Curso de Formação para
Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e
Adolescentes
Palestra: O Papel dos Atores do
SGD para o Enfrentamento da
Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes
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Considerações Iniciais
• Agradecimento institucional (PIA) e
pessoal (Carlos) ao convite feito;
• Reconhecimento de um tema com
contornos complexos devido a aspectos:
– Normativos;
– Político Institucional (agenda política;
intersetorialidade / rede; etc);
– Ético-civilizatório (proteção à criança;
indivíduo x mercado; etc).
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Objetivo do Curso
• Fortalecer as redes de proteção e
responsabilização locais pautando:
1)A violência sexual contra crianças e
adolescentes como uma grave violação
dos direitos humanos e
2)A necessidade de que este público
(crianças e adolescentes) tenha direito
a sexualidade protegida e sem
violência.
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A Força dos Dados
• Disque 100 no Período maio de 2003 até
novembro de 2010: mais de 142 mil
denúncias de violência,
• 34% das situações denunciadas são de
negligência,
• 34 % das situações denunciadas são de
violência física e psicológica e
• 32% das situações denunciadas são de
violência sexual (+/- 45.000 casos).
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Voltando ao Tema
• O Papel dos Atores do SGD para o
Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes.
– Quem são os atores do SGD?
– Que limites estes atores tem?
– Que caminhos podem ser seguidos
para qualificar a ação destes
atores?
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Lembrando sobre o SGD...
• Promoção (Atendimento
Direto);
• Controle (Vigilância);
• Defesa
(Responsabilização).
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Este Sistema Requer...
• Que cada um saiba sobre o seu papel
no sistema.
• Que exista articulação interna em cada
dimensão e entre as dimensões
(incompletude).
• Que a garantia (concretização) do
direito da criança e do adolescente
precisa ser o produto pretendido por
aqueles que formam o sistema.
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Voltamos as Perguntas...
–Quem são os atores do SGD?
–Que limites estes atores tem?
–Que caminhos podem ser
seguidos para qualificar a
ação destes atores?
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Quem são os Atores do SGD?
• As instituições governamentais e não
governamentais que participam do
sistema.
• Ocorre que estas instituições:
– Tem uma política / projeto / missão;
– Tem uma cultura organizacional
(formada em meio a sua história);
– Tem gente (são formadas por
pessoas).
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Estas Instituições....
• Estão dispostas/situadas em um
contexto socio-histórico (em um
território) que influi em seu projeto, sua
cultura, em seus agentes;
• Sofrem influência de fatores externos a
elas próprias: economia/mercado;
grupos e corporações; descobertas
tecnológicas; outras.
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Que Limites Estes Atores Tem?
• Limites institucionais, limites pessoais
 em gradientes diferentes (não cair na
armadilha de culpar os trabalhadores).
• Limites endógenos e exógenos
(internos e externos), por exemplo:
– Cultura organizacional;
– Recursos limitados;
– Avanço do ideário liberal sobre direitos;
– Compreensão limitada do trabalho social;
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Mais Limites...
• Incompreensão do fenômeno social em
que intervêm (predomínio da
naturalização);
• Incompreensão do território em que
ocorrem as ações institucionais;
• Pouca, ou ausência total de
experiências calcadas em ações
intersetoriais;
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Qualificar a Ação Destes Atores?
• Este é um terreno movediço pois
dependendo das indicações
apresentadas podemos pender para a
responsabilização dos indivíduos, ou
para a culpabilização das instituições.
• Todavia existem aspectos que são
estritamente institucionais, e aspectos
que são estritamente individuais...
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Caminhos a Serem Seguidos...
• Esforço para desnaturalizar:
– Fenômeno da violência sexual
(culturalismo);
– Cultura organizacional;
– A missão (finalidade) institucional que
impossibilita a análise do trabalho
desenvolvido;
– A realidade econômico-social.
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Caminhos a Serem Seguidos...
• Instituir política de capacitação
institucional permanente para e nas
instituições que formam o SGD;
• Aproximação com a academia para
influir na pesquisa, na extensão e na
formação dos profissionais que atuarão
no SGD;
• Revitalizar as instituições que compõem
o SGD;
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Caminhos a Serem Seguidos...
• Recuperar a importância das instituições
de controle social, de fiscalização das
políticas;
• Desenvolver experiências intersetoriais
como parte da política institucional
(superação das relações domésticas);
• Potencialização das ações preventivas
para evitar a materialização da violência
sexual.
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Horizonte em Construção...
• É preciso ter a audácia de tornar público
o fenômeno da violência sexual contra
crianças e adolescentes, sem cairmos
no espetáculo da mercadoria que tanto
interessa a mídia.
• Para fazer com que o discurso do direito
seja a expressão de um direito realizado
pelas instituições que devem proteger a
infância e a adolescência.
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Processo Civilizatório
• Quanto mais complexa é a sociedade,
maiores são os desafios que temos para
entendê-la e saber como intervir nela.
• Sem qualificação adequada os atores
que compõem o SGD podem ficar
prisioneiros de um discurso fetichizado
de suas próprias ações.
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Enfim,
Se as coisas são inatingíveis .... Ora
Não é motivo para não querê-las ...
Que tristes os caminhos, se não fora
A mágica presença das estrelas
Mário Quintana
Obrigado!
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