ID: 43079753
01-08-2012
Tiragem: 18101
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,56 x 31,28 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Universidades
sofrem corte
maior que
previsto
Reitores dizem que corte chegará aos 2,7%
em 2013. Governo alega cálculos diferentes.
Ana Petronilho
[email protected]
O Governo vai cortar acima de
2,7% o orçamento das universidades e politécnicos para 2013. São
mais duas décimas face ao corte
de 2,5% inicialmente previsto e
anunciado no Parlamento pelo secretário de Estado, João Queiró, na
semana passada. O corte orçamental vem colocar as instituições
numa situação financeira limite,
obrigando mesmo as universidades a dispensar os docentes convidados, alegam os reitores.
O ministério da Educação e
Ciência (MEC) enviou, durante a
tarde de ontem, um comunicado
para o Conselho de Reitores
(CRUP) a confrontar as instituições de ensino superior “com a
intenção de serem alvo de um corte médio efectivo superior a 2,7%”
– cerca de 16 milhões de euros no próximo ano.
Este acréscimo de duas décimas face ao anunciado deve-se
ao facto de o Governo ter adicionado ao corte previsto “os encargos com a base de dados bibliográfica”, a b-On, explicou
ao Diário Económico o vice-reitor da Universidade de Lisboa,
António Vasconcelos Tavares.
Mas segundo os contas de João
Queiró, “a redução orçamental
global das universidades públicas
de 2012 para 2013, já contando
com o acesso à b-On, é de
2,44%”, disse fonte oficial do
MEC. Isto porque, diz João Queiró,
os reitores terão feito as contas sem
contar com o encargo da b-On em
Nuno Crato informou,
durante a tarde
de ontem, que os
encargos com a
biblioteca online vão
ser adicionados ao
corte orçamental.
Universidades vão
receber, em média,
menos 2,7% em 2013.
2012. Além disso, durante a reunião com os reitores, o MEC garantiu que “estão previstos alguns reforços orçamentais para atenuar os
cortes”, revelou Vasconcelos Tavares . No entanto, não foi referido
pela tutela nem a origem, nem o
valor do reforço financeiro.
A situação veio provocar o alarme entre reitores que para já decidiram suspender a elaboração dos
seus orçamentos, que têm de ser
aprovados em reunião de Conselho Geral, e reclamam uma reunião de carácter urgente com Passos Coelho, que deverá ser agendada depois das férias do primeiro-ministro. Isto porque, explicou
ainda Vasconcelos Tavares, os reitores consideram que “as contas
para se chegar ao corte orçamental incluem dados que não estão
consolidados, como é o caso do
número de alunos para o próximo
ano”. O comunicado do MEC
confrontou as universidades com
um corte que “em algumas instituições ultrapassa os 4%”, alertou
António Vasconcelos Tavares.
Contas feitas, o presidente do
CRUP, António Rendas disse, em
declarações à TVI, que “no total,
as universidades sofreram uma
redução de 25% no seu orçamento, desde 2005” e que o corte dos 2,7% “deve ser visto num
contexto que vai provocar um
efeito multiplicador na formação
dos jovens”.
Segundo um comunicado do
CRUP enviado no final da reunião,
o processo de elaboração do
OE/2013 para as universidades
públicas “tem decorrido de forma
anómala, apresentando um quadro de evolução negativa em termos de financiamento e da autonomia universitária” deixando
assim as instituições numa situação de “extrema dificuldade”. Os
reitores garantem estar disponíveis para o diálogo com a tutela
mas acusam o Governo de ter decidido a redução orçamental “de
forma unilateral” e “sem que fossem observados o requisito legal e
a prática seguida na última década”, sublinha o comunicado. ■
Os reitores dizem que o corte
orçamental vai ter efeitos na
formação dos alunos.
A grande surpresa do OE/2013
O Governo terá de encontrar
uma solução para contornar
o veto ao corte dos subsídios.
Márcia Galrão
[email protected]
Uma das novidades mais aguardadas para o Orçamento de Estado para 2013 (OE/13) será a
solução encontrada pelo Governo para compensar o veto do
Tribunal Constitucional (TC) ao
corte dos subsídios de férias e de
Natal dos funcionários públicos
e pensionistas. Passos Coelho
terá de encontrar medidas que
impliquem dois mil milhões de
euros de poupança na despesa
do Estado em 2013 para cumprir
a meta de 3% do défice.
O Executivo ainda não clarificou se a solução passará por
alargar o corte aos privados uma possibilidade que o acórdão do TC deixa em aberto ou se optará por novas medi-
das de austeridade do lado da
receita. No entanto, o parceiro
de coligação já deixou claro
que não validará novo aumento de impostos.
O primeiro-ministro pediu o
apoio do PS para encontrar soluções alternativas ao corte dos
subsídios, mas António José Seguro fez saber que se recusa a
ser co-autor do Orçamento. Os
socialistas entendem que tem de
ser o Governo a encontrar soluções e só depois de conhecido o
O Governo prometeu
estudar no âmbito
do OE/13 a redução
da TSU para grupos
específicos.
documento é que o PS proporá
alternativas. A liderança de Seguro considera que o caminho
que está a ser seguido é errado e
tem dito que para este Orçamento não valerá o argumento
do consenso político subjacente
ao memorando da ‘troika’. Embora o PS tenha reafirmado ontem que o sentido de voto ao
OE/13 só será definido depois de
conhecido o documento, a hipótese de chumbo é cada vez
mais falada entre os socialistas.
Para já, o único ponto já conhecido do documento que Vítor Gaspar terá de apresentar no
Parlamento até 15 de Outubro, é
o corte acima de 2,7% nas
transferências para as universidades. O ministro das Finanças
também já disse que no âmbito
da preparação do OE/13 irá estudar o corte da Taxa Social
Única para segmentos específicos, com um impacto limitado
nas contas do Estado. ■