientação da forma mais
democrática e acessível, possibilitando a orientação para práticas corretas na
aplicação dos recursos públicos.
A possibilidade de se fazer chegar informações e conhecimentos a
todos os 139 municípios tocantinenses de forma democrática e com qualidade,
o que é impossível presencialmente, contribuirá significativamente para
minimizar as distorções existentes entre essa região e regiões sul e sudeste.
Dessa forma, nada mais moderno, eficaz, democrático, qualitativo e
dinâmico do que a utilização da educação à distância.
•
Objetivos
Formar agentes públicos municipais e estaduais com competências no auxílio
da gestão pública municipal.
Capacitar servidores públicos municipais e estaduais, para que exerçam suas
atividades com maior competência. Com isto, o gestor terá maior segurança na
execução orçamentária, tornando a gestão pública mais eficiente, tendo a
aplicação racional dos recursos, bem como, evitando problemas de rejeição
das suas contas anuais pelos órgãos de controle externo.
Orientar os gestores públicos para uma correta aplicação dos recursos
públicos.
Possibilitar à sociedade tocantinense subsídios no controle da gestão pública.
9
9
9
9
9
9
Público Alvo
Prefeitos
Vereadores
Contadores
Assessores Jurídicos
Servidores estaduais
Servidores municipais do executivo e legislativo
•
•
•
Cronograma
Módulos
Instrutores
Presidência do TCE
Marilda Piccolo
Lançamento e Módulo Introdutório
Datas
Dia da Semana
CH
16/06
3ª feira
Das 15 às 18h
3hs
I: Conhecendo o TCE
Khenia Rúbia Franco Nunes
Osmarina Rodrigues Andrade
Shandra Sena Martins
22, 23 e
25/06
2ª feira, 3ª feira e
5ª feira
Das 15 às 18h
II: Instrumentos de Planejamento e
Orçamento
Dilce Moura Stakoviak
Fernanda A.C.Antunes
Lígia Cássia Braga Rodrigues
10 e 11/08
17 e 18/08
24 e 25/08
2ª feira, 3ª feira
2ª feira, 3ª feira
2ª feira, 3ª feira
Das 15 às 18h
III: Procedimentos Aplicáveis às Compras e
Gerenciamento de Contratos
IV: Gestão de Bens e Patrimônios
V: Lei de Responsabilidade Fiscal
Adriane Carvalhaes Silva
Dagmar Albertina Gemeli
Humberto Arruda Alencar
Cristiane Sales Coêlho
João Carlos Ribeiro
Karin Tatiana Dias
Diomar Carneiro M.de Pinho
Gizella M.B.M. Lopes
Najla Mansur Braga
Raquel M.S.de Almeida
18hs
2ª feira, 3ª feira
2ª feira, 3ª feira
Das 15 às 18h
12hs
2ª feira, 3ª feira
2ª feira, 3ª feira
2ª feira, 3ª feira
Das 15 às 18h
18hs
28 e 29/09
19 e 20/10
26 e 27/10
09 e 10/11
16 e 17/11
2ª feira, 3ª feira
23 e 24/11
30/11 e 01/12 2ª feira, 3ª feira
2ª feira, 3ª feira
07 e 08/12
Das 15 às 18h
Dênia Maria Almeida da Luz
Clarice Gomes da S.Freitas
Orlando Alves da Silva
Mesa Redonda
Presidência do TCE/EADCON
14 e 15/12
2ª feira, 3ª feira
Das 15 às 18h
José Henrique Oliveira de
Munoz (fisioterapeuta)
Toda
terça-feira
das 17h30 às
18h
Toda terça-feira
das 15h às 18h
Carga Horária Vídeo
18hs
31/08 e 01/09 2ª feira, 3ª feira
2ª feira, 3ª feira
14 e 15/09
2ª feira, 3ª feira
21 e 22/09
Das 15 às 18h
VI: Controle Interno
Pílulas de Bem-Estar
9hs
18hs
4hs
100hs