ID: 44628794
08-11-2012
Tiragem: 17650
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 11,21 x 14,18 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
Maioria afirma que é
Fusões e encerramento de mais
cursos e instituições podem ser
solução para cortes orçamentais.
Ana Petronilho
[email protected]
A racionalização da rede de ensino superior - encerramento de
universidades e de cursos, fusão
de serviços e até mesmo de instituições - é um cenário cada
vez mais “inevitável” para os
partidos da maioria.
Esta foi a sugestão do PSD e
CDS apontada aos reitores, ontem no Parlamento, como sendo uma das possíveis soluções
para os cortes orçamentais impostos pelo OE/2013 e perante
o cenário de uma reforma do
Estado que implique mais quatro mil milhões de cortes até
2014. Segundo as contas apresentadas pelos reitores, a redução média dos orçamentos do
próximo ano ronda os 10% face
a 2012, sendo que em algumas
instituições chega aos 12%.
Mas este é um tema que promete vir a marcar o debate da es-
pecialidade do OE/2013 para a
Educação hoje com Nuno Crato.
Até porque os deputados da
maioria dizem estar “muito
preocupados com o futuro das
universidades” e asseguram que
vão trabalhar nas próximas duas
semanas em conjunto com a tutela e as Finanças para encontrar
soluções e apresentar uma proposta de forma a amenizar os
cortes orçamentais.
O OE/2013 vai pôr “todas as
universidades abaixo da linha de
água” numa situação financeira
de “limite”, defendeu o presidente do Conselho de Reitores,
António Rendas, ontem no Parlamento. Uma posição reiterada
mais tarde em conferência de
imprensa após reunião entre os
responsáveis pelas instituições e
os presidentes dos Conselhos
Gerais. Durante a audição no
Parlamento, o reitor da Universidade Técnica, António Cruz Serra, aproveitou ainda para lançar
o alerta de que, caso não haja recuo do Governo, “as universidades não vão ter dinheiro para salários a meio do próximo ano”.
ID: 44628794
08-11-2012
Tiragem: 17650
Pág: 5
País: Portugal
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Period.: Diária
Área: 16,38 x 13,95 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 2
“inevitável” reduzir o Superior
Isto porque, além do corte
médio de 2,5% nas transferências
do Estado, os encargos com os
descontos para a Caixa Geral de
Aposentações (CGA) vão subir de
15% para 20%, o que significa
cerca de quatro milhões de euros
da dotação de cada universidade.
Além disso, os reitores garantem
que a Direcção-Geral de Finanças
transferiu, em média, menos um
milhão de euros para cada instituição face ao necessário para repor os subsídios de Natal. Contas
feitas, o Governo não devolveu
cerca de 15 milhões às universidades para uma despesa total que
ascende aos 66 milhões.
Desenhado este cenário, a
deputada social-democrata Nil-
O ministro
da Educação
e Ciência, Nuno
Crato, debate
hoje no Parlamento
o OE/2013
para o sector.
As universidades
dizem estar
no “limite”.
za de Sena afirma que “repensar
a rede universitária” torna-se,
assim, “um tema central” no
contexto actual e que, por isso,
“devemos adaptar a nossa oferta
aos recursos disponíveis”. Posição partilhada pelo deputado do
CDS, Michael Seufert, para
quem a reorganização da rede do
superior “já vem tarde e já deveria ter sido feita” de forma a
“amenizar os fortes constrangimentos orçamentais”.
Sugestão que não foi bem
acolhida pelos reitores, que rejeitam que a discussão da racionalização da rede seja feita num
momento de crise, tendo apenas
em conta critérios orçamentais,
porque essa “seria a pior das racionalizações”, sublinha António Rendas.
No entanto, os reitores não
descartam a reorganização da
rede, dizendo que é um cenário
para o qual vão olhar “quando
for conhecido o que vai ser o orçamento mas com critérios que
sejam de qualidade e de maisvalia”, defendeu o presidente
dos reitores. ■
CORTE MÉDIO
10%
As universidades vão sofrer um
corte médio de 10% na dotação
orçamental para o próximo ano.
Em algumas insituições esta
redução ascende aos 12%.
SUBSÍDIOS NATAL
15 milhões
A Direcção-Geral das Finanças
não transferiu a totalidade
das verbas necessárias
para repor os subsídios
de Natal. As universidades
receberam 41 milhões, quando
necessitavam de 66 milhões.